JFRJ-BIE-2015/00128
Publicação Diária - Data: 13/07/2015
SEÇÃO JUDICIÁRIA - SEDE
PORTARIAS
PORTARIA Nº JFRJ-POR-2015/00518 de 13 de julho de 2015
Dispõe sobre Elogio aos Servidores lotados no 11º JEF/RJ
A Excelentíssima Juíza Federal Titular do 11º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, DRA. MARCELLA ARAÚJO DA NOVA BRANDÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Elogiar os servidores abaixo relacionados, visando consignar nas folhas de assentamentos
funcionais que, ao habitual desempenho, responsabilidade, presteza e zelo com que
executam as tarefas do dia-a-dia, acresceram ainda mais dedicação e eficiência em auxílio
à tarefa de inspecionar os feitos em andamento durante a Inspeção Anual Ordinária 2015
ocorrida neste Juizado no período de 18 a 22 de maio de 2015:
Alexandre Damiance Souza, Matrícula nº 14.911
Anderson Gonçalves da Cunha, Matrícula nº 14.659
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
Dr. Renato César Pessanha de
Souza
Juiz Federal - Diretor do Foro
JFRJ-BIE-2015/00128 - Geração:
SID/CIPE
Setores responsáveis pelas informações:
DIRFO: NSDF / SGP: SEPRF, SEBEN, SECAD, SELEG,
SELOT, SESAU / SOF / SJC / SG
Publicação diária na intranet JFRJ
Patrícia Reis Longhi
Diretora da Secretaria Geral
Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Av. Almirante Barroso, 78 - Centro / RJ
Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
Documento Nº: 1523142-9189 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201500128A
PODER JUDICIÁRIO
JFRJ-BIE-2015/00128 de 13/07/15
Antonilma Ferreira, Matrícula nº 13.156
Danielle Laranjeira Santolia da Silva Costa, Matrícula nº 14.635
Janine Leyraud Pires, Matrícula nº 15.516
Laura Diógenes de Oliveira e Silva, Matrícula nº 13.702
Martha Xavier de Oliveira Bergamaschi, Matrícula nº 14.243
Paulo Henrique Santiago de Mendonça, Matrícula nº 13.548
Sheila Carvalho Belo, Matrícula nº 12.564
Tatiana Araújo Harouche Rodrigues, Matrícula nº 13.625
Thiago da Silva Motta, Matrícula nº 14.595
Vitor Adrien Correa Pinheiro, Matrícula nº 14.208.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
Juíza Federal Titular
PORTARIAS DA SGP
de 13 de julho de 2015
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência
que lhe foi delegada pelo Art. 23 da Consolidação de Normas da DIRFO,
CONSIDERANDO o disposto no Memorando Nº JFRJ-MEM-2015/08177 e no Memorando
Nº JFRJ-MEM-2015/08162,
Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
Documento Nº: 1523142-9189 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201500128A
PORTARIA Nº JFRJ-PRH-2015/00388
JFRJ-BIE-2015/00128 de 13/07/15
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ELIANA MENDES DA CUNHA COELHO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, NI-C-11, matrícula nº 13.374, para exercer a função comissionada de
Assistente II - Controle de Serviços de Concessionárias (FC-02), da Subsecretaria de
Gestão de Serviços, a partir da publicação desta portaria.
DESIGNAR o servidor BRUNO DOS SANTOS MAIA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI-B-6, matrícula nº 14.824, para exercer a função comissionada de
Assistente III - Atos Normativos e Documentos de Organização (FC-03), da Secretaria de
Geral, a partir da publicação desta portaria.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MÔNICA VALÉRIA DE CARVALHO GÓES
DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PROCESSOS
Auxílio Natalidade
Número do Processo: JFRJ-PES-2015/00156
Nome: RANGEL SANTOS DA SILVA
Despacho: Deferido o pagamento do Auxílio-Natalidade em favor do servidor, em virtude do
nascimento de seus filhos gêmeos DAVI BRUM DA SILVA e TIAGO BRUM DA SILVA, em
30.01.2015, no valor correspondente ao menor vencimento do serviço público federal na
Número do Processo: JFRJ-PES-2015/00171
Nome: TATHIANE APARECIDA ALVES FERREIRA MANHÃES
Despacho: Deferido o pagamento do Auxílio-Natalidade em favor da servidora, Matrícula nº
14292, em virtude do nascimento de seu filho PEDRO FERREIRA MANHÃES, em
11/02/2015, no valor correspondente ao menor vencimento do serviço público federal na
data do nascimento, a ser observado no Sistema Unificado de Rubricas de Pagamento de
Pessoal - SISUR.
Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
Documento Nº: 1523142-9189 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201500128A
data do nascimento, a ser observado no Sistema Unificado de Rubricas de Pagamento de
Pessoal - SISUR, acrescido de 50% (cinqüenta por cento), por se tratar de parto múltiplo.
