Tribunal de Contas da União
Data DOU: 07/05/2003
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 13/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 35/2003
Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140
Relator: Augusto Sherman Cavalcanti
ATOS DE ADMISSÃO
Acórdão 792/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
29/04/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, e 259 a 263
do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de
admissão(ões) de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
01 TC 004.013/2003-1
Interessado(s) : EULER RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 610.324.331-91
PENSÃO MILITAR
Acórdão 793/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
29/04/2003, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de
julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II e § 1º; e 259 a 263 do Regimento
Interno, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s)
ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos
autos, destacando-se o(s) ato(s) constante(s) da(s) fl.(s) 11v; 33v; 35v; 40v; 46v; 50v, 56v;
75v e 84v, para ulterior deliberação, em face da proposta de diligência feita pelo Minisério
Público.
MINISTÉRIO DA DEFESA
01TC 001.842/2003-3
Interessado(s) : AIRA CLAUDE ARCE FREITAS RIOS, CPF nº 492.294.430-34; ALDA
BATALHA FERREIRA, CPF nº 173.112.090-72; ALDACY PITTALUGA HOFFMEISTER,
CPF nº 556.800.700-49; ALMERINDA DE FÁTIMA DA SILVA NAGEL, CPF nº 428.340.40044; ALMERINDA DE FÁTIMA DA SILVA NAGEL, CPF nº 428.340.400-44; AMALIA KREBS
AQUINO STAFFEN, CPF nº 292.122.860-20; ANA LUIZA MOREIA PITTALUGA, CPF nº
641.346.950-15; BRANCA SUSANA FREITAS DA SILVA, CPF nº 820.003.870-04; CARLA
HELENA DRESCH, CPF nº 485.282.500-91; CLEO MACHADO FABRICIO, CPF nº
006.222.900-10; CLOTILDES DE QUEVEDO FARIAS, CPF nº 620.909.330-20; DENISE
PITTALUGA MEIRELES, CPF nº 306.330.520-00; DORCINA FILOMENA DIEHL, CPF nº
658.562.100-00; ELIANE PITTALUGA RODRIGUES, CPF nº 958.162.400-72; ELSAMARA
PERRONE KROTH, CPF nº 826.324.480-34; ELVIRA FAGUNDES ALVIM, CPF nº
371.104.970-20; EUFRASIA DA SILVA AVILA, CPF nº 380.175.390-53; EVA DE FATIMA
CORREA ROSA, CPF nº 517.698.750-34; EVA FERREIRA LUCAS, CPF nº 344.990.670-49;
FÁTIMA SILVA DE SOUZA, CPF nº 619.154.320-49; GLAUCIA FERNANDA SCHEFFEL,
CPF nº 003.145.840-80; GUIOMAR DA SILVA DAVI, CPF nº 316.438.090-91; INES
ROSANE DA SILVA BARBARA, CPF nº 507.099.090-04; INES ROSANE DA SILVA
BARBARA, CPF nº 507.099.090-04; IOLANDA FÁTIMA CUNHA DA SILVA, CPF nº
818.271.640-34; IOLANDA FÁTIMA CUNHA DA SILVA, CPF nº 818.271.640-34; CPF nº
139.538.340-53; ISABEL CORREA, CPF nº 549.563.400-44; IZAURA DA SILVA DUARTE,
CPF nº 929.022.000-72; JOSENIA BRASILIENSE HECKLER, CPF nº 660.856.670-00;
JOVELINA BORGES CHAGAS, CPF nº 750.131.420-91; JURACI CORREA, CPF nº
436.331.100-20; JUREMA CORREA, CPF nº 831.487.010-20; LAIS BRANDI DA LUZ, CPF
nº 401.909.350-49; LUCIA MARIA SOARES DE SOUZA, CPF nº 423.110.040-34; MARCIA
ADRIANE ADRIANE CUNHA DA SILVA, CPF nº 818.826.700-78; MARCIA ADRIANE
CUNHA DA SILVA, CPF nº 818.826.700-78; MARIA ANGELICA PITTALUGA, CPF nº
405.867.070-34; MARIA ANTONIA DUTRA PEREIRA, CPF nº 433.342.610-34; MARIA
CECILIA PITTALUGA GOMES, CPF nº 346.811.670-53; MARIA DE LOURDES
GOULARTE, CPF nº 223.088.060-87; MARIA DE LOURDES RODRIGUES SCALCON, CPF
nº 944.573.520-04; MARIA ISABEL SILVEIRA BATALHA, CPF nº 133.424.360-34; MARIA
ROGERIA MACHADO PITTALUGA, CPF nº 806.558.070-04; MARIA ROMEIRO DE ALVIM,
CPF nº 640.423.590-00; MARIA VERGILINA MOREIRA PITTALUGA, CPF nº 823.398.720-
49; MARLENE NUNES DA SILVA, CPF nº 352.701.950-20; NADIA MADALENA CUNHA DA
SILVA, CPF nº 534.056.500-97; NADIA MADALENA CUNHA DA SILVA, CPF nº
534.056.500-97; NEILA TERESINHA GHELLER LUQUE, CPF nº 383.826.360-04; NELCY
DUTRA PEREIRA, CPF nº 349.594.400-15; NELY MACHADO GUARESCHI, CPF nº
000.833.910-45; NEUSA AGUIAR SOARES, CPF nº 909.651.670-20; NEUSA DE OLIVEIRA
RUIZ, CPF nº 524.615.210-34; CPF nº 253.319.300-34; PAULO ROBERTO PERRONE
BRASILIENSE, CPF nº 826.389.850-15; PEDRO FELICIANO SCHEFFEL, CPF nº
949.256.740-72; RUTH AVELINE, CPF nº 008.414.980-91, TANIA REGINA GHELLER
MIGUENS, CPF nº 380.122.940-87; TEREZA XAVIER DE OLIVEIRA, CPF nº 674.430.79087; THAIS DA LUZ VIANNA, CPF nº 766.204.849-72; THEREZA ELISABETH PITTALUGA
RODRIGUES, CPF nº 290.500.490-87; URSULINA DOS SANTOS LUCAS, CPF nº
081.195.200-25; VERA FABRICIO CARVALHO, CPF nº 108.057.450-68; WALMI
SCHNEIDER SOARES, CPF nº 643.714.920-53, ZITTA GASPERIN CORRENT, CPF nº
628.750.270-34; ZORAIDE ROSA DA SILVA, CPF nº 380.175.470-72
Ata nº 13/2003 - Primeira Câmara
TCU, Sala das Sessões, em 29 de abril de 2003.
Marcos Vinicios Vilaça
Presidente da 1ª Câmara
Augusto Sherman Cavalcanti
Relator
Fui Presente:
Paulo Soares Bugarin
Data da Sessão:
29/04/2003
Ministro Relator:
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Data da Aprovação:
06/05/2003