1
ÍNDICE
Mensagem do Presidente do Conselho de Administração e do Presidente da Comissão Executiva
3
I – RELATÓRIO DE GESTÃO
5
DESTAQUES
5
INTRODUÇÃO
6
1.
O GRUPO SOARES DA COSTA
6
1.1 Perfil
6
1.2 Estratégia
12
2.
ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE
13
3.
FACTOS RELEVANTES DO ANO
18
4.
ANÁLISE DA ATIVIDADE CONSOLIDADA
20
5.
DESEMPENHO POR ÁREAS DE NEGÓCIO
23
5.1 Construção
23
5.2 Concessões
31
5.3 Imobiliário
38
5.4 Energia Própria
39
6.
CONTAS INDIVIDUAIS
40
7.
RECURSOS HUMANOS
41
8.
PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS
42
9.
SOARES DA COSTA NA BOLSA
47
10. CARTEIRA DE ENCOMENDAS E PERSPETIVAS
48
11. FACTOS SUBSEQUENTES
52
12. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
52
13. DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE
53
14. NOTA FINAL DE RECONHECIMENTO
53
II - ANEXOS AO RELATÓRIO DE GESTÃO
54
1.
Participações e Transações dos Titulares dos Órgãos Sociais e Dirigentes
54
2.
Lista dos Titulares de Participações Qualificadas
54
3.
Relatório de Governo Societário
55
4.
Relatório da Responsabilidade Social Corporativa
84
III – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E NOTAS EXPLICATIVAS
99
IV – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E NOTAS EXPLICATIVAS
136
V- CERTIFICADOS E PARECERES
237
2
Mensagem do Presidente do Conselho de Administração
e do Presidente da Comissão Executiva
O ano de 2013 representou um marco muito relevante para o Grupo Soares da
Costa.
A muito difícil situação financeira do Grupo, agudizada em 2012 e 2013 com a
drástica redução do mercado doméstico de construção, exigia a urgente
definição de um conjunto de ações que pudessem promover o seu
relançamento.
António Gomes Mota
Presidente do Conselho de Administração
No último trimestre de 2013 acordou-se com o Grupo António Mosquito
(GAM) uma operação de capitalização da área de construção, concretizada em
fevereiro de 2014, envolvendo um aumento de capital em 70 milhões de Euros
integralmente subscrito pelo GAM que assim passará a deter 2/3 do capital da
Soares da Costa Construção. Esta operação de capitalização, que representa
uma clara aposta do novo acionista maioritário no futuro da área de
construção, injetando um volume significativo de fundos, criou a par com o
estabelecimento de um acordo de reestruturação financeira com as principais
instituições bancárias credoras da área de construção, envolvendo o
reescalonamento da dívida e a definição de condições de financiamento mais
favoráveis, um quadro global financeiro que irá decerto promover o
relançamento da atividade de construção.
Este conjunto de ações assegurou a preservação do know-how acumulado e
distintivo da área de construção, a manutenção de mais de 4.000 postos de
trabalho em Portugal e no exterior, a regularização de dívidas em atraso e a
retoma de aquisições de materiais e serviços junto de um vasto conjunto de
fornecedores, contribuindo para redinamizar o papel da construtora enquanto
motor de uma vasta malha de PME.
António Castro Henriques
Presidente da Comissão Executiva
Já no decurso de 2014 alienou-se a operação de construção nos EUA, que havia
ficado fora do perímetro do acordo com a GAM, representando tal alienação
uma opção do Grupo Soares da Costa de concentrar todos os seus interesses
na área de construção exclusivamente na posição minoritária que passou a
deter na Soares da Costa Construção, sinalizando de modo claro o fito
estratégico e de longo prazo na parceria estabelecida com a GAM.
Neste novo contexto, o Grupo Soares da Costa reconfigura-se com uma
entidade com gestão direta em duas atividades principais – concessões e
imobiliário – e participação ativa na parceria com a GAM na área de
construção.
No domínio das concessões, avulta o avanço na renegociação com as Estradas
de Portugal das concessões da Scutvias e Auto-Estradas XXI, que deverão estar
concluídas durante 2014, antecipando-se um resultado final equilibrado e que
acautela os interesses do Grupo. Por outro lado, a clara melhoria da perceção
dos mercados internacionais ao risco Portugal, a que se assistiu no final de
2013 e reforçado já em 2014, igualmente contribui para a potenciação do valor
do portfolio de concessões em que o Grupo participa.
Na área imobiliária que não registou factos muito relevantes em 2013,
perspetiva-se alguma recuperação em 2014, fruto da melhoria, apesar de
ainda tímida, do mercado imobiliário em Portugal.
3
Os resultados consolidados, de menos -46,9 milhões de Euros, refletem
resultados negativos não recorrentes de -51,5 milhões de Euros e concretizam,
no essencial, o registo de imparidades decorrentes de uma reavaliação,
exigente e adequada à realidade, do balanço do grupo, que assume agora
acrescida consistência.
Durante 2014, o Grupo tem pela frente como desafio mais central a
concretização do processo de reestruturação financeira da holding, já em fase
de diligências preparatórias e cuja negociação já foi iniciada, que é essencial
para a criação de condições que promovam a sustentabilidade financeira, de
modo a que a prossecução de uma gestão muito ativa do portfolio de
investimentos e participações potencie a criação de valor a médio e longo
prazos para todos os stakeholders envolvidos.
Como nota final, dar conta do propósito do Conselho de Administração
submeter à próxima Assembleia Geral a proposta de uma mudança da
designação do Grupo, de modo a, por um lado, concretizar o acordo
estabelecido com o GAM no sentido da designação Soares da Costa passar a
ficar exclusivamente referenciada à área de construção e, por outro, a melhor
abarcar a nova realidade do perímetro do grupo que, cada vez mais, se
assumirá como um gestor de investimentos, em particular nas áreas de
concessões e imobiliária e, na construção, através da sua parceria estratégica
com o GAM.
4
I - RELATÓRIO DE GESTÃO
DESTAQUES

Celebração de acordos acionistas conducentes à operação de aumento de capital da Soares da Costa Construção, SGPS,
SA, no montante de 70 milhões de Euros, por parte do investidor GAM Holdings, SA já concretizada em fevereiro de 2014;
com esta operação a GAM Holdings tornou-se o acionista maioritário com uma participação de 66,7% do capital,
passando o Grupo Soares da Costa a deter 33,3%;

Em consequência desta operação a posição na Soares da Costa Construção passou a ser classificada para efeitos de
apresentação no balanço como ativo detido para venda e na demonstração de resultados como atividade descontinuada;

O volume de negócios consolidado atinge 135,0 milhões de Euros, o que compara com o valor (reexpresso) de 188,1
milhões de Euros do ano anterior, repercutindo, sobretudo, a redução importante do peso da Autoestradas XXI,
relacionada com a conclusão da autoestrada Transmontana;

EBITDA de 37,2 milhões de Euros aumenta 27,7% (29,2 milhões de Euros em 2012 em base comparável);

Resultado operacional das atividades continuadas de -17,4 milhões de Euros (+6,8 milhões de Euros em 2012) é
fortemente prejudicado pelo registo de imparidades;

Resultado financeiro situa-se em -24,6 milhões de Euros (-31,0 milhões de Euros do valor reexpresso do ano anterior)
beneficiando da redução do custo líquido de financiamento e do efeito contabilístico da reexpressão de alguns passivos
financeiros;

Resultado líquido das atividades descontinuadas de +7,5 milhões de Euros (-28,4 milhões em 2012 em base comparável);

Resultado consolidado atribuível ao Grupo de -50,7 milhões de Euros (-46,9 milhões de Euros em 2012).
Indicadores Financeiros Consolidados
(milhões de Euros)
Volume de Negócios
EBITDA
Resultado operacional das atividades continuadas
Resultado financeiro
Resultado antes de impostos
Resultado líquido das atividades continuadas
Resultado líquido das atividades descontinuadas
Resultado consolidado atribuível ao Grupo
* Valores de 2012 reexpressos
5
2013
135,0
37,2
-17,4
-24,6
-42,0
-58,7
7,5
-50,7
2012*
187,4
29,2
6,8
-31,0
-24,3
-19,1
-28,4
-46,9
Variação
-28,0%
27,7%
20,8%
-73,1%
-8,2%
INTRODUÇÃO
O conselho de administração da sociedade Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., no cumprimento das disposições legais
aplicáveis, nomeadamente os artigos 65º e 66º do Código das Sociedades Comerciais, e dos estatutos, apresenta e submete à
apreciação da assembleia geral de acionistas, o relatório de gestão e a proposta de aplicação de resultados, as contas do
exercício e demais documentos de prestação de contas, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013.
É convição deste conselho que estes documentos expõem fielmente a evolução dos negócios, o desempenho e a posição da
sociedade Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A. e do respetivo grupo empresarial, bem como os principais riscos e incertezas
com que se defronta.
As demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, foram elaboradas em conformidade com as Normas Internacionais de
Relato Financeiro (IAS/IFRS), tal como adotadas na União Europeia.
As participações na sociedade detidas pelos membros dos órgãos sociais e dirigentes, a lista dos acionistas com participações
qualificadas, o relatório anual sobre as práticas de governo da sociedade e apoio ao investidor (“Corporate Governance”),
elaborado nos termos do Regulamento da CMVM nº 1/2010 e, bem assim, o tema da responsabilidade social corporativa são
apresentados como anexos a este relatório de gestão, dele fazendo parte integrante.
No Relatório, por simplicidade, são usadas abreviaturas e expressões que têm o seguinte significado:
PC&NE: “Políticas Contabilísticas e Notas Explicativas” que integra as Demonstrações Financeiras Individuais e/ou consolidadas;
EBIT: Resultado Operacional;
EBITDA: Meios libertos operacionais = Resultado Operacional + Amortizações do Exercício + Provisões e ajustamentos de valor,
líquidos de reversões;
AN: Área de Negócios;
VN: Volume de Negócios, correspondente à soma de Vendas e Serviços Prestados;
DPFC: Demonstração da Posição Financeira Consolidada;
Net-Debt: Endividamento Líquido Remunerado = Empréstimo obrigacionista + Empréstimos bancários + Empréstimos obtidos +
Credores leasing + Letras descontadas - Caixa e seus equivalentes.
1. O GRUPO SOARES DA COSTA
1.1 PERFIL
Quem somos
O Grupo Soares da Costa é um dos maiores grupos económicos do setor da construção e obras públicas em Portugal. Para além
da atividade no mercado nacional, que se estende a todo o território incluindo regiões autónomas, a Soares da Costa tem uma
forte componente internacional, mantendo presença permanente em Angola, Moçambique e Estados Unidos da América e
pontual noutros países. Atualmente, também a Roménia, Brasil, S. Tomé e Príncipe, Omã, Costa Rica, Venezuela e países do
Magrebe Central são mercados de intervenção das participadas da sociedade. Em termos mundiais, em 2013, a Soares da Costa
posiciona-se em 108º lugar no ranking “The Top 250 Internacional Contractors” (volume de negócios fora do país de origem),
elaborado pela revista norte-americana ENR - Engineering News Records.
A Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A. é a sociedade gestora de participações sociais que lidera o grupo económico Soares da
Costa, cuja estrutura empresarial, em finais de 2002, ficou alicerçada em quatro outras sociedades gestoras de participações
sociais, encabeçando cada uma das quatro áreas de negócios em que a atividade do Grupo passou a ficar organizada:
6
construção, concessões, indústria e imobiliária. A indústria acabou por perder autonomia enquanto segmento específico de
atividade, concretizando-se em 2011 a fusão por incorporação da respetiva sociedade gestora de participações sociais na similar
da área de construção.
Referências Históricas
As origens do Grupo remontam a 1918, quando uma pequena empresa que se dedicava à execução de acabamentos de alta
qualidade e pinturas a ouro fino foi fundada no Porto. Nas décadas seguintes a empresa expandiu-se fortemente em termos de
competências, alcançando a liderança no setor na zona norte do país mas simultaneamente alargando a sua atividade a todo o
território. A década de 80 é crucial para o desenvolvimento do Grupo, iniciando-se o seu processo de internacionalização:
primeiro entrando na Venezuela e mais tarde Egito, Guiné-Bissau, Angola, Nigéria, Moçambique, Iraque, Argélia, Guiana, Cabo
Verde, Macau, Espanha, Alemanha e Estados Unidos da América. Em finais de 1986 a sociedade passa a ter as suas ações
admitidas a cotação na Bolsa de Valores de Lisboa (hoje Euronext Lisbon).
A década seguinte é marcada pela crescente especialização da empresa em grandes projetos de engenharia e obras públicas e
pela consolidação de uma forte estratégia de internacionalização e diversificação da atividade, que são caraterísticas do Grupo
ainda hoje. O crescimento da atividade leva, em 2002, a uma reestruturação e reorganização da empresa, sendo constituída uma
sociedade gestora de participações sociais, a Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., com capital social de 160 milhões de Euros,
ramificada segundo as diversas áreas de atividade em quatro outras sociedades gestoras de participações sociais: construção,
concessões, indústria e imobiliária.
A partir de meados de 2006 altera-se a estrutura acionista da sociedade, com a saída da família fundadora e a entrada de um
novo acionista maioritário, a Investifino – Investimentos e Participações, S.G.P.S., S.A., após a concretização de uma oferta
pública de aquisição de ações em janeiro de 2007.
Já após a mudança acionista, no plano estratégico “Ambição Sustentável 2007-2012”, apresentado em outubro de 2007, o
Grupo seleciona as áreas de construção e concessões/serviços como áreas estratégicas de atuação futura sendo uma das seis
linhas de desenvolvimento definidas a adequação consequente do seu portfólio de negócios.
Nesse âmbito inseriram-se as operações, ocorridas durante 2008, de aquisição das empresas de construção – Contacto (Portugal)
e Prince (Estados Unidos) e o reforço da participação na concessionária de autoestradas Scutvias.
O plano estratégico “Ambições Renováveis 2014”, realinhou as orientações estratégicas do Grupo, salientando-se a componente
de diversificação de negócios, estratégia em que se inseriu, em finais de 2010, a aquisição de uma participação de controlo no
capital da Energia Própria.
No decurso do segundo semestre de 2011, a gestão do Grupo, considerando as substanciais alterações do contexto
macroeconómico, a escassez de meios de financiamento e a forte contração do mercado de construção doméstico, procedeu
ao ajustamento do plano estratégico (vide 1.2. infra).
Órgãos Sociais
Pela Assembleia Geral de Acionistas de 30 de maio de 2013 foram eleitos para o triénio 2013-2015 os seguintes membros dos
órgãos sociais:
Mesa da Assembleia Geral:
Júlio de Lemos Castro Caldas (Presidente)
João Pessoa e Costa (Secretário)
Conselho de Administração:
António Sarmento Gomes Mota (Presidente)
Investifino. Ltd., NIPC MT 20993621 que nomeia para exercer o cargo em nome próprio José Manuel Baptista Fino (Vogal)
7
Parinama – Participações e Investimentos, S. A., NIPC PT 509016987, que nomeia para exercer o cargo em nome próprio
Jorge Armindo de Carvalho Teixeira (Vogal)
António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (Vogal)
Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos (Vogal)
Jorge Domingues Grade Mendes (Vogal)
Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro (Vogal)
Conselho Fiscal:
António Pereira da Silva Neves (Presidente)
Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal)
Jorge Bento Martins Ledo (Vogal)
Revisor Oficial de Contas:
Deloitte & Associados, SROC, SA, NIPC 501776311, nº. 43 da OROC, representada por António Manuel Martins Amaral, ROC
nº. 1130 (Efetivo)
Paulo Alexandre Rocha Silva Gaspar, ROC nº. 1300 (suplente)
Comissão de Remunerações:
João Vieira de Almeida (Presidente)
Martim Salema de Sande e Castro Fino (Vogal)
João Pessoa e Costa (Vogal)
O Conselho de Administração, reunido após a Assembleia Geral, tomou as seguintes deliberações:
1. Nomear uma Comissão Executiva, com a seguinte composição:
António de Castro Henriques (Presidente)
Gonçalo Andrade Santos e Jorge Grade Mendes (Vogais)
2. Nomear como Secretário da Sociedade e Secretário Suplente:
Jorge Alves (Secretário)
Pedro Falcão Queirós (Secretário Suplente)
Acionistas
À data de 31 de dezembro de 2013 os acionistas com participações qualificadas no capital da sociedade são os seguintes:
Manuel Fino, SGPS, S.A.
Indiretamente através da
Investifino SGPS, Limited
Total Imputável
8
(1)
Número de Ações
113.302.682
% Capital Social
70,814%
% Direitos de Voto
70,817%
113.302.682
70,814%
70,817%
PARINAMA – Participações e
Investimentos, SGPS, S.A.
Diretamente
(2)
Total Imputável
Número de Ações
% Capital Social
17.600.000
17.600.000
11,0000%
11,0000%
% Direitos de Voto
11,0004%
11,0004%
(1) Considera o efeito de 5.518 ações preferenciais sem voto.
(2) Imputável a Ana Maria Martins Caetano.
Governo da Sociedade
 Estrutura Organizativa e Organograma do Grupo
Os diretores mencionados no organigrama são quadros de participadas da área da construção.
9
(1)
10
Alterações no perímetro de consolidação durante o exercício de 2013
Factos e alterações relevantes
 Na sequência das negociações e acordos celebrados em 2013 e que culminaram com a operação de aumento de capital
ocorrida em fevereiro de 2014 na Soares da Costa Construção, SGPS, S.A., e que determinou a perda de controlo por parte
do Grupo naquela sociedade e nas suas subsidiárias e participadas, a participação detida pelo Grupo na Soares da Costa
Construção SGPS, S.A. passou a ser expressa na Demonstração da Posição Financeira Consolidada como Ativo detido para
Venda e o resultado das atividades desenvolvidas por esta sociedade e pelas suas subsidiárias ou participadas expressas na
Demonstração de Resultados como resultado de atividades descontinuadas;
 Da aposta do Grupo naquela parceria estratégica derivou o estabelecimento de um plano para alienação da Prince –
subsidiária dos Estados Unidos para a área da Construção - em 2014, o que determinou que, nos termos da IFRS 5, os ativos
e passivos relacionados com esta sociedade passassem a ser classificados no balanço como ativos e passivos em
descontinuação, sendo o resultado da atividade desta subsidiária expresso na demonstração de resultados, também, como
resultado de atividades descontinuadas.
Para além destas significativas alterações ocorreram em 2013 as seguintes operações relativamente às participações sociais:
Durante o 1º trimestre:
 Fusão por incorporação da sociedade “Construções Metálicas Socometal, S.A.” na sociedade “Sociedade de Construções
Soares da Costa, S.A.”;
 Aquisição de 51% de ações da “Talatona Imobiliária, Lda.”, sociedade que passou a ser detida a 100% pelo Grupo Soares da
Costa;
 Dissolução da sociedade “INR – Investimentos Nacionais Rodoviários, SGPS, S.A.”, que era detida a 100% pela “Soares da
Costa Concessões, SGPS, S.A.”;
 Alienação da totalidade da participação na sociedade “Global Azoague, S.L.” que era detida pela sociedade Ventos do
Horizonte, S.A..
Durante o 2º trimestre:
 Alienação da totalidade das quotas que o Grupo detinha na sociedade de direito angolano “Carta – Restauração e Cantinas,
Lda.”.
 Fusão por incorporação da sociedade “Ventos do Horizonte, S.A.” na sociedade “Self Energy Engineering & Innovation, S.A.”;
 Alteração da denominação social da sociedade Linha 3 Cezarina – Construções Ltda, detida em 50% pela Soares da Costa
Brasil – Construções Ltda, que passa a ser denominada “Linha 3 Construções Ltda” e a fazer constar no seu objeto social a
construção, administração, supervisão, estudos, projetos, planejamento, consultoria e a execução de todos e quaisquer
serviços pertinentes a obras de engenharia em geral;
 Constituição da sociedade Self Energy Angola, Lda., sociedade de direito angolano, detida pelo Grupo em 49%, por via da
IMOSDC – Investimentos Imobiliários, Lda. e cujo objeto social é a prestação de serviços de implementação,
desenvolvimento e maximização do uso de energia renovável e de recurso a soluções inovadoras como as designadas
energias alternativas, designadamente pela disponibilização de soluções e serviços integrados de gestão de energia que
maximizam o valor dos recursos energéticos, pela realização de auditorias energéticas e consultoria em eficiência e pela
instalação de equipamentos energéticos;
 Alienação da totalidade da participação que o Grupo detinha na sociedade MTA - Máquinas e Tractores de Angola, Lda..
11
Durante o 3º trimestre:
 A Soares da Costa Construção SGPS, S.A. cede à Grupo Soares da Costa SGPS, S.A. a totalidade da participação financeira na
SDC América, Inc;
 A Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. cede à Intevias - Serviços e Gestão, S.A. a totalidade da participação na MRN Manutenção de Rodovias Nacionais, S.A.;
 Constituição da sociedade “Clear Moçambique, Instalações Electromecânicas, Lda.”, sociedade de direito moçambicano,
detida pelo Grupo em 100%, tendo por objeto a exploração da indústria de construção civil, obras públicas e particulares,
engenharia, e instalações nomeadamente elétricas, eletrónicas, comunicações, climatização, hidráulicas, gás, mecânicas e
eletromecânicas;
 Alienação da totalidade das quotas que o Grupo detinha na sociedade de direito angolano IMOKANDANDU - Promoção
Imobiliária, Lda.;
 Alienação da totalidade das ações que o Grupo detinha na sociedade de direito angolano Hotti - Angola Hotéis, S.A..
Durante o 4º trimestre:
 Alienação da totalidade da participação social na “Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A.” para a “Soares da Costa
Construção, SGPS, S.A.”;
 Dissolução da sociedade “SDC Emirates Construction, LLC”, empresa que era detida a 49% pela “Soares da Costa Construção,
SGPS, S.A.”;
 Alienação da totalidade da participação na sociedade “LARVICK Reliable SL” pela sociedade “Energia Própria, S.A.”;
 Constituição da sociedade de direito angolano “TESC- Produtos Tecnológicos, Lda”, sociedade detida a 100% pela “Soares da
Costa Imobiliária, Lda” tendo por objeto social a indústria, projeto, conceção, desenvolvimento, consultoria, e outras
atividades relacionadas com produtos tecnológicos;
 Classificação da Self Energy UK como atividade descontinuada uma vez que está prevista a alienação desta sociedade em
2014.
1.2 ESTRATÉGIA
Visão e Objetivos Estratégicos
Ser um Grupo económico de construção e serviços/concessões de projeção internacional com níveis de rentabilidade e de
criação de valor acionistas em linha com as melhores referências mundiais do setor, constitui a visão e objetivos estratégicos do
Grupo Soares da Costa.
Missão
A missão do Grupo é a de corresponder às exigências do mercado e dos seus clientes através de um modelo de negócio
sustentado, recursos qualificados e motivados, geradores de valor económico, social e ambiental, de modo a proporcionar um
retorno atrativo aos acionistas.
As pessoas, o respeito pelo ambiente e o crescimento económico são os pilares da Soares da Costa. Atuando sempre com
sentido ético, responsável e íntegro, o Grupo rege-se pelos seguintes valores:
 Manter a orientação permanente para o mercado e a satisfação do cliente;
 Procurar o crescimento pela eficiência e eficácia da gestão;
 Cultura empresarial assente em princípios de equidade e isenção;
12
 Conduta socialmente responsável;
 Criação de relações duradouras com parceiros a nível nacional e internacional;
 Promoção do respeito pelo ambiente.
Alteração da composição acionista na área da Construção
Conforme informação anunciada ao mercado em 13 de agosto de 2013 sobre o modelo e estrutura da operação de capitalização
da área de negócio da construção e na sequência da aprovação da mesma pela Assembleia Geral Extraordinária de 23 de
setembro, veio a ser assinado a 26 de novembro entre a Sociedade e a GAM Holdings, S.A., uma sociedade incorporada no
1
Luxemburgo e controlada pelo Senhor António Mosquito (“Investidor”) :
(i) Um acordo de subscrição de um aumento de capital de 70 milhões de Euros, da Soares da Costa Construção, SGPS, S.A., com
supressão do direito de preferência, a subscrever integralmente em dinheiro pelo Investidor;
(ii) Um acordo acionista entre a Grupo Soares da Costa e o Investidor relativo à Soares da Costa Construção, SGPS, S.A., e que
define os termos da parceria estratégica entre os signatários.
A operação de aumento de capital concretizou-se em 12 de fevereiro de 2014, data a partir da qual a GAM Holdings, S.A. passou
a deter 66,7% do capital da Soares da Costa Construção, SGPS, S.A. e a Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. os restantes 33,3%.
2. ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE
Análise Geral
À escala mundial, o ano de 2013 confirmou a tendência de um enfraquecimento do crescimento já revelada nos dois anos
anteriores com a permanência de fatores de grande incerteza e de exigentes desafios em várias áreas e blocos económicos do
globo. O produto mundial, segundo projeções feitas em outubro de 2013 pelo Fundo Monetário Internacional, ter-se-á
2
expandido 2,9% (3,2% em 2012 e 3,9% em 2011) continuando a ter como motor as economias emergentes e em
desenvolvimento, com a Ásia na liderança, uma vez que nas economias avançadas a expansão é bem mais suave (1,2%). Este
resultado revela, todavia, sinais de abrandamento no ritmo de crescimento da China, Índia e outras economias emergentes e
em desenvolvimento que, por razões cíclicas e estruturais, se afastam dos níveis máximos de crescimento obtidos nos anos mais
recentes. Para 2014 as perspetivas económicas apontam para uma melhoria do desempenho da economia mundial (+3,6%),
impulsionada pela melhoria projetada das economias mais avançadas (+2,0%), com um previsível aumento do crescimento nos
Estados Unidos e a saída da recessão da Zona Euro, mantendo-se a prevalência do maior crescimento dos mercados emergentes
e em desenvolvimento (+5.1%) em resultado de políticas fiscais que se manterão expetavelmente neutras e beneficiando de
taxas de juro relativamente baixas.
A economia dos EUA terá tido uma expansão no ano findo de 1,6%, dentro das expectativas formuladas um ano antes, podendo
em 2014 registar-se uma robustez no crescimento (+2,6%). O acordo entre os principais partidos sobre a política orçamental
para os próximos dois anos, uma melhoria da procura do setor privado e a constatação de um efeito riqueza decorrente da
valorização dos mercados acionistas são importantes fatores neste relançamento da economia norte-americana que se traduz
na verificação de um perfil decrescente da taxa de desemprego, situada em 6,7% em dezembro.
A Zona Euro, durante 2013, viveu ainda afetada pelo legado da crise financeira de 2008 que impôs um processo de
desalavancagem e acarretou uma fragmentação dos mercados financeiros e acrescida incerteza. Os países periféricos
prosseguem políticas orçamentais severamente restritivas visando controlar os défices orçamentais e gerir os riscos que
impendem ainda sobre as suas dívidas soberanas. Assim, num contexto em que os níveis de desemprego se mantiveram
elevados a Zona Euro apresentou pelo segundo ano consecutivo uma retração do produto (-0,4% em 2013). Para 2014 prevê-se
1
2
Vide Comunicado de informação Privilegiada de 26 de novembro de 2013 (CMVM)
IMF World Economic Outlook – Transitions and Tensions, outubro 2013
13
uma recuperação gradual da economia da área do Euro, devendo o PIB aumentar cerca de 1%, melhoria influenciada pela
interrupção da quebra da procura interna e pela aceleração do crescimento das exportações.
A Economia Portuguesa
A economia portuguesa continua a viver sob os desígnios do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF)
formalizado em 2011 pelo Estado português junto do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia, conduzindo a uma
orientação fortemente contracionista e pró-cíclica da política orçamental num contexto de restrição das condições monetárias e
financeiras.
Aliando à política orçamental, que determina a queda do investimento público, o processo de desalavancagem financeira no
setor privado, o investimento na economia portuguesa vem cedendo de forma evidente. A Formação Bruta de Capital Fixo
3
revela variações de -16,4%, -6,4% e -5,3%, respetivamente, durante os três primeiros trimestres de 2013 .
O bom comportamento das exportações e um desagravamento do perfil de evolução do consumo interno permitiu que desde
meados do ano a economia portuguesa tenha dado alguns sinais de estabilização, após dez trimestres consecutivos de
contração.
4
Assim, o Banco de Portugal no seu Boletim de Inverno avançou com uma contração do PIB de 1,5% em 2013 mas, “englobando
um perfil de progressiva recuperação da procura interna, condicionada pela continuação do processo de consolidação
orçamental e de desalavancagem do setor privado”, projeta crescimentos para a economia portuguesa de 0,8% em 2014 e de
1,3% para 2015. Estas projeções assentam ainda num comportamento favorável das exportações, “traduzindo um perfil de
aceleração da procura externa, a par de ganhos de quota de mercado progressivamente menores ao longo do período de
projeção”, um ligeiro crescimento do emprego e um aumento da capacidade de financiamento da economia alicerçado pela
correção dos desequilíbrios externos que tem sido uma das características mais marcantes do processo de ajustamento da
economia portuguesa, com a evolução do saldo da balança de bens e serviços a apresentar previsivelmente excedentes durante
o período de projeção.
5
Dados recentemente disponibilizados pelo INE colocam a variação do PIB para o conjunto de 2013 em -1,4%, beneficiando do
bom comportamento do 4º trimestre que verificou, em termos homólogos, um aumento de 1,6%, após a redução de 0,9%
verificada no trimestre anterior.
As perspetivas económicas do país continuam a depender da competitividade e da procura externa de bens e serviços
portugueses, enquanto as componentes da procura interna deverão permanecer fracas devido aos esforços de redução de
dívida, tanto no setor público como no privado.
Em termos de inflação, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) apresentou uma taxa de variação média anual de 0,3% (2,8% em
2012). Excluindo do IPC a energia e os bens alimentares não transformados, a taxa de variação média passou de 1,5% em 2012
para 0,2% em 2013. Já a variação média anual do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) diminuiu para 0,4% em
2013 (2,8% em 2012), traduzindo um diferencial de -1,0 pontos percentuais (p.p.) (0,3 p.p. no ano anterior) face à taxa de
6
variação homóloga do IHPC da área Euro.
A taxa de desemprego mantém-se num nível preocupante, tendo-se fixado em 2013 em 16,3% (média anual), o que representa
um aumento de 0,6 pontos percentuais relativamente a 2012. Beneficiou, todavia, de uma evolução menos gravosa no 4º
trimestre do ano em que a taxa de desemprego estimada foi de 15,3%, inferior em 1,6 pontos percentuais à do trimestre
homólogo de 2012 e em 0,3 pontos percentuais à estimada para o trimestre anterior o que parece indiciar uma tendência de
7
melhoria .
3
Boletim Estatístico – fevereiro de 2014, Banco de Portugal
Boletim Económico - Inverno 2013, Banco de Portugal, dezembro de 2013
5
Contas Nacionais Trimestrais – Estimativa Rápida, 4º trimestre de 2013 e Ano 2013, INE, 14 de fevereiro de 2014
6
Índice de Preços no Consumidor, dezembro de 2013, INE 13 de janeiro de 2014
7
Estatísticas do Emprego – 4º trimestre de 2013 – 5 de fevereiro de 2014
4
14
Mercado Interno: O Setor da Construção
Após vários anos de contração continuada, não foi ainda em 2013 que o mercado nacional de construção conseguiu mostrar
capacidade para emergir da profunda crise em que se encontra mergulhado. Pelas características próprias do setor, a
requererem um desfasamento médio de cerca de 12 meses em relação às decisões de investimento, os reflexos de qualquer
recuperação da economia nacional não se manifestaram ao longo do ano que passou.
Com base nos dados publicados em fevereiro de 2014 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), verifica-se que o mercado da
construção não consegue fugir desde 2008 a contínuas quedas do seu Índice Total de Produção, apresentando-se no gráfico
infra o seu comportamento no último quadriénio. O INE alterou a base das suas séries em outubro de 2013, sendo o valor 100 o
correspondente à média de 2010. Recorde-se, no entanto, que o Índice de Produção em janeiro de 2010 correspondia a cerca
de 75% do índice médio em 2005. Significa isto que o valor de cerca de 60% da média de 2010 apresentado no extremo do
gráfico corresponde a apenas 45% da média de produção em 2005.
Fonte: INE
Assim, não surpreende que em 2013 os indicadores da produção do setor da construção traduzam invariavelmente a degradação
da procura seja pública ou privada, revelando níveis que se vão apresentando sucessivamente como mínimos históricos. A taxa
de variação média dos últimos doze meses do Índice de Produção na Construção foi de -16,3% (idêntica à que se havia observado
no ano anterior), em resultado da conjugação de uma variação de -16,6% no segmento de construção de edifícios e de -16,0% na
8
engenharia civil .
O gráfico abaixo apresentado regista por sua vez as variações homólogas, permitindo constatar-se nos períodos mais recentes
uma desaceleração do ritmo de decrescimento para ambos os segmentos (Construção de Edifícios e Engenharia Civil) o que
pode indiciar melhores augúrios para o futuro. Na verdade, o segmento da Construção de Edifícios registou uma variação
homóloga em dezembro de -14,3% (-14,6% em novembro) enquanto o segmento de Engenharia Civil apresentou uma variação
de -14,5% (-15,6% no mês anterior), menos acentuada que nos meses imediatamente anteriores.
8
Índices de Produção, Emprego e Remunerações na Construção, dezembro de 2013, INE, 11 de fevereiro de 2014
15
Fonte: INE
Esta recessão traduz-se, naturalmente, no nível de emprego do setor que regista uma variação média nos últimos 12 meses de 15,8%, ou seja ligeiramente menos que proporcional do que a queda da produção e com idêntico reflexo na evolução do índice
de remunerações (-15,8%).
A forte quebra do consumo de cimento no mercado nacional, que regista uma variação acumulada, desde o início do ano e até
outubro, de 25,2%, é outro sinal deste quadro recessivo.
Neste enquadramento depressivo do setor, merece nota relevante que o Governo tenha, finalmente, reconhecido que:
“o esforço de consolidação orçamental e de correção dos desequilíbrios financeiros do Estado Português, no cumprimento dos
compromissos assumidos no âmbito do Memorando de Entendimento relativo ao programa de auxílio financeiro externo deve
ser acompanhado por uma adequada, criteriosa e consensual definição das prioridades do investimento em infraestruturas que
potenciem as capacidades do tecido empresarial português e que contribuam para um processo de ajustamento sustentado e
competitivo”;
-“…subsistem relevantes constrangimentos ao nível da capacidade de transporte de pessoas e bens”;
e que “no horizonte temporal 2014-2020 pretende-se que a utilização dos fundos comunitários privilegie o investimento
gerador de valor que reduza os custos de contexto da nossa economia e, por essa via, estimule a empregabilidade e a
9
competitividade da atividade económica e do tecido empresarial português” , ao criar em agosto de 2013 um grupo de trabalho
com o objetivo de apresentar ao Governo as recomendações relativamente ao investimento em Infraestruturas de Elevado
Valor Acrescentado, e mais relevante ainda que este grupo de trabalho tenha já colocado o seu relatório em discussão pública,
com um conjunto de trinta projetos estratégicos, o que traduz um bom sinal para o mercado. É certo que, sendo um plano de
médio/ longo prazo, para além do normal efeito de desfasamento já acima referido, os resultados da implementação desta
estratégia só se devem começar a sentir ao nível da produção a partir do próximo ano; também por isso, os indicadores de
confiança mais recentes publicados pelo INE no âmbito do Inquérito Qualitativo de Conjuntura à Construção e Obras Públicas,
revelando uma tendência de recuperação e de saída do pessimismo generalizado, ainda mantêm uma tónica
predominantemente negativa, em particular no que se refere às carteiras de encomendas.
9
Despacho nº. 11215-A/2013 do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
16
Mercado Externo
Fazemos de seguida uma breve referência ao enquadramento macroeconómico nos principais mercados internacionais de
intervenção direta da Sociedade e suas subsidiárias:

ANGOLA
Após a abrupta queda nas taxas de crescimento do produto verificada nos anos de 2009-2011, pós crise financeira mundial, que
se seguiram a crescimentos anteriores a taxas de dois dígitos, a economia angolana recupera gradualmente o potencial de
crescimento com o FMI a estimar um crescimento real do PIB de 5,6% para 2013 (sucedendo a 5,2% verificado no ano de 2012) e
10
com expectativas de maior crescimento para 2014 (6,3%) , em consequência da prossecução de ambiciosos programas públicos
de investimento.
O processo de diversificação da economia revela-se fundamental para reduzir o peso do setor petrolífero na estrutura produtiva,
amenizando os efeitos de potenciais choques externos.
Por outro lado, a execução coordenada das políticas fiscal e monetária e a estabilidade da taxa de câmbio têm vindo a constituir
fatores determinantes para a estabilidade dos preços na economia angolana, prevendo-se que a taxa de inflação média anual
em 2013 se tenha situado próximo dos 8%, o que constitui um novo mínimo histórico.
 MOÇAMBIQUE
A atração do investimento estrangeiro e a exploração de recursos naturais têm sido determinantes para elevar o potencial de
crescimento da economia moçambicana que beneficia também de uma política orçamental expansionista. Apesar de a
agricultura continuar a deter um peso muito elevado no PIB a descoberta de grandes reservas de carvão e gás natural tem
possibilitado um desenvolvimento extraordinário do setor da indústria extractiva baseado na atração de megaprojetos de
investimento. Este ritmo de expansão do crescimento da economia moçambicana debate-se, porém, com constrangimentos
significativos ao nível das infraestruturas de transporte.
O FMI, para este país, ao contrário do verificado para as previsões de crescimento da maioria das economias da região
11
subsariana, reviu em alta o crescimento económico em 2013 para 7,0%, sendo de 8,5% a projeção para 2014 .
Segundo dados oficiais do INE o crescimento real do PIB durante o primeiro semestre foi de 6,6%, afetado que foi pela ocorrência
das cheias e inundações do princípio do ano.
A taxa de inflação média anual medida pelo índice de preços no consumidor em Maputo, Beira e Nampula, as três principais
cidades, situou-se em 4,1% (aferida em novembro de 2013), segundo dados do mesmo organismo. No geral, a tendência da
inflação continua a ser explicada pela estabilidade do Metical no mercado cambial doméstico e pela evolução dos agregados
monetários em linha com o programa monetário, num contexto em que prevalecem em vigor as medidas sobre preços
administrados.
 BRASIL
Durante o ano de 2013 o PIB da economia brasileira terá apresentado um crescimento de 2,4%, com projeção de 2,6% para o
12
próximo ano , abaixo do crescimento da região da América Latina e Caraíbas.
A inflação, que se tem mantido alta, apontando as últimas projeções para 5,8% (acima do objetivo de 4,5%), tem conduzido à
adoção de uma política monetária vigilante e algo restritiva com aumento das taxas de juro de referência.
10
Regional Economic Outlook: Sub-Saharian Africa – Keeping the Pace, IMF, outubro 2013
Regional Economic Outlook: Sub-Saharian Africa – Keeping the Pace, IMF, outubro 2013
12
Balanço Preliminar das Economias da América Latina e Caribe, CEPAL, Nações Unidas
11
17

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
A evolução da economia de São Tomé e Príncipe em 2013 deverá ter apresentado uma taxa de crescimento real de 4,2%. Para
2014 as projeções apontam para um crescimento de 4,8%.
Os principais destaques macroeconómicos da conjuntura nacional em 2013 vão para os progressos verificados no sentido da
gradual estabilização dos preços tendo a taxa de inflação acumulada atingido 5,6% até final de novembro, um valor
comparativamente inferior ao dos últimos anos e também com referência na política cambial a manutenção do objetivo de
estabilidade da Dobra relativamente ao Euro o que se traduz numa valorização da moeda nacional face ao dólar de 3,0% no
13
período compreendido entre dezembro de 2012 e novembro de 2013 .
3. FACTOS RELEVANTES DO ANO
 Adjudicação de obras em Angola (fevereiro de 2013): à subsidiária da Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., foram
adjudicadas duas empreitadas de edifícios de escritórios e comércio em Luanda, incluindo fundações, estrutura, acabamentos
e instalações especiais. As obras com uma área de construção de cerca de 26.500 m2, têm o valor de adjudicação de 51,5
milhões de Dólares (39 milhões de Euros);
 Registo definitivo em 1 de março de 2013 da fusão da Construções Metálicas Socometal, S.A. por incorporação na Sociedade
de Construções Soares da Costa, S.A.;
 Adjudicação de obra em Moçambique: à subsidiária Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. foi adjudicada pela CDN Corredor de Desenvolvimento do Norte a obra “Section 6&7 Bridges”. O projeto consiste na reabilitação de um conjunto de
obras de arte e construção nova de outras, num total de 30 obras de arte e desenvolve-se, no norte de Moçambique, ao
longo de 550 Km entre a fronteira com o Malawi e Nacala. A obra tem um prazo de execução de 24 meses e o seu valor
ascende a 33,4 milhões de Dólares (25,5 milhões de Euros);
 Apresentação dos Resultados de 2012: em 15 de abril de 2013 o Grupo informa sobre os resultados de 2012;
 Realização da Assembleia Geral de Acionistas em 30 de maio de 2013 com aprovação do relatório e contas individuais e
consolidadas, aplicação do resultado líquido individual, eleição dos membros dos órgãos sociais para o triénio 2013-2015 e
prorrogação do prazo para a realização da operação de capitalização, cujo propósito foi tornado público em 27 de novembro
de 2012, no âmbito da Reprogramação do Endividamento Bancário, com assentimento dos bancos envolvidos, até 31 de
agosto de 2013;
 Adjudicação de obras: em comunicado de 25 de julho a Sociedade informa que foram adjudicadas a sociedades suas
participadas várias obras em Angola, Moçambique e Brasil. Em Angola foi adjudicada à Sociedade de Construções Soares da
Costa, S.A., a empreitada de construção do edifício sede da Empresa Nacional de Electricidade (ENE), em Luanda, no valor de
46,9 milhões de Dólares (35,5 milhões de Euros), um edifício de escritórios, comércio e habitação, também em Luanda, para
um promotor privado, no valor de 25 milhões de Dólares (19 milhões de Euros), e o projeto e construção do edifício de call
center da Movicel, igualmente em Luanda, no valor de 11,6 milhões de Dólares (8,8 milhões de Euros). Em Moçambique, foi
adjudicada à Soares da Costa Moçambique SARL, a construção do edifício sede do Ministério da Justiça, em Maputo, no valor
total de 11 milhões de Euros. Finalmente, no Brasil, em Fortaleza no Estado do Ceará, foi adjudicada uma empreitada de 84
milhões de Reais (29 milhões de Euros), que consiste na construção de um conjunto de casas e respetivas infraestruturas;
 Adjudicação de obras nos Estados Unidos da América e em Moçambique. Nos Estados Unidos, a Prince venceu o concurso
"Design-build E71I24 I-75 North of CR 54 Widening" com uma proposta de 71,2 milhões de Dólares (aproximadamente 53,8
milhões de Euros). O concurso consiste num projeto de conceção-construção em Pasco County (na região de Tampa), na
Florida. Os trabalhos incluem a construção de uma faixa adicional em cada sentido na Interstate I-75 numa extensão de 6,7
milhas (10,8 km), incluindo a renovação de duas pontes, a construção de duas novas pontes e a reformulação do nó de
ligação à estrada estadual SR 52. Em Moçambique foi adjudicada a empreitada de construção de cinquenta habitações na vila
do Songo na província de Tete para a Hidroeléctrica de Cahora Bassa. O valor adjudicado ascende a 15,8 milhões de Euros;
13
Boletim Mensal Situação Monetária e Cambial - novembro de 2013. Banco Central de São Tomé e Príncipe.
18
 Acordo da Sociedade com o senhor António Mosquito sobre o modelo e estrutura de uma operação de capitalização da
subsidiária Soares da Costa Construção, SGPS, S.A.. No mesmo comunicado onde foi divulgado o acordo alcançado, a
Sociedade informa que o seu Conselho de Administração tencionava submeter a aceitação ou rejeição dessa operação a
deliberação dos acionistas da Grupo Soares da Costa em Assembleia Geral a convocar, nos termos e para os efeitos do
número 3 do artigo 373.º do Código das Sociedades Comerciais. Essa projetada operação consistiu em:
a) Um aumento de capital na Soares da Costa Construção, SGPS, S.A., no valor de 70 milhões de Euros, a subscrever
e realizar integralmente em dinheiro pelo Investidor, de modo a capitalizar o setor preponderante da atividade do
grupo detido pela Grupo Soares da Costa, o qual proporcionará condições para incrementar o valor da participação
acionista da Grupo Soares da Costa na Soares da Costa Construção. Em resultado desse aumento de capital, o
Investidor passará a deter 66,7% do capital da Soares da Costa Construção e a Grupo Soares da Costa os restantes
33,3%;
b) Uma parceria estratégica, cujos principais termos serão definidos num Acordo Acionista a celebrar entre o
investidor e a Grupo Soares da Costa, no âmbito da participação na Soares da Costa Construção, prevendo
condições que permitam (i) preservar a participação acionista da Grupo Soares da Costa na Soares da Costa
Construção, (ii) assegurar mecanismos de liquidez da participação, a exercer em determinadas circunstâncias
enunciadas na proposta anexa e (iii) maximizar o fluxo de dividendos.
Os objetivos da operação são, designadamente, os seguintes:
a) Criar uma parceria e uma plataforma de cooperação empresarial, tendo em vista a sustentabilidade da Soares da
Costa Construção, a estabilidade financeira e a criação de valor para a Soares da Costa Construção e para as
sociedades participadas por esta;
b) Robustecer a presença da Soares da Costa Construção e suas participadas no setor da construção, atingindo uma
posição de liderança nos mercados em que desenvolva a sua atividade;
c) Gerar sinergias, aproveitando a experiência técnica e o posicionamento no mercado de ambas as Partes, e
implementar estratégias de crescimento sustentado do negócio da Soares da Costa Construção e das suas
participadas;

Aprovação pela Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas, realizada em 23 de setembro de 2013, da operação de
capitalização na área de negócio da construção, por entrada de um investidor no capital da Soares da Costa Construção
SGPS, S.A, conforme proposta divulgada em 19 de agosto de 2013;

Obra nos Estados Unidos (outubro 2013): a subsidiária Prince, foi anunciada pelo Florida Department of Transportation
(FDOT), como tendo a proposta mais competitiva no concurso “T5469 SR50 Dean to Avalon” no condado de Orange, Florida
(zona de Orlando). A obra, totalizando 68 milhões de Dólares (49 milhões de Euros), consiste na reconstrução e alargamento
da SR50 no Condado de Orange, de uma estrada rural de quatro faixas para uma estrada urbana de seis faixas com
separador central, entre Dean Road e o leste de Avalon Park Boulevard. A empreitada inclui a construção de valetas,
pavimento flexível, drenagem de águas pluviais com substituição de “box culverts”, sinalização e marcações horizontais;

Assinatura, em 26 de novembro de 2013, de acordo de subscrição e de acordo acionista relativos à Soares da Costa
Construção, SGPS, S.A.. Na sequência da aprovação, pela Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas, do passado dia 23
de setembro, da proposta relativa ao modelo e estrutura da operação de capitalização da área de negócio da construção
(“Operação”), foi nesta data celebrado com a sociedade GAM Holdings, sociedade de direito luxemburguês, totalmente
detida pelo Senhor António Mosquito (“Investidor”), e por ele designada para o efeito:
a) Um acordo de subscrição de um aumento de capital de 70 milhões de Euros, da Soares da Costa Construção, SGPS,
S.A., com supressão do direito de preferência, a subscrever integralmente em dinheiro pelo Investidor;
b) Um acordo acionista entre a Grupo Soares da Costa e o Investidor relativo à Soares da Costa Construção, SGPS, S.A.
e que define os termos da parceria estratégica entre os signatários.
19
4. ANÁLISE DA ATIVIDADE: CONTAS CONSOLIDADAS
Como ponto prévio, importa salientar os impactos nas demonstrações financeiras consolidadas decorrentes da celebração dos
acordos acima destacados e que vieram a culminar na operação de aumento de capital da Soares da Costa Construção, SGPS,
SA.. A perda de controlo por parte da Grupo Soares da Costa sobre esta sociedade e as suas subsidiárias e a definição de um
plano de venda da Prince, na área de construção implicaram, no enquadramento das normas internacionais de contabilidade
aplicáveis, alterações à representação contabilística dos ativos e passivos e dos resultados deste segmento de negócio. As
participações financeiras são classificadas como “ativos detidos para venda” e os resultados destas atividades como “de
operações descontinuadas”, sem prejuízo da evidente importância estratégica assumida para o Grupo pelos ativos e pelas
atividades incluídos na parceria estratégica com a GAM.
Atendendo à grande importância relativa da dimensão dos ativos e passivos da Construção no antigo perímetro de
consolidação do Grupo e para melhor comparação das demonstrações financeiras com as do exercício anterior procedeu-se à
reexpressão das demonstrações financeiras de 2012 assumindo o novo perímetro de consolidação.
Também ao nível das “operações continuadas” que abrangem, em geral, os segmentos de negócio das concessões, do
imobiliário e da energia, assistiu-se, em 2013, a ocorrências que afetaram significativamente a expressão da rentabilidade dos
negócios ao requerer o reconhecimento de perdas relacionadas com imparidades de ativos, provisionamento de créditos e
reavaliação de impostos diferidos.
Indicadores Financeiros Consolidados
(milhões de Euros)
Volume de Negócios
EBITDA
Resultado operacional das atividades continuadas
Resultado financeiro
Resultado antes de impostos
Resultado líquido das atividades continuadas
Resultado líquido das atividades descontinuadas
Resultado consolidado atribuível ao Grupo
2013
135,0
37,2
-17,4
-24,6
-42,0
-58,7
7,5
-50,7
2012*
187,4
29,2
6,8
-31,0
-24,3
-19,1
-28,4
-46,9
Variação
-28,0%
27,7%
20,8%
-73,1%
-8,2%
* Valores de 2012 reexpressos
Volume de Negócios
O volume de negócios do Grupo (referente às “atividades continuadas”) atingiu o valor de 135,0 milhões de Euros, menos 52,4
milhões de Euros do que o valor reexpresso comparável de 2012. Esta redução deve-se fundamentalmente à conclusão,
ocorrida a cerca de meio do ano, da construção da infraestrutura da autoestrada Transmontana, objeto de (sub)concessão à
Autoestradas XXI, e, consequentemente, do menor reconhecimento de volume de negócios por parte desta. Também as
negociações em curso referentes à concessão da Autoestrada da Beira Interior determinaram uma diminuição do volume de
negócios reconhecido pela Scutvias.
No quadro seguinte apresenta-se a decomposição do volume de negócios por segmentos de atividade.
20
Volume de Negócios por Áreas de Negócio
2013
(milhões de Euros)
Concessões
98,9
Imobiliário
26,9
Energia
1,4
Grupo e outros
10,3
Eliminações intersegmentos
-2,5
Totais
135,0
%
0,7
0,2
0,0
0,1
0,0
1,0
2012*
153,2
22,1
1,6
12,9
-2,4
187,4
%
81,7%
11,8%
0,8%
6,9%
-1,3%
100,0%
Variação
-35,5%
21,3%
-13,8%
-19,7%
-28,0%
* Valores reexpressos
Rentabilidade
Para melhor análise transcrevem-se de seguida, agregadas de modo conveniente para facilitar a análise, as principais
componentes de formação dos resultados para o exercício findo e para o exercício imediatamente anterior:
2013
% GO
2012*
% GO
Variação
134.971
-16.129
6.785
125.627
655
71.979
10.180
5.590
37.223
54.639
-17.416
-24.574
-41.990
-16.718
-58.708
7.542
-51.166
-50.726
107,4%
-12,8%
5,4%
100,0%
0,5%
57,3%
8,1%
4,1%
29,6%
43,5%
-13,9%
-19,6%
-33,4%
-13,3%
-
187.445
-12.221
1.715
176.939
340
109.822
13.395
24.230
29.152
22.394
6.757
-31.019
-24.262
5.199
-19.063
-28.448
-47.512
-46.881
105,9%
-6,9%
1,0%
100,0%
0,2%
62,1%
7,6%
12,9%
16,5%
12,7%
3,8%
-17,5%
-13,7%
2,9%
-10,8%
-
-28,0%
32,0%
295,7%
-29,0%
92,7%
-34,5%
-24,0%
-76,9%
27,7%
144,0%
20,8%
-73,1%
-8,2%
(milhares de Euros)
Atividades Continuadas
Volume de Negócios
Variação da Produção
Outros Ganhos Operacionais**
Proveitos operacionais (PO)
Custo Merc. Vend. e Mat. Cons.
Fornecim. e Serviços Externos
Gastos com Pessoal
Outras Perdas Operacionais
EBITDA
Amortiz., Provis. E Ajustam. (líq. de reversões)
Resultado Operacional (EBIT)
Resultado Financeiro
Resultado Antes Impostos
Imposto sobre o Rendimento
Resultado Liquido das atividades continuadas
Resultado Líquido das atividades descontinuadas
Resultado consolidado do exercício
Resultado Atribuível ao Grupo
* Valores de 2012 reexpressos
** Sem reversões de ajustamentos tratados a jusante
Para um volume de negócios inferior em 28,0% adveio um incremento no EBITDA de 27,7%. Este resultado na análise
interanual é bastante influenciado pela diferença de expressão das Outras perdas operacionais, que em 2012 estavam
14
influenciados por fatores não recorrentes .
Ao nível das amortizações, provisões e ajustamentos, é o exercício de 2013 que é particularmente agravado com um valor de
54,6 milhões de Euros registado, face ao valor de 22,4 milhões de Euros do ano anterior. O registo de imparidades em ativos
das áreas dos parques de estacionamento, energias e imobiliário e o abate do goodwill da Energia Própria, são os fatores que
predominantemente contribuem para esta evolução.
14
Designadamente o impacto dum processo de índole fiscal (8,7 milhões de Euros ) e o write-off de créditos nos Estados Unidos (no valor de 11,1 milhões de
Euros)
21
Rentabilidade por Área de Negócio
(milhões de Euros)
2013
EBITDA
Concessões
Imobiliário
Energia Própria
Grupo e Outras
Eliminações ao nível do Grupo
EBIT
Concessões
Imobiliário
Energia Própria
Grupo e Outras
Eliminações ao nível do Grupo
37,2
31,5
6,9
-1,0
-1,2
1,0
-17,4
-1,8
-5,6
-1,8
-4,5
-3,8
%
100,0%
84,8%
18,5%
-2,6%
-3,3%
2,7%
100,0%
10,3%
32,0%
10,1%
25,7%
22,0%
Margem
27,6%
31,9%
25,6%
-69,5%
-12,0%
-12,9%
-1,8%
-20,7%
-43,2%
-
2012 (*)
29,2
46,6
5,6
-2,5
-22,6
2,0
6,8
26,4
2,8
-2,7
-21,8
2,0
%
100,0%
160,0%
19,1%
-8,7%
-77,5%
7,0%
100,0%
391,1%
41,8%
-40,2%
-323,0%
30,3%
Margem
15,6%
30,4%
25,2%
3,6%
17,3%
12,8%
-
Variação
27,7%
-32,4%
23,3%
-62,2%
-94,5%
-35,3%
-79,5%
-
Resultado Financeiro
O resultado financeiro situou-se em -24,6 milhões de Euros quando tinha sido de -31,0 milhões de Euros em 2012. O custo
líquido de financiamento melhorou de -30,9 milhões de Euros para -20,5 milhões de Euros sendo a principal componente a
destacar, uma vez que os rendimentos e mais-valias de participações de capital desceram de 8,4 milhões de Euros para 3,4
milhões em 2013.
Resultados Antes de Impostos e Resultado Líquido
A conjugação do resultado operacional e do resultado financeiro acima analisados gerou um resultado antes de impostos de 42,0 milhões de Euros (-24,3 milhões de Euros em 2012).
O imposto sobre o rendimento foi afetado especialmente pelo write-off de ativos por impostos diferidos referentes a reporte
15
de prejuízos fiscais, no valor de 19,1 milhões de Euros , cifrando-se num valor de -16,7 milhões de Euros.
Deste modo o resultado líquido das atividades continuadas ficou assim expresso pelo valor negativo de -58,7 milhões de Euros
bastante influenciado pelos ajustamentos que foram sendo descritos ao longo deste relatório.
Importa ainda referirmo-nos ao resultado líquido das atividades descontinuadas que se cifrou no valor de 7,5 milhões de Euros (28,4 milhões de Euros em 2012). Este valor corresponde, fundamentalmente, à performance anual do segmento da construção,
complementado com o resultado inerente à substituição dos ativos e passivos desta área, pelo justo valor das respetivas
participações.
Adiante, aquando da análise setorial dos resultados da Construção, encontrar-se-á informação sobre a composição deste
resultado.
Adicionando os resultados líquidos das atividades continuadas e das atividades descontinuadas chega-se ao resultado
consolidado do exercício de -51,2 milhões de Euros (-47,5 milhões de Euros em 2012) dos quais -50,7 milhões são atribuíveis ao
Grupo e -0,4 milhões aos interesses não controlados pelo Grupo.
15
Principalmente da atividade nos Estados Unidos.
22
Demonstração da Posição Financeira Consolidada
Ao nível da demonstração da posição financeira consolidada (DPFC) e numa análise comparativa com o ano anterior destacamse os seguintes aspetos, que estão naturalmente interligados:
 Uma redução muito substancial dos valores totais do ativo e do passivo, passando o total do balanço para um valor
inferior a mil milhões de Euros (face a um valor de 1,8 mil milhões em 2012) resultante, fundamentalmente, da
descontinuação do negócio da Construção;
 As rubricas discriminadas deixam de conter a influência da área de negócios de construção, com exceção da participação
da Soares da Costa Construção, SGPS, que passa a figurar no ativo pelo justo valor enquanto os ativos e passivos da
Prince são representados em linhas próprias.
Tendo presentes estes vetores fundamentais fica decifrada a chave para uma correta interpretação da evolução interanual das
diferentes rubricas do balanço cujas notas explicativas integrantes das demonstrações financeiras dão, a nosso ver, suficiente
desenvolvimento analítico.
Não obstante, detemo-nos aqui pela evolução do CAPITAL PRÓPRIO atribuível ao Grupo que sofreu em 2013 uma redução de
16,7 milhões de Euros (ao passar de 50,9 milhões de Euros para 34,2 milhões de Euros).
Os principais fatores explicativos desta variação são os seguintes:
 A incorporação do resultado líquido do exercício (-50,7 milhões de Euros);
 A variação líquida de impostos diferidos, no justo valor dos instrumentos financeiros de cobertura (essencialmente swaps
de taxa de juro da área de concessões) de +26,7 milhões de Euros;
 A transferência para resultados de itens de capital próprio da atividade descontinuada da Construção, no valor de 7,1
milhões de Euros.
5. DESEMPENHO POR ÁREA DE NEGÓCIO
5.1 CONSTRUÇÃO
A Soares da Costa Construção, SGPS, S.A. é a sociedade que lidera esta área de negócio.
Há ainda que considerar com atividade relevante no segmento da Construção a sociedade Prince, LLC que, exercendo a sua
atividade nos Estados Unidos, passou a partir do final do 3º trimestre de 2013, a deixar de pertencer ao domínio da Soares da
Costa Construção, passando para o domínio direto da Grupo Soares da Costa.
Como se fez referência acima, com a perda de controlo do Grupo na Construção, SGPS, S.A., a atividade da Construção é
considerada nas demonstrações financeiras que em conjunto se apresentam como “atividades descontinuadas”.
16
O resultado líquido das atividades descontinuadas do segmento da Construção foi de +7,8 milhões de Euros em 2013, face ao
valor reexpresso de 2012 de -28,3 milhões de Euros. Sem prejuízo das notas constantes das “Políticas Contabilísticas e Notas
Explicativas” que fazem parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas, apresenta-se de seguida a sua formação
por rubricas de demonstração de resultados, de modo similar ao que se apresentou para as atividades continuadas:
16
A diferença para o valor do resultado líquido das atividades descontinuadas constante da demonstração de resultados consolidada, que é de 7,5 milhões de
Euros, respeita ao resultado da descontinuação da Self Energy UK.
23
(milhares de Euros)
Volume de Negócios
Variação da Produção
Outros Ganhos Operacionais
Ganhos e Rendimentos Operacionais* (GO)
Custo Merc. Vend. e Mat. Cons.
Fornecimentos e Serviços Externos
Gastos com Pessoal
Outras Perdas Operacionais
EBITDA
Amortiz., Provis. e Ajustam. (líq de reversões)
Resultado Operacionais (EBIT)
Resultado Financeiro
Resultado Antes Impostos
Imposto sobre o Rendimento
Resultado Líquido do Exercício
2013
527.611
-5.676
7.923
529.858
123.326
283.551
114.065
20.223
-11.307
52.403
-63.711
74.425
10.714
-2.954
7.761
% GO
99,6%
-1,1%
1,5%
100,0%
23,3%
53,5%
21,5%
3,8%
-2,1%
9,9%
-12,0%
14,0%
2,0%
-0,6%
1,5%
2012*
715.373
-17.928
9.210
706.656
145.849
369.590
131.694
15.706
43.817
39.599
4.218
-38.022
-33.804
5.476
-28.328
% GO
101,2%
-2,5%
1,3%
100,0%
20,6%
52,3%
18,6%
2,2%
6,2%
2,2%
5,2%
-2,2%
3,0%
1,0%
2,0%
Variação
-26,2%
-68,3%
-14,0%
-25,0%
-15,4%
-23,3%
-13,4%
28,8%
32,3%
-
* Valores de 2012 reexpressos
** Sem reversões de ajustamentos tratados a jusante
Neste âmbito, deixamos ainda uma referência para o Resultado Financeiro de 2013 no valor de 74,4 milhões de Euros que, para
além da atividade normal, foi influenciado por dois fatores de caráter excecional:
 A reestruturação do serviço de dívida que originou o registo de ganhos no valor de 58,2 milhões de Euros;
 A substituição dos valores dos ativos e passivos consolidados pelo justo valor da participação na Soares da Costa
Construção originou um ganho de 53,8 milhões de Euros.
Sendo o setor tradicional de intervenção e constituindo o mais importante vetor de negócios do Grupo Soares da Costa,
interiorizando nas suas competências todas as valências, especialidades e “artes” na cadeia de valor do negócio, e em que a
internacionalização assume um papel preponderante, dá-se conta em seguida dos principais aspetos que envolveram a atividade
da Construção durante 2013 nas diferentes geografias de atuação:
PORTUGAL
Após as fusões verificadas em 2012 da Contacto e da Maxbela e da ocorrida no início do ano de 2013 da Socometal – todas
incorporadas na Sociedade de Construções Soares da Costa, SA –, as subsidiárias relevantes com intervenção significativa no
mercado doméstico são:
 Sociedade de Construções Soares da Costa, SA e
 Clear – Instalações Electromecânicas, SA.
Para além disso, existem em operação vários Agrupamentos Complementares de Empresas (ACEs) consolidados pelo método
proporcional, em que a primeira das sociedades acima enunciadas participa; é ainda de acrescentar, consolidadas pelo método
proporcional, as participadas do segmento das obras ferroviárias e marítimas: Somafel e OFM.
Como se viu em capítulo anterior, o mercado da construção em Portugal encontra-se num estado de profunda depressão. O
investimento público, desde meados de 2011, reduziu-se de forma abrupta a uma ínfima expressão. Paralelamente, a confiança
dos investidores privados tornou-se negativa e o clima de incerteza em que vivemos conduziu a que também o investimento
privado registe níveis historicamente baixos.
A queda acentuada e persistente da procura tem vindo a provocar efeitos e implicações negativas severas no lado da oferta com
a desarticulação de dezenas de unidades económicas que não sobreviveram e a necessidade de adaptação da dimensão de
outras. Este inexorável ajustamento estará em grande parte realizado mas persistem ainda, no plano nacional, sinais de
24
sobredimensionamento que se tornam visíveis na exacerbada concorrência aos exíguos projetos concursados e no
concomitante aviltamento dos preços.
Não obstante a vocação internacional da sua atividade, a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, seja diretamente seja
através dos agrupamentos complementares de empresas em que participa, mantém-se com enfoque no mercado doméstico,
tendo realizado em 2013 várias obras relevantes. Entre estas destaca-se, obviamente, a conclusão da empreitada de construção
da Autoestrada Transmontana.
Para além da referida autoestrada, em cuja construção esteve envolvido o agrupamento complementar de empresas CAET XXI,
onde a sociedade tem uma participação de 50%, merece referência, ainda que com peso menor ditado apenas pela
grandiosidade daquela, a conclusão em 2013 das seguintes obras:
 Gasoduto de Mangualde-Celorico-Guarda, para a REN;
 Pousada da Serra da Estrela, para a ENATUR;
 Bloco de Aljustrel, para a EDIA;
 Bloco de Pedrógão, para a EDIA;
 Construção do alargamento e beneficiação para 2x3 Vias, do sublanço Maia / Santo Tirso, da A3, para a Brisa.
De entre outras obras plurianuais que se encontram em execução e são dignas de nota pela sua dimensão, e que terminarão em
2014, podem-se citar as seguintes:
 Adutora Moura/Safara, para as Águas do Alentejo;
 ETAR de Paço de Sousa, para a Simdouro;
 Hotel Sana Evolution, para a Aziparque;
 Tróia Resort para o Grupo Pestana.
A Clear é outra subsidiária da sociedade com atividade no país e também em Angola neste caso através da sua subsidiária Clear
Angola.
Em Portugal, apesar de se enfrentar uma conjuntura adversa com escassez de projetos, a Clear conseguiu manter um bom nível
de utilização da capacidade instalada, participando em vários projetos de relevância nacional, quer em complementaridade da
sociedade construtora do grupo, quer autonomamente, salientando-se os seguintes:
 Pousada da Serra da Estrela, na Covilhã, para a Enatur, integrada na Rede de Pousadas de Portugal. Concluiram-se em
2013 todos os trabalhos das especialidades de climatização, eletricidade, hidráulica, gestão técnica e segurança contra
incêndios.
 Hotel Corinthia Lisboa, contou com a colaboração da empresa na otimização dos consumos energéticos na climatização
do edifício. É uma obra emblemática para a Clear, pelo pioneirismo dos trabalhos na área da eficiência energética aí
desenvolvidos. Este projeto foi distinguido com o prémio “Western Europe Region – Energy Project of the Year” atribuído
pela Association of Energy Engineers (AEE), destinado a projetos que se destaquem pela inovação realizados fora dos
Estados Unidos.
 A empreitada do “Hotel Sana Evolution – Lisboa” foi adjudicada em fevereiro de 2013 pela Aziparque, sendo a Clear
responsável pela execução das instalações especiais de climatização, hidráulica, sistemas de segurança contra incêndios,
gestão técnica do edifício e instalações elétricas.
 Groz Beckert – Construção do Bloco Industrial, em Valadares, V. N. de Gaia: iniciou-se no último trimestre de 2013 a
execução das instalações especiais de eletricidade, telecomunicações, climatização, hidráulica e de gestão de um novo
pavilhão industrial destinado à ampliação da produção desta fábrica.
 Central de Valorização Orgânica do Seixal: concluíram-se as instalações elétricas e mecânicas dos edifícios e dos
principais equipamentos e desenvolveram-se e instalaram-se os sistemas de automação e controlo. Deu-se também
25
início à fase de ensaios em vazio dos principais equipamentos eletromecânicos, incluindo os respetivos sistemas de
automação e controlo.
 Nas “Infraestruturas de Rega e Drenagem do Bloco de Aljustrel e de Pedrogão”, para a EDIA, terminaram-se os trabalhos
das especialidades da ampliação do Bloco de Rega de Aljustrel e também todos os trabalhos das especialidades de
hidráulica, eletricidade e de telegestão da empreitada de construção das infra-estruturas de rega e de drenagem do novo
Bloco de Rega de Pedrogão 3.
Apesar das carências sentidas pela economia com referência à capacidade de resposta do setor ferroviário – segmento da
atividade da participada Somafel - prosseguiu a deterioração do setor decorrente da severa limitação orçamental das entidades
públicas ferroviárias imposta pela tutela governamental.
Assim, no mercado nacional a produção da Somafel ficou praticamente confinada à execução das prestações do contrato de
manutenção para a REFER – lotes 2 e 5 em curso, que transitou do ano anterior e de outras pequenas intervenções.
No relatório do grupo de trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado destacam-se, entre as prioridades
definidas para o setor ferroviário a conclusão do plano de modernização da linha do Norte, a modernização da linha da Beira
Alta, a intervenção na linha de Cascais e as novas ligações internacionais Sines-Caia e Aveiro-Vilar Formoso. Contudo, o impacto
destes projetos na atividade das empresas do segmento ferroviário apenas será expectável que ocorra depois de 2015.
Na área das obras portuárias, alvo da OFM, regista-se, entre outras obras, a conclusão da empreitada de “Fornecimento e
Montagem de Dezassete Defensas na Doca 2 Norte”, no Porto de Leixões, que consistiu no fornecimento e montagem de
defensas, incluindo a remoção de defensas degradadas e da empreitada (em consórcio) de “Construção das Infraestruturas
Portuárias e Obras de Melhoramento das Condições de Abrigo do Porto da Madalena, Ilha do Pico”, para os Portos dos Açores,
S.A. Foi igualmente concluída, em consórcio, a empreitada designada de “Construção de Rampa para Navios RO-RO e Ferry, e
Obras Complementares, no Porto de São Roque do Pico”, para os Portos dos Açores, S.A.
Esta participada manteve primordialmente em 2013 a atividade internacional em projetos situados na Argélia, Cabo Verde,
Moçambique, Venezuela, Brasil e em Angola, destacando-se pelo volume e importância do contributo para o volume de
negócios o projeto de intervenção no Porto de La Guaira, na Venezuela, que se concluirá previsivelmente em abril de 2014.
ANGOLA
O mercado de Angola, onde a sociedade tem presença ininterrupta há mais de três décadas, assume-se como um mercado
estratégico primacial na atividade da sociedade, tendo esta logrado atingir elevado patamar de prestígio e reputação,
nomeadamente no segmento de construção de edifícios, com a construção de projetos de grande importância e significado nos
diversos subsegmentos: residencial, comercial e de escritórios.
No ano de 2013 depararam-se algumas dificuldades inesperadas de planeamento da produção em consequência de projetos
que tendo sido concursados e até contratados acabaram anulados ou suspensos, alguns dos quais sem data prevista para o seu
início.
Acresce que, conforme já referido em relatórios intercalares, os atrasos verificados no início da execução das obras de
requalificação das Encostas da Boavista e Sambizanga, que se iniciou apenas em março e de forma condicionada, do projeto
habitacional para a Angola LNG, no Soyo, e das infraestruturas e edifícios administrativos do Polo Industrial da Fútila, em
Cabinda, que apenas se iniciou no final do ano, implicaram efeitos nefastos na normal distribuição da atividade produtiva
originando descontinuidades e menores ritmos de trabalho cujos impactos se procuraram atenuar mas que acabaram por
influenciar de modo importante o volume de negócios, conforme se verificará em capítulo próprio.
O mercado angolano, apesar do exposto, manteve em 2013 o seu papel de primeiro mercado com mais de duas dezenas de
obras significativas ativas, merecendo especial referência a conclusão dos seguintes projetos:

Requalificação da Baía de Luanda, para a Sociedade Baía de Luanda;

Novo edifício sede do INE em Luanda;

