Edição nº 106/2012
Recife - PE, terça-feira, 5 de junho de 2012
(Ato republicado por haver saído com incorreção no Diário Oficial edição nº 105
/2012, disponível em 01/06/2012, publicado em 04/06/2012, p. 16)
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça de Pernambuco
ATO Nº 508/2012-SEJU
Ementa: Altera a composição dos membros suplentes do I Colégio Recursal da Capital, instituído pelo Ato nº 54/2012, de 27 de janeiro de 2012.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I ? Designar o Exmo. Dr. João Ismael do Nascimento Filho , Juiz de Direito do 17º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da
Comarca da Capital, matrícula nº 175.292-8, como membro suplente, na área cível, do I Colégio Recursal Cível da Capital, até 28.02.2014.
II ? Este ato entra em vigor na data da sua publicação.
Recife, 04 de junho de 2012.
Des. Jovaldo Nunes Gomes
Presidente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
ATOS DO DIA 04 DE JUNHO DE 2012.
O DESEMBARGADOR JOVALDO NUNES GOMES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 2095 /12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Referência TPJ, Grau A, Polo de Classificação 01/Recife.
NOME
IVANILDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
FELIPE MARINHO DOS SANTOS
ISAIAS PEREIRA DE LUCENA NETO
PATRICIA CAMILO CAETANO SILVA
REBEKA MACHADO RIBEIRO
FABIO BORGES GONCALVES
RENATA GOMES MOTA CAVALCANTI
FE RNANDO HENRIQUE DE ANDRADE M. RIBEIRO
RAFAEL COSTA VASCONCELOS SANTOS
MONICA GOMES DOS SANTOS
ALAN MENDES BANDEIRA DE MELO
LUIZ FERNANDO DIAS DA SILVA
GABRIELA CAVALCANTI TOBLER
DANIELLE LUCENA ARAUJO
ORNELLIA CANDIDA DO NASCIMENTO MENEZES
MARCIO JOSE PESSOA DO NASCIMENTO
ROSANGELA COSTA RODRIGUES
GABRIELA FERREIRA ALVES DA SILVA
MARIANA BARROS LOUREIRO
CLASS.
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
13
Edição nº 106/2012
Recife - PE, terça-feira, 5 de junho de 2012
Nº 2096 /12 - SGP ? nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público de provas como deficiente físico, para o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Referência TPJ, Grau A, Polo de Classificação 01/Recife.
NOME
CARLOS ROBERTO GOMES DO N JUNIOR
CLASS.
6
Nº 2097/12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Referência APJ, Grau A, Polo de Classificação 01/Recife.
NOME
AUGUSTO CESAR NEVES LIMA FILHO
LIGIA PEREIRA SANTIAGO
ANA CAROLINA ALMEIDA GUERRA
DIOGO ESTEVAM CARNEIRO DE SOUSA VIEIRA
PEDRO EDUARDO SOUZA CABRAL DE ANDRADE
RODRIGO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA
MARILIA TENORIO CARDOSO
THAIS CARNEIRO DA SILVA DE QUEIROZ
HENANH MEIRELES GOUVEIA
HENRIQUE DO REGO MACIEL SOUTO MAIOR
RENATO SILVA FRAGA
MARIANA DE MENEZES KRAUSS
CLEANO CAVALCANTE LOCIO
ROSANGELA COSTA RODRIGUES
RAFAEL SAMPAIO LEITE
MARCOS ANDRE ARAUJO PEREIRA FILHO
TULIO MOREIRA DOS SANTOS
JESSICA RAYLLANE ALENCAR GUIMARAES
JAMILE SILVA MELO
CLASS.
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
Nº 2098 /12 - SGP ? nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público de provas como deficiente físico, para o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Referência APJ, Grau A, Polo de Classificação 01/Recife.
NOME
FERNANDA DOS SANTOS ARAUJO
CLASS.
3
Nº 2099 /12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Referência TPJ, Grau A, Polo de Classificação 02/Região Metropolitana I.
NOME
MONICA PIRES PERNAMBUCO
JOSE ROBERTO DE MACEDO SIQUEIRA JUNIOR
DIOGO DA PAZ MELO
JANAINA KELLY GONCALVES DA SILVA
ALLISON NUNES EULAMPIO
ANA PAULA VIEIRA BATISTA
RAPHAEL ARRUDA BARROS
DIEGO EMANUEL FARIAS MOURA DOS SANTOS
RENATA ALEXANDRE LINS
CLASS.
