ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDITAL Nº10/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2/2012. Objeto: Aquisição de acervo
bibliográfico para o Programa “O Mais Cultura”, sob Decreto nº 6.226/2007 e convênio
nº 741240/2010-MINC/FNC, firmado entre o Ministério da Cultura e Prefeitura
Municipal de Canoas/RS. Propostas: até às 13 horas do dia 27/02/2012. Abertura: 13h:
10 min do dia 27/02/2012. Disputa: 14 horas do dia 27/02/2012. Edital: site
www.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.canoas.rs.gov.br
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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MUNICÍPIO DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDITAL Nº 10/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2012
1. PREÂMBULO
1.1. O MUNICÍPIO DE CANOAS (RS), por intermédio da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão (SMPG), Diretoria de Licitações e Compras (DLC), torna pública a
licitação acima identificada, que tem como objeto a: Aquisição de acervo bibliográfico para
o Programa “O Mais Cultura”, sob Decreto nº 6.226/2007 e convênio nº 741240/2010MINC/FNC, firmado entre o Ministério da Cultura e Prefeitura Municipal de
Canoas/RS. Para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, descritos no
Anexo I – Termo de Referência e que se processará na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, com o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos
termos deste Edital e de seus Anexos, e em conformidade com as disposições da Lei nº
10.520/02, do Decreto Municipal nº 829/2009 e, subsidiariamente da Lei nº 8.666/93.
1.2. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, através da
utilização do aplicativo "Licitações", do Portal Eletrônico do Banco do Estado do Rio
Grande do Sul S/A, sendo os trabalhos conduzidos pelo(a) pregoeiro(a), com o suporte de
sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente, com a autoridade competente, formam o conjunto
de operadores do sistema do Pregão Eletrônico.
1.3. REALIZAÇÃO: O acesso ao Pregão Eletrônico está disponível nos sites da Prefeitura
Municipal de Canoas: www.canoas.rs.gov.br, link licitações e do Banrisul:
www.pregaobanrisul.com.br
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br,
opção
Acesso
Identificado.
1.4. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS: até às 13 horas do dia
27/02/2012.
1.5. ABERTURA DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS: às 13h: 10 min do dia 27/02/2012.
1.6. INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: às 14 horas do dia 27/02/2012.
1.7. TEMPO DE DISPUTA: a critério do pregoeiro (por Lote), acrescido do tempo
aleatório, determinado pelo sistema.
1.8. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será considerado o
horário oficial de Brasília - DF.
1.8.1. A(s) licitante(s) deverá(ão) observar a data e os horários limites previstos para a
abertura das propostas, atentando também para a data e o horário para início da
disputa.
1.9. Impugnações ao Edital, caso interpostas, deverão ser dirigidas ao(a) pregoeiro(a) até 02
dias úteis anteriores à data fixada para a abertura das propostas financeiras, exclusivamente
por meio eletrônico, através do e-mail: [email protected], e
posteriormente em campo próprio do sistema. Não serão aceitos se remetidos via fax ou
correio;
1.10. Pedidos de esclarecimento devem ser dirigidos ao(a) pregoeiro(a) até 03 dias úteis
anteriores à data fixada para a abertura das propostas financeiras, exclusivamente por meio
eletrônico, através do e-mail: [email protected],. Não serão aceitos se
remetidos via fax ou correio.
1.11. Expediente externo: SMPG/DLC, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 18 horas.
Eventuais alterações de horário do expediente externo serão publicadas no Diário Oficial dos
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Municípios (DOMC), administrado pela Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas
(CORAG) e átrio do prédio do Gabinete do Prefeito, cabendo às licitantes realizar o
acompanhamento.
1.12. Integram o presente Edital os seguintes anexos:
Anexo I – Termo de Referência;
Anexo II – Modelo de Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, de que não
está temporariamente suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com a
Administração, de que não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a
Administração Pública e de cumprimento ao disposto no Art. 27, V, da Lei n.º 8.666/93;
Anexo III – Modelo de Declaração de que não está incursa nos impedimentos do § 4º do art.
3º, da Lei Complementar nº 123/06.
Anexo IV – Formulário de dados da empresa.
2. DA PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar da licitação todos os interessados que comprovem o atendimento dos
requisitos estabelecidos neste Edital e em seus Anexos e que estejam cadastrados /
credenciados junto à Central de Compras do Estado do Rio Grande do Sul – CECOM através
do site www.pregaobanrisul.com.br ou www.cecom.rs.gov.br .
2.2. Não poderão participar da presente licitação os interessados temporariamente suspensos
de participar em licitação e impedidos de contratar com a Administração, bem como
declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública, nas suas esferas
federal, estadual ou municipal, nos termos do art. 87, incs. III e IV, da Lei n° 8.666/93,
respectivamente.
2.3. Não poderão participar da presente licitação, ainda, os interessados enquadrados nas
hipóteses do art. 9º da Lei nº 8.666/93.
2.4. Não será permitida a participação de empresas reunidas sob a forma de consórcio.
2.5. DA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE (EPP)
2.5.1. A ME e/ou EPP que pretenda sua inclusão no regime diferenciado concedido pela Lei
Complementar nº 123/06 deverá, no ato de envio de sua proposta, em campo próprio do
sistema eletrônico, declarar que atende os requisitos do art. 3 º da Lei Complementar nº
123/06;
2.5.1.1. Caso não utilizada a faculdade prevista no subitem 2.5.1., será considerado que a
licitante optou por renunciar aos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/06.
2.5.2. Nos termos dos arts. 42 e 43 da Lei Complementar nº 123/06, as MEs e EPPs deverão
apresentar toda a documentação exigida no item 6. do Edital, mesmo que esta apresente
alguma restrição com relação à regularidade fiscal.
2.5.2.1. Havendo alguma restrição com relação à regularidade fiscal, será assegurado às MEs
e EPPs o prazo de 02 dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que a
licitante for declarada a vencedora da licitação, prorrogáveis por igual período, a critério da
Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento
do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão
negativa.
2.5.3. A não-regularização da documentação no prazo previsto acima implicará na decadência
do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93, sendo
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facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação,
para contratação, ou revogar a licitação.
2.5.4. Será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as MEs e
EPPs, entendendo-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas
MEs e EPPs sejam iguais ou até 5% superiores ao melhor preço e desde que o melhor
preço não seja de uma ME ou EPP.
2.5.5. Ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:
2.5.5.1. A ME ou EPP mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no
prazo máximo de 5 minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão.
2.5.6. A ME ou EPP mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior
àquela considerada vencedora da licitação, situação em que será adjudicado em seu favor o
objeto licitado;
2.5.7. Não ocorrendo a contratação da ME ou EPP, na forma do subitem 2.5.5., serão
convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do subitem 2.5.3., na
ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;
2.5.7.1. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas MEs e EPPs que se
encontrem no intervalo estabelecido no subitem 2.5.4., será realizado sorteio entre elas para
que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor proposta.
2.5.8. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos acima, o objeto licitado será
adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora da licitação, após verificação da
documentação de habilitação.
2.5.9. A ME ou EPP que usufruir dos benefícios de que trata a Lei Complementar n.º 123/06
deverá apresentar, na forma da Lei, juntamente com os documentos de habilitação,
declaração formal, conforme Anexo III, de que não está incursa em nenhum dos
impedimentos do § 4º do art. 3º da Lei Complementar n.º 123/06, assinada por representante
legal da licitante ou por procurador / credenciado, munido de procuração hábil, nos termos da
Lei, ou de carta de credenciamento.
3. DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO
3.1. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar do Pregão Eletrônico
deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis) junto ao provedor
do sistema através do site www.pregaobanrisul.com.br necessitando estar credenciadas junto à
Sessão de Cadastro da Central de Compras/RS - CECOM, podendo também ser acessada
através do site www.cecom.rs.gov.br .
3.2. O credenciamento da licitante e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico
implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica
para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
3.3. A chave de identificação e a senha recebida junto a CECOM poderão ser utilizadas em
qualquer Pregão Eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou outro
fato impeditivo de participação de licitação em órgãos públicos.
3.4. É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em
qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao
BANRISUL S/A. (provedor do sistema) ou ao Município de Canoas responsabilidade por
eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
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4. DA PROPOSTA FINANCEIRA
4.1. A Proposta Financeira deverá ser elaborada e enviada, exclusivamente por meio do
sistema eletrônico, em campo próprio do sistema, o qual deverá conter as seguintes
informações:
4.1.1. Especificações do objeto de forma clara, descrevendo detalhadamente as características
técnicas do objeto proposto e outros elementos que identifiquem suas configurações
(conforme Anexo I), ou declaração de pleno atendimento as especificações contidas no edital.
4.1.1.2. A escolha do material a ser utilizado para a comprovação das especificações técnicas
do objeto proposto, quando solicitado, fica a critério da licitante, ressaltando-se que será
desclassificado aquele que, seja qual for o motivo, venha a apresentar a documentação
incompleta ou deixe de comprovar qualquer característica do objeto proposto ou não atenda a
todas as exigências constantes no Edital;
4.1.2. Prazo de Validade da Proposta Financeira, que não poderá ser inferior a 60 dias;
4.1.3. O encaminhamento de Proposta Financeira pressupõe o pleno conhecimento e
atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital.
4.1.4. A licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome
no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
4.1.5. Caberá a licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão
pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da
inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
4.2. Observações relativas à Proposta Financeira:
4.2.1. O preço proposto será cotado em reais e será considerado suficiente e completo,
abrangendo todos os encargos (sociais, trabalhistas, previdenciários e comerciais, bem como
demais encargos incidentes), os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais,
e parafiscais, etc.), o fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais, ferramentas,
acessórios, consumíveis e equipamentos, a administração, o lucro, as despesas decorrentes de
carregamento, descarregamento, fretes, transportes e deslocamentos de qualquer natureza, na
modalidade CIF, correndo tal operação, única e exclusivamente por conta, risco e
responsabilidade da empresa vencedora da licitação, bem como qualquer outro encargo ou
despesa, ainda que aqui não especificado, que possa incidir ou ser necessária à execução do
objeto da licitação.
4.2.2. A omissão na proposta financeira em relação a exigências do Edital importa na
submissão da licitante às normas nele estabelecidas.
4.2.3. A apresentação da proposta financeira implica a plena aceitação, por parte da licitante,
das normas, exigências e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
4.2.4. O preço proposto será fixo e irreajustável, em cumprimento ao disposto na Lei n°
10.192/2001.
4.2.5. Na ausência de indicação expressa do prazo de validade da Proposta Financeira,
considerar-se-á tacitamente indicado o prazo 60 dias.
4.2.6. Será de inteira responsabilidade da licitante o preço proposto, não sendo consideradas
reclamações por erros ou equívocos manifestados após a abertura das propostas, prevista esta
no item 1.5. deste Edital.
4.2.7. Serão considerados, para fins de julgamento, os valores constantes no(s) preço(s) finais,
até, no máximo, dois algarismos após a vírgula.
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5. DO JULGAMENTO DA PROPOSTA FINANCEIRA
5.1. O julgamento obedecerá ao critério de MENOR PREÇO POR LOTE, observando-se o
disposto no Art. 4º, X, da Lei nº 10.520/02;
5.2. A análise da Proposta Financeira pelo(a) pregoeiro(a) visará ao atendimento das
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, sendo preliminarmente desclassificada
a Proposta Financeira:
5.2.1. cujo objeto não atenda às especificações, aos prazos e às condições fixados no Edital;
5.2.2. que apresente preços manifestamente inexeqüíveis;
5.2.3. que não contiverem informações suficientes que permitam a perfeita identificação do
objeto licitado.
5.2.4. que não contemplem a totalidade de itens constantes no lote ofertado.
