Ano 22 • N° 5 janeiro/junho 2014 O papel das reservas privadas na preservação da Mata Atlântica ISSN 2238-6807 Logística reversa: do consumidor ao produtor Semiárido: é preciso saber conviver Etnoclimatologia: outro olhar sobre as mudanças climáticas capa: foto de L. C. Marigo Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Nacional Av. Ayrton Senna, 5.555, Barra da Tijuca Rio de Janeiro - RJ - Brasil - 22775-004 www.senac.br Conselho Nacional Antonio Oliveira Santos Presidente Departamento Nacional Sidney Cunha Diretor-geral A revista Senac Ambiental é uma publicação semestral produzida pelo Gerência de Marketing e Comunicação do Senac Nacional. Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores. Sua reprodução em qualquer outro veículo de comunicação só deve ser feita após consulta aos editores. Contato: [email protected] E xpediente Editor Fausto Rêgo Colaboraram nesta edição Ana Mendes, Francisco Luiz Noel, João Roberto Ripper, Lena Trindade e Luiz Claudio Marigo Editoração Gerência de Marketing e Comunicação Projeto gráfico e diagramação Cynthia Carvalho Produção gráfica Sandra Amaral Dados Internacionais de Catalogação na Publicação Senac ambiental / Senac, Departamento Nacional. – n. 1 (1992)- . – Rio de Janeiro : Senac/Departamento Nacional/Gerência de Marketing e Comunicação, 1992- . v. : il. color ; 26 cm. Semestral. Absorveu: Senac e educação ambiental. ISSN 2238-6807. 1. Educação ambiental – Periódicos. 2. Ecologia – Periódicos. 3. Meio ambiente – Periódicos. I. Senac. Departamento Nacional. CDD 574.505 Ficha elaborada pela Gerência de Documentação Técnica do Senac/DN. E ditorial Sente o clima No último ano, o desmatamento voltou a aumentar nas regiões de Mata Atlântica, o que reforça a importância de iniciativas de preservação como as Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Mantidas por abnegados ou mesmo por empresas, essas unidades de conservação cresceram 80% nos últimos dez anos. É um trabalho que você vai conhecer melhor nesta edição. Também falamos do semiárido brasileiro, onde algumas comunidades têm buscado alternativas para conviver com os longos períodos de seca. Elas mostram que é possível permanecer na região e assegurar um desenvolvimento sustentável. Trazemos ainda um tema novo, a etnoclimatologia, que investiga como os povos da floresta percebem as mudanças climáticas. E também abordamos, em entrevista com o físico Heitor Scalambrini, a importância das energias renováveis diante dos desafios impostos por essas mudanças. Aproveitando: vamos mudar de página e começar? janeiro/junho 2014 3 S umário 8 18 Capa Entrevista Nova consciência Energias renováveis: hora de inovar Reservas particulares, mantidas por cidadãos comuns ou empresas, têm prestado um enorme serviço à manutenção da ameaçada Mata Atlântica. Para o físico Heitor Scalambrini Costa, os gestores do setor elétrico não podem responder aos desafios do século 21 com as mesmas soluções dadas aos problemas do século 20. 28 36 Do consumidor ao produtor Semiárido: onde o povo resiste e acha bonito viver Logística Reversa Destinação adequada de resíduos sólidos pós-consumo é o desafio que se impõe para a eliminação de 200 mil toneladas de lixo diárias no país. 48 Notas Seca Unidas na rede de organizações sociais Articulação do Semiárido, populações buscam alternativas de convivência com a terra e o clima. 50 Mudanças Climáticas Um outro olhar sobre o clima 56 Bioma A observação das mudanças climáticas pela ótica dos povos da floresta: é o que propõe a etnoclimatologia. Aves notáveis Único bioma exclusivamente brasileiro abriga quase 700 espécies, muitas delas ameaçadas de extinção. 62 Estante Ambiental Flo r a Primavera pantaneira Espetáculo rar apenas algun o e que dura s da piúva é dias, floração espetaculare uma das mais s manifesta da natureza ções Texto e fot Luiz Claud os: io Marigo SA_4_20 13.indd O Pantanal Ma dialmente con to-grossense é munfaunística, quehecido por sua riqueza o mundo. Ess atrai turistas de tod o dável de 160 a grande planície inunmil quilômetro dos abriga s quadracer mamíferos, ca de 130 espécies de 550 teis e 50 de de aves, 180 de rép anfíbios. Dev paisagens ido a suas abe boa visibilid rtas, que permitem ade dade de ind , e à grande quantiivíd essa profus uos de cada espécie , ão mente observ de animais é faci ldia. Mesmo ada a qualquer hora do à cagens” – exc noite, durante as “foabertos par ursões em caminhões a noturna –, observação da fauna é animais. Um possível avistar vários a a Poconé pel viagem de Porto Jofr e neira durant a rodovia Transpantae a estrada est a madrugada, quando pode propor á praticamente deserta , cio uma onça-p nar a observação de inta ros-do-mato, da, alguns cachor tapiti (o coe um mão-pelada, um leiro) ou um lhinho selvagem brasia fama do Pan anta, por exemplo. A tan vilegiado par al como um lugar prié merecida, a observação de fauna ma suas paisag s parcial, injusta com ens subestimadas e sua flora, que são e relegadas no menor. a um pla- 40 17/12/20 13 17:2 8:33 SA_4_20 13.indd 41 e ducaÇÃo a mbiental julho/dez embro 201 3 41 17/12/20 13 17:2 8:33 A arte da observação de aves Texto e fotos: Luiz Claudio Marigo Passatempo antes restrito a poucos, hoje, com as novas máquinas digitais, a prática da observação de aves experimenta um enorme crescimento no Brasil, contribuindo para o bemestar físico e mental dos seus adeptos e servindo como uma valiosa ferramenta de educação ambiental. Luiz Carlos Ribenboim fotografando no Parque Nacional de Itatiaia e, As aves são símbolos de liberdad seres livres e selvagens, e represen astam o anseio do homem por voar, seus der transcen cender às alturas, l. limites. O apelo é quase espiritua diverSão também belas, coloridas, ema, sificadas: sua aparência vai da mestras que não voa, às andorinhas, m modo ar e do espaço; da plumage exubenástica do sabiá-laranjeira à obserrância das saíras. Podem ser do vadas em todos os ecossistemas, s Ártico à Antártica ou nos deserto cia mais inóspitos, e com abundân , em todos os ambientes tropicais onde temos a sorte de viver. Habitams também as cidades, onde podemo junho/dezembro 2012 42 Senac ambiental 28/05/2012 11:09:48 EA_1_2012_FIM.indd 43 28/05/2012 11:09:49 EA_1_2012_FIM.indd 43 42 E cotur ismo Bonito de ver no Pantanal. Segundo biólogo, eros impulsiona o ecoturismo Observação de grandes mamíf s de reais de renda bruta até 2020 atividade deve gerar 200 milhõe Marigo Texto e fotos: Luiz Claudio No Pantanal, a onça-pintada sempre el prefoi considerada uma execráv aos dadora de gado, uma ameaça a ser seres humanos e uma peste os erradicada. Quando os vaqueir encontravam uma vaca ou novilha a era, morta por onça, sua respost cauma ar organiz , inevitavelmente çada para matar a culpada. Jogavam seseus onceiros no rastro da onça, felino guiam-na a cavalo e, quando o r, proestava encurralado, o caçado tiro de tegido pelo zagaieiro, dava o misericórdia. s própria s palavra Essa tradição criou uma para definir os participantes de treicaçada de onça: onceiros – cães faro nados para rastrear a onça pelo um ine encurralá-la – e zagaieiro – ou divíduo armado com uma lança, r, se caçado o r defende para zagaia, a houvesse um enfrentamento corpo para vezes, Às corpo com o felino. o mostrar bravura, o próprio zagaieir dava o empalava a onça quando ela bote sobre os caçadores. proteFelizmente, em 1967 a lei de esta ção à fauna proibiu a caça, mas ilegalcontinuou em segredo, então mente. Na década de 80, os depósiidas apreend animais de peles de tos pelo Instituto Brasileiro de Desen-o volvimento Florestal – hoje Institut dos e te Brasileiro de Meio Ambien (IbaRecursos Naturais Renováveis peles ma) – guardavam ainda muitas janeiro/junho 2013 23 L uiz C laudio M arigo Viva! foto: Cecília Banhara Marigo Era sempre assim: bastava fecharmos uma edição para chegar um e-mail do Luiz Claudio Marigo com duas, três, às vezes quatro sugestões de pauta para a revista seguinte. Invariavelmente, ideias boas, voltadas para a valorização da biodiversidade brasileira, da fauna e da flora mais ameaçadas ou para as iniciativas de preservação e educação ambiental. Não foi diferente da última vez. Das sugestões que enviou, escolhemos a que abordava o papel das reservas particulares para a conservação da Mata Atlântica. Mas poderia ter sido qualquer outra. A certeza era de que viria um texto bem apurado e bem escrito, com fotos extraordinariamente belas. Como veio, e você vai poder conferir a partir da próxima página. Vai ser difícil não contar, daqui pra frente, com esse talento, o seu envolvimento profundo com a natureza e a causa ambiental. A morte de Luiz Claudio Marigo, no dia 2 de junho, surpreendeu a todos e nos deixou órfãos. Esta edição é dedicada a ele. “Quando, sorrateiramente, sigo quase sem poder respirar os macacos, os tucanos ou as pequenas aves nas matas, naquele momento entro em contato com o essencial significado da vida. Isso realimenta o meu espírito e dá sentido à minha existência. Tenho também plena consciência de que o meu amor à natureza transparece em cada uma de minhas fotos, tornando o meu trabalho missionário na luta pela conservação da natureza e sobrevivência dos seres que tanto amo e respeito” Luiz Claudio Marigo www.lcmarigo.com.br C apa Nova consciência Reservas particulares, mantidas por cidadãos comuns ou empresas, têm prestado um enorme serviço à manutenção da ameaçada Mata Atlântica. Texto e fotos: Luiz Claudio Marigo Ao analisar a cobertura vegetal do litoral brasileiro entre o Ceará e o Rio Grande do Sul no Google Earth ou em um mapa de vegetação, o observador vai perceber a devastação sofrida pela Mata Atlântica desde o Descobrimento e ao longo dos ciclos do pau-brasil, da cana-de-açúcar, do garimpo de ouro, do café, da retirada de madeira e de outros produtos econômicos até nossos dias, quando a exploração da floresta diminuiu de intensidade. Diminuiu, mas não cessou. Ainda há desmatamento e, pouco a pouco, posseiros, fazendeiros e empreendedores vão, em um “trabalho de formiguinha”, cortando a mata pela orla para aumentar um pasto, uma lavoura ou abrir espaço para algum empreendimento imobiliário. Ao examinar o mapa, comparando as manchas verdes da floresta amazônica e as da floresta da costa brasileira, é evidente a destruição desse bioma. Enquanto na Amazônia a floresta é contínua, na Mata Atlântica vê-se uma colcha de retalhos, com apenas 7% de sua área original contendo fragmentos acima de 100 hectares – o equivalente a 100 Reserva de Guapiaçu campos de futebol. No Nordeste, restaram somente pequeníssimos fragmentos, cercados de plantações de cana ou pastos, e de onde até já foram extintas algumas espécies de animais e vegetais. Aves como o mutum-do-Nordeste e, provavelmente, também o limpa-folhas-do-Nordeste não são mais avistadas pelos observadores de aves e ornitólogos. Mais ao sul, na Bahia e no Espírito Santo, a mata foi também reduzida a fragmentos isolados, relativamente pequenos, insuficientes para preservar em longo prazo animais com grandes necessidades territoriais, como a onça-pintada, o gavião-real (Harpia harpyja) e outros predadores de topo de cadeia alimentar. No Rio de Janeiro, as florestas das montanhas altas e de difícil acesso das serras do Mar e da Mantiqueira ficaram razoavelmente protegidas, exatamente por essa razão. Nessas terras altas, foram criados, na Serra da Mantiqueira, a primeira unidade de conservação do país, o Parque Nacional de Itatiaia, em 1937, e logo depois, em 1939, na Serra do Mar, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Nas terras baixas, a floresta foi praticamente devastada. No sul de São Paulo e ao norte do Paraná, próximo ao litoral e na Serra do Mar, estão as maiores extensões contínuas de Mata Atlântica. Em Santa Catarina e no norte do Rio Grande do Sul, subsistem outros fragmentos isolados, também precariamente protegidos por unidades públicas de conservação que em todo o Brasil sofrem com a falta de demarcação, regularização fundiária, plano de manejo, infraestrutura e vigilância. “Matas atlânticas” Por Mata Atlântica entende-se uma grande área florestal que na época da chegada das caravelas portuguesas cobria cerca de um milhão 10 Senac Ambiental e trezentos mil quilômetros quadrados, o equivalente à área do Peru e maior que a de qualquer país da Europa Ocidental. Entretanto uma análise mais detalhada desse grande bioma vai revelar diversas florestas de características muito diferentes, com espécies de plantas e animais com distribuição geográfica limitada. Por exemplo: na Mata Atlântica ocorrem, em regiões diferentes, quatro espécies de macacos-prego e seis espécies de micos, isoladas pelos grandes rios que separam as florestas e por outros fatores ecológicos. Entre as aves, alguns gêneros são mais diversificados ainda, como as saíras, e outros têm espécies de distribuição muito restrita, como algumas insetívoras de mata fechada, o que demonstra uma realidade de diversas “matas atlânticas”. Ao longo de milhões de anos, a evolução da floresta, por meio de diversos processos, resultou em grande biodiversidade e muitos endemismos, pois há espécies que só ocorrem na Mata Atlântica e algumas apenas em áreas restritas desse bioma. Das plantas, cerca de 8 mil espécies só ocorrem na Mata Atlântica. Os números são realmente impressionantes: 55% das árvores, 40% das plantas não-arbóreas, 70% das bromélias e 74% das palmeiras são endêmicas. O palmito da juçara, que o brasileiro morador do litoral consumia em sua alimentação diária, é hoje uma espécie ameaçada de extinção. Industrialmente, foi substituído por uma palmeira amazônica, a pupunha (Bactris gasipaes). Um estudo realizado pelo Jardim Botânico de Nova York e pela Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira encontrou 458 espécies arbóreas em apenas um hectare da floresta sul -baiana, perto de Uma – um recorde de biodiversidade. O número total de espécies vegetais do bioma é estimado em aproximadamente 20 mil. A Mata Atlântica abriga em torno de 7% das espécies do planeta. É claro que essa biodiversidade exuberante e tal riqueza de endemismos, combinadas com o extremo desmatamento e a fragmentação da mata, conduziram a uma delicada situação para a conservação da floresta e dos seres que a habitam. Na região onde crescia a Mata Atlântica vivem hoje 120 milhões de brasileiros, e é de onde vem 70% do nosso Produto Interno Bruto. O resultado é que o remanescente dessa floresta sofre grande pressão devido à ocupação humana, correndo sérios riscos de empobrecimento biológico e genético, com mais de 10% de suas espécies de aves e cerca de 14% de espécies de mamíferos ameaçadas de extinção – algumas criticamente. O problema se agrava porque as espécies não estão uniformemente distribuídas por toda a floresta. Há algumas que sofrem processos de aniquilamento em áreas de ocorrência pequenas e, por isso, estão em perigo de extinção. Todo esforço de preservação é essencial para sua sobrevivência, e muito bem-vindo. A responsabilidade é nossa, para benefício de todos. Reservas particulares crescem Serra Bonita: à esquerda, uma fêmea de aracari-poca Para estimular a criação de reservas em terras particulares, o governo federal criou uma legislação específica, permitindo ao proprietário rural manter a propriedade de suas terras e protegê-las com uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Trata-se