17
18
19
20
21
22
23
24
25
Nº 2100 /12 - SGP ? nomear o candidato abaixo relacionado, aprovados em concurso público de provas como deficiente físico, para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Referência TPJ, Grau A, Polo de Classificação 02/Região Metropolitana I.
NOME
ALAUMO GOMES DE LIMA
CLASS.
2
Nº 2101 /12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Referência APJ, Grau A, Polo de Classificação 02/Região Metropolitana I.
14
Edição nº 106/2012
NOME
MATHEUS AGUIAR DE BARROS
FLAVIO ROGERIO MORAIS VASCONCELOS JUNIOR
DAYENN DANTAS DE LUCENA
JOILSON REIS DE SOUZA
GLAYRSTON LUIZ FIGUEIREDO DA SILVEIRA
SERGIO TIBURCIO NOBREGA
RODRIGO GALVAO DE ARAUJO
ANA LUCIA CARDOSO DO AMARAL FONSECA
RAMON SILVA MARTINS
RODRIGO SANTOS ROCHA
CARLOS ROGERIO DE SOUZA SILVA
ANDRE SIMOES NUNES
EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE
CLAUDIA WANDERLEY ALVES LEITE
Recife - PE, terça-feira, 5 de junho de 2012
CLASS.
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
Nº 2102 /12 - SGP ? nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público de provas como deficiente físico, para o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Referência APJ, Grau A, Polo de Classificação 02/Região Metropolitana I.
NOME
RENATA PINHEIRO CARVALHO
CLASS.
2
Nº 2103 /12 - SGP ? nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Analista Judiciário/
Psicólogo, Referência APJ, Grau A, Polo de Classificação 02/Região Metropolitana I.
NOME
NATHALIA ALBUQUERQUE DA SILVA
CLASS.
1
Nº 2104 /12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Referência TPJ, Grau A, Polo de Classificação 03/Região Metropolitana II.
NOME
LUCAS SILVA ANDRADE
MARCUS VINICIUS SANTOS PEREIRA
RAFAEL VICTOR NOVAIS FARIAS COSTA
ANDREA KARLA SOUTO MAIOR DE MELO
VANESSA MACIEL CAVALCANTI HENRIQUES
CLASS.
16
17
18
19
20
Nº 2105 /12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Referência APJ, Grau A, Polo de Classificação 03/Região Metropolitana II.
NOME
DANIEL ALMEIDA SILVA MARTINS
HELENILSE MACIEL GURGEL FREIRE
JANAINA DE ALMEIDA LYRA DIAS
MARCELLA SANGUINETTI SOARES MENDES
FRANCISCA ANDREZA ALVES
FREDERICO GONCALVES DE FRANCA
RAFAEL DE ANDRADE MACHADO
SILVANA TATIANA DELGADO HOLANDA
THAIS ARAUJO DE MELO
PEDRO AMARAL ALCANTARA
CLASS.
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Nº 2106 /12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Referência TPJ, Grau A, Polo de Classificação 04/Mata Sul I.
NOME
LADJANE PATRICIO ANTUNES
LEANDRO JOSE LIMA DA SILVA
MICHAEL JOSE ESTEVAM SIQUEIRA
EMANUELA JANE DUARTE CARVALHO
CLASS.
11
12
13
14
15
Edição nº 106/2012
PATRICIA GADELHA SARMENTO DE FARIAS
Recife - PE, terça-feira, 5 de junho de 2012
15
Nº 2107/12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Referência APJ, Grau A, Polo de Classificação 04/Mata Sul I.
NOME
CAIQUE CAVALCANTE MAGALHAES
PRISCILA MARIA DE SA TORRES BRANDAO
FELIPE MENDONCA MONTEIRO DE CARVALHO
JOAO CARLOS RIBEIRO
LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA
CLASS.
3
4
5
6
7
Nº 2108 /12 - SGP ? nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Oficial de Justiça,
Referência OPJ, Grau A, Polo de Classificação 04/Mata Sul I.
NOME
CAIQUE CAVALCANTE MAGALHAES
CLASS.
4
Nº 2109 /12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Referência TPJ, Grau A, Polo de Classificação 05/Mata Sul II.
