TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 5473/2014 - Quinta-Feira, 3 de Abril de 2014
EXONERAR o servidor JONES COSTA SARRAF , matrícula nº 98272, do Cargo em Comissão de Assistente de Desembargador, REF-CJI, junto
ao Gabinete da Exma. Sra. Célia Regina de Lima Pinheiro, Desembargadora deste Egrégio Tribunal de Justiça, a contar de 02/04/2014.
PORTARIA Nº0929/2014-GP. Belém, 02 de abril de 2014.
CONSIDERANDO o Ofício nº 064/2014-DF, de 08/08/2013, procedente da Comarca de Acará; DESIGNAR o Senhor DENIS WAGNER DE
OLIVEIRA CAVALCANTE, para responder pela chefia da Unidade Local de Arrecadação - FRJ de Acará, REF-CJI, durante as férias e licença
para tratamento de saúde da titular Sra. Ana Maria Fadul de Souza, matrícula 100595, retroagindo seus efeitos aos períodos de 01/07/2013 a
30/07/2013, 02/08/2013 a 16/08/2013 e 02/09/2013 a 30/10/2013.
PORTARIA Nº0930/2014-GP. Belém, 02 de abril de 2014.
DESIGNAR o servidor RÔMULO WILLIAN AMANAJÁS RIBEIRO , matrícula nº 58505, para responder pela chefia da Divisão de Pagamento
deste Egrégio Tribunal de Justiça, durante licença para tratamento de saúde do Sr. Marcello dos Santos Peres, matrícula nº 58483, a contar de
24/03/2014, até o retorno do titular.
PORTARIA Nº0931/2014-GP. Belém, 02 de abril de 2014.
DESIGNAR o servidor MARDEN AUGUSTO DE ARAÚJO NOGUEIRA FILHO, matrícula nº 109614, para responder pela chefia do Serviço de
Processos Administrativos deste Egrégio Tribunal de Justiça, durante licença para tratamento de saúde da titular, Sra. Ana Maria Trindade Tavares,
matrícula nº 12670, no período de 01/04/2014 a 15/04/2014.
PORTARIA Nº0932/2014-GP. Belém, 02 de abril de 2014.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2014/03589; DESIGNAR o servidor VICTOR EMANUEL
ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 96130, para responder pela Secretaria da 5ª Câmara Cível Isolada deste Egrégio Tribunal de Justiça,
durante as férias do titular, Sr. Átila José de Mattos Sousa, matrícula nº 63924, no período de 02/04/2014 a 16/04/2014.
PORTARIA Nº0933/2014-GP. Belém, 02 de abril de 2014.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2014/03732; DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO
BASTOS BITENCOURT, matrícula nº 23981, para responder pela chefia do Serviço de Treinamento deste Egrégio Tribunal de Justiça, durante
as férias do titular, Sr. Jean Karlo Quintela de Souza, matrícula nº 58521, no período de 14/04/2014 a 28/04/2014.
PORTARIA Nº0934/2014-GP. Belém, 02 de abril de 2014.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-REQ-2014/01126; CONCEDER, nos termos dos artigos 19 e 20 da
Resolução 006/2014-GP, publicada no DJ de 13/03/2014, PERMUTA às servidoras SUELY LOBO DA COSTA , Analista Judiciário - Serviço
Social, matrícula nº 58696, do Fórum Criminal da Capital, para o Fórum Distrital de Icoaraci, e RAIMUNDA FURTADO CARAVELAS , Analista
Judiciário - Serviço Social, matrícula nº 121592, do Fórum Distrital de Icoaraci, para o Fórum Criminal da Capital.
PORTARIA Nº0935/2014-GP. Belém, 02 de abril de 2014.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-REQ-2014/01526; CONCEDER, nos termos dos artigos 19 e 20 da
Resolução 006/2014-GP, publicada no DJ de 13/03/2014, PERMUTA às servidoras CLÁUDIA GARCIA LEAL , Auxiliar Judiciário, matrícula nº
87599, do Fórum da Comarca de Santarém, para o Fórum Distrital de Icoaraci, e ALESSANDRA TRINDADE RIBEIRO , Auxiliar Judiciário,
matrícula nº 125598, do Fórum Distrital de Icoaraci, para o Fórum da Comarca de Santarém.
PORTARIA Nº0936/2014-GP. Belém, 02 de abril de 2014.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-REQ-2013/02636; RELOTAR a servidora LUCIANE DA SILVA COSTA,
Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 121665, no Fórum da Comarca de Barcarena.
PORTARIA Nº0937/2014-GP. Belém, 02 de abril de 2014.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2014/02071; RELOTAR o servidor ANTÔNIO WILSON EUTRÓPIO
AZEVEDO DE SOUZA, Motorista, matrícula nº 63762, no Serviço de Controle de Frota dos Fóruns da Capital, junto à Divisão de Transportes
deste Egrégio Tribunal de Justiça.
PORTARIA Nº0938/2014-GP. Belém, 02 de abril de 2014.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-REQ-2014/02920; RELOTAR o servidor ALFREDO CORRÊA CHAGAS,
Auxiliar Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 67768, na Divisão de Transportes deste Egrégio Tribunal de Justiça.
PORTARIA Nº0939/2014-GP. Belém, 02 de abril de 2014.
CONSIDERANDO os termos do art. 62, inciso II da Lei n°5.010/66, de 30 de maio de 1966;
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CONSIDERANDO a necessidade de organizar o expediente forense, a fim de assegurar o ininterrupto funcionamento do Poder Judiciário do
Estado do Pará para as medidas judiciais que reclamem urgência de atendimento; Art.1º DECLARAR ponto facultativo no dia 17 de abril de 2014,
com a consequente suspensão do expediente, dos prazos processuais, das audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos do Poder
Judiciário do Estado do Pará, sem prejuízo do plantão judicial e dos serviços essenciais. Art.2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou
completar-se no dia referido no artigo anterior ficam automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente.
PORTARIA Nº0940/2014-GP. Belém, 02 de abril de 2014.
CONSIDERANDO a reorganização da estrutura das Turmas Recursas dos Juizados Especiais através da Portaria 1208/2013-GP de 27/03/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o expediente protocolizado sob n° PA-MEM-2014/03824-A, subscrito pela Exma. Sra. Desa. Diracy Nunes Alves,
Coordenadora Geral dos Juizados Especiais;
Art. 1º PRORROGAR o funcionamento da 1ª e da 2ª Turma Recursal Provisória Não Exclusiva dos Juizados Especiais, pelo prazo de 90 (noventa)
dias, a contar de 26/03/2014.
Art. 2º Suspender a distribuição de novos recursos para a Turma Recursal Permanente Exclusiva dos Juizados Especiais, pelo prazo de 90
(noventa) dias, a contar da publicação deste ato.
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