14º Congresso Internacional
de Direito Ambiental
15º Congresso Brasileiro
de Direito Ambiental
5º Congresso de Direito Ambiental
dos Países de Língua
Portuguesa e Espanhola
15º Congresso de Estudantes
de Direito Ambiental
(Graduação e Pós-Graduação)
15º Congresso de Estudantes
de Direito Ambiental
(Graduação e Pós-Graduação)
14º Congresso Internacional
de Direito Ambiental
5º Congresso de Direito Ambiental
dos Países de Língua
Portuguesa e Espanhola
15º Congresso Brasileiro
de Direito Ambiental
Existem aqueles que imaginam poder construir, ensinar e aplicar o Direito Ambiental a partir das
premissas e da estrutura jurídica do Direito tradicional. Para nós, essa tarefa é impossível ou levará a
lugar nenhum. Primeiro, porque o ordenamento jurídico convencional não recepciona ou acomoda
facilmente os novos conceitos e categorias jurídicos que o combate à crise ambiental requer. Segundo,
porque a teoria e sobretudo a prática dos direitos e obrigações clássicos são pobres em conteúdo
ético, pelo menos numa perspectiva de ética lastreada na solidariedade com todos os seres vivos.
Sem Ética Ambiental, portanto, não há Direito Ambiental, ou, se houver, não passará de um retoque
cosmético ao velho pensamento jurídico, ele próprio, em boa medida, uma das principais causas da
exploração predatória dos recursos ambientais do Planeta.
Homenagear o Prof. Leonardo Boff, então, é reconhecer, pela via transversa, essa conexão próxima,
inseparável, entre Ética Ambiental e Direito Ambiental. Coube a ele a missão de acordar um País
despreocupado com valores outros que não aqueles associados à prosperidade material – e
"Queremos uma
justiça social
que combine
com a justiça
ecológica. Uma
não existe sem
a outra".
Leonardo Boff
prosperidade material individualista, às custas da degradação da Natureza e da extinção de espécies. Os
professores universitários, magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados,
integrantes de órgãos ambientais e estudantes que integram o Instituto “O Direito por um Planeta Verde”,
além de festejar o intelectual extraordinário que é o Prof. Boff, com essa homenagem têm, pois, o
propósito de agradecer a grande contribuição que os seus escritos vêm dando ao Direito Ambiental
brasileiro.
Como nunca, impõe-se ao teórico e ao profissional do Direito Ambiental ler Leonardo Boff. De um lado,
pelo simples fato, visível a todos, de que a crise ambiental se agrava em todo o mundo, não obstante a
crescente promulgação de leis e criação de órgãos especializados. De outro, em razão de que,
sutilmente, e por isso mesmo de forma mais perigosa, há o risco de a mesma lex mercatoria, que
esgarçou a teia humanista dos fundamentos jurídicos de nossa sociedade e resultou em todo tipo de
atentado à dignidade da pessoa humana, vir também a poluir o próprio Direito Ambiental. Aqui e acolá
aparecem “estudos” de Direito Ambiental que não passam de pareceres encomendados – e bem pagos –
por grandes degradadores do meio ambiente. Em tais casos, sobretudo quando publicados em livros e
revistas especializados, sem uma nota que seja de alerta aos leitores desavisados, o que sucumbe
primeiro não é o Direito Ambiental, mas a própria fundação ética que lhe permitiu surgir e desabrochar no
inóspito meio jurídico tradicional.
Nessas duas situações – de crise ambiental aparentemente inestancável e de ruptura do compromisso
pessoal com as gerações futuras – as lições de Leonardo Boff servirão de apoio tanto aos que acabam
de chegar como àqueles que, já instalados, hesitem, por uma razão ou outra, entre colocar o Direito a
serviço do lucro do negócio ou da causa da Natureza.
Antonio Herman Benjamin
Professor, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental da UICN
Carlos Teodoro Irigaray
Professor e Presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”
Eladio Lecey
Professor, Diretor da Escola Nacional da Magistratura (AMB) e da Escola Brasileira de Política e Direito Ambiental
Sheila Abed
Professora e Presidente do IDEA e da Comissão de Direito Ambiental da UICN
Sílvia Cappelli
Professora, Procuradora de Justiça (RS)
Sábado, 22
Saturday, 22
5th Conference of Environmental Law Students
(Graduate and Post-Graduate Programs)
13h00
14h00 - 18h00
ATENÇÃO
Credenciamento e distribuição dos Anais
Registration and distribution of the Proceedings
Apresentação de Teses
Papers Presentation
A apresentação das teses não será por ordem alfabética, mas por afinidade de
temas. O presidente de cada Painel anunciará, na abertura, a seqüência de
apresentações. Assim, TODOS os tesistas devem se fazer presentes às 14:00h.