Restauro e construção do Museu das Forças Armadas de Angola.
26
Entre as obras de maior relevância na produção e volume de negócios do ano, para além das acima referidas, apontam-se as
seguintes:
 Edifício Sede do BESA, 2ª fase, em Luanda;
 Museu da Ciência e Tecnologia em Luanda, para o GOE;
 Luanda Towers, para a Vista Club;
 Requalificação das Encostas da Boavista e Sambizanga, em Luanda, para o Ministério do Urbanismo e Construção;
 Novo edifício de escritórios, em Luanda, para a Companhia de Seguros AAA;
 Edifícios Muxima Plaza em Luanda, para a Prominvest;
 Torres Dipanda em Luanda, para a Novinvest;
 Edifício no Lobito, para o BESA;
 Sedes Provinciais do INE, em Malange, Huambo e Benguela;
 Diversos trabalhos em Luanda, para a SONILS;
 Centro Cultural do Huambo, para o Governo Provincial.
A Clear Angola tem vindo a afirmar-se como empresa líder no mercado Angolano das instalações especiais de eletricidade,
hidráulica, climatização, building management systems e manutenção. A competência técnica dos seus recursos, a robustez
financeira e a capacidade em meios humanos tem vindo a permitir que a CLEAR Angola seja a empresa selecionada, com
sucesso, para as obras de maior dimensão ou complexidade técnica.
Destacam-se em seguida as empreitadas e projetos mais relevantes em que a sociedade Clear Angola esteve envolvida durante
o ano de 2013:
 “Edifício Luanda – Ex-IPGUL”, onde ficou instalada a CACL - Comissão Administrativa da Cidade de Luanda, foi concluída a
intervenção da Clear desde o projeto até à execução das especialidades de eletrotecnia, AVAC e hidráulica.
 “Edifício BESA, Lobito” na Cidade do Lobito, foi concluída a empreitada nas especialidades de eletrotecnia e de hidráulica.
 ”Supermercado Descontão” no Camama, Belas, Luanda – instalações hidráulicas.
 “Edifício Baía”, em Luanda, concluído com intervenção nas especialidades de eletrotecnia e hidráulica. É de salientar o
desenvolvimento e implementação nesta obra de um sistema de contagem de consumos de energia elétrica, água e gás,
comummente designado por Energy Management.
 “Edifício Fénix”, em Luanda, concluído com a atividade nas três especialidades, eletrotecnia, AVAC e hidráulica.
 ”Edifício Sede da Imprensa Nacional”, em Luanda, angariado em 2013, a Clear contribuiu com as especialidades de
eletrotecnia, AVAC e hidráulica.
No mix de atividades da Clear Angola a “eletricidade” passou a representar 60% do output (58% um ano antes), e a climatização
manteve-se em 16%. Registou-se um acréscimo na “manutenção” que gerou proveitos de 13% (5% em 2012) tendo sido a
hidráulica a baixar de peso relativo para 11% (21% um ano antes).
MOÇAMBIQUE
Moçambique é, também, um mercado de intervenção de longa data da Soares da Costa e que nos anos mais recentes tem vindo
a assumir uma importância crescente não só pelo significado no volume de negócios e rentabilidade que passou a representar,
mas também pela relevância, qualidade e importância das obras/projetos que têm sido desenvolvidas ou tem em
desenvolvimento.
Para além da atividade diretamente desenvolvida pelo estabelecimento estável da Sociedade de Construções Soares da Costa,
SA, mais direcionada para os projetos internacionais, a atividade é desenvolvida através da subsidiária de direito moçambicano,
27
Soares da Costa Moçambique, SARL, detida pela Soares da Costa Construção, SGPS, SA em 80%, estando a participação
remanescente na titularidade do Estado de Moçambique.
Da atividade da Sociedade de Construções Soares da Costa SA, em Moçambique, regista-se que prosseguiram a bom ritmo os
trabalhos nas obras anteriormente adjudicadas e transitadas do ano anterior. Assim:
 Nova ponte de Tete: foi concluído em outubro o tabuleiro em betão, estando igualmente terminadas as obras em betão
dos viadutos de aproximação. Decorrem, com algumas limitações, alheias ao construtor, os trabalhos nas estradas de
acesso. É expectável a conclusão deste projeto durante 2014;
 Projeto da aerogare de Pemba: encontra-se em fase final de conclusão, prevendo-se que à data da disponibilização deste
relatório já tenha entrado em funcionamento;
 Lotes 2 e 3 da EN 221: foram concluídas as terraplanagens, a execução do solo-cimento está praticamente concluída e
foram iniciados os trabalhos de revestimento superficial duplo. A conclusão deste projeto está prevista para o 2º
trimestre de 2014.
Por outro lado, foram iniciados no presente exercício os seguintes empreendimentos:
 Execução de trinta pontes ferroviárias no Corredor de Nacala, para a CDN (participada da Companhia mineira Brasileira,
Vale); este contrato foi no final de 2013 ampliado com mais doze pontes, constituindo este projeto, nesta altura, o maior
desafio que a empresa tem em Moçambique.
 Execução de nove pontes rodoviárias para a ANE – Administração Nacional de Estradas, nas províncias de Manica e
Sofala. Este projeto de conceção/construção, e que foi angariado em 2012, tem a execução das tarefas relacionadas com
a conceção terminadas, tendo sido montado o estaleiro da obra; a grande maioria do volume de trabalhos será realizado
em 2014.
Com referência à atividade da participada Soares da Costa Moçambique, SARL, assinale-se o incremento assinalável no volume
de negócios (+24%), e também na carteira de encomendas o que sugere a sustentabilidade de um patamar elevado dos
negócios no horizonte perscrutável futuro. Assinala-se a conclusão das seguintes obras:
 Construção do Edifício do “Solar das Acácias”, Maputo;
 Reabilitação do Museu da Revolução, Maputo;
 Construção de diversas obras sociais em Caia e Chimuara;
 Construção de silo-auto anexo ao Edifício do Millennium Developers, Maputo;
 Reabilitação de laje e cave do edifício Torres Altas, Maputo;
 Reabilitação do edifício “ Pombal”, para a HCB - Songo, Tete;
 Expansão do sistema de abastecimento de água à aldeia de Bobole;
 Construção de 15 habitações do Tipo 3 para a HCB na Vila do Songo, Tete;
 Reabilitação do edifício da ex-Salvador Caetano, Matola;
 Construção do terminal de contentores de ferro-cromo do MCT, Machava;
 Construção da 4ª fase do ISDB - Instituto Superior Dom Bosco, Maputo.
Por sua vez, outro lote significativo de obras foram iniciadas no exercício, nomeadamente:
 Construção de maciços para postes de linhas de alta tensão para a Electrotec, Maputo;
 Ampliação do edifício para os estúdios da agência “ Golo”, Maputo;
 Remodelação dos últimos andares e fachada do edifício-sede da Petromoc, Maputo;
28
 Construção da agência do BCI, em Xai-Xai;
 Remodelação de instalações para a agência do BCI da Av. do Trabalho, Maputo;
 Remodelação de instalações para a agência do BCI do Alto Maé, Maputo;
 Construção do bloco administrativo e salas de aula do ISAP no Tchumene, Maputo;
 Restauro do ex-Almoxarifado da Casa do Artista, na Beira;
 Construção de Complexo Pedagógico na UEM - Universidade Eduardo Mondlane (URBE) – Maputo.
A simples listagem das obras supra permite verificar a abrangência e amplitude da distribuição geográfica de atuação da
empresa já atingida neste país.
Aproveitando ainda a capacidade instalada em Moçambique, a empresa tem em execução uma obra de construção de 11
quilómetros de estrada e duas pontes na Suazilândia, projeto angariado em finais de 2012. Em abril de 2013 foram iniciados os
trabalhos, tendo sido já realizados trabalhos assinaláveis na estrada e os pilares e encontros da ponte principal de Siphofaneni.
Em finais de 2013 iniciou-se em Moçambique a atividade da Somafel no setor ferroviário com uma prestação de serviços, de
ataque, nivelamento e alinhamento de via com equipamento pesado, para empresa congénere no norte do país. Foi também
constituída uma filial da Clear que iniciou a atividade durante o ano tendo em carteira, no âmbito das suas especialidades, a
empreitada de “reabilitação da nova filial do Banco de Moçambique, na Beira”.
ESTADOS UNIDOS
A atividade do Grupo no mercado dos Estados Unidos da América continuou, no ano de 2013, a ser assegurada pela Prince
Contracting, L.L.C.. Baseada em Tampa, Florida, esta empresa tem a sua atividade centrada nos projetos de infraestruturas
rodoviárias neste estado, participando ainda em algumas obras semelhantes na Geórgia.
Concluíram-se, durante 2013, as seguintes obras:
 US27 (SR25) x SR50 – projeto de conceção-construção (design-build), na zona de Orlando, Flórida, no valor de 21 milhões
de Dólares, envolvendo a renovação de um troço de estrada e respetivas pontes;
 New Tampa Boulevard Bridge – ponte sobre a estrada interestadual (interstate) 275, na zona de Tampa, Flórida, no valor
de 13 milhões de Dólares;
 North Cattlement Road – terraplenagens, construção de estradas e paisagismo, na envolvente de um complexo para a
prática de remo próximo de Sarasota, Flórida, no valor de 22 milhões de Dólares;
 I-75 from South of Pierce Ave. to North of Arkwright Dr. – alargamento de um trecho de 3,65 milhas da interestadual I75, incluindo a reconstrução ou renovação de 7 novas pontes, no condado de Macon, Geórgia, no valor de 62 milhões de
Dólares.
Mantiveram-se durante o ano nove obras ativas, sendo as seguintes as mais relevantes:
 I-595 Corridor Improvement Segments A and B (Express Toll Lanes)– localizado na zona de Fort Lauderdale, Flórida, com o
valor de 104 milhões de Dólares, consiste na remodelação e reconstrução de um troço de autoestrada portajada com 4,3
milhas;
 I-75 Tampa – alargamento entre a SR56 e Fowler Road – no valor de 96 milhões de Dólares, consiste na reconstrução e
alargamento de 11 milhas da autoestrada interestadual I-75 na zona de Tampa, incluindo a construção de 19 pontes; tem
o prazo de execução de 1,500 dias, prevendo-se que a conclusão seja antecipada cerca de 600 dias;
 I-75 SWFIA Airport Access - contrato de conceção-construção (design-build), no valor de 54 milhões de Dólares; consta do
projeto e construção de uma nova ligação direta, com 8 milhas, entre a interestadual I-75 e o terminal do Aeroporto
Internacional do Sudoeste da Flórida (SWFIA), em Fort Myers.
29
BRASIL
A atividade no Brasil foi exercida em 2013 essencialmente através da Linha 3 Construções Ltda. uma sociedade em que
participam em quotas iguais (50%) as empresas Soares da Costa Brasil Construções Ltda. e a Gutierrez Empreendimentos e
Participações Ltda. A Soares da Costa Brasil Construções, Ltda., é detida integralmente (indiretamente) pela Sociedade a que se
reporta este relatório.
A referida sociedade concluiu em agosto de 2013 o projeto da Linha 3 da Fábrica de Cimentos de Cezarina, em Goiás, linha de
2.000 toneladas/dia, para a Cimpor Brasil, que fora iniciada em abril de 2012, num valor de 57,8 milhões de Reais. Esta
sociedade está também a participar na obra de ampliação da aerogare do Aeroporto Internacional de Viracopos em Campinas,
São Paulo, para o consórcio construtor Viracopos (CCP) que, tendo-se iniciado em finais de 2012, tem data prevista de conclusão
em finais de março de 2014. Existe ainda potencial de contratação de mais obras no âmbito do plano de investimentos da
concessão do Aeroporto de Viracopos no ano de 2014.
Para além da Soares da Costa Brasil Construções Ltda, a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA tem registada no Brasil
uma sucursal autorizada a funcionar neste país pela Portaria nº 12, de 14 de junho de 2011, do Ministério do Desenvolvimento,
Industria e Comércio Exterior. Continuando a dar passos importantes em termos de resposta às exigências habilitacionais dos
“editais” dos concursos públicos nacionais, quanto à capacitação técnica por via do registo de novos atestados de obras da
sociedade junto do CREA, existem legítimas expectativas relativamente à participação em contratos de construção dos
programas de investimento estaduais e da união já anunciados e decorrentes das necessidades de infraestruturas no Brasil.
O contrato de construção de 1890 casas populares e respetivas urbanizações no Estado do Ceará, num valor de 84 milhões de
Reais, angariado pela sucursal, aguarda a homologação por parte do Governo do Estado de Ceará.
S. TOMÉ E PRÍNCIPE
No ano de 2013, a atividade neste território concentrou-se nos três projetos seguintes:
 Ampliação do edifício sede do Banco Internacional de São Tomé e Príncipe, consistindo na construção de um edifício de 4
pisos junto ao que já existia. Tratou-se de uma obra no valor de cerca de 3 milhões de Euros, tendo sido concluída em
maio.
 Reabilitação da Estrada Nacional nº 1, 1ª fase, Protecção Costeira. Obra no valor total de 6,6 milhões de Euros, decorre
entre os PK 16+000 e PK 27+000 da Estrada Nacional nº 1 que liga a cidade de São Tomé à cidade das Neves. Nesta zona
junto ao mar, está a ser desenvolvida a construção de novos taludes e aquedutos, assim como a reparação dos já
existentes. Serão executados igualmente muros de suporte, antecedendo a movimentação de terras e terraplanagens.
 Construção do edifício sede do Banco Central de São Tomé e Príncipe: edifício de 4 pisos com área bruta de construção
2
de 4.245,85 m , cujo contrato no montante de cerca de 6,5 milhões de Euros, foi assinado em janeiro de 2013. Todavia,
por motivos a que o empreiteiro esteve alheio só no último trimestre do ano se deu início aos trabalhos de escavação
para as fundações que, pondo a nu as características do solo implicaram, tendo em vista a estabilidade do edifício, a
revisão do projeto mediante o reforço das estruturas. Assim, espera-se em 2014 o arranque efetivo da construção.
OUTROS MERCADOS INTERNACIONAIS
A atividade internacional da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA encontrou-se, em 2013, essencialmente centrada
nos mercados que, pela sua importância, já foram acima objeto de abordagem específica.
No entanto, a busca de novas oportunidades conduziu à execução de outras empreitadas, em mercados não core. Neste caso
merece destaque o projeto de conceção-construção dos nós de ligação entre o Aeroporto Internacional de Mascate e a Via
Expresso de Mascate, no Sultanato de Omã. Adjudicada em 2012, está em plena execução através de uma unincorparted jointventure (consórcio) da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, com a Oman United Engineering Services L.L.C., tendo o
seu fim previsto durante o 1º semestre de 2014.
Na Roménia, o contrato para a obra “Constructia Variantei de Ocolire Tecuci” cujo cliente é a autoridade nacional de estradas
da Roménia (CNADNR - Compania Nationala de Autostrazi si Drumuri National din Romania S.A.) foi unilateralmente rescindido
por este, em outubro de 2013. Neste quadro, não existe atividade produtiva em curso sendo propósito da gestão descontinuar a
atividade neste mercado que apresentou características e variáveis particularmente difíceis de gerir.
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Na Costa Rica a atividade de construção exercida através da subsidiária Sociedade de Construciones Centro-Americanas, S.A.
surgiu em complementaridade com a área das concessões do Grupo Soares da Costa. Com o projeto San José–Caldera concluído
e tendo sido alienada a participação na outra concessão (San José-San Ramón) a atividade em 2013 foi inexpressiva.
5.2 CONCESSÕES
Do contexto económico desenvolvido em capítulo anterior, ressaltam, com especial impacto no segmento das concessões, o
programa de reequilíbrio orçamental do Estado português que tem conduzido o Governo a encetar negociações no sentido de
ver atenuados os seus encargos com as PPP’ e ainda a persistência de algumas restrições ao financiamento, o que condiciona de
modo significativo o lançamento de novos projetos.
Destacam-se em seguida os principais aspetos de atuação do Grupo, nesta área:
CONCESSÕES DE TRANSPORTES
No âmbito das concessões rodoviárias existem atualmente em desenvolvimento e sob a gestão participada da área de negócios
de Concessões do Grupo 1.071 Km de rede viária em construção, operação e manutenção, correspondendo a um investimento
global de 1.702 milhões de Euros.
De destacar as operações da Scutvias (autoestrada da Beira Interior), já em velocidade de cruzeiro e com resultados positivos
que logo que terminadas as negociações com o concedente permitirão regressar à distribuição de dividendos e ao pagamento
de juros de suprimentos.
No projeto da Autoestrada Transmontana concluíram-se em setembro de 2013 os trabalhos de construção, estando em fase de
operação. Este projeto conta com um investimento acumulado de 700 milhões de Euros. Com este projeto, a Soares da Costa
Concessões, SGPS apresenta, juntamente com a concessão da Scutvias, um total de 371 km de rodovias com perfil de
autoestrada em exploração.
Por último, e não menos importante, referimo-nos ao projeto das Estradas do Zambeze, em Moçambique, que inclui a
construção e exploração da Nova Ponte de Tete e a manutenção de aproximadamente 700 km de estradas.
Vejamos em seguida os principais aspetos da atividade das participadas do Grupo deste subsegmento das concessões
rodoviárias em 2012:
Scutvias – Auto-Estradas da Beira Interior, S.A.
Esta participada é a sociedade concessionária da SCUT da Beira Interior, que compreende a autoestrada A23 entre Abrantes e
Guarda, numa extensão de 177,5 Km, composta por seis lanços: Abrantes - Mouriscas, Mouriscas - Gardete, Gardete - Castelo
Branco, Castelo Branco - Alcaria, Alcaria - Belmonte (Teixoso) e Belmonte (Teixoso) - Guarda. Estes 6 lanços são ainda
subdivididos em 27 sublanços.
A estrutura contempla ainda a existência de três Centros de Assistência e Manutenção, um principal (Lardosa) e dois
secundários (Envendos e Caria), para além de cinco áreas de serviço: Abrantes, Vila Velha de Ródão, Castelo Branco, Fundão e
Guarda.
Na sequência da decisão unilateral do Estado Português em passar a cobrar taxas de portagem na A23, desde o dia 8 de
dezembro de 2011 que estão em funcionamento os equipamentos de cobrança em treze pontos de contagem, cujas taxas
constituem receita da empresa Estradas de Portugal, SA. Aquela decisão, vertida no Decreto-Lei nº 111/2011 de 28 de
novembro, consubstancia uma situação passível de pedido de reequilíbrio por parte da Concessionária, facto já comunicado ao
Concedente, o que poderá acarretar alterações significativas no modelo do negócio da Scutvias.
31
Durante o exercício de 2013 manteve-se a aplicação do Despacho Conjunto do Ministério das Finanças e da Economia e do
Emprego, de 13 de dezembro de 2012, onde o Concedente revalidou o regime de transição para o período que decorre entre o
início das cobranças e a conclusão das negociações com o Estado Português, retomadas no final de 2012, com a constituição da
Comissão para a renegociação dos contratos referentes às PPP do setor rodoviário.
Acrescente-se ainda que a Concessionária não assume qualquer responsabilidade sobre as atividades de cobrança ou sobre o
risco que lhe está inerente.
Desde a sua entrada em vigor, aquela alteração legislativa teve um efeito bastante acentuado nos níveis de tráfego da
Concessão, pelo que, durante o ano de 2013, e conjugado com o cenário de crise económica e financeira que se viveu, o tráfego
acabou por ficar aquém do expectável.
Por outro lado, em 2013, e em face dos condicionalismos externos, o Governo Português obrigou-se a realizar todas as
diligências necessárias à conclusão da renegociação dos contratos de PPP do sector rodoviário, pretendendo atingir uma
redução de encargos para o erário público em 2013 de cerca de 30% face ao valor originalmente contratado.
Para este efeito, o Governo Português decidiu proceder à racionalização dos níveis de serviço das autoestradas portuguesas,
dentro dos limites da legislação comunitária e dos padrões europeus aplicáveis, tendo promovido a revisão do modelo
regulatório do sector rodoviário, com vista à redução, de forma sustentável e sem pôr em causa os requisitos de segurança
rodoviária, dos encargos públicos emergentes dos contratos celebrados pelo Estado no âmbito deste sector.
Desta forma, o Governo Português iniciou formalmente o processo para a renegociação de determinados contratos de PPP do
sector rodoviário, tendo para o efeito sido constituída e nomeada uma comissão de negociação. Em face da necessidade de dar
sustentabilidade às contas públicas, o Governo Português solicitou à Concessionária um esforço visando a identificação de todas
as rúbricas passíveis de redução de encargos, passando pela redução da rentabilidade acionista e pelo ajustamento dos níveis
de serviço.
Com este enquadramento, as partes desenvolveram um processo negocial, tendo identificado um conjunto de modificações às
atuais condições de exploração da Concessão que o Concedente entende viáveis e que, na atual conjuntura, são fatores que
podem contribuir para a sustentabilidade do sistema de gestão rodoviária a curto, médio e longo prazo e assim salvaguardar a
prossecução do interesse público.
Para o efeito, as partes identificaram tais modificações contratuais, bem como o seu impacto na redução dos encargos
suportados pelo Concedente, tendo assinado em julho de 2013 o Memorando de Entendimento para o Ajustamento das
Condições do Contrato de Concessão da Beira Interior (MdE).
No MdE assinado, destaca-se o novo modelo remuneratório da Concessionária, o qual inclui, por um lado, as taxas de portagem
da Concessão da A23, e por outro, os pagamentos de compensação do Concedente. De referir que, em ambos os casos, o inicio
da aplicação prevista no MdE assinado retroage a 1 de janeiro de 2013.
Ao longo do exercício de 2013, a Concessionária deu cumprimento às suas obrigações contratuais, tendo assegurado a operação
e manutenção da A23 em conformidade com o estipulado no Contrato de Concessão.
O volume de tráfego apresentou um decréscimo de 10,2% em 2013 face ao ano anterior. Entre os vários fatores que justificam a
diminuição de tráfego na Concessão da A23, destacam-se a introdução de portagens, o final da discriminação positiva que
conferia aos utentes dez viagens gratuitas por mês, e ainda a conjuntura económica desfavorável.
O VN ascendeu aproximadamente a 101,8 milhões de Euros, o que face a 2012, representa um decréscimo de 24,6%.
Para além da redução do tráfego acima assinalado esta receita sofre o ajustamento por forma a refletir o resultado do processo
negocial com o Concedente para a renegociação do contrato de concessão.
Os gastos operacionais, contudo, situaram-se em 11,9 milhões de Euros, diminuindo 52,2% face ao ano anterior. Esta variação
resulta essencialmente da evolução de duas realidades. Por um lado assistiu-se ao aumento dos trabalhos especializados
derivado dos custos de cobrança de portagem e, por outro lado, à diminuição dos custos de conservação e reparação para 3,2
milhões de Euros (-84,4%) devido à renegociação com o subempreiteiro do respetivo contrato. Estas duas situações, têm na sua
origem o processo negocial com o Concedente para a renegociação do contrato de concessão já mencionado anteriormente.
O indicador EBITDA ascendeu a 89,9 milhões de Euros, que compara com o valor de 109,8 milhões de Euros alcançados no ano
anterior.
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Em 2013 a Scutvias apresenta um resultado financeiro de -36,5 milhões de Euros, enquanto em 2012 este indicador atingira 39,0 milhões de Euros. Esta evolução justifica-se essencialmente pela redução verificada ao nível dos juros suportados com
financiamentos bancários. Esta rubrica, que corresponde a 45,6% do total de gastos e perdas, apresentou uma variação de 6,6% face ao período anterior, em linha com a diminuição dos montantes em dívida dos dois financiamentos existentes.
O resultado líquido ascendeu a cerca de 15,0 milhões de Euros (24,9 milhões de Euros em 2012), o que consubstancia uma
rentabilidade das vendas (resultado líquido / prestações de serviços) de 14,8% e uma rentabilidade dos capitais próprios de
14,3%.
As perspetivas para 2014 apontam para a assinatura do novo contrato de concessão, o qual trará um conjunto significativo de
novas disposições, embora algumas de natureza retroativa estejam já refletidas no exercício de 2013.
Em termos das grandes linhas estratégicas que têm vindo a nortear a Scutvias, e sem prejuízo de ajustamentos necessários à
nova realidade contratual, manter-se-á a aposta num relacionamento institucional cordial, baseado na defesa intransigente dos
seus direitos, e norteada por critérios de equidade, integridade e seriedade, valores que fazem parte da chave do sucesso deste
empreendimento e que esta Concessionária continuará de forma decidida e comprometida a manter.
Ao nível dos processos críticos manter-se-á a busca pela excelência e rigor, de modo a garantir a eficiência e a rentabilidade.
Autoestradas XXI, Subconcessionária Transmontana, S.A.
O ano de 2013 destaca-se pela finalização da construção da Autoestrada Transmontana e a entrada em funcionamento da
totalidade da rede. O último sublanço foi aberto ao tráfego no dia 6 de setembro de 2013.
De forma a concluir atempadamente o projeto de construção, e cumprir com o prazo definido com o Concedente a
Subconcessionária celebrou com o ACE Construtor o “Acordo para Finalização da Autoestrada Transmontana”, pelo qual se
obrigou ao pagamento adicional no valor de 50,4 milhões de Euros. Os fundos necessários para assegurar este compromisso
foram colocados à disposição da Subconcessionária pelos seus acionistas através de um empréstimo subordinado. Este ano fica
igualmente marcado pelo término dos desembolsos das Entidades Financiadoras. No período compreendido entre 2009 e 2013,
do total das três linhas contratadas – banca comercial, BEI e BEI Garantida - foram utilizados 559,6 milhões de Euros dos 575
milhões de Euros inicialmente contratados. Esta diferença ficou a dever-se a uma poupança em termos de encargos financeiros
face ao previsto no Caso Base em função dos atrasos verificados no cronograma de desembolsos que, por sua vez, esteve
pendente, designadamente, da obtenção do visto do Tribunal de Contas.
Tendo em conta a finalização da construção, o volume de negócios em 2013 reduziu-se para 91,7 milhões de Euros (-46,9%). O
EBITDA foi de 0,7 milhões de Euros, ou seja ao mesmo nível do exercício anterior.
O resultado financeiro foi de -1,4 milhões de Euros em resultado da conjugação de Gastos Financeiros de 37,9 milhões de Euros
relativos a juros e gastos financeiros suportados essencialmente com as linhas de financiamento e ganhos financeiros de 36,5
milhões de Euros relativos à margem financeira do ativo financeiro da (sub)concessão.
O resultado líquido do exercício situou-se na casa dos 0,5 milhões de Euros que compara com o valor positivo de 1,0 milhões de
Euros em 2012.
O Grupo em 2013 incorpora 50% dos interesses nesta sociedade por via da participação de 46% no capital detido pela Soares da
Costa Concessões SGPS, SA e de 4% da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA.
No decorrer de 2014 a Subconcessionária continuará as atuais negociações com a Estradas de Portugal por forma a alcançar um
acordo relativo a um eventual novo modelo para a subconcessão.
Estradas do Zambeze, SA
Esta sociedade de direito Moçambicano participada pelo Grupo em 40% foi constituída em 12 de janeiro de 2010, tem sede em
Maputo e tem por objeto social a realização das seguintes atividades, em regime de concessão de obra pública:
 O projeto, construção, financiamento, operação e manutenção periódica e de rotina da Nova Ponte de Tete;
 A reabilitação, financiamento, operação e manutenção de rotina das estradas nacionais entre Cuchamano e Zóbué (N7 e
N8), numa extensão aproximada de duzentos e sessenta quilómetros;
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 A manutenção de rotina da estrada entre Cassacatiza e Tete (N9), com uma extensão aproximada de duzentos e sessenta
e oito quilómetros;
 A manutenção de rotina da estrada entre Colomué e Mussacama (N304), com uma extensão aproximada de cento e
cinquenta quilómetros; e,
 A operação e manutenção de rotina da ponte Samora Machel em Tete, bem como o desenvolvimento de todas as
atividades subsidiárias, complementares ou conexas e a prestação de todos e quaisquer serviços relacionados com as
atividades atrás mencionadas, designadamente, a cobrança de portagens e a eventual exploração de quaisquer áreas de
serviço.
Para a prossecução do seu objeto social, a Empresa (a Concessionária) celebrou, em 28 de julho de 2010, um contrato de
concessão com o Governo da República de Moçambique, representado pelo Ministro das Obras Públicas e da Habitação (o
Concedente), mediante o qual assumiu obrigações irrevogáveis, pelo período de 30 anos, no âmbito da concessão que lhe foi
atribuída.
As obras de construção iniciaram-se em setembro de 2010, após ter sido, em 30 de abril de 2010, celebrado o contrato de
projeto e construção com o Consórcio Construtor, composto pelas empresas Mota-Engil, Engenharia e Construção, S.A. (43,5%),
Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. (43,5%) e Opway – Engenharia, S.A. (13%).
A partir de 1 de outubro de 2011, a operação passou a ser assegurada pela empresa Operadora das Estradas do Zambeze, S.A.
O ano de 2013 foi o ano em que se atingiu a “velocidade de cruzeiro” nas atividades que compreendem o projeto da
concessionária “Estradas de Zambeze”. Assim, foram concluídas em 2013, com antecipação de cerca de 4 meses relativamente
ao prazo estabelecido, as estruturas do Viaduto de Acesso e da Nova Ponte de Tete, estando em curso os trabalhos de
acabamento tais como a colocação de “rails” de proteção, guarda-corpos, passeios, etc. Para além da antecipação do prazo já
referida releva-se o facto de os trabalhos terem sido desenvolvidos sem a ocorrência de acidentes graves. Estão em curso os
acessos da nova ponte, embora ainda se verifiquem alguns constrangimentos da responsabilidade do Concedente, relativo às
Expropriações e aos Reassentamentos (realojamentos) das populações residentes.
O ano de 2013 ficou marcado pela consolidação das atividades de Manutenção de Rotina nos Eixos Secundários, TeteCassacatiza (N9) e Mussacama-Calomué (N304) e pela Reabilitação do Eixo Principal, Cuchamano-Tete-Zobué (N7/N8) que,
tendo arrancado em dezembro de 2012, conheceu o seu grande avanço e desenvolvimento neste ano de 2013.
Decorreu com normalidade a cobrança de portagens na Ponte Samora Machel ao longo deste ano, tendo-se conseguido
aumentar a boa cobrança desta portagem e, consequentemente, a receita da Concessionária para fazer face aos compromissos
que assumiu com o Concedente, os quais, de resto, conseguiu cumprir integralmente em 2013.
Destaca-se este ano a celebração do Contrato de Subconcessão das Áreas de Serviço com a Petromoc, tendo em conta que
estas áreas de serviço representam um impacto positivo no futuro dos utentes, na qualidade e segurança da circulação.
Do ponto de vista da análise económico-financeira da concessão, nomeadamente quanto ao seu tratamento contabilístico,
tomando em conta nomeadamente o disposto na IFRIC12, importa relevar que os termos do contrato de concessão ao
assegurar níveis mínimos de rendimento conduzem ao modelo do ativo financeiro.
O volume de negócios reconhecido no exercício de 2013 situou-se em 1,3 mil milhões de meticais praticamente ao nível do ano
anterior (-1,2%) a que corresponde o contravalor em Euros de 32,6 milhões (35,9 milhões de Euros em 2012) denotando um
efeito da valorização do Euro face ao Metical inerente às respetivas taxas de cambio de conversão.
O EBITDA já no contravalor em Euros situou-se num patamar semelhante ao do ano anterior: 0,6 milhões de Euros, para após a
consideração do resultado financeiro mais gravoso em 2013 (0,5 milhões de Euros face a 0,2 milhões um ano antes) e dos
impostos (sem significado materialmente relevante) permitirem a libertação de um resultado líquido de 0,1 milhões de Euros
(0,3 milhões em 2012).
Perspetiva-se como objetivos que a sociedade se propõe cumprir em 2014 a conclusão da Nova Ponte de Tete, das novas Praças
de Portagem a introduzir no eixo principal e a colocação da Sinalização vertical e horizontal ao longo da estrada reabilitada.
Relativamente à Operadora das Estradas do Zambeze, SA - empresa que tem por objeto a Prestação de Serviços de operação e
manutenção das vias que constituem o objeto da concessão da Nova Ponte de Tete atribuída à sociedade Estradas do Zambeze,
S.A., - realizou um volume de negócios de 2,5 milhões de Euros tendo granjeado um EBITDA de 0,2 milhões de Euros, números
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de patamar idêntico aos obtidos no ano anterior e que permitiram, face à irrelevância dos resultados financeiros em 2013, e
após impostos o reconhecimento do resultado líquido de 0,1 milhão de Euros.
ELOS – Ligações de Alta Velocidade, SA
Esta sociedade foi constituída em 2010 no seguimento da adjudicação ao consórcio coliderado pela Soares da Costa do contrato
em parceria público-privada para a construção, financiamento, manutenção e disponibilização do troço entre Poceirão e Caia e
que faria parte da futura ligação em alta velocidade entre as cidades de Lisboa e Madrid. Dada a participação do Grupo na
sociedade (16,3%) esta não é consolidada estando o investimento realizado registado ao custo.
Como já é do conhecimento público, o Tribunal de Contas recusou a 21 de março de 2012, o visto prévio ao contrato de
concessão, conduzindo ao cancelamento do projeto.
Na sequência, a empresa iniciou o processo de desvinculação de colaboradores, de desativação do seu escritório e de revogação
de todos os contratos firmados para a prossecução do contrato de concessão.
Também na sequência da recusa do visto prévio a empresa iniciou a preparação de um pedido de pagamento do Estado relativo
aos custos incorridos com a concessão o qual foi enviado ao Estado em 30 de julho de 2012, reclamando o valor de 159,4
milhões de Euros, à data.
Não tendo o Estado Português respondido ao pedido de pagamento apresentado a ELOS iniciou a preparação de uma ação em
Tribunal Arbitral.
No que concerne aos contratos de financiamento, foi assinado em junho um acordo (Partial Assignement Agreement) entre a
Empresa, o Banco Europeu de Investimento (BEI), e o sindicato bancário constituído pela Caixa Geral de Depósitos, Banco
Comercial Português e Banco Espirito Santo mediante o qual foram transferidas para os Bancos Comerciais as duas facilidades
de crédito contratadas com o BEI, efetuadas através da cessão de posição contratual do BEI para o sindicato bancário. As
facilidades cedidas foram a (Part A Loan) no montante de 300.000.000 Euros, ainda por utilizar e a facilidade de 300.000.000
Euros (Part B Loan), com um valor de utilização, à data, de 90.761.574 Euros.
Tendo sido expressa pelo Estado Português, através do sindicato bancário, a intenção de aproveitar as condições do pacote
financeiro do projeto, incluindo os contratos de swap de taxa de juro, foi efetuada a 22 de janeiro de 2013, a cessão da posição
contratual da empresa, em todas as facilidades de crédito e contratos de swap, à Parpública.
Tendo o Estado Português cancelado o Projeto ficará a ELOS, a partir de 2013, a gerir a Ação em Tribunal Arbitral, por forma a
poder recuperar os custos incorridos durante mais de dois anos com este projeto.
A encerrar esta secção uma referência ao projeto:
Metro de Telavive - Israel
No que respeita à disputa arbitral que visa dirimir o litígio existente entre o concedente (o Estado de Israel) e a Metropolitan
Transportation Solutions (MTS), sociedade concessionária em que o Grupo Soares da Costa detém, através da Soares da Costa
Concessões, SGPS, SA, uma participação de 20%, relativamente à decisão do primeiro de unilateralmente pôr termo ao contrato
referente ao “Tel Aviv Light Rail Project”, importa referir que, em 2013, o processo de arbitragem teve um normal
desenvolvimento. Terminada a fase de produção de prova documental e prestados os depoimentos das testemunhas, o
processo está em fase de apresentação pelas partes das alegações finais, sendo expectável que venha a ocorrer uma decisão até
ao final do ano de 2014.
CONCESSÕES DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO
Na sequência da generalizada perda do poder de compra, decorrente da conjuntura desfavorável e das consequentes medidas
de consolidação orçamental implementadas pelo Governo, manteve-se em 2013 uma retração na procura interna com
particular quebra da procura do estacionamento tarifado, objeto da nossa atividade e que aqui interessa analisar.
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Apesar desta conjuntura desfavorável a CPE – Companhia de Parques de Estacionamento, SA, registou um crescimento
orgânico com a entrada em funcionamento de duas novas unidades de negócio (Parque da Gare do Oriente e Estacionamento
na Via Pública de Gondomar), passando, assim, a explorar 8.722 lugares dos quais 1.550 se referem à exploração da Via Pública
(“on-street”) e 7.172 ao estacionamento de Parques em Estrutura (“off-street”).
A empresa conseguiu prosseguir a sua política de redução dos gastos operacionais (aproximadamente 0,1 milhões de Euros),
resultante do conjunto de medidas de gestão implementadas. Destacamos ainda a entrada em funcionamento da Sala de
Operações, 24 horas por dia, todos os dias do ano, centralizando a gestão de 7 parques de estacionamento e reduzindo a
presença humana nos parques e a operacionalização do Portal CPE.
O VN cifrou-se em 5,4 milhões de Euros, crescendo 24,8% face ao valor de 4,3 milhões de Euros em 2013 e gerando um EBITDA
de 2,1 milhões de Euros (2,4 milhões em 2013). Este facto deve-se ao peso do contrato de concessão da Gare do Oriente que,
dada a natureza do contrato, realiza um significativo volume de negócios mas liberta uma margem pequena ainda que segura.
Todavia, o resultado operacional foi afetado pesadamente pelo registo de imparidades nos investimentos referentes a seis
parques de estacionamento no valor de 10,2 milhões de Euros.
O resultado líquido no exercício foi afetado negativamente por um ajustamento de redução do ativo não corrente, em 10,2
milhões de Euros, relativo a investimentos em seis parques de estacionamento. Também o desreconhecimento de ativos por
impostos diferidos por reporte de prejuízos afetou o resultado líquido que se cifrou em -12,1 milhões de Euros (-6,8 milhões um
ano antes).
No âmbito do Grupo Soares da Costa, o segmento dos parques de estacionamento, é complementado pela Costaparques Estacionamentos, SA, com atividade circunscrita à exploração do parque de estacionamento subterrâneo Gemini e de zona de
estacionamento delimitado à superfície, em Oliveira de Azeméis, num total de 1.860 lugares de estacionamento uma vez que a
gestão do parque de estacionamento da Galeria Central, no Campo 24 de agosto, no Porto passou a ser da incumbência da CPE.
Também neste caso foi registada uma imparidade de 934 mil Euros em relação ao investimento feito no Parque Gemini, em
Oliveira de Azeméis que continua a apresentar um volume de receitas pouco expressivo e muito distante dos parâmetros que
conduziram à realização do investimento. Este efeito foi determinante na evolução do resultado líquido que foi negativo em 816
mil Euros.
CONCESSÕES DE ÁGUA E ENERGIA
Indaqua, S.A.
Por via da participação da Soares da Costa Concessões SGPS, o Grupo detém uma participação de 28,57% no capital da Indaqua,
consolidando-a por equivalência patrimonial.
A Indaqua, S.A. é uma empresa que resulta de uma parceria estratégica para o setor das águas entre alguns grupos económicos
nacionais, com competências em diferentes áreas de negócio, atuando no setor do ambiente e na gestão do ciclo de água,
integrando o tratamento de água, transporte e distribuição, recolha e tratamento de águas residuais.
Durante o ano de 2013, confirmou-se a adjudicação à Indaqua do Concurso Público para a Concessão de Oliveira de Azeméis,
após informação do Tribunal de Contas de que o respetivo Contrato de Concessão não estava sujeito a visto.
O Grupo Indaqua ficou assim constituído pelas concessões de abastecimento de água dos concelhos de Fafe, Santo Tirso e Trofa,
e pelas concessões de abastecimento de água e saneamento dos concelhos de Santa Maria da Feira, Matosinhos, Vila do Conde
e Oliveira de Azeméis. Inclui também uma parceria público-privada com o Município de São João da Madeira que engloba água
e saneamento.
As referidas concessões têm prazos que variam entre os 25 e os 50 anos (a PPP de S. João da Madeira tem uma vida ilimitada),
envolvendo a gestão de cerca de 216 mil clientes, uma população servida de 650 mil habitantes, 5.050 km de redes de
abastecimento de água e saneamento e 20,5 milhões de metros cúbicos de águas vendidos. As concessionaram investiram em
infraestruturas cerca de 174 milhões de Euros, dos quais 17,9 milhões em 2013.
Em termos comerciais, as concessões da Indaqua prosseguiram com o seu crescimento, traduzido num aumento de 1,6% no
número de clientes de água e de 3% no número de clientes de saneamento.
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Também, contrariamente às expectativas do início do ano, a globalidade das concessões da Indaqua aumentaram a venda de
água em 2% e de saneamento em 1%, com uma subida assinalável do saneamento na concessão de Santa Maria da Feira.
Por outro lado, a Indaqua reduziu substancialmente as perdas de água em todas as concessões, alcançando no final de 2013 um
nível de perdas global de 20%. A este respeito é digno de assinalar a concessão de Santo Tirso/Trofa com 15,8% de perdas. Esta
redução global das perdas traduziu-se numa diminuição muito significativa da água comprada em alta, de quase 7%.
Estas melhorias operacionais e comerciais, aliadas à revisão anual dos tarifários em vigor, permitiram um crescimento global das
vendas das concessões superior a 6% e uma melhoria generalizada da rentabilidade das diversas concessões.
Em termos de estrutura de mercado respeitante às empresas privadas concessionárias dos serviços de distribuição de água e
saneamento, o ano de 2013 foi marcado pela aquisição pela Beijing Enterprises Water Group à Veolia Environment, do total das
ações correspondentes à sua filial CGEP – Compagnie Générale des Eaux (Portugal) S.A. e das suas subsidiárias, que, a partir de
novembro, passou a adotar a designação de Be Water, S.A.. Perspetiva-se ainda, a curto prazo, a alienação das participações da
AGS, ao grupo Japonês Marubeni.
Durante o ano de 2013 foram apenas publicitadas a abertura de dois concursos de concessão, um promovido pela Câmara
Municipal da Nazaré que foi anulado antes de chegar à fase de entrega de propostas e outro promovido pela Câmara Municipal
de Odivelas. Neste último apresentaram propostas seis concorrentes, encontrando-se presentemente em fase de avaliação,
aguardando-se ainda a publicitação do respetivo relatório preliminar. Apesar da atividade comercial desenvolvida, atualmente
não se conhece nem se perspetiva a abertura de novos concursos no próximo ano, já que a generalidade dos municípios
aguarda a clarificação do quadro institucional e de apoios comunitários para tomarem decisões sobre as opções a tomar acerca
da gestão dos serviços de abastecimento e água e saneamento.
Hidroequador Santomense – Exploração de Centrais Hidroeléctricas, Lda.
Esta empresa detém uma participação de 60% na sociedade Hidroeléctrica STP, Lda., em S. Tomé e Príncipe, que tem por objeto
a conceção, estudo, construção e exploração de centrais geradoras de energia, gestão de recursos energéticos, projetos
eletromecânicos, elétricos e civis, sendo que os restantes 40% pertencem à EMAE, a empresa pública de distribuição de energia
elétrica e de água em S. Tomé e Príncipe.
No decorrer do mês de setembro, foi-lhe comunicada pelo Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos
Naturais e Meio Ambiente de S. Tomé e Príncipe a intenção de revogação do Despacho que em 2006 concedeu à Hidroeléctrica
STP o direito de construção e exploração de 14 mini-hídricas e convidando esta sociedade a retomar as negociações para
solucionar a situação da central térmica de Bôbo Forro. Paralelamente foi a Empresa informada de que a Direção de Alfândegas
de S. Tomé e Príncipe procedeu à venda em hasta pública dos equipamentos (e.g. geradores, turbinas e transformadores, e
grande parte da conduta para a Central de Bombaím) ali depositados e que eram propriedade da Hidroeléctrica STP.
Face ao evidente incumprimento do Contrato Administrativo de Investimento por parte do Governo de S. Tomé e Príncipe, a
Hidroeléctrica STP submeterá a arbitragem da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional de 1976 em
conformidade com o previsto na cláusula 13ª do referido Contrato, a resolução do litígio instalado a menos que o Governo não
consume a revogação do Despacho de 2006.
A Hidroequador Santomense respondeu ao Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente,
lembrando que o contrato de fornecimento de energia na Central de Bôbo Forro foi rescindido com justa causa e que, por essa
via, lhe é devida a quantia de 1 milhão de Euros nos termos de cláusula 11ª do mesmo contrato.
Tendo em consideração o contexto de rutura com o Governo e demais entidades estatais santomenses, a Hidroequador
Santomense procedeu a ajustamentos de redução do Ativo Não Corrente, em cerca de 4,1 milhões de Euros e no Ativo Corrente
em 0,8 milhões de Euros, relativos aos investimentos no negócio das mini-hídricas em S. Tomé e Príncipe.
A situação anterior impactou decisivamente o resultado líquido do exercício que foi negativo de 5,3 milhões de Euros.
Soares da Costa Hidroenergia, SA e subsidiárias
A Soares da Costa Hidroenergia, S.A. foi constituída em março de 2010, sob controlo maioritário da Soares da Costa Concessões,
SGPS, SA e cujo objeto social é a construção e exploração de centrais hidroelétricas. Em dezembro de 2010, celebrou quatro
contratos de implementação de aproveitamento hidroelétrico para um prazo de 45 anos, dois no Rio Zêzere, um em Abrantes e
37
outro em Castro D’Aire, totalizando uma potência a instalar de cerca de 28 MW, para um investimento total de cerca de 44
milhões de Euros, a saber:
 Lote 1T – Rio Zêzere;
 Lote 4T – Cascata do Zêzere (Minas + Carregal);
 Lote 8T – Abrantes;
 Lote 8C – Rio Mel (Castro D´Aire).
Para a implementação e exploração de cada um dos projetos foi constituída uma sociedade específica.
As carências de financiamento para um cabal desenvolvimento dos projetos tem conduzido a que estes estejam a evoluir mais
lentamente do que seria desejável.
Principais Indicadores Consolidados da área de negócio Concessões
(milhões de Euros)
Volume de Negócios (VN)
EBITDA
Resultados Operacionais (EBIT)
Resultados Financeiros
Resultado Consol. Exerc. Atrib. Grupo
2013
98,9
31,5
-1,8
-21,4
-22,6
2012*
153,2
46,6
26,4
-18,2
5,5
Variação
-35,5%
-32,4%
-17,6%
-
*valores de 2012 reexpressos
O negócio das concessões assenta, em geral, a sua base na realização de investimentos de grande volume com retornos de
longo prazo de moderada segurança a requerer uma forte estrutura financeira e uma dimensão significativa. É reforçado o
carácter impulsionador da área das concessões no segmento da construção, constituindo-se, aliás, como áreas complementares
e de importantes fatores sinergéticos.
Com o portfólio de projetos de concessões do Grupo e respetivo mix de atividades (em que coexistem investimentos em fase de
maturação e de extração de rentabilidade com outros que ainda não atingiram o break-even e ainda alguns em fase de
implementação), o decurso do tempo revela-se como uma variável favorável em termos de extração de rentabilidade, desde
que não haja anormalidades no desenvolvimento regular dos projetos.
Depois do exercício de 2012 ter possibilitado a obtenção de um resultado consolidado positivo neste segmento de negócios a
performance se 2013 veio muito prejudicada em especial pelo registo significativo das imparidades que acima, na análise das
respetivas participadas, foram sendo descritas.
Os resultados financeiros que, em condições normais com a evolução dos projetos maduros, tendem a ter uma expressão
menos negativa (pela amortização de dívida, como é o caso da Scutvias) também este ano advieram mais desfavoráveis do que
em 2012 porque então beneficiaram de mais-valias na alienação da participada na Costa Rica (7,1 milhões de Euros) e agora
viram cessadas as condições de capitalização dos juros dos projetos da Hidroenergia.
5.3 IMOBILIÁRIO
Além da atividade de promoção imobiliária, esta área de negócios integra, também, a gestão de imóveis próprios, onde estão
instalados os serviços de várias empresas do Grupo.
38
Principais Indicadores Consolidados da área de negócio Imobiliário
2013
(milhões de Euros)
Volume de Negócios (VN)
26,9
EBITDA
6,9
Resultados Operacionais (EBIT)
-5,6
Resultados Financeiros
-0,9
Resultado Consolidado Exerc. Atrib. Grupo
-6,6
2012
22,1
5,6
2,8
-4,8
-1,9
Var.
21,3%
23,3%
-
O VN consolidado desta área foi de 26,9 milhões de Euros, um valor que supera em 21,3% o verificado no ano anterior na
sequência do reconhecimento de vendas do projeto da Talatona Imobiliária, em Angola, sociedade que em 2013 passou a ser
consolidada integralmente.
Os indicadores consolidados desta área revelam um EBITDA de 6,9 milhões de Euros (+23,3% do que em 2012) mas o resultado
operacional vem negativo no valor de -5,6 milhões de Euros (face ao valor positivo de 2,8 milhões em 2012).
Este desempenho operacional está impregnado do registo de imparidades em imóveis mas também em contas de terceiros de
valor significativo. Com efeito, as amortizações e perdas de imparidade e as provisões e ajustamentos de valor totalizaram 12,4
milhões de Euros em 2013 enquanto em 2012 assumiram o valor de 2,8 milhões de Euros.
5.4 ENERGIA PRÓPRIA
O Grupo Self-Energy, detido pelo Grupo na participação de 57,26%, tem negócios na área de eficiência energética, tendo sido a
primeira empresa ESCO (Energy Services Company) a operar em Portugal, e na área de Geração com instalações de
microgeração solar e grandes centrais PV.
O modelo de negócio da Self Energy conjuga o negócio de médio e longo prazo dos contratos ESCO com o curto prazo e o cash
flow gerado pela venda de soluções de microgeração e outras soluções de produção de energias renováveis.
Foram efetuados esforços relevantes durante 2013 no desenvolvimento da sua internacionalização em África, através da
empresa em Moçambique, criada em 2009, e do estabelecimento de uma parceria para o início das atividades em Angola.
Concretamente em Moçambique, com o apoio de parceiros locais, tem-se desenvolvido os negócios de eficiência energética e
produção descentralizada de energia, tendo em atenção a regulamentação e a necessidade específica do mercado, onde os
negócios têm tido um bom desenvolvimento apresentando já uma contribuição positiva para os resultados operacionais do
Grupo. Em Angola estão a ser dados os primeiros passos havendo um manancial enorme de potenciais projetos a desenvolver.
No mercado interno as áreas de micro e mini-geração e vendas de equipamentos foram duramente afetadas pelas restrições de
crédito ocorridas em 2011 que permanecem e pelas consecutivas regulamentações com redução de tarifas de venda de energia
à rede. Estes dois fatores negativos conjugados culminaram numa diminuição significativa de volume de negócios, obrigando à
reestruturação da empresa e ao redirecionamento da atividade.
Nesta perspetiva de redefinição de estratégia decidiu-se abandonar o mercado do Reino Unido por se considerar um mercado
num estágio muito maduro e de difícil penetração. Em Portugal a atuação centrou-se na área da consultoria e da eficiência face
aos constrangimentos de índole financeira que impossibilitam a iniciativa para grandes e novos negócios, e em simultâneo para
o apoio ao desenvolvimento de negócios em África mais centrados na geração.
O ajustamento significativo nos custos globais da empresa realizado em 2013 permitiu melhorar os indicadores de rentabilidade
relativamente ao ano anterior mas ainda permanecem negativos.
39
Principais Indicadores Consolidados da Energia Própria, SGPS, SA
2013
2012*
Var.
1,4
1,6
-13,8%
EBITDA
-1,0
-2,5
62,2%
Resultados Operacionais (EBIT)
-1,8
-2,7
35,3%
Resultados Financeiros
-0,5
-0,1
-
Resultado Consolidado Exerc. Atrib. Grupo
-2,3
-2,8
18,5%
(milhões de Euros)
Volume de Negócios (VN)
*valores de 2012 reexpressos
Verificou-se já, todavia, um contributo positivo do EBITDA da atividade em Moçambique e o desenvolvimento expectável da
atividade em Angola durante 2014, onde se espera uma performance operacional positiva, permite perspetivar, conforme
previsto orçamentalmente, uma significativa melhoria destes indicadores.
Importa ainda referir que o resultado líquido acima relevado foi significativamente influenciado por custos não recorrentes
relacionados com a alienação na Larvick Espanha e ao reconhecimento de custos de projetos abandonados nomeadamente o
projeto de Inovação Sol 3, que, de momento, não se perspetiva o seu desenvolvimento comercial.
6. CONTAS INDIVIDUAIS
As contas individuais da Grupo Soares da Costa, S.G.P.S, S.A., são também elaboradas de acordo com as Normas Internacionais
de Relato Financeiro (IAS/IFRS), tal como adotadas na União Europeia. Refletem a realização de um volume de negócios de 5,0
milhões de Euros, um valor que se situa em idêntico patamar do ano anterior. Estes proveitos respeitam essencialmente à
prestação de serviços técnicos de administração e gestão a outras empresas do Grupo.
Os resultados operacionais foram ligeiramente negativos (-0,3 milhões de Euros) enquanto no ano anterior, afetados por facto
17
não recorrente, atingiram o valor de -9,8 milhões de Euros.
Os resultados financeiros globalmente situaram-se em -90,7 milhões de Euros (face ao valor de -3,4 milhões de Euros em 2012).
Para este valor contribui decisivamente o registo de Perdas por imparidade em investimentos financeiros, no valor de 92,4
milhões de Euros (apenas 2,2 milhões de Euros em 2012). Este elevado montante encontra-se detalhado por participada na
PC&NE 20, tendo sido requerido para ajustar o valor contabilístico dos investimentos ao presumível valor de realização.
A propósito da demonstração individual da posição financeira os factos a merecerem referência são os seguintes:
 A redução nos investimentos financeiros de 362,1 para 206,8 milhões de Euros que resulta fundamentalmente de dois
fatores: a) o reforço dos ajustamentos de valor referentes às imparidades no valor de 92,4 milhões de Euros; b) o
reembolso (parcial), no valor de 63,1 milhões de Euros, do investimento realizado na Soares da Costa Construção, SGPS,
S.A. na decorrência da operação de redução de capital desta sociedade;
 No ativo não corrente ocorreu uma redução do valor dos ativos por impostos diferidos que passaram de 15,1 para 6,1
milhões de Euros, fundamentalmente por redução do reporte de prejuízos do Regime Especial de Tributação de Grupo
de Sociedades;
 Ao nível do ativo corrente verifica-se um aumento em particular das “Empresas do Grupo, Associadas e Participadas”
enquanto no Passivo a rubrica similar regista uma descida pronunciada na sequência da regularização de dívidas por
parte da Sociedade a outras empresas do Grupo;
17
Assunção da responsabilidade pelo pagamento do valor de 8,7 milhões de Euros como condição para a suspensão provisória de um inquérito judicial por
factos de índole fiscal ocorridos nos exercícios de 2001 a 2005, estando integralmente cumprida essa condição.
40
 A dívida a entidades externas - Financiamentos Obtidos – e que compreende os Empréstimos obrigacionistas e os
Empréstimos bancários, mantém expressão quantitativa e distribuição entre passivo não corrente e passivo corrente
semelhantes ao do ano anterior;
 Os capitais próprios alteraram-se fundamentalmente pela acomodação do resultado líquido do exercício (-96,2 milhões
de Euros).
7. RECURSOS HUMANOS
Na esfera dos Recursos Humanos, assume especial relevância o processo de ajustamento das estruturas predominantemente
existentes em Portugal iniciado em finais de 2011 e que, tendo tido o principal desenvolvimento durante o ano de 2012,
ultimou-se durante o primeiro semestre do ano.
Este processo, desenvolvido de modo cuidadoso e progressivo com respeito pela legislação vigente, foi imbuído das
preocupações de responsabilidade social que perpassa transversalmente o exercício de toda a atividade da Sociedade. Com
principal incidência na Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, a reestruturação dos meios humanos afetou, ainda que
com menor impacto, outras empresas. Tendo sido dada preferência à mobilização de efetivos para projetos internacionais
quando tal foi possível, a dimensão necessária da intervenção não pôde deixar de saldar-se por uma redução bastante
significativa do número de efetivos.
Tendo consciência de que os recursos humanos constituem um dos pilares de competitividade e desenvolvimento das
organizações, o Grupo mantém um conjunto de princípios e linhas de orientação estratégica em matéria de desenvolvimento de
recursos humanos, tendo vindo a consolidar, progressivamente, um conjunto de metodologias e boas práticas promotoras do
incremento do capital humano.
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL
Numa perspetiva de valorização do capital humano existente na organização, o recrutamento interno foi a estratégia prioritária
para resolução das necessidades de recursos humanos identificadas ao longo de 2013.
A mobilização de recursos internos registou-se essencialmente para projetos internacionais. Foram desenvolvidos 135
processos de expatriação.
Assim, o recurso ao recrutamento externo não teve expressão material. A Direção de Recursos Humanos desenvolveu quatro
processos de recrutamento externo (um na Sociedade de Construções Soares da Costa e três na Clear).
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
A avaliação de desempenho é um sistema já integrado na cultura organizacional da Sociedade pelo que, apesar das alterações
organizacionais registadas em diversas estruturas, foram desenvolvidas as diversas fases do processo de avaliação.
FORMAÇÃO
Foram realizadas durante o ano de 2013 diversas ações de formação, das quais se destacam:

Inglês - No início do ano de 2013, realizaram-se em Angola duas ações de formação de Inglês. Estas iniciativas
envolveram a deslocação de um formador de Portugal até Luanda. O objetivo destas ações foi desenvolver competências de
comunicação neste idioma em dois grupos de formandos, um da Clear Angola, e outro da Soares da Costa - Sucursal Angola;

Formação Interna - Esta é uma tendência de formação dos últimos anos na organização, e associa-se não só à gestão de
recursos financeiros limitados, mas também à valorização do conhecimento interno, pois dispomos de recursos
41
tecnicamente habilitados, e com competências pedagógicas desenvolvidas, além do importante conhecimento da nossa
realidade de negócio, fundamental para a customização da formação. Em 2013, esta aposta foi mantida, nomeadamente
com a organização de ações de formação sobre MS Excel e SAP;

Formação sobre nova Legislação/Regulamentação - A adaptação de procedimentos e práticas a desenvolvimentos
legislativos é uma prioridade para a organização. Neste âmbito, em 2013, desenvolveram-se iniciativas formativas a
propósito do novo Regime de Bens em Circulação;

Pós-Graduação em Engenharia da Soldadura - Por forma a adaptar a Sociedade de Construções Soares da Costa à
conformidade dos requisitos da Marcação CE, concretizou-se o investimento na especialização de um colaborador na área
da soldadura, através da frequência de uma pós-graduação.
ESTÁGIOS
Concretizando a política de responsabilidade social do Grupo a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA acolheu seis
estágios curriculares ao longo do ano de 2013. Foram proporcionados cinco estágios na Direção Geral Técnica, e um na Direção
de Produção. Através destes estágios curriculares, os estudantes tiveram a possibilidade de desenvolver conhecimentos em
contexto de trabalho, num processo orientado por profissionais altamente qualificados.
Por sua vez, a Clear efetuou o acolhimento de um estágio curricular, na área de Qualidade, Higiene, Segurança e Ambiente.
NÚMERO DE TRABALHADORES
O número médio de trabalhadores em 2013 ao serviço das empresas consolidadas pelo método integral foi de 4.109 (4.829
trabalhadores, no ano anterior).
A Sociedade de Construções Soares das Costa, SA, continua a ser o principal empregador do Grupo, com 2.570 colaboradores
(2.710 colaboradores um ano antes).
Complementando esta análise, refira-se que, por sua vez, o número médio de efetivos das empresas consolidadas pelo método
proporcional foi de 740 colaboradores (1013 um ano antes).
A sociedade individualmente dispôs durante o ano de 1013 de um efetivo médio de 33 colaboradores (42 no ano anterior),
embora a 31 de dezembro de 2013 o número de colaboradores esteja reduzido a 10.
8. PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS
O Grupo Soares da Costa, conforme as peças que fazem parte deste Relatório e Contas evidenciam, exerce a sua atividade em
vários segmentos de negócio e em vários espaços geográficos. Neste âmbito o Grupo está exposto, naturalmente, a diversos
riscos.
Do ponto de vista organizativo, funciona, no âmbito do centro corporativo e, por isso, com competência transversal a todo o
Grupo, uma unidade de Análise e Gestão do Risco com o objetivo de assegurar a eficiência e a eficácia das operações do Grupo,
a salvaguarda dos ativos, a fiabilidade da informação financeira e o cumprimento das leis e normas.
A Unidade de Análise e Gestão do Risco tem como missão o apoio à Gestão através da identificação e acompanhamento dos
principais riscos a que o Grupo está exposto, com vista a garantir o seu controlo e mitigação, permitindo assim a inclusão da
dimensão risco nas decisões estratégicas e operacionais do Grupo.
A análise do risco é assegurada pelas diversas unidades corporativas do Grupo. É desenvolvido um trabalho de identificação e
priorização prévia dos riscos classificados como sendo mais críticos (determinados através da combinação da probabilidade de
ocorrência e potencial impacto), e são definidas estratégias de gestão do risco com vista à implementação de procedimentos de
controlo que o diminuam para um nível aceitável. Neste sentido o Grupo tem vindo a proceder à implementação de atividades
de controlo que permitem mitigar os riscos. O objetivo é maximizar o trade-off entre os riscos e as margens de negócio de modo
a atingir, de forma sustentada, os objetivos estratégicos do Grupo.
42
Essa matriz parte das linhas gerais do plano estratégico em vigor, das metas que pretende alcançar, do tipo de atividade que
prossegue e dos países que constituem os locais preferenciais de intervenção estável. Depois, e em obediência a essas linhas
gerais, define um conjunto de parâmetros que orientam os objetivos estratégicos de assunção de riscos e toda a sua
monitorização para conferir a conformidade dos riscos efetivamente incorridos com aqueles objetivos.
Para se poder efetuar a apreciação e ulterior monitorização, através da sua organização interna, as diferentes áreas de gestão
da empresa (Desenvolvimento de Negócios, Direção de Finanças, Controlo de Gestão, Recursos Humanos, Serviços Jurídicos,
etc.) identificam e avaliam os riscos que as suas decisões, nas respetivas áreas de intervenção e competência, envolvem e
elencam as medidas que os possam prevenir ou minimizar. Em função desse levantamento, acompanhado criticamente pela
unidade central, são tomadas as decisões relativas ao negócio, país ou projeto em causa, designadamente a decisão de
contratar ou não contratar ou das condições para a contratação.
O sistema de análise e gestão é um processo interativo, que percorre todas as fases de um projeto, desde o seu levantamento
potencial, em momento de pura prospeção, e até ao seu epílogo, em que todas as responsabilidades com elas relacionadas se
mostram extintas. Naturalmente que, na sua evolução, são erigidos alguns marcos essenciais de tomada de decisão mais
alargada, quer para avaliar se os potenciais riscos e a forma de os abordar se encaixam no perfil estratégico definido, quer para
averiguar se os mecanismos e procedimentos de controlo estão a ser observados e se se mostram adequados. Para a sua cabal
gestão, são criados procedimentos de informação detalhada, com conteúdo adequado a cada fase, que permitirão fazer o
acompanhamento atempado das diversas vicissitudes e agir em cima das ocorrências. Todo o processo está aberto aos
contributos de revisão e aperfeiçoamento que qualquer estrutura entenda propor e é objeto de reflexão e avaliação periódica
envolvendo quer os serviços de apoio, quer as áreas operacionais.
Os principais riscos que poderiam adversamente afetar o Grupo no alcance dos objetivos estratégicos definidos são os
seguintes:
43
Envolvente económica
O setor da construção em Portugal tem vindo a apresentar uma quebra acentuada dos níveis de produção e investimento. A
degradação da procura (pública e privada) e as dificuldades na obtenção de crédito bancário são os principais constrangimentos
do sector. As perspetivas, embora já comecem a surgir alguns sinais de retoma, não apontam para uma recuperação a curto
prazo.
Potenciais Riscos:
Medidas adotadas pelo Grupo:
Dificuldades em manter uma carteira de obras
geograficamente equilibrada.
Dificuldades na obtenção de crédito junto de
entidades credoras para avançar com novos
projetos.
A falta de projetos verificada no mercado nacional é compensada pelo
Grupo com a constante procura pelo incremento da atividade nos
mercados estratégicos externos, de forma que o efeito negativo seja
compensado. O Grupo procura desenvolver a sua atividade em diversos
mercados de forma a dispersar o risco e a evitar dependências
excessivas de um só mercado.
O Grupo procura distinguir-se pela prestação de um serviço de
excelência, comprovado pela vasta experiência reconhecida no mercado,
procurando por esta via fidelizar os clientes, assegurar um
relacionamento que compreenda e dê resposta às suas necessidades,
privilegiando a relação custo-benefício das propostas apresentadas,
contribuindo para elevados padrões de qualidade no sector da
Construção.
Dificuldades de recebimento dos clientes, incluindo
entidades públicas cujo prazo médio de
recebimentos é cada vez mais dilatado.
Atrasos na execução dos projetos, necessidade de
procura de alternativas de fornecimento no
mercado e/ou imputação de penalidades por
incumprimentos contratuais resultantes de falhas
nos serviços prestados por fornecedores e
subempreiteiros, essencialmente decorrentes de
dificuldades financeiras e/ou incumprimento de
prazos de pagamentos.
O Grupo estuda e analisa a capacidade financeira e o historial existente
com o cliente no momento em que decide aceitar ou não um projeto,
adaptando a estratégia de realização da obra ao perfil do Cliente.
Durante a realização dos projetos é realizado um acompanhamento
periódico do cumprimento das responsabilidades financeiras do Cliente.
O Grupo procura desenvolver um relacionamento duradouro com
subempreiteiros com os quais mantém uma relação de qualidade-preço
aceitável. O Grupo possui planos de contingência para dar resposta
imediata a eventuais incumprimentos. Adicionalmente o Grupo trabalha
com garantias e retenções de pagamentos como forma de mitigar o
impacto de qualquer incumprimento/insolvência.
Leis e Regulamentos
O Grupo opera em vários mercados e as suas atividades estão sujeitas a exigências legais e regulamentares diferentes,
complexas e exigentes.
Potenciais Riscos:
Medidas adotadas pelo Grupo:
O incumprimento de uma lei ou regulamento pode
desencadear processos judiciais contra o Grupo que
podem resultar em custos acrescidos para a
organização, danos na imagem e/ou reputação e
degradação dos negócios.
O Grupo acompanha e estuda as novas leis e regulamentos que sejam
emanadas para os mercados onde opera, de forma a antecipar os
impactos que as mesmas possam provocar na organização e a adotar os
mecanismos necessários para assegurar o seu cumprimento. Qualquer
decisão tomada pelo Grupo tem em conta o quadro legal e regulamentar
aplicável ao mercado em análise.
44
Conduta/Ética
O Grupo opera em parceria com outras sociedades e relaciona-se com diversas entidades (fornecedores, clientes,
subempreiteiros,…). O Grupo está exposto aos riscos que podem resultar da realização de ações e comportamentos menos
regulares, discriminatórios ou até antiéticos por parte dos diversos parceiros de negócio.
Potenciais Riscos:
Medidas adotadas pelo Grupo:
Exposição a situações de incumprimentos de códigos
de ética e de conduta estipulados pelo Grupo e a
comportamentos antiéticos por parte dos parceiros
que podem resultar em perdas financeiras, perdas de
clientes e danos irreversíveis na imagem e reputação
do Grupo.
O Grupo possui um código de ética e de conduta divulgado por toda a
organização e partilhado por todos os colaboradores. A Gestão e a
Unidade de Auditoria Interna verificam e monitorizam o cumprimento
das normas, regras e códigos de ética e conduta. O Grupo estuda e
analisa o comportamento e o historial de atuação dos potenciais
parceiros antes de estabelecer a parceria.
Os Recursos Humanos
O sucesso do Grupo depende da sua capacidade de reter e/ou recrutar os melhores colaboradores, com as melhores
competências e comportamentos.
Potenciais Riscos:
Medidas adotadas pelo Grupo:
A falha no recrutamento/ retenção de talentos
dentro da organização pode implicar a redução da
capacidade do Grupo para responder da forma mais
adequada e mais apropriada às oportunidades de
negócio presentes e futuras.
O Grupo mantém políticas de remuneração adequadas de forma a atrair
e a reter colaboradores chave. Existe na organização um sistema de
avaliação de desempenho que permite, em simultâneo, definir os
colaboradores certos para os cargos certos e motivar os colaboradores
por via do reconhecimento e perspetiva de progressão na carreira. O
Grupo assegura que a saída/substituição dos colaboradores é
controlada de modo a manter o conhecimento na organização.
O Grupo mantém políticas de incentivo à formação contínua, apoiando os
seus colaboradores na participação ativa em ações de formação e cursos
adequados à função e cargo que ocupam, dotando-os de uma maior
capacidade de resposta face a situações imprevistas.
45
Propostas/ Execução de Projetos
Todos os anos o Grupo apresenta propostas a um vasto número de concursos. O Grupo executa projetos de elevada
complexidade em termos de engenharia, arquitetura e construção. O sucesso dos projetos depende da combinação do rigor dos
orçamentos, da capacidade de execução, da capacidade de cumprir prazos, da experiência e da gestão contratual.
É utilizado o recurso a parcerias sempre que se entenda que a qualidade da proposta a apresentar é por essa via beneficiada em
termos de conhecimento e/ou experiência.
Potenciais Riscos:
Em caso de desacordo, prestação/desempenho
negativo ou insolvência do parceiro, o Grupo pode
ser exposto a perdas financeiras e a danos de
imagem e/ou reputação.
Medidas adotadas pelo Grupo:
Um dos requisitos de análise de risco a ser cumprido na fase do Go/no Go,
Bid/no Bid e Sign/no Sign é a avaliação rigorosa do parceiro em análise,
nomeadamente no que respeita ao histórico de incumprimentos,
capacidade financeira, reputação no mercado, experiência, recursos e
conhecimentos. A parceria é acompanhada e monitorizada durante toda a
A apresentação
de propostas/orçamentos fase de execução do projeto.
desajustados do risco inerente ao projeto podem
implicar custos significativos irrecuperáveis para o O sistema de análise e gestão do risco existente no Grupo é um processo
Grupo. O incumprimento dos requisitos do projeto interativo, que percorre todas as fases de um projeto, desde o seu
e/ou dos prazos acordados com o cliente pode levantamento potencial, em momento de pura prospeção, até ao momento
resultar em perdas financeiras significativas e em do término da sua execução. O grupo possui procedimentos de informação
danos na imagem e reputação do Grupo.
detalhada, com conteúdo adequado a cada fase, que permitirão fazer o
acompanhamento atempado das diversas vicissitudes e agir em cima das
ocorrências.
Para cada potencial risco o Grupo define um conjunto de medidas de
controlo e mitigação por forma a evitar a sua ocorrência e/ou a minimizar
os seu impacto. Durante a fase de execução dos projetos os potenciais
riscos identificados são, minuciosamente, revistos, acompanhados e
monitorizados.
Segurança e Sustentabilidade
O Grupo está envolvido em projetos complexos que requerem uma monitorização constante dos riscos associados ao Ambiente,
Segurança e Higiene no trabalho e dos impactos provocados nas populações locais.
Potenciais Riscos:
Medidas adotadas pelo Grupo:
Incorrer em riscos desta natureza pode expor o
Grupo a responsabilidades decorrentes do
incumprimento
de
obrigações
legais,
nomeadamente a custos financeiros elevados e a
danos de imagem e de reputação.
O Grupo possui políticas e procedimentos detalhados e rigorosos no que
respeita a ambiente, segurança e higiene no trabalho que minimizam a
probabilidade de ocorrência destes riscos, bem como certificação nestas
matérias.
O Grupo possui uma política de sustentabilidade que tem como missão
corresponder às exigências reais do mercado e dos seus clientes, através de
um modelo de negócio sustentado, recursos qualificados e motivados,
geradores de valor económico, social e ambiental.
O objetivo da gestão do risco do capital no Grupo Soares da Costa é salvaguardar a continuidade das operações do Grupo e
assim proporcionar retornos para os acionistas e benefícios para os restantes stakeholders, manter uma estrutura de capital
sólida para apoiar o desenvolvimento do negócio. O Grupo tem assim reforçado as suas políticas de análise do risco de forma a
estar melhor habilitado a responder às incertezas e vicissitudes que decorrem da adaptação da sua atividade à retração do
mercado nacional, com a consequente procura de alternativas que potenciem as suas capacidades.
46
9. SOARES DA COSTA NA BOLSA
REPRESENTAÇÃO DO CAPITAL
Nos termos do disposto no artigo 4, nº 3, dos estatutos, o capital social da sociedade é representado por cento e sessenta
milhões de ações escriturais, ao portador, com valor nominal de um Euro cada, encontrando-se dividido em duas categorias de
ações, reciprocamente convertíveis mediante deliberação da assembleia geral: a) cento e cinquenta e nove milhões novecentos
e noventa e quatro mil quatrocentas e oitenta e duas (159.994.482) ações ordinárias; b) cinco mil quinhentas e dezoito (5.518)
ações preferenciais sem voto, cujos direitos atribuídos consistem num direito ao recebimento de um dividendo preferencial e
ao reembolso preferencial do respetivo valor nominal na liquidação da sociedade.
AÇÕES PRÓPRIAS
A 31.12.2013 a Grupo Soares da Costa, SGPS, SA não detinha nenhuma ação própria, tendo alienado em abril de 2013, e
18
conforme oportunamente comunicado , as 507.292 ações próprias que detinha no final de 2012.
COMPORTAMENTO EM BOLSA
A ação do Grupo Soares da Costa registou em 2013 uma evolução positiva muito significativa, subindo 154% dos 0,13 Euros por
ação no final de 2012 para 0,33 Euros a 31.12.2013. A cotação máxima atingida durante o ano foi de 0,39 Euros por ação. A ação
recuperou assim das descidas consecutivas dos três anos anteriores, em que registou quedas de 65% (2012), 31,5% (2011) e
55% (2010).
Esta evolução esteve em linha com a evolução do índice PSI20 e do índice que a ação integra, PSI Geral, que subiram 16,0% e
15,6% respetivamente, embora de forma menos acentuada. Em termos de setor de construção, a tendência de melhoria da
cotação foi generalizada, tendo as outras duas empresas com ações comparáveis cotadas registado ganhos muito expressivos
acima dos 175%.
Relativamente à liquidez das transações, registou-se igualmente uma melhoria muito significativa, invertendo a tendência de
queda dos últimos dois anos, com o número médio de ações transacionadas por sessão (excluindo portanto o factor de
melhoria de cotação) foi de 341 mil ações o que compara com 50 mil ações em 2012. O número total de ações transacionadas
em 2013 ascendeu a 87 milhões de ações (representando praticamente 3,0x o free float da Sociedade) o que compara com 13
milhões de ações no ano anterior (0,4x do free float).
Alguns Indicadores Comportamento da Ação Soares da Costa
Cotação início período (Euro)
2013
0,13
2012
0,37
2011
0,54
2010
1,19
Cotação final período (Euro)
0,33
0,13
0,37
0,54
Cotação máxima (Euro)
0,39
0,44
0,59
1,27
Cotação mínima (Euro)
Total de ações transacionadas (mil ações)
Valor transacionado acumulado (milhões de Euros)
0,13
0,13
0,27
0,49
87.075
12.902
21.293
59.101
21,9
2,6
9,8
50,8
Número de ações transacionadas por sessão (média; mil ações)
341
50
83
229
Valor transacionado por sessão (média; mil Euros)
85,8
10,3
38,1
196,9
Fonte: Euronext
18
Comunicado disponível em: http://web3.cmvm.pt/sdi2004/emitentes/emit_accoes_proprias.cfm?num_ent=%23%22%24WX%0A
47
Evolução da Cotação da Soares da Costa (Euro) e Número de Ações Transacionadas (mil ações) em 2013
Fonte: Euronext
10. CARTEIRA DE ENCOMENDAS E PERSPETIVAS
Julga-se suficientemente retratado nas secções anteriores o panorama depressivo do mercado da construção em Portugal. Tal
contexto tem expressão natural na escassez generalizada de concursos, o que vem conduzindo a um aviltamento dos preços, e
ainda na reduzida taxa de decisão dos concursos lançados. A exígua dimensão da procura atual do mercado nacional não
constitui, pois, suporte da atividade das empresas de construção nacionais que vêm no reforço da aposta internacional a base
de sustentabilidade do seu futuro.
Na realidade, o mercado em 2013 caraterizou-se por uma enorme escassez de investimento em Portugal, o que conduziu a que
as empresas de construção que não tinham cimentada a sua atividade internacional, na luta pela sobrevivência, optassem por
uma “fuga para a frente” que se traduziu na completa degradação dos níveis de rentabilidade. Esta realidade resulta agravada
pela ineficácia efetiva do sistema de alvarás no nosso país que não garante a diferenciação qualitativa necessária, e por alguma
complacência quanto à efetiva implementação de sistemas de apoio e gestão quando se trata de empreiteiros de menor
dimensão. O atual sistema de alvarás implementado leva a que seja aceitável que uma “pequena” empresa trabalhe
praticamente sem estrutura de apoio, mas exige-se a cada uma das “grandes” empresas que responda com uma eficiência que
acarreta necessariamente custos acrescidos, que na conjuntura existente não são suscetíveis de reflexão no preço.
Já anteriormente, quando falámos da conjuntura, se manifestou a esperança de que esta situação seja alterada nos próximos
anos, pelo restabelecimento de um nível de investimento minimamente adaptado ao mercado. Mas essa alteração só revelará
resultados efetivos se for acompanhada por medidas complementares: a tantas vezes falada mas nunca concretizada criação da
classe 10 de alvará, com regras exigentes mas garantias de qualidade consentâneas nomeadamente na execução de obras de
grande complexidade técnica, terá que ser finalmente conseguida.
A atividade comercial das estruturas sediadas em Portugal da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA esteve ao longo de
2013, por isso, inevitavelmente orientada para a atividade internacional.
Não obstante, constituindo-se como garantia de futuro da atividade da empresa em Portugal, destacam-se aqui quatro das
adjudicações realizadas no mercado nacional:
 Ampliação do Hotel da Ribeira, no Porto, para o Grupo Pestana;
48

Pousada de Lisboa, na Praça do Comércio, para o Grupo Pestana;

Construção de Bloco Industrial para a Groz Beckert;

ETAR de Beja, para as Águas do Alentejo.
Em Angola, o investimento público em 2013 teve uma taxa de execução orçamental reduzida. Também, o mercado privado
conheceu expressiva contenção tendo-se verificado que um número significativo de projetos, que haviam sido lançados e
concursados vieram, posteriormente, a ser anulados ou suspensos pelas entidades promotoras a aguardar melhores
oportunidades para a realização do investimento.
Em particular, no mercado de Luanda e no segmento das obras de construção de edifícios, verificou-se uma diminuição
acentuada (cerca de 25%) mas também um aumento da concorrência e uma consequente descida dos preços de construção e
das margens.
Elencam-se seguidamente as obras mais significativas adjudicadas ao longo do ano de 2013:
 Edifício sede do BESA – Fase 2 – arquitetura e especialidades;
 Projeto de escritórios e comércio Rainha Ginga, para a Hightown Real Estate Investments;
 Obras de instalações industriais para a SONILS;
 Embasamento e estrutura do edifício B do Empreendimento LUMEJ para a Prominvest;
 Construção do edifício sede da Empresa Nacional de Electricidade (ENE);
 Construção do edifício Frederico Welwitsch, para comércio, escritórios e habitação em Luanda;
 Segundo edifício do Data Center da Movicel em Talatona;
 Construção do Instituto Superior Politécnico do Huambo, para a Universidade Lusíada.
Há também que realçar a angariação de projetos relevantes por parte da participada Clear Angola, que registou um aumento
significativo em relação ao ano anterior, nas diversas especialidades da sua competência de que se destacam nomeadamente:
 IBS (Intelligent Building Systems) referente ao “Hotel Intercontinental” em Luanda;
 Hidráulica do edifício “Lisampere” em Luanda Sul;
 Eletrotecnia do edifício “Masuika Office Plaza” em Luanda Sul;
 Climatização e hidráulica do edifício “Kaluanda”, em Luanda;
 Hidráulica, climatização e eletrotecnia do “edifício Imprensa Nacional” em Luanda;
 Nova fase da remodelação em hidráulica, climatização e eletrotecnia do “Hotel Presidente”, em Luanda;
 Hidráulica, climatização e eletrotecnia “edifício Maianga II” em Luanda;
 Hidráulica, climatização e eletrotecnia para os “SPINES” de Benguela, Malange e Huambo;
 Eletrotecnia do edifício Centro Cultural do Huambo;
 Hidráulica, remodelação do “Hotel Trópico” em Luanda;
 Hidráulica, climatização e eletrotecnia do edifício “Muxima Plaza”, em Luanda.
Em Moçambique num contexto fortemente dinamizado pelos investimentos externos em áreas como os recursos minerais
(carvão) e gás natural, têm surgido diversas oportunidades de negócio, às quais a Soares da Costa tem dedicado a merecida
atenção, esforçando-se por penetrar nesses nichos de oportunidade, à custa de investidas comerciais e candidatura a concursos
públicos ou por convite, na perspetiva do engrandecimento da atividade e do incremento do volume de negócios neste
mercado emergente.
49
Durante o ano de 2013 foram adjudicadas importantes obras de construção, a saber:
 Execução de trinta pontes ferroviárias no Corredor de Nacala para a CDN (participada da Companhia Mineira Brasileira,
Vale). Este contrato celebrado em abril de 2013 viria a ser ampliado abrangendo a execução de mais doze pontes;
 projeto designado Drilling Campaign Civil Works para a Anadarko, na província de Cabo Delgado; consiste num conjunto
de estradas rurais e plataformas para instalação de equipamento de perfurações para Gás. Este projeto permite á
empresa ter um estaleiro em Cabo Delgado, a partir do qual se espera possam vir a ser desenvolvidos outros projetos;
 Construção / Conceção do Novo Edifício para o Ministério da Justiça, Maputo;
 Construção de 50 Casas para a HCB na Vila do Songo, Tete;
 Construção de Complexo Pedagógico na UEM - Universidade Eduardo Mondlane (URBE), Maputo;
 Reabilitação do Edifício-Sede do Conselho de Administração dos CFM, Maputo.
As melhorias do clima económico nos Estados Unidos tiveram já algum reflexo na angariação de empreitadas pela Prince
durante 2013.
Os contratos adjudicados durante o ano, todos na Flórida e tendo como cliente o Departamento de Transportes (FDOT), foram
os seguintes:
 US27 Barry Road to US192 – projeto de conceção-construção (design-build), nos condados de Polk e Lake, no valor
22 milhões de USD e com conclusão em 2015;
de

T7311 US301 – projeto de estradas e pontes, no condado de Hillsborough (zona de Tampa), no valor de 21 milhões de
USD e com conclusão em 2015;

T1541 SR544 Scenic Highway – renovação de um troço de estrada, no condado de Polk, no valor de 8 milhões de USD e
conclusão em 2014;

I-75 (North of CR54) Widening E7124 – projeto de conceção-construção (design-build), no condado de Pasco, no valor de
71 milhões de USD e conclusão em 2016;

