CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
Fundamentos da Perícia
Cemitério Ilegal
Autor: Cláudio D´Assunção Ferreira
www.geoperito.com.br
13/11/2013
Este trabalho demonstra a importância dos estudos de impacto ambiental para as questões
pertinentes a instalação de um empreendimento com alto risco de poluição, no estudo presente o
cemitério.
Cemitério Ilegal
Cláudio D´Assunção Ferreira¹
A situação hipotética da área em questão trata-se de um cemitério vertical localizado em
área rural, construído a doze km de distância da cidade principal. A região onde fora instalado o
mesmo possui a topologia caracterizada em planalto, planícies e depressões, porém sua
predominância abrangente consiste em planalto. O bioma presente da região é o cerrado e a
vegetação é composta por gramíneas isoladas e algumas áreas apresentam arbustos frutíferos
como lobeira e o pequi, são notáveis também a presença de árvores frondosas e espécies
endêmicas de remanescentes do bioma. A fauna silvestre é rica em biodiversidade, existe
presença de aves, anfíbios, répteis, roedores, aracnídeos e insetos. O cemitério foi instalado no
local há cinco anos e possuem um mil jazigos, as sepulturas se estendem a um desnível é de
250 metros sobre o vale, e na sua vertente corre um tributário com dois metros de largura por
três de profundidade e dez km de extensão, resultado proveniente de uma nascente a quatro km
antecedentes a instalação do empreendimento. A área de ocupação do mesmo possui um
perímetro de dois km² de extensão, o local não é cercado e fluxo é mais intenso nos finais de
semana, pois além de sepultamento há visitações esporádicas.
A prefeitura da cidade desprezou a localização do empreendimento ao fazer as
instalações e não considerou os aspectos ambientais e seus possíveis impactos na qualidade da
água, do solo, do ar, podendo afetar a fauna silvestre, a vegetação local, e os moradores das
proximidades locais. A área está exposta às ações do tempo, sendo a principal atividade de
agentes pluviais. Alguns sepultamentos ocorrem em covas rasas, e desrespeitam a legislação no
que se refere aos limites de distâncias impostos por lei, no caso, sepultamento próximo a áreas
de nascentes, cursos d água e lençol freático prejudicando todo o ecossistema e com grandes
possibilidades de proliferação de doenças infecto contagiosas e outras variáveis.
Sucedem os seguintes fatos:
1 – Covas rasas das sepulturas;
2 – Risco de contaminação do ar na atmosfera e péssimo odor;
3 – Risco de agentes pluviais;
4 – A enxurrada leva materiais em decomposição para o curso do tributário;
5 – Possibilidade de contaminação do lençol freático;
6 – Atração de aves carniceiras. Ex Urubus;
7 – Proliferação de larvas e insetos (baratas) e escorpiões;
8 – Aceleração de reação química com a exposição da cova ao tempo;
9 – Dificuldade de fazer exumação de corpos no caso de uma perícia;
10 – Dificuldade de fazer higienização do local.
Fundamentos da perícia, estudo de caso, cemitério ilegal.
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¹Cláudio D´Assunção Ferreira bacharel/Licenciatura em Geografia com Ênfase em Análise Ambiental pelo Centro
Universitário UNI-BH e MBA em Perícia Auditoria e Análise Ambiental pelo Centro Universitário UNA.
Epistemograma de Perícia
‘Modalidades cósmicas’ ou também ‘esferas de soberania’ para diagnóstico
pericial e interpretação de resultados (Dooyeweerd, 1969 English translation).
Numérica
1. Excesso de
sepultamento
no vale.
Espacial
1. Localização
inadequada.
Cinemática
Física
Biótica
Psicosensível
Lógicoanalítica
1. Ações de
agentes
pluviais e
eólicos.
2. Risco de
Lixiviação.
1. Ação de
agentes pluviais
e eólicos.
1. Aceleração
de reações
químicas.
1. Stress.
1. Péssima
administração
do cemitério.
