“Achados ao primeiro cantar dos galos”: os subterfúgios do abandono
de crianças na vila de Itu, capitania de São Paulo, 1698-1798*
Carlos de Almeida Prado Bacellar**
Palavras-chave: expostos; registros paroquiais; família.
Esta comunicação pretende analisar a prática do abandono de crianças na vila de Itu,
capitania de São Paulo, no intervalo entre 1698 e 1798. Contando com registros vitais
bastante bem preservados, tem-se a oportunidade de acompanhar a prática do
enjeitamento ao longo de um século de profundas transformações econômicas, graças à
introdução da lavoura canavieira. Para além dos dados estatísticos, contudo,
pretendemos analisar a excepcional riqueza qualitativa dos registros de batismos dessas
crianças para o intervalo específico entre 1732 e 1778, em que detalhes preciosos sobre
os personagens que achavam ou acolhiam, bem como horários e locais do abandono,
foram minuciosamente anotados pelos párocos, possibilitando melhor conhecer está
prática costumeira da sociedade colonial brasileira.
*
Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, realizado em CaxambuMG – Brasil, de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008.
**
Professor da Universidade de São Paulo, e Coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo.
1
“Achados ao primeiro cantar dos galos”: os subterfúgios do abandono
de crianças na vila de Itu, capitania de São Paulo, 1698-1798*
Carlos de Almeida Prado Bacellar**
O fenômeno do abandono de crianças ao longo da história brasileira vem sendo
objeto de diversas análises ao longo das últimas décadas1. De uma maneira geral,
verificou-se que a exposição de crianças não se manifestou de maneira uniforme no
tempo e no espaço. Estudos longitudinais indicaram, assim, que uma mesma localidade
passava por conjunturas muito distintas na prática do abandono, ora insignificantes, ora
bastante expressivas. Permanece, no entanto, difícil entender as razões dessas variações,
embora possamos, com certa segurança, relacionar tais eventos à pobreza, à
ilegitimidade e à preocupação em ocultar nascimentos indesejados.
Também não resta dúvida de que a exposição de crianças era muito mais
significativa nos principais centros urbanos, ou nas vilas mineiras, em função da
densidade populacional mais elevada e da conseqüente situação de vida mais precária.
Nas pequenas vilas e povoados esparramadas pela América portuguesa, pelo contrário,
as crianças abandonadas tendiam a ser menos usuais, embora sempre presentes2.
A reação a esta situação social não é exclusiva da colônia, tendo sido, na
realidade, trazida da Europa, onde o fenômeno já ocorria nas sociedades católicas3. Em
território brasileiro, as práticas metropolitanas de amparo à infância abandonada foram
ensaiadas, mas em condições diversas. Se em Portugal a ação das Santas Casas de
*
Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, realizado em CaxambuMG – Brasil, de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008.
**
Professor da Universidade de São Paulo e Coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo.
1
Para citar apenas duas das principais obras: Marcílio, Maria Luiza. História social da criança
abandonada. São Paulo: Hucitec, 1998; Venâncio, Renato Pinto. Famílias abandonadas: assistência à
criança de camadas populares no Rio de Janeiro e em Salvador, séculos XVIII e XIX. Campinas: Papirus,
1999.
2
O enjeitamento de crianças apresentava, assim, diferenças notáveis, tal como podemos verificar entre os
0,6% de batismos de expostos na pequena vila litorânea paulista de Ubatuba (1786-1830) e os 21,9%
encontrados para a Sé de São Paulo (1771-1785). Cf. Marcílio, Maria Luiza. Caiçara: terra e população.
Estudo de demografia histórica e da história social de Ubatuba. São Paulo: Paulinas/Cedhal, 1986, p.
201, e Marcílio, Maria Luiza, História social da criança abandonada. São Paulo: Hucitec, 1998, p. 233.
3
Cf. Boswell, John. The kindness of strangers: the abandonment of children in Western Europe, from late
Antiquity to the Renaissance. London: Penguin Books, 1991.
2
Misericórdia e das Câmaras Municipais teve certo relevo, do outro lado do Atlântico os
resultados foram mais restritos4. As Misericórdias implantadas em território da colônia
quase que se restringiram às maiores cidades até o final do século XIX. Já as Câmaras
Municipais, que por determinação régia deveriam atender às crianças em tal situação,
em sua esmagadora maioria nada promoveram pela indisponibilidade de recursos5.
Desta maneira, até finais do século XIX o abandono restringiu-se, na maioria das
vilas no Brasil, e de maneira bastante evidente, a ser um assunto quase que inteiramente
de foro doméstico. Enjeitar uma criança não era, portanto, questão de entregá-la a uma
roda de expostos, a uma instituição hipoteticamente preparada para recolhê-la, mas sim
de escolher um domicílio que, por algum critério, pudesse ser visto como apto a cuidar
daquela alma inocente e desamparada.
Já tivemos oportunidade de analisar o abandono exclusivamente domiciliar em
uma grande vila paulista, Sorocaba, com sua economia voltada para o tropeirismo e o
cultivo de gêneros alimentares6. As constatações então efetuadas foram de que estas
crianças não eram preferencialmente deixadas às portas de famílias de posses, mas, pelo
contrário, em famílias de todas as condições sociais. Portanto, foi possível concluir,
nesse sentido, que abandonar era muito mais uma questão de confiar naqueles que
recebiam, ou de julgar que naquela casa havia condições de manutenção daquele
rebento, condições essas melhores do que as reinantes no fogo onde nascera.