Três Painéis simultâneos: A, B e C
Three simultaneous Panels: A, B and C
14h00 - 18h00
Presidente
Chair
Tesistas
Papers
PAINEL/PANEL
A
Rogério Silva Portanova (Professor da Universidade Federal
de Santa Catarina e Diretor do IDPV)
Aspectos juridicos relevantes da proteção da biotecnologia e sua interface com as
normas disciplinadoras do meio ambiente
Ana Luiza Garcia Campos
Patrícia Aurélia Del Nero
Dano ambiental futuro e a função preventiva da responsabilidade
Bruna Viegas Graziano
O Poder Público e as mudanças climáticas: breve avaliação sobre a estrutura e os
instrumentos adotados
Bruna Zaccaro Braccini
Tributação ecológica: o imposto como a melhor espécie tributária a ser utilizada
com vistas à promoção do Direito Ambiental
Erika Araujo da Cunha Pegado
Lília Silva Luz
Ação Civil Pública e a tutela do meio ambiente no Vale do Paraíba-SP
Fernanda de Carvalho Lage
Laisy Rafaela da Silva
Domingo, 31 de Maio de 2009
14h00 - 18h00
Presidente
Chair
Tesistas
Papers
PAINEL/PANEL
Sábado, 22
Saturday, 22
B
Paulo Roney Ávila Fagundez (Professor-Doutor, Universidade
de Santa Catarina)
Análise jurídica da viabilidade de parques municipais marinhos
na legislação brasileira
Jamile Serra Azul
Gil Marcelo Reuss Strenzel
Guilhardes de Jesus Júnior
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas: enfoque sobre a
futura região metropolitana de São Luis do Maranhão
Luís Pedro Oliveira Santos Rodrigues
Impactos ambientais causados pelo transporte de cargas brasileiro: relevância do
modal hidroviário para redução de CO2 e o papel do Direito Ambiental
Maísa Wolff Resplande
Compensação ambiental
Raul Lopes Dourado
Hermenêutica ambiental e a interpretação aberta da Constituição: concretizando
as garantias constitucionais ambientais
Ruan Didier Bruzaca
Domingo, 31 de Maio de 2009
14h00 - 18h00
Presidente
Chair
Tesistas
Papers
PAINEL/PANEL
Sábado, 22
Saturday, 22
C
Guilherme José Purvin de Figueiredo (Professor, Procurador do Estado,
Presidente do IBAP e ex-Presidente da APRODAB)
Desmatamento na pré-amazônia e mudanças climáticas
Andiara Martins de Sá
O uso sustentável da Natureza pelo turismo rural
Elisângela Aparecida da Silva
Àlan Rodrigo Bicalho
Direito Ambiental Econômico: possibilidade de sobreposição da Área de
Preservação Permanente (APP) na Reserva Legal (RFL) para garantia da função
social da pequena propriedade rural
Fábio Lorensi do Canto
Felipe Mottin Pereira de Paul
Cidades verdes: possibilidades e contradições no ordenamento jurídico
Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin
Sandra Medina Benini
O desmatamento e seu tratamento jurídico internacional: propostas para uma
Convenção internacional para o combate ao desmatamento
João Múcio Amado Mendes
Lia Helena Monteiro de Lima Demange
Marina Monné de Oliveira
Matheus Henrique de Paiva Carvalho
Yuri Rugai Marinho
A expansão monodominante da espécie florestal Aroeira e o seu enquadramento
na lista de espécies ameaçadas de extinção: o caso do médio Rio Doce mineiro
Raíssa de Oliveira Murta
France Maria Gontijo Coelho
Domingo, 23
Sunday, 23
Segunda-feira, 1º de Junho de 2009
5th Conference of Environmental Law Students
(Graduate and Post-Graduate Programs)
9h00-12h00
ATENÇÃO
9h00-12h00
Presidente
Chair
Tesistas
Papers
Quatro Painéis simultâneos: Painéis D, E, F e Especial
Four simultaneous Panels: D, E, F and a Special Panel
A apresentação das teses não será por ordem alfabética, mas por afinidade de
temas. O presidente de cada Painel anunciará, na abertura, a seqüência de
apresentações. Assim, TODOS os tesistas devem se fazer presentes às 9:00h.
PAINEL/PANEL
D
Solange Telles da Silva (Professora de Direito Ambiental na Universidade
Mackenzie, São Paulo e Universidade do Estado do Amazonas, Diretora do
Instituto “O Direito por um Planeta Verde”)
Desapropriação e o descumprimento da função social ambiental: análise de caso
Anatércia Rovani
Os efeitos do Compromisso do Ajustamento de Conduta na esfera penal
André Oliveira Souza
Ecologia política: epifenômeno ou bases para uma nova ciência da
governabilidade planetária?
