ANÁLISE ESPACIAL DO PIB DOS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DA FRONTEIRA SUL-MATOGROSSENSE COM BOLÍVIA E PARAGUAI Cristiano Garcia Rodrigues,FAENG/UFMS, e-mail: [email protected]. Nadia Rossana León Araujo, FIUNA/PY, [email protected]. Ana Paula Correia de Araújo, FAENG/UFMS; e-mail: [email protected]. Resumo: O Estado de Mato Grosso do Sul, localizado no centro do continente Sulamericano, tem seu território entre os dois maiores rios que compõem a Bacia Platina (Paraná, Paraguai), fazendo limite internacional com Bolívia e Paraguai. Sua linha de fronteira estende-se por aproximadamente 1.520,5 km, destes 724,2 km são de fronteira seca e 796,3 km compreendidos por limites naturais (SEMAC2013). Fundamentando-se em Le Bourlegat (2011), é possível afirmar que Mato Grosso do Sul é um território de convergências e que sua posição geográfica é fator determinante neste processo, que contribui para uma intensa relação de troca. Este trabalho tem por objetivo analisar a configuração espacial do Produto Interno Bruto (PIB), dos municípios limítrofes da fronteira Sul-mato-grossense com a República do Paraguai e com o Estado Plurinacional da Bolívia. A delimitação da área de estudo compreende os municípios que possuem seus limites diretos, com os países vizinhos. A metodologia para elaboração do trabalho baseia-se em revisão bibliográfica a luz de autores que tratam os conceitos de território, fronteira, região e regionalização, no contexto socioeconômico e cultural. Os dados estatísticos analisados foram coletados nos sítios eletrônicos da SEMAC/MS e do IBGE. O recorte temporal do estudo é o período compreendido entre 2005 a 2011, intervalo em que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, publicou seu trabalho sobre o PIB municipal. Neste universo de informações foram elaborados mapas temáticos representando espacialmente dados econômicos do PIB, correlacionados com fatores físicos e humanos relevantes a proposta do trabalho. Baseando-se nos dados da SEMAC/MS (2013), a área de estudo compreendida por treze municípios, representa 28,86% das terras do estado, que correspondem em media 13,5% do PIB de Mato Grosso do Sul (média entre o período de 2005 a 2011) e possui 13,29% da população (IBGE-2010). Apresentar tais informações em um contexto espacial, além de fomentar discussões pode indicar novas percepções contribuindo para análises voltadas ao planejamento territorial, levando em consideração aspectos e padrões destes municípios. Palavras-chave: 1) Fronteira e Limite 02) Mato Grosso do Sul, 3) PIB, 4) Mapeamento, 5) Análise espacial. ANÁLISIS ESPACIAL DEL PIB DE LOS MUNICIPIOS LIMÍTROFES DE LA FRONTERA SUL-MATOGROSSENSE COM BOLÍVIA Y PARAGUAY Resumen: El Estado de Mato Grosso Do Sul, se encuentra localizado en el centro del continente de América del Sur, tiene su territorio entre los dos mayores ríos que componen la cuenca Platina (Paraná y Paraguay), haciendo límite internacional con Bolivia y Paraguay. Su línea de frontera se extiende aproximadamente 1.520,5 Km. de los cuales 742,2 Km. son de frontera seca y 796,3 Km. comprendidos por limites naturales (SEMAC-2013). Basándose en Le Bourlegat (2011), es posible afirmar que Mato Grosso do Sul es un territorio de convengencias y que su posición geográfica es un factor determinante en este proceso, lo cual contribuye a una intensa relación de intercambio. El presente trabajo tiene por objetivo analizar la configuración espacial del Producto Interno Bruto (PIB), de los municipios limítrofes de la frontera Sur-mato-grossense con la República del Paraguay y con el Estado Plurinacional de Bolivia. La delimitación del área de estudio comprende los municipios que tienen sus limites directos, con los países vecinos. La metodología para la elaboración del trabajo se basó en la revisión bibliográfica de los autores que tratan sobre los conceptos de territorio, frontera, región y regionalización, en el contexto socioeconómico y cultural. Los datos estadísticos analizados fueron obtenidos