Roberto Stuckert Filho/PR
Banco dos Brics e o
mundo dos gigantes
Pág. 13
Uma visão popular do Brasil e do mundo
Circulação Nacional
Ano 13 • Número 658
R$ 3,00
São Paulo, de 8 a 14 de outubro de 2015
www.brasildefato.com.br
Elói Corrêa/GOVBA
Infância interditada
Reportagem especial mostra que moradias precárias nas encostas
de morro colocam crianças em situação de risco e vulnerabilidade
em Salvador (BA). Especialista alerta que se essas crianças não
tiverem acesso à políticas sociais efetivas, isso vai produzir uma
relação cíclica com a tragédia. Págs. 9, 10, 11 e 12
ISSN 1978-5134
Entrevista com o filósofo
Paulo Arantes Págs. 4 e 5
Obra de Alckmin para a seca,
só em abril de 2017
Pág. 7
Marcelo Barros
Paulo Kliass
Silvio Mieli
Muros da desolação
O ajuste e as prioridades
Pasolini aqui e agora
Nesses dias, o mundo recordou a unificação
da Alemanha, quando no dia 3 de outubro
de 1990, durante uma noite, milhares de
pessoas derrubaram, com as próprias mãos,
o muro de Berlim.
Pág. 2
O governo tem buscado justificar a
necessidade de promover drástica redução
das despesas públicas. Tal compromisso tem
como único intuito produzir um superávit
primário nas contas da União.
Pág. 3
“Neste mundo culpado, que só compra e
desdenha/ o mais culpado sou eu, petrificado
de pena”. Aqui e agora, é importante ler
Pasolini pela necessidade urgente de
compreendermos a realidade.
Pág. 3
2
de 8 a 14 de outubro de 2015
editorial
“Na casa do Senhor não existe Satanás – Xô Satanás!”
COM O TÍTULO de Fundamentalismo cristão é um projeto de poder, a
revista Carta Capital que começou a
circular no sábado, 3 de outubro, publicou um importante artigo do jornalista Carlos Juliano Barros, onde
ele aborda a ação política dos evangélicos neopentecostais.
Depois de expor e analisar o histórico recente desses fundamentalistas, e concluir que, “definitivamente, o avanço do fundamentalismo religioso já não pode mais ser encarado como folclore ou teoria da conspiração”, Barros afirma: “não há como
negar que uma força política ancorada no fundamentalismo cristão, hiperconservadora nos costumes e ultraliberal na economia, está se consolidando no Brasil. A referência vem
da direita dos Estados Unidos – de
onde os pastores evangélicos brasileiros copiam quase tudo”.
Bem, não é difícil entendermos o
que se passa. Sobretudo se lembrarmos que o fundamentalismo religioso tem sido motivo para as muitas intervenções de Washington, no sentido de levar sua “democracia” e sua
“paz” (a paz dos cemitérios), para
inúmeros países.
No Brasil, no entanto, a hipótese
mais viável é que os evangélicos neopentecostais possam jogar outro papel – ainda que na mesma direção:
o papel de numerosa e forte base so-
opinião
cial interna, para funcionar (ainda
com mais eficiência e/ou violência)
como as “marchas com deus e a família” o fizeram em 1964, orientadas
pela Cruzada do Rosário (ou o Rosário em Família) criada e organizada
pelo pároco católico de Hollywood
(EUA), reverendo Patrick Peyton,
trazido ao Brasil com esta tarefa. Por
enquanto, a grande base social interna dos evangélicos neopentecostais,
além de eleger um número expressivo de parlamentares para o Congresso Nacional (mas não apenas), conseguiu ocupar a Presidência da nossa Câmara, com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Corrupto de
longa data, essa cria do senhor PC
Faria tenta dirigir os destinos da nação através de chantagens, e do absoluto desrespeito às regras do jogo
democrático estabelecido pela Carta
de 1988, submetendo o Estado Laico
(conforme a Carta define esta República) às crenças, preceitos e preconceitos de sua Igreja.
Não esqueçamos que, no que diz
respeito a Estado Laico, a democracia estadunidense está absolutamente à vontade, para tentar interferir na formatação de qualquer
outra sociedade: seus hinos oficiais não nos deixam mentir. Isto
para não falarmos na inscrição “In
God we trust”, nas cédulas de dólar
(Confiamos em Deus).
É absolutamente
impróprio para um
parlamento – no
caso, nossa Câmara
Federal – ter na
sua Presidência
um personagem
desmoralizado
e pernicioso, da
envergadura do
deputado Eduardo
Cunha
E mais: quando não é criando e
formando fundamentalistas neopentecostais (e outros), os EUA continuam em sua cruzada pedagógico-ideológica, que em nosso país não começou ontem ou anteontem: alguém esquece os programas da Aliança pa-
crônica
Marcelo Barros
ciativas que o cercam e fortalecem,
colocando em risco as conquistas
democráticas de 1988.
Não é mais possível termos um elemento como o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (cargo que
ocupou ao longo do ano de 2013). Sobretudo, é absolutamente impróprio
para um parlamento – no caso, nossa Câmara Federal – ter na sua Presidência um personagem desmoralizado e pernicioso, da envergadura do
deputado Eduardo Cunha.
É bem verdade que, na semana
passada, um grupo de 16 parlamentares de partidos de esquerda (inclusive uns poucos do PT), subiu à tribuna da Câmara com cartazes onde
se lia: “Cunha não nos representa”.
A foto foi publicada em diversos jornais. Parabéns a esses parlamentares. Mas, é preciso mais. É necessário
que as bancadas desses partidos fechem questão em torno de dois pontos: tirar o senhor Cunha da Presidência da Casa, e cassar seu mandato por corrupção e quebra de decoro
parlamentar.
E, sem dúvida alguma, o PT – a
maior bancada da Câmara, com 69
deputados federais – tem a grande
responsabilidade de articular essas
iniciativas.
É o mínimo que se espera.
Elaine Tavares
Bob May/CC
Ensacando Dias Velho
Muros da desolação
NESSES DIAS, o mundo recordou a unificação da Alemanha,
quando no dia 3 de outubro de
1990, durante uma noite, milhares de pessoas derrubaram, com
as próprias mãos, o muro de Berlim. Além de dividir uma cidade
em duas, aquele muro construído
no início dos anos 1960, simbolizava a chamada “cortina de ferro” entre a Europa Ocidental e o
Bloco de Leste. O muro de Berlim tinha 66,5 km de grade metálica, 302 torres de observação,
127 redes eletrificadas dotadas
de alarme e 255 pistas de corrida
para ferozes cães de guarda. As
estatísticas oficiais falam em centenas de pessoas mortas e milhares aprisionadas na tentativa de
transpor aquele muro.
Agora, a Alemanha celebrou o
aniversário de 25 anos da queda
do muro de Berlim, levantando
um novo muro em suas fronteiras para deter a onda de migrantes que tentam entrar na Europa. Não era mais necessário um
muro de tijolos e concretos e sim
uma muralha de desamor, preconceito e discriminação. No momento atual, os migrantes servem para que os governantes de
uma Europa em crise mortal desviem a atenção de seus eleitores
para que não percebam os fracassos da política econômica oficial
e da falta de perspectivas. Esses
governantes fazem dos migrantes
o inimigo externo do qual precisavam para fugir do julgamento
coletivo. E jogam nos migrantes
a culpa do desemprego e da decadência da sociedade europeia,
provocada pelo veneno do que o
papa Francisco tem chamado “a
cultura da indiferença na qual o
lucro é muito mais importante do
que as pessoas”.
Durante séculos, as potências
da Europa exploraram os territórios e as populações dos paí-
ra o Progresso inaugurado em toda a
América Latina, ainda durante o governo John Kennedy; os cursos de
formação de lideranças sindicais brasileiras (e de outros países) desde
os anos 1950 pela AFL-CIO – American Federation of Labor and Congress of Industrial Organizations (Federação Americana do Trabalho e
Congresso das Organizações Industriais), a maior federação estadunidense de sindicatos; ou os recentes
cursos de formação de jovens lideranças negras brasileiras pela Fundação Ford – sendo que a Ford é hoje
controlada pela grande burguesia negra dos EUA; além de tantos outros
etcéteras?
Enfim, quem inventou, estimulou e
armou os talibãs?
E Bin Laden e sua Al Qaeda?
Quem inventou Saddam Hussein?
Quem inventou que o Iraque
construía armas atômicas?
E agora, quem inventou e continua a armar o tal do EI – Estado
Islâmico?
E, e, e, e…?
Sim, estamos convencidos do que
escreveu o jornalista Carlos Juliano
Barros em seu artigo na Carta Capital: o “fundamentalismo cristão é
um projeto de poder”. E mais: necessitamos de uma estratégia política clara para combatê-lo desde agora, bem como todas as demais ini-
Lembremo-nos
de que, de um
modo ou de outro,
todos somos filhos
de migrantes e
refugiados
ses africanos. Roubaram da África tudo o que podiam e condenaram os africanos à fome e à miséria. Agora, aos sobreviventes que
fogem da morte, negam a última
esperança de vida. Nos anos mais
recentes, os mesmos governos da
Europa, junto com o dos Estados
Unidos, armaram os rebeldes da
Síria e tornaram esse país um inferno vivo. Agora estranham que
os sobreviventes de uma guerra
mortífera batam às suas portas.
Na Idade Média se erguiam
muros em torno das cidades. Agora, são países que constroem muros para se proteger de migrantes. Na fronteira dos Estados Unidos com o México, um muro alto
percorre 300 km de extensão. Em
sua sombra, abundam cadáveres
de latino-americanos, eletrocutados ao tentarem atravessar o muro, ou abatidos pelos guardas do
Império. Um muro imenso separa o Estado de Israel dos territórios palestinos ainda não ocupados. Outros muros dividem a Índia do Paquistão.
Mais violentos ainda do que os
muros de concreto são os do mercado elitista que excluem milhões
de pessoas de qualquer possibilidade de uma vida digna. No mundo inteiro, pessoas se comovem
ao ver a fotografia do pequeno
Aylan, a criança síria de três anos,
morta em uma praia da Turquia,
quando seus pais tentavam entrar
na Europa. Mas, poucos dias depois da morte de Aylan, calculam-se em, ao menos, 250 pessoas
entregues à morte no Mediterrâneo para não aportarem nas costas europeias.
Embora alguns bispos e cardeais tenham se pronunciado para
que a Europa só acolha migrantes cristãos, o papa apelou para
que todas as dioceses, paróquias e
conventos abram suas portas para acolher o maior número possível de migrantes e refugiados. A
Bíblia lembra aos antigos israelitas: “Lembra-te que foste migrante e refugiado no Egito. Portanto,
trata bem o estrangeiro que mora em teu meio”. E, para mostrar
que Jesus retoma a vocação e o
destino de Israel, o evangelho de
Mateus conta que, assim que Jesus nasceu, José, seu pai, teve de
fugir com a família para o Egito
afim de escapar da perseguição do
rei Herodes.
Quando nenhum muro puder
mais conter os direitos humanos
de quem procura sobreviver e as
fronteiras da Europa se mostrarem insuficientes para acolher as
novas migrações, lembremo-nos
de que, de um modo ou de outro,
todos somos filhos de migrantes e
refugiados. Somos todos filhos de
uma única humanidade e, como
irmãos e irmãs, cidadãos do planeta Terra, a nossa casa comum.
Os cristãos são discípulos e discípulas de Jesus de quem São Paulo afirmou: “Ele derrubou os muros de inimizade que separavam
os povos” (Ef 2, 13 ss).
Marcelo Barros é monge
beneditino e teólogo. Atualmente,
é coordenador latino-americano da
Associação Ecumênica de Teólogos/
as do Terceiro Mundo (ASETT) e
assessora comunidades eclesiais de
base e movimentos sociais.
O DIA NASCERA EMBURRADO, mas no alojamento o povo já se preparava. Estavam ali há três dias, em intensos debates sobre como sobreviver
na universidade. Eram jovens de vários lugares do Brasil, de variadas etnias indígenas. Já tinham discutido o acesso, a permanência, o preconceito, a demarcação das terras, a violência que ainda enfrentam, seja ela sutil
ou explícita, como a que vive o povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do
Sul. Tinham também ouvido as experiências de parentes da Colômbia, do
México, do Equador e de outros cantos da América Latina.
Haviam compreendido que estar na universidade dos brancos era também uma forma de resistir. Entrar, colocar a cunha, mostrar a cultura, dividir saberes ancestrais. Aprender, mas também ensinar. E, no diálogo
com os companheiros latino-americanos, também entenderam que o movimento indígena brasileiro tem de avançar para a criação de uma universidade própria, indígena, para que, aí sim, possa realmente existir o diálogo intercultural. Um desafio que ficou para ser desvelado e superado.
Só que naquela tarde não haveria discussão. Eles marchariam até o centro da cidade, ocupando as ruas com suas cores, danças e cantorias. Florianópolis, tão acostumada a presença silenciosa dos Guarani, haveria de
conhecer a garra Tuxá, o grito Xavante, Pataxó, Pancararu. E assim foi.
Saindo da UFSC, a coluna indígena foi passando pelos caminhos, incendiando a cidade. As janelas se abriam e caras admiradas surgiam, bocas
abertas. O que era aquilo?
Cantando e dançando os estudantes iam mostrando a beleza de suas culturas. Quando chegaram ao túnel que leva ao centro, eles tomaram
conta de todas as pistas e, por alguns minutos, bailaram em círculos, com
gritos e passos cadenciados. Era a expressão da alegria, o encontro sagrado com as raízes, a apoteose da cultura.
As armas ainda estão apontadas para os
índios. Mas, a diferença é que agora, eles
não têm medo algum
Seguiram caminho até o centro, percorrendo mais de 20 quilômetros e
lá, no meio do Mercado Público gurmetizado, ocupado agora apenas por
turistas e riquinhos, de novo entoaram seus cantos, no bailado xamânico.
As pessoas paravam, admiradas e estupefatas. E os Tuxá puxavam seus
cantos caboclos, evocando os deuses das florestas e dos igarapés. Momento mágico.
O próximo passo era o mais esperado. Sob a ponte que liga a ilha ao
continente, desde há anos se mostra, arrogante, o colonizador. Uma estátua erguida para homenagear aquele que, conforme dizem os não-índios,
“fundou” a cidade: Francisco Dias Velho. Em pé, nariz empinado, segurando o mosquete, o bandeirante matador de índios, que comandou caçadas por todo o Sudeste antes de chegar à ilha, olha para o centro da capital e dá nome ao elevado que corta a beira do mar.
Numa correria louca, os estudantes atravessaram a perigosa autoestrada no rumo da estátua. Burlando a polícia que acompanhava a caminhada eles assomaram, gritando como se fossem para a guerra. Num átimo,
sem que os policiais esboçassem reação eles já estavam ao pé da estátua.
Dois deles subiram no pedestal e a enrolaram numa faixa, na qual estava escrito: Demarcação. Depois, afixaram cartazes com apoio aos parentes Guarani Kaiowá.
Falas de repúdio ecoaram frente a estátua do assassino que havia varrido do litoral a presença Guarani. “Homens como Dias Velho ainda estão
por aí, com suas armas na mão, matando índio. O massacre de nossa gente continua. Não é possível que continuem fazendo homenagens aos escravistas assassinos.” E, em volta da figura do matador, eles dançaram e
fizeram pajelanças. Nenhum passo atrás, a luta vai prosseguir.
Dois dias depois, quando todos já tinham partido da cidade para suas regiões, passei pela ponte e, surpresa, vi a estátua ainda coberta com a
faixa. Ninguém se preocupara em desembrulhar. Dias Velho estava cegado pela palavra “demarcação” e só o mosquete aparecia. Antes, como hoje, as armas ainda estão apontadas para os índios. Mas, a diferença é que
agora, eles não têm medo algum.
Elaine Tavares é jornalista.
Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Aldo Gama, Marcelo Netto • Repórter: Marcio Zonta• Correspondentes nacionais: Maíra Gomes (Belo Horizonte – MG),
Pedro Carrano (Curitiba – PR), Pedro Rafael Ferreira (Brasília – DF), Vivian Virissimo (Rio de Janeiro – RJ) • Correspondentes internacionais: Achille Lollo (Roma – Itália),
Baby Siqueira Abrão (Oriente Médio), Claudia Jardim (Caracas – Venezuela) • Fotógrafos: Carlos Ruggi (Curitiba – PR), Douglas Mansur (São Paulo – SP),Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper
(Rio de Janeiro – RJ), João Zinclar (in memoriam), Joka Madruga (Curitiba – PR), Le onardo Melgarejo (Porto Alegre – RS), Maurício Scerni (Rio de Janeiro – RJ), Pilar Oliva (São Paulo – SP) • Ilustradores: Latuff,
Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Aparecida Terra • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira •
Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Juliana Fernandes • Endereço: Alameda Olga, 399 – Barra Funda – São Paulo – SP CEP: 01155-040 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 4301-9590 – São Paulo/SP –
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Roberto Fier, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Rosane Bertotti, Sergio Luiz Monteiro, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131–0800 ou [email protected] • Para anunciar: (11) 2131-0800
de 8 a 14 de outubro de 2015
instantâneo
3
Paulo Kliass
O ajuste e as
prioridades
Beto Almeida
Síria, Rússia, China e Irã
A GUERRA ARTIFICIAL, lançada contra o governo nacionalista e anti-imperialista da Síria há 4 anos, produz
inúmeras lições. A primeira é revelar o inequívoco papel
da Rússia como um protagonista central nas ações contra
o imperialismo em escala internacional.
Muito diferente do que ocorreu na hipócrita e sanguinária “guerra humanitária” da Otan contra a Líbia, demolindo o país que registrava os melhores indicadores sociais
da África, desta vez, a Rússia não está parada. Naquela
época, Hugo Chávez buscou todos os meios para convencer as forças progressistas a uma ação coordenada em
defesa da Revolução Líbia e de seu líder, Kadafi. Obteve
apoio de Cuba, da Bolívia, do Equador, da Nicarágua, da
África do Sul. Mas, com a Resolução da ONU firmada por
Rússia e China, ficou aberta uma porta para a sua implementação arbitrária, como se fosse uma autorização para um ataque desproporcional, com 166 dias de bombardeios. Chávez não logrou seu intento, e não tinha os meios
militares para fazer uma barreira de contenção.
Agora é Putin quem declara: “Não permitiremos uma
nova Líbia na Síria!”, fazendo o que Chávez pedira naquela altura. E vai mais além. Coloca na mesa de negociações os mais modernos aviões de bombardeios do
mundo, organiza uma coalização militar com China, Irã
e com Hezbollah, que já estão atuando concretamente
no terreno. E obrigou, com bombardeios que impedem
a formação de uma zona de exclusão aérea sob comando da Otan, a que os EUA mudem o seu discurso e já admitam que o processo de paz na Síria passa pelo reconhecimento do governo de Bashar al-Assad, eleito pelo
voto popular.
Tem razão a presidenta Dilma quando reivindica a democratização do Conselho de Segurança da ONU para
combater o terrorismo, pois, como se sabe, parte dos
membros deste Conselho, são a fonte deste terrorismo.
Aliás, como admitiu Hillary Clinton, quando disse: “Os
EUA criaram a Al Qaeda”. Declaração gravada e difundida por Telesur.
Silvio Mieli
Pasolini aqui e agora
“NESTE MUNDO CULPADO, que só compra e desdenha/ o mais culpado sou eu, petrificado de pena”. Aqui
e agora é importante ler Pasolini. Não tanto pelas semelhanças entre Brasil e Itália, que são muitas, mas pela necessidade urgente de compreender a realidade, diante da
qual Pasolini estabeleceu uma relação brutal e afetiva.
Conhecemos o Pasolini cineasta, intelectual, crítico,
cronista, mas muito pouco o Pasolini poeta. Mas agora
a lacuna está parcialmente preenchida com o lançamento de Poemas: Pier Paulo Pasolini, tradução de Maurício
Santana Dias, organização e introdução de Alfonso Berardinelli, lançado pela Editora Cosac Naify.