NOME
RAFAELLY BARBOSA DA SILVA
PEDRO ADOLFO LEITE MATOS
RENAN MILLER DE BARROS LIMA
GUILHERME ANDERSON SILVA DE LIMA
CARLOS FREDERICO DA SILVA N LUNDGREN
JULLIETA BEATRIZ DE SOUZA CINTRA
THIAGO CANDIDO XAVIER
JONATHAN MACHADO DE OLIVEIRA
RAFAEL DE AZEVEDO GAYOSO
RAYANA ALMEIDA ARRUDA
CLASS.
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
Nº 2110 /12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Referência APJ, Grau A, Polo de Classificação 05/Mata Sul II.
NOME
PRISCILA MARIA BORGES
MARIA OLIVIA WANDERLEY CAVALCANTI LIMA
JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA
VICTOR CAMELO DE FREITAS EVANGELISTA
RAFAEL DA COSTA BORBA
CLASS.
2
3
4
5
6
Nº 2111 /12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Referência APJ, Grau A, Polo de Classificação 06/Mata Norte.
NOME
PAULO ANDRE CORREIA DE MOURA
KAROLINE DA SILVA COSTA
FERNANDO BRAZ XIMENES
VANESSA DE OLIVEIRA GADELHA
CRISTIANE BARBOSA DA COSTA
THIAGO ESPINOLA BURLAMAQUI DE ALMEIDA
DAYNNA BEATRIZ FIGUEIROA SANTOS
CLASS.
2
3
4
5
6
7
8
Nº 2112 /12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Referência TPJ, Grau A, Polo de Classificação 07/Agreste Setentrional.
NOME
DAVIDSON DANIEL LEAL VASCONCELOS
CLASS.
6
16
Edição nº 106/2012
ROBERTO CANUTO MEDEIROS DE SOUZA
RENALLY CONCEICAO PIMENTEL RODRIGUES
THALITA SALES RODRIGUES
JETHER ABRANTES DE LACERDA FILHO
Recife - PE, terça-feira, 5 de junho de 2012
7
8
9
10
Nº 2113 /12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Referência APJ, Grau A, Polo de Classificação 07/Agreste Setentrional.
NOME
DAVIDSON DANIEL LEAL VASCONCELOS
JOSE BELARMINO DA SILVA JUNIOR
ERICK CLEYTON FERNANDES NORONHA
ELENICE SUASSUNA VIEIRA
LARISSA CABRAL CUNHA LIMA
EVERSON DE OLIVEIRA E SILVA
MARCUS VINICIUS ROCHA VIANA
CLASS.
4
5
6
7
8
9
10
Nº 2114/12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Referência APJ, Grau A, Polo de Classificação 08/Agreste Central I.
NOME
CARLOS EDUARDO DE MENESES COSTA ALVES
ALUIZIO LEITE FILHO
CAROLINE DE FATIMA PESSOA BACELAR
THAISE PINTO UCHOA DE ARAUJO
LUISTON JONATAS TENORIO DOS SANTOS
CLASS.
13
14
15
16
17
Nº 2115 /12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Referência TPJ, Grau A, Polo de Classificação 09/Agreste Central II.
NOME
THATIANA CHALEGRE ANTUNES
DAISY MICHELY DE ASUNCAO LIMA
LINNYKER ALISON SIQUEIRA BATISTA
TAMARA XAVIER VASCONCELOS SANTOS
ADILSON LUIZ GUILHERMINO DE LIMA
CLASS.
7
8
9
10
11
Nº 2116 /12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Referência APJ, Grau A, Polo de Classificação 09/Agreste Central II.
NOME
CLARISSA COELHO CARTAXO
ANA ROBERTA SOUZA MACIEL DE LIRA FREITAS
MAGNA ADJUTO PALMEIRA BRUNET
THASSIA MAENDRA SILVA CADETE
AIDE DE ARAUJO BARROS
CLASS.
4
5
6
7
8
Nº 2117/12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Referência TPJ, Grau A, Polo de Classificação 10/Agreste Meridional.
