MUNICÍPIO DA CALHETA
SÃO JORGE
RELATÓRIO E CONTAS INTERCALARES
2013
APROVAÇÃO
Câmara Municipal - Reunião de _____/_____/2013
Assembleia Municipal - Sessão de _____/_____/2013
ACORDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
De_____de_______________de_______
(Seu Ofício Nº. _____de_____/_____/_____
Emolumentos______________€, pagos por guia
Nº_____de_____/_____/_____
MUNICÍPIO DA CALHETA (S.JORGE)
Prestação de Contas Intercalares
Exercício 2013
ÍNDICE
Documento n.º 1 – Fluxos de Caixa (Desagregados por Classificação Económica)
Documento n.º 2 – Resumo Diário de Tesouraria
Documento n.º 3 – Síntese de Reconciliações Bancárias
Documento n.º 4 – Mapa de Empréstimos
Documento n.º 5 – Outras Dívidas a Terceiros
Município da Calheta (S.Jorge) – Relatório e Contas Intercalares 2013
MUNICÍPIO DA CALHETA (S.JORGE)
Prestação de Contas Intercalares
Exercício 2013
Documento nº.1 – Fluxos de Caixa (Desagregados por Classificação Económica)
(ver pagina seguinte)
Município da Calheta (S.Jorge) – Relatório e Contas Intercalares 2013
Fluxos de Caixa
Município de Calheta - S. Jorge
Ano:
(designação da autarquia local)
2013
(unidade: €)
Recebimentos
389.848,94
Saldo da Gerência Anterior
Execução Orçamental
Operações de Tesouraria
283.720,39
106.128,55
3.067.734,61
Total das Receitas Orçamentais
Receitas Correntes
01
0102
010202
010203
010204
010205
02
0202
020206
02020602
02020699
0202069901
04
0401
040123
04012302
04012303
04012308
04012399
0401239901
0401239999
0402
040299
05
0502
050201
06
0603
060301
06030101
06030102
06030103
07
0701
070102
070111
07011101
0702
070201
07020101
2.588.939,38
Impostos directos
Outros
Imposto municipal sobre imóveis
Imposto único de circulação
Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis
Derrama
Impostos indirectos
Outros
Impostos indirectos específicos das autarq.locais
Loteamentos e obras
Outros
Taxa municipal de direitos de passagem
Taxas, multas e outras penalidades
Taxas
Taxas específicas das autarquias locais
Loteamentos e obras
Ocupação da via pública
Ruído
Outras
Taxa de depósito da ficha técnica da habitação
Outras
Multas e outras penalidades
Multas e penalidades diversas
Rendimentos da propriedade
Juros-Sociedades financeiras
Bancos e outras instituições financeiras
Transferências correntes
Administração central
Estado
Fundo de Equilibrio Financeiro
Fundo Social Municipal
Participação fixa no IRS
Venda de bens e serviços correntes
Venda de bens
Livros e documentação técnica
Produtos acabados e intermédios
Água
Serviços
Aluguer de espaços e equipamentos
Quota de Serviço
Emitido em: 18-11-2013 10:48:11
Maria Gorete Pereira da Camara Sousa
300.319,10
300.319,10
218.255,36
54.365,35
18.610,52
9.087,87
2.514,00
2.514,00
2.514,00
1.694,00
820,00
820,00
16.737,54
15.274,41
15.274,41
7.064,05
79,00
1.085,00
7.046,36
60,00
6.986,36
1.463,13
1.463,13
548,01
548,01
548,01
1.999.773,00
1.999.773,00
1.999.773,00
1.913.850,00
50.562,00
35.361,00
250.766,19
121.280,58
1.216,34
120.064,24
120.064,24
129.485,61
45.466,19
45.466,19
Pág. 1 de 6
Fluxos de Caixa
Município de Calheta - S. Jorge
Ano:
(designação da autarquia local)
2013
(unidade: €)
Recebimentos
3.067.734,61
Total das Receitas Orçamentais
Receitas Correntes
070209
07020902
07020904
07020905
07020999
070299
07029904
07029999
08
0801
080199
08019999
0801999902
2.588.939,38
Serviços específicos das autarquias
Resíduos sólidos
Trabalhos por conta de particulares
Cemitérios
Outros
Outros
Deslocação dos serviços técnicos
Outros
Outras receitas correntes
Outras
Outras
Diversas
Outras
83.831,64
80.860,64
161,36
1.162,32
1.647,32
187,78
10,68
177,10
18.281,54
18.281,54
18.281,54
18.281,54
18.281,54
Receitas Capital
09
0902
090210
10
1003
100301
10030101
478.248,88
Venda de bens de investimento
Habitações
Famílias
Transferências de capital
Administração central
Estado
Fundo de Equilibrio Financeiro
1.626,88
1.626,88
1.626,88
476.622,00
476.622,00
476.622,00
476.622,00
Receitas Outras
15
1501
150101
546,35
Reposições não abatidas nos pagamentos
Reposições não abatidas nos pagamentos
Reposições não abatidas nos pagamentos
200.357,39
Operações de Tesouraria
Total ....
