MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 RELATÓRIO AMBIENTAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ALECRIM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS. Porto Alegre, agosto de 2009. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E EQUIPE TÉCNICA .......................................... 1 2 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL .............................................................................................. 2 3 LOCALIZAÇÃO ..................................................................................................................... 3 4 PAISAGEM REGIONAL ........................................................................................................ 6 4.1 O ambiente natural ........................................................................................................... 6 4.1.1 Clima........................................................................................................................ 6 4.1.2 Geologia e geomorfologia........................................................................................ 9 4.1.3 Relevo...................................................................................................................... 9 4.1.4 Solos...................................................................................................................... 13 4.1.4.1 Descrição das unidades de mapeamento....................................................... 15 4.1.5 Hidrografia ............................................................................................................. 15 4.1.6 Vegetação.............................................................................................................. 17 4.1.7 Fauna..................................................................................................................... 22 4.2 Aspectos sócio-econômicos da região ........................................................................... 27 4.2.1 População.............................................................................................................. 27 4.2.2 Produção primária ................................................................................................. 28 4.2.2.1 Produção agrícola........................................................................................... 28 4.2.2.1.1 Cultivos temporários ................................................................................. 28 4.2.2.1.2 Cultivo permanente................................................................................... 30 4.2.2.2 Produção animal ............................................................................................. 30 4.2.2.2.1 Bovinocultura de corte .............................................................................. 31 4.2.2.2.2 Bovinocultura leiteira................................................................................. 31 4.2.2.2.3 Suínos....................................................................................................... 32 4.2.2.2.4 Aves .......................................................................................................... 32 4.2.2.2.5 Ovinos....................................................................................................... 32 4.2.2.2.6 Produção de Mel....................................................................................... 32 5 DIAGNÓSTICO DA ÁREA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ..................................... 34 5.1 Diagnóstico do meio natural ........................................................................................... 34 5.1.1 Relevo.................................................................................................................... 34 5.1.2 Recursos hídricos .................................................................................................. 38 5.1.3 Áreas de preservação e conservação ................................................................... 40 5.1.4 Capacidade de uso das terras............................................................................... 40 5.1.4.1 Avaliação de capacidade de uso .................................................................... 41 5.1.5 Uso do solo............................................................................................................ 44 5.1.6 Vegetação.............................................................................................................. 49 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.1.6.1 Considerações sobre a vegetação campestre................................................ 68 5.1.6.2 Considerações sobre a vegetação florestal.................................................... 71 5.1.6.3 Sugestões para a valorização e utilização sustentável da flora nativa........... 76 5.1.7 Fauna..................................................................................................................... 78 5.2 Diagnóstico do meio sócio-econômico e cultural ........................................................... 81 5.2.1 População e organização social ............................................................................ 81 5.2.2 Infra-estrutura física, social e econômica .............................................................. 81 5.2.3 Sistema produtivo .................................................................................................. 81 5.2.4 Saúde .................................................................................................................... 82 5.2.5 Educação............................................................................................................... 82 5.2.6 Saneamento .......................................................................................................... 82 6 IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS.................................................... 83 6.1 Degradação do solo ....................................................................................................... 83 6.1.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 83 6.2 Uso das áreas de preservação permanente (APP)........................................................ 83 6.2.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 84 6.3 Inexistência de ARL........................................................................................................ 84 6.3.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 84 6.4 Degradação da vegetação nativa................................................................................... 85 6.4.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 85 6.5 Redução da abundância e riqueza da mastofauna nativa ............................................. 86 6.5.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 86 6.6 Destinação inadequada de resíduos líquidos e sólidos ................................................. 86 6.6.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 86 7 EDUCAÇÃO AMBIENTAL................................................................................................... 87 8 BIBILIOGRAFIA .................................................................................................................. 88 9 ANEXOS .............................................................................................................................. 91 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 LISTA DE FIGURAS Figura 1. Localização do município de São Miguel das Missões no estado do Rio Grande do Sul. ................................................................................................................................ 3 Figura 2. Localização do Projeto de Assentamento Alecrim no município de São Miguel das Missões. ........................................................................................................................ 5 Figura 3. Diagrama climático da estação de São Luiz Gonzaga (28°23’27”S e 54°58’18”W), para o período de observação 1931-1960. ................................................................... 7 Figura 4. Gráfico do balanço hídrico climático da estação de São Luiz Gonzaga (28°23’27”S e 54°58’18”W), onde P é a precipitação, ETP a evapotranspiração potencial e ETR a evapotranspiração real .................................................................................................. 8 Figura 5. Faixas de altitude em São Miguel das Missões. ......................................................... 11 Figura 6. Faixas de declividade em São Miguel das Missões.................................................... 12 Figura 7. Grupos de solos do município de São Miguel das Missões, modificado a partir de IBGE (1986)................................................................................................................. 14 Figura 8. Rede de drenagem superficial no município de São Miguel das Missões.................. 16 Figura 9. Regiões Fitoecológicas do município de São Miguel das Missões............................. 18 Figura 10. Faixas de altitude no PA Alecrim. ............................................................................. 36 Figura 11. Faixas de declividade no PA Alecrim........................................................................ 37 Figura 12. Mapa de recursos hídricos no PA Alecrim. ............................................................... 39 Figura 13. Mapa das classes de capacidade de uso das terras do PA Alecrim. ....................... 43 Figura 14: Uso anterior à implantação do PA Alecrim. .............................................................. 45 Figura 15: Uso após a implantação do PA Alecrim.................................................................... 46 Figura 16. Estepe tipo Parque. A: estrato herbáceo com superpastejo; B: estrato herbáceo formando touceiras...................................................................................................... 68 Figura 17. Pastagem nativa em local com solo raso e afloramento rochoso - PA Alecrim........ 70 Figura 18. Pastagem nativa queimada no PA Alecrim. Rebrota após a queima. ...................... 71 Figura 19. Floresta de galeria de sanga que limita o nordeste e leste do PA, com estreita faixa de APP, não atendendo aos 30 metros necessários. PA Alecrim, município de São Miguel das Missões. .................................................................................................... 73 Figura 20. Ao fundo desta residência observa-se a floresta de galeria da confluência da sanga nordeste/leste com o arroio Santa Bárbara, PA Alecrim, município de São Miguel das Missões. ...................................................................................................................... 73 Figura 21. Floresta de galeria de sanga afluente do arroio Santa Bárbara, onde foi observado o impacto do gado no sub-bosque e a ocorrência de roçadas, sendo o mato bem aberto por baixo...................................................................................................................... 74 Figura 22. Corte seletivo de árvores na floresta de galeria do arroio Santa Bárbara (APP), PA Alecrim, município de São Miguel das Missões. ......................................................... 74 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 23. As Áreas de Preservação Permanente do arroio Santa Bárbara e de sua sanga afluente possuem também campos nativos e formações parque de espinilho (Acacia caven).......................................................................................................................... 75 Figura 24. O taquaruçu (Guadua trinii) é uma das espécies predominantes na floresta de galeria do arroio Santa Bárbara, nos estádios iniciais e médios de sucessão............ 75 Figura 25. APP dos principais cursos d’água do PA, limitantes do imóvel a (A) sudoeste, (B) nordeste e (C) ao norte, arroio Santa Bárbara. ........................................................... 79 Figura 26. Estado de conservação das APP, PA Alecrim, São Miguel das Missões. (A) razoável estado de conservação, (B) hábitat completamente depauperado. ............................ 80 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 LISTA DE TABELAS Tabela 1. Dados (1931-1960) mensais e anuais de temperatura e precipitação de Estação de São Luiz Gonzaga ......................................................................................................... 6 Tabela 2. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no município de São Miguel das Missões. ...................................................................................................................... 10 Tabela 3. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no município de São Miguel das Missões. ...................................................................................................................... 10 Tabela 4. Área ocupada pelas diferentes classes de solo no município de São Miguel das Missões. ...................................................................................................................... 13 Tabela 5. Superfície ocupada pelas bacias hidrográficas que interceptam o município de São Miguel das Missões. .................................................................................................... 15 Tabela 6. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) dos principais cultivos temporários de 2002 a 2005, no município de São Miguel das Missões. ...... 29 Tabela 7. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) de cultivos permanentes de 2002 a 2005, no município de São Miguel das Missões. ................. 30 Tabela 8. Efetivo dos principais rebanhos por tipo de rebanho no município de São Miguel das Missões e sua participação na soma da sua microrregião.......................................... 31 Tabela 9. Número de vacas ordenhadas e produção de leite (mil litros) no município de São Miguel das Missões durante os anos de 1996 e de 2002 a 2006. .............................. 32 Tabela 10. Produção de mel no município de São Miguel das Missões e participação na sua microrregião geográfica nos anos de 1996 e de 2002 a 2006. ................................... 33 Tabela 11. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no PA Alecrim............................. 35 Tabela 12. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no PA Alecrim. ..................... 35 Tabela 13. Superfície ocupada por APP e ARL no PA Alecrim. ................................................ 40 Tabela 14. Unidades de capacidade de uso das terras, suas respectivas áreas e fatores limitantes no PA Alecrim.............................................................................................. 42 Tabela 15. Superfície ocupada pelos diferentes usos no PA Alecrim no período anterior (17/09/1997) e posterior (21/11/2003) à implantação do PA....................................... 44 Tabela 16. Superfície ocupada pelos diferentes usos nas APP do PA Alecrim no período anterior (17/09/1997) e posterior (21/11/2003) à implantação do PA.......................... 44 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 LISTA DE QUADROS Quadro 1. Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. ..................................................................................................................................... 49 Quadro 2. Fatores limitantes da terra......................................................................................... 91 Quadro 3. Valores de profundidade efetiva................................................................................ 92 Quadro 4. Classes de permeabilidade do perfil dos solos ......................................................... 92 Quadro 5. Textura dos solos. ..................................................................................................... 93 Quadro 6. Intervalos de declividade........................................................................................... 93 Quadro 7. Hidromorfismo conforme a profundidade do solo ..................................................... 93 Quadro 8. Profundidade dos sulcos ........................................................................................... 95 Quadro 9. Interação da freqüência e duração das inundações. ................................................ 96 Quadro 10. Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da Região Fisiográfica das Missões, município de São Borja, Santo Antônio das Missões, Capão do Cipó, São Nicolau, Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Caibaté, São Miguel das Missões e para o município de Giruá, já inserido na região fisiográfica do Alto Uruguai. ..................................................................................................................................... 