Restam, todavia, dúvidas sobre como ocorriam tais abandonos, e como eram
vistos pela comunidade. Os testemunhos coevos são raros. Nos casos de expostos
através das Misericórdias ou Câmaras, era comum encontrarem-se bilhetes junto ao
bebê, onde a mãe deixava instruções e informações sobre suas motivações. Documentos
muitas vezes trágicos, ao permitir entrever as situações de miséria e de dor maternal no
momento de promover à separação física entre mães e filhos7. Porém, tais relatos nos
deixam restritos a perceber as condições de miséria e doença, e os sentimentos da mãe,
4
Para uma história das Misericórdias no império português, vide Sá, Isabel dos Guimarães. Quando o
rico se faz pobre: Misericórdias, caridade e poder no império português, 1500-1800. Lisboa: Comissão
Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1997.
5
Cf. Venâncio, Op. cit.
6
Bacellar, Carlos A. P. Viver e sobreviver em uma vila colonial: Sorocaba, séculos XVIII e XIX. São
Paulo: Annablume/Fapesp, 2001. Vide também Bacellar, Carlos A. P. “Abandonados nas soleiras das
portas: a exposição de crianças nos domicílios de Sorocaba, séculos XVIII e XIX”. In: Fukui, Lia (org.).
Segredos de família. São Paulo: Annablume/Nemge-USP/Fapesp, 2002, p. l15-41.
7
Para uma análise dos bilhetes de expostos na roda da Santa Casa de São Paulo, vide, por exemplo,
Carvalho, Vera Maria de. Girando em torno da roda: a Misericórdia de São Paulo e o atendimento às
crianças expostas, 1897-1951. São Paulo: Dissertação de Mestrado pela FFLCH/USP, 1996.
3
mas não ajudam a entender como a sociedade e os demais atores envolvidos –
moradores do domicílio do abandono, padrinhos, párocos – percebiam o acontecimento.
Nesta comunicação, propomo-nos justamente avançar um pouco mais além na
compreensão de como tais abandonos ocorriam. As fontes para nossa análise são de
caráter teoricamente corriqueiro e repetitivo, os atos de batismos de enjeitados,
redigidos pelos párocos. De uma maneira geral, tais registros limitam-se a indicar a data
e o local de ocorrência do fato, o nome da pessoa que chefiava o domicílio onde fora
encontrada e acolhida a criança, e o nome dos padrinhos. Aqui, contudo, analisaremos
um conjunto documental excepcionalmente mais rico. Trata-se dos registros paroquiais
de batismo de expostos para a vila de Itu, capitania de São Paulo, ao longo do século
XVIII. Nesta preciosa série, uma seqüência de párocos preocupou-se em anotar
informações mais detalhadas, e reveladoras, do ocorrido, deixando transparecer
conhecimentos muito mais profundos do abandono em si, e que via de regra eram
propositalmente ocultados ou despreocupadamente não anotados, por julgados não
relevantes8.
Em Itu, os expostos surgem batizados desde os primeiros registros da paróquia,
ainda em finais do século XVII9. As ocorrências progressivamente aumentam em
números absolutos, chegando ao final do século XVIII em contingentes dez vezes mais
elevados do que cem anos antes. Esta expansão é fruto do elevado crescimento
populacional da vila, principalmente durante a segunda metade do século, em função de
seu papel proeminente no processo de implantação e fortalecimento da lavoura
açucareira no Oeste Paulista. Mas, ao mesmo tempo, detecta-se também um grande
incremento na participação proporcional dos registros de expostos no total de batismos
de livres, o que aponta para um sugestivo aumento na representatividade do fenômeno.
Podemos notar, também, de acordo com a tabela 1, que esse crescimento nas
exposições foi mais forte na primeira metade do XVIII, com um intervalo de certa
estabilização entre as décadas de 1730 e 1770, e uma retomada de impulso de
8
A indicação de filiação dos expostos deveria, na realidade, seguir as mesmas preocupações observadas
para com os ilegítimos: “E quando o batizado não for havido de legítimo matrimônio, também se
declarará no mesmo assento do livro o nome de seus pais, se for coisa notória, e sabida, e não houver
escândalo; porém havendo escândalo em se declarar o nome do pai, só se declarará o nome da mãe, se
também não houver escândalo, nem perigo de o haver. E havendo algum enjeitado, que se haja de batizar,
a que se não saiba pai, ou mãe, também se fará no assento a dita declaração, e do lugar, e por quem foi
achado...” (Constituiçoens Primeyras do Arcebispado da Bahia, feitas & ordenadas pelo Illustrissimo, e
Reverendissimo Senhor D. Sebastião Monteyro da Vide. Coimbra: No Real Collegio das Artes da
Companhia de Jesus, 1720, Título 20, artigo 73).
9
A primeira exposição documentada em Itu data de 26 de abril de 1699, quando a criança batizada como
Antonio foi deixada no fogo do capitão Antônio Ferreira Soares.
