DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS G SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA- FEIRA, 31 DE JANEIRO A 2 DE FEVEREIRO DE 2015
DEPARTAMENTO DE ÁGUA
E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL P.P. nº 03-2015. ÓRGÃO: Departamento de
Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 03-2015. OBJETO: aquisição de até 132
(cento e trinta e duas) toneladas de Ácido Fluossilícico, para
tratamento de água, com entrega parcelada pelo período
de 12 (doze) meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO
DO PREGÃO: Dia 13/02/2015 a partir das 09:00 horas
na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 –
Marília-SP. O Edital completo bem como maiores
informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo
fone (14) 3414-1840, no site: daem.com.br ou por e-mail:
[email protected]. Marília, 30 de janeiro de 2015.
João Carlos Polegato – Diretor Executivo.
Centro Automotivo Aricanduva Plaza Ltda, torna público que recebeu da CETESB a Licença
de Instalação, 30004457, para Combust.e Lubrifi. para veículos, com. varej. sito á Avenida
Aricanduva, 8800 - Jardim São José -São Paulo-SP
EDITAL
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a TOMADA DE PREÇOS
nº 01/2015, referente ao Processo nº 001/0001/004.364/2014, objetivando a
contratação de empresa para a execução das Obras de Adequação da Entrada
de Energia Elétrica do Pronto Socorro e Ambulatório do Hospital Regional Sul.
O encerramento dar-se-á às 10:00 horas do dia 23/02/2015 a ser realizado no
Centro de Registro de Preços - CRP/Obras, da GGA-SI/CGA, sito à Av. Dr. Enéas de
Carvalho Aguiar, nº 188, 3º andar, sala 303, Jardim América, São Paulo/SP. O Edital
na íntegra com anexos encontra-se à disposição dos interessados para consulta e
obtenção no site www.saude.sp.gov.br, no link da “LICITAÇÕES - CRP/Obras, da
GGA-SI/CGA” e para consulta do Edital no site www.imesp.com.br.
EDITAL
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação na modalidade
Pregão
Eletrônico
para
Registro
de
Preços
nº
07/2015
090101000012015OC00006, referente ao processo nº 001.0001.005.500/2014,
objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LANCETAS E TIRAS REAGENTES DIVERSAS
II, DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, a ser realizado por intermédio do
Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 13/02/2015
às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir do dia
03/02/2015, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O
Edital
da
presente
licitação
encontra-se
disponível
no
site
www.e-negociospublicos.com.br.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 4716/2014-FAMESP
PREGÃO Nº 282/2014-FAMESP
REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2014-FAMESP
Encontra-se à disposição dos interessados do dia 29/01/2015 a 11/02/2015, das 8:00 às 11:30 horas
e das 13:30 às 18:00 horas, na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar - FAMESP, localizada na Rua João Butignolli, s/nº, Distrito de Rubião Junior, Município de
Botucatu, Estado de São Paulo, Fone (14) 3815-2680 - ramal 111, FAX (14) 3815-2680 - ramal 110
e/ou 117, site www.famesp.fmb.unesp.br, o edital de Pregão nº 282/2014-Famesp, Processo
nº 4716/2014-Famesp, o registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para aquisição de
TIRA DE REAGENTE URINA; área de glicose sim, área de bilirrubina sim, área de cetona sim,
área de densidade sim, área de sangue sim, área de ph sim, área de proteína sim, área de
urobilinogenio sim, área de nitrito sim, área de leucócitos sim, acondicionados em
tubos, cassetes, rolo ou similar conforme especificações do fabricante, TOTALMENTE
AUTOMATIZADO, COM CONCESSÃO DE USO GRATUITA, EM REGIME DE COMODATO DO
EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DOSTESTES, para a Seção Técnica de Laboratório e Análises
Clínicas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, visando aquisições futuras,
do tipo menor preço GLOBAL POR LOTE, em conformidade com o disposto no Anexo II do edital.
A abertura dos Envelopes Proposta de Preços e Envelope Documentos de Habilitação, será realizada
no dia 12/02/2015, com início às 09:00 horas, na Sala de reuniões da Seção de Compras da
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, no endereço supracitado.