2.
Necrochorume
percolado.
2. População de
peixes afetada.
2.
Desequilíbri
o
emocional.
2. Ausência de
recursos
financeiros.
3.
Frustração
por parte
dos
familiares.
4.
Irritabilidad
e, queda ou
aumento de
pressão.
5. Enjôo,
náuseas e
ânsia de
vômito.
3.
Descumprimen
to
De leis locais.
2. Muitos
jazigos próximo
uns dos outros.
2. Cemitério
não está
cercado.
3. Diversas
covas rasas.
3. Eqüidistância
incompatível
entre jazigos.
3.
Escoamento
Do solo.
3. Recuo
mínimo em
relação ao rio.
3. Vegetação
aquática
afetada.
4. Cidade só
tem um
cemitério.
4. Risco de
violação de
jazigos.
4. Supressão
de gramíneas.
4. Solo
impróprio p/
atividade.
4. Proliferação
de bactérias no
rio.
5. Visitas
noturnas em
jazigos s/
controle.
5. Local s/
Controle de
Acesso.
5.
Assoreament
o do
tributário.
5. Rejeitos que
cai no rio.
5. Queda da
qualidade de
água.
6. Baixa
rotatividade do
solo em
sepultamento
6. Risco de
rituais sobre
corpos.
6. Migração
de peixes.
6.
Assoreamento
do efluente.
6. Eutrofização
Do rio.
Fundamentos da perícia, estudo de caso, cemitério ilegal.
6. Mal estar
4. Má
conservação do
estabeleciment
o.
5. Múltipas
irregularidades.
6. Sem alvará
de
funcionamento.
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Universitário UNI-BH e MBA em Perícia Auditoria e Análise Ambiental pelo Centro Universitário UNA.
Epistemograma de Perícia
‘Modalidades cósmicas’ ou também ‘esferas de soberania’ para diagnóstico
pericial e interpretação de resultados (Dooyeweerd, 1969 English translation).
Histórica
Lingüística
1.
Reincidência
de gestão
ruim.
1.
Jazigos sem
lápides.
Social
Econômica
Estética
Jurídica
Ética /
moral
Pística
1. Todos
estão
suscetíveis a
situação
presente.
1. Ausência de
verbas p/
melhorias.
1. Cemitério
sem
demarcação.
1.
Desorganização
jurídica.
1. Ação de
Má fé.
1. Perda da
fidelidade
2. Infra estrutura
precária.
2. Péssima
distribuição
espacial.
2. Ausência de
código de
posturas.
2. Falta de
postura.
2. Perda de
credibilidade.
2.Ausência simbólica
de
ordenamento
espacial.
2. Risco de
furtos de
objetos do
local.
3. Ausência
de
planejamento
3. Ausência de placas
informativas ao
público.
3. Cultura
abaixo da
média.
3. Descaso da
prefeitura.
3. Covas
expostas ao
tempo.
3. Sistema
jurídico
ineficiente.
3. Atos
desumanos.
3. Perda de
confiabilidade.
4. Cultura
regional
4. Sinalização de
áreas restritas.
4. População
local leiga
sobre seus
direitos.
4. Suspeita de
desvio de verbas.
4. Falta de
sinalização
de áreas
restritas.
4. Ausência de
cumprimento
da lei.
4. Interesses
subjetivos
ou coletivos.
4. Descaso
total.
5.
Descuidado
5. Ausência de
Fiscalização.
5. Descaso
total
6. Descaso total
6. Descaso
total.
2. Ausência
do código de
posturas
5. Ausência
de
numeração
em
túmulos.
5. Suspeita de
corrupção na
gestão
econômica.
6. Suspeita de
vendas ilícitas de
jazigos.
Quantidadesde Ocorrências
30
25
20
15
10
5
0
Quantidadesde Ocorrências
Consequências
aparente e visíveis/
Vermelho
Núcleo Central /
Preto
Investigar / Verde
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1. Conceitos Chaves
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Cemitério sem demarcação;
Péssima distribuição espacial;
Covas rasas expostas ao tempo;
Necrochorume percolado;
Rejeitos que caem dentro do rio;
Descaso total.