de uma unidade de conservação criada em área particular, em caráter perpétuo, por ato voluntário do proprietário da terra. Quando o proprietário rural registra suas terras como RPPN, ele se compromete vitaliciamente com a conservação da natureza. RPPN é para sempre. O Brasil tem hoje cerca de 500 mil hectares em RPPNs, em todos os biomas. Essa categoria de unidade de conservação criada pela vontade de particulares cresceu 80% em dez anos, e continua crescendo. Foi esse sentimento de responsabilidade e amor pela natureza que levou o biólogo Vitor Becker e sua esposa Clemira, a empregarem as economias de toda a vida para comprar terras na Bahia, na Serra Bonita, a 130 quilômetros de Ilhéus, nos mujaneiro/junho 2014 11 parte baixa da Serra Bonita, Becker comprou também matas de cabruca – matas onde se plantava cacau –, as quais terão seu sub-bosque recuperado com a proteção e o tempo. É importante notar que só a RPPN Serra Bonita, de 1.800 hectares, e o Parque Nacional da Serra das Lontras protegem as Matas Atlânticas baianas de altitude, tão raras e peculiares. Nessas duas áreas ocorre o acrobata, uma pequena ave rara e ameaçada de extinção, descoberta e descrita para a ciência em 1996. Entretanto, é apenas na Serra Bonita que o acrobata pode ser avistado facilmente, em frente à casa da Dona Zica, na subida da serra, antes de chegar à sede das RPPNs. É para esse ponto que convergem os observadores de aves que visitam a serra, às vezes com a única finalidade de observar o acrobata. Serra Bonita: macaco-pregode-peito-amarelo pode ser visto em bandos pela reserva 12 Senac Ambiental nicípios de Camacan e Pau-brasil, transformá-las num complexo de RPPNs e fundar o Instituto Uiraçu, para realizar pesquisas na floresta e implementar medidas para sua conservação. Na época da criação do instituto, Becker e outros associados perceberam que a riquíssima Mata Atlântica sul-baiana só possuía unidades de conservação perto do litoral e que na Serra Bonita ainda crescia uma mata exuberante, de altíssima biodiversidade, com grande gradação altitudinal, de 200 a 950 metros sobre o nível do mar, com suas cotas mais altas frequentemente envoltas em nevoeiros. Na Na Serra Bonita vivem ainda quatro espécies de primatas, todas endêmicas, das quais três estão ameaçadas de extinção. Bandos grandes de macaco-prego-de-peito-amarelo, tão raro em toda sua área de distribuição, vagueiam pela Serra Bonita. Grupos de sagui-de-wied, endêmicos da mata sul-baiana, são comuns. Já o guigó e o mico-leão-de-caradourada são mais difíceis de serem avistados. O muriqui-do-norte foi extinto na serra, assim como um dos 25 primatas mais ameaçados do mundo, o guariba-marrom-do-norte (Alouatta guariba guariba), com sua população estimada em menos de 350 indivíduos. Todas as populações estão isoladas e em fragmentos pequenos, em áreas particulares não protegidas, e são inviáveis a longo prazo. No entanto há planos para a translocação de indivíduos desta espécie de guariba para a Serra Bonita, para reintroduzi-los numa área protegida e viabilizar sua sobrevivência. Há um ano, um macho quase adulto, o Pelé, anda nas proximidades do centro de pesquisas e está aproximando-se de Xuxa, uma fêmea que, em 7 fevereiro de 2014, chegou para tentar o acasalamento. No dia 18 de fevereiro deste ano, o Ibama de Porto Seguro e o Instituto Uiraçu firmaram uma parceria para a Serra Bonita receber outros exemplares de guariba e também outras espécies que já habitaram aquele local. Becker ressalta que menos de 2% do Corredor Central da Mata Atlântica é protegido de forma integral. “Essas áreas protegidas, além de pequenas – quase a metade tem menos de 2.500 hectares –, são também altamente isoladas e distribuídas de forma inadequada, tanto geográfica como ecologicamente. Tais fatores, combinados com severas limitações no manejo e graves problemas fundiários, fazem que o sistema público de Unidades de Conservação não tenha, sozinho, condições suficientes de manter populações viáveis de espécies endêmicas ameaçadas nem de conservar a biodiversidade a longo prazo”. E conclui: “As RPPNs podem ser consideradas como as melhores aliadas das áreas públicas protegidas. Elas ampliam as áreas sob proteção, preenchem lacunas, conservam habitats únicos e formam corredores ecológicos que melhoram significativamente a conectividade das florestas, servindo também de abrigo e ponto de passagem para animais silvestres. Esses corredores permitem a circulação da fauna, impedindo que grupos de organismos fiquem isolados entre si, o que geraria problemas de consanguinidade e aumentaria os riscos de extinção.” A RPPN Estação Veracel, considerada pela Unesco como Sítio do Patrimônio Mundial Natural por sua importância para a conservação da biodiversidade, nos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália, dista apenas 125 quilômetros em linha reta da Serra Bonita, mas o contraste entre as duas reservas é marcante. A RPPN Estação Veracel está quase no nível do mar, entre 4 e 70 metros, numa região da formação geológica chamada de “tabuleiro do terciário”, de solo arenoso. É separada da RPPN Serra Bonita pelo rio Jequitinhonha. O sagui e o macaco-prego da Estação Veracel são o sagui-de-cara-branca e o macaco -prego-robusto, espécies diferentes dos da Serra Bonita, e ambas estão ameaçadas de extinção. O acrobata não ocorre na Estação Veracel, que abriga outras espécies de aves ameaçadas, como o raríssimo beijaflor balança-rabo-canela, o crejoá, o anambé-de-asa-branca, a tiribagrande e o papagaio-chauá. A avifauna e a composição florística de sua floresta são diferentes da Serra Bonita. Na Estação Veracel, há árvores monumentais como o pequi-preto, o jacarandá e o pau-brasil, claro. A mata de baixada abriga espécies ameaçadas na Mata Atlântica, como a anta, e ameaçadas globalmente, como o guigó, o ouriço-cacheiro-preto, a preguiça-de-coleira, a lontra e quatro espécies de gato-do -mato. Com 6.069 hectares, a RPPN Estação Veracel faz parte de um bloco de aproximadamente 8.000 hectares, composto por duas RPPNs, algumas reservas legais e a Estação Ecológica Pau-Brasil. É uma unidade de conservação importante para o corredor central da Mata Atlântica, mas seu apoio às pesquisas e à educação ambiental e sua atenção à vigilância contra caçadores e incêndios fazem um diferencial. Uma equipe treinada percorre semanalmente a Reserva, desmontando armadilhas de caçadores, monitorando possíveis focos de incêndio e também visitando as propriedades vizinhas para prevenir incêndios que os proprietários vizinhos provocam para “limpar” os campos. A equipe da Estação Veracel faz um trabalho de educação ambiental informando os lavradores Estação Veracel abriga árvores monumentais, como a jueirana janeiro/junho 2014 13 Reserva Natural Vale, em Linhares (ES): acima, paisagem de campo nativo na beira do rio Barra Seca. No centro, um jequitibá-rosa de que essa técnica é prejudicial para suas terras e para a floresta. Na RPPN são desenvolvidos também projetos de educação ambiental com as escolas da região. Anualmente, a reserva recebe a visita de cerca de 5 mil pessoas interessadas na natureza. No norte do Espírito Santo, no município de Linhares, na mesma formação geológica de tabuleiro e com fauna e flora muito parecidas com as da Estação Veracel, a Reserva Natural Vale, de 23 mil hectares, compõe uma área contínua de 47.000 ha com a Reserva Biológica de Sooretama. É a mais extensa área de Mata Atlântica de tabuleiro e sua importância levou a Unesco a dar-lhe o título de Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Em estudo sobre o valor econômico da reserva, por sua relevância para a conservação da Mata Atlântica, seu valor de existência (não uso) chegou à cifra de 1 bilhão de dólares. O estudo foi desenvolvido pela Vale, em parceria com a Lawrence Berkeley Laboratory (Universidade da Califórnia), Quest Inteligência de Mercado Ltda. e especialistas em economia ambiental. O valor de existência reflete o benefício econômico de um recurso ambiental, ou seja: embora as pessoas não o conheçam pessoalmente, 14 Senac Ambiental entendem a importância de sua preservação. Os valores de uso direto e indireto incluem aspectos como recreação, geração de conhecimento, polinização, estoque de carbono, tanto na vegetação como na produção de mudas para a recuperação de áreas, regulação do solo, do ar e da água, além da provisão de água. Novas espécies Luiz Felipe Campos, gerente de Biodiversidade e Florestas da companhia Vale, explica que “a Reserva Natural Vale não é uma área de conservação”, isto é, não é uma RPPN – única categoria existente de reserva privada –, “mas atua como tal, seguindo as melhores práticas e recomendações para a conservação da diversidade biológica. Ele ressalta sua importância para pesquisas da Mata Atlântica de tabuleiro. Sem esses estudos, todo esforço de conservação seria uma atividade cega: “Atualmente, mais de 150 pesquisas estão em andamento na Reserva Natural Vale, entre as próprias e as realizadas em colaboração com outras instituições de ensino e pesquisa do Brasil e do exterior. Destacam-se estudos relacionados à ecologia e à conservação de espécies vegetais e animais, manejo florestal, restauração ecológica, formação de florestas de uso múltiplo, estocagem de carbono e mudanças climáticas, entre outros temas”. Nos últimos cinco anos, 20 espécies botânicas novas foram descritas para a ciência na Reserva Natural Vale e, recentemente, pesquisadores da Universidade de São Paulo descobriram uma nova árvore que recebeu o nome vulgar de pindaíba-preta (Ephedranthus dimerus). É a única do gênero Ephedranthus registrada para esse bioma. a Estação Veracel – é a disponibilidade de recursos para geri-la com eficiência. Luiz Felipe Campos aponta que “por gerenciarmos orçamento próprio, conseguimos colocar em prática diversas ações necessárias à implantação da Reserva como área efetivamente protegida. O grande destaque é a extensão do território e a existência de recursos necessários para desenvolver plenamente nossos objetivos”. A equipe de fiscalização da Reserva Natural Vale auxilia o ICMBio na fiscalização da Reserva Biológica de Sooretama, beneficiando a fauna e a flora de ambas. Como as duas reservas formam uma área tão extensa, é a única floresta no Espírito Santo onde ainda ocorrem a onça-pintada e o gavião-real, predadores de topo de cadeia alimentar que precisam de grandes áreas para sua sobrevivência. Na Reserva ainda subsistem o tatu-canastra, espécie raríssima na Mata Atlântica, e o mutum-do-sudeste ou mutum-de-bico-vermelho (Crax blumenbachii). A Reserva Natural Vale e a Reserva Biológica Sooretama protegem a mais importante população desta ave. Na Serra do Mar do Rio de Janeiro, a Reserva Ecológica Guapiaçu (Regua) é administrada pelo casal Nicholas e Raquel Locke. A Regua abrange uma área total de 7.500 hectares e seu objetivo é, nas palavras de Nicholas, “a conservação da alta bacia do rio Guapiaçu, uma bacia hidrográfica de 300 quilômetros quadrados localizada no município de Cachoeiras de Macacu, a cem quilômetros da cidade do Rio de Janeiro”. A Regua é contígua ao Parque Estadual Três Picos e situa-se no centro do Corredor Ecológico Sul da Mata Atlântica, aumentando a conectividade da Reserva Biológica do Tinguá, do Parque Nacional do Serra dos Órgãos, da APA de Macaé de Cima e do Parque Estadual do Desengano. Segundo Nicholas, “a Regua está localizada no centro desse longo corredor verde, mas, acima de tudo, vai permitir A vantagem de uma reserva com recursos próprios, propriedade de uma grande indústria – assim como Trabalhadores capinano em volta de árvores plantadas para reflorestamento na Reserva Ecológica Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu (RJ) janeiro/junho 2014 15 que essas áreas preservadas altas tenham conexão com as áreas de matas de baixada, mostrando que a área sob a administração da Regua é importantíssima para as espécies que dependem da integridade florestal desses gradientes altitudinais”. Cachoeira descoberta recentemente pela família Locke, em Guapiaçu O nome do município é significativo: Cachoeiras de Macacu abriga inúmeras nascentes e a água, hoje, cada vez mais escassa, é o mais importante recurso natural. Recentemente, esse município viu a extração de água mineral tornar-se uma das atividades econômicas importantes da região. Vizinha à Regua, a cervejaria Schincariol, agora Kirim, conserva suas florestas para preservar seus mananciais. A Regua também protege do desmatamento, da caça e da exploração predatória de recursos naturais um importante remanescente florestal de mata atlântica de baixada. Além de proteger, a Reserva de Guapiaçu vem restaurando habitats nativos, através de um esforço de reflorestamento e de reintrodução de espécies extintas localmente. Segundo Nicholas, “a maior parte das terras baixas e pantanosas em frente à sede da Regua era coberta com caxeta (Tabebuia cassinoides), da família dos ipês. Há muitos anos, esses alagados foram drenados e as árvores cortadas para extração da madeira. Os tocos remanescentes foram queimados e a área transformada em pastagem. Há muito minha vontade era restaurar os antigos alagados e, ao adquirir a fazenda São José em 2003, esse sonho se tornou possível. Em 2005, após a construção de barragens, uma grande área foi inundada, resultando num alagado de 12 hectares, que maturou rapidamente e atraiu aves e uma fauna diversa. Levarão alguns anos para que a caxeta, orquídeas e bromélias possam ser reintroduzidas, mas o passo inicial foi dado, para restaurar esse habitat extremamente raro e especial”. Na área de baixada onde cresciam florestas, a Regua já plantou cerca de 150 mil árvores de espécies nativas, com sobrevivência de 95% das mudas, provenientes de seus próprios viveiros e sementes coletadas em suas matas. O objetivo é também aumentar a conectividade com as áreas protegidas nas serras. A avifauna da Regua é riquíssima, com 460 espécies registradas. A Reserva atrai muitos observadores de aves e também de lepidópteros (borboletas e mariposas). Entre as espécies ameaçadas de extinção protegidas pela Regua estão 13 espécies de aves, o muriqui-do-sul (Brachyteles arachnoides), a lontra e três espécies de gatos selvagens. É interessante notar que a Regua está ao sul do rio Doce, e o macaco-prego da Regua é outra espécie, o macaco-prego-preto (Sapajus nigritus), diferente da que ocorre na Reserva Natural Vale e da Veracel. Com o sagui acontece o mesmo. Nas áreas mais altas da região onde fica a Regua ocorre o sagui-da-serra-escuro 16 Senac Ambiental (Callithrix aurita). Insetos ameaçados também são protegidos na reserva, como a libélula helicóptero-amália (Mecistogaster amalia) e a borboleta-da-restinga (Parides ascanius), endêmica do Rio de Janeiro. Educação ambiental No litoral norte do Paraná, no município de Guaraqueçaba, a RPPN Salto Morato, propriedade da Fundação Grupo Boticário, protege 2.253 hectares de Mata Atlântica úmida, exuberante, riquíssima em bromélias e outras plantas epífitas (que crescem sobre outras e não são parasitas). A área inclui ainda a cachoeira Salto Morato e a grande figueira do rio do Engenho, símbolos da reserva. Entre as espécies protegidas, ameaçadas de extinção, estão quatro espécies de gatos selvagens, o cachorro-do -mato-vinagre, o muriqui, o macuco, a