Mercado de trabalho do Cariri: uma análise dos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha 1 2 Mercado de trabalho do Cariri: uma análise dos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha 2008 3 Estudo realizado pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) - Organização Social Decreto Estadual nº 25.019, de 03/07/98. Análise e Redação Júnior Macambira Apoio Técnico Arlete da Cunha de Oliveira Débora Forte Teixeira Geovane Sousa Pereira Editoração eletrônica, capa e layout Antônio Ricardo Amâncio Lima Raquel Marques Almeida Rodrigues Revisão Regina Helena Moreira Campelo Normalização Bibliográfica Paula Pinheiro da Nóbrega Correspondência para: Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT Av. da Universidade, 2596 - Benfica CEP 60.020-180 Fortaleza-CE Fone: (085) 3101-5500 Endereço eletrônico: [email protected] M113m Macambira, Júnior. Mercado de trabalho do Cariri: uma análise dos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha / Júnior Macambira. – Fortaleza : IDT, 2008. 29 p. 1. Mercado de Trabalho. I. Título. CDD: 331.12 4 Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) Francisco de Assis Diniz Presidente Antônio Gilvan Mendes de Oliveira Diretor de Promoção do Trabalho Sônia Maria de Melo Viana Diretora Administrativo-Financeiro Leôncio José Bastos Macambira Júnior Diretor de Estudos e Pesquisas 5 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 1 DESEMPENHO RECENTE DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL 11 2 ANÁLISE DOS INDICADORES DE MERCADO DE TRABALHO 13 3 PORTE DOS ESTABELECIMENTOS FORMAIS 17 4 EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL 20 5 PERFIL SALARIAL 25 CONCLUSÃO 28 REFERÊNCIAS 29 7 8 INTRODUÇÃO A idéia que motivou o presente estudo foi tentar investigar o crescimento do emprego formal, no período recente, na Região do Cariri, destacando com mais evidência os municípios de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte. Outro aspecto motivador é o fato da representação política e cultural que estes desempenham no Estado do Ceará, tendo, nesse último aspecto, características bem próprias e diversificadas. Dessa forma, discutir e apresentar elementos que promovam uma melhor interpretação da realidade dos mercados de trabalho da região, a partir desses municípios, é, sob o nosso entendimento, tratar de uma iniciativa oportuna para mensurar a dimensão produtiva local a partir da geração de empregos e da inserção ocupacional dos trabalhadores. Por fim, o documento está dividido em cinco partes: a primeira aborda o crescimento do emprego formal, no período recente; a segunda, analisa os principais indicadores demográficos e de mercado de trabalho; a terceira destaca o porte dos estabelecimentos formais; a quarta apresenta a evolução do emprego com carteira assinada e, a quinta, uma breve discussão sobre a remuneração dos trabalhadores assalariados com carteira assinada. 9 10 1 DESEMPENHO RECENTE DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL Nos últimos anos, o Brasil vem experimentando taxas significativas de crescimento do emprego formal, especialmente, a partir dos anos 2000. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o número de trabalhadores registrados aumentou 7 milhões no Brasil entre 2000 e 2005, um número maior do que o aumento de trabalhadores registrados nos 15 anos anteriores a 2000. (IPEA, 2008). Esse resultado é impressionante considerando-se que a taxa de crescimento média do Produto Interno Bruto (PIB) era de 2,6% ao ano (a.a.) de 2000 a 2005, que é próxima à taxa dos anos anteriores (2,3% de 1991 a 1999). Esse momento de crescimento está também muito associado ao crescimento da economia internacional, com recuperação da economia nacional, mesmo considerando os resultados de duas décadas de baixo crescimento econômico e conseqüente redução no número de contratações. Esse debate, contudo, ainda divide muitos analistas do mercado de trabalho. Ainda segundo o IPEA (2008, p. 10), Os economistas da área de economia do trabalho ainda não entenderam completamente as razões desse crescimento do emprego formal, uma vez que não houve mudança significativa na legislação trabalhista e o custo da