1.1 Justificativa
Em virtude das observações in situ e pressupondo do ponto de partida inicial,
investigarei o caso explorando os aspectos centrais, pois a poluição do rio está
totalmente atrelada à má conservação do local que “alimenta” ou contribui de forma
significativa para a extensão do problema em diversas modalidades. Sendo assim,
poderei desenvolver uma fundamentação sólida para se chegar ao que está implícito ou
oculto em relação ao fato ocorrido.
2. Fluxograma: Estruturação da Visão Sistêmica
1ªFase
2ªFase
Péssima
distribuição
espacial
Relações de
Antecipação
Covas expostas
ao tempo
Problemas
Administrativos
Indício
Relações de
retrocipação
Evidência
Aspecto Jurídico
Prova
Necrochorume
percolado
Problemas de
Planejamento
Cemitério sem
demarcação
Estabelecimento
dos Eixos
Relações
causais
Rejeitos que
caem dentro
do rio
Aspecto Econômico
Relações
analógicas
Reação em cadeia
Impacto Ambiental
Descaso total
Aspecto Social
Aspecto Físico
Local e regional
Problemas Jurídicos
Poluição do rio
3ª Fase
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3. Justificativa do eixo temático:
3.1- Cemitério sem demarcação  Um local sem demarcação física está sujeito a
diversos tipos de problemas de múltiplas ordens indesejadas. Podemos citar: invasão
sem permissão, roubo ou extravio de objetos, violação de túmulos, fuga, movimentos
estranhos sem consentimento, realização de rituais, necrofilia, remoção de corpos etc.
3.2 - Péssima distribuição espacial  O problema de distribuição espacial mal feita
pode gerar diversos problemas em cadeia e pode afetar diretamente o solo, o lençol
freático e as bacias hidrográficas, pois os excessos de sepultamentos inadequados
fomentam em grande escala os riscos de proliferação de bactérias, reações químicas
desconhecidas e principalmente o chorume percolado.
3.3 - Covas expostas ao tempo  Às covas rasas ou exposta ao tempo, estão sujeitas
as ações de intemperismo, e ocorre um aumento significativo reação química em cadeia,
pois o aumento de pressão, temperatura e as condições climáticas propiciam a evolução
da decomposição e aumentam o odor, atraindo assim diversos tipos de animais e
aumentando a população de micro organismos.
3.4 - Necrochorume Percolado  O necrochorume é um líquido de substância
gordurosa expelida pelo tecido adiposo, é um líquido altamente poluidor de cor escura e
odor nauseante, originado de processos biológicos, físicos e químicos da decomposição
de orgânicos, o mesmo está poluindo de forma considerável o solo, podendo se chegar
ao lençol freático e cair no tributário, afetando a biota aquática.
3.5 – Rejeitos que caem no Rio  Os rejeitos que caem no rio são provenientes de
material em decomposição e podem causar diversos problemas para biota aquática,
pode afetar a qualidade da água, pode provocar a migração de espécies, além do mais os
rejeitos que caem podem provocar assoreamento do rio e eutrofização e levar os
animais a morte.
3.6 - Descaso total  O descaso total gera inúmeros problemas de múltiplas realidades
podendo alcançar diversas esferas ou modalidades, sendo assim, é necessário investigar
a situação histórica da administração, observar os parâmetros e diretrizes se há ou não
há planejamento, código de postura além das questões jurídicas e econômicas do
estabelecimento.
4. Justificativa da Organização Final do fluxograma
A organização da estrutura do fluxograma sistêmico parte do pressuposto que as ações
de antecipação ocorridas na 1ª fase pontilhada em questão, demonstram os problemas de
ordem administrativa, jurídica e falta de planejamento, estas, desenvolveram uma série
de relações causais que resultou em reações em cadeia descrita na 2ª fase, que
posteriormente gerou impactos significativos na 3ª fase e conseqüentemente afetaram
aspectos locais e regionais como os aspectos econômico, jurídico, social e físico.