Emitido em: 18-11-2013 10:48:11
546,35
546,35
546,35
Maria Gorete Pereira da Camara Sousa
3.657.940,94
Pág. 2 de 6
Fluxos de Caixa
Município de Calheta - S. Jorge
Ano:
(designação da autarquia local)
2013
(unidade: €)
Pagamentos
3.037.490,28
Total das Despesas Orçamentais
Despesas Correntes
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
01
0102
010204
010213
01021301
02
0202
020210
020213
5.695,12
Despesas com o pessoal
Abonos variáveis ou eventuais
Ajudas de custo
Outros suplementos e prémios
Senhas de Presença
Aquisição de bens e serviços
Aquisição de serviços
Transportes
Deslocações e estadas
5.131,60
5.131,60
200,80
4.930,80
4.930,80
563,52
563,52
412,92
150,60
Despesas Correntes
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
01
0101
010101
010103
010109
010111
010113
01011301
01011303
010114
01011401
01011403
010115
0102
010204
010205
010208
010213
01021301
0103
010302
010303
010304
010305
01030502
0103050201
01030503
010308
010309
01030901
02
0201
020102
02010201
02010202
02010299
1.892.312,70
Despesas com o pessoal
Remunerações certas e permanentes
Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.
Pessoal dos quadros-Regime de função pública
Pessoal em qualquer outra situação
Representação
Subsidio de refeição
Pessoal dos quadros
Membros dos orgãos autárquicos
Subsídio de férias e de Natal
Pessoal dos quadros
Subsídio férias e Natal-Órgãos Autárquicos
Remunerações por doença e maternidade/paternidade
Abonos variáveis ou eventuais
Ajudas de custo
Abono para falhas
Subsídios e abonos fixação, residência alojamento
Outros suplementos e prémios
Senhas de Presença
Segurança social
Outros encargos com a saúde
Subsídio familiar a criança e jovens
Outras prestações familiares
Contribuições para a segurança social
Segurança social dos funcionários públicos
Caixa Geral de Aposentações
Segurança social-Regime geral
Outras pensões
Seguros
Seguros acidentes trabalho doenças profissionais
Aquisição de bens e serviços
Aquisição de bens
Combustíveis e lubrificantes
Gasolina
Gasóleo
Outros
Emitido em: 18-11-2013 10:48:11
Maria Gorete Pereira da Camara Sousa
1.360.408,92
1.030.365,20
95.258,68
650.395,73
260,47
14.430,69
80.174,89
75.719,91
4.454,98
161.232,69
140.880,98
20.351,71
28.612,05
56.175,46
27,72
2.931,94
51.243,46
1.972,34
1.972,34
273.868,26
9.312,08
11.765,75
1.472,31
218.249,27
179.434,07
179.434,07
38.815,20
8.226,91
24.841,94
24.841,94
467.007,02
138.071,74
87.481,85
2.013,00
81.614,87
3.853,98
Pág. 3 de 6
Fluxos de Caixa
Município de Calheta - S. Jorge
Ano:
(designação da autarquia local)
2013
(unidade: €)
Pagamentos
3.037.490,28
Total das Despesas Orçamentais
Despesas Correntes
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
020104
020105
020108
020112
020114
020115
020117
020118
020121
0202
020201
020203
020204
020209
020210
020212
020213
020214
020217
020219
020220
020224
020225
04
0405
040502
04050202
0407
040701
0408
040802
06
0602
060201
060203
06020301
06020305
06020306
1.892.312,70
Limpeza e higiene
Alimentação-Refeições confeccionadas
Material de escritório
Material de transporte-Peças
Outro material-Peças
Prémios, condecorações e ofertas
Ferramentas e utensílios
Livros e documentação técnica
Outros bens
Aquisição de serviços
Encargos das instalações
Conservação de bens
Locação de edifícios
Comunicações
Transportes
Seguros
Deslocações e estadas
Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
Publicidade
Assistência técnica
Outros trabalhos especializados
Encargos de cobrança de receitas
Outros serviços
