Cabo Verde
Perfil do país EPT
2014
Contexto geral
Situado bem ao oeste africano, composto de uma dezena de ilhas e povoado com um pouco mais de
500 000 habitantes, Cabo Verde é um país de rendimento intermédio (fração inferior) com um PIB
por habitante de 3773 $US em 2012. Nos últimos 12 anos, o crescimento real da riqueza nacional
(+5,8% por ano) foi claramente superior ao da população (+1,2% por ano), o que permitiu ao PIB
real por habitante aumentar de 4,6% por ano. Em 2012, a população na idade de frequentar a
primária representava 11,7% da população total contra 17,6% ao nível da África subsaariana, o que
constitui um constrangimento demográfico claramente menor para o país em relação a alguns países
africanos. A prevalência do VIH&SIDA permanece fraca (1%). Cabo verde, que já conhece
melhores dias ao nível socioeconómico em relação a muitos países africanos, encontra-se
posicionado, apesar de tudo, no 132° lugar dos 187 para o Índice de desenvolvimento humano
(IDH).
Contexto macroeconómico e demográfico (2012)
PIB por habitante ($ U.S.)
População total (000)
% da população em idade de frequentar a primária
% de crianças em idade escolar não escolarizadas
Prevalência do VIH&SIDA (15-49 anos)
IDH (classificação)
3,773
503
11.7
2.7
1.0%
132/187
Principais indicadores da EPT em 2012 ou no ano mais recente
O índice africano de desenvolvimento EPT para Cabo Verde era de 81,4 em 2000, revelando uma
situação inicial favorável (39,3 para África subsaariana). O valor do índice evoluiu positivamente
no período (83,6 em 2012), nomeadamente devido aos progressos constatados ao nível da
alfabetização de adultos com 15 anos e mais. Espera-se que Cabo Verde terá atingido uma grande
parte dos objetivos da EPT até 2015.
Índice africano de desenvolvimento da
EPT (IAD/EPT)
100
80
60
Max
ASS
(100)
Cabo
Verde
(84)
ASS
(57)
40
20
0
Min
ASS (8)
Se considerarmos as três dimensões diretamente
mensuradas pelo índice africano de desenvolvimento
EPT, nota-se que a conclusão da primária (objetivo 2),
que já era universal em 2000 continuou a sê-lo em
2012 (taxa de conclusão de 99,4%, enquanto que a
paridade raparigas/rapazes na primária foi igualmente
atingida (objetivo 5). A proporção de pessoas
alfabetizadas com quinze anos e mais (objetivo 4),
bastante aceitável no início do período (74,8%),
progrediu ainda mais para atingir os 84,9%. No que
concerne às outras dimensões da EPT, a TBE do préescolar (objetivo 1), que era de 54% em 2000, ganhou
21 pontos percentuais para atingir cerca de 75% em 2012, uma das melhores taxas da África
subsaariana e que representa uma média de cerca de 20%. Em relação ao objetivo 3, a taxa de
conclusão do primeiro ciclo do secundário fixou-se em 86% em 2012, dentre as taxas mais elevadas
do continente, mostrando um ganho de 25 pontos percentuais em relação a 2000.
Objetivo 1
Desenvolvimento da
pequena infância.
Objetivo 2
Ensino primário
universal.
Taxa Bruta de
Escolarização do
pré-escolar
Taxa de conclusão
da primária
100
100
100
99
100
Objetivo 3
Competências
necessárias na vida
corrente dos jovens e
dos adultos.
Taxa de conclusão do
secundário
primeiro ciclo
100
100
86
Objetivo 4
Alfabetização dos
adultos.