Fundamentos da perícia, estudo de caso, cemitério ilegal.
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5. Tabela de especificação dos tipos de trabalho e análises realizadas:
Eixos
temáticos
Cemitério sem
demarcação
Péssima
Distribuição
espacial
Covas
Expostas
Trabalho de campo
Análise de processo
Análises laboratoriais
Buscar na fonte
(cemitério)
averiguação
de
possíveis problemas,
coletando
informações
sobre
área administrativa
como: licença de
instalação
e
operação,
planejamento
e
código de posturas.
Fazer
um
questionário sócioeconômico
local,
levantar informações
sobre a integridade
superficial do solo:
erosão,
manchas,
odor e estrutura
física do cemitério,
observando
as
condições de uso do
local.
Análise das condições
gerais no interior
levantando
um
inventário espacial da
distribuição
de
jazigos, espaçamento
e
metragem
de
corredores e recuo
do perímetro de
segurança
em
relação a afluentes
próximos ao local.
Análise
das
condições gerais de
documentação legal
e depois o perfil
interior/exterior e as
áreas próximas do
cemitério. Fazer uma
requisição junto à
prefeitura sobre a
planta de instalação
do local e analisar se
existe
ou
não
ordenamento
espacial. Analisar o
planejamento
urbanístico
e
paisagístico do local.
Análise
das
condições gerais do
cemitério, observar
se existe integridade
tumular, perda de
solo por enxurradas,
manchas escurecidas
no solo do cemitério.
Análise de água em
pontos estratégicos e
próximo ao cemitério
- jusante e montante
da área; Análise de
solo, do interior,
arredores e jusante
Total da análise: R$
102,00
Registrar a
quantidade de
vetores expostos ao
tempo
Observar seguintes
aspectos:
Emissão de gases
como CO2, Gás
sulfídrico, Metano,
amônia, hidrogênio,
odor na atmosfera.
Etapa sem análise
--------
Etapa sem análise
------
Fundamentos da perícia, estudo de caso, cemitério ilegal.
Interpretação
fenomenológica
Analisar por
qual motivo o
cemitério não
está cercado e
quais os riscos
esta situação
está sujeita no
decorrer do
tempo de
atividade.
A má
distribuição
espacial é
decorrência da
falta de
planejamento
urbanístico e
provoca
contaminação
da área por
manejo
incorreto.
A cova exposta
ao
intemperismo
acelera as
reações
químicas e
atraem animais
de várias
espécies como
insetos, baratas
e aracnídeos.
Tomada de
decisão possível
Cercar o local
isolando o
perímetro para
manter a
integridade dos
jazigos e bom
funcionamento.
Definição da
presença de
passivos ou
evidências de
fontes de
contaminação.
Estabelecer os
níveis de riscos
da contaminação
por inalação ou
contato direto.
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Necrochorume
Percolado
Foi feita as devidas
anotações
correspondentes in
situ,
realizar
mapeamentos
e
inventário local e
fotografar imagens
mais relevantes para
estudo de pesquisa e
investigação, coletar
informações
numéricas sobre a
quantidade
de
sepulturas que estão
liberando
necrochorume
em
solo.
Portanto,
é
importante solicitar
cultura das águas
para
bactérias
aeróbicas,
anaeróbicas e vírus.
Os gases liberados
pela decomposição
do corpo, em alguns
casos, também são
tóxicos,
por
exemplo: H2S - Gás
Sulfídrico
é
extremamente
tóxico e inflamável e
causa danos à saúde,
sendo até fatal.
CH4–Metano,
a
reação do metano é
a combustão. NH3 –
Amônia, tóxico e
dissolve facilmente
em água. CO2 Dióxido de carbono,
gás inodoro, incolor,
sufocante. H2 –
Hidrogênio, incolor,
inodoro, sem sabor e
não tóxico.