Bruna Silveira Roncato
Inadequação das teorias clássicas do nexo de causalidade para a imputação da
responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
Carolina Medeiros Bahia
A inserção do princípio do protetor-recebedor no Direito brasileiro: a experiência
do programa produtores de água
Danielle de Ouro Mamed
Solange Teles da Silva
Biopirataria no Brasil: a lacuna legislativa frente à apropriação da biodiversidade
nacional e do conhecimento tradicional
Flávia Lordello Piedade
A constitucionalização da função socioambiental da propriedade
no Brasil e em alguns países da América Latina
João Paulo Rocha de Miranda
Marcos Prado de Albuquerque
Katia Gobatti Calça
Domingo, 23
Sunday, 23
Segunda-feira, 1º de Junho de 2009
9h00-12h00
Presidente
Chair
Tesistas
Papers
PAINEL/PANEL
E
Mauro Figueiredo (Professor e Coordenador de projetos da Fundação
de apoio a pesquisa científica e tecnológica do Estado de Santa Catarina - FAPESC)
O “diálogo das fontes” em prol da arbitragem ambiental e consequente acesso à
justiça para as comunidades locais amazônicas
Liana Amin Lima da Silva
José Augusto Fontoura Costa
Proteção das florestas, mineração na amazônia e a necessidade de ajustes para a
eficácia no emprego da CFEM
Maria Luiza Machado Granziera
Laura Nazaré Rocha
O Protocolo de Kyoto e o mecanismo de desenvolvimento limpo: a Zona da Mata
mineira como potencial para o desenvolvimento de projeto
Natália Campos Teixeira
Pagamentos por serviços ambientais (PSA) a pequenos agricultores rurais: uma
nova perspectiva à preservação da biodiversidade. Considerações acerca do
programa de recuperação de vegetação ciliar e Reserva Legal em Londrina, PR
Natália Jodas
A restauração de mata ciliar como condicionante da outorga do direito de uso da
água: algumas interações com a política estadual de meio ambiente no Estado da
Bahia
Noemi Lemos França
Utilização dos royalties do petróleo na gestão de riscos ambientais decorrentes
da atividade petrolífera: uma ponderação a partir da problemática envolvendo
incidentes com “manchas órfãs”
Orlindo Francisco Borges
Proteção da vegetação secundária em estágio incial de regeneração do bioma
Mata Atlântica
Paola Wohnrath Mele
Domingo, 23
Sunday, 23
Segunda-feira, 1º de Junho de 2009
9h00-12h00
Presidente
Chair
Tesistas
Papers
PAINEL/PANEL
F
Clarissa D´Isep (Professora, PUC-SP)
Licenciamento Ambiental: análise do processo de licenciamento na rodovia BR-319
Paulo Santo de Almeida
Marcus Vinícius Carvalho Arantes
Due diligence: aspectos relativos ao passivo ambiental
Pedro Mallmann Saldanha
A cidade moderna e os entraves à acessibilidade urbana e inclusão social dos
portadores de necessidades especiais pela falta de planejamento urbano adequado
Sérgio Augustin
Letícia Gonçalves Dias Lima
AHE Belo Monte: planejamento, desenvolvimento e questões sócioambientais
Simy de Almeida Corrêa
Sabrina Mesquita do Nascimento
Afronta recente às Áreas de Preservação Permanente: o Código Estadual de meio
ambiente de Santa Catarina (Lei n. 14.675/09)
Stela Luz Andreatta Herschmann
Os padrões ambientais são escolhidos de forma eficiente? Abordagem sob o
foco da análise econômica do Direito
Victor Hugo Domingues
Redução das emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD) como
instrumento de política pública para a proteção do clima e da biodiversidade na
Amazônia
Wander da Conceição Silva
Domingo, 23
Sunday, 23
Segunda-feira, 1º de Junho de 2009
10h30 - 12h00
PAINEL ESPECIAL/SPECIAL PANEL
ESTADO ACTUAL DE LA PROTECCION DE BOSQUES NATIVOS
EN ARGENTINA Y PARAGUAY: ESTUDIO COMPARATIVO
Organização
Organization
Instituto “El Derecho por un Planeta Verde”- Argentina e IDEA Paraguay
Presidentes
Chairs
Sílvia Cappelli (Procuradora de Justiça, Porto Alegre, Rio Grande do Sul)
Pablo Lorenzetti (Advogado e pesquisador de Direito Ambiental, Argentina)
Expositores
Speakers
Guillermo Marchesi (Advogado, aluno do Curso de Especialização em
Direito Ambiental da Universidad de Buenos Aires, integrante do Planeta
Verde Argentina)
Federico Zonis (Advogado, aluno do Curso de Especialização em Direito
Ambiental da Universidad de Buenos Aires, integrante do Planeta Verde
Argentina)
Ezequiel Santagada (Advogado, especialista em Direito Ambiental pela
Universidad Católica de Argentina, aluno de Direito da Universidad de Buenos
Aires, Paraguay)
Maria del Mar Zavala (Bacharel em Direito Ambiental pela Universidad
Católica de Asunción, aluna de Política Internacional da Universidad
Georgetown, Paraguay)
Domingo, 23
Sunday, 23