maria-leque-do-sudeste, a cigarraverdadeira (uma ave!), a choca-da-taquara e outras. Esta RPPN destaca-se por seu trabalho inovador sobre sinalização de áreas protegidas e interpretação de trilhas, isto é, educação ambiental. Com sua boa infraestrutura para visitação, a Salto Morato hospedou mais de cem cursos e capacitou mais de 2 mil alunos em diversas matérias, como administração e manejo de unidades de conservação, biologia da conservação, avaliação de biodiversidade, condutores de visitantes em unidades de conservação, educação ambiental e interpretação da natureza em unidades de conservação, além de outras relacionadas à proteção da natureza. A Salto Morato entendeu que o conhecimento e a sua difusão são ferramentas eficazes para a conservação da natureza. Saber é poder. Educação talvez seja o ingrediente essencial que ainda falta para salvar a Mata Atlântica. O Brasil carece de um processo civilizatório que leve em conta a natureza e os processos ambientais que sustentam a prosperidade de um país. Houve um tempo em que a mata era derrubada apenas para dar lugar aos ciclos econômicos e nem a madeira de lei era aproveitada. Era simplesmente queimada para “limpar” os campos. Tempos de abundância e descuido. Hoje, até a água que a floresta mantém – e regula por meio de sofisticados processos hidrológicos que apenas começamos a compreender – é escassa e motivo de disputa entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A atitude dos proprietários de reservas particulares reflete uma mudança de consciência dos brasileiros em relação à grande floresta. São homens, mulheres e empresas preocupados em “fazer a sua parte”. E assim contribuem imensamente para a conservação do bioma que praticamente sustentou sozinho, com altos custos, o desenvolvimento da nação brasileira. Estadista, filósofo e teórico político do século XVIII, Edmund Burke dizia que “ninguém comete erro maior do que não fazer nada porque só pode fazer um pouco”. As reservas particulares não incidem neste erro. Fazem muito! Salto Morato, no município de Guaraqueçaba (PR) janeiro/junho 2014 17 E ntrevista Energias renováveis: hora de inovar Heitor Scalambrini Costa, físico, mestre em Energia Solar pelo Departamento de Energia Nuclear da Universidade Federal de Pernambuco, estudioso das energias renováveis e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Fausto Rêgo janeiro/junho 2014 19 “Se há um país no mundo que goza das melhores oportunidades ecológicas e geopolíticas para ajudar a formular outro modelo energético para toda a humanidade, este país é o Brasil”. Quem afirma é o físico Heitor Scalambrini Costa, mestre em Energia Solar pelo Departamento de Energia Nuclear da Universidade Federal de Pernambuco, estudioso das energias renováveis e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Segundo ele, o mundo não está pronto para enfrentar as piores consequências de um aquecimento global – e a ameaça é real, conforme vem alertando o Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas. Para conter o impacto humano sobre o clima, é fundamental buscar uma matriz energética que não se baseie no uso de combustíveis fósseis. E o Brasil tem condições para isso. Sistema de painéis fotovoltaicos em Thüngen, Alemanha. País é responsável por 30% do uso mundial de energia solar 20 Senac Ambiental Heitor observa que o uso predominante da energia gerada por hidroelétricas nos torna muito vulneráveis às mudanças do clima, como ocorreu no último verão, quando as chuvas foram escassas em boa parte do território nacional. Diversificar é a solução. A opção nuclear, pondera, não é boa – “temos alternativas mais seguras e baratas”. Mas a ener- gia solar poderia ser mais explorada – “recebemos os maiores índices de radiação solar, em particular no Nordeste, mas a capacidade fotovoltaica instalada é insignificante”. O potencial das energias renováveis e as ameaças provocadas pelas mudanças climáticas são os temas desta entrevista que o professor Heitor Scalambrini Costa nos concedeu por e-mail. Nela, ele adverte: “Os que decidem no setor elétrico não podem continuar a dar respostas aos grandes desafios do século 21 com as mesmas soluções dadas aos problemas do século 20. A hora é de inovar”. Senac Ambiental – O rigor do último verão brasileiro, com poucas chuvas em boa parte do território nacional, deixou os reservatórios das hidroelétricas em níveis preocupantes. E não foi a primeira vez que isso aconteceu. Com as mudanças climáticas potencializando os extremos, o risco de uma crise de abastecimento nos próximos anos é iminente? Heitor Scalambrini Costa – Obviamente, o fato de a matriz elétrica brasileira ter nas hidroelétricas uma contribuição de mais de 80% da energia elétrica ofertada no país nos torna extremamente dependentes dessa fonte energética. E nos deixa vulnerável às mudanças no clima que já estão ocorrendo, implicando períodos mais frequentes de falta de chuvas. Sem dúvida, esse problema irá se agravar, e necessitamos urgentemente de políticas públicas que incentivem a diversificação da matriz elétrica. Não somente baseada em um modelo hidrotérmico (hidroelétricas + usinas térmicas), mas que assegure uma maior participação da energia solar, da energia eólica e de outras fontes renováveis, além de programas sérios e consistentes de uso eficiente e racional de energia, na indústria (principalmente), no comercio e nas residências. Também economizando energia nós a ofertamos para o sistema elétrico. Portanto a energia elétrica de que precisamos não virá somente da construção de grandes usinas, mas da economia em setores perdulários ou que utilizem tecnologias ultrapassadas. As palavras-chave para uma matriz elétrica (e mesmo energética) segura, menos suja, seriam a diversificação das fontes produtoras e a complementaridade das fontes energéticas, associada ao uso racional da energia. Senac Ambiental – A matriz energética brasileira é baseada em hidroelétricas. Uma energia limpa, mas de forte impacto ambiental. A construção de usinas como Belo Monte é polêmica dos pontos de vista ambiental e do impacto sobre as populações tradicionais. Podemos mencionar também as cheias do rio Madeira, que quase isolaram o Acre no início deste ano e causaram inúmeros transtornos, pois há quem atribua esses efeitos à construção das usinas de Jirau e Santo Antônio. Qual a sua percepção das vantagens e desvantagens desse modelo energético? Heitor Scalambrini Costa – Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, mais de 80% da oferta de energia elétrica é proveniente das Construção da Usina de Santo Antônio, no rio Madeira, pode ter contribuído para as cheias deste ano na região hidroelétricas. Uma dependência que, sem dúvida alguma, tem provocado muitas incertezas quanto à segurança energética do país. As hidroelétricas, que até então eram consideradas “limpas” por não produzirem os chamados gases de efeito estufa – como dióxido de carbono, óxidos nitrosos e metano, entre outros –, têm hoje, com a evolução tecnológica e científica, essa premissa colocada em xeque por vários cientistas. Medidas realizadas, em particular, nos reservatórios das grandes hidroelétricas têm detectado a emissão de quantidades consideráveis de metano, devido à decomposição da matéria orgânica encontrada nos reservatórios. Logo, virou “lenda” falar hoje que as grandes hidroelétricas são “limpas”. O rigor científico mostra que não existe fonte energética “limpa”, pois todo processo de transformação de energia emite resíduos e gases poluentes. O que podemos é chamar essas fontes de “menos sujas”, pois aquelas chamadas de “sujas” são as fontes não renováveis (petróleo, gás natural, carvão mineral e as provenientes dos minérios radioativos). Considero um grande erro a construção de mega-hidroelétricas na região janeiro/junho 2014 21 nas nucleares devam ser levadas em conta para a matriz elétrica/energética de um país. No Brasil, então, seria e é, no mínimo, um grande equivoco a construção dessas usinas, pelo simples fato de que não precisamos. Temos alternativas mais seguras, baratas e menos perigosas para o meio ambiente e a saúde das pessoas. Usina nuclear de Angra dos Reis: para Scalambrini, os riscos não compensam Amazônica. A meu ver, desnecessárias para o suprimento de energia do país. Vejo com preocupação os impactos ambientais e sociais causados por estses empreendimentos, que não levam em conta os interesses das populações ribeirinhas, dos índios da região. As decisões tomadas para a construção dessas usinas foram autoritárias, não levando em conta, também, estudos independentes daqueles realizados pelos maiores interessados (governo, empreiteiras, construtores de equipamentos e políticos com interesses escusos no empreendimento), que mostraram impactos socioambientais enormes. Senac Ambiental – Patrick Moore, que fundou a organização ambientalista Greenpeace, é hoje um entusiasta da energia nuclear. Em entrevista, ele disse que “a única forma de reduzir o consumo de combustíveis fósseis de maneira significativa é fazer isso com um programa agressivo de energias renováveis combinado à energia nuclear”. É de fato uma opção viável para o Brasil, apesar dos riscos de contaminação e do problema da geração de resíduos? Heitor Scalambrini Costa – Discordo da afirmativa de que as usi- 22 Senac Ambiental Como em engenharia não existe risco zero, a liberação de material radioativo é o que de pior pode acontecer em uma usina nuclear, acarretando a contaminação das pessoas, dos animais, da água, do solo e do ar, geralmente proveniente de isótopos como urânio-235, césio-137, cobalto-60, iodo-131, estrôncio-90, tório-232 e plutônio. Tais isótopos liberam energia por meio de ondas eletromagnéticas. É o que chamamos de radiação. O contato da radiação com seres vivos não é o que podemos chamar de uma boa relação. Contaminantes altamente tóxicos chegam aos seres humanos pela ingestão de água e alimentos ou pelo próprio ar respirado. Esta é a grande e maior preocupação com relação às vidas das pessoas e dos seres vivos de uma maneira geral, que podem ser atingidas até onde os elementos químicos que foram liberados para o meio ambiente podem chegar. Os efeitos da radiação podem ser em longo prazo, curto prazo ou apresentar problemas aos descendentes da pessoa infectada (filhos, netos). O indivíduo que recebe a radiação em dose elevada sofre alterações genéticas, que podem ser transmitidas na gestação. A radiação afeta os átomos que estão presentes nas células, provocando alterações em sua estrutura. O resultado? Graves problemas de saúde, como a perda das propriedades características dos músculos e da capacidade de efetuar as sínteses necessárias à sobrevivência. Muitos desses elementos quími- cos acabam se instalando nos ossos, afetando a medula óssea, e na tiroide, entre outras partes do organismo humano. Daí que, geralmente, em acidentes em usinas nucleares, o numero de mortes imediatas após o acidente é relativamente pequeno em relação a outros tipos de acidentes. Todavia as mortes ocorrerão ao longo de décadas. Outros impactos de projetos que utilizam a energia nuclear para fins energéticos ocorrem em toda cadeia produtiva, chamada ciclo do combustível nuclear, desde a mineração até a fabricação do elemento combustível que é usado nas usinas. São atividades industriais em que podem ocorrer acidentes. A proliferação e a militarização nuclear, consequência de um programa que prevê construção de usinas, são altamente indesejáveis, principalmente para o Brasil e seus vizinhos, que são países pacíficos. A cada usina que construímos, aumentaremos o volume de urânio produzido, aumentando assim o perigo que ronda a humanidade. Portanto os riscos são muito maiores que os benefícios que se deseja atribuir a esta tecnologia. Senac Ambiental – Em discurso recente, o presidente dos Estados Unidos disse que em seu país, a cada quatro minutos, uma casa ou empresa adota a energia solar. Por que esse impulso não ocorre também no Brasil, onde a incidência de raios solares é tão generosa, em especial no Nordeste? É apenas questão de reduzir impostos como ICMS, PIS e Cofins, já que ainda é uma energia cara? A usina solar Gemasolar, na Espanha, armazena energia por até 15 horas e pode fornecer eletricidade 24 horas por dia. No Brasil, porém, o investimento nessa modalidade é ainda tímido Heitor Scalambrini Costa – Sem dúvida, os preços da tecnologia solar no Brasil são bem mais caros que os encontrados em países que apostam nessa tecnologia, o que lamentavelmente dificulta uma maior difusão. Mas não é somente esta questão que atravanca a energia solar em nosso país. A conversão em calor da energia solar para obtenção de baixas temperaturas (água quente para o banho, pré-cozimento de alimentos, higienização) tem tido uma trajetória mais consistente do que a produção de energia elétrica. E é a esta que me refiro. O Brasil recebe os maiores índices de radiação solar do planeta, em janeiro/junho 2014 23 Devido à atual situação econômica no continente europeu, o relatório da Worldwatch destaca que a posição europeia com relação à produção elétrica solar está ameaçada, pois a Itália e a Espanha recentemente alteraram suas políticas de incentivo às fontes renováveis de energia, o que sem dúvida vai prejudicar a expansão do setor solar na região. Parque eólico de Osório, no RS particular sua região Nordeste. Segundo o Ministério de Minas e Energia, em dezembro de 2012, a capacidade fotovoltaica (geração elétrica a partir da incidência da radiação solar em semicondutores chamados células solares) instalada no país era de insignificantes oito megawatts. De acordo com o Worldwatch Institute, a capacidade instalada da energia solar no mundo cresceu 41% em 2012, atingindo a marca de cem mil megawatts instalados. Dados apontam que no final de 2013 chegou próximo de 150 mil megawatts. Em 2007, eram menos de 10 mil. A Europa é ainda a principal consumidora de energia solar, respondendo por 76% em 2012. O grande destaque é a Alemanha, que sozinha é responsável por 30% do uso mundial. Segundo a Solar Industry Association, cerca de 8,5 milhões de pessoas já estão usando a energia solar para gerar eletricidade ou calor. Ou seja: de cada dez alemães, um utiliza energia solar. A energia solar fotovoltaica já atende 5% da demanda de eletricidade naquele país. As indústrias do setor têm como meta aumentar esta oferta para 10% em 2020 e cerca de 20% até 2030, mesmo com as taxas adicionais pagas pelo consumidor para subsidiar as fontes energéticas renováveis. 