SERVIÇO DE
TRÂNSITO PT
Descrição
de
Serviço
MEO
Direção de Wholesale (DWH)
30 de dezembro de 2014
Data: 2014-12-30
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CONTEÚDO
1.
INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 3
2.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA .................................................................................................... 3
3.
CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO ................................................................................. 4
3.1. TRÂNSITO PARA CLIENTES DIRETOS ................................................................................ 4
3.2. TRÂNSITO PARA SERVIÇOS DE NUMERAÇÃO NÃO GEOGRÁFICA (SNG), EXCETO INTERNET
PRAI .................................................................................................................................... 4
3.3. TRÂNSITO PARA SERVIÇOS INTERNET PRAI .................................................................... 5
4. GESTÃO DO SERVIÇO ..................................................................................................... 5
4.1. PROCESSO DE ADESÃO AO SERVIÇO OU ALTERAÇÃO ....................................................... 5
4.2. PRAZO DE IMPLEMENTAÇÃO ........................................................................................... 6
4.3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÓS-VENDA ................................................................................ 7
5. PREÇOS ............................................................................................................................ 7
5.1. TRÂNSITO PARA CLIENTES DIRETOS ................................................................................ 7
5.2. TRÂNSITO PARA SERVIÇOS DE NUMERAÇÃO NÃO GEOGRÁFICA (SNG), EXCETO INTERNET
PRAI .................................................................................................................................... 8
5.3. TRÂNSITO PARA SERVIÇOS INTERNET PRAI .................................................................... 8
5.4. SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO ....................................................... 9
6. FATURAÇÃO E PAGAMENTO ......................................................................................... 9
7.
REFERÊNCIAS ................................................................................................................ 10
8.
ABREVIATURAS ............................................................................................................. 10
9.
FORMULÁRIO ................................................................................................................. 10
10. HISTÓRICO DE VERSÕES ............................................................................................. 10
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1. Introdução
Este documento apresenta a descrição do serviço de Trânsito PT. Este serviço faz
parte integrante do catálogo de serviços vocacionados para Operadores e
Prestadores de Serviços de Telecomunicações (OPS).
O serviço de Trânsito PT define-se como o serviço pelo qual a MEO transporta uma
chamada originada na rede de um OPS, através da sua Rede, e destinada a um
ponto terminal da rede ou a um serviço de um terceiro OPS. A prestação deste
serviço requer a formalização do respetivo pedido, à MEO, por parte de ambos os
operadores.
Este serviço destina-se exclusivamente ao segmento de mercado de Operadores e
Prestadores de Serviços de Telecomunicações, conhecido também por mercado
Wholesale, permitindo-lhes interligação com um terceiro OPS, através da
infraestrutura da MEO. Ao serviço de Trânsito PT aplicam-se todas as condições de
interligação previstas na Oferta de Referência de Interligação (ORI) com as
especificidades descritas neste documento.
O serviço de Trânsito PT é prestado pela MEO, tendo como interface comercial a
Direção de Wholesale (DWH). O apoio pós-venda é assegurado por duas entidades:
o Gestor de Cliente da DWH e o Centro de Atendimento a Operadores (OTEL).
2. Descrição sumária
Conforme se apresenta na Figura 1, o Serviço de Trânsito PT oferece o transporte
de uma chamada originada na rede de um OPS A, através da rede da MEO, e
destinada a um ponto terminal da rede de um OPS B.
Rede
MEO
OPS A
Cliente do OPS B
Serviço do OPS B
Cliente do OPS A
OPS B
Figura 1. Exemplo do Serviço de Trânsito PT
O serviço de Trânsito PT está subdividido em 3 tipos:



Trânsito para clientes diretos;
Trânsito para serviços de numeração não geográfica (SNG), exceto Internet
PRAI;
Trânsito para serviços Internet PRAI.
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3. Características do serviço
3.1. Trânsito para clientes diretos
Define-se como o serviço pelo qual a MEO transporta uma chamada originada na
rede de um OPS, através da sua Rede, e destinada a um ponto terminal (clientes
diretos) da rede de um terceiro OPS e efetua, adicionalmente, todos os
procedimentos de contabilização, faturação e acerto de contas, por conta do OPS de
origem, com o OPS de destino da chamada.