5.3. Encerrada a etapa de lances, será efetuada outra análise das Propostas Financeiras
apresentadas, sendo desclassificadas as que apresentarem preços manifestamente inexeqüíveis
ou superiores aos preços praticados no mercado, bem como aos preços unitários e totais
estabelecidos no Anexo I.
6. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
6.1. A licitante vencedora deverá apresentar os seguintes documentos:
HABILITAÇÃO JURÍDICA
6.1.1. Registro comercial no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato
social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias e, no caso
de sociedade por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores,
inscrição do ato constitutivo no caso de sociedades simples, acompanhada de documento
comprobatório da diretoria em exercício. Tais documentos deverão ser autenticados ou cópias
simples acompanhadas de originais para autenticação, comprovando a existência dos
necessários poderes para formulação de propostas e para prática de todos os demais atos
inerentes à licitação.
6.1.2 Declaração formal, conforme Anexo II, de cumprimento dos requisitos de habilitação,
de que não está temporariamente suspensa de participar em licitação e impedida de contratar
com a Administração, de que não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a
Administração Pública e de cumprimento ao disposto no Art. 27, V, da Lei n.º 8.666/93;
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
6.1.3. Prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou
sede da licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei, dentro de seu prazo de validade. A
prova de regularidade fiscal deverá abranger todos os tributos e será efetuada através da
apresentação dos seguintes documentos:
a) Certidão Conjunta de Débitos (Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa), expedida
nos termos do Decreto Federal n.º 5.512/05 e da Portaria Conjunta PGFN/RFB n.º 012, de
31/08/05 e IN RFR n.º 565 de 31/08/05.
b) Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de Tributos Estaduais, expedida pela
Secretaria e/ou Delegacia da Fazenda Estadual, dentro do prazo de validade;
c) Certidão de regularidade fiscal junto ao Município do domicílio ou sede da licitante,
dentro do prazo de validade;
d) Caso a licitante tenha filial(is) no Município de Canoas (RS) deverá apresentar Certidão
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negativa ou positiva com efeitos de negativa de Tributos Municipais, expedida pela Secretaria
da Fazenda do Município de Canoas (RS), dentro do prazo de validade.
e) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), em conformidade com a IN/SRF
nº1005/2010.
f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (CNDT) dentro do prazo de validade.
6.1.3.1. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço, a saber:
a) Certificado de Regularidade junto ao FGTS, dentro do prazo de validade;
b) Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa junto ao INSS, dentro do prazo de
validade.
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
6.1.4. Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da
licitante, dentro de seu prazo de validade.
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
6.1.5. Comprovação de Capacidade Técnica, através da apresentação de Atestado(s) de
Capacidade Técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado,
demonstrando e execução satisfatória ao objeto da presente licitação.
6.1.5.1 O(s) Atestado(s) de Capacidade Técnica apresentado(s) deve(m) conter as seguintes
informações básicas: Nome do Contratado e do Contratante, identificação do contrato (tipo ou
natureza do serviço), serviços executados e localização dos mesmos.
6.2. OBSERVAÇÕES RELATIVAS AOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
6.2.1. Os documentos relativos à fase de habilitação deverão ser originais, cópias autenticadas
ou cópias simples acompanhadas dos originais, para verificação da autenticidade das cópias e
posterior devolução, salvo os documentos cuja autenticidade poderá ser verificada na internet,
que poderão ser cópias simples, caso em que o(a) pregoeiro(a), se entender necessário, poderá
diligenciar na internet para averiguar a autenticidade dos mesmos, habilitando ou não a
licitante em função desta diligência. Não serão admitidas cópias em papel termo-sensível
(fax).
6.2.2. Não será causa de inabilitação a mera irregularidade formal que não afete o conteúdo e
a idoneidade do documento ou impeça o seu entendimento.
6.2.3. Não existindo data de validade nas certidões e/ou nos certificados exigidos para
habilitação, somente serão aceitos se com prazo de expedição não superior a 90 dias ou, se
emitidos por prazo indeterminado, conforme legislação do órgão expedidor.
6.2.4. Caso a licitante seja cadastrada junto ao Município de Canoas (RS), poderá apresentar o
Cartão de Registro Cadastral (CRC) em substituição dos documentos relacionados nos
itens 6.1.1., 6.1.2. e o Certificado de Regularidade e Habilitação (CRH), em substituição
dos documentos relacionados nos itens 6.1.3., 6.1.4., ambos dentro de seu prazo de
validade.
6.2.5. O CRC e CRH somente se prestarão à substituição dos documentos referidos no item
anterior se estiverem dentro de seu prazo de validade. Não será admitida a inclusão de
documento para revalidação de CRC e/ou CRH vencido.
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7. DO PROCEDIMENTO
7.1. Até o horário previsto neste Edital, serão recebidas as Propostas Financeiras. Após, terá
início à sessão pública do Pregão Eletrônico, com a divulgação das Propostas Financeiras
recebidas, passando o(a) pregoeiro(a) a avaliar sua aceitabilidade.
7.1.1. Da sessão, o sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual estarão registrados
todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes.
7.1.2. Aberta a etapa competitiva, os representantes das licitantes deverão estar conectados ao
sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o licitante será
imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.
7.2. Da etapa eletrônica de lances e da classificação das propostas
7.2.1. Os lances ofertados serão pelo MENOR PREÇO POR LOTE.
7.2.2. Não serão aceitos dois ou mais lances do mesmo valor, prevalecendo aquele que for
recebido e registrado em primeiro lugar.
7.2.3. Durante o transcurso da sessão pública, as licitantes serão informadas, em tempo real,
do valor do menor lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances ao(a)
pregoeiro(a), bem como aos demais licitantes.
7.2.4. No caso de desconexão do(a) pregoeiro(a), no decorrer da etapa competitiva do Pregão
Eletrônico, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível as licitantes para a recepção dos
lances, retomando, o(a) pregoeiro(a), quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízos
dos atos realizados.
7.2.5. Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 minutos, a sessão do Pregão
Eletrônico será suspensa e terá reinicio somente após comunicação expressa as licitantes,
mediante mensagem eletrônica, divulgando data e hora da reabertura da sessão.
7.2.6. Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública no seu tempo normal,
transcorrerá período de tempo de até 30 minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema
eletrônico, mediante aviso de fechamento iminente dos lances, fim do qual será
automaticamente encerrada a recepção dos lances.
7.2.7. Quando houver uma única licitante ou uma única proposta válida, caberá ao(a)
pregoeiro(a) verificar a aceitabilidade do preço ofertado.
7.2.8. Caso não sejam apresentados lances, será verificada a conformidade entre a Proposta
Financeira de MENOR PREÇO POR LOTE e os valores praticados no mercado e estimado
no Anexo I – Termo de Referência (máximo aceitável) para a contratação.
7.2.9. Nas situações a que se referem os subitens 7.2.7 e 7.2.8, o(a) pregoeiro(a) poderá
negociar com a licitante para que seja obtido preço melhor.
7.2.10. Facultativamente, o(a) pregoeiro(a) poderá encerrar a sessão pública mediante
encaminhamento de aviso de fechamento iminente dos lances e subseqüente transcurso do
prazo de 30 (trinta) minutos, findo o qual será encerrada a recepção de lances. Neste caso,
antes de anunciar o vencedor, o(a) pregoeiro(a) poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico,
contraproposta diretamente à licitante que tenha apresentado o lance de MENOR PREÇO
POR LOTE, para que seja obtido um preço melhor, bem como decidir sobre sua aceitação.
7.2.11. O(a) pregoeiro(a) anunciará a licitante vencedora imediatamente após o encerramento
da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pela
pregoeira acerca da aceitação do lance de menor valor.
7.2.12. É vedada a desistência dos lances já ofertados sujeitando-se a licitante às sanções deste
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Edital.
7.2.13. Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o(a) pregoeiro(a) examinará a Proposta
Financeira que apresentou MENOR PREÇO POR LOTE quanto à compatibilidade deste em
relação aos preços praticados no mercado e ao estimado no Anexo I – Termo de Referência
(máximo aceitável) para contratação, classificando ou desclassificando preliminarmente
Proposta Financeira ofertada.
7.2.14. Em sendo desclassificada a proposta financeira de MENOR PREÇO POR LOTE, o(a)
pregoeiro(a) examinará a proposta financeira de segundo MENOR PREÇO POR LOTE,
negociando com o licitante a redução do preço apresentado, objetivando a obtenção de preço
melhor.
7.2.15. Caso necessário, o procedimento do item 7.2.14. ocorrerá sucessivamente até que se
obtenha proposta classificada em primeiro lugar.
7.2.16. Os documentos de habilitação exigidos deverão ser encaminhados para o endereço:
Caixa postal 05, Agência Central Canoas/RS ou Rua Frei Orlando nº. 199, 4º Andar –
Centro Canoas/RS, CEP: 92010-280.
7.3.Da etapa física de classificação da proposta e da habilitação
7.3.1. A licitante que teve a Proposta Financeira classificada em primeiro lugar deverá
apresentar ao(a) pregoeiro(a), via fax, até o final do expediente do dia útil seguinte ao
encerramento da disputa, a Proposta Financeira com a relação de todos os itens, com seus
respectivos preços unitários, e os documentos de habilitação exigidos no item 6.1., devendo
encaminhar os originais no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar do encerramento da
disputa.
7.3.1.1. Deverão ser apresentados, ainda, via fax, os seguintes documentos relativos à
proposta financeira:
a) Declarações / Certidões (Em caso de necessidade)
7.3.1.2. O(a) pregoeiro(a), a seu exclusivo critério e objetivando agilizar o processamento da
licitação, poderá dispensar a licitante de apresentar os documentos exigidos via fax, por
solicitação da licitante.
7.3.2. A licitante cadastrada no DLC, e que estiver com o CRC e o CRH dentro do prazo
de validade, deverá apresentar apenas os documentos não abrangidos pelo CRC e pelo CRH,
conforme dispõe o item 6.2.4.
7.3.2.1. Não sendo a licitante cadastrada junto ao DLC ou estando o licitante com o CRC
e/ou CRH vencido, deverá apresentar todos os documentos exigidos no edital.
7.3.3. Os documentos e anexos exigidos deverão ser apresentados na forma original ou por
cópia autenticada, no prazo de até 03 (três) dias úteis contados do encerramento da etapa
de lances da sessão pública. Será considerado apenas o recebimento, pelo(a) pregoeiro(a),
dos documentos e anexos exigidos, e não sua postagem. Os documentos de habilitação
exigidos deverão ser encaminhados para o endereço: AC Canoas/RS Rua Frei Orlando
nº. 199, 4º Andar, CEP 92.010-280, Caixa Postal 05.
7.3.4. A licitante que apresentar proposta que não seja aceitável e/ou documentos de
habilitação que não atendam às exigências editalícias será desclassificada e/ou inabilitada, e
o(a) pregoeiro(a) examinará a proposta subseqüente, conforme item 7.2.14. do Edital, até
encontrar proposta que atenda ao Edital e cuja licitante atenda às exigências habilitatórias.
Também nessa fase o(a) pregoeiro(a) poderá negociar com a licitante para que seja obtido
preço melhor.
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7.3.5. Constatando o atendimento das exigências previstas no Edital, a licitante será declarada
a vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto da licitação pelo(a) pregoeiro(a).
7.4. DOS RECURSOS
7.4.1. Declarada a vencedora, qualquer licitante que desejar recorrer poderá, durante a sessão
pública, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema (sala de
disputa/mensagens desbloqueadas), manifestar sua intenção de recorrer, quando lhe será
concedido o prazo de 20 (vinte) minutos. Caso interposto o recurso o mesmo deverá ser
dirigido ao(a) pregoeiro(a) e remetido via correio para o endereço: Rua Frei Orlando nº. 199,
4º Andar, Canoas/RS, CEP 92.010-280 ou AC Canoas/RS - Caixa Postal 05, no prazo de 03
(três) dias a contar da manifestação no sistema, ficando os demais licitantes, desde logo,
intimados para, querendo, apresentarem contra-razões em igual prazo, que começara a contar
do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos
indispensáveis à defesa dos seus interesses. Será considerado apenas o recebimento, pelo(a)
pregoeiro(a), dos documentos, e não sua postagem.