Botucatu, 29 de janeiro de 2015. Prof. Dr. Pasqual Barretti - Diretor Presidente - FAMESP
Vara Única da Comarca de Getulina/SP
Edital de 1ª e 2ª praça/leilão eletrônico expedido nos autos da execução de título extrajudicial,
processo n.º 0000857-53.1999.8.26.0205 (ordem 21/99), movida pelo Banco do Brasil S.A., CNPJ
00.000.000/2685-83, em face de Organização Contábil Ambrózio S.C. Ltda., CNPJ 51.502.953/
0001-99. A Dr.ª Thais Feguri Krizanowski, MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Getulina/SP, na forma da
lei, com base no art. 689-A do Código de Processo Civil e no Provimento CSM 1625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, FAZ SABER que a leiloeira oficial Alethea Carvalho Lopes, JUCESP 899, levará às hastas públicas para venda
e arrematação, no local e hora descritos no site, com transmissão e disponibilização imediata na plataforma
www.vivaleiloes.com.br, para lances pela internet, com início da 1ª praça/pregão em 09/02/2015 às 15h e
encerramento da 1ª praça/pregão em 12/02/2015 às 15h, o seguinte bem: Um (01) prédio comercial localizado na
Rua Dr. Carlos de Campos, 337, Centro, Getulina/SP, com área remanescente de 146,17 m². Matrícula 2.720 do Cartório
de Imóveis de Getulina/SP. Proprietário: José Luiz Ambrósio, RG 4.169.341, CPF 437.415.578-91 (cf. R.1 da matrícula).
Avaliação: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), pertinente a novembro/2006, que será atualizada na data das praças/
pregões de acordo com a tabela do TJSP. Não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação nos 03 (três) primeiros
dias, seguir-se-á sem interrupção a 2ª praça/pregão, que se encerrará em 05/03/2015 às 15h, quando será considerado
vencedor o arrematante que maior lanço oferecer diretamente no portal www.vivaleiloes.com.br e que tiver seu lance
acolhido judicialmente, não sendo aceito lanços inferiores a 80% (oitenta por cento) do valor da avaliação (atualizado
pelos índices do TJSP desde o laudo pericial). Sobrevindo lance nos 03 (três) minutos antecedentes ao termo final da
alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em 03 (três) minutos, sucessivamente,
para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços. Observações: a) Na Matrícula
2.720 do Cartório de Imóveis de Getulina/SP constam os seguintes apontamentos: - R.4: Hipoteca em favor do Banco do
Brasil S.A., figurando como devedora a executada e como intervenientes garantidores hipotecantes José Luiz Ambrosio e
Maria L. Venancio Ambrosio; - R.6: penhora exequenda; - R.7: penhora oriunda da Execução Fiscal nº 458/03, em trâmite
perante a Comarca de Getulina/SP, movida pelo INSS-Instituto Nacional de Seguro Social; b) débito exequendo atualizado
até julho/2008: R$ 130.122,21 (cento e trinta mil, cento e vinte e dois reais, vinte e um centavos). A contraprestação
(comissão) para o trabalho desenvolvido pela leiloeira fica, desde já, fixada em 05% (cinco por cento) do valor da
arrematação, não estando incluída no valor do lance, sendo certo que o pagamento desta comissão deverá ser efetuado
diretamente à leiloeira e à vista no prazo de 24 horas, mediante depósito no Banco do Brasil, agência 2923-8, conta
corrente 123.212-6, titular Alethea Carvalho Lopes, CPF 963.306.609-30. O arrematante terá o prazo de 24 horas para
efetuar o depósito do lanço, sob pena de sujeitar-se à sanção prevista no art. 695 do CPC (arts. 19 e 21 do Provimento
anteriormente citado). e o credor não optar pela adjudicação (art. 685-A do CPC), poderá então participar das hastas
públicas na forma da lei e em igualdade de condições com os demais interessados, dispensando-se a exibição do preço