4
crescimento a partir da década de 1780. Este perfil do abandono tem similitudes com a
da vizinha vila de Sorocaba, que também apresenta uma tendência de acomodação nos
índices de abandono em meados do século XVIII – embora em patamares inferiores. Da
mesma maneira, o final do século, em ambas as vilas, registra súbita elevação no
abandono, que ronda os 10% de expostos sobre o total de batismos.
Explicar esses ritmos e variações ao longo das décadas resta difícil,
principalmente se considerarmos que não coincidem com as observações realizadas para
outras vilas coloniais10. Os autores costumam relacionar a freqüência dos abandonos à
evolução da economia e dos níveis de pobreza, que afetariam a ocorrência de crianças
ilegítimas e expostas. Mas como explicar, por exemplo, que Itu e Sorocaba, vilas
vizinhas e assemelhadas, apresentem momentos de volumes de exposições tão distintos?
Tabela 1. Batismos de expostos em duas paróquias paulistas: Itu e Sorocaba, 1701-1800.
Itu
Sorocaba
Batismos totais de
livres
Batismos de
expostos
Expostos (%)
Expostos (%)
Datas
1701-1710
763
11
1,4
0
1711-1720
875
15
1,7
0,5
1721-1730
814
19
2,3
-
1731-1740
913
60
6,6
7,1
1741-1750
962
62
6,4
4,0
1751-1760
860
65
7,6
3,6
1761-1770
1485
115
7,7
5,3
1771-1780
1682
120
7,1
-
1781-1790
2051
193
9,4
-
1791-1795
1061
101
9,5
-
1791-1800
-
-
-
10,4
Total
11466
761
-
-
Fontes: Registros batismo da paróquia de Nossa Senhora da Candelária de Itu. Arquivo da Cúria
Diocesana de Jundiaí; Bacellar, Viver e sobreviver..., p. 194.
10
Cf. Bacellar, Viver e sobreviver..., p. 197 e segs.
5
Outra hipótese poderia ser levantada para explicar esses ritmos e freqüências
locais diferenciados, no caso da comparação com a vizinha vila de Sorocaba. O
enjeitamento de crianças poderia contar – ou não – com o incentivo, ou ao menos com a
complacência, dos párocos. Como veremos, há indícios bastante contundentes de que
muitas dessas crianças eram de origem biológica pública e notória. Mesmo assim, eram
batizadas como expostas, com a confirmação oficial do pároco local, numa
cumplicidade bastante clara para com a prática. Ora, não seria cabível, nesta linha de
raciocínio, imaginar que as variações para mais ou para menos na freqüência dos
abandonos estariam, além do mais, atrelada à posição pessoal do vigário local, a aceitar
ou desaprovar as práticas da comunidade? Esta é uma das questões que pretendemos
analisar no futuro, através do relacionamento da freqüência dos enjeitamentos com a
pessoa dos párocos, buscando identificar políticas e práticas personalizadas, por estes
desenvolvidas11.
Sem entrar em maiores detalhes sobre a representatividade desta nossa
amostra12, propomos aqui um rápido ensaio sobre o rico conteúdo qualitativo dos
registros em questão. Embora com variações ao longo dos anos, a análise centra-se
sobretudo nos batismos de expostos realizados entre 1732 e 1794, dentre os quais mais
11
Afinal de contas, podemos perceber, com toda a clareza, qualidades distintas e cambiantes nas
informações fornecidas em cada registro de batismo. Estas variações pessoais muitas vezes eram
contrárias às regras preconizadas pelas Constituições Primeiras, e resultavam em advertências – duras,
inclusive – por parte dos visitadores diocesanos.
12
Dado o estado do tratamento das informações neste momento de início da pesquisa, não temos
condições de propor maiores análises estatísticas dos registros considerados. O que ora apresentamos são
algumas considerações preliminares sobre estes abandonos, à luz das informações bastante interessantes
que os acompanham.
6
de uma centena traz, em seu bojo, descrições mais ou menos detalhadas do evento do
abandono, qualificando os personagens, o momento e local em que ocorreu, o e o que
chamamos a “biografia” da criança, isto é, o conhecimento de sua eventual origem. Tal
qualidade informacional nos era desconhecida até então, visto que normalmente apenas
o caráter de abandonado, curto e lacônico, foi encontrado em séries de registros
paroquiais de outras vilas paulistas e mesmo da América portuguesa.
Dentre as primeiras considerações possíveis sobre esta série de batismos, está a
indicação de onde o abandono ocorreu. Dos 90 registros que trazem alguma informação,
34 situam o local de encontro das crianças no meio urbano, ao passo que 56 teriam sido
achadas em algum ambiente rural13. Conquanto os casos sejam poucos em relação ao
total de batismos de expostos (761 casos), parecem confirmar tendência já verificada em
Sorocaba, em que a exposição em área rural predominava, atestando seu caráter
domiciliar – e não institucional14.