Segunda-feira, 1º de Junho de 2009
12h00 - 13h00
Presidente
Chair
Mesa
CERIMÔNIA DO 1º PRÊMIO
JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA
José Rubens Morato Leite (Professor da Universidade Federal
de Santa Catarina e vice-presidente do IDPV)
Antonio Herman Benjamin (Professor da Universidade Católica de
Brasília, Ministro do STJ e ex-presidente do IDPV)
Carlos Teodoro Irigaray (Professor da Universidade Federal do Mato
Grosso e presidente do IDPV)
Eladio Lecey (Professor, Diretor da Escola Nacional da Magistratura e
ex-presidente do IDPV)
Silvia Cappelli (Procuradora de Justiça e ex-presidente do IDPV)
13h00
13h30
ENCERRAMENTO DO CONGRESSO DOS ESTUDANTES
Assembléia Geral do
Instituto “O Direito por um Planeta Verde”
General Assembly of
Law for a Green Planet Institute
Aberto apenas aos associados e convidados/Only for members
and invited guests
Local/Venue
19h00
Fundação Mokiti Okada/Mokichi Okada Foundation
Cerimonia de Abertura/Opening Ceremony
14º Congresso Internacional de Direito Ambiental
14th International Conference on Environmental Law
15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
15th Brazilian Conference on Environmental Law
5º Congresso de Direito Ambiental dos Países
de Língua Portuguesa e Espanhola
5th Environmental Law Conference of the
Portuguese and Spanish Speaking Countries
20h00
Local/Venue
Coquetel/Cocktail Reception
Palacio dos Bandeirantes/Governor’s Mansion
Segunda, 24
Monday, 24
14th INTERNATIONAL CONFERENCE
ON ENVIRONMENTAL LAW
5th ENVIRONMENTAL LAW CONFERENCE
OF THE PORTUGUESE AND SPANISH
SPEAKING COUNTRIES
8h00
9h00-10h45
Credenciamento e distribuição dos Anais
Registration and distribution of the Proceedings
Painel I/Panel I
Segunda, 24
Monday, 24
Terça-feira, 2 de Junho de 2009
PAINEL
PANEL
I
Presidente
Chair
Expositores
Speakers
Tendências do
Direito Ambiental Comparado
Trends in Comparative Environmental Law
Abelardo Bayma de Azevedo (Presidente do IBAMA/President,
IBAMA – Brazilian Environmental Protection Agency)
Antonio Herman Benjamin (Ministro do STJ e Professor da Universidade
Católica de Brasília/Justice, High Court of Brazil, and Professor,
Catholic University of Brasília Law School)
Tendências do Direito Ambiental brasileiro/Trends in Brazilian Environmental Law
Branca Martins da Cruz (Professora, Universidade Lusíada, Portugal)
Acesso a Justiça e Meio Ambiente/Access to justice and environment
David Cassuto (Professor, Pace University Law School, New York)
O “Anti-Direito” da agricultura industrial/The "Anti-Law" of industrial agriculture
Fabrizio Cafaggi (Professor, European University Institute, Florença/Florence)
Proteção juridical do meio ambiente: algumas idéias na perspectiva
de um professor de Direito Comparado/The legal protection of the
environment: some thoughts from a professor of Comparative Law
Oliver Houck (Professor, Tulane University Law School, New Orleans)
Afirmando sua voz: o papel do Judiciário e do contencioso na
Política Ambiental/Finding their voices: the role of Courts and litigation
in environmental policy
11h00
Café/Coffee Break
11h15
Homenagem a/Tribute to Professor Leonardo Boff
Presidentes
Chairs
Carlos Teodoro Irigaray
Presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde” e professor da Faculdade
de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso/President, Law for a
Green Planet Institute and professor, Federal University of Mato Grosso Law School
Sheila Abed
Presidente, Comissão de Direito Ambiental da UICN e IDEA/President, IUCN
Commission on Environmental Law and IDEA
11h30
Apresentação do homenageado/Introduction to the bio of Prof. Leonardo Boff
Izabella Teixeira (Ministra do Meio Ambiente/Minister of the Environment of Brazil)
Antonio Herman Benjamin (Ministro do STJ e Professor da Universidade
Católica de Brasília/Justice, High Court of Brazil, and Professor,
Catholic University of Brasília Law School)
11h45
12h30 - 14h00
Conferência Magna/Keynote Speech: Professor Leonardo Boff
Ética da Sustentabilidade/The Ethics of Sustainability
Almoço/Lunch
Segunda, 24
Monday, 24
14h00- 18h00
Três painéis simultâneos (Painéis II, III e IV)
Three simultaneous panels (Panels II, III and IV)
PAINEL
PANEL
II
Presidente
Chair
Expositores
Speakers
Direito das Mudanças Climáticas em Perspectiva
Perspectives on Climate Change Law
Cristina Montenegro (Coordenadora do PNUMA no Brasil/Director,
UNEP Brazil Office)
Andrés Nápoli (Professor e advogado, Fundación Ambiente y Recursos
Naturales - FARN, Buenos Aires, Argentina)
