2012/07/22
A “PRIMAVERA ÁRABE ” NO EGIPTO
Alexandre Reis Rodrigues
Inicialmente, a Irmandade Muçulmana tinha decidido não
concorrer às eleições presidenciais no Egipto. Contentavase com vitória nas eleições parlamentares que lhe deram o
controlo do poder legislativo. Mantinha-se fiel à estratégia de
avançar devagar, passo a passo, para não precipitar os
acontecimentos, sabendo como a sociedade egípcia está
polarizada entre a adoção de um regime islâmico e um
regime secular e com largos sectores muito cansados da
instabilidade em que o País tem vivido no último ano e meio.
Acabou por decidir apresentar um candidato, ao concluir que
o Parlamento não viria, muito provavelmente, a ter influência
relevante e autoridade. Precisava, por isso, de chegar à
Presidência, mesmo não sabendo que poderes, afinal, terá
o Presidente, situação que permanece. Conseguiu-o através
de um candidato que sempre fez questão de se apresentar
como representante do Partido “Freedom and Justice” da Irmandade Muçulmana e não em termos
pessoais. Talvez não pudesse ter sido de outra maneira, porque Morsi não era minimamente
conhecido no Egipto (vivia nos EUA, Los Angeles, desde o assassinato de Sadat). Quem esteve
inicialmente designado era Khairat el Shater, esse sim conhecido no País; no entanto, foi impedido
de concorrer pela Comissão Eleitoral (Higher Presidential Election Commission), sob a alegação de
ter sido um prisioneiro político durante o regime de Mubarack. É importante sublinhar este aspeto
porque, na realidade, o vencedor das presidenciais foi mais a Irmandade do que Morsi.
Depois de 84 anos às margens do Poder, com muitos dos seus dirigentes sob prisão, os islamitas
conseguiram, de facto, uma importante segunda vitória mas nem por isso ficaram tão próximos do
Poder quanto o desfecho eleitoral permitiria supor. Vão permanecer sujeitos aos termos que os
militares vão continuar a impor-lhes, sob a sua interpretação do que são os superiores interesses
nacionais.
Poder-se-ia admitir que, em nome da preservação da estabilidade interna e da criação de condições
que permitam à economia sair da situação caótica em que se encontra, se justifica a imposição de
alguns princípios constitucionais, não obstante isso vá ferir o que é normal esperar de um processo
que se reclama democrático. A estes argumentos poderia juntar-se o receio de que uma grave
instabilidade interna pudesse contaminar toda a região, sendo o Egipto um dos países mais
influentes para a manutenção de um equilíbrio mínimo regional, muito afetado por complexos
interesses contrários. Mas não é apenas disso que trata o decreto constitucional promulgado pelo
Conselho Supremo das Forças Armadas duas semanas antes da “passagem do poder” ao
Presidente eleito.
Além de decidir a composição da Assembleia que redigirá a nova Constituição e de reservar para si
o direito de veto sobre artigos que, na interpretação dos militares, possam ferir os superiores
interesses nacionais, o Conselho das Forças Armadas procura sobretudo preservar a autonomia
militar perante o poder político. Quer garantir que lhes caberá designar o ministro da Defesa, que
têm autoridade exclusiva de controlo sobre o seu orçamento e sobre o largo sector empresarial que
gerem, ainda que parte importante não tenha a ver com questões de Defesa. Não quererão envolverse nos problemas de gestão do dia-a-dia da governação, mas, conforme diz a maioria dos
observadores, não deixarão de controlar e de se manterem prontos para intervir se entenderem
necessário.
Sara Khorshid[1], em artigo publicado no “The York Times” (The Opinion Pages), sob o título “The
betrayel of Egipt’s revolution” resume a situação do seguinte modo:
«The military’s unwillingness to cede power and allow a genuinely democratic government has been
clear for months. … (It has been) an entire military-led transition process that set off the continuing
legal mess that culminated in the recent dissolution of the Brotherhood-dominated Parliament and in
the military’s seizure of sweeping legislative powers. The amendments and the referendum marked
the beginning of a process that led Egyptians and the world to falsely believe that Egypt was being
democratized. Meanwhile, Mr. Mubarak’s regime never ceded power. The former president lost his
title and was brought to trial, and some of his iconic aides have been prosecuted (by a Mubarak
appointee), although they have not yet been given final sentences. Other than that, everything remains
almost the same as it was before the revolution. The army’s commanders and the government’s key
ministers have not changed; the Interior Ministry violates human rights as brazenly as ever; thousands
of ordinary Egyptians have been subjected to military trials; and injustices are being perpetrated on
Egyptian citizens under a new decree giving the military police and intelligence officials the right to
detain civilians. A functioning democracy could not possibly have emerged from a process that
entailed electing a Parliament and a president before establishing a constitution that outlined their
respective powers and their relationship with the army. Democracy can survive only where there is
rule of law; it cannot take root in a country plagued by legal and political chaos. Egyptian courts have
been consumed by disputes over the legality of the Parliament itself, over the constitution-drafting
assembly formed by the now-dissolved Parliament and about how and where the new president will
take the oath of office in the absence of a national legislature».
