EDITAL Nº 89/2015
PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES
Torna pública a abertura de inscrições para o
Curso sobre “CURSO DE FORMAÇÃO DE
MULTIPLICADORES – Turmas IV e V”,
destinado ao Aperfeiçoamento de Servidores.
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE
ALAGOAS.
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL,
Desembargador James Magalhães de Medeiros, no uso das atribuições funcionais que lhe
são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da
Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
Servidores interessados, que estarão abertas, mediante as regras constantes deste Edital, as
inscrições para o CURSO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES – Turmas IV
e V, destinado ao aperfeiçoamento de servidores.
1 - DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O CURSO
1.1. Curso: “CURSO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES – Turmas
IV e V”.
1.2. Professores: Luciana Medeiros de Luna Freitas e Luiz Henrique Higino
Buarque.
1.3. Modalidade: Presencial
1.4. Carga horária por turma: 48h/a
1.5. Número de vagas por turma: 25 (vinte e cinco) vagas.
1.6.Datas do curso:

TURMA IV:
- MÓDULO I: dias 22 e 23/10/2015;
- MÓDULO II: dias 29 e 30/10/2015;
- MÓDULO III: dias 05 e 06/11/2015.
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015

TURMA V:
- MÓDULO I: dias 12 e 13/11/2015;
- MÓDULO II: dias 26 e 27/11/2015;
- MÓDULO III: dias 03 e 04/12/2015.
1.7. Horário:

TURMA IV:
- MÓDULO I: dias 22 e 23/10/2015 – 08h às 12h e das 14h às 18h;
- MÓDULO II: dias 29 e 30/10/2015 – 08h às 12h e das 14h às 18h;
- MÓDULO III: dias 05 e 06/11/2015 – 08h às 12h e das 14h às 18h;

TURMA V:
- MÓDULO I: dias 12 e 13/11/2015 – 08h às 12h e das 14h às 18h;
- MÓDULO II: dias 26 e 27/11/2015 – 08h às 12h e das 14h às 18h;
- MÓDULO III: dias 03 e 04/12/2015 – 08h às 12h e das 14h às 18h.
2. LOCAL DE REALIZAÇÃO:
2.1. Escola Superior da Magistratura de Alagoas – ESMAL.
Machado, 1061, Farol. Maceió/Alagoas.
Rua Cônego
3. DAS INSCRIÇÕES:
3.1. As inscrições serão realizadas por indicação da Diretoria Adjunta de
Tecnologia da Informação - DIATI:
4. SÍNTESE DO PROGRAMA:
Conteúdo Programático
O curso “CURSO DE FORMAÇÃO DE
Docentes
Luciana
Síntese do Currículo
Luciana
Medeiros
de
MULTIPLICADORES – Turmas IV e V” Medeiros de Luna Freitas: Graduada
encontra-se formatado em três módulos. São Luna Freitas em Direito pela FAMA.
eles:
1. 1. PRIMEIRO MÓDULO:
2. FLUXO DIGITAL
 Demonstração e prática do andamento
do processo dentro de um fluxo digital,
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015
e Luiz
Henrique
Analista
TJAL
Judiciário
desde
do
1983,
Higino
Coordenadora
de
Buarque
Sistemas da DIATI e
com aplicação de exercícios para o
cumprimento
de
determinações
judiciais.
Técnica no Sistema de
Automação
Judiciária
(SAJ).
CADASTRO
 Tornar Processo Digital
 Partes e Representantes
 Digitalização de Peças Processuais
 Materialização de Processos
 Importação de Arquivos Multimídia
 Redistribuição entre Varas
 Redistribuição entre Foros
 Cancelamento de Processos
 Reativação de Processos Cancelados
 Correção de Classe
 Materialização de Processos
ANDAMENTO
 Histórico de Partes
 Acompanhamento
 Apensamento/Desapensamento
 Registro de Sentença
 Retificação de Processo
EXPEDIENTE
 Gerenciador de Arquivos
 Cadastro de Autotextos
2. SEGUNDO MÓDULO:
MANDADOS
 Consulta Básica
 Consulta Avançada
 Alteração de Dados
 Distribuição
 Cancelamento
 Remessa para o Agente
 Recebimento do Agente
 Cancelamento e Consulta de Cargas
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Luiz Henrique Higino
Buarque: Graduado em
Direito pela UFAL.
Servidor do Judiciário
desde 2008. Atua como
Administrador
do
Sistema SAJ, e atuou
como
membro
na
Implantação do Sistema
PROJUDI (2008-2009).
AR






Guia de Postagem
Registro de Devolução da ECT
Juntada de AR
Cancelamento de Juntada de AR
Alteração de AR
Cancelamento de AR
PUBLICAÇÃO
 Intimação de Advogados
 Devolução de Autos
 Consulta de Relações
CUSTAS
 Iniciais
 Complementares
 Intermediárias
 Excepcionais
 Finais
 Resumidas
 Cálculos
 Guias
3. TERCEIRO MÓDULO:
RELATÓRIOS
 Distribuição
 Processos
 Infrações Penais
 Comunicação ao TER
 Pauta de Audiências
 Custas
 Gerencial da Vara
UTILITÁRIOS
 Configuração de Estação
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015
5. SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO CURSISTA:
O processo de avaliação dos cursistas será baseado nos seguintes critérios:
5.1.
Assiduidade e pontualidade: exigindo-se frequência de 75%, salvo
apresentação de justificativa, que passará por avaliação do Conselho
Técnico Pedagógico – CTP/ESMAL;
5.2.
Interesse e participação, mediante atuação do aluno em mesas redondas,
mini-seminários e debates provocados no permeio das aulas expositivas.
6. DA DISPENSA DE ATIVIDADES:
Os Servidores que participarem do Curso estarão dispensados de suas atividades
regulares, nos dias do evento.
7. CONHECIMENTO/HABILIDADE A SER ADQUIRIDO (A) AO FINAL DO
CURSO:
O participante, ao final do curso, deverá estar apto a utilizar e replicar o Sistema de
Automação da Justiça, com habilidades para identificar problemas e efetuar o primeiro
nível de atendimento na sua unidade.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Será admitida a desistência da inscrição até 02 (dois) dias úteis antes da data
do início do curso.
8.2. Não poderá inscrever-se em curso de aperfeiçoamento, no mesmo semestre, o
servidor que deixar de comparecer ao curso para o qual se encontrava inscrito, sem
justa causa, ou não obtiver a frequência mínima que trata o item 5. do presente
Edital, assim como deixar de entregar trabalho avaliativo referente ao respectivo
curso, salvo na hipótese de disponibilidade de vagas.
8.3. A ESMAL divulgará através do seu site e do Diário da Justiça Eletrônico, a
lista de espera, se for o caso, para as hipóteses de desistência.
8.4. Encerrado o período das inscrições, a ESMAL publicará a relação dos inscritos
no Diário da Justiça Eletrônica e no site da ESMAL.
8.5. Será conferido certificado de freqüência aos Servidores que tenham cumprido
100% de frequência.
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015
8.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Técnico Pedagógico - CTP,
de acordo com as normas pertinentes.
Maceió, 15 de setembro de 2015.
DESEMBARGADOR JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS
Diretor-Geral da ESMAL
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015