99 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 PROJETO DE ASSENTAMENTO ALECRIM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS Solicitação do Licenciamento de Implantação e Operação – LIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E EQUIPE TÉCNICA Ministério do Desenvolvimento Agrário - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA/RS Endereço: Avenida José Loureiro da Silva 515, 4º andar. 90010-420 - Porto Alegre - RS Representante legal: Mozar Artur Dietrich –Superintendente Regional Engenheira Agrônoma Fernanda Arrache Contato: Fone (51) 3284-3415 E-mail: [email protected] Equipe Técnica Heinrich Hasenack Geógrafo, MSc.– Coordenador, UFRGS Eliseu Weber Eng º Agrônomo, MSc. – UFRGS Fabiano Leite Gonzales Mestrando em Geografia Humana - USP Josi Cerveira Bióloga MSc.- UFRGS Lúcio Mauro Lucatelli Eng º Cartógrafo - UFRGS Daniel Hauschild de Oliveira Eng º Agrônomo - UFSM Rogério Jaworski dos Santos Eng º Agrônomo, MSc. – UFRGS Mariana Lisboa Pessoa Acadêmica de Geografia - UFRGS Martin Grings Biólogo - UFRGS Leila Helena Franco Rosales Eng ª Agrônoma - UFPel Érica Insaurriaga Megiato Mestranda em Geografia - UFRGS. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 1 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 2 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL • Denominação do imóvel: Projeto de Assentamento Alecrim • Código SNCR: 866.091.008.168-2 • Processo de Obtenção: 54.220.001921/2000-06 • Processo do Projeto de Criação: 54.220.002521/2001-25 • Data da criação: 30/10/2001 • Código do SIPRA: RS5023000 • Área total do projeto: 267,77 hectares • Número de módulos fiscais: 13,39 • Número de famílias assentadas: 16 famílias • Área média dos lotes: 16,73 hectares • Município: São Miguel das Missões/RS (Figura 1 e Figura 2) • Localização e acesso: O PA Alecrim está localizado cerca de 13,7 km a sudoeste da sede municipal de São Miguel das Missões-RS no lugar denominado como Alecrim, distrito de Mato grande. Partindo-se da sede do município por estrada sem pavimentação em direção ao distrito de Mato Grande, percorrem-se cerca de 3,6 km dobrando-se à direita. Segue-se por mais 5,6 km e dobra-se novamente à direita percorrendo cerca de 4,5 km até a entrada no PA. O acesso principal ao PA é feito por vias municipais sem pavimentação, geralmente de boa trafegabilidade o ano inteiro. • Coordenadas: a área situa-se entre os seguintes pontos extremos do sistema de coordenadas UTM do fuso 21: 723.500 m E, 6.834.000 m N e 729.500 m E, 6.839.010 m N. • Bacia hidrográfica: Os PA Alecrim e Fazenda Santa Helena localizam-se sobre a bacia hidrográfica dos Rios Butuí-Piratinim-Icamaquã (Figura 8). • Zoneamento Agroecológico (SA/RS, 1994): O Zoneamento Agrícola aponta como culturas preferenciais para o município de São Miguel das Missões, fumo (norte), arroz, alfafa, sorgo (oeste), soja (leste), trigo, milho (set) 1/1, 2/1 (out) 1/1, (nov) 1/1, 2/1 e (dez) 1/1, 2/1, citrus (laranja e bergamota) e cana (oeste) produção açúcar e álcool. O município de São Miguel das Missões pertence à Região Agroecológica 8. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 2 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 3 LOCALIZAÇÃO O município de São Miguel das Missões está localizado a aproximadamente 485 km de Porto Alegre. Sua sede está a 250 m de altitude e suas coordenadas geográficas são 23º33'46" de latitude Sul e 54º33'14" de longitude Oeste. Limita-se a norte com os municípios de Vitória das Missões e São Luiz Gonzaga, a leste com Entre-Ijuís e Eugênio de Castro, ao sudeste por Jóia, ao sul com Tupanciretã, a sudoeste com Capão do Cipó e a noroeste com Bossoroca. Está dividido em sete distritos: São Miguel das Missões (sede), Campestre, Coimbra, Mato Grande, Rincão dos Moraes, São José das Missões e São José. São Miguel das Missões localiza-se na mesorregião Noroeste Rio-grandense, pertencendo à microrregião Santo Ângelo (IBGE, 2006) e ao Corede Missões (SCP/RS, 2005). Na divisão fisiográfica do Estado (Fortes, 1979), enquadra-se na região Missões. As principais vias de acesso pavimentadas ao município são as BR 285 e 377 (Figura 1). Figura 1. Localização do município de São Miguel das Missões no estado do Rio Grande do Sul. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 3 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 A área do Projeto de Assentamento Alecrim fica localizada cerca de 13,7 km a sudoeste da sede municipal de São Miguel das Missões-RS no lugar denominado de Alecrim, distrito de Mato Grande (Figura 2). A PA Alecrim está localizado junto à divisa municipal com São Luiz Gonzaga e encontra-se próximo dos PA Fazenda Santa Helena e Fazenda São João, de Bossoroca, e dos PA Campos do Pontão, Panorama, Nossa Senhora Aparecida e São Sebastião, de São Luiz Gonzaga. O acesso principal ao PA Alecrim é feito por vias municipais de terra, que em geral são de boa trafegabilidade o ano inteiro. O município de São Miguel das Missões abriga em seu território três Projetos de Assentamento, beneficiando cerca de 117 famílias de pequenos agricultores rurais, sendo um de responsabilidade do Estado. A presença de vários outros Projetos de Assentamento nos municípios vizinhos de São Luiz Gonzaga, Capão do Cipó, Bossoroca, Jóia e Caibaté e municípios próximos como, São Borja, São Nicolau, Santo Antônio das Missões, entre outros, forma um conjunto de Projetos de Assentamento que possibilita a organização coletiva dos beneficiários da reforma agrária e pode facilitar o atendimento por parte do INCRA e Estado. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 4 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 2. Localização do Projeto de Assentamento Alecrim no município de São Miguel das Missões. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 5 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 4 PAISAGEM REGIONAL 4.1 O ambiente natural 4.1.1 Clima O município de São Miguel das Missões encontra-se entre os paralelos 28°S e 29°S, e está a cerca de 408 km do oceano Atlântico. Esta posição geográfica, associada a um relevo levemente ondulado, proporciona uma homogeneidade na distribuição da maioria dos elementos climáticos no município. Com base no período normal 1931-60 publicado no Atlas Agroclimático do Estado do Rio Grande do Sul (IPAGRO, 1989) (Tabela 1), a estação meteorológica mais adequada para caracterizar o clima de São Miguel das Missões situa-se em São Luiz Gonzaga. Localizada nas coordenadas 28°23’27”S e 54°58’18”W e com altitude de 249 metros, a estação de São Luiz Gonzaga registra uma temperatura média anual de 16,1°C, tendo em janeiro seu mês mais quente, com temperatura média de 22°C, e em julho seu mês mais frio, com temperatura média de 12°C. A precipitação total anual é de 1.660 mm, não havendo grandes diferenças de distribuição entre as estações do ano. A diferença entre a estação mais seca, o inverno e a mais chuvosa, o verão, é de 6 mm. O mês que registra a maior precipitação é outubro, com 193 mm e o de menor precipitação é novembro, com 110 mm. Tabela 1. Dados (1931-1960) mensais e anuais de temperatura e precipitação de Estação de São Luiz Gonzaga jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Ano Temperatura média (° C) 22 21 20 17 14 13 12 13 15 16 19 21 16,1 Precipitação (mm) 132 122 127 177 146 157 112 112 139 193 110 133 1660 Esses valores quando submetidos à classificação proposta por Köppen (1948), indicam um clima do tipo Cfa. Esse tipo climático é característico das regiões de menor altitude do estado, evidenciando condições subtropicais, com verões quentes de temperaturas médias superiores a 22°C, invernos amenos de temperatura superior a -3°C e distribuição uniforme de precipitação ao longo do ano (Figura 3). A Figura 3 representa o diagrama climático proposto por Walter (1986), para o caso específico da estação de São Luiz Gonzaga. O eixo horizontal representa os meses do ano, iniciando pelo mês de julho e terminando em junho, de forma que os meses de verão situam-se na porção central do gráfico. O eixo vertical representa a temperatura (°C) à esquerda e a precipitação (mm) à direita. A escala utilizada tem uma relação de 1°C para 2 mm de precipitação. Nesta Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 6 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 relação, segundo Walter (1986), meses nos quais a curva da precipitação encontra-se acima daquela da temperatura são considerados úmidos. O comportamento da precipitação em São Miguel das Missões (Figura 3) garante disponibilidade regular de água no solo para as plantas, em especial nos meses mais quentes. Através do balanço hídrico climático (Cunha, 1992), é possível identificar os períodos de excedente ou déficit hídrico no Município (Figura 4). 300 São Luiz Gonzaga, 249m [30] 19,7° C, 1662 mm 200 100 80 Cº mm 30 60 20 40 10 20 Figura 3. Diagrama climático da estação de São Luiz Gonzaga (28°23’27”S e 54°58’18”W), para o período de observação 1931-1960. A Figura 4 expressa o curso médio do balanço hídrico climático calculado pelo método de Thorthwaite e Mather (Cunha, 1992), para uma capacidade de armazenamento de 75 mm. Durante o ano não ocorre déficit hídrico, como pode ser visto na figura. Durante todo o ano há excedente hídrico, a soma do excedente no ano resulta num saldo de 856 mm. Outubro e Junho são os meses de maior excedente, respectivamente com 132 e 125 mm. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 7 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 250 ALTURA DE ÁGUA (mm) 200 150 100 50 0 jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun MESES P ETP ETR Figura 4. Gráfico do balanço hídrico climático da estação de São Luiz Gonzaga (28°23’27”S e 54°58’18”W), onde P é a precipitação, ETP a evapotranspiração potencial e ETR a evapotranspiração real O zoneamento agrícola (SA/RS, 1994) aponta como culturas preferenciais para o município de São Miguel das Missões, fumo (norte), arroz, alfafa, sorgo (oeste), soja (leste), trigo, milho (set) 1/1, 2/1 (out) 1/1, (nov) 1/1, 2/1 e (dez) 1/1, 2/1, citrus (laranja e bergamota) e cana (oeste) produção açúcar e álcool. É tolerado o cultivo de pessegueiro (sul), sorgo (leste), mandioca, soja (parte), citrus (limões), soja (oeste), cana (norte), para produção de açúcar e álcool, forrageiras de clima temperado (aveia, azevém, centeio, cornichão, serradela, trevo branco, trevo vesiculosum, trevo subterrâneo, entre outros) e forrageiras de subtropical (capim Rhodes, desmodim intortum, feijão miúdo, missioneira, pangola, panicum maximum, pensacola, paspalum dilatatum, setaria, milhetos e outros). O município é considerado marginal para as culturas de fumo (sul), feijão (sul e norte), cebola e alho (leste), pessegueiro (norte) e batatinha (setembro e fevereiro) e inapto para videira européia (vinho), videira americana, abacaxi, banana, maçã e cana (sul) não recomendada. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 8 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 4.1.2 Geologia e geomorfologia O município de São Miguel das Missões localiza-se no Domínio Morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares, seu território localiza-se entre as regiões geomorfológicas Planalto das Missões e Planalto da Campanha (IBGE, 1986). A região geomorfológica do Planalto das Missões localiza-se no centro do Domínio Morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares, limita-se a leste e sul pelo Planalto das Araucárias e pelo Planalto da Campanha a oeste e sudoeste. As formas do relevo são bastante homogêneas de modo geral, colinas suaves, bem arredondadas, a maioria esculpidas em rochas vulcânicas básicas e poucas em rochas sedimentares. Trata-se de uma área com altitudes entre 200 e 500 m aproximadamente, cujas cotas decrescem em direção ao Rio Uruguai. Estas formas de relevo homogêneas e suaves, os solos profundos, representados por Latossolos e Terras Roxas Estruturadas, favoreceram a atividade agrícola. A região geomorfológica do Planalto da Campanha localiza-se na porção oeste e sul do Domínio Morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares, limita-se a nordeste pelo Planalto das Missões e a leste pelo Planalto das Araucárias e pela Depressão Central Gaúcha. O contato desta região a leste com a Depressão Central Gaúcha ocorre na forma de escarpas com desníveis em torno de 200m, ao norte o limite com o Planalto das Missões ocorre de forma fragmentada. As formas do relevo foram esculpidas sobre rochas vulcânicas da Formação Serra Geral e em menor número sobre rochas metamórficas da Formação Botucatu. A principal característica desta região geomorfológica é a formação de depósitos aluvionares nas planícies de inundação, terraços e depósitos da calha da rede fluvial formados por areia, cascalhos e argilas. A área do município sobre o Planalto da Campanha é classificada como Área Transicional Setentrional. A intercalação de áreas com características desta região geomorfológicas com o Planalto das Missões conferem caráter de transição a este setor, onde predominam formas de relevo planares, referentes às superfícies de aplanamento. Nas áreas do município pertencentes à região geomorfológica Planaltos das Missões predominam colinas alongadas e pequenos desníveis entre topo e vale. 4.1.3 Relevo O relevo de São Miguel das Missões varia de plano a levemente ondulado, o que é característico da homogeneidade das Regiões Geomorfológicas Planalto das Missões e Planalto da Campanha. As altitudes no município variam de aproximadamente 150 m até cerca de 350 m, com declividades pouco acentuadas em todo o município. As Figura 5 e Figura 6 mostram, respectivamente, a distribuição das diferentes altitudes e das declividades no território do município e as Tabela 2 e Tabela 3 mostram o percentual da área do município ocupada por diferentes faixas de altitude e declividade. Analisando-se estes dados percebe-se que a maior parte do município tem altitudes entre 250 e 300 m Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 9 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 (aproximadamente 35,92% do território) e declividades inferiores a 5% (aproximadamente 48,71% do território). As áreas mais elevadas situam-se sul do município. Tabela 2. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no município de São Miguel das Missões. Faixa de altitude Área (ha) Área (%) 150 a 200 m 15.164,82 12,18 200 a 250 m 36.943,29 29,66 250 a 300 m 44.734,68 35,92 300 a 350 m 22.050,63 17,71 5.644,08 4,53 124.537,50 100,00 > 350 m Total Tabela 3. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no município de São Miguel das Missões. Faixa de declividade Área (ha) Área (%) 0 - 5% 60.660,90 48,71 5 - 10% 55.544,94 44,60 10 - 15% 8.331,66 6,69 124.537,50 100,00 Total Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 10 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 5. Faixas de altitude em São Miguel das Missões. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 11 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 6. Faixas de declividade em São Miguel das Missões. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 12 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 4.1.4 Solos Neste item são apresentadas as principais classes de solos que ocorrem no Município de São Miguel das Missões com base nos estudos disponíveis no Estado até o presente: “Levantamento de Reconhecimento dos Solos do Rio Grande do Sul” (Ministério da Agricultura, 1973) na escala 1:750.000 e “Levantamento Exploratório de Solos” (IBGE, 1986) na escala 1:1.000.000. Os solos foram descritos quanto às suas características, classificação, ocorrência e aptidão para uso agrícola com base nas cartas digitais em escala 1:250.000 do IBGE. A classificação dos solos foi atualizada com base no Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 1999). A Figura 7 mostra os grupos de unidades de mapeamento de solos ocorrentes no município de São Miguel das Missões e a Tabela 4 lista a área ocupada por cada tipo de solo no território do município. Analisando-se esses dados verifica-se que a maior parte do município é constituída de Latossolos (82,15% do território) e com menor expressão, encontram-se ainda os Neossolos (que totalizam 16,5% do território) e os Gleissolos (0,03%). Tabela 4. Área ocupada pelas diferentes classes de solo no município de São Miguel das Missões. Classe N º de manchas Grupo Área (ha) Área (%) LEa1 1 Latossolo 9.428,40 7,57 LEa2 1 Latossolo 439,83 0,35 LRd2 1 Latossolo 77.935,77 62,58 Re10 2 Neossolo 20.697,12 16,62 Re6 2 Neossolo 13.041,81 10,47 TRe3 1 Argissolo 2.994,57 2,40 Total 8 124.537,50 100,00 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 13 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 7. Grupos de solos do município de São Miguel das Missões, modificado a partir de IBGE (1986). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 14 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 4.1.4.1 Descrição das unidades de mapeamento Latossolo LEa1 – Associação de Latossolo Vermelho - Escuro Álico, teor argiloso + Latossolo Vermelho Vermelho- Escuro Distrófico, teor médio, relevo plano e suave ondulado. LEa2 – Latossolo vermelho – escuro álico, textura média, relevo suave ondulado. LRd2 - Latossolo Roxo distrófico A moderado, textura argilosa, fase floresta tropical subperinifólia, relevo suave ondulado Neossolo Re10 – Associação Brunizem avermelhado raso, textura argilosa pedregosa, fase floresta subperenifólia, relevo forte ondulado + Solos Litólicos eutróficos com A Chernozêmico, textura pedregosa, fase floresta tropical subcaducifólia, relevo forte ondulado e montanhoso (substrato rocha eruptiva básica). Re6 – Solos Litólicos eutróficos A chern. text. méd. casc. e méd. fase ped. e não ped. basalto + Brunizém text. arg. rel. ond. Argissolo TRe3 – Terra Roxa Estruturada eutrófica A mod. chern. text. mod. mto. arg. rel. sond. + Plintossolo distrófico e eutrófico Ta e Tb A mod. text. méd. casc./arg. e méd. casc./arg. rel. pl. e sond. 4.1.5 Hidrografia A rede de drenagem do município apresenta um padrão predominantemente dendrítico a subdendrítico, distribuído em duas bacias hidrográficas: a dos Rios Butuí-Piratinim-Icamaquã e a do Rio Ijuí, pertencentes à Região Hidrográfica do Uruguai, de acordo com o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) do Estado do Rio Grande do Sul. A Figura 8 mostra a rede de drenagem superficial no município de São Miguel das Missões, com base nas cartas topográficas em escala 1:250.000 da região. A superfície do município, distribuída nas bacias citadas acima, está relacionada na Tabela 5, em que se pode constatar que a maior área pertence à bacia dos Rios Butuí-PiratinimIcamaquã (89,32% do município). Tabela 5. Superfície ocupada pelas bacias hidrográficas que interceptam o município de São Miguel das Missões. Bacia hidrográfica Bacia dos Rios Butuí-Piratinim-Icamaquã Bacia do Rio Ijuí Total Área (ha) Área (%) 111.262,41 89,34 13.275,09 10,66 124.537,50 100,00 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 15 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 8. Rede de drenagem superficial no município de São Miguel das Missões. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 16 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 4.1.6 Vegetação O município de São Miguel das Missões tem parte de seu território no Bioma Pampa e parte no Bioma Mata Atlântica, e possuía, originalmente, 52% de Savana-Estépica, 10% de Floresta Estacional Decidual e 38% de Área de Tensão Ecológica (Hasenack & Cordeiro, 2006). Os campos neste município correspondentes à Savana-Estépica são do tipo Gramíneo-lenhosa. A Floresta Estacional Decidual é do tipo Submontana. A Floresta Estacional Decidual está localizada ao norte, na área do Bioma Mata Atlântica. A Área de Tensão Ecológica encontra-se ao centro e a Savana-Estépica predomina ao sul e noroeste do município, na área correspondente ao Bioma Pampa. São Miguel das Missões encontra-se na porção leste da região fisiográfica das Missões (Borges Fortes, 1979), (Figura 9). A região fisiográfica das Missões localiza-se na encosta ocidental do planalto rio-grandense (Fortes, 1959). É uma região bastante chuvosa e que possui altitude média de 450 metros. Os quatro principais rios que correm nesta região fisiográfica são: o rio Ibicuí, constituindo o limite sul; o rio Icamaquã; o rio Piratinim; o rio Ijuí e o rio Comandaí, este último como limite norte. Na passagem seguinte Rambo (1956) descreve parte da paisagem das baixas bacias dos dois rios da parte mediana desta região: “Os rios Camaquã e Piratini e os tributários menores do Uruguai deslizam escondidos em largos cordões de galeria, dos quais emergem os penachos das palmeiras e as copas verdes das canafístulas ornadas de cachos amarelos de flores. Nos largos trechos de campo aberto afloram porções de rochas cinzentas. Parques de espinilhos se alastram sobre as encostas das coxilhas...” A seguir outra passagem de Rambo (1956), descrevendo a porção meridional da região fisiográfica das Missões. “As últimas elevações tabulares da Coxilha do Igoriaçá infletem para o norte e fenecem nos campos de São Borja. Ali, a única diferença em comparação com a Campanha está no desenvolvimento mais vigoroso da vegetação silvática, manifestando-se em volumosos anteparos e grandes capões fechados. Estamos na região onde o planalto se derrama na campanha”. Quanto aos aspectos fisiográficos, o que Fortes (1959) define como região fisiográfica das Missões, corresponde à parte do Planalto das Missões, segundo IBGE (1986). Quanto à distribuição da vegetação, seguindo ainda IBGE (1986), a região fisiográfica das Missões é coberta pelas seguintes regiões fitoecológicas: Savana, Floresta Estacional Decidual. Além disto, ocorre ainda nesta região fisiográfica uma área sob condição ecológica especial de transição caracterizando uma Área de Tensão Ecológica. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 17 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 9. Regiões Fitoecológicas do município de São Miguel das Missões. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 18 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 A Savana ocorre em ambientes caracterizados pelas seguintes condições: clima estacional, solos rasos ou arenosos lixiviados, relevo geralmente aplainado, pedogênese férrica (solos distróficos ou álicos) e vegetação gramíneo-lenhosa. Na região em estudo, as Missões, a subformação encontrada é a Savana Gramíneo-Lenhosa com floresta-de-galeria, cujos campos desenvolvem-se em áreas de relevo suave ondulado, caracterizados pela quase ausência de capões arbóreos. A vegetação herbácea gramíneo-lenhosa é composta por Andropogon spp., Paspalum spp., Aristida spp., Piptochaetium montevidense (pêlo-de-porco), Baccharis spp., Vernonia spp., Desmodium spp., Trifolium spp. As florestas de galeria são estreitas, porém densas e de porte medianamente alto. As espécies mais comuns são: Peltophorum dubium (canafístula), Luehea divaricata (açoita-cavalo), Eugenia uniflora (pitangueira), Lithraea brasiliensis (aroeira-brava), Sebastiania commersoniana (branquilho), Prunus myrtifolia (pessegueirobravo), Sebastiania brasiliensis (leiterinho), Syagrus romanzoffiana (jerivá), Myrcia bombycina (guamirim), Vitex megapotamica (tarumã), Campomanesia guazumifolia (sete-capotes), Plinia rivularis (guapuriti), Myrocarpus frondosus (cabreúva), Holocalyx balansae (alecrim), Cordia trichotoma (guajuvira), Nectandra megapotamica (canela-fedorenta), entre várias outras. Hasenack e Cordeiro (2006), propuseram uma alteração nos limites da Savana-estépica caracterizada por IBGE (1986), baseados na ocorrência do espinilho (Acacia caven). Nas Missões esta região fitoecológica é predominante, principalmente na área referente ao Bioma Pampa. Delimitando o Bioma Mata Atlântica estão as Áreas de Tensão Ecológica e a Floresta Estacional Decidual nas porções norte, nordeste e sudeste. A Floresta, assim como as Áreas das Formações Pioneiras, estão presentes ao longo dos rios, que cortam a região de leste para oeste, e ao longo das terras baixas junto do rio Uruguai, seu limite oeste. As Áreas de Tensão Ecológica constituem o contato entre duas ou mais regiões fitoecológicas, geralmente na forma de encrave, ou seja, com os diferentes tipos de vegetação não se misturando e sim mantendo as suas particularidades. No Planalto das Missões as Áreas de Tensão Ecológica que constituem o contato entre a Savana e a Floresta Estacional Decidual situam-se ao longo do rio Uruguai, nas bacias dos rios Ijuí e Comandai e a leste da cidade de Santiago. Já aquelas que constituem o contato entre a Savana e a Savana Estépica ocupam partes das bacias dos rios Icamaquã e Piratinim e seus tributários, prolongando-se até o norte no baixo rio Ijuí. A Savana costuma ocorrer no topo das coxilhas enquanto que a Savana Estépica costuma ocorrer nos vales. Nos topos são comuns as cactáceas como as do gênero Opuntia sp. que crescem sobre um tapete gramíneo-lenhoso, formado por gramíneas, leguminosas, asteráceas, oxalidáceas, umbelíferas e outras. Ocorre também nesta comunidade o espinilho (Acacia caven). Porém nas margens dos maiores cursos d’água, como, por exemplo, do rio Piratinim, desenvolvem-se florestas tropicais de grande porte e diversidade, com a presença de muitas das espécies arbóreas da Floresta Estacional Decidual citadas acima (observações próprias). A Floresta Estacional Decidual, ainda segundo IBGE (1986), na região fisiográfica das Missões, ocupa a bacia do rio Ijuí e pequenas partes próximas do rio Uruguai. Nestas florestas há uma considerável ocorrência de lauráceas, como: Ocotea puberula (canela-guaicá), Nectandra megapotamica (canela-merda) e Nectandra lanceolata (canela-amarela). Além disto, nestas Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 19 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 florestas dominam Cordia americana (guajuvira), Holocalyx balansae (alecrim), Eugenia rostrifolia (batinga-vermelha), Apuleia leiocarpa (grápia), Parapiptadenia rigida (angicovermelho), Myrocarpus frondosus (cabreúva), Phytolacca dioica (umbu) no dossel da floresta e Trichilia clausseni (catiguá-vermelho), Sorocea bonplandii (cincho), Trichilia catigua (catuaba), Gymnanthes concolor (laranjeira-do-mato), Pilocarpus pennatifolius (jaborandi), rabo-de-bugio (Lonchocarpus campestris, L. muehlbergianus e L. nitidus) no sub-bosque da floresta. Segundo Rambo (1956), as três formações silváticas principais do planalto são: a mata da fralda, o pinhal e a Selva do Alto Uruguai. Além destas três, ainda ocorrem os parques de bracatinga no leste, os parques de timbó no oeste e os capões. A mata da fralda ocorre no sul da região fisiográfica das Missões, nas encostas do Planalto, região de Santiago. Os parques de bracatinga do leste não ocorrem nas Missões. A Selva do Alto Uruguai já foi descrita acima. Os parques de timbó (Ateleia glazioviana) e os capões são duas formações que Rambo (1956) descreve para a região aqui em estudo. Os parques de timbó ocorrem no norte da região fisiográfica em questão. Esta formação vegetal, praticamente homogênea, marca o limite do campo com a floresta do Alto Uruguai (isto antes de haver o avanço da soja, hoje em dia crescem nas beiras das estradas e de alguns fragmentos florestais que sobraram). Esta formação é fechada, porém permite a entrada da luz formando uma abundante vegetação no solo. Em outros locais há grupos mais abertos que são rodeados completamente pela vegetação herbácea, e existem também exemplares isolados que se espalham pelo campo. Mais para o oeste acompanhando o timbó surge a canela-de-veado. (Helietta apiculata). Estas espécies crescem também na borda dos capões. Os capões, ainda segundo Rambo (1956), cobrem grande parte do planalto. Os campos, sem vestígios de mato, da Campanha, enriquecem-se de manchas de vegetação arbórea sempre mais consideráveis, que já no rio Ijuizinho e região se condensam em matas virgens de regular extensão. Aí ocorrem espécies das matas virgens, porém em número restrito, sendo mais comuns as espécies típicas das florestas da Metade Sul do Estado e algumas espécies provenientes do sub-bosque da mata com araucária. Na região existem também as formações tipo parque de pau-ferro (Myracroduon balansae), antigo Astronium balansae. Esta espécie, com um das madeiras mais duras do RS, cresce nas partes mais secas, geralmente em pequenos topos pedregosos. Ela associa-se à outras espécies xerofíticas: bugreiro (Lithraea molleoides), assobiadeira (Schinus polygamus), espinilho (Acacia caven), canela-de-veado (Helietta apiculata) e toropi (Sapium haematospermum), entres outras. Há também algumas espécies típicas das florestas tropicais do Alto Uruguai que ocorrem nesta formação, como o ipê-roxo (Tabebuia heptaphylla) e a guajuvira (Cordia americana). A floresta do Alto Uruguai tende a avançar sobre esta formação no clima atual e se não houver impacto antrópico. Araújo (1965) descreve para esta região as mesmas da região do planalto médio: Aristida altissima (barba de bode), Aristida laevis (barba de bode alta), Aristida pallens (barba de bode), Aristida spegazinii (barba de bode miúda), Axonopus argentinus, Axonopus compressus (grama tapete), Botriochloa alta (pluma branca alta), Botriochloa laguroides (pluma branca), Botriochloa selloana (plumas brancas), Botriochloa ternata, Calamagrostis armata, Elyonurus candiAv. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 20 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 dus (capim limão), Elyonurus tripsacoides (capim limão), Eragrostis polytricha, Erianthus angustifolius (macega estaladeira), Erianthus asper (macega estaladeira), Schizachyrium condensatum (rabo de burro), Schizachyrium tenerum (capim mimoso), Heteropogon villosus, Gymnopogon biflorus, Festuca bromoides, Melica aurantiaca, Panicum campestre, Panicum aristellum, Panicum helobium, Paspalum guenoarum, Paspalum nicore (grama cinzenta), Paspalum notatum (grama forquilha), Paspalum notatum forma P. Fundo (grama forquilha Passo Fundo), Paspalum notatum forma pilosa (grama forquilha peluda), Paspalum plicatulum (capim colchão), Trachipogon polymorphus. Entre as principais leguminosas estão Cassia repens, Cassia pillifera, Aeschynomene falcata (foicinha), Indigofera asperifólia (anileira) e Trifolium riograndense (trevo do planalto). Esta região, segundo Araújo (1942), citado por Boldrini (1997), apresenta no centro e no leste campos grossos, com matas de galeria ao longo dos rios, e no extremo oeste campos médios e finos, próximo ao rio Uruguai. Os campos considerados grossos têm baixa capacidade de suporte (0,3 a 0,5 UA/ha). O estrato superior é dominado por gramíneas cespitosas grosseiras, e tem como espécie mais saliente a barba de bode (Aristida jubata). O estrato inferior é formado por um gramado contínuo de grama forquilha (Paspalum notatum), nos solos mais secos, bem como grama cinzenta (Paspalum nicore) e Axonopus affinis em solos mais úmidos. Próximo da divisa com a Argentina, nos campos finos, surgem muitas espécies como a grama missioneira (Axonopus jesuiticus), e outras de excelente qualidade, como Paspalum almum e P. indecorum. Coelorhachis selloana é muito freqüente nesta região, bem como Setaria vaginata, S. fiebrigii, P. dilatatum, P. pauciciliatum e P. guenoarum. Em solos úmidos e encharcados, várias espécies estão presentes, como Paspalum proliferum e P. acuminatum. Cobrindo os banhados existem as gramas boiadeiras (Leersia hexandra e Luziola peruviana). Junto às matas de galeria, encontra-se o hábitat natural de Paspalum juergensii, P. mandiocanum e Panicum spp. e de gramíneas hibernais, como Bromus brachyanthera. Entremeadas na vegetação, onde as gramíneas são dominantes, vivem muitas leguminosas nativas como o Trifolium riograndense, Vicia nana, V. graminea, Adesmia tristis, A. ciliata e A. araujoi, dentre as espécies hibernais. Macroptilium prostratum, Stylosanthes leiocarpa, freqüentes em todo Estado, e Tephrosia adunca e Zornia lanata também são encontradas. Da cobertura original, 77% encontra-se sob baixo impacto antrópico e 23% sob impacto antrópico significativo. O principal impacto deve-se à agropecuária, tanto sobre a Savana-Estépica quanto sobre a Área de Tensão Ecológica (Hasenack & Cordeiro, 2006). A região fisiográfica das Missões é considerável ainda a extensão de campos nativos, principalmente na região de Santiago, Unistalda, Itacurubi. Há ainda muita criação de gado. Porém a soja ocupa também grandes extensões no norte e leste desta região, e as lavouras de arroz na região de São Borja. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 21 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 A substituição do campo por lavouras (Boldrini, 1997) é a causa da grande erosão genética nesta região. As partes ainda preservadas apresentam-se, na maioria das vezes, mal manejadas, com elevada carga animal, o que causa a redução e o desaparecimento de espécies. Isto é mais evidente entre as espécies preferidas pelos animais. Restam ainda conservados os campos de solos rasos, ocorrentes na parte oeste, apesar do uso excessivo com animais domésticos. Os sistemas atualmente utilizados, como o plantio direto e integração lavoura-pecuária, são menos danosos do ponto de vista de degradação do solo do que o cultivo convencional e a monocultura sem rotação utilizados há alguns anos, mas ainda assim causam degradação do ambiente. A exploração atual permite a poluição das águas por partículas de solo em suspensão e defensivos agrícolas freqüentemente utilizados, além de eliminar completamente as espécies nativas, tanto campestres quanto florestais. A utilização freqüente de herbicidas de amplo espectro e a não utilização da técnica de pousio torna impossível o repovoamento e ressemeadura das espécies, excluindo-as permanentemente das áreas cultivadas. 