Transferências correntes
Administração local
Região Autónoma dos Açores
Freguesias
Instituições sem fins lucrativos
Instituições sem fins lucrativos
Famílias
Outras
Outras despesas correntes
Diversas
Impostos e taxas
Outras
Outras restituições
Outras
Quotizações
2.394,43
537,90
9.373,51
14.325,20
572,45
1.362,30
108,81
2.813,68
19.101,61
328.935,28
52.831,29
617,17
7.021,53
29.086,63
2.095,16
12.674,22
6.734,07
67.344,22
3.772,33
8.088,90
23.610,58
7.313,20
107.745,98
42.652,15
38.481,75
38.481,75
38.481,75
2.010,40
2.010,40
2.160,00
2.160,00
22.244,61
22.244,61
2.813,71
19.430,90
454,70
4.750,32
14.225,88
Despesas Capital
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
07
0701
070103
07010307
070104
07010401
07010405
394.897,04
Aquisição de bens de capital
Investimentos
Edifícios
Outros
Construções diversas
Viadutos, arruamentos e obras complementares
Parques e jardins
Emitido em: 18-11-2013 10:48:11
Maria Gorete Pereira da Camara Sousa
314.871,14
309.811,76
110.827,15
110.827,15
172.518,32
134.109,25
12.377,60
Pág. 4 de 6
Fluxos de Caixa
Município de Calheta - S. Jorge
Ano:
(designação da autarquia local)
2013
(unidade: €)
Pagamentos
3.037.490,28
Total das Despesas Orçamentais
Despesas Capital
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
07010407
07010413
070106
07010602
070108
070110
07011001
070111
0703
070303
07030301
08
0805
080502
08050202
0807
080701
394.897,04
Captação e distribuição de água
Outros
Material de transporte
Outro
Software informático
Equipamento básico
Equipamento de recolha de resíduos
Ferramentas e utensílios
Bens de domínio público
Outras construções e infraestruturas
Viadutos, arruamentos e obras complementares
Transferências de capital
Administração local
Região Autónoma dos Açores
Freguesias
Instituições sem fins lucrativos
Instituições sem fins lucrativos
20.917,38
5.114,09
21.372,09
21.372,09
115,00
1.299,20
1.299,20
3.680,00
5.059,38
5.059,38
5.059,38
80.025,90
71.525,90
71.525,90
71.525,90
8.500,00
8.500,00
Despesas Correntes
0103
0103
0103
0103
0103
0103
0103
0103
0103
03
0301
030103
03010302
0301030201
0301030203
0301030204
0306
030601
121.511,37
Juros e outros encargos
Juros da dívida pública
Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras
Empréstimos de médio e longo prazos
Caixa Geral de Depósitos
Caixa de Crédito Agricola Mútuo
Caixa Montepio Geral
Outros encargos financeiros
Outros encargos financeiros
121.511,37
119.641,16
119.641,16
119.641,16
104.183,40
5.824,61
9.633,15
1.870,21
1.870,21
Despesas Capital
0103
0103
0103
0103
0103
0103
10
1006
100603
10060301
10060303
10060304
623.074,05
Passivos financeiros
Empréstimos a médio e longo prazos
Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras
Caixa Geral de Deposítos
Caixa de Credito Agrícola Mútuo
Caixa Montepio Geral
623.074,05
623.074,05
623.074,05
491.162,28
64.350,00
67.561,77
Operações de Tesouraria
263.954,08
Saldo para a Gerência Seguinte
356.496,58
Execução Orçamental
Emitido em: 18-11-2013 10:48:11
313.964,72
Maria Gorete Pereira da Camara Sousa
Pág. 5 de 6
Fluxos de Caixa
Município de Calheta - S. Jorge
Ano:
(designação da autarquia local)
2013
(unidade: €)
Pagamentos
356.496,58
Saldo para a Gerência Seguinte
Operações de Tesouraria
42.531,86
Total ....
ORGÃO EXECUTIVO
3.657.940,94
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .... de ............................................. de ...........
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
..............................................................................