mão-deobra, quando medido pelo salário real, aumentou 73% entre 1995 e 2005. Ao que parece, muitos concordam que esse crescimento está ligado à desvalorização da moeda brasileira em 1999 e ao crescimento das exportações estimulado pelo crescimento econômico mundial nos últimos cinco anos. Apesar das controvérsias e razões aparentemente explicáveis para o aumento do emprego formal no país, um aspecto importante desse processo foi a sua distribuição regional, com importantes avanços no interior do país, em municípios com mercados de trabalho mais estruturados. Para o IPEA (2008, p. 11), Esses municípios são exemplos do dinamismo econômico encontrado em pequenas localidades no Brasil, onde se constata um crescimento, na última década, do emprego formal, do número de empresas formais, da arrecadação tributária, e do PIB, este um indicador que se elevou “ao ritmo chinês”, com taxas superiores a 6% a.a. Esses casos não são exceções, mas sim exemplos de um padrão mais generalizado de crescimento industrial que ocorreu principalmente em pequenos municípios no interior do Brasil nos últimos dez anos. (IPEA, 2008, p. 11). No caso dos municípios do Cariri, particularmente os exemplos de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte, esse processo de descentralização das atividades produtivas dos grandes centros urbanos, motivado por políticas compensatórias em prol de investimentos com geração de emprego e renda, 11 trouxe ganhos significativos para o desempenho de suas economias e conseqüente crescimento do emprego. À guisa de exemplificação, no período de janeiro a setembro de 2008, o número de empregos gerados com carteira assinada, para os três municípios há pouco mencionados, já é de 1567 postos de trabalho, com 227 em Barbalha; 377 no Crato; e 963, em Juazeiro do Norte. Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e que contempla apenas os trabalhadores com carteira assinada. Os resultados desses três municípios já representam 4,05% do total de empregos formais gerados em todo o Estado do Ceará, no mesmo período. Por fim, espera-se que o crescimento do emprego formal observado nesse período recente do país prolongue-se para os anos vindouros, de maneira a dar mais oportunidades aos trabalhadores, sobretudo na conquista de empregos formais, com garantias sociais e trabalhistas. E nesse cenário de otimismo, a região do Cariri tem fortes elementos econômicos e culturais para acreditar em dias melhores. 12 2 ANÁLISE DOS INDICADORES DE MERCADO DE TRABALHO Analisando-se os indicadores demográficos e de mercado de trabalho, para os municípios de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, percebe-se, no caso do primeiro município, um maior predomínio de sua população total em relação aos demais. Sua população residente é composta por 212.133 pessoas, segundo o último Censo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000. Nesse mesmo período, as populações de Crato e Barbalha representavam 49,33% (104.646) e 22,17% (47.031) da população total de Juazeiro. A População em Idade Ativa (PIA) (segmento da população com idade mínima de 10 anos), alcança o patamar de 165.823 pessoas, em Juazeiro, das quais 97.583 são adultos e 43.918, jovens. Em Crato e em Barbalha, o número de pessoas que formam a PIA ficou em 82.761 e 36.731, ou seja, esses números representam 49,91% e 22,15% da PIA total de Juazeiro do Norte. Assim como o segmento da população em idade ativa, a População Não-Economicamente Ativa (PNEA), outro indicador importante para mensurar o grau de inatividade da força de trabalho, mostra que das 165.823 pessoas com idade ativa, 80.255 delas compõem a PNEA, ou seja, todo esse contingente populacional encontra-se na inatividade, sem procurar trabalhar. Para os municípios de Crato e Barbalha, a PNEA já soma 38.368 e 17.562 pessoas, sendo que o número de jovens, nos dois casos, chega a representar, aproximadamente, a metade de adultos na mesma condição de inatividade. A População Economicamente Ativa (PEA), formada pelas pessoas ocupadas e desempregadas, ou mais precisamente, a força de trabalho do município, é de 85.568 pessoas em Juazeiro do Norte; 44.393, em Crato; e de 19.169, em Barbalha. Nos três municípios, o número