Também interessante é a declaração do horário de encontro das crianças. Prática
concretizada às escondidas, buscava-se a escuridão da noite, em que a maioria dos
moradores se recolhia e o abandono se fazia bem mais discreto. E mais seguro, pois a
criança escapava das horas de maior calor. De um total de 147 registros com indicação
de horário, apenas 17 foram encontrados à luz do dia, contra 130 após o pôr do sol. Essa
preferência noturna concentrava-se, curiosamente, em dois horários nomeados de
maneira precisa: oito da noite (27 casos) e meia noite (24 casos), e apenas 22 casos
descritos como ocorridos após meia-noite e antes do alvorecer – em plena madrugada,
portanto. Tais indícios parecem sugerir que os abandonos se multiplicavam após o por
do sol, na expectativa de evitar as altas horas e o sono profundo dos moradores
receptores. Os últimos raios de sol sinalizavam que era chegada a hora de se proceder ao
enjeitamento.
13
Considerados como referentes a área rural as indicações de ocorrências em bairros rurais, em sítios e
propriedades diversas, ou em espaços específicos: no caminho para Sorocaba, no curral, na encruzilhada.
14
Cf. Bacellar, Viver e sobreviver..., p. 209 a 213. Instituições de recolhimento ampliavam a percentagem
de expostos na área urbana, exercendo atração sobre as amplas áreas cobertas pela paróquia e mesmo nas
paróquias vizinhas.
7
As descrições pormenorizadas ainda mostram que os indivíduos que localizavam
o abandonado eram em sua maioria mulheres (55 casos), frente aos homens (28 casos).
Alguns eram cativos, 3 escravos e 14 escravas. Mais do que indicar uma maior
circulação noturna das mulheres, tais dados parecem sugerir que, muitas vezes, ao
inevitável choro de uma criança, correspondia o pronto socorro de hábeis mãos
femininas:
“puzeram na porta de José Martins [...], recolheo hua mulata do dito
chamada Joana...” (batismo de João, 7 de outubro de 1732)
“achada por húa escrava sua por nome Sebastiana sem cédula algúa...”
(batismo de Teresa, 21 de dezembro de 1743).
Mas tal fato não era regra. A descoberta da criança enjeitada se dava a partir de
um universo bastante distinto de pessoas, como que a atestar que fora achada, de fato,
em meio público, onde qualquer um, não importando sua qualidade, podia ouvir um
choro ou encontrar o bebê acomodado em panos ou cestas:
“a qual viúva [Clara da Assunção] achou a dita criança...” (batismo de
Francisco, 27 de novembro de 1732).
“achado no Sitio do dito João Martins por sua molher Maria de Goes”
(batismo de Januário, 12 de agosto de 1736).
8
“exposta no Sitio de Izabel de Sampayo beata de nossa Senhora do Carmo
[...] achada [...] na mesma noite por húa preta mina chamada Anna, escrava
da mesma caza...” (batismo de Gertrudes, 29 de agosto de 1743).
“exposto em Casa de Antonio Luis Freitas, e achado por elle de madrugada
ao Romper da alva...” (batismo de Manuel, 10 de julho de 1744).
“achada Sem Cedula algua por João Luis Ramalho hospede do dito...”
(batismo de Gertrudes, 5 de agosto de 1747).
Alguns detalhes sutis indicam aspectos das estratégias que compunham o
universo dos procedimentos de abandono:
“ao primeiro cantar dos galos se bateu a porta de Francisco Porto, abrindo
achou húa Criança...” (batismo de Gertrudes, 8 de novembro de 1747).
“as onze horas da noite foy exposto em Casa do Doutor Juiz de fora
Theotonio da Sylva Gusmão (...) achada pellos Seus escravos ao fechar da
porta principal...” (batismo de Feliciana, 3 de novembro de 1748).
“acharam na Porta na banda de dentro...” (batismo de Maria, 30 de outubro
de 1749).
“exposta no Caminho de Estevão Cardoso de Negreiros pendurada em húa
cestinha...” (batismo de Raquel, 24 de novembro de 1770).
A preocupação de abandonar em locais específicos fazia parte de uma série de
cuidados da mãe ao deixar seu rebento. Repetem-se descrições que já são clássicas na
historiografia do abandono. A indicação de existência ou não da famosa “cédula”,
bilhete que podia acompanhar o bebê e explicar as razões do abandono e se a criança já
havia sido batizada, era recorrente15. Há, contudo, muitos casos (ainda não
quantificados) em que o bilhete não era encontrado. Muito provavelmente isso se dava
não pelo desinteresse de quem abandonava em passar as informações, mas pura e
simplesmente pelo analfabetismo das gentes, que impedia a anotação de qualquer coisa.
15
A preocupação em não se repetir a cerimônia de batismo é bastante frisada nas Constituições:
“Mandamos outrossim, que as crianças, que se acharem enjeitadas nesta Cidade, e Arcebispado, sejam
condicionalmente batizadas, posto que com elas se achem escritos, em que se declare, que foram
batizadas, porque se não sabe de certo, se a tal criança foi validamente batizada; salvo sendo dos escritos
de Párocos, ou de outros Sacerdotes conhecidos, ou de pessoa fidedigna, ou por outra via conste
legitimamente com certeza moral, que foram reta, e validamente batizadas...”. Constituições Primeyras...,
título 15, artigo 60.
9
Neste ponto os párocos eram bastante conscienciosos, registrando a existência ou a
ausência dos bilhetes, de maneira quase sistemática.