O necrochorume é
constituído por 60%
de água, 30% de sais
minerais e 10% de
substâncias orgânicas,
dentre as quais, duas
diaminas
muito
tóxicas
que
é
constituída
pela
putrescina
(1,4
Butanodiamina) e a
Cadaverina
(1,5
Pentanodiamina) e é
composto
de
substâncias
como,
Carbono, Nitrogênio,
Cálcio,
Fósforo,
Enxofre,
Potássio,
Sódio,
Cloreto,
Magnésio, Ferro e
Água, portanto, se a
amostra de água
contiver excesso de
salinidade certamente
tem algum problema
com contaminantes
do cemitério. As
águas dos corpos
d’água com pouca
oxigenação também
são
indícios
de
presença de bactérias
Total
da
análise
complexa
dos
elementos: R$350,00
Fundamentos da perícia, estudo de caso, cemitério ilegal.
Em alguns casos
pode
haver
ocorrência de
registro
de
radioatividade
em sepulturas
de
cadáveres
que em vida
foram
submetidos à
radioterapia ou
que receberam
marca-passos
cardiológicos
que funcionam
à base de fontes
radioativas. Os
cadáveres que
passaram por
tais
tratamentos,
deveriam
ser
cremados
e
suas
cinzas
dispostas como
lixo
atômico
porque
materiais
radioativos são
móveis
na
presença
de
água. Grande
possibilidade de
microrganismos
no
lençol
freático.
*Estabelecer os
níveis de riscos
da contaminação
para população
do entorno.
* Estabelecer os
níveis das
concentrações
máximas
aceitáveis para
cada
contaminante.
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Rejeitos que
caem dentro
do rio
Descaso total
Coletar amostras no
leito do tributário,
amostras
de
qualidade da água e
rejeitos que caem
dentro do afluente,
observar se existe ou
não assoreamento do
rio,
avaliar
o
perímetro afetado,
desde
vegetação,
encostas,
matas
ciliares, fauna e flora
e população local
próxima ao curso do
rio.
Em visita ao local é
notável o descaso do
cemitério por parte
das autoridades e
dirigentes
do
cemitério,
fora
registrado a falta de
cumprimento
de
normas
préestabelecidas por lei
como
o
licenciamento
ambiental, licença de
instalação
e
operação, também
não
possui
planejamento urbano
e nem paisagismo e
código de posturas.
Análise
das
condições
gerais
observando
dinâmica da água
superficial como cor,
turbidez,
ph,
temperatura, nitrito,
nitrato, nitrogênio
amoniacal,
cálcio,
coliformes
termotolerantes e
totais, observar se
existe algum indício
de migração de
espécie ou mortes
de
animais
por
contaminação
da
água.
Para que se haja um
bom andamento das
coisas é necessário
cumprir
as
leis
pertinentes
e
respeitar
as
condutas mínimas
exigidas
pelas
autoridades.
Fazer
análise
da
qualidade da água e
oxigenação,
cor,
turbidez,
ph,
temperatura, nitrito,
nitrato,
nitrogênio
amoniacal,
cálcio,
coliformes
termotolerantes
e
totais.
Total da
R$180,00
análise:
Etapa sem análise
------
Fundamentos da perícia, estudo de caso, cemitério ilegal.
Os
rejeitos
depositados no
leito do rio
através
dos
assoreamentos
que ocorrem na
vertente do vale
proliferam
o
aumento
de
bactérias, estas
podem causar a
eutrofização do
rio
matando
toda espécie de
ser vivo seja
peixes
ou
vegetais, além
de aumentar e
afetar o ph e a
cor
e
a
qualidade
da
água.
Acompanhar a
evolução do
processo de
descontaminação
da área para que
os compostos
fiquem abaixo da
concentração
máxima
aceitável.
Foi detectado
no
local
deficiência
administrativa,
jurídica
e
econômica, o
local está todo
desorganizado e
a prefeitura não
fiscaliza
suas
atividades.