T5469 SR50 Dean to Avalon – renovação de um troço de estrada, nos condados de Orange e Brevard, no valor de 68
milhões de USD e conclusão em 2016.
No Brasil a atividade comercial foi desenvolvida em duas direções:
 Pela sucursal, na procura de parcerias em concursos públicos a fazer valer a qualificação técnica com base no acervo
técnico e de conhecimento registado no CREA no Brasil, estando a empresa em condições de participação em concursos
nacionais (abertos a empresas estrangeiras autorizadas a operar no Brasil,) tendo já sido apresentadas várias propostas
no Estado do Ceará;
 Pela participada Linha 3 Construções Ltda. prioritariamente dirigida a projetos industriais de clientes privados, tendo sido
apresentadas várias propostas em resposta a convites provenientes designadamente da ação comercial do parceiro
Gutierrez Empreendimentos e Participações, Ltda.
Durante o ano de 2013 apenas foram contratados dois importantes projetos adicionais, com o consórcio construtor Viracopos
para a construção do Pier B e bem assim o já referido projeto de construção de 1890 casas populares no Estado do Ceará que
aguarda a ordem de serviço, não se tendo atingido os objetivos de angariação de carteira de obras pretendidos apesar do
elevado número e valor das propostas apresentadas.
Também a Somafel e a OFM nos segmentos das obras ferroviárias e marítimas, respetivamente, vêem este mercado como de
elevado potencial, com a intensificação de propostas comerciais e o início da atividade que se espera possa ser estendida
brevemente à execução de empreitadas de grande porte.
50
CARTEIRA DE ENCOMENDAS
A carteira de encomendas da Sociedade no final do exercício de 2013 ascende a 833,7 milhões de Euros dos quais 89,4%
respeitam a obras a executar no mercado externo, conforme quadro que segue:
Carteira de Encomendas
(milhões de Euros)
Total
Portugal
Angola
EUA
Moçambique
Costa Rica
Brasil
Roménia
Outros
Dez.2013
833.695
68.278
368.166
187.080
128.605
26.546
55.019
%
100,0%
8,2%
44,2%
22,4%
15,4%
3,2%
6,6%
Dez.2012
1.047.991
210.276
414.962
149.339
119.988
42.519
6.537
11.029
93.340
%
100,0%
20,1%
39,6%
14,3%
11,4%
4,1%
0,6%
1,1%
8,9%
Variação
-20,4%
-67,5%
-11,3%
25,3%
7,2%
306,1%
-41,1%
Pelos motivos já indicados neste relatório a Costa Rica e a Roménia deixaram de contribuir para a carteira à data do final do
exercício. Também o projeto do Hospital Oriental de Lisboa que contribuía para o valor da carteira em 2012 foi retirado. Sem a
influência destes projetos a descida da carteira apresentaria uma evolução menos importante (-8,0%).
A descida significativa no mercado nacional, para além da exclusão da carteira do referido projeto, deve-se fundamentalmente à
conclusão em 2013 da obra da autoestrada Transmontana, sem que tivesse havido condições de mercado para a reposição de
carteira.
PERSPETIVAS E OBJETIVOS PARA 2014
Em 2014 o Grupo apostará fortemente no sucesso e desenvolvimento da Parceria Estratégica estabelecida com a GAM Holdings,
perspetivando-se um incremento significativo da atividade, em particular nos países africanos de expressão lusófona, e de
melhoria da rentabilidade do segmento da Construção.
No âmbito das Concessões rodoviárias nacionais (Scutvias e Autoestrada Transmontana) espera-se que em 2014 sejam
ultimadas as negociações em curso com as entidades concedentes relativamente às alterações dos respetivos contratos, num
quadro de grande equilíbrio contratual e que assegura uma adequada preservação dos interesses do Grupo.
Na área imobiliária manter-se-á a gestão dos imóveis próprios do Grupo e aguarda-se que a esperada progressiva melhoria das
condições de mercado seja suscetível de potenciar a rendibilização dos ativos detidos.
Importa relevar que a aplicação obrigatória na União Europeia, a partir de 1 de janeiro de 2014, das alterações da IAS 31 Empreendimentos Conjuntos e que, nomeadamente, deixa de considerar a opção de consolidação proporcional nas entidades
conjuntamente controladas, irá determinar uma nova redução, em 2014, na expressão contabilística do Volume de Negócios do
Grupo.
Na realidade, quer na decorrência da operação de capitalização na área da Construção quer perante estas alterações normativas,
o Grupo Soares da Costa apresentar-se-á cada vez mais como um gestor de um portfólio de participações e investimentos.
Finalmente, o Conselho de Administração reafirma o seu empenho na restruturação do passivo financeiro do Grupo Soares da
Costa para o que decorrem diligências preparatórias.
51
11. FACTOS SUBSEQUENTES
Como factos relevantes ocorridos posteriormente à data de referência das contas e conforme comunicados de informação
privilegiada prestados e disponibilizados ao conhecimento público através do sítio da CMVM, a sociedade informou:
Em 12 de fevereiro de 2014, foi concluída a operação de capitalização da área de negócios da construção anunciada ao mercado
em 13 de agosto e em 26 de novembro de 2013, nos termos constantes dos comunicados publicados nessas datas.
Assim, teve lugar nessa data a Assembleia Geral da Soares da Costa Construção, SGPS, S.A., sociedade até então dominada
integralmente pela Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A., tendo sido tomadas as seguintes deliberações:
 Aumento de capital de 20 335 895,42 Euros (vinte milhões trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco Euros e
quarenta e dois cêntimos) para 90 335 895,42 Euros (noventa milhões trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e
cinco Euros e quarenta e dois cêntimos), mediante a entrada em dinheiro no montante de 70 000 000,00 Euros (setenta
milhões de Euros), subscrito e realizado integralmente pela sociedade de direito luxemburguês GAM Holdings, na sequência
do qual esta entidade passou a deter 66,7% do capital da Soares da Costa Construção, SGPS, S.A e a Grupo Soares da Costa,
SGPS, S.A. os restantes 33,3%.
 Aprovação de novos estatutos da Soares da Costa Construção, SGPS, S.A., em conformidade com os termos do Acordo
Acionista aludido nos referidos comunicados.
 A recomposição do conselho de administração da Soares da Costa Construção, SGPS, S.A., que passa, até ao final do
mandato em curso (2013-1015), a ter a seguinte composição:
António Mosquito, Presidente do Conselho de Administração;
António Gomes Mota, Vice-Presidente do Conselho de Administração;
António Castro Henriques, Vogal;
Jorge Grade Mendes, Vogal;
Miguel Raposo Alves, Vogal;
Paulo da Conceição Marques, Vogal; e
Roberto Pereira Pisoeiro, Vogal
António Castro Henriques assumiu ainda as funções de Presidente da Comissão Executiva (CEO), da qual serão também
membros os administradores Jorge Grade Mendes (COO) e Miguel Raposo Alves, assumindo este último as funções de CFO.
Roberto Pereira Pisoeiro assumirá as funções de CEO da operação em Angola.
Nesta data de Conclusão inicia-se a vigência da Parceria Estratégica e do Acordo Acionista entre a Grupo Soares da Costa, SGPS,
S.A. e a GAM Holdings, invocados nos mesmos comunicados.
12. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
O Conselho de Administração da sociedade Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., tendo em conta as presentes demonstrações
financeiras, vem nos termos do disposto na alínea f) do artigo 66º. do Código das Sociedades Comerciais, e no respeito pela
legislação aplicável quanto à distribuição de bens sociais, nomeadamente os artigos 32º e 33º do mesmo diploma, propor aos
Senhores Acionistas que o resultado líquido individual no valor de -96.184.159,26 Euros, obtido pela sociedade no exercício que
terminou em 31 de dezembro de 2013, seja transferido para resultados transitados.
52
13. DECLARAÇÃO SOBRE A CONFORMIDADE DA INFORMAÇÃO FINANCEIRA
NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO Nº 1 DO ART. 245º do CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS
Os membros do Conselho de Administração, individualmente, declaram que tanto quanto é do seu conhecimento:
a) As demonstrações financeiras consolidadas, as demonstrações financeiras individuais e os demais documentos de prestação
de contas foram elaboradas em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e
apropriada, em todos os aspetos materialmente relevantes, do ativo e do passivo, da situação financeira e dos resultados
consolidado e individual da emitente;
b) O relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, o desempenho e a posição do emitente e das empresas
incluídas no perímetro da consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
14. NOTA FINAL DE RECONHECIMENTO
Ao concluir o relatório sobre a atividade desenvolvida durante o exercício de 2013 o Conselho de Administração aproveita a
oportunidade para expressar os seus agradecimentos a todas as entidades públicas e privadas que, direta ou indiretamente, têm
apoiado e colaborado com a Sociedade e com as diversas empresas do universo Soares da Costa. É gratificante assinalar, perante
um contexto difícil, o relacionamento de confiança com que os clientes, fornecedores e outros parceiros de negócio,
nomeadamente as instituições financeiras, nos têm honrado.
Aos membros dos outros órgãos sociais da sociedade, bem como aos nossos auditores e revisores, manifestamos também o
nosso reconhecimento pela forma e rigor com que exerceram as suas funções.
Finalmente, é merecedor de reconhecimento o espírito de profissionalismo e sentido de dever dos colaboradores, com cujo
esforço e dedicação a Sociedade conta para ultrapassar os exigentes desafios que se lhe deparam e sulcar os caminhos
conducentes à indispensável criação de valor.
Porto, 29 de abril de 2014
O Conselho de Administração,
António Sarmento Gomes Mota, José Manuel Baptista Fino, Jorge Armindo de Carvalho Teixeira, António Manuel Pereira Caldas
Castro Henriques, Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos, Jorge Domingues Grade Mendes, Manuel Fernando de
Macedo Alves Monteiro
53
II - ANEXOS AO RELATÓRIO DE GESTÃO
1. PARTICIPAÇÕES E TRANSAÇÕES DOS TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS E DIRIGENTES
(de acordo com os artigos 9º. Alínea a) e 14º nº. 7 do Regulamento 5/2008 da CMVM)
A 31.12.2013 o presidente do conselho fiscal (António Pereira da Silva Neves) detinha 13.220 ações da Sociedade, uma posição
inalterada face a 1.1.2013.
Os restantes membros dos órgãos de administração e fiscalização não detinham a 31.12.2013 ações nem obrigações da
Sociedade, não tendo executado qualquer transação envolvendo ações ou obrigações da Sociedade ao longo de 2013.
2. LISTA DOS TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS
À data de 31.12.2103 os acionistas com participações qualificadas no capital da sociedade são os seguintes:
Manuel Fino, SGPS, S.A.
Indiretamente através
Investifino SGPS. Limited
Total Imputável
da
PARINAMA – Participações e
Investimentos, SGPS, S.A.
Diretamente
Total Imputável
(2)
(1)
Número de Ações
113.302.682
% Capital Social
70,814%
% Direitos de Voto
70,817%
113.302.682
70,814%
70,817%
Número de Ações
% Capital Social
17.600.000
11,0000%
11,0004%
17.600.000
11,0000%
11,0004%
% Direitos de Voto
(1)
(1) Considera o efeito de 5.518 ações preferenciais sem voto.
(2) Imputável a Ana Maria Martins Caetano.
19
Já posteriormente à data de fecho de exercício, a Sociedade divulgou que recebeu da Investifino SGPS Limited a informação
que esta reduziu a sua participação na Grupo Soares da Costa, SGPS, SA para um nível inferior a 2/3 dos direitos de voto
correspondentes ao capital. Assim, a 27.01.2014, em resultado da venda em bolsa de 6.657.301 ações representativas de 4,16%
do capital social a Investifino SGPS Limited passou a deter um total de 106.645.381 ações representativas de 66,65% do capital
social e direitos de voto da Grupo Soares da Costa, SGPS, SA.
20
Adicionalmente, e também em data posterior ao fecho do exercício, a Sociedade divulgou a informação recebida da Parinama
– Participações e Investimentos, SGPS, SA relativa à redução da sua participação qualificada na Grupo Soares da Costa, SGPS, SA.
Assim, na sequência das alienações mencionadas nessa divulgação, à data de 10.3.2014, a Parinama passou a deter uma
participação correspondente a 11.790.045 ações, representativas de 7,37% do capital social.
19
20
Comunicado disponível em: http://web3.cmvm.pt/sdi2004/emitentes/emit_part.cfm?num_ent=%23%22%24WX%0A
Comunicado disponível em: http://web3.cmvm.pt/sdi2004/emitentes/emit_trans.cfm?num_ent=%23%22%24WX%0A
54
3. RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO
Parte I – Informação sobre Estrutura Acionista, Organização e Governo da Sociedade
A.
ESTRUTURA ACIONISTA
I.
Estrutura de capital
1.
Estrutura de capital (capital social, número de ações, distribuição do capital pelos acionistas, etc.), incluindo
indicação das ações não admitidas à negociação, diferentes categorias de ações inerentes às mesmas e percentagem de
capital que cada categoria representa (Art. º 245. º-A, n. º1, al. a)).
O capital social da Sociedade é representado por 160.000.000 ações ao portador com valor nominal de um Euro, tituladas de
forma escritural, das quais 5.518 preferenciais e 159.994.482 ordinárias. Em conformidade com o disposto no nº. 3 do artigo
342º do Código das Sociedades Comerciais, as ações preferenciais não gozam atualmente do direito de voto. A totalidade das
ações da Sociedade está cotada no Euronext Lisboa.
2.
Restrições à transmissibilidade das ações, tais como cláusulas de consentimento para alienação ou limitações à
titularidade de ações (Art.º 245.º-A, n.º 1, al. b)).
Não existe qualquer restrição ou limitação à transmissibilidade ou à titularidade das ações. Não existem limites ao exercício dos
direitos de voto. Não são reconhecidos direitos especiais a qualquer acionista, para além dos que derivam da natureza das ações
preferenciais, nos termos da Lei.
3.
Número de ações próprias, percentagem de capital social correspondente e percentagem de direitos de voto a que
correspondem as ações próprias (Art.º 245.º-A, n.º1, al. a)).
A 31.12.2013 a Sociedade não detinha ações próprias.
Tal como comunicado ao mercado a 24.04.2013, o Grupo Soares da Costa, SGPS, SA alienou em bolsa, nos dias 22, 23 e 24 de
abril de 2013, a totalidade de ações próprias que detinha: 507.292 ações. Na sequência das transações acima mencionadas, o
Grupo Soares da Costa, SGPS, SA deixou de deter qualquer ação própria em carteira.
4.
Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de
mudança de controlo da sociedade na sequência de uma oferta pública de aquisição, bem como os efeitos respetivos, salvo
se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, exceto se a sociedade for
especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais (Art.º 245.º-A, n.º1, al. j).
Não existem acordos de que a Sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de
controlo da Sociedade.
5.
Regime a que se encontre sujeita a renovação ou revogação de medidas defensivas, em particular aquelas que
prevejam a limitação do número de votos suscetíveis de detenção ou exercício por um único acionista de forma individual ou
em concertação com outros acionistas.
Não existe qualquer norma estatuária que preveja a limitação do número de votos suscetíveis de detenção ou de exercício por
um único acionista de forma individual ou em concertação com outros acionistas.
55
6.
Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de
transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto (Art.º 245.º-A, n.º1, al. g).
Não se conhece a existência de acordos parassociais.
II.
Participações Sociais e Obrigações Detidas
7.
Identificação das pessoas singulares ou coletivas que, direta ou indiretamente, são titulares de participações
qualificadas (Art.º 245.º-A, n.º1, als. c e d)). e art.º 16.º) com indicação detalhada da percentagem de capital e de votos
imputável e da fonte e causas de imputação.
Participações qualificadas a 31.12.2013:
Manuel Fino, SGPS, S.A.
Indiretamente através
Investifino SGPS. Limited
Total Imputável
da
PARINAMA – Participações e
Investimentos, SGPS, S.A.
Diretamente
Total Imputável
(2)
Número de Ações
% Capital Social
113.302.682
70,814%
% Direitos de
(1)
Voto
70,817%
113.302.682
70,814%
70,817%
Número de Ações
% Capital Social
% Direitos de
(1)
Voto
17.600.000
11,0000%
11,0004%
17.600.000
11,0000%
11,0004%
(1) Considera o efeito de 5.518 ações preferenciais sem voto.
(2) Imputável a Ana Maria Martins Caetano.
8.
Identificação sobre o número de ações e obrigações detidas por membros dos órgãos da administração e de
fiscalização.
A 31.12.2013 o presidente do conselho fiscal (António Pereira da Silva Neves) detinha 13.220 ações da Sociedade, uma posição
inalterada face a 1.1.2013.
Os restantes membros dos órgãos de administração e fiscalização não detinham a 31.12.2013 ações nem obrigações da
Sociedade, não tendo executado qualquer transação envolvendo ações ou obrigações da Sociedade ao longo de 2013.
9.
Poderes especiais do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento do capital
(art. 245.º-A, nº 1, al. i), com indicação, quanta a estas, data em que lhe foram atribuídos, prazo até ao qual aquela
competência pode ser exercida, limite quantitativo máxima do aumento de capital social, montante já emitido ao abrigo da
atribuição de poderes e modo se concretização dos poderes atribuídos.
O conselho de administração goza dos poderes conferidos pela lei. Adicionalmente, pelos estatutos da Sociedade, o conselho de
administração está autorizado a deliberar aumentos de capital em dinheiro dos atuais 160.000.000,00 Euros até 320.000.000,00
Euros.
10.
Informação sobre a existência de relações significativas de natureza comercial entre os titulares de participações
qualificadas e a sociedade.
Não foram no ano de 2013 realizados quaisquer negócios e operações expressivos ou desligados da atividade corrente entre a
Sociedade e os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades
que se encontrem em relação de domínio ou de grupo.
56
B.
ÓRGÃOS SOCIAIS E COMISSÕES
I.
ASSEMBLEIA GERAL
a)
Composição da mesa de assembleia geral
11.
Identificação e cargo dos membros da mesa da assembleia geral e respetivo mandato (início e fim).
A mesa da assembleia geral é composta pelos seguintes elementos:
 Júlio de Lemos de Castro Caldas (Presidente), eleito em 30.5.2013 terminando o mandato em 31.12.2015; e
 João Pessoa e Costa (Secretário), eleito em 30.5.2013 terminando o mandato em 31.12.2015.
b)
Exercício do direito de voto
12.
Eventuais restrições em matéria de direito de voto, tais como limitações ao exercício do voto dependente da
titularidade de um número ou percentagem de ações, prazos impostos para o exercício do direito de voto ou sistemas de
destaque de direitos de conteúdo patrimonial (art.º 245.º-A, nº 1, al. f).
Não existe qualquer norma estatuária que preveja a limitação do número de votos suscetíveis de detenção ou de exercício por
um único acionista de forma individual ou em concertação com outros acionistas. A cada ação corresponde um voto.
13.
Indicação da percentagem máxima dos direitos de voto que podem ser exercidos por um único acionista ou por
acionistas que com aquele se encontrem em alguma das relações do nº 1 do art.º 20º.
Não existe qualquer limite de direitos de voto, quando emitidos por um só acionista ou por acionistas com ele relacionados.
14.
Identificação das deliberações acionistas que, por imposição estatuária, só podem ser tomadas com maioria
qualificada, para além das legalmente previstas, e indicação dessas maiorias.
Não existem deliberações da assembleia geral que exijam maioria qualificada dos votos emitidos para a sua aprovação, para
além das legalmente previstas.
II.
ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO (conselho de administração, conselho de administração executivo e conselho geral
e de supervisão)
a)
Composição
15.
Identificação do modelo de governo adotado
A Sociedade adotou o modalidade prevista no artigo 278º, nº1 a) e nº3 do Código das Sociedades Comerciais, ou seja, dispõe de
conselho de administração, conselho fiscal e revisor oficial de contas.
16.
Regras estatuárias sobre requisitos procedimentais e materiais aplicáveis à nomeação e substituição dos membros,
consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho de Administração Executivo e do Conselho Geral e de
Supervisão (art.º 245.º-A, nº 1, al. h);
57
Segundo os estatutos da Sociedade, o conselho de administração é composto por um número máximo de doze membros,
eleitos pela assembleia geral por períodos de três anos e reconduzíveis uma ou mais vezes, ficando autorizada a eleição de
administradores suplentes, nos termos da Lei. Em relação à comissão executiva, segundo regra estatutária, cabe ao conselho de
administração designar o presidente da comissão executiva.
De acordo com as regras estatutárias, a fiscalização dos negócios sociais será exercida nos termos da Lei por um conselho fiscal
composto por três ou cinco membros efetivos e um ou dois suplentes, todos eles eleitos pela assembleia geral por períodos de
três anos. A assembleia geral que eleger os membros do conselho fiscal indicará o respetivo presidente. O conselho fiscal será
composto por uma maioria de membros independentes, nos termos legais, reconduzíveis por um máximo de dois mandatos,
seguidos ou interpolados e dos quais pelo menos um terá licenciatura adequada ao exercício das suas funções e conhecimentos
em auditoria ou contabilidade.
17.
Composição, consoante aplicável, do conselho de administração, do conselho de administração executivo e do
conselho geral e de supervisão, com indicação do número estatuário mínimo e máximo de membros, duração estatuária do
mandato, número de membros efetivos, data da primeira designação e data do termo de mandato de cada membro.
O conselho de administração é constituído atualmente por sete membros: o presidente, António Sarmento Gomes Mota, e os
seguintes vogais: Investifino, Ltd., NIPC MT 20993621, que nomeou para exercer o cargo em nome próprio José Manuel Baptista
Fino, Parinama – Participações e Investimentos, S.A., NIPC 509 016 987, que nomeou para exercer o cargo em nome próprio
Jorge Armindo de Carvalho Teixeira, António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques, Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de
Andrade Santos, Jorge Domingues Grade Mendes e Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro. Todos os atuais membros do
conselho de administração foram eleitos em 30.5.2013 e terminarão os seus mandatos a 31.12.2015.
A comissão executiva da Sociedade é constituída pelos seguintes três membros do conselho de administração: António Manuel
Pereira Caldas Castro Henriques (presidente), Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos e Jorge Domingues Grade
Mendes.
O conselho fiscal é constituído por três membros: António Pereira da Silva Neves (presidente), Carlos Pedro Machado de Sousa
Góis e Jorge Bento Martins Ledo. O atual conselho fiscal foi eleito em 30.5.2013 e terminará o seu mandato a 31.12.2015.
18.
Distinção dos membros executivos e não executivos do Conselho de Administração e, relativamente aos membros
não executivos, identificação dos membros que podem ser considerados independentes, ou, se aplicável, identificação dos
membros independentes do conselho geral e de supervisão.
Dos sete membros do conselho de administração da Sociedade, três são executivos (António Manuel Pereira Caldas Castro
Henriques, Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos e Jorge Domingues Grade Mendes) e quatro são não executivos
(António Sarmento Gomes Mota, Investifino, Ltd., NIPC MT 20993621 que nomeou para exercer o cargo em nome próprio José
Manuel Baptista Fino, Parinama – Participações e Investimentos, S.A. NIPC 509 016 987, que nomeou para exercer o cargo em
nome próprio Jorge Armindo de Carvalho Teixeira e Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro). De entre os membros não
executivos, os membros considerados independentes nos termos do nº 5 do artigo 414º do Código das Sociedades Comerciais
são: António Sarmento Gomes Mota e Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro.
Relativamente ao conselho fiscal, todos os seus três membros são considerados independentes nos temos do nº 5 do artigo
414º do Código das Sociedades Comerciais.
19.
Qualificações profissionais e outros elementos curriculares relevantes de cada um dos membros, consoante
aplicável, do conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo.
Breve resumo das qualificações profissionais dos membros do conselho de administração (incluindo os três vogais que
constituem a comissão executiva):
 António Sarmento Gomes Mota (presidente do conselho de administração): Doutorado em Gestão de Empresas pelo
ISCTE; agregação em Finanças pelo ISCTE. É atualmente professor catedrático do ISCTE Business School, professor
convidado do Full Time Lisbon MBA Nova/ Católica, membro do conselho geral e de supervisão da EDP, presidente do
conselho geral do Fundo de Contra garantia Mútua, vogal da comissão de remunerações da Portugal Telecom, e membro
58
da direção do Instituto Português de Corporate Governance. É presidente do conselho de administração da Grupo Soares
da Costa desde 30.5.2013.
 António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (presidente da comissão executiva): Licenciado em Gestão pela
Universidade de Paris IX Dauphine; MBA pela Universidade Nova de Lisboa. Foi vogal do conselho de administração do
Banco Comercial Português entre junho de 1995 e janeiro de 2008. No Grupo Soares da Costa SGPS, S.A. foi designado
administrador não executivo, pela primeira vez, em abril de 2008, desempenhando funções executivas desde abril de
2010, tendo assumido a presidência da comissão executiva em 31.8.2011.
 Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos (vogal executivo): Licenciado em Gestão na Universidade Católica de
Lisboa; Frequência do curso de Pós-Graduação Imobiliária no ESAI. Designado administrador em outubro de 2006.
Administrador da Sociedade desde outubro de 2006, por cooptação, e membro da comissão executiva desde 31.1.2008.
 Jorge Domingues Grade Mendes (vogal executivo): Licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico de
Lisboa. Foi diretor de Produção e Técnico Comercial da ENGIL – Sociedade de Construção Civil, S.A., administrador da A.
Silva & Silva - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., presidente da Comissão Executiva da Sopol - Sociedade
Geral de Construções e Obras Públicas, S.A. (Grupo A. Silva & Silva), administrador da Opca - Obras Públicas e Cimento
Armado, S.A. e CEO (Chief Executive Officer) da Opway Engenharia, S.A. entre 2008 e 2011. Administrador e membro da
comissão executiva desde 31.8.2011.
 José Manuel Baptista Fino (vogal): Frequência do Northeast London (Business Studies) em Londres. Ocupa cargos de
administrador em várias empresas do Grupo Fino. É administrador da Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. desde abril de
2008.
 Jorge Armindo de Carvalho Teixeira (vogal): Licenciado em Economia pela faculdade de Economia da Universidade do
Porto. Entre 1976 e 1992 foi assistente da Faculdade de Economia do Porto; entre 1982 e 1987 foi Diretor Financeiro do
agora designado Grupo Amorim, entre 1987 e 2000 foi Vice-Presidente do Grupo Amorim; entre 1998 e 2004 foi
Presidente da Portucel – Empresa de Celulose e papel de Portugal, SGPS, SA; foi também presidente do conselho de
administração da Edifer, SGPS, SA e da Edifer Angola. Atualmente, entre outros cargos, é presidente da Amorim Turismo,
SGPS, SA e suas associadas. É administrador da Grupo Soares da Costa, SGPS, SA desde 30.5.2013.
 Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro (vogal): Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra. Entre outras
funções, foi presidente da BDP – Bolsa de Derivados do Porto e da BVL - Bolsa de Valores de Lisboa e da Euronext Lisbon
e da Interbolsa, administrador não executivo de Jerónimo Martins, SGPS, SA, da AICEP – Agência para o Investimento e
Comércio Externo de Portugal, E.P.E. e da sociedade Douro Azul, SGPS. É atualmente, entre outros cargos, vogal do
conselho geral e de supervisão da EDP, vogal do conselho de administração da CIN e da Novabase, vogal do conselho
consultivo da Faculdade de Gestão e Economia da Universidade Católica (Porto), presidente da comissão de vencimentos
do Grupo Douro Azul, vogal do conselho consultivo da sociedade Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana, SA e
vogal do conselho geral do Instituto Português de Corporate Governance. É administrador da Grupo Soares da Costa,
SGPS, SA desde 30.5.2013.
Breve resumo das qualificações profissionais dos membros do conselho fiscal:
 António Pereira da Silva Neves: Licenciado em Economia e Finanças pela Faculdade de Economia da Universidade do
Porto. Oriundo dos quadros da Sociedade, onde ingressou em 1980 como Diretor Financeiro, foi eleito administrador
executivo em maio 1998, passando a não executivo em 26 de abril de 2010. A 30.5.2013 deixou as suas funções como
administrador não executivo e foi eleito presidente do conselho fiscal, com mandato até 31.12.2015.
 Carlos Pedro Machado de Sousa Góis: É desde março de 1988 sócio-gerente da sociedade J.Bastos, C. Sousa Góis &
Associados, SROC, Lda., na qualidade de Revisor Oficial de Contas (ROC n.º 597). Desde setembro de 1987 é igualmente
administrador judicial. Entre 1986 e 1997 foi docente de Contabilidade Analítica, Introdução à Gestão, Negócio
Internacional e Contabilidade Financeira na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
 Jorge Bento Martins Ledo: Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Revisor
Oficial de Contas, inscrito na Ordem dos Revisores de Contas desde 1988, com o nº 591. Atividade profissional
desenvolvida essencialmente em firmas internacionais de auditoria, tendo sido sócio da Deloitte durante 14 anos (de
1991 a 2005) e da RSM durante 5 anos (de 2006 a 2011). Presentemente, e desde novembro de 2011, sócio-gerente da
Grant Thornton & Associados, SROC, Lda.
59
20.
Relações familiares, profissionais ou comerciais, habituais e significativas dos membros, consoante aplicável, do
conselho de administração, do conselho geral e de supervisão e do conselho de administração executivo com acionistas a
quem seja imputável participação superior a 2% dos direitos de voto.
O administrador não executivo José Manuel Baptista Fino, que foi nomeado pelo Investifino, Ltd., para exercer o cargo em nome
próprio, é descendente direto de Manuel Roseta Fino, que é presidente do conselho de administração da Manuel Fino SGPS, SA,
que detém, indiretamente, uma participação maioritária na Sociedade.
21.
Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais, comissões
e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre delegações de competências, em particular no que se refere à
delegação da administração quotidiana da sociedade.
O organograma abaixo ilustra este modelo organizativo, identificando os responsáveis pelas diversas funções.
A organização societária do Grupo está igualmente patente no relatório de gestão, com as empresas representadas pelo seu
logótipo. Também o mapa que consta no início das demonstrações financeiras consolidadas, ilustra a composição do Grupo,
com indicação das participações (em percentagem) e do método de consolidação aplicado.
A gestão efetiva da Sociedade é exercida por uma comissão executiva, na qual o conselho de administração delegou todos os
poderes de gestão da Sociedade, não tendo sido delegadas as matérias que a lei classifica como indelegáveis - alíneas a) a d), f),
l) e m) do artigo 406º do Código das Sociedades Comerciais; também não estão delegadas, mantendo-se na competência do
conselho, a definição da estratégia e das políticas gerais da Sociedade, as decisões que, pelo seu montante ou risco, assumam
esse cariz e, bem assim, as que representem alterações estruturais.
Os restantes membros (não executivos) do conselho de administração são informados das decisões e dos assuntos tratados no
seio da comissão executiva, sendo-lhes reportado, nas reuniões e através do envio das atas de reuniões da comissão executiva
com a respetiva agenda, o ponto da situação da atividade da Sociedade e, podendo ser submetida ao conselho de administração
qualquer matéria tratada na comissão executiva. Sem prejuízo da delegação de competências, os administradores não
executivos acompanharam e fiscalizaram a atividade desenvolvida pela comissão executiva, tendo acesso aos assuntos tratados
e total abertura para questionar, pedir esclarecimentos e escrutinar as decisões tomadas. Por outro lado, foram chamados a
pronunciar-se e a aprovar os documentos mais relevantes para a vida da Sociedade, tendo total acesso às informações que
entenderam como necessárias à sua atuação de vigilância, acompanhamento e verificação do seguimento das estratégias
delineadas. Não se verificaram em 2013 quaisquer constrangimentos à atuação dos administradores não executivos.
60
b)
Funcionamento
22.
Existência e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento, consoante aplicável, do conselho
de administração, do conselho geral e de supervisão e do conselho de administração executivo.
O conselho de administração e o conselho fiscal têm o respetivo regulamento, que está disponível no endereço da Sociedade na
internet.
23.
Número de reuniões realizadas e grau de assiduidade de cada membro, consoante aplicável, do conselho de
administração, do conselho geral e de supervisão e do conselho de administração executivo, às reuniões realizadas.
O conselho de administração realizou 14 reuniões em 2013, com uma assiduidade de 98,98%.
A comissão executiva reuniu 31 vezes ao longo do passado ano, com uma assiduidade de 100%.
O conselho fiscal realizou 5 reuniões em 2013, com uma assiduidade de 100% dos seus membros.
24.
Indicação dos órgãos da sociedade competentes para realizar a avaliação de desempenho dos administradores
executivos.
O órgão competente para realizar a avaliação de desempenho dos administradores executivos para efeito de remuneração é a
comissão de remunerações, constituída por: João Vieira de Almeida (presidente), Martim Salema de Sande e Castro Fino e João
Pessoa e Costa, como vogais. A comissão de remunerações, na sua composição atual, não integra administradores executivos,
nem seus cônjuges, parentes e afins em linha reta até ao terceiro grau inclusive, verificando-se assim a independência
preconizada. A política de remunerações preconizada pela comissão de remunerações é aprovada e escrutinada pelos acionistas
em assembleia geral, cabendo nas funções do auditor externo a verificação da aplicação do sistema remuneratório instituído. A
avaliação do desempenho da comissão executiva é da competência da Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade.
25.
Critérios pré-determinados para a avaliação de desempenho dos administradores executivos.
O desempenho dos administradores executivos para efeitos de remuneração, é aferido pela avaliação livre da comissão de
remunerações e da comissão do governo societário e sustentabilidade seguindo os critérios que, em cada momento, entenda
adequados.
26.
Disponibilidade de cada um dos membros, consoante aplicável, do conselho de administração, do conselho geral e
de supervisão e do conselho de administração executivo, com indicação dos cargos exercidos em simultâneo em outras
empresas, dentro e fora do grupo, e outras atividades relevantes exercidas pelos membros daqueles órgãos no decurso do
exercício.
Os cargos exercidos em simultâneo em outras empresas, dentro e fora do grupo, pelos membros do conselho de administração
(incluindo os membros da comissão executiva) são os seguintes:
 António Sarmento Gomes Mota (presidente do conselho de administração): vogal do conselho geral e de supervisão da
EDP – Energias de Portugal, SA e presidente do conselho fiscal dos CTT – Correios de Portugal, SA.
 António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (presidente da comissão executiva): presidente do conselho de
administração da SCSP – Soares da Costa, Serviços Partilhados, S.A., presidente do conselho de administração da Soares
da Costa – Construção SGPS S.A., presidente do conselho de administração da Sociedade de Construções Soares da
Costa, S.A., presidente do conselho de administração da Soares da Costa América, INC., presidente do conselho de
administração da Soares Da Costa – Imobiliária – SGPS, S.A., presidente do conselho de administração da Soares da Costa
- Concessões, SGPS S.A., presidente do conselho de administração da ELOS – Ligações de Alta Velocidade, S.A., presidente
do conselho de administração da ELOS – OM, S.A., presidente do conselho de administração da Movex – Produção,
Venda e Aluguer Módulos Pré-Fabricados S.A., membro da direção da AEM - Associação de Empresas Emitentes de
Valores Cotados em Mercado, e vogal do conselho fiscal da Federação Portuguesa de Bancos Alimentares contra a Fome.
61
 Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos (vogal executivo): presidente do Conselho de Administração da INR –
Investimentos Nacionais Rodoviários, SGPS, S.A., presidente do conselho de administração da Intevias – Serviços e
Gestão, S.A., presidente do conselho de administração da Soares da Costa Hidroenergia, S.A., presidente do conselho de
administração da MRN – Manutenção de Rodovias Nacionais, S.A., presidente do conselho de administração da Scutvias
– Autoestradas da Beira Interior, S.A., presidente do conselho de administração da Portvias – Portagem de Vias, S.A.,
vice-presidente do conselho de administração da Soares da Costa – Concessões, SGPS, S.A., chairman do board of
directors da Soares da Costa Concessions U.S.A., INC., vogal do conselho de administração da SCSP – Soares da Costa,
Serviços Partilhados, S.A., vogal do conselho de administração da Energia Própria, S.A., vogal do conselho de
administração da Self Energy Engineering & Innovation, S.A., vogal do conselho de administração da Soares da Costa –
Construção, SGPS, S.A., vogal do conselho de administração da Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., gerente
da Soares da Costa Hidroenergia 1T, Lda., gerente da Soares da Costa Hidroenergia 4T, Lda., gerente da Soares da Costa
Hidroenergia 8T, Lda., gerente da Soares da Costa Hidroenergia 8C, Lda., e gerente da Hidroeléctrica STP, Lda. –
Sociedade Comercial de Responsabilidade, Lda.
 Jorge Domingues Grade Mendes (vogal executivo): presidente do conselho de administração da Soares da Costa
Moçambique, S.A.R.L., presidente do conselho de administração da Clear – Instalações Electromecânicas SA, presidente
do conselho de administração da Ciagest - Imobiliária e Gestão, SA, presidente do conselho de administração da Soarta Sociedade Imobiliária Soares da Costa SA, presidente do conselho de administração da Habitop – Sociedade Imobiliária
SA, presidente do conselho de administração da Cais da Fontinha – Investimentos Imobiliários, SA, presidente do
conselho de administração da Navegaia - Instalações Industriais, S.A., vice-presidente do conselho de administração da
Soares da Costa Construção, SGPS SA, deputy chairman do board of directors da Soares da Costa América, Inc., vicepresidente do conselho de administração da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, vice-presidente do conselho
de administração da Soares da Costa Imobiliária, SGPS, SA, e gerente da Mercados Novos - Imóveis Comerciais, Lda..
 José Manuel Baptista Fino (vogal): presidente do conselho de administração da Ramada Holdings SGPS SA, presidente do
conselho de administração da Ramada Energias Renováveis SA, presidente do conselho de administração da Ethnica
SGPS SA, presidente do conselho de administração da Área Infinitas - Design de Interiores SA, presidente do conselho de
administração da Dignatis - Investimentos Imobiliários SA, administrador-delegado da Specialty Minerals (Portugal)
Especialidades Minerais SA, sócio-gerente da Nova Algodoeira, Lda. e gerente da Dorfino - Imobiliário Lda.
 Jorge Armindo de Carvalho Teixeira (vogal): membro do conselho de administração das sociedades seguintes: Amorim –
Entertainment e Gaming Internacional, SGPS, SA, Amorim Turismo – Serviços e Gestão, SA, Amorim Turismo, SGPS, SA,
CHT – Casino Hotel de Tróia, SA, Estoril Sol, SGPS, SA, Fozpatrimónio, SA, Goldtur – Hotéis e Turismo, SA, Grano Salis –
Inv. Turísticos, Jogo e Lazer, SA, Grano Salis II – Investimentos Turísticos e de Lazer, SA, Grupo Soares da Costa, SGPS, SA,
Hotel Turismo, SARL, Iberpartners – Gestão e Reestruturação de Empresas, SA, Imofoz, SA, Mobis – Hotéis de
Moçambique, SARL, Notel – Empreendimentos Turísticos, SARL, Prifalésia – Construção e Gestão de Hotéis, SA, SGGHM –
Sociedade Geral de Hotéis de Moçambique, SA, Sociedade Figueira Praia, SA, SPIGH – Sociedade Portuguesa de
Investimentos e Gestão Hoteleira, SA, Tróia Península Investimentos, SGPS, SA, e Turyleader, SGPS, SA.
 Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro (vogal): vogal do conselho geral e de supervisão da EDP – Energias de
Portugal, SA, vogal da CMF – Comissão para as Matérias Financeiras da EDP – Energias de Portugal, SA, presidente da
CGSS – Comissão de Governo Societário e de Sustentabilidade da EDP – Energias de Portugal, SA, vogal do conselho de
administração da Novabase, SGPS, SA, vogal da comissão de auditoria da Novabase, SGPS, SA, vogal da comissão de
avaliação do governo societário da Novabase, SGPS, SA e vogal do conselho de administração da CIN, SGPS, SA.
Os cargos exercidos em simultâneo em outras empresas, dentro e fora do grupo, pelos membros do conselho fiscal são os
seguintes:
 António Pereira da Silva Neves: Não é membro de nenhum órgão social noutras sociedades.
 Carlos Pedro Machado de Sousa Góis: Exerce a função de fiscal único efetivo em representação da Sociedade J. Bastos, C
Sousa Góis & Associado, SROC, Lda. nas seguintes sociedades: Escrita Digital. SA, NCO SGPS, SA, Tavamar – Sociedade de
Produtos Congelados, SA, Viveiros do Falcão, SA, Infosistema – Sistemas de Informáticos, SA, Franquiger – Gestão de
Franquias, SA, INCG, International Network Communication Group, SGPS, SA, Nova Franquiger International, SA, OKE
Tiner - Perfis, Lda., S3 Portugal – Des. de Circuitos Microelect. e Software, SA, Sociedade Civil Agrícola Isalema, SA, Vans
Madeira – Consultadoria e Projectos, SA, Seveneves Investimentos Imobiliários, SA, Legendra – Investimentos
62
Imobiliários, SA, Projecto Nata Design, SA, Município de Angra do Heroísmo, Serviços Municipalizados de Angra do
Heroísmo, Redislogar (Portugal) – Artigos Eléctricos, SA, Rádio Renascença, Lda., Intervoz Publicidade, SA, Lizmontagens,
Empresa de Montagens Termo Industriais, SA, DBL Aluminium Serviçes, SA, COGECO – Consultadoria, Gestão e
Contabilidade, SA, COGECO II – Contabilidade, SA, CORDIS – Gestão de Imóveis e Participações Sociais, SA, M2SN –
Soluções e Negócios, SA, Promade – Construções, SA, Celso & Santos, SA, ESLAM – Estruturas Laminares Engenharia, SA,
Somercrest Industrial Holdings, SGPS, SA, Nedphyl – Com. Prod. Alim., Farm. e Afins, SA, Estoril-Live, SA, Inbright, SGPS
SA, LDC Group, SGPS, SA, HPLife – Empreendimentos Imobiliários, SA, Pug World, SA, Kay Line – Sociedade Imobiliária,
SA, Sustentatudo, SA, Geniupgrade, SGPS, SA, Get – Estudos Técnicos e Construções, SA, Legenda Viva, SA, Centromar –
Sociedade de Construções, SA, OURTIME – Relógios e Acessórios, Lda., BGB – Investimentos Imobiliários, SA, ELO12 –
Investimentos Imobiliários, SA, IMOCAIRES – Sociedade de Mediação Imobiliária, SA, Followmelody, SA, Percheron –
Investimentos Imobiliários, SA, Francisco Soares da Silva, LTT – Lismontagens Thermal Technologies – SGPS, SA,
ALAFRESCA – Gestão de Imóveis, SA, SILVERSLICE – Prestação de Serviços de Saúde, SA, MAGNOLHAR – Prestação de
Serviços de Saúde, SA, e HEALTHSIGN – Prestação de Serviços de Saúde, SA.
 Jorge Bento Martins Ledo: Sócio-gerente da sociedade Grant Thornton & Associados, SROC, Lda. Fiscal Único, em
representação da sociedade Grant Thornton & Associados, SROC, Lda., nas seguintes entidades: Advanced Cyclone
Systems, SA, Aneia, SA, Bianca Europe – Sociedade de Têxteis, Lda, Big Recognition, SA, Castelbel – Artigos de Beleza, SA,
Chaul – Sociedade Imobiliária, SA, Conhecimáximo, SA, Custódio Mendes & Mendes, SA, Descolo, SA, Enotum Capital, SA,
Fuso – Sociedade Imobiliária, SA, J. Pinto Leitão, SA, Lacticoop SGPS, Unipessoal, Lda, Lacticoop – UCRL, Lingote
Alumínios, SA, Lingote II SGPS, SA, Marcas de Luar, SA, Martaban – Sociedade Imobiliária, SA, Mundotêxtil – Indústrias
Têxteis, SA, Mundotêxtil II – Comércio Têxtil, Lda, Opção Fundamental, SA, P. L. Madeiras e Derivados, SA, Plastaze –
Plásticos de Azemeis, SA, Quinta de Muroz – Produção Agrícola e Animal, SA, Sign, SA, Simoldes Plásticos, SA, Soc.
Comercial Santana – Comissões e Representações, SA, Terra a Terra, Produtos Agrícolas, Lda., Udaipur – Sociedade
Imobiliária, SA.
c)
Comissões no seio do órgão de administração ou supervisão e administradores delegados
27.
Identificação das comissões criadas no seio, consoante aplicável, do conselho de administração, do conselho geral e
de supervisão e do conselho de administração executivo, e local onde podem ser consultados os regulamentos de
funcionamento.
Para além da comissão executiva, existem outras duas comissões: Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade e
Comissão de Direção.
28.
Composição, se aplicável, da comissão executiva e/ou identificação de administrador(es) delegado(s).
A comissão executiva é composta pelos seguintes membros: António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (presidente),
Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos e Jorge Domingues Grade Mendes (vogais).
29.
Indicação das competências de cada uma das comissões criadas e síntese das atividades desenvolvidas no exercício
das competências.
A comissão executiva tem a gestão efetiva da Sociedade. Esta comissão é composta por três vogais do conselho de
administração, na qual o conselho de administração delegou todos os poderes de gestão da Sociedade, não tendo sido
delegadas as matérias previstas na lei - alíneas a) a d), f), l) e m) do artigo 406ª do Código das Sociedades Comerciais; também
não estão delegadas, mantendo-se na competência do conselho, a definição da estratégia e das políticas gerais da Sociedade,
bem como decisões que, pelo seu montante ou risco, assumam esse cariz e alterações estruturais. A comissão executiva,
embora atuando de forma colegial, sob a condução do respetivo presidente, acompanha a atividade da Soares da Costa com
recurso a uma distribuição pelos seus membros de áreas preferenciais de acompanhamento e reporte dos trabalhos:
 António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques – representação institucional e relações com investidores, planeamento
e controlo de gestão, recursos humanos, área jurídica, comunicação corporativa, compras, área de negócio imobiliário, e
os assuntos relacionados com a concessionária Elos - Ligações de Alta Velocidade, S.A.;
63
 Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos – serviços partilhados, fiscalidade e reporte, área de negócio
concessões e área de negócio ambiente e energia., S.A;
 Jorge Domingues Grade Mendes – área de negócio construção.
A comissão executiva ou os seus membros não têm qualquer intervenção na escolha dos administradores da Sociedade.
A comissão de governo societário e de sustentabilidade, criada em outubro de 2013 pelo conselho de administração da
Sociedade, decorre do compromisso da Grupo Soares da Costa em prosseguir a sua atividade de acordo com os mais elevados
padrões de sustentabilidade económica e ambiental, de adoção de boas práticas de governo societário, de forte compromisso
com elevados padrões de conduta e de ética empresarial e de prossecução de uma política de responsabilidade social
corporizada em iniciativas que valorizem a inserção do grupo empresarial e das suas atividades nas diversas comunidades em
que se inserem. Esta comissão é constituída por três membros (não executivos) do conselho de administração: Manuel
Fernando de Macedo Alves Monteiro (presidente), José Manuel Baptista Fino e Jorge Armindo de Carvalho Teixeira (vogais). Das
reuniões da comissão de governo societário e de sustentabilidade são elaboradas atas.
O comité de direção foi criado em agosto de 2011 pela comissão executiva, com o objetivo de prestar apoio, de cariz consultivo,
às decisões da comissão executiva e coordenar as atividades, criar sinergias e facilitar a fluidez de informação entre as diversas
áreas de negócio e funcionais. O comité é constituído pelos três membros da comissão executiva e por treze quadros
superiores, todos executivos. Entre outras funções, este comité de caráter consultivo: auxilia a comissão executiva na perceção
dos assuntos em curso, propondo medidas para o seu mais correto desenvolvimento; analisa e discute os negócios do Grupo e
acompanha o andamento da atividade e dos resultados nas diferentes empresas e áreas de negócio; discute as estratégias
comerciais nas diferentes áreas de negócio e as medidas conducentes à concretização dessas estratégias; monitoriza a
implementação das mesmas; analisa os recursos do Grupo e propõe as medidas relativas à sua utilização e afetação; discute e
opina sobre a eventual participação e respetivas condições em grandes projetos; discute e opina sobre temas financeiros e
medidas de otimização do cash flow; estabelece formas de espírito de Grupo e sinergias entre as diferentes áreas de negócio ou
empresas do Grupo, de forma a rentabilizar as respetivas atuações; discute e opina sobre a comunicação interna e externa; em
geral, tratar de qualquer matéria que lhe seja solicitada pela comissão executiva. Das reuniões do comité de direção são
elaboradas atas.
III.
Fiscalização (Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria ou Conselho Geral e de Supervisão)
a)
Composição
30.
Identificação do órgão de fiscalização (Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria ou Conselho Geral e de Supervisão)
correspondente ao modelo adotado.
De acordo com os estatutos da Sociedade, a fiscalização é estruturada na modalidade composta por conselho fiscal e revisor
oficial de contas ou sociedade de revisores oficiais de contas.
31.
Composição, consoante aplicável, do Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou
da Comissão para as Matérias Financeiras, com indicação do número, estatuário mínimo e máximo de membros, duração
estatuária do mandato, número de membros efetivos, data da primeira designação, e data do termo de mandato de cada
membro, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no número 17.
O conselho fiscal é constituído por três membros efetivos (um presidente e dois vogais), tal como discriminado no número 17,
que, de acordo com disposição estatutária, são mandatados por períodos de três anos. Ainda segundo disposição estatutária, o
conselho fiscal deverá ser composto por três ou cinco membros efetivos e um ou dois suplentes. Todos os membros do atual
conselho fiscal exercerão o seu mandato até 31.12.2105, tendo sido designados pela primeira vez em 30.5.2013, com exceção
do vogal Carlos Pedro Machado de Sousa Góis, que foi designado pela primeira vez em 29.4.2008.
64
32.
Identificação, consoante aplicável, dos membros do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e
de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras que se considerem independentes, nos termos do art.º 414.º, nº
5 do CSC, podendo remeter-se para o ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no número 19.
Ver número 17.
33.
Qualificações profissionais, consoante aplicável, de cada um dos membros do Conselho Fiscal, da Comissão de
Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou de Comissão para as matérias Financeiras e outros elementos curriculares
relevantes, podendo remeter-se para o ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no número
21.
Ver número 19.
b)
Funcionamento
34.
Existência e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento, consoante aplicável, do Conselho
Fiscal, Comissão de Auditoria, Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras, podendo
remeter-se para o ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no número 24.
Ver número 22.
35.
Número de reuniões realizadas e grau de assiduidade às reuniões realizadas, consoante aplicável, de cada membro
do Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria, Conselho Geral e de Supervisão e da Comissão para as Matérias Financeiras,
podendo remeter-se para o ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no número 25.
Ver número 23.
36.
Disponibilidade de cada um dos membros, consoante aplicável, do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do
Conselho geral e de supervisão ou da Comissão para as matérias financeiras, com indicação dos cargos exercidos em
simultâneo em outras empresas, dentro e fora do grupo, e outras actividades relevantes exercidas pelos membros daqueles
órgãos no decurso do exercício, podendo remeter-se para o ponto do relatório onde já conste essa informação por força do
disposto no número 26.
Ver número 26.
c)
Competências e funções
37.
Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos de contratação
de serviços adicionais ao auditor externo.
Na contratação de serviços adicionais ao auditor externo é obtido prévio parecer do conselho fiscal.
38.
Outras funções dos órgãos de fiscalização e, se aplicável, da comissão para as Matérias Financeiras.
Não aplicável.
39.
65
Identificação do revisor oficial de contas e do sócio revisor oficial de contas que o representa.
O revisor oficial de contas efectivo é a Deloitte & Associados, SROC, S.A., representada por António Manuel Martins Amaral,
ROC nº 1.130, existindo um revisor suplente, Paulo Alexandre Rocha Silva Gaspar, ROC nº 1.300.
40.
Indicação do número de anos em que o revisor oficial de contas exerce funções consecutivamente junto da
sociedade e/ou grupo.
O atual revisor oficial de contas foi eleito em 30.5.2013.
41.
Descrição de outros serviços prestados pelo ROC à sociedade.
A Deloitte & Associados SROC, S.A., auditor externo da Grupo Soares da Costa SGPS, S.A. prestou outros serviços de consultoria
fiscal e trabalhos de consultoria financeira na área de análise da reestruturação de sociedades.
42.
Identificação do auditor externo designado para os efeitos do art.º 8º e do sócio revisor oficial de contas que o
representa no cumprimento dessas funções bem como o respectivo número de registo na CMVM.
A Deloitte & Associados SROC, S.A. é o auditor externo designado, sendo representada por António Manuel Martins Amaral,
ROC nº 1.130, e existindo um revisor suplente, Paulo Alexandre Rocha Silva Gaspar, ROC nº 1.300. A sociedade está inscrita na
OROC com o número 43 e registada na CMVM com o número 231.
43.
Identificação do número de anos em que o auditor externo e o respectivo sócio revisor oficial de contas que o
representa no cumprimento dessas funções exercem funções consecutivamente junto da sociedade e/ou do grupo.
O auditor externo e o representante da sociedade de revisores oficiais de contas iniciaram funções em 2013.
44.
Política e periodicidade da rotação do auditor externo e do respectivo sócio revisor oficial de contas que o
representa no cumprimento dessas funções.
O auditor externo e o respetivo sócio revisor podem exercer essas funções até dois mandatos.
45.
Indicação do órgão responsável pela avaliação do auditor externo e periodicidade com que essa avaliação é feita.
O conselho fiscal avalia anualmente o auditor externo e tem a possibilidade de apresentar proposta à assembleia geral para a
destituição deste com justa causa.
46.
Identificação de trabalhos distintos dos de auditoria, realizados pelo auditor externo para a sociedade e/ou para
sociedades que com ela se encontrem em relação de domínio, bem como indicação dos procedimentos internos para efeito s
de aprovação da contratação de tais serviços e indicação das razões para a sua contratação.
Ver número 41. Os trabalhos de auditoria são objeto de parecer do conselho fiscal prévio à sua contratação.
47.
Indicação do montante da remuneração anual paga pela sociedade e/ou por pessoas colectivas em relação de
domínio ou de grupo ao auditor e a outras pessoas singulares ou colectivas pertencentes à mesma rede e discriminação da
percentagem respeitante aos seguintes serviços (para efeitos desta informação, o conceito de rede é o decorrente da
Recomendação da Comissão Europeia nº C (2002) 1873, de 16 de maio).
66
Pela Sociedade (*)
Valor dos serviços de revisão de contas
Euros
15.493
4,9%
Valor dos serviços de consultoria fiscal
Valor de outros serviços que não revisão de contas
Por entidades que integrem o Grupo (*)
0
0
-
Valor dos serviços de revisão de contas
Valor dos Serviços da garantia de fiabilidade
Valor dos serviços de consultoria fiscal
Valor de outros serviços que não revisão de contas
Total
206.260
0
46.500
45.000
313.253
65,8%
14,8%
14,4%
100,0%
*Incluindo contas individuais e consolidadas
C.
ORGANIZAÇÃO INTERNA
I.
Estatutos
48.
Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade (Art.º 245.º-A, n.º 1, al. h).
A alteração de Estatutos está sujeita exclusivamente às regras previstas na lei.
II. Comunicação de irregularidades
49.
Meios e política de comunicação de irregularidades ocorridas na sociedade.
Existe uma política de comunicação de irregularidades, divulgada a todos os colaboradores, com indicação a quem devem ser
dirigidas as comunicações (comissão executiva), do tratamento que lhes será dado (Serviços Jurídicos que atuam de forma
totalmente independente e autónoma e procedem à respetiva averiguação, podendo socorrer-se do apoio de outros serviços e
propor as medidas a tomar), garantia de confidencialidade e divulgação estatística geral e anual, das comunicações efectuadas e
do seu desfecho. Pode ser facultada a sua consulta por acionistas, mediante pedido dirigido à Direção de Relações com
Investidores. É política da Grupo Soares da Costa, nos seus procedimentos internos e externos, atuar de acordo com os padrões
éticos e em conformidade com o enquadramento legal e regulamentar. Deve constituir preocupação de todos os colaboradores
a observância daqueles padrões e normativos, cabendo às chefias particular responsabilidade na respetiva observância. Assim,
as comunicações sobre irregularidades têm o propósito de atempadamente pôr termo e prevenir a consumação de
irregularidades no seio da Sociedade, quer elas sejam técnicas, económicas, comportamentais, legais ou outras. Na definição
desta política, destaca-se o Código de Ética Empresarial, que se aplica a todos os gestores e colaboradores da Grupo e que está
publicado no sítio da Sociedade na internet.
III. Controlo interno e gestão de riscos
50.
Pessoas, órgãos ou comissões responsáveis pela auditoria interna e/ou pela implementação de sistemas de controlo
interno.
Do ponto de vista organizativo, em 2011 foi criada a Unidade de Auditoria Interna e de Análise e Gestão do Risco, criada no
âmbito do centro corporativo e, por isso, com competência transversal a todo o Grupo. O objetivo desta unidade, cuja atividade
foi consolidada em 2012 e 2013 é promover estratégias de controlo de riscos, definir as políticas gerais e os termos de
responsabilidade e monitorizar a sua implementação de forma a assegurar a eficiência e a eficácia das operações do Grupo, a
salvaguarda dos ativos, a fiabilidade da informação financeira e o cumprimento das leis e normas. Compete-lhe também
67
desenvolver as ações de auditoria interna, de acordo com o respetivo plano de atividades ou em resultado de outras
solicitações de órgãos de gestão ou de fiscalização.
Mas sendo a Sociedade uma holding, as comissões de risco estão também estruturadas nas áreas operativas, designadamente
nas que detêm atividades mais significativas (por exemplo, nas áreas de Desenvolvimento de Negócios, Finanças, Controle de
Gestão, Recursos Humanos, Serviços Jurídicos).
51.
Explicitação, ainda que por inclusão de organograma, das relações de dependência hierárquica e/ou funcional face a
outros órgãos ou comissões da sociedade.
A unidade de auditoria e análise de risco depende do secretário-geral, tal como expresso no organograma evidenciado no
número 21. Os seus trabalhos e plano de atividades são acompanhados pelo conselho fiscal.
52.
Existência de outras áreas funcionais com competências no controlo de riscos.
Tal como já referido no número 50, para além da Unidade de Análise e Gestão do Risco, cada uma das áreas operativas com
atividade mais significativa tem também comissões de risco (nas áreas de Desenvolvimento de Negócios, Finanças, Controle de
Gestão, Recursos Humanos, Serviços Jurídicos, etc.)
53.
Identificação e descrição dos principais tipos de riscos (económicos, financeiros e jurídicos) a que a sociedade se
expõe no exercício da atividade.
O Grupo Soares da Costa exerce a sua atividade em vários segmentos de negócios e em vários espaços geográficos. Neste
âmbito o Grupo está exposto, naturalmente, a diversos riscos que podem ser classificados em:
(i) Riscos de negócio:
 Riscos operacionais: os que podem afectar a eficácia e a eficiência dos processos operativos e prestação dos
serviços do grupo, a satisfação dos clientes e a reputação das empresas;
 Riscos de integridade: os relacionados com fraude interna e externa a que possam estar sujeitas as empresas
do grupo;
 Riscos de direção e recursos humanos: riscos vinculados entre outros à gestão, direção, liderança, limites de
autoridade, deslocalização, inserção local, etc.;
 Riscos financeiros: designadamente riscos de taxa de câmbio, riscos de taxa de juro, riscos de liquidez e risco
de crédito.
(ii) Riscos de informação:
 Informação operativa, financeira e avaliação estratégica.
(iii) Riscos do meio:
 Concorrência;
 Meio político, económico, legal e fiscal;
 Regulação e mudanças no setor.
54.
Descrição do processo de identificação, avaliação, acompanhamento, controlo e gestão de riscos.
A análise do risco é assegurada pelas diversas unidades corporativas do Grupo. É desenvolvido um trabalho de identificação e
priorização prévia dos riscos classificados como sendo mais críticos (determinados através da combinação da probabilidade de
ocorrência e potencial impacto), e são definidas estratégias de gestão do risco com vista à implementação de procedimentos de
controlo que o diminuam para um nível aceitável. Neste sentido o Grupo tem vindo a proceder à implementação de atividades
68
de controlo que permitem mitigar os riscos. O objetivo é maximizar o trade-off entre os riscos e as margens de negócio de modo
a atingir, de forma sustentada, os objetivos estratégicos do Grupo.
Para se poder efetuar a apreciação e ulterior monitorização, através da sua organização interna, as diferentes áreas de gestão
da empresa (Desenvolvimento de Negócios, Finanças, Controlo de Gestão, Recursos Humanos, Serviços Jurídicos, etc.)
identificam e avaliam os riscos que as suas decisões, nas respetivas áreas de intervenção e competência, envolvem e elencam as
medidas que os possam prevenir ou minimizar. Em função desse levantamento, acompanhado criticamente pela Unidade de
Auditoria e Análise de Risco, são tomadas as decisões relativas ao negócio, país ou projeto em causa, designadamente a decisão
de contratar ou não contratar ou das condições para a contratação.
O sistema de análise e gestão é um processo interativo, que percorre todas as fases de um projeto, desde o seu levantamento
potencial, em momento de pura prospeção, e até ao seu epílogo, em que todas as responsabilidades com ele relacionadas se
mostram extintas. Naturalmente que, na sua evolução, são erigidos alguns marcos essenciais de tomada de decisão mais
alargada, quer para avaliar se os potenciais riscos e a forma de os abordar se encaixam no perfil estratégico definido, quer para
averiguar se os mecanismos e procedimentos de controlo estão a ser observados e se se mostram adequados. Para a sua cabal
gestão são criados procedimentos de informação detalhada, com conteúdo adequado a cada fase, que permitem fazer o
acompanhamento atempado das diversas vicissitudes e agir em cima das ocorrências. Todo o processo está aberto aos
contributos de revisão e aperfeiçoamento que qualquer estrutura entenda propor e é objeto de reflexão e avaliação periódica
envolvendo quer os serviços de apoio, quer as áreas operacionais.
55.
Principais elementos dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade
relativamente ao processo de divulgação de informação financeira (art.º 245º - A, nº 1, al. m).
A informação financeira é divulgada internamente a todos os responsáveis, atendendo à respetiva área de atuação a partir dos
elementos produzidos pelos serviços e, quando aplicável, revistos pelo auditor externo, pelo revisor oficial de contas e pelo
conselho fiscal.
IV. Apoio ao Investidor
56.
Serviço responsável pelo apoio ao investidor, composição, funções, informação disponibilizada por esses serviços e
elementos para contacto.
A Sociedade dispõe de um gabinete de apoio ao investidor organizado sob a forma de uma Direção de Relações com
Investidores, que, através de vários meios disponíveis, assegura comunicação com investidores, acionistas, analistas de ações e
público em geral, refletindo o investimento feito pela comissão executiva numa política de contacto direto e permanente com
todos os agentes de mercado, e em particular com os acionistas.
A divulgação de informação pertinente para o mercado de capitais é enviada eletronicamente e diretamente para a extranet da
CMVM e para o endereço de internet da Euronext Lisbon. Dá-se integral cumprimento ao disposto na lei sobre a publicação de
informação (relatório anual e contas, convocatórias, avisos de pagamento de juros, etc.) e disponibilização de documentos
necessários à participação na assembleia geral.
A página oficial da Sociedade na internet, www.soaresdacosta.pt, contém informação dirigida ao investidor (submenu
“Investidores”), designadamente indicadores económico-financeiros atualizados trimestralmente, convocatórias de assembleias
gerais e deliberações destas, emissões de títulos, pagamentos relativos a dividendos, obrigações ou outros títulos, estatutos,
relatórios e contas, comunicados de informação privilegiada, etc.
Para além destas fontes de informação, a Direção de Relações com Investidores presta informação sobre o comportamento
histórico dos títulos da Sociedade, inscrição (direta ou por mandatário) para as assembleias gerais e fornecimento dos
respetivos documentos de preparação, pagamentos de dividendos, cupões ou remição de títulos, fornecimento de relatórios
anuais e informações semestrais e trimestrais, demonstrações financeiras respetivas e divulgação de factos relevantes. A
informação, apesar de disponível no endereço de internet www.soaresdacosta.pt, poderá ainda ser transmitida por correio ou
por correio eletrónico a quem a solicite. A prestação de informações ou fornecimento de documentos só é prestada mediante
identificação do requerente, podendo ser ainda solicitado que justifique o seu interesse na informação e a qualidade em que o
69
faz. Toda a informação referida está disponível em português e em inglês. Os contactos da Direção de Relações com
Investidores são: Rita Carles, [email protected], telefone + 351 21 791 3236 ou + 351 22 834 2217.
57.
Representante para as relações com o mercado.
Durante 2013 o representante para as relações com o mercado continuou a ser o secretário-geral da sociedade, António
Manuel Sousa Barbosa da Frada. O representante para as relações com o mercado pode ser contactado pelo endereço de
correio eletrónico: antó[email protected]..
58.
Informação sobre a proporção e o prazo de resposta aos pedidos de informação entrados no ano ou pendentes de
anos anteriores.
Todos os pedidos de informação são respondidos imediatamente ou, quando se torna necessário recolher a informação
pretendida, no prazo máximo de dois dias.
V. Sítio de Internet
59.
Endereço(s).
O sítio de internet da Sociedade é o seguinte: www.soaresdacosta.pt, estando disponível em português e inglês.
60.
Local onde se encontram informação sobre a firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e demais elementos
mencionados no artigo 171º do Código das Sociedades Comerciais.
Informação sobre a firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e demais elementos mencionados no artigo 171º do Código
das Sociedades Comerciais está disponível em: http://www.soaresdacosta.pt/PT/investidores/perfilcorporativo.
61.
Local onde se encontram os estatutos e os regulamentos de funcionamento dos órgãos e/ou comissões.
Os estatutos podem ser consultados em: http://www.soaresdacosta.pt/PT/investidores/perfilcorporativo/estatutos. Os
regulamentos de funcionamento do conselho de administração e do conselho fiscal estão disponíveis em:
http://www.soaresdacosta.pt/PT/investidores/governodasociedade.
62.
Local onde se disponibiliza informação sobre a identidade dos titulares dos órgãos sociais, do representante para as
relações com o mercado, do gabinete de apoio ao investidor ou estrutura equivalente, respectivas funções e meios de acesso.
Informação sobre a identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado pode ser
consultada em: http://www.soaresdacosta.pt/PT/investidores/perfilcorporativo/orgaossociais. Adicionalmente, dados sobre a
direção de relações com investidores estão disponíveis nos seguintes links: http://www.soaresdacosta.pt/PT/
investidores/descricao e http://www.soaresdacosta.pt/PT/investidores/descricao/contactosri.
63.
Local onde se disponibilizam os documentos de prestação de contas, que devem estar acessíveis pelo menos durante
cinco anos, bem como o calendário semestral de eventos societários, divulgado no início de cada semestre, incluindo, entre
outros, reuniões da assembleia geral, divulgação de contas anuais, semestrais e, caso aplicável, trimestrais.
Os documentos de prestações de contas podem ser consultados em: http://www.soaresdacosta.pt
/PT/investidores/informacaofinanceira/resultados. O calendário de eventos societários está disponível em:
http://www.soaresdacosta.pt/PT/investidores/calendario.
70
64.
Local onde são divulgados a convocatória para a reunião da assembleia geral e toda a informação preparatória e
subsequente com ela relacionada.
A convocatória para a reunião da assembleia geral e toda a informação preparatória são disponibilizadas no seguinte link:
http://www.soaresdacosta.pt/PT/investidores/assembleiasgerais.
65.
Local onde se disponibiliza o acervo histórico com as deliberações tomadas nas reuniões das assembleias gerais da
sociedade, o capital social representado e os resultados das votações, com referência aos 3 anos antecedentes.
O acervo histórico com as deliberações tomadas nas reuniões das assembleias gerais da sociedade, o capital social representado
e os resultados das votações podem ser consultados em: http://www.soaresdacosta.pt /PT/investidores/assembleiasgerais.
D.
REMUNERAÇÕES
I.
Competência para a determinação
66.
Indicação quanto à competência para a determinação da remuneração dos órgãos sociais, dos membros da comissão
executiva ou administrador delegado e dos dirigentes da sociedade.
A remuneração dos órgãos sociais e dos membros da comissão executiva é definida pela comissão de remunerações. Foi
submetido pela comissão de remunerações da Sociedade à assembleia geral ordinária de 2013 documento explicativo das
orientações da política de remunerações e bem assim dos critérios adotados na fixação concreta dos montantes atribuídos aos
membros dos órgãos sociais.
Dois dos três membros da comissão de remunerações estiveram presentes na última assembleia geral ordinária realizada em
30.05.2013.
II.
Comissão de remunerações
67.
Composição da comissão de remunerações, incluindo identificação das pessoas singulares ou coletivas contratadas
para lhe prestar apoio e declaração sobre a independência de cada um dos membros e assessores.
A comissão de remunerações é composta pelos seguintes elementos: João Vieira de Almeida (presidente), Martim Salema de
Sande e Castro Fino e João Pessoa e Costa (vogais). Não foi contratada nenhuma entidade (singular ou colectiva) para lhe
prestar apoio. Dois dos três membros (João Vieira de Almeida e João Pessoa e Costa) são independentes dos membros do
conselho de administração.
68.
Conhecimentos e experiência dos membros da comissão de remunerações em matéria de política de remunerações.
 João Vieira de Almeida (presidente): Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.
Integra a Vieira de Almeida & Associados desde 1985 sendo atualmente presidente da direção da firma e sócio coresponsável da área de fusões e aquisições, corporate finance onde tem trabalhado ativamente em diversas operações,
em Portugal e no estrangeiro, particularmente no Brasil; para além do trabalho nesta área, dedica parte do seu tempo a
operações de project finance.
 Martim Salema de Sande e Castro Fino (vogal): Licenciado em Ciências Políticas pela Northeastern University em Boston,
EUA. Desde abril de 2007, diretor geral da Workcare – Medicina, Higiene e Segurança no Trabalho.
 João Pessoa e Costa (vogal): Licenciado em Gestão de Empresas, presidente da assembleia geral da APEMIP- Associação
Portuguesa das Empresas de Mediação Imobiliária Portuguesas, presidente do Circulo Imobiliário- Portugal e diretor
geral do Grupo Imobiliário Fernando Martins.
71
III.
Estrutura das remunerações
69.
Descrição da política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização a que se refere o artigo 2º da Lei
nº 28/2009, de 19 de junho.
Foi submetida em 2013 à assembleia geral um documento, que colheu aprovação, contendo as orientações a observar pela
comissão de remunerações, as quais estabelecem também os princípios gerais no estabelecimento da remuneração dos
administradores executivos, designadamente na parte relacionada com o desempenho e que se sumariam da forma seguinte:
Orientações sobre Política de Remunerações do Grupo Soares da Costa
1. As remunerações dos membros do conselho fiscal consistirão numa quantia fixa, tendo em conta o histórico da prática da
Sociedade, aferido também pela prática do mercado;
2. A remuneração da sociedade revisora oficial de contas segue as disposições legais sobre a matéria;
3. Na remuneração dos membros do conselho de administração a comissão de remunerações deverá:
 Seguir os valores de mercado, atendendo à prática de outros grupos e às dimensão e complexidade e do grupo
empresarial que encabeça;
 Atender à existência de administradores não executivos e administradores executivos;
 Considerar a representatividade do presidente do conselho de administração;
 Considerar o envolvimento mais ou menos intensivo dos administradores não executivos em tarefas pontuais, comissões,
ou outras;
 Considerar a representatividade do presidente da comissão executiva;
 Considerar os valores históricos praticados no seio da Sociedade;
 Caso o entenda, e relativamente aos administradores executivos, atribuir um prémio de desempenho tendo em conta o
conjunto de fatores e critérios que entenda densificar e objetivar, tais como, volume de negócios, valorização das
ações/capitalização bolsista, resultados, consecução de negócios extraordinários, ou outros, sendo que o valor desse
prémio não poderá ser superior a 6 % do resultado líquido consolidado.
70.
Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses dos
membros do órgão de administração com os interesses de longo prazo da sociedade, bem como sobre o modo como é
baseada na avaliação do desempenho e desincentiva a assunção excessiva de riscos.
A comissão de remunerações estruturou a remuneração tendo em conta a prática histórica da Sociedade, o grau de
responsabilidade e de representatividade dos diversos membros, a prática do mercado e a opinião de stakeholders. Atendendo
às condições económico-financeiras do país, do setor da construção e da Sociedade, não foi prevista, em 2013, na conjuntura,
componente variável de remuneração aos administradores executivos.
71.
Referência, se aplicável, à existência de uma componente variável da remuneração e informação sobre eventual
impacto da avaliação de desempenho nesta componente.
Ver ponto 70 anterior.
72.
Diferimento do pagamento da componente variável da remuneração, com menção do período de diferimento.
Não tendo sido atribuída, pelas razões já expostas, remuneração variável aos administradores executivos, esta indicação não se
aplica.
72
73.
Critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em ações bem como sobre a manutenção, pelos
administradores executivos, dessas ações, sobre eventual celebração de contratos relativos a essas ações, designadamente
contratos de cobertura (hedging) ou de transferência de risco, respetivo limite, e sua relação face ao valor da remuneração
total anual.
Não está prevista a atribuição de remuneração variável em ações.
74.
Critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções e indicação do período de diferimento e
do preço de exercício.
Não está prevista a atribuição de remuneração variável em opções.
75.
Principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não
pecuniários.
Não estão previstos outros prémios ou benefícios não pecuniários.
76.
Principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os
administradores e data em que foram aprovados em assembleia geral, em termos individuais.
Não existe qualquer regime complementar de pensões ou de reforma antecipada para os administradores.
IV.
Divulgação das remunerações
77.
Indicação do montante anual da remuneração auferida, de forma agregada e individual, pelos membros dos órgãos
de administração da sociedade, proveniente da sociedade, incluindo remuneração fixa e variável e, relativamente a esta ,
menção às diferentes componentes que lhe deram origem.
Montante de remuneração auferida pelos membros do conselho de administração (incluindo comissão executiva):
73
Nome
Cargo
Remunerações
Variáveis
Subs.
Alimentação
Remunerações
Fixas
Total 2013
Composição Atual:
António Sarmento Gomes Mota
Presidente, Não Executivo
87.208,33
87.208,33
António Manuel Pereira Caldas
Castro Henriques
Pedro Gonçalo de Andrade
Santos
Jorge
Domingues
Grade
Mendes
Investifino
Vogal, Executivo
1.386,00
370.125,00
371.511,00
Vogal, Executivo
1.386,00
356.343,75
357.729,75
Vogal, Executivo
1.386,00
333.687,50
335.073,50
Vogal, Não Executivo
59.750,00
59.750,00
Parinama
Vogal, Não Executivo
54.303,02
54.303,02
Manuel Fernando de Macedo
Alves Monteiro
Vogal, Não Executivo
30.333,33
30.333,33
Membros Cessantes:
Manuel Roseta Fino
Presidente
106.500,00
106.500,00
António Formigal de Arriaga
Vogal, Não Executivo
28.104,16
28.104,16
António Pereira Silva Neves
Vogal, Não Executivo
68.877,88
68.877,88
Carlos Moreira Garcia
Vogal, Não Executivo
28.104,16
28.104,16
Martim de Sande e Castro Fino
Vogal, Não Executivo
28.104,16
28.104,16
4.158,00
1.551.441,29
Total
As remunerações dos membros do conselho de administração durante o exercício de 2013 totalizaram 1.551.441,29 Euros.
Daquele montante, 1.064.314,25 Euros foram remunerações dos membros executivos e 491.285,04 Euros dos membros não
executivos. Atendendo à presente conjuntura económica, os membros da comissão executiva não usufruíram de remunerações
variáveis, pelo que os valores indicados respeitam integralmente a remunerações fixas.
78.
Montantes a qualquer título pagos por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo ou que se encontrem
sujeitas a um domínio comum.
Não foi pago por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo qualquer montante a administradores executivos, com
excepção do administrador executivo Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos que auferiu, em 2013, da acionista
maioritária Manuel Fino SGPS Limited o montante total de 9.800,00 Euros.
79.
Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamentos de prémios e os motivos por que tais
prémios e ou participações nos lucros forma concedidos.
Não está prevista qualquer remuneração sob forma de participação nos lucros ou equivalente.
80.
Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante
o exercício.
Não foram pagas, nem são devidas, a qualquer ex-administrador executivo, quaisquer indemnizações relativamente à cessação
das funções durante o exercício.
74
81.
Indicação do montante anual da remuneração auferida, de forma agregada e individual, pelos membros dos órgãos
de fiscalização da sociedade, para efeitos da lei nº 28/2009, de 19 de junho.
As remunerações dos membros do conselho fiscal no ano de 2013 foram as seguintes:
Nome
Cargo
Remunerações
Variáveis
Subs.
Alimentação
Remunerações
Fixas
Total 2013
Composição Atual:
António Pereira da Silva Neves
Presidente
20.725,83
20.725,83
Carlos Pedro Machado de Sousa Góis
Vogal
28.850,00
28.850,00
Jorge Bento Martins Ledo
Vogal
14.597,92
14.597,92
Júlio Lemos Castro Caldas
Presidente
22.483,34
22.483,34
Joaquim Augusto Soares Silva
Vogal
7.026,05
7.026,05
93.683,14
93.683,14
Membros Cessantes:
Total
82.
Indicação da remuneração no ano de referência do presidente da mesa da assembleia geral.
Em 2013, foram atribuídas aos presidentes da mesa da assembleia geral remunerações de 27.000,00 Euros.
V.
Acordos com implicações remuneratórias
83.
Limitações contratuais previstas para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de administrador e sua
relação com a componente variável da remuneração.
Não existe qualquer obrigação contratual relativa à compensação por destituição sem justa causa.
84.
Referência à existência e descrição, com indicação dos montantes envolvidos, de acordos entre a sociedade e os
titulares do órgão de administração e dirigentes, na aceção do nº 3 do artigo 248.º -B do Código dos Valores Mobiliários, que
prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na
sequência de uma mudança de controlo da sociedade. (art. 245.º-A, nº 1, al. I)
Não existem acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração ou dirigentes que prevejam indemnizações em
caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de
controlo da sociedade.
VI.
Planos de atribuição de ações ou opções sobre ações (“stock options”)
85.
Identificação do plano e dos respetivos destinatários.
Não vigoraram, durante o exercício, qualquer plano de atribuição de ações ou opção de aquisição de ações.
86.
Caracterização do plano (condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de ações, critérios relativos ao preço
das ações e o preço de exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas, caraterísticas das ações
ou opções a atribuir, existência de incentivos para a aquisição e ou o exercício de opções).
75
Não aplicável.
87.
Direitos de opção atribuídos para a aquisição de ações (“stock options”) de que sejam beneficiários os trabalhadores
e colaboradores da empresa.
Não aplicável.
88.
Mecanismo de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em
que os direitos de voto não sejam exercidos diretamente por estes (art.º 245º -A, nº 1, al. e )).
Não aplicável.
E.
TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
I.
Mecanismos e procedimentos de controlo
89.
Mecanismos implementados pela sociedade para efeitos de controlo de transações com partes relacionadas (para o
efeito remete-se para o conceito resultante da IAS 24).
As eventuais transações com partes relacionadas são objeto de apreciação e aprovação do conselho de administração (sem o
voto dos administradores que possam ter relação com a transação) e após parecer prévio positivo do conselho fiscal. Uma das
condições apreciadas é o facto dessas transações deverem ser realizados em condições normais de mercado.
90.
Indicação das transações que foram sujeitos a controlo no ano de referência.
Foram registadas três transações com partes relacionadas: com influencia na rubrica de fornecimentos e serviços externos uma
transação com a Predifino no valor de 1.506 Euros. Com impacto na mesma rubrica a Parinama transaccionou 5.581 Euros e a
Investifino (em outros gastos e perdas operacionais) o valor de 63.804 Euros.
91.
Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos da avaliação
prévia dos negócios a realizar entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em
qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.
Ver ponto 89.
II. Elementos relativos aos negócios
92.
Indicação do local dos documentos de prestação de constas onde está disponível informação sobre os negócios com
partes relacionadas, de acordo com a IAS 24, ou, alternativamente, reprodução dessa informação.
Está disponível informação sobre os negócios com partes relacionadas nas notas explicativas às demonstrações financeiras
consolidadas da Sociedade.
76
Parte II – Avaliação do Governo Societário
1.
Identificação do Código de Governo das Sociedades Adotado
A Sociedade encontra-se subordinada ao Código do Governo das Sociedades, emitido pela CMVM e disponível em
www.cmvm.pt.
2.
Análise de Cumprimento do Código de Governo das Sociedades Adotado
Recomendação
I.
Grau de
Cumprimento
Detalhe
Recomendação
adotada
Ponto 2 e 5 da
Parte I
Recomendação
adotada
Ponto 14 da Parte
I
Recomendação
adotada
Ponto 2, 5 e 12 da
Parte I
Não aplicável
-
Recomendação
adotada
Ponto 4 da Parte
I-
Recomendação
adotada
Pontos 21, 28 e
29 da Parte I
VOTAÇÃO E CONTROLO DA SOCIEDADE
I.1 As sociedades devem incentivar os seus acionistas a participar e a votar nas
assembleias gerais, designadamente não fixando um número excessivamente
elevado de ações necessárias para ter direito a um voto e implementando os
meios indispensáveis ao exercício do direito de voto por correspondência e
por via eletrónica.
I.2. As sociedades não devem adotar mecanismos que dificultem a tomada de
deliberações pelos seus acionistas, designadamente fixando um quórum
deliberativo superior ao previsto por lei.
I.3. As sociedades não devem estabelecer mecanismos que tenham por efeito
provocar o desfasamento entre o direito ao recebimento de dividendos ou à
subscrição de novos valores mobiliários e o direito de voto de cada ação
ordinária, salvo se devidamente fundamentados em função dos interesses de
longo prazo dos acionistas.
I.4. Os estatutos das sociedades que prevejam a limitação do número de votos
que podem ser detidos ou exercidos por um único acionista, de forma
individual ou em concertação com outros acionistas, devem prever
igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos, será sujeita a
deliberação pela assembleia geral a alteração ou a manutenção dessa
disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao
legal – e que, nessa deliberação, se contam todos os votos emitidos sem que
aquela limitação funcione.
I.5. Não devem ser adotadas medidas que tenham por efeito exigir
pagamentos ou a assunção de encargos pela sociedade em caso de transição
de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração e que
se afigurem suscetíveis de prejudicar a livre transmissibilidade das ações e a
livre apreciação pelos acionistas do desempenho dos titulares do órgão de
administração.
II.
SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃOE FISCALIZAÇÃO
II.1. SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO
II.1.1. Dentro dos limites estabelecidos por lei, e salvo por força da reduzida
dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a
administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas
ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade.
77
Recomendação
II.1.2. O Conselho de Administração deve assegurar que a sociedade atua de
forma consentânea com os seus objetivos, não devendo delegar a sua
competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as
políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii)
decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante,
risco ou às suas caraterísticas especiais.
II.1.3. O Conselho Geral e de Supervisão, além do exercício das competências
de fiscalização que lhes estão cometidas, deve assumir plenas
responsabilidades ao nível do governo da sociedade, pelo que, através de
previsão estatutária ou mediante via equivalente, deve ser consagrada a
obrigatoriedade de este órgão se pronunciar sobre a estratégia e as principais
políticas da sociedade, a definição da estrutura empresarial do grupo e as
decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante ou
risco. Este órgão deverá ainda avaliar o cumprimento do plano estratégico e a
execução das principais políticas da sociedade.
II.1.4. Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de
Administração e o Conselho Geral e de Supervisão, consoante o modelo
adotado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para:
a) Assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos
administradores executivos e do seu próprio desempenho global, bem assim
como das diversas comissões existentes;
b) Refletir sobre sistema estrutura e as práticas de governo adotado, verificar
a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo
em vista a sua melhoria.
II.1.5. O Conselho de Administração ou o Conselho Geral e de Supervisão,
consoante o modelo aplicável, devem fixar objetivos em matéria de assunção
de riscos e criar sistemas para o seu controlo, com vista a garantir que os
riscos efetivamente incorridos são consistentes com aqueles objetivos.
II.1.6. O Conselho de Administração deve incluir um número de membros não
executivos que garanta efetiva capacidade de acompanhamento, supervisão e
avaliação da atividade dos restantes membros do órgão de administração.
78
Grau de
Cumprimento
Detalhe
Recomendação
adotada
Ponto 29 da Parte
I
Não aplicável
-
Recomendação
adotada
Ponto 24, 27, 29
da Parte I
Recomendação
adotada
Ponto 50, 51 e 54
da Parte I
Recomendação
adotada
Ponto 18 da Parte
I
Recomendação
II.1.7. Entre os administradores não executivos deve contar-se uma proporção
adequada de independentes, tendo em conta o modelo de governação
adotado, a dimensão da sociedade e a sua estrutura acionista e o respetivo
free float.
A independência dos membros do Conselho Geral e de Supervisão e dos
membros da Comissão de Auditoria afere-se nos termos da legislação vigente,
e quanto aos demais membros do Conselho de Administração considera-se
independente a pessoa que não esteja associada a qualquer grupo de
interesses específicos na sociedade nem se encontre em alguma circunstância
suscetível de afetar a sua isenção de análise ou de decisão, nomeadamente
em virtude de:
a. Ter sido colaborador da sociedade ou de sociedade que com ela se encontre
em relação de domínio ou de grupo nos últimos três anos;
b. Ter, nos últimos três anos, prestado serviços ou estabelecido relação
comercial significativa com a sociedade ou com sociedade que com esta se
encontre em relação de domínio ou de grupo, seja de forma direta ou
enquanto sócio, administrador, gerente ou dirigente de pessoa coletiva;
c. Ser beneficiário de remuneração paga pela sociedade ou por sociedade que
com ela se encontre em relação de domínio ou de grupo além da
remuneração decorrente do exercício das funções de administrador;
d. Viver em união de facto ou ser cônjuge, parente ou afim na linha reta e até
ao 3.º grau, inclusive, na linha colateral, de administradores ou de pessoas
singulares titulares direta ou indiretamente de participação qualificada;
e. Ser titular de participação qualificada ou representante de um acionista
titular de participações qualificadas.
II.1.8. Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados
por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de
forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas.
II.1.9. O presidente do órgão de administração executivo ou da comissão
executiva deve remeter, conforme aplicável, ao Presidente do Conselho de
Administração, ao Presidente do Conselho Fiscal, ao Presidente da Comissão
de Auditoria, ao Presidente do Conselho Geral e de Supervisão e ao Presidente
da Comissão para as Matérias Financeiras, as convocatórias e as atas das
respetivas reuniões.
II.1.10. Caso o presidente do órgão de administração exerça funções
executivas, este órgão deverá indicar, de entre os seus membros, um
administrador independente que assegure a coordenação dos trabalhos dos
demais membros não executivos e as condições para que estes possam decidir
de forma independente e informada ou encontrar outro mecanismo
equivalente que assegure aquela coordenação.
Grau de
Cumprimento
Detalhe
Recomendação
adotada
Ponto 18 e 20 da
Parte I
Recomendação
adotada
Ponto 21 da Parte
I
Recomendação
adotada
Ponto 21 da Parte
I
Não aplicável
-
Recomendação
adotada
Pontos 18 e 19 da
Parte I
II.2. FISCALIZAÇÃO
II.2.1. Consoante o modelo aplicável, o presidente do Conselho Fiscal, da
Comissão de Auditoria ou da Comissão para as Matérias Financeiras deve ser
independente, de acordo com o critério legal aplicável, e possuir as
competências adequadas ao exercício das respetivas funções.
79
Recomendação
Grau de
Cumprimento
Detalhe
II.2.2. O órgão de fiscalização deve ser o interlocutor principal do auditor
externo e o primeiro destinatário dos respetivos relatórios, competindo-lhe,
designadamente, propor a respetiva remuneração e zelar para que sejam
asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos
serviços.
Recomendação
adotada
Parte 3.2 do
Relatório
II.2.3. O órgão de fiscalização deve avaliar anualmente o auditor externo e
propor ao órgão competente a sua destituição ou a resolução do contrato de
prestação dos seus serviços sempre que se verifique justa causa para o efeito.
Recomendação
adotada
Ponto 45 da Parte
I
II.2.4. O órgão de fiscalização deve avaliar o funcionamento dos sistemas de
controlo interno e de gestão de riscos e propor os ajustamentos que se
mostrem necessários.
Recomendação
Ponto 51 da Parte
I
II.2.5. A Comissão de Auditoria, o Conselho Geral e de Supervisão e o
Conselho Fiscal devem pronunciar-se sobre os planos de trabalho e os
recursos afetos aos serviços de auditoria interna e aos serviços que velem pelo
cumprimento das normas aplicadas à sociedade (serviços de compliance), e
devem ser destinatários dos relatórios realizados por estes serviços pelo
menos quando estejam em causa matérias relacionadas com a prestação de
contas a identificação ou a resolução de conflitos de interesses e a deteção de
potenciais ilegalidades.
Recomendação
adotada
adotada
Ponto 51 da Parte
I
II.3. FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÕES
II.3.1. Todos os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente
devem ser independentes relativamente aos membros executivos do órgão de
administração e incluir pelo menos um membro com conhecimentos e
experiência em matérias de política de remuneração.
Recomendação
adotada
Ponto 67 e 68 da
Parte I
II.3.2. Não deve ser contratada para apoiar a Comissão de Remunerações no
desempenho das suas funções qualquer pessoa singular ou coletiva que preste
ou tenha prestado, nos últimos três anos, serviços a qualquer estrutura na
dependência do órgão de administração, ao próprio órgão de administração
da sociedade ou que tenha relação atual com a sociedade ou com consultora
da sociedade. Esta recomendação é aplicável igualmente a qualquer pessoa
singular ou coletiva que com aquelas se encontre relacionada por contrato de
trabalho ou prestação de serviços.
Recomendaçao
adotada
Ponto 67 da Parte
I
II.3.3. A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de
administração e fiscalização a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de
19 de junho, deverá conter, adicionalmente:
Recomendação
adotada
Pontos 69 e 70 da
Parte I
a) Identificação e explicitação dos critérios para a determinação da
remuneração a atribuir aos membros dos órgãos sociais;
b) Informação quanto ao montante máximo potencial, em termos individuais,
e ao montante máximo potencial, em termos agregados, a pagar aos
membros dos órgãos sociais, e identificação das circunstâncias em que esses
montantes máximos podem ser devidos;
c) Informação quanto à exigibilidade ou inexigibilidade de pagamentos
relativos à destituição ou cessação de funções de administradores.
80
III.
Recomendação
Grau de
Cumprimento
Detalhe
II.3.4. Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação
de planos de atribuição de ações, e/ou de opções de aquisição de ações ou
com base nas variações do preço das ações, a membros dos órgãos sociais. A
proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação
correta do plano.
Não aplicável
-
II.3.5. Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação
de qualquer sistema de benefícios de reforma estabelecidos a favor dos
membros dos órgãos sociais. A proposta deve conter todos os elementos
necessários para uma avaliação correta do sistema.
Não aplicável
-
III.1. A remuneração dos membros executivos do órgão de administração deve
basear-se no desempenho efetivo e desincentivar a assunção excessiva de
riscos.
Recomendação
adotada
Ponto 69, 70 e 79
da Parte I
III.2. A remuneração dos membros não executivos do órgão de administração
e a remuneração dos membros do órgão de fiscalização não deve incluir
nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho da sociedade ou
do seu valor.
Recomendação
adotada
Ponto 69 e 79 da
Parte I
III.3. A componente variável da remuneração deve ser globalmente razoável
em relação à componente fixa da remuneração, e devem ser fixados limites
máximos para todas as componentes.
Recomendação
não adotada
-
III.4. Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um
período não inferior a três anos, e o direito ao seu recebimento deve ficar
dependente da continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo
desse período.
Não aplicável
-
III.5. Os membros do órgão de administração não devem celebrar contratos,
quer com a sociedade, quer com terceiros, que tenham por efeito mitigar o
risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada pela
sociedade.
Não aplicável
-
III.6. Até ao termo do seu mandato devem os administradores executivos
manter as ações da sociedade a que tenham acedido por força de esquemas
de remuneração variável, até ao limite de duas vezes o valor da
Não aplicável
-
Não aplicável
-
REMUNERAÇÕES
remuneração total anual, com exceção daquelas que necessitem ser alienadas
com vista ao pagamento de impostos resultantes do benefício dessas mesmas
ações.
III.7. Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o
início do período de exercício deve ser diferido por um prazo não inferior a
três anos.
81
Recomendação
Grau de
Cumprimento
Detalhe
Recomendação
adotada
Ponto 84 da Parte
I
IV.1. O auditor externo deve, no âmbito das suas competências, verificar a
aplicação das políticas e sistemas de remunerações dos órgãos sociais, a
eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reportar
quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização da sociedade.
Recomendação
adotada
Parte 3.2 do
Relatório -
IV.2. A sociedade ou quaisquer entidades que com ela mantenham uma
relação de domínio não devem contratar ao auditor externo, nem a quaisquer
entidades que com ele se encontrem em relação de grupo ou que integrem a
mesma rede, serviços diversos dos serviços de auditoria. Havendo razões para
a contratação de tais serviços – que devem ser aprovados pelo órgão de
fiscalização e explicitadas no seu Relatório Anual sobre o Governo da
Sociedade – eles não devem assumir um relevo superior a 30% do valor total
dos serviços prestados à sociedade.
Recomendação
adotada
Pontos 46 e 47 da
Parte I
IV.3. As sociedades devem promover a rotação do auditor ao fim de dois ou
três mandatos, conforme sejam respetivamente de quatro ou três anos. A sua
manutenção além deste período deverá ser fundamentada num parecer
específico do órgão de fiscalização que pondere expressamente as condições
de independência do auditor e as vantagens e os custos da sua substituição.
Recomendação
adotada
Pontos 43 e 44 da
Parte I
V.1. Os negócios da sociedade com acionistas titulares de participação
qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos
termos do art. 20.º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser realizados
em condições normais de mercado.
Recomendação
adotada
Ponto 89 da Parte
I
V.2. O órgão de supervisão ou de fiscalização deve estabelecer os
procedimentos e critérios necessários para a definição do nível relevante de
significância dos negócios com acionistas titulares de participação qualificada
– ou com entidades que com eles estejam em qualquer uma das relações
previstas no n.º 1 do art. 20.º do Código dos Valores Mobiliários –, ficando a
realização de negócios de relevância significativa dependente de parecer
prévio daquele órgão.
Recomendação
adotada
Ponto 89 da Parte
I
III.8. Quando a destituição de administrador não decorra de violação grave
dos seus deveres nem da sua inaptidão para o exercício normal das respetivas
funções mas, ainda assim, seja reconduzível a um inadequado desempenho,
deverá a sociedade encontrar-se dotada dos instrumentos jurídicos
adequados e necessários para que qualquer indemnização ou compensação,
além da legalmente devida, não seja exigível.
IV.
V.
AUDITORIA
CONFLITOS DE INTERESSES E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
82
VI.
3.
INFORMAÇÃO
VI.1. As sociedades devem proporcionar, através do seu sítio na Internet, em
português e inglês, acesso a informações que permitam o conhecimento sobre
a sua evolução e a sua realidade atual em termos económicos, financeiros e
de governo.
Recomendação
adotada
Pontos 59 a 65 da
Parte I
VI.2. As sociedades devem assegurar a existência de um gabinete de apoio ao
investidor e de contacto permanente com o mercado, que responda às
solicitações dos investidores em tempo útil, devendo ser mantido um registo
dos pedidos apresentados e do tratamento que lhe foi dado.
Recomendação
adotada
Ponto 56, 57 e 58
da Parte I
Outras Informações
3.1 Avaliação global sobre o grau de adoção de grupos de recomendações entre si relacionadas pelo seu tema
Genericamente as recomendações são cumpridas.
3.2 Explicação das divergências entre as recomendações da CMVM e as recomendações que a Sociedade não cumpre ou que
entende não serem aplicáveis
A matéria sobre a qual se expressa não adoção e que se repercute em inaplicável em algumas recomendações tem a ver com a
consideração de remuneração variável para os administradores executivos. Essa não consideração não decorre, no entanto, de
divergência sobre a bondade da recomendação mas releva tão só de, nas atuais circunstâncias do país, do setor onde a
atividade do Grupo se enquadra e da situação específica do Grupo, se entender que a atribuição de remuneração variável seria
inadequada, conforme se explicita na parte I deste relatório.
Relativamente à recomendação I.5, não existem quaisquer acordos ou medidas relacionadas com a alteração do controlo
acionista ou da composição do órgão de administração, pelo que não existe também qualquer limite à transmissibilidade das
ações ou à livre apreciação do desempenho dos administradores pelos acionistas.
Relativamente à recomendação II.2.2 esclarecemos que o conselho fiscal tem relacionamento direto com os serviços da
empresa e com o auditor externo e intervém ativamente na contratação deste. Entende-se, todavia, que, havendo dupla
fiscalização, a do conselho fiscal e R.O.C. e a do auditor, é mais adequado que sejam independentes entre si. O conselho fiscal
pode, no entanto, avaliar o auditor externo e, se o entender, propor a sua destituição. Refira-se, por fim, que a fiscalização é
submetida à apreciação da assembleia geral.
Cumpre ainda acrescentar que o auditor externo não tem limitação de âmbito, competindo-lhe, entre o mais, a verificação do
cumprimento dos procedimentos instituídos, propor a sua alteração ou revogação ou a criação de novos procedimentos, bem
como a observância do cumprimento das políticas remuneratórias.
83
4. RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA
Introdução
O relatório de Responsabilidade Social Corporativa do Grupo Soares da Costa é um anexo ao seu relatório e contas anual. A
quase totalidade da informação reportada diz respeito à área de negócios da construção, que é a principal atividade do Grupo,
englobando a maioria dos colaboradores. É também nesta área de negócios que a informação disponível se encontra numa fase
de maturidade que permite o seu reporte e enquadramento.
Para uma melhor compreensão da informação apresentada, nomeadamente a que respeita aos indicadores quantitativos, esta
deve ser analisada em coerência com o âmbito descrito junto a cada um dos capítulos.
As iniciativas de responsabilidade social são uma parte importante da cultura do Grupo Soares da Costa, nomeadamente no que
respeita à vertente da responsabilidade social interna (iniciativas direcionadas para colaboradores e familiares) sem, no
entanto, descurar as ações de responsabilidade social externa direcionadas para as várias comunidades nas geografias onde
atuamos, bem como a gestão sustentável dos impactes ambientais decorrentes das nossas atividades.
Assim, ao longo deste relatório, apresentamos os principais dados de desempenho quantitativo e qualitativo em matéria de
responsabilidade social. Num primeiro capítulo é apresentado o desempenho social, com destaque para a caraterização do
capital humano que compõe a organização, as iniciativas de formação realizadas, os principais indicadores de saúde e segurança
no trabalho e o envolvimento social da Soares da Costa com os seus colaboradores, comunidade académica e comunidades
envolventes.
No capítulo de desempenho ambiental apresentamos os indicadores de desempenho referentes ao consumo de energia,
emissões atmosféricas, consumo de recursos hídricos e materiais, produção de resíduos e investimentos na preservação/
proteção ambiental.
Por fim, no capítulo sobre ética e responsabilidade social, damos conta das linhas de orientação para uma atuação responsável
que fazem parte das políticas de responsabilidade social da empresa e apresentamos alguns dos principais impactes da nossa
atividade.
1. Desempenho Social
A Soares da Costa continua a ser um empregador relevante no mercado de emprego, contribuindo ativamente para o emprego
21
direto e indireto, tanto em Portugal como nas outras geografias onde tem atividades . Este capital humano representa o
principal ativo da Empresa, para o qual são desenvolvidas várias iniciativas no âmbito da responsabilidade social interna e que
procuram envolver e valorizar os colaboradores.
Também no que respeita à responsabilidade social externa, direcionada para o envolvimento com as comunidades onde
desenvolvemos a nossa atividade, foram promovidas algumas iniciativas ao longo do ano. Estas iniciativas inserem-se na Política
de Responsabilidade Social Corporativa do Grupo de envolver ativamente a empresa e os seus colaboradores com as
comunidades locais, reconhecendo a importância de o fazer de forma sustentada pelos objetivos empresariais da Soares da
Costa.
1.1 CAPITAL HUMANO
Referente à área de negócio da construção, a empresa terminou o ano de 2013 com 3.783 colaboradores, representando uma
descida de 4% face ao ano anterior. A diminuição gradual do número de colaboradores ao longo dos últimos anos (mais
acentuada em 2012) está relacionada com a diminuição do volume de trabalho no setor da construção, principalmente no
21
Âmbito: No que diz respeito ao desempenho social reportado neste relatório foram considerados dados de colaboradores, formação e saúde e segurança
relativos à área de negócio da construção e às diferentes geografias onde operamos.
84
mercado doméstico, implicando inevitavelmente uma adaptação da estrutura operacional, dotando-a de maior flexibilidade e
eficiência.
Em consequência desta adaptação, tem vindo a crescer o número de colaboradores que atuam no mercado internacional,
sendo já cerca de 78% do total (quando em 2012 este número representava cerca de 72%), entre quadros contratados
localmente e quadros mobilizados de Portugal para as geografias onde operamos.
No que diz respeito à percentagem de colaboradores do género feminino, mantem-se o desequilíbrio verificado ao longo dos
anos (a percentagem de mulheres mantem-se na ordem dos 9%).
22
O gráfico anterior ilustra a evolução do capital humano da empresa em função do volume de negócios, no mercado doméstico e
internacional. Constata-se que em 2013 o mercado nacional representou apenas 15% do volume de negócios mas tendo afetos
22% dos recursos humanos da empresa, enquanto o mercado internacional representou 85% do volume de negócios que
realizou com 78% dos recursos humanos totais.
22
Âmbito: Área de negócio da construção.
85
1.2 FORMAÇÃO
A formação profissional é uma técnica de desenvolvimento de recursos humanos que contribui ativamente para o
desenvolvimento organizacional e para a criação de valor do negócio. Em 2013 registou-se um total de 5.663 horas de
formação.
Deste total, 57% dizem respeito a formação na área de Gestão e Engenharia, áreas de extrema relevância para o core business
da Empresa. É precisamente nesta área que se enquadram as Jornadas Técnicas da Construção, uma iniciativa interna,
organizada anualmente, de promoção e partilha do conhecimento técnico e de experiências profissionais entre colaboradores.
Em 2013 (o quarto ano de edição das jornadas em Portugal e o segundo ano da sua edição em Angola), vários quadros técnicos
apresentaram temas atuais e discutiram questões técnicas ligadas à atividade de construção.
No conjunto das duas iniciativas estiveram presentes cerca de 500 colaboradores. Em Portugal deu-se especial destaque ao
momento de internacionalização com dois temas centrais: Soares da Costa no Mundo (apresentações sobre a consolidação da
posição da Empresa em Angola; o crescimento do mercado moçambicano e os primeiros passos da atividade da empresa no
Brasil) e o potencial de exportação do Grupo (com apresentações sobre a valorização de resíduos, a gestão do risco na Soares da
Costa e a capacidade técnica aplicada à resolução de problemas).
Já em Angola, as apresentações recaíram sobre muitos casos práticos da gestão da atividade neste país (segurança,
responsabilidade e boas práticas, construir nas províncias, regimes de empreitada, sistemas de gestão técnica centralizada e
supervisão) e apresentação de projetos em execução pela empresa (Encostas Sambizanga, tecnologias de execução de obra:
edifício AAA e Total – TTA2 Office Building).
À tendência de recurso a formadores internos na formação na organização, associa-se a valorização do conhecimento interno,
uma vez que a empresa dispõe de recursos tecnicamente habilitados e com competências pedagógicas desenvolvidas, além do
importante conhecimento da nossa realidade de negócio, fundamental para a customização da formação. Em 2013, esta aposta
foi mantida, nomeadamente com a organização de ações de formação sobre MS Excel e SAP.
86
Não obstante o decréscimo verificado nas horas totais de formação de 2013 (menos 2.453 horas que em 2012), a análise
comparativa com o volume de negócios da área de negócio da construção permite aferir o esforço desenvolvido para a
manutenção deste indicador, não existindo uma alteração significativa entre 2012 e 2013.
Destacam-se também as iniciativas formativas a propósito do novo Regime de Bens em Circulação, decorridas ao longo do ano.
A adaptação de procedimentos e práticas a desenvolvimentos legislativos continua a ser uma prioridade para a organização.
Outro exemplo passou pela especialização de um colaborador na área da soldadura, através da frequência de uma PósGraduação em Engenharia da Soldadura, com o objetivo de adaptar a empresa à conformidade dos requisitos da Marcação CE
(norma de qualidade que será obrigatória em Portugal, já a partir de julho de 2014).
No início de 2013, realizaram-se em Angola duas ações de formação de Inglês. Estas iniciativas, tiveram como objetivo
desenvolver competências de comunicação neste idioma em dois grupos de formandos, um da CLEAR Angola, e outro dos
colaboradores da Soares da Costa em Angola.
1.3 SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
A gestão da saúde e segurança está implementada no universo das empresas que integram a Soares da Costa. Embora existam
diferentes sistemas de gestão, e consequentemente diferentes políticas de atuação em cada empresa no que respeita a este
tema, os princípios subjacentes a estas políticas são partilhados e têm em vista uma atuação cuidada e tendo como objetivo
principal a redução dos índices de sinistralidade.
Nas áreas de prevenção e segurança, as principais atividades são a identificação e implementação de medidas preventivas e de
proteção da vida humana no exercício da atividade profissional, garantindo condições de segurança, higiene e saúde no
trabalho. Para além disso, todos os colaboradores têm acesso aos serviços de saúde da Empresa (nomeadamente de medicina
do trabalho disponível na própria empresa).
Em 2013 verificaram-se 90 acidentes de trabalho, no universo de atuação da área de negócio da construção, menos 2% que no
ano anterior, não se registando qualquer acidente mortal. Com a redução das atividades desenvolvidas, o número de horas
trabalhadas diminuiu bastante (cerca de 24% face ao ano anterior), razão pela qual, mesmo diminuindo o número total de
acidentes de trabalho, o índice de frequência aumentou ligeiramente em 2013.
Os restantes indicadores de saúde e segurança, apresentados na tabela seguinte, ilustram a melhoria do desempenho nesta
23
matéria .
23
Nota: Em 2012 verificou-se a ocorrência de um acidente mortal em obra, justificando o aumento expressivo do índice de gravidade desse ano.
87
Indicadores de Saúde e Segurança
2011
2012
2013
Índice de Frequência de Acidentes de Trabalho
(número de acidentes de trabalho por milhão de horas trabalhadas)
Índice Frequência de Doenças Profissionais
(número de doenças profissionais por milhão de horas trabalhadas)
Taxa de Absentismo
(número de horas perdidas totais por número de horas trabalháveis) x 100%
Índice de Gravidade
(número de dias perdidos por sinistralidade por milhão de horas
trabalhadas)
26,9
25,3
32,4
1,8
2,5
0,4
4,3
3,8
3,4
361,4
2.356,0
307,9
No âmbito da Saúde e Segurança no Trabalho é de destacar que foi atribuído à Sociedade de Construções Soares da Costa em
2013 uma menção honrosa no “Prémio MAPFRE Prevenir Melhor 2012”, uma iniciativa conjunta organizada pela Autoridade
para as Condições de Trabalho (ACT) e pela MAPFRE Seguros.
1.4 ENVOLVIMENTO SOCIAL
Através da sua política de responsabilidade social corporativa a Empresa procura gerir o seu envolvimento com a comunidade,
comprometida em desenvolver, implementar e monitorizar as suas ações em todos os níveis da organização.
A Comunicação Interna é um instrumento essencial para que haja envolvimento e participação de todos os colaboradores nas
iniciativas, projetos e ações desenvolvidos. Procuramos dar a conhecer e partilhar a mais diversa informação, tendo em
consideração as diferentes áreas de negócio e os mercados onde atuamos, de forma atual, rápida e clara para todos. A
Educação e as iniciativas de Apoio Familiar continuam a ser pilares fundamentais da atuação da Empresa em matéria de
responsabilidade social corporativa, destacando-se também outras iniciativas desenvolvidas em 2013 nesta área:
 Encontro de Quadros: como habitualmente, os quadros da empresa reuniram-se numa iniciativa de partilha de informação e
alinhamento de estratégia, com apresentações dos membros da comissão executiva e de um convidado externo Os
encontros de quadros de 2013 reuniram colaboradores no Porto, Luanda e Maputo (pela primeira vez).
 Newsletter: com o objetivo de fazer chegar informação relevante e atualizada sobre a atividade da Empresa a todos os
colaboradores nas diversas geografias onde atuamos, manteve-se a distribuição mensal da “Newsletter Colaboradores”. Esta
informação é distribuída por via digital (email) a todos os colaboradores e em papel a todos os colaboradores em obra,
existindo ainda uma edição adaptada para o mercado angolano.
 Atividades de Natal: Uma vez mais a época natalícia foi assinalada com a realização de vários lanches em vários locais da
Empresa, permitindo o convívio entre os trabalhadores e contando com a presença dos membros da comissão executiva,
designadamente no estaleiro central (Parque Industrial da Rechousa), na delegação de Lisboa e na sede do Grupo, no Porto.
Também por muitas das obras e estaleiros espalhados pelas diversas geografias foram realizados cários convívios alusivos a
esta quadra. Ainda durante a época natalícia, a Soares da Costa levou a cabo outras iniciativas de responsabilidade social
interna, distribuindo 261 cabazes de Natal contendo bens alimentares a alguns colaboradores e oferecendo presentes de
Natal aos filhos dos colaboradores com vínculo laboral a Portugal, até aos 10 anos de idade, inclusive (em 2013 ano foram
entregues 372 brinquedos);
 Galardoados: A Soares da Costa homenageou, como é habitual, os seus colaboradores que celebraram, ao longo deste ano,
25 ou 35 anos de trabalho no Grupo. Durante os vários lanches de Natal, realizados em Portugal, foram distinguidos 121
colaboradores que apesar de colaborarem em diversas geografias, têm vínculo contratual em Portugal. Em 2013, também
foram homenageados (pelo segundo ano consecutivo) os 12 colaboradores angolanos que ao longo de 2012 celebraram 25
anos de colaboração com a Empresa, numa cerimónia realizada em Angola;
 Bolsas de Estudo: O programa de Bolsas de Estudo 2012/2013 atribuiu 71 bolsas a filhos de colaboradores com vínculo
laboral a Portugal, das quais 69 bolsas de apoio social e 2 bolsas de ensino especial.
88
 Protocolos: é uma área em contínuo desenvolvimento que tem como objetivo estabelecer protocolos que visam atribuir
benefícios/ condições especiais aos colaboradores e seus familiares no acesso a vários produtos e serviços.
São também muitas as iniciativas de responsabilidade social desenvolvidas em Angola e Moçambique, países onde a Soares da
Costa está presente há largos anos, procurando atuar nas vertentes interna e externa, por meio de apoio aos nossos
colaboradores ou através do envolvimento com as comunidades locais. Ao longo de 2013, destacaram-se as seguintes
iniciativas:
 Atividades de promoção da saúde em Moçambique (no âmbito da obra de construção da nova ponte de Tete): realização
(bimestral) de palestras, exibição de filmes temáticos sobre vários temas, como o VIH, tuberculose, higiene pessoal, malária,
entre outros, com a presença da população local que trabalha nesta empreitada. Estas palestras são realizadas por médicos
e ativistas da área de saúde (através de contrato com uma clínica local) e contaram em 2013 com um total de 1.173
participantes.
 Também é de referir a celebração de um acordo com a Direção de Saúde de Tete (Moçambique), para a distribuição, de
forma gratuita, pela população da obra de preservativos, uma ação que conjuntamente com as atividades de promoção da
saúde pretende ajudar a diminuir a incidência de doenças sexualmente transmissíveis. Durante o ano de 2013 foram
distribuídas 14.668 unidades.
 Apoio logístico e doação de em materiais para a realização de um convívio-fraterno em Maputo, com a participação de
vários jovens, com a duração de três dias, que remeteram para a reflexão de temas como a ação cívica, social e solidária;
 Transformação de dois contentores metálicos marítimos em bibliotecas, pela Soares da Costa Moçambique, SARL, instaladas
nos centros cívicos das vilas de Mapai e Chicualacuala, promovendo a melhoraria das condições de acesso à leitura, no seu
aspeto didático e de formação e como forma de lazer;
 Apoio material e logístico pontual à Casa do Gaiato de Moçambique em Boane;
 Apoio material e logístico pontual à Fundação Gonçalo Silveira, ajudando na construção da “ESIL - Escola Secundária Inácio
da Loyola”;
 Oferta de uma máquina fotocopiadora à Escola Secundária da Ponta Gêa na cidade da Beira e, em colaboração com a
Fundação Vale, apoio à reabilitação dos edifícios existentes e à ampliação de um outro edifício;
 Apoio a várias iniciativas de sensibilização/ alerta por altura da comemoração do Dia Mundial do VIH/SIDA, na Suazilândia;
 Donativos na ordem dos 31.000 USD (cerca de 23.335 Euros) e apoio em géneros a várias iniciativas realizadas em Angola,
como: apoio às comemorações do mês da mulher (Sindicato Provincial da Mulher Sindicalizada); comemoração do 10 junho
(pela embaixada de Portugal) e comemoração do 1º de maio (apoio à Comissão Sindical); comemorações do 11º aniversário
da Paz e 39º aniversário da Cidade do Soyo; 5ª Edição do Jazz Mulher – JazzBello; Fundação Lwini; Baile da Amizade;
Associação de Escuteiros de Angola - Agrupamento 188; Programa do Dia do Mineiro e Conselho Consultivo do MGM;
Instituto Médio Politécnico do Sambizanga; Centro Acolhimento S. José (Soyo); Administração Comunal da Barra do Kwanza;
89
Governo Nacional de Proteção Civil e Bombeiros - Comando Provincial de Luanda; Movimento Nacional Espontâneo Secretariado Municipal do Cacuaco; Associação dos Descendentes e Amigos do 4 de fevereiro e Orfanato Mama Muxima;
 Instalação e disponibilização de um posto de vacinação junto ao estaleiro da empresa para a população da comunidade de
Huije (em colaboração com a Direção Provincial de Luanda), prestando também apoio de enfermagem;
 Apoio médico e de enfermagem aos conjugues e filhos de colaboradores angolanos, no posto de saúde do Estaleiro Central.
1.5 LIGAÇÃO À ACADEMIA
No âmbito das relações com a comunidade académica, a Soares da Costa realiza anualmente várias iniciativas que visam dar o
contributo da empresa para a formação, em meio laboral, de jovens estudantes e/ ou recém-licenciados.
Ao longo do ano, acolhemos em Portugal oito estágios curriculares, ligados a áreas técnicas da atividade da empresa
(Engenharia Civil, Topografia, Desenho de Projetos, Saúde e Segurança no Trabalho, Arquitetura, Condução de Obra e Qualidade
e Ambiente).
Já em Angola, inseridos no Programa de Estágios, foram acolhidos seis estagiários (quatro de Engenharia Civil, um da área de
Recursos Humanos e um da área de Gestão de Empresas), todos integrados nos quadros da Empresa no final do período de
estágio. À semelhança do programa desenvolvido em Portugal, o tempo dos estágios foi distribuído por várias áreas da
empresa, para que os jovens estagiários tivessem oportunidade de conhecer os vários departamentos que dão suporte à área
de produção. Com este programa, a Soares da Costa abre as portas à comunidade académica angolana e aposta na formação de
jovens quadros locais.
Por outro lado, numa parceria com o programa BEST/Inside View, do Instituto Superior Técnico, recebemos nas nossas unidades
de trabalho (obras e escritórios) alunos finalistas dos cursos de engenharia civil, engenharia do ambiente e arquitetura, que
acompanharam os profissionais da empresa ao longo de uma jornada de trabalho, com o objetivo de receberem uma formação
prática complementar à sua formação académica.
1.6 “SOU CAPAZ”
O “Sou Capaz” é o programa de voluntariado corporativo da Soares da Costa, estando inserido na sua estratégia de
Responsabilidade Social Corporativa, e tem como vetores de atuação a Educação, a Saúde e Segurança e o Ambiente. A missão
deste projeto (de âmbito nacional e transversal a todos os colaboradores) é a promoção do bem-estar social dos segmentos
mais desfavorecidos da população, pelo que o seu maior objetivo é o de promover as condições necessárias para que qualquer
colaborador possa participar em ações de solidariedade social (voluntariado), inclusive durante o horário normal de trabalho e
sem prejuízo da sua remuneração ou atividade:

Legião da Boa Vontade: colaborando, uma vez mais, com a Legião da Boa Vontade do Porto, realizaram-se este ano
mais duas Rondas da Caridade onde os voluntários da Soares da Costa participaram na preparação e distribuição de
refeições aos sem-abrigo da região;

Parte de Nós – Saúde: Intervenção, em parceria com o projeto “Parte de Nós” (promovido pela Fundação EDP), na
reabilitação das instalações do serviço de Hematologia do Hospital de Dia de Oncologia, integrado no Hospital de Santo
António no Porto. O projeto “Parte de Nós” tem como principais objetivos humanizar as áreas oncológicas de vários
hospitais do país, através da realização de obras, oferta de mobiliário, equipamento audiovisual e, ainda doar
equipamentos de vanguarda, que permitam a criação de centros de excelência no tratamento oncológico, com vista, a
aumentar a qualidade e o conforto destes espaços. A Soares da Costa participou com este projeto disponibilizando uma
equipa especializada de colaboradores, que garantiram todos os trabalhos de reparação/ regularização, emassamento
e pintura das paredes e tetos das várias salas do espaço, para além dos trabalhos de raspagem, reparação e
envernizamento dos apainelados, aros e guarnições de madeira existentes (portas e janelas). Esta colaboração contou
com cerca de 480 horas de trabalho e a doação de alguns materiais necessários à realização dos trabalhos.

Ecoponto Solidário: no âmbito deste projeto de doação voluntária de vários bens pelos nossos colaboradores, foram
entregues em 2013 os seguintes materiais a instituições de solidariedade social, em Portugal e Angola:
 Recolha de sapatos novos ou usados, em colaboração com a empresa Botaminuto, que distribuiu os sapatos
angariados numa campanha nacional a várias instituições de solidariedade;
90
 Recolha de tampinhas de plástico para entrega ao Centro Social de Gião (sediado em Santa Maria da Feira) para
posterior entrega para valorização; o valor obtido pela instituição através da valorização das tampinhas foi
investido em equipamentos didáticos;
 Participação na campanha “Papel por Alimentos”, promovida continuamente pelo Banco Alimentar contra a
Fome, que após a recolha do papel nas nossas instalações o entregou a entidades gestoras de resíduos
devidamente certificadas; o valor obtido pela entrega do papel é convertido em alimentos pelo Banco Alimentar;
 Recolha de livros infantis não escolares em Portugal e posterior expedição e entrega por colaboradores
voluntários da Soares da Costa aos Orfanatos Mama Muxima e Betânia, localizados em Angola;
 Recolha de telemóveis usados e respetivos acessórios com vista à sua reparação e reintrodução em mercados
menos desenvolvidos a preços reduzidos – campanha em colaboração com a empresa EMC-recycling; o valor
obtido reverteu a favor da Fundação do Gil;
 Recolha de bens alimentares a favor da associação de solidariedade social de apoio a crianças OlharFuturo;
 Recolha de brinquedos novos ou usados em bom estado, que foram doados às crianças apoiadas pela Associação
Nomeiodonada, em conjunto com vários brinquedos adquiridos pela empresa para oferta aos filhos de
colaboradores no ano anterior e não reclamados;
 Recolha de pilhas e baterias usadas, a favor do Instituto Português de Oncologia, em parceria com a Ecopilhas,
entidade gestora destes resíduos.
Além das campanhas desenvolvidas internamente, a Soares da Costa colaborou também, através do apoio em transporte e
entrega, com a iniciativa desenvolvida “Um livro, uma criança, muitos hospitais” que promove a recolha de livros por
particulares e empresas em Portugal para posterior distribuição em Angola. Em 2013 garantimos o transporte de mais de 8.700
livros.
Ainda no âmbito da responsabilidade social corporativa, a CLEAR – Instalações Electromecânicas efetuou ainda a doação de sete
televisores usados à instituição Aldeias de Crianças SOS de Gulpilhares (Vila Nova de Gaia).
2.
Desempenho Ambiental
A gestão dos aspetos ambientais na Soares da Costa tem como objetivo constante a minimização dos potenciais impactes
negativos decorrentes das atividades de construção e da operação corrente das unidades fixas das suas empresas.
Os princípios de atuação de uma gestão ambientalmente sustentável passam pela proteção e preservação ambiental e centramse em quatro grandes linhas de orientação: (i) otimização do consumo de materiais, (ii) redução dos consumos de energia e
água, (iii) proteção da biodiversidade envolvente e (iv) minimização dos impactes de emissões, efluentes e resíduos produzidos.
Além do cumprimento dos requisitos legais e operacionais em vigor, a Empresa tem implementadas medidas de minimização do
24
risco ambiental dessas atividades, com vista à otimização do desempenho ambiental .
2.1 ENERGIA E CLIMA
O decréscimo das atividades de construção em Portugal, as diferentes fases em que se encontram as obras em curso, a sua
tipologia e as iniciativas de sensibilização e gestão sustentável da energia resultaram nos últimos dois anos num decréscimo do
consumo energético, independentemente da fonte de energia considerada ou local de consumo.
24
Âmbito: O estágio de desenvolvimento/ implementação do Sistema de Gestão Ambiental apenas permite aferir, de forma fidedigna, os indicadores
ambientais decorrentes das atividades realizadas em Portugal. Desta forma, neste capítulo, apenas são apresentados dados relativos a Portugal, incluindo todas
as unidades fixas de trabalho (escritórios e estaleiros), projetos em curso (excluindo ACE’s) e frota automóvel.
91
A maior parte deste consumo provém do abastecimento da frota ao serviço da empresa (automóveis e equipamentos), que
representa cerca de 40% do consumo total de 2013 (32.856 GJ), e que implica que a fonte de energia mais utilizada seja o
gasóleo (57% do consumo total). Em 2013, a redução do consumo energético total foi de 32%, em virtude do decréscimo da
atividade em Portugal e também da sensibilização para os consumos desta natureza.
Embora não significativo, verificou-se um ligeiro aumento (inferior a 1%) entre 2013 e 2012 no rácio do consumo total de
energia comparativamente ao volume de negócios. Como já referido, este tipo de indicadores é fortemente influenciado pelo
tipo de atividades desenvolvidas em obra e pelos estágios/ fases de desenvolvimento das obras/ atividades em cada momento.
Em 2013 o total de CO2 emitido foi de 3.438 toneladas de, uma redução de cerca de 53% em relação ao ano anterior; a maior
parte destas emissões estão normalmente associadas ao consumo de eletricidade e às viagens de colaboradores (avião e
comboio).
92
É de referir, no entanto, que este decréscimo não deverá traduzir uma efetiva redução das emissões atmosféricas da Empresa
ao longo do ano. De facto, apenas é possível apurar os dados referentes a viagens de avião adquiridas em Portugal, quando em
2013 a grande maioria das viagens realizadas, em resultado da crescente mobilidade dos quadros da Empresa, foram adquiridas
pela sucursal de Angola e não monitorizadas pelo Sistema de Gestão Ambiental).
Caso fosse possível apurar os dados de forma consolidada, seria expetável a manutenção das emissões atmosféricas ou,
possivelmente, um aumento das emissões decorrentes dessas viagens. É possível efetuar a mesma análise no gráfico seguinte,
onde a comparação das emissões atmosféricas totais com o volume de negócios traduz uma redução significativa.
No âmbito da proteção e preservação ambiental, a Soares da Costa desenvolveu várias iniciativas, com vista à minimização de
consumos energéticos, consumo de materiais, produção de resíduos e envolvimento com os colaboradores e comunidades
envolventes, destacando-se:
 Dia Mundial do Ambiente: realização de uma “Campanha Ambiental 2013”, realizada ao longo de todo o mês de junho e
focando quatro temas distintos: consumo de eletricidade, produção de resíduos, consumo de água e consumo de
combustível associado à frota automóvel;
 Movimento ECO: a empresa associou-se uma vez mais ao “Movimento ECO – Empresas contra os fogos”, uma iniciativa de
proteção do património florestal nacional, à qual nos associamos desde 2008, divulgando através dos meios de comunicação
internos e externos várias formas de sensibilização para este tema;
 Gestão Documental de Obras: o software de gestão documental de obras implementado em 2012 pela Clear funciona a
partir de uma base de dados ligada um servidor de uma determinada organização, disponibilizando, desta forma, essa
informação a todos os utilizadores da rede. Com esta ferramenta possibilita-se o desenvolvimento de uma base de dados
digital sobre cada obra, facilitando a circulação da informação e reduzindo os impactes associados ao consumo de papel e
tintas;
93
 Energy Project of the Year: um dos projetos desenvolvidos pela Clear (projeto de eficiência energética, implementado pela
Galp Soluções de Energia em parceria com o ISQ) foi reconhecido com o título de Western Europe Region - Energy Project of
the Year de 2013 (?) atribuído pela Association of Energy Engineers (AEE), na qualidade de melhor projeto de eficiência
energética, da Europa Ocidental.
2.2 RECURSOS HÍDRICOS
Nos últimos anos verificou-se um decréscimo generalizado no consumo de água, fruto do decréscimo das atividades em
Portugal, como anteriormente referido. Porém, em 2013, verificou-se um consumo total de 47.644 metros cúbicos, superior em
cerca de 28% ao ano anterior.
Este aumento está diretamente relacionado com um dos projetos em curso (empreitada de construção do Gasoduto
Mangualde-Celorico-Guarda), que exigiu a realização de ensaios hidráulicos com largos consumos (da ordem dos 10.840 metros
cúbicos). Os recursos hídricos utilizados para este fim acabaram por ser devolvidos ao meio recetor no final dos ensaios
realizados, pelo que se não o considerássemos como consumo efetivo, o consumo total anual seria de 36.804 metros cúbicos,
cerca de 1,2% inferior ao ano anterior.
Como decorre dos consumos apresentados, não consideramos que as atividades desenvolvidas tiveram um impacto significativo
no consumo de recursos hídricos, nem afetaram o meio ambiente envolvente, seja em abaixamento dos níveis de lençóis
freáticos, ou em alteração da capacidade dos ecossistemas vizinhos.
Apesar disso, o esforço de minimização é contínuo, passando por uma adequada gestão das atividades em obra, com
procedimentos estipulados pelos Sistemas de Gestão Ambiental implementados. Por outro lado, apenas são utilizados recursos
provenientes de fontes devidamente licenciadas, o que garante uma adequada monitorização e controlo.
Tal como se verifica o aumento total do consumo de água, a análise comparativa com o volume de negócios também reflete
esse aumento, como expetável pelas razões acima descritas.
94
2.3 MATERIAIS E RESÍDUOS
Na gestão do consumo de materiais, a Empresa procura agir tendo em vista dois princípios de atuação: a minimização
sustentada dos consumos de materiais utilizados na execução das obras e a redução do consumo de materiais administrativos
ou de suporte às atividades de escritório. O planeamento da aquisição de materiais é feito tendo em conta dois critérios, a
defesa do meio ambiente e razões económicas, procurando a utilização mínima (e eficiente dos mesmos) e a garantia da
qualidade da execução da obra.
É ainda de referir a reutilização de diversos materiais em obra, originários das próprias atividades e, sempre que seja viável do
ponto de vista da execução das mesmas. Estas práticas ambientalmente responsáveis permitem diminuir o consumo de
materiais virgens e de resíduos encaminhados para outros destinos.
No que respeita aos resíduos produzidos, a sua elevada produção e diversidade de tipologias requer uma gestão cuidada, quer
no sentido da sua minimização, quer da separação adequada e promoção de um destino final que respeite os princípios da
valorização, sempre que possível. Na gestão dos resíduos produzidos, são seguidos vários procedimentos de separação e
armazenamento temporário, de acordo com as suas caraterísticas (e em concordância com o estipulado pelos Sistemas de
Gestão Ambiental), sendo depois encaminhados para um destino final adequado, através de empresas externas, licenciadas e
contratadas para efetuar a gestão de resíduos, procedendo à sua recolha e transporte.
A tabela seguinte apresenta a produção de resíduos, catalogada de acordo com a designação da Lista Europeia de Resíduos
(LER), expressa em toneladas, entre os anos 2011 e 2013. A diversidade de resíduos produzidos pelas atividades de construção,
conduz a que aqui sejam apresentados apenas os principais tipos de resíduos.
Código LER
15 01 06
17 01 01
17 01 07
17 02 03
17 03 02
17 04 05
17 04 07
17 05 04
17 09 04
20 03 01
Designação
Mistura de embalagens
Betão
Mistura de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos
Plástico
Misturas betuminosas não abrangidas em 17 03 01
Ferro e Aço
Mistura de metais
Solos e rochas não abrangidos em 17 05 03
Mistura de Resíduos de Construção e Demolição (RCD)
Mistura de resíduos urbanos equiparados
Outros (incluindo RCD reutilizados)
Total (em toneladas)
95
2011
0,64
878,27
3.657,26
44,66
1.314,04
294,06
19,27
9.118,48
314,02
53,67
28.152,00
43.846
2012
0,00
257,86
2.102,12
19,17
60,50
202,39
5,36
11,12
183,73
5,13
7.093,01
9.940
2013
0,00
582,02
983,98
16,88
628,80
63,07
52,54
230,00
56,47
37,22
2.337,72
4.989
Em 2013 consolidou-se a tendência decrescente da produção de resíduos, que neste ano se reduziu em cerca de 50%
relativamente a 2012. À semelhança de outros indicadores ambientais já referidos, estes também são muito influenciados pelo
decréscimo das atividades de construção em Portugal, pelas diferentes fases em que se encontram as obras em curso, pela sua
tipologia e pelas iniciativas de sensibilização e gestão sustentável implementadas, o que não permite fazer uma comparação
linear desta evolução.
Os resíduos produzidos são enviados, quase na totalidade (99% em 2013), para destinos de reciclagem e valorização. Em 2013
regista-se um aumento notável do destino de reciclagem, que decorre do código R4, utilizado no caso de resíduos de metal. Os
resíduos de metais, distribuídos por diferentes códigos LER, assumem um valor significativo no total da produção de resíduos,
cerca de 44%, decorrente da venda de máquinas e equipamentos da empresa.
A quantidade de resíduos perigosos produzidos mantém-se pouco significativa face ao total de resíduos produzidos,
representando menos de 1%.
Ao nível dos efluentes produzidos, há o registo dos efluentes industriais produzidos no estaleiro de São Félix da Marinha, que
em 2013 representou a emissão de 1.017 metros cúbicos. Todavia, devido à tipologia destes efluentes e, sobretudo, devido ao
seu tratamento e monitorização, não se considera que afetem significativamente quaisquer habitats, recursos hídricos e
respetiva biodiversidade.
Produção de Efluentes – caudal da ETAR
2011
2012
2013
(metros cúbicos)
2.039
1.357
1.017
2.4 INVESTIMENTOS AMBIENTAIS
A maioria dos custos associados ao desempenho ambiental da empresa decorrem do acompanhamento ambiental em obra e da
adoção de medidas de proteção ambiental inerentes à implementação dos próprios sistemas de gestão que privilegiam a
proteção e preservação de meio ambiente, pelo que na cultura da Soares da Costa estes são entendidos como investimentos na
preservação ambiental, e não como custos.
96
Em 2013, foram investidos cerca de 372 mil Euros em ações e equipamentos de proteção e preservação ambiental, dos quais
cerca de 31% estão relacionados com a gestão de resíduos e efluentes e 48% com o acompanhamento ambiental em obra.
3.
Conduta Ética e Responsabilidade Social
Além da Visão, Missão e Valores pelos quais se rege, a Soares da Costa dispõe ainda de outros instrumentos de orientação para
uma atividade responsável e sustentável, do ponto de vista ambiental, social e ético. O Código de Conduta Empresarial
estabelece um conjunto de normas éticas e princípios basilares que devem nortear a atividade da Empresa, princípios esses que
são complementados com os Princípios de Negócio direcionados para a área da construção.
Para além disso, a Empresa dispõe ainda das Política de Sustentabilidade, Política de Responsabilidade Social Corporativa,
Políticas de Igualdade de Oportunidades e Respeito pela Diversidade, Política Ambiental, Política da Qualidade e Política de
Prevenção, Segurança, Higiene e Saúde, cada uma estabelecendo orientações específicas em determinado âmbito de atuação.
A atuação da Soares da Costa em diferentes economias é um contributo positivo para o desenvolvimento económico, ambiental
e social das mesmas, quer pelos fluxos económicos diretos que decorrem dessas atividades, quer pelos impactes económicos
indiretos que origina.
97
Principais Impactes
Consequências/Extensão
Criação de postos de
trabalho diretos e indiretos
Os principais impactes decorrem do pagamento de salários a colaboradores locais,
garantindo a sua subsistência pessoal/ familiar e a promoção da melhoria da qualidade de
vida destes colaboradores.
Aquisição de bens ou
serviços locais
Contribuição indireta para o desenvolvimento socioeconómico de diferentes regiões onde
opera, apoiando uma economia local estável através da redução de custos associados à
exportação de materiais e, do ponto de vista ambiental, reduzindo os impactes associados ao
transporte destes materiais.
Construção de edifícios e
infraestruturas várias
Ainda que representem um benefício económico direto para o Grupo, as atividades de
construção constituem igualmente benefícios expressivos para sociedades envolventes
proporcionando-lhes uma maior qualidade de vida e/ou o acesso a bens e serviços.
Assimilação de boas práticas
pelos parceiros de negócio
As boas práticas ao nível da gestão de aspetos da qualidade, do ambiente, da saúde e
segurança e da responsabilidade social são, na maioria das vezes, assimiladas e replicadas
pelos vários parceiros envolvidos nas atividades.
Desenvolvimento económico
de outros setores de
atividade
O desenvolvimento das atividades da Soares da Costa acaba por ter, em muitos países, um
efeito de arrastamento no impulso ao desenvolvimento de outros setores de atividade.
Transmissão de know-how
no setor
Existe um efeito de aprendizagem induzido em mercados onde a empresa desenvolve
atividades e onde não existia esse know-how especializado na comunidade local.
98
III – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E NOTAS EXPLICATIVAS
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DA POSIÇÃO FINANCEIRA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
99
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DA POSIÇÃO FINANCEIRA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
100
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS SEPARADA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
101
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DO RENDIMENTO INTEGRAL
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
102
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
103
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
104
ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, ocorreram as seguintes operações realizadas por caixa e seus
equivalentes:

Pagamento efectuado à Soares da Costa Construção SGPS, SA, por caixa e seus equivalentes, no montante 1 Euro
referente à aquisição de participação financeira na empresa Soares da Costa América, Inc..

Pagamento efectuado aos acionistas de dividendos no montante de 116 Euros, totalmente realizados por caixa e seus
equivalentes.
Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes:
31-Dez-13
Numerário
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis
Equivalentes a caixa
Caixa e seus equivalentes
Titulos negociáveis
Disponibilidades constantes do balanço
31-Dez-12
6.763
1.930
59.802
212.149
0
0
66.565
214.079
0
0
66.565
214.079
Os recebimentos/pagamentos respeitantes a empréstimos – atividades de financiamento – incluem liquidações sucessivas e
novas emissões de papel comercial no montante total 318.854.167 Euros.
105
POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
1.
NOTA INTRODUTÓRIA
Elementos identificativos:
Denominação Social: Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.
Número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial do Porto e de Pessoa Coletiva: 500 265 763
Sede Social: Rua de Santos Pousada, 220 4000-478 PORTO
Objeto Social: Gestão de participações sociais noutras sociedades como forma indireta de exercício de atividades económicas.
A Empresa foi constituída em 2 de junho de 1944, sob a denominação de Soares da Costa, Lda., sociedade comercial por quotas,
tendo sido transformada em sociedade anónima por escritura notarial de 1 de maio de 1968 e assumido a denominação social
de “ Sociedade de Construções Soares da Costa, SA”. O seu objeto social consistia na “ Exploração da indústria de construção
civil e obras públicas, atividades conexas e acessórias e a aquisição e disposição de imóveis”.
Em 30 de dezembro de 2002, após o trespasse das suas atividades diretamente produtivas, designadamente a atividade de
construção, por escritura pública celebrada no 4º Cartório Notarial do Porto, alterou o seu objeto social para “Gestão de
participações sociais como forma indireta do exercício de atividades económicas” e assumiu a sua denominação atual “ Grupo
Soares da Costa, SGPS, S.A.”.
A sociedade encabeça um grupo de empresas (denominado Grupo Soares da Costa) que se encontram discriminadas na Nota 6.
Adicionalmente, a Empresa tem as suas acções cotadas na Euronext Lisbon.
Os valores monetários referidos nas notas são apresentados em unidades de Euro.
2.
REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
É a empresa dominante de um grupo de consolidação que elabora contas consolidadas desde 2004 em conformidade com as
Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) tal como adoptadas na União Europeia.
Assim, ao abrigo do nº 1 do art. 4º do DL 158/2009, de 13 de julho, optou pela elaboração das demonstrações financeiras
individuais em conformidade com estas normas internacionais.
3.
PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras são as seguintes:
3.1. BASES DE APRESENTAÇÃO
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos
contabilísticos da empresa, os quais estão em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como
adotadas na União Europeia.
Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram utilizadas estimativas que afetam as quantias reportadas de ativos
e passivos, assim como as quantias reportadas de rendimentos e gastos durante o período de reporte. Todas as estimativas e
106
assunções efetuadas pelo Conselho de Administração foram efetuadas com base no melhor conhecimento existente à data de
aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transações em curso.
O conselho de administração da Empresa entende que as demonstrações financeiras anexas e as notas que se seguem
asseguram uma adequada apresentação da informação financeira.
Nas presentes demonstrações financeiras a empresa não procedeu à implementação de qualquer norma ou interpretação já
emitida pelo IASB cuja data de aplicação obrigatória seja posterior.
3.2. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição ou custo de aquisição reavaliado, deduzido de
depreciações acumuladas e perdas de imparidade.
As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes por duodécimos, de acordo com os seguintes períodos de
vida útil estimada:
Vida Útil
Equipamento Transporte
Equipamento Administrativo
4
3 - 10
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate do ativo fixo tangível são determinadas pela diferença entre o preço de
venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos resultados, como
“outros rendimentos e ganhos” ou “outros gastos e perdas”.
3.3. ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS
a) Investimentos Financeiros
Os investimentos financeiros são reconhecidos na data em que são transferidos substancialmente os riscos e vantagens
inerentes aos mesmos. São inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago.
É feita uma avaliação dos investimentos quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo registado
como gasto na demonstração dos resultados as perdas de imparidade que se demonstrem existir.
Os investimentos financeiros classificam-se em investimentos detidos até à maturidade e investimentos mensurados ao justo
valor através de resultados.
Após o reconhecimento inicial, os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados são mensurados pelo seu
justo valor sem qualquer dedução de gastos da transação em que se possa incorrer na venda. Os investimentos em
instrumentos de capital próprio não admitidos à cotação em mercados regulamentados, e para os quais não é possível estimar
com fiabilidade o seu justo valor, são mantidos ao seu custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade.
Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido
quando aplicável, de perdas de imparidade.
Os ganhos ou perdas resultantes da alteração no justo valor dos investimentos mensurados ao justo valor através de resultados
são registados na demonstração dos resultados do exercício.
A empresa optou na data de transição para as IFRS pela mensuração dos Investimentos Financeiros pelo seu custo de aquisição,
segundo os Princípios Contabilísticos Geralmente Aceites anteriormente utilizados, usando esse valor como o custo considerado
nessa data, de acordo com a opção prevista na IFRS 1.
107
b) Dívidas de terceiros
As dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade, reconhecidas na
rubrica de perdas de imparidade em contas a receber, para que as mesmas reflitam o seu valor realizável líquido.
c) Empréstimos
Os empréstimos são registados no passivo e mensurados ao custo amortizado (utilizando o método da taxa de juro efetiva). As
despesas com a emissão desses empréstimos são registadas como uma dedução à divida e reconhecidas, ao longo do período
de vida do empréstimo, de acordo com o método da taxa de juro efetiva.
Os encargos financeiros com juros bancários e despesas similares (nomeadamente Imposto do Selo), são registados na
demonstração dos resultados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, encontrando-se os montantes
vencidos e não liquidados à data do balanço, classificados na rubrica “Outros passivos correntes”.
Sempre que as condições contratuais dos empréstimos se alterem substancialmente das inicialmente acordadas, é contabilizada
a extinção do passivo financeiro original e reconhecido um novo passivo financeiro. É considerada uma alteração substancial se
o valor presente dos fluxos de caixa futuros, de acordo com os novos termos, incluindo comissões pagas líquidas de quaisquer
comissões recebidas, e descontados utilizando para o efeito a taxa de juro efectiva original, for pelo menos 10% diferente do
valor presente descontado dos fluxos de caixa restantes do passivo financeiro original.
O efeito da extinção do passivo financeiro original e o reconhecimento do novo passivo financeiro é reconhecido como um
ganho financeiro na demonstração dos resultados.
d) Dívidas a terceiros
As dívidas a terceiros encontram-se registadas pelo seu valor nominal.
e) Caixa e seus equivalentes
Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e seus equivalentes” correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários e
depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria de curto prazo.
3.4 LOCAÇÕES
Os contratos de locação são classificados como:
-
locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse;
-
locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à
posse.
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.
Os ativos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, são registados pelo seu valor no ativo e as
respetivas responsabilidades no passivo. As depreciações destes ativos calculadas em conformidade com o descrito em 3.2.
supra são registadas em depreciações do exercício.
A parcela de capital incluída nas rendas pagas é registada como redução daquelas responsabilidades e os juros incluídos nessas
rendas são registados como gastos financeiros do exercício a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados
durante o período do contrato de locação na rubrica “Fornecimentos e serviços externos”.
108
3.5. ENCARGOS FINANCEIROS COM EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como custo de acordo com o
princípio da especialização dos exercícios.
Nos termos da IAS 23, os encargos financeiros com empréstimos obtidos diretamente relacionados com a aquisição, construção
ou produção de ativos fixos, ou associados a projetos imobiliários classificados em inventários, são capitalizados, fazendo parte
do custo do ativo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das atividades de construção ou
desenvolvimento do ativo e é interrompida após o início de utilização, o final da produção ou construção do ativo, ou quando o
projeto em causa se encontra suspenso.
3.6. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis de acordo com as regras fiscais em
vigor.
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e passivos para efeitos de reporte
contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação.
Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se
esperam estar em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os ativos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros
suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efetuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos
ativos por impostos diferidos no sentido de reconhecer ativos por impostos diferidos não registados anteriormente por não
terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o seu montante, em função da expectativa atual da sua
recuperação futura.
Os impostos diferidos são registados como gasto ou rendimento do exercício, exceto se resultarem de montantes registados
diretamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.
3.7. APRESENTAÇÃO DE BALANÇO
Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data do balanço são apresentados, respetivamente, como
ativos e passivos não correntes.
3.8. RECONHECIMENTO DE GASTOS E RENDIMENTOS
Os rendimentos relativos a prestações de serviços em geral são reconhecidos com a sua realização.
Os rendimentos financeiros relacionados com a mora no pagamento por parte dos clientes são reconhecidos quando há
significativa evidência da sua cobrabilidade.
Os dividendos são reconhecidos como rendimentos no exercício em que são atribuídos.
A empresa regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios pelo qual as receitas
e despesas são reconhecidas à medida que são geradas independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As
diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas
“Outros ativos correntes” ou “Outros passivos correntes”, consoante a natureza da diferença.
3.9. SALDOS E TRANSAÇÕES EXPRESSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA
As transações em outras divisas que não Euro, são registadas às taxas em vigor na data da transação.
Em cada data de balanço, os ativos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euro utilizando
as taxas de câmbio vigentes naquela data.
109
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das
transações e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como “Outros ganhos e
perdas financeiros” na demonstração dos resultados do exercício.
As cotações utilizadas para conversão em Euros das rubricas incluídas no Balanço foram as seguintes:
Câmbio médio de compra e venda em
31-Dez-13
31-Dez-12
Dólar Americano
EUR/USD
1,3791
1,3194
Kwanza de Angola
EUR/AOA
134,51
126,37
Real do Brasil
EUR/BRL
3,2576
2,7036
Libra Esterlina
EUR/GBP
0,8337
0,8161
3.10. IMPARIDADE DE ATIVOS NÃO CORRENTES
É efetuada uma avaliação de imparidade à data de cada balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas
circunstâncias que indique que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recuperado.
Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda
de imparidade, registada na demonstração dos resultados.
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem indícios de que as
perdas de imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas de imparidade é reconhecida na
demonstração dos resultados como resultados operacionais.
3.11. ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados no anexo às demonstrações
financeiras exceto se a possibilidade de existir um exfluxo de recursos for remota.
Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados nas notas explicativas quando é
provável a existência de um influxo económico futuro.
3.12. EVENTOS SUBSEQUENTES
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são
refletidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições
que ocorram após a data do balanço, se materiais, são divulgados nas demonstrações financeiras.
3.13. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
A empresa recorre à contratação de instrumentos financeiros derivados com o objetivo de efetuar cobertura de riscos
financeiros a que se encontra exposta, em particular as decorrentes de variações de taxa de juro, não sendo utilizados
instrumentos derivados com o objetivo de negociação.
Os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respetivo justo valor. O método de reconhecimento depende da
natureza e objetivo da contratação.
A possibilidade de designação de um instrumento financeiro derivado como sendo um instrumento de cobertura obedece às
disposições do IAS 39, nomeadamente quanto à respetiva documentação e efetividade.
110
Os critérios utilizados para classificar os instrumentos derivados como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa são os
seguintes:
- Espera-se que a cobertura seja altamente eficaz ao conseguir a compensação de alterações nos fluxos de caixa
atribuíveis ao risco coberto;
- A eficácia da cobertura pode ser fiavelmente mensurada;
- Existe adequada documentação sobre a transação a ser coberta no início da cobertura;
- A transação objeto da cobertura é altamente provável.
As variações no justo valor dos instrumentos financeiros designados como cobertura de “justo valor” são reconhecidas como
resultado financeiro do exercício bem como as alterações no justo valor do ativo ou passivo sujeito aquele risco.
As variações no justo valor dos instrumentos derivados designados como cobertura de “cash flow” são reconhecidas em
“Reservas de operações de cobertura”, nos capitais próprios, na sua componente efetiva e, em resultados financeiros na sua
componente não efetiva. Os valores registados em “Reservas de operações de cobertura” são transferidos para resultados
financeiros no exercício em que o item coberto tem igualmente efeito em resultados.
A contabilidade de cobertura é descontinuada quando o instrumento de cobertura atinge a maturidade, o mesmo é vendido ou
exercido ou quando a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos exigidos no IAS 39. Nas situações em que o
instrumento derivado deixe de ser qualificado como instrumento de cobertura, as diferenças de justo valor acumuladas e
diferidas em capital próprio na rubrica “Reservas de operações de cobertura” são transferidas para resultados do exercício.
Relativamente aos instrumentos derivados que, embora contratados com o objetivo de efetuar cobertura económica, não
cumprem todas as disposições da IAS 39 (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração) no que respeita à
possibilidade de qualificação para contabilização como de cobertura, as respetivas variações no justo valor são registadas na
demonstração dos resultados do exercício em que ocorrem.
3.14. AÇÕES PRÓPRIAS
As ações próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como um abatimento ao capital próprio. Os ganhos ou perdas
inerentes à alienação das ações próprias são registadas na rubrica “Reservas e resultados transitados”.
3.15. GESTÃO DE RISCO
No desenvolvimento da sua atividade a empresa encontra-se exposta a uma variedade de riscos: risco de mercado (incluindo
risco de taxa câmbio, de taxa de juro e risco de preço), risco de crédito e risco de liquidez. O programa de gestão de risco global
é focado na imprevisibilidade dos mercados financeiros e procura minimizar os efeitos adversos que daí advêm para o seu
desempenho financeiro.
A exposição ao risco de crédito decorre das contas a receber resultantes da normal atividade comercial, sendo a exposição
máxima ao risco de crédito o valor nominal das contas a receber.
Não existem à data de 31 de dezembro de 2013 situações de concentração significativa de risco de crédito.
3.16. JUÍZOS DE VALOR, PRESSUPOSTOS CRÍTICOS E PRINCIPAIS FONTES DE INCERTEZA ASSOCIADAS A ESTIMATIVAS
Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram efetuados juízos de valor e estimativas e utilizados diversos
pressupostos que afetam o valor contabilístico dos ativos e passivos, assim como os rendimentos e gastos do exercício.
As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento existente à data de
aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transações em curso, assim como na experiência de eventos passados
e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação
das demonstrações financeiras, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações às estimativas que ocorram
posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas de forma prospetiva. Por este motivo e dado o grau de
incerteza associado, os resultados reais das transações em questão poderão diferir das correspondentes estimativas.
111
4. DISCRIMINAÇÃO DO MOVIMENTO NO EXERCÍCIO DO ATIVO FIXO TANGÍVEL
a)
Ativo Bruto
O movimento ocorrido no valor bruto dos ativos fixos tangíveis, durante o exercício de 2013, é como segue:
Ativos fixos tangíveis
Saldo Inicial
Variação no
perímetro
Equipamento Transporte
Equipamento Administrativo
Aumentos
Alienações
Efeito de
conv cambial
Transfer.
e Abates
Saldo Final
32.318
0
0
0
0
0
32.318
2.370.287
0
1.270
(89.808)
0
(33.782)
2.247.966
2.402.605
0
1.270
(89.808)
0
(33.782)
2.280.285
O movimento ocorrido no valor bruto dos ativos fixos tangíveis, durante o exercício de 2012, é como segue:
Ativos fixos tangíveis
Saldo Inicial
Variação no
perímetro
Equipamento Transporte
Equipamento Administrativo
Aumentos
Alienações
Efeito de
conv cambial
Transfer.
e Abates
Saldo Final
32.318
0
0
0
0
0
32.318
2.370.247
0
1.698
0
0
(1.658)
2.370.287
2.402.565
0
1.698
0
0
(1.658)
2.402.605
b) Depreciações Acumuladas
O movimento ocorrido no valor das depreciações acumuladas dos ativos fixos tangíveis, durante o exercício de 2013, é como
segue:
Ativos fixos tangíveis
Equipamento Transporte
Equipamento Administrativo
Saldo Inicial
Variação
no perímetro
Reforço
Anulação
Reversão
Efeito de
conv cambial
Saldo Final
15.746
0
7.955
0
0
23.701
2.363.563
0
4.507
(122.657)
0
2.245.413
2.379.309
0
12.461
(122.657)
0
2.269.114
O movimento ocorrido no valor das depreciações acumuladas dos ativos fixos tangíveis, durante o exercício de 2012, é como
segue:
Ativos fixos tangíveis
Equipamento Transporte
Equipamento Administrativo
Saldo Inicial
Variação
no perímetro
Reforço
Anulação
Reversão
Efeito de
conv cambial
Saldo Final
7.792
0
7.955
0
0
15.746
2.357.488
0
7.607
(1.533)
0
2.363.563
2.365.280
0
15.562
(1.533)
0
2.379.309
5. DISCRIMINAÇÃO DO MOVIMENTO NO EXERCÍCIO EM INVESTIMENTOS FINANCEIROS
a)
Ativo Bruto
O movimento ocorrido no valor bruto dos investimentos financeiros, durante o exercício de 2013, é como segue:
112
Investimentos financeiros
Saldo Inicial
Aumentos
Alienações
Transfer.
e Abates
Saldo Final
Investimentos financeiros:
Participações de capital em subsidiárias
277.370.120
1
(1.293.416)
(63.063.889)
213.012.815
Empréstimos concedidos a subsidiárias
103.165.796
1.448.976
0
0
104.614.772
Outros investimentos financeiros
211.371
3.165
0
0
214.536
380.747.287
1.452.142
(1.293.416)
(63.063.889)
317.842.123
A coluna “Transfer.e Abates” traduz o resultado para o accionista, no montante de 63.063.889 Euros, da redução do capital
social da empresa Soares da Costa Construção SGPS, S.A ..
Adicionalmente, o aumento verificado no exercício de 2013, na rubrica “Participações de capital em empresas subsidiárias”
corresponde à aquisição, por 1 Euro, da participação financeira na subsidiária Soares da Costa América, Inc., a qual era
anteriormente detida pela subsidiária Soares da Costa Construção SGPS, S.A.. Por outro lado, as alienações correspondem
integralmente à venda da participação na Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A. à subsidiária Soares da Costa Construção
SGPS, S.A., de que resultou uma mais-valia de 156.990 Euros (Nota 20).
O detalhe da rubrica “Empréstimos concedidos a subsidiárias” encontra-se divulgado na nota 26.
O movimento ocorrido no valor bruto dos investimentos financeiros, durante o exercício de 2012, é como segue:
Investimentos financeiros
Saldo Inicial
Aumentos
Alienações
Transfer.
e Abates
Saldo Final
Investimentos financeiros:
Participações de capital em subsidiárias
277.370.120
0
0
0
277.370.120
Empréstimos concedidos a subsidiárias
210.227.913
1.088.651
0
(108.150.768)
103.165.796
643.764
0
(432.393)
0
211.371
50.000
0
0
(50.000)
0
488.291.797
1.088.651
(432.393)
(108.200.768)
380.747.287
Outros investimentos financeiros
Investimentos financeiros em curso
O movimento ocorrido nos ajustamentos de valor, durante o exercício de 2013, é como segue:
Ajustamentos de valor
Participações de capital em subsidiárias
Empréstimos concedidos a subsidiárias
Investimentos financeiros
Saldo Inicial
Aumento
Redução
Saldo Final
18.619.046
80.047.132
0
98.666.178
0
12.355.705
0
12.355.705
18.619.046
92.402.837
0
111.021.883
O aumento no valor de 80.047.132 Euros respeita ao ajustamento do valor da participação social nas empresas Soares da Costa
Construção SGPS, S.A. no montante de 42.244.560 Euros, Soares da Costa Imobiliária SGPS, S.A. no montante de 7.546.421
Euros, Energia Própria, S.A. no montante de 4.288.625 Euros e Soares da Costa Concessões SGPS, S.A. no montante de
25.967.527 Euros.
O aumento no valor de 12.355.705 Euros respeita ao ajustamento do valor dos empréstimos na empresa Soares da Costa
Concessões SGPS, S.A..
O movimento ocorrido nos ajustamentos de valor, durante o exercício de 2012, é como segue:
113
Ajustamentos de valor
Saldo Inicial
Aumento
16.419.046
416.584
16.835.630
Participações de capital em subsidiárias
Outros investimentos financeiros
Investimentos financeiros
Redução
Saldo Final
2.200.000
0
18.619.046
0
(416.584)
0
2.200.000
(416.584)
18.619.046
O valor de 16.419.046 Euros respeita ao ajustamento de valor das participações sociais nas sociedades, “Soares da Costa
Imobiliária, SGPS, SA” e “Soares da Costa Construção, SGPS, SA”, de 16.000.000 Euros e 419.046 Euros respetivamente, visando
adequar o valor contabilístico ao valor de mercado, tendo servido como referência ou “ proxy” deste valor os capitais próprios
consolidados (IAS) da Soares da Costa Imobiliária, SGPS, SA, e os capitais próprios individuais (IAS) da Soares da Costa Indústria,
SGPS, SA., sociedade incorporada por fusão na sociedade Soares da Costa Construção, SGPS, SA.
O aumento no valor de 2.200.000 Euros respeita ao ajustamento do valor da participação social na empresa Energia Própria, SA.
6. INVESTIMENTOS EM EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS E ASSOCIADAS
Em 31 de dezembro de 2013, as empresas do grupo e associadas em que a empresa participa diretamente eram as seguintes:
Denominação social
Valor Balanço Percentagem
31-12-2013 capital detido
Sede
Capitais
próprios
Resultado
31-12-2013
Empresas do Grupo:
Soares da Costa Construção, SGPS, S.A.
Rua de Santos Pousada, 220
38.500.000
100,00%
34.236.111
(5.691.785)
75.846.636
100,00%
76.617.074
(8.825.632)
0
100,00%
(30.322.664)
(41.501.357)
0
57,26%
157.979
(1.890.018)
1
100,00%
22.978.720
(26.927.839)
4000 - 478 - Porto
Soares da Costa Imobiliária, SGPS, S.A.
Rua de Santos Pousada, 220
4000 - 478 - Porto
Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A.
Rua de Santos Pousada, 220
4000 - 478 - Porto
Energia Própria, S.A.
Estrada de Talaíde, Lote 27
2785-734 - Talaíde
Soares da Costa America, Inc.
6205 Blue Lagoon Drive Ste 310
33126 - Miami
7. INFORMAÇÃO SOBRE OS BENS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA E OPERACIONAL
Locação Financeira
A empresa possui ativos fixos tangíveis incluídos no balanço em regime de locação financeira. À data de 31 de dezembro de
2013 o valor contabilístico desses bens é como segue:
Locação financeira
Equipamento Transporte
114
Imob. Bruto
Amort Acum.
Imob. Líquido
32.318
23.701
8.617
32.318
23.701
8.617
Os contratos de locação financeira vencem juros a taxa de mercado e têm períodos de vida útil definidos. Não existem à data de
31 de dezembro de 2013 rendas contingentes nem restrições respeitantes a dividendos (ou qualquer dívida adicional)
associadas aos contratos de locação financeira em vigor.
Locação Operacional
Durante o exercício de 2013 foram reconhecidos gastos de 133.159 Euros relativos a rendas de contratos de locação
operacional.
As rendas de contratos de locação operacional (rendas fixas) mantidos pela empresa em 31 de dezembro de 2013,
essencialmente relativas a contratos de locação operacional de viaturas, apresentam os seguintes vencimentos:
Vencimentos
Pagamentos mínimos da locação operacional:
2014
53.298
2015
42.095
2016
37.812
2017
15.166
148.371
8. DISCRIMINAÇÃO DAS DÍVIDAS DE TERCEIROS
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 o detalhe desta rubrica era o seguinte:
Dívidas de terceiros correntes
31-Dez-13
31-Dez-12
Clientes c/c
7.361.735
4.059.836
Clientes
7.361.735
4.059.836
70.137.360
59.005.664
Empresas do grupo
Empresas associadas e participadas
90.089
85.224
2.188.250
2.709.228
72.415.699
61.800.117
Outros devedores
1.298.014
540.813
Outras dívidas de terceiros
1.298.014
540.813
Regime especial de tributação dos grupos de empresas
Empresas do Grupo, Associadas e Participadas
Durante o exercício de 2013, o valor recebido proveniente de investimentos financeiros foi de 371.202.229 Euros e o valor pago
respeitante a investimentos financeiros foi de 316.322.057 Euros.
O detalhe da rubrica “ Estado e outros entes públicos” em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 era o seguinte:
115
31-Dez-13
Imposto sobre o rendimento do exercício
31-Dez-12
474.714
274.441
474.714
274.441
Outros ativos correntes
31-Dez-13
31-Dez-12
Acréscimos de rendimentos
0
167.264
9. DISCRIMINAÇÃO DE OUTROS ATIVOS CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 o detalhe desta rubrica era como segue:
Gastos a reconhecer
15.516
65.111
15.516
232.375
Em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 estas rubricas têm a seguinte decomposição:
31-Dez-13
31-Dez-12
Acréscimos de rendimentos
Outros acréscimos de rendimentos
0
167.264
0
167.264
0
40.463
Gastos a reconhecer
Seguros
Outros gastos a reconhecer
15.516
24.648
15.516
65.111
A rubrica “Outros gastos a reconhecer” diz respeito à renda das instalações faturada em dezembro de 2013 respeitante a
janeiro de 2014 pela Ciagest – Imobiliária e Gestão, S.A..
10. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
Em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 o detalhe de caixa e equivalentes de caixa era o seguinte:
31-Dez-13
Numerário
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis
Equivalentes a caixa
Caixa e seus equivalentes
Titulos negociáveis
Disponibilidades constantes do balanço
116
31-Dez-12
6.763
1.930
59.802
212.149
0
0
66.565
214.079
0
0
66.565
214.079
11. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL E RESERVAS
O capital social da Empresa tem o valor nominal de 160.000.000 Euros, representado por 160.000.000 ações escriturais, ao
portador, com o valor nominal de 1 Euro cada uma, e encontra-se dividido em 159.994.482 ações ordinárias e 5.518 ações
preferenciais sem voto, cujos direitos atribuídos consistem num direito ao recebimento de um dividendo preferencial e ao
reembolso preferencial do respetivo valor nominal na liquidação da empresa.
O capital da empresa é detido na proporção de 70,8142% correspondente a 113.302.682 ações que conferem 71,042% dos
direitos de voto, pela sociedade “Investifino – Investimentos e Participações, SGPS, SA”, à data de 31 de dezembro de 2013.
Durante o exercício de 2013 os movimentos ocorridos com ações próprias podem ser resumidos como segue:
Saldo Inicial
Número
de ações
Valor
nominal
Descontos
e prémios
Valor
507.292
507.292
(334.766)
172.526
Compras
0
Alienações
(507.292)
(507.292)
334.766
(172.526)
Saldo Final
0
0
0
0
O resultado líquido do exercício de 2012, negativo, no montante de 11.407.369 Euros, foi aplicado do modo seguinte, conforme
ata nº 111 de 2013/05/30:
Reserva legal
Resultados transitados
Dividendos
Total
0
11.407.369
0
11.407.369
A legislação comercial Portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da
“Reserva legal” até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de
liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para
incorporação no capital.
12. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
Em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 o detalhe dos empréstimos bancários é o seguinte:
117
31-Dez-13
31-Dez-12
Empréstimos obrigacionistas
98.303.502
97.818.453
Empréstimos bancários
27.885.476
28.587.680
126.188.978
126.406.132
Empréstimos bancários
31.250.357
31.941.576
Descobertos bancários
786.714
0
32.037.072
31.941.576
Passivos não correntes
Passivos correntes
Os empréstimos encontram-se mensurados ao custo amortizado.
Em 31 de dezembro de 2013 os empréstimos bancários, sob a forma de contas correntes caucionadas, venciam juros à taxa
média anual de 8,237 %.
Em 27 de novembro de 2012, conforme divulgado ao mercado na mesma data, a Grupo Soares da Costa, SGPS, SA,
conjuntamente com várias das suas participadas, incluindo as que integram o perímetro da Construção, celebrou um acordo
quadro com seis bancos para a reprogramação de respetivos endividamentos bancários com recurso, num total de 228 milhões
de Euros. Adicionalmente foi também celebrado um contrato de abertura de crédito, com dois desses bancos, no montante de
47 milhões de Euros, substituindo endividamento de curto prazo por longo prazo. A operação é caracterizada por uma
maturidade de 9 anos com um período de carência de capital de três anos, por uma uniformização de “spreads” em taxa
moderada, com possibilidade de revisão após o período de carência, por restrição temporária de distribuição de dividendos e
propósito de efetuar uma operação de aumento de capital no prazo de seis meses, em termos ainda a definir, e num montante
não inferior a 25 milhões de Euros. No exercício de 2013, e face às negociações em curso no período para capitalização do
segmento da construção através da entrada de novo investidor, o Grupo obteve, de cada uma das instituições financeiras
incluídas no processo de reestruturação, consentimento para a não realização do referido aumento de capital. O acordo quadro
tem associados os covenants Negative Pledge, Ownership Clause e Pari Passu.
Em 31 de dezembro de 2013, os empréstimos bancários são os seguintes:
Empréstimos bancários
- Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo no montante
atual de 2.865 milhares de Euros (2.865 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em 12
prestações com termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício
de 2012. O Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro.
- Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto da Caixa Geral de Depósitos no montante de 1.250
milhares de Euros (1.250 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em 12 prestações com
termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012. O
Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro.
- Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto do Banco Popular Portugal no montante de 5.000
milhares de Euros (5.000 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em 12 prestações com
termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012. O
Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro. Adicionalmente, o financiamento
tem como garantia a Hipoteca do Parque Industrial da Rechousa da empresa subsidiária Ciagest – Imobiliária e Gestão S.A..
- Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto da Caixa Geral de Depósitos no montante de 14.000
milhares de Euros (14.000 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em 12 prestações com
termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012. O
Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro.
118
- Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal no montante
atual de 1.471 milhares de Euros (1.471 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em 12
prestações com termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício
de 2012. O Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro. Adicionalmente, o
financiamento tem como garantia a Hipoteca em imóvel sito na R. Santos Pousada, 316 e 318 da empresa subsidiária Habitop –
Sociedade Imobiliária S.A..
- Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal no montante
atual de 500 milhares de Euros (500 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em 12
prestações com termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício
de 2012. O Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro.
- Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal no montante
atual de 2.500 milhares de Euros (2.500 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em 12
prestações com termo em novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício
de 2012. O Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro.
- Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. e pela Sociedade de Construções Soares da Costa S.A. junto do
Banco Comercial Português e Caixa Geral de Depósitos, no montante atual de 1.002 milhares de Euros (1.002 milhares de Euros
a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em novembro de 2021. Empréstimo
incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012. O Contrato deste Empréstimo tem associado os
covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro. Adicionalmente, o financiamento tem como garantia as Hipotecas das Garagens
Sª Luzia e Cinemas da Rua Santos Pousada da empresa subsidiária Ciagest – Imobiliária e Gestão S.A. e, também, a solidariedade
das empresas Soares da Costa Construção SGPS S.A. e Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A..
- Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. e pela Sociedade de Construções Soares da Costa S.A. junto do
NCG Banco, SA, sucursal em Portugal, no montante atual de 581 milhares de Euros (contratado em 2013), cujo reembolso será
realizado em 12 prestações com termo em dezembro de 2014. Este Empréstimo tem como garantia as Hipotecas dos imóveis
das empresas subsidiárias Habitop – Sociedade Imobiliária S.A. e Ciagest – Imobiliária e Gestão S.A..
Empréstimos obrigacionistas
- Empréstimo obrigacionista contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. no montante atual de 20.000 milhares de Euros
(20.000 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso ocorrerá em novembro de 2015. O Contrato deste
Empréstimo tem associado os covenants Cross Default e Pari Passu.
- Empréstimo obrigacionista contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. no montante atual de 80.000 milhares de Euros
(80.000 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso ocorrerá em dezembro de 2017. O Contrato deste
Empréstimo tem associado os covenants Cross Default e Pari Passu.
Papel Comercial
O Grupo Soares da Costa SGPS, S.A. e a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. têm contratado com um sindicato
bancário a colocação e tomada firme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 30.854 milhares de Euros (32.000
milhares de Euros a 31 de dezembro de 2012), ao abrigo de um contrato programa válido até novembro de 2021. Em 31 de
dezembro de 2013 esta colocação estava titulada na Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A., sendo a Sociedade de Construções
Soares da Costa, S.A. solidariamente responsável pelo cumprimento das obrigações decorrentes deste financiamento. O
Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants Cross Default, Negative Pledge e Pari Passu. Adicionalmente, o
financiamento tem como garantias a participação de 20% do Capital da Indáqua, Suprimentos e Prestações Acessórias
constituídos na mesma empresa e a participação de 40% do Capital da Somafel.
O valor nominal dos empréstimos registados no balanço à data de 31 de dezembro de 2013 tem as seguintes maturidades:
119
Maturidades
Empréstimos Emprest. por
bancários
obrigações
Descobertos
bancários
Total
2014
31.435.417
0
786.714
32.222.131
2015
0
20.000.000
0
20.000.000
2016
4.738.604
0
0
4.738.604
2017
4.748.788
80.000.000
0
84.748.788
2018
4.759.134
0
0
4.759.134
2019
4.769.647
0
0
4.769.647
após 2019
9.571.507
0
0
9.571.507
60.023.097
100.000.000
786.714
160.809.811
Os empréstimos, à data de 31 de dezembro de 2013, venciam juros às seguintes taxas:
Natureza
Mínimo
Máximo
Empréstimos bancários
3,918%
5,585%
Empréstimo obrigacionista
1,724%
1,755%
Emissão de papel comercial
3,287%
3,287%
13. DISCRIMINAÇÃO DE OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
Em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 a rubrica “Outras dívidas a terceiros” tem a seguinte decomposição:
Dívidas a terceiros
31-Dez-13
31-Dez-12
Empresas do grupo
5.353.156
62.123.941
Regime especial de tributação dos grupos de empresas
6.989.568
10.172.308
9.814
9.930
12.352.538
72.306.178
7.949.696
25.673
7.949.696
25.673
Outros acionistas (sócios)
Empresas do Grupo, Associadas e Participadas - corrente
Outros credores
Outras divídas a terceiros - corrente
O detalhe da rubrica “Estado e outros entes públicos” à data de 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 é como
segue:
120
Imposto sobre o valor acrescentado
Imposto sobre o rendimento do exercício
31-Dez-13
31-Dez-12
159.560
158.374
7.772.793
6.622.092
Contribuições para a segurança social
18.091
89.582
Outros
64.703
3.819.945
8.015.147
10.689.993
A rubrica “Imposto sobre o rendimento do exercício” inclui: o IRC do exercício de 2011, no montante de 4.858.109 Euros, cujo
prazo de pagamento voluntário terminou a 03-09-2012. Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei 492/88, de 30 de dezembro, a
empresa solicitou autorização para o pagamento em prestações e aguarda decisão da Administração Tributária, o IRC do
exercício de 2012, no montante de 1.451.272 Euros e o IRC do exercício de 2013, no montante de 1.463.412 Euros.
14. DISCRIMINAÇÃO DE OUTROS PASSIVOS CORRENTES
Outros passivos correntes
Acréscimos de gastos
31-Dez-13
31-Dez-12
1.033.226
823.580
1.033.226
823.580
Em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 estas rubricas tinham a seguinte decomposição:
31-Dez-13
31-Dez-12
Remunerações a liquidar
251.845
448.668
Juros a liquidar
215.835
160.626
10.900
0
Acréscimos de gastos
Prémios de seguros
Outros acréscimos de gastos
554.645
214.286
1.033.226
823.580
15. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS
As prestações de serviços por mercados geográficos nos exercícios de 2013 e 2012 distribuem-se da seguinte forma:
121
Réditos de vendas por mercados geográficos
Portugal
31-Dez-13
%
31-Dez-12
%
4.513.083
90,67%
4.512.287
90,20%
Angola
18.647
0,37%
44.752
0,89%
E.U.A.
386.421
7,76%
386.421
7,72%
54.482
1,09%
54.090
1,08%
5.011
0,10%
5.011
0,10%
4.977.643
100,00%
5.002.561
100,00%
Moçambique
S. Tomé e Príncipe
Total
A decomposição desta rubrica à data de 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 é a seguinte:
Prestações de Serviços
Serviços partilhados
Seguros
Outras prestações de serviços
Total
31-Dez-13
31-Dez-12
4.973.894
4.999.999
360
0
3.390
2.562
4.977.643
5.002.561
16. DEMONSTRAÇÃO DOS GASTOS COM FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
Os gastos com fornecimentos e serviços externos no exercício de 2013 e 2012, apresentam a seguinte decomposição:
Fornecimentos e serviços externos
31-Dez-13
31-Dez-12
Trabalhos especializados
284.876
373.074
Publicidade e propaganda
57.001
75.063
Honorários
36.433
29.501
Deslocações e estadas
220.116
260.915
Aluguer de viaturas
145.201
192.866
Combustiveis
40.762
53.124
Comunicação
24.663
28.207
Seguros
60.098
67.459
Outros
353.317
390.312
1.222.467
1.470.521
17. PARTES RELACIONADAS
Os saldos e transações com as empresas do grupo e associadas encontram-se discriminados nos quadros abaixo.
Os termos ou condições praticados entre empresas do grupo e associadas são substancialmente idênticos aos termos que
normalmente seriam contratados entre entidades independentes em operações comparáveis.
122
Saldos a 31 de Dezembro de 2013
Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A.
Costaparques - Estacionamentos, S.A.
Habitop - Sociedade Imobiliária, S.A.
Clientes
Empréstimos a
empresas do Outras dívidas de
grupo e
terceiros
associadas
Empréstimos de
Outras dívidas a
Fornecedores empresas do grupo
terceiros
e associadas
8.891
0
0
55.556
0
0
0
15.677
0
0
0
2.253
1.235
0
0
0
5.210
290.482
1.894.194
0
0
25.084
0
0
Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A.
123.264
1.019.415
0
148.288
0
3.749.693
Clear - Industrias Electromecânicas, S.A.
219.654
0
0
0
0
0
0
0
0
0
401.834
10.294
Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.
Navegaia - Instalações Industriais S.A.
Soares da Costa Construção SGPS, S.A.
741
0
222.994
833.193
0
0
Soares da Costa Imobiliária SGPS, S.A.
0
20.321.189
0
0
0
1.071.449
445.298
Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A.
286.792
147.362.262
0
0
0
CPE - Companhia de Parques Estacionamento, S.A.
0
0
214.243
0
0
0
Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliários, S.A.
0
903.644
0
0
0
390.156
Intevias - Serviços e Gestão, S.A.
0
0
1.538
0
2.892.473
0
Soarta - Imobiliária Soares da Costa, S.A.
0
0
281.764
0
200.973
0
Mercados Novos - Imóveis Comerciais, Lda.
0
0
1.538
0
1.567.394
0
Indáqua Feira - Indústria de Águas de S. Maria da Feira
0
90.089
0
0
0
0
3.729
0
0
0
0
0
4.353.591
760.555
0
0
0
259.648
382.218
0
142.388
0
0
0
6
0
0
0
0
0
88.655
2.951.753
237.560
0
0
0
Estádio de Coimbra, ACE
0
0
0
5.424
0
0
Self Energy Engineering & Innovation S.A.
0
0
126
0
0
0
Soares da Costa Hidroenergia, S.A.
0
0
1.538
0
0
0
Soares da Costa Hidroenergia 1T, Lda.
0
0
4.443
0
0
0
Soares da Costa Hidroenergia 4T, Lda.
0
0
1.538
0
0
0
Soares da Costa Hidroenergia 8C, Lda.
0
0
1.538
0
0
0
Soares da Costa Hidroenergia 8T, Lda.
0
0
1.538
0
0
0
Costa Sul, Lda.
0
0
180
0
0
0
Imosede, Lda.
0
0
1.266
0
0
0
Hidroeléctrica STP, Lda.
0
0
128.180
0
0
0
Hidroequador Santomense-Expl.Centrais Hidroeléctricas
0
1.417.637
8.461
0
0
0
IMOSDC - Investimentos, Lda.
0
0
46.673
0
0
0
Soares da Costa Imobiliária, Lda.
0
0
0
0
0
1.566.461
Carta - Restauração e Serviços, Lda.
Soares da Costa América, Inc.
Soares da Costa Concessions USA, Inc.
Clear Angola - Instalações Electromecânicas, Lda.
Energia Própria, S.A.
Soares da Costa Concesiones Costa Rica, S.A.
123
0
0
0
0
0
451.845
7.361.735
174.842.222
1.297.501
1.072.756
5.353.156
7.948.331
Saldos a 31 de Dezembro de 2012
Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A.
Clientes
Empréstimos a
empresas do Outras dívidas de
grupo e
terceiros
associadas
Fornecedores
Empréstimos de
empresas do
grupo e
associadas
23.240
1.455.405
0
5.903
0
0
Costaparques - Estacionamentos, S.A.
0
49.206
0
0
Habitop - Sociedade Imobiliária, S.A.
0
0
0
1.286
0
879.381
0
0
5.808
30.907.306
Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A.
30.816
129.478
0
51.786
0
Clear - Industrias Electromecânicas, S.A.
87.862
5.757.266
0
0
0
Construções Metálicas Socometal, S.A.
11.093
0
0
0
513.203
Soares da Costa Construção SGPS, S.A.
0
0
537.414
30.000
27.496.420
Soares da Costa Imobiliária SGPS, S.A.
0
19.484.262
0
0
1.751.606
Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.
Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A.
71.698
133.718.955
0
0
0
Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliários, S.A.
0
317.966
0
0
0
Carta-Cantinas e Restauração Soc.Unipessoal, Lda.
0
589.990
0
0
0
Intevias - Serviços e Gestão, S.A.
0
39.040
0
0
0
Soarta - Imobiliária Soares da Costa, S.A.
Scutvias-Autoestradas da Beira Interior, S.A.
Indáqua Feira - Indústria de Águas de S. Maria da Feira
Carta - Restauração e Serviços, Lda.
Soares da Costa América, Inc.
Soares da Costa Moçambique, SARL
Soares da Costa S. Tomé e Principe, Construções, Lda.
Soares da Costa Concessions USA, Inc.
Clear Angola - Instalações Electromecânicas, Lda.
Energia Própria, S.A.
Estádio de Coimbra, ACE
124
0
36.464
0
0
0
5.328
0
0
0
0
0
87.157
0
0
0
105.991
0
0
0
0
2.518.204
0
0
0
0
137.490
0
0
0
0
26.011
0
0
0
0
162.322
0
0
0
0
6
0
0
0
0
17.731
2.046.901
1.800
0
0
0
0
0
5.424
0
4.059.836
162.256.684
539.214
117.545
62.123.941
Transações em 2013
Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A.
Costaparques - Estacionamentos, S.A.
Habitop - Sociedade Imobiliária, S.A.
Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.
Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A.
Vendas e
Fornecimentos e
Outros Ganhos e
prestações de Juros suportados Juros debitados
serviços externos
Perdas Financeiros
serviços
185.293
29.304
81.843
0
156.990
0
0
335
1.138
0
7.813
0
12.898
0
0
16.729
3.497.042
3.770.267
0
0
246.582
150.355
8.598
22.442
0
Clear - Industrias Electromecânicas, S.A.
0
428.648
27.809
58.025
0
Navegaia - Instalações Industriais S.A.
0
0
18.968
0
0
Soares da Costa Construção SGPS, S.A.
44.361
311
870.894
2.366.741
(293.147)
Soares da Costa Imobiliária SGPS, S.A.
0
12
17.094
828.517
0
Intevias - Serviços e Gestão, S.A.
0
0
121.091
389
0
Soarta - Imobiliária Soares da Costa, S.A.
0
0
5.522
923
0
Mercados Novos - Imóveis Comerciais, Lda.
0
0
68.053
0
0
Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A.
0
349.746
0
6.673.102
0
CPE - Companhia de Parques Estacionamento, S.A.
0
3
0
0
0
Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliários, S.A.
0
0
0
24.817
0
Carta-Cantinas e Restauração Soc.Unipessoal, Lda.
0
0
0
7.620
0
Indáqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira
0
0
0
2.932
0
Soares da Costa Moçambique, SARL
0
54.482
0
0
0
Soares da Costa S. Tomé e Principe, Construções, Lda.
0
5.011
0
0
0
Soares da Costa Concessions USA, Inc.
0
0
0
0
219.896
Energia Própria, S.A.
0
57.662
0
85.551
0
Carta - Restauração e Serviços, Lda.
0
18.647
0
0
0
Soares da Costa América, Inc.
0
386.421
0
130.879
1.448.966
Hidroequador Santomense-Expl.Centrais Hidroeléctricas
0
0
0
52.015
0
Coordenação & Soares da Costa, SGPS, Lda.
0
0
6.027
0
0
500.778
4.977.643
5.009.398
10.255.092
1.532.704
Totais
125
Fornecimentos e
Vendas e
Outros Ganhos e
serviços prestações de Juros suportados Juros debitados
Perdas
externos
serviços
Financeiros
Transações em 2012
Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A.
Costaparques - Estacionamentos, S.A.
Habitop - Sociedade Imobiliária, S.A.
138.661
29.078
42.880
20.645
0
0
0
144
1.232
0
7.640
0
2.551
0
0
15.436
3.443.157
3.171.590
4.544
0
286.490
150.341
593
47.436
0
Clear - Industrias Electromecânicas, S.A.
0
428.131
206.098
80.557
0
Construções Metálicas Socometal, S.A.
0
54.123
20.842
38.206
0
Navegaia - Instalações Industriais S.A.
0
0
5.479
0
0
Soares da Costa Construção SGPS, S.A.
0
0
7.219.038
5.278.652
0
Soares da Costa Imobiliária SGPS, S.A.
0
0
73.637
871.791
0
Intevias - Serviços e Gestão, S.A.
0
0
92.418
43
0
Soarta - Imobiliária Soares da Costa, S.A.
0
0
0
650
0
Mercados Novos - Imóveis Comerciais, Lda.
0
0
27.841
0
0
Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A.
0
349.761
4.544
6.257.091
0
CPE - Companhia de Parques Estacionamento, S.A.
0
35
0
0
0
Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliários, S.A.
0
0
0
9.273
0
Carta-Cantinas e Restauração Soc.Unipessoal, Lda.
0
0
0
29.573
0
Indáqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira
0
0
0
4.072
0
SDC Moçambique, SARL
0
54.090
0
0
0
SDC S. Tomé e Principe, Construções, Lda
0
5.011
0
0
0
Soares da Costa Concessions USA, Inc.
0
0
0
0
100.243
Energia Própria, SGPS, S.A.
0
57.662
0
75.701
0
Carta - Restauração E Serviços, Lda.
0
44.752
0
0
0
Soares da Costa América, Inc.
0
386.421
0
0
1.206.233
448.228
5.002.561
10.867.654
12.719.467
1.306.476
Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.
Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A.
Totais
18. PESSOAL
O número médio de pessoal ao serviço na empresa durante o durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, num total
de 33, é como segue:
Direcção
Quadros
Superiores
Quadros
Médios
Qualificados e
semi-qualif.
8
17
1
7
O número médio de pessoal ao serviço na empresa durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2012, num total de 42, é
como segue:
126
Direcção
Quadros
Superiores
Quadros
Médios
Qualificados e
semi-qualif.
9
24
1
8
As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 foram as
seguintes:
Orgãos Sociais
31-Dez-13
31-Dez-12
1.555.599
1.770.496
Conselho Fiscal
93.683
96.425
Revisores Oficiais de Contas
15.493
16.800
Administração
Os gastos com pessoal nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 apresentam a seguinte decomposição:
Gastos com Pessoal
Remunerações
Encargos sociais
31-Dez-13
31-Dez-12
2.828.765
3.370.987
712.495
638.477
3.541.259
4.009.465
19. OUTROS GASTOS E PERDAS OPERACIONAIS
Os outros gastos e perdas operacionais dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 apresentam a seguinte
decomposição:
Outros gastos e perdas operacionais
Impostos
Perdas em ativos fixos tangíveis
Multas
Donativos
Gastos c/ processo de índole fiscal (*)
Quotizações
Outros
31-Dez-13
31-Dez-12
139.802
201.653
18
126
19.979
95.585
1.000
500
0
8.721.542
3.179
27.339
346.330
432.446
510.308
9.479.192
(*) Na sequência de inquérito judicial relacionado com factos ocorridos nos exercícios de 2001 a 2005 foi deferida a suspensão provisória tendo como condição
o pagamento do valor em causa calculado como despesas confidenciais (IRC).
127
20. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 apresentam a seguinte decomposição:
Gastos e Perdas
Juros suportados
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Perdas por imparidade em investimentos financeiros (Nota 5)
Outros gastos e perdas financeiros
(1)
Rendimentos e Ganhos
Juros obtidos
Diferenças de câmbio favoráveis
Descontos de pronto pagamento obtidos
Mais valias na alienação de investimentos financeiros (Nota 5)
Rendimentos de participação de capital
Outros rendimentos e ganhos financeiros
(2)
Resultados financeiros
(2)-(1)
31-Dez-13
31-Dez-12
9.052.135
16.792.473
361.057
0
92.402.837
2.200.000
1.984.809
2.081.219
103.800.838
21.073.692
31-Dez-13
31-Dez-12
10.957.296
12.719.773
263.197
2.149
0
57
156.990
4.417
0
3.611.875
1.695.283
1.306.476
13.072.766
17.644.747
(90.728.072)
(3.428.945)
A rubrica “Perdas por imparidade em investimentos financeiros” inclui os seguintes ajustamentos: participação social nas
empresas Soares da Costa Construção SGPS, S.A. no montante de 42.244.560, Soares da Costa Imobiliária SGPS, S.A. no
montante de 7.546.421 Euros, Energia Própria, S.A. no montante de 4.288.625 Euros, Soares da Costa Concessões SGPS, S.A. no
montante de 25.967.527 Euros e empréstimos na empresa Soares da Costa Concessões SGPS, S.A. no montante de 12.355.705
Euros.
A rubrica ”Outros gastos e perdas financeiros” inclui, essencialmente, gastos com garantias bancárias, comissões de papel
comercial e empréstimos obrigacionistas e gastos com serviços debitados por instituições bancárias.
21. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO E IMPOSTOS DIFERIDOS
A Empresa é tributada em IRC, segundo o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades. A empresa, sendo
dominante, regista na relação com o Estado o encargo de imposto de Grupo e releva nas contas de “Acionistas/Empresas do
Grupo” o crédito/débito do imposto referente ao contributo das restantes empresas.
De acordo com a legislação fiscal, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais
durante um período de quatro anos (cinco anos para a segurança social). Deste modo, as declarações fiscais da Empresa
referentes aos anos de 2010 e seguintes podem vir ainda ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração da Empresa
entende que eventuais correções a existir não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras.
O imposto sobre o rendimento registado nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 decompõe-se do seguinte
modo:
128
Imposto sobre o rendimento
Imposto corrente
Imposto diferido
31-Dez-13
31-Dez-12
535.115
(1.250.810)
4.654.762
(550.000)
5.189.876
(1.800.810)
A reconciliação do resultado antes de imposto para o imposto do exercício é como segue:
Taxa e imposto nominal sobre o rendimento
Taxa
Base Fiscal
Imposto
26,50%
(90.994.283)
(24.113.485)
Derrama estadual
6.967
Tributação autónoma
69.108
Reversão de ativos por impostos diferidos (extinção de reporte de prejuízos)
Custos não dedutíveis para efeitos fiscais
Mais valias na alienação de participações financeiras
Outros benefícios fiscais
92.952.358
24.632.375
(156.990)
(41.602)
(2.829)
Ajustamentos geradores de Impostos diferidos
(750)
4.654.762
Outros ajustamentos
(66.029)
Taxa e imposto efetivo sobre o rendimento
(17.498)
5.189.876
Os ativos por impostos diferidos apresentados no balanço têm as seguintes naturezas das situações que lhes dão origem:
Ativos por impostos diferidos
Reporte de prejuízos
Diferença de valorização de Investimentos Financeiros
31-Dez-13
31-Dez-12
6.058.032
10.477.873
0
4.654.762
6.058.032
15.132.634
A rubrica “Reporte de prejuízos” respeita à estimativa do IRC, apurada com referência ao regime especial de tributação de
grupos de sociedades, dos exercícios de 2012 e 2013. A empresa entende que lucros tributáveis suficientes estarão disponíveis
para utilizar o valor do reporte dentro do prazo limite.
Adicionalmente, a diminuição ocorrida nesta rubrica deve-se à descontinuação dos prejuízos reportáveis gerados pelas
subsidiárias do perímetro da área da construção (encabeçadas pela Soares da Costa Construção SGPS, S.A.) que deixarão de
fazer parte do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades em virtude da operação de aumento de capital
efetuada naquela subsidiária em 12 de fevereiro de 2014 (Nota 25).
22. RESULTADOS POR AÇÃO
Conforme referido na nota 11 o capital da empresa é representado por 159.994.482 ações ordinárias e 5.518 ações
preferenciais sem voto, de valor nominal de 1 Euro.
129
Estas ações preferenciais sem direito de voto conferem ao seu titular o direito a um dividendo prioritário nas condições
previstas no ponto 2.7 do respetivo prospeto de emissão e admissão à cotação, não inferior a 5% do respetivo valor nominal,
nos termos do disposto no nº. 2º do artº. 341 do CSC.
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, o resultado básico por ação é igual ao resultado diluído tendo sido calculado como segue:
Resultados por ação
31-Dez-13
31-Dez-12
Resultado das operações continuadas
(96.184.159)
(11.407.369)
Resultado líquido
(96.184.159)
(11.407.369)
5.518
5.518
159.994.482
159.994.482
Número de ações preferenciais
Número total de ações ordinárias
Número total de ações próprias
0
507.292
159.874.914
159.499.423
276
276
Básico
-
-
Diluído
-
-
Número médio ponderado de ações ordinárias
Resultado atribuído às ações preferenciais
Resultado por ação
23. GARANTIAS PRESTADAS
O detalhe das garantias bancárias e cauções prestadas pela empresa a terceiros à data de 31 de dezembro de 2013, são como
segue:
130
Euros
Garantias Bancárias prestadas a Terceiros
17.765.209
Confort Letter
Abertura de linha para Garantias Bancárias
Confort Letter
Abertura de crédito para Financiamento de CP
3.250.000 Soc. Construções SDC, SA
Confort Letter
Abertura de crédito em conta corrente
8.133.195 Soc. Construções SDC, SA
Confort Letter
Abertura de crédito em conta corrente
4.853.096 Clear Angola
Confort Letter
Abertura de crédito em conta corrente
Confort Letter
Abertura de crédito para Financiamento de MLP
Confort Letter
Abertura de crédito para Financiamento de MLP
Confort Letter
Abertura de crédito para Financiamento de MLP
457.337 SdC Hidroenergia
2.737.959 SC Moçambique SARL
11.601.769 Soc. Construções SDC, SA
2.036.270 Clear Angola
29.055.634 CPE
62.125.260
Aval
Linha de emissão de Garantias bancárias
Aval
Linha de emissão de Garantias bancárias
8.000.000 Soc. Construções SDC/SDC Concessões
Aval
Abertura de crédito para Hot-Money
Aval
Abertura de crédito em conta corrente
Aval
Abertura de crédito em conta corrente
Aval
Abertura de crédito para Financiamento de CP
Aval
Abertura de crédito para Financiamento de CP
3.190.000 Intevias
Aval
Abertura de crédito para Financiamento de CP
7.866.000 SDC Concessões
Aval
Abertura de crédito para Financiamento de CP
2.001.000 SDC Hidroenergia 1T
Aval
Abertura de crédito para Financiamento de CP
2.999.000 SDC Hidroenergia 4T
Aval
Abertura de crédito para Financiamento de MLP
4.020.000 Clear
Aval
Abertura de crédito para Financiamento de MLP
2.722.734 Cais da Fontinha
Aval
Abertura de crédito para Financiamento de MLP
Aval
Abertura de crédito para Financiamento de MLP
Aval
Abertura de crédito para Financiamento de MLP
Aval
Abertura de crédito para Financiamento de MLP
5.505 Cais da Fontinha
23.641.894 Soc. Construções SDC, SA
298.775 Clear
5.000.000 Soc. Construções SDC, SA
24.920.000 Soc. Construções SDC, SA
2.556.372 SDC Concessões
62.257.518 Intevias
469.500 CPE
181.886.223 Soc. Construções SDC, SA
331.834.521
24. RISCOS FINANCEIROS
Risco cambial
Este risco advém principalmente da presença internacional da empresa que a expõe aos efeitos derivados de alterações na
paridade das moedas relativamente ao Euro. A política de gestão de risco de taxa de câmbio seguida pela empresa tem como
objetivo diminuir ao máximo a sensibilidade dos resultados da empresa a flutuações cambiais. A empresa procura, tanto quanto
possível, equilibrar os ativos com responsabilidades na mesma divisa.
131
Ativos
Investimentos financeiros
Clientes
Empresas do Grupo
Empresas Participadas e Participantes
RETGS
Estado e Outros Entes Públicos
EUR
USD
AOK
BRL
Outras
Total
206.820.240
0
0
0
0
206.820.240
7.361.735
0
0
0
0
7.361.735
69.836.042
301.318
0
0
0
70.137.360
90.089
0
0
0
0
90.089
2.188.250
0
0
0
0
2.188.250
474.714
0
0
0
0
474.714
1.247.805
0
50.209
0
0
1.298.014
59.777
25
0
0
0
59.802
6.763
0
0
0
0
6.763
15.516
0
0
0
0
15.516
EUR
USD
AOK
BRL
Outras
Total
Empréstimos bancários
59.922.548
0
0
0
0
59.922.548
Empréstimos por obrigações
98.303.502
0
0
0
0
98.303.502
5.353.156
0
0
0
0
5.353.156
9.814
0
0
0
0
9.814
RETGS
6.989.568
0
0
0
0
6.989.568
Fornecedores
1.937.350
0
0
26.416
3.136
1.966.902
Fornecedores de investimento
1.356
0
0
0
0
1.356
Estado e Outros Entes Públicos
8.015.147
0
0
0
0
8.015.147
Outros credores
3.816.444
3.327.136
806.116
0
0
7.949.696
Acréscimos e diferimentos
1.033.226
0
0
0
0
1.033.226
Outros devedores
Depósitos bancários
Caixa
Acréscimos e diferimentos
Passivos
Empresas do Grupo
Outros Acionistas (Sócios)
Risco de crédito
Este risco está associado às contas a receber decorrentes do normal desenvolvimento das atividades da empresa. Em função da
antiguidade de crédito, perfil de risco do cliente, experiência recolhida e demais circunstâncias é aferida a necessidade de
registo de imparidades.
Em 31 de dezembro de 2013 é convicção do Conselho de Administração que os ajustamentos de contas a receber estimados se
encontram adequadamente relevados nas demonstrações financeiras.
Em 31 de dezembro de 2013 não foram registados ajustamentos em contas a receber por se considerar que as mesmas são
realizáveis, uma vez que contemplam saldos com empresas do grupo.
132
prazos de vencimento
Clientes C/C
31-Dez-13
31-Dez-12
Não vencido
635.701
635.701
1.200.796
0 a 180 dias
3.316.031
3.316.031
1.301.052
181 a 360 dias
852.979
852.979
702.838
361 a 540 dias
1.109.530
1.109.530
520.639
541 a 720 dias
717.373
717.373
329.183
+ de 720 dias
730.122
730.122
5.328
7.361.735
7.361.735
4.059.836
Total
Risco de liquidez
A política de gestão do risco de liquidez visa assegurar, a cada momento, que o perfil de vencimentos da dívida se adequa à
capacidade da empresa de gerar fluxos de caixa para o seu pagamento. A gestão do risco de liquidez passa, portanto, por gerir
os desajustamentos entre as necessidades de fundos (por gastos operativos e financeiros, investimentos e vencimento de
dívidas), com as fontes de receita (recebimentos de clientes, desinvestimentos, compromissos de financiamento por entidades
financeiras).
Em paralelo, a empresa toma medidas de gestão que previnem a ocorrência desse risco mediante uma adequada e atempada
gestão de tesouraria. Para gerir o risco de liquidez a empresa mantém um equilíbrio entre o prazo e a flexibilidade do
endividamento contratado através do uso de financiamentos escalonados que encaixem com as necessidades de fundos. Para
além disso, a empresa tem contratos de apoio à tesouraria que permitem evitar a existência de roturas (temporárias) de
tesouraria.
25. ACONTECIMENTOS SUBSEQUENTES
Ocorreu em 12 de fevereiro de 2014 uma operação de aumento de capital mediante a entrada em dinheiro no montante de
setenta milhões de Euros, subscrito e realizado integralmente pela sociedade GAM Holdings, uma sociedade incorporada no
Luxemburgo e controlada pelo Senhor António Mosquito, na sequência do qual esta entidade passou a deter 66,7% do capital
da Soares da Costa Construção SGPS, S.A. e a Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. os restantes 33,3%.
26. CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS
Decreto-Lei nº 318/94 art. 5º nº4
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 foram celebrados contratos de operações financeiras com as seguintes
empresas:
- Soares da Costa Construção SGPS, S.A.
- Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A.
- Soares da Costa Imobiliária, SGPS, S.A.
- Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A.
- Costaparques - Estacionamentos, S.A.
- Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliários S.A.
- Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A.
- Intevias - Serviços e Gestão, S.A.
- Soarta – Sociedade Imobiliária Soares da Costa, S.A.
133
- Mercados Novos – Imóveis Comerciais, Lda.
- Navegaia – Instalações Industriais, S.A.
- Habitop Sociedade Imobiliária, S.A.
- Hidroequador Santomense – Expl. de Centrais Hidroeléctricas, Lda.
As respetivas posições devedoras e credoras a 31 de dezembro de 2013 e 2012 são as seguintes:
Empréstimos concedidos
31-Dez-13
31-Dez-12
Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A.
81.833.370
81.833.370
Soares da Costa Imobiliária, SGPS, S.A.
19.368.450
19.368.450
2.783.276
1.963.976
Suprimentos / Prestações Acessórias (Nota 5)
Energia Própria, S.A.
Soares da Costa America, Inc.
Total
629.676
0
104.614.772
103.165.796
61.009.048
50.830.200
392.944
0
885.543
315.117
1.005.840
122.922
Empréstimos concedidos
Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A.
Soares da Costa Imobiliária, SGPS, S.A.
Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliários S.A.
Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A.
Costaparques - Estacionamentos, S.A.
Carta - Cantinas e Restauração, Lda.
Indáqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira
15.510
48.854
0
584.157
89.028
85.224
Intevias - Serviços e Gestão, S.A.
0
39.010
Clear - Industrias Electromecânicas, S.A.
0
5.720.518
0
36.100
Soarta-Sociedade Imobiliária Soares da Costa, S.A.
Hidroequador Santomense-Expl.Centrais Hidroeléctricas
1.372.568
0
64.770.481
57.782.103
31-Dez-13
31-Dez-12
Soares da Costa Construção, SGPS, S.A.
0
26.861.048
Soares da Costa Imobiliária, SGPS, S.A.
0
1.751.606
Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.
0
30.681.326
Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A.
0
1.448.920
279.510
0
1.509.185
0
385.820
0
0
503.577
2.784.566
0
Total
Empréstimos obtidos
Habitop - Sociedade Imobiliária, S.A.
Mercados Novos-Imóveis Comerciais, Lda.
Navegaia - Instalações Industriais, S.A.
Construções Metálicas Socometal, S.A.
Intevias - Serviços e Gestão S.A.
Soarta-Sociedade Imobiliária Soares da Costa, S.A.
Total
196.331
0
5.155.412
61.246.478
Artigo 508.º F do Código das Sociedades Comerciais
O total faturado pelo Revisor Oficial de Contas no exercício de 2013, foi 15.493 Euros, referente a serviços de certificação legal
de contas.
134
27. CONTINGÊNCIAS
Tal como amplamente divulgado, no ano de 2002 o Grupo Soares da Costa foi sujeito a um profundo processo de
reestruturação e reorganização que passou, de entre o mais, pela criação de uma holding e de quatro sub-holdings, uma por
cada grande área de negócios: Construção, Imobiliária, Concessões e Indústria.
Estas sub-holdings foram constituídas com o seu capital a ser realizado em espécie pela holding mediante a transferência a valor
de mercado do portfólio de participações sociais anteriormente detidas de cada um desses segmentos para a respetiva
sociedade gestora, sendo geradas neste processo mais-valias e menos-valias com relevância fiscal.
A Autoridade Tributária (AT) na sequência de exame à escrita à sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. notificou a empresa
de uma liquidação de IRC no valor de 17.136.692 Euros, essencialmente determinada pela desconsideração como gastos fiscais
de um conjunto de menos-valias geradas no citado processo empresarial (sendo certo que considera como rendimentos as
mais-valias também geradas no mesmo processo). Conforme oportunamente comunicado ao mercado (facto relevante de 10 de
novembro de 2005) esta empresa, bem como os consultores externos, revisores e auditores que acompanharam e intervieram
no processo discordam e rejeitam frontalmente aquele entendimento, tendo sido a liquidação em causa impugnada
judicialmente, com exceção do valor de 381.752 Euros de que já se procedeu ao pagamento.
Em julho de 2012, a sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A., sociedade dominante do Regime Especial de Tributação dos
Grupos de Sociedades (RETGS), foi notificada da liquidação de IRC do exercício de 2008 em resultado da inspeção feita à
empresa e a algumas das suas participadas. Desta liquidação resulta a exigibilidade do pagamento de 2,164 milhões de Euros
por força das correções introduzidas pela Autoridade Tributária, fundamentalmente em matéria de dedutibilidade de encargos
financeiros e de preços de transferência. A sociedade discorda do entendimento da AT e já procedeu à impugnação judicial da
liquidação e requereu nos termos do disposto no Código de Procedimento e de Processo Tributária a suspensão do processo
executivo.
Em junho de 2013, a sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. sociedade dominante do RETGS, foi notificada da liquidação
de IRC do exercício de 2009 em resultado da inspeção feita à empresa e a algumas das suas participadas. Desta liquidação
resulta a exigibilidade do pagamento de 1,391 milhões de Euros, com data limite de pagamento voluntário de 12 de agosto de
2013, por força das correções introduzidas pela AT, fundamentalmente em matéria de dedutibilidade de encargos financeiros. A
sociedade discorda do entendimento da AT e já procedeu à impugnação judicial da liquidação e requereu nos termos do
disposto no Código de Procedimento e de Processo Tributário a suspensão do processo executivo.
O conselho de administração admite que, se se mantiver o entendimento da AT, possam vir a ocorrer correções da mesma
natureza aos exercícios subsequentes, com implicações nas contas da sociedade e das participadas pertinentes.
É expectativa do conselho de administração e dos advogados da empresa que estas impugnações judiciais obterão deferimento,
facto pelo qual não foi registada qualquer provisão nas demonstrações financeiras anexas.
28. APROVAÇÃO DE CONTAS PARA EMISSÃO
Em reunião de 29 de abril de 2014 o conselho de administração aprovou emitir as presentes demonstrações financeiras.
29. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS, ESTIMATIVAS E ERROS
Durante o exercício de 2013 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face às consideradas na preparação da
informação financeira relativa ao exercício de 2012 nem foram registados erros materiais relativos a exercícios anteriores.
135
IV – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E NOTAS EXPLICATIVAS
DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012
(Valores em unidades de Euro)
ATIVO
Notas
31-Dez-13
31-Dez-12
NÃO CORRENTE
Goodwill
11
28.128.844
84.025.172
Ativos intangíveis
10
216.957.192
241.370.799
8 e 34
245.086.036
325.395.972
Terrenos e edifícios
12
66.886.366
162.685.835
Equipamento básico
12
1.736.062
57.899.231
Outros ativos fixos tangíveis
12
1.038.515
14.478.790
Ativos fixos tangíveis em curso
12
Ativos fixos tangíveis:
Propriedades de investimento
-
14.497.193
8 e 34
69.660.943
249.561.048
8, 14 e 34
26.349.207
13.350.946
6e8
9.401.069
11.246.193
15.099.362
Investimentos financeiros:
Investimentos financeiros em equivalência patrimonial
Empréstimos a empresas associadas
Ativos detidos para venda
Outros investimentos financeiros
6e8
18.772.421
3, 8 e 15
38.500.001
8 e 15
3.647.819
6.047.352
8 e 34
70.321.310
32.392.908
-
Ativos por impostos diferidos
8, 31 e 34
31.247.787
63.317.422
Dívidas de terceiros
8, 17 e 34
346.841.971
337.239.015
7.866.000
7.125.000
797.373.255
1.028.382.310
8, 16 e 34
27.087.363
89.406.053
17 e 34
32.400.623
393.377.777
3.597.830
1.195.947
17
15.365.114
49.452.085
8 e 34
51.363.568
444.025.810
Outros ativos correntes
8, 18 e 34
13.845.723
128.747.235
Caixa e seus equivalentes
8, 19 e 34
51.504.023
101.464.321
143.800.677
763.643.419
Outros ativos não correntes
8 e 34
Total do ativo não corrente
CORRENTE
Inventários
Dívidas de terceiros:
Clientes
Imposto sobre o rendimento do exercício
Outras dívidas de terceiros
Total do ativo corrente
Ativos detidos para venda, afetos à atividade da
Construção não incluídos na parceria
Total do ativo
O Responsável Técnico
136
3e8
36.804.379
8 e 34
977.978.311
-
1.792.025.729
O Conselho de Administração
DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012
(Valores em unidades de Euro)
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Notas
31-Dez-13
20
160.000.000
31-Dez-12
CAPITAL PRÓPRIO
Capital social
Ações próprias
20 e 32
Reservas e resultados transitados relacionados com atividades continuadas
(75.839.489)
Reservas de conversão e de justo valor detidos para venda,
afectos à atividade Construção não incluída na parceria
160.000.000
(172.526)
(62.014.214)
767.526
Resultado líquido do período
Capital próprio atribuível ao Grupo
Interesses não controlados pelo Grupo
Total do capital próprio
-
(50.725.951)
(46.881.180)
34.202.087
50.932.080
8.849
2.276.539
34.210.935
53.208.618
110.197
876.854
PASSIVO
NÃO CORRENTE
Provisões
8 e 25
Empréstimos:
Empréstimos obrigacionistas
21
98.303.502
97.818.453
Empréstimos bancários
21
543.683.670
789.797.903
Outros empréstimos obtidos
Dívidas a terceiros
21
23.184.000
8 e 34
665.171.173
887.616.355
-
8 e 23
10.314.862
43.233.002
Instrumentos financeiros derivados
8, 22 e 34
32.515.465
66.968.851
Passivos por impostos diferidos
8, 31 e 34
10.648.895
25.884.029
718.760.592
1.024.579.090
91.938.956
234.422.060
Total do passivo não corrente
CORRENTE
Empréstimos:
Empréstimos bancários
21
Outros empréstimos obtidos
21
-
891.901
8 e 34
91.938.956
235.313.961
Fornecedores
34
34.091.165
195.021.746
Fornecedores de investimento
34
812.043
2.698.305
Adiantamentos de clientes
34
3.229
64.941.600
8.173.097
10.251.245
23
21.549.530
65.814.140
8
64.629.064
338.727.035
Instrumentos financeiros derivados
8, 22 e 34
11.896.671
16.536.361
Outros passivos correntes
8, 24 e 34
33.557.230
123.660.663
202.021.921
714.238.020
Dívidas a terceiros:
Imposto sobre o rendimento do exercício
Outros dívidas a terceiros
Total do passivo corrente
Passivos detidos para venda, associados a ativos da atividade da
Construção não incluídos na parceria
Total do passivo
Total do capital próprio e passivo
O Responsável Técnico
137
3e8
22.984.863
-
8 e 34
943.767.375
1.738.817.110
977.978.311
1.792.025.729
O Conselho de Administração
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS SEPARADA
PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012
(Valores em unidades de Euro)
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
Notas
31-Dez-13
31-Dez-2012
reexpresso
Atividades continuadas:
Vendas e prestações de serviços (Volume de negócios)
8
Variação nos inventários da produção
187.445.301
(16.128.819)
(12.221.334)
Outros ganhos operacionais
27
6.795.965
3.475.730
Rendimentos e ganhos operacionais
8
125.637.913
178.699.696
(655.256)
(339.993)
Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas
Fornecimentos e serviços externos
(71.978.571)
(109.821.921)
Gastos com o pessoal
28
(10.179.839)
(13.395.468)
Gastos de depreciação e de amortização e perdas de imparidade
8
(50.847.858)
(22.634.493)
Provisões e ajustamentos de valor
8
(3.802.402)
(1.521.056)
Outras perdas operacionais
27
(5.590.291)
(24.229.663)
Gastos e perdas operacionais
8
(143.054.215)
(171.942.594)
Resultado operacional das atividades continuadas
8
(17.416.302)
6.757.103
Juros e rendimentos similares obtidos
8 e 30
24.361.507
22.346.987
Juros e gastos similares suportados
8 e 30
(44.837.584)
(53.198.863)
(20.476.077)
(30.851.877)
382.044
174.194
Custo líquido do financiamento
Ganhos relativos a empresas do grupo e associadas
29 e 30
Perdas em investimentos financeiros em associadas
29 e 30
(5.273)
(13.305)
Ganhos e perdas em empresas associadas
8
376.771
160.889
Rendimentos e mais valias de participações de capital
30
3.402.952
8.445.061
Outros ganhos financeiros
30
1.379.382
1.656.557
Outras perdas financeiras
30
(9.256.792)
(10.429.868)
Outros ganhos e perdas financeiros
8 e 30
(4.474.458)
(328.250)
Resultado financeiro
8 e 30
(24.573.764)
(31.019.237)
(41.990.066)
(24.262.134)
8 e 31
(16.717.906)
5.198.829
8
(58.707.972)
(19.063.305)
7.541.963
(28.448.420)
(51.166.008)
(47.511.726)
(50.725.951)
(46.881.180)
(440.058)
(630.546)
Resultado antes de impostos
Impostos sobre o rendimento
Resultado líquido das atividades continuadas
Resultado líquido das atividades descontinuadas
3, 8 e 32
Resultado consolidado do período
Atribuível ao Grupo
Atribuível a interesses não controlados pelo Grupo
O Responsável Técnico
138
134.970.767
8 e 32
8
O Conselho de Administração
DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO CONSOLIDADO INTEGRAL
PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores em unidades de Euro)
Notas
31-Dez-13
Resultado consolidado Líquido do período
31-Dez-12
(51.166.008)
(47.511.726)
(1.081.504)
(1.289.123)
Outros rendimentos integrais
Diferenças cambiais decorrentes da transposição de demonstrações
financeiras expressas em moeda estrangeira
Reservas de conversão cambial e de operações de cobertura
associadas a unidades descontinuadas e detidas para venda
5.195.655
-
Variação no justo valor de instrumentos financeiros derivados
20
39.093.075
(17.061.447)
Variação nos impostos diferidos de instrumentos financeiros derivados
20
(10.571.185)
4.702.525
1.256.615
(1.054.361)
44.840
15.030
(17.228.511)
(62.199.102)
Ajustamentos de investimentos financeiros em equivalência patrimonial
Outras variações
Total Rendimento Consolidado Integral
Atribuível:
a interesses não controlados pelo Grupo
ao Grupo
O Responsável Técnico
(439.084)
(760.707)
(16.789.426)
(61.438.395)
O Conselho de Administração
DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores em unidades de Euro)
Rubrica
Notas
Saldo a 1/Janeiro/2013
Capital social
160.000.000
Dividendos
Ações próprias
(172.526)
Reservas e
resultados
transitados
(54.644.827)
Reserva de
conversão
cambial
(1.887.152)
Reservas de
operações de
cobertura
(52.598.724)
Outros
235.308
Capital próprio
atribuível aos
acionistas da
empresa mãe
50.932.079
Interesses
não
controlados
pelo Grupo
2.276.539
Total dos
capitais
próprios
53.208.618
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
172.526
(91.359)
-
-
-
81.167
-
81.167
Outros
-
-
(71.039)
49.306
(21.733)
(1.828.606)
(1.850.339)
Rendimento consolidado integral
-
-
(50.725.951)
4.113.178
28.521.890
1.301.455
(16.789.426)
(439.084)
(17.228.511)
-
(105.533.176)
2.275.332
(24.076.833)
1.536.763
34.202.086
8.849
34.210.935
Ações próprias
20
Saldo a 31/Dezembro/2013
Rubrica
Saldo a 1/Janeiro/2012
160.000.000
Capital social
160.000.000
Ações próprias
(172.526)
Dividendos
-
-
Ações próprias
-
-
Outros
-
-
Rendimento consolidado integral
Saldo a 31/Dezembro/2012
O Responsável Técnico
139
160.000.000
(172.526)
Reservas e
resultados
transitados
(7.751.481)
(276)
Reserva de
conversão
cambial
(728.190)
-
Reservas de
operações de
cobertura
(40.239.801)
-
Outros
1.274.639
Capital próprio
atribuível aos
acionistas da
empresa mãe
112.382.640
-
-
-
(276)
-
-
-
-
-
(11.890)
-
-
-
(11.890)
Interesses
não
controlados
pelo Grupo
4.139.852
Total dos
capitais
próprios
116.522.492
-
(276)
-
-
(1.102.606)
(1.114.496)
(46.881.180)
(1.158.962)
(12.358.923)
(1.039.331)
(61.438.395)
(760.707)
(62.199.102)
(54.644.827)
(1.887.152)
(52.598.724)
235.308
50.932.079
2.276.539
53.208.618
O Conselho de Administração
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS
PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012
(Valores em unidades de Euro)
31-Dez-13
31-Dez-2012 reexpresso
31-Dez-12
Atividades operacionais:
Recebimentos de clientes
101.995.939
81.529.346
619.127.848
Pagamentos a fornecedores
(64.669.894)
(100.100.891)
(545.242.973)
Pagamentos ao pessoal
Pagamento /recebimento do imposto s/o rendimento
Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional
(8.939.090)
(12.743.496)
(133.286.946)
28.386.955
(31.315.042)
(59.402.071)
(4.813.555)
(1.134.375)
(11.543.468)
(12.909.892)
(19.844.696)
(32.496.811)
(17.723.447)
(20.979.070)
(44.040.278)
Fluxos das actividades operacionais
10.663.508
(52.294.112)
(103.442.349)
Atividades de investimento:
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros
Ativos fixos tangíveis
Juros e ganhos similares
Dividendos
3.825.941
10.209.050
22.045
-
716.830
695.211
2.340.220
6.905.036
3.300.000
10.329.613
4.302.292
875.340
14.204.261
66.600
15.573.845
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros
Ativos fixos tangíveis
Ativos intangíveis
9.604.606
5.739.392
780.604
279.534
Fluxos das actividades de investimento
10.385.209
137.744
(3.480.173)
4.671.253
4.801.423
6.156.669
137.744
8.047.592
9.610.419
5.963.426
Atividades de financiamento:
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos
778.695.480
Aumentos de capital, prestações suplementares e prémios de emissão
Venda de ações (quotas) próprias
Juros obtidos
591.667.742
-
-
81.167
-
1.665.626
780.442.272
2.035.401
1.144.858.455
3.816
593.703.142
1.166.876
1.146.029.147
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos
Amortização de contratos de locação financeira
Juros e gastos similares
726.012.741
500.994.128
608.176
585.289
4.313.878
41.356.879
45.271.999
71.742.989
Dividendos
116
Aquisições de ações (quotas) próprias
-
Fluxos das actividades de financiamento
Variação de caixa e seus equivalentes
Efeito das diferenças de câmbio
Efeito das alterações de participação
955.115.617
279
767.977.912
-
570.178
546.851.695
-
1.031.742.661
12.464.360
46.851.447
114.286.486
19.647.695
2.604.926
16.807.562
(148.657)
(108.741)
(1.438.715)
347.237
(2.876)
(2.876)
Caixa e seus equivalentes no início do período
101.464.321
86.098.349
86.098.349
Efeito das atividades em descontinuação
(69.806.575)
(56.933.912)
51.504.023
31.657.746
Caixa e seus equivalentes no fim do período
O Responsável Técnico
140
O Conselho de Administração
101.464.321
ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS
Aquisições, subscrições, aumentos de capital e alterações em participações sociais