até o valor atualizado do débito. No entanto, deverá o credor depositar o valor excedente no mesmo prazo de 24h, e deverá
também o credor pagar o valor da comissão da leiloeira, na forma já mencionada, que não será considerada como despesa
processual - para fins de ressarcimento pelo executado. Nos moldes do art. 20 do Provimento anteriormente citado, o auto
de arrematação somente será assinado pelo MM. Juiz de Direito após aceitação do lance e efetiva comprovação do
pagamento integral do valor da arrematação e da comissão da leiloeira, ocasião em que o ato da arrematação considerarse-á perfeito, acabado e irretratável (arts. 694 e 746, ambos do CPC), ressaltando-se não ser necessário o comparecimento
do arrematante perante o Juízo, conforme o art. 20 do Provimento anteriormente citado, dispensadas as demais assinaturas
referidas no art. 694 do CPC. Eventuais ônus ou débitos pendentes sobre o bem correrão por conta do arrematante, exceto
os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme o art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional. Todas
as regras e condições do leilão estão disponíveis no portal www.vivaleiloes.com.br. Esclarecimentos: tel. 15-3326-6339e-mail: [email protected]. A publicação deste edital supre eventual insucesso nas comunicações das partes,
interessados, terceiros e dos respectivos advogados. Se por qualquer motivo a intimação pessoal da parte executada,
quando for necessária, não se realizar efetivamente no endereço constante dos autos, incidirá a disposição do art. 238,
parágrafo único, do CPC e, em reforço, considerar-se-á a intimação feita pelo edital. Será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. Getulina, 04 de novembro de 2014.Thais Feguri Krizanowski- Juíza de Direito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
Praça São Francisco, 26 - Fone/Fax (**)15 3267-8800
CEP 18195-000 - Capela do Alto - Estado de São Paulo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015
DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA PARA 150
CRIANÇAS, NO BAIRRO IPERÓ NESTE MUNICÍPIO.
Abertura dos envelopes: 04 de março de 2015, às 9h30min.
O Edital completo e maiores informações na Divisão de Licitações, sito à Praça
São Francisco 26 - Centro - Capela do Alto/SP - tel. 15 3267-8812, ou via e-mail:
[email protected].
Marcelo Soares da Silva - Prefeito Municipal
SECRETARIA DA SAÚDE
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL
PROCESSO: 2014-0.337.596-4
CHAMADA PÚBLICA 019/2014-SMS.G/NTCSS
ERRATA
A Secretaria Municipal da Saúde - SMS TORNA PÚBLICO, para conhecimento de
quantos possam se interessar que realizou correções técnicas e administrativas no
Edital e seus anexos - Processo de Seleção nº 019/2014 - SMS.G/NTCSS para celebrar
CONTRATO DE GESTÃO objetivando o gerenciamento e execução de ações e
serviços de saúde em Unidades de Saúde da Rede Assistencial das Supervisões
Técnicas de Saúde Penha e Ermelino Matarazzo, sem, contudo, alterar substancialmente
o objeto e não havendo nenhum impacto no orçamento.
No Anexo V, item IV, Quadro de Metas de Produção e Equipe Mínima por Modalidade
de Atenção e Linha de Serviço (página 41) no Quadro CER II Penha: incluir como meta
de produção mensal: 24 casos novos/mês de reabilitação visual (ação sendo implantada)
e 80 casos novos/mês em reabilitação auditiva.
No Anexo V, item IV, Quadro de Metas de Produção e Equipe Mínima por Modalidade
de Atenção e Linha de Serviço (página 41) no Quadro NIR Parque Arthur Alvim; Onde
se lê: Meta de Produção Mensal 98 casos novos e 238 pessoas em terapia; Leia-se:
Meta de Produção Mensal 90 casos novos por mês e 238 pessoas em terapia.