O tráfego de trânsito é entregue, pelo OPS de origem à MEO, em circuitos do OPS,
num PGI da MEO diretamente interligado, por circuitos da responsabilidade desta,
ao PGI do OPS de destino, ao qual pertence o nível de numeração em causa. O
transporte do tráfego entre a MEO e o OPS de destino é assegurado em circuitos da
MEO.
A prestação deste serviço pressupõe a formalização do respetivo pedido, à MEO,
por parte de ambos os operadores.
Atendendo a que poderá ser requerida, à MEO, pelos OPS que lhe solicitem o
serviço de Trânsito PT, informação relativa aos PGIs da MEO nos quais pode ser
entregue, por um OPS de origem, tráfego de trânsito, para os níveis de numeração
de um OPS de destino, esta informação não poderá ser considerada informação
confidencial para este efeito.
3.2. Trânsito para serviços de numeração não geográfica (SNG), exceto
Internet PRAI
Define-se como o serviço pelo qual a MEO transporta uma chamada originada na
rede de um OPS, através da sua Rede, e destinada a um serviço de numeração não
geográfica (SNG), exceto Internet PRAI, da rede de um terceiro OPS, e efetua,
adicionalmente, todos os procedimentos de contabilização, faturação e acerto de
contas, por conta do OPS de destino, com o OPS de origem da chamada.
O tráfego de trânsito é entregue, pelo OPS de origem à MEO, em circuitos da MEO,
num PGI da MEO diretamente interligado a um PGI do OPS de destino, e entregue,
pela MEO, ao OPS de destino, através de circuitos da responsabilidade deste.
A prestação deste serviço requer a formalização do respetivo pedido, à MEO, por
parte de ambos os operadores.
Atendendo a que poderá ser requerida, à MEO, pelos OPS que lhe solicitem o
serviço de Trânsito PT, informação relativa aos PGIs da MEO nos quais pode ser
entregue, por um OPS de origem, tráfego de trânsito, para os níveis de numeração
de um OPS de destino, esta informação não poderá ser considerada informação
confidencial para este efeito.
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3.3. Trânsito para serviços Internet PRAI
Define-se como o serviço pelo qual a MEO transporta uma chamada originada na
rede de um OPS, através da sua Rede, e destinada ao serviço Internet PRAI de um
Prestador de Serviço de Dados (ISP), e efetua, adicionalmente, todos os
procedimentos de contabilização, faturação e acerto de contas, por conta do ISP de
destino, com o OPS de origem da chamada.
O tráfego de trânsito é entregue, pelo OPS de origem à MEO, em circuitos da MEO,
nos PGI Distribuidores Nacionais, e entregue, pela MEO, ao ISP de destino, através
de acessos primários da responsabilidade deste.
A prestação deste serviço requer a formalização do respetivo pedido, à MEO, por
parte do OPS de origem e do ISP.
4. Gestão do Serviço
O serviço de Trânsito PT é prestado pela MEO, tendo os OPS ao seu dispor um
Gestor de Cliente e o Centro de Atendimento de Operadores (OTEL), conforme o
diagrama esquemático da Figura 2.
Cliente do Serviço de Trânsito
Faturação / Cobrança
Pedidos
Pontos de Situação
Relacionamento Comercial
Gestor de Cliente
(MEO/DWH)
Participação de avarias
Centro de Atendimento de
Operadores
(OTEL)
Gestão de Serviço de Trânsito
(MEO/DWH)
)
Figura 2. Interface do Cliente do Serviço de Trânsito PT
Todos os assuntos relacionados com os processos de adesão e de alteração ao
serviço são tratados pelo Gestor de Cliente da MEO.
4.1.
Processo de adesão ao serviço ou alteração
Para aderir ao serviço de Trânsito PT, os OPS terão que ter estabelecido uma
interligação com a MEO no âmbito da Oferta de Referência de Interligação (ORI).
Os OPS deverão contactar o respetivo Gestor de Cliente na MEO.
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O Gestor de Cliente acompanhará o OPS durante todo o processo de adesão ao
serviço, designadamente nas fases de análise de requisitos (configurações,
alterações ao serviço, etc.).