Se esses papeizinhos não informavam o essencial – se a criança já fora batizada
– buscava-se “sinais” que o indicassem, mas em nenhum momento são indicados que
sinais seriam esses. Sabemos, no entanto, que alguns “sinais” poderiam ser pequenos
adornos, colares, medalhas ou fitas, mas que serviriam apenas como indicadores para
quando os pais decidissem recuperar a criança, e não para confirmar o batismo
eventualmente já realizado.
Alguns párocos preocupavam-se, ainda, em registrar a roupa da criança, mas são
casos bastante pontuais, e rarefeitos nas atas de batismo ituanas. Não havia – ao
contrário do que ocorria nas Misericórdias – preocupação sistemática, ao menos até fins
do século XVIII, em anotar tal tipo de informação:
“enfaxada em húa baeta...” (batismo de Sebastião, 9 de janeiro de 1743).
“trazido em um balaio e enfaxado em húa baeta vermelha...” (batismo de
Jose, 9 de abril de 1743).
“involta em hum pedaço de algodão e húa camiza de panículo...” (batismo
de Jose, 14 de abril de 1743).
Mas certamente o aspecto mais importante dos registros de abandono ituanos
reside na qualificação da filiação mais ou menos conhecida. De uma maneira geral, o
grande problema dos estudos sobre a exposição é justamente estabelecer a origem social
dessas crianças, fossem elas abandonadas às portas dos domicílios, ou nas Santas Casas,
ou mesmo entregues aos cuidados de uma câmara municipal. Em qualquer das
situações, o máximo que se pode adentrar nas origens do fenômeno resume-se aos raros
momentos, especialmente no Brasil, em que a mãe ou pais biológicos retornavam para
buscar a criança anteriormente deixada16. Nas Santas Casas, eram justamente os
bilhetinhos, as roupas ou algum objeto que serviam de identificador para a comprovação
da filiação.
Os expostos de Itu, pelo contrário, foram por diversas vezes objeto de registros
detalhados, para além do usual, indicando, fundamentalmente, que os pais não eram tão
16
Em Sorocaba, para um universo de 1052 batismos de expostos realizados entre 1684 e 1845, houve
somente cinco casos em que os pais reapareceram, para recuperar e reconhecer seus filhos. Cf. Bacellar,
Viver e sobreviver..., p. 203.
10
desconhecidos como se poderia imaginar. O grau de conhecimento, ou de vontade de
relatá-lo, variou de caso a caso, e de pároco a pároco, e muito provavelmente ao longo
do tempo. Mas, em Itu, foram praticamente sessenta anos de continuidade,
comprovando que as crianças abandonadas não eram personagens surgidos do nada. E
que, ao que tudo indica, não havia preocupação em ocultar essas prováveis situações de
“escândalo”, como advertiam as Constituições Primeiras.
Em alguns casos, temos a nítida sensação de que a informação era disponível,
porém ocultada de maneira deliberada, de acordo com a regra:
“exposta em caza de João de Godoy / por haver tradição de que fora
baptizado, e não se conhecer quem fora o baptizante...” (batismo de José, 13
de agosto de 1752).
“exposta em Caza de Isabel Pires por dois escravos de Domingas Leme,
cujos nomes Senão Sabe, os quais negros (...) declararão não estar
baptizada...” (batismo de Ana, 25 de novembro de 1770).
Dizer que havia “tradição de que fora batizado” é no mínimo curioso, pois
sugere que outras pessoas, próximas ao local do abandono, conheciam o pequeno José
suficientemente para fornecer tal informação17. E permite imaginar, também, que esse
batismo ocorrera em outra paróquia, e não na própria Itu, daí a dúvida em confirmar a
primeira cerimônia. No caso da pequena Ana, conhecia-se quem a expusera, “dois
escravos de Domingas Leme”, e que não fora batizada, sinal inequívoco de que se sabia
quem era a mãe – provavelmente, alguém do domicílio da mesma Domingas Leme.
Para além desse conhecimento mais disfarçado, outros registros indicam
conhecimentos bem mais efetivos, ou ao menos suspeitados, comentados de boca em
boca. Crianças cujo enjeitamento era alvo do falatório das pessoas, pois era o resultado
muito sabido daquilo que se definia como “fragilidade humana”. De há muito a
historiografia da infância aponta para essa verdadeira “válvula de escape” representada
pelo abandono. Crianças tidas em condições socialmente embaraçosas, “escandalosas” –
filhos naturais, filhos adulterinos, filhos cuja justificativa se tornava incômoda, tinham
no enjeitamento, ou no “dar a criar”, uma solução razoavelmente aceitável. Aceitável,
mas feito de preferência à noite, para disfarçar as aparências.
17
Mas que, de qualquer maneira, não impediu o pároco de efetuar o batismo condicionalmente, conforme
previsto nas Constituições, pois não tinha como confiar em referências assim obtidas.
11
O que questionamos é pressupor que a operação de transportar, na calada da
noite, um bebê, e deixá-lo em local previamente estudado, para ser “achado” por acaso
ou intencionalmente por pessoas previamente escolhidas, podia resultar numa operação
de absoluto sigilo, em que o ocultamento da origem tinha completo sucesso. Como
imaginar que comunidades de diminutos contingentes, esparsos por bairros rurais ou
reunidos em pequenas vilas – tal como Itu – poderiam ignorar não somente quem estava
grávida – situação de difícil ocultação aos olhares e aos sentidos -, mas, pior ainda,
ignorar o eventual sumiço do rebento, sem deixar traços? Por certo, e principalmente
diante dos registros aqui apresentados, podemos dizer que o ocultamento era, em muitos
casos, impossível, e, por que não, sem preocupações nesse sentido. Não somente eram
conhecidos os pais, mas também tal conhecimento não impedia a consecução do
abandono. Portanto, abandonar era um ato socialmente reconhecido, e que não previa a
“devolução” da criança.