De certo modo Gramsci introduziu o Pasolini escritor
entre nós. No posfácio da obra, Maria Betânia Amoroso resgata as primeiras aparições de Pasolini em jornais
brasileiros, através dos artigos de Ruggero Jacobbi e Otto Maria Carpeaux, que se debruçaram sobre o poema As
cinzas de Gramsci (1957): “Pobre entre os pobres, assim
como eles/me apego a esperanças humilhantes,/ e como
eles para viver combato”.
Em 1969 é traduzido no Brasil o romance Teorema
(Nova Fronteira), que alavancado pelo lançamento do
filme de mesmo nome atinge a lista dos mais vendidos.
Mas de fato Pasolini tornou-se conhecido por aqui pe-
la influência que O evangelho segundo Mateus e o próprio Teorema exerceram sobre os jovens do Cinema Novo, principalmente Paulo César Saraceni, Rogério Sganzerla e Glauber Rocha. E, desde então, sua obra nos remete ao cruzamento entre literatura, militância poético-política, ousadas soluções formais e forte crítica social.
Alfonso Berardinelli, organizador da coletânea,
afirma na introdução que a visão de Pasolini do passado italiano era nostálgica e tangenciada por um mito pessoal. “Um mito que o ajudou, porém, a enxergar
mais realidade e mais tempestividade do que puderam
ver a sociologia e a política de esquerda nos anos entre 1955 e 1975.”
De qualquer forma não é fácil traduzir um autor tão
rico, contraditório e polissêmico. O tradutor Maurício
Santana Dias reconheceu (em entrevista a Denise Bottmann), que “[…] Pasolini é sobretudo um poeta, como
ele mesmo gostava de se definir, um poeta dramático,
do teatro de ideias”.“Quem conhecia apenas a sua cor,
bandeira vermelha,/quase não a reconhece mais, nem
com os sentidos:/você, que já ostenta tantas glórias
burguesas e operárias,/volta a ser um trapo, e que o
mais pobre a agite” (trecho do poema A bandeira vermelha, de Pasolini).
O DISCURSO OFICIAL do governo federal tem buscado, por todos os meios, justificar a necessidade de promover uma drástica redução das despesas públicas em
nosso país. Tal compromisso tem como único intuito
produzir um superávit primário nas contas da União.
Esse tem sido o sentido de todas as principais decisões
do governo da presidenta Dilma: obter pleno êxito na
condução do ajuste fiscal.
Trata-se de uma absorção, por parte dos responsáveis pela condução da política econômica, da narrativa
que vem sendo alardeada há décadas pelos representantes do sistema financeiro. A intenção é promover
uma grande contenção nas despesas da administração pública vinculadas a programas sociais e investimentos. Com isso, fica assegurada a transferência plena dos recursos do Estado destinados ao pagamento
de juros e serviços da dívida pública brasileira.
Assim, quando se analisa o perfil dos cortes de gastos já promovidos e os novos anunciados, percebe-se
que estão quase todos concentrados nas áreas sociais
e na capacidade de gestão da máquina pública. São reduções de orçamento para saúde, educação, previdência, direitos trabalhistas, investimento em infraestrutura, gastos com pessoal e material, entre outros dessa natureza.
Por outro lado, as rubricas que representam os valores mais expressivos do total de gastos realizados pela União permanecem intactas. Isso ocorre pelo império da lógica do “superávit primário”. Como as despesas
associadas à dimensão financeira dos gastos não estão
presentes na metodologia dessa apuração do resultado
fiscal, cria-se uma tautologia. Algo que pode ser expresso pelo seguinte raciocínio: “não adianta reduzir a despesa com juros, pois isso não altera o cálculo do superávit primário”. E ponto final!
Ocorre que não faz o menor sentido tentar enfiar a
cabeça no buraco e esquecer a própria realidade do
país e da estrutura de gastos orçamentários. Todo o
esforço fiscal tem sido orientado no sentido de buscar
a cobertura do chamado “rombo” de R$ 30 bilhões nas
contas fiscais desse ano. Como boa parte das despesas realizadas pelo governo federal são gastos constitucionais obrigatórios, acaba sobrando pouca margem
de manobra para promover tais cortes, sem que haja
comprometimento da qualidade de serviços públicos
oferecidos à população.
Sacrifícios impostos e exigidos da
maioria da população. Benefícios
e facilidades oferecidas aos
representantes do capital
Mas há muito espaço para “queimar gordurinhas”
caso se amplie o horizonte das contas públicas que podem oferecer sua contribuição para o ajuste fiscal. Se
observarmos os dados divulgados pelo próprio Banco
Central (BC), somos informados de que apenas ao longo dos últimos 12 meses o governo dispendeu o equivalente a R$ 484 bilhões (!!!) sob a forma de transferência ao sistema financeiro para pagamento de juros
da dívida pública.
Além disso, o mesmo relatório do BC sobre a situação da política fiscal nos adverte a respeito de outro tipo de gasto que o governo realiza e que não é contabilizado oficialmente nos documentos do Ministério da Fazenda. Trata-se de uma despesa que passou a ser mais
expressiva ao longo do último ano, em função do movimento de desvalorização que vem atingindo a nossa taxa de câmbio. Com o intuito de acalmar os agentes do mercado financeiro, o governo tem lançado títulos especiais (chamados de swaps cambiais), por meio
dos quais ele assume os riscos de desvalorização do real frente ao dólar.
Entre 2008 e 2012 o impacto desse tipo de título foi
nulo. Mas a partir de então, a coisa começou a complicar. Em 2013 a conta foi deficitária em R$ 1,3 bi e em
2014 superou R$ 17 bi. As previsões para 2015 são explosivas: apenas ao longo dos últimos 12 meses, o governo gastou R$ 111 bi para cumprir esse compromisso.
Esses números expressam de forma bastante cristalina a orientação e a prioridade do ajuste atual. Sacrifícios impostos e exigidos da maioria da população. Benefícios e facilidades oferecidas aos representantes do
capital.
Paulo Kliass é doutor em economia pela Universidade de
Paris 10 e integrante da carreira de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, do governo federal.
fatos em foco
da Redação
Realidade social melhorou
em 16 regiões metropolitanas
Levantamento inédito do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado dia 5, mostra que as melhorias na
condição de vida do brasileiro entre 2000
e 2010 estimularam sensivelmente a realidade social de 16 regiões metropolitanas
do país. O documento registra redução
no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS)
em todas as regiões avaliadas. O estudo
aponta que, ao contrário do que se via uma
década antes, em 2010 nenhuma região
figurou mais na pior classificação do IVS
- a de “muito alta vulnerabilidade social”.
A pesquisa mostra Salvador como a região
metropolitana que mais reduziu a mortalidade infantil no país. A capital baiana
conseguiu diminuir o número de crianças
mortas com até um ano de vida de 40, em
2000, para 16 a cada mil nascidos, em
2010. Uma redução de 60% no período.
MEC divulga resultados
preliminares do Censo Escolar 2015
O Ministério da Educação divulgou hoje
(5) no Diário Oficial da União o resultado
preliminar do Censo Escolar de 2015. O
levantamento detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes
públicas municipal e estadual de ensino. Elas
referem-se à creche, pré-escola, aos ensinos
fundamental e médio, à educação de jovens
e adultos e educação especial. Abrange as
áreas urbanas e rurais e a educação em
tempo parcial e integral. Segundo os dados
preliminares, incluindo escolas estaduais e
municipais de áreas urbanas e rurais estão
matriculadas na creche 1.933.445 de crianças; na pré-escola, 3.636.703; no ensino fundamental, 22.720.900; no médio, 6.770.271 e
2.765.246 na educação presencial de jovens e
adultos. Um total de 37.826.565 alunos matriculados no Brasil. Já na educação especial
são 718.164 matrículas. A assessoria do Insti-
tuto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que os
números são parciais e tendem a crescer.
Bancários iniciam greve nacional e
cobram proposta decente da Fenaban
Os bancários de bancos públicos e privados
entraram em greve por tempo indeterminado, a partir do dia 6, em todo o Brasil. É a resposta que os trabalhadores decidiram dar para a proposta desrespeitosa apresentada pela
Federação Nacional dos Bancos (Fenaban),
na última rodada de negociação, ocorrida no
dia 25 de setembro. A categoria reivindica
16% de reajuste (incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras
pautas, como o fim do assédio moral e das
metas abusivas. Mas a Fenaban ofereceu apenas 5,5%, o que representa perda real de 4%
para os salários e demais verbas da categoria,
já que a inflação acumulada de agostou ficou
em 9,88% (INPC). Outra proposta rechaçada
pelos bancários foi o abano de R$2.500,00, o
qual não se integra ao salário, incide imposto
de renda, INSS e representa total retrocesso
em relação aos últimos anos. Entre 2004 e
2014, os bancários conquistaram, com muita
mobilização, 20,7% de ganho real nos salários
e 42,1% no piso.
Dilma pede a novos ministros mais
aproximação com movimentos
Primeiro foi a iniciativa de mais diálogo
com os partidos políticos, destacada pela
presidenta Dilma Rousseff durante o anúncio da reforma ministerial, dia 1º. Na cerimônia de posse dos novos ministros, dia 5, a
presidenta destacou a importância de, além
dos partidos e do parlamento, os titulares
dessas pastas manterem maior contato, também, com os movimentos sociais. O recado
de Dilma foi um sinal claro da preocupação
do Executivo com a relação que passará a ter,
daqui por diante, com essas entidades.
4
5
brasil
de 8 a 14 de outubro de 2015
“Estamos descobrindo agora que a sociedade brasileira é horrenda”
Marcelo Sant Anna/Fotos Públicas
ENTREVISTA Para o
filósofo Paulo Arantes,
professor da Universidade
de São Paulo (USP), é
uma coisa desesperadora
para nós, nós somos a
esquerda e uma parte
da elite branca brasileira
que governa esse país,
e que governa de forma
truculenta também
Fernando Frazão/ABr
Cátia Guimarães
do Rio de Janeiro (RJ)
Existe uma relação direta, ou
um ambiente comum, para o
recrudescimento de uma direita
que não tem mais vergonha de
se mostrar, no Brasil inteiro,
e fenômenos como o dos
“justiceiros” e a segregação
explícita pelo Estado no Rio de
Janeiro?
Paulo Arantes – Eu acho que sim.
Existe um ambiente comum e esse ambiente é novo. Fomos embalados durante uma quinzena de anos pela ideia
de um arranjo nacional, de um processo em que não haveria soma zero, isto é,
em que todos ganhariam alguma coisa,
que o cobertor daria para todo mundo.
Tem também o fato de que, desde meados dos anos de 1990, com os primeiros governos tucanos, nós achamos que
a direita clássica, aquela que veio da ditadura, havia delegado o poder de governo a um partido — no caso, o PSDB
—, que se encarregaria de civilizar a direita. Todos nós sabíamos que os tucanos, que eram uma dissidência aqui em
São Paulo do PMDB, tinham uma origem, digamos assim, de centro-esquerda, eram pessoas civilizadas, moderadas, cosmopolitas. Portanto, a truculência da direita, o conservadorismo do
país estariam momentaneamente debelados. Enfim, não faria mais sentido
uma direita boçal, como a que nós conhecemos durante a ditadura, voltar à
cena. De modo que havia uma espécie
de consenso, que eu não acho que tenha sido fabricado nem forjado, era um
consenso real, substantivo, de que haveria uma alternância à americana, digamos assim, entre os dois pólos do espectro político: uma esquerda moderada e uma direita igualmente moderada.
E que elas tinham encontrado um modus operandi para administrar o capitalismo no Brasil. O cenário era de uma
sociedade, um país, uma economia, que
havia encontrado um certo nicho no panorama internacional e regional com
um acordo entre elites — considerando
que um partido como o PT é elite sim,
elite de governo, com quadros consideráveis, como também foram os tucanos. O auge disso se deu em 2010, com
a imagem de que nós vivíamos numa
sociedade pacificada num sentido macro, mesmo que lá no chão social continuasse a violência de sempre dos agentes do Estado, mas sempre monitorada,
denunciada pelas ONGs e secretarias de
direitos humanos, o que já era um progresso considerável. Nós achávamos
que haveria um modus vivendi entre o
socialmente avançado e administrado e
a barbaridade ancestral de um país brutalmente desigual como o Brasil. Isso,
de repente, saiu de cena, de repente implodiu e ninguém encontrou uma explicação razoável até agora. No meu ponto de vista tornou-se explícito em junho
de 2013, quando saíram duas coisas
inesperadas que nós não conhecíamos
no Brasil. Uma foi uma espécie de revolta popular espontânea com a meninada do MPL [Movimento Passe Livre],
Blitz da PM revista ônibus com destino às praias do Rio de Janeiro
Paulo Kobayashi/Folhapress
Manifestantes pedem novo golpe dos militares
os Black Blocs. E, do outro lado, apareceu uma população com pautas que
nós imaginávamos esquecidas no Brasil e que foi para a rua de uma maneira, digamos, assertiva, para não dizer
com paus e pedras. Uma direita que vai
para a rua bater e, do outro lado, uma
esquerda que, pela primeira vez em 20
anos no Brasil, reagiu à ordem de dispersar da PM [Polícia Militar]. A PM ficou atônita. Pela primeira vez, a Polícia
Militar em São Paulo não viu obedecida uma ordem de dispersão. As pessoas não saíram e revidaram, botaram para correr muito policial aqui. E uma direita que também botou a esquerda para correr a pau. Aqui em São Paulo, nós
apanhamos mesmo, de paulada, não foi
só xingamento. Então, desse pano de fundo consensual, surgiu um tipo de polarização que
é novo, não é a polarização venezuelana, argentina. O Brasil sempre acomodou melhor essas polarizações e agora
não acomoda mais, o cobertor encurtou de vez. Tem uma espécie de súmula
cumprida pelos dois lados, que não são
os mesmos em todos os lugares, que é a
seguinte: daqui para a frente nada ficará sem resposta. Os dois lados dizem isso: haverá sempre um revide, uma resposta. E nos casos de crimes históricos, de desigualdades históricas, haverá uma espécie de revanche. Essa direita que mostrou a cara, saiu do armário, não é a mesma dos tucanos — que
são muito almofadinhas e grã-fininhos,
mas que estão de maneira oportunista tentando manipular isso. Nós temos
que compreender que essa nova direita também se sente injuriada, ultrajada. Há um sentimento de ultraje e ele
gera uma resposta de ação direta, imediata, da direita também. E começa um
contágio de ressentimentos sociais até
nós chegarmos às milícias de lutadores
assaltando ônibus para pegar jovens da
periferia e massacrar. Faz sentido chamar esse processo,
tanto nacional quanto localizado,
de fascismo?
Não. A menos que o fascismo seja sinônimo de violência de extrema-direita, racismo ou antissemitismo, boçalidade, eu acho que não faz o menor sentido. A menos que seja para xingar a extrema-direita de fascista, antissemita.
Mesmo na ditadura não fazia sentido. A
nossa ditadura não foi fascista, foi desenvolvimentista. Autoritária e desenvolvimentista: ela matava quem tinha
que matar, era uma matança seletiva. O
fascismo é um movimento de mobilização de massa. Ele mobiliza a ralé, mobiliza o lumpen e mobiliza, sobretudo, a
classe operária. É duro dizer isso. Mas
se nós pensarmos historicamente, veremos que a grande maioria do fascismo italiano e alemão era a classe trabalhadora. Um ingrediente fundamental do fascismo é uma classe trabalhadora desmoralizada, no caso alemão,
por uma derrota militar e pelo desemprego. Você tem milhões de proletários
desmoralizados e, portanto, ressentidos – e ressentidos contra o capital. E
essa energia foi perdida pela esquerda,
por várias razões. O fascismo é sempre
uma derrota da esquerda, não é uma vitória da direita. E essa energia foi capturada por uma gangue, uma ralé, um
movimento que depois veio a se chamar
fascismo e investiu contra o establishment. O establishment era o liberalismo
e o sistema responsável pela grande depressão de 1929/30, pelo desemprego
em massa e pela guerra. Nesse momento, você canaliza essa energia, que pode
ser emancipadora, para o pior, prometendo uma parte numa rapina que vai
acontecer no mundo inteiro. O fascismo
é isso. Sem esses ingredientes, ao mesmo tempo conservador e radical, não dá
para falar em fascismo. Se chamar um
fulano musculoso sarado de academia
que sai com um pedaço de pau para bater em moleque da periferia de fascista,
ele nem sabe o que é isso. Ele não tem
ideia do que está fazendo, ele simplesmente gosta de matar, linchar, não tolera pobre, não gosta de preto e faz parte de uma milícia de autodefesa das pessoas que querem tomar banho de mar. e só os ganhou com a garantia de que
seria conservador, de que as reformas
viriam sem confusão e sem confronto.
Porque [eles sabem que] em confusão e
confronto, são eles que levam na cabeça, a polícia mata, prende; eles são objeto de preconceito e, portanto, se colocam a favor dos preconceitos que não os
prejudicam. A população é punitivista
porque esse é o último recurso que ela
tem. E, inclusive, prefere pagar um justiceiro do que confiar numa polícia que
vai lhe extorquir. Há um acatamento,
sim, a esquadrões da morte, à milícias,
porque eles estão acostumados a serem
esfolados. De modo que isso é perfeitamente compreensível, não acho que seja fascismo. Isso é o horror do Brasil. O
Brasil é isso.
A virada petista que permitiu a eleição de quatro governos presidenciais
sucessivos foi fazendo uma concessão
brutal a esse conservadorismo. A era
da classe trabalhadora organizada politicamente representada nas instâncias
de poder do Estado no Brasil pagou esse
preço, reforçou o conservadorismo. A
conta está chegando agora. E quem está recebendo é o outro lado. É uma coisa desesperadora para nós, nós somos
a esquerda e uma parte da elite branca
brasileira que governa esse país, e que
governa de forma truculenta também.
Nossos programas sociais, nossas políticas públicas são políticas que tratam
a população como público-alvo, portanto, administramos pessoas, gerimos
pessoas. Gerir pessoas é uma coisa horrível, não tem nada a ver com democracia e nem com o protossocialismo vindouro. Nós fazemos, fizemos isso melhor do que a direita, por isso ganhamos
quatro eleições e soubemos capturar a
vontade política dispersa lá no fundo
do tacho que também tem a sua vida
própria e complexa. São fantasias nossas que estão sendo rasgadas. Estamos
descobrindo agora, como quem descobre a pólvora, que a sociedade brasileira é horrenda. “Pobre só nasce revolucionário
na nossa cabeça, porque achamos
que basta ser proletário para estar
na vanguarda de uma trincheira
da revolução social. Isso é fantasia
de esquerda”
Diferente do que temos no
Brasil hoje, a classe operária que
apoiou o fascismo na Europa
era organizada. Mas é comum a
população mais pobre também
apoiar essas ações violentas de
“justiçamento”...
Isso é clássico no Brasil. Pobre sempre foi conservador, porque tem tudo a
perder. Pobre só nasce revolucionário
na nossa cabeça, porque achamos que
basta ser proletário para estar na vanguarda de uma trincheira da revolução
social. Isso é fantasia de esquerda. Nós
sabemos que na Rússia czarista do século 19, quando chegavam os narodniks tentando convencer os mujiques sobre a causa da emancipação e da revolução social, a primeira providência dos
mujiques era chamar a polícia e mandar
matar os caras, bater de pau e expulsar
das aldeias. O segredo do lulismo está
no fato de que ele conseguiu ganhar o
voto dos pobres, daqueles que alguns
chamam de subproletariado, que eles
não têm condições políticas sociais de
vender a sua força de trabalho de acordo com os padrões vigentes no mercado
e, portanto, estão fora do jogo da luta
de classes enquanto conflito distributivo. O lulismo foi uma virada, foi o primeiro momento em que eles conseguiram o voto dessa maioria de trabalhadores pobres desorganizados — no sentido de que não estão nos sindicatos —
As análises marxistas costumam
buscar as determinações
econômicas dos fenômenos
sociais. Você identifica uma
determinação econômica nesse
comportamento de direita,
tanto nacionalmente como nas
expressões que ela assume em
casos como o do Rio?