de jovens na PEA é sempre menor que o de adultos, o que mostra uma maior participação deste no conjunto total da população dos municípios aqui analisados. De maneira conclusiva, um aspecto positivo encontrado nos municípios desse estudo é o fato de o maior número de pessoas na PEA estarem ocupadas, seja em Juazeiro, Crato ou Barbalha. Ao todo, são 72.312, 37.809 e 15.719 pessoas ocupadas, respectivamente, nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. Numa mesma ordem, o número de desempregados nesses municípios é de 13.256, 6.584 e 3.450. Em síntese, Juazeiro do Norte, pelas diferenças já destacadas anteriormente, é o município com maior densidade populacional e, conseqüentemente, maior número de pessoas no mercado de trabalho. A população adulta, nos três municípios, é bem maior que a jovem e, por fim, um dos aspectos mais positivos verificado nos indicadores apresentados anteriormente é o fato de a maioria da população economicamente ativa estar ocupada, nos três municípios. 13 Tabela 1 - Principais Segmentos do Mercado de Trabalho por Grupo Selecionados - 2000 J. DO NORTE CRATO SEGMENTOS* 15-24 >= 25 Total 15-24 >= 25 Total PT 43.918 97.583 212.133 21.969 48.863 104.646 PIA 43.918 97.583 165.823 21.969 48.863 82.761 PNEA 17.482 41.427 80.255 9.299 18.703 38.368 PEA 26.436 56.156 85.568 12.670 30.160 44.393 PO 20.288 49.922 72.312 9.344 27.084 37.809 PD 6.148 6.234 13.256 3.326 3.076 6.584 Fonte: Dados do Censo Demográfico de 2000 Publicado pelo IBGE. * PT – População Total PIA – População Em Idade Ativa PNEA – População Não-Economicamente Ativa PEA – População Economicamente Ativa PO – População Ocupada PD – População Desempregada de Idade - Municípios 15-24 10.166 10.166 4.233 5.933 4.279 1.654 BARBALHA >= 25 20.889 20.889 8.254 12.635 11.000 1.635 Total 47.031 36.731 17.562 19.169 15.719 3.450 Analisando-se melhor os segmentos acima já destacados, apresenta-se, agora, a composição destes em relação ao gênero, no grupo etário de 15-24 anos, ou seja, entre os jovens. Em Juazeiro, por exemplo, a população feminina (22.538) jovem é um pouco acima da observada entre os homens (21.380). Já na comparação com a PEA, a inserção de homens jovens é bem superior que a das mulheres. Em outras palavras, apesar de na população total não haver grandes desproporcionalidades entre homens e mulheres, no mercado de trabalho, essas diferenças são mais visíveis. É o caso, também, da inatividade (PNEA), cujo número de mulheres (11.900) nessa condição é bem superior ao caso masculino (5.582). Esse fato, em tese, pode estar relacionado à ausência de estímulo delas em procurar trabalho ou por estarem procurando melhorar sua formação escolar ou mesmo qualificação profissional para entrar no mercado em condições de melhor competitividade, ou ainda, não procurar trabalho em razão de atividades domésticas. Quanto à ocupação, o número de jovens masculinos nessa condição é de 12.906, contra 7.382 mulheres ocupadas, e no desemprego, essa relação também é maior para elas, com 3.256 trabalhadoras jovens na condição de desemprego, e de 2.892, no caso masculino. De modo geral, a maioria dos segmentos aqui destacados foi mais favorável aos homens jovens. Em linhas gerais, a realidade de Crato não é muito diferente da de Juazeiro do Norte, onde, apesar da maior participação da população feminina jovem, os segmentos de mercado de trabalho são mais favoráveis aos homens. De forma específica, é importante mencionar novamente o desempenho da inatividade (PNEA) feminina na comparação com a masculina, em que o número de mulheres inativas é quase o dobro da verificada entre eles. Em tese, também, os elementos que podem justificar tal situação podem ter estreita relação aos mencionados no caso de Juazeiro. No caso de Barbalha, município de menor porte, os dados gerais são mais alvissareiros para o caso dos homens jovens, com mais pessoas ocupadas e menos desempregadas, ratificando uma maior participação na PEA e, por fim, menor incursão na inatividade. De forma sintética, a maioria dos segmentos demográficos e de mercado de trabalho foi melhor evidenciada para os homens jovens, mesmo diante de uma população total feminina, um pouco acima da verifica para