4.1.7 Fauna O município de São Miguel das Missões situa-se na região fisiográfica das Missões (Borges Fortes, 1979), formada por dois biomas brasileiros: Bioma Pampa (cerca de 80,04%) e Mata Atlântica (9,6%), o que faz desta região uma grande zona de transição de ocorrência tanto de espécies com hábitos florestais como também para as espécies tipicamente campestres. Cabrera & Willink (1980) descrevem esta mesma região como pertencente à Província Biogeográfica Paranaense. Assim como ocorre com a região fisiográfica adjacente Planalto Médio, a região das Missões também possui uma zona de transição com a Província Biogeográfica Pampeana, onde as florestas por vezes dão lugar às formações campestres. Segundo estes autores a fauna que caracteriza a Província Paranaense seria uma mescla entre a fauna chaquenha, do cerrado e atlântica. A relevância do enfoque sobre mamíferos (mastofauna) reside no fato de serem espécies especialmente sensíveis e grandemente afetadas pelos processos de perda e alteração de hábitat (Robinson & Redford, 1986; Terborgh, 1992; Cuarón, 2000). Entre eles as principais ameaças relacionam-se à fragmentação de hábitats campestres e florestais por uso e expansão agropecuária, caça ilegal e atropelamentos. A região das Missões pode ser caracterizada por um processo de ocupação bastante antigo e difuso, marcado pela lógica extrativista e predatória. Em relação às principais etapas deste processo histórico de ocupação e alteração da paisagem podemos destacar: (i) a introdução do gado, pelos Jesuítas espanhóis em meados do século XVII, e conseqüente desenvolvimento da pecuária extensiva nos campos, além do extrativismo de erva-mate; (ii) entrada de bandeirantes e tropeiros para captura de gado e escravos em anos subseqüentes e (iii) (re) colonização por imigrantes europeus, com incentivos governamentais e privados, para fim de ocupação e desenvolvimento regional (Trennepohl & Macagnan, 2008). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 22 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 A escassez de levantamentos pretéritos e atuais sobre fauna de mamíferos associada ao histórico de ocupação regional, resultou em grandes incertezas a respeito da ocorrência de muitas espécies. Soma-se a isso poucos registros obtidos em campo, inferindo-se diretamente sobre a extinção local de inúmeras espécies da fauna nativa, especialmente de mamíferos de grande porte e a drástica redução na abundância das espécies mais resilientes. Atualmente, as áreas de preservação permanente de grandes cursos d'água e remanescentes florestais isolados em meio à matriz produtiva representam os principais locais de uso e refúgio da fauna de mamíferos de médio e grande porte. Ainda assim, não são nesta região consideráveis em extensão e apresentam baixa qualidade de hábitat para a mastofauna pela elevada pressão antrópica, na quase totalidade das vezes. Cabe salientar, ainda, que trata-se de uma porção do estado que não contempla Unidades de Conservação de caráter de proteção integral. Atualmente, a mastofauna mais comum é composta por espécies com alta resiliência, que conseguem persistir à intensificação dos processos de eliminação dos hábitats, apresentam elevado potencial reprodutivo e são generalistas em relação ao uso do hábitat. Porém, é necessário considerar os dados evidenciados por este trabalho demonstrando que, mesmo para estas espécies a abundância é extremamente baixa quando comparada a outras regiões fisiográficas no estado, cujos efeitos populacionais se desconhece. Adicionalmente aos fatores relacionados à perda de hábitat, a caça ilegal, historicamente, mantém-se como uma das principais causas da redução da abundância e diversidade das espécies da mastofauna (Fontana et al., 2003). Este fator de impacto sobre a fauna não é uma característica exclusivamente regional, mas sim um problema que atua sobre toda a área de distribuição das espécies cinegéticas. A preocupação com os efeitos da caça é ainda maior para mamíferos de médio e grande porte, muito visados pelo volume do recurso alimentar e alto valor da pele da maioria destas espécies. Associado a isso, alguns fatores biológicos como ciclo de vida longo e taxa reprodutiva baixa, e fatores ecológicos como área de vida comparativamente grande, presentes em grande parte da parcela da mastofauna cinegética, são agravantes da vulnerabilidade à pressão de caça (Bodmer & Robinson, 2003). Uma vez que a pressão de caça não se restringe às espécies cinegéticas (de caça), atualmente a maioria das espécies de médio e grande porte são registradas apenas esporadicamente. O grupo dos marsupiais é representado no estado por espécies que habitam uma grande diversidade de ambientes, porém é pouco conhecido em relação à distribuição geográfica das espécies, ecologia e taxonomia (Fontana et al., 2003). Espécie de distribuição ampla e de registros comuns, o gambá-de-orelha-branca (Didelphis albiventris, DIDELPHIDAE) é o marsupial mais popularmente conhecido. A fragmentação das informações coletadas e a escassez de dados de distribuição geográfica e taxonomia, torna difícil a predição a respeito da ocorrência das demais espécies do grupo. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 23 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Supoem-se que maioria das espécies do grupo dos Xenarthros (tatús e tamanduás) possua distribuição e registros para a região. Para a família DASIPODIDAE poderíamos citar Dasypus novemcinctus (tatú-galinha), D. hybridus (mulitinha-orelhuda), D. septemcinctus (mulita), Euphractus sexcinctus (tatú-peludo). Apesar de dados insuficientes sobre a espécie (Fontana et al, 2003), Cabassous tatouay (tatú-de-rabo-mole) pode apresentar ocorrência na região pela disponibilidade de ambientes abertos, seu hábitat preferencial para forrageamento. Segundo Fontana et al (2003), faltam registros para Tamandua tetradactyla (tamanduá mirim, MYRMECOPHAGIDAE), no noroeste do estado, onde seria considerada provavelmente extinta nessa região. Myrmecophaga tridactyla (tamanduá-bandeira) é a espécie deste grupo que possui apenas registros do outro lado do rio Uruguai, na província de Misiones (Argentina) e que segundo Ihering (1893) seria seu limite natural de distribuição. Em relação aos primatas da família ATELIDAE, as duas espécies de bugio, Alouatta guariba clamitans (bugio-ruivo) e Alouatta caraya (bugio-preto), ocorreriam nas Missões. Porém A. caraya teria sua área de distribuição amplamente maior, sobressaindo-se em distribuição, e enquanto A. guariba clamitans preferiria os hábitats associados às florestas com araucária e aos domínios de Mata Atlântica (Codenotti e Silva, 2004). Ambas espécies são consideradas ameaçadas de extinção no estado, categoria Vulnerável (Fontana et al, 2003). A família CEBIDAE possuiria como representante nesta região Cebus nigritus (micro-prego), porém seus registros estariam associados aos mesmos ambientes os quais ocorrem os registros de bugioruivo (Codenotti e Silva, 2004). A Ordem Carnivora está representada nesta porção do estado por quatro famílias de carnívoros terrestres: CANIDAE, MUSTELIDAE, PROCYONIDAE e FELIDAE. Dentre os canídeos Cerdocyon thous (graxaim-do-mato), é a espécie mais abundante e generalista em relação ao uso do hábitat, freqüentemente registrada. Lycalopex gymocercus (graxaim-docampo) também poderia ocorrer na região apesar de não visualizado durante o levantamento de dados deste trabalho, pela existência de hábitat (pampa) uma vez que este canídeo está associado às formações abertas. Em relação aos felídeos (FELIDAE), considerando que a maior diversidade de espécies desta família encontra-se nas florestas da metade norte do estado, são conhecidos para esta região Puma yagouarondi (gato-mourisco), Leopardus tigrinus (gato-do-mato-pequeno) e Leopardus wiedii (gato-maracajá). Leopardus pardalis (jaguatirica) e Puma concolor (puma ou leão-baio) são espécies associadas às áreas florestais, sendo que esta última é freqüentemente associada aos domínios da floresta atlântica, com araucária e estacional. Oncifelis geoffroyi (gato-do-mato-grande) e Oncifelis colocolo (gato-palheiro) não possuem distribuição para esta região. Mesmo perdurando após a intensificação dos processos de eliminação dos hábitats, todas as espécies de felinos registradas no estado estão inclusas em alguma categoria de ameaça no livro vermelho da fauna ameaçada de extinção (Fontana et al, 2003), sendo registradas esporadicamente. Com exceção de P. concolor, espécie classificada como estando “Em Perigo”, as demais espécies de felinos que ocorrem nas Missões são consideradas “Vulneráveis” ao risco de extinção. Já o maior felino sulamericano, possui apenas registros Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 24 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 históricos para a região, embora registrado para a região fisiográfica adjacente Alto Uruguai, sendo considerado Criticamente Ameaçado de Extinção no RS (Fontana et al, 2003). Galictis cuja (furão) e Conepatus chinga (zorrilho) constituem-se nas espécies da família MUSTELIDAE cuja ocorrência costuma ser bastante comum nas demais regiões fisiográficas do estado. Porém, a escassez de estudos sugere a necessidade de melhor averiguar seu status de distribuição para as Missões. Eira barbara (irara) é um mustelídeo cuja distribuição para as Missões estaria associadas às áreas de floresta (categoria Vulnerável). Lontra longicaudis (lontra) é uma espécie restrita aos cursos d'água e segundo Fontana et al. (2003) seria registrada para todas as regiões do estado, porém a sua ocorrência nas Missões também deve ser averiguada. Apesar de persistente em ambientes perturbados, apresenta registros cada vez menos freqüentes, e consta atualmente no Livro Vermelho das Espécies Ameaçadas de Extinção, categoria Vulnerável (Fontana et al, 2003). Pteronura brasiliensis (ariranha) está considerada como espécie Provavelmente Extinta para o estado, segundo Fontana et al. (2003). A família PROCYONIDAE possui como representante comumente registrado Procyon cancrivorous (mão-pelada). Outro integrante desta família, Nasua nasua (quati) é uma espécie florestal e portanto deve estar associada aos remanescentes do domínio de Mata Atlântica nesta região, especialmente as florestas com araucária. Acredita-se que pela grande pressão de substituição e perda de hábitat, esta espécie esteja em declínio, estando ameaçada de extinção (categoria Vulnerável), Fontana et al. (2003). Em relação aos elementos da família CERVIDAE, é difícil afirmar ao certo quais das quatro espécies de fato sobrevivem na região. Não diferentemente de outros grupos, são escassos os dados de distribuição sobre este grupo nas Missões e, portanto, devem ser melhor estudados. Mazama gouazoupira (veado-catingueiro), constitui-se provavelmente na espécie de cervídeo mais freqüentemente registrada, porém ameaçada de extinção (Vulnerável) pela alta pressão de caça (Fontana et al, 2003). Mazama americana (veado-mateiro), é uma espécie essencialmente florestal, ocorreria nas áreas de domínio da mata Atlântica, porém há o desconhecimento a respeito de sua distribuição atual, constando atualmente como "Em Perigo" na lista dos animais em extinção no estado. Pela drástica eliminação de hábitat, escassez de registros e pressão de caça, Ozotoceros bezoarticus (veado-campeiro), é considerada espécie criticamente ameaçada de extinção no estado (Fontana et al 2003). Considerando a associação desta espécie com formações abertas, é possível inferir que a drástica substituição dos campos nativos dessa região (com Aristida sp, capim barba-de-bode) esteja associada regionalmente ao declínio populacional da espécie. Para o grupo dos roedores de médio e grande porte podemos destacar a ocorrência de Hydrochaeris hydrochaeris (capivara, HYDROCHAERIDAE) e Myocastor coypus (ratão-dobanhado, MYOCASTORIDAE), espécies comuns em todo o estado. Em relação a Cuniculus paca (paca, CUNICULIDAE), espécie essencialmente florestal, representa uma das principais espécies cinegéticas do estado e consta atualmente no Livro Vermelho da Fauna em Extinção Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 25 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 no Rio Grande do Sul como espécie Em Perigo. (Fontana et al., 2003). Sua ocorrência deve ser averiguada. Considerando a lacuna de informações a respeito da fauna das Missões associada ao antigo e difuso processo de ocupação, torna-se difícil mensurar os impactos advindos com a implantação dos Projetos de Assentamento, cuja escala de tempo é bem menor em relação a este processo. Além disso, o estabelecimento de comparações com áreas preservadas tornase inviável pela inexistência de Unidades de Conservação nesta região fisiográfica. O padrão observado para os imóveis destinados à reforma agrária, em muito não se diferencia das demais propriedades do seu entorno, sendo que os hábitats disponíveis para a fauna geralmente estão restritos às APP de cursos d’água, sujeitas aos diversos impactos descritos para a vegetação. Além disso, na quase totalidade dos casos, não há área de reserva legal prevista no parcelamento dos imóveis. Conjuntamente estas áreas constituiriam-se em locais de uso e refúgio para a fauna, especialmente de maior porte. Também é possível inferir que a pressão de caça, mesmo não sendo exclusiva das áreas de assentamento, esteja contribuindo para a manutenção do pequeno número de indivíduos das espécies que ocorrem em eventos esporádicos e/ou impossibilitando possíveis recolonizações e estabelecimento de novas populações. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 26 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 4.2 Aspectos sócio-econômicos da região 4.2.1 População Os dados preliminares da Contagem Populacional de 2007 indicam que no município de São Miguel das Missões eram 7.382 os habitantes. O Censo Populacional de 2000 contabilizou 7.682 habitantes no município. No período entre o Censo de 2000 e a Contagem de 2007 reduziu-se o número de habitantes (redução de 3,9% ou 300 pessoas), na comparação com sua microrregião (redução de 5,6%) a diminuição na microrregião foi mais acentuada. Na comparação do Censo de 2000 com a Contagem Populacional de 1996, 7.424 habitantes, ocorreu aumento de 3,5% ou 258 habitantes. A comparação entre a Contagem da População de 1996 e o Censo Populacional de 1991 – 7.413 habitantes – mostra aumento de 0,1% ou 11 habitantes (IBGE, 2008). Segundo o Censo de 2000, a população do município de São Miguel das Missões estava majoritariamente na área rural 4.594 (59,8%), a microrregião de Santo Ângelo é caracterizada por uma taxa de urbanização de 68,8%. A participação da população de São Miguel das Missões no total da sua microrregião geográfica manteve-se em crescimento desde o Censo de 1991 até a Contagem da População de 2007. Em 1991, São Miguel das Missões possuía 3,48% da população de sua microrregião, a Contagem de 1996 indicou participação de 3,50% no total, em 2000 foi de 3,67% e em 2007 os dados preliminares indicam participação de 3,74%. Entre os Censos de 1991 e 2007, a população do município teve redução de 0,4% e a microrregião de Santo Ângelo redução de 7,2% (IBGE, 2008). A área do município de São Miguel das Missões, 1.381,5 km2, representa 12,7% da área da microrregião geográfica de Santo Ângelo que possui 10.871,9 km2. A densidade demográfica no município para o ano de 2000 era de 5,56 habitantes por quilometro quadrado (hab/km2), menor que a existente na sua microrregião geográfica 19,24 hab/km2 e muito abaixo da densidade demográfica estadual – 36,14 hab/km2 (IBGE, 2008). Com base nas características da população levantadas pelo Censo 2000, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2003) elaborou o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Este índice leva em consideração três variáveis principais: renda, longevidade e instrução. O índice varia de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). Usualmente os valores são divididos em três faixas, até 0,499 considera-se desenvolvimento humano baixo; entre 0,500 e 0,799 o desenvolvimento é considerado de nível médio; a partir de 0,800 considera-se alto desenvolvimento. Foi calculado para o município no ano de 1991 IDH-M de valor 0,659, em 2000, o valor foi de 0,763. São Miguel das Missões apresenta neste período IDH-M abaixo da média harmônica dos municípios da microrregião – 0,688 em 1991 e 0,767 em 2000. No período o crescimento Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 27 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 médio da microrregião foi de 11,44%, abaixo dos 15,78% alcançados por São Miguel das Missões (PNUD, 2003). 