Remanescentes do Bioma Cerrado: A Situação das Reservas Legais nas
Propriedades Rurais do Município de Anápolis-Go.
BORBA, Odiones de Fátima1
JÚNIOR, Marcelo Miotto2
OLIVEIRA, Maria Aparecida3
Palavras chave: Bioma Cerrado; Reservas legais; Preservação em Anápolis.
1 Introdução
O objetivo dessa pesquisa foi fazer um levantamento da base fundiária do município
de Anápolis, mapeando as áreas de remanescentes do Cerrado nas propriedades rurais.
Para tanto, fizemos um levantamento do quantitativo e a dimensão das propriedades
rurais do município de Anápolis e mapeamos os remanescentes de Cerrado com o intuito de
dimensionar o índice de devastação do município. Outros dados, como o tipo de produção
agrícola, rebanho e índice populacional foram coletados nos censos do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatístico) e SEPLAM (Secretaria de Planejamento de Goiás). Os
quais propiciaram um diagnóstico sócio-econômico do município.
2 Metodologia
A metodologia empregada foi de pesquisa em base de dados secundários (IBGE e
SEPLAM) e a análise da imagem de satélite CBERS – 2005 para construção de um mapa
temático de remanescentes de vegetação natural correspondente à áreas de reserva legal.
Foram também digitalizadas as curvas de nível e redes de drenagem do município.
O estado de Goiás passou a participar do mercado nacional através da exportação dos
gêneros agrícolas. A ocupação do Cerrado se deu através da “Revolução Verde” que ofereceu
os recursos necessários para o desenvolvimento agrícola da região. Esse incentivo não se
preocupou com os problemas ambientais, adotando um modelo de produção extensiva. Em
função desse modelo agrícola, está ocorrendo a retirada da vegetação natural da região de
maneira desordenada para aumentar a produtividade dos gêneros agrícolas. Outro fator refere1
Socióloga, mestre em Geografia e professora adjunta da UniEVANGÉLICA (orientadora)
Bolsista do PBIC – Curso de História
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Bolsista do PVIC – Curso de Geografia
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se à legislação brasileira, a qual não atribuiu ao Cerrado o “status” de patrimônio nacional, e
isso foi de grande prejuízo, pois a manutenção e preservação do Cerrado ficou em segundo
plano o que colaborou para a destruição desse bioma.
Quanto ao município, os documentos legais analisados registram a obrigatoriedade de
500 mts de reserva das matas ciliares (enquanto à legislação brasileira exige 300mts), além
daquelas outras exigências quanto às reservas legais obrigatórias de 20% da área da
propriedade. No entanto, os índices levantados no mapeamento demonstram que a legislação
municipal não está sendo cumprida, fato que apenas pequenas manchas de áreas verdes,
dispersas pelas propriedades, indicam alguns vestígios de vegetação de Cerrado.
3 Resultados e discussão
Com relação à base fundiária, os dados analisados através dos estudos feitos nas fontes
oficias de dados estatísticos, demonstram que existem 434 propriedades de 0 a 15 ha; de 15 a
50 ha são 331; de 50 a 100 ha são 191 propriedades, de 100 a 200 ha são 130 propriedades, de
200 a 500 ha - 70 propriedades. Quanto à grandes propriedades registram apenas 7, com mais
de 500 ha. Diante desses dados pode-se ver que há predominância de pequenas e médias
propriedades. Quanto ao uso da propriedade, 10,84% são utilizadas para plantio convencional,
1,48% plantio direto, 0,003% agricultura orgânica, 7,70% de matas, 76,11% reflorestamento,
0,23% várzeas irrigáveis e 3,63% inaproveitáveis.
A base produtiva do município é a hortigranjeira com plantio de laranja, banana,
cenoura, repolho, tomate; hortaliças em geral e criação de aves. A pecuária possui um rebanho
bem diversificado com: bovinos, suínos e caprinos. O índice de produção de leite é também
bem significativa.
A área mapeada compreendeu 933,524 Km2. A área urbana é de 104,05 Km2.
Considerando esse dado, a área rural do município é de 829,47 Km2. O diagnóstico, elaborado
pelo mapeamento, revelam que a área de vegetação natural de reserva legal é de 20,43 Km2.
Para o tamanho da área rural, a exigência legal (20%) seria de um índice de reserva legal de
165,89 Km2. O dado mapeado (20,43 Km2) apresenta que apenas 0,4% do município está
preservado. Esse dado contraria a legislação federal para reservas legais e também a
legislação municipal. Aliás, o indicador de preservação de 500 mts de reserva de mata ciliar,
presente nos documentos municipais, demonstra que a municipalidade desconhece a realidade
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a área oficial do município, segundo o IBGE é de 849,2 Km2
do índice de degradação ambiental que o município tem atualmente. Para alcançar o exigido
deveriam ser reflorestadas com espécies nativas, praticamente todas as propriedades rurais do
município.
4 Conclusão
O processo de ocupação do município reflete aquele histórico do Cerrado como um
todo, que teve, a partir da década de 1970, uma rápida urbanização, industrialização e uso
intensivo do espaço agrário. O uso das áreas naturais segue os princípios da Revolução Verde
com uso de intensivos agrícolas, corretivos de solo, inseticidas e herbicidas para potencializar
a capacidade produtiva das áreas agricultáveis. A ocupação das matas ciliares, bem como a
devastação das reservas de Cerrado estão “limpando” o ambiente da vegetação e fauna,
provocando a extinção de muitas espécies. Processo esse altamente depredativo e nada
sustentável.
5 Referências Bibliográficas
ARRAIS, Tadeu Alencar. Geografia Contemporânea de Goiás. Goiânia: Vieira, 2004.
DUARTE, Laura Maria Goulart; BRAGA, Maria Lúcia de Santana et al. (orgs.). Tristes
Cerrados: Sociedade e Biodiversidade. Brasília: Paralelo, 1998.
LEFF, Enrique. Saber Ambiental. 4. Ed. Rio de Janeiro. Editora Vozes, 2005.
FREITAS, Revalino. Anápolis: Passado e Presente. Anápolis. Editora: VOGA 1995.
BARDELLA, Castro Joana. Anápolis: Desenvolvimento industrial e meio ambiente.
Anápolis. Associação Educativa Evangélica, 2004.