Recebimento por caixa e seus equivalentes, da quantia de 401.800 euros referente à alienação da participação do
Grupo na sociedade “Global Azoague, S.L.”.

Recebimento por caixa e seus equivalentes, da quantia equivalente a 1.792.511 euros referente à devolução dos
“aportes extraordinários de capital” na sociedade “Autopistas Del Valle, S.A.”.

Recebimento por caixa e seus equivalentes, da quantia equivalente a 1.611.950 euros referente à alienação da
participação do Grupo na sociedade “Hotti-Angola Hoteis, S.A.”.

Recebimento por caixa e seus equivalentes, da quantia equivalente a 19.680 euros referente à alienação da
participação do Grupo na sociedade “Imokandandu, Lda.”.

Realização de suprimentos na sociedade “Metropolitan Transportation Solutions, Ltd.” da quantia de 4.523.000
euros, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.

Realização de prestações acessórias na sociedade “Elos - Ligações de Alta Velocidade, S.A.” pela quantia de 2.156.157
euros, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.

Realização de suprimentos na sociedade “Sustentável Desafio - Produção de Energia, Lda.” pela quantia de 57.924
euros, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.

Realização, por caixa e seus equivalentes, da quantia equivalente a 36.429 euros referente à participação do Grupo
no capital da sociedade “Self Energy Angola, Lda.”.

Realização de prestações acessórias na sociedade “Prince Contracting, LLC” pela quantia equivalente a 2.827.931
euros, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.

Aquisição de uma quota representativa de 51% da sociedade “Talatona Imobiliária, Lda.” pelo valor de um euro,
passando assim o Grupo a deter a totalidade do capital social desta empresa.
141
Fluxos atividades de investimento
31-Dez-13
Alienação da participação do Grupo na sociedade “Global Azoague, S.L.”
31-Dez-12
401.800
Alienação da participação do Grupo na sociedade "Hotti-Angola Hoteis, S.A.”
1.611.950
Alienação da participação do Grupo na sociedade “Imokandandu, Lda.”
19.680
Devolução dos “aportes extraordinários de capital” na sociedade “Autopistas Del Valle, S.A.”.
1.792.511
Alienação da participação do Grupo na sociedade “MY Watt, Lda.”
852.750
Alienação da participação do Grupo na sociedade “Reflexos Purpura, Lda.”
69.500
Alienação da participação do Grupo na sociedade “Infraestruturas SDC Costa Rica S.A.”
8.786.746
Alienação de 26% da participação do Grupo na sociedade “Global Azoague, S.L.”
Recebimentos provenientes de investimentos financeiros
936
3.825.941
Entrada no capital da sociedade "Self Energy Angola, Lda"
9.709.932
36.429
Aquisição de uma quota representativa de 51% da sociedade “Talatona Imobiliária, Lda.”
1
Realização de suprimentos na sociedade “Metropolitan Transportation Solutions, Ltd.”
4.523.000
4.000.000
Realização de prestações acessórias na sociedade “Elos - Ligações de Alta Velocidade, S.A.”
2.156.157
445.930
Realização de suprimentos na sociedade “Sustentável Desafio - Produção de Energia, Lda.”
57.924
Realização de prestações acessórias/suprimentos na sociedade “Prince Contracting, LLC”
2.827.931
Entrada de 50% no capital na sociedade “Global Azoague, S.L."
1.800
Entrada de 35% no capital na sociedade "Sustentável Desafio - Produção de Energia Lda."
1.750
Realização de suprimentos na sociedade “Autopistas Del Valle, S.A.”
Outros
Pagamentos respeitantes a investimentos financeiros
1.120.934
32.212
3.164
9.604.606
5.602.626
A data de inclusão da Talatona Imobiliária, Lda no perímetro de consolidação pelo método integral foi 01 de Janeiro de
2013. A essa data, o justo valor dos ativos e passivos da sociedade, ponderados pela participação adquirida pelo Grupo, é
como segue:
Ativo
Não corrente
Propriedades de investimento
Ativos por impostos diferidos
3.725.464
762.001
4.487.465
Corrente
Passivo
Corrente
Inventários
11.625.953
Empréstimos bancários
Dívidas de terceiros
10.183.303
Dívidas a terceiros
Outros activos correntes
5.668
Caixa e seus equivalentes
360.001
Outros passivos correntes
8.123.291
18.358.147
180.952
26.662.391
22.174.925
26.662.391
142
26.662.391
Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes
31-Dez-13
Numerário
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis
Equivalentes a caixa
44.118
556.107
51.459.905
100.055.330
Caixa e seus equivalente
Disponibilidades constantes do balanço
31-Dez-12
852.884
51.504.023
101.464.321
51.504.023
101.464.321
Outras Operações

Recebimento por caixa e seus equivalentes, de dividendos no montante equivalente a 2.340.220 euros, pagos pela
sociedade “Autopistas Del Valle, S.A.” à “SDC Concessiones Costa Rica”.

Pagamento efetuado pela “Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.” aos acionistas de dividendos no montante de 116 euros,
totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.