24 Senac Ambiental Os Estados Unidos e a China são os atuais mercados mais promissores à tecnologia fotovoltaica. A China divulgou recentemente a decisão do seu Conselho de Estado em aumentar em 10 mil megawatts a cada ano, chegando em 2015 com uma potência instalada de 35 mil megawatts. Apenas em 2012, foram instalados 8 mil megawatts. Já o EUA esperam, até o fim de 2013, suplantar a marca dos 13 mil megawatts instalados. Portanto, se existem esse crescimento e o crédito dessa tecnologia junto aos tomadores de decisão de vários países, por que no Brasil ela não emplaca? Uma das causas dessa pífia utilização da fonte solar para produzir eletricidade é a completa falta de interesse dos formuladores e gestores da política energética brasileira. Esta afirmativa é corroborada nas políticas públicas planejadas para o país. Segundo a Empresa de Planejamento Energético, o Plano Decenal de Energia 2013-2022 prevê a geração de irrisórios 1,4 mil megawatts de geração distribuída via fonte solar em 2022. O preço dessa energia é o maior empecilho apontado pelo Ministério de Minas e Energia para sua ampla difusão. Segundo estimativas do próprio Ministério, o custo da energia fotovoltaica estaria estimado em R$ 280 a R$ 300 por megawatt/hora e poderia cair para R$ 165 por megawatt/ hora em cinco anos. O que é um disparate total, sem lastro na realidade atual, que acaba inibindo sua utilização. Por outro lado, não existe uma política consistente de apoio e/ ou incentivo dessa fonte energética. Existem arremedos, com ações unicamente midiáticas. Senac Ambiental – Diante do novo alerta divulgado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU em relação ao aquecimento global, torna-se imperativo reduzir drasticamente o uso de combustíveis fósseis em todo o mundo? Quais as chances de um pacto internacional em torno do uso de energias renováveis? Heitor Scalambrini Costa – A principal mensagem do relatório “Impactos da Mudança Climática, Adaptação e Vulnerabilidade”, apresentado em 31 de março pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), entidade que reúne milhares de cientistas de mais de uma centena de países, foi de que os impactos das mudanças climáticas já afetam agricultura, ecossistemas, recursos hídricos, oceanos, setores econômicos e a saúde hu- mana. Felizmente, ainda há tempo para ações de mitigação e adaptação que reduzam os prejuízos desses efeitos. Porém, atualmente, não estamos prontos para enfrentar as piores consequências do aquecimento global. Vivemos na era das mudanças climáticas produzidas pelo homem. Em muitos casos, não estamos preparados para os riscos que já enfrentamos. Investimentos em uma melhor preparação podem render benefícios no presente e no futuro. Uma das conclusões do trabalho é que, apesar de as mudanças climáticas afetarem a todos, serão os pobres os mais impactados. A alteração do clima está agindo como um multiplicador de outras ameaças, como a dificuldade em conseguir alimentos e moradia. O relatório do IPCC destaca que quanto mais demorarmos para adotar medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, piores elas serão. Sem dúvida, é a cadeia A palha do arroz pode ser queimada para a obtenção de energia janeiro/junho 2014 25 produtiva da energia a maior responsável pelas emissões. Cabe, portanto, incentivar as fontes renováveis em substituição aos derivados de petróleo, carvão mineral, gás natural e minérios radioativos. Desgraçadamente, o lobby do petróleo e gás é muito poderoso, agindo nos governos que ainda oferecem subsídios astronômicos a essas fontes em detrimento das fontes renováveis. Vejo ainda distante este pacto internacional em torno do uso de energias renováveis. A aceleração para redução do uso dos combustíveis fósseis se dará com a pressão popular, e isto necessita de conscientização. Veja, por exemplo, a contradição que vivemos hoje no Brasil. Reconhecemos que o maior vilão das mudanças climáticas é o petróleo. Ao mesmo tempo, o petróleo descoberto no pré-sal é entusiasticamente apontado como solução que irá gerar os recursos econômicos para combater inúmeros problemas existentes na educação, na saúde etc. Senac Ambiental – A Resolução Normativa nº 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica diz que o consumidor residencial que investir na geração de energia de fonte própria, como a solar, pode trocar o excedente produzido por créditos para descontar da conta de luz elétrica. Este tipo de incentivo é suficiente? De que outras formas os governos poderiam fomentar o uso de energias naturais? Heitor Scalambrini Costa – Em 2013, havia muita esperança de que a energia solar fotovoltaica de uso residencial pudesse deslanchar no Brasil após a edição da Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica. Ledo engano. Segundo estudo realizado pelo Greenpeace em parceria com a Market Analysis (“Os brasileiros diante da microgeração de energia renová26 Senac Ambiental vel”), os resultados decorrentes da Resolução foram pífios. De onde se conclui que a Resolução Normativa 482, que deveria reduzir as barreiras e estimular a instalação de geração distribuída de pequeno porte conectada à rede elétrica, principalmente nas residências, tornou-se um grande fiasco. Segundo a pesquisa, somente 131 sistemas domiciliares de geração fotovoltaica foram instalados em todo o Brasil. Foi em São Paulo onde se concentrou o maior numero de instalações, 22, vindo a seguir o Ceará, com 14. Em Pernambuco, apenas quatro instalações foram realizadas. Esse número é irrisório diante das possibilidades que o país possui, principalmente devido à alta incidência de radiação solar em praticamente todo seu território. Em contraste, a Alemanha, líder no mercado global de geração de energia solar em 2012, contava com cerca de 1,5 milhão de produtores individuais de energia, a partir de sistemas de painéis solares fotovoltaicos. Então, se temos sol em abundância, por que não aproveitá-lo mais para gerar eletricidade? Bem, a causa principal é a falta de interesse dos gestores da área energética em relação a esta importante fonte de energia. Em outros países que hoje utilizam consideravelmente o potencial solar, o Estado teve uma participação fundamental alavancando a cadeia produtiva fotovoltaica. Os incentivos foram para os dois extremos da cadeia: para quem produz os equipamentos e para quem os compra, reduzindo imposto, dando subsídios, criando linhas de crédito, informando à população sobre os benefícios e comprando grandes quantidades para instalar nos equipamentos públicos (escolas, hospitais, escritórios dos órgãos públicos etc). Foram ações que resultaram no desenvolvimento do mercado, o que levou a preços mais acessíveis. Outros aspectos interessantes da pesquisa Greenpeace/Market Analysis foram o baixo nível de conhecimento da população sobre a Resolução da Aneel (75% dos entrevistados não sabem nada ou pouco sabem). Mesmo com o desconhecimento, 90% dos entrevistados mostraram interesse em saber mais e, caso houvesse linhas de crédito com juros baixos, optariam por produzir sua própria energia, adotando os sistemas fotovoltaicos em suas residências. Fica claro que o Governo Federal e as distribuidoras responsáveis pelas instalações nada fizeram para divulgar a Resolução e as enormes possibilidades que tem a energia solar em nosso país. Senac Ambiental – O que falta, enfim, para que o Brasil passe a investir de forma decisiva em energias naturais renováveis? Heitor Scalambrini Costa – Em duas palavras: vontade política. No Brasil, estamos distantes de aproveitar esse enorme potencial, principalmente na região Nordeste, onde, ao longo do ano, o Sol brilha durante mais de três mil horas. Verificam-se atualmente iniciativas pontuais de geração centralizada fotovoltaica, como as instalações nas recém-construídas arenas para a Copa de 2014, ou mesmo a experiência bem-sucedida do governo de Pernambuco, que realizou um leilão exclusivo para esta fonte energética, acabando por selecionar seis projetos, totalizando 122,8 megawatts-pico de potência instalada, a um preço médio de R$ 228 por megawatt/hora. Serão projetos industriais de geração e não para microgeração descentralizada, o que acredito serem os mais interessantes para o país. Ainda é muito pequena a contribuição da eletricidade solar na matriz elétrica brasileira, pois a falta de interesse do Governo Federal acaba criando obstáculos a uma maior disseminação dessa tecnologia madura e promissora. É completamente sem cabimento a resistência à eletricidade solar. A justificativa de ser mais cara esbarra no simples fato de que a experiência mundial tem mostrado que é necessário o apoio do Estado para abrir o mercado. A energia de que precisamos é aquela gerada pelas novas fontes renováveis, por meio de um modelo descentralizado de geração. Pois se há um país no mundo que goza das melhores oportunidades ecológicas e geopolíticas para ajudar a formular outro modelo energético para toda a humanidade, este país é o Brasil. Ele é a potência das águas, tem a maior biodiversidade do planeta e as maiores florestas tropicais – e, com isso, a possibilidade de possuirmos uma matriz energética menos agressiva ao meio ambiente, à base de água, vento, sol, marés, ondas do mar e biomassa. Produção de biodiesel: Scalambrini acha que o Brasil tem potencial para formular outro modelo energético para o mundo Entretanto o Brasil ainda não “acordou” para esta realidade. Não despertou para as suas imensas possibilidades e para a sua responsabilidade na preservação do planeta e da vida. Os que decidem no setor elétrico não podem continuar a dar respostas aos grandes desafios do século 21 com as mesmas soluções dadas aos problemas do século 20. A hora é de inovar, ousar, pensar mais no país e não nos próprios interesses econômicos que representam. janeiro/junho 2014 27 L ogística R eversa Do consumidor ao produtor Destinação adequada de resíduos sólidos pós-consumo é o desafio que se impõe para a eliminação de 200 mil toneladas de lixo diárias no país Francisco Luiz Noel A contagem regressiva para a erradicação dos lixões no Brasil, prevista para 3 de agosto, promete render ainda muita polêmica. Mas uma coisa é certa: o destino correto dos resíduos sólidos – um volume de quase 200 mil toneladas diárias em todo o país – passa pela logística reversa. Bandeira ambiental cada vez mais difundida, a expressão resume a série de ações dedicadas à coleta e à devolução de materiais pós-consumo à indústria, para reutilização ou destinação adequada. A definição é da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a Lei 12.305, de 2010 – a mesma que deu prazo para o fim dos lixões. Ao mesmo tempo em que instituiu a PNRS, a lei prescreveu, no artigo 54, que somente rejeitos poderão ser depostos nos aterros sanitários (substitutos dos lixões) a partir de 3 de agosto, quatro anos depois da janeiro/junho 2014 29 Por lei, lixões devem ser substituídos por aterros sanitários e o prazo termina em agosto 30 Senac Ambiental A corrida contra o tempo é acompanhada no MMA pela diretora do Departamento de Ambiente Urbano, Zilda Veloso. “Para encaminharmos apenas os rejeitos aos aterros, o sistema de logística reversa precisa estar funcionando como instrumento de implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, salienta. Outros princípios e práticas também são caros ao tema, como a coleta seletiva dos resíduos domiciliares e a responsabilidade compartilhada, que, no caso da logística reversa, distribui atribuições a todos os que participam do ciclo de vida dos produtos, incluídos os consumidores. O reaproveitamento dos resíduos sólidos tem triplo benefício. No plano ambiental, a reinserção dos materiais pós-consumo na cadeia produtiva da indústria atenua a pressão sobre os recursos naturais não renováveis – entre eles o petróleo, matéria-prima dos plásticos – e aumenta o tempo de vida útil dos aterros sanitários, já que reduz a quantidade de lixo remetido a esses locais. Outra vantagem está no campo social, com a geração de trabalho nas várias fases da logística reversa, com destaque para a inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis e a formalização de sua atividade. Setores prioritários O Brasil possui iniciativas de coleta e reciclagem em quatro ramos da economia – óleos lubrificantes, defensivos agrícolas, pneus e pilhas/baterias portáteis –, regulamentadas por resoluções baixadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) desde os anos 1990. Com a sanção da PNRS, a oficialização desses foto: Leslie/CC 3.0 publicação da 12.305. Rejeito, explica a legislação, são os resíduos inservíveis, esgotadas todas as chances de tratamento e recuperação. Apesar dos esforços do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de governos estaduais e organizações ambientais, é remota a hipótese de o país chegar a agosto em dia com a lei. Mas, apesar do atraso, alguns setores da indústria já têm o que mostrar em matéria de logística reversa. Como esses setores já desenvolviam sistemas de coleta e reaproveitamento de materiais quando a Lei 12.305 entrou em vigor, o Ministério do Meio Ambiente optou pela aposta na adesão de outros segmentos à logística reversa. “Houve o entendimento de que essas cadeias existentes seriam revistas posteriormente”, conta Zilda Veloso. Em fevereiro de 2011, o governo criou o Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa (Cori), formado pelas seguintes pastas: Meio Ambiente; Saúde; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Fazenda; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Responsável pelas regras de devolução dos resíduos à indústria, para reutilização ou destinação adequada, o Cori toma decisões com base em estudos especializados de seu Grupo Técnico de Assessoramento. Este conta com cinco grupos temáticos, que se dedicam à modelagem dos sistemas de logística reversa em cinco setores da indústria priorizados pela Lei 12.305: (1) medicamentos; (2) embalagens de bebidas, alimentos e outros produtos; (3) lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, mercúrio e luz mista; (4) eletroeletrônicos; (5) embalagens de lubrificantes e seus resíduos. No rastro do acordo setorial em torno da coleta e reciclagem dos frascos de lubrificantes, o Ministério do Meio Ambiente lançou editais para a apresentação de sugestões voltadas para acordos semelhantes nos outros quatro setores prioritários. O chamamento, realizado sucessi- vamente ao longo de 2012 e 2013, foi atendido por vários agentes das cadeias de produção e comercialização desses ramos da economia, por meio de entidades representativas de fabricantes e importadores, distribuidores e revendedores. foto: Asdrubal/CC 3.0 sistemas de logística ganhou mais duas formas – termo de compromisso ou acordo setorial com o Ministério do Meio Ambiente. O primeiro setor a firmar um acordo do gênero foi o de lubrificantes, em 2012, ratificando o recolhimento e a reciclagem de embalagens, feitos desde 2005. Propostas em debate Um dos maiores geradores de resíduos sólidos descartados de maneira incorreta no país, o setor de embalagens entregou suas proposta em março, como resultado de parceria entre a Associação Brasileira de Embalagem (Abre), outras entidades do ramo e o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). No caso desses resíduos, os catadores têm papel central a desempenhar na logística reversa, cabendo a eles, organizados em cooperativas, efetuar a coleta e a separação das embalagens por tipo de material, a exemplo do que já é feito de forma não oficializada em muitas cidades do país. A proposta será submetida a consulta pública após a análise do Cori, para que o acordo setorial possa ser assinado ainda neste ano. Simultaneamente ao debate da proposição, o setor vem aumentando o número de produtos que passam a exibir nas embalagens o símbolo técnico do descarte seletivo. Ao todo, mais de dois mil artigos, de mais de 30 indústrias, já apresentam essas imagens. Padronizadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), elas reforçam ante os consumidores a importância da destinação ambientalmente correta das embalagens, para reciclagem posterior. Em abril, com vistas ao acordo no setor de medicamentos, entidades de laboratórios, distribuidores e revendedores também apresentaram suas propostas ao Ministério do Meio Ambiente. A logística reversa do setor deverá abranger tanto os janeiro/junho 2014 31 foto: Agência Brasil Resíduos devem ter destinações conforme suas características. Descarte inadequado de medicamentos, lubrificantes e lâmpadas pode contaminar lençõis freáticos resíduos gerados por consumidores e estabelecimentos hospitalares quanto as embalagens. No foco das preocupações ambientais estão os riscos de efeitos colaterais em rios, nos casos em que os resíduos são descartados em pias e vasos sanitários, pois, na falta de tratamento adequado, parte considerável dos esgotos no país deságua em cursos d’água. A diretora do Departamento de Ambiente Urbano do MMA assinala que a modelagem dos sistemas de logística trilha vários caminhos, dependendo das peculiaridades de cada tipo de produto. Mundo afora, três formas de recolhimento tornaram-se usuais – de porta em porta, em postos de entrega voluntária e pelo trabalho dos catadores. “Cada cadeia, por suas características específicas, vai ter um sistema diferenciado”, diz Zilda Veloso. “Não se espera, por exemplo, que lâmpadas, eletroeletrônicos e medicamentos tenham coleta porta a porta, mas sim que o consumidor leve esses materiais aos postos de recebimento”. 