eles. Destarte, ainda que pelas oportunidades de trabalho em seus respectivos mercados de trabalho, nota-se, com base nas informações do Censo 2000, do IBGE, uma maior inserção ocupacional de mão-de-obra masculina 14 jovem. Contudo, essa análise não pode desprezar, prioritariamente, a formação dos setores produtivos locais, o que, em última instância, é razão para exemplificar melhor essa inserção. Gráfico 1 - Segmentos do mercado de trabalho , na faixa etária de 15-24 anos - Municípios selecionados - 2000 Fonte: IBGE/Censo Demográfico - 2000. No caso das pessoas com idade igual ou acima dos 25 anos, conforme Gráfico 2 a seguir, o número de mulheres é acima do observado na população masculina adulta, nos três municípios em questão. Contrária a essa tendência, a PEA masculina é bem maior que a feminina, independente do município. A PNEA (inatividade), outro segmento importante do mercado de trabalho, mostra uma tendência de extremo crescimento da participação feminina ante a masculina, cujas participações são de 76,99% (Juazeiro do Norte), 76,17% (Crato) e de 76,73% (Barbalha), acima da constatada no caso deles, ou seja, o número de mulheres inativas no mercado de trabalho é bem acima do exemplo masculino, razão que pode estar associada ao exposto no início deste capítulo. Um aspecto importante no mercado de trabalho dos municípios em análise é o fato de a maioria das pessoas que formam a PEA estar ocupadas, quer sejam os homens, quer sejam as mulheres, consequentemente, o número de desempregados é menos intenso nos três municípios. Em síntese, os dados descritos até então revelam um quadro heterogêneo do mercado de trabalho dos municípios, mas que, ao mesmo tempo, apresentam-se favorável para homens e mulheres adultas, no que diz respeito à ocupação, posto que boa parte da PEA municipal se encontra inserida no mercado de trabalho. Embora haja características distintas de seus mercados de trabalho, notadamente sua dimensão estrutural, o número de pessoas desempregadas não é tão alto, o que pode estar associado às oportunidades de trabalho nos mais diferentes segmentos produtivos. 15 Gráfico 2 - Segmentos do mercado de trabalho, na faixa etária > = 25 anos - Municípios selecionados - 2000 Fonte: IBGE/Censo Demográfico - 2000. 16 3 PORTE1 DOS ESTABELECIMENTOS FORMAIS Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o número de estabelecimentos formais nos municípios de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte teve um crescimento de 96,88% de 1996 para 2006, ou seja, houve um adicional de 2.052 novos estabelecimentos ao longo desse período. Destacam-se nesse crescimento os setores do comércio e serviços, com aumentos de 123,5% e 62,54%, respectivamente. Os setores aqui destacados merecem uma maior atenção, também, em razão da representatividade que estes possuem no conjunto geral das atividades econômicas, principalmente nos municípios de Crato e Juazeiro do Norte, cujos mercados possuem uma maior capilaridade. Por outro lado, é mister reconhecer o papel significativo da indústria na economia local, cujo crescimento global de seus estabelecimentos foi de 111,82% ao longo desse período. Essa ascensão foi melhor observada em Crato e Juazeiro, com maior intensidade nesse último município. Em síntese, pode-se afirmar que os municípios em análise têm suas economias voltadas, especialmente, para o terciário, motivadas pelas inúmeras atividades na área de serviços, e de um comércio diversificado, principalmente pelos eventos religiosos que tanto impulsionam a economia local, ampliando, inclusive, suas divisas de mercado. Destarte, ainda, o papel da indústria, uma forte aliada na geração de emprego e renda para a população local e pelo grau de oportunidades que são geradas para os munícipes. Tabela 2 – Estabelecimentos Formais, por Setor de Atividade – Municípios Selecionados – 1996/2006 1996 2006 Setor de Atividade Barbalha Crato J. do Norte Total Barbalha Crato J. do Norte Total Indústria 24 76 196 296 41 103 483 627 Construção civil 6 43 53 102 12 53 114 179 Comércio 48 320 632 1.000 146 652 1.437 2.235 Serviços 55 264 351 670 75 332 682 1.089 Agropecuária 4 7 6 17 3 12 25 40 Outros/ignorado 4 8 21 33 0 0 0 0 Total 141 718 1.259 2.118 