Emitido em: 18-11-2013 10:48:11
Maria Gorete Pereira da Camara Sousa
Pág. 6 de 6
MUNICÍPIO DA CALHETA (S.JORGE)
Prestação de Contas Intercalares
Exercício 2013
Documento nº.2 – Resumo Diário de Tesouraria
(ver pagina seguinte)
Município da Calheta (S.Jorge) – Relatório e Contas Intercalares 2013
MUNICÍPIO DA CALHETA (S.JORGE)
Prestação de Contas Intercalares
Exercício 2013
Documento nº.3 – Síntese de Reconciliações Bancárias
(ver pagina seguinte)
Município da Calheta (S.Jorge) – Relatório e Contas Intercalares 2013
MUNICÍPIO DA CALHETA (S.JORGE) Prestação de Contas Intercalares
Exercício 2013
ANEXO
Síntese das reconciliações bancárias
Designação da Entidade
Câmara Municipal da Calheta
Gerência
01 de janeiro a 18 de outubro 2013
Instituição Bancária
Nº de Conta
Saldo em
18/10/2013
Saldo
Contabilístico
Banco Internacional do Funchal
003800001799622530145
11.136,96 €
12.879,95 €
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores
004580620121184600338
359.703,10 €
85.717,70 €
003501890000003873023
28.111,18 €
29.558,69 €
003501890000240653030
171.729,16 €
171.865,51 €
003601329910000244429
4.247,59 €
4.181,72 €
003601329910002156881
15.188,64 €
14.900,15 €
005900027003750005254
Total
50.052,41 €
640.169,04 €
35.440,26 €
354.543,98 €
Caixa Geral de Depósitos
Caixa Económica Montepio Geral
Caixa Económica da Misericórdia de Angra do
Heroísmo
a)
b)
c)
d)
e)
Cheques em trânsito.
Entrada do FEF foi registada em 21/10/2013
Movimentos lançados após o dia 21/10/2013
Divergência não apurada
Receitas por dar entrada (fornecimento de águas)
O Dirigente Responsável pela área Administrativa e/ ou Financeira
Assinatura_____________________________________________
O Membro do Executivo Responsável pela área/pelouro financeiro
Assinatura_____________________________________________
Na coluna a) indicar o valor do saldo constante do extrato bancário a
data de 18/10/2013.
Na coluna b) a importância do Resumo Diário de Tesouraria
Na coluna c) indicar para cada conta consoante a situação, um dos
seguintes códigos:
(1)Reconciliação efetuada e justificadas as divergências
(2) Reconciliação efetuada mas não justificada a divergência
(3) Reconciliação não efetuada.
Município da Calheta (S.Jorge) – Relatório e Contas Intercalares 2013
Observações
(2) - a)
1.742,99€
(2) - b)
273.985,40€
(2) - c)
1.447,51€
(2) –d)
136,35€
(2) - d)
65,87€
(2) - e)
288,49€
(2) - a)
30.387,85€
MUNICÍPIO DA CALHETA (S.JORGE)
Prestação de Contas Intercalares
Exercício 2013
Documento nº.4 – Mapa de Empréstimos
(ver pagina seguinte)
Município da Calheta (S.Jorge) – Relatório e Contas Intercalares 2013
8.3.6 - Endividamento
8.3.6.1 - Empréstimos (a)
Município da Calheta (S. Jorge)
(Valores em euros)
Capital
Visto do TC
Data da aprovação
pela A. M.
Data de contração do
empréstimo
30-11-2001
2002
20
Reest. Emp. Abast. Água Calheta Sto Antão Fajã Grande PAO/95 (CGD - Nº 01/887/0019) 091
30-06-1997
1997
Emp. Longo Prazo 172.055 € (CGD - Nº 07/787/0019)-691
27-12-2000
2000
Emp. Longo Prazo 149.639 € (CGD - Nº 07/587/0019)-291
27-12-2000
Emp. Longo Prazo 6.175.000,00 (CGD- Nº9015006292/291)
06-02-2009
29-04-2002
2002
Caracterização do Empréstimo
Prazo do
contrato
Anos decorridos
Finalidade do
empréstimo c)
Taxa de juro
Encargos do ano
Numero do
registo
Data
9
324
2002
N
1.762.156,00
14
14
1498
1998
N
20
11
13
2001
N
2000
20
11
12
2001
N
149.639,00
16-02-2009
12
2
22/2009
28.04.2009
N
6.175.000,00
6.133.175,17 Euribor 6 meses Euribor 6 meses
20
9
86
2002
N
2.250.000,00
2.250.000,00
Contratado
Utilizado
inicial
actual
Amortização
1.762.156,00
Euribor
Euribor
64.350,00
740.396,48
740.396,48
Lisbor
Lisbor
172.055,00
172.055,00
Lisbor
Lisbor
149.639,00
Lisbor
Lisbor
Juros
Total
Juros de mora
Encargos do ano
vencidos e não
pagos
Dívida em 1 de
janeiro
Dívida em 18 de
outubro
CURTO PRAZO (b)
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
Empréstimo de curto prazo
Total Empréstimos curto prazo........