7.4.2. A falta de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do
direito de recurso e a adjudicação do objeto, pelo(a) pregoeiro(a), ao vencedor do certame.
7.4.3. Não serão conhecidos as impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal
e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo
ou, ainda, que não atendam as condições estabelecidas neste Edital.
7.4.4. Não será concedido prazo para recursos sobre assuntos meramente protelatórios ou
quando não justificada a intenção de interpor o recurso pelo licitante.
7.4.5 As razões de recurso ficarão à disposição dos interessados durante os prazos referidos
no subitem 7.4.1., nos autos do processo no DLC, bem como no sistema eletrônico.
7.4.6. O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
7.4.7. Havendo recursos, o(a) pregoeiro(a) apreciará os mesmos e, caso não reconsidere sua
posição, caberá à Autoridade Competente a decisão em grau final.
7.4.8. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
Autoridade Competente adjudicará o objeto à licitante vencedora.
7.5. DA HOMOLOGAÇÃO
7.5.1. Após a adjudicação do objeto à licitante vencedora a Autoridade Competente
homologará a licitação.
8. DA CONTRATAÇÃO:
8.1. Será emitida Nota de Empenho em substituição ao Termo de Contrato, nos termos do
artigo 62, parágrafo 4º, da Lei n.º 8.666/93.
8.2. É facultado à Administração, quando a licitante vencedora recusar-se a receber a Nota de
Empenho no prazo e condições estabelecidos, convocar as licitantes remanescentes, na ordem
de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pela primeira
classificada, inclusive quanto aos preços, ou revogar a licitação.
8.3. Decorridos 60 dias da data da entrega das propostas, sem convocação para a contratação,
ficam as licitantes liberadas dos compromissos assumidos.
8.4. Aquele que convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar o
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contrato, a ata de registro de preços ou não aceitar a Nota de Empenho, deixar de entregar a
documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da
execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do Contrato,
comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o
direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Municipal e
será descredenciado na Diretoria de Licitações e Compras (DLC) pelo prazo de até 05 anos
sem prejuízo das penalidades previstas em edital e no contrato e das demais cominações
legais. A recusa injustificada em aceitar a Nota de Empenho caracteriza inexecução total do
objeto e acarretará à licitante vencedora, ainda, multa de 25%, aplicada sobre o valor total da
proposta financeira, atualizado.
9. DAS CONDIÇÕES GERAIS DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO:
9.1. O objeto deverá ter garantia contra defeitos de fabricação, a contar da data de expedição
do Termo de Recebimento Definitivo e/ou carimbo de certificação / aceitação do objeto na
Fatura.
9.2. O objeto deverá ser compatível com as Normas Técnicas exigíveis.
9.3. Durante a execução do Contrato / Nota de Empenho, a Contratada deverá manter as
mesmas condições de habilitação, prestar as informações solicitadas pelo Município dentro
dos prazos estipulados, bem como não transferir a outrem as obrigações decorrentes da
licitação.
9.4. O prazo de entrega: Conforme Termo de Referência deste edital.
9.5. Local e horário de entrega: Conforme Termo de Referência deste edital.
9.6. Além da entrega no(s) local(is) designado(s) pelo Município, deverá a Contratada
também descarregar e armazenar os materiais, comprometendo-se, ainda, integralmente com
eventuais danos causados aos mesmos.
9.7. Toda e qualquer entrega fora do local e/ou fora das especificações estabelecidas neste
Edital fará com que a Contratada seja notificada por escrito, a qual ficará obrigada a recolher/
substituir os mesmos, o que fará prontamente, ficando entendido que correrá por sua conta e
risco tal recolhimento / substituição, sendo aplicadas, se necessário, as sanções previstas no
item 11 deste Edital.
9.8. O objeto se estiver de acordo com Edital e seus Anexos, será recebido:
9.8.1. Provisoriamente, no ato da entrega dos materiais, ficando a cargo da Administração,
pela fiscalização da contratação, a expedição do Termo de Recebimento Provisório e/ou
carimbo de recebimento, face a necessidade de verificação das quantidades e especificações
do objeto;
9.8.2. Definitivamente, no prazo máximo de 20 dias após o recebimento provisório, ficando a
cargo da fiscalização da contratação a emissão do Termo de Recebimento Definitivo e/ou
aposição do carimbo de certificação / aceitação do objeto na Fatura.
9.8.3. A fiscalização por parte do Município e o recebimento provisório ou definitivo, não
excluem a responsabilidade civil da Contratada pela correção e/ou substituição do objeto
contratual, bem como pelos danos prejuízos ao Município ou a terceiros decorrentes de
defeitos de fabricação / desconformidades com as Normas Técnicas exigíveis, nem a
responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do Contrato.
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10. DO PAGAMENTO:
10.1. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias a contar da data de emissão do
Termo de Recebimento Definitivo e/ou do carimbo de certificação / aceitação do objeto na
Fatura, mediante a Entrega dos materiais, acompanhados da respectiva Fatura.
11. DAS PENALIDADES:
11.1. Em caso de descumprimento de obrigações contratuais, a CONTRATADA ficará sujeita
às seguintes penalidades:
11.1.1. Advertência escrita:
a) Considerando o número de advertências e a gravidade do descumprimento, poderá ser
encaminhado o caso a autoridade competente, com pedido formal de rescisão do Contrato,
sem prejuízo das demais penalidades previstas no Edital, no Contrato / Nota de Empenho e
nas Leis nº 10.520/02 e 8.666/93.
11.1.2. Multa:
b) Por atraso na entrega do objeto e/ou na substituição do(s) objeto(s) que for(em) rejeitados
pela fiscalização, fica a CONTRATADA sujeita à multa de 0,3% (três décimos por cento) por
dia útil de atraso, a ser calculada desde o primeiro dia de atraso até o efetivo cumprimento da
obrigação, limitado a 10 (dez) dias úteis.
c) Multa de 15% (quinze por cento): a) por inexecução parcial do contrato; b) por
irregularidades consideradas relevantes pela fiscalização do contrato; c) por atraso na entrega
e/ou substituição do(s) equipamento(is) que for(em) rejeitados pela fiscalização, por prazo
superior a 10 (dez) dias úteis e limitado a 20 (vinte) dias úteis;
d) Multa de 20% (vinte por cento): a) por inexecução parcial do contrato; b) por atraso na
entrega e/ou substituição do(s) objeto(is) que for(em) rejeitados pela fiscalização; c) por prazo
superior a 20 (vinte) dias úteis;
e) Transcorridos 21 (vinte e um) dias úteis do prazo de entrega do objeto e/ou substituição
do(s) equipamento(s) que for(em) rejeitados pela fiscalização, poderá ser aplicada a multa de
25% (vinte e cinco por cento) por inexecução total.
11.2. A ocorrência das hipóteses previstas nas alíneas “d” ou “e” do subitem supra, a
CONTRATADA, além da aplicação da multa, por aplicação das disposições contidas na Lei
n.º 10.520/2002 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/93, sofrerá as seguintes penalidades,:
a) Suspensão de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração,
pelo prazo de 01 ano, pela inexecução parcial do contrato.
b) Suspensão de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração,
pelo prazo de até 05 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que
seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, pela
inexecução total do contrato.
11.3. Quem convocado dentro do prazo de validade da sua proposta financeira, não celebrar o
Contrato e/ou recusar a receber a Nota de Empenho, deixar de entregar ou apresentar
documentação falsa exigida para a licitação, ensejar o retardamento da execução de seu
objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do Contrato / Nota de
Empenho, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar
e contratar com o Município pelo prazo de até 05 anos, bem como sujeito à multa de 25%,
aplicada sobre o valor total da Proposta Financeira / Contrato / Nota de Empenho, atualizado,
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conforme artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002.
11.4. Conforme o caso, as multas deverão ser recolhidas dentro do prazo de 05 dias úteis a
contar da correspondente notificação ou descontadas do pagamento, ou, ainda, quando for o
caso, cobradas judicialmente.
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
12.1. Servirá de cobertura para a despesa do presente Edital a dotação orçamentária:
Processo:
43396/2011
PA:
230/2011
Dotação:
22.01.2202000013.392.0070.2202.0000339030 00000000/2012 Fonte de Recurso: 1/2012 Indicador do Recurso: 1314/2012 constante do Pedido e Autorização que deu origem ao
presente processo licitatório.
12.1.1. Convênio nº. 741240/2010 – Programa O MAIS CULTURA, convênio que entre si
celebram a União, por intermédio do Ministério da Cultura, e a Prefeitura Municipal de
Canoas/RS.
12.2. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da
ampliação da disputa entre as interessadas, desde que não comprometam o interesse da
Administração, a finalidade e a segurança da contratação.
12.3. O processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados no DLC/SMPG,
localizado a Rua Frei Orlando nº. 199, 4º Andar - Centro, fone (051) 3462-15-59, no horário
constante do item 1.11.
12.4. As dúvidas e controvérsias oriundas da licitação serão dirimidas no Foro de Canoas
(RS), quando não resolvidas administrativamente.
Município de Canoas, aos seis dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e doze.
Dionéia Enghusen
Pregoeiro(a)
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
1.1 JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO: Para atender solicitação expressa do Processo:
43396/2011, PA: 230/2011. Conforme constantes nos mesmos.
2. DESCRIÇÃO TÉCNICA DO OBJETO E ORÇAMENTO ESTIMADO:
2.1. Do Objeto: O Objeto do presente Pregão Eletrônico é a Aquisição de acervo
bibliográfico para o Programa “O Mais Cultura”, sob Decreto nº 6.226/2007 e convênio
nº 741240/2010-MINC/FNC, firmado entre o Ministério da Cultura e Prefeitura
Municipal de Canoas/RS. Conforme especificações quantitativas e qualitativas constantes do
presente Termo de Referência.
2.2. Do Orçamento Estimado: Para obter a avaliação do custo pela Administração
(estimativa constante dos PA que originou a presente contratação) o órgão requisitante
consultou empresas do mercado, conforme comprovam os documentos que se encontram no
processo de origem do Pedido e Autorização supra. A média dos valores definiram as
estimativas da contratação, onde o órgão requisitante definiu expressamente que o valor
máximo aceitável no presente procedimento licitatório, será o constante do Orçamento
Estimado. Sendo assim, esta foi à alternativa utilizada pela Administração para aferir os
valores envolvidos.
2.3. Descrições técnicas e os valores estimados e totais dos Lotes: são os constantes do
quadro abaixo:
LOTE 01
Item
Quant.
01
1
02
1
03
1
04
1
05
1
06
1
07
1
08
1
Especificação do Objeto
Título:Saturno nos trópicos
Autor:SCLIAR, Moacyr – Ed.Cia das Letras
Título:Se as coisas fossem mães
Autor:ORTHOF, Sylvia – Ed.Nova Fronteira
Título:Se é bom ou se é mau
Autor:ALVES, Rubem – Ed.Paulus
Título:Se eu fosse aquilo
Autor:AZEVEDO, Ricardo – Ed.Ática
Título:Se eu fosse você
Autor:COLE, Babette – Ed.Cia das Letrinhas
Título:Se um dia eu for embora
Autor:GOBEL, Anna – Ed.Autêntica
Título:Sedução mortal
Autor:ROBERTS, Nora – Ed.Bertrand
Título:Segredos perigosos
Autor:BARBOSA, Rogério Andrade – Ed.Galera
Record
Valor Total
Máximo
Aceitável (R$)
46,16
33,75
15,39
28,62
29,24
35,90
47,19
23,49
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1
10
1
11
1
12
1
13
1
14
1
15
1
16
1
17
1
18
1
19
1
20
1
21
1
22
1
23
1
24
1
25
1
26
1
Título:Seis passeios pelos bosques da ficção
Autor: ECO, Umberto – Ed.Cia das Letras
Título:Seis propostas para o próximo milênio
Autor: CALVINO, Ítalo – Ed.Cia das Letras
Título:Seis Razões para Diminuir o Lixo do Mundo
Autor: MACHADO, Nilson José –Ed. Escrituras
Título:Sem açúcar, com afeto
Autor:ANDRADE, Telma Guimarães Castro –
Editora do Brasil
Título:Senhora
Autor:ALENCAR, José de – Ed.Ática
Título:Sentimentos que causam stress
Autor:LIPP, Marilda – Ed.Papirus 7 Mares
Título:Sepé Tiaraju
Autor:CHEUICHE, Alcy – AGE
Título:Seqüenciaram o Genoma Humano... E
agora?