en los sitios electrónicos de SEMAC/MS y del IBGE. El marco temporal de estudio se encuentra comprendido entre los años 2005 y 2011, intervalo en que la Secretaria de Estado del Medio Ambiente, de Planeamiento, de Ciencia y Tecnología de Mato Grosso do Sul, publicó su trabajo sobre el PIB, correlacionados con factores físicos y humanos relevantes a la propuesta del trabajo. Basados en datos de SEMAC/MS (2013), el área de estudio se encuentra comprendido por 13 (trece) municipios que representan 28,86% de las tierras del Estado, que corresponden en media al 13,5% del PIB de Mato Grosso do Sul (entre el período de 2005-2011) y comprende 13,29% de la población (IBGE-2010). La presentación de tales informaciones en un contexto espacial, ademas de fomentar discusiones puede indicar nuevas percepciones contribuyendo para los análisis encaminados al planeamiento territorial, llevando en consideración aspectos y padrones de estos municípios. Palabras-clave: 1) Frontera y Límite 02) Mato Grosso do Sul, 3) PIB, 4) Mapeamiento, 5) Análisis espacial. SPATIAL ANALYSIS OF THE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPALITIES GPD IN THE BORDER WITH BOLIVIA AND PARAGUAY Abstract: The State of Mato Grosso do Sul, located in the center of the South American continent, has in the It territory between two of the major rivers that make up the Platina Basin (Paraná, Paraguay), making international border with Bolivia and Paraguay. Its boundary line extends approximately 2432.8 mi, 1158.72 mi of these are dry border and 796.3 km understood by natural boundaries (SEMAC 2013). Basing on Le Bourlegat (2011), It is possible to affirm that Mato Grosso do Sul is a territory of convergence and its geographical position is a determining factor in this process, which contributes to an intense exchange ratio. This work aims to analyze the spatial configuration of the Gross Domestic Product (GDP), the neighboring municipalities of Mato Grosso do Sul border with the Republic of Paraguay and the Plurinational State of Bolivia. The delimitation of the study area comprises the municipalities that have their direct limits with the neighboring countries. The methodology for preparing this work is based on literature review under the light of authors dealing with the concepts of territory, boundary, region and regionalization in the socioeconomic and cultural context. Statistical datas analyzed were collected in electronic sites SEMAC / MS and IBGE. The time frame of the study is the period from 2005 to 2011, the range in which the Secretary of State for Environment, Planning, Science and Technology of Mato Grosso do Sul, published his work about the municipal PIB. In this universe of information were produced thematic maps depicting economic GDP data in the space, correlated with physical and human factors relevant to the proposed work. Relying on data from SEMAC / MS (2013), the study area comprised of thirteen counties, representing 28.86% of state land, which correspond on average 13.5% of the Mato Grosso do Sul GDP (average between the period 2005-2011) and has 13.29% of the population (IBGE 2010). Presenting such information in a spatial context, besides instigate discussions may indicate new comprehensions, contributing to analyzes focused on territorial planning, taking into consideration aspects and patterns of these municipalities. Keywords: 1) Boundary and Limits 02) Mato Grosso do Sul, 3) GDP, 4) mapping, 5) spatial analysis. 