EDUCAÇÃO SUPERIOR EM ANGOLA
João Sebastião Teta*
Angola é um país que se situa na África Austral, com uma superfície de
1.246.700 km2 e faz fronteira a Norte com as Repúblicas do Congo e do Congo
Democrático, a Este com a República da Zâmbia, a Sul com a República da
Namíbia e a Oeste com o Oceano Atlântico. Angola foi uma colónia portuguesa de
1482 a 1975. Angola tornou-se independente fruto de uma guerra de libertação
nacional iniciada em 1961, que culminou com a proclamação da independência a
11 de Novembro de 1975. No limiar da sua independência, Angola conheceu
invasões de exércitos estrangeiros e logo depois da independência (1975), o país
conheceu outro período de guerra interna, que terminou a 4 de Abril de 2002.
Antes da independência, de acordo com o senso populacional de 1973, a
população de Angola era de 7.000.000 (sete milhões) de habitantes. A estimativa
para a população, em 2008, foi de 15.000.000 (quinze milhões) de habitantes.
De acordo com as fontes do PNUD (Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento), de 2007, importa referenciar, para Angola, os indicadores
seguintes: IDH (Índice de Desenvolvimento Humano): 0,446; Esperança de Vida:
42 anos; Taxa de Alfabetização de Adultos: 67%; Taxa de Escolarização Bruta:
26%; Pib Per Capita: 2,34 USD.
ENSINO SUPERIOR DE ANGOLA
O Ensino Superior em Angola teve o seu surgimento em conseqüência das
convulsões político-sociais que atingiram os territórios africanos portugueses nos
*
João Sebastião Teta ingressou na Universidade Técnica de Wroclaw (U.T.W) – Polónia (1981),
onde frequentou os Cursos de Licenciatura e de Mestrado em Informática da Faculdade de
Informática e Gestão (F.I.G.) da mesma Universidade. Defendeu a Tese de Mestrado (1986),
sobre o tema “Editor da Linguagem Basic no ZX-Spectrum”, com a nota máxima, obtendo o
título de Mestre Engenheiro Informático, especialidade de Engenharia de Sistemas Informáticos.
De 1987 à 1991 frequentou o doutoramento na U.T.W, fazendo pesquisas no domínio das Bases
de Dados, especificamente sobre as bases de dados relacionais não normalizadas em primeira
forma normal (N1NF-Non First Normal Form). Concluiu as pesquisas com a criação de um modelo
de dados de novo tipo, que chamou “Modelo Complexo da Base de dados Relacionais”.
Defendeu a sua tese na Faculdade de Electrotecnia, Automação e Electrónica da Academia de
Minas e Metalurgia de Cracóvia-Polónia, obtendo o título de Doutor em Ciências Técnicas (1991).
É professor titular e reitor da UAN (Universidade Agostinho Neto), membro do Institute of Electrical
and Electronics Engineers, Inc. (I.E.E.E), desde 1991 e também da Comissão Nacional de
Telamática desde 1997.
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anos 60 do século XX. Constata-se neste período a crescente pressão das
populações de Angola que aspiram pela independência do seu país, como
pressuposto ao direito pelo ensino a todos os níveis, por um lado, e a crescente
população estudantil (colonial e de “assimilados”1) que reclamava soluções
alternativas em lugar da obrigação que tinha de licenciar-se em Portugal
continental, por outro lado.
O Ensino Superior no Período Colonial
A implementação e o desenvolvimento do ensino superior em Angola pode
ser analisado, historicamente, a partir do ano de 1962, com a criação dos Estudos
Gerais Universitários (EGU), através do decreto-lei 44530, de 21 de Agosto da
Administração Portuguesa. Desde aquela altura o ensino superior público,
consubstanciado
numa
entidade
única
e
congregadora,
tiveram
várias
designações, nomeadamente: Universidade de Luanda (1968), Universidade de
Angola (1976) e Universidade Agostinho Neto (1985). A população escolar no ano
lectivo de 1973/74, por exemplo, era de cerca de 2354 estudantes, ensinados por
um corpo docente de 274 elementos. O ensino era virado para a promoção da
população colonial e para a defesa dos interesses do regime, com base no
desenvolvimento económico de Angola, assente nos pressupostos técnicocientíficos.
O Ensino Superior no Período Pós-independência e da Guerra Interna
As autoridades da Angola independente, embora terem herdado uma
universidade sem os quadros necessários e suficientes para o seu pleno e devido
funcionamento, assim como mais de 90% da população analfabeta, apostaram na
implementação e desenvolvimento de um sistema de ensino, da base ao topo –da
alfabetização ao ensino superior, de abrangência nacional, universal e sem
descriminação. Não obstante os constrangimentos provocados pela guerra houve
igualmente um grande esforço do Governo para expansão da UAN (a única
instituição de ensino superior pública) a nível nacional. Assim, a UAN esteve, até
2002, em 7 das 18 províncias de Angola: Luanda, Huambo, Huíla, Benguela,
Uíge, Cabinda e Kwanza-Sul. Funcionavam, até a altura, 31 cursos de
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licenciatura. A população académica na UAN no ano lectivo 2001/2002 era
composta por 9.129 estudantes de licenciatura, 869 docentes e 1.129 funcionários
não docentes, entre técnicos e pessoal administrativo. A média de formados
(licenciados) por ano, neste período, não era superior a 100 graduados, tendo se
atingido o auge de 176 licenciados no ano lectivo 2001/2002.