MÉDIO E LONGO PRAZOS (b)
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo
Conversão Emp. 997.596 € p/ Médio e Longo Prazo (CCAM-Nº 1200642)
5.824,61
70.174,61
0,00
0,00
793.649,91
729.299,91
4.749,00
7,84
4.756,84
0,00
0,00
4.574,95
-174,05
8.604,27
389,66
8.993,93
0,00
0,00
94.646,84
86.042,57
Caixa Geral de Depósitos
7.481,97
338,84
7.820,81
0,00
0,00
82.301,64
74.819,67
470.327,04
103.447,06
573.774,10
0,00
0,00
5.687.476,22
5.217.149,18
Caixa Económica Montepio Geral
Empréstimo Médio e Longo Prazo (CEMG - Nº 132.36.00000.9-6)
Total Empréstimos médio e longo prazo........
Limite do endividamento..............................................
Euribor
Euribor
67.561,77
9.633,15
77.194,92
0,00
0,00
1.352.453,56
1.284.891,79
623.074,05
119.641,16
742.715,21
0,00
0,00
8.015.103,12
7.392.029,07
0,00
NOTAS:
a) As colunas serão preenchidas quando se justifique.
b) A desagregar por empréstimos bancários, por obrigações, outros empréstimos e por entidade.
c) Utilizar (I), se estiver isento do limite de endividamento, indicando a legislação aplicável, e (N), no caso contrário.
d) O saldo em dívida a 01 de janeiro foi corrigido em 174,05€ durante o ano 2013 para ficar igual ao valor em dívida considerado pelo banco.
Câmara Municipal da Calheta
Relatório e Contas Intercalar 2013
Órgão Executivo
Órgão Deliberativo
Em________________de_____________________________de 20___________
Em________________de_____________________________de 20___________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
1/1
MUNICÍPIO DA CALHETA (S.JORGE)
Prestação de Contas Intercalares
Exercício 2013
Documento nº.5 – Outras Dívidas a Terceiros
(ver pagina seguinte)
Município da Calheta (S.Jorge) – Relatório e Contas Intercalares 2013
Município de Calheta - S. Jorge
Ano:
Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros
Até à data:
Caracterização da dívida
Dívida em 1 de janeiro
221000001
Almeida & Oliveira, Lda.
221000002
AÇORILHAS - Sociedade Insular de Representações, L
221000005
AIRC - Associação de Informática da Região Centro
221000006
AÇORMÉDIA - Comunicação Multimédia e Edição de Pub
221000011
Cooperativa Agrícola Lacticinios dos Lourais, CRL
221000015
Dívida em 18-10-2013
18-10-2013
Observações
0,00
100,00
396,92
0,00
1.501,83
410,82
228,00
0,00
0,00
99,84
Vitor Manuel Dias Fernandes
778,23
0,00
221000023
Luizes Representações , Ldª
1.299,20
1.596,16
221000026
ADELIAÇOR - Ass. p/ Desenvolvimento Local de Ilhas
350,00
700,00
221000043
FERGOSIL - Carpintaria Mecanica, Lda.
514,67
40.082,60
221000044
AÇOREANA, Seguros, S.A.
1.039,14
1.844,43
221000048
EDA - Electricidade dos Açores,S.A.
221000049
LUBRISECA - Comb. da Ribeira Seca, Lda.
221000065
50,00
50,00
20.167,14
26.122,21
JAIME SOUSA NEVES - Com. de Materiais de Construçã
0,00
1.604,33
221000071
José Pinto de Azevedo & Filhos, Ldª
0,00
328,64
221000075
DIÁRIO INSULAR - Sociedade Terceirense de Publicid
221000077
Imprensa Municipalista
221000078
ELECTRO PESSOA, Lda.