4.2.2 Produção primária 4.2.2.1 Produção agrícola A caracterização da produção agrícola em São Miguel das Missões foi feita com base na Pesquisa Agrícola Municipal elaborada pelo IBGE. Foram utilizados dados do período de 2002 a 2006 referentes aos cultivos temporários e permanentes (IBGE, 2008). Para manter a coerência com os relatórios passados as tabelas continuam com os dados entre os anos de 2002 a 2005, contudo, com sua divulgação, as informações relativas a 2006 foram utilizadas, por permitir a análise da produção agrícola após a estiagem dos anos de 2004 e 2005. 4.2.2.1.1 Cultivos temporários São Miguel das Missões tem como principais cultivos, em quantidade produzida, milho, soja e trigo. O cultivo mais importante, em quantidade produzida, é o de soja (Tabela 6). Em 1996, foram produzidas no município 48 mil toneladas, em uma área colhida de 40 mil hectares (ha), equivalente a um rendimento médio de 1.200 kg/ha. Em 2002, o município produziu 41 mil toneladas, em uma área colhida de 43 mil hectares (ha), estes dois parâmetros resultam em um rendimento médio no município de 960 kg/ha. O ano de 2003 é marcado pela maior quantidade produzida no período estudado, 129 mil toneladas, incremento de 213% em comparação com 2002. A área colhida alcançou 45,2 mil hectares e o rendimento médio no município alcançou os 2.860 kg/ha, crescimento de 197% na comparação com o ano anterior. Os anos de 2004 e 2005 foram marcados por eventos climáticos que impactaram negativamente a produção, especialmente dos cultivos de verão. Portanto, justificam-se as quedas na produção em 2004 e 2005, em 2004 a redução na produção na comparação com o ano anterior foi de 74,3% com expansão da área colhida para 48 mil hectares. Em 2006, a recuperação ocorreu na quantidade produzida, 79 mil toneladas e no rendimento, 1.340 kg/ha. A participação da produção do município na soma da microrregião de Santo Ângelo no período analisado foi crescente, 10,9% em 1996, em 2003 foi de 13,4%, e, em 2006, alcançou 14,3% (IBGE, 2008). A produção de milho no ano de 1996 teve a maior quantidade produzida, 13,5 mil toneladas, a área colhida foi de 7,5 mil hectares, resultando em produtividade média de 1.800 kg/ha. A produção de 2003 recuperou parte da perda sofrida no ano anterior tanto em quantidade produzida quanto em área colhida. O biênio seguinte foi marcado pela queda na produção e na área colhida, em 2005 a produção foi 53% menor que em 2003. Em 2006, a produção de milho alcançou 11,8 mil toneladas, crescimento de 152%, a área colhida foi de 3,6 mil hectares, incremento de 157%, sempre na comparação com 2005. A participação do município de São Miguel das Missões na soma da produção da microrregião teve seu auge em 1996 com 13,7%, nos anos seguintes foi decrescente, em 2006 foi de 8,5% (IBGE, 2008). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 28 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 O cultivo de trigo teve sua maior produção no município de São Miguel das Missões no ano de 2004 (Tabela 6) os anos seguintes foram marcados por quedas na quantidade produzida e no rendimento médio. A participação da produção realizada em São Miguel das Missões na soma da microrregião manteve-se no período analisado, 11,7% em 1996, 11,6% em 2004 e 11,7% em 2006 (IBGE, 2008). Tabela 6. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) dos principais cultivos temporários de 2002 a 2005, no município de São Miguel das Missões. Quantidade produzida (t) Área colhida (ha) Rendimento (kg/ha) Cultivo 2002 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 6 6 6 6 2 2 2 2 3.000 3.000 3.000 3.000 13 13 13 13 13 13 13 13 1.000 1.000 1.000 1.000 Arroz 534 534 435 428 120 120 90 90 4.450 4.450 4.833 4.756 Aveia 300 390 225 270 300 150 150 150 1.000 2.600 1.500 1.800 Batata-doce 192 192 192 192 15 15 15 20 20 20 20 5 5 5 1.000 1.000 1.000 1.000 50 50 50 50 20.000 20.000 20.000 20.000 Cebola 45 45 45 45 10 10 10 10 4.500 4.500 4.500 4.500 Cevada 30 0 0 0 30 0 0 0 1.000 0 0 0 Ervilha 2 2 2 2 2 2 2 2 1.000 1.000 1.000 1.000 499 473 686 385 410 550 700 500 1.217 860 980 770 0 0 0 360 0 0 0 300 0 0 0 1.200 360 200 500 540 600 200 500 900 600 1.000 1.000 600 10.400 10.400 10.400 10.400 800 800 800 800 13.000 13.000 13.000 13.000 Alho Amendoim Batata-inglesa Cana-deaçúcar Feijão Girassol Linho Mandioca Melancia Melão Milho Soja Sorgo graníf. Tomate 4.000 4.000 4.000 4.000 84 84 84 7 7 7 7 12.000 12.000 12.000 12.000 8 8 8 8 4 4 4 4 2.000 2.000 2.000 2.000 5.550 9.804 6.701 4.704 2.500 3.800 2.260 1.400 2.220 2.580 2.965 3.360 41.280 129.272 34.560 33.600 43.000 45.200 48.000 52.500 960 2.860 720 640 3.000 4.080 3.000 2.700 180 1.836 300 1.053 60 450 100 15 10 10 10 1 1 1 0 Fonte: IBGE, 2008. Triticale 5 84 9.180 21.000 24.180 14.040 Trigo 15 12.800 12.800 12.800 12.800 0 0 60 9.000 10.000 13.000 0 0 0 390 1 15.000 10.000 10.000 10.000 9.000 1.020 2.100 1.860 1.560 50 0 0 0 1.200 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 29 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 4.2.2.1.2 Cultivo permanente Os cultivos permanentes no município de São Miguel das Missões, no período de 2002 a 2005, foram abacate, banana, caqui, erva-mate, figo, laranja, limão, maçã, pêra, pêssego, tangerina e uva (Tabela 7) (IBGE, 2008). Tabela 7. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) de cultivos permanentes de 2002 a 2005, no município de São Miguel das Missões. Cultivo Quantidade produzida Área colhida (t) (ha) 2002 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 2002 Rendimento (kg/ha) 2003 2004 2005 Abacate 20 20 20 20 4 4 4 4 5.000 5.000 5.000 5.000 Banana 20 20 20 20 2 2 2 2 10.000 10.000 10.000 10.000 Caqui 10 10 10 10 2 2 2 2 5.000 5.000 5.000 5.000 Erva-mate 18 18 18 18 5 5 5 5 3.600 3.600 3.600 3.600 6 6 6 6 1 1 1 1 6.000 6.000 6.000 6.000 450 450 450 450 45 45 45 45 10.000 10.000 10.000 10.000 Limão 22 22 22 22 2 2 2 2 11.000 11.000 11.000 11.000 Maçã 3 3 3 3 1 1 1 1 3.000 3.000 3.000 3.000 Pêra 20 20 20 20 5 5 5 5 4.000 4.000 4.000 4.000 Pêssego 126 126 126 126 21 21 21 21 6.000 6.000 6.000 6.000 Tangerina 360 360 360 360 45 45 45 45 8.000 8.000 8.000 8.000 27 Fonte: IBGE, 2008. 27 27 27 6 6 6 6 4.500 4.500 4.500 4.500 Figo Laranja Uva 4.2.2.2 Produção animal Foram utilizados dados dos Censos Agropecuários de 1996 e 2006 e da Pesquisa Pecuária Municipal entre 2003 e 2006. O município de São Miguel das Missões possuía em 1996 11,6% das áreas de pastagens da microrregião de Santo Ângelo, em 2006 a participação era de 9,2%. A redução das pastagens ocorreu tanto no município, 40%, quanto na microrregião, 24%. O Censo de 1996 indicou, em valores absolutos (Tabela 8), os maiores efetivos de rebanhos eram: bovino (67.000); galos, frangas, frangos e pintos (45.000); ovino (18.000); galinhas (18.000); suíno (9.480); eqüino (1.900) e bubalino (1.400) (IBGE, 2008). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 30 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Tabela 8. Efetivo dos principais rebanhos por tipo de rebanho no município de São Miguel das Missões e sua participação na soma da sua microrregião. Rebanho Bovino Bubalino 1996 2003 2004 2005 N° de cabeças 67.000 56.800 54.848 55.000 Participação 11,9% 9,5% 9,1% 9,1% 1.400 2.500 2.646 3.000 28,7% 35,1% 35,4% 36,1% 1.900 1.820 1.520 1.500 Participação 10,9% 10,3% 9,4% 9,6% N° de cabeças 18.000 11.300 11.310 11.000 8,1% 4,8% 4,9% 5,3% 45.000 12.300 12.400 12.000 8,8% 5,4% 5,8% 5,2% 18.000 14.100 15.050 15.000 Participação 9,1% 10,0% 11,0% 10,7% N° de cabeças 9.480 6.380 6.020 5.500 Participação 8,4% 6,7% 6,4% 6,0% N° de cabeças Participação Eqüino Galinhas N° de cabeças Participação Galos, frangas, frangos e pintos N° de cabeças Ovino N° de cabeças Suíno Participação Fonte: IBGE, 2008. 4.2.2.2.1 Bovinocultura de corte Segundo o Censo Agropecuário de 1996, as propriedades com área entre 100 e 1.000 hectares realizaram, naquele ano, 51,1% dos abates no município, as propriedades com área entre 10 e 100 hectares foram responsáveis por 38,2% dos abates. Nas propriedades com mais de 1.000 hectares realizaram-se 6,6% dos abates e 4% naquelas com menos de 10 hectares. Na comparação com os abates registrados em toda a microrregião, o município de São Miguel das Missões foi responsável por 7,6% (IBGE, 2008). 4.2.2.2.2 Bovinocultura leiteira Segundo o Censo Agropecuário de 1996, a participação da produção leiteira do município de São Miguel das Missões na microrregião geográfica foi de 4,9%, sendo a maior parte do leite produzido em propriedades com área entre 10 e 100 hectares (55,3%). Em 2005, segundo a Pesquisa Pecuária Municipal a participação do município foi de 3,8%. O Censo Agropecuário de 1996 indica que a produtividade média no município (4,2 litros/cabeça) foi menor que a média da microrregião (4,4 litros/cabeça) e maior que a média estadual (3,0 litros/cabeça) (IBGE, 2008). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 31 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Tabela 9. Número de vacas ordenhadas e produção de leite (mil litros) no município de São Miguel das Missões durante os anos de 1996 e de 2002 a 2006. Produção leiteira 1996 2002 2003 2004 2005 2006 Vacas ordenhadas (cabeças) 2.500 2.530 2.500 2.350 2.300 3.457 Produção de leite (mil litros) 3.860 3.754 3.748 3.500 3.300 4.500 Fonte: IBGE, 2008. 4.2.2.2.3 Suínos A participação de São Miguel das Missões nos abates de suínos realizados na sua microrregião, segundo o Censo Agropecuário de 1996, foi de 8,4%. As propriedades com área entre 10 e 100 hectares foram responsáveis por 50,8% dos abates no município, as propriedades de até 10 hectares por 24,7%, aquelas entre 100 e 1.000 hectares por 20,8% e as acima de 1.000 hectares realizaram 3,7% (IBGE, 2008). 4.2.2.2.4 Aves Foram realizados em São Miguel das Missões 7,1% dos abates de aves ocorridos na microrregião, segundo o Censo Agropecuário de 1996. Assim como na suinocultura concentraram-se nas propriedades com áreas entre 10 e 100 hectares, 54,8%. A participação do município na soma da produção de ovos na microrregião foi de 8,1%, em 1996. A produção de 2006, 150 mil dúzias, quando comparada com 1996 teve redução de 35% (IBGE, 2008). 4.2.2.2.5 Ovinos O rebanho de ovinos no município diminuiu, entre 1996 e 2006, entretanto, ocorreu aumento na participação em sua microrregião geográfica. A produção de lã também reduziu no município (30%), como era de se esperar, devido à grande diminuição do rebanho efetivo que foi de 28,9% no período. Na microrregião, a diminuição em 31,2% do rebanho causou redução de 31,3% na produção de lã. A Pesquisa Pecuária Municipal de 2005 apresenta produtividade média de 2,62 kg de lã por ovino em São Miguel das Missões, de 2,66 kg/ovino na sua microrregião geográfica e média estadual de 2,68 kg/ovino (IBGE, 2008). 4.2.2.2.6 Produção de Mel A produção de mel no município sofreu redução (Tabela 10) no período, 1996 a 2006, de 46,6%, com redução da participação no total de microrregião geográfica de 7,4% em 1996 para 4,2% em 2006. A redução da produção na microrregião no período foi de 5,8% (IBGE, 2008). Cabe salientar que esta atividade econômica pode ser considerada interessante no tocante ao seu reduzido impacto sobre o ambiente, podendo, talvez, ser implantada como uma alternativa de utilização indireta de áreas de uso restrito (áreas de proteção permanente e de reserva legal). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 32 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Tabela 10. Produção de mel no município de São Miguel das Missões e participação na sua microrregião geográfica nos anos de 1996 e de 2002 a 2006. Produção (quilogramas) Participação na microrregião 1996 2002 2003 2004 2005 2006 15.000 4.200 4.100 7.500 7.300 8.000 7,4% 2,9% 2,6% 4,6% 4,2% 4,2% Fonte: IBGE, 2008. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 33 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5 DIAGNÓSTICO DA ÁREA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO As análises realizadas para o diagnóstico da área do Projeto de Assentamento Alecrim basearam-se no perímetro georreferenciado do PA fornecido pelo INCRA em meio digital. Durante o trabalho de campo e elaboração de mapas temáticos constatou-se que esse perímetro apresentava deslocamentos em relação à base cartográfica utilizada. Na ausência de outra delimitação disponível para o PA, foi efetuado um ajuste desses limites adotando-se como referência dados de campo coletados com GPS e elementos da base cartográfica em escala 1:50.000. Como esse ajuste é aproximado, podem ocorrer pequenas diferenças entre os valores de superfície calculados com o perímetro ajustado e a superfície declarada no processo de criação do PA. Apesar disso, tratando-se da melhor delimitação disponível, as informações obtidas com o uso desse perímetro servem como valioso indicativo da situação do imóvel e podem ser usadas como subsídio ao licenciamento ambiental. Para um melhor uso dessas informações recomenda-se analisar simultaneamente os dados absolutos e proporcionais das superfícies calculadas para as classes de cada mapa temático. 5.1 Diagnóstico do meio natural 5.1.1 Relevo O relevo do PA Alecrim foi analisado a partir de dados altimétricos das cartas em escala 1:50.000 da DSG, utilizados para a elaboração de um Modelo Numérico do Terreno (MNT) e cálculo das declividades. A Figura 10 e a Tabela 11 mostram, respectivamente, a distribuição espacial e a superfície ocupada por diferentes faixas altimétricas no imóvel. A Figura 11 e a Tabela 12 mostram, respectivamente, a distribuição espacial e a superfície ocupada por diferentes faixas de declividade. Analisando-se esses dados, pode-se observar que o relevo da área correspondente ao PA Alecrim é predominantemente plano. As altitudes variam aproximadamente entre 140 e 240 metros, dos quais cerca de 19,50 ha (7,31% da área total) encontram-se acima de 220 metros, em locais constituídos de topos de coxilhas. As declividades distribuem-se de forma relativamente homogênea pela área do PA Alecrim, com a predominância de inclinações suaves. A maior parte da área apresenta inclinações inferiores a 5%, constituindo pendentes suaves que totalizam aproximadamente cerca de 236,09 ha (88,55% do total do PA). As áreas com mais de 5% de inclinação são menos expressivas, constituindo áreas de relevo suave ondulado a muito ondulado, ocupando cerca de 30,54 ha (11,45% do total do PA). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 34 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Tabela 11. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no PA Alecrim. Faixa de altitude (m) Área (ha) Área (%) 140 a 160 m 18,25 6,84 160 a 180 m 81,37 30,52 180 a 200 m 94,76 35,54 200 a 220 m 52,75 19,78 220 a 240 m 19,50 7,31 266,63 100,00 Total Tabela 12. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no PA Alecrim. Faixa de declividade (m) Área (ha) Área (%) 0 a 5% 236,09 88,55 5 a 10% 14,93 5,60 10 a 15% 10,51 3,94 15 a 25% 5,10 1,91 266,63 100,00 Total Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 35 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 726000 727000 728000 726000 727000 728000 6837000 6837000 6838000 6838000 725000 ta B ra árb a 6835000 6835000 6836000 6836000 an io S Ar ro 725000 Classes de altitude 140 a 160 m 160 a 180 m 180 a 200 m Malha viária Estrada Municipal sem pavimentação 250 0 250 m N Caminho/trilha Hidrografia Curso d'água perene 200 a 220 m Curso d'água intermitente 220 a 240 m Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 57ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Figura 10. Faixas de altitude no PA Alecrim. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 36 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 726000 727000 728000 726000 727000 728000 6837000 6837000 6838000 6838000 725000 ta B ra árb a 6835000 6835000 6836000 6836000 an io S Ar ro 725000 Classes de declividade 0 a 5% 5 a 10% 10 a 15% Malha viária Estrada Municipal sem pavimentação 250 0 250 m N Caminho/trilha Hidrografia Curso d'água perene 15 a 25% Curso d'água intermitente Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 57ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Figura 11. Faixas de declividade no PA Alecrim. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 37 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.1.2 Recursos hídricos A Figura 12 mostra a rede de drenagem superficial do PA Alecrim com base na carta em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército (DSG), Folha SH.21-X-B-V-2 (São Miguel das Missões). Analisando-se a rede de drenagem do PA Alecrim, observa-se que é formada por vários pequenos cursos d’água que fluem principalmente para o arroio Santa Bárbara (Figura 12). O arroio Santa Bárbara apresenta comportamento perene, ou seja, possui fluxo permanente de água, mesmo em estações mais secas. Porém, como mostra o mapa da Figura 12, alguns trechos de seu curso natural assumem comportamento intermitente, sofrendo a influência de períodos de estiagem e freqüentemente ficando secos. Esse mesmo comportamento é observado nos afluentes de menor ordem (sangas e córregos) e nas suas nascentes, que ficam secos nas épocas de menor precipitação pluviométrica. Nesses cursos d’água menores, as porções com comportamento perene geralmente situam-se a jusante, em áreas de topografia mais baixa e mais plana. Observa-se que três nascentes situam-se no interior do PA, todas apresentam comportamento intermitente. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 38 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 725000 726000 # 727000 728000 # # 6838000 6838000 # # 6837000 6837000 # # io S Ar ro an t a rb a r a Bá # # # # 6836000 6836000 # # # # # # # 725000 Hidrografia # # # # # 6835000 6835000 # 726000 727000 Malha viária Curso d'água perene Estrada Municipal sem pavimentação Curso d'água intermitente Caminho/trilha Nascente Limite do PA 728000 250 0 250 m N Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 57ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Figura 12. Mapa de recursos hídricos no PA Alecrim. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 39 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.1.3 Áreas de preservação e conservação As áreas de preservação e conservação consideradas incluem a superfície ocupada no imóvel por APP (Áreas de Preservação Permanente) e por ARL (Área de Reserva Legal). As APP foram espacializadas de acordo com a Lei Federal n. º 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), Lei n. º 7.803 de 18 de julho de 1989 (Altera o Código Florestal) e Resolução do CONAMA N º 387, de 27 de dezembro de 2006, que trata do licenciamento de projetos de assentamento da reforma agrária, das quais aplicam-se ao PA Alecrim os seguintes critérios: • 30 m de faixa ao longo dos cursos d’água com menos de 10 m de largura; • 50 m de faixa em torno de nascentes. A delimitação das APP baseou-se em levantamentos de campo e na cartografia em escala 1:50.000 existente para a área em análise. Quanto à ARL, de acordo com a Medida Provisória N.º 2166-67 de 21 de agosto de 2001, 20% da área do imóvel deve ser mantida com esse caráter, mas verificou-se a inexistência de uma área delimitada com essa finalidade no PA. A Tabela 13 mostra a superfície ocupada por APP e ARL no PA Alecrim. Tabela 13. Superfície ocupada por APP e ARL no PA Alecrim. Tipo de área protegida Superfície ocupada (ha) Proporção do imóvel (%) APP 28,72 10,77 ARL 0,0 0,0 5.1.4 Capacidade de uso das terras O sistema de capacidade de uso das terras foi desenvolvido pelo Serviço Nacional de Conservação do Solo dos Estados Unidos da América no ano de 1951, segundo Klingebiel & Montgomery (1961). Seu enfoque está relacionado com a conservação dos solos, onde são analisadas as potencialidades dos mesmos, com maior ênfase nas suas limitações. Este sistema é recomendado para áreas que possuem levantamentos pedológicos em nível detalhado ou no máximo semidetalhado considerando ainda que o nível de manejo deve ser de médio a alto. É importante ressaltar que o mapa de capacidade de uso das terras pode ser obtido a partir de um levantamento pedológico semidetalhado ou detalhado ou ainda por meio de um levantamento denominado utilitário. O levantamento utilitário é um inventário de dados essenciais relativos às características e propriedades da terra relevantes para a sua classificação de uso e outras necessárias para o planejamento conservacionista. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 40 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Estas informações referem-se a certos atributos do solo, à declividade do terreno, à erosão das terras, a fatores limitantes da terra, ao uso atual da área e ao estágio de desmatamento, entre outras características gerais (Anexo I). As informações referidas são convencionalmente escritas de uma forma numérica e literal sendo representadas por uma fórmula mínima obrigatória. Profundidade efetiva Textura Permeabilidade 3 - 3/2 - 1/2 X Uso atual (pd2 - di - Lp) B - 2.7 Classe de declividade Erosão Fatores limitantes 5.1.4.1 Avaliação de capacidade de uso A avaliação da capacidade de uso do PA Alecrim foi realizada por meio de um levantamento utilitário, analisando-se in loco as características relevantes do solo para a classificação de uso e outras características importantes para o planejamento conservacionista. A classificação da paisagem através das variáveis acima descritas permitiu obter-se um mapa de capacidade de uso. Também foram incluídas as áreas de preservação permanente (APP), cuja delimitação obedeceu à Resolução do Resolução do CONAMA N º 387, de 27 de dezembro de 2006, que trata do licenciamento de projetos de assentamento da reforma agrária. A delimitação das APP baseou-se em levantamentos de campo e na cartografia em escala 1:50.000 existente para a área em análise. Dos critérios definidos na Resolução do CONAMA Nº 387, de 27 de dezembro de 2006, aplicam-se ao PA Alecrim a delimitação de uma faixa de área de 50 m em torno das nascentes e 30 m de faixa ao longo dos cursos d’água com menos de 10 m de largura (arroio Santa Bárbara e seus afluentes). Conforme as cartas utilizadas para analisar o relevo do PA, não ocorrem no imóvel, áreas declivosas o suficiente para serem enquadradas como APP. As encostas situadas nas margens do rio Ivaí são bastante acidentadas, mas situam-se fora do PA de acordo com o perímetro do imóvel fornecido pelo INCRA. O resultado quantitativo da avaliação da capacidade de uso do PA Alecrim pode ser visto na Figura 13 e na Tabela 14. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 41 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Tabela 14. Unidades de capacidade de uso das terras, suas respectivas áreas e fatores limitantes no PA Alecrim. Classe de capacidade de uso Fator limitante Unidade de Uso lll s, di Solo Distrofismo V s, pd Profundidade VIII l, app Legislação Total Área Área (ha) (%) 202,51 75,95 Pedregosidade 35,40 13,28 Áreas de Preservação Permanente 28,72 10,77 266,63 100,00 O mapa apresentado na Figura 13 e os dados da Tabela 14 mostram que o maior grupo de terras desse imóvel é representado por terras da classe; III s, di, que com maior ou menor intensidade permitem uso com culturas anuais, ocupando cerca de 202,51 ha, o que representa 75,95 % do total. Nestas terras as limitações devem-se ao distrofismo. O restante das terras do PA Alecrim pertence à classe V s, pd, totalizando 35,40 ha, o que representa 13,28% do total. Nestas terras as limitações devem-se à pedregosidade, que dificulta o emprego de máquinas e implementos agrícolas. As terras da classe VIII l, APP (Áreas de Preservação Permanente), que representam áreas de uso restrito do ponto de vista legal, ocupam cerca de 28,72 ha, o que representa cerca de 10,77% do total. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 42 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 726000 727000 728000 726000 727000 728000 6837000 6837000 6838000 6838000 725000 a ra Bárb 6835000 6835000 6836000 6836000 io Ar ro ta San 725000 Capacidade de uso lll s, di V s, pd VIII l, app 250 Malha viária Estrada Municipal sem pavimentação 0 250 m N Caminho/trilha Hidrografia Curso d'água perene Curso d'água intermitente Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 57ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Figura 13. Mapa das classes de capacidade de uso das terras do PA Alecrim. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 43 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.1.5 Uso do solo O uso do solo foi mapeado em duas épocas distintas a fim de se avaliar as alterações ocorridas com a implantação do PA Alecrim. A metodologia utilizada para produção dos mapas temáticos de uso e cobertura do solo foi a interpretação visual em tela de imagens do satélite Landsat, órbita ponto 222/082. Foram produzidos dois mapas temáticos de uso e cobertura do solo, um referente ao período anterior à implantação do PA (17/09/1997) (Figura 14) e outro relacionado ao período posterior à implantação do PA (21/11/2003) (Figura 15). A área ocupada pelas diferentes classes, no período anterior e posterior à implantação, estão listadas na Tabela 15 e na Tabela 16. Tabela 15. Superfície ocupada pelos diferentes usos no PA Alecrim no período anterior (17/09/1997) e posterior (21/11/2003) à implantação do PA. Classes de uso N º de manchas 1997 2003 Agricultura/solo exposto 2 Água Superficie ocupada (ha) Proporção do total (%) 1997 2003 1997 2003 2 110,10 166,00 41,29 62,26 3 2 0,60 0,50 0,23 0,19 Campo seco 2 6 115,19 57,49 43,20 21,56 Mata nativa 9 12 31,93 33,24 11,98 12,47 Silvicultura 1 1 4,71 4,71 1,77 1,77 Vegetação arbustiva 2 2 4,1 4,69 1,54 1,76 267,00 267,00 100,00 100,00 Total Tabela 16. Superfície ocupada pelos diferentes usos nas APP do PA Alecrim no período anterior (17/09/1997) e posterior (21/11/2003) à implantação do PA. Classes de uso N º de manchas Superficie ocupada (ha) Proporção do total (%) 1997 2003 1997 2003 1997 2003 Agricultura/solo exposto 7 9 11,38 12,02 39,62 41,85 Água 2 1 0,20 0,17 0,70 0,59 Campo seco 13 10 5,72 4,97 19,92 17,31 Mata nativa 15 16 10,83 10,98 37,71 38,23 Vegetação arbustiva 1 1 0,59 0,58 2,05 2,02 28,72 28,72 100,00 100,00 Total Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 44 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 726000 727000 728000 726000 727000 728000 6837000 6837000 6838000 6838000 725000 Bárb a ra 6835000 6835000 6836000 6836000 an ta io S Ar ro 725000 Uso do solo (17/09/1997) Agricultura/solo exposto Campo seco Mata nativa Malha viária Estrada Municipal sem pavimentação 250 0 250 m N Caminho/trilha Hidrografia Curso d'água perene Silvicultura Curso d'água intermitente Vegetação arbustiva Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 57ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Figura 14: Uso anterior à implantação do PA Alecrim. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 45 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 726000 727000 728000 726000 727000 728000 6837000 6837000 6838000 6838000 725000 Bárb a ra 6835000 6835000 6836000 6836000 an ta io S Ar ro 725000 Uso do solo (21/11/2003) Agricultura/solo exposto Água Campo seco Mata nativa Malha viária Estrada Municipal sem pavimentação 250 0 250 m N Caminho/trilha Hidrografia Curso d'água perene Curso d'água intermitente Silvicultura Vegetação arbustiva Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 57ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Figura 15: Uso após a implantação do PA Alecrim. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 46 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 A classe Agricultura ocupava cerca de 110,1 ha (41,29% do total do imóvel), no período posterior passa a ocupar cerca de 166 ha (62,26% do total do PA), um aumento de 55,90 ha que representa incremento de 50,8%. Esse incremento a da classe Agricultura deu-se em detrimento das áreas campestres. Mesmo com aumento de área, a classe Agricultura não apresentou alteração quanto ao número de manchas, que se manteve em duas. Para o mapeamento da classe Agricultura foram consideradas as áreas de solo preparado para o cultivo. A classe Água, que representa os corpos d’água existentes na área, ocupava cerca de 0,60 ha (0,23% do total do imóvel) antes da implantação do PA e passa a ocupar cerca de 0,50 ha (0,19% do total do PA) após a implantação, uma redução de 0,10 ha que representa decréscimo de 16,7%. O número de manchas (açudes) diminuiu de três para duas manchas. A classe Campo seco ocupava cerca de 115,19 ha (43,20% do total do imóvel) antes da implantação do PA e passa a ocupar cerca de 57,49 ha (21,56% do total do PA) após a implantação, uma redução de cde 57,70 ha que representa decréscimo de 50,1%. O número de manchas diminuiu de duas para seis manchas. Com o incremento da classe Agricultura a paisagem anteriormente constituída de manchas contínuas de campo transforma-se em uma paisagem muito mais fragmentada. A classe Mata nativa é representada pelas diversas formações florestais nativas que correspondem às matas de galeria; às matas em torno das nascentes e dos corpos d’água naturais e artificiais (açudes) e aos capões remanescentes distribuídos pela área. As formações florestais nativas ocupavam cerca de 31,93 ha (11,98% do total do imóvel) antes da implantação e passam a ocupar cerca de 33,24 ha (12,47% do total) após a implantação do PA, um aumento de 1,31 ha que representa incremento de 4,1%. O número de manchas aumentou de nove para doze manchas. Comparando-se os mapas da Figura 14 e da Figura 15 observa-se o avanço de áreas agrícolas sobre pontos da mata de galeria ao longo de alguns cursos d’água. A classe Silvicultura representa locais ocupados por florestas cultivadas de eucalipto. Esta classe não apresentou alteração de área entre os períodos analisados, ocupando cerca de 4,71 ha (1,77% do total do PA) representada por uma mancha na porção sul do PA. A classe Vegetação arbustiva é a transição natural entre o campo e a mata nativa composta por vegetação campestre, vassourais e já alguns indivíduos jovens de espécies pioneiras da mata. A vegetação arbustiva ocupava cerca de 4,10 ha (1,54% do total do imóvel) antes da implantação do PA e passa a ocupar cerca de 4,69 ha (1,76% do total do PA) após a implantação, um aumento de 0,59 ha que representa incremento de 14,4%. O número de manchas se manteve constante, com duas manchas nos dois períodos analisados. No que se refere à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), no período anterior à implantação do PA Alecrim cerca de 11,38 ha (39,62% do total das APP) apresentavam impactos com algum tipo de uso antrópico (Agricultura/solo exposto). O restante das APP, cerca de 17,34 ha (60,38% do total das APP) encontravam-se ainda sob o predomínio de Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 47 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 cobertura vegetal natural de mata nativa, campo seco e vegetação arbustiva. Após a implantação do PA, o impacto com uso antrópico (Agricultura/solo exposto e/ou Pousio) aumentou para cerca de 12,02 ha (41,84% do total das APP). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 48 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.1.6 Vegetação O Quadro 1 apresenta a listagem de espécies florestais e campestres registradas através do método do caminhamento nos Projetos de Assentamento dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá, já pertencente a região fisiográfica do Alto Uruguai. Foram encontradas 418 espécies de plantas nos PA destes municípios. Destas 290 são florestais e 128 espécies são campestres. Do total de espécies observadas nestes PA, 149 são árvores, 149 são ervas, 48 são arbustos, 45 são trepadeiras, 25 são epífitas, uma é hemiparasita e uma espécie é hemiepífita. As espécies foram distribuídas nas suas famílias correspondentes segundo o novo sistema de classificação APG II. Nome científico Família Justicia brasiliana ACANTHACEAE Ruellia angustiflora ACANTHACEAE Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (1) (2) floresta arbu flor-de-fogo floresta arbu Achatocarpus bicornutus ACHATOCARPACEAE quebramachado floresta arb Alternanthera micrantha AMARANTHACEAE piriquito-daserra floresta VU herb mofungogigante floresta VU tre Chamissoa altissima AMARANTHACEAE Iresine diffusa AMARANTHACEAE Lithraea brasiliensis ANACARDIACEAE aroeira-brava floresta arb Lithraea molleoides ANACARDIACEAE aroeira-brava floresta arb Myracroduon balansae ANACARDIACEAE pau-ferro floresta, campo EN (RS) e arb IBAMA (anexo II) floresta herb Quadro 1. Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 49 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (2) (1) Schinus lentiscifolius ANACARDIACEAE aroeira-cinzenta floresta arb Schinus molle ANACARDIACEAE aroeira-salsa campo, borda arb Schinus polygamus ANACARDIACEAE aroeiraassobiadeira floresta, borda arb Schinus terebinthifolius ANACARDIACEAE aroeira-vermelha floresta, borda arb Rollinia emarginata ANNONACEAE araticum floresta Rollinia salicifolia ANNONACEAE araticum floresta arb Rollinia sylvatica ANNONACEAE araticum floresta arb Centella asiatica APIACEAE campo herb Eryngium ciliatum APIACEAE campo herb Eryngium elegans APIACEAE campo herb Eryngium horridum APIACEAE campo arbu Eryngium nudicaule APIACEAE campo herb caraguatá VU arb Eryngium pandanifolium APIACEAE gravatá-dobanhado floresta herb Eryngium pandanifolium APIACEAE caraguatá do banhado campo arbu Eryngium pristis APIACEAE campo herb Hydrocotyle leucocephala APIACEAE floresta herb Apocynaceae sp. APOCYNACEAE floresta tre Aspidosperma australe APOCYNACEAE floresta arb Orthosia urceolata APOCYNACEAE floresta tre Tabernaemontana catharinensis APOCYNACEAE jasmin-cata-vento floresta arb Tassadia subulata APOCYNACEAE floresta tre peroba, piquiá Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 50 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de ameaça (1) Hábito (2) Ilex brevicuspis AQUIFOLIACEAE caúna-daserra floresta arb Philodendron bipinnatifidum ARACEAE cipó-imbé, cipó-guaimbé floresta hemiep i Spathicarpa hastifolia ARACEAE floresta herb Butia yatay ARECACEAE butiazeiro campo Syagrus romanzofiana ARECACEAE jerivá floresta arb Aristolochia triangularis ARISTOLOCHIACEAE cipó-milhomens floresta tre Asplenium claussenii ASPLENIACEAE floresta herb Asplenium sellowianum ASPLENIACEAE floresta herb Aspilia montevidensis ASTERACEAE campo herb Baccharis anomala ASTERACEAE floresta tre Baccharis articulata ASTERACEAE carqueja-doce campo arbu Baccharis dracunculifolia ASTERACEAE vassoura campo arbu Baccharis trimera ASTERACEAE carqueja campo arbu Calyptocarpus biaristatus ASTERACEAE floresta herb Chaptalia nutans ASTERACEAE floresta herb Conyza notobelidiastrum ASTERACEAE floresta herb Dasyphyllum brasiliense ASTERACEAE sucará floresta arb Elephantoppus mollis ASTERACEAE suçuaiá floresta herb Eupatorium laevigatum ASTERACEAE campo arbu Facelis retusa ASTERACEAE solo descoberto campo herb Gochnatia polymorpha ASTERACEAE cambará floresta arb arnica-domato IBAMA (anexo II) arb Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 51 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de ameaça (1) Hábito (2) Mikania involucrata ASTERACEAE floresta tre Mikania sp. ASTERACEAE floresta tre Pterocaulon rugosum ASTERACEAE campo herb Senecio brasiliensis ASTERACEAE maria-mole campo arbu Smallanthus connatus ASTERACEAE batata-yaconnativa floresta Solidago chilensis ASTERACEAE Soliva pterosperma ASTERACEAE Vernonia balansae VU herb campo herb campo herb ASTERACEAE floresta arbu Vernonia cf. polyanthes ASTERACEAE campo arbu Vernonia chamaedrys ASTERACEAE campo arbu Vernonia nudiflora ASTERACEAE campo arbu Vernonia tweediana ASTERACEAE campo arbu Impatiens cf. balsaminae³ BALSAMINACEAE maria-semvergonha floresta herb Anredera cf. tucumanensis BASELLACEAE bertália floresta tre Arabidea chica BIGNONIACEAE cipó-vermelho floresta tre Arabidea selloi BIGNONIACEAE floresta tre Bignoniaceae spp. BIGNONIACEAE floresta tre Clitostoma callistegioides BIGNONIACEAE floresta tre Cuspidaria pterocarpa BIGNONIACEAE floresta tre Dolichandra cynanchoides BIGNONIACEAE cipó-crista-degalo floresta tre Jacaranda micrantha BIGNONIACEAE caroba floresta arb Macfadyena unguis-cati BIGNONIACEAE cipó-unha-de-gato floresta tre Mansoa difficilis BIGNONIACEAE coral, flor-depapagaio tre roseta alecrim floresta Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 52 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Melloa quadrivalvis BIGNONIACEAE Pithecoctenium crucigerum BIGNONIACEAE Pyrostegia venusta Nome popular Hábitat Status de ameaça (1) Hábito (2) floresta tre cipó-escovade-macaco floresta tre BIGNONIACEAE cipó-de-sãojoão floresta tre Tabebuia heptaphylla BIGNONIACEAE ipê-roxo floresta arb Blechnum brasiliense BLECHNACEAE floresta arbu Cordia americana BORAGINACEAE guajuvira floresta arb Cordia ecalyculata BORAGINACEAE louro-mole floresta arb Cordia trichotoma BORAGINACEAE louro-pardo floresta arb Heliotropium transalpinum BORAGINACEAE floresta herb Coronopus didymus BRASSICACEAE campo herb Aechmea recurvata BROMELIACEAE floresta VU epi Aechmea sp. BROMELIACEAE floresta VU epi Bilbergia nutans BROMELIACEAE floresta VU epi Bilbergia zebrina BROMELIACEAE floresta VU epi Bromelia balansae BROMELIACEAE bananinha-docampo mato VU arbu cf. Cyclopogon sp. BROMELIACEAE floresta Tillandsia recurvata BROMELIACEAE cravo-do-mato floresta EN epi Tillandsia stricta BROMELIACEAE cravo-do-mato floresta VU epi Cereus hildmanianus CACTACEAE tuna Lepismium lumbricoides mastrus herb campo arb CACTACEAE floresta epi Lepismium warmingianum CACTACEAE floresta epi Rhipsalis cf. cereuscula CACTACEAE floresta epi Celtis cf. brasiliensis CANNABACEAE floresta arb esporão-degalo Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 53 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de ameaça (1) Hábito (2) Celtis iguanea CANNABACEAE esporão-degalo floresta arb Trema micrantha CANNABACEAE grandiúva floresta arb Lonicera japonica³ CAPRIFOLIACEAE madressilva floresta tre Citronella gongonha CARDIOPTERIDACEAE congonha, caúna floresta arb Citronella paniculata CARDIOPTERIDACEAE congonha, caúna floresta arb Vasconcella quercifolia CARICACEAE mamãozinhodo-mato floresta arb Cecropia pachystachia CECROPIACEAE embaúbabranca floresta arb Maytenus aquifolium CELASTRACEAE espinheirasanta floresta Maytenus dasiclada CELASTRACEAE Maytenus muelleri CELASTRACEAE Pristimera andina VU arb floresta arb floresta arbu CELASTRACEAE floresta tre Schaefferia argentinensis CELASTRACEAE floresta arb Hypericum connatum CLUSIACEAE orelha de gato campo herb Combretum fruticosum COMBRETACEAE pente-demacaco floresta tre Commelinaceae sp. COMMELINACEAE floresta herb Commellina sp. COMMELINACEAE floresta herb Tradescantia fluminensis COMMELINACEAE floresta herb Dichondra cf. mycrocalyx CONVOLVULACEAE floresta herb Dichondra sericea CONVOLVULACEAE campo herb Evolvolus sericeus CONVOLVULACEAE campo herb espinheirasanta orelha de rato Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 54 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de ameaça (1) Hábito (2) Carex sellowiana CYPERACEAE floresta herb Cyperus luzulae CYPERACEAE campo herb Cyperus sp. CYPERACEAE campo herb Fimbristylis autumnalis CYPERACEAE campo herb Fimbristylis complanata CYPERACEAE campo herb Fimbristylis dichotoma CYPERACEAE campo herb Kyllinga vaginata CYPERACEAE campo herb Rhynchospora emaciata CYPERACEAE campo herb Rhynchospora marisculus CYPERACEAE campo herb Rhynchospora sp CYPERACEAE campo herb Rhynchospora tenuis CYPERACEAE campo herb Dioscorea cf. campestris DIOSCOREACEAE floresta tre Dioscorea sp. DIOSCOREACEAE floresta arb Diospyros inconstans EBENACEAE caquizinho-domato floresta arb Erythroxylum cf.cuneifolium ERYTHROXYLACEAE cocãozinho floresta arb Erythroxylum deciduum ERYTHROXYLACEAE cocão floresta arb Escallonia bifida ESCALLONIACEAE canudo-de-pito floresta arb Acalypha gracilis EUPHORBIACEAE floresta arbu Acalypha multicaulis EUPHORBIACEAE floresta herb Bernardia pulchella EUPHORBIACEAE floresta arbu Croton sp. EUPHORBIACEAE floresta arbu Croton urucurana EUPHORBIACEAE sangue-dedragão floresta arb Gymnanthes concolor EUPHORBIACEAE laranjeira-domato floresta arb tiririca canela-de-virá Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 55 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de ameaça (1) Hábito (2) Sapium heamatospermum EUPHORBIACEAE toropi campo, borda arb Sebastiania brasiliensis EUPHORBIACEAE leiterinho floresta arb Sebastiania commersoniana EUPHORBIACEAE branquilho floresta arb Tragia volubilis EUPHORBIACEAE floresta tre Adesmia ciliata FABACEAE campo herb Adesmia incana FABACEAE campo herb Aeschynomene falcata FABACEAE campo herb Arachis burkatii FABACEAE campo herb Chamaecrista nictitans FABACEAE campo herb Clitoria nana FABACEAE campo herb Desmodium adscendens FABACEAE campo herb Desmodium incanum FABACEAE campo herb Macroptilium prostratum FABACEAE campo herb Mimosa acerba FABACEAE campo herb Mimosa sp. FABACEAE campo herb Poiretia latifolia FABACEAE campo herb Pomaria stipularis FABACEAE campo herb Rhynchosia corylifolia FABACEAE campo herb Stylosanthes montevidensis FABACEAE campo herb Trifolium polymorphum FABACEAE campo herb Vicia sativa FABACEAE campo herb Zornia sp. FABACEAE campo herb Apuleia leiocarpa FABACEAECAESALPINOIDEAE amendoim nativo pega-pega erva de touro trevo nativo grápia floresta VU arb Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 56 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (2) (1) Bauhinia forficata FABACEAECAESALPINOIDEAE pata-de-vaca floresta arb Bauhinia microstachia FABACEAECAESALPINOIDEAE cipó-escadade-macaco floresta tre Bauhinia uruguayensis FABACEAECAESALPINOIDEAE pata-de-vaca floresta arb Gleditsia amorphoides FABACEAECAESALPINOIDEAE coronda, sucará floresta EN (RS) e IBAMA arb (anexo II) Holocalyx balansae FABACEAECAESALPINOIDEAE alecrim floresta arb Senna neglecta FABACEAECAESALPINOIDEAE fedegoso campo arbu Dalbergia frutescens FABACEAE-FABOIDEAE rabo-de-bugio floresta arb Lonchocarpus campestris FABACEAE-FABOIDEAE rabo-de-bugio floresta arb Lonchocarpus muehlbergianus FABACEAE-FABOIDEAE rabo-de-bugio floresta arb Lonchocarpus nitidus FABACEAE-FABOIDEAE rabo-de-bugio floresta arb Machaerium paraguariense FABACEAE-FABOIDEAE canela-dobrejo floresta arb Machaerium stipitatum FABACEAE-FABOIDEAE pau-de-malho floresta arb Myrocarpus frondosus FABACEAE-FABOIDEAE cabreúva floresta arb Peltophorum dubium FABACEAE-FABOIDEAE canafístula floresta arb Sesbania virgata FABACEAE-FABOIDEAE cambaí campo arbu Acacia caven FABACEAEMIMOSOIDEAE espinilho campo arb Acacia cf. bonariensis FABACEAEMIMOSOIDEAE unha-de-gato floresta arbu Calliandra tweediei FABACEAEMIMOSOIDEAE topete-decardeal floresta arb Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 57 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (2) (1) Enterolobium contortisiliquum FABACEAEMIMOSOIDEAE timbaúva floresta arb Inga vera FABACEAEMIMOSOIDEAE ingá-de-beirade-rio floresta arb Mimosa pilulifera FABACEAEMIMOSOIDEAE juquiri floresta arbu Parapiptadenia rigida FABACEAEMIMOSOIDEAE angicovermelho floresta arb Acacia sp. FABACEAEMOMOSOIDEAE unha-de-gato floresta tre Erythrina crista-galli FABACEAEMOMOSOIDEAE corticeira-dobanhado floresta Hypoxis decumbens HYPOXIDACEAE campo herb Sisyrinchium vaginatum IRIDACEAE campo herb Juncus sp. JUNCACEAE campo herb Glechon sp. LAMIACEAE campo arb Glechon spathulata LAMIACEAE manjeroninhacampo do-campo arbu Ocimum micranthum LAMIACEAE alfavaca-domato floresta herb Vitex megapotamica LAMIACEAE tarumã floresta arb Nectandra lanceolata LAURACEAE canelaamarela floresta arb Nectandra megapotamica LAURACEAE canelafedorenta floresta arb Ocotea acutifolia LAURACEAE canela floresta arb Ocotea puberula LAURACEAE canela-guaicá floresta arb Ocotea pulchella LAURACEAE canelalageana floresta arb Blumenbachia urens LOASACEAE floresta herb imune arb Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 58 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (2) (1) Strichnos brasiliensis LOGANIACEAE esporão-de-galo floresta arb Tripodanthus acutifolius LORANTHACEAE erva-de-passarinho floresta hemi Heimia salicifolia LYTHRACEAE erva-da-vida floresta arbu cf. Hiraea bahiensis MALPIGHIACEAE floresta tre Malpighiaceae sp. MALPIGHIACEAE floresta tre Abutilon pictum MALVACEAE floresta arbu Abutilon umbelliflorum MALVACEAE floresta arbu Byttneria urticifolia MALVACEAE floresta arbu Luehea divaricata MALVACEAE açoita-cavalo floresta arb Pavonia sepium MALVACEAE carrapicho floresta arbu Maranta arundinacea MARANTACEAE araruta floresta arbu Cabralea canjerana MELIACEAE canjerana floresta arb Cedrela fissilis MELIACEAE cedro floresta arb Trichilia catigua MELIACEAE catuaba floresta arb Trichilia claussenii MELIACEAE catiguá-vermelho floresta arb Trichilia elegans MELIACEAE pau-ervilha floresta arb Cissampelos pareira MENISPERMACEAE floresta tre Hennecartia omphalandra MONIMIACEAE canemeira floresta arb Ficus citrifolia MORACEAE figueira floresta Forsteronia glabrescens MORACEAE cipó-de-leite floresta tre Morus nigra³ MORACEAE amora floresta arb Sorocea bonplandii MORACEAE cincho floresta arb Myrsine cf. wettsteinii MYRSINACEAE capororoca floresta arb Myrsine laetevirens MYRSINACEAE capororoca floresta arb Myrsine loefgrenii MYRSINACEAE capororoca-debeira-de-rio floresta arb imune arb Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 59 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (2) (1) Myrsine lorentziana MYRSINACEAE capororoca-dobanhado floresta arb Blepharocalyx salicifolius MYRTACEAE murta floresta arb Calyptranthes concinna MYRTACEAE guamirim-facho floresta arb Campomanesia guazumifolia MYRTACEAE sete-capotes floresta arb Campomanesia xanthocarpa MYRTACEAE guabirobeira floresta arb Eugenia burkartiana MYRTACEAE floresta arb Eugenia involucrata MYRTACEAE cerejeira floresta arb Eugenia myrcianthes MYRTACEAE pessegueiro-do-campo floresta arb Eugenia pyriformis MYRTACEAE uvaia floresta arb Eugenia subterminalis MYRTACEAE floresta arb Eugenia uniflora MYRTACEAE pitangueira floresta arb Eugenia uruguayensis MYRTACEAE pitangão floresta arb Myrceugenia euosma MYRTACEAE guamirimzinho floresta arb Myrceugenia glauscecens MYRTACEAE guamirim floresta arb Myrcia bombycina MYRTACEAE guamirim floresta arb Myrcia palustris MYRTACEAE guamirim floresta arb Myrcianthes gigantea MYRTACEAE araçazeiro-do-mato floresta arb Myrcianthes pungens MYRTACEAE guabiju floresta arb Myrciaria delicatula MYRTACEAE camboim floresta arb guamirim-pau-ferro floresta arb Myrrhinium atropurpureum MYRTACEAE Plinia rivularis MYRTACEAE guapuriti floresta arb Psidium luridum MYRTACEAE araça do campo campo arbu Oenothera mollissima ONAGRACEAE campo herb Acianthera higrophilla ORCHIDACEAE floresta epi Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 60 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (2) (1) Capanemia micromeria ORCHIDACEAE floresta epi Cyclopogon cf. subalpestris ORCHIDACEAE floresta epi Oncidium crucigerum ORCHIDACEAE floresta epi Tricocentrum pumilum ORCHIDACEAE floresta epi Oxalis sp. OXALIDACEAE floresta herb Oxalis sp. OXALIDACEAE azedinho campo herb Passiflora caerulea PASSIFLORACEAE maracujá-do-mato floresta tre Passiflora elegans PASSIFLORACEAE maracujá-mirim floresta Petiveria aliacea PHYTOLACCACEAE capim-guiné floresta herb Phytolacca dioica PHYTOLACCACEAE umbu floresta arb Seguiera cf. aculeata PHYTOLACCACEAE cipó-limoeiro-domato floresta tre Peperomia blanda PIPERACEAE floresta epi Peperomia catharinae PIPERACEAE floresta epi Peperomia psilostachia PIPERACEAE floresta epi Peperomia tetraphylla PIPERACEAE floresta epi Piper aduncum PIPERACEAE pariparoba floresta arbu Piper amalago PIPERACEAE pau-de-junta floresta arbu Piper mikanianum PIPERACEAE pariparoba floresta herb Plantago australis PLANTAGINACEAE tansagem floresta herb Andropogon lateralis POACEAE capim caninha campo herb Andropogon macrotrix POACEAE capim pluma campo herb Andropogon selloanus POACEAE plumas brancas campo herb Andropogon ternatus POACEAE campo herb Andropogon virgatus POACEAE campo herb Aristida jubata POACEAE campo herb barba de bode VU tre Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 61 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (2) (1) Aristida laevis POACEAE barba de bode alta campo herb Axonopus affinis POACEAE grama tapete campo herb Axonopus compressus POACEAE campo herb Axonopus jesuiticus POACEAE campo herb Axonopus sulfutus POACEAE campo herb Bothriochloa exaristata POACEAE campo herb Bothriochloa laguroides POACEAE campo herb Bothriochloa longipaniculata POACEAE campo herb capim de montevideo campo herb Calamagrostis viridiflavescens POACEAE grama missioneira pluma branca Cenchrus echinatus POACEAE capim amoroso campo herb Chloris polydactyla POACEAE capim branco campo herb Coelorachis selloana POACEAE capim cola de lagarto campo herb Cynodon dactylon3 POACEAE paulistinha campo herb Dichanthelium sabulorum POACEAE campo herb Digitaria insularis POACEAE capim amargoso campo herb Eleusine tristachya POACEAE capim pé-de-galinha campo herb Eragrostis bahiensis POACEAE capim açu campo herb Eragrostis lugens POACEAE pasto ilusão campo herb Eragrostis neesii POACEAE capim sereno campo herb Eragrostis plana³ POACEAE capim-annoni campo herb Eragrostis rojasii POACEAE campo herb Erianthus angustifolius POACEAE macega estaladeira campo herb Eustachys disticophylla POACEAE capim coqueirinho campo herb Guadua trinii POACEAE taquaruçu floresta arb Lolium multiflorum³ POACEAE azevém campo herb Melica sarmentosa POACEAE capim-trepador floresta tre Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 62 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Oplismenus hirtellus POACEAE Panicum bergii POACEAE Panicum sellowii POACEAE Paspalum dilatatum POACEAE Paspalum lividum POACEAE Paspalum nicore POACEAE Paspalum notatum POACEAE Paspalum paniculatum POACEAE Paspalum plicatulum POACEAE Paspalum quarinii POACEAE Paspalum stellatum POACEAE Paspalum urvillei POACEAE Pennisetum latifolium Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (2) (1) floresta herb campo herb campo herb campo herb campo herb grama cinzenta campo herb grama forquilha campo herb campo herb