Exigir
o
cumprimento de
normas
e
diretrizes
do
plano diretor e
realizar
fiscalização
periódica a cada
seis meses.
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6. Planilha de custo
Materiais Utilizados
Notebook/máquina fotográfica
relógio/trena/ recipientes plásticos
e acrílicos e luvas p/ realização de
coleta amostral
Deslocamento ao
campo
Aluguel do veículo
+Combustível:
R$900,00
Distância total
percorrida: 72 km
Quantidade de
visitas três
Total: 900,00
Custos em geral
Serviços Especializados
Análise de
qualidade da água:
R$102,00
Análise de ph da
água: R$180,00
Análise do
necrochorume:
R$350,00
Custo em revelação
fotográfica: R$
115,00
Geólogo: análise de solo: R$
1750,00
Geógrafo: levantamento
topográfico: R$1500,00
Biólogo: análise da
biodiversidade: R$ 1450,00
Químico: análise dos rejeitos
no rio: R$1500,00
Honorários advocatícios
acessoria jurídica: R$2.000,00
Total: R$747,00
Total: R$ 8.200,00
Subtotal= 900,00+747,00+8.200,00+7.700,00
Total: R$ 17.547,00 (valor hipotético)
Custo da Perícia: R$9.847,00
Obs.: Todos os valores acima mencionados são hipotéticos, é necessário que o perito busque uma
consulta no conselho de classe de sua modalidade. Exemplo: CREA (Conselho Regional de
Engenharia e Arquitetura) para ter uma referência da tabela de preço do mercado.
6.1 Conclusões Finais
A delimitação da Área de Influência do meio físico é fundamental avaliação prévia das
características hidrogeológicas locais, visto que a contaminação do lençol freático por
necrochorume é o impacto mais significativo deste tipo de empreendimento.
Este trabalho demonstra que o bom funcionamento de um cemitério, ou seja, bem
projetado e sem riscos de contaminação ambiental e prejuízos à saúde da população,
depende de uma equipe de profissionais multidisciplinar capazes de analisar todas as
expectativas, positivas e negativas, do empreendimento. Para tanto, esta equipe deve levar
em conta todo o contexto que envolve a implantação deste empreendimento, partindo da
escolha do terreno, projeto de engenharia, administração e monitoramento, assim, o projeto
estará como um todo com uma base segura evitando possíveis problemas de contaminação.
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Bibliografia básica
Martins Jr., P.P. 2000. Epistemologia Fundamental. Um Estudo Introdutório sobre a
Estrutura do Conhecimento e a Aplicação Prática da Epistemologia na Pesquisa
Científica. Belo Horizonte: Fundação CETEC, Univ. Fed. de Ouro Preto. Apostila Prélivro. 2006. 169 p.
CUNHA, Sandra Baptista da; GUERRA, Antônio José Teixeira (Org.). Avaliação e
perícia ambiental. 11ª edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010
RAGGI, J. P. e MORAES, A. M. L. Perícias ambientais: solução de controvérsias e
estudos de caso. Riode Janeiro: Quality Mark, 2005
MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2005
ALMEIDA, Josimar Ribeiro de. Perícia ambiental judicial e securitária: Impacto, dano
e passivo ambiental. Rio de Janeiro: Thex Editora, 2006
Bibliografia complementar
ANTUNES B. P. Direito ambiental. 12. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010
FIORILLO, C. A. P. Curso de direito ambiental brasileiro. 11. ed. Rev. Atual. São
Paulo: Saraiva, 2010
SÁNCHES, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo:
Oficina dos Textos, 2008.
SANTOS, C. L. Crimes contra o meio ambiente: responsabilidade e sanção penal. 3. ed.
aum. e atual. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.
o VERDUN, R. e MEDEIROS, R. M. V. (Organizadores). RIMA: Relatório de
impacto ambiental. 5. ed. Rev.
Fundamentos da perícia, estudo de caso, cemitério ilegal.
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