221000080
Almeida & Azevedo, S.A.
221000086
Filipe Cabral
221000088
NORMA AÇORES - Soc. de Estudos e Apoio ao Desenvol
221000089
CONSULNET- João Alberto Resendes de Castro
221000094
AGROGANÇA - Comercio Agricola da Gança, Lda.
221000106
221000112
221000126
1.212,20
0,00
0,00
61,50
111,22
329,60
0,00
254,35
472,06
43,20
0,08
0,08
12.906,85
12.906,85
3.714,33
11.354,63
TECNOVIA AÇORES - Sociedade de Empreitadas, S.A.
0,00
22.880,00
S.T.E.T. - Sociedade Técnica Equipamentos e Tracto
0,00
41,98
Paulo Henrique Teixeira, Unipessoal, Lda.
1.424,80
748,80
221000127
Pedro Leonardes, Unipessoal, Ldª
1.837,23
300,52
221000129
Severino & Silva, Ldª
1.963,27
2.961,14
221000132
Centro de Prestações Pecuniarias de São Jorge
0,37
0,37
Maria Gorete Pereira da Camara Sousa
2013
Pag. 1 de 4
Município de Calheta - S. Jorge
Ano:
Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros
Até à data:
Caracterização da dívida
221000136
Ângelo Silva & Filhos, Ldª.
221000146
UTILNOVA - Papelarias e Fotografia
221000153
ISA - Maria Luisa Brasil Avelar Mesquita
221000166
Lizuarte Manuel Martins
221000178
Dívida em 1 de janeiro
Dívida em 18-10-2013
18-10-2013
Observações
0,00
400,00
147,80
0,00
75,00
75,00
0,00
505,17
AQUARIUS, Viagens e Turismo, Ldª.
160,89
2.050,04
221000219
GRAFINAL - Artes Gráficas , Lda.
104,55
0,00
221000240
Pousadas de Juventude dos Açores, S.A.
221000241
Climaco Ferreira da Cunha & Filhos Ldª
221000252
0,00
554,50
1.689,27
11.861,66
AIR LIQUIDE - Sociedade Portuguesa do "AR LIQUIDO"
0,00
184,07
221000263
José Oliveira de Sousa Luís
0,00
499,99
221000287
Municipio de Angra do Heroísmo
0,00
147,81
221000345
ECAPAL - Emp. Calhetense Abastecedora de Produtos
0,00
741,76
221000461
João Luís Albuquerque Pires dos Santos
3.943,44
3.943,44
221000467
RESIDÊNCIAL SOLMAR de Manuel Vieira da Silva, Lda.
225,00
1.527,00
221000549
Fernando Manuel Brasil Tristão da Cunha
0,00
200,00
221000560
ProjectAngra- Gab. Açoreano de Projectos, Lda.
0,00
86.884,00
221000624
Porto Editora
0,00
19,04
221000663
AGRIPECUPES - Comércio de Rações e Adubos, Lda.
79,44
282,59
221000699
António Oldemiro das Neves Pedroso
0,00
435,00
221000740
Maria de Fátima Silveira Brasil
0,00
63,80
221000793
SMART VISION, Assessores e Auditores Estratégicos
6.534,64
8.305,31
221000826
Relojoaria Araújo
0,00
50,16
221000853
Franquelim Freitas Cabral
221000935
URZECLEAN - Limpezas e Desinfestações Unipessoal,
221000944
0,00
75,00
558,54
1.181,97
PIROTECNIA OLEIRENSE - Fogos de Artificio, Ldª
0,00
232,00
221001004
INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açor
2.381,66
3.810,21
221001095
ATTITUDE - Agência de Publicidade e Meios, Ldª
15.334,10
15.334,10
221001159
DATAJURIS - Direito e Informática, Lda.
405,02
405,02
Maria Gorete Pereira da Camara Sousa
2013
Pag. 2 de 4
Município de Calheta - S. Jorge
Ano:
Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros
Até à data:
Caracterização da dívida
Dívida em 1 de janeiro
Dívida em 18-10-2013
Fabio Miguel Salvador Bettencourt
221001216
VECOFABRIL, S.A. - Acessórios e Transformação de V
221001264
Auto Viação Micaelense, Lda.
221001296
Sousa & Manso, Lda.
221001299
Agência Funerária Jorgense, Lda.
221001320
PAVIJORGE - Soc. Tec. Pavim. Const. Civil, Lda.