A Justiça diante da contaminação ambiental: o caso “Riachuelo”
Antonio Pigrau Solé (Professor, Universidade de Tarragona, Espanha)
União Européia e Mudanças Climáticas
Carla Amado Gomes (Professora, Universidade de Lisboa, Portugal)
Direito das alterações climáticas e comércio de emissões de gases com efeito
de estufa: uma perspectiva européia
Gabriel Ferrer (Professor, Universidade de Alicante, Espanha)
Valoração econômica do Negawats
Geórgia Pessoa (Assessora, Gordon e Betty Moore Foundation)
Conservação Privada nos países da Bacia Amazônica
Néstor Cafferatta (Professor e Presidente, Instituto “El Derecho por un
Planeta Verde”, Argentina)
Princípio da precaução, mudanças climáticas e a jurisprudência da Corte
Suprema argentina: o caso do desmatamento de bosques nativos
Silvana Terzi (Advogada, Professora de Direito Ambiental, Buenos Aires)
Direitos humanos e mudanças climáticas
Terça-feira, 2 de Junho de 2009
PAINEL
PANEL
III
Presidente
Chair
Expositores
Speakers
Segunda, 24
Monday, 24
Poder Judiciário e Ministério Público: Reflexões
Necessárias em Tempos de Mudanças Climáticas
Judges and Environmental Public Prosecutors in
Times of Climate Change
Desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez
(Presidente da Câmara de Direito Ambiental do
Tribunal de Justiça de São Paulo/President, Environmental Chamber of the
Supreme Court of the State of São Paulo)
Enrique Peretti (Juiz, Presidente do Fórum Patagônico dos Tribunais
Superiores de Justiça)
Direito Ambiental das Mudanças Climáticas: novos paradigmas da
atuação judicial
José Renato Nalini (Desembargador, Tribunal de Justiça de São Paulo)
Poder Judiciário e as mudanças climáticas
Maria Conceição Faria (Professora, Faculdade de Direito da
Universidade Eduardo Mondlane, Maputo - Moçambique)
Poder Judiciário de Moçambique e a questão ambiental
Maria Cristina Garros Martinez (Juíza da Corte de Justiça em Salta)
Mudanças climáticas na ótica dos Tribunais da Argentina
Ney de Barros Bello Filho (Juiz Federal, São Luis, Maranhão)
Direito Ambiental das Mudanças Climáticas: novos paradigmas da
atuação judicial
Sílvia Cappelli (Procuradora de Justiça, Porto Alegre, Rio Grande do Sul)
Papel do Ministério Público frente à Mudança Climática: recuperação de
APP e da reserva legal
Segunda, 24
Monday, 24
Terça-feira, 2 de Junho de 2009
PAINEL
PANEL
IV
Presidente
Chair
Projeto “Direito e Mudanças Climáticas
nos Países Amazônicos”
Law for a Green Planet Institute’s Project on
“Law and Climate Change in the Amazonian Countries”
Flavio Torres (Diretor de Relações Institucionais SMS, Petrobras/Director of
Institutional Relations, Petrobras
Palestrante
de abertura:
Vanêsca Buzelato Prestes
(Procuradora do Município de Porto Alegre, Diretora do IDPV e
Coordenadora-Geral do Projeto “Direito e Mudanças Climáticas
nos Países Amazônicos”)
Concepção e resultados do Projeto “Direito e Mudanças Climáticas”
Expositores
Speakers
Coordenadores técnicos nos seis países integrantes do
Projeto “Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos”
Identificação de normas com incidência na mitigação/adaptação às mudanças
climáticas e proposições em cada País
Isabel Calle Valladares (Advogada, Diretora do Programa de Política y Gestión
Ambiental de la Sociedad Peruana de Derecho Ambiental - SPDA,
Coordenadora do Projeto “Direito e Mudanças Climáticas nos Países
Amazônicos” no Peru)
Isabel de Los Rios (Advogada e professora de Direito Ambiental,
Coordenadora do Projeto “Direito e Mudanças Climáticas nos Países
Amazônicos” na Venezuela)
Luis Fernando Macias (Advogado do Instituto Colombiano de Derecho
Ambiental, Coordenador do Projeto “Direito e Mudanças Climáticas nos Países
Amazônicos” na Colômbia)
María Amparo Albán (Advogada e fundadora do Centro Ecuatoriano de
Derecho Ambiental, Coordenadora do Projeto “Direito e Mudanças Climáticas
nos Países Amazônicos” no Equador
Paula Cerski Lavratti (Advogada, Coordenadora Técnica do Projeto “Direito e
Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos” no Brasil)
Ricardo Saucedo (Advogado da Sociedad Boliviana de Derecho Ambiental e
Coordenador do Projeto “Direito e Mudanças Climáticas nos Países
Amazônicos” na Bolívia)
Terça-feira, 25
Tuesday, 25
Florestas, Serviços Ecológicos
e Mudanças Climáticas
9h00 - 12h30
10h30
Três painéis simultâneos (Painéis I, II e III)
Café
PAINEL
I
Ética e Justiça Ambiental
Presidente
Expositores
Orival Grahl (Diretor Jurídico, Banco do Brasil)
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (Professora da Universidade de