Autor:VEIGA PEREIRA, Lygia da – Ed.Moderna
Título:Ser como o rio que flui
Autor: COELHO, Paulo – Ed.Agir
Título:Ser companheiro
Autor:CAVALCANTI, Emmanuel – Ed.Zit
Título:Ser mãe e viva a vida
Autor:GLAT, Rosana – Ed.Documenta Histórica
Título:Será o Benedito!
Autor: ANDRADE, Mario de - Ed.Cosacnaify
Título:Sereiazinha cristal
Autor:MAZZETTI, Maria – Ed.Dimensão
Título:Série Bichos - Bichos da minha casa
Autor:MICHAELIS, Ana ; TUAN, Roseli –
Ed.Calis
Título:Série Bichos - Bichos da praia
Autor:MICHAELIS, Ana ; TUAN, Roseli –
Ed.Calis
Título:Série Bichos - Bichos do jardim
Autor:MICHAELIS, Ana ; TUAN, Roseli -Ed.Calis
Título:Série Sonhos Curiosos - Essa não é minha
cauda
Autor: BAREDES, Carla ; LOTERSZTAIN, Ileana
-Ed. Calis
Título:Série Sonhos Curiosos - Essas não são
minhas orelhas
Autor: BAREDES, Carla ; LOTERSZTAIN, Ileana
– Ed.Calis
40,52
36,93
18,42
22,06
28,62
38,88
26,57
34,77
30,67
2,26
30,67
46,16
28,72
22,46
22,46
22,46
26,67
26,67
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1
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1
32
1
33
1
34
1
35
1
36
1
37
1
38
1
39
1
40
1
41
1
42
1
43
1
44
1
45
1
46
1
47
1
Título:Sete aventureiros e a guerra de travesseiros
Autor:RIBEIRO, Jonas – ed.Salesiana
Título:Sete histórias para contar
Autor:FALCÃO, Adriana – Ed.Salamandra
Título:Sete historias para Sacudir o Esqueleto
Autor:LAGO, Ângela – Ed.Cia das Letras
Título:Sete histórias pra contar
Autor:FALCÃO, Adriana – Ed.Salamandra
Título:Sete ossos e uma maldição
Autor:STRAUSZ, Rosa Amanda –Ed. Rocco
Título:Sexo não é bicho-papão!
Autor:RIBEIRO, Marcos – Ed.Zit
Título:Sexo, Drogas, Rock n’Roll e Chocolate
Autor:HERCULANNO, Suzana – Ed.Vieira e Lent
Título:Sexta-feira negra
Autor: BUENO, Eduardo – Ed.L&PM
Título:Shrek! A história que inspirou o filme
Autor:STEIG, Willian – Ed.Cia das Letras
Título:Sikulume e outros contos africanos
Autor: BRÁS, Júlio Emilio - Ed.Pallas
Título:Simbad na terra dos gigantes
Autor: VIEGAS-FARIA, Beatriz – Ed.Projeto
Título:Simbad, uma história das mil e uma noites
Autor:MACHADO, Ana Maria – Ed.Projeto
Título:Simpi & o desafio do dragão
Autor: SAVARY, Flávia – Ed.Autêntica
Título:Só as mulheres e as baratas sobreviverão
Autor: TAJES, Cláudia –Ed. L&PM Pocket
Título:Só não vê quem não quer
Autor:ZATZ, Silvia – Ed.Cia das Letrinhas
Título:Só podia ser você, gossip girl
Autor:ZIEGESAR, Cecily Von – Ed.Galera Record
Título:Só um minutinho
Autor:MORALES, Iuyi – Ed.Nova Fronteira
Título:Sob o céu de Agosto
Autor:MACHADO, Gustavo –Ed. Dublinense
Título:Sobre príncipes e sapos
Autor: ALVES, Rubem – Ed.Paulus
Título:Sociologia clássica.
Autor:Marx, Durkheim e Weber SELL, Carlos
Eduardo – Ed.Vozes
Título:Socorro! Tem uma bruxa na minha janela!
Autor:PASCHOALIN, Márcia – Ed.Salesiana
25,65
35,39
36,42
35,39
22,06
40,01
33,85
14,36
36,93
36,93
30,77
30,77
40,01
28,72
35,90
46,06
27,59
35,90
15,39
31,59
28,72
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1
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1
60
1
61
1
62
1
63
1
64
1
65
1
66
1
67
1
Título:Sol ou chuva?
Autor:SYPRIANO, Lilian e MARTINS, Cláudio Ed.Compor
Título:Solta o sabiá
Autor: ROCHA, Ruth – Ed.Cia das Letrinhas
Título:Sombra
Autor:LEE, Suzi –Ed. Cosacnaify
Título:Sonho de criança
Autor:VENEZA, Maurício – Ed.Compor
Título:Sonho real
Autor:DILL, Luís – Ed.Salesiana
Título:Sonhos incríveis
Autor:FRANK, Paul – Ed.Ática
Título:Sonhos Mortos
Autor:PEREIRA RODRIGUES, Francisco –
Ed.Martins Livreiro
Título:Sorte ou Azar
Autor: CABOT, Meg – Ed.Galera Record
Título:Sozinha no mundo
Autor:REY, Marcos – Ed.Global
Título:Sua alteza adivinha
Autor:LAGO, Ângela – Ed.RHJ
Título:Tainá - Uma aventura na Amazônia
Autor: LEVAY, Cláudia – Ed.Planeta do Brasil
Título:Tanto, tanto!
Autor:COOKIE, Trish e OXENBURY, Helen –
Ed.Ática
Título:Tantos medos e outras coragens
Autor:MURRAY, Roseana – Ed.FTD
Título:Tarsila, menina pintora
Autor:FIDALGO, Lúcia – Ed.Paulus
Título:Tchau
Autor:BOJUNGA, Lygia – Ed.Casa Lygia Bojunga
Título:Tear Africano – Contos Afrodescendentes
Autor:CUNHA JR, Henrique - Ed.Selo Negro
Título:Tecelina
Autor:SOUZA, Gláucia de – Ed.Projeto
Título:Tela plana
Autor:CUNHA, Leonardo – Ed.Planeta do Brasil
Título:Tem um lobo no meu quarto
Autor:CHILD, Lauren – Ed.Ática
Título:Tempo de viver
Autor:DUARTE, Colmar – Ed.Martins Livreiro
26,67
38,98
43,09
24,62
32,83
27,59
15,39
30,67
27,70
20,00
30,67
48,11
27,08
15,90
26,67
30,67
28,72
17,44
57,34
18,46
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77
1
78
1
79
1
80
1
81
1
82
1
83
1
84
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85
1
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1
Título:Tempo de voo
Autor:CAMPOS DE QUEIROS, Bartolomeu –Ed.
Edições SM
Título:Tempos Idos
Autor:CARDOSO NUNES, Zeno – Ed.Martins
Livreiro
Título:Teo, o menino azul
Autor:COSTA, Paulo Riani – Ed.Salesiana
Título:Teresa, que esperava as uvas e outros contos
Autor:REVILON, Monique – Ed.Geração
Título:Tereza e suas rendas
Autor:MANZANO, Sylvia – Ed.Dimensão
Título:Terra: Pra que serve a terra?
Autor:RAMOS, Anna Claudia – Ed.Dimensão
Título:Tesouro secreto
Autor:ROBERTS, Nora – Ed.Bertrand
Título:Textos básicos de filosofia
Autor:MARCONDES, Danilo – Ed.Jorge Zahar
Título:Tia Zulmira e eu (audiolivro)
Autor: PONTE PRETA, Stanislaw – Ed.Agir
Título:Tinoca minhoca
Autor:BARBIERI, Marô – Ed.Cia dos Baixinhos
Título:Tintim no Tibete –
Autor:HERGÉ – Ed.Cia das Letras
Título:Tintim- O segredo do Licorne –
Autor:HERGÉ-Ed. Cia das Letras
Título:Tiradas do Dr. Brizola
Autor:GOULART, Antônio – Ed.Martins Livreiro
Título:Tire o pé do meu direito
Autor:ANDRADE, Tiago de Melo –
Ed.Melhoramentos
Título:Toca de gente casa de bicho
Autor:MARTINS, Mauro – Ed.Dimensão
Título:Todo cuidado é pouco!
Autor:MELLO, Roger – Ed.Cia das Letras
Título:Todo mundo tem medo
Autor:RAMOS, Anna Claudia – Ed.Formato
Título:Topless
Autor:MEDEIROS, Martha – Ed.L&PM
Título:Tornando a escola legal- Um guia infantil
para superar conflitos escolares Autor:MUNDY,
Michaelene – Ed.Paulus
33,85
16,42
25,65
34,88
18,48
23,59
50,27
38,98
35,80
25,54
38,98
38,98
25,65
27,70
27,70
36,42
28,42
14,36
15,39
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87
1
Título:Torpedo Autor:LINS, Guto – Ed.Dimensão
88
1
Título:Toupi Toca Autor:PHAIL, David Mc – Ed.Globo
89
1
90
1
91
1
92
1
93
1
94
1
95
1
96
1
97
1
98
1
99
1
100
1
101
1
102
1
103
1
104
1
105
1
106
1
107
1
Título:Trabalho Alemão no RS Autor:PORTO, Aurélio – estabelecimento Gráfico
santa Teresinha – Ed.Martins Livreiro
Título:Trabalho Guarani Autor:NEUMANN, Eduardo – Ed.Martins Livreiro
Título:Traição entre amigas Autor:REBOUCAS, Thalita – Ed.Rocco
Título:Traquinagens e Estripulias Autor:FURNARI, Eva – Ed.Global
Título:Travadinhas Autor:FURNARI, Eva – Ed. Moderna
Título:Trem- Bala Autor:MEDEIROS, Martha – Ed.L&PM Pocket
Título:Trem de Ferro Autor:BANDEIRA, Manuel – Ed.Global
Título:Tremendo de coragem Autor:KLEIN, Sergio –Ed.Fundamento
Título:Três contos Autor:ECO, Umberto – Ed.Berlendis e Vertecchia
Título:Três contos de muito ouro Autor:ALMEIDA, Fernanda Lopes – Ed.Projeto
Título:Três destinos Autor:ROBERTS, Nora – Ed.Bertrand
Título:Três noites de medo Autor:RIOS, Rosana –Ed.Moderna
Título:Três pais Autor:BENTANCUR, Paulo – Ed.Atual
Título:Três pontinhos Autor:VALE, Mario – Ed.Compor
Título:Trezentos parafusos a menos Autor:AZEVEDO, Ricardo –Ed.Cia das Letrinhas
Título:Triângulo das águas Autor:ABREU, Caio Fernando – Ed.L&PM
Título:Triste fim de Policarpo QuaresmaAutor:BARRETO, Lima – Ed.Penguim Companhia
Título:Troca-letraAutor: CAVALCANTI, Emmanuel -Ed. Zit
Título:Tudo o que você queria saber sobre plantas Autor: FURLAN, Sueli Ângelo- Ed.