01 INTRODUÇÃO A SEMAC/MS (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia) publicou em 2013 um estudo sobre o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios de Mato Grosso do Sul, onde apresenta uma tabulação e análise destes dados no período compreendido entre 2005 a 2011, todavia em nosso ponto de vista faltou no trabalho sua representação gráfica e as devidas representações cartográficas, contribuindo assim com a interpretação das informações, tanto pela comunidade acadêmica como pela população em geral. A análise espacial está obrigatoriamente associada à Geografia, corresponde ao estudo da distribuição espacial de qualquer fenômeno, à procura de padrões espaciais. A análise espacial faz a ligação entre o domínio essencialmente cartográfico e as áreas de análise aplicada, estatística e a modelagem, permitindo combinar variáveis georreferenciadas e, a partir delas, criar e analisar novas variáveis. ROSA, R. (2011, p. 276). A fronteira por definição é o limite legal que estabelece onde termina a jurisdição de um país e começa a de outro, é uma linha imaginária ou física, um limite entre um território e outro. Em seu traçado, podem ser adotadas características naturais como relevo e hidrografia, ou simplesmente obedecer a tratados internacionais, como é caso de Portugal e Espanha, que em 1750, estabeleceu por meio do Tratado de Madri as fronteiras brasileiras, próximas do que temos hoje. No Brasil a lei nº 6.634, de 02 de maio de 1979, dispõe sobre a faixa de fronteira, estabelecendo um recuo de 150 km a partir da linha de fronteira. Esta lei indica uma série de medidas de controle e segurança, essenciais a soberania do país. Neste trabalho abordaremos um recorte espacial um pouco menor, que corresponde aos municípios limítrofes com esta fronteira. Por limítrofes compreende-se o limite de contato direto, neste caso com a linha imaginaria de fronteira. O PIB é um dos principais indicadores do crescimento econômico de uma nação, estado, município ou região. Para realizar seu cálculo é considerada a soma do valor de todos os serviços e bens produzidos durante um período determinado de tempo, que costuma ser de um ano. De acordo com o IBGE (2013) os resultados do PIB dos Municípios permitem identificar áreas de geração de renda, captando as especificidades do país podendo se estabelecer uma reação comparativa com o desenvolvimento econômico de uma determinada região. Para a geografia a região tem por definição o recorte espacial onde se podem observar características internas de homogeneidade, que por sua vez as diferenciam de seu entorno, estas características de homogeneização e diferenciação, podem ser definidas a partir de suas características físicas, naturais e/ou humanas. A região de planejamento é por definição originária da finalidade ou intencionalidade de políticas de desenvolvimento, através de planos, programas e projetos. Na sua delimitação podem ser adotados critérios de homogeneidade, de interdependência e outros de caráter político-administrativo, sempre que sejam julgados adequados à consecução do objetivo de planejar. (SEMAC/MS 2011, p.15). O conceito de região não pode ser confundido com o de território, que por sua vez, no contexto geográfico define-se como um recorte espacial constituído por relações de poder. Estas relações podem ocorrer no espaço geográfico, de variadas formas e em diferentes escalas, como o território de uma nação, delimitado por suas fronteiras, o território político de um partido, as influências de uma classe social dominante, ou de um determinado grupo ou liderança. Território é uma porção do espaço geográfico que coincide com a extensão espacial da jurisdição de um governo. Ele é o recipiente físico e o suporte do corpo político organizado sob uma estrutura de governo. Descreve a arena espacial do sistema político desenvolvido em um Estado nacional ou uma parte deste que é dotada de certa autonomia. Ele também serve para descrever as posições no espaço das várias unidades participantes de qualquer sistema de relações internacionais. Podemos, portanto, considerar o território como uma conexão ideal entre espaço e política. (GOTTMANN, J 1975, p. 523). Usualmente, para a implementação de políticas públicas, é adotado o critério de região de planejamento, que consiste em recortes espaciais que utilizam delimitações pré-estabelecidas, como bacias hidrográficas e limites político administrativos, etc. O conceito de regionalização, por sua vez é o processo pelo qual se definem as regiões. Em suma são as delimitações feitas a partir de critérios variados, podendo ser adotados fatores econômicos, políticos, sociais, históricos, culturais, geomorfológicos, paisagísticos, entre outros. Neste trabalho busca-se analisar a configuração espacial do Produto Interno Bruto (PIB), dos municípios limítrofes da fronteira Sul-mato-grossense com a República do Paraguai e com o Estado Plurinacional da Bolívia. 