EDITAL nº 01/2015
ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
A Católica do Tocantins, através da Coordenação do Curso de Direito, torna
público que estarão abertas entre os dias de 17 de abril de 2015 a 07 de maio de
2015, as inscrições para candidatos ao ingresso no curso de Pós-graduação em
Direito Civil e Processo Civil conforme procedimentos discriminados neste Edital.
1. OBJETIVO:
Abrir inscrição para seleção de candidatos para o Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil, tendo como objetivo geral o
aperfeiçoamento dos operadores do direito, especialmente após o advento do
Código de Processo Civil em 2015, em consonância com os institutos afins alocados
na Constituição Federal de 1988 e no Código Civil.
2. PUBLICO-ALVO:
Advogados e Estagiários inscritos na OAB. Procuradores, Membros do
Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos
e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito Civil e ao
Direito Processual Civil.
3. MODALIDADE: Presencial.
4. DIA/TURNO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO:
Encontros Quinzenais/Aulas:
Sábado: 8hs às 12hs e 14hs às 20hs.
Domingo: 8h às 13h.
5. DA INSCRIÇÃO:
O Período para realização da inscrição será de 17/04/2015 a 07/05/2015;
Local: ACSU – SE 140, Av. Teotônio Segurado, Lote 01, Centro, Quadra 1402 Sul
(Unidade I – Central de Atendimento);
Horário: das 08hs às 20hs (De Segunda a Sexta-feira).
Mais Informações: [email protected] (3221-2108).
Documentos necessários
autenticação):
1.
para
a
Inscrição:
(Cópias e
Diploma de Graduação ou Certidão de Conclusão de Curso;
Originais
para
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Histórico Escolar do Curso Superior;
CPF;
Carteira de Identidade;
Comprovante de Endereço;
Uma foto 3 x 4 recente;
Currículo.
Pré-Requisito: Será admitida inscrição nos cursos de pós-graduação da Católica
do Tocantins apenas de Portadores de Diploma de curso superior ou comprovante
de conclusão de curso de graduação reconhecidos pelo MEC.
6. DO INVESTIMENTO:
Matricula: R$ 350,00 (equivalente a 1ª Parcela) + 17 parcelas mensais iguais de R$
350,00.
7. NÚMERO DE VAGAS: 50 vagas
Somente serão iniciadas as aulas quando houver o número mínimo de 35 (trinta e
cinco) alunos matriculados, caso contrário, poderão ser prorrogadas as inscrições.
8. DA CONFIRMAÇÃO DA MATRICULA:
Após obter número mínimo de inscritos, as matriculas serão registradas pela
Secretaria Acadêmica e o candidato será convocado a comparecer na instituição
para assinatura do contrato de prestação de serviços e retirada do boleto de
matricula (Equivalente a 1ª parcela).
9. CERTIFICADO
Será emitido o certificado de Curso de Especialização (Lato Sensu) para os alunos
que obtiverem percentual igual ou superior a 75% de frequência no curso; ser
aprovado em todas as disciplinas, devendo alcançar a nota mínima 7,0 (sete),
numa escala de 0 (zero) a 10 (dez) e cumprir com a elaboração e apresentação do
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (artigo).
10. ALUNOS ESPECIAIS
A critério da coordenação poderão ser oferecidas vagas para alunos especiais.
11. COORDENAÇÃO:
Prof.ªMe. Emanuelle Araújo Correia
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9608294229292899
E-mail: [email protected]
12. ESTRUTURA CURRICULAR
MÓDULOS
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
X.
XI.
XII.
XIII.
XIV.
XV.
XVI.
DISCIPLINAS
TEORIA GERAL DO DIREITO
CIVIL MODERNO
TEORIA GERAL DO PROCESSO
CIVIL MODERNO
REGISTROS PÚBLICOS
O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E A
RESPONSABILIDADE CIVIL
A FASE DE CONHECIMENTO E O
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
A TUTELA JURISDICIONAL
EXECUTIVA E AS TUTELAS
JURISDICIONAIS DE URGÊNCIA
TEORIA GERAL DO DIREITO
EMPRESARIAL
DIREITO DE FAMÍLIA E
SUCESSÕES
O DIREITO DAS COISAS E OS
DIREITOS AUTORAIS
A TEORIA GERAL DOS
RECURSOS CÍVEIS
TRATADOS INTERNACIONAIS E
REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA
DO STF
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E
PROCESSO ELETRÔNICO
METODOLOGIA DA PESQUISA E
DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
ÉTICA
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE
CURSO
CARGA HORÁRIA TOTAL
CARGA
HORÁRIA
(H/A)
DOCENTE
TITULAÇÃO
30 h/a
ROSELI REGO
MESTRE
30 h/a
15 h/a
30 h/a
30 h/a
30 h/a
EMANUELLE ARAUJO
CORREIA
LEONARDO NAVARRO
KARINE ALVES
GONÇALVES MOTA
FÁBIO BARBOSA
CHAVES
KARINE ALVES
GONÇALVES MOTA
MESTRE
ESPECIALISTA
MESTRE
MESTRE
MESTRE
30 h/a
FÁBIO BARBOSA
CHAVES
MESTRE
30 h/a
ROSELI REGO
MESTRE
30 h/a
AIRTON SCHUTZ
ESPECIALISTA
30 h/a
30 h/a
VINÍCIUS PINHEIRO
MARQUES
VINÍCIUS PINHEIRO
MARQUES
MESTRE
MESTRE
15 h/a
ARMANDO FORMIGA
MESTRE
30 h/a
ADILSON CUNHA
MESTRE
15 h/a
VALDIRENE CÁSSIA
DOUTOR
15 h/a
EDUARDO ZANOM
MESTRE
30 h/a
420 horas /aula
Me. Fábio Barbosa Chaves
Me. Galileu Marcos Guarenghi
Coordenador Curso de Direito
Vice-Diretor Acadêmico