28,72
26,67
30,77
30,77
25,65
21,54
28,21
16,42
21,54
25,54
36,93
26,67
60,62
29,24
34,26
25,65
28,21
16,42
30,67
9,02
26,67
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
108
1
Título:Tudo por um feriado.Autor:REBOUCAS, Thalita – Ed.Rocco
109
1
Título:Tudo por um namorado Autor:REBOUCAS, Thalita – Ed.Rocco
110
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1
Título:Tudo por um Pop Star Autor:REBOUCAS, Thalita – Ed.Rocco
Título:Turma da Mônica e as cores Autor:SOUZA, Maurício de – Ed.FTD
Título:Turma da Mônica lendas brasileiras Autor:SOUZA, Maurício de – Ed.Girassol
Título:Um amor de miau - GOMES,
Autor:Clara Rosa Cruz – Ed.Elementar
Título:Um amor sem palavras Autor:COLASSANTI, Marina – Ed.Global
Título:Um anarquista no sótão Autor;JAF, Ivan – Ed.Saraiva
Título:Um aniversário inesquecívelAutor:GALDINO, Luiz – Ed.Paulus
Título:Um ano especial Autor:CASSOL, Leia – Ed.Cassol
Título:Um avô e seu neto Autor:MURRAY, Roseana – Ed.Moderna
Título:Um caldeirão de poemas Autor:BELINKI, Tatiana– Ed.Cia da Letrinhas
Título:Um caldeirão de poemas 2 Autor:BELINKI, Tatiana – Ed.Cia da Letrinhas
Título:Um Caso muito sujo Autor:SOUZA, Shirley – Ed. Paulus
Título:Um certo Capitão Rodrigo Autor:VERÍSSIMO, Érico – Ed.Cia das Letras
Título:Um Crime de Lesa História Autor:PEREIRA RODRIGUES, Francisco –
Ed.Martins Livreiro
Título:Um dálmata descontrolado –
Autor:Índigo – Ed. Hedra
Título:Um dente de leite, um saco de ossinhos Autor:LACERDA, Nilma – Ed.Nova Fronteira
Título:Um elefante... É impressionante Autor:LAURENCIN, Genevieve – Ed.Dimensão
Título:Um espinho de marfim Autor:COLASANTI, Marina – Ed. L&PM Pocket
Título:Um furo no muro Autor:ANDRADE, Tiago de Melo – Ed.DCL
25,65
28,21
28,21
26,67
67,71
25,54
21,54
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30,26
39,49
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28,72
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19,39
23,59
14,36
15,28
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
129
1
Título:Um garoto chamado Rorberto Autor:PENSADOR, Gabriel o- Ed.Cosac Naif
130
1
Título:Um gato na biblioteca Autor:SEGATO, Carlos Augusto – Ed.Atual
131
1
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1
Título:Um gato que gosta de flores Autor:FRANÇA, Mary – Ed.Zit
Título:Um guri daltônico Autor:URBIM, Carlos – Ed. Edelbra
Título:Um homem no sótão Autor: AZEVEDO, Ricardo -Ed. Ática
Título:Um Judas Insolente Autor:CARDOSO NUNES, Zeno – Ed.Contraponto
Título:Um livro fechado para reformas Autor:DUARTE, Marcelo – Ed.Panda Books
Título:Um lobo instruído Autor:BIET, Pascal – Ed.Martins Editora
Título:Um lugarzinho na cidade Autor:VARGAS, Giselle - Ed.Dimensão
Título:Um mundo melhor para todos Autor:CARRARO, Fernando – Ed.FTD
Título:Um país diferente Autor:BARBIERI, Marô – Ed.Marô Barbieri
Título:Um passeio diferente Autor: LEITE, Ruth – Ed.Zit
Título:Um pé de vento Autor:NEVES, André –Ed. Projeto
Título:Um pequeno tratado de brinquedos para
meninos quietos Autor:MARIA, Selma – Ed.Peirópolis
Título:Um pouco de tudo: de bichos, de gente, de
flores Autor:Elias José – Ed.Paulus
Título:Um prato de gato Autor:BORÉM, Humberto – Ed.Compor
Título:Um príncipe para Lilá Autor:ZIMMERMANN, Natalie – Ed.Dimensão
Título:Um quilo de manias Autor: PALOMA, David Título:Um rabo de rato Autor:BORÉM, Humberto – Ed.Compor
Título:Um rato no prato Autor:BORÉM, Humberto – Ed.Compor
37,96
29,64
18,98
30,67
25,54
15,39
36,93
30,56
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29,64
22,57
15,28
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23,59
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26,67
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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1
Título:Um reino todo quadrado aUTOR:RITER, Caio – Ed.Paulinas
Título:Um sonho de esperança Autor:ROBERTS, Nora – Ed.Bertrand
Título:Um teto do céu Autor:PARREIRAS, Ninfa –Ed. DCL
Título:Um tigre, dois tigres, três tigres Autor:CACCESE, Neusa Pinsard – Ed.Paulus
Título:Um verso a cada passo Autor:SOUZA, Ângela Leite de – Ed.Autêntica
Título:Uma ameaça de morte Autor:SABINO, Fernando – Ed.Rocco
Título:Uma aventura no quintal Autor:RICON, Luiz Eduardo ; REYES-RICON,
Maya - Ed.Moderna
Título:Uma boa cantoria Autor: MACHADO, Ana Maria – Ed.Salamandra
Título:Uma certa felicidade Autor:COUTINHO, Sonia – Ed.7 Letras
Título:Uma colcha muito curta Autor:CAPPARELLI, Sergio – Ed.L&PM Pocket
Título:Uma criança gentil Autor MUNDY, Michaelene – Ed.Paulus
Título:Uma estrada junto ao rio –
Autor:COLASANTI, Marina – Ed.FTD
Título:Uma estrela chamada sol Autor:TREVISAN, Rute Helena – Ed.UEL
Título:Uma fada veio me visitar Autor:REBOUCAS, Thalita – Ed.Rocco
Título:Uma família parecida com a gente Autor:STRAUSZ, Rosa Amanda – Ed.Ática
Título:Uma herança preciosa Autor:STOVALL, Jim – Ed.Sextante
Título:Uma história apaixonada Autor:CASSOL, Leia – Ed.Cassol
Título:Uma história de amor Autor:ALBERGARIA, Lino de – Ed.Paulus
Título:Uma história distraída Autor:CHAVES, Cida – Ed.Dimensão
Título:Uma história farroupilha Autor:SCLIAR, Moacyr –Ed. L&PM Pocket
Título:Uma história gigantesca Autor:SOUZA, Angela Leite – Ed.Salesiana
20,41
50,27
25,13
12,82
40,01
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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1
Título:Uma história só pra mim Autor:SCLIAR, Moacyr – Ed.Atual
Título:Uma ideia solta no ar Autor: BANDEIRA, Pedro –Ed. Moderna
Título:Uma leve simetria Autor:BÁN JACOBSEN, Rafael – Ed.Não Editora
Título:Uma noiva chique, chiquérrima, lindérrima Autor:MASINI, Beatrice -Ed.Ática
Título:Uma paixão no deserto Autor:BALZAC, Honoré de – Ed.Paulus
Título:Uma roupa muito especial Autor: BELINKY, Tatiana – Ed.Paulinas
Título:Uma segunda chance Autor:Wilson, Susan – Ed.Sextante
Título:Uma senhora toma chá... Como a estatística
revolucionou a ciência do século XX Autor:SALSBURG, David – Jorge Zahar
Título:Uma velhinha de óculos, chinelos e vestido
azul de bolinhas brancas – Autor:AZEVEDO,
Ricardo – Ed.Cia das Letrinhas
Título:Uma vida, duas histórias Autor: LOBATO, Monteiro – Ed.Paulus
Título:Urupês Autor:LOBATO, Monteiro – Ed.Globo
Título:Use a cabeça e o coração Autor:SALIS, Vicktor D. – Ed.Nova Alexandria
Título:Usos e costumes Autor:ROSA, Nereide Schilaro Santa –Ed.
Moderna
Título:Valsa negra Autor:MELO, Patrícia – Ed.Rocco
Título:Vamos Brincar Autor:MUL MA, Jung – Ed.Calis
Título:Veja como eu sei escrever Autor:PAES, José Paulo – Ed.Ática
Título:Veja se você responde essa pergunta Autor:RODRIGUES, Alexandre – Ed.Não Editora
Título:Vendem-se unicórnios –
Autor:ÍNDIGO –Ed.Ática
Título:Vento distante Autor:MURRAY, Roseana – Ed.Escrita Fina
Título:Verdes, azuis e vermelhinhas Autor: DIAS, Vera Lúcia – Ed.Elementar
28,21
31,29
30,77
30,67
9,23
12,21
25,54
51,19
32,32
6,16
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29,64
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26,46
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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209
1
210
1
Título:Verlendas Autor:IACOCCA, Micchele – Ed.Global
Título:Vermelho amargo Autor:QUEIROZ, Bartolomeu Campos –Ed. Cosac
Naify
Título:Veronika decide morrer Autor:COELHO, Paulo –Ed. Planeta do Brasil
Título:Versos de amor e de morte Autor:VAZ DE CAMÕES, Luís – Ed.Peirópolis
Título:Versos travessos –
Autor:SOUZA, Angela Leite de – Ed.Salesiana
Título:Vertentes da Educação Ambiental Autor:TOMASI, Dinorá – Ed.Martins Livreiro
Título:Vestido de Noiva Autor:RODRIGUES, Nelson – Ed.Nova Fronteira
Título:Viagem ao centro da Terra Autor:VERNE, Júlio – Ed.Martin Claret
Título:Viagem ao fim do mundo Autor:SIMS, Lesley – Ed.Scipione
Título:Viagem ao redor de Felipe Autor:RITER, Caio – Ed.Projeto
Título:Viagem ao redor de Felipe Autor:RITER, Caio – Ed.Projeto
Título:Viagem ao RS –
Autor:ISABELLE, Arseni – Ed.Vila Rica
Título:Viagem criada, emoção dobrada Autor:JOSÉ, Elias – Ed.Atual
Título:Viagens de Gulliver Autor:SWIFT, Jonathan – Ed.Cia das Letrinhas
Título:Viagens de papel Autor:GINO, Irlanda Silva – Ed.Dimensão
Título:Vicente Parente Autor:MARQUES, Francisco –Ed.Dimensão
Título:Vida da gente –
Autor:Bonassi, Fernando - Ed. Formato
Título:Vida de brinquedo Autor :BRÁS, Júlio Emilio – Ed.Paulus
Título:Vida de Cachorro Autor:SOUZA, Flávio de – Ed.Formato
Título:Vida de Caramujo Autor: MARTINS DE FREITAS, Henrique –
Ed.Raul Graf
Título:Vida de gato Autor:AVERBUCK, Clarah - Ed.Planeta do Brasil
21,54
40,01
25,54
20,52
26,67
20,52
22,46
13,23
25,54
26,67
26,67
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45,65
17,44
18,46
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15,90
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25,54
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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1
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1
Título:Vida rima com cordel Autor:OBEID, César – Ed.Salesiana
Título:Vida sexual da mulher feia Autor:TAJES, Cláudia – Ed.L&PM
Título:Vidas Secas Autor:RAMOS, Graciliano –Ed. Record
Título:Vinicius menino Autor:MORAES, Vinicius de ; FERRAZ, Eucanaã
– Ed.Cia das Letras
Título:Vinte cantos de sereia Autor:SAVARY, Flávia -Ed. Dimensão
Título:Violeta em revoada Autor:LEÃO, Liana – Ed.Salesiana
Título:Virou bicho Autor:SSÓ, Ernani - Ed.Cia das Letrinhas
Título:Visitas a casa da vovó Autor:JOSÉ, Elias -Ed. Paulus
Título:Vista parcial da Noite Autor:RUFFATO, Luiz – Ed.Record
Título:Viva a diferença Autor:CALDAS, Roberto – Ed.Paullus
Título:Viva voz! Autor:CUNHA, Léo – Ed.Positivo
Título:Viva, Terra, viva Autor:ZATZ, Silvia – Ed.Cia das Letrinhas
Título:Vivendo num ambiente sem poluição Autor:MARQUES, Roselli e PETTA, Ana Cecilia –
Ed.Moderna
Título:Viver de cara limpa. Uma escolha Autor:AMARAL SALARI, Maria Clarice do –
Ed.Cidade Nova
Título:Viver de cara limpa. Uma experiência em
família Autor:AMARAL SALARI, Maria Clarice do –
Ed.Cidade Nova
Título:Viver de cara limpa. Uma experiência sócioeducativa Autor:AMARAL SALARI, Maria Clarice do –
Ed.Cidade Nova
Título:Viver um grande amor Autor:ANDRADE, Telma Guimarães Castro -Ed.