277 1.152 2.741 4.170 Fonte: RAIS/MTE. De maneira a colaborar com as observações feitas há pouco, o Gráfico a seguir ilustra bem a tendência de crescimento, de 1996 para 2006, nos três municípios do Cariri, com aumentos de 96,45%, em Barbalha, 60,44%, em Crato, e de 117,71%, em Juazeiro do Norte. Pelas especificidades que a região tem no contexto da economia estadual, suas tradições religiosas, a diversidade de sua cultura e do seu povo, o crescimento que se observa, do ponto de vista dos estabelecimentos formais, só amplia a importância dessa região e da viabilidade econômica que esta possui, o que faz com que, cada vez mais, novos investimentos públicos e privados estimulem novas conquistas para a população local, com desenvolvimento e inclusão social. 1 O porte do estabelecimento refere-se ao número de vínculos empregatícios deste. 17 Gráfico 3 - Número de estabelecimentos formais, segundo os municípios selecionados - 1996/2006 Fonte: RAIS/MTE. Embora já mencionado o crescimento do número de estabelecimentos formais nos municípos em análise, é importante registrar que o papel dos micro2-estabelecimentos nesse desempenho, cuja expansão de 1996 para 2006 foi de 100,10%, ou seja, um adicional de 1.926 novos estabelecimentos nesse porte. Em termos relativos, a ascensão dos estabelecimentos com essa classificação foi de 93,55%, em Barbalha; 66,61%, em Crato; e 119,74% em Juazeiro do Norte. Destacam-se, também, aqueles estabelecimentos considerados como pequeno, cuja oscilação ficou em 66,47%, ou mais precisamente, 111 estabelecimentos a mais, na passagem de 1996 para 2006. Naqueles considerados como de médio porte, observou-se um incremento de 3 novos estabelecimentos em Barbalha e de oito, em Juazeiro, e a manutenção, em Crato, do mesmo número verificado em 1996, ou seja, 10 estabelecimentos. Finalmente, os estabelecimentos de grande porte que, embora incipientes nos três municípios, apresentaram avanços nesse período, de forma indistinta. Mesmo diante do reconhecimento da importância e do papel que os micros e pequenos estabelecimentos têm na geração de emprego e renda nas cidades, não se pode desprezar, contudo, a amplitude que tem os médios e grandes estabelecimentos na absorção de grandes contratações, e no peso que eles possuem no desenvolvimento da economia local. De maneira sintética, os dados aqui apresentados somente reafirmam a dimensão da economia dos três municípios e das potencialidades que ambos possuem para alacancar novas oportunidades de trabalho para suas populações. 2 Classificou-se como micro, pequeno, médio e grande, os estabelecimentos com até 19 empregos , 20 a 99 empregos, 100 a 499 empregos , 500 ou mais empregos, respectivamente. 18 Tabela 3 - Número de Estabelecimentos Formais, segundo o Porte – Municípios Selecionados – 1996/2006 Juazeiro do Barbalha Crato Porte do Norte Estabelecimento 1996 2006 1996 2006 1996 2006 Micro 124 240 650 1083 1150 2527 Pequeno 13 29 57 56 97 193 Médio 2 5 10 10 11 19 Grande 2 3 1 3 1 2 Fonte: RAIS/MTE. 19 4 EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL Numa análise das estatísticas do emprego formal, nota-se, conforme gráficos a seguir, a forte influência do setor terciário (comércio e serviços) nos municípios em questão, sobretudo em Crato e Juazeiro do Norte. Em Barbalha, município com menor intensidade econômica, na comparação com esses dois últimos, o setor de serviços é amplamente superior ao desempenho do comércio, em número de empregos existentes, situação também semelhante a Crato e Juazeiro do Norte, onde este setor fica aquém do número de postos de trabalho observados nos serviços. A indústria é outro setor importante nas economias desses três municípios. Em 1996, por exemplo, esse setor representava 45,24% (1.459) dos empregos formais de Barbalha, 20,05% (1.447), em Crato e 18,60% (2.422), em Juazeiro do Norte. A construção civil, outro setor dinâmico e intensivo de mão-de-obra, é muito incipiente em Barbalha, mas com empregos mais expressivos nos outros dois municípios. Apesar de reconhecer a importância do setor no desenvolvimento econômico e na geração de emprego e renda, não se pode desconhecer o fato de este registrar um grau de informalidade acentuado