32 Senac Ambiental Setores pioneiros A história da logística reversa no país credita à indústria de lubrificantes o pioneirismo na iniciativa, nos anos 1960, com a coleta do óleo retirado de motores, em postos de serviço e oficinas, para reaproveitamento por meio do rerrefino. Submetido a processos químicos, o lubrificante usado ou contaminado (Oluc) é convertido em óleo básico, semelhante ao produzido nas refinarias, e utilizado na formulação de produtos acabados. A reinserção do Oluc na cadeia produtiva, feita por algumas empresas, passaria a ter determinação legal em agosto de 1993, graças a uma resolução do Conama. Em caso de destinação incorreta, os lubrificantes usados são resíduos de alta periculosidade para o solo, os cursos d’água e o lençol freático. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, um litro de Oluc descartado na natureza pode contaminar ate um milhão de litros de água, assim como a combustão do produto gera gases nocivos aos seres humanos e ao ambiente. Em 2005, ao aperfeiçoar as regras para a logística reversa do Oluc, pela Resolução 362, o Conama teve entre seus alvos uma danosa prática de olarias e pequenas indústrias, que queimavam lubrificantes usados para alimentar fornos e caldeiras. Meio século depois das primeiras coletas de Oluc, o setor azeitou uma engrenagem de logística reversa que produz resultados melhores a cada ano. Em 2013, fabricantes e distribuidores recolheram 473,6 milhões de litros de lubrificantes uados, com acréscimo de 13,7% sobre a quantidade do ano anterior, de acordo com números da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Do volume recolhido, superior à meta nacional pactuada com o Ministério do Meio Ambiente, 423 milhões de litros fo- Pelo caminho da logística reversa, as embalagens de defensivos agrícolas vêm sendo reaproveitadas desde o fim dos anos 1990. A coleta e a reciclagem, iniciadas por alguns fabricantes em conjunto com distribuidoras e revendedores em meio ao debate sobre os riscos ambientais do descarte inadequado, foram tornadas obrigatórias pela Lei Federal 9.974, de junho de 2000. Dois anos depois, regulamentada a lei, o setor começou o recolhimento em larga escala, efetuada pelo recém-criado Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV), formado por empresas e associações ligadas à agricultura. No caso das embalagens de defensivos, o êxito da coleta tem relação direta com o engajamento das grandes empresas agrícolas e, sobretudo, dos pequenos agricultores – uma legião de mais de cinco milhões de famílias em todo o país. A eles cabe o compromisso, previsto da legislação, de levar os invólucros usados a pontos de recebimento nas suas regiões ou, em lugares remotos, a unidades volantes a serviço do InpEV. A participação dos lavradores vem produzindo números promissores: em 2013, de acordo com o instituto, foram coletadas 40,4 mil toneladas de embalagens. De 2002 a 2013, ao custo de R$ 700 milhões, o volume de embalagens de defensivos recolhido pelo sistema de logística reversa, denominado Campo Limpo, superou 280 mil toneladas – o que corresponde ao volume de resíduos sólidos de uma cidade de 500 mil moradores ao longo de uma década. No ano passado, a coleta abrangeu 94% dos invólucros de plástico e 80% dos de me- foto: Sponge/CC 3.0 Lubrificantes, pneus e pilhas Em paralelo à coleta e ao rerrefino do Oluc, o segmento de lubrificantes lançou-se à logística reversa das embalagens de seus produtos em 2005, em postos e outros pontos de venda no Rio Grande do Sul. A iniciativa, liderada pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes e batizada de Jogue Limpo, utiliza caminhões com alta tecnologia de controle e comunicação a bordo, que percorrem os pontos de recolhimento e convergem para centrais de recebimento das embalagens, direcionadas em seguida a empresas recicladoras de plástico. Em oito anos de existência, o Jogue Limpo opera a logística reversa de embalagens em 15 estados nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste e no Distrito Federal, tendo coletado e encaminhado à reciclagem mais de 270 milhões de embalagens (12,7 mil toneladas). Foi graças à eficácia e aos resultados do programa que a indústria de lubrificantes foi a primeira a firmar com o Ministério do Meio Ambiente um acordo setorial pelas regras da PNRS. Com metas de recolhimento e reciclagem até 2016, o programa deverá chegar nesse ano a estados do Norte e Centro-Oeste. foto: Dvortygirl/CC 3.0 Limpando o campo tal e papelão gerados pelo setor. Na reciclagem, as embalagens plásticas têm servido de insumo para artefatos como caixas de descarga e de bateria automotiva, conduíte corrugado e invólucros para defensivos e lubrificantes. foto: Thinkstock ram encaminhados ao rerrefino, o que gerou 268,8 milhões de litros de óleos básicos. Outros dois setores a recolher e reutilizar seus produtos de maneira ambientalmente correta após o consumo via logística reversa foram o de pneus e o de pilhas e baterias. No caso dos pneumáticos inservíveis, a determinação legal remonta a dezembro de 2009, com a edição da janeiro/junho 2014 33 foto: Andrevruas/CC 3.0 Lixômetro em Belo Horizonte (MG): Brasil ainda tem muito a progredir em recolhimento pós-consumo Resolução 416 do Conama, mas iniciativas de coleta e destinação adequada já eram desenvolvidas desde 1999, com a chancela da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), que congrega os fabricantes de pneus novos. A entidade criaria em 2007 a Reciclap, que passaria a recolher 65% da produção de pneus no país. Com 819 pontos de coleta, instalados em parcerias com prefeituras, e 70 caminhões, a Reciclap coleta cerca de 200 mil pneus por dia, correspondentes a mil toneladas. Os pneumáticos são reaproveitados como matéria-prima de uma gama de artefatos – tapetes para carro, solas de sapatos, dutos pluviais, pisos para quadras poliesportivas e indústrias – e como combustível em fábricas de cimento. De 1999 ao fim de 2013, de acordo com a Anip, foram coletados mais de 536 milhões de pneus (equivalente a 2,7 milhões de toneladas), ao custo de R$ 551 milhões aplicados na logística reversa pelos fabricantes nacionais. No setor de pilhas e baterias, a logística reversa foi iniciada em 34 Senac Ambiental novembro de 2010 por fabricantes nacionais e importadores, liderados pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, em atendimento à Resolução 401 do Conama, de 2008. O programa Abinee Recebe Pilhas já recolheu mais de 420 toneladas desses materiais. O desempenho da iniciativa depende, a exemplo da logística reversa dos agrotóxicos, da participação dos consumidores, que devem entregar pilhas e baterias inservíveis em lojas, serviços de assistência técnica e outros locais de uma rede com mais de 1,1 mil pontos em todo o país. As pilhas e baterias usadas, que são retiradas por transportadora certificada nos pontos de coleta, são encaminhadas a uma recicladora na região metropolitana da Grande São Paulo e separadas por marcas. As que foram comercializadas pelas 16 empresas participantes do Abinee Recebe Pilhas seguem os caminhos normais; no caso das demais, fora dos padrões da legislação, a Abinne notifica a Polícia, a Receita Federal, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, para que tomem as medidas cabíveis. Muito a reciclar Apesar do funcionamento de vários sistemas de logística reversa, o país ainda tem muito a fazer. “O Brasil é novato em recolhimento pós-consumo”, observa a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente. Nesse panorama, crescendo de forma espontânea, o segmento com maiores resultados em reciclagem é o das latas de alumínio do mercado de bebidas, mais por motivos sociais do que ambientais. Do total de latas usadas, mais de 60% são recolhidas e reencaminhadas à indústria. “As latas de alumínio têm números altos porque, como somos um país pobre, as pessoas as Nas negociações com vistas à celebração de acordos setoriais de logística reversa, os representantes da indústria e o Ministério do Meio Ambiente vêm discutindo em torno de metas bem mais modestas, dependentes de estudos de viabilidade da coleta e da reciclagem dos resíduos sólidos. Para o setor de embalagens em geral, por exemplo, a ideia é o recolhimento de 22% até 2015 e de 28% até 2019. Mesmo em países europeus, a coleta e reciclagem de materiais pós-consumo fica distante do volume levado ao mercado, alcançando em média 40% do total. foto\; Pixabay descobrem em todos os lugares”, diz Zilda Veloso. Fator relevante nas discussões entre a indústria e o Ministério do Meio Ambiente é a conta das operações de logística reversa. “A tendência é que isso se estabilize e passe a fazer parte do custo final do produto”, diz Zilda Veloso. Entidades como o Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), que congrega mais de 40 grandes empresas, defendem a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento de ações de coleta e reciclagem como forma de reduzir no bolso do consumidor o peso de sua cota de responsabilidade pela defesa do meio ambiente. janeiro/junho 2014 35 S eca Semiárido: onde o povo resiste e acha bonito viver Unidas na rede de organizações sociais Articulação do Semiárido, populações buscam alternativas de convivência com a terra Texto e fotos: João Roberto Ripper “É no semiárido que o povo vive, é no semiárido que o povo resiste, é no semiárido que o povo produz”. São palavras de ordem cantadas no Nordeste, no Norte de Minas, no Vale do Jequitinhonha e no Espírito Santo. Mais do que isso: denotam a alegria e a esperança de um povo aproveitar a água da chuva. Para isso contam com o apoio da Articulação do Semiárido (ASA), uma rede que reúne mais de mil organizações da sociedade civil que trabalham na gestão e no desenvolvimento de políticas de convivência com a região semiárida. O objetivo é fortalecer processos participativos para o desenvolvimento sustentável, com base em valores culturais e justiça social. O semiárido brasileiro abrange uma área de 969.589,4 quilômetros quadrados e compreende 1.133 municípios de nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, segundo dados oficiais do Ministério da Integração. A ASA atua em todos eles. Vinte e dois milhões de pessoas vivem nessa região, correspondendo a 11,8% da população brasileira, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a ASA, a Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, ocupa a maior parte do semiárido em nosso país. Sua fauna e sua flora contam com várias espécies que só existem no Brasil. O bioma tem uma flora diversificada, que muda conforme a região, pois a Caatinga dispõe de uma variedade de paisagens, espécies animais e vegetais, nativas e adaptadas. Essa variedade é fundamental para a sobrevivência da sua população. que pretende mostrar que suas histórias e suas imagens não se limitam apenas a gado morto e pessoas com sede e fome. As populações que convivem com a seca sofrem, mas vêm assegurando grandes conquistas movidas a força de trabalho, sonhos e esperanças. Trocam experiências, conhecimentos e usam muita criatividade para 38 Senac Ambiental A jornalista e diretora de Comunicação da ASA Nacional, Fernanda Cruz, explica que “essa heterogeneidade tem levado alguns autores a utilizar a expressão ‘as Caatingas’”. Na sua pluralidade, diz ela, pode-se falar em pelo menos 12 tipos de Caatingas, que chamam atenção especial por sua capacidade de adaptação ao hábitat. Para Fernanda, isso significa que as famílias precisam se preparar para a chegada da chuva. “Ter reservatórios para captar e armazenar água é fundamental para garantir segurança hídrica no período de estiagem, a exemplo das cisternas domésticas, das cisternas-calçadão, das barragens subterrâneas e dos tanques de pedra”. ços em emissoras oficiais de vários municípios, bem como em rádios populares de inúmeras comunidades. Também contribuem para a mudança de mentalidade gravações de vídeos, fotografias e o jornal O Candeeiro, produção independente Famílias têm conseguido viver daquilo que plantam e vendem, de porta em porta, em suas comunidades Apesar do enorme potencial da natureza e do seu povo, o semiárido é marcado por grandes desigualdades sociais. Segundo o Ministério da Integração Nacional, mais da metade (58%) da população pobre do país vive na região. Estudos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) demonstram que 67,4% das crianças e dos adolescentes do semiárido são afetados pela pobreza. São quase nove milhões de crianças e adolescentes desprovidos dos direitos humanos e sociais mais básicos e dos elementos indispensáveis ao seu desenvolvimento pleno. Conforme informação da ASA, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no semiárido é considerado baixo para aproximadamente 82% dos municípios, que possuem IDH até 0,65 (o índice varia de 0 a 1). Isso significa um déficit em relação aos indicadores de renda, educação e longevidade para 62% da população do semiárido. Apesar de todas essas dificuldades, as histórias de vida e as imagens da região vão muito além do estereótipo de bois morrendo e pessoas passando sede e fome. Essa história de imagens tristes foi, por muito tempo, a única contada sobre essas populações, a história única da seca. Assim, durante décadas, o estereótipo favoreceu a repetição de falsas promessas e do discurso de acabar com a seca do qual se beneficiavam políticos, “coronéis” e outros líderes inescrupulosos. Hoje, o trabalho de comunicação das organizações que compõem a ASA vem conseguindo mudar essa visão por meio de programas de rádio, ocupando alguns poucos espa- que circula em inúmeros municípios do semiárido. Por meio desses veículos alternativos, outras histórias são contadas. São histórias de superação, experiências positivas como a de produção de sementes crioulas, troca de conhecimentos entre agricultores de diferentes regiões; criatividade e inventividade na produção, além de inúmeros relatos de aproveitamento da água da