Scipione
Título:Viviam como gato e cachorro Autor:VIGNA, Elvira – Ed.Dimensão
25,65
14,36
33,75
37,96
27,70
32,83
36,93
9,74
33,75
12,82
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32,72
19,49
19,49
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25,54
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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1
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1
239
1
240
1
Título:Vizinho, vizinha Autor:MELLO, Roger – Ed.Cia das Letrinhas
Título:Voando pelo Brasil Autor:ARGEL, Martha – Ed.Cuca Fresca
Título:Você me chamou de feio, sou feio mas sou
dengoso! Autor:AZEVEDO, Ricardo – Ed.Moderna
Título:Você troca? Autor:FURNARI, Eva – Ed.Moderna
Título:Você vai ver quando seu pai chegar Autor:SORRENTI, Neusa e MARTINS, Cláudio –
Ed.Compor
Título:Você viu meu pai por aí? –
Autor:KIEFER, Charles – Ed.Record
Título:Vocês pensam que é fácil? Autor: IACOCCA, Micchele – Ed.Ática
Título:Vou te contar, meu camarada Autor:LEMOS, Gláucia – Ed.Dimensão
Título:Vovó conta de que são feitas as coisas Autor:FREIRE ENDLER, Anna Maria –
Ed.Livraria Fresca
Título:Vovó Dragão Autor: LINHARES, Thais – Ed.Nova Fronteira
Título:Vovô foi viajar Autor:VENEZA, Maurício – Ed.Compor
Título:Vovô fugiu de casa Autor: CAPPARELLI, Sérgio –Ed. L&PM
35,90
35,90
31,29
29,24
26,67
20,41
29,64
31,80
50,27
25,54
27,70
19,49
Valor total máximo aceitável para o lote 01: R$6.745,64
LOTE 02
01
1
02
1
03
1
04
1
05
1
Título:Vovô resmungão –
Autor:MAGDALENA – Ed.Dimensão
Título:Vovô virou árvore Autor:CHAMILIAN, Regina – Ed.Edições SM
Título:Xerloque da Silva - O rapto da Dorotéia Autor:GUIMARÃES, Josué – Ed. L&PM
Título:Yoga. Harmonia e prosperidade Autor:MIRANDA, Fátima – Ed.Mauad
Título:Zeca era diferente Autor: ROCKWELL, Norman – Ed.Cia das
Letrinhas
23,69
33,96
14,41
22,64
33,96
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
06
1
07
1
08
1
09
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10
1
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12
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19
1
20
1
21
1
22
1
23
1
24
1
Título:Ziraldo na sala de aula Autor:SILVEIRA, Maria Cristina –
Ed.Melhoraemntos
Título:Zubair e os Labirintos Autor:MELLO, Roger – Ed.Cia das Letras
Título:Zumbi Autor:RUFINO SANTOS, Joel – Ed.Moderna
Título:Zumbi dos Palmares
Autor:LIMA,Renato –Ed. Paulus
Título: 1984
Autor: Orwel, George l – Editora: IBEP Nacional
Titulo: A E I O U- Lago
Autor: Ângela – Editora: RHJ
Título: A Noite das Esmeralda
Autor: Dill, Luís – Editora: Artes e Ofícios
Título: O ovo
Autor: Mary – Editora: França
Título: O tesouro Iluminado
Autor: Riter, Caio - Editora: Brinque Book
Título: (Re)Fabulando – lendas, fábulas e contos
brasileiros (vol. IV)
Autor: Elias, José – Editora: Paullus
Título:E a Lua sumiu
Autor: Filho, Milton Célio de Oliveira – Editora:
Título: 1, 2, 3 da bicharada
Autor: Papescu, Monika – Editora: Studio Nobel
Título: 1,2,3, do mundinho
Autor: Bellinghause, Ingrid Biesemeyer - Editora.
DCL
Título: 1,2,3: cada um tem sua vez
Autor: Sorrenti, Neusa e Martins , Cláudio –
Editora. Lê
Título: 10 casas e um poste que Pedro fez
Autor: Bernardi Jr, Hermes – Editora: Projeto
Título: 10 que valem 30
Autor: Bari, Atílio – Editora: Scipione
Título:100 coisas maravilhosas para manter as
crianças ocupadas e divertí-las
Autor: Schller, Pam, Rossano , Joan – Editora:
Paullus
Título: 100 fábulas fabulosas
Autor: Fernandes , Millôr – Editora: Record
Título: 1001 desculpas esfarrapadas
Autor: Domenico , Guca – Editora: Nova
Alexandria
40,13
37,56
29,74
19,04
43,22
30,87
20,20
20,63
17,21
19,50
29,90
24,46
18,96
30,67
33,84
24,36
28,30
33,85
17,49
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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43
1
Título: 1001 histórias
Autor: PRAP, Lila - Editora: Biruta
Título: 1001 noites a luz do dia
Autor: CANTON, Katia - Editora: DCL
Título: 111 poemas para crianças
Autor: CAPPARELLI, Sérgio – Editora: L&PM
Título: 12 horas de terror
Autor: REY, Marcos – Editora: Global
Título: 20 histórias de bichos do Brasil
Autor: MESSIAS, Adriano – Editora: Cuca Fresca
Título: 20 mil léguas submarinas
Autor: VERNE, Júlio –Editora: Martin Claret
Título: 20000 léguas submarinha
Autor:VERNE, Júlio – Editora: Cia das Letrinhas
Título: 32 casos de amor
Autor: PRIETO, Heloísa – Editora: FTD
Título: 33 contos escolhidos
Autor: TREVISAN, Dalton - Editora: Record
Título: 3x Amazônia
Autor: ANDRADE, Tiago de Melo – Editora: DCL
Título: 40 Contribuições pessoais para a
sustentabilidade
Autor: FREIRE DIAS, Genebaldo – Editora: Global
Título: 50 anos de poesia
Autor: BRAUN, Jayme Caetano – Editora: Martins
Livreiros
Título: 50 anos de poesia
Autor: FAGUNDES, Nico – Editora: Martins
Livreiros
Título: 50 anos de poesia
Autor: MENEZES, Luis – Editora: Martins
Livreiros
Título: 50 anos de poesia
Autor: RILLO, Apparicio – Editora: Martins
Livreiros
Título: 50 anos de poesia
Autor: Rubens – Editora: Martins Livreiros
Título: 50 anos de poesia
Autor: Tio Preto – Editora: Martins Livreiros
Título: 7 lendas e outras sabedorias do folclore
brasileiro Autor: ALMEIDA PRADO, Zuleika de – Editora:
Mundo Mirim
Título: 7 ossos e uma maldição
Autor: STRAUZ, Rosa – Editora: Rocco
34,99
18,01
25,73
25,73
25,73
20,48
45,79
30,66
35,91
26,75
23,67
25,73
25,73
25,73
25,73
25,73
25,73
25,62
22,12
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CANOAS
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Título: 70 historinhas
Autor: DRUMMOND DE ANDRADE, Carlos –
Editora: Record
Título: A África explicada aos meus filhos
Autor: COSTA E SILVA, Alberto da - Editora: Agir
Título: A almofada que não dava tchau
Autor: GUTFREIND, Celso – Editora: Artes e
Ofícios
Título: A Apologia de Sócrates (audio e livro)
Autor: Platão – Editora: Universidade Falada
Título: A aranha bordadeira
Autor: GARCIA, Edson Gabriel – Editora:
Elementar
Título: A arca de Noé
Autor: MORAES, Vinicius de – Editora: Cia das
Letrinhas
Título: A arca do tesouro
Autor: SAVARY, Flávia – Editora: Salesiana
Título: A arte de ler ou como resistir à adversidade
Autor: PETIT, Michele – Editora 34
Título: A artista do corpo
Autor: DELILLO, Don – Editora: Cia das Letras
Título: A árvore curiosa
Autor: LÉVY, Dier – Editora: Girafa
Título: A árvore dos gingongos
Autor: FERNANDES, Maria Celestina – Editora:
DCL
Título: A árvore e a aranha
Autor: ALVES, Rubem – Editora: Paulus
Título: A árvore generosa
Autor: SILVERSTEIN, Shel – Editora: Cosacnaify
Título: A árvore que dava sorvete
Autor: CAPPARELLI, Sérgio – Editora: Projeto
Título: A árvore que virou palito
Autor: QUINAUD, Rosângela – Editora: Dimensão
Título: A baleia que fala feito gente grande
Autor: MAZZETTI, Maria – Editora: Dimensão
Título: A barata baratinada
Autor: AMARAL, Maria Lucia – Editora: Paulus
Título: A bela desadormecida
Autor: MINTERS, Frances – Editora: Cia das
Letras
Título: A bicicleta e o tempo
Autor: CATTINARI, Antonela – Editora: Record
30,77
35,91
24,70
25,73
29,33
26,75
26,75
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Título: A bola de barbante
Autor: MARTINS, Mauro Título: A bola de barbante
Autor: MARTINS, Mauro, Editora: Dimensão
Título: A bolinha que não rolava
Autor: BARBIERI, Marô – Editora: Marô Barbieri
Título: A bolsa amarela
Autor: BOJUNGA, Lygia – Editora: Casa Lygia
Bojunga
Título: A boneca de pano
Autor: ALVES, Rubem – Editora: Ática
Título: A boneca e o saci
Autor: ALBERGARIA, Lino de – Editora:
Dimensão
Título: A borboleta cinza
Autor: VALE, Mario – Editora: Dimensão
Título: A bota do bode
Autor: FRANÇA, Mary e Eliardo – Editora: Ática
Título: A briga do sabão com o sabonete
Autor: GOMES, Izaias – Editora: Salesiana
Título: A bruxa de abril
Autor: BRADBURY, Ray – Editora: Edições SM
Título: A bruxa Zelda e os 80 docinhos
Autor: FURNARI, Eva – Editora: Ática
Título: A bruxinha atrapalhada
Autor: FURNARI, Eva – Editora: Global
Título: A bruxinha do bem – NANI – Editora:
Saraiva
Título: A busca de Esmeraldo
Autor: BRENMAN, Ilan – Editora: Salesiana
Título: A Cabana
Autor: YOUNG, William – Editora: Sextante
Título: A cabeça bem-feita
Autor: MORIN, Edgar – Editora: Bertrand Brasil
Título: A caixa maluca
Autor: MUNIZ, Flávia – Editora: Moderna
Título:A caligrafia de Dona Sofia
Autor: NEVES, André – Editora: Paulinas
Título: A cama dos sonhos
Autor: CHILD, Lauren – Editora: Ática
Título: A caneta falante
Autor: BARBIERI, Marô – Editora: Ática
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Título: A carga dos lanceiros
Autor: RUAS, Tabajara – Editora: L&PM
Título: A carta de Pero Vaz de Caminha
Autor: MATIAS, Rodval ; ASTURIANO, Poliana
– Editora: FTD
Título: A casa das dez furunfunfelhas
Autor: GOMES, Lenice – Editora: Mundo Mirim
Título: A casa do girassol vermelho
Autor: RUBIÃO, Murilo - Editora: Cia das Letras
Título: A casa do morro branco
Autor: QUEIROZ, Raquel de – Editora:José
Olympio
Título: A casa dos espíritos
Autor: ALLENDE, Isabel - Editora: Bertrand
Brasil
Título: A casa que vendia elefante
Autor: GARCIA-ROZA, Lívia – Editora: Galera
Record
Título: A casa sonolenta
Autor: WOOD, Audrey – Editora: Ática
Título: A caturrita americana
Autor: CHEUÍCHE, Alcy – Editora: Libretos
Título: A caveira-rolante, a mulher-lesma e outras
histórias indígenas de assustar Autor: MUNDURUKU, Daniel – Editora: Global
Título: A caverna do terror
Autor: SERNA, Enrique – Editora: Salesiana
Título: A caverna dos diamantes
Autor: DILL, Luís – Editora: Artes e Ofícios
Título: A caverna e o forno
Autor: ALVES, Rubem – Editora: Paulus
Título: A cegueira e o saber
Autor: SANT'ANNA Affonso Romano de –
Editora: Rocco
Título: A chacoalhada no céu
Autor: KALINOVSKI, Rita – Editora: Dimensão
Título: A chave do tamanho
Autor: LOBATO, Monteiro – Editora: Globo
Título: A chuva e o lixo - CAVALCANTI,
Emmanuel - Zit
Título: A cidade ilhada - HATOUM, Milton - Cia
das Letras
Título: A cidade sinistra dos corvos - GOLVEIA,
Ricardo ; HELQUIST, Brett , SNICKET, Lemony
– Cia das Letras
15,44
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36,02
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33,85
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Título: A cigarra e a formiga