na maioria das relações de trabalho. Outro exemplo parecido é a agropecuária, que, embora aglutine grande contingente de pessoas ocupadas, ainda registra grandes índices de informalidade, também, o que pode justificar os números que se seguem nos gráficos apresentados. Gráfico 4 - Distribuição do emprego formal, por setor de atividade - Barbalha - 1996 Fonte: RAIS/MTE. Gráfico 5 - Distribuição do emprego formal, por setor de atividade - Juazeiro do Norte - 1996 Fonte: RAIS/MTE. 20 Gráfico 6 - Distribuição do emprego formal, por setor de atividade - Crato - 1996 Fonte: RAIS/MTE. Como se observa nos próximos gráficos, o setor de serviços continua sendo o diferencial na geração de empregos com carteira assinada, com estoques de empregos de 2.336, em Barbalha; 6.449, em Crato; e de 10.197, em Juazeiro do Norte. A indústria e o comércio surgem como setores atrativos em oportunidades de empregos celetistas, o que ratifica que esses segmentos são os mais atrativos em geração de postos de trabalho em seus respectivos mercados de trabalho. Por fim, é válido acrescentar que, de 1996 para 2006, o crescimento de empregos formais nesses três municípios foi de 49,08% (1.583), 77,17% (5.570), e 100,12% (13.040), respectivamente, em Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte. Tais crescimentos revelam o bom desempenho do emprego formal vivido no país, principalmente a partir da segunda metade dos anos 2000. Gráfico 7 - Distribuição do emprego formal, por setor de atividade - Barbalha - 2006 Fonte: RAIS/MTE. 21 Gráfico 8 - Distribuição do emprego formal, por setor de atividade - Crato - 2006 Fonte: RAIS/MTE. Gráfico 9 - Distribuição do emprego formal, por setor de atividade - Juazeiro do Norte - 2006 Fonte: RAIS/MTE. Em termos de gênero, o número de empregos masculinos é superior em 18,42% ao observado entre as mulheres, em 1996, com uma diferença absoluta de 1.979 vínculos. Essa tendência verificada no conjunto dos três municípios também é percebida separadamente, com diferenças de 697 (Barbalha), 338 (Crato) e de 944 (Juazeiro do Norte) empregos. Contudo, é inegável o espaço da mulher no mercado de trabalho desses municípios, principalmente nas atividades dos serviços e comércio. Em 2006, o total de homens com vínculo empregatício também esteve acima do verificado para as mulheres. No caso masculino, o número de empregos ficou em 24.216 e, no caso feminino, 19.444, corroborando para uma diferença de 4.772 vínculos. Numa análise individual dos municípios aqui relacionados, essa supremacia do gênero masculino foi comum a todos, principalmente em Juazeiro (4.164) e Barbalha (398). No caso do Crato, essa diferença foi de apenas 210 empregos. De forma sintética, a maior inserção dos homens nos mercados locais, em 1996, também se manifestou em 2006, inclusive ampliando esse crescimento que passou de 18,42% (1996) para 24,54% (2006). 22 Gráfico 10 - Distribuição do emprego formal, segundo o gênero Municípios selecionados - 1996 Fonte: RAIS/MTE. Gráfico 11 - Distribuição do emprego formal, segundo o gênero Municípios selecionados - 2006 Fonte: RAIS/MTE. Analisando-se, agora, o número de empregos segundo o porte dos estabelecimentos, percebe-se crescimento do emprego em todos os municípios e porte, exceto em Crato, nos estabelecimentos classificados como de médio porte, onde os empregos tiveram um decréscimo de 28,42% de 1996 para 2006. De modo geral, os empregos nas micros, pequenas e médias empresas, no caso de Barbalha, tiveram crescimento acima do observado nas grandes empresas. Em Crato e Juazeiro do Norte, municípios com economias e mercado de trabalho mais estruturados e dinâmicos, há uma distribuição dos empregos formais bem mais diversificada, com grande crescimento de novos postos de trabalho na grande empresa, de Crato, cenário semelhante ao de Juazeiro para os casos das micros, pequenas e médias empresas, mas com menor intensidade na grande empresa. Evidencia-se, assim, uma distribuição dos empregos celetistas bem heterogênea, segundo as classificações do porte dos estabelecimentos formais nesses três municípios. 