chuva e de enfrentamento, por pequenos agrijaneiro/junho 2014 39 cultores, de uma das maiores secas de todos os tempos. trabalhar com aquilo que o sertão pode nos oferecer”, diz Noé. Com isso, a dignidade do povo da Caatinga, do Cerrado e do Sertão está sendo recuperada. Outra história contada por O Candeeiro é a do agricultor Sebastião de Souza, da cidade de Flores, em Pernambuco. Ele aponta a construção de um silo e o armazenamento de forragem como outra estratégia. “É o primeiro ano em que armazeno, e acho que acertei. Você pode pegar capim, milho ou sorgo, passar na forragem e cobrir com terra. Pode até guardar por um ano, que não tem problema. Eu fiz em fevereiro, comecei a abrir em setembro e está da mesma forma que coloquei. Deu certo, e é com isso que estou mantendo os animais”. Estratégia contra estiagem Ao longo de 2012, a agricultura familiar de base agroecológica foi uma das estratégias apontadas por trabalhadores e trabalhadoras rurais para enfrentar a estiagem. O Candeeiro contou algumas dessas histórias, como a do agricultor Noé Ursulino, da comunidade de Quebrado, no município de Triunfo (PE). Segundo ele, o sistema agroecológico em que trabalha teve perdas, mas também vantagens ao longo do período de seca. Nem desertificação, nem animais morrendo: com criatividade e bom aproveitamento da água da chuva, as histórias de vida e as imagens da região têm superado os estereótipos “Eu produzo bastante acerola, e até com pouca chuva dá uma safra. O Nordeste é rico e a pessoa não valoriza. Temos as plantas nativas, como o umbu. O caju, por exemplo, é do Sertão, e produz nesse período. Eu acredito que a agroecologia é um caminho para esse momento de estiagem. Ainda não temos o hábito de O pequeno jornal, feito em várias comunidades, conta ainda a história da agricultora Alaíde Martins, da comunidade de Sítio Souto, de Triunfo. Ela sabe a importância de os trabalhadores rurais se prepararem para o futuro. “Mesmo que tenhamos um bom inverno, temos de preparar alimentação para os animais para um ano, dois ou três. Eu já passei dos 50 anos de idade e nunca vi um ano tão seco como este. A dificuldade é grande para todo mundo, então temos mais é que armazenar, porque aí vamos ter segurança de, ao final de um ano ou dois, ter alimentação para os nossos animais”. Como contar histórias não exclui a denúncia nem maquia a realidade, a ASA alerta que “as contradições e injustiças que permeiam a região podem ser percebidas até mesmo no acesso à renda, que reflete também uma forte desigualdade de gênero”. Metade da população no semiárido, o que representa mais de dez milhões de pessoas, não possui renda ou tem como única fonte de rendimento os benefícios governamentais. A maioria (59,5%) são mulheres. Ainda no site da ASA, o público tem acesso às seguintes informações: os que dispõem de até um salário mí- 40 Senac Ambiental nimo mensal somam mais de cinco milhões de pessoas (31,4%), sendo 47% mulheres. Enquanto isso, apenas 5,5% dispõem de uma renda entre dois a cinco salários mínimos, a maioria (67%) homens; de 0,15% com renda acima de três salários mínimos, apenas 18% são mulheres. O índice de Gini, que mede o nível de desigualdade a partir da renda, está acima de 0,60 para mais de 32% dos municípios do semiárido, demonstrativo de uma elevada concentração da renda na região. Quanto mais próximo de 1, maior é a desigualdade. Essa realidade reflete a luta de milhões de seres humanos que trabalham cotidianamente sem acesso a direitos sociais e humanos elementares, entre os quais o direito à água. Essa realidade provoca as organizações que fazem parte da Articulação do Semiárido a serem protagonistas de mudanças fundamentais. Essas mudanças são feitas pela própria população, que aos poucos vai mostrando que é possível ser feliz, produzir e captar água nas regiões de seca. Naidison Baptista, coordenador da ASA da Bahia, avalia que o que favorece a ASA no cenário nacional e internacional é o impacto de suas ações no semiárido. Para ele, “numa estiagem prolongada como a que enfrentamos, nos defrontamos com famílias que possuem cisternas ou água de produção, famílias que já entraram em processos de transição agroecológica e que participam de outras dimensões da ação da ASA, e vemos que elas resistiram ou conviveram, embora com dificuldades, com a perspectiva da estiagem. Não foram expulsas, não passaram fome. Mantiveram, até certo modo, seus plantéis. Permaneceram no semiárido baiano. Isso fez o governo olhar com mais atenção e mais carinho as ações e as perspectivas recomendadas pela ASA e pelos movimentos na dimensão da convivência com o semiárido”, diz ele. janeiro/junho 2014 41 segundo o coordenador, a própria presidente teria recomendado, bem como o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que boa parte dessas ações fosse feita em parceria com a ASA. “Das 70 mil, mais de 50 mil estão com a ASA: 20 mil com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil; 20 mil com a Petrobras e 10 mil, mais ou menos, com o MDS, além das cerca de 10 mil que teremos implementado até julho deste ano, que fazem parte do novo convênio que a ASA está renovando com o MDS”, explica. Nova legislação Produções de sementes na região do médio Jequitinhonha, em Minas Gerais Acesso à água A universalização do acesso à água para consumo humano, que o Governo Federal assegura desde 2012, é outro elemento importante, avalia o coordenador da ASA. Ele afirma que, na busca dessa universalização, “aqueles que eram considerados os parceiros mais especiais do governo, como os consórcios, os estados e o próprio Ministério da Integração, não ofereceram a resposta de que o governo precisava, em termos da eficácia e eficiência, enquanto a ASA se projetou na perspectiva da boa gestão e de uma boa ação”, diz. Segundo ele, porém, o desempenho da rede às vezes era prejudicado pela burocracia, porque os termos de parceria eram encerrados e levavam de três a quatro meses para recomeçar. “Passamos de uma organização que era suportada, mas não muito desejada, no início da relação do Governo Dilma, para uma organização que hoje é citada em vários espaços, inclusive pela presidente da República, que nos coloca como parceiros exemplares, fundamentais”. Ainda 42 Senac Ambiental Outro fato importante em 2013, na avaliação de Naidison Batista, devese à nova legislação para implantação do processo de água e cisternas no Brasil – “afinada com muitas das nossas propostas e exigências”, diz. Segundo ele, conforme o novo texto legal, a prestação de contas se dá por contrato e apresenta um conjunto de novidades e perspectivas que facilita a implantação dos processos, mas, ao mesmo tempo, oferece desafios e riscos para a ASA. “Certamente esta nova fase vai nos trazer muitos ganhos e alguns problemas, mas estamos nos organizando para fazer frente e não sermos pegos de surpresa. Temos certeza de que esta nova legislação é um ganho político, operacional e estratégico para o governo, para a ASA e para o semiárido, e vai nos trazer bons resultados”, aposta. Para Naidison Baptista, os desafios da ASA estão em descobrir e atuar na consolidação de novos processos de convivência com o Semiárido. “Hoje estamos começando o debate das sementes, os bancos de sementes comunitários, familiares. É uma dimensão nova, porque o debate sobre a convivência não se faz apenas a partir da água, se faz a partir da terra, do banco de sementes, de criação de animais, da silagem, da fenação. Então o desafio da ASA é ver como ela vai entrando, gradativamente, em outros componentes da convivência com o semiárido”. Um milhão de cisternas Em 2003, a ASA criou o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), que já beneficiou mais de dois milhões de pessoas com a construção de mais de 525 mil cisternas de captação de água para consumo humano (até 30 de março de 2014). Somase ainda outra iniciativa, chamada Uma Terra e Duas Águas (P1+2), que é uma das ações do Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido da ASA. Pelo P1+2, a ASA já utilizou mais de 46 mil tecnologias sociais de captação da água para produção de alimentos. O objetivo do P1+2 é fomentar a construção de processos participativos de desenvolvimento rural no semiárido brasileiro e promover a soberania, a segurança alimentar e nutricional e a geração de emprego e renda às famílias agricultoras por meio de acesso e manejo sustentáveis da terra e da água para produção de alimentos. O algarismo 1 significa terra para produção. O 2 corresponde a dois tipos de água – a potável, para consumo humano, e a que é utilizada para produção de alimentos. As tecnologias adotadas pelo P1+2 são simples, baratas e de domínio dos agricultores e agricultoras. Existem vários tipos de processos para captar água para produção de alimentos. Atualmente, o P1+2 trabalha com sete tipos: cisterna-calçadão, cisterna-enxurrada, barragem subterrânea, barreiro-trincheira, barraginha, tanque de pedra e bomba d’água popular. O intercâmbio entre trabalhadores tem como filosofia e prática a formação do conhecimento a partir de experiências. O P1+2 promove intercâmbios entre agricultores e deles com os técnicos. Esses momentos de partilha ocorrem entre comunidades, municípios, estados e territórios. O intercâmbio, segundo a direção da ASA, acaba promovendo uma identidade camponesa regional, sertaneja e catingueira, fazendo Mutirão para construção de cisternas em Tacaratu (PE) janeiro/junho 2014 43 Apesar de todas as dificuldades, povos da Caatinga, do Cerrado e do Sertão têm conseguido recuperar sua dignidade circular o conhecimento produzido nos diversos lugares de todo o semiárido. A união entre o saber popular e o conhecimento técnico produzido pelas organizações, universidades e centros de pesquisas gera soluções inovadoras com impactos positivos na vida das famílias. O trabalho de comunicação é intenso no intercâmbio e os boletins que são criados informam sobre a troca de experiências em todo o semiárido brasileiro. O P1MC, por sua vez, foca na formação e mobilização social para a convivência com o semiárido. Essa convivência é sustentável e se utiliza do próprio ecossistema. O objetivo é beneficiar cerca de cinco milhões de pessoas em toda a região semiárida com água potável para beber e cozinhar, por meio das cisternas de placas. Juntas, elas formam uma infraestrutura de abastecimento com capacidade para 16 bilhões de litros de água. 44 Senac Ambiental O programa é destinado às famílias com renda até meio salário mínimo por membro da família, incluídas no Cadastro Único do Governo Federal e que contenham o Número de Identificação Social (NIS). Além disso, é preciso residir permanentemente na área rural e não ter acesso ao sistema público de abastecimento de água. A cisterna é uma tecnologia simples, de baixo custo e adaptável a qualquer região. A água é captada das chuvas por calhas instaladas nos telhados das casas. Cada cisterna tem capacidade para armazenar 16 mil litros de água, quantidade suficiente para uma família de cinco pessoas beber e cozinhar por um período de seis a oito meses – época da estiagem na região. As placas da cisterna são construídas com cimento pré-moldado pela própria comunidade. A construção é feita por pedreiros de cada localidade, formados e capacitados pelo P1MC. A contribuição das famílias no processo de construção se caracteriza como a contrapartida. senvolvimento Regional e Turismo, no Senado. A cisterna promove a independência e a autonomia das famílias, dando liberdade de cada uma escolher seus próprios gestores públicos, buscar e conhecer outras técnicas de convivência com o semiárido e proporciona mais saúde e mais tempo para cuidar das crianças, dos estudos e da vida em geral. Estão em construção canais, aquedutos e barragens naquela que vem sem classificada pelo governo como a “maior obra de infraestrutura hídrica do país”. Prevê a retirada de 26,4m³/s de água (1,4% da vazão da barragem de Sobradinho), que será destinada ao consumo urbano. Transposição gera polêmica A busca por soluções para a questão da seca no semiárido brasileiro sempre gerou grandes discussões. Uma delas é a proposta de transposição do rio São Francisco, levada a efeito pelo Governo Federal e cujo objetivo principal seria garantir água para 12 milhões de pessoas em 390 municípios do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Segundo informações do portal de notícias do Senado Federal, obtidas em 11 de abril deste ano, 75% das obras do projeto de transposição do rio São Francisco serão concluídas até dezembro. A expectativa é que todas as obras, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sejam encerradas até dezembro de 2015. Os dados foram apresentados pelo ministro da Integração, Francisco Teixeira, em audiência pública da Comissão de De- O projeto surgiu com a proposta de resolver a deficiência hídrica na região do semiárido com a transferência de água do rio para abastecimento de açudes e rios menores na região Nordeste, diminuindo a seca no período de estiagem. Atualmente, as obras, que incluem recuperação de 23 açudes, construção de 27 reservatórios, além de nove estações de bombeamento, 14 aquedutos e quatro túneis exclusivos para a passagem de água, empregam mais de 9.200 trabalhadores. Contudo é considerado polêmico e tem gerado crítica de estudiosos e ambientalistas, muitos deles integrantes da Rede de Articulação do São Francisco. Orçado em cerca de R$ 8 bilhões, o projeto, que contempla 477 quilômetros de canais (mais do que a distância entre Rio de Janeiro e São Paulo), é considerado de custo extremamente elevado, segundo seus críticos. Segundo eles, a transposição do São Francisco é uma obra muito cara e incapaz de Obra de transposição do rio São Francisco no município de Floresta (PE) janeiro/junho 2014 45 atender às necessidades da população da região, pois o problema não seria de déficit hídrico, mas de má administração de recursos. Eles alegam que o Nordeste do Brasil é a região com mais açudes no mundo. São 70 mil, nos quais são armazenados 37 bilhões de metros cúbicos de água. Desta forma, observam, o problema da seca poderia ser resolvido apenas com a conclusão das 23 obras de distribuição que estão paradas nos municípios a serem beneficiados pela transposição. Os críticos consideram que concluir as obras de distribuição implicaria um custo muito menor e seria mais viável do que executar a transposição do único grande rio inteiramente brasileiro. Esses estudiosos propõem também a inversão da lógica de pensamento, trocando o discurso de acabar com a seca pelo discurso de conviver com o semiárido. Em depoimento ao jornal Santuário de Aparecida, Roberto Malvezzi, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e especialista em estudos sobre o Rio São Francisco, declarou que o foco central da Igreja Católica no Brasil no que diz respeito à questão da água é o acesso das populações à água potável. Por isso defende o projeto de captação de água da chuva por meio de cisternas desenvolvido pela ASA. Malvezzi diz que a Campanha da Fraternidade de 2004 já ressaltava a defesa da água como um direito humano, um bem público que não está sujeito a qualquer tipo de privatização. A água, lembra, é um patrimônio de todos os seres vivos. “Essa questão é um nó da política em todo o mundo. Nas pastorais e nos movimentos sociais, chamamos essa política de hidronegócio, um filão de ouro para as empresas”, analisa. “Afinal”, conclui, “quem pode viver sem água?”