Os recebimentos e pagamentos respeitantes a empréstimos de atividades de financiamento, incluem liquidações
sucessivas e novas emissões de papel comercial, no montante total de 317.708.333 euros e 318.854.167 euros,
respetivamente.
143
GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, SA
Contas consolidadas – 31 de Dezembro de 2013
Perímetro e métodos de consolidação
Grupo Soares da Costa, SGPS, SA
100%
100%
(unidade operacional descontinuada)
100%
CLEAR, SA
100%
95%
CLEAR ANGOLA, LDA
95%
80%
100%
100%
SDC S. Tomé e Príncipe, Construções, Lda.
100%
51%
GEC – Guiné Ecuatorial Construcciones
51%
99%
CERENNA, SA
100%
Método Integral
CEAR Moçambique, LDA
SDC Moçambique, SARL 5%
100%
Coordenação & SDC
100%
SCSP – SDC Serviços Partilhados, SA
100%
1%
100%
CARTA, LDA
99%
CIAGEST, SA
SOARTA, SA
100%
HABITOP, SA
100%
CPE, SA
SDC Concessions USA, Inc
100%
NAVEGAIA, SA
INTEVIAS, SA
75%
SDC IMOBILIÁRIA, LDA (2)
98%
COSTA SUL, LDA (6)
100%
TESC, LDA
Hidroequador S. Tomense
60%
Hidroeléctrica STP, Lda.
CAIS da FONTINHA, SA
IMOSDC - Investimentos LDA
1%
70%
SDC Hidroenergia, S.A. (5)
99,8%
0,2%
SDC Hidroenergia 1T, Lda
99,8%
0,2%
SDC Hidroenergia 8C, Lda
99,8%
0,2%
SDC Hidroenergia 8T, Lda
99,8%
0,2%
SDC Hidroenergia 4T, Lda
ASSOC-Estádio de
Braga, ACE
60% 25%
Estádio Coimbra, ACE
Método Proporcional
SCUTVIAS, SA
50% 28,57% GCVC, ACE
40% 40%
Estádio de Braga, ACE
TRANSMETRO, ACE
50% 28,57%
Somague-SDC, ACE
Self Energy Engineering
& Innovation, S.A.
Três ponto dois, ACE
46%
Matosinhos, ACE
50% 50%
HidroAlqueva, ACE
(unidade operacional descontinuada)
78,1%
Self Energy UK
Teatro Circo, ACE
50%
CAET XXI, ACE
28,57% 17,25% LGV, ACE
30% 30%
Israel Metro Builders
LGC , ACE
17,9% 50%
NORMETRO, ACE
SdC e Lena, ACE
50% 24%
Terceira Onda, Lda
GACE–Gondomar, ACE
SOMAFEL, SA 100%
95%
45%
50%
33,33%
Auto-estradas XXI, S.A.(3)
46%
Operestradas XXI, S.A.( 3)
Exproestradas XXI, S.A.(4)
40%
GCF, ACE
40%
Estradas do Zambeze, S.A.
Oper. Estradas. Zambeze, S.A.
OFM, SA
Somafel e Ferr.,ACE
5%
Somafel,Ltda.(Brasil)
Self-Energy Angola, LDA
Traversofer, SARL
Construtora S. José Caldera, SA
25%
49%
Alsoma, AEIE
49% SDC Emirates, LLC
17%
Grupul Portughez de Constructii
CFE – Indústria de Condutas, S.A.(1)
GAYAEXPLOR, LDA
28,57%
INDÁQUA, SA
97,5%
0,5%
Indáqua Matosinhos, S.A.( 9)
98%
(9)
Indáqua V. do Conde, S.A.
0,5%
93%
(8)
Indáqua Feira, S.A.
20%
MTS, LDA
Ute Efacec/Self Energy
Self Energy Moçambique
Sustentável, Desafio Lda.
C. aquisição
3,97%
VSL, SA
7,24%
VORTAL SGPS, SA
Construtora - S.José-S.Ramon, SA
Autopistas del Valle
17%
17%
Roof Tops of Spain, S.A.
16,3%
Elos – OM, S.A.
16,3%
Elos, S.A.
(7)
Sociedade detida em 33,33% pela Clear – Instalações Electromecânicas, S.A..
(2) A Ciagest, SA detém uma participação de 1% no capital social da SDC Imobiliária, Lda.
(3) A Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. detém uma participação de 4% no capital social da Auto-estradas XXI, S.A. e Operestradas XXI, SA..
(4) A Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. detém uma participação de 0,004% no capital social da Exproestradas XXI, S.A ..
(5) A SDC Concessões,SGPS e a Hidroequador Santomense detêm, cada uma, 0,002% do capital social da SDC Hidroenergia, SA..
(6) A Clear Angola, LDA detém 2% do capital social da Costa Sul, Lda. e da Imosede, Lda..
(7) Sociedade detida em 16,302% pela Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. e em 0,002% pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.
(8) A Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. detém uma participação de 0,5% do capital social da Indáqua Feira, S.A..
(9) A Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. detém uma participação de 0,5% e de 0,57% no capital social da Indáqua Matos inhos, S.A. e da Indáqua Vila do Conde, S.A., respetivamente.
(1)
144
100%
33,33%
MRN–Man. Rod.Nacionais
33,33%
0,002%
Portvias, S.A.
Nova Estação, ACE
50% 50%
60%
Eq. Patrimonial
57,26%
Soc. Construções Soares da Costa, SA
50%
Linha3 Construções Ltda.
50%
Energia Própria, S.A.
100%
SANTOLINA Holding B.V.
40%
100%
SDC América, Inc.
(unidade operacional descontinuada)
100%
Prince, LLC
100%
SDC Contractor, LLC
60%
Porto Construction Group, LLC
80%
SDC Construction Services, LLC
100%
Soares da Costa CS, LLC
75%
(6)
Talatona Imobiliária, Lda.
30%
100%
SDC CONCESIONESC.RICA,SA
COSTAPARQUES, SA
100%
99%
SDC/Contacto, ACE
100%
100%
100%
98%
SDC Construcciones Centro Americanas, SA
Soares da Costa Brasil, Ltda.
SDC Concessões, SGPS, SA
Mercados Novos, LDA
IMOSEDE, LDA
100%
100%
SDC Imobiliária, SGPS, SA
SDC Construção,SGPS, SA
50%
45%
35%
10%
POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
1.
NOTA INTRODUTÓRIA
A sociedade atualmente denominada GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, S.A. (“Empresa”) foi constituída em 2 de Junho de 1944,
sob a denominação de Soares da Costa, Lda., sociedade comercial por quotas, tendo sido transformada em sociedade anónima
por escritura notarial em 1 de Maio de 1968 e assumido a denominação social de “Sociedade de Construções Soares da Costa,
S.A.”.
Em 30 de Dezembro de 2002 após um processo de reorganização do Grupo, a Empresa assumiu a sua denominação atual e
alterou o objeto social para “Gestão de participações sociais como forma indireta do exercício de atividades económicas”.
A atual estrutura de participações da Empresa pode ser representada pelo diagrama anexo, constituindo tal estrutura o
denominado Grupo Soares da Costa (“Grupo” ou “Grupo Soares da Costa”) que desenvolve a sua atividade essencialmente nas
áreas de construção, imobiliária e das concessões de infra estruturas (transportes, parques de estacionamento, água e energia).
A relação completa das empresas incluídas na consolidação e dos métodos de consolidação aplicados constam nas notas
seguintes.
As ações da Empresa estão cotadas na Euronext Lisbon.
Os valores monetários referidos nas notas são apresentados em unidades de euro, salvo indicação em contrário.
Em consequência da celebração de acordo acionista conducente à operação de aumento de capital da subsidiária Soares da
Costa Construção SGPS, S.A., no montante de 70 milhões de euros, por parte do investidor GAM Holdings, S.A., já concretizado
em fevereiro de 2014, durante o exercício de 2013, o Grupo perdeu o controlo sobre a sua subsidiária Soares da Costa
Construção, S.G.P.S., S.A., pelo que, consequentemente, o segmento de negócio da área de construção foi classificado, para
efeitos de apresentação, como uma unidade operacional descontinuada (Nota 3).
2.
PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas são as seguintes:
2.1. BASES DE APRESENTAÇÃO
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros
e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação, em algumas situações mantidos de acordo com os princípios
de contabilidade geralmente aceites em Portugal e, noutros países, ajustados no processo de consolidação, de modo a que as
demonstrações financeiras consolidadas estejam em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como
adotadas na União Europeia, em vigor para os exercícios económicos iniciados em 1 de Janeiro de 2012. Devem entender-se
como fazendo parte daquelas normas, as Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS” – International Financial Reporting
Standards) emitidas pelo International Accounting Standards Board (“IASB”), as Normas Internacionais de Contabilidade (“IAS”)
emitidas pelo International Accounting Standards Committee (“IASC”) e respectivas interpretações – IFRIC e SIC, emitidas,
respetivamente, pelo International Financial Reporting Interpretation Committee (“IFRIC”) e pelo Standing Interpretation
Committee (“SIC”), que tenham sido adotadas pela União Europeia. De ora em diante, o conjunto daquelas normas e
interpretações serão designadas genericamente por “IAS/IFRS”.
Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram utilizadas estimativas que afetam as quantias reportadas de ativos
e passivos, assim como as quantias reportadas de proveitos e custos durante o período de reporte. Todas as estimativas e
assunções efetuadas pelo Conselho de Administração foram efetuadas com base no melhor conhecimento existente à data de
aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transações em curso.
145
O Conselho de Administração da Empresa entende que as demonstrações consolidadas anexas e as notas que se seguem
asseguram uma adequada apresentação da informação financeira consolidada.
As demonstrações financeiras intercalares foram apresentadas trimestralmente de acordo com a IAS 34 – “Relato Financeiro
Intercalar”.
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões adotadas (“endorsed”) pela União Europeia têm aplicação obrigatória
pela primeira vez no exercício findo em 31 de dezembro de 2013:
Norma / Interpretação
Aplicável nos
exercícios iniciados
em ou após
Emenda à norma IFRS 1 – Adoção
pela Primeira Vez das Normas
Internacionais de Relato Financeiro
(Empréstimos do governo)
Emenda à norma IFRS 7 –
Instrumentos Financeiros:
divulgações
(Compensação entre ativos
financeiros e passivos financeiros)
Emenda à norma IAS 1 –
Apresentação de Demonstrações
Financeiras (Outro rendimento
integral)
1-Jan-13
Esta emenda isenta as entidades que adotam pela primeira vez
as IFRS da aplicação retrospetiva das disposições da IAS 39 e do
parágrafo 10A da IAS 20 relativas a empréstimos do governo
1-Jan-13
Esta emenda vem exigir divulgações adicionais ao nível dos
instrumentos financeiros, em particular as relacionadas com a
compensação entre ativos e passivos financeiros.
1-Jul-12
Revisão da norma IAS 19 –
Benefícios a Empregados
1-Jan-13
IFRS 13 – Mensuração ao Justo
Valor (nova norma)
1-Jan-13
IFRIC 20 – Registo de certos custos
na fase de produção de uma mina a
céu aberto
Melhoramentos das normas
internacionais de relato financeiro
(ciclo 2009-2011)
1-Jan-13
Esta emenda consubstancia-se nas seguintes alterações:
(i) os itens que compõem o Outro Rendimento Integral e que
futuramente serão reconhecidos em resultados do exercício
passam a ser apresentados separadamente; e
(ii) a Demonstração do Resultado Integral passa também a
denominar-se Demonstração dos Resultados e de Outro
Rendimento Integral.
A revisão desta norma contemplou diversas alterações,
nomeadamente:
(i) reconhecimento dos ganhos e perdas atuariais e financeiros
decorrentes de diferenças entre os pressupostos utilizados na
determinação das responsabilidades e do rendimento esperado
dos ativos e os valores efetivamente verificados, assim como os
resultantes de alterações de pressupostos atuariais e financeiros
ocorridos no exercício, por contrapartida de reservas (outro
rendimento integral);
(ii) passa a ser aplicada uma única taxa de juro na determinação
do valor presente das responsabilidades e do retorno esperado
dos ativos do plano;
(iii) os gastos registados em resultados correspondem apenas ao
custo do serviço corrente e aos gastos líquidos com juros;
(iv) introdução de novas exigências em termos de divulgação.
Esta norma vem substituir as orientações existentes nas diversas
normas IFRS relativamente à mensuração de justo valor. Esta
norma é aplicável quando outra norma IFRS requer ou permite
mensurações ou divulgações de justo valor.
Esta interpretação clarifica o registo de certos custos incorridos
durante a fase de produção numa mina a céu aberto.
1-Jan-13
Estas melhorias envolvem a revisão de diversas normas,
nomeadamente IFRS 1 (aplicação repetida da norma), IAS 1
(informação comparativa), IAS 16 (equipamento de serviço), IAS
32 (efeito fiscal da distribuição de instrumentos de capital
próprio) e IAS 34 (informação de segmentos).
O efeito nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo Soares da Costa no exercício findo em 31 de Dezembro de 2013,
decorrente das normas, interpretações, alterações e revisões acima referidas, quando aplicável, não foi significativo, com
146
exceção da adoção da IFRS13, a qual passou a incorporar na determinação do justo valor dos instrumentos financeiros
derivados uma estimativa do risco de crédito da empresa detentora do instrumento derivado.
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, foram,
até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, adotadas (“endorsed”) pela União Europeia:
Norma / Interpretação
Aplicável nos
exercícios iniciados
em ou após
IFRS 10 – Demonstrações
Financeiras Consolidadas
1-Jan-14
IFRS 11 – Acordos Conjuntos
1-Jan-14
IFRS 12 – Divulgações Sobre
Participações Noutras Entidades
1-Jan-14
IAS 27 – Demonstrações
Financeiras Separadas (2011)
IAS 28 – Investimentos em
Associadas e Entidades
Conjuntamente Controladas (2011)
Emenda às normas:
 IFRS 10 – Demonstrações
Financeiras Consolidadas;
 IFRS 12 – Divulgações Sobre
Participações Noutras
Entidades
(Entidades de investimento)
Emenda à norma IAS 32 –
Compensação entre ativos e
passivos financeiros
Emenda à norma IAS 36 –
Imparidade
(Divulgações sobre a quantia
recuperável de ativos não
financeiros)
1-Jan-14
Emenda à norma IAS 39 –
Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento e Mensuração
(Reformulação de derivados e
continuação da contabilidade de
cobertura)
1-Jan-14
147
1-Jan-14
1-Jan-14
1-Jan-14
1-Jan-14
Esta norma vem estabelecer os requisitos relativos à
apresentação de demonstrações financeiras consolidadas por
parte da empresa-mãe, substituindo, quanto a estes aspetos, a
norma IAS 27 – Demonstrações Financeiras Consolidadas e
Separadas e a SIC 12 – Consolidação – Entidades com Finalidade
Especial. Esta norma introduz ainda novas regras no que diz
respeito à definição de controlo e à determinação do perímetro
de consolidação
Esta norma substitui a IAS 31 – Empreendimentos Conjuntos e a
SIC 13 – Entidades Controladas Conjuntamente – Contribuições
Não Monetárias por Empreendedores e vem eliminar a
possibilidade de utilização do método de consolidação
proporcional
na
contabilização
de
interesses
em
empreendimentos conjuntos.
Esta norma vem estabelecer um novo conjunto de divulgações
relativas a participações em subsidiárias, acordos conjuntos,
associadas e entidades não consolidadas.
Esta emenda vem restringir o âmbito de aplicação da IAS 27 às
demonstrações financeiras separadas.
Esta emenda vem garantir a consistência entre a IAS 28 –
Investimentos em Associadas e as novas normas adotadas, em
particular a IFRS 11 – Acordos Conjuntos.
Esta emenda vem introduzir uma dispensa de consolidação para
determinadas entidades que se enquadrem na definição de
entidade de investimento. Estabelece ainda as regras de
mensuração dos investimentos detidos por essas entidades de
investimento.
Esta emenda vem clarificar determinados aspetos da norma
relacionados com a aplicação dos requisitos de compensação
entre ativos e passivos financeiros.
Esta emenda elimina os requisitos de divulgação da quantia
recuperável de uma unidade geradora de caixa com goodwill ou
intangíveis com vida útil indefinida alocados nos períodos em
que não foi registada qualquer perda por imparidade ou
reversão de imparidade. Vem introduzir requisitos adicionais de
divulgação para os ativos relativamente aos quais foi registada
uma perda por imparidade ou reversão de imparidade e a
quantia recuperável dos mesmos tenha sida determinada com
base no justo valor menos custos para vender.
Esta emenda vem permitir, em determinadas circunstâncias, a
continuação da contabilidade de cobertura quando um derivado
designado como instrumento de cobertura é reformulado .
O Grupo não procedeu à aplicação antecipada de qualquer destas normas nas demonstrações financeiras consolidadas do
exercício findo em 31 de dezembro de 2013.
Em resultado da aplicação da nova norma IAS28 as seguintes empresas incluídas pelo método de consolidação proporcional
passarão a ser consideradas pelo método de equivalência patrimonial. Os ativos e passivos que serão alvo desta alteração são
detalhados como segue:
AEXXI
Ativos fixos tangíveis
Expo XXI
Scutvias
MRN
Estradas
Zambeze
Portvias
Oper estradas
Zambeze
Total
(20.157)
251.953
-
186.156
32.678
10.878
36.040
116.555
614.103
-
-
-
175.968.224
-
-
-
-
175.968.224
Ativos intangíveis
Ativos por impostos diferidos
Oper XXI
8.899.284
-
-
2.317.257
-
-
5.827
-
11.222.368
337.475.063
2.812.381
-
-
-
-
9.141.919
-
349.429.363
346.354.190
3.064.334
-
178.471.637
32.678
10.878
9.183.786
116.555
537.234.058
Dívidas de terceiros e outros ativos correntes
1.712.704
2.246.296
2.972.618
6.151.227
6.454.887
331.165
4.128.201
1.238.940
25.236.038
Caixa e seus equivalentes
8.219.657
193.306
305.986
38.345.269
316.026
1.239.430
669.898
2.278
49.291.850
9.932.361
2.439.602
3.278.604
44.496.496
6.770.913
1.570.595
4.798.099
1.241.218
74.527.888
356.286.551
5.503.936
3.278.604
222.968.133
6.803.591
1.581.473
13.981.885
1.357.773
611.761.946
267.810.410
-
-
134.077.822
-
-
2.600.414
-
404.488.646
-
-
-
4.357.589
-
-
-
-
4.357.589
21.722.433
-
-
5.346.968
-
-
-
-
27.069.401
39.287.908
96.829
-
7.892.661
-
-
638.837
-
47.916.235
328.820.751
96.829
-
151.675.040
-
-
3.239.251
-
483.831.871
Outros ativos não correntes
Total de ativos não correntes
Total de ativos correntes
Total do ativo
Empréstimos
Passivos por impostos diferidos
Instrumentos financeiros derivados
Outros passivos não correntes
Total de passivos não correntes
Empréstimos
10.624.912
-
-
17.123.809
-
82.760
-
27.831.481
Fornecedores e outras dívidas de terceiros
6.834.465
728.150
528.245
10.943.897
5.709.842
1.247.347
8.472.556
737.612
35.202.114
Instrumentos financeiros derivados
7.350.660
-
-
2.571.988
-
-
-
-
9.922.648
Outros passivos correntes
5.402.467
513.768
3.676.027
5.112.384
41.303
158.443
1.344.152
442.301
16.690.845
Total de passivos correntes
Total do passivo
30.212.504
1.241.918
4.204.272
35.752.078
5.751.145
1.405.790
9.899.468
1.179.913
89.647.088
359.033.255
1.338.747
4.204.272
187.427.118
5.751.145
1.405.790
13.138.719
1.179.913
573.478.959
(2.746.704)
4.165.189
(925.668)
35.541.015
1.052.446
175.683
843.166
177.860
38.282.987
Valor do Investimento Financeiro
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, não
foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, adotadas (“endorsed”) pela União Europeia:
Norma / Interpretação
IFRS 9 – Instrumentos Financeiros
(2009) e emendas posteriores
Emendas às normas:
 IFRS 9 – Instrumentos Financeiros
(2013);
 IFRS 7 – Instrumentos Financeiros
Divulgações
Emenda à norma IAS 19 – Benefícios
dos empregados
Melhoramentos das normas
internacionais de relato financeiro
(ciclo 2010-2012)
Melhoramentos das normas
internacionais de relato financeiro
(ciclo 2011-2013)
IFRIC 21 – Pagamentos ao Estado
148
Esta norma insere-se no projeto de revisão da IAS 39 e estabelece os requisitos para a
classificação e mensuração dos ativos financeiros.
A emenda à IFRS 9 insere-se no projeto de revisão da IAS 39 e estabelece os requisitos
para a aplicação das regras de contabilidade de cobertura. A IFRS 7 foi igualmente
revista em resultado desta emenda.
Esta emenda vem clarificar em que circunstâncias as contribuições dos empregados
para planos de benefícios pós-emprego constituem uma redução do custo com
benefícios de curto prazo.
Estas melhorias envolvem a revisão de diversas normas.
Estas melhorias envolvem a revisão de diversas normas.
Esta emenda vem estabelecer as condições quanto à tempestividade do
reconhecimento de uma responsabilidade relacionada com o pagamento ao Estado
de uma contribuição por parte de uma entidade em resultado de determinado evento
(por exemplo, a participação num determinado mercado), sem que o pagamento
tenha por contrapartida bens os serviços especificados.
2.2. PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO
São os seguintes os métodos de consolidação adotados pelo Grupo:
a)
Empresas do Grupo – Método de consolidação integral
As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha direta ou indiretamente, mais de 50% dos direitos de voto
em Assembleia Geral de Acionistas/Sócios e/ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais
(definição de controlo utilizada pelo Grupo), foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de
consolidação integral. Os interesses correspondentes à participação de terceiros nestas empresas são apresentados
autonomamente na rubrica “Interesses não controlados pelo Grupo”, sendo na demonstração da posição financeira consolidada
incluídos nos capitais próprios e na demonstração dos resultados incluídos nos resultados consolidados do exercício.
Quando os prejuízos atribuíveis aos interesses não controlados pelo Grupo excedem o interesse minoritário no capital próprio
da filial, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, exceto quando os minoritários tenham a obrigação e
sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a filial subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que
a parte minoritária dos prejuízos absorvidos tenha sido recuperada.
Os ativos e passivos de cada empresa do Grupo são identificados ao seu justo valor na data de aquisição ou assunção de
controlo, podendo tal mensuração ser concluída no prazo de doze meses após a data de aquisição. Qualquer excesso do custo
de aquisição acrescido do justo valor de eventuais interesses previamente detidos e do valor dos interesses não controlados
pelo Grupo face ao justo valor dos ativos e passivos líquidos identificáveis adquiridos é reconhecido como “goodwill” (Nota
2.2.d). Caso o diferencial entre o custo de aquisição acrescido do justo valor de eventuais interesses previamente detidos e do
valor dos interesses não controlados pelo Grupo e o justo valor dos ativos e passivos líquidos identificáveis adquiridos seja
negativo, o mesmo é reconhecido como um rendimento do exercício após reconfirmação do justo valor atribuído aos ativos
líquidos. A Empresa optará numa base casuística, pelo cálculo do valor dos interesses não controlados pelo Grupo, (i) de acordo
com a sua proporção no justo valor dos ativos e passivos contingentes adquiridos, ou (ii) de acordo com o justo valor dos
interesses dos mesmos.
Os interesses não controlados pelo Grupo incluem a proporção dos terceiros no justo valor dos ativos e passivos identificáveis à
data de aquisição das subsidiárias.
Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas durante o exercício estão incluídos na demonstração dos resultados desde a
data da sua aquisição ou até à data da sua venda.
Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos às demonstrações financeiras das filiais para adequar as suas políticas
contabilísticas às usadas pelo Grupo. As transações, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são
eliminados no processo de consolidação. As mais-valias e menos-valias decorrentes da alienação de empresas participadas,
efetuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas.
As empresas consolidadas pelo método de consolidação integral encontram-se identificadas na Nota 4.
b) Empresas controladas conjuntamente – Método de consolidação proporcional
As participações financeiras em empresas controladas conjuntamente foram incluídas nas demonstrações financeiras
consolidadas pelo método da consolidação proporcional, desde a data em que o controlo é partilhado. De acordo com este
método os ativos, passivos, rendimentos e gastos destas empresas foram integrados, nas demonstrações financeiras
consolidadas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.
O excesso do custo de aquisição, face ao justo valor de ativos e passivos identificáveis de cada entidade conjuntamente
controlada na data de aquisição, é reconhecido como “goodwill” (Nota 2.2.d). Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o
justo valor dos ativos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como um rendimento do exercício
após reconfirmação do justo valor dos ativos e passivos identificáveis.
Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos às demonstrações financeiras das entidades conjuntamente controladas
para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo. As transações, os saldos e os dividendos distribuídos entre
empresas são eliminados, no processo de consolidação, na proporção do controlo atribuível ao Grupo. As mais-valias
decorrentes da alienação de empresas participadas, efetuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas.
149
A classificação dos investimentos financeiros em empresas controladas conjuntamente é determinada com base em acordos
parassociais que regulam o controlo conjunto, na percentagem efetiva de detenção e/ou nos direitos de voto detidos.
Os interesses financeiros em Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE´s), por regra, foram consolidados nas
demonstrações financeiras pelo método da consolidação proporcional.
As empresas consolidadas pelo método de consolidação proporcional encontram-se identificadas na Nota 5.
c)
Empresas associadas – Método da equivalência patrimonial
As participações financeiras em empresas associadas, empresas onde o Grupo exerce uma influência significativa mas não
detém o controlo, nem o controlo conjunto das mesmas através da participação nas decisões financeira e operacional das
empresas - geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma empresa - são registadas pelo método
da equivalência patrimonial.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição
ajustado pelo valor correspondente à participação do Grupo no rendimento integral (incluindo o resultado líquido) das
associadas por contrapartida do rendimento integral do Grupo ou de ganhos ou perdas do exercício, conforme aplicável, e pelos
dividendos recebidos.
O excesso do custo de aquisição face ao justo valor de ativos e passivos identificáveis de cada associada na data de aquisição é
reconhecido como “goodwill” (Nota 2.2.d) e mantido no valor do investimento financeiro. Caso o diferencial entre o custo de
aquisição e o justo valor dos ativos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como um rendimento
do exercício após reconfirmação do justo valor adquirido.
É feita uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade,
sendo registadas como gasto na demonstração dos resultados as perdas por imparidade que se demonstre existir. Quando as
perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores deixam de existir são objeto de reversão.
Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra
registado, o investimento é relatado por valor nulo, exceto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com a
participada.
Os ganhos não realizados em transações com empresas associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo
nas referidas entidades por contrapartida do investimento nessa mesma entidade. As perdas não realizadas são similarmente
eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o ativo transferido esteja em situação de imparidade.
Os investimentos financeiros em empresas associadas encontram-se detalhados na Nota 6.
d) “Goodwill”
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo, entidades conjuntamente controladas e
associadas, acrescido do valor dos interesses não controlados pelo Grupo (no caso de filiais), do justo valor de eventuais
interesses detidos previamente à data da concentração e o saldo líquido entre os justos valores dos ativos, passivos e passivos
contingentes identificáveis dessas empresas à data da concentração de atividades empresariais, quando positivas, foram
registadas na rubrica de “Goodwill” (Nota 11) ou mantidas na rubrica “Investimentos em empresas associadas” (Nota 6).
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo, entidades conjuntamente controladas e
associadas acrescido do valor dos interesses não controlados pelo Grupo (no caso de filiais), sediadas no estrangeiro e o justo
valor dos ativos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, encontram-se registadas na moeda funcional
dessas empresas, sendo convertidas para a moeda funcional e de reporte do Grupo (euro) à taxa de câmbio em vigor na data da
demonstração da posição financeira. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas no Capital Próprio na
rubrica “Reservas de conversão cambial”.
O valor dos pagamentos contingentes futuros, que existam, é reconhecido como passivo no momento da concentração
empresarial de acordo com o seu justo valor, sendo que qualquer alteração ao valor reconhecido inicialmente é registada em
contrapartida do valor de Goodwill, mas apenas se ocorrer dentro do período de remensuração (12 meses após a data de
150
aquisição) e se estiver relacionada com eventos anteriores à data de aquisição, caso contrário deverá ser registada por
contrapartida de resultados.
Transações de compra de interesses em entidades já controladas e transações de venda de interesses em entidades sem que tal
resulte em perda de controlo são tratadas como transações entre detentores de capital afetando apenas as rubricas de capital
próprio sem que exista impacto em Goodwill ou em resultados.
No momento em que uma transação de venda gerar uma perda de controlo, deverão ser desreconhecidos os ativos e passivos
da entidade, e qualquer interesse retido na entidade alienada deverá ser mensurado ao justo valor, e a eventual perda ou
ganho apurada com a alienação é registada em resultados.
O “goodwill” não é amortizado, sendo testado, anualmente ou sempre que se considera necessário, para verificar se existem
perdas por imparidade. Qualquer perda por imparidade é registada imediatamente na demonstração dos resultados do
exercício, não podendo ser posteriormente revertida. A quantia recuperável é apurada com base em planos de negócio
utilizados pela gestão do Grupo ou por relatórios de avaliação elaborados por entidades independentes, nomeadamente no que
respeita a ativos imobiliários.
O Goodwill, se negativo, é reconhecido como rendimento na data de aquisição, após reconfirmação do justo valor dos ativos,
passivos e passivos contingentes identificáveis.
e) Conversão de demonstrações financeiras de entidades estrangeiras
São tratadas como entidades estrangeiras as entidades que operando no estrangeiro têm autonomia organizacional, económica
e financeira.
Os ativos e passivos das demonstrações financeiras de entidades estrangeiras são convertidos para euros utilizando as taxas de
câmbio existente à data da demonstração da posição financeira e os gastos e rendimentos e fluxos de caixa dessas empresas
são convertidos para euros utilizando a taxa de câmbio média verificada no exercício. A diferença cambial resultante é registada
no capital próprio na rubrica “Reservas de conversão cambial”.
O “goodwill” e ajustamentos de justo valor resultantes da aquisição de entidades estrangeiras são tratados como ativos e
passivos dessa entidade e transpostos para euros de acordo com a taxa de câmbio, à data da demonstração da posição
financeira.
Sempre que uma entidade estrangeira é alienada (total ou parcialmente), a quota-parte da diferença cambial acumulada é
reconhecida na demonstração dos resultados como um ganho ou perda da alienação, no caso de existir perda de controlo, ou
transferida para interesses não controlados pelo Grupo no caso de não haver perda de controlo.
As cotações utilizadas para conversão em euros das contas das empresas do Grupo, entidades conjuntamente controladas e
associadas estrangeiras foram as seguintes:
Câmbio em Câmbio Médio
31-Dez-13
2013
Câmbio em Câmbio médio
31-Dez-12
2012
Dólar Americano
EUR/USD
1,3791
1,3308
1,3194
1,2932
Metical de Moçambique
EUR/MZN
41,355
40,039
39,175
36,810
Dobra de S. Tomé e Príncipe
EUR/STD
24.500
24.500
24.500
24.500
Kuanza de Angola
EUR/AOA
134,51
128,46
126,37
123,49
Leu Romeno
EUR/ROL
4,4710
4,4150
4,4445
4,4574
Shekel Israel
EUR/ILS
4,7880
4,7907
4,9258
4,9688
Real do Brasil
EUR/BRL
3,2576
2,8937
2,7036
2,5308
Dirhams Estados Emirados
EUR/AED
5,0612
4,8884
4,8441
4,7521
Libra Esterlina
EUR/GBP
0,8337
0,8501
0,8161
0,8119
Franco CFA
EUR/CFA
655,17
655,17
655,17
656,06
151
2.3. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
As propriedades de investimento compreendem, essencialmente, terrenos e edifícios detidos para obter rendas, ou valorização
do capital, ou ambos, e não para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para fins administrativos ou para
venda no curso ordinário dos negócios.
As propriedades de investimento estão registadas pelo custo de aquisição, deduzido das amortizações e das perdas por
imparidade acumuladas. À data da transposição das demonstrações financeiras para o quadro referencial IAS/IFRS (1 de Janeiro
de 2004) as propriedades de investimento materialmente relevantes foram ajustadas de forma a refletir o seu justo valor à data
da conversão (“deemed-cost”).
Os gastos incorridos relacionados com propriedades de investimento em utilização nomeadamente, manutenções, reparações,
seguros e impostos sobre propriedades (IMI – Imposto Municipal Sobre Imóveis), são reconhecidos como um gasto na
demonstração dos resultados consolidada do exercício a que se referem. As beneficiações relativamente às quais se estima que
gerem benefícios económicos adicionais futuros, são capitalizadas na rubrica “Propriedades de investimento”.
O método de depreciação utilizado nas propriedades de investimento é o método das quotas constantes considerando como
taxa de amortização a correspondente a uma vida útil que varia entre 50 e 100 anos, e a sua aplicação inicia-se após os bens
estarem em condições de serem utilizados. As perdas por imparidade no valor de realização das propriedades de investimento
são registadas no ano em que se estimam.
2.4. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Os ativos fixos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2004, data da transição para IAS/IFRS encontram-se registados ao
“deemed cost”, deduzido de depreciações e perdas por imparidade. O “deemed cost” foi determinado como segue:
-
Terrenos e edifícios – valor de mercado a 1 de Janeiro de 2004 determinado por avaliação independente - J. Curvelo, Lda..
-
Equipamento básico – valor de mercado a 1 de Janeiro de 2004, determinado através de uma avaliação interna dos bens
numa ótica de uso, corroborada por uma avaliação externa efetuada por entidade independente – J. Curvelo, Lda..
-
Restantes elementos – custo de aquisição ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos
geralmente aceites em Portugal deduzidos das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas.
Os bens adquiridos após 1 de Janeiro de 2004 encontram-se registados ao seu custo de aquisição deduzido de depreciações
acumuladas e perdas por imparidade.
As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado para
cada grupo de bens, após os bens estarem em condições de serem utilizados e são imputadas numa base sistemática durante a
sua vida útil que é determinada tendo em conta a utilização esperada do ativo pelo Grupo, do desgaste natural esperado, da
sujeição a uma previsível obsolescência técnica e do valor residual atribuível ao bem. O valor residual atribuível ao bem é
determinado com base na estimativa do valor recuperável no final da sua vida útil.
As perdas por imparidade detetadas no valor de realização dos ativos fixos tangíveis, são registadas no ano em que se estimam,
por contrapartida da rubrica "Gastos de depreciação e de amortização e perdas por imparidade" da demonstração consolidada
dos resultados.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada (em anos):
Vida Útil
Edifícios
8 - 100
Equipamento básico
2 - 20
Outros ativos tangíveis
3 - 10
152
As despesas com reparação e manutenção dos ativos fixos tangíveis são consideradas como gastos no exercício em que
ocorrem.
Os ativos fixos tangíveis em curso, os quais representam ativos fixos ainda em fase de construção/promoção, encontram-se
registados ao custo de aquisição ou produção, deduzido de eventuais perdas por imparidade. Estes ativos fixos são amortizados
a partir do momento em que os ativos subjacentes estejam concluídos ou disponíveis para uso.
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate do imobilizado fixo tangível são determinadas pela diferença entre o
preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos resultados,
como “outros ganhos operacionais” ou “outras perdas operacionais”.
2.5. ATIVOS INTANGÍVEIS
Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição ou produção, deduzido das amortizações acumuladas e
perdas por imparidade. Os ativos intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos
futuros para o Grupo, sejam controláveis pelo Grupo e se possa medir razoavelmente o seu valor.
As amortizações do exercício dos ativos intangíveis são registadas na demonstração dos resultados na rubrica “Gastos de
depreciação e de amortização e perdas por imparidade”, e iniciam-se a partir do momento em que o ativo se encontra
disponível para uso. O método de amortização utilizado nos ativos intangíveis com vida útil finita é o método das quotas
constantes, tendo-se considerado para estes ativos um período de vida útil compreendido entre 3 e 5 anos, com exceção dos
encargos com contratos de concessão que são amortizados pelo método das quotas constantes e por duodécimos, durante o
período da concessão.
A Nota 2.21. é relativa a acordos de concessão de serviços.
2.6. ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS
O Grupo classifica os instrumentos financeiros nas categorias apresentadas e reconciliadas com a demonstração da posição
financeira consolidada conforme identificado na Nota 9.
a) Investimentos Financeiros
Os investimentos financeiros classificam-se em ativos financeiros mensurados ao justo valor através de resultados e em
investimentos disponíveis para venda.
Os investimentos financeiros são reconhecidos na data em que são transferidos substancialmente os riscos e vantagens
inerentes aos mesmos. São inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago incluindo
despesas de transação, excetuando os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados, em que os investimentos
são inicialmente reconhecidos ao justo valor e os custos de transação são reconhecidos como gasto na demonstração dos
resultados.
Após o reconhecimento inicial, os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados e os investimentos disponíveis
para venda são mensurados pelo seu justo valor por referência ao seu valor de mercado à data da demonstração da posição
financeira sem qualquer dedução de custos da transação em que se possa incorrer na venda. Os investimentos em instrumentos
de capital próprio não admitidos à cotação em mercados regulamentados, e para os quais não é possível estimar com
fiabilidade o seu justo valor, são mantidos ao seu custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos disponíveis para venda são registados no
capital próprio, na rubrica de “Reservas” até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou até que o
justo valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e que tal corresponda a uma perda por imparidade,
momento em que o ganho ou perda acumulada é registado(a) na demonstração dos resultados.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos mensurados ao justo valor através de
resultados são registados na demonstração consolidada dos resultados do exercício.
153
b) Empréstimos e contas a receber
Os empréstimos concedidos e contas a receber não correntes são registados ao custo amortizado utilizando o método da taxa
de juro efetiva e deduzidos de eventuais perdas por imparidade.
Os rendimentos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efetiva, exceto para os valores a receber de muito
curto prazo cujos valores a reconhecer seriam imateriais.
Estes investimentos financeiros surgem quando o Grupo fornece dinheiro, bens ou serviços diretamente a um devedor sem
intenção de negociar a dívida.
Os empréstimos e contas a receber são classificados como ativos correntes, exceto nos casos em que a maturidade é superior a
12 meses da data da demonstração da posição financeira, os quais se classificam como não correntes. Estes ativos financeiros
estão incluídos nas classes identificadas na Nota 9.
c) Dívidas de terceiros
As dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas por imparidade, reconhecidas na
rubrica de perdas por imparidade em contas a receber, para que as mesmas reflitam o seu valor realizável líquido.
Estas rubricas não incluem juros por não se considerar material o impacto do desconto.
As perdas por imparidade são registadas na sequência de eventos ocorridos que indiquem, objetivamente e de forma
quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido.
d) Classificação do capital próprio ou passivo
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual,
independentemente da forma legal que assumem.
Os instrumentos de capital próprio evidenciam um interesse residual nos ativos do Grupo após dedução dos passivos e são
registados pelo valor recebido, líquido de custos suportados com a sua emissão.
e) Empréstimos
Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido, líquido de comissões com a emissão desses
empréstimos. Os encargos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efetiva e contabilizados nas rubricas de
“Gastos e perdas financeiras” da demonstração consolidada dos resultados de acordo com o princípio da especialização dos
exercícios, conforme política definida na Nota 2.9. A parcela do juro efetivo relativa a comissões com a emissão de empréstimos
é adicionada ao valor contabilístico do empréstimo caso não seja liquidada durante o exercício.
Sempre que as condições contratuais dos empréstimos contraídos se alteram substancialmente das acordadas inicialmente, é
contabilizada a extinção do passivo financeiro original e reconhecido novo passivo financeiro. É considerada uma alteração
substancial se o valor presente descontado dos fluxos de caixa, de acordo com os novos termos, incluindo comissões pagas
líquidas de quaisquer comissões recebidas, e descontados utilizando para o efeito a taxa de juro efetiva original for pelo menos
10% diferente do valor presente descontado dos fluxos de caixa restantes do passivo financeiro original (Nota 21).
Os financiamentos sobre a forma de papel comercial são classificados como não correntes, quando têm garantias de colocação
por um período superior a um ano e é intenção do Grupo manter a utilização desta forma de financiamento por um período
superior a um ano.
f) Dívidas a terceiros
As dívidas a terceiros encontram-se registadas pelo seu valor nominal. Usualmente estas dívidas a terceiros não vencem juros,
mas considera-se imaterial o efeito do desconto.
154
g) Letras descontadas e contas a receber cedidas em “factoring”
As letras descontadas e as contas a receber cedidas em factoring (com recurso) encontram-se apresentadas no ativo pelo seu
valor nominal e no passivo pelo adiantamento já recebido.
Os encargos com juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
h) Instrumentos financeiros derivados
O Grupo recorre à contratação de instrumentos financeiros derivados com o objetivo de efetuar cobertura de riscos financeiros
a que se encontra exposto, em particular as decorrentes nas variações de taxa de juro, não sendo utilizados instrumentos
derivados com o objetivo de negociação.
Os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respetivo justo valor. O método de reconhecimento depende da
natureza e objetivo da contratação.
A Empresa adotou e implementou em 2013 a mensuração ao justo valor de acordo com o estabelecido na IFRS 13 - Mensuração
pelo Justo valor (Nota 22). O justo valor de um passivo reflete o risco de desempenho da Empresa que inclui o seu próprio risco
de crédito. As técnicas de valorização do justo valor dos instrumentos financeiros derivados de cobertura foram determinadas
através da obtenção de dados de taxas de juro, curvas de rendimento e margens de crédito observáveis direta ou indiretamente
em intervalos de cotação habituais.
Contabilidade de cobertura
A possibilidade de designação de um instrumento financeiro derivado como sendo um instrumento de cobertura obedece às
disposições do IAS 39, nomeadamente quanto à respetiva documentação e efetividade.
Os critérios utilizados pelo Grupo para classificar os instrumentos derivados como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa
são os seguintes:
- Espera-se que a cobertura seja altamente eficaz ao conseguir a compensação de alterações nos fluxos de caixa atribuíveis ao
risco coberto;
- A eficácia da cobertura pode ser fiavelmente mensurada;
- Existe adequada documentação sobre a transação a ser coberta no início da cobertura;
- A transação objeto da cobertura é altamente provável.
As variações no justo valor dos instrumentos financeiros designados como cobertura de “justo valor” são reconhecidas como
resultado financeiro do período bem como as alterações no justo valor do ativo ou passivo sujeito aquele risco.
Os instrumentos financeiros de cobertura são inicialmente registados pelo seu custo, se algum, e que corresponde ao seu justo
valor, e subsequentemente reavaliados ao seu justo valor. As variações no justo valor dos instrumentos derivados designados
como cobertura de “cash flow” são reconhecidas em “Reservas de operações de cobertura” na sua componente efetiva e, em
resultados financeiros na sua componente não efetiva. Os valores registados em “Reservas de operações de cobertura” são
transferidos para resultados financeiros no período em que o item coberto tem igualmente efeito em resultados.
A contabilidade de cobertura é descontinuada quando o instrumento de cobertura atinge a maturidade, o mesmo é vendido ou
exercido ou quando a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos exigidos no IAS 39. Nas situações em que o
instrumento derivado deixe de ser qualificado como instrumento de cobertura, as diferenças de justo valor acumuladas e
diferidas em capital próprio na rubrica “Reservas de operações de cobertura” são transferidas para resultados do exercício.
Instrumentos de negociação
Relativamente aos instrumentos derivados que, embora contratados com o objetivo de efetuar cobertura económica, não
cumprem todas as disposições da IAS 39 (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração) no que respeita à
possibilidade de qualificação para contabilização como de cobertura, são inicialmente registados pelo seu custo, que
155
corresponde ao seu justo valor, se algum, e posteriormente reavaliados ao seu justo valor cujas respetivas variações são
registadas na demonstração dos resultados do período em que ocorrem.
Durante o exercício não foram realizadas reclassificações de instrumentos financeiros.
i) Ações Próprias
As ações próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como um abatimento ao capital próprio. Os ganhos ou perdas
inerentes à alienação das ações próprias são registadas na rubrica “Reservas e resultados transitados”.
j) Caixa e seus equivalentes
Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e seus equivalentes” correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários e
depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria de curto prazo, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser
imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.
Para efeitos da demonstração consolidada dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e equivalentes de caixa compreende também
os descobertos bancários incluídos na rubrica de “Empréstimos bancários”, na demonstração da posição financeira consolidada.
Todos os montantes incluídos nesta rubrica são passíveis de ser realizados no curto prazo não existindo penhoras ou garantias
prestadas sobre estes ativos.
2.7. LOCAÇÕES
Os contratos de locação são classificados como:
-
de locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse;
-
de locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à
posse.
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.
Os ativos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades,
são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o ativo fixo, as amortizações acumuladas correspondentes e as
dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual ao justo valor ou se inferior ao valor presente dos
pagamentos mínimos a efetuar até ao final do contrato.
As depreciações destes ativos, calculadas em conformidade com o descrito em 2.4. supra, são registadas em depreciações do
exercício.
A parcela de capital incluída nas rendas pagas é registada como redução daquelas responsabilidades e os juros incluídos nessas
rendas são registados como gastos financeiros do exercício a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados
durante o período do contrato de locação na rubrica “Fornecimentos e serviços externos”.
Nas locações em que o Grupo age como locador ao abrigo de contratos de locação operacional, o valor dos bens afetos são
mantidos na demonstração da posição financeira e os proveitos são reconhecidos de forma linear durante o período do
contrato de locação.
2.8. INVENTÁRIOS
As mercadorias, as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor do custo de aquisição ou do valor
realizável líquido. O método de custeio utilizado pelo Grupo é o custo médio ponderado. O valor registado em mercadorias
corresponde fundamentalmente a projetos imobiliários destinados a venda.
156
Os produtos acabados e semiacabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao menor do custo
de produção ou do valor realizável líquido. Os custos de produção incluem o custo da matéria-prima incorporada, mão-de-obra
direta e gastos gerais de fabrico. O método de custeio é o custo médio. A rubrica de Produtos Acabados inclui
fundamentalmente o valor de imóveis para venda no curso normal da atividade.
O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda normal deduzido dos custos para terminar a produção e dos gastos de
comercialização.
As diferenças entre o custo e o respetivo valor de realização dos inventários, no caso de este ser inferior ao custo, são registadas
como gastos operacionais em “Provisões e perdas por imparidade”.
2.9. ENCARGOS FINANCEIROS COM EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como gasto de acordo com o
princípio da especialização dos exercícios.
Nos termos da IAS 23, os encargos financeiros com empréstimos obtidos diretamente relacionados com a aquisição, construção
ou produção de ativos fixos, ou associados às concessões de autoestradas ou a projetos imobiliários classificados em
inventários, são capitalizados, fazendo parte do custo do ativo. A capitalização destes encargos começa após o início da
preparação das atividades de construção ou desenvolvimento do ativo e é interrompida após o início de utilização, o final da
produção ou construção do ativo, ou quando o projeto em causa se encontra suspenso. Quaisquer rendimentos financeiros
gerados por empréstimos obtidos, diretamente relacionados com um investimento específico, são deduzidos aos encargos
financeiros elegíveis para capitalização.
Durante o exercício de 2013 foi interrompida a capitalização dos encargos financeiros que vinha a ser efetuada em projetos que
atualmente se encontram suspensos, ligados às concessões das mini hídricas em Portugal e em São Tomé e Príncipe, não se
tendo procedido à capitalização de encargos financeiros no ano.
À data do final do exercício de 2013 nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo encontra-se capitalizada como parte
integrante do custo líquido destes ativos, a quantia de 5.840.722 euros.
2.10. PROVISÕES
As provisões são reconhecidas quando o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante dum evento
passado e é provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e que o montante da obrigação possa
ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada demonstração da posição financeira e são ajustadas de
modo a refletir a melhor estimativa a essa data.
As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo Grupo sempre que exista um plano formal e detalhado de
reestruturação e que o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.
2.11. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na
consolidação e considera a tributação diferida.
O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis (os quais diferem dos resultados
contabilísticos) das empresas incluídas na consolidação de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada
empresa do Grupo.
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e passivos para efeitos de reporte
contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação.
Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se
esperam estar em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os ativos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros
suficientes para os utilizar, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças
157
temporárias dedutíveis no período da sua reversão. Na data de cada demonstração da posição financeira é efetuada uma
reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos ativos por impostos diferidos no sentido de reconhecer ativos por
impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o
seu montante, em função da expectativa atual da sua recuperação futura.
Os impostos diferidos são registados como perda ou ganho do exercício, exceto se resultarem de transações ou eventos
reconhecidos em rubricas de capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado nessas mesmas rubricas.
2.12. APRESENTAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA
Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data da demonstração da posição financeira são apresentados,
respetivamente, como ativos e passivos não correntes.
2.13. RECONHECIMENTO DE GASTOS E RENDIMENTOS
a) Contratos de construção
Para o reconhecimento dos rendimentos e gastos dos contratos de construção, foi adotado o método da percentagem de
acabamento. De acordo com este método, os rendimentos diretamente relacionados com as obras em curso são reconhecidos
na demonstração dos resultados, contrato a contrato, em função da sua percentagem de acabamento, a qual é determinada
pelo rácio entre os gastos incorridos até à data da demonstração da posição financeira e os gastos totais estimados da obra. As
diferenças entre os rendimentos apurados através da aplicação deste método e a faturação emitida são contabilizadas nas
rubricas “Outros ativos correntes” ou “Outros passivos correntes”, consoante a natureza da diferença.
Variações nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado do exercício quando é
fortemente provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da variação, e que esta possa ser mensurada com
fiabilidade.
As reclamações para reembolso de gastos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito do contrato quando as
negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que é provável que o cliente aceite a reclamação, e que é possível
mensurá-la com fiabilidade.
Para fazer face aos custos a incorrer durante o período de garantia das obras, o Grupo reconhece anualmente um passivo para
fazer face a tal obrigação legal, a qual é apurada tendo em conta o volume de produção anual e o historial de custos incorridos
no passado com as obras em período de garantia.
b) Empreendimentos imobiliários
Os custos relevantes com os empreendimentos imobiliários são apurados tendo em conta os custos diretos de construção,
assim como todos os custos associados à elaboração de projetos e licenciamento das obras. Os custos imputáveis ao
financiamento, à supervisão e à fiscalização do empreendimento são também adicionados ao custo dos empreendimentos
imobiliários, desde que estes se encontrem em curso.
Considera-se, para efeito de capitalização de encargos financeiros e encargos com a supervisão e fiscalização do
empreendimento, que o mesmo está em curso se aguardar decisão das autoridades envolvidas ou se se encontrar em
construção. Caso o empreendimento não se encontre nestas fases, o mesmo é considerado parado e as capitalizações acima
referidas são suspensas.
Os rendimentos e gastos relativos à promoção imobiliária são diferidos na demonstração da posição financeira até que a
respetiva execução esteja total ou substancialmente terminada.
O reconhecimento das vendas de empreendimentos imobiliários é efetuado no momento em que legalmente ocorre a
transferência de propriedade ou, excecionalmente, quando a posse ou riscos inerentes ao imóvel são transmitidas ao
promitente-comprador e se considera a venda irreversível.
158
c) Restantes atividades
O rédito é mensurado pelo justo valor da contraprestação recebida ou a receber. O rédito reconhecido está deduzido do
montante de devoluções, descontos e outros abatimentos e não inclui IVA e outros impostos liquidados relacionados com a
venda. Os rendimentos relativos a vendas e prestações de serviços em geral são reconhecidos com a sua realização ou com
referência à fase de acabamento da transação à data de relato, desde que todas as seguintes condições estejam satisfeitas:
-
o montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade;
-
é provável que benefícios económicos futuros associados à transação fluam para o Grupo;
-
os custos incorridos ou a incorrer com a transação podem ser mensurados com fiabilidade;
-
a fase de acabamento da transação à data de relato pode ser mensurada com fiabilidade.
Os proveitos financeiros relacionados com a mora no pagamento por parte dos clientes são reconhecidos quando há
significativa evidência da sua cobrabilidade.
O rédito de juros é reconhecido utilizando o método da taxa de juro efetiva, desde que seja provável que benefícios económicos
fluam para o Grupo e o seu montante possa ser mensurado com fiabilidade.
O rédito proveniente de dividendos é reconhecido quando for estabelecido o direito do Grupo a receber o correspondente
montante.
d) Gastos com a preparação de propostas
Os gastos incorridos com a preparação de propostas são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício em que
ocorrem, em virtude do desfecho da proposta não ser controlável.
e) Especializações dos exercícios
As empresas do Grupo registam os seus rendimentos e gastos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios pelo
qual os rendimentos e gastos são reconhecidos à medida que são gerados independentemente do momento em que são
recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos gerados
são registadas nas rubricas “Outros ativos correntes” ou “Outros passivos correntes”, consoante a natureza da diferença.
2.14. SALDOS E TRANSAÇÕES EXPRESSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA
As transações são registadas nas demonstrações financeiras individuais das filiais na moeda funcional da filial. As transações em
outras divisas que não a moeda funcional da filial, são registadas às taxas em vigor na data da transação.
Em cada data da demonstração da posição financeira, os ativos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira nas
demonstrações financeiras das filiais são convertidos para a moeda funcional da filial utilizando as taxas de câmbio vigentes
naquela data. Ativos e passivos não monetários denominados em moeda estrangeira e registados ao justo valor são convertidos
para a moeda funcional de cada filial, utilizando para o efeito a taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi
determinado.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das
transações e as vigentes na data das cobranças, dos pagamentos ou à data da demonstração da posição financeira, são
registadas como “Outros ganhos e perdas financeiros” na demonstração consolidada dos resultados do exercício, exceto as
relativas a valores não monetários, cujas variações de justo valor, são registadas diretamente em capital próprio.
2.15. IMPARIDADE DE ATIVOS NÃO CORRENTES, EXCETO GOODWILL
É efetuada uma avaliação de imparidade à data de cada demonstração da posição financeira e sempre que seja identificado um
evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser
recuperado.
159
Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda
por imparidade, registada na demonstração dos resultados.
A quantia recuperável, é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se
obteria com a alienação do ativo numa transação ao alcance das partes envolvidas deduzido dos gastos diretamente atribuíveis
à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso
continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo,
individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem indícios de que as
perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na
demonstração dos resultados como resultados operacionais.
Contudo, a reversão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de
amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.
2.16. ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo divulgados no anexo às
demonstrações financeiras exceto se a possibilidade de existir um exfluxo de recursos for remota, caso em que não são objeto
de divulgação.
Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo divulgados nas notas
explicativas quando é provável a existência de um influxo económico futuro.
2.17. EVENTOS SUBSEQUENTES
Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem informação adicional sobre
condições que existiam à data da demonstração da posição financeira são refletidos nas demonstrações financeiras
consolidadas. Os eventos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem informação sobre condições
que ocorram após a data da demonstração da posição financeira, se materiais, são divulgados nas demonstrações financeiras
consolidadas.
2.18. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS
Em cada exercício são identificados os segmentos de negócio e segmentos geográficos aplicáveis ao Grupo. Informação
detalhada é incluída na Nota 8.
2.19. SUBSÍDIOS
Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão
ser recebidos e que o Grupo irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.
Os subsídios à exploração, nomeadamente para formação de colaboradores, são reconhecidos na demonstração dos resultados
de acordo com os gastos incorridos.
Os subsídios ao investimento, relacionados com a aquisição de ativos fixos, são incluídos na rubrica “Outros passivos não
correntes” e são creditados na demonstração dos resultados, em quotas constantes, durante o período estimado de vida útil
dos ativos adquiridos.
2.20. ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Os ativos não correntes e os grupos para alienação são classificados como detidos para venda quando a sua quantia escriturada
for essencialmente recuperada através de uma venda e não através do seu uso continuado. Considera-se que esta condição se
verifica apenas quando a venda é altamente provável e o ativo não corrente ou grupo para alienação está disponível para venda
160
imediata nas suas condições presentes. A correspondente venda deve estar concluída no prazo de um ano a contar da data da
classificação do ativo não corrente ou do grupo para alienação como disponível para venda.
Quando a Empresa está comprometida com um plano de venda de uma subsidiária que envolva a perda de controlo sobre a
mesma, todos os ativos e passivos dessa subsidiária são classificados como detidos para venda, desde que se cumpram os
requisitos referidos no parágrafo anterior, ainda que a Empresa retenha algum interesse minoritário na subsidiária após a
venda.
Os ativos não correntes e os grupos para alienação classificados como detidos para venda são mensurados ao menor de entre a
sua quantia escriturada antes da classificação e o seu justo valor menos os custos para vender.
2.21. ACORDOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS
Relativamente aos acordos de concessão de serviços, a IFRIC 12 determina como os operadores de serviços de concessão
devem aplicar as regras de reconhecimento e mensuração por parte do operador privado na prestação de serviços de
construção de infraestruturas e de operação no âmbito da assinatura dos contratos de concessão. Esta interpretação foi emitida
pela IASB em Novembro de 2008 e adotada pela União Europeia em Março de 2009, com aplicação obrigatória para exercícios
iniciados em/ou após 1 Janeiro de 2010.
Esta interpretação aplica-se a algumas atividades desenvolvidas por subsidiárias e associadas do Grupo Soares da Costa.
As concessões (exploração de infra estruturas rodoviárias) exploradas pelas entidades conjuntamente controladas AutoEstradas XXI, S.A. e Estradas do Zambeze, S.A. são enquadradas no modelo do ativo financeiro, dado que os contratos de
concessão destas empresas preveem que a mesma tem o direito incondicional a receber dinheiro (remuneração por
disponibilidade) como contrapartida dos serviços de construção da infraestrutura para a prestação do serviço público, o qual
não está dependente do volume de utilização da infraestrutura por parte dos utentes (volume de tráfego) mas antes da sua
disponibilidade. Neste caso são aplicadas as seguintes políticas contabilísticas:
-
O rédito e os custos relativos ao serviço de construção são tratados de acordo com a IAS 11-contratos de construção.
Desta forma, todos os encargos incorridos com a construção da infraestrutura explorada são registados como gastos
na demonstração dos resultados do período a que respeitam. A retribuição a receber como contrapartida dos
serviços de construção prestados é registada como rendimento no exercício a que respeita de acordo com o método
da percentagem de acabamento, calculada pelo rácio entre os custos de construção incorridos face aos custos totais
de construção estimados incorrer, por contrapartida do registo de um ativo financeiro, sob a forma de uma conta a
receber do concedente, classificada na rubrica “Outros devedores”;
-
O rédito e os custos relativos ao serviço de exploração e conservação são tratados de acordo com a IAS 18-rédito;
-
As obrigações contratuais de manter ou repor a infraestrutura em determinados níveis de capacidade para a
prestação do serviço público são registadas de acordo com a IAS 37-provisões, passivos contingentes e ativos
contingentes;
-
Anualmente é efetuada a atualização financeira do passivo acima referido resultante do registo das obrigações
contratuais de manter ou repor a infraestrutura em determinados níveis de capacidade para a prestação do serviço
público, por contrapartida de um gasto financeiro;
-
Anualmente é efetuada a atualização financeira do ativo financeiro acima referido (conta a receber do concedente),
por contrapartida de um rendimento financeiro;
-
Os montantes das portagens recebidas pela Empresa, na medida em que, de acordo com o contrato de concessão,
não constituem rendimento da Empresa, funcionando esta como um agente cobrador em nome do Concedente, são
registados como uma conta a pagar ao Concedente.
No caso da entidade conjuntamente controlada Scutvias (concessão de infra estruturas rodoviárias) e das subsidiárias CPE e
Costaparques (exploração de parques de estacionamento), os contratos de concessão detidos por cada uma delas enquadramse no modelo do ativo intangível, aplicando-se as seguintes políticas contabilísticas:
-
161
O rédito e os gastos relativos ao serviço de construção são tratados de acordo com a IAS 11 – Contratos de
construção. Desta forma, todos os encargos incorridos com a construção da infraestrutura explorada são registados
como gastos na demonstração dos resultados do período a que respeitam. A retribuição a receber como
contrapartida dos serviços de construção prestados é registada como rendimento no exercício a que respeita, de
acordo com o método da percentagem de acabamento, calculado pelo rácio entre os custos de construção incorridos
face aos custos totais de construção estimados, por contrapartida do registo de um ativo intangível;
-
O ativo intangível é amortizado a partir do momento em que está disponível para uso e numa base sistemática ao
longo da concessão, utilizando o método da linha reta ou o método da unidade de produção, conforme mais
apropriado;
-
O rédito e os outros proveitos relativos ao serviço de exploração e conservação são tratados de acordo com a IAS 18 –
Rédito;
-
Os encargos incorridos anualmente com a exploração e conservação das infraestruturas são registados como
encargos no exercício a que respeitam;
-
As obrigações contratuais de manter ou repor a infraestrutura em determinados níveis de capacidade para a
prestação do serviço público (nomeadamente grandes reparações) são registadas de acordo com a IAS 37 – Provisões,
Passivos Contingentes e Ativos Contingentes;
-
Os custos de empréstimos obtidos que sejam atribuíveis ao acordo (contrato de concessão) são capitalizados durante
a fase de construção do mesmo, em conformidade com a IAS 23 - Custos de Empréstimos Obtidos;
-
Todos os custos relacionados com o acordo e que dele não possam ser dissociados devem ser adicionados ao ativo
intangível ao seu justo valor.
2.22. TRABALHOS PARA A PRÓPRIA EMPRESA
Os trabalhos para a própria empresa correspondem basicamente a obras de construção e beneficiação executadas pela própria
empresa e incluem despesas com materiais, mão-de-obra direta e gastos gerais.
Tais despesas são objeto de capitalização apenas quando sejam preenchidos os seguintes requisitos:
-
Os ativos desenvolvidos são identificáveis;
-
Existe forte probabilidade de os ativos virem a gerar benefícios económicos futuros, e;
-
Os gastos de desenvolvimento são mensuráveis de forma fiável.
2.23. JULGAMENTOS E ESTIMATIVAS
Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram efetuados julgamentos e estimativas e utilizados diversos
pressupostos que afetam as quantias relatadas de ativos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos
do exercício.
As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas demonstrações financeiras consolidadas incluem:
-
Vidas úteis dos ativos fixos tangíveis e intangíveis e propriedades de investimento;
-
Análises de imparidade do goodwill e de outros ativos fixos tangíveis e intangíveis e propriedades de investimento;
-
Registo de ajustamentos aos valores do ativo, provisões e análise de passivos contingentes;
-
Reconhecimento de proveitos e custos em obras em curso;
-
Determinação do justo valor dos instrumentos financeiros derivados;
-
Recuperabilidade de ativos por impostos diferidos.
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações
financeiras consolidadas e com base no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes. No
entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram considerados
nessas estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras
consolidadas, serão corrigidas em resultados de forma prospetiva, conforme disposto pelo IAS 8.
162
As principais estimativas e os pressupostos relativos a eventos futuros incluídos na preparação das demonstrações financeiras
consolidadas, são descritos nas correspondentes notas anexas.
2.24. GESTÃO DE CAPITAIS INVESTIDOS
A gestão do Capital levada a cabo pelo Grupo visa assegurar a continuidade das operações do Grupo, procurando maximizar a
criação de valor para os acionistas. Assim, os capitais do Grupo compreendem os capitais próprios atribuíveis aos acionistas
(compostos pelo capital social que se encontra totalmente subscrito e realizado, reservas de capital acumuladas, reservas por
reavaliação de ativos, reservas por conversão cambial, diferenças de consolidação e resultados de anos anteriores não
distribuídos aos acionistas), o endividamento (com recurso e sem recurso) e os montantes disponíveis em caixa e seus
equivalentes.
O endividamento do Grupo tem duas origens diferentes: endividamento com recurso e endividamento sem recurso. A distinção
entre estes dois tipos de endividamento assenta no tipo de responsabilidade assumida pelo Grupo perante o cumprimento da
obrigação de fazer face ao seu pagamento. A dívida com recurso assumida por uma qualquer sociedade do Grupo é exigível ao
acionista do Grupo enquanto a dívida sem recurso, assumida exclusivamente no âmbito de negócios concessionados financiados
em regime de “project finance”, é apenas exigível à sociedade que a contraiu, e portanto, apenas os ativos desta respondem
pelo seu pagamento.
2.25. GESTÃO DE RISCOS FINANCEIROS
É prestada informação relevante sobre a gestão que o Grupo efetua dos riscos financeiros no capítulo 8 do Relatório de Gestão
do exercício de 2013 bem como na Nota 34 deste documento.
3.
OPERAÇÕES DESCONTINUADAS
Em resultado da concretização em 31 de dezembro de 2013 da totalidade das condições precedentes definidas no acordo de
subscrição assinado em Novembro de 2013, entre a Empresa e o investidor (GAM Holdings, S.A., Nota Introdutória) que irá
subscrever o aumento de capital na Soares da Costa Construção SGPS, S.A., e a consequente perda de controlo sobre o
segmento de negócio da área da construção por parte do Grupo Soares da Costa, (basicamente a Soares da Costa Construção
SGPS, S.A., Soares da Costa Construção, S.A., Clear, Instalações Electromecânicas, S.A. e a Clear Angola, Ltda. e a Somafel, S.A.)
este segmento de negócio foi classificado, para efeitos de apresentação, como uma unidade operacional descontinuada.
Adicionalmente, e como consequência da expetável alienação da Prince Contracting, LLC (segmento de negócio da área da
construção nos Estados Unidos da América) esta atividade foi também considerada como uma unidade operacional
descontinuada. Conforme previsto pela IFRS 5, foram efetuadas alterações nas Demonstrações consolidadas dos resultados
para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 para refletir numa única rubrica (Resultado líquido do exercício de
operações descontinuadas), na face da demonstração consolidada dos resultados, os lucros ou prejuízos após os impostos das
unidades operacionais descontinuadas.
Adicionalmente, em resultado da concretização substancial do acordo de subscrição assinado entre a Empresa e o investidor
(GAM Holdings, S.A., Nota Introdutória) que irá subscrever o aumento de capital na Soares da Costa Construção SGPS, S.A., cujas
condições necessárias para a efetivação do mesmo se verificavam na sua totalidade em 31 de dezembro de 2013, facto pelo
qual a Empresa deixou de estar exposta aos riscos e benefícios deste segmento de atividade, os ativos e os passivos
provenientes da Soares da Costa Construção SGPS, S.A. e das suas participadas foram objecto de desreconhecimento das
demonstrações financeiras consolidadas. Simultaneamente, e uma vez que a Empresa perdeu o controlo sobre esta actividade,
o interesse residual mantido naquela entidade (33,33%) foi reconhecido como um investimento financeiro mensurado ao seu
justo valor (Nota 15).
O detalhe das operações descontinuadas (que inclui as unidades operacionais classificadas como grupos para alienação e as
unidades operacionais alienadas no decurso do exercício findo em 31 de dezembro de 2013) na demonstração consolidada dos
resultados pode ser resumido como segue:
163
Rendimentos e gastos das actividades descontinuadas
Vendas e prestações de serviços (Volume de negócios)
Variação nos inventários da produção
Outros ganhos operacionais
31-dez-2013
Unidades
descontinuadas
31-dez-2012
Unidades
descontinuadas
31-dez-2012
Atividades
continuadas
31-dez-2012
Publicado
527.611.473
614.403.236
187.445.301
801.848.536
(5.676.384)
(17.928.006)
(12.221.334)
(30.149.340)
7.922.730
9.146.751
3.475.730
12.622.480
529.857.818
605.621.980
178.699.696
784.321.677
Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas
(123.325.789)
(146.161.306)
(339.993)
(146.501.299)
Fornecimentos e serviços externos
(283.551.489)
(268.345.586)
(109.821.921)
(378.167.507)
Gastos com o pessoal
(114.064.860)
(131.715.255)
(13.395.468)
(145.110.723)
Gastos de depreciação e de amortização e perdas de imparidade
(17.855.816)
(21.283.438)
(22.634.493)
(43.917.931)
Provisões e perdas por imparidade
(29.737.342)
(18.316.188)
(1.521.056)
(19.837.244)
Outras perdas operacionais
(20.222.974)
(15.701.313)
(24.229.663)
(39.930.976)
(588.758.269)
(601.523.086)
(171.942.594)
(773.465.679)
(58.900.451)
4.098.895
6.757.103
10.855.997
Rendimentos e ganhos operacionais
Gastos e perdas operacionais
Resultado operacional
Juros e rendimentos similares obtidos
Juros e gastos similares suportados
Custo líquido do financiamento
66.278.362
0
22.346.987
22.346.987
(34.389.022)
(23.805.381)
(53.198.863)
(77.004.244)
31.889.340
(23.805.381)
(30.851.877)
(54.657.258)
Ganhos relativos a empresas do grupo e associadas
7.905
660.065
174.194
834.259
Perdas em investimentos financeiros em associadas
(42.755)
(100.648)
(13.305)
(113.953)
(34.850)
559.417
160.889
720.306
8.445.061
Ganhos e perdas em empresas associadas
Rendimentos e mais valias de participações de capital
948.650
0
8.445.061
Outros ganhos financeiros
16.503.188
7.867.573
1.656.557
9.524.131
Outras perdas financeiras
(28.651.366)
(22.644.729)
(10.429.868)
(33.074.597)
Outros ganhos e perdas financeiros
(11.199.527)
(14.777.156)
(328.250)
(15.105.405)
20.654.962
(38.023.120)
(31.019.237)
(69.042.357)
(38.245.489)
(33.924.225)
(24.262.134)
(58.186.359)
(2.953.771)
5.475.805
5.198.829
10.674.634
(41.199.260)
(28.448.420)
(19.063.305)
(47.511.726)
(28.448.420)
(19.063.305)
(47.511.726)
Resultado financeiro
Resultado antes de impostos
Impostos sobre o rendimento
Ganho/perda de remensuração para justo valor menos custos para vender
(5.028.654)
Ganho/perda da venda das operações
53.769.877
48.741.223
Resultado do período
7.541.963
O detalhe das operações descontinuadas na demonstração consolidada dos fluxos de caixa pode ser resumida como segue:
Rendimentos e gastos das actividades descontinuadas
Fluxos de caixa líquidos das atividades operacionais
31-dez-2013
Unidades
descontinuadas
31-dez-2012
Unidades
descontinuadas
31-dez-2012
Atividades
continuadas
31-dez-2012
Publicado
(26.887.540)
(51.148.237)
(52.294.112)
Fluxos de caixa líquidos das atividades de investimento
(1.748.076)
(2.084.166)
8.047.592
5.963.426
Fluxos de caixa líquidos das atividades de financiamento
12.084.500
67.435.039
46.851.447
114.286.486
(16.551.115)
14.202.636
2.604.926
16.807.562
Fluxos de caixa líquidos
164
(103.442.349)
O apuramento do ganho / perda com a remensuração para justo valor menos custos para vender e do ganho / perda da vendas
das operações descontinuadas pode ser detalhado como segue:
Construção
Ativos fixos tangíveis
Ativos intangíveis
127.367.705
Prince
Self Energy UK
6.416.623
934
8.472
-
-
40.616.765
9.063.951
218.958
Investimentos em empresas associadas
3.334.505
-
-
Empréstimos a empresas associadas
3.420.937
-
-
Outros investimentos financeiros
2.245.644
-
-
Ativos por impostos diferidos
3.690.828
-
-
Outros ativos não correntes
59.807.785
-
-
240.492.640
15.480.574
219.893
Goodwill
Total de ativos não correntes
Inventários
42.828.988
-
-
434.275.225
15.180.634
19.929
Caixa e seus equivalentes
38.210.326
10.953.262
36
Total de ativos correntes
515.314.539
26.133.895
19.965
755.807.179
41.614.469
239.858
(5.926.074)
767.526
-
Dívidas de terceiros e outros ativos correntes
Total do ativo
Reserva de conversão, reserva de cobertura e interesses não controlados pelo grupo
Provisões
9.107.878
-
-
201.078.304
1.986.042
-
10.419.522
-
-
2.221.818
-
-
24.801.836
432.076
-
Total de passivos não correntes
247.629.358
2.418.118
-
Empréstimos
190.126.605
1.437.639
-
Fornecedores e outras dívidas de terceiros
250.334.090
9.444.126
18.749
Empréstimos
Passivos por impostos diferidos
Instrumentos financeiros derivados
Dívidas a terceiros
Instrumentos financeiros derivados
306.277
-
-
88.606.800
9.684.980
2.543
Total de passivos correntes
529.373.773
20.566.745
21.292
Total reserva de conversão, reserva de cobertura e interesses não controlados pelo grupo
771.077.056
23.752.389
21.292
Ganho/perda na operação
53.769.877
(4.810.090)
(218.565)
Contrapartida recebida / Justo valor dos ativos líquidos detidos para venda
38.500.000
13.051.990
1
Outros passivos correntes
165
4.
EMPRESAS E ENTIDADES DO GRUPO INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO
As empresas e entidades do Grupo incluídas na consolidação pelo método integral, suas sedes sociais e proporção do capital
detido em 31 de dezembro de 2013 e 2012, são as seguintes:
31.12.2013
Percentagem do capital detido
Direta
Indireta
Total
31.12.2012
Percentagem do capital detido
Direta
Indireta
Total
Denominação social
Sede
Grupo Soares da Costa SGPS, S.A.
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
Empresa Mãe
-
-
Empresa Mãe
-
-
Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A.1
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
100,00%
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
Soares da Costa América, Inc.2
7270 N.W. 12 TH Street, Suite PH3 - Miami - Florida
- 33126 U.S.A.
100,00%
-
100,00%
-
100,00%
100,00%
Prince Contracting, LLC3
10210 Highland Manor Dr - Suite 110, Tampa,
Florida 33610 – USA
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
Porto Construction Group, LLC2
7270 N.W. 12 TH Street, Suite #207 - Miami Florida - 33126 U.S.A.
-
60,00%
60,00%
-
60,00%
60,00%
Soares da Costa Construction Services, LLC2
751 Park of Comm. Drive, Suite #108 - Boca Raton Florida - 33487 U.S.A.
-
80,00%
80,00%
-
80,00%
80,00%
Soares da Costa CS, LLC2
6205 Blue Lagoon Drive, Suite 310 - Miami - Florida
- 33126 U.S.A.
-
80,00%
80,00%
-
80,00%
80,00%
Soares da Costa Contractor, LLC2
7270 N.W. 12 TH Street, Suite PH3 - Miami - Florida
- 33126 U.S.A.
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
57,26%
-
57,26%
57,26%
-
57,26%
Energia Própria
Energia Própria, S.A.
Estrada de Talaíde, lote 27, Talaíde 2785-734 S.
Domingos de Rana
Ventos do Horizonte, S.A.
Edifício Ninho de Empresas, Edifício Ninho de
Empresas, Avenida do Mercado Abastecedor, nº 4,
5400-673 Outeiro Seco – Chaves
-
-
-
-
100,00%
100,00%
Self Energy Uk 3
Southbank Technopark, 90 London Road, London,
SE1 6LN
-
78,10%
78,10%
-
78,10%
78,10%
Self Energy Engineering & Innovation, S.A.
Rua de Fundões 151 Centro Empresarial e
Tecnológico 3700-121 São João da Madeira
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
SDC Construção SGPS, S.A.
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
100,00%
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
Soares da Costa Moçambique, SARL
Av. Ho Chi Min nº 1178, Maputo Moçambique
-
80,00%
80,00%
-
80,00%
80,00%
Soares da Costa S. Tomé e Principe Construções, Lda
S. Tomé e Príncipe
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
Soares da Costa Construcciones Centro
Americanas, S.A.
Cantón Cero Uno - S. José Costa Rica
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
Carta - Cantinas e Restauração, Lda
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
Carta - Restauração e Serviços, Lda
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
-
-
-
100,00%
100,00%
Soc. Construções Soares da Costa, S.A.
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
Soares da Costa Brasil - Construções, Ltda.
Rua Bandeira Paulista, nº 600, 1º Andar, Conjunto
13, CEP 04532-001, São Paulo, Brasil
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
Santolina Holding B.V.
De Lairessestraat 154, 1075HL Amsterdam
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
CERENNA - Cerâmica Nacional de Angola, S.A.
Município da Ingombota, Bairro Ingombota, Rua
Cónego Manuel Alves das Neves, Nº 19 - Luanda
-
51,00%
51,00%
-
51,00%
51,00%
Soares da Costa/Contacto - Modernização de
Escolas, ACE
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
GEC - Guinea Ecuatorial Construcciones, S.A.
Urbanización Villa Orquídea, vivenda nº 4,
Carretera del Aeropuerto, Malabo, Républica de
Guinea Ecuatorial
-
51,00%
51,00%
-
51,00%
51,00%
CLEAR - Instalações Electromecânicas, S.A.
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
CLEAR Angola, Lda.
Rua Cónego Manuel das Neves, 874 Luanda Angola
-
95,00%
95,00%
-
95,00%
95,00%
Coordenação & Soares da Costa, SGPS, Lda.
Rua Julieta Ferrão, nº 12, 13º Andar, N. Senhora de
Fátima - 1000 Lisboa
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
Construções Metálicas SOCOMETAL, S.A.
Rua Srª do Porto, 930 4250-453 Porto
-
-
-
-
100,00%
100,00%
Clear Moçambique, Instalações
Electromecânicas, Lda.
Av. Ho Chi Min nº 1178, Maputo Moçambique
-
100,00%
100,00%
-
-
-
Construção
1
3
Sociedade alienada à SDC Construção, SGPS, S.A. em 31 de Outubro de 2013.
2
Sociedade alienada à Grupo Soares da Costa SGPS, S.A. em 30 de Setembro de 2013.
3
Unidade operacional descontinuada no exercício de 2013.
166
Denominação social
Sede
31.12.2013
Percentagem do capital detido
Direta
Indireta
Total
31.12.2012
Percentagem do capital detido
Direta
Indireta
Total
Imobiliária
Soares da Costa Imobiliária, SGPS, S.A.
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
100,00%
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
CIAGEST - Imobiliária e Gestão, S.A.
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
Mercados Novos - Imóveis Comerciais, Lda.
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
SOARTA - Soc Imob. Soares da Costa, S.A.
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
HABITOP - Sociedade Imobiliária, S.A.
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
Soares da Costa Imobiliária, Lda.
Estrada Farol das Lagostas Município da
Sambízanga, C. do N'Golakiluange - Luanda
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliários,
S.A.
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
IMOKANDANDU - Promoção Imobiliária, Lda.
Estrada Farol das Lagostas, Município do
Sambízanga, Comuna do N'Gola Kiluange - Angola
-
-
-
-
51,00%
51,00%
NAVEGAIA - Instalações Industriais, S.A.
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
IMOSEDE, Lda
Rua Conego Manuel das Neves Casa nº 19 - Luanda
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
Costa Sul Sociedade de Promoção Imobiliária,
Lda
Rua Conego Manuel das Neves Casa nº 19 - Luanda
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
Hotti - Angola Hoteis, S.A.
Município da Ingombota, Bairro Patrice Lumumba,
Rua Cônego M. das Neves, nº 190 - Luanda
-
-
-
-
50,60%
50,60%
IMOSDC - Investimentos, Lda
Rua Cónego Manuel das Neves, 19 Luanda
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
TESC - Produtos Tecnológicos, Lda
Rua Cónego Manuel das Neves, 19 Luanda
-
100,00%
100,00%
-
-
-
Talatona Imobiliária, Lda
Rua Cónego Manuel das Neves, 19 Luanda República de Angola
-
100,00%
100,00%
-
49,00%
49,00%
Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A.
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
100,00%
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
Soares da Costa Concesiones - Costa Rica, S.A.
100 Est,200 Sul, 50 Oest - H. de La Mujer - San José Costa Rica
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
COSTAPARQUES - Estacionamentos, S.A.
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
C.P.E. - Companhia de Parque de
Estacionamento, S.A.
Rua Julieta Ferrão, nº 12, 14º 1649 Lisboa
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
Intevias - Serviços e Gestão, S.A.
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
Hidroequador Santomense - Exploração de
Centrais Hidroeléctricas, Lda.
Av. Repatriamento dos Poveiros, nº 67, Edifício
Cecominsa, Póvoa de Varzim
-
75,00%
75,00%
-
75,00%
75,00%
Hidroeléctrica STP, Limitada
Avenida Água Grande, São Tomé - S. Tomé e
Príncipe
-
45,00%
45,00%
-
45,00%
45,00%
INR - Investimentos Nacionais Rodoviários,
SGPS, S.A.
Rua Julieta Ferrão, nº 12, 14º 1649-039 Lisboa
-
-
-
-
100,00%
100,00%
Soares da Costa Hidroenergia, S.A.
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
75,00%
75,00%
-
75,00%
75,00%
Soares da Costa Hidroenergia 1T, Lda.
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
75,05%
75,05%
-
75,05%
75,05%
Soares da Costa Hidroenergia 4T, Lda.
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
75,05%
75,05%
-
75,05%
75,05%
Soares da Costa Hidroenergia 8C, Lda.
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
75,05%
75,05%
-
75,05%
75,05%
Soares da Costa Hidroenergia 8T, Lda.
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
75,05%
75,05%
-
75,05%
75,05%
Soares da Costa Concessions USA, Inc.
7270 NW 12 Street, Suite 860, Miami, Florida
33126 EUA
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
Concessões
Durante o período findo em 31 de dezembro de 2013 ocorreram as seguintes alterações nas empresas integradas no perímetro
de consolidação pelo método integral:

Fusão por incorporação da sociedade “Construções Metálicas Socometal, S.A.” na sociedade “Sociedade de
Construções Soares da Costa, S.A.”.

Alienação da totalidade das quotas que o Grupo detinha na sociedade, de direito angolano, “Carta – Restauração e
Cantinas, Lda.”.

Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Clear Moçambique, Instalações Electromecânicas, Lda.”,
sociedade de direito Moçambicano, constituída em Setembro de 2013 e detida pelo Grupo em 100%.
167

Aquisição da totalidade da participação social na “Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A.” pela “SDC Construção
SGPS, S.A.”.

Aquisição de 51% de ações da “Talatona Imobiliária, Lda.”, sociedade que passou a ser detida a 100% pelo Grupo
Soares da Costa.

Dissolução da sociedade “INR – Investimentos Nacionais Rodoviários, SGPS, S.A.”, detida a 100% pela “Soares da Costa
Concessões, SGPS, S.A.”.

Fusão por incorporação da sociedade “Ventos do Horizonte, S.A.” na sociedade “Self Energy Engineering & Innovation,
S.A.”.

Cessão da totalidade da participação financeira na “SDC America, INC.” pela “SDC Construção SGPS, S.A.” à “Grupo
Soares da Costa SGPS, S.A.”.

Alienação da totalidade das quotas que o Grupo detinha na sociedade, de direito angolano, “IMOKANDANDU Promoção Imobiliária, Lda”.

Alienação da totalidade das ações que o Grupo detinha na sociedade, de direito angolano, “Hotti - Angola Hoteis, S.A.”.

Constituição da sociedade de direito angolano “TESC- Produtos Tecnológicos, Lda”, sociedade detida a 100% pela
“Soares da Costa Imobiliária, Lda”.

Classificação do contributo da Self Energy UK para um ativo não corrente detido para venda, uma vez que está prevista
a alienação desta sociedade em 2014, pelo valor simbólico de 1 euro.

Perda de controlo pelo Grupo sobre a Soares da Costa Construções, S.G.P.S., S.A. e suas subsidiárias com a
consequente classificação do segmento da construção como unidade operacional descontinuada (vide nota 3).
A data de inclusão da Talatona Imobiliária, Lda. no perímetro de consolidação pelo método integral foi 1 de Janeiro de 2013 (em
exercícios anteriores estava a ser alvo de consolidação pelo método proporcional). A essa data, o justo valor dos ativos e
passivos daquela sociedade, ponderados pela participação adquirida pelo Grupo, é como segue:
Ativo
Não corrente
Propriedades de investimento
Ativos por impostos diferidos
3.725.464
762.001
4.487.465
Corrente
Passivo
Corrente
Inventários
11.625.953
Empréstimos bancários
Dívidas de terceiros
10.183.303
Dívidas a terceiros
Outros activos correntes
Caixa e seus equivalentes
5.668
Outros passivos correntes
360.001
8.123.291
18.358.147
180.952
26.662.391
22.174.925
26.662.391
26.662.391
5. EMPRESAS E ENTIDADES CONTROLADAS CONJUNTAMENTE
As empresas e entidades controladas conjuntamente incluídas na consolidação pelo método proporcional, suas sedes sociais e
proporção do capital detido, em 31 de dezembro de 2013 e 2012, são as seguintes:
168
Denominação social
Sede
31.12.2013
Percentagem do capital detido
Direta
Indireta
Total
31.12.2012
Percentagem do capital detido
Direta
Indireta
Total
Construção 3
TRANSMETRO - Construção do Metropolitano
do Porto, ACE
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
50,00%
50,00%
-
50,00%
50,00%
Normetro - Agrupamento do Metropolitano do
Porto, ACE
Rua Santos Pousada, 300 - 7º Bonfim Porto
-
17,90%
17,90%
-
17,90%
17,90%
ASSOC - Soares da Costa - Construção do
Estádio de Braga, ACE
Av. Imaculada Conceição, 756 - Dume - 4700-034
Braga
-
40,00%
40,00%
-
40,00%
40,00%
Estádio de Coimbra, SC/Abrantina, ACE
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
60,00%
60,00%
-
60,00%
60,00%
Casais, Eusébios, FDO, J. Gomes, Rodrigues e
Névoa - Soares da Costa, Construção do Estádio
de Braga - Acab.e
Instalações/Infraest.Interiores, ACE
Av. Imaculada Conceição, 756 - Dume - 4700-034
Braga
-
40,00%
40,00%
-
40,00%
40,00%
Três ponto dois - T.G. Const. Civil - Via e Cat
Mod. Linha do Norte, ACE
Avª das Forças Armadas, 125 - 2ºC - Lisboa
-
50,00%
50,00%
-
50,00%
50,00%
Somague, Soares da Costa - Agrupamento
Construtor do Metro de Superfície, ACE
Rua Engº Ferreira Dias, 164 4100-247 Porto
-
50,00%
50,00%
-
50,00%
50,00%
Remodelação Teatro Circo - S.C., A.B.B., D.S.T.,
ACE
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
50,00%
50,00%
-
50,00%
50,00%
GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE
Rua do Rego Lameiro, nº 38, Campanhã, 4300-454
Porto
-
28,57%
28,57%
-
28,57%
28,57%
GCVC, ACE
Rua do Rego Lameiro, nº 38, Campanhã, 4300-454
Porto
-
28,57%
28,57%
-
28,57%
28,57%
Mota-Engil, Soares da Costa, MonteAdriano Matosinhos, ACE
Via Adelino Amaro da Costa nº 315, Lugar da
Guarda 4470-557 Moreira da Maia
-
28,57%
28,57%
-
28,57%
28,57%
HidroAlqueva, ACE
Av. Frei Miguel Contreiras, nº 54 7º Andar, Lisboa
-
50,00%
50,00%
-
50,00%
50,00%
Nova Estação, ACE
Av. Frei Miguel Contreiras, nº 54 - 7º Andar, 1749083 Lisboa
-
25,00%
25,00%
-
25,00%
25,00%
Soares da Costa e Lena, ACE
Rua Julieta Ferrão, 12º e 13º Andar, Nossa Senhora
de Fátima, 1649-039 Lisboa
-
50,00%
50,00%
-
50,00%
50,00%
Terceira Onda Planejamento e
Desenvolvimento, Ltda.
Av. Ibirapuera, 2.332, Bloco I, 9º andar, sala 01, Ed.
Torre Ibirapuera I; Moema, S. Paulo - Brasil
-
50,00%
50,00%
-
50,00%
50,00%
Linha 3 Construções LTDA.
Av. José Rocha Bomfim, 214, Térreo - Sala 115, Ed.
Londres, Condomínio Praça Capital - Center Santa
-
50,00%
50,00%
-
50,00%
50,00%
GACE - Gondomar, ACE
Rua Eng. Ferreira Dias, nº 161 - Porto
-
24,00%
24,00%
-
24,00%
24,00%
LGC - Linha de Gondomar, Construtores, ACE
Rua Eng. Ferreira Dias, nº 161 Freguesia de
Ramalde - Porto
-
30,00%
30,00%
-
30,00%
30,00%
CAET XXI - Construções, ACE
Rua de Santos Pousada, 220 Bonfim, Porto
-
50,00%
50,00%
-
50,00%
50,00%
Israel Metro Builders - a Registered Partnership
132 Derekh Menakhem begin, Tel-Aviv, Israel
-
30,00%
30,00%
-
30,00%
30,00%
LGV, Engenharia e Construção de Linhas de Alta
Velocidade, ACE
Rua Abranches Ferrão, nº 10, 9ºF, 1600-001 Lisboa
-
17,25%
17,25%
-
17,25%
17,25%
SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias,
S.A.
Avª da República, 42 - 3º 1069-207 Lisboa
-
40,00%
40,00%
-
40,00%
40,00%
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas,
S.A.
Avª Columbano Bordalo Pinheiro, 93-7º - 1000
Lisboa
-
40,00%
40,00%
-
40,00%
40,00%
Somafel e Ferrovias, ACE
Avª Columbano Bordalo Pinheiro, 93-7º - 1000
Lisboa
-
24,00%
24,00%
-
24,00%
24,00%
Somafel - Obras Ferroviárias e Marítimas Ltda.
Rua Major Lopes, nº 800, sala 306, Bairro S.Pedro,
Belo Horizonte-Minas Gerais
-
40,00%
40,00%
-
40,00%
40,00%
3
Unidade operacional descontinuada no exercício de 2013.
169
Denominação social
31.12.2013
Percentagem do capital detido
Direta
Indireta
Total
Sede
31.12.2012
Percentagem do capital detido
Direta
Indireta
Total
Concessões
SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A.
Praça de Alvalade nº 6 7º Andar Lisboa
-
33,33%
33,33%
-
33,33%
33,33%
OPERESTRADAS XXI, S.A.
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
50,00%
50,00%
-
50,00%
50,00%
Exproestradas XXI - AE Transmontana, S.A.
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
50,00%
50,00%
-
50,00%
50,00%
Auto-Estradas XXI - Subconcessionária, S.A.
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
50,00%
50,00%
-
50,00%
50,00%
Estradas do Zambeze, S.A.
Distrito Urbano 1, Bairro Central, Av. Ho Chi Min nº
1178, 2º andar, Maputo - Moçambique
-
40,00%
40,00%
-
40,00%
40,00%
Operadora das Estradas do Zambeze, S.A.
Distrito Urbano 1, Bairro Central, Av. Ho Chi Min nº
1178, 2º andar, Maputo - Moçambique
-
40,00%
40,00%
-
40,00%
40,00%
MRN - Manutenção de Rodovias Nacionais, S.A.
Av. 12 de Novembro, nº 42, 1º Direito 6005-001
Alcains - Castelo Branco
-
33,33%
33,33%
-
33,33%
33,33%
Portvias - Portagem de Vias, S.A.
Avenida 12 de Novembro, 42, 1º Dto, 6005 001
Alcains - Castelo Branco
-
33,33%
33,33%
-
33,33%
33,33%
Durante o período findo em 31 de dezembro de 2013 ocorreram as seguintes alterações nas empresas integradas no perímetro
de consolidação pelo método proporcional:

Alteração da denominação social da sociedade “Linha 3 Cezarina – Construções Ltda”, detida em 50% pela “Soares da
Costa Brasil – Construções Ltda”, que passa a ser denominada de “Linha 3 Construções Ltda” e a fazer constar no seu
objeto social, a construção, administração, supervisão, estudos, projetos, planejamento, consultoria e a execução de
todos e quaisquer serviços pertinentes a obras de engenharia em geral.

Aquisição pela “Intevias - Serviços e Gestão, S.A.” da totalidade da participação na “MRN - Manutenção de Rodovias
Nacionais, S.A.” anteriormente detida pela “Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A.”.

Perda de controlo pelo Grupo sobre a Soares da Costa Construções, S.G.P.S., S.A. e suas subsidiárias e a
consequente classificação do segmento da construção como unidade operacional descontinuada (vide nota 3).
À data de 31 de dezembro de 2013 e 2012 as quantias agregadas, ponderadas pela percentagem de controlo conjunto, dos
ativos, dos passivos, dos gastos, dos rendimentos, dos resultados líquidos e dos fluxos de caixa das atividades operacional, de
investimento e de financiamento relacionados com os interesses em empreendimentos conjuntos são como seguem,
respetivamente:
31 de Dezembro de 2013
Ativo
Passivo
Gastos Rendimentos
Líquido
Empresas
Auto-estradas XXI - Subconcessionária, S.A.
Resultado
Fluxos de Caixa das Atividades
Operacional Investimento Financiamento
356.727.128
356.482.755
60.440.446
60.222.127
(218.319)
(48.387.907)
-
56.181.737
13.981.884
13.138.718
13.106.615
13.149.383
42.768
(525.985)
5.007
753.344
Exproestradas XXI - AE Transmontana, S.A.
3.275.983
4.200.909
1.288.943
749.802
(539.140)
(33.530)
-
274.917
MRN - Manutenção de Rodovias Nacionais, S.A.
6.803.593
5.751.147
1.768.242
2.800.690
1.032.448
124.328 -
Operadora das Estradas do Zambeze, S.A.
1.357.772
1.179.913
968.099
1.021.238
53.139
Operestradas XXI, S.A.
5.063.621
1.231.647
1.956.452
2.999.386
1.042.934
Estradas do Zambeze, S.A.
Portvias - Portagem de Vias, S.A.
SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A.
170
8.661
(24.313)
21.276
(63.781) -
85.823
1.581.473
1.405.790
2.195.316
2.351.002
155.686
1.016.752
5.498
222.968.133
187.427.119
29.531.806
34.525.041
4.993.235
39.664.238
687.611
-356.013
-28.084.311
Empresas
ASSOC - Soares da Costa - Construção do Estádio de Braga,
ACE
Auto-estradas XXI - Subconcessionária, S.A.
CAET XXI - Construções, ACE
Casais, Eusébios, FDO, J. Gomes, Rodrigues e Névoa Soares da Costa, ACE
Estádio de Coimbra, SC/Abrantina, ACE
Estradas do Zambeze, S.A.
Exproestradas XXI - AE Transmontana, S.A.
Ativo
Passivo
Gastos Rendimentos
294
294
341.402.295
101.550.306
102.056.886
506.580
30.177.605
28.783.207
91.713.663
84.606.086
(7.107.577)
-
267
Líquido Investimento Financiamento
321.115.747
23.105
267
Resultado Fluxos de Caixa das Atividades
-
68
57.084
73
-
(73)
-
-
-
-
-
-
297.690
14.632.509
13.786.134
14.657.930
14.795.788
137.857
-
(393.749)
-
665
-
(27.677)
4.027.990
4.414.085
1.489.412
1.095.664
383.424
383.424
2.426.665
2.426.665
-
GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE
293.524
293.524
119.172
119.172
-
14.767
GCVC, ACE
822.047
822.047
4.302.342
4.302.342
-
6.830
HidroAlqueva, ACE
3.873.360
3.891.061
11.413.110
11.407.273
Israel Metro Builders - a Registered Partnership
4.522.789
4.522.789
248.279
248.279
742.305
352.647
163.401
457.950
294.549
LGV, Engenharia e Construção de Linhas de Alta
Velocidade, ACE
(62.002)
297.690
GACE - Gondomar, ACE
LGC - Linha de Gondomar, Construtores, ACE
91.220.983
(5.838)
-
(8.041)
(688.546)
(766.840)
-
398.265
-
(2.140.141)
564.955
131.035
9.280.655
9.714.574
433.919
Linha 3 Cezarina - Construções LTDA.
1.896.493
1.548.082
4.640.814
5.190.816
550.002
Mota-Engil, Soares da Costa, MonteAdriano - Matosinhos,
ACE
1.138.109
1.138.109
5.145.278
5.145.278
MRN - Manutenção de Rodovias Nacionais, S.A.
6.781.057
1.907.041
4.487.108
9.341.127
Normetro - Agrupamento do Metropolitano do Porto, ACE
3.109.480
3.109.480
21.636
21.636
-
-
10.534
Nova Estação, ACE
1.220.907
1.222.074
35.938
35.938
-
7.385
(2.674)
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.
7.692.712
5.981.152
8.162.517
8.157.685
(4.832)
(1.057.760)
(625.598)
941.694
808.248
971.085
993.622
22.537
Operestradas XXI, S.A.
5.034.252
2.002.688
2.494.514
3.405.914
911.400
(32.192)
Portvias - Portagem de Vias, S.A.
1.069.703
912.915
2.127.634
2.264.945
137.311
(707)
274.039
274.039
229.941
229.941
236.436.349
209.377.033
37.248.928
45.554.184
Operadora das Estradas do Zambeze
Remodelação Teatro Circo - S.C., A.B.B., D.S.T., ACE
SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A.
Soares da Costa e Lena, ACE
SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
Somafel - Obras Ferroviárias e Marítimas Ltda.
Somague, Soares da Costa - Agrupamento Construtor do
Metro de Superfície, ACE
4.854.018
8.305.256
22.259
9.990
(16.749)
-
615.859
-
(4.387.850)
722.182
(229.990)
(26.947.578)
9.923
3.005
14.109
21.027
6.918
6.048.804
7.138.149
5.346.201
(1.791.948)
(170.879)
223.764
313.043
611.301
245.182
118.059
(127.123)
234.162
(232)
(249.809)
146.189
41.508
3.266
107.947
104.681
25.616.808
4.074.435
3.108.400
(966.034)
Terceira Onda Planejamento e Desenvolvimento, Ltda.
1.195.517
645.518
4.286.559
4.576.176
289.617
2.650
TRANSMETRO - Construção do Metropolitano do Porto,
ACE
6.159.032
5.446.770
233.593
193.701
(39.891)
14.460
393.625
260.135
15.770
Três ponto dois - T.G. Const. Civil - Via e Cat Mod. Linha do
Norte, ACE
(517.827)
16.229.579
22.983.336
Talatona Imobiliária, Lda
(264.847)
-
(15.770)
-
-
-
(1.415.943)
(323.709)
-
Não existem à data da demonstração da posição financeira compromissos contingentes ou compromissos de capital relativos a
empreendimentos conjuntos.
6. EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
As empresas incluídas na consolidação pelo método de equivalência patrimonial, suas sedes sociais e proporção do capital
detido, em 31 de dezembro de 2013 e 2012, são as seguintes:
171
Denominação social
Sede
31.12.2013
Percentagem do capital detido
Direta
Indireta
Total
31.12.2012
Percentagem do capital detido
Direta
Indireta
Total
Energia Própria
Self Energy Moçambique, S.A.
Avenida Kenneth Kaunda, nº 403 Maputo –
Moçambique
-
45,00%
45,00%
-
45,00%
45,00%
Larvick Reliable, S.L.
Av. Finestrat, S/N, Edificio La Cala, Local 10, 03509
Finestrat
-
-
-
-
49,50%
49,50%
UTE Efacec – Self Energy, Ley 18/1982
Avenida de la Industria 4, Edf. 1, 2-2C 28108
Alcobendas - Madrid
-
50,00%
50,00%
-
50,00%
50,00%
Global Azoague, S.L.
Calle Alfonso XXI 24, 5º planta, 28014 Madrid
-
-
-
-
24,00%
24,00%
Sustentável Desafio - Produção de Energia LDA.
Avenida do Forte, nº 8, fracção P1, Carnaxide Oeiras
-
35,00%
35,00%
-
35,00%
35,00%
Grupul Portughez de Constructii S.R.L.
10873 Bucharest - Roménia
-
50,00%
50,00%
-
50,00%
50,00%
CFE Indústria de Condutas, S.A.
Rua Particular Joaquim Silva, 480 Sobrado Valongo
-
33,33%
33,33%
-
33,33%
33,33%
Constructora San José - Caldera, S.A.
Costa Rica
-
17,00%
17,00%
-
17,00%
17,00%
SDC Emirates Construction, L.L.C.
Abu Dhabi - Emirados Árabes Unidos
-
49,00%
49,00%
-
49,00%
49,00%
MTA - Máquinas e Tractores de Angola, Lda
Rua Cônego Manuel das Neves, casa 19, Bairro
Patrice Lumumba - Angola
-
-
-
-
34,00%
34,00%
Alsoma, AEIE
3 Av André Malrau 92300 Levallois Perret
-
18,00%
18,00%
-
18,00%
18,00%
Traversofer Industrie & Services Ferroviaires,
SARL
27 Chemin du Reservoir - Hydra - Alger
-
20,00%
20,00%
-
20,00%
20,00%
Rua Cônego Manuel das Neves, casa 19, Bairro
Patrice Lumumba - Angola
-
49,00%
49,00%
-
-
-
Metropolitan Transportation Solutions, Ltd.
14 Hamelecha Street, Park Afek, Rosh Haya'in
Israel
-
20,00%
20,00%
-
20,00%
20,00%
GAYAEXPLOR - Construção e Exploração de
Parques de Estacionamento, Lda.
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
25,00%
25,00%
-
25,00%
25,00%
INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, S.A.
Rua Antero de Quental, 221-3º Sala 303 - 4455-586
Perafita
-
28,57%
28,57%
-
28,57%
28,57%
INDÁQUA MATOSINHOS - Gestão de Águas de
Matosinhos, S.A.
Rua 1º de Maio, nº 273 4451-956 Matosinhos
-
28,14%
28,14%
-
28,14%
28,14%
Indáqua Vila do Conde - Gestão de Águas de
Vila do Conde, S.A.
Praça Luís de Camões, 9, 3º 1480-719 Vila do
Conde
-
28,00%
28,00%
-
28,00%
28,00%
Indáqua Feira - Indústria de Àguas de Santa
Maria da Feira, S.A.
Rua Dr. Elísio de Castro, nº 37 - Santa Maria da
Feira
-
27,07%
27,07%
-
27,07%
27,07%
Construção 3
Imobiliária
Self-Energy Angola, Lda
Concessões
3
Unidade operacional descontinuada no exercício de 2013.
Nas sociedades Constructora San José - Caldera, S.A. e a Alsoma, AEIE, o Grupo considera ter influência significativa nestas
participações uma vez que tem o poder de participar nas decisões das políticas financeira e operacional destas sociedades
Durante o período findo em 31 de dezembro de 2013 ocorreram as seguintes alterações nas empresas integradas no perímetro
de consolidação pelo método de equivalência patrimonial:

Alienação da totalidade da participação na sociedade “Global Azoague, S.L.” pela sociedade “Ventos do Horizonte,
S.A.”.

Constituição da sociedade “Self-Energy Angola, Lda.”, sociedade de direito Angolano, detida pelo Grupo em 49%, por
via da “IMOSDC – Investimentos Imobiliária. Lda.” e cujo objeto social é a prestação de serviços de implementação,
desenvolvimento e maximização do uso de energia renovável e de recurso a soluções inovadoras como as designadas
energias alternativas, designadamente pela disponibilização de soluções e serviços integrados de gestão de energia que
maximizam o valor dos recursos energéticos, pela realização de auditorias energéticas e consultoria em eficiência e
pela instalação de equipamentos energéticos.

Alienação da totalidade da participação que o Grupo detinha na sociedade “MTA - Máquinas e Tractores de Angola,
Lda.”.

Dissolução da sociedade “SDC Emirates Construction, LLC”, empresa detida a 49% pela “SDC Construção SGPS, S.A.”.

Alienação da totalidade da participação na sociedade “LARVICK Reliable SL” pela sociedade “Energia Própria, S.A.”.
172
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, o movimento ocorrido no valor das empresas incluídas
pelo método da equivalência patrimonial, foi o seguinte:
31-Dez-13
Empresa
Saldo inicial
Atividades descontinuadas (Nota 3)
Empréstimos concedidos no período
Constituição durante o exercício
Investimento
11.246.193
(3.334.505)
39.169
Aquisições durante o exercício
-
Alienações durante o exercício
-
Liquidações durante o exercício
Efeitos em resultado do exercício
Efeito em reservas
Dividendos distribuídos
Efeito cambial
Transferências
Saldo final
(403)
31-Dez-12
Empréstimos
15.099.362
Investimento
11.607.524
(4.337)
-
4.864.339
-
(1.107.959)
1.750
1.800
(3.420)
Empréstimos
10.399.882
5.964.879
(1.004.564)
(78.984)
-
-
341.921
-
809.303
(97.795)
1.256.615
-
(1.048.073)
-
-
(66.600)
-
-
(56.091)
-
-
(147.921)
9.401.069
18.772.421
11.246.193
(163.040)
15.099.362
O valor registado em “Constituição durante o exercício” reflete a entrada no perímetro de consolidação do Grupo, pelo método
de equivalência patrimonial, da associada “Self Energy Angola, Lda.”.
O valor em “Alienações durante o exercício”, respeita à cessão dos créditos sobre as sociedades Global Azoague, S.L. e Larvick
Reliable, S.L., cujas participações, registadas a valor nulo, foram totalmente alienadas no decurso do 1º e 4º trimestre de
2013,respetivamente.
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 o valor das participações em empresas incluídas pelo método da equivalência patrimonial
detalhe-se como segue:
173
31-Dez-13
Empresa
Investimento
31-Dez-12
Empréstimos
Investimento
Empréstimos
Concessões
GAYAEXPLOR - Const. Exploração de Parques de Estacionamento, Lda.
INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, S.A.
INDÁQUA FEIRA - Ind. Àguas de Santa Maria da Feira, S.A.
INDÁQUA MATOSINHOS - Gestão Águas de Matosinhos, S.A.
INDÁQUA VILA DO CONDE - Gestão de Águas de Vila do Conde, S.A.
Metropolitan Transportation Solutions, Ltd.
27.500
5.273
27.500
9.235.625
-
9.989.836
7.638.003
9.715.827
24.950
116.678
24.950
111.692
2.500
4.430
5.000
4.346
-
-
11.700
8.576.054
2.857
11.283
4.053.054
Imobiliária
Self Energy Angola, Lda.
36.429
-
-
-
Energia Própria
Global Azoague, S.L.
-
-
1.064.959
Larvick Reliable, S.L.
-
-
-
43.000
89.865
-
52.972
-
-
57.924
-
-
Self Energy Moçambique, S.A.
Sustentável Desafio - Produção de Energia LDA.
UTE Efacec – Self Energy, Ley 18/1982
1
-
1
-
Construção
Alsoma, AEIE
-
-
61.139
-
Constructora S. José - Caldera, S.A.
-
-
3.420.488
-
Construtora - S. José - S. Ramon, S.A.
-
-
23.824
-
SDC Emirates Construction, L.L.C.
-
-
403
-
Total
9.401.069
18.772.421
11.246.193
15.020.378
Encontram-se registados a valor nulo, os investimentos financeiros nas associadas Gayaexplor,Lda., Ute Efacec/Self Energy, Ley
18/1982 e Sustentável Desafio, Lda.. Os montantes, que excedem o valor do investimento, na proporção do Grupo nos prejuízos
acumulados destas associadas, são de 14.876 euros, 522.185 euros e 11.405 euros, respetivamente.
À data de 31 de dezembro de 2013 e 2012 o detalhe do valor total dos ativos, passivos, capitais próprios, gastos, rendimentos e
resultados das empresas integradas no perímetro de consolidação pelo método da equivalência patrimonial são,
respetivamente, como segue:
174
31 de Dezembro de 2013
Capitais
Ativo
Passivo
Próprios
Empresas
INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, S.A.
75.574.283
Traversofer Industrie & Services Ferroviaires (a)
56.866.536
3.612
GAYAEXPLOR - Construção e Exploração de Parques
Estacionamento, Lda.
18.707.747
-
Resultado
Gastos Rendimentos
10.283.749
3.612
11.477.500
-
Líquido
1.193.751
-
-
5.922
243.938
(238.016)
259.107
-
(259.107)
Alsoma, AEIE (b)
1.940.955
150.360
1.790.595
26.997
6.768
(20.229)
Grupul Portuguhez de Constructii S.R.L.
3.082.765
3.681.966
(599.201)
74.236
47.442
(26.794)
72.444.691
73.744.897
(1.300.206)
25.657.099
24.521.896
(1.135.203)
57.377.221
55.570.059
1.807.162
16.519.554
16.556.538
36.984
109.673.229
99.927.290
9.745.939
16.212.073
15.305.122
(906.951)
Indáqua Matosinhos, S.A.
Indáqua Vila do Conde, S.A.
Indáqua Feira, S.A.
CFE - Indústria de Condutas, S.A. (c)
614.460
539.082
75.378
-
-
Metropolitan Transportation Solutions, Ltd. (d)
48.787.835
48.729.156
58.679
-
-
Construtora - S. José Caldera, S.A.
31.197.426
10.194.859
21.002.567
3.140.731
3.171.130
2.153.983
1.954.283
199.700
1.238.922
1.330.011
91.089
24.655
1.069.025
(1.044.370)
540.563
28.197
(512.366)
519.728
552.312
(32.584)
69.545
51.425
(18.120)
-
-
-
Self Energy Moçambique S.A.
Ute Efacec/Self Energy, Ley 18/1982
Sustentável Desafio - Produção de Energia LDA.
Self-Energy Angola, Lda
74.344
-
74.344
30.399
(a) Contas referentes a 31 de Agosto de 2012; (b) Contas referentes a 31 de Março de 2013; (c) Contas referentes a 31 de Dezembro de 2011;
(d) Contas referentes a 30 de Setembro de 2010
Capitais
Empresas
INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, S.A.
Traversofer Industrie & Services Ferroviaires (a)
GAYAEXPLOR - Construção e Exploração de Parques
Estacionamento, Lda.
Ativo
65.877.616
Passivo
52.761.825
3.612
-
Próprios
Resultado
Gastos Rendimentos
13.115.791
10.681.803
11.291.513
609.710
3.612
8.762
15.894
7.132
265.529
244.438
21.091
1.233
Alsoma, AEIE (b)
2.159.956
395.366
1.764.590
79.706
Grupul Portuguhez de Constructii S.R.L.
2.898.387
3.474.545
(576.159)
MTA - Máquinas e Tractores de Angola, Lda. (c)
2.683.946
2.173.034
510.912
66.877.568
68.849.502
(1.971.934)
Indáqua Matosinhos, S.A.
Indáqua Vila do Conde, S.A.
Líquido
-
(1.233)
491.232
411.526
52.973
18.911
(34.062)
2.316.504
2.567.575
251.071
31.738.488
30.492.157
(1.246.331)
55.283.006
52.911.556
2.371.450
21.344.341
21.454.989
110.648
108.733.367
100.798.723
7.934.644
20.634.022
19.781.113
(852.909)
614.460
539.082
75.378
600.313
429.214
(171.099)
2.062
1.239
823
67.328
242
(67.086)
Metropolitan Transportation Solutions, Ltd. (e)
47.278.382
47.221.518
56.864
Construtora - S. José Caldera, S.A.
20.486.646
3.909.807
16.576.838
2.664.920
7.589.197
4.924.277
(23.072)
Indáqua Feira, S.A.
CFE - Indústria de Condutas, S.A. (d)
SDC Emirates, LLC (d)
Self Energy Moçambique S.A.
-
-
-
1.788.141
1.670.425
117.716
1.463.478
1.440.406
Larvick Reliable, R. L.
62.325
136.398
(74.073)
86.864
33.565
(53.299)
Ute Efacec/Self Energy, Ley 18/1982
42.153
574.158
(532.005)
531.079
262.928
(268.152)
4.837.959
5.042.641
(204.682)
205.483
-
(205.483)
489.918
504.382
(14.464)
19.464
-
(19.464)
Global Azoague, S.L.
Sustentável Desafio - Produção de Energia LDA.
(a) Contas referentes a 31 de Agosto de 2012; (b) Contas referentes a 31 de Março de 2012; (c) Contas referentes a 30 de Setembro de 2012;
(d) Contas referentes a 31 de Dezembro de 2011; (e) Contas referentes a 30 de Setembro de 2010
7. EMPRESAS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO
As empresas excluídas da consolidação por imaterialidade, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de dezembro
de 2013 e 2012 são como segue:
175
Denominação social
31.12.2013
Percentagem do capital detido
Direta
Indireta
Total
Sede
31.12.2012
Percentagem do capital detido
Direta
Indireta
Total
Construção 3
Construção Estação Tratamento das Águas do
Paiva, ACE
Av. Fabril do Norte, 1601 - Matosinhos
-
50,00%
50,00%
-
50,00%
50,00%
GPCC - Grupo Português de Construção de
Infraestruturas de Gás Natural, ACE
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
25,00%
25,00%
-
25,00%
25,00%
GPCIE - Grupo Português de Construção de
Infrestruturas da Expo, ACE
Quinta de Beirolas - Estaleiro Moscavide (Parque
Expo) Stª Maria dos Olivais - 2685 Sacavém
-
25,00%
25,00%
-
25,00%
25,00%
Grupo Construtor do Edifício Gil Eanes, ACE
Edifício Gil Eanes, Expo 98, lotes 1.13.03 e 1.14.01 Sta.Maria dos Olivais
-
50,00%
50,00%
-
50,00%
50,00%
Molinorte Linha do Norte - Construção Civil,
ACE
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
23,50%
23,50%
-
23,50%
23,50%
Soares da Costa, Engil, ACE - (Hosp. De Tomar)
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto
-
50,00%
50,00%
-
50,00%
50,00%
Engil Contacto Complexo Comercial em Santa
Quitéria, ACE
Av. Arriaga Edifício Monumental Infante 75-1 sala
101 Funchal
-
50,00%
50,00%
-
50,00%
50,00%
Engil/Contacto - Empreendimento torres Vasco
da Gama, ACE
Rua Mário Dionísio 2 2795-000 Linda a Velha
-
50,00%
50,00%
-
50,00%
50,00%
3
Unidade operacional descontinuada no exercício de 2013.
As empresas constantes na relação acima são Agrupamentos Complementares de Empresas cujos projetos se encontram
praticamente concluídos. Os ativos, passivos, capitais próprios, gastos, rendimentos e resultados destas Empresas à data de 31
de dezembro de 2013 e 2012 são, respetivamente, como segue:
31 de Dezembro de 2013
Empresas
%
Ativo
Passivo
Gastos Rendimentos
Participação
Construção Estação Trat. Das Águas do Paiva, ACE
50,00%
24.906
24.906
-
-
GPCC - Grupo Português de Construção de Infraestruturas
de Gás Natural, ACE
25,00%
310.571
310.571
8.976
8.976
GPCIE - Grupo Português de Construção de Infraestruturas
da Expo, ACE
25,00%
-
-
102
102
Grupo Construtor do Edifício Gil Eanes, ACE
50,00%
62.557
62.557
167
167
Molinorte Linha do Norte - Construção Civil, ACE
23,50%
170.786
170.786
-
-
Soares da Costa, Engil, ACE - (Hosp. de Tomar)
50,00%
101.161
101.161
-
-
Engil Contacto Complexo Comercial em Santa Quitéria,
ACE
50,00%
397.015
397.015
93.388
93.388
Engil/Contacto - Empreendimento torres Vasco da Gama,
ACE
50,00%
250.670
250.670
104
104
176
Empresas
%
Ativo
Passivo
Gastos Rendimentos
Participação
Construção Estação Trat. Das Águas do Paiva, ACE
50,00%
24.906
24.906
9.490
9.490
GPCC - Grupo Português de Construção de Infraestruturas
de Gás Natural, ACE
25,00%
318.006
318.006
133.965
133.965
GPCIE - Grupo Português de Construção de Infraestruturas
da Expo, ACE
25,00%
5.839
5.839
6.907
6.907
Grupo Construtor do Edifício Gil Eanes, ACE
50,00%
62.724
62.724
2.157
2.157
Molinorte Linha do Norte - Construção Civil, ACE
23,50%
170.786
170.786
-
-
Soares da Costa, Engil, ACE - (Hosp. de Tomar)
50,00%
101.161
101.161
-
-
8. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS
Os segmentos operacionais utilizados pelos órgãos de gestão do Grupo nos exercícios de 2013 e 2012, desagregados de acordo
com o setor de atividade em que se inserem, são os seguintes:
-
Construção, setor que inclui diversos ramos de atividade, como construção de estradas e pontes, construção de
imóveis, ferrovias, portos, entre outros, e com atuação em diversos mercados geográficos. Conforme acima referido
na Nota 1, durante o exercício de 2013, o Grupo perdeu o controlo sobre a sua subsidiária Soares da Costa
Construções, S.G.P.S., S.A.. Consequentemente, o segmento de construção foi classificado, para efeitos de
apresentação, como uma unidade operacional descontinuada (Nota 3);
-
Imobiliário, promoção imobiliária e gestão de imóveis próprios;
-
Concessões, tanto rodoviárias como ferroviárias, água e energia, e parques de estacionamento;
-
Energia Própria: área da eficiência energética;
-
Grupo e Outras.
A atividade de cada um destes segmentos encontra-se analisada em mais detalhe no Relatório de Gestão.
Partindo da informação financeira consolidada de cada uma das áreas de negócio, apresenta-se a seguinte discriminação dos
resultados e dos ativos e passivos por segmentos a 31 de dezembro de 2013:
177
Imobiliário
Concessões
Energia
Própria
Grupo e
Outras
Eliminações
Consolidado
31-Dez-2013
Réditos:
Vendas externas
25.828.088
98.859.720
1.031.992
7.270
Réditos Totais
26.860.079
98.866.991
Resultado segmentado
(5.571.474)
Vendas intersegmentais
1.376.450
-
8.906.510
(2.475.522)
1.376.450
10.342.770
(2.475.522)
134.970.767
(1.791.045)
(1.758.291)
(4.470.457)
(3.825.035)
(17.416.302)
(5.571.474)
(2.086.303)
(1.791.045)
(40.404.466)
(1.758.291)
(316.119)
(4.470.457)
(10.184.640)
(3.825.035)
8.153.945
(17.416.302)
(44.837.584)
374.608
19.664.600
185
11.039.139
(6.717.025)
24.361.507
335.782
40.989
(995.042)
(247.328)
Gastos da empresa não imputados
Resultado operacional das actividades continuadas
Gastos de juros
Proveitos de juros
Partes de lucros líquidos em Associadas
Outros ganhos e perdas financeiros
Impostos s/ lucros
Resultado das actividades ordinárias
Resultado liquido das operações descontinuadas
Interesses não controlados pelo Grupo
Resultado líquido atribuível ao grupo
134.970.767
1.436.260
-
-
810.690
(102.255.227)
98.212.449
376.771
(4.474.458)
(165.717)
575.179
(24.527)
(21.469.757)
4.366.917
(16.717.906)
(6.638.196)
(22.614.993)
(2.305.091)
(127.340.942)
100.191.251
(58.707.972)
335
(440.392)
-
-
-
7.541.963
(440.058)
(6.638.196)
(22.614.993)
(2.305.426)
(126.900.550)
100.191.251
(50.725.951)
145.328.388
723.468.909
13.095.150
299.661.144
(307.053.150)
874.500.441
Outras Informações:
Ativos do segmento
75.304.380
Ativo detidos para venda de atividades em descontinuação
Investimento em associadas
36.429
27.989.272
147.790
-
-
Ativos totais consolidados
Passivos do segmento
Passivos relacionados com ativos detidos para
venda das atividades em descontinuação
75.106.735
814.101.466
14.827.031
259.879.656
(243.132.375)
943.767.375
Gastos de depreciação e de amortização e perdas de imparidade
9.087.305
33.333.011
Provisões e ajustamentos de valor
3.369.345
7.246
Aquisições de activos fixos
tangíveis e intangíveis no período
-
1.001
-
1.680.922
813.409
720.959
(221)
426.033
-
3.802.402
-
-
(11.151)
-
1.757.619
(11.151)
74.426
1.270
6.893.174
A discriminação dos resultados, dos ativos e passivos por segmentos a 31 de dezembro de 2012 é como segue:
178
920.782.513
22.984.863
Passivos totais consolidados
Reversão de ajustamentos
28.173.490
977.978.311
50.847.858
Imobiliário
Concessões
Energia
Própria
Grupo e
Outras
Eliminações
Consolidado
31-Dez-2012
Réditos:
Vendas externas
Vendas intersegmentais
Réditos Totais
Resultado segmentado
21.016.719
153.197.545
1.118.759
9.219
22.135.478
153.206.764
2.824.058
1.597.455
11.633.582
-
-
187.445.301
1.251.813
(2.379.790)
1.597.455
12.885.395
(2.379.790)
187.445.301
-
26.428.809
(2.597.689)
(21.827.724)
1.929.649
6.757.103
2.824.058
26.428.809
(2.597.689)
(21.827.724)
1.929.649
6.757.103
(4.368.436)
(38.621.015)
(357.064)
(18.852.834)
9.000.487
(53.198.863)
112.824
17.949.210
218
13.285.222
(9.000.487)
22.346.987
173.886
(12.997)
(506.561)
2.288.388
293.728
69.672
(2.809.544)
(1.868.444)
5.409.734
Gastos da empresa não imputados
Resultado operacional das actividades continuadas
-
Resultado liquido das operações descontinuadas
Gastos de juros
Proveitos de juros
Partes de lucros líquidos em Associadas
Outros ganhos e perdas financeiros
-
Impostos s/ lucros
Resultado das actividades ordinárias
-
(135.322)
(47.357)
9.047.415
(1.061.357)
5.198.829
(2.721.161)
(20.616.405)
732.970
(19.063.305)
Resultado liquido das operações descontinuadas
Interesses não controlados pelo Grupo
Resultado líquido atribuível ao grupo
160.889
(2.268.483)
(328.250)
(28.448.420)
(15.483)
(124.746)
(8.848)
(1.208.317)
726.848
(630.546)
(1.852.961)
5.534.480
(2.712.313)
(19.408.087)
6.122
(46.881.180)
156.040.482
719.989.930
15.338.542
446.237.508
(565.216.463)
772.389.998
78.984
21.532.676
1.160.932
Outras Informações:
Ativos do segmento
Ativo detidos para venda de atividades em
descontinuação
1.002.407.813
Investimento em associadas
-
(5.544.675)
Ativos totais consolidados
Passivos do segmento
Passivos relacionados com ativos detidos para
venda das atividades em descontinuação
17.227.917
1.792.025.729
79.552.495
809.170.535
15.735.012
245.402.427
(274.509.585)
875.350.884
863.466.227
Passivos totais consolidados
1.738.817.110
Gastos de depreciação e de amortização e perdas de
imparidade
1.386.942
20.193.270
114.779
948.532
Provisões e ajustamentos de valor
1.430.739
17.415
68.992
3.911
-
1.521.056
-
-
(1.701.250)
-
(1.761.126)
Reversão de ajustamentos
(59.875)
Aquisições de activos fixos
tangíveis e intangíveis no período
78.638
5.381.361
167.604
(9.030)
60.679
22.634.493
8.594.808
14.283.089
- As vendas e prestações de serviços por mercados geográficos, distribuem-se da seguinte forma:
Réditos de vendas por mercados geográficos
Portugal
Angola
E.U.A.
Moçambique
Outros
Total
179
31-Dez-2013
%
31-Dez-2012
%
103.347.985
76,57%
153.607.042
81,95%
17.818.181
13,20%
17.188.318
9,17%
291.866
0,22%
2.046.899
1,09%
13.404.937
9,93%
14.539.041
7,76%
107.799
0,08%
64.002
0,03%
134.970.767
100,00%
187.445.301
100,00%
- Os ativos líquidos e investimentos em ativos tangíveis e intangíveis distribuem-se por mercados geográficos como segue, a 31
de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012, respetivamente:
Portugal
Angola
E.U.A.
Moçambique
Outros
Total
Ativos líquidos:
- Ativos intangíveis
245.086.036
-
- Ativos fixos tangíveis
68.374.078
-
- Propriedades de investimento
20.146.298
6.202.909
- Investimentos financeiros
22.698.993
- Ativos detidos para venda
38.500.001
- Inventários
-
-
-
245.086.036
152.596
25.165
69.660.943
-
-
-
26.349.207
36.429
-
89.865
-
-
-
1.109.104
24.892.782
2.194.581
357.906.126
17.345.254
- Disponibilidades
50.044.448
- Ativos por impostos diferidos
29.667.533
- Outros activos
21.446.239
- Dívidas de terceiros
- Atividades em descontinuação
Totais
878.762.534
-
-
8.996.022
-
31.821.309
38.500.001
27.087.363
3.036.939
10.994.912
8.922.308
398.205.539
702.041
43.227
672.176
42.131
51.504.023
502.028
1.015.155
5.827
57.244
31.247.787
-
87.481
129.065
48.939
21.711.724
-
36.804.379
26.983.242
5.291.906
-
-
36.804.379
12.044.441
18.091.809
977.978.311
Investimentos realizados no exercício de 2013:
- Ativos fixos tangíveis e intangíveis
Totais
1.339.723
-
-
75.796
342.100
1.757.619
1.339.723
-
-
75.796
342.100
1.757.619
Angola
E.U.A.
Moçambique
Portugal
Outros
Total
Ativos líquidos:
- Ativos intangíveis
315.857.299
- Ativos fixos tangíveis
122.087.732
107.273.846
- Propriedades de investimento
10.382.149
2.936.277
-
- Investimentos financeiros
21.252.169
78.985
-
52.972
11.008.781
- Inventários
50.929.219
33.287.272
-
1.013.929
4.175.633
89.406.053
420.789.966
266.324.237
18.704.162
47.515.193
27.931.268
781.264.825
- Disponibilidades
42.688.108
47.080.154
6.363.231
2.483.374
2.849.453
101.464.321
- Ativos por impostos diferidos
44.267.803
1.357.564
17.318.478
35.857
337.720
63.317.422
- Dívidas de terceiros
- Outros activos
Totais
-
9.474.075
11.689.930
3.172.541
32.520
64.597
325.395.972
5.337.000
249.561.048
-
13.350.946
32.392.908
74.526.105
46.288.491
5.187.555
3.059.842
6.810.242
135.872.235
1.102.780.550
504.626.825
68.737.431
57.366.229
58.514.694
1.792.025.729
6.731.413
4.338.866
1.548.235
1.104.601
559.973
14.283.089
6.731.413
4.338.866
1.548.235
1.104.601
559.973
14.283.089
Investimentos realizados em 2012:
- Ativos fixos tangíveis e intangíveis
Totais
9. CLASSES DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Os instrumentos financeiros, de acordo com as políticas contabilísticas descritas na Nota 2.6, foram classificados como segue:
180
Ativos financeiros
Notas
Empréstimos e
contas a
receber
Disponíveis
para venda
Total
31 de Dezembro de 2013
Ativos não correntes
Empréstimos a empresas associadas
Ativos detidos para venda (AN Construção)
Outros investimentos financeiros
Dívidas de terceiros
Outros ativos não correntes
18.772.421
-
18.772.421
3, 8 e 15
6e8
-
38.500.001
38.500.001
8 e 15
-
3.647.819
3.647.819
346.841.971
-
346.841.971
7.866.000
-
7.866.000
373.480.392
42.147.820
415.628.212
8, 17 e 34
8 e 34
Ativos correntes
Clientes
17 e 34
32.400.623
-
32.400.623
Outras dívidas de terceiros
17
15.365.114
-
15.365.114
Caixa e seus equivalentes
8, 19 e 34
51.504.023
-
51.504.023
99.269.760
-
99.269.760
472.750.152
42.147.820
514.897.972
15.099.362
31 de Dezembro de 2012
Ativos não correntes
Empréstimos a empresas associadas
6e8
15.099.362
-
Outros investimentos financeiros
8 e 15
-
6.047.352
6.047.352
337.239.015
-
337.239.015
7.125.000
-
7.125.000
359.463.377
6.047.352
365.510.729
393.377.777
Dívidas de terceiros
Outros ativos não correntes
8, 17 e 34
8 e 34
Ativos correntes
Clientes
17 e 34
393.377.777
-
Outras dívidas de terceiros
17
49.452.085
-
49.452.085
Caixa e seus equivalentes
8, 19 e 34
101.464.321
-
101.464.321
544.294.183
-
544.294.183
903.757.560
6.047.352
909.804.912
181
Passivos financeiros
Passivos
financeiros
regisatdos pelo
custo amortizado
Derivados
Total
31 de Dezembro de 2013
Passivos não correntes
Empréstimos obrigacionistas
-
98.303.502
98.303.502
Empréstimos bancários
-
543.683.670
543.683.670
Outros empréstimos obtidos
-
23.184.000
23.184.000
Dívidas a terceiros
-
10.314.862
10.314.862
32.515.465
-
32.515.465
32.515.465
675.486.034
708.001.499
Empréstimos bancários
-
91.938.956
91.938.956
Outros empréstimos obtidos
-
-
-
Fornecedores
-
34.091.165
34.091.165
Fornecedores de investimento
-
812.043
812.043
Adiantamentos de clientes
-
3.229
3.229
Outros dívidas a terceiros
-
21.549.530
21.549.530
11.896.671
-
11.896.671
-
33.557.230
33.557.230
11.896.671
181.952.153
193.848.824
44.412.136
857.438.187
901.850.323
Empréstimos obrigacionistas
-
97.818.453
97.818.453
Empréstimos bancários
-
789.797.903
789.797.903
Outros empréstimos obtidos
-
-
-
Dívidas a terceiros
-
43.233.002
43.233.002
66.968.851
-
66.968.851
66.968.851
930.849.358
997.818.209
Empréstimos bancários
-
234.422.060
234.422.060
Outros empréstimos obtidos
-
891.901
891.901
Fornecedores
-
195.021.746
195.021.746
Fornecedores de investimento
-
2.698.305
2.698.305
Adiantamentos de clientes
-
64.941.600
64.941.600
Outros dívidas a terceiros
-
65.814.140
65.814.140
Instrumentos financeiros derivados
Passivos correntes
Instrumentos financeiros derivados
Outros passivos correntes
31 de Dezembro de 2012
Passivos não correntes
Instrumentos financeiros derivados
-
Passivos correntes
Instrumentos financeiros derivados
Outros passivos correntes
182
16.536.361
-
16.536.361
-
123.660.663
123.660.663
16.536.361
687.450.415
703.986.776
83.505.212
1.618.299.773
1.701.804.985
Instrumentos Financeiros reconhecidos a justo valor
Em 2013 o Grupo aplicou pela primeira vez a IFRS 13 – Mensuração ao Justo Valor. Esta norma requer que o justo valor seja
divulgado de acordo com a hierarquia de justo valor em que se encontra:
-
Nível 1: o justo valor é determinado com base em preços de mercado ativo para idênticos ativos e passivos;
-
Nível 2: o justo valor é determinado com base em outros dados que não sejam os preços de mercado identificados no nível
1, mas que sejam possíveis de ser observáveis; e
-
Nível 3: o justo valor é determinado com base em modelos de avaliação, cujos principais inputs não são observáveis no
mercado.
31-Dez-13
31-Dez-12
Nível 2
Nível 2
Ativos financeiros mensurados a justo valor
Ativos detidos para venda (AN Construção)
38.500.001
-
38.500.001
-
Instrumentos financeiros derivados não corrente
32.515.465
66.968.851
Instrumentos financeiros derivados correntes
11.896.671
16.536.361
44.412.136
83.505.212
Passivos financeiros mensurados a justo valor
10. ATIVOS INTANGÍVEIS
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, o movimento ocorrido no valor dos ativos intangíveis, bem
como nas respetivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foi o seguinte:
Ativos intangíveis
Ativo Bruto
Saldo Inicial
Variação de
Atividades
perímetro descontinuadas
(Nota __)
(Nota 3)
Aumentos
Alienações
Efeito da
Transferências e
conversão
abates
cambial
Saldo Final
31-Dez-13
Outros ativos fixos intangíveis
292.530.430
-
(16.032)
192.152
(2.566)
(592)
(1.983.812)
290.719.579
Total
292.530.430
-
(16.032)
192.152
(2.566)
(592)
(1.983.812)
290.719.579
Saldo Inicial
Variação de
perímetro
(Nota __)
Atividades
Perdas de
Amortizações
descontinuadas
imparidade do
do exercício
(Nota 3)
exercício
Regularizações
Efeito da
conversão
cambial
Saldo Final
31-Dez-13
Outros ativos fixos intangíveis
51.159.630
-
(7.561)
12.773.610
11.143.424
(1.306.542)
(175)
73.762.387
Total
51.159.630
-
(7.561)
12.773.610
11.143.424
(1.306.542)
(175)
73.762.387
Ativos intangíveis
Amortizações e perdas por imparidade
acumuladas
183
Ativos intangíveis
Ativo Bruto
Saldo Inicial
Variação de
perímetro
Aumentos
Alienações
Efeito da
Transferências e
conversão
abates
cambial
Saldo Final
31-Dez-12
Outros ativos fixos intangíveis
299.337.643
-
4.813.612
-
(270)
(11.620.556)
292.530.430
Total
299.337.643
-
4.813.612
-
(270)
(11.620.556)
292.530.430
Perdas de
imparidade Regularizações
do exercício
Efeito da
conversão
cambial
Saldo Final
31-Dez-12
Ativos intangíveis
Amortizações e perdas por imparidade
acumuladas
Saldo Inicial
Variação de Amortizações do
perímetro
exercício
Outros ativos fixos intangíveis
43.894.280
-
13.071.415
(5.806.000)
-
(65)
51.159.630
Total
43.894.280
-
13.071.415
(5.806.000)
-
(65)
51.159.630
O saldo da rubrica “outros ativos intangíveis” respeita essencialmente a Acordos de Concessão de Serviços Públicos (IFRIC12).
O montante registado na coluna “Transferências e Abates”, respeita essencialmente à rescisão do contrato de exploração,
gestão e manutenção do parque de estacionamento do Mercado Municipal de Faro na subsidiária C.P.E. - Companhia de Parque
de Estacionamento, S.A..
As perdas por imparidade apuradas no exercício estão relacionadas com os parques de estacionamento e resultam de testes
efetuados pelo Grupo tendo como base business-plan de cada um dos parques individualmente considerados que abrangem o
período de vida útil da concessão, sendo o valor de recuperação apurado através do método de cash-flows descontados, tendo
sido utilizada uma taxa de desconto de aproximadamente 7%.
No que se refere às concessões de água e energia e considerando a suspensão do processo de desenvolvimento das mesmas, as
perdas por imparidade foram apuradas considerando o valor de venda das licenças detidas pelo Grupo.
No exercício de 2013, em virtude dos projetos de desenvolvimento das mini-hídricas (em Portugal e S.Tomé e Príncipe) se
encontrarem com graus de desenvolvimento residuais, o Grupo interrompeu a capitalização dos encargos financeiros com os
empréstimos contraídos para financiar a aquisição e construção daquelas concessões.
Nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo a 31 de dezembro de 2013 encontram-se capitalizados encargos
financeiros como parte integrante do custo líquido de ativos relacionados com as concessões dos parques de estacionamento, a
quantia de 3.839.855 euros (4.098.417 euros a 31 de dezembro de 2012).
A informação relativa aos valores líquidos dos ativos intangíveis por segmento de relato primário à data de 31 de dezembro de
2013 pode ser analisada como segue:
Concessões Grupo e Outras
Acordos de concessão de serviços
Outros ativos intangíveis
Total de ativos intangíveis
206.962.188
-
Total
206.962.188
9.917.078
77.926
9.995.004
216.879.266
77.926
216.957.192
À data de 31 de dezembro de 2013 não existem compromissos contratuais para a aquisição de ativos intangíveis nem foram
reconhecidas despesas de investigação e desenvolvimento como um gasto no período.
184
Parques de Estacionamento
O Grupo explora diversos parques de estacionamento em regime de concessão no território nacional através das subsidiárias
CPE – Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. e Costaparques – Estacionamentos, S.A., sendo a principal informação
respeitante a tais contratos de concessão e os valores contabilísticos afetos aos mesmos como segue:
Concessão
PARQUE DA PONTINHA
Data de início da
concessão
Local
Duração sem
prorrogações
31-dez-2013
Valor Bruto
31-dez-2013
Amortizações
Acumuladas
31-dez-2013
Perdas por
imparidada
acumuladas
31-dez-2013
Valor líquido
Faro
38.520
50 anos
12.489.593
(1.972.456)
(5.329.000)
5.188.137
PARQUE RENATO ARAÚJO
S. João da Madeira
38.520
50 anos
4.270.973
(688.761)
(2.987.000)
595.211
PARQUE JOÃO DE DEUS
S. João da Madeira
38.428
50 anos
2.526.448
(422.682)
(1.744.000)
359.766
PARQUES DO MARQÊS DE POMBAL
Aveiro
37.865
50 anos
6.339.902
(1.255.802)
(2.314.000)
2.770.100
PARQUE ESTACIONAMENTO PRAÇA MUNICIPIO
Lisboa
35.954
50 anos
7.746.793
(2.174.537)
-
5.572.256
Porto
38.139
22 anos
1.770.539
(713.668)
(573.000)
483.872
Funchal
38.632
48 anos
11.389.518
(1.935.237)
-
9.454.280
PARQUE PRAIA NOVA
Matosinhos
39.447
6 anos
90.970
(75.431)
(12.000)
3.539
PARCÓMETROS MATOSINHOS
Matosinhos
39.447
6 anos
4.619
(4.215)
-
404
Porto
39.447
2 anos
1.978.058
(965.559)
-
1.012.499
Póvoa de Varzim
39.447
19 anos
4.708.000
(1.481.397)
-
3.226.603
Gondomar
41.305
10 anos
1.800.120
(180.012)
-
1.620.108
Portimão
41.305
5 anos
600.000
(90.000)
-
510.000
Oliveira de Azeméis
38.322
50 anos
2.236.370
(325.049)
(1.459.000)
452.321
57.951.903
(12.284.806)
(14.418.000)
31.249.097
PARQUE ESTACIONAMENTO CASTELO DO QUEIJO
PARQUE ESTACIONAMENTO HOSPITAL CRUZ CARVALHO
GARAGEM COMÉRCIO DO PORTO
PARQUE ESTACIONAMENTO CASINO DA PÓVOA
PARQUE ESTACIONAMENTO GONDOMAR
PARQUE ESTACIONAMENTO BARLAVENTO ALGARVIO
PARQUE GEMINI
Total
Infraestruturas Rodoviárias
O Grupo explora um conjunto de infraestruturas rodoviárias (autoestradas e pontes) através das entidades conjuntamente
controladas Auto-Estradas XXI – Subconcessionária Transmontana, S.A., Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A. e
Estradas do Zambeze, S.A.. Ao abrigo do disposto na IFRIC 12, e em conformidade com as características e natureza dos
respetivos contratos, as seguintes concessões estão refletidas na demonstração da posição financeira consolidada através do
modelo do ativo intangível:

Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A.: através desta entidade, o Grupo explora (operação e manutenção)
conjuntamente com outros parceiros as autoestradas e conjuntos viários associados localizados na região da Beira
Interior (Portugal), normalmente designados como “SCUT da Beira Interior”. Esta concessão, em que o Concedente é
o Estado Português, resulta de contrato de concessão assinado em Setembro de 1999, o qual define, entre outros
aspetos, um prazo de concessão de 30 anos, bem como outras disposições relacionadas com pagamentos, garantias,
responsabilidades, e financiamento. Esta concessão encontra-se atualmente no seu “Período operacional”, o qual
iniciou em 1 de janeiro de 2005 e prolongar-se-á até 2019, caracterizando-se este período pelo facto das receitas da
concessionária passarem a ser determinadas em função dos níveis de tráfego. No entanto, na sequência da decisão
unilateral do Estado Português em avançar para o início de cobrança de taxas de portagem na A23 no dia 8 de
dezembro de 2011, o modelo de negócio da Scutvias sofreu alterações profundas. A atividade desta concessionária
continua a ser regulada pelos Despachos Conjuntos do Ministério das Finanças e do Ministério da Economia e do
Emprego de 7 de dezembro de 2011, de 13 de dezembro de 2012 e de 17 de Janeiro de 2014, no qual o Concedente
criou um regime de transição para o período que decorrerá entre o início da cobrança de portagens e a conclusão das
negociações em curso. Acrescente-se ainda que a concessionária não assume qualquer responsabilidade sobre as
atividades de cobrança ou sobre o risco que lhe está inerente.
No decorrer do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, mantiveram-se as negociações com o Concedente e
Bancos Financiadores no sentido de proceder às alterações ao Contrato de Concessão. Nesse sentido, a 25 de Julho
de 2013 foi celebrado entre a Scutvias e o Concedente um Memorando de Entendimento, no qual foram identificadas
as alterações ao futuro contrato de concessão. Daqui irá resultar, aquando da sua assinatura, uma alteração profunda
no esquema remuneratório da Scutvias, que se traduz por um lado, na obtenção dos valores de portagem pagos pelos
utentes da autoestrada, e por outro, nos pagamentos fixos de compensação do Concedente. No entanto, e face ao
acordo no referido memorando, o qual estabelece que esse novo esquema remuneratório retroage a 1 de Janeiro de
2013, houve necessidade de efetuar os devidos ajustamentos, por forma a adequar a receita anual da concessionária.
185
Concessões de energia (mini-hídricas)
O Grupo Soares da Costa, através da sua subsidiária Soares da Costa Hidroenergia, S.A. desenvolve uma atividade de construção
e exploração de centrais hidroelétricas. Em dezembro de 2010, O Grupo celebrou quatro contratos de implementação de
aproveitamento hidroelétrico para um prazo de 45 anos, dois no Rio Zêzere, um em Abrantes e outro em Castro D’Aire,
totalizando uma potência a instalar de cerca de 28 MW, para um investimento total de cerca de 44 milhões de Euros, como
segue:
 Lote 1T – Rio Zêzere
 Lote 4T – Cascata do Zêzere (Minas + Carregal)
 Lote 8T – Abrantes
 Lote 8C – Rio Mel (Castro D´Aire)
Em virtude das carências de financiamento para um cabal desenvolvimento daqueles projetos, os mesmos têm evoluído muito
lentamente, encontrando-se atualmente em fase de elaboração de estudos e de obtenção de licenças. Os montantes
capitalizados como ativos intangíveis compreendem essencialmente a contrapartida paga ao Estado Português pelas referidas
concessões.
11. GOODWILL
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, o movimento ocorrido no Goodwill, bem como nas respetivas
perdas por imparidade, foi o seguinte:
Goodwill
Saldo em 1 de Janeiro
31-Dez-13
84.025.172
31-Dez-12
86.896.365
Atividades descontinuadas (nota 3)
(49.899.674)
Perdas por imparidade do exercício
(5.586.530)
(3.605.776)
(410.124)
734.584
28.128.844
84.025.172
Variação cambial
Saldo em 31 de Dezembro
Os montantes considerados em “Atividades descontinuadas” correspondem ao Goodwil na Sociedade de Construções Soares da
Costa, S.A. (Ex-Contacto) e da Prince Contracting, LLC (Nota 3).
O saldo registado nesta rubrica, à data de 31 de dezembro de 2013 e 2012, respeita às seguintes aquisições, ocorridas em
exercícios anteriores:
186
Goodwill
31-Dez-13
31-Dez-12
Energia Própria, S.A
-
5.039.642
Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. (Contacto)
-
40.616.765
Scutvias – Autoestradas da Beira interior, S.A.
28.128.844
28.128.844
Hidroequador Santomense – Exploração de Centrais Hidroeléctricas, Lda
-
711.659
Hidroeléctrica STP, Limitada
-
54.187
Prince Contracting, LLC.
-
Total
9.474.075
28.128.844
84.025.172
O principal projeto no qual a subsidiária Energia Própria, S.A. se encontra envolvida, localiza-se na Polónia e encontra-se
dependente da definição da política energética nesse país. Face às incertezas quanto à evolução do negócio da Polónia e sem
outros negócios de dimensão em carteira, no exercício de 2013 o Grupo registou uma perda por imparidade sobre a totalidade
do Goodwill detido nesta área de negócio.
Do mesmo modo, durante o exercício de 2013, e face à incerteza relativamente ao desenvolvimento do projeto da
Hidroeléctrica STP, Lda. em São Tomé e Príncipe, atualmente suspenso e sem perspetivas de desenvolvimento no futuro, o
Grupo entendeu proceder ao registo de uma perda por imparidade sobre a totalidade do Goodwill detido na subsidiária
Hidroequador Santomense – Exploração de Centrais Hidroeléctricas, Lda., dado que a sua realização se encontra dependente do
desenvolvimento e sucesso daquele projeto.
Em finais de 2013, o Grupo procedeu, nos termos da IAS 36, a testes de imparidade ao Goodwill respeitante às aquisições da
Scutvias, com base em avaliações conduzidas internamente e com base no seguinte modelo:
-
A metodologia adotada foi a dos Fluxos de Caixa Descontados (DCF – “Discounted Cash Flows”), na perspetiva do
acionista (Free Cash-Flow to Equity).
-
O referencial de valor foi calculado assumindo a continuidade da empresa, a inexistência de sinergias futuras e
perspetivando a manutenção da atual organização.
-
As estimativas tiveram por base as projeções financeiras do Business-Plan, que considera as condições do respetivo
contrato de concessão, incluindo a antecipação de algumas atuações que irão ser introduzidas em resultado do
processo de negociação atualmente em curso com o Estado Português.
-
A taxa de desconto utilizada foi a de 10%.
Da realização destes testes de imparidade, não resultou a necessidade de proceder a qualquer ajustamento de valor.
12. ATIVO FIXO TANGÍVEL
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, o movimento ocorrido no valor dos ativos fixos tangíveis, bem
como nas respetivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foi o seguinte:
Ativos fixos tangíveis
Ativo bruto
Atividades
Saldo inicial descontinuadas
(Nota 3)
Variação de
perímetro
Aumentos
Alienações
Efeito da
Transferências e
conversão
abates
cambial
Saldo final
31-Dez-13
Terrenos e edifícios
216.020.536
(100.330.344)
(1.182.396)
1.581.995
(750.042)
(199.899)
(15.263.755)
99.876.094
Equipamento básico
146.465.454
(133.180.136)
(640.970)
3.500.399
(7.192.803)
(685.021)
(1.403.592)
6.863.330
Outros ativos fixos tangíveis
54.940.016
(46.822.781)
(818.723)
1.975.251
(1.330.625)
(344.959)
(1.736.592)
5.861.587
Ativos fixos tangíveis em curso
14.497.193
(3.078.461)
(1.877.860)
2.611.193
(33.513)
(156.130)
(6.842.001)
5.120.421
431.923.198
(283.411.723)
(4.519.949)
9.668.838
(9.306.982)
(1.386.009)
(25.245.940)
117.721.433
Total
187
Ativos fixos tangíveis
Amortizações e perdas por
imparidade acumuladas
Atividades
Saldo inicial descontinuadas
(Nota 3)
Perdas de
Variação de Amortizações
imparidade do
perímetro do exercício
exercício
Regularizações
Efeito da
conversão
cambial
Saldo final
31-Dez-13
Terrenos e edifícios
53.334.701
(27.815.811)
(774.508)
6.248.014
11.327.693
(9.294.950)
(35.410)
32.989.729
Equipamento básico
88.566.223
(85.776.302)
(258.033)
9.536.548
460.589
(6.995.012)
(406.744)
5.127.269
Outros ativos fixos tangíveis
40.461.226
(36.034.348)
(477.648)
4.149.215
-
(3.003.045)
(272.329)
4.823.071
Ativos fixos tangíveis em curso
Total
Ativos fixos tangíveis
Ativo bruto
182.362.150
Saldo inicial
-
-
(149.626.461)
-
(1.510.189)
Variação de
perímetro
5.120.421
19.933.777
Aumentos
16.908.702
Alienações
(19.293.006)
(714.483)
Efeito da
Transferências e
conversão
abates
cambial
5.120.421
48.060.490
Saldo final
31-Dez-12
Terrenos e edifícios
216.337.731
-
279.560
(482.230)
(151.322)
36.797
216.020.536
Equipamento básico
148.058.221
-
3.040.705
(3.514.559)
(466.993)
(651.920)
146.465.454
Outros ativos fixos tangíveis
57.235.267
-
2.436.370
(3.136.056)
(321.684)
(1.273.883)
54.940.016
Ativos fixos tangíveis em curso
18.459.450
-
3.712.841
(136.388)
(7.538.710)
14.497.193
440.090.669
-
9.469.476
(1.076.387)
(9.427.715)
431.923.198
Perdas de
imapridade Regularizações
do exercício
Efeito da
conversão
cambial
Saldo final
31-Dez-12
Total
Ativos fixos tangíveis
Amortizações e perdas por
imparidade acumuladas
Saldo inicial
Variação de Amortizações do
perímetro
exercício
(7.132.845)
Terrenos e edifícios
47.075.019
-
6.147.815
40.835
110.236
(39.203)
53.334.701
Equipamento básico
81.611.215
-
10.119.521
-
(2.913.547)
(250.966)
88.566.223
Outros ativos fixos tangíveis
39.682.436
-
4.829.129
-
(3.813.808)
(236.531)
40.461.226
168.368.670
-
21.096.464
40.835
(6.617.119)
(526.700)
182.362.150
Total
Na coluna “Aumentos” das rubricas “Equipamento básico”, “Outros ativos fixos tangíveis” e “Ativos fixos tangíveis em curso”
encontram-se registados, respetivamente, os montantes de 259.949 euros, 1.227.078 euros e 1.163.828 euros, provenientes
de trabalhos para a própria entidade incluídos nas atividades descontinuadas.
O montante registado na coluna “Variação no perímetro” reflete a saída do perímetro das associadas Carta – Restauração e
Serviços, Lda., alienada durante o primeiro semestre de 2013 e Hotti-Angola Hotéis, S.A., alienada no terceiro trimestre de 2013
(Nota 4). Os montantes relativos a atividades descontinuadas correspondem aos contributos das empresas do segmento da
Construção e da Prince à data de classificação das mesmas como atividades em descontinuação (Nota 3).
Na rubrica “Terrenos e edifícios”, as colunas “Transferências e abates” e “Regularizações” têm incluído o registo de
transferência do imóvel “Edifício Parque Industrial da Rechousa” para “propriedade de investimento”, nos montantes de
20.024.158 euros e -8.998.153 euros, respetivamente.
As perdas por imparidade registadas nos ativos imobiliários, em “Terrenos e edifícios”, no montante de 11.327.693 euros, foram
suportadas em avaliações externas efetuadas por entidade especializada independente (J. Curvelo, Lda). As referidas avaliações
foram realizadas utilizando o método do rendimento e, para o efeito, yields compreendidas entre 6% e 8,5%, estando o justo
valor do imóvel na categoria de “Nível 3”, de acordo com a classificação dada pelo IFRS 7.
À data de 31 de dezembro de 2013 não existem compromissos contratuais materialmente relevantes para a aquisição de ativos
fixos tangíveis.
A 31 de dezembro de 2013 os seguintes ativos encontravam-se hipotecados, garantindo passivos do Grupo:
188
Ativos Tangiveis dados em hipoteca
31-Dez-13
31-Dez-12
Segmento imobiliário
Edifício Galeria Central
14.473.300
14.611.578
Edifício Cinemas
2.710.000
3.034.018
Edifício Senhora do Porto - Parque Estacionamento
1.408.174
Edifício Parque Industrial da Rechousa
1.462.446
-
Edifício Santa Luzia Lote 9
11.253.566
664.000
731.122
5.309.268
5.490.472
504.271
3.760.792
76.581
247.800
Estaleiro S. Félix da Marinha
6.840.000
8.126.609
Estaleiro Azeitão
1.137.834
1.158.811
33.123.428
49.877.215
Estaleiro S. Félix da Marinha
Parque de Estacionamento Oporto Center
Edifício Santos Pousada
Segmento construção
Total
A informação relativa aos valores líquidos dos ativos fixos tangíveis por segmento de relato primário à data de 31 de dezembro
de 2013 pode ser analisada como segue:
Imobiliário
Terrenos e edifícios
Equipamento básico
Outros ativos fixos tangíveis
Total de ativos fixos tangíveis
Concessões Grupo e Outras
Total
54.549.853
11.241.137
1.095.376
66.886.366
55.239
1.463.286
217.537
1.736.062
405.738
613.375
19.402
1.038.515
55.010.830
13.317.798
1.332.315
69.660.943
13. INFORMAÇÃO SOBRE OS BENS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA E OPERACIONAL
Locação Financeira
O Grupo possui ativos fixos tangíveis incluídos na demonstração da posição financeira em regime de locação financeira, os quais
se encontram denominados em euros. À data de 31 de dezembro de 2013 e 2012 o valor contabilístico desses bens é como
segue:
Locação financeira
Terrenos e Edifícios
Equipamento básico
Outros ativos fixos tangíveis
Total
189
Ativo bruto
-
31-Dez-13
Amort acum.
-
Ativo líquido
-
31-Dez-12
Ativo líquido
33.547
2.200.902
1.383.461
817.441
4.086.356
434.878
272.615
162.263
1.878.721
2.635.780
1.656.076
979.704
5.998.624
A responsabilidade do Grupo por estes contratos é como segue:
Corrente
Não corrente
394.063
232.365
A reconciliação entre o total dos futuros pagamentos mínimos das locações financeiras à data da demonstração da posição
financeira e o seu valor presente, por períodos, é como segue:
31-Dez-13
31-Dez-12
Pagamentos mínimos da locação financeira:
2013
-
2014
440.723
871.049
2015
154.286
224.139
2016
55.595
68.640
2017
5.244
1.632.833
-
655.848
2.796.660
29.420
109.222
mínimos da locação financeira
626.428
2.687.438
Corrente
394.063
1.475.411
Não Corrente
232.365
1.212.027
Atualização/Juros
Valor presente dos pagamentos
Os contratos de locação financeira vencem juros a taxa de mercado e têm períodos de vida útil definidos. Não existem à data de
31 de dezembro de 2013 rendas contingentes nem restrições respeitantes a dividendos (ou qualquer dívida adicional)
associados aos contratos de locação financeira em vigor.
Adicionalmente, o Grupo realizou em anos anteriores duas operações de lease-back imobiliário cujo passivo se encontra
apresentado na demonstração da posição financeira consolidada como “Empréstimos bancários”. À data de 31 de dezembro de
2013, o passivo não corrente associado a estes contratos ascende a 13.264.646 euros.
As principais condições associadas aos contratos de lease-back imobiliário são as seguintes:
190
Contrato
Contrato de locação financeira Imobiliário nº 450003696
Data do contrato
28 de Dezembro de 2005
Locador
Banco Comercial Português, S.A.
Locatário
Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A.
Objecto
Aquisição com financiamento de benfeitorias de imóveis alienados pela
HABITOP - Sociedade Imobiliária S.A. e pela CIAGEST - Imobiliária e Gestão
Valor do financiamento
S.A.
Valor total financiado: 17.352.500 Euros
Valor residual
295 050 euros
Prazo
25 de Novembro de 2021
Número de rendas
46 rendas, antecipadas
Periodicidade
Semestral
Taxa de juro
Euribor a 6 meses + 3%
Contrato
Contrato de locação financeira Imobiliário nº 450007448
Data do contrato
29 de Fevereiro de 2008
Locador
Banco Comercial Português, S.A.
Locatário
Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A.
Objecto
Fracções de prédio urbano sito na Rua Alvaro Pais, Rua Sousa Lopes e Rua
Valor do financiamento
Julieta Ferrão - Lisboa
Valor total financiado: 3.000.000 Euros
Valor residual
300.000 euros
Prazo
25 de Novembro de 2021
Número de rendas
38 rendas, antecipadas
Periodicidade
Semestral
Taxa de juro
Euribor a 6 meses + 3%
Locação Operacional
Durante o exercício de 2013 foram reconhecidos gastos de 233.557 euros relativos a rendas de contratos de locação
operacional.
As rendas de contratos de locação operacional (rendas fixas) mantidos pelo Grupo em 31 de dezembro de 2013 e 2012,
essencialmente relativas a contratos de locação operacional de viaturas, apresentam os seguintes vencimentos:
Vencimentos
191
31-Dez-12
2013
-
2.143.771
2014
104.767
1.248.001
2015
72.386
629.858
2016
43.500
200.735
2017
Total
31-Dez-13
15.166
6.284
235.818
4.228.648
Não existem rendas contingentes significativas, nem restrições impostas por estes acordos de locação, designadamente no que
se refere a dividendos ou dívida adicional. No termo dos contratos, existe opção de compra ao justo valor.
14. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, o movimento ocorrido no valor das propriedades de
investimento, foi o seguinte:
Propriedades de investimento
Atividades
Saldo inicial descontinuadas
(Nota 3)
Variação de
perímetro
Aumentos
Alienações
Efeito da
Transferências
conversão
e abates
cambial
Saldo final
31-Dez-13
Propriedades de investimento
16.322.142
(52.662)
3.756.334
1.948.629
(1.654.272)
(369.229)
20.724.427
40.675.368
Total
16.322.142
(52.662)
3.756.334
1.948.629
(1.654.272)
(369.229)
20.724.427
40.675.368
Variação de
Perdas de
Amortizações
perímetro
imparidade do Regularizações
do exercício
exercício
Efeito da
conversão
cambial
Saldo final
31-Dez-13
Propriedades de investimento
Amortizações e perdas por
imparidade acumuladas
Atividades
Saldo inicial descontinuadas
(Nota 3)
Propriedades de investimento
2.971.196
(22.609)
30.870
365.097
1.992.139
8.998.364
(8.895)
14.326.161
Total
2.971.196
(22.609)
30.870
365.097
1.992.139
8.998.364
(8.895)
14.326.161
Propriedades de investimento
Saldo inicial
Variação de
perímetro
Aumentos
Alienações
Efeito da
Transferências
conversão
e abates
cambial
Saldo final
31-Dez-12
Propriedades de investimento
12.564.118
-
3.229.128
(196.047)
(7.233)
732.176
16.322.142
Total
12.564.118
-
3.229.128
(196.047)
(7.233)
732.176
16.322.142
Perdas de
Regularizaçõe
imparidade
s
do exercício
Efeito da
conversão
cambial
Saldo final
31-Dez-12
Propriedades de investimento
Amortizações e perdas por
imparidade acumuladas
Saldo inicial
Variação de
Amortizações
perímetro
do exercício
Propriedades de investimento
2.656.562
-
297.441
-
20.834
(3.641)
2.971.196
Total
2.656.562
-
297.441
-
20.834
(3.641)
2.971.196
O valor registado em “variação do perímetro”, no montante de 3.756.334 euros, reflete a apropriação de 51% do saldo inicial do
empreendimento “Residências Talatona”.
O valor registado em “Aumentos”, respeita essencialmente a contratos de arrendamento dos imóveis “Cais da Fontinha” e
“Residências Talatona”.
O valor registado em “Alienações”, respeita à alienação de frações do imóvel “Residências Talatona”.
O valor registado na coluna de “Transferências e abates”, respeita à reclassificação do imóvel “Edifício Parque Industrial da
Rechousa” transferido da rubrica de “Terrenos e edifícios” do “ativo fixo tangível”.
O justo valor de cada propriedade de investimento foi determinado através de avaliações reportadas à data da demonstração
da posição financeira. Tal justo valor foi suportado em avaliação efetuada por uma entidade especializada independente (J.
Curvelo), que possui uma qualificação profissional reconhecida e relevante e que tem experiência na localização e tipologia das
propriedades de investimento em questão.
192
As referidas avaliações foram realizadas utilizando o método do rendimento e, para o efeito, yields compreendidas entre 6% e
8,5%, estando o justo valor do imóvel na categoria de “Nível 3”, de acordo com a classificação dada pelo IFRS 13.
O justo valor dos ativos classificados como propriedades de investimento ascende aproximadamente a 37,8 milhões de euros.
Durante o período findo em 31 de dezembro de 2013 foram reconhecidas rendas relativas a propriedades de investimento no
montante de 5.693.522 euros (645.922 euros em 31 de dezembro de 2012). O incremento significativo destes rendimentos
respeita essencialmente a rendas obtidas com o empreendimento “Residências Talatona”, concluído em 2012.
Não existem à data de demonstração da posição financeira obrigações contratuais para comprar, construir ou desenvolver
propriedades de investimento ou para reparação, manutenção ou aumentos das mesmas.
A 31 de dezembro de 2013 as seguintes propriedades de investimento encontravam-se hipotecadas, garantindo passivos do
Grupo:
Propriedades Investimento dados em hipoteca
31-Dez-13
31-Dez-12
Segmento imobiliário
Edifício Senhora do Porto - Bloco J
1.444.234
1.457.564
35.943
36.731
Edifício Senhora do Porto - Parque Estacionamento (4/346 avos)
Edifício Hotel Star Inn
4.839.638
5.046.845
Edifício Troia
539.368
543.541
Edifício Santa Luzia
130.231
131.585
Edifício Casas de Gaia
558.125
296.717
Edifício Terminal Rodoviário
499.334
2.040.693
571.488
410.700
Edifício Santos Pousada
Edifício Parque Industrial da Rechousa
11.026.007
Total
-
19.644.369
9.964.375
15. OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 os movimentos ocorridos na rubrica “Outros investimentos financeiros” detalham-se do
seguinte modo:
Outros investimentos financeiros
Ativos detidos para venda
Outros investimentos financeiros
Perdas de imparidade
Total
Outros investimentos financeiros
Outros investimentos financeiros
Ativos financeiros pelo justo valor através dos lucros ou prejuízos
Total
193
Atividades
Saldo inicial descontinuadas
(Nota 3)
6.047.352
6.047.352
(2.245.644)
Perdas de
Aumentos imparidade do
exercício
38.500.001
-
-
2.159.613
-
-
(2.245.644)
Saldo inicial
13.292.979
416.584
13.709.562
Alienações
40.659.614
(330.000)
-
(330.000)
-
Perdas de
Aumentos imparidade do
exercício
Transferências
e abates
(1.983.502)
(1.983.502)
Saldo final
38.500.001
3.977.819
(330.000)
42.147.820
Alienações
Transferências
e abates
Saldo final
(7.522)
6.047.352
477.751
-
(7.715.855)
-
-
(416.584)
477.751
-
(8.132.439)
(7.522)
6.047.352
O montante de 38.500.001 euros considerados na coluna “Aumentos” em “Ativos detidos para venda das atividades
descontinuadas” corresponde ao justo valor do investimento na Soares da Costa Construção SGPS, S.A. e Self Energy UK (Nota
3).
O valor registado em “Aumentos”, respeita essencialmente a empréstimos concedidos à participada Elos - Ligações de Alta
Velocidade, S.A..
O montante registado na coluna de “Perdas por imparidade” da rubrica “Outros investimentos financeiros” respeita ao
investimento financeiro (partes de capital e empréstimos) na sociedade Montinho Monchique.
O montante registado na coluna de “Transferências e Abates” reflete a devolução de “aportes extraordinários de capital” na
sociedade Autopistas Del Valle, S.A..
À data de 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 a decomposição do saldo registado na rubrica “Outros
investimentos financeiros” é como segue:
31-Dez-13
31-Dez-12
724.602
5.118.383
Ativos financeiros disponíveis para venda
Empréstimos concedidos e contas a receber
2.923.217
928.970
Total
3.647.819
6.047.352
% participação
31-Dez-13
31-Dez-12
Ativos financeiros disponíveis para venda
Autopistas del Valle
17,00%
408.268
2.391.770
Vortal, SGPS
7,24%
-
2.002.310
VSL, S.A.
3,97%
-
224.459
FICE + Fundação da Juventude
-
62.350
62.350
Lisgarante (Grupo e Outras)
-
15.301
15.301
Lisgarante (Construção)
6.000
Gameinvest
1,54%
54.000
54.000
Sanibritas
7,41%
64.844
64.844
Areias
-
249
249
Adrave
-
4.988
4.988
Indáqua Feira - Ind. Àgua Santa Maria da Feira S.A
27,0%
24.940
24.940
Elos
16,3%
81.510
81.520
Elos - OM
16,3%
8.152
8.152
Montinho Monchique
3,0%
-
165.000
Inovagaia
5,0%
-
12.500
Empréstimos concedidos e contas a receber
Roof tops Of Spain
10,0%
155.000
155.000
Elos
16,3%
2.765.052
608.969
Montinho de Monchique
Gameinvest
194
3%
-
-
165.000
3.165
-
3.647.819
6.047.352
Os ativos financeiros disponíveis para venda respeitam a participações que não consubstanciam valor significativo e não têm
mercado regulamentado. Dada a dificuldade de mensurar o justo valor com fiabilidade, o Grupo regista estes investimentos
pelo seu custo de aquisição.
16. DISCRIMINAÇÃO DOS INVENTÁRIOS
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a rubrica de Inventários detalha-se do seguinte modo:
Inventários
Matérias-primas, subsidiarias e de consumo
Produtos e trabalhos em curso
31-Dez-13
31-Dez-12
-
16.781.336
-
16.667.563
Produtos acabados e intermédios
14.324.558
Mercadorias
15.453.484
16.473.236
Ajustamentos de valor
(2.690.679)
(6.410.526)
27.087.363
89.406.053
Total
45.894.444
Durante o exercício de 2013 o Grupo não detinha projetos em desenvolvimento, pelo que não foram capitalizados encargos
financeiros, como parte integrante do custo destes ativos.
No entanto, durante o exercício de 2012 foram capitalizados encargos financeiros, como parte integrante do custo destes
ativos, no valor de 369.573 euros, respeitante ao empreendimento imobiliário desenvolvido em Angola pela empresa do grupo
(associada no exercício de 2012) Talatona Imobiliária, Lda., à taxa de 19% que corresponde à taxa do financiamento específico
para aquele projeto.
À data de 31 de dezembro de 2013, nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo encontra-se capitalizada como parte
integrante do custo líquido destes ativos, a quantia de 618.848 euros de encargos financeiros.
A 31 de dezembro de 2013 os seguintes inventários encontravam-se a garantir passivos do grupo:
195
Inventários dados em hipoteca
31-Dez-13
31-Dez-12
Segmento imobiliário
Mercadorias
Edifício Troia
9.541.822
10.042.000
Faro (loja e armazém)
237.500
237.500
Terrenos de Gondomar
264.110
264.110
3.912.886
5.174.038
Bonjardim
525.514
500.000
Oporto Center (lugares de garagem)
178.648
178.723
Senhora do Porto - Bloco J
2.735.915
2.810.221
Terreno das Antas
3.590.297
3.590.297
Alvor Quinta de Marachique (loja e lugar de garagem)
69.000
69.000
Cooperativa Prelada (lugares de garagem)
31.875
31.915
Santos Pousada
77.900
77.900
Oporto Center (lugares de garagem)
13.318
13.318
21.178.785
22.989.022
Casas de Gaia
Produtos acabados e intermédios
Total
17. DISCRIMINAÇÃO DAS DÍVIDAS DE TERCEIROS
A 31 de dezembro de 2013 e 2012 o detalhe de dívidas de terceiros, corrente e não corrente, era como segue:
Dívidas de terceiros
Clientes c/retenções de garantias
Adiantamentos a fornecedores
31-Dez-13
-
31-Dez-12
27.829.308
2.073.292
623.679
Outros devedores
344.768.679
308.786.028
Dívidas de terceiros - não corrente
346.841.971
337.239.015
32.354.934
374.615.805
43.290
16.955.043
Clientes c/c
Clientes c/retenções de garantias
Clientes-títulos a receber
2.400
1.806.928
2.347.043
38.623.068
Ajustamentos de valor
(2.347.043)
(38.623.068)
Clientes
32.400.623
393.377.777
Clientes de cobrança duvidosa
Empresas do grupo e associadas
1.405.465
147.031
138.679
1.027.939
Adiantamentos a fornecedores/fornecedores investimento
2.195.561
18.599.749
Estado e outros entes públicos (excluído Imposto s/rendimento)
2.613.812
7.803.882
Outros devedores
11.523.946
23.282.313
Ajustamentos de valor
(2.512.349)
(1.408.828)
Outras dívidas de terceiros - corrente
15.365.114
49.452.085
Empresas participadas e participantes
196
O valor registado na rubrica de “outros devedores - não corrente” respeita essencialmente à adoção da IFRIC12 (modelo do
ativo financeiro) por parte das entidades conjuntamente controladas Auto-Estradas XXI - Subconcessionária, S.A. e Estradas do
Zambeze, S.A., nos montantes de 337.700.053 euros e 7.068.627 euros, respetivamente).
O Grupo explora um conjunto de infraestruturas rodoviárias (autoestradas e pontes) através das entidades conjuntamente
controladas Auto-Estradas XXI – Subconcessionária Transmontana, S.A., Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A. e
Estradas do Zambeze, S.A.. Ao abrigo do disposto na IFRIC 12, e em conformidade com as características e natureza dos
respetivos contratos, as seguintes concessões estão refletidas na demonstração da posição financeira consolidada através do
modelo do ativo financeiro:
 Auto-Estradas XXI – Subconcessionária Transmontana, S.A.: através desta entidade, o Grupo explora (operação e
manutenção) conjuntamente com outro parceiro, em regime de com e sem portagem, a Autoestrada Transmontana
que compreende a ligação entre Vila Real e Bragança com uma extensão de, aproximadamente, 194 quilómetros.
Aquela concessão resulta de um contrato celebrado com o Estado Português e apresenta duas fases perfeitamente
distintas: (i) o Período de Construção, que decorreu desde o início da Concessão até 2013 e (ii) o Período de
Exploração, que se iniciou em2013 e que irá até dezembro de 2038.
Adicionalmente, no decurso do exercício de 2014 a Subconcessionária continuará as atuais negociações com a
Estradas de Portugal de forma a alcançar um acordo relativo ao novo modelo para a Subconcessão, que passa, entre
outros, pela redução do âmbito da Subconcessão e transferência de parte das obrigações da Subconcessionária para
o Concedente. O objetivo final destas negociações é reduzir os encargos para o erário público.
 Estradas do Zambeze, S.A.: através desta entidade sedeada em Moçambique, o Grupo explora (operação e
manutenção) conjuntamente com outros parceiros um conjunto de infraestruturas em Moçambique (Nova Ponte de
Tete e estradas adjacentes), através de um contrato de concessão celebrado em 28 de Julho de 2010 com o Governo
da República de Moçambique, mediante o qual assumiu obrigações irrevogáveis, pelo período de 30 anos.
A exposição do Grupo ao risco de crédito decorre das contas a receber resultantes da normal atividade comercial do Grupo,
sendo a exposição máxima ao risco de crédito o valor nominal das contas a receber.
O quadro seguinte evidencia, por empresa consolidada e escalões de antiguidade, os saldos de clientes C/C relevados
contabilisticamente à data do final de 2013 e 2012, respetivamente:
197
Descrição da Empresa
Por vencer
0 a 180 dias
181 a 360
dias
361 a 540
dias
1.823.124
13.382.597
541 a 720
+ de 720 dias
dias
Total
Segmento Imobiliário
Talatona Imobiliária, Lda
-
72.136
-
-
CIAGEST - Imobiliária e Gestão, S.A.
53.059
57.633
-
-
-
50.967
161.659
Soares da Costa Imobiliária, Lda
30.825
-
-
-
-
-
30.825
8.159
12.920
-
-
-
-
21.079
12.078
-
-
-
-
-
12.078
SOARTA - Soc Imob. Soares da Costa, S.A.
265
-
-
-
3.000
4.594
7.858
HABITOP - Sociedade Imobiliária, S.A.
558
1.089
-
-
-
-
1.647
Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliários, S.A.
589
-
-
-
710
Mercados Novos - Imóveis Comerciais, Lda.
IMOSDC - Investimentos, Lda
65
56
15.277.857
Segmento Concessões
Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A.
Hidroequador Santomense - Exploração de Centrais Hidroeléctricas
7.284.502
-
7.858
7.477
-
-
19.668
7.319.506
-
-
-
-
2.094.744
2.094.744
6.488
1.721
8.898
521.036
C.P.E. - Companhia de Parque de estacionamento, S.A.
42.356
276.815
184.758
Portvias - Portagem de Vias, S.A.
10.875
308.246
-
-
-
-
319.120
SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A.
-
87.627
-
-
-
-
87.627
Soares da Costa Concesiones - Costa Rica, S.A.
78.312
-
-
-
-
-
78.312
Outras Empresas
36.668
34.349
-
-
-
20.209
91.226
-
-
-
-
-
2.796.220
2.796.220
-
-
-
-
-
2.127.215
-
-
-
-
1.385.712
Grupo e Outras
Soares da Costa Construction Services, LLC
Grupo Soares da Costa SGPS
Energia Própria, SGPS, S.A.
Soares da Costa Contractor, INC
Porto Construction Group, LLC
Total
198
2.127.215
189.058
1.196.654
43.289
-
-
-
-
11.850
-
-
-
-
-
8.654
8.654
5.015.805
32.398.223
9.917.808
2.055.325
2.015.423
13.389.141
4.721
55.139
Por vencer
0 a 180 dias
181 a 360
dias
361 a 540
dias
101.520.069
51.240.854
26.876.518
4.389.359
12.848.321
2.684.350
6.678.830
2.166.861
3.036.220
665.323
661.241
1.961.372
15.169.848
378.268
4.950.435
1.242.612
674.467
180.412
288.729
7.714.923
CLEAR - Instalações Electromecânicas, S.A.
1.050.879
133.320
92.644
784.855
12.562
1.488.600
3.562.860
SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A., SA
1.388.404
636.801
1.074.409
59.805
73.729
228.502
3.461.650
3.352.467
3.352.467
Descrição da Empresa
541 a 720
+ de 720 dias
dias
Total
Segmento Construção
Soc. Construções Soares da Costa, SA
Prince Contracting, LLC
CLEAR ANGOLA, S.A.
Soares da Costa Moçambique, SARL
Soares da Costa Construction Services, LLC
TRANSMETRO - Construção do Metropolitano do Porto, ACE
Normetro - Agrupamento do Metropolitano do Porto, ACE
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.
-
3.184.552
-
376.205
HidroAlqueva, ACE
-
Soares da Costa Construcciones Centro Americanas, SA
-
Construções Metálicas SOCOMETAL, S.A.
Linha 3 Cezarina - Construções LTDA.
-
24.030.823
-
-
123.145.478
331.203.101
15.532.671
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3.184.552
-
-
-
-
2.694.434
989.566
1.076.188
866.136
-
60.326
-
2.694.434
127.703
15.162
-
-
298.736
396.589
1.867.698
1.076.188
-
-
158.595
318.170
178.124
32.618
16.093
359
1.051.477
106.083
940.331
-
-
-
-
1.021.289
940.331
-
800.632
Mota-Engil, Soares da Costa, MonteAdriano - Matosinhos, ACE
800.632
-
-
-
-
Soares da Costa S. Tomé e Principe - Construções, Lda
241.275
1.574
-
6.047
34.171
466.934
750.001
Carta - Restauração e Serviços, Lda
335.905
38.682
7.028
2.101
-
110.646
494.361
GCVC, ACE
483.052
-
-
-
-
-
483.052
Terceira Onda Planejamento e Desenvolvimento, Ltda.
389.992
-
-
-
-
-
389.992
43.467
-
-
-
343.456
-
-
-
-
27.926
-
-
84.646
726.337
GACE - Gondomar, ACE
Soares da Costa Brasil - Construções Ltda.
Outras Empresas
5.481
27.926
210.702
294.508
-
105.649
325.340
Segmento Imobiliário
Talatona Imobiliária, Lda
9.783.958
-
-
-
CIAGEST - Imobiliária e Gestão, S.A.
789.069
670
334
Mercados Novos - Imóveis Comerciais, Lda.
300.527
-
-
-
60
-
4.000
2.047
1.205
1.416
2.917
-
777
15
-
SOARTA - Soc Imob. Soares da Costa, S.A.
Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliários, S.A.
HABITOP - Sociedade Imobiliária, S.A.
-
1.803
9.783.958
-
692
59.967
852.536
-
300.527
23.510
29.785
-
-
5.539
-
-
-
792
-
168
Segmento Concessões
Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A.
-
-
34.295
21.298
7.659.925
2.094.744
-
-
-
-
2.094.744
3.189
554.619
-
-
-
-
557.808
75.729
82.583
19.620
45.468
Estradas do Zambeze, S.A.
-
61.848
-
-
-
-
61.848
SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A.
-
35.039
-
-
-
-
35.039
Soares da Costa Concesiones - Costa Rica, S.A.
-
-
-
-
-
34.106
34.106
Hidroeléctrica STP, Limitada
-
-
6.632
13.543
COSTAPARQUES - Estacionamentos, S.A.
1.892
-
-
-
-
OPERESTRADAS XXI S.A.
3.936
444
312
-
Energia Própria, SGPS, S.A.
209.830
1.290.245
-
-
-
-
1.500.076
Grupo Soares da Costa SGPS
142.873
-
-
-
-
-
142.873
Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A.
128.219
-
-
-
-
-
Hidroequador Santomense - Exploração de Centrais Hidroeléctricas
Portvias - Portagem de Vias, S.A.
C.P.E. - Companhia de Parque de estacionamento, S.A.
7.604.332
-
-
10.729
901
101.269
325.569
34
20.209
1.892
-
44
15.464
Grupo e Outras
Total
140.048.269
79.197.319
32.977.485
9.785.794
25.440.778
131.950.511
128.219
419.400.157
Em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012, os saldos da rubrica “Estado e outros entes públicos” têm a seguinte
composição:
31-Dez-13
31-Dez-12
Imposto sobre o valor acrescentado
2.611.728
7.267.493
Outros
Total
2.084
2.613.812
536.389
7.803.882
199
18. DISCRIMINAÇÃO DOS OUTROS ATIVOS NÃO CORRENTES E CORRENTES
Os valores de 7.866.000 euros e de 7.125.000 euros, na rubrica “Outros Ativos Não Correntes”, a 31 de dezembro de 2013 e a
31 de dezembro de 2012, respetivamente, respeitam a depósitos a prazo que se destinam a caucionar o aporte de “Capital
Contingente”, no âmbito do “Acordo de Subscrição e Realização de Capital da concessão da autoestrada Transmontana”.
Em 31 de dezembro de 2013 o detalhe de “Outros ativos correntes” era como segue:
Outros ativos correntes
Acréscimos de rendimentos
Gastos a reconhecer
Total
31-Dez-13
31-Dez-12
12.340.105
116.903.779
1.505.619
11.843.456
13.845.723
128.747.235
Em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 estas rubricas tinham a seguinte decomposição:
31-Dez-13
31-Dez-12
8.172.965
83.395.289
-
12.611.178
3.890.633
18.740.954
Acréscimos de rendimentos
Trabalhos executados não faturados
Processos de Indemnizações em curso
Estimativa de receitas por banda
Outros acréscimos de rendimentos
276.507
2.156.359
12.340.104
116.903.780
-
2.051.354
Gastos a reconhecer
Gastos iniciais de arranque de obra
Outros gastos a reconhecer
1.505.619
9.792.101
1.505.619
11.843.455
A rubrica “Estimativa de receitas por banda” respeita a valores de receita de tráfego gerados no âmbito das concessões
rodoviárias e ainda não faturados.
19. DISCRIMINAÇÃO CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 o detalhe de “Caixa e seus equivalentes” era o seguinte:
Caixa e seus equivalentes
31-Dez-13
31-Dez-12
51.459.905
100.908.214
Caixa
44.118
556.107
Total
51.504.023
101.464.321
Depósitos bancários
200
Da totalidade dos saldos apresentados à data de 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012, os valores de 25.731.163
e 15.719.885 euros, respetivamente e na % participação atribuível ao Grupo, respeitam a caixa e seus equivalentes sem recurso
contabilizados sob a forma de depósitos a prazo para reserva do serviço da dívida das empresas concessionárias de
autoestradas Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. e Auto-Estradas XXI - Subconcessionária, S.A..
Os saldos credores de contas correntes com instituições financeiras, descobertos bancários, estão incluídos na demonstração da
posição financeira na rubrica de “Empréstimos bancários” (Nota 21).
20. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL E RESERVAS
O capital social da Grupo Soares da Costa, SGPS., S.A. é de 160.000.000 de euros, representado por:
a) Cento e cinquenta e nove milhões novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e duas (159.994.482) ações
ordinárias;
b) Cinco mil quinhentas e dezoito (5.518) ações preferenciais sem voto, cujos direitos atribuídos consistem num direito ao
recebimento de um dividendo preferencial e ao reembolso preferencial do respetivo valor de emissão na liquidação da
sociedade.
Durante o período findo em 31 de dezembro de 2013 os movimentos ocorridos com ações próprias podem ser resumidos como
segue:
Saldo Inicial
Compras
Alienações
Saldo Final
Numero
de ações
Valor
nominal
Descontos e
prémios
Valor
507.292
507.292
(334.766)
172.526
-
-
(507.292)
-
(507.292)
-
334.766
-
(172.526)
-
A reserva de conversão cambial reflete as variações cambiais ocorridas na transposição das demonstrações financeiras de filiais
em moeda diferente do euro e não são passíveis de ser distribuídas ou de ser utilizadas para absorver prejuízos.
Algumas participadas do Grupo contrataram instrumentos financeiros de cobertura. As alterações verificadas no justo valor
destes instrumentos financeiros, bem como os impostos diferidos conexos, são reconhecidas diretamente na rubrica de
“Reservas e resultados transitados”. A variação, entre 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012, do justo valor dos
instrumentos financeiros derivados e dos respetivos impostos diferidos discrimina-se como segue:
Instrumentos
financeiros
derivados
Impostos
diferidos
Total
Intevias – Serviços e Gestão, S.A.
2.035.788
(529.239)
1.506.549
C.P.E. – Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.
1.261.983
(382.729)
879.255
Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A.
4.982.210
(1.493.747)
3.488.463
30.813.094
(8.165.470)
22.647.624
39.093.075
(10.571.185)
28.521.890
Auto-Estradas XXI - Subconcessionária, S.A.
201
21. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
Em 27 de Novembro de 2012, conforme divulgado ao mercado na mesma data, a Grupo Soares da Costa, SGPS, SA,
conjuntamente com várias das suas participadas, celebrou um acordo quadro com seis bancos para a reprogramação de
respetivos endividamentos bancários com recurso, num total de 228 milhões de euros. Adicionalmente foi também celebrado
um contrato de abertura de crédito, com dois desses bancos, no montante de 47 milhões de euros, substituindo endividamento
de curto prazo por longo prazo. A operação é caraterizada por uma maturidade de 9 anos com um período de carência de
capital de três anos, por uma uniformização de “spreads” em taxa moderada, com possibilidade de revisão após o período de
carência, por restrição temporária de distribuição de dividendos e propósito de efetuar uma operação de aumento de capital no
prazo de seis meses, em termos ainda a definir, e num montante não inferior a 25 milhões de euros. No exercício de 2013, e
face às negociações em curso no período visando a capitalização do segmento da construção através da entrada de novo
investidor (Nota 3), o Grupo obteve, de cada uma das instituições financeiras incluídas no processo de reestruturação,
consentimento para a não realização do referido aumento de capital. O acordo quadro tem associados os covenants “Negative
Pledge”, “Ownership Clause” e “Pari Passu”.
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os empréstimos obtidos pelo Grupo detalham-se do seguinte modo:
31-Dez-13
Corrente
31-Dez-12
Não Corrente
Corrente
Não Corrente
Empréstimos bancários
Imobiliária
Concessões
Construção
Grupo e Outras
998.661
19.045.720
13.124.810
16.281.986
51.503.084
485.544.938
35.832.797
485.437.627
132.327.353
224.825.525
7.965.053
-
39.093.013
-
3.694.649
28.752.765
60.466.798
543.683.670
184.979.610
755.297.903
Empréstimos obrigacionistas
Grupo e Outras
-
98.303.502
-
97.818.453
-
98.303.502
-
97.818.453
Papel comercial
Construção
Grupo e Outras
-
-
8.250.000
30.669.107
-
31.791.576
30.669.107
-
40.041.576
86
34.500.000
34.500.000
Descobertos bancários
Concessões
Construção
Grupo e Outras
-
53.663
-
-
-
10.235.605
-
802.965
-
3.506
-
803.050
-
10.292.774
-
Outros empréstimos obtidos
Concessões
Total
202
-
23.184.000
-
-
-
23.184.000
-
-
91.938.956
665.171.173
235.313.960
887.616.356
Em 31 de dezembro de 2013, são as seguintes, as principais caraterísticas dos empréstimos bancários contratados pelo Grupo:
Holding
Empréstimos bancários
203
-
Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo no
montante atual de 2.865 milhares de euros (2.865 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será
realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do
grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associado os
covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro.
-
Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto da Caixa Geral de Depósitos no montante de
1.250 milhares de euros (1.250 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em 12
prestações com termo em Novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida
no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants das
Cláusulas do Acordo Financeiro.
-
Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto do Banco Popular Portugal no montante de
5.000 milhares de euros (5.000 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em 12
prestações com termo em Novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida
no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants das
Cláusulas do Acordo Financeiro. Adicionalmente, o financiamento tem como Garantia a Hipoteca do Parque Industrial
da Rechousa da empresa Ciagest – Imobiliária e Gestão SA
-
Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto da Caixa Geral de Depósitos no montante de
14.000 milhares de euros (14.000 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em 12
prestações com termo em Novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida
no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants das
Cláusulas do Acordo Financeiro.
-
Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal no
montante atual de 1.471 milhares de euros (1.471 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será
realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do
grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associado os
covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro. Adicionalmente o financiamento tem como Garantia a Hipoteca em
imóvel sito na R. Santos Pousada, 316 e 318 da empresa Habitop – Sociedade Imobiliária SA.
-
Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal no
montante atual de 500 milhares de euros (500 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será
realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do
grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associado os
covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro.
-
Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal no
montante atual de 2.500 milhares de euros (2.500 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será
realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do
grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associado os
covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro.
-
Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. e pela Sociedade de Construções Soares da Costa S.A.
junto do Banco Comercial Português e Caixa Geral de Depósitos, no montante atual de 1.002 milhares de euros
(1.002 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em
Novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida no exercício de 2012, tal
como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro.
Adicionalmente o financiamento tem como Garantia as Hipotecas das Garagens Sª Luzia e Cinemas da Rua Santos
Pousada da empresa Ciagest – Imobiliária e Gestão SA e, também, a solidariedade das empresas Soares da Costa
Construção SGPS SA e Sociedade de Construções, Soares da Costa, SA.
-
Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. e pela Sociedade de Construções Soares da Costa S.A.
junto do NCG Banco, SA, sucursal em Portugal, no montante atual de 581 milhares de euros (contratado em 2013),
cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em dezembro de 2014. Este Empréstimo tem como
Garantia as Hipotecas dos imóveis da Habitop – Sociedade Imobiliária SA e Ciagest – Imobiliária e Gestão SA
-
Empréstimo contratado pela Soares da Costa América, Inc. junto do Banco de Investimentos no montante atual de
15.023 milhares de dólares (14.772 milhares de dólares a 31 de dezembro de 2012), com reembolsos em prestações
semestrais com termo em Novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo ocorrida
no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants das
Cláusulas do Acordo Financeiro.
-
Empréstimo contratado pela Soares da Costa América, Inc. junto do City National Bank of Florida no montante atual
de 1.951 milhares de dólares (1.947 milhares de dólares a 31 de dezembro de 2012, cujo reembolso será realizado em
dezembro de 2014.
-
Empréstimo contratado pela Soares da Costa América, Inc. junto do TerraBank no montante atual de 1.900 milhares
de dólares (1.900 milhares de dólares a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado no termo do
contrato em Abril de 2014.
-
Empréstimo contratado pela Soares da Costa América, Inc. junto do BESI no montante atual de 1.960 milhares de
dólares (contratado em 2013) com reembolsos em prestações semestrais com termo em Junho de 2014. Este
financiamento tem como Garantia o Aval das empresas Grupo Soares da Costa SGPS SA e Soares da Costa Construção
SGPS SA.
-
Empréstimo contratado pela Soares da Costa América, Inc. junto do BCP no montante atual de 1.307 milhares de
dólares (contratado em 2013), com reembolsos em prestações semestrais com termo em Junho de 2014. Este
financiamento tem como Garantia o Aval das empresas Grupo Soares da Costa SGPS SA e Soares da Costa Construção
SGPS SA.
-
Empréstimo contratado pela Soares da Costa América, Inc. junto do CGD no montante atual de 1.633 milhares de
dólares (contratado em 2013) com reembolsos em prestações semestrais com termo em Junho de 2014. Este
financiamento tem como Garantia o Aval das empresas Grupo Soares da Costa SGPS SA e Soares da Costa Construção
SGPS SA.
Empréstimos obrigacionistas
-
Empréstimo obrigacionista contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. no montante atual de 20.000 milhares
de euros (20.000 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso ocorrerá em Novembro de 2015. O
Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants “Cross Default” e “Pari Passu”.
-
Empréstimo obrigacionista contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. no montante atual de 80.000 milhares
de euros (80.000 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso ocorrerá em dezembro de 2017. O
Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants “Cross Default” e “Pari Passu”.
Papel Comercial
-
204
O Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. e a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. têm contratado com um
sindicato bancário a colocação e tomada firme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 30.854 milhares de
euros (32.000 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), ao abrigo de um contrato programa válido até
Novembro de 2021. Em 31 de dezembro de 2013 esta colocação estava titulada na Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.,
sendo a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. solidariamente responsável pelo cumprimento das
obrigações decorrentes deste financiamento. O Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants “Cross
Default”, “Negative Pledge” e “Pari Passu”. Adicionalmente o financiamento tem como Garantias a participação de
20% do Capital da Indáqua, S.A., Suprimentos e Prestações Acessórias constituídos na mesma empresa e a
participação de 40% do Capital da Somafel.
Energia Própria
Empréstimos bancários
-
Empréstimo contratado pela Energia Própria, S.A. junto do Banco Santander no montante atual de 275 milhares de
euros (300 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em prestações trimestrais,
com termo em Abril de 2016. Este financiamento tem como Garantia o Aval da Grupo Soares da Costa SGPS, S.A.
-
Empréstimo contratado pela Energia Própria, S.A. junto do Banco Santander no montante atual de 100 milhares de
euros (108,3 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em prestações trimestrais,
com termo em Setembro de 2016. Este financiamento tem como Garantia o Aval da Grupo Soares da Costa, SGPS,
S.A.
-
Empréstimo contratado pela Energia Própria, S.A. junto da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo no montante
atual de 1.466 milhares de euros (1.466 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado
em prestações anuais, com termo em Novembro de 2021. Este financiamento tem como Garantia o Aval da Grupo
Soares da Costa, SGPS SA.
-
Empréstimo contratado pela Energia Própria, S.A. junto do Banco Comercial Português no montante atual de 250
milhares de euros (250 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em prestações
anuais, com termo em Novembro de 2021. Este financiamento tem como Garantia o Aval da Grupo Soares da Costa,
SGPS SA.
-
Empréstimo contratado pela Self Energy Engineering & Innovation, S.A. junto do Banco Santander no montante atual
de 50 milhares de euros (50 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em
prestações trimestrais, com termo em Setembro de 2014. Este financiamento tem como Garantia o Aval da Energia
Própria, SA.
Área Imobiliária
Empréstimos bancários
205
-
Empréstimo contratado pela Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A. junto do Banco Comercial Português no montante
atual de 2.048 milhares de euros (2.048 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado
em 12 prestações com termo em Novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do grupo
ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants
das Cláusulas do Acordo Financeiro.
-
Empréstimo contratado pela Ciagest Imobiliária e Gestão, S.A. junto do Banco Comercial Português no montante
atual de 11.217 milhares de euros (11.217 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será
realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do
grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associado os
covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro.
-
Empréstimo contratado pela Ciagest Imobiliária e Gestão, S.A. junto do NCG Banco, SA, sucursal em Portugal no
montante atual de 3.429 milhares de euros (3.946 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será
realizado em 78 prestações com termo em Junho de 2020. Este financiamento tem como Garantia Hipoteca sobre
Imóveis das empresas Ciagest Imobiliária e Gestão SA e Habitop Sociedade Imobiliária SA e ainda a consignação dos
rendimentos dos imóveis financiados.
-
Empréstimo contratado pela Ciagest Imobiliária e Gestão, S.A. junto do NCG Banco, SA, sucursal em Portugal no
montante atual de 628 milhares de euros (1.167 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será
realizado em 16 prestações com termo em Abril de 2015. Este financiamento tem como Garantia Hipoteca sobre
Imóveis das empresas Ciagest Imobiliária e Gestão SA e Habitop Sociedade Imobiliária SA e ainda a consignação dos
rendimentos dos imóveis financiados.
-
Empréstimo contratado por Cais da Fontinha Investimentos Imobiliária, S.A. junto do NCG Banco, SA, sucursal em
Portugal no montante atual de 2.723 milhares de euros (3.225 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo
reembolso ocorrerá em Março de 2015. Este financiamento tem como Garantia o Empreendimento Cais da Fontinha
e ainda uma Livrança avalizada pela Grupo Soares da Costa, SGPS SA.
Área Concessões
Empréstimos bancários
206
-
Empréstimo contratado pela Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. junto do Banco Popular Portugal no montante
de 15.954 milhares de euros (15.954 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em
18 prestações com termo em Novembro de 2025. O Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants das
Cláusulas do Acordo Financeiro. Adicionalmente o financiamento tem como Garantia, a Hipoteca do Parque Industrial
da Rechousa da empresa Ciagest.
-
Empréstimo contratado pela Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. junto do BANIF Banco de Investimentos no
montante de 2.556 milhares de euros (2.556 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será
realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021. Empréstimo incluído na reestruturação do passivo do
grupo ocorrida no exercício de 2012, tal como descrita acima. O Contrato deste Empréstimo tem associado os
covenants das Cláusulas do Acordo Financeiro. Adicionalmente o financiamento tem como Garantia uma Livrança
avalizada pelo Grupo Soares da Costa, SGPS.
-
Empréstimo contratado pela Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A junto do Banco Comercial Português, no
montante atual de 7.866 milhares de euros (6.555 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será
realizado em Abril de 2014. O Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants “Ownership Clause”, “Cross
Default”, “Negative Pledge” e “Pari Passu”. Adicionalmente o financiamento tem como Garantia uma Livrança
avalizada pelo Grupo Soares da Costa, SGPS e também um Penhor de 2º grau sobre Deposito a Prazo constituído no
Deutsche Bank.
-
Empréstimo contratado pela CPE Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. junto do Banco BPI no montante de
27.498 milhares de euros (27.498 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será em 32
prestações com termo em dezembro de 2028. O Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants “Cross
Default”, “Negative Pledge” e “Pari Passu”. Adicionalmente o financiamento tem como Garantia uma carta Conforto
do Grupo Soares da Costa, SGPS.
-
Empréstimo contratado pela CPE Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. junto do Banco BPI no montante de
1.125 milhares de euros (1.100 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em
2014. O Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants “Cross Default”, “Negative Pledge” e “Pari Passu”.
Adicionalmente o financiamento tem como Garantia uma carta Conforto do Grupo Soares da Costa, SGPS.
-
Empréstimo contratado pela CPE Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. junto do Banco BPI, no montante
de 433 milhares de euros (433 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em 2014.
O Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants “Cross Default”, “Negative Pledge” e “Pari Passu”.
Adicionalmente o financiamento tem como Garantia uma carta Conforto do Grupo Soares da Costa, SGPS.
-
Empréstimo contratado pela CPE Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. junto do Banco BPI, no montante
de 470 milhares de euros (contratado em 2013), cujo reembolso será realizado em 17 prestações com termo em
Março de 2018. Adicionalmente o financiamento tem como Garantia uma carta Conforto do Grupo Soares da Costa,
SGPS SA e também da Soares da Costa Concessões, SGPS SA.
-
Empréstimo contratado pela Intevias Serviços e Gestão, S.A. junto do Banco BPI no montante de 62.258 milhares de
euros (62.258 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em 14 prestações com
termo em Julho de 2028. O Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants “Cross Default”, “Negative
Pledge” e “Pari Passu”. Adicionalmente o financiamento tem como Garantia uma carta Conforto do Grupo Soares da
Costa, SGPS.
-
Empréstimo contratado pela Intevias Serviços e Gestão, S.A. junto do Banco BPI no montante de 3.190 milhares de
euros (3.190 milhares de euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em 2014. O Contrato deste
Empréstimo tem associado os covenants “Cross Default”, “Negative Pledge” e “Pari Passu”. Adicionalmente o
financiamento tem como Garantia uma carta Conforto do Grupo Soares da Costa, SGPS.
207
-
Empréstimo contratado pela Soares da Costa Hidroenergia 1T, Lda. e pela Soares da Costa Hidroenergia 4T, Lda. junto
da Caixa Banco de Investimentos no montante atual de 5.000 milhares de euros (5.000 milhares de euros a 31 de
dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em 2014. O Contrato deste Empréstimo tem associado os
covenants “Cross Default”, “Negative Pledge” e “Pari Passu”. Adicionalmente o financiamento tem como Garantia
Penhor das participações Soares da Costa Hidroenergia 1T, 4T, 8T e 8C e o Aval da Grupo Soares da Costa, SGPS SA e
Soares da Costa Concessões, SGPS SA.
-
Empréstimo contratado pela Soares da Costa Hidroenergia, SA, junto da Caixa Banco de Investimentos no montante
atual de 457 milhares de euros (contratado em 2013), cujo reembolso será realizado em 2014. Este financiamento
tem como Garantia uma carta Conforto do Grupo Soares da Costa, SGPS.
-
Empréstimo contratado pela Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A. junto do sindicato bancário e do Banco
Europeu de Investimentos no montante atual e na % participação de 10.138.633 euros e 6.985.177 euros
respetivamente (10.346.062 euros e 5.791.129 euros a 31 de dezembro de 2012), e cujo reembolso será realizado em
Outubro de 2014.
-
Empréstimo contratado pela Soares da Costa Concessions USA, Inc., junto do BBU Bank no montante de 2.000
milhares de dólares (2.000 milhares de dólares a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em Abril de
2014.
-
Em 31 de dezembro de 2013, a rubrica “Empréstimos bancários” do passivo não corrente inclui os financiamentos
obtidos pela associada Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A. no âmbito do financiamento da construção da
autoestrada objeto de concessão, do Banco Europeu de Investimento e do sindicato bancário, nos montantes de
84.777.354 euros e 49.300.467 euros, respetivamente (91.762.531 euros e 59.451.983 euros a 31 de dezembro de
2012), na % participação atribuível ao Grupo. As principais condições associadas a estes empréstimos são as
seguintes:
Linha
Taxa de Juro
1ª Amortização
Amortização
final
Sindicato Bancário
Taxa variável indexada à Euribor 6 M
1º semestre de 2006
1º sem. de 2019
Banco Europeu Investimento
Taxa fixa de 6,43%
2º Semestre de 2007
1º sem. de 2024
-
Por sua vez, a entidade conjuntamente controlada Estradas do Zambeze, S.A., tem contratado um financiamento de
médio/longo prazo, junto do BCI – Banco Comercial de Investimentos, S.A., com um plafond máximo de 288.480.000
meticais, por um prazo de 10 anos, vencendo juros à taxa indexada à FPC (Facilidade Permanente de Cedência)
praticada pelo Banco de Moçambique, em cada período de contagem de juros, acrescida de um diferencial de 2,5%,
arredondado para ¼ percentual superior. O montante utilizado, à data de 31 de dezembro de 2013, é de 272.846.639
meticais. O Contrato deste Empréstimo tem associado os covenants “Ownership Clause”, “Cross Default”, “Negative
Pledge” e tem como garantia uma Livrança avalizada em 50% pela Soares da Costa, SGPS, SA.
-
A entidade conjuntamente controlada Auto-Estradas XXI - Subconcessionária, S.A., tem contratado os seguintes
financiamentos: Linha de crédito de longo prazo, Linha do BEI com risco comercial e Linha do BEI com garantias, nos
termos seguintes:
Linha do BEI com risco comercial:
Montante:
Montante em 31/12/2013
Prazo Total:
Período de Utilização:
Taxa de Juro:
Margem:
Até EUR 200.000.000
194.629.871 euros
Até 27 anos, a partir do Financial Close
5 anos
Euribor + margem
2009 ao 1º semestre 2016: 0,90% p.a.
Após o 1º semestre 2016: 0,37% p.a.
Nota: considerou-se uma margem adicional de 0,20% sobre as margens do
BEI, uma vez que aos financiamentos do BEI contratados em regime de
taxa variável é aplicável um spread sobre a Euribor, estimado em 0,29%.
0,45% p.a. sobre o valor total não utilizado
Comissão de Imobilização:
Comissão de Organização e
0,50% flat
Montagem:
Prestações variáveis e crescentes com montantes de reembolso
Reembolso:
obrigatório
Cobertura do risco de variação da taxa de juro através da contratação de
um swap de taxa de juro com uma cobertura diferenciada: 100% do
capital durante o período de disponibilidade e nos períodos seguintes com
os seguintes níveis de cobertura do capital em dívida:
Hedging:
• De 2014 a 2027: 70% do capital em dívida sem considerar as
amortizações ao abrigo do mecanismo de cashsweep;
• De 2028 e 2029: 17% e 7% do capital em dívida sem considerar as
amortizações ao abrigo do mecanismo de cashsweep
Linha do BEI com garantias:
Montante:
Montante em 30/09/2013
Prazo Total:
Período de Utilização:
Taxa de Juro:
Margem:
Comissão de Imobilização:
Comissão de Organização e
Montagem:
Reembolso:
Hedging:
208
Até EUR 89.000.000
76.612.398 euros
Até 27 anos, a partir do Financial Close
5 anos
Euribor + margem
0,0% p.a. enquanto vigorarem as garantias bancárias e 0,37% p.a. após a
libertação das garantias bancárias prestadas pelos bancos comerciais.
Nota: o modelo financeiro não considera a libertação das garantias
bancárias
0,20% p.a. sobre o valor total não utilizado
0,20% flat
Prestações variáveis e crescentes com montantes de reembolso
obrigatório
Cobertura do risco de variação da taxa de juro através da contratação de
um swap de taxa de juro com uma cobertura diferenciada: 100% do
capital durante o período de disponibilidade e nos períodos seguintes com
os sequintes níveis de cobertura do capital em dívida:
• De 2014 a 2027: 70% do capital em dívida sem considerar as
amortizações ao abrigo do mecanismo de cashsweep;
• De 2028 e 2029: 17% e 7% do capital em dívida sem considerar as
amortizações ao abrigo do mecanismo de cashsweep
Linha de Crédito de Longo Prazo:
Montante:
Montante em 31/12/2013
Prazo Total:
Período de Utilização:
Taxa de Juro:
Comissão de Imobilização:
Comissão de Organização e
Montagem:
Comissão de Agente:
Até EUR 286.000.000
246.192.649 euros
Até 27 anos, a partir do Financial Close, ou seja, até 10/12/2035
5 anos (entre 2009 e 2013)
Euribor + margem
2009 a 2011: 1,60% p.a.
2012 a 2015: 1,80% p.a.
50% da margem aplicável, sobre o valor total não utilizado
1,40% flat. Em termos fiscais, a incidência desta comissão foi repartida
entre IVA e imposto do selo na proporção de 75% e 25%, respetivamente
EUR 100.000 anuais, atualizáveis de acordo com a inflação
Reembolso:
Cash sweep integral nos anos 2014 e 2015 e restante bullet em 2016.
Margem:
Cobertura do risco de variação da taxa de juro através da contratação de
um swap de taxa de juro com uma cobertura diferenciada: 100% do
capital durante o período de disponibilidade e nos períodos seguintes com
os seguintes níveis de cobertura do capital em dívida:
Hedging:
• De 2014 a 2027: 70% do capital em dívida sem considerar as
amortizações ao abrigo do mecanismo de cashsweep;
• De 2028 e 2029: 17% e 7% do capital em dívida sem considerar as
amortizações ao abrigo do mecanismo de cashsweep
A proposta do Consórcio considera o refinanciamento da Linha de Crédito de Longo Prazo no ano 2016,
mediante a contratação de um empréstimo obrigacionista, em condições financeiras mais vantajosas.
Esta operação de refinanciamento, em virtude de fazer parte da proposta do Agrupamento, do respetivo
risco de realização ser totalmente assumido pelo Agrupamento e por estar incluída no Caso Base, é
realizada no pressuposto de a mesma não ser entendida como integrando o conceito de
“Refinanciamento da Subconcessão”, descrito na cláusula 90ª da minuta do Contrato de Subconcessão.
Deste modo, assume-se que os eventuais impactos favoráveis resultantes da operação de
refinanciamento serão totalmente retidos pela Subconcessionária. As condições financeiras da operação
resultante do refinanciamento são as seguintes:
Montante:
256.292.632,25
Prazo Total:
Até 20 anos
Período de Utilização:
Uma única utilização em 2016
Taxa de Juro:
Euribor + margem
Margem:
1,50%
Comissão de Organização e
0,50% flat
Montagem:
Comissão de Agente:
EUR 100.000 anuais, atualizáveis de acordo com a inflação
Início a 30 de Junho de 2016, com 42 Prestações Semestrais de capital
Reembolso:
variável
Cobertura parcial do risco de variação da taxa de juro através da
contratação de um swap com os sequintes níveis de cobertura do capital
em dívida:
• De 2016 a 2026: 70% do capital em dívida;
Hedging:
• Ano 2028: 17% do capital em dívida;
• Ano 2029: 7% do capital em dívida;
• Período remanescente: 0% de cobertura, ou seja, capital em regime
variável.
209
O valor nominal dos empréstimos registados na demonstração da posição financeira consolidada à data de 31 de dezembro de
2013 tem as seguintes maturidades:
Maturidades
Empréstimos Emprest. por
bancários
obrigações
2014
60.466.798
2015
35.065.566
2016
40.023.026
2017
39.607.387
20.000.000
80.000.000
Outros
emprést.
obtidos
Descobertos
bancários
Papel
comercial
Total
-
803.050
30.669.107
91.938.956
-
-
-
-
40.023.026
-
-
119.607.387
55.065.566
2018
42.721.653
-
-
-
42.721.653
2019
249.496.089
-
-
-
249.496.089
Após - 2019
139.204.712
Total
606.585.232
100.000.000
23.184.000
-
23.184.000
803.050
162.388.712
30.669.107
761.241.390
O montante registado na rubrica de “Outros empréstimos obtidos” respeita a um empréstimo de carácter mercantil,
subordinado, concedido pela Globalvía Inversiones, S.A. à entidade conjuntamente controlada Auto-Estradas XXI (valor na
percentagem de participação atribuível ao Grupo). Este empréstimo destina-se à realização de aportes adicionais para fazer face
a necessidades de tesouraria da Auto-Estradas XXI relativamente ao desenvolvimento dos trabalhos de construção e à
finalização dos mesmos.
Os montantes relativos ao endividamento sem recurso, com referência a 31 de dezembro de 2013 são como segue:
Maturidades
Empréstimos
bancários
Outros
emprést.
obtidos
2014
36.646.765
-
2015
31.214.053
-
2016
28.167.634
-
2017
27.751.820
-
2018
30.788.574
-
2019
237.483.082
após 2019
109.324.502
23.184.000
-
Total
501.376.430
23.184.000
Os empréstimos do Grupo, à data de 31 de dezembro de 2013, venciam juros às seguintes taxas:
Natureza
Mínimo
Máximo
Empréstimos bancários
2,138%
7,978%
Empréstimo obrigacionista
1,724%
1,755%
Emissão de papel comercial
3,287%
3,287%
210
Em geral os empréstimos bancários, vencem juros a taxas variáveis de mercado encontrando-se assim, o Grupo, exposto ao
efeito das alterações nas taxas de juro de mercado.
No entanto, no âmbito da gestão do risco de taxa de juro, em particular no segmento das Concessões, o Grupo contratou
instrumentos financeiros de cobertura de taxa de juro, descritos na nota seguinte “Instrumentos Financeiros Derivados”. Tendo
como base o nível de financiamento líquido a 31 de dezembro de 2013, uma variação de um ponto percentual na taxa de juro
indexante produziria um impacto anual nos encargos financeiros de 3,99 milhões de euros.
22. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
Os instrumentos financeiros derivados contratados pelo Grupo respeitam a swaps de taxas de juro destinados a cobrir o risco de
taxa de juro de empréstimos.
Na área das Concessões, o Grupo tem contratado os seguintes instrumentos de cobertura de taxa de juro:
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A.
Tipo de instrumento financeiro:
Derivado
Descrição do derivado:
Cobertura de taxa de juro, de 100% da Dívida
à Banca Comercial (para todo o período da Dívida)
Bancos:
BCP / BPI / BAYERISCHE / CGD
Moeda:
Euro
Data do contrato:
24-09-1999
Data de ínicio:
01-10-1999
Data de vencimento:
04-10-2018
Periodicidade:
Semestral
Swap:
7,14
Montante total coberto em 31-12-2013:
188.678.775 Euros, amortizável
Referência:
Euribor + 1% em fase de construção;
Euribor + 0,9% em fase de Exploração
211
Intevias - Serviços e Gestão, S.A.
Tipo de instrumento financeiro:
Derivado
Descrição do derivado:
Cobertura de taxa de juro
Banco:
BPI
Moeda:
Euro
Data do contrato:
04-12-2008
Data de ínicio:
04-12-2008
Data de vencimento:
15-07-2023
Periodicidade:
anual
Swap:
3,45
Montante total coberto em 31-12-2013:
44.716.000 Euros, amortizável
Referência:
Euribor a 12 meses
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.
Tipo de instrumento financeiro:
Derivado
Descrição do derivado:
Cobertura de taxa de juro
Banco:
BPI
Moeda:
Euro
Data do contrato:
09-06-2009
Data de ínicio:
10-06-2009
Data de vencimento:
10-12-2028
Periodicidade:
semestral
Swap:
4,19
Montante total coberto em 31-12-2013:
18.666.163 Euros, amortizável
Referência:
Euribor a 6 meses
Auto-estradas XXI - Subconcessionária, S.A.
Tipo de instrumento financeiro:
Derivado
Descrição do derivado:
Cobertura de taxa de juro
Banco:
BBVA, BANESTO, BANCO POPULAR, CAJA MADRID
SANTANDER TOTTA, BPI, LA CAIXA
Moeda:
Euro
Data do contrato:
30-01-2009
Data de ínicio:
03-02-2009
Data de vencimento:
31-12-2029
Periodicidade:
Semestral
Swap:
4,22
Montante total coberto em 31-12-2013:
399.527.113,74 Euros, amortizável
Referência:
Euribor a 6 meses
212
À data de 31 de dezembro de 2013 estes instrumentos foram designados como de cobertura uma vez que cumpriam com os
requisitos formais estabelecidos no IAS 39 relacionados com a documentação da relação e efetividade de cobertura do
instrumento derivado, pelo que as variações no seu justo valor se encontram registadas na rubrica de “Reservas de operações
de cobertura” no Capital Próprio, líquidas dos impostos diferidos associados.
O justo valor destes instrumentos financeiros foi efetuado pelas respetivas contrapartes, que são entidades idóneas e
independentes, através da adoção de modelos de avaliação apropriados. Estes baseiam-se no método dos cash-flows
descontados utilizando inputs observáveis no mercado, cotados no mercado interbancário, sendo que neste apuramento se
entrou em consideração com o risco de crédito das entidades em causa.
Em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 a rubrica “Instrumentos financeiros derivados” tem a seguinte
decomposição:
Instrumentos financeiros derivados
31-Dez-13
31-Dez-12
Intevias – Serviços e Gestão, S.A.
4.058.453
6.094.241
C.P.E. – Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.
3.361.633
4.623.617
Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A.
7.918.956
12.901.166
Auto-Estradas XXI - Subconcessionária, S.A.
29.073.093
59.886.187
Total
44.412.136
83.505.211
23. DISCRIMINAÇÃO DE DÍVIDAS A TERCEIROS
Em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012, as rubricas relativas a dívidas a terceiros têm a seguinte decomposição:
Dívidas a terceiros
Fornecedores de investimento
Fornecedores c/retenções de garantias
Adiantamentos de clientes
Outros credores
Divídas a terceiros - não corrente
31-Dez-13
31-Dez-12
232.365
1.212.027
-
15.509.345
-
12.763.840
10.082.497
13.747.790
10.314.862
43.233.002
Empresas do grupo
455.811
-
Empresas participadas e participantes
138.421
160.724
Outros acionistas (sócios)
Estado e outros entes públicos (excluído do Imposto s/ rendimento)
Outros credores
Outras divídas a terceiros - corrente
25.767
498.122
940.642
9.382.280
19.988.888
55.773.014
21.549.530
65.814.140
O detalhe da rubrica “Estado e outros entes públicos (excluído do imposto sobre o rendimento) acima evidenciada à data de 31
de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 é como segue:
213
Imposto sobre o valor acrescentado
Contribuições para a segurança social
31-Dez-13
31-Dez-12
317.696
2.028.417
87.833
1.952.571
Outros
535.113
5.401.291
Total
940.642
9.382.280
24. DISCRIMINAÇÃO DOS OUTROS PASSIVOS CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 o detalhe de “Outros passivos correntes” era como segue:
Outros passivos correntes
Acréscimos de gastos
Rendimentos a reconhecer
Total
31-Dez-13
31-Dez-12
25.134.458
95.742.805
8.422.773
33.557.230
27.917.858
123.660.663
Em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 estas rubricas tinham a seguinte decomposição:
31-Dez-13
31-Dez-12
1.918.310
69.670.285
584.694
7.220.793
Acréscimos de gastos
Faturas por rececionar
Remunerações a liquidar
Juros a liquidar
10.073.010
5.845.123
Outros acréscimos de gastos
12.558.444
13.006.604
25.134.458
95.742.805
7.561.082
24.656.176
Rendimentos a reconhecer
Trabalhos faturados não executados
Rendas antecipadas
373.696
319.854
Outros rendimentos a reconhecer
487.994
2.941.828
8.422.773
27.917.858
25. DISCRIMINAÇÃO DO MOVIMENTO NO PERÍODO DAS PERDAS POR IMPARIDADE E DAS PROVISÕES
O movimento ocorrido nas perdas por imparidade acumuladas nos exercícios de 2013 e 2012 é como segue:
214
Perdas por imparidade
acumuladas
Notas
Clientes cobrança duvidosa
Clientes
17
Empresas do Grupo e associadas
Adiantamentos a fornecedores
Atividades
Saldo Inicial descontinuadas
Outros devedores
17
Matérias-primas, subsidiarias e de consumo
Produtos e trabalhos em curso
Mercadorias
16
Total de ajustamentos de valor
Perdas por imparidade
acumuladas
Clientes cobrança duvidosa
Outros devedores
Outras dívidas de terceiros
Matérias-primas, subsidiarias e de consumo
Produtos e trabalhos em curso
(76.676)
21.297.323
(184.533)
(113.442)
(60.673)
2.347.043
(76.676)
21.297.323
(184.533)
(113.442)
(60.673)
2.347.043
-
-
-
(220.349)
-
-
Mercadorias
Total de ajustamentos de valor
-
1.408.828
(1.469.865)
-
2.574.224
-
-
(838)
2.512.349
(1.690.215)
-
2.794.573
-
-
(838)
2.512.349
226.211
(245.494)
-
40.000
-
(8.328)
(20.905)
-
20.905
-
(4.228.493)
-
846.301
-
(12.389)
-
(48.519)
-
722.765
-
(36.873)
(2.145)
(23.906)
(4.494.891)
(36.873)
907.205
(14.534)
(72.426)
(8.328)
2.690.679
46.442.422
(63.323.131)
(113.548)
24.999.102
(199.068)
(185.868)
(69.838)
7.550.071
Reversão
Utilização
-
-
2.030.838
Reforço
-
-
6.410.526
Efeito
cambial
1.967.914
Saldo Final
21.192.685
18.178.009
(680.408)
(1.733)
(65.485)
38.623.068
21.192.685
18.178.009
(680.408)
(1.733)
(65.485)
38.623.068
3.194.828
8.812
(1.789.962)
-
(4.850)
1.408.828
3.194.828
8.812
(1.789.962)
-
(4.850)
1.408.828
223.733
58.875
(32.608)
-
(23.789)
226.211
(1.983)
-
-
-
(59.221)
-
-
4.153.477
4.035.566
Inventários
220.349
-
1.408.828
1.983
Produtos acabados e intermédios
Saldo Final
(57.138.025)
Saldo Inicial
Clientes
Efeito
cambial
Utilização
(57.138.025)
4.153.477
Inventários
Reversão
38.623.068
-
Produtos acabados e intermédios
Reforço
38.623.068
-
Outras dívidas de terceiros
Variação
de perímetro
177.131
740.460
1.291.235
5.001.742
1.527.241
(93.811)
-
29.389.255
19.714.063
(2.564.181)
-
(857)
2.030.838
-
(24.646)
6.410.526
(94.982)
46.442.422
(1.733)
No exercício de 2013, os montantes registados na coluna “Variação de perímetro” refletem a saída do perímetro de
consolidação do Grupo da associada Carta – Restauração e Serviços, Lda., alienada durante o primeiro semestre de 2013.
O registo das perdas por imparidade relacionadas com as dívidas de terceiros tem por base uma análise individualizada do risco,
ponderando a natureza do terceiro, a mora do crédito e a experiência acumulada do Grupo em situações análogas.
O movimento ocorrido nas provisões e a sua decomposição por naturezas nos exercícios findos a 31 de dezembro de 2013 e
2012 é, respetivamente, como segue:
Saldo Inicial
Atividades
descontinuadas
Processos judiciais
572.753
(2.270.250)
Pensões e out.encargos c/pessoal
212.392
(1.300.602)
91.708
(5.534.035)
-
5.581.785
876.853
(9.104.887)
(100.676)
8.825.974
Outras provisões
Total
215
Variação de
perímetro
Utilização
Efeito
cambial e Saldo Final
Transfer.
Reforço
Reversão
-
1.987.975
(250.610)
(5.465)
(100.676)
1.256.214
-
(49.992)
(7.665)
9.670
(34.721)
(16.179)
(22.434)
66.124
(285.332)
(71.637)
(30.099)
110.197
-
34.403
Processos judiciais
Pensões e outros encargos com pessoal
Outras provisões
Total
Saldo Inicial
Aumento
Reversão
Utilização
568.724
205.186
112.290
886.200
170.263
17.037
39.130
226.430
(114.858)
(3.703)
(84.546)
(203.107)
(1.807)
(24.734)
(26.540)
Efeito
cambial e Saldo Final
Transfer.
(49.570)
(6.129)
49.570
(6.129)
572.753
212.392
91.708
876.853
O detalhe das perdas por imparidade e provisões existentes à data de 31 de dezembro de 2013 e de 2012, por segmento de
relato primário, é como segue, respetivamente:
Imobiliário
Produtos acabados e intermédios
Mercadorias
Inventários
Clientes cobrança duvidosa
Concessões
Grupo e Outras
Total
Consolidado
722.765
-
-
722.765
1.967.914
-
-
1.967.914
2.690.679
-
-
2.690.679
1.829.593
-
517.451
2.347.043
1.829.593
-
517.451
2.347.043
2.512.349
-
-
2.512.349
Outras dívidas de terceiros
2.512.349
-
-
2.512.349
Total de perdas por imparidade
7.032.621
-
Clientes
Outros devedores
Processos judiciais
-
Pensões e outros encargos com pessoal
-
Outras provisões
66.124
Provisões para riscos e encargos
66.124
Construção
Ma téri a s -pri ma s , s ubs i di á ri a s e de cons umo
Produtos a ca ba dos e i ntermédi os
Merca dori a s
Inventários
Cl i entes cobra nça duvi dos a
Clientes
Outros devedores
Outras dívidas de terceiros
Total de ajustamentos de valor
Proces s os judi ci a i s
Pens ões e outros enca rgos com pes s oa l
Outra s provi s ões
Provisões para riscos e encargos
216
226.211
517.451
34.403
-
9.670
-
9.670
-
-
66.124
-
110.197
44.073
Imobiliário
-
7.550.071
34.403
Concessões Energia Própria
Total
Consolidado
-
-
226.211
3.869.840
283.637
-
-
4.153.477
36.770
1.967.914
-
26.154
2.030.838
4.132.821
2.251.551
-
26.154
6.410.526
36.997.522
1.542.462
5.081
78.004
38.623.068
36.997.522
1.542.462
5.081
78.004
38.623.068
1.408.828
-
-
-
1.408.828
1.408.828
-
-
-
1.408.828
42.539.171
3.794.013
5.081
104.158
46.442.422
-
39.868
19.996
59.864
16.401
16.401
572.753
212.392
91.708
876.854
532.885
192.397
75.308
800.589
26. PARTES RELACIONADAS
Os saldos e transações entre as empresas do Grupo que integram o perímetro de consolidação e que são incluídas nas
demonstrações financeiras consolidadas pelo método integral são eliminados no processo de consolidação, não sendo alvo de
divulgação na presente nota. No que se refere a empreendimentos conjuntamente controlados, incluídos nas demonstrações
financeiras consolidadas pelo método proporcional, no processo de consolidação são eliminados os saldos e transações com
aquelas entidades na quota-parte que o Grupo detém sobre os mesmos. Na nota abaixo detalha-se a parcela dos saldos e
transações na proporção em que não pertencem ao Grupo.
Os saldos e transações entre o Grupo e as empresas associadas (consolidadas por equivalência patrimonial) encontram-se
discriminados nos quadros abaixo.
Saldos em 31 de Dezembro de 2013
Gayaexplor - Const.Exploração de Parques Estacionam., Lda
-
Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, SA
16
Metropolitan Transportation Solutions, ltd.
7.115.699
Self Energy Moçambique, S.A.
Sustentável Desafio - Produção de Energia Lda.
Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2012
Gayaexplor - Const.Exploração de Parques Estacionam., Lda
Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, SA
Metropolitan Transportation Solutions, ltd.
Grupul Portughez de Construtii, S.R.L.
Empréstimos a
empresas do
grupo e
associadas
Outras dívidas
Clientes
de terceiros
-
27.500
-
10.108.657
1.500.238
8.576.051
169.058
-
-
20.000
-
57.924
7.304.773
1.500.238
Outras dívidas
Clientes
de terceiros
18.770.131
Empréstimos a
empresas do
grupo e
associadas
Fornecedores
-
Outras
dívidas a
terceiros
102.674
-
27.500
66.143
-
9.857.795
65.680
-
7.181.319
1.500.238
4.053.054
-
864.636
-
815.199
47.806
443.326
-
CFE Indústria de Condutas, S.A.
13.168
9.388
-
-
MTA - Máquinas e Tractores de Angola Lda.
43.605
280.902
-
80.892
-
SDC Emirates Construction, L.L.C.
Self Energy Moçambique, S.A.
Larvick Reliable, R.L.
Global Azoague
Total
Transações em 31 de Dezembro de 2013
Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A.
80
-
101.624
-
-
-
194.830
-
-
-
-
15.000
-
43.000
-
-
-
-
1.064.959
-
-
15.489.634
146.572
864.716
8.431.939
1.939.958
Rendimentos e
ganhos
operacionais
Ganhos e
perdas
financeiros
-
254.612
Self Energy Moçambique, S.A.
266.203
28.600
-
Sustentável Desafio - Produção de Energia Lda.
156.924
-
-
Total
423.140
28.600
254.612
217
13
Gastos e
perdas
operacionais
Rendimentos e
ganhos
operacionais
Transações em 2012
CFE Indústria de Condutas, S.A.
Gastos e
perdas
operacionais
-
Ganhos e
perdas
financeiros
608
-
MTA - Máquinas e Tractores de Angola Lda.
20.541
62.734
-
Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A.
53.775
212.261
303.640
-
Gayaexplor - Const.Exploração de Parques Estacionam., Lda
-
22.734
Self Energy Moçambique, S.A.
247.493
-
(16)
Sustentável Desafio - Produção de Energia Lda.
366.157
-
-
Total
687.966
298.337
303.624
Os termos ou condições praticados entre o Grupo e as partes relacionadas são substancialmente idênticos aos termos que
normalmente seriam contratados entre entidades independentes em operações comparáveis.
Os saldos entre o Grupo e as empresas incluídas na atividade descontinuada da construção encontram-se discriminados no
quadro seguinte:
Saldos em 31 de Dezembro de 2013
Clientes
CAET XXI - Construções, ACE
-
Carta - Cantinas e restauração, Lda
-
CLEAR - Instalações Electromecânicas, S.A.
Outras dívidas de
terceiros
174.925
Fornecedores
Outras dívidas a
terceiros
3.820.321
-
-
-
-
95.294
-
-
225.607
-
CLEAR ANGOLA, Lda.
706
-
-
-
-
Estádio de Coimbra, SC/Abrantina, ACE
-
-
5.424
-
-
SDC Construções SGPS, SA
741
222.994
833.193
9.251
256.643
157.303
Soc. Construções Soares da Costa, SA
1.895.517
2.558.149
10.140.094
4.833
1.571.630
Total
2.131.822
3.212.712
15.314.883
460.645
1.571.630
Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A.
358.547
Empresas do
grupo,
associadas,
participadas e
participantes
360.518
-
-
-
As remunerações dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e pessoas chave de gestão do Grupo a 31 de
dezembro de 2013 e 2012 são apresentados como segue:
Remuneração
Fixa
Administradores executivos
Administradores não executivos
Conselho Fiscal
Pessoas chave de gestão
1.064.314
491.285
93.683
4.296.476
31-Dez-13
Remuneração
Variável
Total
Remuneração
Fixa
-
1.064.314
-
491.285
1.119.496
717.500
93.683
96.425
4.335.289
3.534.211
38.813
31-Dez-12
Remuneração
Variável
Total
-
1.119.496
-
717.500
33.540
96.425
3.567.751
É auditor da Sociedade, a firma Deloitte & e Associados, SROC, SA inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº.
43 e no registo de auditores da CMVM sob o nº. 231, representada pelo Exmo. Sr. Dr. António Manuel Martins Amaral, ROC
nº.1130. Estes serviços de prestação de serviços de certificação legal de contas e auditoria prestados à sociedade (e a outras
pessoas coletivas com as quais a mesma tem uma vinculação de domínio) atingiram os 221.753 euros em 2013.
O conselho de administração da Sociedade declara que, na contratação de qualquer projeto e antes da sua adjudicação, se
assegura que aos auditores da Sociedade e sua respetiva rede, não foram, nem são contratados serviços que, nos termos da
Recomendação o nº. C (202) 1873, de 2004/5/16, da Comissão Europeia, possam pôr em causa a sua independência.
218
À data de 31 de dezembro de 2013, as sociedades Manuel Fino, SGPS, S.A. e PARINAMA – Participações e Investimentos, SGPS,
S.A. detêm a participação qualificada de 70,81% e 11%, respetivamente, do capital da sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS,
S.A. pelo que se apresentam os saldos à data de 31 de dezembro de 2013 e as transações ocorridas durante o ano findo:
Saldos em 31 de Dezembro de 2013
Investifino, SGPS, Limited
Total
Transações em 2013
Fornecedores
63.806
63.806
Fornecimentos
e Serviços
Externos
Predifino - Sociedade Imobiliária, S.A.
1.506
PARINAMA - Participações e Investimentos, SGPS, S.A.
5.581
Investifino, SGPS, Limited
7.088
Total
Outros gastos
e perdas
financeiras
63.806
63.806
27. DISCRIMINAÇÃO DOS OUTROS GANHOS E OUTRAS PERDAS OPERACIONAIS
A decomposição da rubrica “Outros ganhos operacionais” nos exercícios findos a 31 de dezembro de 2013 e 2012 é como segue:
Outros ganhos operacionais
31-Dez-13
31-Dez-12
Ganhos em ativos fixos tangíveis
225.493
-
Subsídios à exploração
132.748
128.287
11.151
1.761.126
Reversão de ajustamentos
Beneficios e penalidades contratuais
149.709
192.205
Outros rendimentos e ganhos operacionais
6.276.864
1.394.112
Total
6.795.965
3.475.730
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 a rubrica “Outras perdas operacionais” detalha-se como segue:
219
Outras perdas operacionais
31-Dez-12
31-Dez-13
Impostos
1.582.977
Dívidas incobráveis
1.491.135
-
11.116.363
Perdas em ativos fixos tangíveis
799.922
80.984
Multas
147.678
188.194
Donativos
10.148
890
Penalidades contratuais sofridas
16.316
194.439
Outros gastos e perdas operacionais
3.033.249
11.157.659
Total
5.590.291
24.229.663
A 31 de dezembro de 2012, os saldos das rubricas “Outros gastos e perdas operacionais” e “Dívidas incobráveis”, refletem
respetivamente, o montante de 8.721.542 euros, relativo a gastos suportados com a suspensão de um processo de índole fiscal,
por factos ocorridos nos exercícios de 2001 a 2005 e o montante de 11.107.207 euros, relativo ao reconhecimento de uma não
cobrança de créditos sobre um terceiro insolvente dos EUA.
28. GASTOS COM O PESSOAL
O número médio de pessoal ao serviço nas empresas do Grupo incluídas na consolidação pelo método integral, durante o
exercício findo em 31 de dezembro 2013, num total de 4.109 (4.006 em unidades operacionais descontinuadas), é como segue:
Direção
Quad.
Superior
15
Quad. Médios
33
Enc. Mest.e
Chefes
7
Prof. Alt.
Qualif.
-
Qualif./semiqual.
Não Qualific.
Pratic./Apren
dizes
11
29
8
1.878
642
431
-
Unidades operacionais descontinuadas:
18
305
259
345
128
O número médio de pessoal ao serviço nas empresas incluídas na consolidação pelo método proporcional, durante o exercício
findo em 31 de dezembro 2013, num total de 740 (574 em unidades operacionais descontinuadas), é como segue:
Direção
Quad.
Superior
8
Quad. Médios
11
Enc. Mest.e
Chefes
Prof. Alt.
Qualif.
Qualif./semiqual.
Não Qualific.
22
1
9
75
40
25
61
121
223
80
Pratic./Apren
dizes
-
Unidades operacionais descontinuadas:
0
220
62
2
O número médio de pessoal ao serviço nas empresas do Grupo incluídas na consolidação pelo método integral, durante o
exercício findo em 31 de dezembro 2012, num total de 4.829, é como segue:
Direção
Quad.
Superior
Quad. Médios
Enc. Mest.e
Chefes
Prof. Alt.
Qualif.
Qualif./semiqual.
Não Qualific.
Pratic./Apren
dizes
34
375
297
374
2.326
671
523
229
O número médio de pessoal ao serviço nas empresas incluídas na consolidação pelo método proporcional, durante o exercício
findo em 31 de dezembro 2012, num total de 1.103, é como segue:
Direção
Quad.
Superior
Quad. Médios
Enc. Mest.e
Chefes
Prof. Alt.
Qualif.
Qualif./semiqual.
Não Qualific.
Pratic./Apren
dizes
20
87
98
64
149
181
151
263
29. GANHOS E PERDAS EM EMPRESAS ASSOCIADAS
Os ganhos e perdas em empresas associadas nos períodos findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 podem ser analisados
como segue:
31-Dez-13
31-Dez-12
Perdas em Investimentos financeiros em associadas
GAYAEXPLOR - Cons tr.e Explor.de Parques Es tacionamento, Lda
5.273
308
Global Azoague, S.L.
-
864
Self Energy Moçambique , S.A.
-
10.383
Sus tentável Des afio, Lda .
-
1.750
5.273
13.305
341.055
174.194
Total
Ganhos em Investimentos financeiros em associadas
INDÁQUA - Indús tria e Ges tão de Águas , S.A.
Self Energy Moçambique , S.A.
40.989
-
Total
382.044
174.194
Ganhos / (Perdas) em Invest. financeiros em associadas
376.771
160.889
30. DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos períodos findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 apresentam a seguinte decomposição:
221
Gastos e Perdas
31-Dez-13
Juros suportados
Perdas em Investimentos financeiros em assoc.
Di ferença s de câ mbi o des fa vorá vei s
Des contos de pronto pa ga mento concedi dos
44.837.584
53.198.863
5.273
13.305
2.285.402
1.866.146
1.702
Ajus tamentos pa ra a pl i ca ções fi na ncei ra s
330.000
Menos va l i a s na a l i ena çã o de i nves timentos fi na ncei ros
Ga s tos com fi a nça s
Ga s tos com s ervi ços ba ncá ri os
Outros ga s tos e perda s fi na ncei ros
Outras perdas financeiras
(1)
23.000
Juros obtidos
Rendimentos e mais valias de participações de capital
Di ferença s de câ mbi o fa vorá vei s
Des contos de pronto pa ga mento obtidos
Outros rendi mentos e ga nhos fi na ncei ros
Outros ganhos financeiros
(2)
(2)-(1)
4.810.611
916.785
1.341.464
1.368.081
2.409.320
9.256.792
10.429.868
54.099.648
63.642.036
24.361.507
Ganhos em Investimentos financeiros em assoc.
2.327
-
4.331.822
31-Dez-13
Rendimentos e Ganhos
Resultados financeiros
31-Dez-12
31-Dez-12
22.346.987
382.044
174.194
3.402.952
8.445.061
1.351.333
681.790
94
187
27.955
974.580
1.379.382
1.656.557
29.525.885
32.622.799
(24.573.764)
(31.019.237)
A rubrica “Rendimentos e mais-valias de participações de capital” reflete a consumação da alienação de uma concessão na
Costa Rica, detida a 17% pelo Grupo e alienação das participadas “IMOKANDANDU - Promoção Imobiliária, Lda.” e “Hotti Angola Hoteis, S.A.”, apresentando o seguinte detalhe a 31 de dezembro de 2013:
222
Rendimentos e mais valias de participações de capital
Rendimentos de participação capital na Autopistas del Valle
31-Dez-13
31-Dez-12
2.347.214
-
Alienação IMOKANDANDU - Promoção Imobiliária, Lda.
572.133
-
Alienação Hotti - Angola Hoteis, S.A.
481.646
-
Encerramento da INR
1.095
-
Alienação Global Azoague, S.L.
864
-
Alienação Infraestructuras Soares da Costa Rica, S.A.
-
7.118.217
Reconhecimento margem interna pela alienação da Vortal SA
-
964.741
Alienação My Watt
-
238.005
Alienação Reflexos Púrpura
-
119.680
Alienação de ações representativas do capital no Millennium BCP
-
4.417
3.402.952
8.445.061
31. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO E IMPOSTOS DIFERIDOS
A Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A. e as suas subsidiárias nacionais detidas direta ou indiretamente em mais de 90% são
tributadas em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, segundo o Regime Especial de Tributação dos Grupos de
Sociedades (RETGS).
Para as empresas não abrangidas pelo RETGS, o imposto corrente é calculado com base nos respetivos resultados tributáveis, de
acordo com as regras e regimes fiscais aplicáveis no território da sede de cada empresa.
A partir de 1 de Janeiro de 2007 os municípios passaram a poder deliberar uma derrama anual até ao limite máximo de 1,5%
sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC o que eleva, portanto, a taxa nominal de imposto para 26,5%.
Com a publicação da Lei nº 12 – A/2010, de 30 de Junho, que introduziu designadamente alterações ao Código do IRC, foi
introduzida a derrama estadual. Para 2013 a derrama estadual, nos termos do disposto no artigo 87º-A do Código, incide sobre
os sujeitos passivos que apurem um lucro tributável sujeito e não isento de IRC superior a 1,5 milhões de euros. As taxas da
derrama estadual são de 3% sobre o lucro tributável de mais de 1,5 milhões de euros até 7,5 milhões de euros e de 5% sobre o
valor superior a 7,5 milhões de euros.
De acordo com a legislação em vigor em Portugal, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das
autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a segurança social), exceto quando tenham ocorrido
prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos
estes em que, conforme as circunstâncias, os prazos podem ser prolongados ou suspensos.
Assim, as declarações fiscais respeitantes aos exercícios de 2010 e seguintes poderão ser ainda objeto de revisão. O Conselho de
Administração entende que eventuais correções não deverão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras
consolidadas.
O imposto sobre o rendimento registado nos períodos findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 decompõe-se do seguinte
modo:
223
Imposto sobre o rendimento
31-Dez-12
31-Dez-13
Imposto corrente
2.858.957
2.044.527
Imposto diferido
13.858.949
(7.243.356)
Total
16.717.906
(5.198.829)
A reconciliação do resultado antes de imposto para o período findo em 31 de dezembro de 2013 é como segue:
31-Dez-13
Taxa
Taxa e imposto nominal sobre o rendimento (em vigor em Portugal)
Base Fiscal
26,50%
Imposto
(41.990.066)
(11.127.367)
Empresas com resultado negativo que não calculam impostos diferidos
28.940.167
7.669.144
Reversão de activos por impostos diferidos (extinção de reporte de prejuízos)
Derrama estadual e Tributação autónoma
449.957
71.949.922
19.066.662
Resultados em associadas em equivalência patrimionial
(376.771)
(99.844)
Redução do Goodwill
5.586.529
1.480.430
5.057.660
(3.500.837)
1.340.280
(927.722)
Outros custos não dedutíveis para efeitos fiscais
Mais valias na alienação de participações financeiras e outros beneficios fiscais
Efeito de taxas de imposto diferenciadas e outros ajustamentos
Taxa e imposto efectivo sobre o rendimento
(1.133.634)
0
-39,81%
16.717.906
Os ativos por impostos diferidos e os passivos por impostos diferidos apresentados na demonstração da posição financeira
consolidada têm as seguintes naturezas das situações que lhes dão origem:
Ativos por impostos Diferidos
31-Dez-13
31-Dez-12
Prejuízo fiscais reportáveis
9.117.532
32.618.102
Diferença Valorização Ativos Fixos
6.087.058
4.754.258
Perdas por imparidade em ativos fixos intangíveis
3.913.673
1.524.153
330.878
1.264.083
Perdas por imparidade em inventários
Diferença Valorização Investimentos Financeiros
Justo Valor dos Instrumentos Financeiros
Outros
Total
224
2.969
1.814
11.789.124
22.360.309
6.553
794.703
31.247.787
63.317.422
Passivos por impostos Diferidos
Diferença Valorização Ativos Fixos
31-Dez-13
31-Dez-12
4.892.330
16.742.330
410.674
117.245
5.108.191
8.264.765
237.700
393.709
-
365.980
Perdas por imparidade em inventários
Provisões não aceites fiscalmente
Mais Valias com Tributação Diferida
Outros
Total
10.648.895
Movimento de impostos diferidos
Saldo inicial
25.884.029
Ativos por
impostos
diferidos
Passivos por
impostos
diferidos
31-Dez-13
31-Dez-13
63.317.422
25.884.029
Efeitos na demonstração dos resultados
Prejuízos fiscais reportáveis
(22.286.231)
-
Diferença na valorização de ativos
1.582.721
-
Perdas por imparidade em ativos fixos tangíveis
2.389.520
(2.725.567)
Perdas por imparidade em inventários
(908.619)
293.429
1.155
-
1.002.646
(1.981.118)
-
(156.009)
(455.754)
(246.347)
196.994
-
(9.901.240)
-
(3.690.828)
(10.419.522)
31.247.787
10.648.895
Diferença na valorização de investimentos financeiros
Provisões não aceites fiscalmente
Mais Valias com Tributação Diferida
Outros
Atividades descontinuadas
Efeitos em capitais próprios
Justo valor de instrumentos financeiros derivados
Atividades descontinuadas (Nota 3)
Saldo final
A rubrica “Prejuízos fiscais reportáveis” inclui a reversão de ativos por impostos diferidos no valor de 15.553.622 euros
(21.450.000 USD) que tinham sido registados em exercícios anteriores na Soares da Costa América, Inc., dado que com a saída
da Prince Contracting Inc. do perímetro fiscal dos USA (em resultado da venda planeada) e face à inatividade das restantes
empresas incluídas naquele consolidado fiscal, não é expectável que os mesmos venham a ser recuperados dentro do prazo
legal de reporte.
Em 31 de dezembro de 2013, a taxa de imposto a utilizar nas empresas em Portugal, para o apuramento dos impostos diferidos
ativos relativos a prejuízos fiscais é de 23%, devido à alteração de taxa de IRC de 25% para 23% a partir de 2014. No caso de
diferenças temporárias positivas ou negativas com origem em empresas portuguesas a taxa a utilizar é de 24,5%, acrescida da
taxa da derrama estadual nas empresas que se perspetiva o pagamento da mesma nos períodos de reversão esperada dos
impostos diferidos associados. Para as empresas ou sucursais localizadas noutros países foram utilizadas as respetivas taxas
aplicáveis em cada jurisdição.
225
Os prejuízos fiscais reportáveis que deram origem ao reconhecimento de ativos por impostos diferidos discriminam-se por
exercícios do modo seguinte:
31-Dez-2013
País
Portugal
Ano de
Origem
Ano limite de
utilização
Prejuízos
fiscais
2013
2018
7.071.785
2012
2017
18.079.867
2011
2015
2.459.415
2010
2014
2.773.996
2009
2015
649.390
2008
2014
128.402
31.162.854
EUA
2012
2032
2012
2015
2011
2014
226
53.377
949.492
949.492
Total
1.015.155
177.924
177.924
Angola
7.716.678
2.570.013
2.570.013
Costa Rica
Ativos por
impostos
diferidos
332.322
9.117.532
A 31 de dezembro de 2012:
País
Portugal
Ano de
Origem
Ano limite de
utilização
Prejuízos
fiscais
2012
2017
43.757.823
2011
2015
3.509.423
2010
2014
3.844.027
2009
2015
3.412.021
2008
2014
2.802.581
2007
2013
1.763
57.327.638
EUA
2012
2032
19.169.262
2011
2031
10.982.932
2009
2029
2.785.473
2007
2027
3.394.638
2006
2026
890.266
2005
2025
2.521.201
2004
2024
4.071.904
43.815.677
Costa Rica
2012
2015
512.888
2011
2014
248.462
761.350
Angola
2012
2015
81.236
2011
2014
587.194
2010
2013
14.278.476
17.318.478
228.405
1.596.550
2.264.980
Total
Ativos por
impostos
diferidos
792.743
32.618.102
De acordo com a legislação aplicável estes prejuízos apenas poderão ser utilizados se as respetivas empresas gerarem resultado
fiscal positivo.
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 foram avaliados os impostos diferidos a reconhecer resultantes de prejuízos fiscais. Os
ativos por impostos diferidos foram registados na medida em que seja provável que ocorram lucros tributáveis no futuro e que
possam ser utilizados para recuperar as perdas fiscais ou diferenças temporárias dedutíveis.
32. RESULTADOS POR AÇÃO
O capital da empresa é representado por 159.994.482 ações ordinárias e 5.518 ações preferenciais sem voto, sem valor
nominal.
Estas ações preferenciais sem direito de voto conferem ao seu titular o direito a um dividendo prioritário nas condições
previstas no ponto 2.7 do respetivo prospeto de emissão e admissão à cotação, não inferior a 5% do respetivo valor de emissão,
nos termos do disposto no nº. 2º do artº. 341 do CSC.
227
Resultados por ação
31-Dez-13
31-Dez-12
Resultado das operações continuadas, líquido de interesses não controlados pelo Grupo
Resultado das operações descontinuadas, líquido de interesses não controlados pelo Grupo
(58.267.914)
7.541.963
(46.881.180)
-
Resultado consolidado do período - atribuível ao Grupo
(50.725.951)
(46.881.180)
5.518
5.518
159.994.482
159.994.482
Número de ações preferenciais
Número total de ações ordinárias
Número total de ações próprias
-
Número médio ponderado de ações ordinárias
507.292
159.874.914
159.492.708
276
276
Básico
(0,364)
(0,294)
Diluído
(0,364)
(0,294)
Básico
(0,317)
(0,294)
Diluído
(0,317)
(0,294)
Resultado atribuído às ações preferenciais
Resultado por ação das operações continuadas
Resultado por ação
A sociedade não tem instrumentos de dívida convertíveis em ações, pelo que o resultado básico é igual ao resultado diluído.
33. GARANTIAS PRESTADAS
O detalhe das garantias bancárias e cauções prestadas pelo Grupo a terceiros, à data de 31 de dezembro de 2013 e de 2012, é
como segue, respetivamente:
Garantias Bancárias prestadas a Terceiros
Cauções prestadas
Garantias Bancárias prestadas a Terceiros
Cauções prestadas
Euros
Dólar
Americano
255.326.005
17.945.209
2.617.250
10.876.659
Outras
Total
31-Dez-13
386.313
273.657.527
-
13.493.909
Euros
Dólar
Americano
Metical de
Moçambique
Outras
Total
350.451.536
40.265.692
5.311.754
4.164.979
400.193.962
18.848.070
11.368.804
-
82
30.216.955
As fianças prestadas a favor de subsidiárias correspondem essencialmente a garantias prestadas no âmbito de financiamentos
bancários contraídos pelas empresas participadas em que o Grupo atua como fiador ou avalista (Nota 21).
228
Garantias Bancárias prestadas a Terceiros
31-Dez-13
31-Dez-12
-
232.082.856
Garantias no âmbito de Contratos de Concessão
32.855.616
59.032.701
Garantias Bancárias prestadas a Instituições Financeiras
90.365.502
95.512.686
Garantias no âmbito de Contratos de Construção
Outras Garantias
150.436.410
13.565.719
Total
273.657.527
400.193.962
O valor de garantias bancárias prestadas a instituições financeiras respeita essencialmente a garantias bancárias da entidade
conjuntamente controlada Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A., a favor do Banco Europeu de Investimento, no
montante de 72.600.293 euros (parte atribuível ao Grupo, na proporção de participação). As entidades bancárias envolvidas na
prestação destas garantias bancárias são coincidentes com as entidades presentes no processo de sindicação bancária.
34. RISCOS FINANCEIROS
Risco cambial
Este risco advém principalmente da presença internacional do Grupo Soares da Costa. O exercício da atividade por parte de
algumas das empresas do Grupo em mercados externos expõe o Grupo aos efeitos derivados de alterações na paridade das
moedas relativamente ao euro. A política de gestão de risco de taxa de câmbio seguida pelo Grupo tem como objetivo último
diminuir ao máximo a sensibilidade dos resultados do grupo a flutuações cambiais. O Grupo procura tanto quanto possível,
equilibrar os ativos com responsabilidades na mesma divisa.
Os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira, convertidos para euros em 31 de dezembro de 2013, são
como segue:
Ativos
Investimentos financeiros
EUR
549.912.605
USD
-
5.004
Clientes
21.215.818
Empresas Participadas e Participantes
16.943.894
-
-
301.487
-
-
Adiantamentos a fornecedores
Estado e Outros Entes Públicos
Outros devedores
Tìt.negociáveis e O.Aplic.Tesouraria
Depósitos bancários
Caixa
Outros ativos correntes e não correntes
Total
229
5.874.332
454.781.040
50.702.082
41.773
21.605.407
28.856.973
AOK
7.101.272
260.553
223.844
50.209
-
MZM
49.299
3.847.633
337.311
8.460.536
-
Outras
471.891
119.733
1.884.595
-
494.598
2.672
Total Eliminações
Total
consolidado
549.917.609
(518.096.300)
31.821.309
50.817.825
(18.417.201)
32.400.624
16.943.894
(16.805.216)
4.268.853
6.211.643
472.277.651
51.459.905
-
-
1.390
954
44.118
48.328
-
520.459
613
22.174.807
(117.091.909)
(463.084)
138.678
4.268.853
6.211.643
355.185.742
51.459.905
44.118
21.711.723
503.242.595
Passivos
EUR
Empréstimos bancários
USD
AOK
MZM
Outras
634.376.372
-
-
-
637.059.546
Empréstimos por obrigações
98.303.502
-
-
-
-
98.303.502
-
98.303.502
Outros empréstimos obtidos
23.184.000
-
-
-
-
23.184.000
-
23.184.000
Empresas Participantes e Participadas
9.172.765
-
-
-
-
9.172.765
(9.034.344)
Outros Acionistas (Sócios)
4.868.120
-
-
-
-
4.868.120
(4.842.353)
25.767
1.731.929
48.831.901
(14.740.736)
34.091.165
158.946
812.043
-
3.229
-
3.229
-
9.113.740
Fornecedores
29.184.877
Fornecedores de investimento
Adiantamentos de clientes
Estado e Outros Entes Públicos
Outros credores
13.061.060
2.683.174
Total
consolidado
Total Eliminações
-
4.854.035
653.097
-
-
-
3.229
-
-
-
-
9.053.325
-
-
48.065
12.350
9.113.740
4.946.905
24.378.131
395.569.671
360.086.759
Instrumentos Financeiros derivados
44.412.136
Outros passivos correntes
30.969.008
5.351.761
806.116
-
-
375.934
-
-
1.786.452
-
44.412.136
336
33.131.730
(1.436.920)
635.622.626
138.421
812.043
(364.810.110)
30.759.561
-
44.412.136
425.500
33.557.230
Total
910.023.421
Os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira, convertidos para euros em 31 de dezembro de 2012, são
como segue:
Ativos
Investimentos financeiros
Clientes
Empresas Participadas e Participantes
Adiantamentos a fornecedores
Estado e Outros Entes Públicos
Outros devedores
Tìt.negociáveis e O.Aplic.Tesouraria
Depósitos bancários
Caixa
Outros ativos correntes e não correntes
EUR
USD
1.067.042.961
167.311.038
68.560.997
320.119.488
11.215.836
3.191.133
AOK
-
5.157.646
6.990.399
MZM
STD
ILS
BRL
20.872.210
7.620
937.877
611.488
1.386.175
10.811.157
Total Eliminações
Total
consolidado
1.136.215.447 (1.103.822.540)
7.502.179 518.136.588
(96.929.503)
32.392.908
421.207.085
Outras
-
-
487.912
443.326
12.147.074
(11.119.135)
1.027.939
-
-
96.014
1.563.193
27.809.542
(8.586.114)
19.223.428
7.643.065
31.757
83.317
384.728
3.711
1.260
428.999
422.991
8.999.829
674.653.641
5.559.359
1.076.890
6.354.105
35.639
13.849
626.811
3.189.304
691.509.599
-
-
579.442
5.517
74.796
323.558
-
273.442
45.752.157
29.516.872
-
-
21.438.081
1.195.340
-
1.749.008
(360.703.055)
852.884
-
852.884
100.055.330
-
100.055.330
146.549
102.872
182.594
104.307
749
5.333
13.703
556.107
132.647.885
5.213.346
5.660.028
321.080
40.641
788.850
23.254
342.628
145.037.711
EUR
USD
AOK
MZM
STD
ILS
BRL
Outras
140.045.767
23.244.649
(9.165.477)
Total
Passivos
Empréstimos bancários
782.026.173
68.778.094
97.818.453
687.472
204.429
Empresas Participantes e Participadas
17.895.274
-
1.254.794
22.162
170.973.940
102.975.677
8.573.695
Fornecedores
556.107
135.872.235
1.050.994.288
Empréstimos por obrigações
Outros empréstimos obtidos
Outros Acionistas (Sócios)
8.999.829
330.806.544
-
350
-
-
-
-
-
-
-
97.818.453
891.901
28.544
-
-
-
-
-
17.923.818
(17.763.094)
8.297.064
-
-
-
-
-
9.574.020
(9.075.898)
498.122
17.498
83.621
300.244.376
(89.713.285)
210.531.091
1.687.697
1.024.219.962
-
97.818.453
891.901
160.724
3.583.412
-
-
-
281.521
4.137.421
(227.089)
3.910.332
24.684.009
18.541.910
48.178.230
10.120
271.704
180.744
7.195.718
64.071
5.150
28.571
-
925.364
563.037
4.825.433
245.071
86.085.608
19.633.525
(8.380.168)
-
77.705.440
19.633.525
576.418.279
42.208.274
1.558.369
13.468.551
1.257
1.134.599
4.279.158
643.355.943
(573.835.139)
69.520.804
Outros passivos correntes
83.505.211
106.014.875
14.056.829
12.558.983
-
556.142
-
Adiantamentos de clientes
Estado e Outros Entes Públicos
Instrumentos Financeiros derivados
272.487
15.376.105
10.124.929 1.024.219.962
Total
consolidado
Fornecedores de investimento
Outros credores
-
Total Eliminações
1.107.439
4.287.456
-
-
490
169.734
78.945
211.729
83.505.211
134.199.025
(10.538.361)
Total
83.505.211
123.660.663
1.712.056.228
Os ativos e passivos não monetários denominados em moeda estrangeira, convertidos para euros em 31 de dezembro de 2013
e 2012, são como seguem, respetivamente:
Ativo
Passivo
Ativo
Passivo
230
EUR
USD
AOK
MZM
Outras
Total
431.780.488
9.340.712
34.674.777
24.000.018
8.037.139
391.342
158.423
-
84.889
11.883
474.735.716
33.743.955
EUR
USD
AOK
MZM
STD
CRC
ILS
BRL
Total
667.179.759
25.464.182
38.482.483
1.038.351
23.286.980
171.677
1.598.217
-
5.606.386
35.712
957.985
50.961
3.666.166
-
253.464
-
741.031.441
26.760.882
Risco de crédito
Este risco está associado às contas a receber decorrentes do normal desenvolvimento das atividades do grupo. As situações de
risco de crédito apuradas à data de cada demonstração da posição financeira são identificadas pelas áreas competentes. Em
função da antiguidade do crédito, perfil de risco do cliente, experiência recolhida e demais circunstâncias é aferida a
necessidade de registo de imparidades.
Em 31 de dezembro de 2013 é convicção do Conselho de Administração que os ajustamentos de contas a receber estimados se
encontram adequadamente relevados nas demonstrações financeiras.
As contas a receber para as quais não foram registados ajustamentos por se considerar que as mesmas são realizáveis, são os
seguintes, em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, respetivamente:
Clientes C/C
Clientes
Títulos a
receber
Total
Não vencido
9.917.808
2.400
9.920.208
0 a 180 dias
2.055.325
-
2.055.325
181 a 360 dias
2.015.423
-
2.015.423
361 a 540 dias
13.389.141
-
13.389.141
4.721
-
4.721
5.015.805
-
5.015.805
2.400
32.400.623
Vencimento
541 a 720 dias
+ de 720 dias
Total
32.398.223
Clientes C/C
Clientes Títulos a
receber
Total
Não vencido
140.048.269
1.806.928
141.855.197
0 a 180 dias
79.197.319
-
79.197.319
181 a 360 dias
32.977.485
-
32.977.485
361 a 540 dias
9.785.795
-
9.785.795
541 a 720 dias
25.440.778
-
25.440.778
+ de 720 dias
131.950.511
-
131.950.511
Total
419.400.157
Vencimento
1.806.928
421.207.085
Os valores em dívida há mais de 360 dias, estratificam-se por tipo de cliente de modo seguinte:
Valores em dívida > 360 dias
31-Dez-13
Entidades Privadas Angolanas
13.382.597
Entidades Privadas Nacionais
95.392
Entidades Privadas Americanas
2.816.724
Entidades Privadas S. Tomenses
2.114.953
Total
231
18.409.667
Valores em dívida > 360 dias
31-Dez-12
Entidades Públicas Angolanas
64.670.782
Entidades Privadas Angolanas
28.022.102
Entidades Públicas Nacionais
38.087.532
Entidades Privadas Nacionais
15.188.764
Entidades Públicas Guineenses
6.783.240
Entidades Públicas Moçambicanas
7.085.204
Entidades Privadas Moçambicanas
873.811
Entidades Privadas Americanas
3.373.899
Entidades Públicas Outros
962.414
Entidades Privadas Outros
2.129.335
Total
167.177.084
Os valores acima referidos na categoria "Entidades Públicas Angolanas" e "Entidades Privadas Angolanas" incluem, com
referência a 31 de dezembro de 2012, aproximadamente 75 milhões de euros, em nome de uma sociedade de direito angolano
e de partes relacionadas correspondentes, com a qual decorriam negociações tendo em vista a sua regularização.
Risco de Liquidez
A política de gestão do risco de liquidez visa assegurar, a cada momento, que o perfil de vencimentos da dívida se adequa à
capacidade do Grupo de gerar fluxos de caixa para o seu pagamento. A gestão do risco de liquidez passa, portanto, por gerir os
desajustamentos entre as necessidades de fundos (por gastos operativos e financeiros, investimentos e vencimento de dívidas),
com as fontes de fluxos de receita (recebimentos de clientes, desinvestimentos, compromissos de financiamento por entidades
financeiras). Em paralelo, o Grupo toma medidas de gestão que previnem a ocorrência deste risco mediante uma adequada e
atempada gestão de tesouraria. Para gerir o risco de liquidez o Grupo mantém um equilíbrio entre o prazo e a flexibilidade do
endividamento contratado através do uso de financiamentos escalonados que encaixem com as necessidades de fundos. Para
além disso, o Grupo tem contratos de apoio à tesouraria que permitem, evitar a existência de roturas (temporárias) de
tesouraria.
A maturidade dos passivos financeiros em 31 de dezembro de 2013 e 2012 é, respetivamente, como segue:
Maturidades Empréstimos Fornecedores
Credores por
Adiantamento
locações
s de clientes
financeiras
Total
91.938.956
417.980
394.063
29.722.628
45.453.901
202.021.922
2015
54.852.289
-
-
173.059
-
408.636
104.622
55.538.606
2016
40.023.026
-
-
54.273
-
408.636
104.622
40.590.557
2017
118.124.167
-
-
5.033
-
401.997
104.622
118.635.820
2018
42.721.653
-
-
-
-
396.636
102.981
43.221.270
2019
249.496.089
-
-
-
-
396.636
102.981
249.995.706
8.069.958
42.644.531
213.103.201
39.805.124
88.618.262
923.107.080
162.388.712
Total
759.544.892
232
34.091.165
-
-
417.980
626.428
3.229
Outros passivos
Outros e instrumentos
credores
financeiros
derivados
2014
Após - 2019
34.091.165
Fornecedores
de
investimento
3.229
Fornecedores de
Maturidades Empréstimos Fornecedores
investimento
Credores por
Adiantament
locações
os de clientes
financeiras
Total
2013
235.313.961
195.021.746
1.475.411
64.941.600
76.065.384
140.197.024
714.238.020
2014
49.461.410
5.889.821
-
928.687
12.598.596
5.163.442
123.950
74.165.905
2015
69.078.263
3.336.950
-
216.809
165.244
826.126
116.606
73.739.998
2016
79.958.886
2.771.057
-
66.532
-
826.126
672.931
84.295.532
2017
153.597.402
3.511.518
-
-
-
826.126
109.262
158.044.308
2018
Após - 2018
Total
1.222.894
Outros passivos
Outros e instrumentos
credores
financeiros
derivados
77.899.147
-
-
-
-
826.126
109.262
78.834.535
457.621.247
-
-
-
-
5.279.844
91.720.868
554.621.959
89.813.175
233.049.903
1.737.940.257
1.122.930.316
210.531.091
1.222.894
2.687.438
77.705.440
35. ACONTECIMENTOS SUBSEQUENTES