Algumas das crianças eram declaradas como fruto de uma maternidade natural,
isto é, os pais eram solteiros:
“e perguntado Se Sabião quem erão os Pais me informarão Ser filho natural
de Manoel João Solteiro, e Maria Pais Solteira...” (batismo de Reginaldo, 11
de outubro de 1769).
“que Se dis Ser filha de Pedro Pinto Pereira, e de Maria de Mattos, ambos
Solteiros...” (batismo de Maria, 15 de setembro de 1771).
“pais incógnitos, mas ficou certeza (...) em como era filho de Madalena de
Oliveira, e filho de João Fernandes...” (batismo de Felis, 5 de junho de
1739).
Podemos imaginar, nestes três exemplos, que, o casamento poderia vir a ocorrer
posteriormente, como se declara mais explicitamente no seguinte registro:
“que se diz Ser filha natural de Miguel de Sousa da Sylva e de Luzia de
Abreu Moreira, com quem está contractado para casar...” (batismo de
Francisca, 3 de dezembro de 1747).
Imediatamente podemos indagar das razões para estes abandonos: se os pais
eram solteiros, e mesmo se o casal Miguel e Luzia estava contratado para casar, não
12
haveria, a princípio, motivos para entregar a criança a outrem. Teria havido tempo
suficiente para providenciar o casamento antes do parto, ou mesmo logo a seguir, e não
haveria razão para se abandonar, exceto, provavelmente, as precárias condições de vida.
Ou, mais certamente, uma concepção natural não desejada ou vetada pelos familiares,
mas consumada e resultando em criança rejeitada. Nestes casos, as memórias familiares
são repletas de história de jovens “raptadas” ou que “fugiam” de casa para casar,
resolvendo à força as negativas familiares para a união conjugal. É o caso, bastante
sugestivo, a seguir:
“filha de pais incógnitos, supposto diz o dito Vitorino Ponce que se dis ser
filha natural de Antonio Machado e de [Estefania] Ramires moça Solteira
Raptada pelo dito Antonio Machado que a trouxe da Villa de Jundiahy...”
(batismo de João, 26 de abril de 1732).
Aqui, o acolhedor do pequeno João, Vitorino Ponce, informa que “se diz” que a
criança nasceu de mãe “raptada” em Jundiaí, e muito provavelmente instalada nas
proximidades, a ponto de os nomes dele e de seu “raptor” serem perfeitamente
conhecidos. Certamente esta criança nasceu afastada dos familiares de sua mãe, que,
sem amparo e vivendo talvez em condições bastante precárias, viu-se obrigada a
abandoná-lo.
“filho que se dis Ser de Francisco Garcia Borba, e de Rita de Almeida
Ribeira solteira, e o dito pay, que se dis Ser Cazado, a dita Rita hé fregueza
de Araritaguava, e filha de Pedro Homem Albernaz, e de sua mulher Rosa
(...) de Almeida, naçeu a dita criança em Caza de Amador Gomes Correa, e
Vindo de (fuga) dos Seus parentes, na dita (casa) se pertende criar...”
(batismo de João, 15 de setembro de 1748).
A fuga em situação de risco ficou registrada quando do abandono de João, em
1748. No caso, havia um complicador: dizia-se que seu pai, Francisco, era casado. A
crer nas informações, deve ter iniciado relações com a jovem Rita, solteira, e esta
acabou engravidando. A situação deve ter se tornado insustentável diante dos pais dela,
resultando na fuga desde Araritaguaba (atual Porto Feliz) para a casa de Amador Gomes
Correa. O pequeno João ali nasceu, e ali foi deixado para criar. A mãe era notória, pois
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ali estivera; o pai era uma desconfiança, muito provavelmente conhecido através de
informação da própria Rita. Ou talvez ele também estive ali presente, no momento do
parto, mas, pela situação de adultério, restou precavidamente oculto no jogo de
palavras: “filho que se diz ser...”.
Em outra ocorrência semelhante, porém sem menção a fuga, encontramos a
jovem Catarina de Siqueira, solteira, entregando para criar sua filha Maria. A exposição,
aqui, ganha contornos de um trato às claras, e não oculto na calada da noite. A certeza
de que não alcançaria o matrimônio com homem já comprometido, aliada às
dificuldades de toda ordem, devem ter impelido Catarina a procurar melhor destino para
sua menina:
“filha adulterina que Se dis Ser de Gaspar Machado homem casado, e de
Catherina de Siqueira Solteira filha de Manuel de Siqueira já defunto, e de
Sua mulher Izabel do Prado, a qual innocente Maria foi exposta em Casa de
João Leme de Mattos, a quem a mesma may entregou para criar...” (batismo
de Maria, 13 de janeiro de 1746).