23 Tabela 4 – Estoque de Emprego Formal segundo o Porte dos Estabelecimentos – Municípios Selecionados - 1996/06 Barbalha Crato Juazeiro do Norte Porte do Estabelecimento 1996 2006 1996 2006 1996 2006 Microempresa 525 841 2.161 3.578 3.935 9.276 Pequena empresa 626 1.128 2.126 2.187 3.779 7.623 Média empresa 468 899 1.833 1.312 1.599 4.064 Grande empresa 1.606 1.940 1.098 5.711 3.711 5.101 Total 3.225 4.808 7.218 12.788 13.024 26.064 Fonte: RAIS/MTE. 24 5 PERFIL SALARIAL O Brasil é um dos países com maior concentração de renda do mundo. Não obstante os avanços nos últimos anos, como se pode perceber pela queda do índice de Gini de 2001 a 2007,por exemplo, a riqueza nacional ainda é muito centrada nas mãos de poucos. Quando se analisam rendimentos do trabalho, por exemplo, nota-se o quanto é desproporcional a relação empregados versus salários, ou seja, são muitos os trabalhadores nas faixas de menor salário e poucos os trabalhadores, nas de maior salário. Na verdade, essa realidade é muito comum no cenário regional brasileiro. Ademais, o achatamento salarial vivido no país nas últimas décadas tem ampliado ainda mais as fortes diferenças de salários, sobretudo, na parcela dos empregados que se enquadram nas faixas de menor salário, que são a maioria da população ocupada. Para Baltar e Leone (2007, p. 85), Neste cenário, o crescimento do PIB no Brasil tem sido lento e descontínuo, a ponto de em um quarto de século, a renda por habitante praticamente não ter aumentado. Destacaram-se, entretanto, vários momentos diferentes como o colapso do financiamento da economia brasileira, provocado pela retração do crédito internacional por toda a década de 1980; o da forte entrada de capital entre 1993 e 1997 e o posterior à desvalorização do real em 1999, com as particularidades introduzidas pela expansão mundial que vem acontecendo desde 2003 e que ampliou a demanda e os preços de commodities. Nesse ambiente de incertezas, todo esse reflexo de crise econômica torna-se ainda mais agudo, nas economias menos desenvolvidas, particularmente no caso brasileiro, em que as disparidades regionais são um traço presente no desenvolvimento de seus mercados de trabalho. E ao examinarmos essas disparidades para o contexto dos municípios, as diferenças são ainda maiores. No conjunto dos três municípios em análise, cerca de 25,66% dos empregos celetistas percebem até um Salário-Mínimo (SM), enquanto a maioria, 57,85%, de 1 a 3 SMS, o que atesta ser, para essas duas faixas de salários, aquelas que reúnem o maior número de empregos com carteira assinada. E essa relação percentual é muito similar aos casos de Crato e Juazeiro do Norte, e mesmo Barbalha. Nas faixas acima de 3 salários, a participação de trabalhadores com esses níveis salariais diminui substancialmente. Comparando os salários de homens e mulheres, pode-se fazer uma comparação para o exposto anteriormente, ou seja, o maior número de empregos masculinos e femininos está justamente nas classes de até um salário-mínimo e de 1 a 3 SMS, sendo de 18,57% e 61,60% respectivamente, no caso masculino e de 34,05% e 53,39%, no caso feminino, porém, essas informações de 1996 revelam uma diferença significativa na faixa de 3 a 5 SMS, com uma porcentagem de homens ganhando acima do verificado para elas. Em outras palavras, os dados de remuneração para o ano de 1996 evidenciam que os homens possuem uma maior cobertura dos empregos com melhor nível salarial. Passados dez anos, o que se nota, no contexto global dos rendimentos desses municípios, é que houve uma desconcentração da faixa de até 1 salário-mínimo e a conseqüente ampliação da massa 25 de trabalhadores na faixa de 1 a 3 SMS, ou seja, mais trabalhadores passaram a ganhar melhores salários. Por conseguinte, nas faixas de maior salário, a participação dos trabalhadores diminuiu na comparação a 1996, o que mostra uma maior concentração de assalariados nos primeiros intervalos da tabela. De modo geral, essa mesma realidade pode ser comparada ao exemplo de homens e mulheres, cujos percentuais se aproximam muito da situação global dos salários. Exemplificando, é importante destacar que os salários das mulheres, na faixa de até 1 SM, são maiores que os masculinos, mas aquém dos observados na faixa de 1-3 SMS, e nas demais faixas, o que corrobora para as desigualdades salariais que