No dia 12 de Fevereiro de 2014 foi concluída a operação de capitalização da área de negócios da construção anunciada
ao mercado em 13 de agosto e em 26 de novembro de 2013, nos termos constantes dos comunicados publicados
nessas datas. Na Assembleia Geral da Soares da Costa Construção, SGPS, S.A., foram tomadas as seguintes
deliberações:
i. Aumento de Capital de 20.335.895,42 euros (vinte milhões trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e
cinco euros e quarenta e dois cêntimos) para 90.335.895,42 euros (noventa milhões trezentos e trinta e cinco mil
oitocentos e noventa e cinco euros e quarenta e dois cêntimos), mediante entradas em dinheiro no montante de
70.000.000,00 euros (setenta milhões de euros), subscrito e realizado integralmente pela sociedade de direito
luxemburguês GAM Holdings, S.A., na sequência do qual esta entidade passou a deter 66,7% do capital da Soares
da Costa Construção, SGPS, S.A e a Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. os restantes 33,3%.
ii. Aprovação de novos estatutos da Soares da Costa Construção, SGPS, S.A., em conformidade com os termos do
Acordo Acionista aludido nos referidos comunicados.
iii. A recomposição do Conselho de Administração da Soares da Costa Construção, SGPS, S.A., que passa, até ao final
do mandato em curso (2013-1015), a ter a seguinte composição:

António Mosquito, presidente do Conselho de Administração;

António Gomes Mota, Vice-Presidente do Conselho de Administração;

António Castro Henriques, Vogal;

Jorge Grade Mendes, Vogal;

Miguel Raposo Alves, Vogal;

Paulo da Conceição Marques, Vogal; e

Roberto Pereira Pisoeiro, Vogal.
António Castro Henriques assumirá ainda as funções de Presidente da Comissão Executiva (CEO), da qual serão
também membros os administradores Jorge Grade Mendes (COO) e Miguel Raposo Alves, assumindo este último
as funções de CFO. Roberto Pereira Pisoeiro assumirá as funções de CEO da operação em Angola.
Nesta data de Conclusão inicia-se a vigência da Parceria Estratégica e do Acordo Acionista entre a Grupo Soares da
Costa, SGPS, S.A. e a GAM Holdings,S.A. invocados nos mesmos comunicados.

233
A 22 de Abril de 2014, a Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. informa sobre alienação de Empresa nos Estados Unidos - a
participada Soares da Costa America, Inc. estabeleceu um acordo com uma subsidiária do Grupo “Dragados” para lhe
alienar a totalidade do capital da sociedade de direito americano “Prince Contracting, LLC”. Esta operação, que está
ainda sujeita a aprovação de entidades externas às partes, será efetuada por um valor de 18 milhões de Dólares (13,1
milhões de Euros) e decorre da estratégia do Grupo em concentrar a sua atividade de construção na parceria celebrada
com a GAM Holdings, S.A..
36. CONTINGÊNCIAS
Linha Vermelha Metro de Tel Aviv, Israel:
Na execução do Contrato de Concessão instalou-se, em 2010, um litígio entre o Concedente (o Estado de Israel) e a
Metropolitan Transportation Solutions (MTS), sociedade concessionária em que o Grupo Soares da Costa detém uma
participação de 20%, tal como oportunamente comunicado ao mercado.
Após a assinatura do referido contrato, que ocorreu em Maio de 2007, e conforme nele previsto, decorreram, em paralelo, as
atividades conducentes ao “Financial Close” e as de desenvolvimento antecipado de trabalhos de projeto. As atividades
conducentes ao “Financial Close” foram perturbadas pela ocorrência da crise financeira mundial que determinou a necessidade
de modificações a algumas estipulações contratuais. Essas modificações vinham sendo objeto de aturadas e prolongadas
negociações entre a Concessionária e o Concedente, com acompanhamento das Entidades Financiadoras.
No decorrer do 3º trimestre de 2010, a MTS foi, entretanto, confrontada com a posição do Concedente de proceder à resolução
do Contrato, por alegado incumprimento da Concessionária, salvo se esta, aceitasse um conjunto de contrapartidas ao
Concedente e outras condições.
A Concessionária, e os seus acionistas, decidiram rejeitar aquela posição do Concedente e, bem assim, as condições, por este,
exigidas - que tornariam o projeto inviável - e remeter o diferendo para decisão por Tribunal Arbitral, constituído no Estado de
Israel, desencadeando as formalidades nesse sentido.
Os procedimentos de arbitragem têm decorrido com a normalidade e morosidade típica deste tipo de processos, tendo sido
realizadas as audiências em 2013, pelo que é nossa convicção ser esperável um desfecho para o processo no decurso do ano de
2014.
Os ativos consolidados expostos a este risco são de 17,2 milhões de euros, sendo que as verbas reivindicadas no âmbito do
referido litígio ultrapassam largamente este envolvimento.
A MTS e os seus acionistas expressaram já a convicção, de que o Conselho de Administração comunga, que o processo se está a
desenrolar com a independência necessária e no respeito dos cânones internacionais, pelo que continuam a aguardar um
desfecho para o processo. Em virtude de ser convicção do Conselho de Administração da Empresa, suportada nos seus
assessores legais, que do desfecho deste litígio não resultarão impactos materialmente relevantes nas demonstrações
financeiras consolidadas anexas, não foi reconhecida qualquer provisão.
Contrato de Concessão do Troço TGV Poceirão-Caia da ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid da participada “Elos –
Ligações de Alta Velocidade, S.A.”:
O Tribunal de Contas recusou a 21 de março de 2012, o visto prévio ao contrato de concessão, conduzindo ao cancelamento do
projeto.
Na sequência, a empresa iniciou o processo de desvinculação de colaboradores, de desativação do seu escritório e de revogação
de todos os contratos firmados para a prossecução do contrato de concessão.
Também na sequência da recusa do visto prévio a empresa iniciou a preparação de um pedido de pagamento do Estado relativo
aos custos incorridos com a concessão o qual foi enviado ao Estado em 30 de julho de 2012, reclamando o valor de 159,4
milhões de euros, à data.
Não tendo o Estado Português respondido ao pedido de pagamento apresentad,o a ELOS iniciou a preparação de uma ação em
Tribunal Arbitral.
234
No que concerne aos contratos de financiamento, foi assinado em junho um acordo (Partial Assignment Agreement) entre a
Empresa, o Banco Europeu de Investimento (BEI), e o sindicato bancário constituído pela Caixa Geral de Depósitos, Banco
Comercial Português e Banco Espírito Santo, mediante o qual foram transferidas para os Bancos Comerciais as duas facilidades
de crédito contratadas com o BEI, efetuadas através da cessão de posição contratual do BEI para o sindicato bancário. As
facilidades cedidas foram a (Part A Loan) no montante de 300.000.000 euros, ainda por utilizar e a facilidade de 300.000.000
euros (Part B Loan), com um valor de utilização, à data, de 90.761.574 euros.
Estes valores não têm impacto nas contas consolidadas da empresa dado que a participação financeira está valorizada ao custo
de aquisição.
No segundo semestre do ano de 2012 foi, entretanto, expressa pelo Estado Português, através do sindicato bancário, a intenção
de aproveitar as condições do pacote financeiro do projeto, incluindo os contratos de swap de taxa de juro, pelo que os
restantes contratos foram mantidos pela empresa, tendo sido, a 22 de janeiro de 2013, efetuada a cessão da posição contratual
da empresa, em todas as facilidades de crédito não utilizadas e contratos de Swap, à Parpública.
Em 25 de Abril de 2013 foi enviada ao Estado Português a Petição Inicial e nomeação do Árbitro da ELOS para constituição do
Tribunal Arbitral. O Estado Português já enviou a sua contestação e o processo de arbitragem teve um normal desenvolvimento.
Terminada a fase de produção de prova documental e prestados os depoimentos das testemunhas, o processo está em fase de
apresentação pelas partes das alegações finais, sendo expetável que venha a ocorrer uma decisão até ao final do ano de 2014.
Os ativos consolidados expostos a este risco (participação financeira detida na ELOS e empréstimos de tesouraria concedidos)
são de, aproximadamente, 3,1 milhões de euros, sendo que as verbas reivindicadas no âmbito do referido litígio ultrapassam
largamente este envolvimento. Em virtude de ser convicção do Conselho de Administração da Empresa, suportada nos seus
assessores legais, que do desfecho deste litígio não resultarão impactos materialmente relevantes nas demonstrações
financeiras consolidadas anexas, não foi reconhecida qualquer provisão.
Processos fiscais:
1) Tal como amplamente divulgado, no ano de 2002 o Grupo Soares da Costa foi sujeito a um profundo processo de
reestruturação e reorganização que passou, de entre o mais, pela criação de uma Holding e de quatro sub-holdings, uma por
cada grande área de negócios: Construção, Imobiliária, Concessões e Indústria.
Estas sub-holdings foram constituídas com o seu capital a ser realizado em espécie pela holding mediante a transferência a
valor de mercado do portfólio de participações sociais anteriormente detidas de cada um desses segmentos para a respetiva
sociedade gestora, sendo geradas neste processo mais e menos valias com relevância fiscal.
A Administração Fiscal na sequência de exame à escrita à sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. notificou em 2005 a
empresa de uma liquidação de IRC no valor de 17.136.692 euros, essencialmente determinada pela desconsideração como
gastos fiscais de um conjunto de menos-valias geradas no citado processo empresarial (sendo certo que considera como
rendimentos as mais-valias também geradas no mesmo processo). Conforme oportunamente comunicado ao mercado
(facto relevante de 10 de Novembro de 2005) esta sociedade, bem como os consultores externos, revisores e auditores que
acompanharam e intervieram no processo discordam e rejeitam frontalmente aquele entendimento, tendo sido a liquidação
em causa impugnada judicialmente, com exceção do valor de 381.752 euros de que já se procedeu ao pagamento.
2) Em Julho de 2012, a sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A., sociedade dominante do Regime Especial de Tributação
dos Grupos de Sociedades (RETGS), foi notificada da liquidação de IRC do exercício de 2008 em resultado da inspeção feita à
empresa e a algumas das suas participadas. Desta liquidação resulta a exigibilidade do pagamento de 2,164 milhões de euros
por força das correções introduzidas pela Autoridade Tributária (AT), fundamentalmente em matéria de dedutibilidade de
encargos financeiros e de preços de transferência. A sociedade discorda do entendimento da AT e já procedeu à impugnação
judicial da liquidação e requereu nos termos do disposto no Código de Procedimento e de Processo Tributário a suspensão
do processo executivo.
3) Em Junho de 2013, a sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, sociedade dominante do RETGS, foi notificada da liquidação
de IRC do exercício de 2009 em resultado da inspeção feita à empresa e a algumas das suas participadas. Desta liquidação
235
resulta a exigibilidade do pagamento de 1,391 milhões de Euros, com data limite de pagamento voluntário de 2013-08-12,
por força das correções introduzidas pela AT, fundamentalmente em matéria de dedutibilidade de encargos financeiros. A
sociedade discorda do entendimento da AT e já procedeu à impugnação judicial da liquidação e requereu nos termos do
disposto no Código de Procedimento e de Processo Tributário a suspensão do processo executivo.
O Conselho de Administração admite que, se se mantiver o entendimento da AT, possam vir a ocorrer correções da mesma
natureza aos exercícios subsequentes, com implicações nas contas da sociedade e das participadas pertinentes.
É expetativa do Conselho de Administração e dos seus assessores legais e fiscais que estas impugnações judiciais obterão
deferimento, facto pelo qual não foi constituída qualquer provisão.
37. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS, ESTIMATIVAS E ERROS
dezembro
Durante o exercício de 2013, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face às consideradas na preparação da
informação financeira relativa ao exercício de 2012 nem foram registados erros materiais relativos a exercícios anteriores.
38. APROVAÇÃO DE CONTAS PARA EMISSÃO
Em reunião de 29 de abril de 2014 o Conselho de Administração aprovou emitir as presentes demonstrações financeiras.
236
V – CERTIFICAÇÕES E PARECERES
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA
CONTAS INDIVIDUAIS
Introdução
1.
Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a
informação financeira contida no Relatório de Gestão e as demonstrações financeiras anexas do exercício findo em 31 de
dezembro de 2013 da Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. (“Empresa”), as quais compreendem a Demonstração da Posição
Financeira em 31 de dezembro de 2013 (que evidencia um activo total de 294.521.687 Euros e um capital próprio de
104.976.772 Euros, incluindo um resultado líquido negativo de 96.184.159 Euros), as Demonstrações dos Resultados, do
Rendimento Integral, de Alterações no Capital Próprio e dos Fluxos de Caixa do exercício findo naquela data e o
correspondente Anexo.
Responsabilidades
2.
É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa: (i) a preparação de demonstrações financeiras que
apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado e o rendimento integral das
suas operações, as alterações no seu capital próprio e os seus fluxos de caixa; (ii) que a informação financeira histórica seja
preparada de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas pela União Europeia e que
seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a
adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado;
(iv) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade, posição financeira, os seus
resultados ou o seu rendimento integral.
3.
A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas
acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente relevantes, é completa, verdadeira, actual,
clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório
profissional e independente baseado no nosso exame.
Âmbito
4.
O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão / Auditoria da
Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo de obter um
grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes.
Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas
demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de
Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as
políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do
princípio da continuidade das operações, a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das
demonstrações financeiras, e a apreciação, para os aspectos materialmente relevantes, se a informação financeira é
completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da
informação financeira constante do Relatório de Gestão com os restantes documentos de prestação de contas, bem como
as verificações previstas nos números 4 e 5 do artigo 451º do Código das Sociedades Comerciais. Entendemos que o exame
efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
237
5.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1, apresentam de forma verdadeira e apropriada,
para os fins indicados no parágrafo 8 abaixo, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da
Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. em 31 de dezembro de 2013, o resultado e o rendimento integral das suas operações, as
alterações no seu capital próprio e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as
Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas pela União Europeia e a informação financeira nelas
constante é, nos termos das definições incluídas nas directrizes mencionadas no parágrafo 4, completa, verdadeira, actual,
clara, objectiva e lícita.
Ênfases
6.
Em 31 de dezembro de 2013 a Empresa, através da sua subsidiária Soares da Costa Concessões SGPS, S.A., mantém uma
exposição líquida relativamente às empresas participadas Metropolitan Transportation Solutions, Ltd. e Elos – Ligações de
Alta Velocidade, S.A. nos montantes de, aproximadamente, 17.192.000 Euros e 3.065.000 Euros, respectivamente, relativos
a contas a receber e empréstimos concedidos relacionados com os projectos de construção e concessão do “Metro de
Telavive” em Israel e da ligação de alta velocidade “Poceirão-Caia” em Portugal. Ambos os projectos foram objecto de
interrupção em exercícios anteriores, estando actualmente em curso processos que correm termos em Tribunais Arbitrais
constituídos especificamente para o efeito, visando a recuperação integral dos montantes investidos naqueles projectos.
Até à data desta Certificação Legal das Contas, não é conhecido o desfecho dos processos acima referidos, sendo convicção
do Conselho de Administração da Empresa, baseada nos fundamentos apresentados pelas partes nos Tribunais Arbitrais
acima referidos e, na opinião dos seus consultores legais, que os mesmos lhe serão favoráveis, razão pela qual os
investimentos envolvidos foram considerados como integralmente realizáveis para efeitos de valorização do investimento
financeiro naquela subsidiária.
7.
As demonstrações financeiras da Empresa mencionadas no parágrafo 1 acima foram preparadas no pressuposto da
continuidade das operações, embora em 31 de dezembro de 2013 a Empresa apresente uma situação de fundo de maneio
negativo e tenha registado resultados líquidos negativos nos exercícios de 2013 e 2012. Parte significativa do resultado
negativo gerado no exercício findo em 31 de dezembro de 2013 resulta essencialmente de um conjunto de imparidades
registadas relativamente a investimentos financeiros detidos em empresas subsidiárias (Nota 5), sendo o montante de
imparidade mais relevante respeitante à sua principal subsidiária Soares da Costa Construção SGPS, S.A., sobre a qual a
Empresa perdeu controlo em 2013 em resultado de acordos celebrados com um novo investidor que estabeleciam a
diluição da participação através de um aumento de capital que veio a ser celebrado em 12 de Fevereiro de 2014. Esta
operação surge na sequência de um processo de reflexão estratégica, iniciado em exercícios anteriores e actualmente em
curso, que visa aportar sustentabilidade económica e financeira à Empresa e suas subsidiárias. Consequentemente, a
realização dos activos e a liquidação dos passivos pelos prazos e montantes evidenciados nas demonstrações financeiras
anexas irão depender do sucesso das operações futuras da Empresa e das suas subsidiárias e do apoio das instituições
financeiras com quem se relaciona.
8.
As demonstrações financeiras mencionadas no parágrafo 1 referem-se à actividade da Empresa a nível individual e foram
preparadas para publicação nos termos da legislação em vigor. Conforme indicado na Nota 3.3 do Anexo às demonstrações
financeiras, os investimentos financeiros em empresas do grupo são apresentados ao custo de aquisição deduzido de
eventuais perdas por imparidade. A Empresa preparou, nos termos da legislação em vigor, demonstrações financeiras
consolidadas em 31 de dezembro de 2013, igualmente elaboradas de acordo com as Normas Internacionais de Relato
Financeiro tal como adoptadas na União Europeia, a aprovar e publicar em separado.
9.
As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, apresentadas para efeitos
comparativos, foram objecto de revisão por outros Revisores Oficiais de Contas e Auditores Externos, que emitiram
Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria, datados de 11 e 12 de Abril de 2013, respectivamente, os quais
incluem uma ênfase não aplicável ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e uma ênfase similar ao assunto descrito
no parágrafo 6 acima.
238
Relato sobre outros requisitos legais
10. É também nossa opinião que a informação financeira constante do Relatório de Gestão é concordante com as
demonstrações financeiras do exercício e o relato sobre as práticas de governo societário inclui os elementos exigíveis à
Empresa nos termos do artigo 245º-A do Código dos Valores Mobiliários.
Porto, 29 de abril de 2014
Deloitte & Associados, SROC S.A.
Representada por António Manuel Martins Amaral
239
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
Contas Individuais
Aos Acionistas da
Grupo Soares da Costa, SGPS, SA
Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, vimos submeter à vossa apreciação o nosso
Relatório e Parecer que abrange a actividade por nós desenvolvida e os documentos de prestação de contas da Grupo Soares da
Costa, SGPS, SA relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, os quais são da responsabilidade do Conselho de
Administração.
Acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que consideramos adequada, a evolução da actividade da Sociedade, a
regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento do normativo legal e estatutário em vigor, tendo recebido do
Conselho de Administração e dos diversos serviços da Sociedade as informações e os esclarecimentos solicitados.
No âmbito das nossas funções, examinámos a Demonstração da Posição Financeira em 31 de dezembro de 2013, as Demonstrações
dos Resultados, do Rendimento Integral, de Alterações no Capital Próprio e dos Fluxos de Caixa do exercício findo naquela data e o
respectivo Anexo. Adicionalmente, procedemos a uma análise do Relatório de Gestão do exercício de 2013 preparado pelo Conselho
de Administração.
Apreciámos igualmente o conteúdo da Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria, documento emitido pela Sociedade de
Revisores Oficiais de Contas e auditor inscrito na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, ao qual damos a nossa concordância.
Nos termos do artigo 245º, número 1, alínea c) do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho Fiscal declaram que,
tanto quanto é do seu conhecimento, a informação referida nos parágrafos precedentes foi elaborada em conformidade com as
normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos
resultados da Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho
e da posição da Grupo Soares da Costa , SGPS, SA e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Face ao exposto, somos de parecer que, apesar do descrito nos parágrafos 6 a 9 da Certificação Legal das Contas e Relatório de
Auditoria, as demonstrações financeiras supra referidas e o Relatório de Gestão estão de acordo com as disposições contabilísticas,
legais e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovados em Assembleia Geral de Accionistas.
Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços da Sociedade e das empresas participadas o nosso apreço
pela colaboração prestada.
Porto, 29 de abril de 2014
António Pereira da Silva Neves (Presidente)
Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal)
Jorge Bento Martins Ledo (Vogal)
240
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA
CONTAS CONSOLIDADAS
Introdução
1.
Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a
informação financeira consolidada contida no Relatório de Gestão e as demonstrações financeiras consolidadas anexas do
exercício findo em 31 de dezembro de 2013 da Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. (“Empresa”) e subsidiárias (“Grupo”), as
quais compreendem a Demonstração da Posição Financeira Consolidada em 31 de dezembro de 2013 (que evidencia um
activo total de 977.978.311 Euros e um capital próprio de 34.210.935 Euros, incluindo um resultado líquido consolidado
negativo atribuível aos accionistas da Empresa-mãe no montante de 50.725.951 Euros), as Demonstrações Consolidadas
dos Resultados, do Rendimento Integral, das Alterações no Capital Próprio e dos Fluxos de Caixa do exercício findo naquela
data e o correspondente Anexo.
Responsabilidades
2.
É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa: (i) a preparação de demonstrações financeiras
consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na
consolidação, os resultados e o rendimento integral consolidados das suas operações, as alterações no seu capital próprio
consolidado e os seus fluxos consolidados de caixa; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de acordo com
as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas pela União Europeia e que seja completa, verdadeira,
actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios
contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados; (iv) a informação de qualquer facto
relevante que tenha influenciado a sua actividade e a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua
posição financeira, os seus resultados ou o seu rendimento integral.
3.
A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas
acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente relevantes, é completa, verdadeira, actual,
clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório
profissional e independente baseado no nosso exame.
Âmbito
4.
O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão / Auditoria da
Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo de obter um
grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente
relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas
nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de
Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente, a verificação das operações de consolidação e
de terem sido apropriadamente examinadas as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação, a
apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação,
tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações, a apreciação
sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas, e a apreciação, para
os aspectos materialmente relevantes, se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. O
nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do Relatório
de Gestão com os restantes documentos de prestação de contas consolidadas, bem como as verificações previstas nos
números 4 e 5 do artigo 451º do Código das Sociedades Comerciais. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma
base aceitável para a expressão da nossa opinião.
241
Opinião
5.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas referidas no parágrafo 1, apresentam de forma verdadeira e
apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da Grupo Soares da Costa,
SGPS, S.A. e suas subsidiárias em 31 de dezembro de 2013, os resultados e o rendimento integral consolidado das suas
operações, as alterações no seu capital próprio consolidado e os seus fluxos consolidados de caixa no exercício findo
naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas pela União
Europeia e a informação nelas constante é, nos termos das definições incluídas nas directrizes mencionadas no parágrafo 4,
completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
Ênfases
6.
Conforme referido na Nota 36 do Anexo às demonstrações financeiras consolidadas, em 31 de dezembro de 2013 o Grupo
Soares da Costa mantém uma exposição líquida relativamente às empresas participadas Metropolitan Transportation
Solutions, Ltd. e Elos – Ligações de Alta Velocidade, S.A. nos montantes de, aproximadamente, 17.192.000 Euros e
3.065.000 Euros, respectivamente, relativos a contas a receber e empréstimos concedidos relacionados com os projectos
de construção e concessão do “Metro de Telavive” em Israel e da ligação de alta velocidade “Poceirão-Caia” em Portugal.
Ambos os projectos foram objecto de interrupção em exercícios anteriores, estando actualmente em curso processos que
correm termos em Tribunais Arbitrais constituídos especificamente para o efeito, visando a recuperação integral dos
montantes investidos naqueles projectos. Até à data desta Certificação Legal das Contas, não é conhecido o desfecho dos
processos acima referidos, sendo convicção do Conselho de Administração da Empresa, baseada nos fundamentos
apresentados pelas partes nos Tribunais Arbitrais acima referidos e, na opinião dos seus consultores legais, que os mesmos
lhe serão favoráveis, razão pela qual não procedeu ao registo de qualquer imparidade para fazer face a eventuais perdas na
recuperação daqueles activos.
7.
Conforme referido no Relatório de Gestão e nas Notas 3 e 35 do Anexo às demonstrações financeiras consolidadas, o Grupo
Soares da Costa levou a cabo durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 um processo de alienação do controlo
da sua subsidiária Soares da Costa Construção SGPS, S.A., mediante uma operação de diluição da respectiva participação
financeira através de um aumento de capital que veio a ser celebrado em 12 de Fevereiro de 2014, facto pelo qual este
segmento de negócio foi considerado como uma actividade em descontinuação, uma vez que em 31 de dezembro de 2013
todas as condições precedentes e necessárias para a concretização desta operação estavam integralmente verificadas. Em
resultado daquele processo, aquela subsidiária (que encabeça as principais operações na área da construção) foi
desreconhecida das demonstrações financeiras consolidadas, tendo gerado um impacto na demonstração consolidada dos
resultados do exercício findo em 31 de dezembro de 2013 no montante de, aproximadamente, 54 milhões de Euros (Nota
3).
8.
As demonstrações financeiras consolidadas mencionadas no parágrafo 1 acima foram preparadas no pressuposto da
continuidade das operações, embora em 31 de dezembro de 2013 a Empresa apresente uma situação de fundo de maneio
negativo e tenha registado resultados líquidos negativos nos exercícios de 2013 e 2012. Após a conclusão da operação de
alienação da área de construção referida no parágrafo 7 acima, o Grupo Soares da Costa irá continuar com o processo de
reflexão estratégica iniciado anteriormente, com o objectivo de aportar sustentabilidade económica e financeira às
actividades que irão permanecer no seu perímetro de actuação. Consequentemente, a realização dos activos e a liquidação
dos passivos pelos prazos e montantes evidenciados nas demonstrações financeiras consolidadas anexas irão depender do
sucesso das operações futuras das actividades do Grupo Soares da Costa e do apoio das instituições financeiras com quem
se relaciona.
9.
As demonstrações financeiras consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, apresentadas para
efeitos comparativos, foram objecto de revisão por outros Revisores Oficiais de Contas e Auditores Externos, que emitiram
Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria, datados de 11 e 12 de abril de 2013, respectivamente, os quais
incluem uma ênfase não aplicável ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e uma ênfase similar ao assunto descrito
no parágrafo 6 acima.
242
Relato sobre outros requisitos legais
10. É também nossa opinião que a informação financeira constante do Relatório de Gestão consolidado é concordante com as
demonstrações financeiras consolidadas do exercício e o relato sobre as práticas de governo societário inclui os elementos
exigíveis à Empresa nos termos do artigo 245º-A do Código dos Valores Mobiliários.
Porto, 29 de abril de 2014
Deloitte & Associados, SROC S.A.
Representada por António Manuel Martins Amaral
243
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
Contas Consolidadas
Aos Acionistas da
Grupo Soares da Costa, SGPS, SA
Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, vimos submeter à vossa apreciação o nosso
Relatório e Parecer que abrange a actividade por nós desenvolvida e os documentos de prestação de contas consolidadas da Grupo
Soares da Costa, SGPS, SA relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, os quais são da responsabilidade do Conselho de
Administração.
Acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que consideramos adequada, a evolução da actividade da Sociedade, bem como
das principais empresas englobadas na consolidação, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento do normativo
legal e estatutário em vigor, tendo recebido do Conselho de Administração e dos diversos serviços da Sociedade e das empresas
englobadas na consolidação as informações e os esclarecimentos solicitados.
No âmbito das nossas funções, examinámos a Demonstração da Posição Financeira Consolidada em 31 de dezembro de 2013, as
Demonstrações Consolidadas dos Resultados, do Rendimento Integral, das Alterações no Capital Próprio e dos Fluxos de Caixa do
exercício findo naquela data e o respectivo Anexo. Adicionalmente, procedemos a uma análise do Relatório de Gestão consolidado
do exercício de 2013 preparado pelo Conselho de Administração.
Apreciámos igualmente o conteúdo da Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria das contas consolidadas, documento
emitido pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas e auditor inscrito na Comissão do Mercado de Valores Imobiliário, ao qual
damos a nossa concordância.
Nos termos do artigo 245º, número 1, alínea c) do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho Fiscal declaram que,
tanto quanto é do seu conhecimento, a informação referida nos parágrafos precedentes foi elaborada em conformidade com as
normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos
resultados da Grupo Soares da Costa, SGPS, SA e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, que o relatório de gestão
expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Grupo Soares da Costa, SGPS, SA e das empresas incluídas
no perímetro da consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Face ao exposto, somos de parecer que, apesar do descrito nos parágrafos 6 a 9 da Certificação Legal das Contas e Relatório de
Auditoria, as demonstrações financeiras consolidadas supra referidas e o Relatório de Gestão consolidado estão de acordo com as
disposições contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovados em Assembleia Geral de Accionistas.
Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços da Sociedade e das empresas participadas o nosso apreço
pela colaboração prestada.
Porto, 29 de abril de 2014
António Pereira da Silva Neves (Presidente)
Carlos Pedro Machado de Sousa Góis (Vogal)
Jorge Bento Martins Ledo (Vogal)
244