Objetivo 5
Equidade entre os
géneros no ensino
primário
Taxa
de alfabetização dos
adultos
Índice de paridade de
sexo na primária
100
67
80
75
94
100
90
94 100
85
80
80
80
80
68
60
60
60
60
60
55
40
40
40
20
20
40
35
40
20
20
(54)
0
(100)
1
0
8
20
(61)
1
0
Objetivo 6 Qualidade da educação
Legenda
Qualidade educativa
Objetivo 1 a 5
0
24
(75)
20
0
(97)
Cabo Verde (Valor de 2000 ou próximo entre parêntesis)
Média em África subsaariana
Variação ASS (min/max)
Escolarização : pirâmide educativa em 2012 ou no ano mais recente
Dos objetivos da EPT, os dados apresentados na ficha-país permitem detalhar melhor a evolução
dos indicadores de escolarização (acesso, retenção, transição) e de equidade. Como é possível de
constatar, examinando os perfis de escolarização e as pirâmides educativas apresentadas na ficha, o
ensino primário em Cabo Verde, evoluiu pouco entre 2000 e 2012, tendo em conta que, o acesso e a
conclusão deste ciclo já eram universais no início do período. (Nota-se que um número elevado de
novos alunos na primária passaram pela pré-escolar (87%)). É sobretudo ao nível do pós-primário
que Cabo Verde desenvolveu a sua oferta educativa no sentido de responder a procura. Assim, o
acesso ao primeiro ano do ensino secundário é quase universal em 2012 (97% de uma geração têm
acesso) enquanto apenas 78% de uma geração tinha acesso em 2000. A conclusão do ensino
secundário (2° ciclo) também aumentou 18 pontos no mesmo período (52% em 2012 contra 34%
em 2000). Assim, metade de uma geração conclui o ensino secundário em Cabo Verde em 2012. A
maior evolução é observada ao nível do ensino superior, que se encontrava em estado embrionário
em 2000 (185 estudantes em 100 000 habitantes), e cuja cobertura foi multiplicada por 13 durante o
período (2344 estudantes para 100 000 habitantes em 2012). Constata-se finalmente que a parte do
ensino técnico continuou quase idêntica no período (2,7% dos efetivos do secundário em 2012
contra 2,4 em 2000), e aparece sobretudo menos elevado do que a média da Africa subsaariana
(10%).
Equidade no acesso à escolarização e no percurso escolar em 2012 ou no ano mais recente
Em termos de equidade, nota-se que a paridade raparigas/rapazes foi atingida na primária, no 1°
ciclo do ensino secundário (TBE raparigas/TBE rapazes é de 1,03), mas que no 2° ciclo do ensino
secundário as estatísticas estão claramente a favor das raparigas, tendo em conta que a relação entre
a TBE de raparigas e a TBE de rapazes é de 1,33. A mesma conclusão pode ser retirada ao nível do
ensino superior onde a proporção de raparigas é também mais elevada em 33% em relação a dos
rapazes.
Qualidade das aprendizagens em 2012 ou no ano mais recente
As informações respeitantes a qualidade das aprendizagens (objetivo 6) são raras para Cabo Verde e
não permitem fazer uma comparação no tempo. A única informação comparável em relação aos
outros países, é a proporção de adultos (22-44 anos) que sabem ler sem dificuldade após 6 anos de
estudos e que se estabelece a 98% em Cabo Verde (RESEN), o mais alto valor dentre os treze
países africanos para os quais esta informação se encontra disponível (63%). Cabo Verde realizou
uma avaliação dos conhecimentos adquiridos dos alunos na 6ª e no último ano da primária em 2010
(RESEN (análise da avaliação « Aferida »). A análise dos resultados desta avaliação indica que um
quarto dos alunos tem um resultado correspondente a um bom domínio do programa de português, e
que 41% dos alunos têm um resultado considerado médio, correspondente a um domínio correto do
programa de português. Na medida em que o domínio dos programas pelos alunos é um objetivo
central, este resultado sugere que esforços são necessários para melhorar a situação do terço de
alunos que ainda não têm um nível de domínio suficiente do português no final da 6ª classe.
Financiamento da educação em 2012 ou no ano mais recente
Mínimo África Subsaariana
Cabo Verde
Média África Subsaariana
Máximo África Subsaariana
Mobilização dos recursos, 2010
Distribuição do orçamento corrente da educação, 2009
18
Recursos
próprios do
Estado em %
do PIB
% das
despesas
correntes da
Educação nas
despesas
correntes do
Estado
10
44
% Primário
44
24
20
66
11
% Secundário
(incl. EFTP)
% Superior
23
22
41
% Outros niveis
40
30
7
8
0
3
5
65
14
20
55
47
24
Os resultados prévios obtidos por Cabo Verde em matéria de progressão para o alcance dos
objetivos da EPT, devem-se a uma mobilização financeira importante: os recursos domésticos do
Estado representavam 24% do PIB em 2010 (22 % em 2000) enquanto que a média era de 20% na
África subsariana. A parte das despesas da educação nas despesas correntes do Estado era de 23%
(e de 26% em média no período 2000-2010), quase o mesmo que a média na África subsariana
(22%). Cabo verde, que já dispunha de um nível de investimento educativo satisfatório em 2000,
manteve o mesmo no decorrer do período, o que o permitiu atingir os objetivos prosseguidos em
matéria da EPT. Além disso, a educação primária ocupou um lugar importante nas despesas
educativas públicas (mais de 50% até 2007 com valores atingindo cerca de 60% em 2002) e
ocupava ainda 44 % em 2009, valor quase idêntico à média da África subsaariana. Esta diminuição
da parte relativa alocada ao ensino primário pode parecer normal na medida em que Cabo Verde já
atingiu a escolarização primária universal e tem hoje como objetivo desenvolver o ensino pósprimário para um maior número de crianças. Assim sendo, a parte do orçamento corrente da
educação alocado ao ensino secundário evoluiu neste período passando de 29% em 2002 a 40% em
2009, valor muito superior a média constatada na África subsariana (30%). A parte do orçamento
alocada ao ensino superior passou de 4% à 14% no mesmo período (a média de África subsaariana
sendo de 20%).