Vou dizer uma coisa que vai lhe surpreender. Eu já vinha ruminando um
pouquinho uns dados dispersos que eu
tinha – eu não sou pesquisador, não sou
sociólogo, sou um professor de “clínica
geral”. Mas um jovem pesquisador, que
por acaso foi meu aluno, e participa de
vários grupos de pesquisa que estão interessados em estudar essa nova direita
que apareceu de junho para cá, tem algumas descobertas espantosas. Em São
Paulo, na última grande manifestação
[de direita], em agosto, eles foram e fizeram perguntas para saber se as pessoas eram a favor do Estado de Bem-Estar
Social. Perguntavam assim: o senhor/a
senhora acha que os poderes públicos
devem oferecer serviços de saúde, educação, transporte, segurança de qualidade gratuitamente como um bem público? Sabe o que deu? Sim, 98%. Bom,
aí eles começaram a juntar A com B. Os
organizadores dessas manifestações já
sacaram isso há algum tempo e mudaram o discurso. Não se fala mais — pelo
menos esse ano não se falou — em privatização, se fala em imposto: não devemos pagar imposto, aceitar o aumento
de tributação porque não temos os serviços públicos correspondentes. Ponto. Essa famosa nova classe média, ou
ex-classe média ou pós-classe média,
foi de certa maneira disciplinada por
práticas econômicas e sociais segundo
as quais aquilo que vem do mercado é
melhor do que o que é público. E não
precisa muito para mostrar que isso é
uma evidência: você vai com sua família a um hospital público e corre o risco de morrer no corredor e você tem o
hospital privado, plano de saúde e daí
Rodrigo Paiva/Folhapress
DESDE AS ÚLTIMAS manifestações
sociais espalhadas pelo país, em que
faixas e cartazes pediam a volta do regime militar, até os episódios mais recentes do Rio de Janeiro, em que moradores de áreas nobres se juntaram em
verdadeiras milícias para atacar ônibus
com passageiros da periferia, sob o argumento de impedir os arrastões nas
praias, o Brasil vem se deparando com
um fenômeno novo: o surgimento, no
espaço público, de uma direita truculenta, que não tem vergonha de expor
preconceitos e agir de forma violenta.
Para o filósofo Paulo Arantes, professor da Universidade de São Paulo
(USP), o espanto se justifica porque durante muito tempo, no esforço de construir um grande arranjo para administrar o capitalismo nacional, fomos levados a acreditar que essa “direita boçal”
tinha saído de cena.
Nesta entrevista, ele aponta junho de
2013 como o marco dessa mudança de
cenário, identifica demandas que mobilizam parte desses grupos e explica por
que não faz sentido definir esse processo como fascismo.
Manifestação do MPL no centro de São Paulo
por diante. Só que essa ideia de que você compra serviços públicos, de que eles
são mercadoria, começou a fazer água.
Porque essa política pública que você compra privadamente no mercado é
de qualidade cada vez pior. Todo mundo que tem o plano de saúde sabe que
é uma merreca, e você quer mudar de
plano para um menor mas os seus recursos nunca chegam. Outras pesquisas
também revelaram isso: eles acham justo que pessoas com recursos, os ricos de
maneira geral, procurem o melhor para
a sua família, a melhor escola, o melhor
serviço de saúde, assim por diante. Se
eles têm dinheiro, eles compram. Nós
também queremos isso, vamos comprar no mercado mas esse mercado é
cada vez mais inacessível; se quisermos
voltar para o público, somos humilhados, maltratados, desrespeitados. Daí o
ódio. Se tivesse alguma coisa equivalente pública, é claro que eles queriam. Então, nós não estamos decifrando direito
as demandas dessa nova direita conservadora que, ao mesmo tempo que quer
que mate gente que vem da periferia fazer arrastão e sonha com o governo militar, é a favor do serviço público.
“Nós não estamos decifrando direito
as demandas dessa nova direita
conservadora que, ao mesmo tempo que
quer que mate gente que vem da periferia
fazer arrastão e sonha com o governo
militar, é a favor do serviço público”
O filósofo e professor Paulo Arantes
No caso do Rio de Janeiro, vemos
duas ações bem complementares.
Indivíduos da sociedade civil se
organizam para “fazer justiça”,
com um discurso de que o Estado
não os protege, e o Estado,
por outro lado, legitima uma
segregação ilegal, como as ações
de revistar apenas os ônibus
que vêm do subúrbio, diminuir
de linhas e até deter jovens pela
presunção de que cometeriam
algum crime. Qual o papel do
Estado e da sociedade civil nesse
processo?
Primeiro, existe uma particularidade carioca, de que, em alguns bairros
da zona sul, há uma cultura de que se
manda matar, vai para cima. Mas eu
acho que a cumplicidade entre Estado e
sociedade civil tem vários encaixes. Vou
fazer agora uma bruta generalidade,
mas eu acho que muita coisa se explica
por aqui. Mesmo no lado da sociedade
civil, digamos assim, civilizada — que é
o nosso lado, com presunção e tudo —, a
política de direitos humanos entrou pela porta punitiva. Qualquer crime considerado hediondo é tipificado, a reação
é sempre penal. Então, mesmo no campo progressista, temos a esquerda punitiva – a [Maria Lucia] Karam explicou isso 15 anos atrás. Mas, voltando ao
caso específico do Rio de Janeiro, nesses episódios de agora dos arrastões e
apreensão preventiva de suspeitos dos
ônibus. A polícia para os ônibus, entra
e pega os moleques porque eles têm um
perfil vulnerável. E se a polícia não pega os moleques, entram os caras com
um pedaço de pau ou simplesmente armados com músculos de academia e fazem aquilo que a gente sabe que eles fazem. O que a gente vê? Temos a secretaria de segurança pública, o governo do
estado ou prefeitura, mais a secretaria
de desenvolvimento social, mais o freio
do judiciário que, pela defensoria, por
exemplo, diz que não se pode apreender uma pessoa suspeita só porque ela
tem aspecto vulnerável. Assim, voltamos ao ponto de partida dessa conversa: nós temos uma administração de
populações, uma administração do povo em que se admite que, tanto do lado do Estado quanto do lado da sociedade civil organizada, exista uma continuidade. Você vê o envolvimento geminado de secretaria do desenvolvimento
social e segurança pública: uma gestão
da vida social, que tem um lado do desenvolvimento social e um lado arma-
do, que é a PM. Os dois atuam numa espécie de continuidade que vai das políticas sociais mais diferenciadas e sofisticadas possíveis para atender focos
precisos – você tem caixinha para colocar o menor isso, o menor aquilo, o infrator assim, a comunidade carente assim — que são assistidas e acompanhadas até um outro extremo dessa mesma
assistência, que leva à prisão preventiva por perfil e categoria social, ao encarceramento e ao extermínio puro e simples. Essa continuidade é a política pública social no Brasil. Nesse caso específico [do Rio], você vê isso atuando. Tem
o lado policial, o lado da secretaria de
desenvolvimento social com assistência
ao menor em conflito com a lei ou vulnerável, e tem o lado justiceiro, que é
paramilitar. Esse conjunto não é suscetível de mudança. E esse governo do Rio
de Janeiro é o governo de unanimidade nacional: municipal, estadual, federal, todo mundo junto. O último bunker
da era lulista está lá. Mas chega a coisas espantosas como o [secretário estadual de segurança pública, José Mariano] Beltrame falando que a polícia não
pode fazer nada.
Tem ainda um terceiro elemento que
operacionaliza tudo isso. Para nós, aqui
em São Paulo, para os meus amigos do
MPL [Movimento Passe Livre], a primeira coisa que a gente nota é o seguinte: veja como é importante a questão do
transporte público. Nós não estamos falando no vazio. Como é que a polícia e
a secretaria de desenvolvimento social
definem a vulnerabilidade? É vulnerável aquele jovem com uma característica biofísica marcante que não tem o dinheiro para pagar a tarifa do transporte. A tarifa é o fundamental para a descriminação das populações administradas. [O governo] diminui ou muda o itinerário dos ônibus que vão da zona norte até a zona sul. O transporte público
e a tarifa fazem parte desse projeto de
gestão, que vai desde o menor assistido, do vulnerável que é acompanhado e
monitorado, até o extermínio. (Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – EPSJV/Fiocruz)
6
brasil
de 8 a 14 de outubro de 2015
Reprodução
Educação pública,
ditadura e neoliberalismo
Roberta Traspadini
A EDUCAÇÃO FORMAL engendra debates complexos, difíceis de explicitar um
movimento único em meio às diversas
lutas que compõem sua história. O movimento que a rege é a contradição, uma
vez que é composta por seres sociais em
permanente recriação e, mesmo mediada pela consolidação da hegemonia burguesa, a educação formal foi e é, ao mesmo tempo, reprodutora e contestadora
da ordem.
Este artigo reflete sobre alguns pontos
relativos ao papel da escola na construção da hegemonia dos Estados Unidos
e das burguesias nacionais no período
militar. Momento em que se consolidou
uma educação pública elitista, excludente, alienante e conservadora.
Ditadura e educação
A economia capitalista brasileira, no
período da ditadura militar, consolidou um modelo de educação compatível com a política de desenvolvimento industrial. A simbiose entre a economia política e a educação teve como base a defesa de um projeto (imperialismo
dos Estados Unidos) e o ataque apregoado por estes a outro, em que “perigosos monstros” rondavam as sociedades
latino-americanas: o comunismo russo.
Na relação dos Estados Unidos com
as classes dominantes oligárquicas internas se orquestraram vários golpes
como forma de assegurar o status dominante do país do Norte como “defensor” da ordem-progresso no continente. Além de projeção de sua ideia como
a nova aspiração a ser seguida pelos “cidadãos” latino-americanos, os Estados
Unidos através do aparato econômico-militar ampliaram seus raios de dominação e controle do território brasileiro, a partir da construção de um consenso sobre quem eram os inimigos daquela ordem.
A ditadura foi a expressão concreta de
contenção forçada, dos Estados Unidos
em aliança com seus representantes nacionais, do perigo real que representava o comunismo fora e dentro da América Latina.
Sob a tutela dos Estados Unidos, a potência capitalista brasileira se ergueu via
dependência estrutural, assentada em
uma matriz educativa-midiática que lhe
permitiu aparentar autonomia em vez de
sujeição. A ordem do progresso era dada
nas escolas e nos meios de comunicação,
estruturas que enraizavam o dever ser cívico à época.
Educação e período militar
A estratégia do Estado para a educação pública brasileira no período militar foi a de conformar uma formação técnica e nacional que abrisse passo à ideia
de modernidade, progresso e identidade
nacional atrelada ao trabalho. Os trabalhadores-educandos deveriam ser educados para a centralidade do emprego técnico, o consumo e a ideologia dominante
viabilizados desde as ideias dominantes
do Norte em total sintonia com as classes hegemônicas do Sul. O povo deveria
ser educado para reproduzir o doutrinamento, a denuncia e a punição aos “fora”
da ordem.
Nesse período de transição do modelo
de desenvolvimento rural para urbano,
era função da escola pública, reforçar a
educação moral e cívica e a Organização
Social e Política Brasileira (OSPB), como fronteiras epistemológicas do dever
ser, saber dos trabalhadores. Sob a força do regime militar essas disciplinas
cumpriam uma dupla função: 1) exercício do nacionalismo com forte teor de
projeção dos símbolos pátrios; 2) defesa da ideia de modernidade e de identidade urbana da nação.
No tom da associação
entre os capitais do Norte e
do Sul, a classe dominante
nacional se tornava
protagonista na gestão da
educação pública
O sonho orquestrado desde os Estados Unidos como processo de devir à sua
imagem e semelhança transformava-se
paulatinamente na razão impositiva sobre o sonho latino-americano. A igreja, a
escola e os meios de comunicação seriam
os espaços de excelência de reprodução
desta ordem moral.
O consciente projeto de dominação
do Norte sobre o Sul se derivava no inconsciente da classe trabalhadora do
Sul, entendida como potencial seguidora dos pacotes mercantis exportados
pelo Norte.
O imperialismo estadunidense enraizava-se no subimperialismo brasileiro.
A identidade do capital introjetava-se
nos diversos grupos étnicos que compõem a classe trabalhadora. No tom da
associação entre os capitais do Norte e
do Sul, a classe dominante nacional se
tornava protagonista na gestão da educação pública.
O imperialismo dos Estados Unidos na
contenção forçada do comunismo, consolidava uma matriz estratégia-tática de
guerra de baixa intensidade. Ao mesmo
tempo, a burguesia nacional, no pacto de
desenvolvimento industrial, apropria-se
do Estado nacional como instrumento
necessário para sua dominação.
Os sujeitos políticos que contestavam
as ordens eram torturados, vigiados e
punidos. Ainda quando não fossem comunistas, eram contestatários. O que os
colocava na mesma teia de perseguição.
Seus crimes e castigos resultaram da luta pelo direito da classe trabalhadora sonhar viver diferente.
A tortura não foi apenas um meio de
silenciar os que gritavam. Foi um mecanismo ideológico poderoso de ensinamento sobre comportamentos, ordens e
morais a ser seguidas pelas pessoas do
“bem” contra toda gente do “mal”. Organizava-se assim uma moral conservadora enraizada nos corpos dos trabalhadores que não viveram os exílios e nas
futuras gerações que por primeira vez,
anos de 1970/1980, tinham acesso à escola pública formal.
Tortura e conservadorismo eram combinações ideais daquela realidade cuja
caça às/aos “bruxas/bruxos” anti-sistêmicos dava a tônica. Como todo processo de construção social, os 20 anos de
ditadura foram imprescindíveis para a
execução nos anos posteriores da construção de uma “nova” ordem, ancorada
em “fortes-velhas” bases.
Sem tempo, empregamos o ritmo do
capital contra o trabalho. É necessário
desacelerar, reaprender a construir, em
plena era de aceleração do tempo histórico e precarização das condições de trabalho. Tempos piores virão cuja necessidade de revisão histórica é ainda maior
sobre o que temos e como realizaremos
o que queremos.
A ditadura foi a expressão concreta
de contenção forçada, dos Estados
Unidos em aliança com seus
representantes nacionais, do perigo
real que representava o comunismo
fora e dentro da América Latina
Educação e neoliberalismo
O processo de democratização da década de 1980 traz à tona velhos processos enraizados na estrutura do dever ser
do ambiente educativo-escolar brasileiro. Filhos, netos e bisnetos das gerações
que aprenderam o dever ser da dinâmica educativa do período militar, deparam-se com novos-velhos problemas reais. Como produzir outra ordem, tamanha a memória-história ainda viva daquela perversa ordem de modernização
conservadora?
A ditadura militar fez da escola pública um espaço de projeção de seu dever
ser, enraizou sentidos pátrios e consolidou um campo muito amplo sobre como
se deve conduzir o processo educativo,
via controle e ação direta. O não debate transforma-se na tônica social no ambiente escolar.
O diálogo aparente entre sujeitos que
já estão conformados para disseminar
“verdades” que enriquecem poucos robustos bolsos no mundo. O neoliberalismo conserva os princípios ético-morais
da ditadura, recrimina projetos entendidos como imorais e antiéticos, reproduz
os embates de classe.
Tempos piores virão cuja necessidade
de revisão histórica é ainda
maior sobre o que temos e como
realizaremos o que queremos
Vivemos no atual projeto de educação
para a classe trabalhadora, a intensificação dos processos históricos materializados ontem. O amanhã exigirá muita calma frente a vitória excepcional do
modelo educativo consolidado pela ditadura a ser seguido por todos.
A escola e as novelas reproduzem os
históricos padrões da casa grande-senzala. As mercadorias são veiculadas como única informação útil à sociedade. As
imagens ganham força e os meios de comunicação assumem o papel protagonista de formadores da nova fase de (re)produção do capital.
As novas gerações aprendem que vivem uma democracia no século 21. Mas
seus corpos e mentes sabem que não são
livres. A atmosfera está poluída tanto
quanto os rios, os corpos, os alimentos. A
desintoxicação exige um tempo que ainda não fomos capazes de protagonizar.
Com corpos e mentes doentes, precisamos de tempo. Tempo é a medida daquilo que nos escraviza via trabalho assalariado livre.
O conservadorismo não é uma ideia
que se tem sobre os outros e nem nasce
com a ditadura. É anterior a ela e marcado pelos traços coloniais. Mas com
a ditadura ganhou planos de formalização real. O conservadorismo se manifesta nas nossas práticas cotidianas.
Está entranhado na nossa forma de lidar com os demais seres sociais, a natureza e os seres vivos. É o resultado
das históricas construções sociais burguesas. Para combatê-lo é necessário
firmeza, autocrítica e ação contínua, o
que demanda um longo tempo de luta, cuja âncora está conformada pela
disputa do poder.
As lutas pela educação pública e de
qualidade necessitam ser reforçadas por
um projeto de sociedade que legitime um
ser/saber diferente da histórica dominação. A histórica luta dos trabalhadores-estudantes da educação põe em pauta a fragilidade da unidade da classe trabalhadora no século 21 como um de seus
principais limites. O devir está aberto.
Mas precisa ser reconstruído já, via um
caminhar em unidade de classe que ao
viver o que não quer, consegue projetar
o que quer.
Roberta Traspadini é professora do
curso de Relações Internacionais, UNILA e
professora militante da ENFF.
Arquivo Pessoal/Facebook
OPINIÃO Reflexão sobre
alguns pontos relativos
ao papel da escola na
construção da hegemonia
dos Estados Unidos e das
burguesias nacionais no
período militar
A professora Roberta Traspadini
brasil
de 8 a 14 de outubro de 2015
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Obra de Alckmin para combater a seca
deve ficar pronta só em abril de 2017
Nilton Cardin/Folhapress
SÃO PAULO Transposição do Rio
Paraíba do Sul corre o risco de ser
inútil se as chuvas não forem intensas,
pois o reservatório Jaguari tem hoje
somente 19% do volume total de água
Rodrigo Gomes
de São Paulo (SP)
da Rede Brasil Atual MAIOR E MAIS cara obra do governador
Geraldo Alckmin (PSDB) para enfrentamento da seca que atinge a Região Metropolitana de São Paulo, a transposição
da água do reservatório Jaguari, do Rio
Paraíba do Sul, para a represa Atibainha,
do Sistema Cantareira, deve ficar pronta
somente em abril de 2017. A última previsão era para fevereiro do mesmo ano,
mas somente dia 2 de outubro o governador autorizou a celebração de contrato entre a Sabesp e o consórcio formado
pelas empresas Serveng/Civilsan, Engeform e PB Construções Ltda.
A previsão é que a primeira parte da
obra seja concluída em 18 meses. Essa parte compreende a transposição de
água no sentido Jaguari-Atibainha. O
sentido contrário da transferência levará, pelo menos, mais 22 meses para ser
concluído, de acordo com o licenciamento ambiental aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo,
em 26 de agosto. Essas duas ligações permitirão que até 8 mil litros de água por
segundo sejam enviados de um lado ao
outro, conforme a necessidade. O custo
total previsto é de R$ 830 milhões.
A água captada será transportada por
uma adutora de 13,4 quilômetros de extensão e um túnel de cerca de seis quilômetros. O sistema também contará com
estação elevatória e subestação elétrica
para garantir o bombeamento.
A maior preocupação em relação à
obra parte dos moradores do município
de Santa Isabel, na Região Metropolitana de São Paulo, a 50 quilômetros da capital. A cidade utiliza água do reservatório Jaguari para abastecimento de seus
50 mil habitantes, e os moradores temem que a interligação retire água demais e deixe, novamente, a cidade seca.
Em 2014, os moradores chegaram a ficar
35 dias sem água.
Vista da represa Jaguari-Jacareí, no Vale do Paraíba (SP)
“A captação pretendida poderá ser realizada das cotas 623 a 603 do reservatório. Mas hoje nós quase não conseguimos
fazer captação para a cidade e estamos
na cota 609. Como vamos ter garantia de
que não vamos ficar sem água?”, questionou o presidente da Associação de Pescadores de Santa Isabel, Jair Simão Fer-
reira. As cotas são unidades de medida
(uma cota = 1 metro) contadas a partir do
nível do mar (equivalente a zero).