02 MATERIAIS E MÉTODOS Este trabalho é parte das pesquisas desenvolvidas por estudantes e professores pesquisadores de Geografia, filiados ao grupo Pantanal Sul, Ambiente e Organização do Território, e vem sendo financiado pelo CNPq e PROPP/UFMS. Utiliza-se da estrutura do Laboratório de Estudos Rurais e Regionais-LER², localizado no bloco 07-A, FAENG/UFMS. Os procedimentos metodológicos partiram da revisão bibliográfica e análise de dados estatísticos, posteriormente na espacialização das informações. Na revisão bibliográfica elencamos autores que abordassem os temas relevantes a intepretação do trabalho, apresentando discussões entorno de conceitos como, território, região, regionalização, fronteira, etc. Para a elaboração do trabalho, utilizamos dados estatísticos secundários. A princípio, com o trabalho publicado pela SEMAC/MS e posteriormente complementando as informações com os dados censitários do IBGE. Para o mapeamento, foi utilizado o programa livre e gratuito QGis (versão 2.2.1). Nele foi possível a realização de vários procedimentos que contribuíram com a proposta do trabalho. Para tanto foi necessário antes de tudo realizar a aquisição das bases cartográficas nos sítios eletrônicos do IBGE e da ANA (Agência Nacional de Águas). Para o mapeamento temático empregamos conceitos de semiologia gráfica, com uso de variáveis visuais demonstrando nos mapas tanto a diversidade como ordem, a diversidade como o nome diz busca diferenciar as formas e a ordem classifica as informações de acordo com a grandeza de seus índices apresentados. O mapa 01 apresenta a localização da área de estudo, no contexto em que esta inserida dentro da América do Sul, mais especificamente ao norte da Bacia Platina, próximo as suas cabeceiras. Observa-se que a oeste de Mato Grosso do Sul, boa parte da fronteira é hídrica com o Rio Paraguai e a sul com o Rio Apa. Mapa 01: Localização da área de estudo. Fonte: Base cartográfica reunida nos sítios eletrônicos da ANA, IBGE e DIVA-GIS. Org. Cristiano 2 Garcia Rodrigues – LER (Laboratório de Estudos Rurais e Regionais). O verde escuro em destaque na ampliação indica a área de estudo composta por treze municípios limítrofes com a fronteira do Paraguai e da Bolívia. As numerações de 01 a 03 referem-se às bacias hidrográficas e os respectivos rios, onde o 01 para o Rio e Bacia do Paraguai, 02 para Rio e Bacia do Paraná e 03 para o Rio e Bacia do Uruguai, juntos compondo a Bacia Platina. O recorte espacial adotado neste trabalho compreende 13 municípios de Mato Grosso do Sul: Mundo Novo, Japorã, Sete Quedas, Paranhos, Coronel Sapucaia, Aral Moreira, Ponta Porã, Antônio João, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho e Corumbá. Por último foi inserido o município de Ladário, que embora não tenha limite direto, consideramos sua inserção, neste contexto pela proximidade com a fronteira Brasil/Bolívia. 03 RESULTADOS E DISCUSSÕES 3.1 Uso e Ocupação dos Solos A análise uso e ocupação dos solos indica o tipo de atividade desenvolvida em uma região, a distribuição espacial, a predominância de um uso em relação a outro, ou mesmo a diversidade produtiva. A área de estudo possui cerca de 102.937,20 km² (10.293.719,80ha) o que representa aproximadamente 29% das terras do estado. O mapa 02 apresenta a espacialização dos diferentes usos dados ao solo nos municípios estudados. Mapa 02: Uso e Ocupação dos Solos (IBGE-2010). Fonte: Base cartográfica reunida nos sítios eletrônicos da ANA, IBGE. Org. Cristiano Garcia 2 Rodrigues – LER . A figura indica as classes de uso e ocupação, apresentando ainda sua área total e o respectivo percentual. As numerações de 01 a 13 referem-se aos municípios limítrofes da fronteira e o 14 refere-se a capital Campo Grande. Os resultados obtidos da análise indicam uma grande concentração de pastagens (plantadas e nativas), que representam 57,25% (58.931,23km²) da área de estudo, as áreas de agropecuária e lavouras por sua vez somam 18,2% (18.810,20km²), as matas e florestas (mistas com pastagens) somam 21,53% (22.158,93km²), as áreas urbanas e com uso diversificado representam 2,72% (3.036,83km²). 