Parâmetro da política educativa em 2012 ou no ano mais recente
Mínimo África Subsaariana
Cabo Verde
Média África Subsaariana
Máximo África Subsaariana
Rácio aluno professor no público, 2012
Salário médio do professor do público em PIB/hab, 2011
13
23
Primário
Primário
44
Secundário
1
Secundário
2
3.4
88
13
18
Secundário
1
33
54
19
Secundário
2
29
49
1.3
2.7
4.8
11.6
33.1
Primário
24.4
11.6
2.9
5.9
11.6
Percentagem de repetentes, 2012
12.6
Primário
1.0
10.0
12.6
65.8
6.4
40.4
0.3
21.8
24.5
Secundário 1
26.2
13.4
63.5
Secundário
2
7.1
5
Parte das despensas sem o salário dos professores (%),
2009
Secundário
1
0.8
2.4
19.9
19.9
26.0
0.5
Secundário 2
31.8
66.0
17.2
13.3
29.7
No que concerne às diferentes componentes da política educativa no mesmo período, constata-se
que o custo unitário público da primária em 2011 era de 15% de PIB/habitante. Mesmo que este
último tenha diminuído neste período (era de 18% do PIB/habitante em 2002), ainda continua muito
acima da média constatada na África subsariana (11% do PIB/habitante), o que demonstra que o
ensino primário constituiu uma forte prioridade para o país no decorrer dos últimos 10 anos com
vista à consolidação dos esforços já realizados antes de 2000 e à manutenção da escolarização
primária universal.
Percentagem do privado nos efetivos, 2012
Custo público por aluno em % do PIB por habitante
(Desp. correntes), 2011
4
Primário
Primário
0.5
1
14.0
Secundário 1
54.2
Secundário
(incl. TVET)
38
14
24
75
0.4
5
20.2
57.3
EFTP
0.5
Secundário 2
6
15
11
49
27.5
80.4
Superior
16
20
161
18
71
179
612
2147
Se observarmos certos elementos que compõem este custo unitário, apercebe-se que as despesas,
deixando de fora o salário da classe docente na primária, representam 33% das despesas deste
subsector, valor bem superior à média da África subsariana (24%), o que deixa logo uma margem
importante para o financiamento das despesas administrativas e pedagógicas a este nível de ensino.
Esta situação favorável, como o relativo baixo número de alunos por professores (1:23 contra 1:44
na África subsariana), fator incontestável da qualidade do ensino primário, pôde ser mobilizada
graças a moderação da remuneração média por docente que representa em média 2,4 unidades do
PIB/habitante (contra 3,4 unidades de PIB/habitante na África subsaariana). A oferta privada na
primária é muito fraca tendo em conta que representa somente 0,7% dos alunos escolarizados (14%
na África subsariana).
O custo unitário público do ensino secundário (14% do PIB/habitante) é o mais fraco em relação ao
dos países da África subsaariana (24% do PIB/habitante) bem com o do Ensino e Formação Técnica
e Professional (EFPT) (20% do PIB/habitante contra 161% do PIB/habitante para a média da África
subsaariana) e o do ensino superior (71% do PIB/habitante contra 179% do PIB/habitante para
África subsariana). Todavia, pode-se aperceber que o ensino primário era gratuito para as famílias
em Cabo Verde no decorrer do período 2000 a 2012, mas não era o caso para os níveis pósprimários. Isto explica a deficiência dos custos unitários públicos para certos níveis de ensino
nomeadamente para o EFTP e para o ensino superior, onde a contribuição das famílias é
relativamente importante. Na perspetiva de instauração de um ensino básico de oito anos e em
seguida de dez anos, Cabo Verde estendeu recentemente a gratuidade ao primeiro ciclo do ensino
secundário. As remunerações dos ensinos dos dois ciclos do secundário também são moderadas
(respetivamente de 2,7 e 2,9 unidades do PIB/habitante contra 4,8 e 5,9 unidades do PIB/habitante
em média para África subsaariana) enquanto o número de alunos por professor é mais favorável do
que na maior parte dos países da África subsaariana (respetivamente 1:18 e 1 :19 para os dois ciclos
contra 1:33 e 1:29 para África subsaariana).