O reservatório Jaguari está hoje com
19% da capacidade. Com isso, o local
em que o município de Santa Isabel faz
a captação está no limite. Há um ano, o
ponto onde fica a bomba de água do mu-
nicípio tinha quase 30 metros de profundidade. Hoje são apenas dois metros
de profundidade de água. E, isso, após a
construção de uma barragem improvisada. Depois dela, a água corre na forma de
um córrego lento, que vai sendo coberto por plantas, ladeado por barrancos de
terra seca que podem deslizar para o leito do rio a qualquer momento.
Risco
Com esse volume de água, o reservatório não tem condição de auxiliar, em segurança, o Sistema Cantareira, que está
com -12,8% da capacidade, operando no
volume morto. Isso depois das represas
terem recebido quase o dobro de chuva
sobre a média do mês setembro, em 50
anos. E o governo Alckmin corre o risco
de realizar mais uma obra para ligar um
sistema em crise a outro em igual situação. Como ocorreu com a ligação do Rio
Guaió ao reservatório de Taiaçupeba, do
Sistema Alto Tietê. Foram gastos R$ 30
milhões na obra, que hoje está parada
porque o rio está com o nível baixo demais para que seja feita a captação.
No dia 30 de setembro, Alckmin inaugurou a obra de transposição do braço
Rio Pequeno, da represa Billings, para o
Alto Tietê. A rede de dutos pretende levar
4 mil litros de água por segundo de uma
represa a outra. Porém, a própria inauguração foi adiada da manhã para a tarde do mesmo dia, por conta de vazamentos nos dutos. Outro problema é o aumento da quantidade de algas – chamadas Cianobactérias – na represa Billings, que podem suspender a transposição.
Um monitoramento realizado pela própria Sabesp em agosto indica extrapolação dos limites para presença da alga definidos pelo Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama) em vários pontos
da represa. Na região em que a água será
coletada para a transposição foram encontradas 68 mil células de cianobactérias por mililitro de água, um índice 37%
superior ao limite do Conama, de 50 mil
por mililitro.
Em excesso, essas algas são potencialmente tóxicas, pondo em risco a saúde da população e causando problemas
para o tratamento da água. A Sabesp
já admitiu a possibilidade de suspender a transposição de água, caso a população de Cianobactérias não diminua
na Billings. A Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental (Cetesb) está
analisando o reservatório.
RIO GRANDE DO SUL
Agricultores expostos a agrotóxicos
ignoram risco de morte e doenças graves
VENENO
Promotor gaúcho
aponta desinformação
e alto analfabetismo
funcional na zona
rural do estado – que
dificulta a compreensão
das informações nos
rótulos dos venenos que
manipulam – como
fatores de risco
Cida de Oliveira
de São Paulo (SP)
da Rede Brasil Atual
NAS PLANÍCIES do Rio Grande do Sul,
onde predominam as monoculturas mecanizadas de soja, milho e trigo, o uso de
agrotóxicos é intenso. Ali, centenas de tipos de venenos sistematicamente pulverizados nas plantações circulam livremente pelo ar, sendo carregados para
longe pelos ventos, chegando até os quintais das casas localizadas nos perímetros
urbanos. A contaminação vai além dos
trabalhadores rurais: atinge a população
da área rural e também das pequenas cidades, o que praticamente anula os esforços individuais de produtores que optam pela produção livre de intervenções
químicas.
“De nada adianta um agricultor ou outro evitar usar agrotóxicos ou usá-los de
forma racional; todos estão sob risco intenso de contaminação”, avalia o promotor de Justiça do Ministério Público do
Rio Grande do Sul em Catuípe, Nilton
Kasctin dos Santos.
Conferencista na área de meio ambiente e autor de artigos em diversas publicações, entre elas a Revista de Direito Ambiental, o promotor explica que todos esses agrotóxicos interagem entre si, potencializando o risco à saúde e ao meio
ambiente.
“O fungicida Authority (fabricado pela FMC Corporation), por exemplo, segundo sua própria bula, tem ‘meia vida
de um ano’. Isso quer dizer que após um
ano de sua aplicação na lavoura, metade do veneno não se degradou e continua
ativa no ambiente. E durante esse ano foram aplicados dezenas de outros venenos, alguns com meia vida muito maior.
Imagine esse coquetel de fungicidas, inseticidas e herbicidas interagindo entre
si, com o ar, a água e o solo”, diz.
É nesse ambiente, segundo ele, que vivem todos os agricultores do Rio Grande do Sul e da maior parte do Brasil. O
mais perverso, conforme diz, é que praticamente 100% dos agricultores que manuseiam os venenos são analfabetos funcionais. Lidam com essas substâncias
sem saber sobre sua formulação química.
“Mesmo lendo a bula, o rótulo e a receita agronômica, não conseguem entender o significado do que está escrito ali e
dos riscos a que estão expostos, às graves consequências para a própria saúde e
do meio ambiente. Na região de Ijuí, é raro ver um agricultor usando equipamento de proteção individual enquanto pulveriza a lavoura.”
Para piorar a situação, os agrônomos,
técnicos, comerciantes e fabricantes não
chamam agrotóxicos pelo nome, nem os
mais perigosos. Referem-se a eles como “agroquímico”, “defensivo agrícola”,
“molécula”, “material”, “produto”, “princípio ativo”, “remédio” e até mesmo “tratamento”. “Dessa maneira, os trabalhadores ficam despreocupados, totalmente
alheios ao risco a que estão submetidos.
O correto seria orientar sobre os riscos e
que agrotóxico mata.”
Pela sua experiência de mais de uma
década na fiscalização de irregularidades praticadas por aplicadores de agrotóxicos, Santos afirma, categoricamente,
que nas regiões de plantações de alimentos não há mais local livre do perigo de
contaminação por agrotóxicos. Segundo ele, o herbicida 2.4-D – proibido na
maior parte do mundo, mas largamente
usado no Brasil –, se propaga pelo ar por
centenas de quilômetros.
“Não respeita quebra-vento, morro,
floresta, muralhas, casas ou prédios. É
um gás realmente incontrolável, um veneno altamente volátil, que fez parte do
coquetel mortífero denominado ‘agente laranja’, usado pelos americanos na
guerra do Vietnam para dessecar as florestas”, diz.
“Ficamos estarrecidos com as notícias
sobre as consequências trágicas que até
hoje esse veneno perigoso provoca na
comunidade vietnamita atingida, mas
achamos natural que os agricultores utilizem cada vez mais 2.4-D bem do nosso lado. E ainda misturado a outros venenos perigosos, como o Gramoxone e Helmoxone, com princípio ativo Paraquat,
até pouco tempo proibido no RS.
Contaminação sem limites
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
(Contag), o modelo de produção agrícola baseado no monocultivo em grandes
extensões de terra, com uso intensivo
de agrotóxicos, predomina em praticamente todo o país. Até mesmo no Nordeste, em grandes áreas com cultivo de
frutas voltado à exportação. Poucas regiões, como a caatinga, por suas características de solo e clima, ainda estão fora desse mapa.
Assim como o meio ambiente sofre,
com o solo, os rios e lençóis freáticos contaminados pelos venenos usados na agricultura, os trabalhadores adoecem pela
exposição aos venenos sem equipamento
de proteção, ou em acidentes que ocorrem na manipulação mesmo que eles
usem roupas de proteção, e se alimentando com alimentos que recebem venenos”, diz o secretário de Políticas Sociais
da entidade, José Wilson Gonçalves.
Apesar da força da bancada do agronegócio no Congresso Nacional, a Contag acredita que é possível mudar, aos
poucos, essa situação. Entre as ações
das quais participa, estão grupos de trabalho no Ministério da Saúde e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) que discutem estratégias para
reduzir o apoio governamental às políticas que privilegiam o agronegócio e todos os males trazidos por esse modelo
de produção.
“O Ministério precisa atuar nessa questão, tem de ter estratégia de punição para
o excesso de venenos e tributar empresas
que poluem o meio ambiente e adoecem
as pessoas. E a Anvisa deve regulamentar
politicas de fiscalização mais intensa para coibir a produção agrícola com uso excessivo de agrotóxicos”, afirma.
Para Gonçalves, são necessárias normas mais duras. Para começar, proibir
o uso de venenos que já estão proibidos
em outros países e dificultar a entrada
desses venenos de maneira irregular. “É
preciso também taxar esses venenos, ter
impostos. No Ceará, por exemplo, não
há cobrança de impostos na comercialização de agrotóxicos. Lá se paga impostos, é mais caro comprar comida do que
agrotóxicos.”
A Contag defende a implementação,
de fato, da Política Nacional de Agroecologia. “Precisamos sair de um modelo tao agressivo à saúde. Esperamos
que possamos concluir os trabalhos para aprovar regras mais rígidas. O Ministério precisa definir taxações dessas empresas de agrotóxicos para financiar a
saúde. Já que estão lucrando com a produção de comida que adoece, têm de financiar o SUS.”
8
cultura
de 8 a 14 de outubro de 2015
De sapato não sobra
Bob May/CC
CRÔNICA Quando temos dúvida
sobre a classe social a que pertence
um brasileiro, ainda é costume baixar
os olhos para os seus pés
Braulio Tavares
NÃO FORAM POUCOS os sertanistas, nos antigos tempos das “entradas e bandeiras”, que se largaram descalços para desbravar os
cerrados, as florestas e os sertões. Botas eram artigo de luxo, e sapatos eram para ser usados na cidade, em ocasiões sociais. Sérgio
Buarque cita documentos dizendo que eles “a pé e descalços marchavam por terras, montes e vales, trezentas e quatrocentas léguas,
como se passeassem nas ruas de Madri”. Sapato era para os fracos.
“Quem [es]tiver de sapato não sobra!” é o berro reiterativo do
anão no Bandido da Luz Vermelha, de Rogério Sganzerla (1968).
Ele quer dizer que quando soar a trombeta do Apocalipse, ou o apito liberando o Arrastão, vai para o paredão quem usar esses sapatos protetores dos pezinhos de quem nunca pegou no pesado. O Armagedon será seletivo. Figurino vai ter peso na lei da sobrevivência.
O Brasil cresceu descalço. Os caminhantes traziam as botas às
costas, pendentes de uma vara, e só as calçavam ao entrar na cidade, depois de lavar os pés. Daí a existência de tantos pontos de entrada com nome de “Lavapés” ou semelhante. Esse hábito condicionou até (segundo Sérgio Buarque, Caminhos e Fronteiras, 1957) a
fabricação de estribos de metal, que eram feitos de molde a encaixar os dedos dos pés do cavaleiro ou cavaleira.
“As coisas estão feias! Estive na Gamboa e na Saúde...
Os estivadores dizem que não se calçam nem a ponta de
espada. Não falam noutra coisa. Vi um carroceiro dizer para
outro que lhe ia na frente guiando pachorrentamente: Olá
hé! Estás bom para andares calçado que nem um doutor!”
Em Isaías Caminha (1909) Lima Barreto conta as manifestações
que incendiaram o Rio de Janeiro durante a Revolta da Vacina em
1904. Para efeito ficcional, ele a transformou no romance na Revolta do Calçado: “Nascera a questão dos sapatos obrigatórios de um
projeto do Conselho Municipal, que foi aprovado e sancionado, determinando que todos os transeuntes da cidade, todos que saíssem
à rua seriam obrigados a vir calçados. Nós passávamos então por
uma dessas crises de elegância, que, de quando em quando, nos visita” (Cap. X). Mais adiante (cap. XII) um jornalista comenta: “As
coisas estão feias! Estive na Gamboa e na Saúde... Os estivadores dizem que não se calçam nem a ponta de espada. Não falam noutra
coisa. Vi um carroceiro dizer para outro que lhe ia na frente guiando pachorrentamente: Olá hé! Estás bom para andares calçado que
nem um doutor!”.
Lembro do velho cinema poeira do bairro popular de Zé Pinheiro,
o Cine Arte. Nos anos 1960 o Cineclube de Campina Grande (leia-se Luís Custódio) tentou implantar ali uma sessão de Cinema de
Arte, pois o cinema só passava filmes de Maciste e Golias. Exibimos “O Picolino”, musical com Fred Astaire. Na entrada do cinema
lia-se numa placa enorme: “Proibido Entrar Descalço”. Quando temos dúvida sobre a classe social a que pertence um brasileiro, ainda é costume baixar os olhos para os seus pés. (Texto publicado em
sua coluna diária no Jornal da Paraíba – Campina Grande-PB)
Braulio Tavares é escritor, poeta e compositor
de Campina Grande (PB).
O Brasil cresceu descalço. Os caminhantes traziam
as botas às costas, pendentes de uma vara, e só as
calçavam ao entrar na cidade, depois de lavar os pés
www.malvados.com. br
dahmer
PALAVRAS CRUZADAS
Verticais: 1.Razão de existir das agências de informação. 3.Este número, em alemão, pronuncia-se neun – Dez, em inglês. 4.Reza. 5.Considerada a maior ave brasileira. 6.Espécie de cobra que
também dá nome a um grupo de pessoas regido por um maestro. 7.Grupo separatista basco que
encerrou suas atividades em 2011. 8.Sopra o apito. 9.Agência federal, vinculada ao Ministério do
Meio Ambiente, responsável pela implementação da gestão dos recursos hídricos no país, que
tem uma sigla que forma um nome próprio – O malandro é assim – Ferramenta usada para cavar.
10. Sensação mais ou menos aguda, mas que incomoda. 11. Que tem inflamação em quaisquer
refegos da pele, causada pelo calor, pela nutrição ou pelo andar. 12.Vez, em alemão – Tem cinco
dedos. 13.Os indígenas, ao longo da história do Brasil, têm sido alvo constante delas. 14. Sua
carne é apreciada por muitos, a despeito de outros terem nojo. 15.De acordo com o Cimi, mais de
500 foram assassinados no Brasil nos últimos dez anos. 16.O seu oposto é o Leste. 17.Os holandeses ocuparam este estado brasileiro (sigla), no século XVII, por 27 meses. 18.Falta de liberdade.
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Horizontais: 1.Envenenados – Rio. 2.No – Anéis. 3.Acatar – DS. 4.Pré – It. 5.Jornalismo – Gema.
6.PI – Salte – Av. 7.Neto – Leis – Ala. 8.ER – TO. 9.Ganância – Pó – Ossada. 10.PE. 11.Manifestações
– MPL.
Verticais: 1.Espionagem. 3.Nove – Ten. 4.Ora. 5.Ema. 6.Coral. 7.ETA. 8.Apita. 9.ANA – Liso – Pá.
10.Dor. 11.Assado. 12.Mal – Pé. 13.Violações. 14.Rã. 15.Indígenas. 16.Oeste. 17.MA. 18.Escravidão.
Horizontais: 1.Diz-se dos carros turbinados – As Olimpíadas de 2016 acontecerão nesta cidade.
2.Indicado ao Oscar de melhor filme estrangeiro em 2013 que trata de um plebiscito ocorrido no
Chile quanto à permanência ou não do ditador Pinochet no poder – Na bandeira olímpica eles
são cinco, representando a união dos cinco continentes. 3.Obedecer – Tendência interna do PT.
4.Indica anterioridade e é seguido de hífen – Pronome na língua inglesa que é utilizado para coisas e animais. 5.Área da comunicação em que as demissões em massa de seus profissionais são
conhecidas como passaralhos – – Muitos dos doces portugueses são feitos à base dela porque
antigamente as freiras usavam clara de ovo para engomar suas vestes e ela sobrava. 6.As pinturas
rupestres mais conhecidas no Brasil se encontram neste estado (sigla) – Pule – Quinto dos doze
meses do calendário judaico. 7.Em inglês, diz-se grandson – Regras estabelecidas por direito – A
das baianas é obrigatória no desfile de uma escola de Carnaval. – 8.Como o pronto-socorro é
chamado nos Estados Unidos – Estado brasileiro (sigla) que em tupi significa bico de tucano.
9.Avidez de ganho, lucro – A cocaína popularmente é chamada assim – Conjunto dos ossos soltos do cadáver. 10.Paulo Freire, Nelson Rodrigues, Gilberto Freyre e João Cabral de Melo Neto
nasceram neste estado (sigla). 11.Recentemente elas tomaram as ruas do país – Movimento que
iniciou uma série de atos até conseguir baixar as tarifas do trem, ônibus e metrô, em São Paulo e
no Rio de Janeiro.
brasil
de 8 a 14 de outubro de 2015
9
Fotos: Donminique Azevedo
Infância interditada
Criança brinca em via de acesso a morro em Salvador
ESPECIAL Moradias precárias nas encostas de morro colocam crianças em situação de risco e vulnerabilidade em Salvador
Donminique Azevedo
de Salvador (BA)
da Agência Pública
SALVADOR, BAHIA, 27 de abril de
2015. Na comunidade do Barro Branco
– a menos de dez quilômetros do Pelourinho, um dos principais pontos turísticos da capital baiana – Gabriel*, 8 anos,
chora desesperadamente. Chove muito. Ele mora em uma das cinco últimas
casas habitáveis do local. Pouco mais de
três quilômetros separam Gabriel de Jorge*, 10 anos. No cubículo de dois cômodos, também na periferia da cidade, Jorge, a mãe, o pai e as duas irmãs tentam,
com vassoura, rodo e panos de chão, retirar a água que entra pela única fonte de
ventilação da casa, a porta. A alternativa
mais viável para tamanho esforço é furar
novamente a parede do quarto/cozinha/
banheiro que dá para os fundos. O volume de água que entra é desproporcionalmente maior do que aquele que sai pelo
buraco feito.
A preocupação de Jorge e da família
não reside apenas nas perdas dos poucos
móveis, mas, principalmente, em saber
que o barranco pode desmoronar a qualquer momento. A casa dele está a 60 metros de altura, na borda de uma pedreira desativada, em São Caetano. Mais distante de Jorge e de Gabriel, do outro lado da cidade, em São Cristóvão, também
região periférica, porém na parte norte
de Salvador, para ir à escola, Ana Maria*
aguarda a mãe voltar da primeira travessia. Paula*, a mãe, percorre, por entre as
águas de chuva e de esgotos, 50 metros
com Miguel* no pescoço. Deixa o garoto de 10 anos e recomenda que aguarde
na esquina da rua para que ela volte para
buscar Ana Maria, de 12 anos.
“Mas você vai falar de
chuva logo agora que ela
está passando. Não desejo
que minha filha fale sobre
essas coisas”
Basta chover mais forte para que condições semelhantes alterem a rotina de
outras milhares de crianças que vivem
em áreas com risco de deslizamento de
terra, desabamento e alagamentos na capital baiana. Somente neste ano foram 21
mortes, sete delas eram crianças e adolescentes. Quase 8 mil famílias ficaram
desabrigadas. Reza a Carta Magna que os
direitos das crianças e dos adolescentes
estão amparados pelo princípio da prioridade absoluta presente no artigo 227
da Constituição Cidadã de 1988. Consta
que “é dever da família, da sociedade e do
Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito
à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade
e à convivência familiar e comunitária,
além de colocá-los a salvo de toda forma
de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. No
entanto, o cenário com que se depara é
oposto à legislação maior do Brasil. Viver
em lugares sem as mínimas condições de
sobrevivência coloca a infância e a juventude em extrema situação de vulnerabilidade física, emocional e social.
Dificuldades
Dialogar com meninos e meninas
imersos nesse universo de violações
exige muito mais que bloquinho de anotações, roteiro de entrevista, gravador e
Local onde recentemente ocorreu uma tragédia
uma máquina fotográfica. Já na primeira tentativa, encontro muita resistência,
inclusive dos pais, para falarem sobre o
assunto. “Mas você vai falar de chuva logo agora que ela está passando. Não desejo que minha filha fale sobre essas coisas”, escuto, por telefone, de uma mãe,
moradora de uma das 600 áreas de risco de Salvador. Depois de muitas tentativas, consigo agendar com uma família. Volto ao Barro Branco quatro meses após o deslizamento de terra que vitimou 11 pessoas. Todos os mortos estavam presentes na lista de convidados
da festa de aniversário de Gabriel, aquele do início da reportagem. No portão,
o garoto me recebe, com muita desconfiança. “Quem é essa, mamãe, é bombeiro?” A mãe esclarece que é uma jornalista e que veio conversar sobre algo importante. Recomeça a chover e Gabriel se
encolhe na cadeira. Grita que está com
medo. Da sala, a avó avisa que é apenas
uma nuvem. Daí em diante, Gabriel passaria boa parte do tempo entre o portão
da casa e a varanda, local onde entrevisto a mãe. “É assim que ele fica o tempo
todo. Pergunta-me todo dia pelo pessoal
que morreu e pelas casas também”, conta Luciana*, a mãe. No local do acidente,
um vazio. Com o risco de novos acidentes, a prefeitura demoliu outras habitações. No chão, alguns pertences pessoais das vítimas, semicobertos pelo barro.