Se os dois casos acima dizem respeito ao adultério masculino, encontramos um
caso em que adúltera era a mulher, e o pai da criança não é identificado. Estas situações
de adultério podiam ocorrer em domicílios em que o marido se ausentava por longas
temporadas, fosse como tropeiro, fosse viajando para comerciar. Essas ausências
prolongadas podiam dar ensejo ao adultério, e a criança resultante, neste caso, teve que
ser abandonada:
“me declarou a Madrinha dita Clara da Assumpção que sabe certamente que
o dito Francisco hé filho adulterino de Isabel Dinis Pedrosa mulher de João
Leme...” (batismo de Francisco, 27 de novembro de 1732).
Possibilidade muito próxima, da mulher solitária que engravida, era vivida pelas
viúvas. Desamparadas, e talvez sem poder explicar a gravidez em função da situação do
companheiro – eventualmente um homem casado -, podiam ter no abandono uma opção
atraente. Mesmo assim, não conseguiam escapar dos comentários públicos, como fica
bem evidente em alguns registros:
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“filha que a dita Leonor Leme disse Ser de Margarida Leme viúva que ficou
de João de Oliveira...” (batismo de Rosa, 3 de agosto de 1736).
No caso da viúva Maria Barbosa, a exposição de seus filhos gêmeos foi,
curiosamente, na casa de outra viúva, Maria de Lima:
“gemeos que Se dis Serem filhos de Maria Barboza viúva e Pai incógnito,
expostos no citio de Maria de Lima viúva...” (batismo de Antonio e Maria,
15 de novembro de 1771).
Em condição semelhante, a viúva Paula Barbosa também tratou de expor “com
todo segredo” seus também gêmeos aos cuidados de outra viúva, Maria Furquim. Aqui,
mais uma vez, declara-se que a mãe “entregara” os filhos, não restando qualquer
conotação de efetivação do ato às escondidas, apesar da afirmação do cuidado em
manter segredo:
“expostos com todo o segredo em caza de Dona Maria Furquim viúva de
João Paes Roiz a quem a dita mãe [Paula Barbosa, viúva, filha natural de
José Barbosa de Abreu] entregara os filhos...” (batismo de Salvador e Maria,
gêmeos, 19 de abril de 1739).
O problema, aparentemente, era a discrição em entregar os filhos, mas o
desfecho parece mais fruto de um acordo entre ambas as viúvas, sem qualquer surpresa.
Não foram, portanto, abandonados ao relento, para serem “achados”, mas
provavelmente entregues em mãos.
Outras mulheres, na condição de filhas solteiras, parecem ter recorrido à
exposição para se livrar do escândalo. Todavia, o tom dos registros que encontramos
podia variar. Em certos casos, a atribuição da maternidade se dava em termos de “ouvir
dizer”: uma jovem grávida, cujo filho sumia, podia ser rapidamente relacionada ao
aparecimento de um exposto:
“que se dis Ser filha natural de Paula Fernandes moça solteira filha de
Andre Fernandes já defunto, a qual criança foi exposta em Casa de Izabel
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dos Reis Soares, mulher de João da Riveira Caresma ausente...” (batismo
de Rosa, 26 de novembro de 1745).
“filha que se diz Ser natural de Jose Bicudo e de Vicencia Cardosa,
solteira filha de Salvador de Quadros...” (batismo de Salvador, 16 de
agosto de 1747).
“Se dis Ser filho de Maria filha Solteira desta dita viúva [Maria
Ribeira]...” (batismo de Luciano, 13 de maio de 1770).
Se nos exemplos acima há uma alegação não confirmada, em outros a linguagem
era mais incisiva, em tom de não pairarem dúvidas sobre a origem da criança:
“Hieronimo inocente filho de Teresa sobrinha de Antonio Nogueira, a
criança foi engeitada a Marianna Ribeyra nesta Villa...” (batismo de
Geronimo, 5 de outubro de 1739).
“exposta em Casa de João Cardozo e filha de Maria Leme moça solteira
filha de Domingos Leme já defunto...” (batismo de Antonia, 3 de julho de
1746).
A série de registros apresentada sugere, portanto, que o abandono não era
necessariamente um procedimento anônimo. Se a grande maioria dos atos se cala em
dar maiores detalhes sobre o ocorrido, resta a dúvida de saber o quão representativas
eram as citações encontradas frente ao universo muito mais amplo de situações onde
impera o silêncio. A rarefação de registros dessa qualidade em outras paróquias
indicaria, supomos, a omissão de detalhes do evento, e não apenas a falta de notícias.
Claro, porém, que não pretendemos dizer que todos os abandonos eram identificáveis
pelos contemporâneos, mas tão somente advogar que diversos eram de história pública,
frutos de relacionamentos complicados, porém notórios, e que assim eram solucionados,
com o conhecimento de vizinhos, parentes, padrinhos e do próprio pároco.
Semelhante constatação vem somar conhecimentos mais profundos sobre a
realidade da exposição de crianças em nosso passado colonial. Realidade fugidia, difícil
de rastrear, pela exigüidade e pobreza das fontes. Já tivermos oportunidade de tentar
rastrear longitudinalmente estes expostos, no esforço de acompanhar suas trajetórias de
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vida18. A “rentabilidade” dessa busca de detalhes esbarra, principalmente, na
dificuldade de encontrar essas quase anônimas Marias, Anas, Josés e Manuéis, que não
tinham nomes de família, e que se perdiam na infinidade de indivíduos e nas fontes
documentais nominativas. Aparentemente, expostos teriam uma elevada mortalidade,
talvez acima da média da época, pela simples constatação de que essas crianças, após
batizadas, quase nunca eram encontradas no domicílio correspondente, quando da
confecção da lista nominativa consecutiva.