. 46 Senac Ambiental Ele denuncia o que alguns estudiosos chamam de “oligarquia internacional da água”, pela qual “um restrito número de empresas, apoiadas por organismos como o Banco Mundial e o FMI, além de contar com o apoio de governos locais, iniciou um processo mundial de privatização da água”. No mundo inteiro também ocorrem reações a esse processo, diz, citando como exemplo a guerra da água em Cochabamba, na Bolívia, onde a população resistiu para garantir a desprivatização do setor. Dimensão política Malvezzi explica que a distribuição da água no Brasil é desigual naturalmente, mas esclarece que mesmo a região mais pobre de água no país, o sertão de Pernambuco, conta com uma média de água suficiente para abastecer toda a população da região com tranquilidade. “O desafio é a distribuição dessa água para a população”, diz. “Hoje, com o Atlas Brasil de Águas, da Agência Nacional de Águas (ANA), podemos mapear região por região, município por município de todo o Brasil e averiguar a situação hídrica, o que precisa ser feito, o custo do que deve ser feito. É um trabalho fantástico, jamais feito no Brasil em outras épocas”. Para ele, trata-se de uma decisão política. “O governo brasileiro poderia ter optado pelas adutoras do Atlas do Nordeste para abastecer toda a população nordestina urbana, mas preferiu fazer a transposição do São Francisco, que tem finalidade econômica. Portanto o acesso à água passa por uma dimensão política, de quem está no poder, de fazer o que é recomendado por estudiosos do assunto e pela experiência das populações locais. As soluções técnicas estão em nossas mãos, mas falta decisão política”, conclui. Algumas histórias: a visão do sertanejo • Paulo Feitosa nasceu em 1945 e vive só, no sertão pernambucano: “Trabalhei na roça, quebrei pedra, ajudei a construir casa. Fiz de tudo um pouco e agora estou aqui, em Itacuruba. De obra entendo um pouco, mas nunca vi nada igual a essa transposição. Anda, para, volta pra trás, estraga o que já fez, depois caminha um pouco novamente. Acho que isso só fica pronto em 2015. Já ouvi falar que vão asfaltar essas estradas vicinais que ficam perto do canal da transposição do São Francisco. Falam que vão gradear tudo pra gente não pegar água. Então vai ter muito emprego pra vigilante. Eu moro a 200 metros do canal e já fui avisado de que a água não vai pra minha casa, vai direto pra fazendeiro grande. Vivo de aposentadoria, já lutei muito nessa vida. Fiz várias cirurgias. Agora tenho uma casinha confortável, só não tem televisão, pois o dinheiro não deu ainda. Tenho 20 cabeças de cabras presas e umas tantas soltas. Sou que nem essas cabras: gosto de viver solto e ter o meu canto de sombra pra descansar.” • Manoel Tenório dos Santos, conhecido como Caboclo Biró, mora na Agrovila 6, Bloco 4, no município de Floresta (PE). Tem 72 anos e é indígena da nação Papipanaí, de Serra Negra, na mesma região: “Primeiro veio essa empreiteira. Logo depois, o Exército. Fizeram muita poeira, que entrava na nossa casa e os carros passavam correndo. Conseguimos fazer os quebra-molas e melhorou um pouco. Mas agora está quase tudo parado. Não sei dizer se essa obra sai ou não sai.” • João Pereira Soares tem 82 anos e é casado com Lumerinda Francisco Soares, de 71 anos. Estão juntos há 54, vivem em Cabeceira da Boa Vista, na Comunidade Vereda Funda, município de Rio Pardo de Minas. João e Lumerinda cultivam uma grande diversidade de produtos, como alho, cebola, feijão, mandioca, quiabo, abóbora, café, couve, brócolis, repolho, abóbora, cheiro-verde, erva-doce, hortelã, capim-santo, cenoura, batata-doce e batatinha. Entre os frutos, plantam e colhem manga, laranja, abacate, pequi, pêssego, mexerica, coquinho, caigaite, abacaxi e jabuticaba. É uma produção típica dos povos que moram nas Gerais, região mais verde que a Caatinga. Nessa região do semiárido, planta-se mais e há bastante fruta durante todo o ano. “Acaba a época de uma, chega outra” conta Lumerinda. Mas a roça é a atividade principal, e o que mais produzem é mandioca, guandu e café, explica João. “Aqui nós só compramos sal, açúcar, carne e óleo. Não temos mais criações como antigamente porque já estamos idosos, então cuidamos apenas de galinhas”, diz. Ele narra também a luta dos pequenos agricultores locais contra o cultivo predatório do eucalipto: “Aqui enfrentamos uma luta medonha contra o eucalipto. Foi duro, eles arrasaram com a gente, secaram as águas. Tudo em volta virou eucalipto. A gente plantava em volta do córrego e nem precisava regar. O eucalipto secou tudo, só deram prejuízo. Às vezes passamos por grandes estiagens, mas esses dois anos foram as piores, e aí o que nos salva é a troca de conhecimentos, são as cisternas e o aproveitamento das águas. Vi o progresso chegar. Nos anos 1960 e 1970, eu levava farinha e café no lombo do burro desde Vereda Funda ate Salinas. Demorava um dia e meio pra ir e um dia e meio pra voltar, dormia na estrada. Mas o melhor é que cada vez estamos mais unidos. Nós nunca brigamos nem de bate boca e criamos no amor nossos 12 filhos. Hoje estão grandes, estão no mundo, e nós continuamos aqui”. • Geraldo Gomes Barbosa nasceu na comunidade de Barra do Touro, munícipio de Serranópolis de Minas (MG) e ganhou este ano o prêmio Trip Transformadores por causa do seu trabalho com sementes crioulas. Criado pela revista Trip, o prêmio tem o objetivo de reconhecer as pessoas que, com seu trabalho, ideias e iniciativas de grande impacto ou originalidade, ajudam a promover o avanço da coletividade. É o caso de Geraldo, que trabalha com sementes de feijão, milho, abóbora e soja adaptadas pelos trabalhadores rurais para o bioma de cada região brasileira, fazendo assim uma alternativa sustentável aos transgênicos. Geraldo luta contra o sumiço de várias espécies e contribui de forma significativa para manter a diversidade de nossas sementes mais comuns, tradicionais, mantendo viva uma tradição dos produtores rurais: a troca de sementes crioulas. A família de Geraldo come apenas o que produz e cria. Produz alimentos, licores e também trabalha com artesanato. O que é produzido além da necessidade de consumo vai para a cooperativa Grande Sertão. Além do seu trabalho como agricultor e guardião da biodiversidade, Geraldo é artista e divulga suas experiências na rádio de sua cidade, além de registrar em vídeo as experiências dos produtores rurais de sua região. “Falam que somos os guardiãos da biodiversidade, mas só tratamos com carinho o meio ambiente. Sem agredir aquilo que vai alimentar as sementes e sem agredir aquilo que vai ser alimento”, afirmou em entrevista ao site da Trip. A vida de Geraldo é diversa e intensa como são as cores das suas garrafas de sementes crioulas, que ele e diversos produtores do semiárido vão espalhando por inúmeras regiões do Brasil. janeiro/junho 2014 47 foto: John Cummings, sob licença CC BY-AS 3.0 N otas Um plano para o tatu-bola Terminada a Copa do Mundo, não dá pra fingir que o tatu-bola não existe. Aliás, é preciso cuidar para que ele, mascote do Mundial do Brasil, continue existindo, já que é um dos animais que fazem parte da Lista Oficial das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção. Por esse motivo, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desenvolveu um plano de ação nacional para conservação do tatu-bola. Vítima da caça-predatória e da destruição do seu habitat natural, nas regiões da Caatinga e do Cerrado, a espécie é tipicamente brasileira. O ICMBio pretende que, em um prazo de cinco anos, o tatu-bola saia da categoria de espécie ameaçada para a de espécie vulnerável. Um grupo de assessoramento estratégico foi criado para fazer o acompanhamento do plano, que prevê 38 ações e tem uma série de objetivos, entre os quais estão os seguintes: mapear as áreas de ocorrência das espécies de tatu-bola e suas principais ameaças; sensibilizar a sociedade para a importância da sua proteção; ampliar o conhecimento sobre a biologia e a ecologia para desenvolver melhores estratégias de conservação; ampliar, qualificar e integrar a fiscalização para coibir a caça e reduzir a perda do habitat natural da espécie. O plano de ação nacional para o tatu-bola foi anunciado no dia 22 de maio, juntamente com outras medidas empreendidas pelo Ministério do Meio Ambiente em benefício da preservação de espécies ameaçadas. Mata Atlântica: desmatamento cresce O desmatamento da Mata Atlântica voltou a subir entre 2012 e 2013, chegando a quase 24 mil hectares. A informação foi divulgada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e pela Fundação SOS Mata Atlântica, no final de maio, registrando um aumento de 9% em relação ao período anterior. É a maior taxa desde 2008. Ao apresentarem os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, as duas instituições registraram que a área desmatada passou de 21.977 hectares no período 2011-2012 para 23.948 em 2012-2013. Nos últimos 28 anos, o bioma perdeu o equivalente a 12 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Para mais informações, acesse bit.ly/desmata. 48 Senac Ambiental Combate à desertificação tem reconhecimento Dezesseis instituições que desenvolvem projetos de combate à desertificação e à degradação do solo no semiárido receberam da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o certificado Dryland Champions, concedido por iniciativa da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, que trabalha pela melhoria das condições de vida das populações que vivem em regiões afetadas pela seca. A entrega dos certificados ocorreu em 17 de junho, quando é comemorado o Dia Internacional de Combate à Desertificação. Em seu pronunciamento, a ministra valorizou a importância do trabalho integrado do poder público com as organizações da sociedade civil e destacou iniciativas de construção de cisternas e dessalinização da água. De acordo com dados do próprio ministério, as regiões vulneráveis à seca abrangem um total de 1.400 municípios de 11 estados, o que corresponde a cerca de 20% do território nacional. foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini fotos: Fausto Rêgo N otas Espécies ameaçadas no Pará Sul terá maior complexo eólico da América Latina Tema da conversa que tivemos com o professor Heitor Scalambrini (veja na seção Entrevista, nesta edição), a geração de energia a partir de fontes renováveis é uma alternativa da maior importância, especialmente considerando o potencial brasileiro e o imperativo das mudanças climáticas. O Complexo Eólico Campos Neutrais, apresentado como o maior da América Latina e formado pelos parques eólicos Geribatu, Chuí e do Hermenegildo, nas cidades de Santa Vitória do Palmar e Chuí, ambas no Rio Grande do Sul, tem inauguração prevista para este segundo semestre. A capacidade de geração de energia é de 550 megawatts – suficiente para atender uma cidade com quase 3,5 milhões de habitantes. Toda a energia produzida será interligada ao Sistema Integrado Nacional, que atende quase a totalidade do território brasileiro, por meio de 500 quilômetros de linhas de transmissão que estão sendo construídos. A obra é viabilizada pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2, cuja meta é entregar 218 usinas eólicas até o fim do próximo ano – a maior parte delas na região Nordeste, onde se verifica a maior incidência de ventos, seguida da região Sul. Estudo publicado pela revista norte-americana Conservation Biology alerta para a possível extinção de 47 espécies de aves características da região metropolitana de Belém (PA). Entre elas figuram a ararajuba e o gavião-real (fotos). O desaparecimento dessas espécies pode ser atribuído ao desmatamento ocorrido nos últimos duzentos anos. Esses animais, no entanto, podem ser encontrados no estado, em regiões onde as florestas ainda se mantêm razoavelmente preservadas. O estudo foi desenvolvido por cientistas de aproximadamente 20 instituições brasileiras – como o Museu Emílio Goeldi, no próprio Pará – e estrangeiras – como o Instituto Ambiental de Estocolmo. janeiro/junho 2014 49 Criança da tribo dos Ashaninkas. Para eles, o Sol criou o mundo e está voltando à Terra, trazendo mais calor foto: Talita Oliveira M udanças C limáticas Um outro olhar sobre o clima A observação das mudanças climáticas pela ótica dos povos da floresta: é o que propõe a etnoclimatologia Ana Mendes Os aspectos geográficos e espaciais foram os maiores empecilhos para o avanço civilizatório sobre a Amazônia nos séculos passados. Relatos de expedicionários narram dificuldades no enfrentamento da malária, das formigas venenosas e da fome. As barreiras naturais colocavam em xeque a vida dos trabalhadores e, para avançar na mata, o engajamento compulsório de indígenas foi usual nesses grupos de trabalho. Eram eles os guardiões de um saber prático que, em última instância, para os “homens brancos”, significava sobrevivência. Atuavam, portanto, como remadores, peões, seringueiros, guias e intérpretes. Doando mão de obra e conhecimento, etnias inteiras janeiro/junho 2014 51 foto: Nayanna Marques foram escravizadas ou dizimadas naquele território dito inóspito. A antropóloga Érika Mesquita estuda a percepção que os povos da floresta têm sobre as mudanças do clima 52 Senac Ambiental O conhecimento enciclopédico que as populações originárias e tradicionais têm da floresta parece estar sendo gradativamente incorporado pela ciência. É o que afirma a antropóloga Érika Mesquita, doutora pela Universidade Federal de Campinas (Unicamp). “Nos grandes polos de conhecimento do Brasil, a etnociência está ganhando força, até por conta do fim da biodiversidade da Amazônia. Eles [os índios] têm um conhecimento muito grande que até então não era valorizado, mas agora a coisa está mudando. Como dizem nas manifestações Brasil afora, ‘o gigante acordou’, e acordou para muita coisa mesmo. Não só tardiamente, em manifestações, mas também na ciência, com relação ao conhecimento indígena. Só está faltando virar política pública”. Este ano, Mesquita lança um livro, pela editora Mercado das Letras, com o resultado de sua tese intitulada “Ver de perto pra contar de certo: as mudanças climáticas sob os olhares dos moradores da floresta”. Este é um trabalho pioneiro no país, baseado em uma linha de pesquisa denominada etnoclimatologia, que aborda os fenômenos climáticos a partir do olhar da antropologia. Significa entender como são sentidas as mudanças climáticas nas situações corriqueiras do cotidiano dessas populações, tais como plantar, pescar e observar os animais e vegetais. Para pesquisar estes fenômenos, Mesquita acompanhou durante cinco anos dois grupos étnicos – os Ashaninka e os Kaxinawá – e três comunidades extrativistas situadas na Reserva Extrativista Alto Juruá, todas no estado do Acre. Sua pesquisa traz informações importantes para entender a visão indígena sobre as mudanças climáticas e notar, com exemplos concretos, qual a contribuição dessas populações para a manutenção da biodiversidade e da vida. Bichos, plantas e humanos pertencem a uma mesma categoria. São seres vivos e facilmente se relacionam. Os bichos vivem em estruturas sociais e são dotados de intencionalidade análoga à humana. Falam outra língua, o “sotaque” é diferente, mas a decodificação do