Autor: BARRO, João de – Editora: Moderna
Título: A colina dos suspiros
Autor: SCLIAR, Moacyr – Editora: Moderna
Título: A cor da ternura
Autor: GUIMARÃES, Geni – Editora: FTD
Título: A cor da zebra
Autor: TERRA, Ana – Editora: Noovha America
Título: A cor das coisas findas
Autor: RITER, Caio – Editora: Artes e Ofícios
Título: A cor do outro
Autor: SPALDING, Marcelo – Editora: Cassol
Título: A coruja curiosa
Autor: IACOCCA, Micchele – Editora: Ática
Título: A cozinha do Chef Brasil
Autor: LUDVICHAK, Dílvia - Editora: Paulus
Título: A criança explosiva
Autor: GREENE, W Ross – Editora: Integrare
Título: A criança terceirizada
Autor: MARTINS FILHO, José - Editora: Papirus
Título: A cruz Maragata –
Autor: PEREIRA RODRIGUES, Francisco –
Editora: Martins Livreiro
Título: A dama do Cachorrinho
Autor: TCHEKOV, Anton - Editora: L&PM
Título: A Derradeira Profecia
Autor: MARTINS DE FREITAS, Henrique Editora: Tecnicópias
Título: A descoberta do mundo
Autor: LISPECTOR, Clarice – Editora: Rocco
Título: A distância das coisas
Autor: CARNEIRO, Flávio –Editora: Edições SM
Título: A Doce alma Portuguesa
Autor: PEREIRA RODRIGUES, Francisco –
Editora: Martins Livreiro
Título: A dona da bola e a dona da história
Autor: PAIVA, Tatiana – Editora: Ática
Título: A Droga da Obediência
Autor: BANDEIRA, Pedro - Editora: Moderna
Título: A escrava Isaura
Autor: GUIMARÃES, Bernardo – Editora: Martim
Claret
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33,44
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28,81
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28,30
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Título: A escrava que não é Isaura
Autor: ANDRADE, Mario – Editora: Nova
Fronteira
Título: A Esquecida paz de ponche verde
Autor: PEREIRA RODRIGUES, Francisco Editora: Solaris
Título: A estrada da noite
Autor: HILL, Joe – Editora: Sextante
Título: A estrelas os poetas
Autor: GOBEL, Anna - Editora: Compor
Título: A Estrutura da Bolha de Sabão
Autor: TELLES, Lygia – Editora: Cia das Letras
Título: A Eterna Privação do Zagueiro Absoluto
Autor: VERÍSSIMO, Luis Fernando - Editora:
Objetiva
Título: A façanha da dona aranha
Autor: ROSCOE, Alessandra Pontes - Editora:
Elementar
Título: A face oculta
Autor: SCLIAR, Moacyr – Editora: Artes e Ofícios
Título: A fada emburrada
Autor: ROSCOE, Alessandra Pontes - Editora:
Elementar
Título: A família Sujo
Autor: FINKLER, Gustavo – Editora: Projeto
Título: A fantástica fábrica de chocolates
Autor: DAHL, Roald – Martins Editora
Título: A fantástica viagem do pequeno cidadão
Autor: ALVES, Januária – Editora: Leya
Título: A farsa
Autor: REICH, Christopher - Editora: Sextante
Título: A favor do vento
Autor: LEINDECKER, Duca – Editora: L&PM
Título: A felicidade dos pais
Autor: ALVES, Rubem – Editora: Paulus
Título: A festa
Autor: MARTINS, Cláudio - Editora: Lê
Título: A festa da princesa, que beleza!
Autor: JOSÉ, Elias – Editora: DCL
Título: A festa no castelo
Autor: SCLIAR, Moacyr – Editora: L&PM
Título: A filha da vendedora de crisântemos
Autor: MARIS REZENDE, Stela - Editora: Paulus
22,53
20,58
20,48
24,70
37,04
45,17
29,33
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MUNICÍPIO DE CANOAS
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Título: A filha do rei dragão e outros contos
chineses
Autor: SALERMO FORJAZ, Sônia – Editora:
Grond
Título: A flauta do sótão
Autor: GÓES, Lúcia Pimentel - Editora: Paulus
Título: A flor mal humorada
Autor: ROCHA, Renato - Editora: Peirópolis
Título: A fome. Crise ou escândalo
Autor: ADAS, Melhen - Editora: Moderna
Título: A formiguinha e a neve
Autor: BARRO, João de - Editora: Moderna
Título: A fotografia do macaco
Autor: GARCIA, Edson Gabriel - Editora:
Elementar
Título: A fúria de Maigret
Autor: SIMENON, Georges – Editora: L&PM
Título: A galera tagarela
Autor: CAMARGO, Dilan - Editora: UPF
Título: A galinha aflita
Autor: FRANÇA, Mary - Editora: Dimensão
Título: A galinha dos ovos de ouro e outras histórias
Autor: ROCHA, Ruth - Editora: Salamandra
Título: A galinha Lili e outros bichos de pelo e pena
Autor: VENEZA, Maurício - Editora: Salesiana
Título: A galinha Lunguinha e o mistério da Lagoa
Autor: CHAVES, Vânia - Editora: Littere
Título: A gargalhada de alegria de dona Ecologia
Autor: RIBEIRO, Jonas - Editora: Elementar
Título: A grande jogada
Autor: D'OLIVEIRA, Maria do Carmo - Editora:
Vozes
Título: A guerra dos Farrapos
Autor: CHEUICHE, Alcy – Editora: L&PM
Título: A guerra no Bom Fim
Autor: SCLIAR, Moacyr – Editora: L&PM
Título: A história da garça encantada
Autor: ROSINHA - Editora: Projeto
Título: A história da princesa do Reino da Pedra
Fina
Autor: ROSINHA - Editora: Projeto
Título: A história das coisas
Autor: LAYTON, Neal – Editora: Cia das
Letrinhas
25,62
18,52
29,84
36,94
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29,33
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MUNICÍPIO DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Título: A história de amor de Fernando e Isaura
Autor: SUASSUNA, Ariano - Editora: Olympio
Título: A história de Clarice
Autor: RAMOS, Ana Claudia - Editora: Projeto
Título: A história de Juvenal e o dragão
Autor: ROSINHA - Editora: Projeto
Título: A história de tudo
Autor: LAYTON, Neal – Editora: Cia das
Letrinhas
Título: A história do Brasil explicada aos meus
filhos
Autor: LUSTOSA, Isabel - Editora: Agir
Título: A história do vovô Tang - TOMPERT, Ann Editora: Salesiana
Título: A história dos três porquinhos recontada por
Rubens Alves - ALVES, Rubem - Editora: Paulus
Título: A hora da estrela
Autor: LISPECTOR, Clarice – Editora: Rocco
Título: A hora do cachorro louco
Autor: AZEVEDO, Ricardo – Editora: Ática
Título: A hora do desconto
Autor: BANDEIRA, Pedro – Editora: Moderna
Título: A hora H
Autor: LINS, Guto, Editora: Dimensão
Título: A hospedeira
Autor: MEYER, Stephenie – Editora: Intrínseca
Título: A idade da razão
Autor: SARTRE, Jean Paul – Editora: Círculo do
Livro
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Título: A ilha
Autor: HISLOP, Victoria – Editora: Intrpinseca
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Título: A Ilíada e a Odisséia
Autor: WILLIANS, Márcia – Editora: Àtica
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1
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1
Título: A Imigração Judaíca no RS
Autor: ROSA GRITTI, Isabel – Editora: Unisinos
Título: A importância do ato de ler
Autor: FREIRE, Paulo – Editora: Cortez
Título: A Inocência do Padre Brown
Autor: CHESTERTON, G. K. – Editora: Círculo de
Leitores
Título: A insônia do vampiro
Autor: JAF, Ivan – Editora: Ática
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MUNICÍPIO DE CANOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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Título: A interpretação dos contos de fadas
Autor: VON FRANZ, Marie Louise – Editora:
Paulus
Título: A inveja
Autor: ALVES, Rubem – Editora: Paulus
Título: A invenção do mundo pelo deus curumin
Autor: TAVARES, Bráulio – Editora 34
Título: A jangada de Pedra
Autor: SARAMAGO, José – Editora: Cia das
Letras
Título: A joaninha
Autor: FRANÇA, Mary e Eliardo – Editora: Ática
Titulo: A lenda do tesouro farroupilha Autor: DILL, Luís – Editora: Ática
Titulo: A lenda do tesouro farroupilha Autor: DILL, Luís – Editora: Ática
Titulo: A libélula e a tartaruga –
Autor ALVES, Rubem – Editora: Paulus
Titulo A língua de três pontas –
Autor: SCLIAR, Moacyr – Editora:Artes e Ofícios
Titulo: A língua do contrário –
Autor: PIETRO, Heloísa – Editora:Ática
Titulo: A lógica do macaco Autor:FLORA, Anna – Editora: 34
Titulo: A loira do banheiro –
Autor: PRIETO, Heloísa – Editora: Ática
Titulo: A longa lenga-lenga de nona Milonga –
Autor: SANTOS, Walther Moreira –
Editora:Autêntica
Titulo: A lua dentro do coco –
Autor: CAPPARELLI, Sérgio – Editora: Projeto
Titulo: A lua para principiantes –
Autor: MARCONDES, Danilo, Editora Compor
Titulo:A Madona de cedro –
Autor: CALLADO, Antonio – Editora: Nova
Fronteira
Titulo: A majestade do xingu –
Autor: SCLIAR, Moacyr – Editora: Cia das Letras
Titulo: A máquina de revelar destinos não
cumpridos –
Autor: ANDARAÍ, Vário do, Editora Dimensão
Titulo: A marcha do imperador –
Autor: JACQUET, Luc – Editora: Prestígio
42,70
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22,53
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27,68
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Titulo: A margarida friorenta –
Autor: ALMEIDA, Fernanda Lopes – Editora:
Ática
Titulo: A marreca de Rebeca – e outros poemas –
Autor: CASTRO, José de – Editora: Paulus
Titulo: A massagista japonesa –
Autor: SCLIAR, Moacyr – Editora: L&PM
Titulo: A megera domada em cordel –
Autor: SHAKESPEARE, William; VIANA,
Klévison – Editora: Nova Alexandria
Titulo: A menina das borboletas –
Autor: CALDAS, Roberto – Editora: Paulus
Titulo: A Menina dos Cabelos que Enroscam nos
Botões –
Autor: VISSOKY, Editora: Paulina
Titulo: A menina e o mar –
Autor: LAGARTA, Marta – Editora: Salesiana
Titulo:A menina que ia para longe –
Autor: LAGARTA, Marta – Editora: Projeto
Titulo: A menina que não sabia ler –
Autor:Harding, John – Editora: Leya Brasil
Titulo: A menina que roubava livros –
Autor: ZUSAK, Marcus – Editora: Intrínseca
Titulo: A menina, o cofrinho e a vovó –
Autor: Cora Coralina – Editora: Global
Titulo: A mensageira das violetas –
Autor: ESPANCA, Florbela – Editora: Global
Titulo: A metamorfose –
Autor: KAFKA, Franz - Editora: L&PM Pocket
Titulo: A minhoca da sorte –
Autor: MACHADO, Ana Maria – Editora: Moderna
Titulo: A montanha encantada dos gansos selvagens
–
Autor: ALVES, Rubem – Editora: Paulus
Titulo: A moreninha 2 - A missão –
Autor: CARRASCO, Walcyr – Editora: Àtica
Titulo: A morte e a morte de Quincas Berro D'Água
Autor: AMADO, Jorge - Editora: Ática
Titulo: A mulher de costas –
Autor: TIBURI, Marcia – Editora: Bertrand do
Brasil
23,56
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28,81
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15,44
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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1