JFRJ-BIE-2015/00128 de 13/07/15
Número do Processo: JFRJ-PES-2015/00060
Nome: ANDRESSA RODRIGUES MACHADO TAYT-SON
Despacho: Deferido o pagamento do Auxílio-Natalidade em favor da servidora, Matrícula nº
14117, em virtude do nascimento de sua filha LETÍCIA MACHADO TAYT-SON, em
16/01/2015, no valor correspondente ao menor vencimento do serviço público federal na
data do nascimento, a ser observado no Sistema Unificado de Rubricas de Pagamento de
Pessoal - SISUR.
Número do Processo: JFRJ-PES-2015/00144
Nome: ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA
Despacho: Deferido o pagamento do Auxílio-Natalidade em favor da servidora, Matrícula nº
13673, em virtude do nascimento de sua filha ESTHER DOS SANTOS REIS, em
21/04/2014, no valor correspondente ao menor vencimento do serviço público federal na
data do nascimento, a ser observado no Sistema Unificado de Rubricas de Pagamento de
Pessoal - SISUR.
Número do Processo: JFRJ-PES-2015/00179
Nome: CRISTIANO COELHO GRECO
Despacho: Deferido o pagamento do Auxílio-Natalidade em favor do servidor, Matrícula nº
13467, em virtude do nascimento de sua filha LUIZA SANTANA COELHO GRECO, em
20/02/2015, no valor correspondente ao menor vencimento do serviço público federal na
data do nascimento, a ser observado no Sistema Unificado de Rubricas de Pagamento de
Pessoal - SISUR.
Averbação Tempo de Serviço/Contribuição
Número do Processo: JFRJ-PES-2015/00047
Despacho: Deferido o pedido formulado pelo servidor, com vistas à averbação, para fins de
aposentadoria e disponibilidade, dos tempos de contribuição para o Regime Geral de
Previdência Social nos períodos de 01.11.83 a 02.05.86, 01.09.89 a 30.11.94, 01.12.94 a
31.07.96, totalizando 3.440 dias, ou seja, 09 (nove) anos, 05 (cinco) meses e 05 (cinco)
dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c a Resolução n.º 141/2011 do
Conselho da Justiça Federal.
Número do Processo: JFRJ-PES-2015/00218
Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
Documento Nº: 1523142-9189 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201500128A
Nome: ESMAIL DE LIMA VAZ
JFRJ-BIE-2015/00128 de 13/07/15
Nome: ELIAS SANTOS SILVA
Despacho: Retificada a averbação anteriormente efetuada, de interesse do servidor, do
Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária, para que o total líquido referente ao tempo de
contribuição ao Regime Geral de Previdência Social corresponda a 338 dias, ou seja, ou
seja, 11 meses e 08 dias, em razão do disposto no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c
a Resolução n.º 141/2011 do Conselho da Justiça Federal.
Número do Processo: JFRJ-PES-2015/00105
Nome: GUARACI BARROS DE AGUIAR
Despacho: Retificada a averbação anteriormente efetuada, de interesse do servidor, para
que o total líquido referente ao tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência
Social corresponda a 1.742 dias, ou seja, 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 12 (doze)
dias em razão do disposto no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c a Resolução n.º
141/2011 do Conselho da Justiça Federal.
Número do Processo: JFRJ-PES-2015/00512
Nome: MEIRE SILVA DE OLIVEIRA
Despacho: Indeferido o pedido de revisão, tendo em vista que a aplicação do critério de
contagem implementado pela Resolução nº 247/2013 teve resultado idêntico ao da
averbação efetuada no Processo nº JFRJ-PES-2015/00512 (antigo nº 230/93-NRH).
Inclusão de Dependente para Dedução IR na Fonte
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/01274
Despacho: Deferido o pedido da servidora, para a inclusão de seu filho ENZO RODRIGUES
DE ANDRADE, nascido em 14.02.2014, com vistas à dedução no Imposto de Renda na
fonte, a partir do mês de inclusão em folha de pagamento, nos termos da Lei nº 9.250/95,
com a redação dada pela Lei nº 12.469/2011 c/c IN SRF nº 15/2001, passando a constar 01
(um) dependente para a referida finalidade.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/01252
Nome: SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS
Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
Documento Nº: 1523142-9189 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201500128A
Nome: VANESSA DE CASTRO RODRIGUES
JFRJ-BIE-2015/00128 de 13/07/15
Despacho: Deferido o pedido da servidora para a inclusão de sua filha STELLA
BARCELOS DIAS, nascida em 01.12.2014, com vistas à dedução no Imposto de Renda na
fonte, a partir do mês de inclusão em folha de pagamento, nos termos da Lei nº 9.250/95,
com a redação dada pela Lei nº 12.469/2011 c/c IN SRF nº 15/2001, passando a constar 02
(dois) dependentes para a referida finalidade.
