Assembleia Geral
aprova plano de atividades
e orçamento
Decorreu no passado dia 20 de dezembro na sede da Ordem a Assembleia Geral para apreciação do plano de atividades e orçamento para
2013. A Assembleia decorreu com a participação ativa dos presentes, tendo o plano de atividades e orçamento para 2013 sido aprovados.
Os documentos aprovados podem ser consultados no sítio da ordem na internet em http://www.oroc.pt/fotos/editor2/Bastonario/2012/
PAO_2013.pdf
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Comemoração
dos 40 anos de profissão, na SRN
Decorreu no passado dia 5 de dezembro, na Secção Regional do
Norte, uma cerimónia evocativa do 40.º aniversário da profissão
de Revisor Oficial de Contas. A cerimónia incluiu uma intervenção
do Colega Hernâni Carqueja, inscrito na lista de revisores oficiais de
contas com o n.º 1 e Presidente da Câmara dos Revisores Oficiais de
Contas em 1976. Incluiu também uma intervenção do Presidente
da Assembleia Geral, o Colega Manuel Leite Assunção, seguida da
intervenção da Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Dra. Alexandra Gabriela de Almeida Bento Pinto, e do Colega José Manuel
Carvalho Dinis Carmo e do membro do Conselho Consultivo da SRN,
o Colega André Machado Vaz, tendo terminado com a intervenção
do Colega António Magalhães, atualmente Presidente do Conselho
Superior da Ordem. A cerimónia foi finalizada com um apontamento musical, no âmbito de Guimarães 2012 – Capital Europeia de
Cultura através de um Ensamble de Harpa e Violino da Fundação
Orquestra Estúdio. Seguiu-se o usual convívio de Natal da SRN. As
intervenções podem ser consultadas no sítio da Ordem na internet
em http://www.oroc.pt/gca/index.php?id=1369
Antes do início da cerimónia houve lugar a um encontro sobre o
tema “Análise de alguns arestos do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de dedução de IVA“, nas instalações da ANIVEC;
repetido em Lisboa no dia 3 de janeiro de 2013, com a intervenção
do Professor José Guilherme Xavier de Basto.
Estiveram presentes o Sr. Bastonário, José Azevedo Rodrigues, o
Vice-Presidente José Rodrigues de Jesus e outros Revisores. O referido Encontro contou com um número significativo de participantes. A documentação relativa ao tema acima mencionado estará
disponível no nosso site.
Durante a exposição, foram caracterizadas as holding portuguesas
- as sociedades gestoras de participações sociais (SGPS) e algumas
generalidades sobre operações das SGPS e o direito à dedução.
Foram igualmente salientados os cuidados a ter na interpretação
da jurisprudência comunitária e explicado o regime do art.º 23.º do
CIVA.
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Encontros na Ordem
A Ordem tem vindo a promover encontros sobre temas atuais e de
interesse relevante para os revisores. Os encontros têm sido promovidos na sede e na secção regional do norte e têm contado com
uma participação muito significativa.
Neste trimestre, para além do encontro incluído na comemoração
dos 40 anos de profissão que teve lugar na SRN e repetido em Lisboa no dia 3 de janeiro, os temas abrangidos foram:
·· Programa Revitalizar, com a colaboração do Exmo. Sr. Dr. Nuno
Gonçalves, adjunto do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional
·· Orçamento e estabilidade fiscal, com a colaboração do Exmo.
Sr. Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira
·· Serviços online do Instituto de Registos e Notariado, com a colaboração do próprio Instituto
·· Regime de Arbitragem Tributária, com a colaboração do CAAD
– Centro de Arbitragem Administrativa e Tributária, nomeadamente através da Ema. Sra. Dra. Tânia Carvalhais Pereira
A Ordem tem manifestado o seu agradecimento a todas as entidades que se têm disponibilizado a colaborar na realização destes
encontros. Em 2013 continuarão a ser envidados esforços no sentido da realização de encontros frequentes sobre as matérias que
interessam aos revisores oficiais de contas.
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Comissão
de Acompanhamento do Código de Ética
Vimos informar que o Conselho Diretivo deliberou constituir a Comissão de Acompanhamento do Código de Ética a qual é composta por 3
membros, sendo coordenador o Colega António José Alves da Silva. Assim, a sua composição é a seguinte:
Comissão de Acompanhamento do Código de Ética (CACE)
António José Alves da Silva
Maria Albertina Barreiros Rodrigues
Ana Paula de Jesus Harfouche
Jantar de Natal
Como habitualmente, realizou-se em Lisboa o tradicional jantar de
Natal. O jantar foi dirigido aos colaboradores da Ordem, membros
dos seus órgãos sociais e colegas que têm colaborado de forma
mais permanente através das comissões estatutárias. Foi, assim,
promovido num ambiente descontraído, um convívio entre todos.
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