NOME
DANIELLY ELIAS DE ALBUQUERQUE
HAROLDO GUEDES DA SILVA FILHO
HIANNA PAULLA DE JESUS SANTOS
TAYANA DE LOURDES LIMA DINIZ
JEISON TIAGO SILVA DOS SANTOS
MARIANA TORRES DE LIMA OLIVEIRA
WASHINGTON DE LIMA ARAUJO
JOSILENE FERREIRA DE MELO
RENATA BARBOSA DE OLIVEIRA
RAYANE BARROS DE LIMA
CLASS.
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
17
Edição nº 106/2012
MICHELE ELIAS SANTOS SOUZA
GUILHERME LUIZ AMORIM BRAZ
ITALO ADAO DE MIRANDA ROCHA
DEISIANE RIBEIRO DE MENESES FERREIRA
Recife - PE, terça-feira, 5 de junho de 2012
25
26
27
28
Nº 2118/12 - SGP ? nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público de provas como deficiente físico, para o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Referência TPJ, Grau A, Polo de Classificação 10/Agreste Meridional.
NOME
CHRYSTHIAN DIDIER DE MESSIAS BERNARDES
CLASS.
2
Nº 2119 /12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Referência APJ, Grau A, Polo de Classificação 10/Agreste Meridional.
NOME
VIVIANA DE ARAUJO MACEDO
CLAUDIO CAMPOS SILVA FILHO
RAFAEL SILVINO BRITO
ANA CECILIA GUEDES RODRIGUES COSTA
ROSA MARIA ANTUNES DE ARAUJO
MARINA XAVIER CAVALCANTI
ELIANA MENEZES DE GODOY CAVENDISH
ISIS MELO ARAUJO DA COSTA
THIAGO OLIVEIRA DE MACEDO
RODRIGO FERREIRA DOS PRAZERES
CLASS.
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Nº 2120/12 - SGP ? nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Oficial de Justiça,
Referência OPJ, Grau A, Polo de Classificação 10/Agreste Meridional.
NOME
ELIANA MENEZES DE GODOY CAVENDISH
CLASS.
6
Nº 2121 /12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Referência APJ, Grau A, Polo de Classificação 11/Sertão do Moxotó e Itaparica.
NOME
JOAB MANGUEIRA MACIEL NETO
FELIPE MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA
ANDRESA WANDERLEY DE GUSMAO BARBOSA
JULIERME DE SOUZA FLOR BENTINHO
CLASS.
2
3
4
5
Nº 2122/12 - SGP ? nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público de provas como deficiente físico, para o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Referência APJ, Grau A, Polo de Classificação 11/Sertão do Moxotó e Itaparica.
NOME
BARTOLOMEU MENDES DE MELO
CLASS.
2
Nº 2123 /12 - SGP ? nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Oficial de Justiça,
Referência OPJ, Grau A, Polo de Classificação 11/Sertão do Moxotó e Itaparica.
NOME
ANA PAULA DUARTE SALGADO
CLASS.
2
Nº 2124/12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Referência TPJ, Grau A, Polo de Classificação 12/Sertão do Pajeú.
NOME
DIOGO RICHARDSON E SILVA NASCIMENTO
LUCAS JONATAS VIEIRA
CLASS.
3
4
18
Edição nº 106/2012
TADEU FURTADO DE OLIVEIRA ALVES
EVELINY KARLA DE CARVALHO
FRANCISCO WATARU GARCIA CALDAS
Recife - PE, terça-feira, 5 de junho de 2012
5
6
7
Nº 2125 /12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Referência APJ, Grau A, Polo de Classificação 12/Sertão do Pajeú.
NOME
VANESSA SUELIA SARAIVA DE LUNA
CLAUDIO RICARDO SILVA LIMA JUNIOR
PAULO THADEU MACHADO DE LUCENA ROCHA
KATIA RAFAELLE GOMES NAZARIO FERREIRA
CLASS.
2
3
4
5
Nº 2126 /12 - SGP ? nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público de provas como deficiente físico, para o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Referência APJ, Grau A, Polo de Classificação 12/Sertão do Pajeú.
NOME
PEDRO WALLISSON FEITOSA SANTOS
CLASS.
1
Nº 2127/12 - SGP ? nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público de provas como deficiente físico, para o cargo efetivo
de Oficial de Justiça, Referência OPJ, Grau A, Polo de Classificação 12/Sertão do Pajeú.
NOME
PEDRO WALLISSON FEITOSA SANTOS
CLASS.