Enquanto lista, uma a uma, as tragédias que ocorreram no Barro Branco, Luciana oferece uma coxinha de frango a
Gabriel. O garoto fala que perdeu a fome, volta ao portão e permanece em silêncio. A mãe continua: “Oxe, eu lembro
de todos acidentes daqui. Já ouvi muitos
gritos na madrugada de gente correndo
porque a casa desabou ou porque o barro
começou a descer. O povo só lembra das
tragédias com vítimas fatais”.
A chuva dá uma trégua e o assunto agora é futebol. “O Barcelona joga hoje?”,
pergunta-nos Gabriel, chutando uma
garrafa PET. Ofereço lápis de cor e papel. Peço que desenhe a casa em dias de
chuva. Resiste. Deixo os materiais sobre
a mesa. Em minutos, lá estava ele com
lápis de cor azul nas mãos. Faz apenas
o nome completo no papel e me entrega, dizendo que terminou. Pergunto sobre a casa e ele responde que está pronta. “É isso, ele não superou ainda, quer
dizer, ninguém supera. Vivemos dias de
terror”, diz a mãe.
Horror
O horror citado por Luciana é narrado por seu vizinho em detalhes. Jeferson de Oliveira, 23, um dos primeiros a
chegar ao local do acidente ocorrido três
dias antes do aniversário de Gabriel. “A
última cena que eu vi foi tudo em pé. Isso era cerca de umas 18h30 de domingo. Acordei cedo para ver como estava a
rua, pois ia sair para trabalhar. Não enxerguei nada direito, estava tudo branco, chovia muito. Foi só o tempo de fechar a porta para ouvir um barulho bem
forte, como se fossem uns ‘estralos’ de
vidro quebrando. Quando voltei à porta, vi aquela água barrenta escorrendo perto da casa de minha mãe, que fica a três metros da minha. A casa do vizinho Sandro já estava no chão. Vi uma
mão acenando mais adiante. Minha esposa e meu tio acharam que eu estava
vendo alucinações.” Era a mão do vizinho Sandro pedindo ajuda para retirar
dos escombros o filho Samuel Santos,
de 12 anos, uma das 11 vítimas do deslizamento de terra daquele dia no Barro Branco.
“É assim que ele fica o tempo
todo. Pergunta-me todo dia
pelo pessoal que morreu e
pelas casas também”
Àquela altura, outros moradores se
juntaram aos primeiros a chegar ao local. Mesmo sabendo dos riscos que a
atitude apresentava, iniciaram o resgate aos soterrados. Sob a chuva intensa,
o barranco continuava a descer. “Veio
uma tempestade de chuva, desceu barro e soterrou Samuel. Ajudamos a retirar com vida a mãe dele, mas o menino
não resistiu”, conta Jeferson. Era preciso continuar o trabalho sozinho. O Corpo de Bombeiros, mesmo avisado do
ocorrido, demoraria a chegar devido aos
problemas habituais em dias de chuva
em Salvador: trânsito caótico – seguido
de assaltos a motoristas presos nos congestionamentos –, esgotos transbordando, alagamentos em diversos pontos da
cidade, protestos em vias públicas, árvores e muros caídos, deslizamentos de
terra e desabamento de imóveis.
Socorro
Os pedidos de socorro ecoavam abafados. “Quando retornamos para dentro
do buraco, vi uma cena de horror. Um
pedaço da laje estava sobre dona Magnólia. A amiga dela estava soterrada da
barriga até a cabeça, e só as pernas para o ar. Minha pressão quase baixou. Para chegar até Carla, filha de dona Magnólia, teria que pisar sobre o corpo da
mãe dela. Ao mesmo tempo, Robertinho
também pedia que o tirasse dali. Ele estava esmagado entre dois pedaços de laje, uma grade, com um bocado de barro
e panelas por cima. Eu e Edmilson, nosso vizinho, conseguimos tirar Carla. Ele
não aguentou porque a cena foi bem forte e ficou sem condições de continuar.
Já com a ajuda dos bombeiros, conseguimos tirar Robertinho com vida, mas
ele não resistiu. Isso me tocou muito. Eu
tinha visto a mãe de Robertinho grávida dele”, lembra Jeferson emocionado.
Em meio ao caos, o mecânico e estudante de engenharia civil teve ainda que retirar seu filho de 1 ano às pressas de casa, pois o barro estava descendo próximo à casa dele. Outros moradores estavam evacuando as residências, pois não
havia tempo nem condições de avaliar
os riscos. A maior preocupação era com
as crianças e idosos que foram abrigados nas casas do início da rua, sem risco
de desabar, ou levados para outros bairros. Embora houvesse uma tentativa
de poupar os pequenos, era impossível
diante daquele quadro não perceber o
que acontecia. O desespero da vizinhança eclodia à medida que, do meio dos escombros tomados pelo barro, mais um
corpo era retirado.
“Veio uma tempestade de chuva,
desceu barro e soterrou Samuel.
Ajudamos a retirar com vida a mãe
dele, mas o menino não resistiu”
A pouco mais de 100 metros do local
da tragédia, na entrada da rua, abrigado em um bar, o pequeno Gabriel, atônito, procurava respostas para o que estava acontecendo. “Mãe, foi a casa da
dona Maria? Ela morreu?” Gabriel era
muito próximo a dona Maria Tereza, 57.
Desde pequeno, todos os dias, nos mesmos horários, Gabriel ficava no portão
à espera da vizinha. A brincadeira entre
os dois era certa. Dois dias antes do acidente, dona Maria brincou dizendo que
esse ano Gabriel não ganharia presente
de aniversário, enquanto escondia uma
sacola nas costas. De fato, o presente não chegou. Dona Maria estava entre os que morreram. Faleceram ainda
Cássia Vitória Paim dos Santos, 14, Dezaneide Dias Figueiredo, 59, Elaine Oliveira dos Santos, 30, Jocenildo dos Santos Luz, 33, José Cosme de Oliveira Luz,
56, Magnólia Paim dos Santos, 44, Maria José dos Santos, 75, Roberto Ubiratã
dos Santos Júnior (Robertinho), 16, Samuel Santos Oliveira, 12, Sivaldo Silva
Neves Filho, 30. Como dizer a Gabriel
que, como numa espécie de desenho
animado, seus vizinhos foram engolidos
pela precariedade das moradias? Diferentemente do que ocorre no mundo da
fantasia – no qual uma casa cai sobre alguém e, de repente, como num passe de
mágica, lá está a pessoa na tela, sem um
arranhão sequer –, na vida real, acidentes deixam marcas. As cicatrizes, ou seja, as consequências, vão além de mudanças na paisagem, da destruição de
imóveis e de outros bens. (Essa reportagem continua nas págs. 10, 11 e 12)
(www.apublica.org)
10
Crianças em desamparo
ESPECIAL
Para o psicólogo e
professor Júlio Hoenisch,
se essas crianças não
tiverem acesso à políticas
sociais efetivas, isso vai
produzir uma relação
cíclica com a tragédia
Donminique Azevedo
de Salvador (BA)
da Agência Pública
PARA O PSICÓLOGO e professor universitário Júlio Hoenisch, a probabilidade de uma pessoa em desenvolvimento, especialmente as crianças, apresentar um sentimento de inferioridade
em relação ao outro é bastante considerável para meninos e meninas em áreas
de risco. “Se essas crianças não tiverem
acesso à políticas sociais efetivas, isso
vai produzir uma relação cíclica com a
tragédia. Certamente colocará a pessoa
em posição de desalento diante da realidade. Este estado já é um dano porque
a pessoa não consegue ser protagonista
de mudança nenhuma. Ela foi cerceada
da condição de sujeito”, pontua.
Em São Caetano – bairro que reúne
mais de 200 mil habitantes espremidos em diversas comunidades –, Jorge,
o garoto que mora na borda da abandonada pedreira, conta-me, de forma contida, que não gosta de morar naquele local. Peço que me fale sobre as condições da moradia. Ele silencia e continua desenhando a casa em dias de chuva. Minutos depois, desabafa: “A única
coisa que eu queria era uma casa com
laje para poder ter quartos na parte de
cima, calçada para brincar e que esse barranco não fosse aqui perto”. Silêncio novamente. Entrega o desenho e
pergunta se o desenho vai passar na TV.
Digo que não e explico sobre onde e como o trabalho será publicado. No desenho, Jorge pinta apenas a sala. Questiono por que ele não coloriu o vão da casa que reúne quarto/cozinha/banheiro.
Ele, cabisbaixo, com a voz embargada,
responde “não precisa”.
Jorge não conhece os dados do IBGE
que mostram que 67% da população de
Salvador reside em bairros sem condições mínimas de saneamento e com índices elevados de pobreza. O garoto não
sabe também, mas a “terra mãe do axé
music” está entre os municípios brasileiros que apresentam os maiores percentuais de domicílios sem espaçamento entre si e com verticalização predominante de dois ou mais pavimentos,
localizados em áreas não propícias à
urbanização regular, como encostas.
No entanto, Jorge vive essa realidade
que, como espécie de hereditariedade,
acompanha sua família há longos anos.
“A única coisa que eu queria era
uma casa com laje para poder
ter quartos na parte de cima,
calçada para brincar e que esse
barranco não fosse aqui perto”
Seu pai nasceu e foi criado no casebre
onde vivem. “Eu era menino e já vi vizinhos serem soterrados aqui. A gente sai
para trabalhar, não sabe se vai chegar e
encontrar os filhos vivos, como foi o caso do Marotinho, uma comunidade que
fica aqui perto, no bairro de Bom Juá”,
desabafa o pai de Jorge. O operador de
máquinas faz referência ao deslizamento de terra que causou desabamento de
um imóvel, a 130 metros de seu domicílio. Sete pessoas, todas da mesma família, foram soterradas. Entre os mortos
estavam os irmãos Joice Bispo Ribeiro
Reis, 15 anos, e Jonathan Bispo Ribeiro
Reis, 13 anos, parentes de Adriano Bispo Pereira, 11 anos, e de Geraldina da
Cunha Bispo Reis, 35 anos. Na mesma
região, em 2013, duas pessoas também
morreram soterradas.
Em São Cristóvão, Paula, mãe de Ana
Maria, revela que desde pequena convive com os problemas ocasionados pelas inundações. “Embora aqui, graças a
Deus, não tenha morrido ninguém, como foi o caso de outros lugares, todo
ano a gente sofre com a chuva. Olha para aqui como é que eu estou! Fiquei quatro dias internada com meu filho mais
novo com problema alérgico por causa
da frieza”, desabafa Paula, mostrando
as feridas no corpo, resultado do contato com águas contaminadas ao passar
por dentro do alagamento para levar e
buscar os filhos na escola. A garota, ao
lado da mãe, observa atenta. Proponho
o desenho, e Ana Maria também questiona se é para “colocar na TV”. Pergunto se ela deseja que coloque e por quê.
Prontamente, a garota de olhar atento
11
brasil
de 8 a 14 de outubro de 2015
responde que sim e justifica o questionamento. “Acho que se sair na televisão
alguém vai resolver nosso problema.”
Expectativa
Reflito sobre a expectativa das crianças. Meus pensamentos são interrompidos pelos gritos da garota na rua convidando os amigos a desenhar. Ela mesma
passou as recomendações. Preferi não
intervir, apenas observar. Enquanto desenhavam na calçada estreita de menos
de 50 centímetros, ao lado da casa de
Ana Maria, dei continuidade à entrevista com Paula. De repente, a garota pergunta à mãe se já havia me contado sobre o bote. Antes de qualquer resposta,
disparou: “Na última inundação, meu
vizinho fez um bote com uma geladeira
velha. Colocou eu e meu irmão para poder atravessar a rua. Foi bom porque a
gente não pisou na água, né? Mas o bom
mesmo é que não tivesse esse problema.
A gente não aguenta mais isso!”.
“Embora aqui, graças a Deus,
não tenha morrido ninguém,
como foi o caso de outros
lugares, todo ano a gente
sofre com a chuva”
O desejo de Ana Maria é o mesmo de
seus vizinhos, cansados de contabilizar
os prejuízos sociais e econômicos todos
os anos. É praticamente unânime entre
as autoridades que as inundações são
apenas decorrências de fortes chuvas e
das ocupações irregulares. As reclamações dos moradores por obras de contenção e de infraestrutura viram peteca
nas mãos dos diferentes órgãos da administração pública. “Você reclama com
a Embasa, que diz que o problema é de
drenagem pluvial, ou seja, da prefeitura. Procura a Secretaria de Manutenção,
que diz que é com a Secretaria de Obras
Públicas. É um jogo de empurra, e a
gente continua aqui sofrendo com o alagamento ano após ano”, conta o agente de portaria Almir Belmont, que convive há dez anos com o perigo dos desabamentos, no bairro de São Cristóvão.
“Essa inundação tem muito a ver com
a idade dele”, explica a comerciante Lana Maria da Conceição, também do
bairro de São Cristóvão, falando do filho. “Quando veio a rede de esgoto do
Programa Bahia Azul, o menino estava
com seis meses de nascido, a casa alagou, eu ainda brinquei com ele por ter
de ficar mais tempo no berço: ‘Oh, meu
filho, você não é Jonas nem Moisés, que
foram parar no cesto!’. Tudo pode ter
uma solução. Basta querer. O que não
dá é para continuar como está. Quando chove, a gente fica ilhado!”, exclama.
Do lado dela, junto com outras duas
crianças, o filho de Lana inicia o desenho. Um deles me pergunta sobre o que
devem colocar no papel. Respondo que
eles são livres para fazer como desejar.
O garoto retruca baixinho: “Se ainda tivesse um modelo pra gente copiar…”.
Lana argumenta: “Venha cá, vocês não
sabem o que acontece aqui quando chove?”. O filho responde: “A gente sabe,
mas como é que a gente vai desenhar
tudo debaixo d’água?”.
Resposta
Procuro a Empresa Baiana de Águas e
Saneamento (Embasa) para saber sobre
a situação da comunidade de São Cristóvão. Segundo a empresa, trata-se de um
problema de ocupação irregular e de drenagem pluvial. “As casas estão numa cota
abaixo da lagoa do Bispo. O pessoal ocupou as margens do córrego. Na hora que
chove, a lagoa enche, essa vazão do córrego aumenta e inunda as casas. Eles estão ocupando a várzea onde o córrego deveria espalhar as águas. Vamos inspecionar casa por casa para saber o que é que
tem de drenagem ligada na rede”, explica
o superintendente de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de Salvador, Júlio Mota. A população contesta
que seja apenas isso, afirmando que, em
dias de chuva, a água retorna para as casas por meio dos ralos e vasos sanitários.
De acordo com Mota, a Embasa recebe
em média 10 mil chamados mensais. Em
época de chuva, 90% dos chamados se
referem a problemas da prefeitura.
Enquanto a peteca vai e volta, além
de construir “batente”, espécie de mureta erguida na porta das casas que pode chegar a meio metro de altura, outra
solução encontrada pelos moradores de
áreas alagadiças é elevar o nível da ca-
Perigo da leptospirose
Fotos: Donminique Azevedo
sa. As poucas economias já têm destino
certo: comprar material para construção, pagar a um pedreiro ou recorrer ao
mutirão, aquele mesmo requisitado aos
amigos para “bater a laje”. Uma caçamba de entulho é despejada dentro da residência para subir o nível do piso. Feito isso, hora de colocar o concreto, fazer contrapiso e piso – quando a grana
permite. Tudo isso a custo médio de R$
1.000 para uma casa de cinco cômodos.
Mesmo contando com uma renda mensal que não chega a R$ 500, a família de
Ana Maria também teve de recorrer a essa alternativa.
“Você reclama com a Embasa, que diz
que o problema é de drenagem pluvial, ou
seja, da prefeitura. Procura a Secretaria
de Manutenção, que diz que é com a
Secretaria de Obras Públicas. É um jogo de
empurra, e a gente continua aqui sofrendo
com o alagamento ano após ano”
Retratos pelas próprias crianças
de Salvador (BA)
Desenho de uma das crianças que convivem com a tragédia
das inundações. Na capital baiana, milhares de famílias habitam em condições de alto risco nas encostas dos morros e
barrancos. As crianças estão entre as principais vítimas das
inundações e deslizamentos. São crianças traumatizadas por
testemunharem tragédias que ocorrem periodicamente e vitimam seus parentes e amiguinhos. Basta ameaçar chuva para
que elas entrem em pânico. Quando chove forte, os pais as levam para casas de parentes e amigos em locais mais seguros,
deixam de ir à escola e não têm onde brincar. Educadores e
psicólogos avaliam que as crianças submetidas a essa convivência com a tragédia podem ser vítimas de depressão e de
perda de autoestima que influenciarão negativamente em seu
desenvolvimento como cidadãos. Nos desenhos as crianças
descrevem com sensibilidade as cenas trágicas com as quais
convivem. (DA) (Agência Pública - www.apublica.org)
O resultado nem sempre é satisfatório
do ponto de vista estético nem é bom
para a coluna daqueles com estatura
acima de 1,70. Na casa de seu Jailson
Almeida, em São Cristóvão, por exemplo, o espaço que sobrou é tão apertado
que é possível tocar com as mãos no teto sem precisar levantar muito os braços. Na sala, a maioria dos móveis já fica sobre blocos. “Meu filho quando vem
aqui tem que andar abaixado”, conta indignado o marmorista que já elevou quatro vezes o nível do piso. Na casa de Ana Pereira, na mesma localidade, quase nada sobrou depois do último
alagamento. Como de costume, perdeu
boa parte dos móveis da casa. A geladeira e a TV continuam em cima dos caixotes de plástico. No quarto, uma mesa velha serve de guarda-roupa. “Não
tenho mais vontade de comprar nada.
Queria sair daqui”, lastima a auxiliar de
serviços gerais que, na ocasião, estava
medindo, com auxílio do vizinho Almir,
quanto de entulho teria de colocar para
subir o piso da residência de sete cômodos. (www.apublica.org)
de Salvador (BA)
“Aqui em São Cristóvão a gente paga taxa de esgoto para viver dentro dele. Quando alaga, muitas crianças brincam dentro daquela água imunda. Os
meninos são fortes. Não têm doença e
ninguém morre. É Deus que protege da
urina do rato”, reclama a ascensorista
Eliana Silva, atualmente desempregada. Mesmo sem relatos de casos, o medo de contrair a leptospirose é grande.
O receio tem fundamento, recorte geográfico delimitado e situação social.
Uma pesquisa da Fundação Fiocruz,
em Pau da Lima, a 15 quilômetros de
São Cristóvão, bairro também com saneamento precário, revelou que pessoas residentes a menos de 20 metros de
esgotos abertos e em áreas propensas a
alagamentos, nos fundos dos vales, tinham uma chance de infecção 42%
maior do que pessoas que moravam a
mais de 20 metros dos esgotos. Mostrou ainda que residir a menos de 20
metros de um acúmulo de lixo aumentava a chance de infecção em 43%. Outra revelação importante foi que o risco
de infecção diminuía em 11% para cada
acréscimo de 1 dólar na renda familiar
diária per capita.
“Há um descaso em relação
à infância em vários setores.