3.2 Densidade demográfica A densidade demográfica representa o número de habitantes dividido pela quantidade de área de um determinado recorte espacial. Neste exemplo as áreas dos municípios divididas por suas populações. No mapa 03 observa-se que os municipios a sul (de Mundo Novo a Bela Vista) de maneira geral apresentam maiores densidades em relação aos municipios mais a norte (Caracol, Porto Murtinho e Corumbá). O município que apresentou amaior densidade demografica foi Ladário. Mapa 03: Densidade demográfica (IBGE-2010). Fonte: Base cartográfica reunida nos sítios eletrônicos da ANA, IBGE. Org. Cristiano Garcia 2 Rodrigues – LER . A figura indica a densidade demográfica da área de estudo. As numerações de 01 a 13 referem-se aos municípios limítrofes da fronteira e o 14 refere-se a capital Campo Grande. A densidade demografica apresentou um padrão em que os municípios com menores áreas territoriais coinsidem com as maiores densidades demográficas, destacando os municipios de Ladário, Mundo Novo e Japorã. 3.3 Concentração Populacional O mapeamento da concentração populacional indica nessessariamente quais unidades territoriais apresentam maiores ou menores populações, em relação a outras .Maiores populações podem ser relacioinadas a maior consumo e por sua vez maior geração de renda, fatores que podem estar diretamente relacionado por exemplo ao PIB. Mapa 04: Concentração Populacional (IBGE-2010). Fonte: Base cartográfica reunida nos sítios eletrônicos da ANA, IBGE. Org. Cristiano Garcia Rodrigues – LER2. O mapa 04 indica a Concentração Populacional da área de estudo. As numerações de 01 a 13 referem-se aos municípios limítrofes da fronteira e o 14 refere-se a capital Campo Grande. O mapa 04 da detaque ao município de Corumbá com cores mais quentes, com cores um pouco menos quentes representa os municípios de Caracol e Japorã e em uma faixa intermediária ficam os municípios de Ponta Porã e Bela Vista. Com esta divisão fica claramente demosntrada a espacialização da população, não apenas dizendo que município possui maior população (Corumbá) e qual tem a menor (Caracol), mas também informa onde estão iseridos estes municipios, qual sua proporção territorial em relação aos demais, etc. 3.4 Participação no PIB estadual O mapa 05 (referente ao PIB) apresenta-se bem semelhante ao mapa 04 (população), com pequenas modificações de tonalidade, notadas principalmente nos municípios de Ladário e Porto Murtinho. Ao conferirmos a tabela do mapa, Ladário apresenta maior população e menor PIB em relação a Porto Murtinho. Mapa 05: Média 2005-2011 / Participação no PIB estadual (SEMAC-2013). Fonte: Base cartográfica reunida nos sítios eletrônicos da ANA, IBGE. Org. Cristiano Garcia 2 Rodrigues – LER . O mapa 05 participação no PIB estadual dos municípios da área de estudo. As numerações de 01 a 13 referem-se aos municípios limítrofes da fronteira e o 14 refere-se a capital Campo Grande. O município de Porto Murtinho é o sexto em população e o quarto em PIB, mas também o segundo em área. O primeiro da lista é Corumbá e destoa dos demais, pois possui maior área, maior população e maior PIB. O segundo maior PIB, apresenta certa simetria nas informações, Ponta Porã, possui a terceira maior área e a segunda maior população. Na sequencia fica o município de Bela Vista com o terceiro melhor PIB, terceira em população e quarta em área territorial. Chamou atenção também o município de Aral Moreira que apesar de contar com décima população do grupo é o quinto em PIB e o sexto em área territorial. 