1
Nº 2128/12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Referência APJ, Grau A, Polo de Classificação 13/Sertão Central.
NOME
LEONARDO LIMA SOUSA
PAULO AUGUSTO GADELHA DE ABRANTES
CLASS.
2
3
Nº 2129 /12 - SGP ? nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público de provas como deficiente físico, para o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Referência APJ, Grau A, Polo de Classificação 13/Sertão Central.
NOME
SERGIO PAULO JUSTINO DOS SANTOS
CLASS.
1
Nº 2130/12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Referência APJ, Grau A, Polo de Classificação 14/Sertão do Araripe.
NOME
MICHEL OLIVEIRA DE SOUZA
FRANCISCO JORGE LEAL FILHO
SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA
MARCELO COSME DE SOUZA MAGALHAES
FABRICIUS FERREIRA SILVA
CLASS.
2
3
4
5
6
Nº 2131 /12 - SGP ? nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Oficial de Justiça,
Referência OPJ, Grau A, Polo de Classificação 14/Sertão do Araripe.
NOME
RAFAEL DE QUEIROZ DUARTE
CLASS.
4
Nº 2132 /12 - SGP ? nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público de provas, para o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Referência APJ, Grau A, Polo de Classificação 15/Sertão do São Francisco.
19
Edição nº 106/2012
Recife - PE, terça-feira, 5 de junho de 2012
CLASS.
3
4
5
NOME
CARLA FELIX LINO DA SILVA
GISELA MORAIS CUTRIM COSTA
JULIANA MARQUES DE QUEIROZ
JOVALDO NUNES GOMES
DESEMBARGADOR PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
ATO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2012.
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOVALDO NUNES GOMES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 2133/12-SGP ? exonerar, a pedido, PATRICIA DO AMARAL GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 182503-8, do cargo, em comissão, de
Secretário de Desembargador, Símbolo PJC IV, do Gabinete do Desembargador Cãndido Saraiva de Moraes, a partir de 01.06.2012.
Nº 2134/12-SGP ? nomear MARCOS CÉSAR SOARES FERNANDES, matrícula 179731-0, para exercer o cargo, em comissão, Secretário de
Desembargador, Símbolo PJC-IV, no Gabinete do Desembargador Cândido Saraive de Moraes, a partir de 01.06.2012.
JOVALDO NUNES GOMES
DESEMBARGADOR PRESIDENTE
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DESEMBARGADOR JOVALDO
NUNES GOMES, EXAROU, EM 04.06.2012, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 46/2011-SEJU , O SEGUINTE DESPACHO :
Processo Administrativo n. 46/2011-SEJU
Interessada: Dra. ...
Advogada: Thaís Ferreira Monteiro, OAB/PE 769-B
DESPACHO. Compulsando os autos, verifico que o Laudo Médico de fl. 64 alude ao parecer da Junta Médica Especial, que avaliou as condições
de saúde da magistrada requerente. Todavia, o laudo não se fez acompanhar daquele documento, cuja análise se afigura imprescindível. Ante
o exposto, oficie-se ao presidente da Junta Médica Oficial para que remeta, com urgência, o referido parecer. Após a sua juntada, voltem-me
conclusos. Publique-se com as devidas supressões. Cumpra-se com urgência. Recife, 04 de junho de 2012. Desembargador JOVALDO NUNES
GOMES. P residente.
O EXMO. DESEMBARGADOR JOVALDO NUNES GOMES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
EXAROU EM DATA DE 25.05.2012, A SEGUINTE DECISÃO:
PROCESSO Nº 688/2012-CJ
REQUERENTE: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
ASSUNTO: Isenção de Imposto de Renda e Funafin
DECISÃO
O Bel. FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS pleiteia a renovação da isenção da incidência do IRPF e, também, do FUNAFIN, sobre os
seus proventos, a partir de 07 de outubro do corrente ano, considerando que só naquela data vence a concessão desfrutada pelo requerente.
A Chefe da Unidade de Análise e Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas (fl. 08), informou que foi concedida a isenção do Imposto de
Renda, ao magistrado, em 13/01/2003, através do processo nº 16/2003, a partir de 07/10/2002. E que em 23/07/2007, foi renovada a isenção,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 07/10/2007, sendo em 09/06/2009, novamente, prorrogada a isenção do referido imposto, pelo período
20