O que diz a Constituição
deveria servir para que
todas as leis levassem em
consideração a qualidade de
vida da criança, mas não é
isso que acontece”
Para o geógrafo e o doutor em Biotecnologia em Saúde e Medicina Investigativa pela Fiocruz, Renato Reis, que também participou da pesquisa, é urgente
que esses estudos se transformem em
elementos para subsidiar políticas públicas. “A pesquisa precisa extrapolar
a universidade, ir para o cotidiano das
pessoas. Eu enxergo que existem alguns
Crianças temem a chuva, têm espaços limitados para brincar e testemunham tragédias
erros no processo por parte dos pesquisadores também. Eles fazem a pesquisa que se transforma em um título acadêmico, se transforma em artigo que é
publicado em uma revista boa, em inglês. Isso vai servir para uma discussão
acadêmica. Para que importa para uma
pessoa que está na Inglaterra saber que,
aqui no bairro do Pau da Lima, quem
mora a 20 metros de esgoto acaba tendo mais leptospirose do que quem mora
além dessa distância? Esses resultados
precisam chegar ao agente de endemias
que atua nessas áreas. Mas a maioria
deles não lê inglês e não tem acesso a
essas revistas”, acentua.
Enquanto os adultos discutem, analisam, lutam, reclamam, prometem, cobram, as crianças em áreas com risco
de desastres continuam vulneráveis,
privadas até mesmo de direitos básicos fundamentais, entre eles o de brincar. Para a educadora e cineasta Renata Meirelles, o contexto no qual a criança vive reflete muito na brincadeira. “A
criança, quando brinca, acessa quem
ela é. Limitando a brincadeira, ela terá
menos acesso a si mesma. Há um descaso em relação à infância em vários
setores. O que diz a Constituição deveria servir para que todas as leis levassem em consideração a qualidade de vida da criança, mas não é isso que acontece”, pontua a diretora do filme “Território do brincar”.
Com apenas três funcionários e estrutura precária, o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca)
não se envolve nos problemas ligados à
moradia. “O Ceca precisaria participar
dessas questões. Se tivéssemos a Secretaria da Criança e do Adolescente, poderíamos acompanhar melhor a política de moradia, o que permitiria a articulação de todos os atores. Nossa atuação é limitada por falta de condições”,
justifica o presidente do Ceca, Edmundo Kroger.
De um lado, meninos e meninas
aprendem e reproduzem desde cedo
que precisam se proteger da chuva, como se o problema estivesse no fenômeno natural. Do outro, as esferas governamentais, tentam explicar os desastres
por meio de justificativas que incluem a
chuva acima do esperado e, principalmente, a ocupação irregular e desordenada do solo. (DA) (Agência Pública www.apublica.org)
Muito além do puxadinho
de Salvador (BA)
“A gente sabia que um dia ia cair, só
não sabia a proporção nem a gravidade.
Quando chovia, todos ficavam em alerta. Cada qual vai construindo e dizendo
que não cai, fazendo o famoso puxadinho”, comenta Jackson Pereira, 23 anos,
técnico em telecomunicações, morador
do Barro Branco, que, após o desastre de
abril, fez de sua casa uma central de socorro aos desabrigados. Dezenove anos
atrás, em 21 de abril de 1996, ali mesmo,
22 pessoas morreram – 15 crianças, três
mulheres e quatro homens. Na ocasião,
900 metros cúbicos de terra caíram sobre as casas.
Em 1996, ano da primeira tragédia com
vítimas no Barro Branco, Jackson tinha
menos de 5 anos de idade. O rapaz ainda guarda recordações daquele momento: “Lembro da gente, eu e meus irmãos,
saindo daqui para casa da minha tia em
São Caetano com as roupinhas nas sacolas de supermercado”. Naquele ano, a casa de Jackson também servira de abrigo
para 13 pessoas.
A esposa de Jackson, Suiane Estrela, confessa que a estigmatização incomoda, mas nem de longe é sua principal
preocupação. Embora a casa da família
esteja avaliada como fora de risco, o casal pensa na qualidade de vida da filha
de 3 anos. Como restaram poucas crianças no local, a menina tem poucas opções de interação. “A gente teve que levar a bicicleta dela para a escola porque
não tem onde brincar”, conta Suiane.
Foi justamente para propiciar um espaço de recreação para filha que, na véspera da tragédia deste ano, Jackson passou o dia arrumando sua outra casa, na
qual havia acabado de colocar laje. O
serviço terminou às 22h. Mal imaginava
que o trabalho estava apenas começando. Essa casa dele, que estava em construção, serviria de abrigo, “sala de imprensa” e posto de coleta e de distribuição de donativos do bairro nos dias seguintes ao desastre.
Depois de três dias, tendo a casa da
mãe e a obra inacabada como posto de
coleta e distribuição de doações, a mãe,
Edilene, começou a reclamar de cansaço
devido aos problemas de saúde que tem,
incompatíveis com o ritmo que o trabalho voluntário exigia para aquele momento. A casa da família estava sempre
cheia de desconhecidos, em sua maioria
voluntários. Era preciso fiscalizar, pois
Para atender vítimas, Jackson Pereira transformou sua casa em centro de apoio
uma minoria tentava desviar donativos.
Deitavam para dormir às 2 da manhã. Às
5h, começavam a chegar as demandas.
De queixa sobre os entes governamentais a pedidos de alimentos. A filha não
entendia por que os familiares estavam
sempre ocupados e questionava: “Foi a
casa de Carlinhos que caiu, mamãe? Cadê ele, tá dodói?”.
Solidariedade
O rapaz, de voz tranquila, conta que na
mesma proporção em que crescia o número de doações, aumentava o número
de necessitados, inclusive de outras cidades e bairros da capital baiana. Era preciso muita dedicação e paciência para lidar
com a situação. “Era confusão demais.
Uma senhora levou quatro cestas básicas
de uma só vez. Pedi calma e ela me acusou de roubo.”
Ao fim da “missão”, restaram a satisfação de ajudar e as dívidas. Jackson gastara o dinheiro reservado aos pagamentos
das contas mensais com deslocamento
dos donativos para áreas afetadas pelas
chuvas. Cedo iniciavam as filas na frente
da residência, uma das cinco que não foram interditadas na comunidade do Barro Branco. “Meu nome desceu para o
SPC e para o Serasa. O carro financiado
em 48 vezes também ficou em atraso. Até
para receber o dinheiro dos clientes ficou difícil. Fiquei sem tempo para trabalhar. Não gosto de ficar sem honrar meus
compromissos”, conta, em meio aos boletos de cobrança. Aos poucos, Jackson
está normalizando a situação financeira. A experiência trouxe consigo o desejo
de ajudar a comunidade, a partir de agora através do engajamento político. Reú-
ne alguns moradores espalhados pelo entorno do bairro para decidir quais passos
devem ser tomados para cobrar, a quem
é de dever, melhorias para o local. “Meses sem respostas e só vendo anúncios na
TV de que as obras já estavam em andamento, a gente se reuniu e decidiu protestar. Nossa boca é a reportagem. Se eu
chegar ali e gritar, me chamam de louco.
Se a imprensa chegar, aí já é a comunidade do Barro Branco.”
“Eu aprendi muito com essa tragédia”,
diz Jackson. “O Brasil é muito solidário.
Pessoas que traziam meio quilo de alimento amarrado. Tirava da despesa da
própria casa.” O jovem, mesmo sem sede
e eleição, foi designado pela comunidade
para ser presidente da futura associação
de moradores do Barro Branco.
Em São Caetano, o presidente da associação de moradores que representa
a Vila Tiradentes, Gomeia e a Fonte da
Bica de Cima, Joaquim Júnior, 41 anos,
lembra os quase 20 anos de lutas, grande parte delas por causa da falta de infraestrutura urbana que piora consideravelmente quando associada aos eventos
pluviométricos. O técnico em perfuração de poços conta que o maior desafio é
manter a população mobilizada. “Infelizmente, você percebe que ocorre uma mobilização em prol de alguma coisa imediata, mas a longo prazo é extremamente
difícil. Para quem está começando, eu diria que faça de forma altruísta, não espere reconhecimento e que fuja do caminho
mais fácil, pois normalmente não é o melhor. Pode até dar um resultado temporário, mas nem sempre é o ideal.” (Essa
reportagem continua na pág. 12) (DA)
(Agência Pública - www.apublica.org)
12
brasil
de 8 a 14 de outubro de 2015
Diminuir a imigração
ESPECIAL A população da capital baiana cresceu de 2,4 milhões em 2000 para 2, 9 milhões em 2015, de acordo com o IBGE
Fotos: Donminique Azevedo
Donminique Azevedo
de Salvador (BA)
da Agência Pública
O ENGENHEIRO Luís Edmundo Prado
de Campos, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-Ba), explica que existe muito mito sobre
as encostas da capital baiana. “Algumas
pessoas dizem que as encostas em Salvador não são boas. Isso não é verdade.
Poderiam ser ocupadas tranquilamente
desde que as pessoas soubessem ocupar.
O ideal seria que o poder público chegasse antes, criando infraestrutura, para depois a população assentar as suas edificações. Isso não existiu. Agora o poder público está correndo atrás para dar assistência a essas áreas. A população não vive nas áreas de encostas por opção, e sim
por falta de opção”, explica Campos, que
é também professor da Universidade Federal da Bahia.
De acordo com o IBGE, Salvador tem
limitação geográfica para expansão de
moradias; são 309 km² de área continental. Tal limitação poderia indicar que
o crescimento populacional da capital estaria perto da exaustão. No entanto, a falta de espaço não reduz o surgimento de
novos domicílios. O motivo principal é a
onda migratória do campo para a cidade. A população da capital baiana cresceu de 2,4 milhões em 2000 para 2,9 milhões em 2015, de acordo com o IBGE.
Esse fluxo força a verticalização urbana
nos bairros da periferia, contribuindo
para as situações de risco.
Para Campos, “antes de resolver o problema daqui, deveríamos diminuir a migração do campo para cidade, ou até inverter. Não que fosse forçado, mas com
condições dignas para que as pessoas pudessem viver e trabalhar fora dos centros
urbanos”, explica.
O geógrafo Renato Reis, que também
é professor e pesquisador do Programa
de Pós-Graduação em Desenvolvimento
Regional e Urbano da Universidade Salvador, comenta indignado: “Todo ano a
gente já sabe de quais regiões da cidade
virão determinadas doenças, por causa
dos fatores de risco. Se chover um pou-
Barro Branco: construções nas encostas de Salvador são exemplos de inventividade e precariedade
“A presença do fator de risco
naturalizado leva a criança a achar
que é algo normal brincar dentro
do esgoto, que é natural as pessoas
morrerem soterradas”
co mais, teremos deslizamentos de terra e, com isso, pessoas estão sujeitas a
morrer. É um descaso que está materializado […]. É uma coisa que se tornou
tão corriqueira, que as pessoas perderam a capacidade de dialogar sobre isso.
A chuva é apenas um gatilho”.
Reis destaca que a presença das crianças nos locais de risco precisa ser encarada com mais sensibilidade por toda a
sociedade. “A presença do fator de risco
naturalizado leva a criança a achar que
é algo normal brincar dentro do esgoto, que é natural as pessoas morrerem
soterradas.” Para o psicólogo Júlio Hoenisch, há uma manutenção desse ciclo
de tragédia e de vulnerabilidade porque
alguém lucra, seja financeira e politicamente ou na espetacularização da tragédia. (www.apublica.org)
Remédios e remediações conhecidas
questiona a prefeitura sobre a falta de
ações preventivas. Foi encaminhada ao
município, em setembro de 2013, início da gestão do prefeito ACM Neto, recomendação expedida pela promotora
de Justiça de Habitação e Urbanismo de
Salvador, Hortênsia Pinho. O documento orientava que fossem atualizados o
Plano Diretor de Encostas, a reestruturação da Defesa Civil e a elaboração de
um plano em caso de desastres. Em entrevista a uma TV local, ainda sob o calor
das tragédias, a promotora afirmou que,
mesmo sem responder formalmente ao
MP, houve um empenho nos primeiros
meses, depois esmoreceu.
“Depois que se conseguem os ganhos
políticos, que são os que interessam, o
problema se torna invisível. Porque já
se tirou a foto, já se fez a propaganda,
já se colocou na mídia. O padrão é sempre o mesmo. Faz uma etapa, depois
vai ter uma segunda etapa que nunca
sai, repetindo um ciclo de incompetência que se materializa na perda de vidas, na deterioração da qualidade de
vida das pessoas. Ocorre algo também
que não se mede: destrói-se a autoestima das pessoas. Esta população vive
em lugares aonde serviços básicos do
cotidiano não chegam. Não chega um
carro que vende gás. Se passa mal, não
entra uma ambulância da Samu. Dia de
chuva é um terror”, lamenta o geógrafo Renato Reis. (DA) (Agência Pública
– www.apublica.org)
de Salvador (BA)
Com a morte de 21 pessoas em 2015, e
sob a ameaça de novos acidentes graves,
todos os entrevistados ligados às esferas
governamentais anunciaram medidas
de prevenção, mesmo reconhecendo os
inúmeros trâmites legais burocráticos.
Todavia, boa parte das ações anunciadas passa pelas fases dos pleitos, projetos, anteprojetos, autorizações, licitação, execução de obras, longa caminhada até a resposta chegar às famílias em
áreas de risco. Recursos para resposta
imediata parecem existir, embora haja
contestação sobre a demora no repasse.
Entre 2007 e até o início de agosto deste
ano, o Ministério da Integração repassou para o município de Salvador mais
de R$ 60 milhões, quase metade (R$
36,385 milhões) somente em 2009.
A encosta que deslizou no último 27
de abril não integrava o Programa de
Contenção de 98 Encostas do governo estadual, caracterizadas como de alto e de muito alto risco. “O Barro Branco faz parte de um pleito agora no Ministério da Integração. Nós conseguimos encaixá-lo como emergencial por
conta do deslizamento e por conta das
vítimas”, diz o diretor de habitação da
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Deusdete Fagundes de Brito. O Plano Diretor de Encostas de Salvador (PDE) é de
2004 e o Programa de Contenção de Encostas acima citado – que conta com o
recurso de R$ 156 milhões do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC 2),
captados em 2013 – tem como parâmetro o PDE defasado.
Na Defesa Civil de Salvador (Codesal),
o foco está na reestruturação das ações,
com plano anunciado no último dia 15
de setembro. De acordo com o secretário
Álvaro Augusto da Silveira, as medidas
mais importantes serão as voltadas para
prevenção. A Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), órgão estadual, aponta como soluções a modernização do sistema de monitoramento
e alarme, com base nas experiências de
outros estados, principalmente o Rio de
Janeiro, onde, em 2010, um deslizamento de terra com lixo soterrou centenas de
casas e matou 48 pessoas no morro do
Bumba, em Niterói; e de Santa Catarina,
onde, em 2008, 126 pessoas morreram –
vítimas de deslizamentos e inundações.
Ambos os estados investiram na modernização da Defesa Civil.
Pedreira em São Caetano é vulnerável a tragédias
Auxílios
O secretário municipal de Promoção
Social, Esporte e Combate à Pobreza,
Bruno Reis, destaca a concessão de auxílios moradia, emergencial e funeral.
“Já chegamos a um total de 7.497 pessoas recebendo o aluguel social, sendo
que 745 apresentaram inconsistências.”
Segundo ele, o cancelamento, que representa pouco mais de 10% dos auxílios, decorre de irregularidades encontradas. “Pessoas que se aproveitaram
daquele calor, daquele momento, que
não faziam jus àquele benefício e se cadastraram. Segundo, duplicidade, havia
membros de uma mesma família, dois,
às vezes, até três, recebendo no mesmo
imóvel. Terceiro, pessoas que não saíram de seus imóveis receberam o benefício naquele primeiro momento, passaram cinco, dez, 15 dias fora, mas depois
retornaram ao imóvel interditado”, justifica Reis.
Hoje, há 6.800 famílias recebendo aluguel social. Para atender a essa demanda
de moradia, o secretário garante que serão construídas em torno de 5 mil residências, uma parte pela prefeitura e outra pelo governo do estado. Ele explica
que, do contingente das 6.800 famílias
que recebem o auxílio moradia, há algo em torno de 3 mil famílias vítimas de
alagamentos; são desocupações provisórias. Reis afirma que as novas ações previstas pela reestruturação da Defesa Civil mais a atenção dada à questão habitacional “fecham o ciclo e passam a dotar Salvador de condições para enfrentar
as chuvas que virão nos anos seguintes”.
O Ministério Público do Estado da Bahia
“Depois que se conseguem os
ganhos políticos, que são os que
interessam, o problema se torna
invisível. Porque já se tirou a
foto, já se fez a propaganda, já
se colocou na mídia”
E a prioridade absoluta como fica?
de Salvador (BA)
Tendo ouvido várias fontes governamentais, observo que, embora existam
ações voltadas para as famílias e algumas com foco nas crianças em situação
de vulnerabilidade, o problema da precariedade das moradias ainda não é encarado sob a ótica do mundo infantil, a
partir de uma proteção que vai além de
projetos e programas pulverizados, nem
sempre disponíveis a todos. São ações,
na maioria das vezes, fragmentadas e
desconexas que nem sempre levam em
consideração o desenvolvimento físico,
mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal, em condições de li-
berdade e dignidade, como garante o arcabouço jurídico nacional. Histórias como as de Gabriel, Jorge, Ana Maria e de
tantos outros milhares de garotas e garotos no país também precisam estar
nas pautas sobre moradia, como prioridade absoluta. Que essas discussões se
materializem em políticas públicas para
que os primeiros pingos no telhado não
continuem representando aflição. Interromper a relação cíclica com a tragédia é
urgente. Caso contrário, a infância continuará interditada, feito ilha, cercada
de problemas por todos os lados. (DA)
(Agência Pública - www.apublica.org)
*Os nomes foram trocados por
questões de segurança
internacional
de 8 a 14 de outubro de 2015
13
Blog do Planalto
Objetivo central da cúpula foi aprofundar o diálogo entre países que compõem o Brics e avançar na cooperação financeira
Para especialistas, Banco dos Brics
foi fundado sob interesse do Brasil
ECONOMIA Desinteresse
do governo brasileiro por
projetos regionais, como
o Banco do Sul, e ambição
chinesa explicam impulso
para o Novo Banco de
Desenvolvimento
Marsílea Gombata
de São Paulo (SP)
DESDE QUE FOI anunciado em julho de
2014, o banco composto por Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul caminha a passos largos. Com o nome de Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o
chamado Banco dos Brics começou em
21 de julho a delinear suas políticas financeiras e sua estrutura mais enxuta, a
fim de dinamizar a concessão de crédito
para projetos de infraestrutura de grande magnitude. Mas, além do capital inicial de 50 bilhões de dólares, o que explica o rápido funcionamento da nova instituição financeira, se comparado a outros
projetos de cunho regional, como o Banco do Sul?
Para Ernesché Rodríguez, ex-membro da direção de estudos econômicos e
financeiros do Banco Central de Cuba e
um dos idealizadores do Banco da Alba, o
principal fator por trás da rápida criação
e funcionamento do novo banco deve-se,
fundamentalmente, à China. “O gigante asiático é um dos países com maiores
reservas internacionais no mundo, e sua
grande capacidade financeira possibilita
o andamento rápido da instituição”, diz
Rodríguez, ao lembrar que o PIB da China (10 trilhões de dólares) é maior que o
dos demais países do Brics somados.
“O gigante asiático é um
dos países com maiores
reservas internacionais
no mundo, e sua grande
capacidade financeira
possibilita o andamento
rápido da instituição”
Pesa também o fato de o banco ter sido beneficiado pelo label da marca Brics, observa o brasileiro Luiz Pinto, visting scholar da Universidade de Columbia. Segundo ele, a nomenclatura dada
por atores privados do mercado de capitais acabou ganhando peso político junto a outras iniciativas financeiras patrocinadas pela China, como o Asia Infraestructure Investment Bank (AIIB) aberto
à participação de outros países, como Inglaterra e Brasil.
“Obviamente há motivos geopolíticos,
como a China buscando expandir sua
presença, mas também há razões econômicas para a criação do NBD, como o fato de esses países terem muita reserva e
rentabilidade quase mínima dada à atual
conjuntura econômica internacional”,
observa o pesquisador especialista em
Brics. “Então faz sentido mobilizar capital para projetos de infraestrutura, que
possuem maior rentabilidade.”
Com sede em Xangai, o novo banco
tem um fundo batizado de Arranjo de
Contingente de Reservas de 100 bilhões
de dólares, sendo 41 bilhões provenientes da China, três partes de 18 bilhões do
Brasil, Rússia e Índia, e 5 bilhões da África do Sul. Seu primeiro presidente é o indiano KV Kamath, antigo executivo do
ICICI (maior banco privado da Índia),
seguido posteriormente de um representante brasileiro, um sul-africano, um russo e um chinês.