Caxias do Sul e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul)
Alterações climáticas e a exploração do animal não-humano: um olhar
Fernando Dantas (Professor de Direito Ambiental, Universidade Federal
do Amazonas)
Justiça Ambiental e cosmologias indígenas no Brasil
Rogério Portanova (Professor de Direito Ambiental, Universidade
Federal de Santa Catarina e Diretor do Instituto “O Direito por um Planeta
Verde”)
Futuro do Direito Ambiental frente às ameaças globais
Suzana Pádua (Presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPE)
Ética ambiental e justiça social
Tiago Fensterseifer (Defensor Público do Estado de São Paulo)
Mudanças climáticas e exclusão social: os atingidos por
desastres ambientais
Vladimir Passos de Freitas (Professor e Diretor da AJUFE - Associação
dos Juizes Federais)
O Juiz e a crise ambiental
Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
PAINEL
II
Presidente
Convidada Especial
Expositores
Terça-feira, 25
Tuesday, 25
REDD e Conservação
da Biodiversidade
Virgílio Viana (Superintendente da Fundação Amazonas Sustentável e
ex-Secretário do Meio Ambiente do Estado do Amazonas)
Rebecca Martins Garcia (Deputada Federal)
O PL 5586/2009 que instituiu a redução certificada do desmatamento
e da degradação (REDD)
Alexandre Altmann, (Professor de Direito Ambiental, Universidade de
Caxias do Sul, RS)
Pagamento por serviços ecológicos
André Lima (Advogado e pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM, Brasília)
Desmatamento e a titularidade do carbono florestal
Eliane Moreira (Promotora de Justiça, Pará, Professora de Direito Ambiental
e Diretora do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”)
Povos tradicionais e mudanças climáticas
Rodrigo Neves (Procurador-chefe da Procuradoria de Meio Ambiente da
Procuradoria-Geral do Estado do Acre)
PSA Carbono: inovações de REED no Acre
Rubens Harry Born (Coordenador-executivo adjunto do Vitae Civilis, Instituto
para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz, São Paulo)
Mudanças climáticas, REDD e participação pública
Solange Telles da Silva (Professora de Direito Ambiental na Universidade
Mackenzie, São Paulo e Universidade do Estado do Amazonas, Diretora do
Instituto “O Direito por um Planeta Verde”)
REDD, mecanismo para proteção das florestas e da biodiversidade?
Werner Grau (Advogado, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados,
São Paulo)
Desafios para uma política de REDD no Brasil
Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
PAINEL
III
Presidente
Expositores
Terça-feira, 25
Tuesday, 25
Mudanças Climáticas e
Unidades de Conservação:
Constituição Federal e Jurisprudência
Mario Cardoso (Confederação Nacional das Indústrias - CNI)
Cláudio Pádua (Reitor da Escola Superior de Conservação e Sustentabilidade,
Vice Presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPE, São Paulo)
Um modelo para criação e manutenção de áreas protegidas privadas na Amazônia
Consuelo Yoshida (Professora PUC/SP, Desembargadora Federal, São Paulo)
Mudanças climáticas sob a perspectiva da jurisprudência
Gustavo Trindade (Advogado e Diretor do Instituto “O Direito por um Planeta
Verde”, Porto Alegre)
Regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal: fiscalização ambiental
Heline Sivini Ferreira (Professora de Direito Ambiental, Universidade Federal de
Santa Catarina)
Biocombustíveis no Estado de Direito Ambiental
Patryck de Araújo Ayala (Procurador do Estado de Mato Grosso, Professor da
Universidade Federal do Mato Grosso e Diretor do Instituto “O Direito por um
Planeta Verde”)
Releitura da legislação ambiental brasileira a luz das mudanças climáticas
Marco Túlio Reis Magalhães (Procurador Federal e Assessor da Presidência do
STF, Brasília)
A jurisprudência do STF sobre meio ambiente e mudanças climáticas
Terça-feira, 25
Tuesday, 25
Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
14h00-18h00
15h45
PAINEL
IV
Presidente
Expositores
Três painéis simultâneos (Painés IV, V e VI)
Café
Responsabilidade Civil e Improbidade
Administrativa em Tempos de
Mudanças Climáticas
Vinicius de Carvalho Madeira (Procurador-Chefe da Procuradoria Federal
Especializada, IBAMA)
Annelise Monteiro Steigleder (Promotora de Justiça, professora de Direito
Ambiental e Diretora do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, Porto Alegre)
Responsabilidade civil ambiental e mudanças climáticas
Cláudia Lima Marques (Professora, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e