Titulo: A mulher desiludida –
Autor: Beauvoir, Simone de – Editora: Bertrand do
Brasil
Titulo: A mulher do meu pai –
Autor: DRUMMOND, Regina – Editora: Nova
Fronteira
Titulo: A mulher madura –
Autor SANT' ANNA Affonso Romano de – Editora
Rocco
Titulo: A mulher que escreveu a bíblia –
Autor: SCLIAR, Moacyr – Editora: Cia das Letras
Titulo: A mulher que lia com as mãos –
Autor: BRAZ, Júlio Emílo – Editora: Zit
Titulo: A Náusea –
Autor: SARTRE, Jean Paul – Editora: Nova
Fronteira
Titulo: A nossa casa é onde a gente está (livro+cd) –
Autor: ANTUNES, Arnaldo – Editora: DBA
Titulo: A operação Lili –
Autor: ALVES, Rubem – Editora: Paulus
Titulo: A orelha de Van Gogh –
Autor: SCLIAR, Moacyr – Editora: Cias das Letras
Titulo: A origem das espécies –
Autor: DARWIN, Charles – Editora: Martim Claret
Titulo: A outra enciclopédia canina –
Autor: AZEVEDO, Ricardo – Editora: Cia das
Letrinhas
Titulo: A paixão segundo G. H. –
Autor: LISPECTOR, Clarice – Editora: Rocco
Titulo: A palavra do Grande Chefe –
Autor: MUNDURUKU, Daniel – Editora: Global
Titulo: A palavra feia de Alberto –
Autor: PADOVAN, Gisela Maria – Editora: Ática
Titulo: A parede no escuro –
Autor: MARTINS, Altair – Editora: Record
Titulo: A passagem –
Autor: CRONIN, Justin – Editora: Sextante
Titulo: A pata –
Autor: FRANÇA, Mary – Editora: Independet
Publishe
Titulo: A pedra com o menino –
Autor: SIMÕES COELHO, Ronaldo – Editora:
Paulus
Titulo: A pequena marionete –
Autor: VINCENT, Gabrielle – Editora 34
33,85
27,68
30,77
21,61
12,04
33,85
30,77
15,44
46,31
20,48
38,07
31,90
30,77
22,53
39,00
51,35
21,61
27,78
32,93
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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234
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
251
1
Titulo: A Peste –
Autor: CAMUS, Albert - Editora: Best Bolso
Titulo: A piscina cristalina de Marina –
Autor: RIBEIRO, Jonas – Editora: Elementar
Titulo: A planície e o abismo –
Autor: ALVES, Rubem – Editora: Paulus
Titulo: A poesia dos bichos –
Autor: BIANCHINI, Tatiana – Editora: Elementar
Titulo: A prima de um amigo meu –
Autor: GOMES, Álvaro Cardoso – Editora: Ática
Titulo: A primeira estrela que vejo é a estrela do
meu desejo –
Autor: MUNDURUKU, Daniel – Editora: Global
Titulo: A primeira mulher –
Autor: SANCHES NETO, Miguel – Editora:
Record
Titulo: A princesa Anastácia –
Autor: NEVES, Elma – Editora: DCL
Titulo: A princesa e o sapo do jeito que o príncipe
contou –
Autor: VENEZA, Maurício, Editora Lê
Titulo: A princesa que não sabia chorar –
Autor: BARBIERI, Marô – Editora: Innova
Titulo: A princesa Tiana e o sapo Gazé –
Autor: VASSALLO, Márcio – Editora: Brinque
Book
Titulo: A princesinha que falava sapos –
Autor: ALVES, Rubem – Editora: Paulus
Titulo: A próstata –
Autor: PALMA, Paulo ; Junior ; RODRIGUES
NETTO, Nelson –Editora: Contexto Editora
Titulo: A raça perfeita –
Autor: LAGO, Angela e LOTUFO, Gisele –
Editora: Projeto
Titulo: A raíz quadrada do absurdo –
Autor: SANT 'ANNA Affonso Romano de –
Editora: Rocco
Titulo: A regra do truco –
Autor: FAGUNDES, Bagre – Editora: Martins
Livreiro
Titulo: A República dos Argonautas –
Autor: FLORA, Anna – Editora: Cia das Letras
Titulo: A revolta das coisas –
Autor: KIEFER, Charles – Editora: Galera Record
18,42
29,43
15,95
25,62
29,74
29,84
44,14
18,52
24,70
24,59
28,60
13,89
20,48
25,73
26,75
25,73
36,02
33,85
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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1
Titulo: A revolução dos bichos –
Autor: ORWELL, George – Editora: Cia das Letras
26,75
Valor total máximo aceitável para o lote 02: R$7.056,67
As informações de ordem técnica deverão ser obtidas na SMC, Processo: 43396/2011
Endereço: Rua Ipiranga, nº 105, Bairro: Centro - Canoas/RS – Tel.: (51) 3462-16-26, com a
Srª Loreci K. Schneider.
2.3.1 Valor total máximo aceitável para esta licitação: R$13.802,31 (treze mil e oitocentos e
dois reais e trinta e um centavos).
3. DO ENDEREÇO E PRAZO DE ENTREGA:
3.1. Endereço de entrega: Processo: 43396/2011 - Rua: Ipiranga, nº. 105 – Bairro:
Centro. Canoas/RS. As entregas deverão ser efetuadas de segundas às sextas-feiras,
exceto feriados, no horário das 08h às 18h.
3.1.1. Prazo de entrega: Os materiais adquiridos deverão ser entregues no prazo máximo de
30(trinta) dias consecutivos a contar da data de recebimento pela CONTRATADA da Nota
de Empenho/Ordem de Entrega a ser expedida pelo CONTRATANTE.
4. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
4.1. O critério de julgamento das propostas financeiras será o de MENOR PREÇO POR
LOTE, desde que cumpridas as exigências técnicas do Presente Termo de Referência.
5. EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO: a exigência habilitatórias são conforme Art.4º, XIII,
da Lei nº 10.520 e aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 829/09.
6. Demais cláusulas, como as relativas aos Prazos e Vigência Contratual, Condições Gerais,
Obrigações da Contratada e do Contratante, Fiscalização, Pagamentos, Penalidades e demais
condições relativas à execução do objeto, estão previstas no Edital e deverão ser atendidas na
íntegra pela(s) licitante(s) vencedora(s).
Dionéia Enghusen
Pregoeiro(a)
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Aprovo o presente termo de referência e autorizo o PE
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ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS
DE HABILITAÇÃO, DE QUE NÃO ESTÁ TEMPORARIAMENTE SUSPENSA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIDA DE CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO, DE QUE NÃO FOI DECLARADA INIDÔNEA PARA LICITAR
OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE CUMPRIMENTO DO
ART. 27, INC. V, DA LEI N.º 8.666/93.
Através
da
presente,
declaramos
que
a
empresa
....................................................................................... CNPJ nº .........................................,
cumpre plenamente os requisitos de habilitação da licitação instaurada pelo Município de
Canoas, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) / Diretoria de Licitações e
Compras (DLC).
Declaramos também que a empresa não está temporariamente suspensa de
participar em licitação e impedida de contratar com a Administração, bem como não foi
declarada inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública, bem como não
possui, em seu quadro de pessoal, empregado ou associado menor de dezoito anos realizando
trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e/ou menor de dezesseis anos, em qualquer trabalho,
salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, nos termos do art. 27, inc. V, da Lei
n.º8.666/93.
Declaramos, ainda, que todo e qualquer fato que importe em modificação da
situação ora afirmada será imediatamente comunicada, por escrito, ao DLC/ SMPG do
Município de Canoas / RS.
.................................., ............ de ............................ de 2011.
______________________________________________________________________
Assinatura do representante legal da licitante ou do procurador / preposto / credenciado
______________________________________________________________________
Nome do representante legal da licitante ou do procurador / preposto / credenciado
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ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NO ART. 3º E
NÃO INCURSÃO NOS IMPEDIMENTOS DO § 4º DO MESMO ARTIGO DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/06.
Declaro,
sob
as
penas
da
Lei,
que
a
licitante................................................................................ CNPJ nº .........................................,
se enquadra na definição do art. 3° da Lei Complementar n° 123/06, pelo que pretende
exercer o direito de preferência conferido por esta Lei e que, para tanto, atende suas condições
e requisitos, não estando incursa em nenhum dos impedimentos constantes de seu § 4º.
.................................., ............ de ............................ de 2011.
______________________________________________________________________
Assinatura do representante legal da licitante ou do procurador / preposto / credenciado
_______________________________________________________________________
Nome do representante legal da licitante ou do procurador / preposto / credenciado
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ANEXO IV - FORMULÁRIO DE DADOS DA EMPRESA
RAZÃO SOCIAL: _________________________________________________________________
NOME FANTASIA: ________________________________________________________________
RAMO DE ATIVIDADE: ___________________________________________________________
ENDEREÇO: ______________________________________________________________________
BAIRRO: _____________________________________ CIDADE: __________________________
ESTADO: ________________________________________ CEP: ___________________________
TELEFONE/FAX: ________________________________ E-MAIL: ________________________
CONTATO: Sr (a). _________________________________________________________________
CNPJ/CIC: _______________________________________________________________________
I.E/RG: __________________________________________________________________________
CEI (CADASTRO ESPECÍFICO DO INSS): ___________________________________________
(PARA CADASTRO DE PESSOA FÍSICA)
REPRESENTANTE LEGAL: ________________________________________________________
ENDEREÇO: __________________________________ TELEFONE: _______________________
E-MAIL: _________________________________________________________________________
INFORMAÇÕES BANCÁRIAS
BANCO: ______________________ AG.: ____________ C/C: _____________________________
Observações:
a) A CONTA CORRENTE informada deverá ser em nome da Razão Social/Pessoa Jurídica da
empresa.
b) A CONTA CORRENTE informada deverá ser em nome da Pessoa Física, somente quando em nome
do(a) próprio(a).
c) Anexar junto a este formulário Certidões Negativas do FGTS e INSS.
DATA: ___/_____ /_____
QUALQUER ALTERAÇAO DESTE FORMULÁRIO, ENTRAR EM CONTATO COM A EQUIPE
DE CADASTRO DA DLC/SMPG – FONE: (51) 3462 - 1554 - E-MAIL:
[email protected]