“A ideia é evitar excessos
de ingerência nas políticas
públicas, como muitos
analistas apontaram no
fim das décadas de 1980 e
1990 em relação ao Banco
Mundial com projetos de
reforma estrutural”
Apesar de hoje o banco ser composto
por seus sócios fundadores, prevê-se a
entrada de novos membros, mantendo
sempre a porcentagem de 55% nas mãos
do Brasil, Rússia, Índia, China e África
do Sul, a fim de garantir a maior fatia a
eles. Haverá, ainda, um teto para a entrada de países desenvolvidos, que não costumam tomar empréstimos.
A ideia é que o banco mantenha o seu
princípio de funcionar como credor para os mesmos que tenham investido nele, ou seja: nações em desenvolvimento. Com a promessa de se basear nos padrões da Rio+20 e o slogan “Um Novo
Banco para um Novo Desenvolvimento”
(que pressupõe condicionantes ambientais, sociais e trabalhistas), o banco deve
começar a fazer seus primeiros emprésti-
mos no segundo semestre de 2016.
Mas por que criar um novo banco em
vez de apostar na capitalização de outros
já existentes? Hoje, segundo Pinto, existe
um trancamento da estrutura de governança das instituições tradicionais, principalmente o Banco Mundial e o FMI,
onde não há possibilidade de os países
que se desenvolveram no decênio passado aumentarem sua participação, levando-os à criação de novos bancos onde tenham mais voz.
“A ideia é evitar excessos de ingerência nas políticas públicas, como muitos
analistas apontaram no fim das décadas de 1980 e 1990 em relação ao Banco Mundial com projetos de reforma
estrutural”, observa Pinto, ao ressaltar a preocupação com excesso de burocracia e morosidade das operações,
além do foco em infraestrutura, setor
que corresponde a 38% dos desembolsos totais do BID (Banco Inter-Americano de Desenvolvimento) e a 56% dos
do Banco Mundial.
Planejado desde 2005, o Banco do Sul
é parte do projeto financeiro regional da
Venezuela para a América do Sul, dentro da construção de uma Nova Arquitetura Financeira Regional (NARF), cuja
ideia seria diminuir a dependência dos
países sul-americanos ao dólar, facilitar a obtenção de divisas para o comércio e financiar o desenvolvimento econômico da região, buscando autonomia em
relação a financiadores tradicionais, como o BID e o Banco Mundial. Com o total
de 10 bilhões de dólares de capital subscrito, o banco mostrava-se para o Brasil
como parte de um dilema, no qual teria
de optar pelo investimento unilateral do
BNDES como um dos principais financiadores dos megaprojetos regionais de
empresas brasileiras na região ou construir multilateralmente um banco regional de desenvolvimento econômico e social, encarnado no Banco do Sul. Optou-se por emperrar o projeto regional no
Congresso brasileiro.
América Latina
Se na própria região latino-americana já eram debatidos novos organismos
financeiros que dessem protagonismo a
atores em desenvolvimento, o que levou
o Brasil a centrar forças no NBD? Para
Oscar Ugarteche, economista peruano
do Instituto de Pesquisas Econômicas
das Universidade Nacional Autônoma do
México (UNAM), o Banco dos Brics reflete uma opção política clara do Brasil,
que mostrou profundo desinteresse pelo
Banco do Sul. “O Banco do Sul não existe
e não vai existir. O Brasil o enterrou porque concorria com o seu BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)”, afirma ao lembrar que o novo banco funciona como porta de entrada para a promoção de ações do BNDES
em outras partes do mundo. “O problema é que para o Brasil a América do Sul
fica longe em termos de política externa.
Interessa quando convém e não significa nada em termos de integração. A resposta à ideia do Banco do Sul foi fortalecer o CAF (banco de desenvolvimento da
América Latina fundado em 1970 e formado por 17 países da região, Espanha,
Portugal e 14 bancos privados).”
“O Banco do Sul não existe e não vai
existir. O Brasil o enterrou porque
concorria com o seu BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social)”
Reprodução
Ernesché Rodríguez, um dos idealizadores do Banco da Alba, comenta o novo banco dos emergentes
Enquanto alguns enxergam oposição
entre o Banco do Sul e o Banco dos Brics, há quem aponte para uma dinâmica
de fortalecimento mútuo entre projetos
nacionais ou regionais e o NBD.
“O Banco do Sul poderia colaborar e
fortalecer todas as funções do BNDES”,
avalia Rodríguez. “Além disso, o Banco
dos Brics serviria como importante retaguarda para o Banco do Sul e o Banco da Alba, que, apesar das diferenças,
mantêm pontos comuns em relação à
independência de instituições atreladas a países desenvolvidos.”
Considerado um meio de repasse de
recursos da Venezuela para outros países
da Aliança Bolivariana para os Povos da
Nossa América, o Banco da Alba nasceu
em 2008 com o objetivo de financiar projetos de cunho social, econômico e, em
menor medida, no setor de infraestrutura. Apesar de se tratar de um projeto bem
menos ambicioso que o Banco do Sul, a
instituição foi capaz de realizar operações comerciais dentro do bloco através
do chamado Sucre (Sistema Unitário de
Compensação Regional de Pagamentos),
que se fundamenta em uma moeda virtual denominada “sucre”, utilizada pelos
bancos centrais dos países membros para operações comerciais.
“Estávamos falando de novos paradigmas e mudanças de centro de poder. A
ideia era os países pequenos tendo mais
posições e tomando mais iniciativas, deixando os grandes sem os remédios habituais para jogar com os pequenos”, lembra Ugarteche. “Mas me equivoquei. O
Banco dos BRICS mostrou que os gigantes fizeram uma divisão do mundo em
termos de mercado e que não há espaço
para os pequenos em uma reforma financeira”, argumenta. (Opera Mundi)
14
15
américa latina
de 8 a 14 de outubro de 2015
Para evitar ditaduras, é preciso retirar poder dos militares, da mídia e do capital
Reprodução
Reprodução
ENTREVISTA
Segundo Ramón Pablo
Videla , membro do
Centro Internacional para
a Promoção de Direitos
Humanos e funcionário do
Ministério da Justiça e Direitos
Humanos da Argentina,
hoje em dia, no seu país, na
política de direitos humanos
é encarcerar todos aqueles
militares, forças de segurança
e civis, tanto eclesiásticos
como da parte industrial,
que foram colaboradores da
ditadura militar
tuto Multimedia DerHumALC (IMD)],
uma ONG. E que realiza projeções de
direitos humanos e outras.
Marcela Belchior
de São Paulo (SP)
A Comissão da Verdade na
Argentina conseguiu resgatar os
elementos ocultos da história da
ditadura militar?
Ramón Pablo Videla – Bom, em
épocas, inclusive, da ditadura militar,
ano de 1978, a dois anos da ditadura
instalada, surgiram os organismos de
direitos humanos. Estes organismos tiveram uma ativa participação, que, inclusive, chegou àquela tentativa dos militares na Guerra das Malvinas contra
os ingleses. Os militares fizeram como
última tentativa de conseguir continuar no poder por toda a vida, como haviam proposto. Mas a participação das
organizações de direitos humanos também chegou a esses familiares que foram mandados à guerra e muitos deles
morreram.
Isto fez com que se abrisse um processo de democratização na Argentina e se desse, em 1982, um chamado
às eleições. Aí, surgiu o primeiro governo democrático, eleito pelas urnas. Esse governo tomou como política que levasse a julgamento as ditaduras militares, as juntas militares que haviam levado adiante a política da repressão na
Argentina. Foi assim que se produziu,
em 1987, o primeiro julgamento político da junta militar. Isto foi alcançado,
mas veremos mais adiante o porquê da
aplicação tão férrea da política de direitos humanos. Esse primeiro governo democrático depois da ditadura continuou pressionado pelo poder que ainda tinham os militares.
E os Estados Unidos.
Claro, e os Estados Unidos. Através do Brasil, mantinham toda a política. O Brasil era a ponta de lança de todas as ditaduras na Argentina e no Cone Sul. Esse governo continuou sendo
pressionado pelo poder que tinham os
O general Videla discursa em sua posse após o golpe de 1976
Videla foi condenado à prisão perpétua em 2010, sendo condenado mais uma vez em 2012 por sequestro de bebês
liberdade os militares que haviam sido
condenados pelos delitos cometidos tomaram as decisões que fazer o juiz Baltazar Garzón, da Espanha, levar adiante condenações e de militares, não na
presença deles, mas como um país, digamos, que tinham tratado firmado com
a Argentina. Que, diante dos delitos cometidos pelas ditaduras militares, esses
delitos tomavam um conceito que, até
o momento, não haviam sido tomados,
que eram delitos de lesa humanidade, os
delitos cometidos contra a humanidade.
Portanto, imprescritíveis e que seus
executores podiam ser julgados em
qualquer parte do planeta que tivesse
acordos a partir das Nações Unidas, e
acordos firmados que fizessem possível
essa aplicação. Daí que as Avós da Praça de Maio tomaram o que, até agora,
não havia sido posto em execução, que é
o sequestro dos filhos dos detidos desaparecidos. Havia mães que pariam em
um centro clandestino e, no momento
de parir, era sequestrado seu filho e a
matavam. Houve 600 crianças desaparecidas na Argentina. Digo “havia” porque, até o momento, recuperamos, na
Argentina, 155 filhos. Já são pais, já têm
filhos. Faltam 350 [450].
Alessandro Grussu
TRINTA ANOS após a retomada da democracia política na Argentina, após
superar sua sexta ditadura – considerada a mais cruel da América do Sul –
o enfraquecimento dos poderes militar,
econômico e midiático nas decisões do
Estado é sua principal política de direitos humanos. A orientação é proteger o
país dos três pilares que, juntos, podem
aplicar um golpe de Estado e destituir a
população do seu poder soberano. Para
discutir o assunto, a Adital entrevistou
o ativista de direitos humanos Ramón
Pablo Videla, ex-operário metalúrgico
que lutou em movimentos da guerrilha
armada dos anos de 1970, na Argentina,
esteve 10 anos na prisão pela repressão
militar e, hoje, colabora dentro do governo da presidenta Cristina Fernández
com a construção de uma nação livre de
autocracia.
Membro do Centro Internacional para a Promoção de Direitos Humanos
(CIPDH) e funcionário do Ministério
da Justiça e Direitos Humanos da Argentina, Videla esteve no Brasil, recentemente, para promover a discussão em
torno da importância da valorização do
tripé memória, verdade e justiça para a
consolidação do sistema democrático
em todos os países sul-americanos, que
viveram ditaduras nas últimas décadas.
Estas orquestradas pelo interesse imperialista dos Estados Unidos, mas que,
ainda hoje, não implementaram todas
as possíveis formas de fazer justiça aos
que sofreram com a repressão dos militares e dos donos do capital.
Para ele, além de retirar poder do histórico tripé Forças Armadas-Capital-Grande Mídia, é preciso penalizar todos os colaboradores das ditaduras da
história política recente em território
sul-americano. “Na Argentina, temos
577 militares presos, ou seja, na política de memória, verdade e identidade se aplica justiça. Na Argentina, nunca mais vai se condenar uma pessoa por
suas ideias”, assevera Videla.
Manifestação das Mães da Praça de Maio
militares porque não haviam firmado
sua proposta de governo, de controlar
o poder dos militares, controlar o poder
econômico do Fundo Monetário Internacional, controlar o poder dos meios
de comunicação massiva, que eram os
que permitiam que a direita politicamente se sentisse forte e levasse adiante sua política de golpe de Estado.
Então, esse governo começou a retirar poder dos militares e a levar a julgamento as primeiras juntas militares.
Mas surgiu um movimento dentro das
Forças Armadas, que pressionou o governo e faz manifestações, como ocupar quartéis, levar os tanques às ruas
e atos de conspiração, e arrancou desse primeiro governo democrático a restauração de uma das primeiras leis, que
foi chamada de Obediência de Vida. Esta lei estabelecia que poderiam ser julgadas as juntas militares, os ideólogos
da repressão, mas não os subalternos;
por isso a Obediência de Vida.
“Esse primeiro governo
democrático depois da ditadura
continuou pressionado pelo poder
que ainda tinham os militares”
Porque os subalternos cumpriam ordens dos seus superiores. Ainda assim, eles continuaram com as conspirações militares e, posteriormente, também arrancaram outras lei desse governo, que foi a Lei do Ponto Final. A
Lei do Ponto Final dizia que não se podiam julgar atos posteriores à retirada
da ditadura e a chegada do governo democrático, ou seja, que do ano de 1983
para trás, não se podia julgar nada. Era
como uma Lei de Autoanistia, como a
que tem o Brasil. Ou como a que tem o
Uruguai. Ou como a que tem o Chile.
E, nos últimos anos, com o
governo de Cristina Fernández,
qual foi o tratamento em torno
dessa questão?
Em 1990, diante das pressões que vinha recebendo esse primeiro governo
democrático, de Raul Alfonsín, entregou antes o poder por se sentir pressio-
nado pelos militares e, nas eleições organizadas às pressas, surgiu o presidente Carlo Menem. Carlos Menem, fazendo uso da faculdade que lhe dá a Constituição Federal, como presidente da nação, como comandante e chefe das Forças Armadas, ditou uma anistia a todos
os militares que haviam sido julgados
até então. Deixou em vigência as duas
leis, a de Obediência de Vida e a de Ponto Final. Existe toda uma pressão social
com muito conteúdo relacionado aos
direitos humanos, motorizada pelos organismos de direitos humanos.
Assim, levaram adiante essa política de direitos humanos do governo do
presidente Menem, que levava adiante
uma política de amizade com o imperialismo, com o Fundo Monetário Internacional, porque aplicou o projeto neoliberal na Argentina. Tudo o que haviam
conseguido fazer os militares, sendo governo de fato, ele fez com um governo
democrático.
A superação da ditadura militar
na América do Sul, no fim dos
anos 1980, foi de interesse dos
Estados Unidos, para iniciar uma
nova fase neoliberal, uma vez que
o comunismo e o socialismo já
estavam reprimidos.
Sim, mas, na Argentina, era algo muito particular. Não se pode esquecer de
que a Argentina foi um país onde o acesso à cultura sempre esteve presente.
O fato de que, após a Segunda Guerra
Mundial, muitos imigrantes tenham se
aproximado da Argentina em busca de
Trabalho. Vinham operários, profissionais, tipógrafos, sapateiros, da indústria
frigorífica, da indústria metalúrgica...
E, logo que esses operários chegaram,
como imigrantes, conseguiram trabalho, se organizaram e formaram organizações, como as anarquistas, como as
comunistas, chegaram a formar associações sindicais de primeiro, segundo
e terceiro nível (digamos, sindicato, associação e federação). É algo muito diferente de qualquer outro país da América Latina, inclusive, era surpreendente para um sindicalista alemão, um sindicalista italiano ver que, na Argentina,
um delegado de uma parte dessa empresa podia para com a indústria.
Era um grau de consciência extraordinário, que não tinha outro povo. E is-
so trouxe dificuldades, por isso a quantidade de detidos, de desaparecidos,
que são 30 mil. Desses 30 mil, um terço são operários de fábrica e outro tanto são estudantes. E há famílias inteiras. Há famílias que têm desaparecidas
até 15 pessoas.
Mas não conseguiram destruir tudo isso. Por isso nós vimos que também, na
década de 1990, houve tentativas do imperialismo de continuar com essa aplicação política neoliberal e de contrainsurgência. Mas, na Argentina, havia um
estado de mobilização permanente, que
deixava impossível essa aplicação. E assim foi que, em 2003, assumiu o presidente Néstor Kirchner, com um projeto de inclusão social bem antineoliberal,
dando muita participação à política de
direitos humanos. Nós vínhamos, a partir das organizações de direitos humanos, pressionando os governos que vinham se sucedendo para que tomassem
como política de Estado a política de direitos humanos, mas não conseguíamos.
Até 2003, quando chegou o presidente Kirchner; ele, no mesmo ato que anulou as Leis de Obediência de Vida e a de
Ponto Final, também anulou os conteúdos do indulto, que havia decretado o
presidente Carlos Menem. Mas, além
disso, pediu perdão à sociedade argentina como presidente da nação pelos feitos da ditadura militar, pelos crimes que
havia cometido a ditadura militar. Algo
que deveria ter sido adotado por outras
instituições que também são parte do
Estado, como a Igreja Católica argentina, que, até hoje, não pediu perdão.
Isso se manifestava também
na valorização da economia
nacional?
A política se firmou em objetivos no
governo do presidente Néstor Kirchner.
Os objetivos eram retirar poder dos militares, para que nunca mais se desse
um golpe militar na Argentina; retirar
poder do Fundo Monetário Internacional, que nos fixava sempre regras de como deveríamos administrar, os argentinos, a economia; e retirar poder também dos meios de comunicação massiva
concentrados e que tinham, digamos, na
Argentina, sob seu poder. E assim foi.
As Avós da Praça de Maio, vendo que
as Leis de Obediência de Vida e de Ponto Final haviam conseguido colocar em
“Na Argentina, temos 577
militares presos, muitos
deles estão morrendo na
prisão, seja pela sua idade
ou pela doença que têm,
e estão em processo de ir
para a prisão”
Com relação àquele número de
30 mil pessoas desaparecidas, é
um numero antigo ou, até hoje,
30 mil seguem com paradeiro
desconhecido?
A política de atirar ao mar os detidos desaparecidos tornou possível encontrar seus restos mortais, porque, a
princípio, os atiravam no mar com vida
e isto fazia com que seus pulmões não
se enchessem de água, flutuavam e apareciam nas costas. Muitos deles apareceram nas costas uruguaias. As Mães
da Praça de Maio, que sequestraram,
em 1978, na Igreja Santa Cruz, em Buenos Aires.
Então, o que faziam depois: colocavam nos aviões, lhes davam injeções,
mas, no momento de atirá-los ao mar,
os esfaqueavam, digamos, para que
sangrassem e, no momento de chegar
na água, o sangue atraísse os tubarões
e, bom, eram exterminados.
Era quase impossível encontrar seus
restos mortais. Houve gente que morreu nas prisões, houve gente que morreu nos centros clandestinos de detenção e houve gente que fuzilaram porque, nesse dia, não levava documento.
Foram formadas forças comuns e isto
é o que se está sendo descoberto, porque as Avós da Praça de Maio, ao considerarem o sequestro de crianças, puderam, perante as Nações Unidas e perante a Organização de Estados Americanos (OEA) instalar um novo conceito
de delito de lesa humanidade, e isso tornou possível que se recomeçasse aquela proposta inicial de levar a julgamento todos os militares que haviam cometido esses delitos.
Ou seja, que muitos dos que haviam
sido condenados, que estavam na prisão e que haviam sido deixados em liberdade por essas duas leis e pelo indulto, voltaram, novamente, a serem julga-
dos. Na Argentina, temos 577 militares
presos, muitos deles estão morrendo na
prisão, seja pela sua idade ou pela doença que têm, e estão em processo de ir
para a prisão. Ou seja, na Argentina, na
política de memória, verdade e identidade, se aplica justiça.
Hoje em dia, a lei argentina
permite que se faça o julgamento
dos militares antes daquela data,
na década de 1980.
Sim, mas segue sendo uma política
de Estado retirar poder das Forças Armadas. As Forças Armadas a serviço da
nação e não para reprimir os protestos, porque a presidenta da nação disse
também que, na Argentina, nunca mais
haverá um prisioneiro político por defender suas ideias. Na Argentina, nunca mais vai se condenar uma pessoa por
suas ideias.
Isso continua sendo feito. A política
de direitos humanos, na Argentina, é
um exemplo para o mundo. Nos centros
clandestinos de detenção, onde se torturava, se matava, onde se exterminavam pessoas — que, aqui [Brasil], também vocês têm —, em todos os centros,
houve mais de 600 centros clandestinos; são recuperados e não se paga indenização para recuperar porque também havia casas, casas de veraneio, fazendas. Não, lá foram colocados três pilares, que um é memória, o outro verdade, justiça, e se apropria disso o Estado.