Para aderir a este serviço os OPS deverão enviar o formulário apresentado em
apêndice ao seu Gestor de Cliente com a seguinte informação:





Data pretendida para a entrada ao serviço do trânsito;
Tipo de Serviço de Trânsito PT pretendido, numeração (quando aplicável) e
3º OPS envolvido;
Serviços seus a que pretendem que o outro OPS tenha acesso (caso o
trânsito se efetue nos dois sentidos);
Localização dos Pontos Geográficos de Interligação onde será efetuado o
trânsito.
Preços de retalho a aplicar no trânsito para serviços de numeração não
geográfica.
O terceiro OPS envolvido no trânsito deverá também enviar ao seu Gestor de
Cliente informação que confirme este pedido, sem o qual o pedido não é
considerado válido.
Caso um OPS pretenda efetuar alguma alteração ao(s) trânsito(s) já estabelecido(s)
deverá enviar o formulário apresentado em apêndice ao seu Gestor de Cliente com
o detalhe de informação acima definido e o terceiro OPS envolvido deverá efetuar a
respetiva confirmação.
Previamente ao envio do formulário, os OPS podem questionar a MEO sobre quais
os Pontos Geográficos de Interligação onde podem usufruir do Serviço de Trânsito
PT entre ambos.
4.2.
Prazo de implementação
Depois de acordadas entre todas as partes as condições técnicas e comerciais
referentes à configuração ou alteração deste serviço, o tempo de implementação é o
que a seguir se indica:
Tipo de Serviço
Prazo de Implementação
Abertura / alteração de trânsito
entre OPS
10 dias úteis
A MEO é a entidade responsável pela faturação deste serviço aos Clientes.
Mensalmente será enviada uma fatura ao Cliente, com a indicação do valor a pagar
pelo serviço, de acordo com os valores do Preçário do serviço de Trânsito PT em
vigor.
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4.3.
Assistência Técnica Pós-Venda
A MEO assegura assistência técnica de suporte ao serviço durante 24 horas por dia
e 7 dias por semana, ao longo de todo o ano. A experiência, o know-how tecnológico
e a capacidade de resposta das equipas técnicas de supervisão e intervenção
garantem ao serviço elevados níveis de desempenho e de disponibilidade.
O Centro de Atendimento de Operadores (OTEL) é o ponto de contacto para
participação de avarias pelos OPS.
No caso de ser detetada, pelo OPS, alguma anomalia no serviço, esta deverá ser
reportada imediatamente ao Centro de Atendimento de Operadores (OTEL), através
do seguinte contacto:
Centro de Atendimento de Operadores (OTEL)
Telefone: 800 20 11 55 (número verde)
5. Preços
Os preços aplicáveis são os seguintes, aos quais acresce o Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA):
5.1. Trânsito para clientes diretos
A MEO é remunerada pelo OPS de origem pelos seguintes valores:
Preço por Minuto 1
Ativação de
Chamada
H. Normal
H.
Económico
€ 0,0100
€ 0,0040
€ 0,0020
A taxação é efetuada ao segundo, desde o 1º segundo.
Acrescidos do valor da Terminação de Chamada na rede do OPS de destino, nos
termos acordados entre este e a MEO, valor este que constitui a remuneração a
pagar, pela MEO, ao OPS de destino.
Os preços de terminação de chamada dos OPS de destino, acordados entre estes e
a MEO, serão considerados informação não confidencial, para efeitos da prestação
do serviço de Trânsito PT, salvo acordo em contrário.
1
Horário Normal:
Horário Económico:
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dias úteis das 9 às 21 horas.
dias úteis das 21 às 9 horas, fins-de-semana e feriados todo o dia.
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5.2. Trânsito para serviços de numeração não geográfica (SNG), exceto
Internet PRAI
A MEO é remunerada pelo OPS de destino pelos seguintes valores:
Preço por Minuto 1
Ativação de
Chamada
H. Normal
H.
Económico
€ 0,0100
€ 0,0040
€ 0,0020
A taxação é efetuada ao segundo, desde o 1º segundo.
Acrescidos do valor da originação de chamada e faturação e cobrança na rede do
OPS de origem, nos termos acordados entre este e a MEO, valor este que constitui
a remuneração a pagar, pela MEO, ao OPS de origem.
O OPS de destino é remunerado, pela MEO, pelo preço de retalho do SNG em
causa, valor este que constitui a remuneração a pagar, pelo OPS de origem, à MEO.