separam homens e mulheres. Tabela 5 - Proporção de Empregos Formais nos Municípios Selecionados, segundo o Gênero e Faixa de Remuneração Média Mensal - 1996 Gênero e faixas de Proporção de empregos formais (%) remuneração em Barbalha (%) Crato (%) J. do Norte (%) Total (%) salários- mínimos Total até 1 sm 27,28 20,90 27,89 25,66 de 1 -| 3 sm 49,37 60,90 58,25 57,85 de 3 -| 5 sm 7,22 7,23 5,76 6,41 de 5 -| 10 sm 3,35 5,32 4,01 4,32 + de 10 sm 2,27 4,56 3,80 3,82 ignorado 10,51 1,09 0,29 1,94 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 Masculino até 1 sm 20,45 12,07 21,56 18,57 de 1 -| 3 sm 56,50 65,74 60,78 61,60 de 3 -| 5 sm 9,64 8,37 6,88 7,75 de 5 -| 10 sm 4,08 6,48 5,18 5,40 + de 10 sm 2,60 6,25 5,26 5,13 ignorado 6,73 1,09 0,34 1,55 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 Feminino até 1 sm 37,91 30,61 35,21 34,05 de 1 -| 3 sm 38,29 55,56 55,31 53,39 de 3 -| 5 sm 3,48 5,99 4,47 4,84 de 5 -| 10 sm 2,21 4,04 2,67 3,05 + de 10 sm 1,73 2,70 2,11 2,26 ignorado 16,38 1,10 0,23 2,41 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 Fonte: RAIS/MTE. 26 Tabela 6 - Proporção de Empregos Formais nos Municípios Selecionados, segundo o Gênero e Faixa de Remuneração Média Mensal – 2006 Gênero e faixas de Proporção de empregos formais (%) remuneração em Barbalha (%) Crato (%) J. do Norte (%) Total (%) salários- mínimos Total até 1 sm de 1 -| 3 sm de 3 -| 5 sm de 5 -| 10 sm + de 10 sm ignorado Total Masculino até 1 sm de 1 -| 3 sm de 3 -| 5 sm de 5 -| 10 sm + de 10 sm ignorado Total Feminino até 1 sm de 1 -| 3 sm de 3 -| 5 sm de 5 -| 10 sm + de 10 sm ignorado Total Fonte: RAIS/MTE. 17,24 74,01 4,93 1,77 0,82 1,23 100,00 14,55 75,01 4,13 3,82 1,95 0,54 100,00 21,12 72,12 3,03 2,33 1,13 0,27 100,00 18,76 73,17 3,56 2,71 1,34 0,46 100,00 11,22 79,22 5,54 2,34 1,07 0,61 100,00 12,35 75,61 4,62 4,08 2,77 0,57 100,00 17,85 74,62 3,30 2,50 1,39 0,34 100,00 15,66 75,38 3,89 2,91 1,73 0,43 100,00 24,35 67,88 4,22 1,09 0,51 1,95 100,00 16,82 74,39 3,63 3,54 1,11 0,51 100,00 25,63 68,68 2,64 2,10 0,77 0,18 100,00 22,64 70,43 3,13 2,45 0,86 0,49 100,00 27 CONCLUSÃO Os municípios de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte possuem papel importante no contexto social, político e econômico na Região do Cariri, assim como no Estado do Ceará. Ambos têm traços culturais bem típicos e, ao mesmo tempo, bem diversificados, o que os tornam mais especiais ainda. O caráter singular de suas culturas também se manifesta em seus mercados de trabalho, quando identificamos a predominância, por exemplo, do setor terciário em suas economias, o que justifica ainda mais as especificidades do comércio e serviços, impulsionados pela religiosidade da região, que é responsável direta pelas movimentações de emprego e renda destes importantes setores. Por outro lado, a indústria tem desempenho importante no desenvolvimento local, com a presença de grandes estabelecimentos e empregos. Mesmo com forte presença do homem no mercado de trabalho, a mulher ocupa espaços destacados nos três municípios, com participações relevantes no âmbito do emprego formal. Pela importância que os três municípios possuem em sua região, conforme já destacado anteriormente, e pela oportunidade de novos investimentos pelo governo do estado, assim como pelas políticas públicas que podem ser desenvolvidas por seus municípios, é de se esperar que os números de mercado de trabalho aqui apresentados possam ser ainda maiores e que esse processo traga mais inclusão social e cidadania para a população de suas cidades. 28 REFERÊNCIAS ALMEIDA, M. Além da informalidade: entendendo como os fiscais e agentes de desenvolvimento promovem a formalização e o crescimento de pequenas e médias empresas. [S.l.]: Ipea, 2008. 45p. (Texto para Discussão, n. 1353). BALTAR, P.; LEONE, E. Perspectivas do emprego formal em um cenário de crescimento econômico. Carta Social e do Trabalho, Campinas, n. 7, p.85, set./dez. 2007. IPEA. PNAD 2007: primeiras análises. Brasília, DF, 2008. (Comunicado da Presidência, n. 12, Educação, Juventude, Raça/Cor, v. 4). Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/comunicado_presidencia/Comunicado_%20da_%20presidenci an12.pdf>. Acesso em: 20 out. 2008. 29