Diretora do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”)
Consumo sustentável e responsabilidade pós-consumo
Délton Winter de Carvalho (Advogado e professor da Universidade do Vale do Rio
dos Sinos, Novo Hamburgo)
Mudanças climáticas e danos ambientais futuros
José Rubens Morato Leite (Professor da Universidade Federal de Santa Catarina,
membro e consultor da IUCN e Vice-presidente do Instituto “O Direito por um
Planeta Verde”)
Novas perspectivas da reparação civil do dano ambiental
Marcelo Daneluzzi (Promotor de Justiça, São Paulo)
Desastres naturais: Improbidade Administrativa do gestor público
Orival Grahl (Diretor Jurídico do Banco do Brasil)
Instituições financeiras: crédito e legislação ambiental
Patrícia Iglecias (Coordenadora do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio
Ambiente, Departamento de Direito Civil da USP, Advogada e
consultora ambiental, São Paulo)
Dano ambiental e nexo de causalidade
Terça-feira, 25
Tuesday, 25
Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
PAINEL
V
Direito Penal Ambiental
Presidente
Expositores
Eloisa de Sousa Arruda (Diretora da Escola Superior do
Ministério Público de São Paulo)
Eladio Lecey (Diretor da Escola Nacional de Magistratura e da Escola Brasileira
de Direito e Política Ambiental do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”)
Direito Penal, espaços protegidos e Unidades de Conservação
Fernando Galvão (Juiz Civil do Tribunal Militar de Minas Gerais)
Mudanças climáticas, a atividade da pessoa jurídica e a tutela penal da flora
Gilberto Passos de Freitas (Professor, Unisanta, Santos)
Tutela penal da flora em Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal
Nelson Roberto Bugalho (Promotor de Justiça, São Paulo)
Tutela penal do clima
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (Procurador Regional da República,
Brasília)
Mudanças climáticas e a proteção penal das florestas
Marcos Paulo Souza de Miranda (Promotor de Justiça, Minas Gerais)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: âmbito de incidência
Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
PAINEL
VI
Presidente
Expositores
Terça-feira, 25
Tuesday, 25
Licenciamento e
Obras de Infra-Estrutura
Adriana de Oliveira Varella Molina (Gerente de Segurança, Meio Ambiente,
Saúde e Direito Ambiental da Petrobras, Rio de Janeiro)
Andrea Vulcanis (Procuradora do IBAMA, Brasília)
Proposta de revisão do licenciamento ambiental
Dilma Seli Pena (Secretária de Saneamento e Energia do Estado, São Paulo)
Grandes obras para saneamento básico e o Licenciamento Ambiental
Pedro Ubiratan Escorel Azevedo (Secretário-Adjunto da Secretaria do Meio
Ambiente e Procurador do Estado, São Paulo)
Licenciamento ambiental no Estado de São Paulo: avanços e perspectivas
Roberto Messias Franco (Ex-presidente do IBAMA, Brasília)
Dificuldades e conflitos no processo de licenciamento
Sandra Cureau (Vice Procuradora-Geral Eleitoral, Procuradoria Geral da
República, Brasília)
PAC e a avaliação de impacto ambiental das obras de infra-estrutura
Ubiratan Cazetta (Procurador da República, Pará)
Licenciamento de hidrelétricas: a necessária inserção da variável climática
Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
9h00-12h30
10h00
PAINEL
VII
Presidente
Expositores
Quarta-feira, 25
Wednesday, 25
Dois painéis simultâneos (Painéis VII e VIII)
Café
Tendências Legislativas e
Jurisprudenciais na Ação Civil Pública
Arystóbulo de Oliveira Freitas (Advogado e vice-presidente
da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo)
Álvaro Luiz Valery Mirra (Juiz de Direito, São Paulo)
Ação civil pública ambiental e a tutela jurisdicional de precaução
Carlos Alberto de Salles Professor de Direito Processual Civil da USP,
Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital do Estado de São Paulo)
Ação civil pública como instrumento de defesa do devido
processo legal ambiental
Cássio Scarpinella Bueno (Advogado e Professor da PUC-SP, São Paulo)
Ação Civil Pública e o Estado em Juízo
Cristina Godoy de Araújo Freitas (Promotora de Justiça, Coordenadora de Área
do Meio Ambiente do Centro de Apoio Operacional Cível e de
Tutela Coletiva, São Paulo)
Dano ambiental intercorrente e mudanças climáticas: aspectos práticos e
jurisprudenciais
Hugo Nigro Mazzilli (Procurador de Justiça e Diretor do Instituto “O Direito por
um Planeta Verde”, São Paulo)
Processo Civil contemporâneo e mudanças climáticas
Ricardo de Barros Leonel (Procurador de Justiça de São Paulo e professor
da USP)