04- RESULTADOS PRELIMINARES Os resultados prévios da pesquisa indicam que o PIB dos municípios limítrofes da fronteira Sul-mato-grossense com Paraguai e Bolívia, apresentam maiores índices nos municípios com maior unidade territorial e maior população. Com relação aos municípios que apresentam os maiores índices do PIB, os quatro primeiros foram: Corumbá, Ponta Porã, Bela Vista e Porto Murtinho, respectivamente. Os municípios ao norte apresentam as maiores extensões territoriais (e no caso de Corumbá, também a maior população) os do sul, apresentam menor extensão territorial em relação aos dois apresentados anteriormente, embora tenham maior concentração populacional em relação a Porto Murtinho, contam ainda importantes relações de comercio com o país vizinho. Unidade territorial e população assim como as relações comerciais apresentam-se como fatores importantes na compreensão da espacialização do PIB, da área estudada. O mapeamento de fato cumpriu o papel de indicar a presença ou até mesmo ausência de padrões espaciais, de apresentar como se relacionam diversas informações e como o resultado pode gerar novas indagações e a curiosidade cientifica sobre os dados apresentados. Conclui-se ainda que o emprego de técnicas de geoprocessamento aos estudos de geografia permite tornar informações tabuladas em dados espaciais, e a partir destes gerar mapas, cruzando informações e realizando cálculos que possibilitem a contextualização das informações. Com estes procedimentos podemos responder questões relacionadas ao onde, quando e quanto. Ao aliar estas respostas a um recorte geográfico podemos identificar padrões espaciais, distribuições, concentrações, etc. Estas informações por sua vez servem de subsídio ao planejamento e a tomada de decisão. REFERÊNCIAS DIVA-GIS, Dados espaciais grátis: Limites globais dos países 2011. Disponível em: < http://www.diva-gis.org/Data>. Acesso em: 05/10/2014. GOTTMANN, Jean, A evolução do conceito de território, Tradução de Isabela Fajardo e Luciano Duarte e Revisão de Fabricio Gallo. ISSN: 2236-3637. Boletim Campineiro de Geografia, Vol. 2, nº 3, 2012. Disponível em: < http://agbcampinas.com.br/bcg>. Acesso em: 05/10/2014. IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Downloads: Geociências: IBGE, 2013. Disponível em: < http://downloads.ibge.gov.br >. Acesso em: 26/10/2014. IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Cidades. Rio de Janeiro: IBGE, 2004 a 2014. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 22/10/2014. LE BOURLEGAT, C. A. Mato Grosso do Sul: Um território platino de convergência e diversidade. In: ARANHA-SILVA e ALMEIDA, Rosemeire A. (orgs.). Território e territorialidades em Mato Grosso do Sul. 1ªed. São Paulo: Outras Expressões, 2011. ROSA, R. Análise Espacial em Geografia. Revista da ANPEGE, v. 7, p. 275-289, 2011. Disponível em: < www.anpege.org.br >. Acesso em: 22/10/2014. Mato Grosso do Sul, SEMAC, Secretaria de Estado e de Meio Ambiente do Planejamento e da Ciência e Tecnologia, Produto Interno Bruto Estadual, 20022011. Campo Grande/MS, 2013. Disponível em: <http://www.semac.ms.gov.br>, data de acesso: 20/10/2014. Mato Grosso do Sul, SEMAC, Secretaria de Estado e de Meio Ambiente do Planejamento e da Ciência e Tecnologia, Produto Interno Bruto dos Municípios de Mato Grosso do Sul, 2005-2011. Campo Grande/MS, 2013. Disponível em: <http://www.semac.ms.gov.br>, data de acesso: 20/10/2014. Mato Grosso do Sul, SEMAC, Secretaria de Estado e de Meio Ambiente do Planejamento e da Ciência e Tecnologia. Zoneamento ecológico-econômico de Mato Grosso do Sul (ZEE-MS, 2007-2009). Vol. III. Campo Grande/MS, 2012. Disponível em: <http://www.semac.ms.gov.br>, data de acesso: 10/10/2014. Mato Grosso do Sul, SEMAC, Secretaria de Estado e de Meio Ambiente do Planejamento e da Ciência e Tecnologia, Estudo da dimensão territorial do Estado de Mato Grosso do Sul: regiões de planejamento. Campo Grande/MS, abril de 2011. Disponível em: <http://www.semac.ms.gov.br>, data de acesso: 12/10/2014.