E isso é um centro da memória.
Transformou-se no centro da memória. Têm cultura, têm política, se transmite às pessoas que, antes, sequer sabiam que isso acontecia lá. Na Argentina, a política de direitos humanos tem
uma projeção. Por quê? Porque a política de direitos humanos, hoje, trata da
história recente da Argentina. E a história recente, qual é? Os 30 mil desaparecidos.
Mas a política de direitos humanos
para o futuro, para os que hoje têm 15
anos, 14 anos, 16 anos, que, na Argentina, podem votar, eleger — dos 16 aos 18
não é obrigatório, mas sim, depois dos
18. A política dos direitos humanos tem
muito a ver com aquilo que, no sistema
capitalista, em sua Constituição Federal, estabelece para os Estados e os governos e diz que os governos devem garantir a seus cidadãos os direitos à vida, à saúde, ao trabalho, à moradia e à
educação.
Tudo isso são direitos humanos também, mas também é um direito humano
a defesa dos recursos naturais. De nós
se avizinha agora, além de vivermos no
Cone Sul, o problema que vai ser a água.
Vai ser um problema, que vai levar a enfrentamentos. Não, por nada, os ingleses se instalaram nas Malvinas. Porque
são parte do projeto do [Tratado de] Ottawa e do Atlântico Sul. Porque eles já
estão nos barcos levando água para a
Europa, para seus países. Claro! E água
doce, que temos na Argentina, temos no
Brasil, na Bolívia. Esta é a política de direitos humanos, que tem projeção com
vistas ao futuro.
Para nós, ao fazer uma política de Estado, todas as pessoas têm acesso a essa
política, porque o Estado imprime em
folhetos, em livros, em jornais, em rádios comunitárias, na televisão comunitária, implementa essa política de direitos humanos. Ou seja, todo mundo está
informado, na Argentina, o que é a atividade de direitos humanos.
Quais são os principais temas de
direitos humanos, hoje em dia,
na Argentina?
Hoje em dia, na Argentina, na política
de direitos humanos é encarcerar todos
aqueles militares, forças de segurança e
civis, tanto eclesiásticos como da parte
industrial, que foram colaboradores da
ditadura militar, levá-los a julgamentos em tribunais federais e à prisão em
uma prisão comum. E isto é o que está sendo feito já. Há militares, há sacerdotes, bispos, empresários, que foram
colaboradores da ditadura militar. Este é o objetivo número um: retirar poder deles. Porque foi publicado um livro, na Argentina, que se chama “Nunca mais”, que diz “nunca mais uma ditadura militar na Argentina”. E a única
forma de que isso não ocorra é retirando poder desses três: o poder militar, o
poder econômico e o poder dos meios
de informação.
Atualmente, vivemos no Brasil
um momento em que a elite
conservadora de direita pede
a volta dos militares ao poder,
com a saída da presidenta da
República, Dilma Rousseff, em
um movimento que se assemelha
a um golpe de Estado. O que você
pensa sobre isso?
Bom, isto é uma política que não corresponderia a mim falar. Eu sou um
funcionário do Ministério da Justiça
da Argentina e não tenho que intervir
em manifestações verbais contra a política de outro país. Isto eu deixo para
que vocês façam uma leitura do que a
Argentina faz no governo federal, retirando poder dos três poderes, que sempre se unem para dar golpes militares.
Façam uma revisão disso e se atentem.
Nós [na Argentina] temos 577 militares
presos. Vejam se vocês têm algo disso
aqui [Brasil].
“De nós se avizinha agora, além
de vivermos no Cone Sul, o
problema que vai ser a água. Vai
ser um problema, que vai levar a
enfrentamentos. Não, por nada, os
ingleses se instalaram nas Malvinas”
Como avalia a relação da
Argentina com outros governos
considerados progressistas na
América do Sul, como Bolívia
e Equador? O Brasil também
é considerado, mas está em
um momento um pouco mais
distante dessa orientação.
Eu acredito que [o Brasil] perdeu no
trem da vida, que tiveram nesse momento. Quando o governo teve 80% de
aceitação, não foi capaz de levar adiante
esta política da Argentina. Por isso não
há um militar preso. Com a Bolívia e a
Equador nós estamos colaborando muito. Lembre-se que são países produtores de droga, mas não deve se estender.
E que a coca na Bolívia é utilizada para
medicação. Para produzir cocaína você
necessita de muitos quilogramas de coca para fazer um grama de cocaína. Nós
temos boas relações e, além disso, colaboramos, neste momento, com o governo do presidente Rafael Correa, com tudo o que é atividade social.
Um exemplo: com relação à questão
de cinema. O Incaa (Instituto Nacional
de Cinema e Artes Audiovisuais), da Argentina, está colaborando, neste momento, com o Equador. E, de um filme
que tinham por ano, passaram a ter 26
filmes. Na Argentina, se produz cinema.
Na Argentina, o cinema nacional é realizado pelo Estado, mas também tem o
cinema de direitos humanos, que realiza, hoje, o Instituto Multimídia [Insti-
O Papa Francisco é considerado
importante para o diálogo entre
diversos países, inclusive, entre
os países da América do Sul.
Qual é sua avaliação a respeito da
liderança de Jorge Bergoglio?
Eu tenho uma opinião. A Igreja Católica Apostólica Romana necessitava de
um papa negro. Bergoglio é esse papa
negro. Mas não de pele, e sim porque a
Igreja Católica Apostólica Romana necessitava resgatar, recuperar, em consciência e em participação, todo esse catolicismo, porque os países da América
Latina são católicos por descendência e
estavam se perdendo com a política dos
Estados Unidos, que realiza através das
Igrejas Evangélicas.
Ele foi eleito porque a Igreja Católica Romana necessitava do papa negro.
Um papa negro que recuperasse tudo
isso que havia perdido com a política
que implementava Roma, por meio do
Vaticano. Porque haviam se transformado em outro imperialismo, porque
administravam a economia do mundo
pelo poderoso que era.
Francisco diz que o grau de concentração monopólica que chegou o capitalismo (não fala de imperialismo) se
tornou o eixo, cruel. E isto é o mesmo
que a esquerda do marxismo-leninismo diz, o imperialismo é a última etapa
do capitalismo. Por quê? Porque é tanta a necessidade, tanta avareza, que vai
se concentrando cada vez em menos,
menos e menos mãos, inclusive, absorvendo seus sócios menores, e se torna
cruel, claro.
Mas há uma coisa. Da última vez, eu
segui esta última viagem de Francisco pela Bolívia, Equador e Paraguai e,
quando ele estava na Bolívia, o via pela televisão, porque o canal da Venezuela, a TeleSur, passava direto na Argentina. Ele falou sobre solidariedade, e falou como um princípio da Igreja. Mas a
Igreja não faz solidariedade. A solidariedade é um princípio da humanidade. É
um princípio que determina a consciência do ser humano. É uma prática social.
Em troca, a Igreja não aplica solidariedade, porque a Igreja vive de um dízimo,
é muito forte, poderosa economicamente. Faz caridade, mas não faz solidariedade. Então, não confundamos. Claro,
eu não vou sair por aí dizendo, porque
não estarei contra. Mas, atentem, caridade não é o mesmo de solidariedade.
O atual contexto da política,
economia internacional e da
religião hegemônica estaria
preparado para manter o Papa
Francisco na liderança da Igreja
Católica?
Ele sempre diz: “rezem por mim”. E
diz porque está com esse temor de que
algo possa lhe ocorrer. Não acredito
que esteja na concepção da Igreja Católica Romana, mas, sim, na concepção
de Francisco. Porque Francisco foi parte de um movimento muito numeroso
e poderoso na Argentina, que foi o peronismo. E ele é peronista (mas eu não
sou peronista). E é provável que ele tenha metas firmadas nesse resgate da espiritualidade da humanidade.
Espiritualidade libertadora?
Eu tive ativa participação com companheiros que praticaram a Teologia da
Libertação nacional, que eram sacerdotes guerrilheiros, e posso te dizer que
pensávamos igual, com algumas dissidências em relação à luta armada. Mas
que também eram guerrilheiros, também defendiam sua vida, às vezes, com
uma arma. Muitos deles foram mortos,
estão desaparecidos alguns. (...)
Bergoglio era militante desse movimento [peronismo]. Deve ter, em seu
pensamento, algo de libertação. Mas a
Igreja Católica Apostólica Romana ainda não pediu perdão ao povo. Espero
que Francisco faça isso, uma vez que
resolva os problemas internos, que são
muito fortes. Vai ser dentro do Vaticano
porque o Vaticano está muito raivoso
com isso de deixar tanta opulência, tanta suntuosidade, tanto ouro. Não, não.
Por que eles não se dirigem a quem não
tem nada? O que vão dizer a uma pessoa que não tem nada, quando sua casa
está cheia de ouro? Ele está realizando
uma política contrária, porque, por isso, foram cometidos muitos crimes. E é
preciso corrigir tudo isso. (Adital)
Reprodução
O ativista Ramón Pablo Videla
16
américa latina
de 8 a 14 de outubro de 2015
Outra integração regional é possível!
The Beehive Design Collective/CC
OPINIÃO Tanto as
iniciativas do Mercosul
como da Alba são
insuficientes para
responder às necessidades
do desenvolvimento de
nossos países
Gustavo Codas
EM NOVEMBRO 2015 terão passado 10
anos desde a derrota do projeto da Área
de Livre Comércio das Américas (Alca),
em Mar del Plata. Esse resultado não
deteve o governo dos EUA. A estratégia
norte-americana foi, na sequência, avançar sobre aqueles países onde a resistência era menor. Nesse período assinou
tratados de livre comércio (TLCs) com
Chile, Peru, Colômbia, América Central e
República Dominicana.
Derrotada a Alca, esboçaram-se duas respostas alternativas. Por um lado,
desde o Mercosul foram impulsionadas
a União de Nações da América do Sul
(Unasul) e a Comunidade de Estados da
América Latina e o Caribe (Celac). Duas iniciativas visando criar espaços de
construção de identidade política regional, porém pouco ambiciosas em matéria
econômica já que incluem a países que
têm TLCs com os EUA. Entre os governos não alinhados com os EUA a principal estratégia econômica continuou sendo o Mercosul, com nova orientação e
buscando sua ampliação regional – ingressaram Venezuela e Bolívia, e Equador está a caminho. Para além de aumentar o comércio entre os países, a região se
propôs desenvolver uma nova arquitetura financeira regional – banco de desenvolvimento, fundo de estabilização, comércio entre países com moedas nacionais, iniciativas todas ainda pendentes
de implementação.
A integração regional, proposta pelos
governos não alinhados com Washington, colocava as tarefas de construir um
polo político para intervir no cenário internacional e hemisférico (Unasul, Celac) e um espaço econômico onde a integração dos negócios (investimentos, “cadeias regionais de valor”) transformasse
a região em polo econômico emergente
no cenário internacional e não em apêndice de um dos centros do capitalismo
desenvolvido. Obviamente as principais
economias da região – Brasil, Argentina e Venezuela – teriam um papel chave
nesse desenho.
Passou o ciclo de preços altos das comodities (agrícolas, minerais, energéticas) exportadas pela região e com isso
as condições que facilitavam o financiamento dessa estratégia alternativa. Com
aqueles três países atingidos em cheio
por crises econômicas e sem as ferramentas de uma nova arquitetura financeira regional, crescem as pressões para
a volta à negociação de TLCs com países
do capitalismo desenvolvido.
A derrota da Alca foi uma
batalha decisiva para nossa
região, mas não acabou com as
ameaças do imperialismo
Em 2005 também avançava a iniciativa liderada por Venezuela e Cuba denominada Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), que incluiu
a Bolívia, Equador, Nicarágua e vários
países do Caribe, buscando novas formas
de cooperação entre países e novos paradigmas de comércio. Se queremos buscar
antecedentes desta iniciativa, podemos
encontrar no discurso do Che Guevara
na Conferência Afroasiática em Argélia
(24.02.1965) quando questionou que as
relações entre países do campo socialista
se dessem com critérios do mercado capitalista. Estão ainda para ser avaliadas
iniciativas da Alba, mas qualquer informe econômico sério nos mostra que várias pequenas economias caribenhas salvaram-se da falência econômica nos anos
de altos preços do petróleo graças a Petrocaribe (um programa complementar a
Alba). E dezenas de milhares de pobres
da América Latina agradecem uma das
primeiras iniciativas da Alba – a “Missão
Milagre” – que devolveu a visão a pessoas que os sistemas médicos privatizados
em seus países se recusavam a atender
mesmo para uma relativamente simples
cirurgia nos olhos.
Mas tanto as iniciativas do Mercosul
como da Alba são insuficientes para responder às necessidades do desenvolvimento de nossos países. Isso se deve
a que as economias latino-americanas
continuam em grande medida dependentes do mercado mundial capitalista e subordinadas aos fluxos do capital
financeiro internacional. Os governos
não alinhados aos EUA tinham resgatado os Estados para aplicar políticas eco-
Reprodução de cartaz de campanha contra a ALCA de 2003
nômicas pós neoliberais que buscavam
“desviar” nossos países desse “curso natural” dos países sob a globalização neoliberal. Enfraquecidos nossos Estados
nacionais pelas crises econômicas, as
empresas multinacionais sediadas aqui
e os capitais nacionais voltam a pressionar pela “outra via” – a dos TLCs com
os centros do capitalismo desenvolvido.
As multinacionais porque suas sedes
centrais estão lá; os empresários brasileiros (e latino-americanos) porque sua
vocação é de súditos neocoloniais. Os
movimentos sociais que impulsionaram
a Campanha Continental contra a Alca
tinham clareza de que não era suficiente derrotar essa negociação. Era necessário atacar os alicerces da globalização
neoliberal e do imperialismo norte-americano na região: derrotar a ditadura
do capital financeiro internacional, reverter a apropriação da agricultura pelas transnacionais e o capital latifundiário, avançar na autonomia das mulheres
contra o patriarcado, impulsionar a economia popular solidária frente à economia dos monopólios capitalistas, avançar numa nova economia pública fazen-
do retroceder o mercado, superar o consumismo imposto pelo “modo de vida
americano” e apontar a novos padrões
de vida ambientalmente sustentáveis,
fazer da nossa região um espaço de paz
sem bases militares norte-americanas.
A derrota da Alca foi uma batalha decisiva para nossa região, mas não acabou
com as ameaças do imperialismo.
Gustavo Codas é economista, assessor
da Fundação Perseu Abramo (FSA – Brasil)
e participou ativamente da Campanha
Continental contra a Alca.
ACORDO
EUA e 11 países do Pacífico fecham
acordo histórico de livre comércio
NOVAS REGRAS
Tratado de Associação
Transpacífico representa
40% da economia
mundial e irá eliminar
18 mil impostos
colocados sobre produtos
norte-americanos
de São Paulo (SP)
ESTADOS UNIDOS e outras 11 nações
com abertura para o oceano Pacífico
(Japão, Canadá, Chile, Austrália, Brunei, Malásia, Nova Zelândia, México, Peru, Cingapura e Vietnã) anunciaram, dia
5 de outubro, o Tratado de Associação
Transpacífico (TPP), acordo histórico de
livre comércio. Juntos, esses países compõem 40% da economia mundial.
“Esta parceria iguala o campo para os
nossos fazendeiros, rancheiros e manufatureiros por eliminar mais de 18 mil
impostos que vários países colocam so-
bre nossos produtos”, explicou o presidente dos EUA, Barack Obama, à imprensa. “Ela inclui os mais fortes compromissos com o trabalho e o meio ambiente do que qualquer outro acordo na
história”, ressaltou.
O acordo representa um importante
marco no governo de Obama, mas ainda
precisa ser aprovado no Congresso, que
deverá votar apenas em 2016.
“Esta parceria iguala o
campo para os nossos
fazendeiros, rancheiros e
manufatureiros por eliminar
mais de 18 mil impostos que
vários países colocam sobre
nossos produtos”
Além de eliminar impostos, o TPP estabelecerá regras uniformes sobre a propriedade intelectual das corporações,
abrirá o fluxo de informação pela internet entre as nações, inclusive no Vietnã,
que é comunista; e estabelecerá uma fiscalização única sobre o tráfico ilegal de
animais e crimes ambientais. Além disso, o tratado também visa diminuir a influência chinesa na região.
Outros países asiáticos, como a Coréia
do Sul, Taiwan e Filipinas, além de sul-americanos, como a Colômbia, já expressaram interesse no acordo.
Sindicatos trabalhistas, ativistas de direitos humanos e ambientalistas se opuseram ao acordo, justificando que o TPP
irá beneficiar apenas as grandes empresas, prejudicando trabalhadores e enfraquecendo leis de proteção ambiental.
Na política, um dos que criticaram o
tratado foi Bernie Sanders, pré-candidato à Casa Branca pelo Partido Democrata, que afirmou que o TTP vai “devastar
famílias trabalhadoras”.
A formação do TPP entrou em discussão quase oito anos atrás e as negociações finais foram retomadas dia 30 de
setembro em Atlanta, nos Estados Unidos, para acertar os detalhes quanto ao
comércio de laticínios e a nova geração
de biomedicina. Outros pontos de atrito, que atrasaram a criação do grupo, incluíram os setores agrícolas, automotivos, produtos farmacêuticos e propriedade intelectual. (Opera Mundi)
VIOLÊNCIA
Nos EUA, total de mortes por armas de fogo é
mais de mil vezes maior do que por terrorismo
Para presidente Barack
Obama, tiroteios
viraram “rotina” no país;
em 2015, aconteceram
264 tiroteios com mais
de quatro mortos
de São Paulo (SP)
DADOS DO DEPARTAMENTO de Estado e do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) dos EUA mostram
que, de 2004 a 2013, ocorreram 1.011 vezes mais mortes por armas de fogo que
por terrorismo nos EUA. Os cálculos, divulgados dia 2 de outubro pela emissora
norte-americana CNN, foram feitos após
o presidente do país, Barack Obama, pedir que a imprensa levantasse os números, durante discurso por causa do atentado que matou 13 pessoas numa faculdade do Oregon dia 1º.
Segundo o CDC, 316.545 pessoas foram mortas por armas de fogo em território norte-americano, de 2004 a 2013.
Os números contemplam todos os tipos
de mortes, incluindo homicídios, acidentes e suicídios. Já de acordo com o Departamento de Estado, 277 cidadãos foram mortos no exterior por incidentes
terroristas, no mesmo período. Além
disso, atos comprovadamente terroristas dentro do território norte-americano
mataram 36 pessoas, gerando um total
de 313 mortos. Segundo a ONG Gun Violence Archive, em 2015 ocorreram 264
casos de “mass shooting” (termo que se
refere a situações com pelo menos quatro vítimas de arma de fogo, com exceção do atirador). Isto equivale a quase
um tiroteio por dia. O pedido de Obama foi feito à mídia durante uma coletiva de imprensa, dia 1º, que tratou do
atentado de Oregon, onde um atirador
matou 13 e feriu 20 pessoas. O atirador
também morreu, mas ainda não se sabe
se foi suicídio ou se foi resultado da atuação policial. Ele já havia dito que tiroteios haviam se tornado rotina no país.
“Somos o único país desenvolvido do
mundo que presencia esses tiroteios a
cada poucos meses”, falou o presidente na ocasião. “Minha resposta neste palanque acaba sendo rotina. Nós nos tornamos dormentes a isto [atentados]. Espero que eu não precise aparecer novamente [para se pronunciar sobre um tiroteio]. Porém, baseado em minha experiência como presidente, não posso
garantir isso”, repetiu.
Para Obama, enquanto houver propagandas de armas e pessoas que argumentem que elas são necessárias para defesa pessoal, os atentados irão continuar.
Em mais de uma ocasião, ele mencionou
o controle que a Associação Nacional dos
Rifles (NRA, na sigla em inglês) tem sobre o Congresso norte-americano.
Dados da emissora CBS mostraram
que a NRA gastou mais de US$ 12 milhões (mais de R$ 46 milhões) na candidatura de alguns deputados e senadores
nas eleições de 2014. Ainda de acordo
com a emissora, 95% dos candidatos em
que a NRA investiu foram eleitos. (Opera Mundi)