comportamento deles é feita por qualquer Ashaninka. O pássaro martim-pescador avisa que é tempo de pesca; a saracura canta alto, dizendo que vem chuva; no período anterior às alagações, a cotia está gorda; o tracajá põe sua última ninhada na primeira chuva do ano (é o inicio do verão); o Cauã, quando canta em cima de pau seco, está anunciando o verão; se for em cima de pau verde, o inverno. “Os ‘animais professores’ são como ‘animais mestres’. Porque eles conhecem muito mais a natureza do que os homens. Na verdade, o índio também conhece, ele sabe escutar e perceber o que acontece ao seu redor”, afirma a antropóloga. Essa meteorologia popular inclui ainda a interpretação das plantas em seus aspectos de floração e abundância de frutos; a observação da posição dos astros e estrelas; a direção dos ventos e a quantidade de nuvens no céu. O problema é que, em consequência das mudanças climáticas, todo esse repertório de condutas está completamente mudado. Os ciclos de chuva e seca, que representam o verão e o inverno, estão desregulados. Por conta disso, as crianças estão ficando mais gripadas, a produção de alimento está menor e as inundações e tempestades são menos previsíveis do que antes. Entre os Ashaninka há relatos de que os ventos não coincidem mais com a época de floração de certas espécies nativas. Sendo assim, eles cumprem o papel de polinizadores e, como rajadas de ar, dispersam sementes com as mãos. A baixa diversidade é prejudicial ao foto: Talita Oliveira sistema ecológico como um todo. É por isso, também, que os moradores da Reserva Extrativista Alto Juruá adotaram o cultivo agroflorestal para o seu roçado. Eles conservam árvores nativas entre pés-de-feijão e banana. Mantendo o solo mais úmido e fértil, a colheita é mais garantida e a população de animais nativos permanece estável. A natureza está confusa e os deuses, furiosos. O Sol é a entidade suprema dos Ashaninka. Por sua posição de superioridade, vive sempre acima da cabeça dos homens, observando o que eles fazem. No tempo antigo, ele criou as montanhas e os seres. E, mais recentemente, está voltando à Terra. “A mitologia explica que o mundo é cíclico, e uma hora ele vai acabar mesmo. Então eles entendem isso como o Sol que está abaixando, por isso esse calor. É por conta da chegada dessa divindade que, no entendimento deles, está havendo mudança climática”, descreve a antropóloga. Parece que inquietudes cosmológicas antigas e contemporâneas estão se encontrando. Os cientistas também andam especulando sobre o fim do mundo e divergem muito ao discorrer sobre quais são as reais consequências do aquecimento global. Recentemente, o cientista britânico, James Lovelock, criador da Teoria Gaia, afirmou que não há mais necessidade de tentar reverter o processo de calamidade no qual nos encontramos, simplesmente porque não há mais tempo. Outros, como o físico Paulo Artaxo, brasileiro e membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), acreditam que não há motivo para pânico, as mudanças globais não são apocalípticas e, no caso do Brasil, contamos com vantagens no setor energético, pois temos grande potencial de exploração de energia eólica e solar. Ashaninkas: Aldeia Alto Bonito Para as populações ameríndias, não é difícil conceber o fim dos tempos, isso já está expresso na sua tradição janeiro/junho 2014 53 54 Senac Ambiental fotos: Ana Mendes oral. Para eles, há ciclos sucessivos de criação e destruição da humanidade. Já aconteceu, tempos atrás, e irá acontecer novamente, em breve. Claro que a partir de novos fatos eles reconfiguram a lógica do cosmos, dando dinâmica aos mitos. A interferência do homem branco, por exemplo, é que está acelerando o processo de exterminação. Com extração de minerais, perfurações e outras interferências na superfície terrestre, estamos abalando as fundações do planeta. São os xamãs, com as pajelanças e os rituais para agradar aos deuses, que mantêm ainda nossa frágil estabilidade. “Os próprios indígenas estão tentando entender o que está acontecendo, estamos em um processo. Enquanto os antigos viam tudo e sabiam de tudo, os de hoje estão perdidos. Mas é porque está tudo mudado mesmo. Antes, a constelação das Plêiades era bem iluminada e cheia de estrelinhas ao redor. Hoje, não. Eles estão passando por uma mudança de paradigma. Mas os cientistas do IPCC também estão tentando entender por que os oceanos estão subindo, se perguntam se isso já aconteceu no passado ou não, se tem a ver com uma era glacial ou o quê. Ninguém sabe”, explica Mesquita. Entretanto não restam dúvidas de que há uma inversão de escalas no mundo atual: fenômenos geológicos estão acontecendo mais rapidamente do que fenômenos sociais. O penúltimo relatório do painel do IPCC sobre este assunto apontou que desde a Revolução Industrial a temperatura média do planeta aumentou um grau centígrado. E em termos de prognósticos afirma que sentiremos o aumento entre quatro e sete graus centígrados até 2100. No Brasil, o que mais contribui para a emissão de gases do efeito estufa são o desmatamento e as queimadas na Amazônia. Estes eventos estão diretamente ligados à abertura de espaço para agropecuária e monoculturas. Por causa de uma legislação frágil, vide a atual flexibilização do Código Florestal, e uma fiscalização inglória em terras muito extensas e de difícil acesso, reinam no norte do país a grilagem e a “Lei do Homem”. Além disso, incentivos federais e programas de desenvolvimento e expansão da fronteira A pesquisa de Érika Mesquita traz informações importantes para a compreensão das peculiaridades da visão indígena sobre os fenômenos da natureza e suas transformações agrícola e energética colocam em aceleração esses processos. O modelo de desenvolvimento do Sul e do Sudeste aplicado na região põe em risco um ecossistema riquíssimo e ainda praticamente desconhecido. Lá deveriam investir alternativas sustentáveis, tais como extração de óleos, sementes, castanha e cacau, em vez de cana e pecuária. Porque é a floresta em pé que vai manter o clima da região e quiçá do mundo – um certo mundo, pelo menos. janeiro/junho 2014 55 Raso da Catarina, Bahia: apesar do clima semiárido que predomina na região, a paisagem na Caatinga é variada e abriga uma grande diversidade tanto na flora como na fauna Arara-azul-de-lear: embora ameaçada, a espécie está protegida na Estação Biológica de Canudos B ioma Aves notáveis Único bioma exclusivamente brasileiro abriga quase 700 espécies, muitas delas ameaçadas de extinção Texto e fotos: Lena Trindade A Caatinga é feita de solo árido, espinhoso, coberto de pedras, onde o vento transporta muita poeira, que cobre a vegetação arbustiva e rala, deixando-a branca. Caatinga quer dizer mata (caa) branca (tinga). Nesta paisagem por vezes desoladora, o que vemos são pequenos arbustos, muitas bromélias e cactos, que aprenderam, através dos anos, a guardar a água de que precisam para viver. Durante muito tempo, a Caatinga foi considerada pobre em biodiversidade. No entanto, apesar de ser um bioma frágil, tem paisagem variada e abriga uma grande variedade de espécies, além de ser o único exclusivamente brasileiro. Cobre 12% do país (840 mil quilômetros quadrados), passando pelos estados da Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Ceará, bem como parte do norte de Minas Gerais e do noroeste do Espírito Santo. Na Caatinga vivem aproximadamente 510 espécies de aves – mais do que no Pantajaneiro/junho 2014 57 João-chique-chique (Gyalophylax hellmayri): de porte grande, é encontrado apenas no bioma Caatinga. Leva este nome pelo fato de utilizar espinhos do cacto chique-chique na construção dos seus ninhos 58 Senac Ambiental nal (463) e do que no Pampa (476). Muitas delas (por volta de 25) são endêmicas (só existem na região) e algumas (por volta de dez) estão na lista oficial da avifauna ameaçada de extinção. É o caso da arara-azulde-lear (Anodohrynchus leari), do tiriba-de-peito-cinzento (Pyrrhura griseipectus) e do soldadinho-do-araripe (Antilophia bokermanni). Po- rém muitas outras estão correndo risco e, conforme a listagem oficial, já se encontram em perigo. A lista oficial – ou lista vermelha – é elaborada pela União Internacional para Conservação da Natureza (conhecida pela sigla em inglês IUCN), que divide as espécies em categorias: Ex (extinta), CR (criticamente ameaçada), EN (em perigo) NT (quase ameaçada) e LC (pouco preocupante). Este órgão avalia o real estado de conservação das espécies, com o objetivo de saber quais estão sob risco e desenvolver programas de conservação. As principais ameaças são o uso não sustentável do solo pela extração mineral, os desmatamentos para a agricultura mecanizada (cultura da soja, feijão e algodão), incêndios (devido a longas estiagens, como atualmente), turismo desordenado e a captura e o tráfico de animais – bastante comum na região, seja por questões culturais ou econômicas –, além dos projetos de construção de barragens, que mudam o curso de rios e inundam paisagens. Bico-virado-da-caatinga (Megaxenops parnaguae): vive na copa das árvores da Caatinga e chama atenção pelo bico forte e arrebitado janeiro/junho 2014 59 Falar em falta de diversidade no Nordeste é adotar um conceito préconcebido e distante da realidade. Quem acompanha o ornitólogo e grande conhecedor da região Ciro Albano pode constatar essa enorme riqueza, vendo e ouvindo muitas vezes, ainda de madrugada, os belos cantos das aves. A Caatinga, mesmo com toda essa riqueza de endemismos e diversidade, é ainda pouco estudada. Dessa forma, ainda se conhece pouco da evolução e da ecologia da avifauna da região, o que se reflete na existência de poucas ações de conservação. Em 2011 criou-se Soldadinho-do-araripe (Antilochia boukermanni), ave símbolo de Barbalha (CE): descoberto apenas em 1996, vive somente nas nascentes da Chapada do Araripe. Apesar disso, já é ameaçado de extinção Bacurauzinho-dacaatinga (Caprimulgus hirundinaceus): encontrada apenas no Nordeste do Brasil, esta ave se confunde com as pedras onde costuma caçar insetos Belíssimas formações rochosas compõem o cenário do Raso da Catarina, região mais seca do estado da Bahia, território de difícil acesso que Lampião e seu bando conheciam bem e onde se sentiam seguros 60 Senac Ambiental um Plano de Ação para a Natureza (PAN) voltado para as aves da Caatinga, com o objetivo de reduzir essas ameaças. O ornitólogo Fernando Pacheco lembra que em 2000 o Ministério do Meio Ambiente organizou um inédito Workshop de Prioridades de Conservação da Caatinga. Um grupo de pesquisadores selecionou 35 áreas como prioritárias para a conservação das aves deste bioma. A presença das aves endêmicas exibidas nesta reportagem, em ambientes bem conservados, foi o motivo maior para a escolha dessas áreas especiais. Papa-formiga-de-sincorá (Formicivora grantsaui): tem este nome porque segue as trilhas das formigas de correição. Vive na Serra de Sincorá, parte da Chapada Diamantina Beija-flor-de-gravatavermelha (Augastes lumachella): é um dos mais raros beija-flores do Brasil e vive nas montanhas da Chapada Diamantina, no coração da Bahia. De voo muito rápido e veloz, é espécie rara e endêmica. Por sua restrita distribuição geográfica, encontra-se em perigo janeiro/junho 2014 61 E stante A mbiental Geografia aplicada ao turismo Raphael de Carvalho Aranha e Antonio José Teixeira Guerra (organizadores) Oficina de Textos, 2014 Tel.: (21) 3085-7933 www.ofitexto.com.br 192 pags O conhecimento da geografia é um diferencial para os turismólogos, pois o Brasil dispõe de uma diversidade de paisagens a beneficiar as atividades desses profissionais. Este livro procura apresentar uma abordagem ampla e integradora das ciências sociais e ambientais a partir de uma perspectiva interdisciplinar, evidenciando a aplicabilidade da climatologia, da geologia, da geomorfologia, da biogeografia, da cartografia, da geopolítica e da cultura no turismo. Sustentabilidade e emancipação: a gestão de pessoas na atualidade Mariana Malvezzi Senac SP, 2014 Tel.: (11) 2187-4450 www.editorasenacsp.com.br 154 pags A autora, mestre em psicologia organizacional e doutora em psicologia social, comenta o surgimento de uma “identidade verde”, um modelo de conduta vinculado à reprodução de comportamentos ecologicamente corretos, mas questiona sua efetividade. Os atuais esforços pela sustentabilidade são capazes de levar o indivíduo a refletir sobre seus hábitos de consumo ou apenas propõem uma lista de tarefas que só serão cumpridas caso não prejudiquem seus hábitos? Curso de gestão ambiental (2ª edição, atualizada e ampliada) Arlindo Philippi Jr., Marcelo de Andrade Roméro e Gilda Collet Bruna Editora Manole, 2014 Tel.: (11) 4196-6000 www.manole.com.br 1.250 pags A publicação trata da gestão ambiental sob uma perspectiva multidisciplinar, voltada para o uso sustentável dos recursos naturais no atendimento às necessidades e conveniências da sociedade. Nesta segunda edição, a obra incorpora novos capítulos, que contribuem para ampliar a visão de conjunto daqueles que têm responsabilidade e interesse na melhoria das condições ambientais e de vida das nossas cidades e da população. 62 Senac Ambiental Senac EAD Um mundo novo de oportunidades Descubra novas possibilidades para sua vida profissional com os diversos cursos a distância do Senac. www.ead.senac.br O melhor ensino a distância do país Cursos Livres • Cursos Técnicos • Graduação • Pós-Graduação • Extensão Universitária Excelência em em E xcelência E xcelência educação em educação educação profi ssional profi profissional ssional O Senac tem como característica a busca contínua pela excelência na educação profissional para o Setor do Comércio O Senac tem como característica a busca contínua pela a de Bens, Serviços e Turismo. Desde sua criação, em 1946, O Senacna tem como característica apara busca contínua pela excelência educação profi ssional o Setor do Instituição já atendeu mais de 58 milhões de brasileiros. Comércio excelência na educação profi ssional para o Setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Desde sua criação, em 1946, a de Bens, Serviços e Turismo. Desde sua criação, em 1946, a atendeu maisdia, desão 58 milhões de brasileiros. E o Instituição Senac nãojápara. A cada criadas mais ações Instituição já atendeu mais de 58 milhões de brasileiros. inovadoras, que promovem o crescimento profissional de Emais o Senac não para. e, A assim, cada dia, são criadas mais ações para omais constante E o trabalhadores Senac não para. A cadacontribuem dia, são criadas ações inovadoras, que promovem o crescimento profi ssional de desenvolvimento do país. o crescimento profissional inovadoras, que promovem de mais trabalhadores e, assim, contribuem para o constante mais trabalhadores e, assim, contribuem para o constante Em 2013: desenvolvimento do país. desenvolvimento do país. Em 2013: Em 2013: 11 1 cerca de cerca milhão dede cercade milhão dede matrículas gratuitas milhão matrículas matrículasgratuitas gratuitas mais de mais de milhões mais de milhões de atendimentos milhões de atendimentos de atendimentos 2,5 2,5 2,5 presente em presente em presente em munícipios 4.610 4.610 4.610munícipios munícipios www.senac.br www.senac.br facebook.com/SenacBrasil www.senac.br facebook.com/SenacBrasil facebook.com/SenacBrasil twitter.com/SenacBrasil twitter.com/SenacBrasil twitter.com/SenacBrasil