Tendências legislativas: correlação entre ações coletivas
Quarta-feira, 25
Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Wednesday, 25
PAINEL
VIII
Presidente
Expositores
Política Florestal, Proteção da
Biodiversidade e Controle do
Desmatamento
Guilherme Estrada Rodrigues (Consultor Jurídico do Ministério do
Meio Ambiente MMA, Brasília)
Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray (Procurador do Estado do Mato
Grosso e Presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”)
Instrumentos jurídico - políticos para contenção do desmatamento na
Amazônia
Guilherme José Purvin Figueiredo (Procurador do Estado e Presidente do
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP, São Paulo)
Uso nocivo da propriedade e o Código Florestal
Paulo Barreto (Pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia - Imazon, Pará)
Radiografia da pecuária e do desmatamento na Amazônia
Juliana Santilli (Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios e professora de Direito Ambiental, Brasília)
Agrobiodiversidade: Direito e mudanças climáticas
Patrícia de Amorim Rêgo (Promotora de Justiça, Acre)
Experiências concretas no combate as queimadas
Marcelo Pedroso Gourlart (Promotor de Justiça, São Paulo)
Código Florestal como indutor da produção agrícola ecologicamente
sustentável
Márcia Leuzinger (Procuradora do Estado do Paraná e Diretora do Instituto
“O Direito por um Planeta Verde”, Brasíla)
Corredores Ecológicos
Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
14h00 - 18h00
15h45
PAINEL
IX
Presidente
Expositores
Terça-feira, 25
Tuesday, 25
Dois Painéis Simultâneos (Painéis IX e X)
Café
Políticas Públicas Sutentáveis e
Zoneamento Ecológico-Econômico
Grace N. Dalla Pria Pereira (Gerente de Meio Ambiente da Confederação
Nacional da Indústria - CNI)
Ana Maria Moreira Marchesan (Promotora de Justiça, Porto Alegre)
Silvicultura, sustentabilidade e mudanças climáticas
Fabiano Melo (Professor de Direito Ambiental da rede Luiz Flávio Gomes, São
Paulo)
Políticas municipais e mudanças climáticas
José Augusto Drummond (Professor Associado e Coordenador de Publicações
do Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS - Universidade de Brasília)
Cruzamentos e tensões entre as Políticas Públicas da agropecuária, das
Unidades de Conservação e da biodiversidade
Luciana Stocco Betiol (Advogada e Coordenadora do programa de Consumo
Sustentável e Vice Coordenadora do curso de MBA em Gestão de
Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas)
Compras sustentáveis
Melissa Ely Melo (Professora de Direito Ambiental e do Curso de Pós-graduação
em Direito Ambiental da UNDB. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito
e Meio Ambiente da UNDB, Maranhão)
Mudanças climáticas no contexto amazônico brasileiro: análise das técnicas de
restauração ambiental
Rômulo Sampaio (Professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas,
Rio de Janeiro)
Biocombustíveis e mudanças climáticas
Quarta-feira, 25
Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Wednesday, 25
PAINEL
Competência Municipal Ambiental e
Sustentabilidade Urbana
X
Presidente
Expositores
Maria Collares Felipe da Conceição (Desembargadora aposentada,
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)
Claudia Beré (Promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo, São Paulo)
Restrições urbanístico-ambientais convencionais e a sustentabilidade da
cidade
Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Promotor de Justiça e professor
Unisanta, São Paulo)
Competência municipal para licenciamento ambiental na zona urbana
Larissa Verri Boratti (Professora na Universidade do Vale do Rio dos Sinos
e Advogada, Porto Alegre)
Plano Diretor e risco ambiental
Rodrigo Agostinho (Prefeito de Bauru e Diretor do
Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, São Paulo)
Edificações Sustentáveis e redução de emissão de gases de efeito estufa:
reuso da água, eficiência energética e controle das edificações
Rosângela Cavallazzi (Professora da PUC-RJ e pesquisadora da
PROURB, Rio de Janeiro)
Inclusão Social e sustentabilidade urbano-ambiental em tempos de mudanças
climáticas
Marcelo Salles Holanda de Freitas (Sabesp)
Saneamento básico e sustentabilidade urbana: experiência da região
metropolitana de São Paulo
18:00h
Encerramento do 15º Congresso Brasileiro
de Direito Ambiental
MPSP
Ministério Público
DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSULADO
FRANCES
EDITORA
REVISTA DOS TRIBUNAIS
www.planetaverde.org