Neste período são criadas e começam a funcionar as três primeiras
Instituições de ensino superior privado em Angola, nomeadamente e por ordem
de criação: Universidade católica de Angola (1999), a Universidade Lusíada de
Angola (1999) e a Universidade Jean Piaget de Angola. Segundo dados que nos
foram fornecidos, a população estudantil geral do subsistema do ensino superior
era composta, no ano lectivo 2001/2002, de 9.129 estudantes na UAN e cerca de
2.000 estudantes nas universidades privadas.
O Ensino Superior no Período de Paz
O alcance da paz em 2002 (4 de Abril) foi o maior ganho do povo angolano
depois de um período de 41 anos de guerras permanentes, isto é de 1961 à 2002,
não obstante as sequelas da escravatura e da colonização. Assim, a partir de
2002 foi possível expandir o ensino superior a nível nacional.
A expansão da UAN criou as bases para o aumento do número de
estudantes admitidos e do número de finalistas. Assim, de 2001\2002 para 2008:
A procura anual pelos cursos ministrados na UAN variou de cerca de 5.000 (cinco
mil) para cerca de 70.000 (setenta mil), enquanto que a oferta (númerus clausus)
anual variou de 856 (oitocentos e cinquenta e seis) para 8.300 (oito mil) vagas; O
número de estudantes inscritos num dado ano lectivo cresceu de 9.129 para
cerca de 54.000 (cinquenta e quatro mil) estudantes; O número de finalistas por
ano (graduados e pós-graduados) aumentou de 172 (2001/02) para 2.557 (2007)
finalistas, entre mestres, licenciados e bacharéis; O número de cursos cresceu de
31 para 83.
Em 2008 o número total aproximado de graduados e pós-graduados pela
UAN foi cerca de 3.000, dos quais 50 mestres. É de sublinhar que os cursos de
pós-graduação (mestrados) começaram a ser implementados apenas a partir do
ano lectivo 2004/2005. Foram igualmente instituídos os cursos de agregação
pedagógica para os docentes da UAN, condição necessária para a ascensão na
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carreira docente. Estão em curso 3 projectos de doutoramento. O crescimento do
ensino superior não foi apenas quantitativo. Cresceu o número de docentes
qualificados académica e pedagogicamente. A investigação científica é hoje um
facto, seja através das dissertações de mestrado como dos projectos de
doutoramento assim como de projectos específicos de investigação aplicada.
No período de 2002 a 2007 o número de docentes cresceu de 988 para
1.399, dos quais 206 são doutores, 427 mestres e 766 licenciados, enquanto que
em 2002 o número de doutores era de 165, de 151 mestres e de 672 licenciados.
Um pouco mais de 60% dos docentes estão em tempo integral. Foram criadas,
neste período, mais 2 (duas) instituições de ensino superior público e 10 (dez)
instituições de ensino superior privado. Assim, o subsistema de ensino superior
contou com 3 instituições de ensino superior público e 13 instituições de ensino
superior privado. Se tivermos em conta o desempenho de todas as instituições de
ensino superior de Angola (UAN, Outras Instituições Públicas e Instituições
Privadas de Ensino Superior), os números totais aproximados da procura pelo
ensino superior (candidatos), de vagas (Nr. clausus), de estudantes inscritos e de
finalistas (Bachareis, Licenciados e Mestres) no ensino superior em Angola, em
2008, foi de 80.000, 13.000, 85.000 e 3.300, respectivamente.
DESAFIOS E PERSPECTIVAS
A pressão permanente sobre o ensino superior e a consequente explosão
escolar, a proliferação de instituições de ensino superior, a falta de docentes para
estas instituições, a magnitude da UAN a nível nacional e a notória dificuldade na
sua gestão, assim como a necessidade de garantir um mínimo de qualidade
desejável e compatível com os desafios da nossa era levaram o Governo de
Angola a elaborar as Linhas Mestras para balizar a implementação e
desenvolvimento do ensino superior no nosso país.
Com base nestas linhas mestras foi elaborado um dispositivo jurídico que
redimensiona a UAN e cria mais 6 universidades públicas em Angola, com
abrangência regional (conjunto de províncias) e cria um quadro regulador para
todas as instituições de ensino superior (públicas e privadas).
O maior desafio para os próximos tempos vai ser a implementação das
universidades públicas e/ou privadas, tendo em conta as linhas mestras e os
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seguintes pressupostos: Recrutamento de docentes para as novas instituições a
altura dos desafios impostos ao ensino superior neste milénio; Recrutamento e
formação académica e pedagógica de docentes angolanos; Realização de
programas curriculares, tendo em conta a idiossincrasia dos angolanos, sem
perder de vista o conhecimento universalmente consagrado sobre esta matéria;
Construção e apetrechamento de novas infra-estruturas de ensino superior
adequada à qualidade universalmente exigida; Financiamento adequado aos
recursos humanos e matérias existentes.
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
O desenvolvimento necessário e harmonioso do ensino superior em Angola
esteve condicionado às vicissitudes da colonização e das guerras que assolaram
o nosso país de 1961 à 2002; Os constrangimentos históricos não impediram a
afirmação e desenvolvimento do ensino superior; O alcance da paz em 2002 foi o
factor decisivo para o crescimento notório do ensino superior nos últimos anos; O
ponto de partida para o desenvolvimento do ensino superior é o seu docente.
Urge criar condições para que os docentes estejam motivados para os desafios
de desenvolvimento do ensino superior; Um docente desmotivado é o adiamento
do futuro de um povo, de uma nação, enfim, do planeta terra.
Palavras-chave: Seminário Internacional Educação Superior na CPLP/PUCRS;
RIES – Rede Sulbrasileira de Investigadores da Educação Superior; Educação
Superior; Angola.
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