No essencial, não obstante as aparências de um processo democrático, a jornalista atrás citada põe
corretamente o dedo na ferida. O aparelho criado por Mubarack, dominado pelos militares e pelos
serviços de informações, continua praticamente intacto e determinado a não perder o controlo do
País, independentemente de quem ganhe as eleições. Tem, no entanto, pela frente um novo e
importante desafio. Já não existe a mesma disponibilidade da sociedade egípcia para continuar a
apoiar um regime dominado pelos militares, muito embora as Forças Armadas continuem, regra
geral, a ser tidas em elevada estima pela população.
Diz-se que o Conselho Supremo das Forças Armadas egípcias estuda atentamente os modelos do
regime turco e paquistanês, que, inicialmente, atribuíam às respetivas Forças Armadas um grau
relativamente importante de tutela sobre as instituições nacionais. Só que hoje nenhum deles é
assim; o paquistanês perdeu grande parte dessa caracterização com a saída do Presidente Pervez
Musharraf e a eleição de um Presidente civil (Nazi Shariff); o turco, sob a predominância do APK,
liderado por Erdogan, já retirou completamente os militares da cena política. A inspiração que os
militares egípcios podem procurar nestes dois modelos já não lhes servirá para reproduzir a sua
experiência mas, quando muito, para evitar o desfecho porque ambos passaram.
Para a grande maioria dos observadores, a Irmandade Muçulmana vai continuar a esperar
pacientemente, sem confrontar diretamente os militares; um dos seus dirigentes falou num
processo que pode durar entre sete a dez anos. Em qualquer caso também tem pela frente um
desafio difícil de gerir: não se mostrar facilmente acomodatícia às regras impostas pelos militares
para não perder, a favor dos extremistas, a margem de apoio que detém presentemente.
[1] Jornalista egípcia, ex-editora do “Islan online”.
10 TEXTOS RELACIONADOS :
2012/09/20
UM
MUNDO MAIS PERIGOSO
Alexandre Reis Rodrigues
2012/08/26
EGIPTO. DA PRIMAVERA ÁRABE
PARA A PRIMAVERA ISLÂMICA
Alexandre Reis Rodrigues
2012/05/31
A ENCRUZILHADA EGÍPCIA
Alexandre Reis Rodrigues
2011/03/17
A DEMOCRACIA E
A
GUERRA AO
TERROR NO
M ÉDIO ORIENTE [1]
Alexandre Reis Rodrigues
2011/02/15
EGIPTO. O QUE
ESTÁ À VISTA?
M UDANÇA DE
LIDERANÇA OU DE REGIME ?
(ACTUALIZAÇÃO 4)
M UDANÇA DE
LIDERANÇA OU DE REGIME ?
(ACTUALIZAÇÃO 3)
Alexandre Reis Rodrigues
2011/02/10
EGIPTO. O QUE
ESTÁ À VISTA?
Alexandre Reis Rodrigues
2011/02/07
O QUE
É E O QUE VAI FAZER A IRMANDADE
M UÇULMANA NO EGIPTO?
Alexandre Reis Rodrigues
2011/02/04
EGIPTO. O QUE
ESTÁ À VISTA?
M UDANÇA DE
LIDERANÇA OU DE REGIME ?
(ACTUALIZAÇÃO 2)
M UDANÇA DE
LIDERANÇA OU DE REGIME ?
(ACTUALIZAÇÃO 1)
M UDANÇA DE
LIDERANÇA OU DE REGIME ?
Alexandre Reis Rodrigues
2011/02/01
EGIPTO. O QUE
ESTÁ À VISTA?
Alexandre Reis Rodrigues
2011/01/31
EGIPTO. O QUE
ESTÁ À VISTA?
Alexandre Reis Rodrigues