221001415
Adriano G. Figueiredo (Herd.) & Cia, Lda.
459,25
0,00
221001452
LL CÓPIA - Paulo Lemos Unipessoal, Lda.
620,15
1.276,39
221001509
LUBRITOPO - Combustíveis e Comércio Agrícola do To
9.516,15
13.824,33
221001512
Adalberto Soares da Silveira
0,00
260,00
221001538
Leonardes & Filho, Lda
0,00
145,00
221001545
FRUTIANA - Comércio Produtos Alimentares, Unipesso
0,00
226,69
221001555
PAPELARIA DO CLAUDIO, Lda.
0,00
23,20
221001556
ERSARA - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas
596,81
1.519,42
221001573
BOUTIQUE FLORMODA - Zélia Maria A. C. Fernandes
221001594
PRODEMACTIVE - Produtos de Higiene e Manutenção, L
221001619
Nuno Miguel Brasil da Silveira
221001645
GELCAJOR - Com. de Gelados e Congelados de S. Jorg
221001662
CASA RIOS - Materiais de Construção e Decoração, L
12.001,85
0,00
221001691
Maria Luzia da Silva Azevedo
0,00
400,00
221001694
Durval Morais Brasil
0,00
750,00
221001700
Mário Sergio Brasil
0,00
272,40
221001702
Manuel Agnelo de Sousa Azevedo
0,00
1.000,00
223000049
LUBRISECA - Comb. da Ribeira Seca, Lda.
0,00
294,00
228001264
Auto Viação Micaelense, Lda.
2.692,71
2.692,71
2422
Trabalho independente
2431114
IVA Sup.-Exist.-Tx.Red.-M.Açores
24362
IVA a pagar Resultante de Liquidações Oficiosas
Maria Gorete Pereira da Camara Sousa
18-10-2013
Observações
221001175
900,00
900,00
0,00
4.838,39
1.237,15
0,00
518,86
2.519,56
1.392,00
2.088,00
0,00
364,53
89,00
0,00
129,15
0,00
99,76
0,00
0,00
119,81
8,47
2013
0,00 Verificar o Saldo Devedor -101,61 em 31 de Dez.
0,00
470,24
980,24
980,24
Pag. 3 de 4
Município de Calheta - S. Jorge
Ano:
Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros
Até à data:
Caracterização da dívida
Dívida em 1 de janeiro
Dívida em 18-10-2013
18-10-2013
Observações
244120
Selo Contrato de Água (08.0.00)
32,19
32,19
244121
Aquisição Onerosa (01.0.00)
10,63
10,63
2441252
Outras Licenças (12.5.20)
21,74
21,74
24512
Retenções aos Funcionarios-ADSE
1.177,89
11,14
24523
Desconto s/ empreitadas de 0,5%
7.721,98
7.721,98
24524
Descontos nos Vencimentos 10%
9.144,51
626,72
24912
Delegado Municipal 15%
364,51
589,96
2498
Instituto Português da Qualidade
39,55
0,00
24991
Registo residência cidadãos União Europeia
0,00
7,31
2626
Cauções do pessoal
0,01
0,01
26281001062
Artur Manuel Sousa Armelim Mendonça
0,00
58,01
26281001641
Virginia Maria da Silva Neto Reis
0,00
58,01
26291
Tribunal- Desconto Judicial
0,00
134,11 Verificar o Saldo Devedor -74,60 em 1 de Jan.
2631
STAL
549,50
0,00 Verificar o Saldo Devedor -4,95 em 31 de Dez.
26321
ATAM
47,88
0,00
263221
Companhia de Seguros Açoreana - Seguro de Grupo
30,35
0,00
2633
SINTAP
66,66
0,00
26841000231
Junta de Freguesia do Topo
0,00
2.551,46
26841000318
Junta de Freguesia da Calheta
0,00
522,22
26841000395
Junta de Freguesia de Santo Antão
0,00
1.202,07
26842000318
Junta de Freguesia da Calheta
0,00
4.503,70
268822
Cauções - Empreitadas
88.951,32
40.944,59
268824
Preparos p/licenciamento sanitarios e outros
404,32
404,32
268827000161
Banco Comercial dos Açores
60,40
60,40
268827001132
Besleasing e Factoring, SA
8.481,28
8.481,28
229.953,16
367.497,45
Maria Gorete Pereira da Camara Sousa
2013
Pag. 4 de 4