Embora não ousemos negar os efeitos brutais da mortalidade infantil, os
registros aqui comentados trazem informações que permitem um novo olhar sobre os
enjeitamentos, pois deixam claro que a criança não obrigatoriamente permanecia no
fogo onde fora abandonada e encontrada. Os exemplos evidenciam tal realidade, a
ocorrer em realidades sociais radicalmente diferenciadas:
“exposta em caza do Doutor João Nobre Pereira e criada em caza do
Coronel Joseph Martins de Arahujo...” (batismo de Felícia, 11 de março de
1741).
“exposto aos sette do mesmo mês á porta de Joanna de Jesus Beata, cuja
criança tomou para criar Romana forra...” (batismo de José, 13 de março de
1757).
“exposto nesta Villa a porta de Joanna de Jesus, e achado por Sua escrava
Ignacia (...), e criado em Caza de Branca de Almeida, viúva...” (batismo
de Reginaldo, 3 de novembro de 1765).
Dois dos exemplos citam uma mesma mulher, a beata do Carmo Joana de Jesus.
Personagem a ser melhor identificada, foi indicada por seis vezes como receptora de
expostos, entre 1737 e 176719. Seria talvez seu papel de beata na comunidade oportuno
para que atuasse como ponto de referência para receber e encaminhar as crianças
abandonadas? Embora apenas nos dois casos mencionados essa possibilidade encontrase explicitada, o elevado contingente deixado diante de sua porta pode ser um indício
nesse sentido.
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Vive Bacellar, Viver e sobreviver..., principalmente p. 237 a 251.
Sãos os registros de Maria (14 de dezembro de 1737), José (23 de abril de 1748), Gerônimo (1º de
outubro de 1748), Ana Maria (30 de maio de 1761), Joaquim (23 de maio de 1767) e Maria (22 de
novembro de 1767).
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De qualquer maneira, fica patente que as crianças em questão foram levadas para
criar em outro domicílio, talvez mais preparado para cuidar do frágil bebê. Portanto, a
busca de sua existência, nos documentos em geral, e nas listas nominativas de
habitantes, em particular, deve ser promovida de maneira mais detalhada, levando em
conta que o exposto de mesmo nome, em outro fogo, pode na realidade ser a mesma
criança, transferida depois de encontrada e batizada.
Estes novos elementos, a confirmar suspeitas, indicam que a compreensão do
fenômeno do abandono ainda é incompleto e deficiente. A realização de novas
investigações nas incontáveis paróquias brasileiras, ainda não alcançadas pelos
pesquisadores, certamente permitirá o descortinar de maiores detalhes sobre os
mecanismos do abandono infantil20. Como, por exemplo, sua relação com a escravidão
e as possíveis tentativas de mães cativas de livrar seus filhos, como parece ter sido
tentado na exposição da jovem Ana, depois identificada como cativa:
“exposta nesta Villa as nove horas da noite em Caza de Margarida da
Silva viúva e achada por Ella Sem cédula. [Nota à margem] este assento
por ser feito de malicia por ser baptismo de escrava...” (batismo de Ana,
10 de janeiro de 1773).
Na realidade, o que podemos constatar é que o “desconhecimento” dos pais
biológicos, ou da razão para o abandono, é na verdade um fenômeno socialmente dado.
Tudo indica, como procuramos demonstrar, que o conhecimento da origem de diversas
dessas crianças era público e notório, e o que havia, de concreto, era a preocupação em
não deixar registrada essa informação, ou a falta de interesse em registrar tantos
detalhes. O temor do “escândalo” havia criado suas barreiras para impedir o
detalhamento dos casos. Talvez os livros tombo da paróquia de Nossa Senhora da
Candelária de Itu registrem a motivação para, a partir de dado momento, os párocos
terem se preocupado em detalhar, por diversas vezes, tais registros. Ou, pelo contrário,
encontremos orientações para suspender tal prática, advertidos por visitadores
diocesanos que ali chegavam de tempos em tempos. Seja como for, graças ao
20
É nesse sentido que o Grupo de Pesquisa CNPq “Demografia e História”, do qual participamos, propõe
o desenvolvimento de um grande projeto de levantamento de registros paroquiais por toda a América
portuguesa, com vistas a aprofundar o conhecimento dos comportamentos demográficos da população
brasileira no passado. O referido projeto, financiado pelo CNPQ, intitula-se “Além do Centro-Sul: por
uma história da população colonial nos extremos dos domínios portugueses na América“.
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preciosismo de alguns párocos, ao longo de algumas décadas, conseguimos entrever
detalhes preciosos dessa realidade a envolver tantas crianças em nosso passado colonial.
Oxalá encontremos, em outras paróquias, casos semelhantes, que ampliem nosso
conhecimento sobre fenômeno ao mesmo tempo tão generalizado, e tão fugidio.
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