Número do Processo: JFRJ-PES-2015/00212
Nome: PATRÍCIA LEAL EL-AMIR BITTENCOURT
Despacho: Deferido o pedido da servidora para a inclusão de sua filha MARINA EL-AMIR
BITTENCOURT, nascida em 02.03.2011, com vistas à dedução no Imposto de Renda na
fonte, a partir do mês de inclusão em folha de pagamento, nos termos da Lei nº 9.250/95,
com a redação dada pela Lei nº 12.469/2011 c/c IN SRF nº 15/2001, passando a constar 01
(uma) dependente para a referida finalidade.
Número do Processo: JFRJ-PES-2015/00164
Nome: PAULO SÉRGIO MAMEDES RODRIGUES
Despacho: Deferido o pedido do servidor para a inclusão de seus pais SÉRGIO JANUÁRIO
RODRIGUES e MARIA DE LOURDES MAMEDES RODRIGUES, com vistas à dedução no
Imposto de Renda na fonte, a partir do mês de inclusão em folha de pagamento, nos termos
da Lei nº 9.250/95, com a redação dada pela Lei nº 12.469/2011 c/c IN SRF nº 15/2001,
passando a constar 02 (dois) dependentes para a referida finalidade.
Número do Processo: JFRJ-PES-2015/00168
Nome: RODRIGO FERREIRA DE SOUZA
Despacho: Deferido o pedido do servidor para a inclusão de seus filhos GUSTAVO LIMA
DE SOUZA, nascido em 11.12.2008 e GUILHERME LIMA DE SOUZA, nascido em
05.11.2006 bem como de sua esposa VERONICA APARECIDA LIMA DE SOUZA, com
Número do Processo: JFRJ-PES-2015/00231
Nome: PATRICIA SPARGOLI CABRAL
Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
Documento Nº: 1523142-9189 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201500128A
vistas à dedução no Imposto de Renda na fonte, a partir do mês de inclusão em folha de
pagamento, nos termos da Lei nº 9.250/95, com a redação dada pela Lei nº 12.469/2011 c/c
IN SRF nº 15/2001, passando a constar 03 (três) dependentes para a referida finalidade.
JFRJ-BIE-2015/00128 de 13/07/15
Despacho: Deferido o pedido da servidora para a inclusão de seus filhos GABRIEL
CABRAL SAYAO, nascido em 12/06/2006, e GIOVANA CABRAL SAYAO, nascida em
07/08/2008, com vistas à dedução no Imposto de Renda na fonte, a partir do mês de
inclusão em folha de pagamento, nos termos da Lei nº 9.250/95, com a redação dada pela
Lei nº 12.469/2011 c/c IN SRF nº 15/2001, passando a constar 02 (dois) dependentes para a
referida finalidade.
Ausência ao Serviço em Razão de Falecimento em Família
Número do Processo: JFRJ-PES-2015/00118
Nome: LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO
Despacho: Deferido o pedido formulado pelo servidor, matrícula nº 13606, da ausência ao
serviço no período de 22.01.2015 a 29.01.2015, em razão do falecimento de sua Mãe, Oliria
Gonçalves Henriques, ocorrido em 22.01.2015, nos termos do art. 97, III, b, da Lei n.º
8.112/90, cabendo à Seção de Cadastro regularizar o período de férias, em atendimento ao
disposto no artigo 4º § 5º da Resolução nº CF-RES-2012/00221 do CJF.
Número do Processo: JFRJ-PES-2015/00364
Nome: MARCIO HUNGERBUHLER
Despacho: Deferido o pedido do servidor, da ausência ao serviço no período de 12/04/2015
a 19/04/2015, em razão do falecimento de seu pai, HUMBERTO LUIZ HUNGERBUHLER,
ocorrido em 12/04/2015, nos termos do art. 97, III, b, da Lei n.º 8.112/90, bem como a
alteração do período de férias concomitantes, por parte da Seção de Cadastro.
Ausência ao Serviço em Razão de Casamento
Número do Processo: JFRJ-PES-2015/00172
Despacho: Deferido o pedido de ausência ao serviço formulado pelo servidor, no período
de 28/01/2015 a 04/02/2015, nos termos do artigo 97, III, a, da Lei n.º 8.112/90, em razão do
casamento ocorrido em 28/01/2015.
Ajuda de Custo
Número do Processo: JFRJ-PES-2013/01349
Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
Documento Nº: 1523142-9189 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201500128A
Nome: ANTONIO CARLOS NUNES LADEIRA
JFRJ-BIE-2015/00128 de 13/07/15
Nome: LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA
Despacho: Indeferido o pedido da servidora, tendo em vista que não restaram comprovadas
as despesas de instalação, considerando a documentação apresentada, bem como os
termos do § 2º do artigo 540 da CN da Dirfo.
JFRJBIE201500128A
********************************* FIM *********************************
Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
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