Os preços de originação de chamada e faturação e cobrança do OPS de origem,
acordados entre este e a MEO, bem como os preços de retalho dos OPS de destino,
serão considerados informação não confidencial, para efeitos da prestação do
serviço de Trânsito PT, salvo acordo em contrário.
5.3. Trânsito para serviços Internet PRAI
A MEO é remunerada pelo OPS de origem pelos seguintes valores:
Preço por Minuto 2
Ativação de
Chamada
H. Normal
H.
Económico
€ 0,0100
€ 0,0040
€ 0,0020
A taxação é efetuada ao segundo, desde o 1º segundo.
Acrescidos do valor da remuneração do ISP de destino, nos termos acordados entre
este e a MEO, valor este que constitui a remuneração a pagar, pela MEO, ao
mesmo.
O OPS de origem é remunerado, pela MEO, pelo preço da originação de chamada e
faturação e cobrança na sua rede, nos termos acordados com a MEO, valor este
que constitui a remuneração a pagar, pelo ISP, à MEO.
Os preços de originação de chamada e faturação e cobrança do OPS de origem,
acordados entre este e a MEO, bem como a remuneração do ISP, acordada entre
este e a MEO, serão considerados informação não confidencial, para efeitos da
prestação do serviço de Trânsito PT, salvo acordo em contrário.
2
Horário Normal:
Horário Económico:
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dias úteis das 9 às 21 horas.
dias úteis das 21 às 9 horas, fins-de-semana e feriados todo o dia.
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5.4. Serviços de Gestão, Operação e Manutenção
Aos serviços de gestão, operação e manutenção associados ao Serviço de Trânsito
PT aplicam-se os seguintes preços:
Base
Adicional por
prefixo
Abertura / alteração de trânsito entre dois OPS 1
€ 219,50
€ 20,50
Participação indevida de avarias
€ 41,10
-
Serviço de OMG
Notas dos Serviços de OMG:
1
Aplica-se por cada pedido de um OPS relativo à abertura de trânsito na rede da
MEO e varia com o número de prefixos de destino. O preço total é constituído pelo
valor base (aplicável por pedido), acrescido do valor adicional por cada prefixo de
destino.
6. Faturação e Pagamento
A faturação é mensal, sendo o tráfego medido entre as 00:00 horas do primeiro dia
de cada mês e as 24:00 do último dia de cada mês.
A faturação do tráfego do mês N será efetuada até ao 5º dia útil do mês N+1, com
base nos elementos de tráfego, os quais serão enviados pela MEO aos OPS, até à
mesma data.
As faturas emitidas por cada uma das Partes serão incluídas no encontro de contas
a efetuar no âmbito dos acordos estabelecidos.
Sobre os valores em dívida incidirão juros de mora, à taxa prevista no art. 102º, § 3º,
do Código Comercial.
Nos casos em que se verifique existirem incumprimentos sistemáticos e reiterados,
por parte de um OPS, do pagamento das remunerações associadas ao Serviço de
Trânsito PT prestado pela MEO, esta Empresa poderá cessar a prestação do serviço
ao OPS em causa.
A informação que a MEO fornece para efeitos de faturação do tráfego de trânsito é a
seguinte:
Informação
Detalhe
Data: 2014-12-30
N.º de Chamadas
Duração
Valor
Serviço (quando aplicável)
OPS Origem/Destino
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7. Referências
[1] ORI – Documento da Oferta de Referência de Interligação da MEO, disponível
em http://ptwholesale.telecom.pt/GSW/PT/.
8. Abreviaturas
DWH
Direção de Wholesale
ISP
Internet Service Provider
OPS
Operador e Prestador de Serviços
ORI
Oferta de Referência de Interligação
OTEL
Centro de Atendimento a Operadores
PGI
Ponto Geográfico de Interligação
9. Formulário
Form_Transito_V1_2
014.xlsx
10. Histórico de versões
Versão
01
02
Data
2007-02-02
2013-04-30
03
2014-12-30
Data: 2014-12-30
Observações
Serviço de Trânsito PT a vigorar a partir de 10 de Março de 2007
Alteração do ponto “6. Faturação e Pagamento”.
Clarificação dos pontos “4.1. Processo de adesão ao serviço ou
alteração” e “5. Preços”.
Introdução de formulário para pedidos de abertura /alterações do
serviço de trânsito.
Alteração da designação da empresa.
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