No Anexo V, item IV, Quadro de Metas de Produção e Equipe Mínima por Modalidade
de Atenção e Linha de Serviço (página 42) no Quadro SERVIÇOS DE APOIO
DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO - HOSPITAL DIA REDE HORA CERTA PENHA;
Onde se lê: Exame: Biopsia de Tireoide; Leia-se: Exame: Biópsia de Tireoide/Gânglio
Cervical; Onde se lê: Exame: Colonoscopia - meta 128; Endoscopia - meta 144; e
Retossigmoidoscopia - meta 24: Leia-se: Exame: Colonoscopia/Endoscopia/
Retossigmoidoscopia - meta 296 exames/mês; Onde se lê: Exame US Obstétrico com
Doppler - meta 70; Leia-se: Exame Correto: Doppler Obstétrico - meta 64 exames/mês;
Onde se lê: Exame Eletroencefalografia com sedação - meta 40; Leia-se:
Eletroencefalograma com sedação - meta 20; Onde se lê: Exame Nasofibrolaringoscopia/
Nasofibroscopia-meta 24; Leia-se: Exame Nasofibrolaringoscopia/Nasofibroscopia meta 50; Incluir o Exame Mamografia - meta mensal 1.475 exames/mês.
No Anexo V, item IV, Quadro de Metas de Produção e Equipe Mínima por Modalidade
de Atenção e Linha de Serviço (página 43) Quadro UBS Vila Cisper: Onde se lê:
Categoria Profissional Agente Comunitário de Saúde - Quantidade 30; Leia-se:
Categoria Profissional Agente Comunitário de Saúde - Quantidade 39.
No Anexo V, item IV, Quadro de Metas de Produção e Equipe Mínima por Modalidade
de Atenção e Linha de Serviço (página 47); Onde se lê: QUADRO EMAP EREMLINO
MATARAZZO; Leia-se: QUADRO EMAP ERMELINO MATARAZZO; Incluir Categoria
Profissional Terapeuta Ocupacional - Quantidade 1 - Jornada Semanal 30 horas.
No Anexo V, item VI, Informações Administrativas (página 61) Quadro UBS (TRAD.)
Padre Manoel da Nóbrega; Onde se lê: Categoria Profissional Gerente - Quantidade de
Profissionais de SMS 01; Leia-se: Categoria Profissional Gerente - Quantidade de
Profissionais de SMS zero.
PROCESSO: 2014-0.354.874-5
CHAMADA PÚBLICA 023/2014-SMS.G/NTCSS
ERRATA
A Secretaria Municipal da Saúde - SMS TORNA PÚBLICO, para conhecimento de
quantos possam se interessar que realizou correções técnicas e administrativas no
Edital e seus anexos - Processo de Seleção nº 023/2014-SMS.G/NTCSS para celebrar
CONTRATO DE GESTÃO objetivando o gerenciamento e execução de ações e
serviços de saúde em Unidades de Saúde da Rede Assistencial da Supervisão Técnica
de Saúde Butantã, sem, contudo, alterar substancialmente o objeto e não havendo
nenhum impacto no orçamento.
No Anexo V, item IV, Quadro de Metas de Produção e Equipe Mínima por Modalidade
de Atenção e Linha de Serviço (página 23) no Quadro UBS - Jaqueline: Categoria
Profissional Médico Generalista - Meta de Produção Mensal - Consultas Médicas Quantidade 1864; Leia-se: Categoria Profissional Médico Generalista - Meta de
Produção Mensal - Consultas Médicas - Quantidade 1664.
ABERTURA DE LICITAÇÕES
Encontram-se abertos no Gabinete, os seguintes pregões:
PREGÃO ELETRÔNICO 036/2015-SMS.G, processo 2014-0.355.406-0, destinado ao
registro de preços para o fornecimento de MEDICAMENTOS CONTROLADOS,
VASODILATADORES E ANTI-DIABÉTICOS, para a Divisão Técnica de Suprimentos,
SMS-3/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Medicamentos, do tipo
menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das
9h30min do dia 12 de fevereiro de 2015, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a
cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO 038/2015-SMS.G, processo 2014-0.014.898-3, destinado ao
registro de preços para o fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO,
para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do tipo menor preço.
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia
12 de fevereiro de 2015, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 2ª
Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
RETIRADA DE EDITAIS
Os editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br,
quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua
General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante
o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP,
Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.
DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas
interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema,
www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.