campo herb campo herb capim estrela campo herb capim das roças campo herb POACEAE campo herb Pharus lapullaceus POACEAE floresta herb Piptochaetium montevidense POACEAE cabelo de porco campo herb Rhynchelytrum roseum POACEAE capim natal campo herb cola de burro campo herb Schyzachirium microstachyum POACEAE palha voadora capim melador capim colchão Setaria parviflora POACEAE cola de raposa campo herb Setaria vaginata POACEAE setaria campo herb Sorghastrum agrostoides POACEAE campo herb Sorghastrum setosum POACEAE campo herb Sporobulos indicus POACEAE campo herb Steinchisma decipiens POACEAE campo herb Steinchisma hians POACEAE campo herb Trachypogon montufari POACEAE campo herb Tridens brasiliensis POACEAE campo herb capim touceirinha capim carona Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 63 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Status de Hábito ameaça (2) (1) Polygala australis POLYGALACEAE campo herb Polygala molluginifolia POLYGALACEAE campo herb Coccoloba cordata POLYGONACEAE floresta arb Ruprechtia laxiflora POLYGONACEAE floresta arb Campyloneuron cf. nitidum POLYPODIACEAE floresta epi Microgramma squamulosa POLYPODIACEAE floresta epi Pecluma cf. pectinatiformis POLYPODIACEAE floresta epi Pecluma sicca POLYPODIACEAE floresta epi Pleopeltis angusta POLYPODIACEAE floresta epi Polypodium cf. hirsutissimum POLYPODIACEAE floresta epi Polypodium polypodioides POLYPODIACEAE floresta epi Talinum patens PORTULACACEAE floresta herb Adiantoposis perfasciculata PTERIDACEAE floresta herb Adiantum sp. PTERIDACEAE floresta herb Adiantum sp.2 PTERIDACEAE floresta herb Doryopteris nobilis PTERIDACEAE floresta herb Doryopteris pedata PTERIDACEAE floresta herb Quillaja brasiliensis QUILLAJACEAE floresta arb Clematis bonariensis RANUNCULACEAE floresta tre Gouania ulmifolia RHAMNACEAE floresta tre Scutia buxifolia RHAMNACEAE coronilha floresta arb Prunus myrtifolia ROSACEAE pessegueirodo-mato floresta arb Chomelia obtusa RUBIACEAE rasga-trapo floresta arb marmeleiro-domato cipó-cabeludo salada-depobre avenca sabão-desoldado Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 64 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Guettarda uruguensis RUBIACEAE Machaonia brasiliensis Nome popular veludinho Hábitat Status de Hábito ameaça (2) (1) floresta arb RUBIACEAE floresta arb Manettia luteo-rubra RUBIACEAE floresta tre Psychotria carthagenensis RUBIACEAE cafeeiro-do-mato floresta arbu Psychotria leiocarpa RUBIACEAE cafeeiro-do-mato floresta arbu Psychotria myriantha RUBIACEAE cafeeiro-do-mato floresta arbu Randia ferox RUBIACEAE limoeiro-do-mato floresta arb Rubiaceae sp. RUBIACEAE floresta herb Rudgea parquioides RUBIACEAE cafeeiro-do-mato floresta arbu Balfourodendron riedelianum RUTACEAE pau-mafim, guatambu floresta arb Citrus sinensis³ RUTACEAE laranjeira floresta arb Helietta apiculata RUTACEAE canela-de-veado floresta arb Pilocarpus pennatifolius RUTACEAE jaborandi floresta arb Zanthoxylum fagara RUTACEAE coentrilho floresta arb Zanthoxylum petiolare RUTACEAE tembetari floresta arb Zanthoxylum rhoifolium RUTACEAE mamica-de-cadela floresta arb Banara tomentosa SALICACEAE guassatunga-preta floresta arb Casearia decandra SALICACEAE guassatunga floresta arb Casearia sylvestris SALICACEAE chá-de-bugre floresta arb Xylosma pseudosalzmanii SALICACEAE sucará floresta arb Xylosma tweediana SALICACEAE sucará floresta, borda arb Allophylus edulis SAPINDACEAE chal-chal floresta arb Allophylus guaraniticus SAPINDACEAE vacum floresta arb Cupania vernalis SAPINDACEAE camboatá-vermelho floresta arb Diatenopteryx sorbifolia SAPINDACEAE maria-preta arb floresta Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 65 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Matayba elaeagnoides SAPINDACEAE Paullinia sp. SAPINDACEAE Serjania cf. laruotteana SAPINDACEAE Urvillea uniloba SAPINDACEAE Chrysophyllum gonocarpum SAPOTACEAE Chyrosophyllum marginatum Nome popular camboatábranco Hábitat Status de Hábito ameaça (2) (1) floresta arb floresta tre floresta tre floresta tre aguaí-guassu floresta arb SAPOTACEAE aguaí-mirim floresta arb Pouteria gardneriana SAPOTACEAE aguaí-mataolho floresta arb Pouteria salicifolia SAPOTACEAE aguaí-mataolho floresta arb floresta VU (RS) e IBAMA arb (anexo II) cipó-timbó coronilha-dapraia Syderoxylum obtusifolium SAPOTACEAE Anemia phyllitidis SCHYZACEAE floresta herb Buddleia brasiliensis SCROPHULARIACEAE barbasco floresta arbu Castella tweediei SIMAROUBACEAE floresta Smilax cognata SMILACACEAE japecanga floresta tre Brunfelsia australis SOLANACEAE primavera floresta arb Capsicum sp. SOLANACEAE pimenta-domato floresta arbu Cestrum eunanthes SOLANACEAE floresta arbu Cestrum intermedium SOLANACEAE floresta arb Cestrum strigilatum SOLANACEAE floresta arbu Solanum americanum SOLANACEAE floresta herb Solanum cf. pseudoquina SOLANACEAE floresta arb Solanum commersonii SOLANACEAE floresta herb canemeira peloteira VU arb Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 66 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Solanum corymbiflorum SOLANACEAE Solanum laxum SOLANACEAE Solanum mauritianum SOLANACEAE Solanum sanctae-catharinae SOLANACEAE Solanum sp. Nome popular colhão-deveado Hábitat Status de Hábito ameaça (2) (1) floresta arbu floresta tre fumo-bravo floresta arb joá-manso floresta arb SOLANACEAE floresta arbu Solanum sp.2 SOLANACEAE floresta arbu Vassobia breviflora SOLANACEAE floresta arb Styrax leprosus STYRACACEAE carne-de-vaca floresta arb Symplocos uniflora SYMPLOCACEAE sete-sangrias floresta arb Thelypteris spp. THELYPTERIDACEAE floresta herb Daphnopsis racemosa THYMELAEACEAE embira floresta arbu Boehmeria caudata URTICACEAE urtiga-mansa floresta arbu Parietaria debilis URTICACEAE pepininho floresta herb Urera baccifera URTICACEAE urtigão floresta arb Urticaceae sp. URTICACEAE floresta herb Aegiphila brachiata VERBENACEAE floresta arb Aloysia gratissima VERBENACEAE floresta arbu Glandularia peruviana VERBENACEAE campo herb Glandularia selloi VERBENACEAE campo herb Lippia ekmani VERBENACEAE invasora de soja campo herb Anchietea parvifolia VIOLACEAE cipó-suma floresta tre Hybanthus bigibbosus VIOLACEAE floresta herb Cissus striata VITACEAE floresta tre cidrózinho-domato Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 67 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.1.6.1 Considerações sobre a vegetação campestre A fisionomia de campo ocupava em 2003 aproximadamente 22% da área deste PA. A vegetação campestre desta fisionomia é composta por diversas espécies, entre as quais existem muitas utilizadas como alimento pelos herbívoros, ou seja, são forrageiras. Estas espécies forrageiras são utilizadas tanto pela fauna nativa, quanto pelos herbívoros domésticos (bovinos, ovinos e eqüinos). O fato das espécies nativas servirem como alimento aos animais dá a esta vegetação um caráter de pastagem sendo então denominada pastagem nativa. Esta formação vegetal, quando manejada de forma adequada nos potreiros, apresenta dois estratos, um com espécies mais prostradas que cobrem densamente o solo e outro com espécies mais eretas e arbustivas. Geralmente quando ocorre este estrato superior é que verificamos uma maior disponibilidade de forragem aos animais, desejável do ponto de vista produtivo, além de uma maior diversidade de espécies, importante do ponto de vista conservacionista. Neste PA encontra-se também a Estepe do tipo Parque que é formada por um estrato herbáceo e um estrato arbóreo. O estrato herbáceo pode ser mais rasteiro ou mais cespitoso, dependendo do manejo adotado. Na primeira situação predominam espécies mais prostradas (Figura 16A), enquanto que na outra situação espécies que formam touceiras estão presentes em maior proporção (Figura 16B). O estrato arbóreo é formado basicamente por espinilho (Acacia caven). A B Figura 16. Estepe tipo Parque. A: estrato herbáceo com superpastejo; B: estrato herbáceo formando touceiras. O estrato inferior é composto principalmente pelas gramíneas Bothriochloa laguroides (pluma branca), Eragrostis lugens (pasto ilusão), Paspalum notatum (grama forquilha), Paspalum paniculatum e Setaria parviflora (cola de raposa), além de Eryngium elegans, Eryngium pristis, Facelis retusa, Glandularia selloi, Oxalis sp. (azedinho), ocorrendo também outras espécies destas e de outras famílias, porém com uma menor freqüência. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 68 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Formando o estrato superior estão principalmente as gramíneas Aristida jubata (barba de bode), Paspalum urvillei (capim das roças) e Schizachyrium microstachyum (cola de burro). Em áreas úmidas é característico Sorghastrum agrostoides formando este estrato. De outras famílias é mais freqüente Eryngium horridum (caraguatá), Glechon spathulata (manjeroninhado-campo), Oenothera mollissima, Psidium luridum e Vernonia chamaedrys. Paspalum quarinii e Eustachys disticophylla (capim coqueirinho) são gramíneas nativas comuns em beira de estradas e encontradas neste PA. A leguminosa mais freqüente neste PA é Desmodium incanum (pega-pega), estando presentes também Trifolium polymorphum (trevo nativo). O Desmodium incanum adapta-se a diversas condições de solo e intensidades de pastejo. Seu crescimento ocorre principalmente no período quente do ano. Trifolium polymorphum tem crescimento hiberno - primaveril e apresenta ótima qualidade forrageira. As leguminosas são importantes para alimentação animal e para fixação de nitrogênio no solo, sendo favorecidas com a correção e fertilização do solo, assim como pelo adequado manejo da pastagem. Entre as espécies nativas hibernais foi encontrada neste PA Piptochaetium montevidense (cabelo de porco), principalmente em meio à pastagem nativa. Esta espécie é indicadora de solos ácidos. Outras espécies hibernais podem ocorrer, podendo ser identificadas durante o período primaveril, quando estão florescendo. Algumas áreas apresentam a vegetação campestre ainda conservada por estarem sobre afloramentos rochosos, o que impede o revolvimento do solo e o cultivo (Figura 17). A presença de pedras determina um menor potencial de produção animal, devido a menor área efetiva para o crescimento da vegetação e conseqüente menor capacidade de suporte. A pratica da roçada é impossibilitada nestas áreas, sendo alternativas o uso do fogo, o pastejo misto de bovinos com ovinos e caprinos, e o aumento da carga animal por breves períodos. Estas práticas visam moldar a estrutura da vegetação para que espécies de interesse produtivo predominem e mais alimento seja produzido para os animais. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 69 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 17. Pastagem nativa em local com solo raso e afloramento rochoso - PA Alecrim. A vegetação campestre do PA Alecrim encontra-se impactada principalmente pela implantação de lavouras. Estas práticas implicam na supressão permanente de muitas espécies nativas, muitas delas com boa qualidade forrageira. O excesso de carga animal em alguns lotes (Figura 16) também é um problema. A cobertura vegetal fica menos densa, causando diminuição da produção de pasto e consequentemente da produção animal, além de possibilitar a diminuição da diversidade florística e erosão do solo. O uso do fogo é uma prática inadequada que ocorre no PA (Figura 18). Esta prática é utilizada como uma alternativa à roçada para controlar o crescimento da vegetação e estimular a rebrota das plantas que sobreviverem à queima, dando a impressão da ocorrência de um maior crescimento do pasto. Porém a queimada faz com que toda camada de palha sobre o solo seja perdida, expondo o solo à chuva e aumentando a susceptibilidade à erosão. As espécies vegetais nativas que são sensíveis ao fogo tendem a desaparecer, assim como a fauna nativa, resultando em uma degradação do bioma. A roçada e a criação de ovinos e caprinos pode ter um efeito semelhante na vegetação, mas com um impacto ambiental menor. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 70 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 18. Pastagem nativa queimada no PA Alecrim. Rebrota após a queima. De forma geral a utilização da pastagem nativa no PA Alecrim pode ser melhorada através de algumas práticas. A correção e fertilização do solo, sem seu revolvimento, mantendo as espécies nativas. O diferimento, isolando áreas para que as espécies possam acumular massa, que os animais poderão consumir em épocas de menor crescimento. Esta prática também permite o florescimento e frutificação das espécies mais procuradas pelos animais, como as leguminosas, auxiliando na perpetuação e crescimento destas espécies. A prática da roçada deve ser estimulada, onde possível, condicionando a pastagem nativa para o consumo dos animais. O ajuste da carga animal é imprescindível para obtenção de um melhor desempenho animal e para manter a qualidade do solo, da vegetação e dos recursos hídricos. Isto pode ser feito adequando o número de animais por área e a categoria animal utilizada em cada potreiro. A indicação para a região de São Miguel das Missões é entre 140 e 190 kg de peso vivo/ha para pecuária de corte (ciclo completo) ao longo do ano (Jacques et al., 1997). Estes valores podem ser maiores quando utilizado o pastejo misto (e.g. bovinos e ovinos). Além disto, a vegetação nativa está mais adaptada ao tipo de solo e às temperaturas, sendo então mais sustentável, sugerindo maior investimento nestas espécies do que espécies exóticas. 5.1.6.2 Considerações sobre a vegetação florestal O PA Alecrim possui duas sangas, uma de cada lado do PA, que correm paralelas na direção do arroio Santa Bárbara. Foi percorrida parte da floresta de galeria da sanga nordeste/leste (Figura 19), até a sua confluência com o arroio Santa Bárbara (Figura 20), e também a floresta de galeria do arroio Santa Bárbara. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 71 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Há grandes trechos da sanga percorrida que possuem estreita faixa de APP, menor que 5 metros e até inexistente em alguns pontos, quando a faixa de APP nesse local deveria ser de 30 metros. O sub-bosque das florestas de galeria encontra-se muito impactado, principalmente pelo acesso do gado, o qual pisoteia e pasteja a vegetação do sub-bosque, além de compactar o solo e causar erosão próximo aos cursos d’água (Figura 21). Além disto há corte seletivo de árvores para madeira e lenha (Figura 22) e avanço de lavouras e pastagens artificiais. Existem também campos nativos junto com as florestas em faixas de APP, ocorrendo também alguns espinilhos (Acacia caven) em formação tipo parque (Figura 23). Esta floresta-de-galeria encontra-se em estádio sucessional médio de regeneração. As árvores mais comuns observadas nestas florestas de galeria são: branquilho (Sebastiania commersonniana), taquaruçu (Guadua trinii) (Figura 24) e grandes indivíduos arbóreos de açoita-cavalo (Luehea divaricata) e guabiju (Myrcianthes pungens). Existem muitas laranjeiras (Citrus sinensis) nesta floresta, espécie exótica que se espalhou. Há também muitas clareiras devido à retirada de árvores para madeira e lenha em faixa APP. O PA não possui área destinada para Reserva Legal, que deveria corresponder a 20% da área total do PA. Sugere-se a aquisição de área fora do PA para solucionar este passivo ambiental, podendo-se inclusive adquirir uma área maior a fim de contemplar também o passivo ambiental de outros PA da região. A área a ser adquirida deverá estar na mesma região fitoecológica dos PA, ou seja, possuir as mesmas formações vegetais. Espécies ameaçadas – Nos PA localizados na região fisiográfica das Missões foram encontradas 19 espécies de plantas que constam na Lista Oficial da Flora Ameaçada do RS e duas espécies que são consideradas imunes ao corte segundo legislação estadual, o Código Estadual do Meio Ambiente. As duas espécies imunes são: a figueira (Ficus citrifolia) a qual mudou de nome, antes era chamada de Ficus guaranitica; e a corticeira-do-banhado (Erythrina crista-galli). Das 19 espécies ameaçadas, 15 estão na categoria Vulnerável (VU) e 3 na categoria Em Perigo (EN). Há ainda quatro espécies que constam na recém publicada Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, encontrando-se estas no Anexo II desta lista, as espécies que possuem deficiência de dados. Destas três últimas destacam-se o pau-ferro (Myracroduon balansae) e a coronda ou sucará (Gleditsia amorphoides) muito raras, ocorrentes apenas na região das Missões, no RS. Espécies ameaçadas não podem ser suprimidas, sendo interessante o seu cultivo e repovoamento. Estas espécies merecem atenção especial nos assentamentos, não podendo ser suprimidas ou exploradas sem autorização. Cabe ressaltar que as espécies ameaçadas de extinção podem ser utilizadas apenas com autorização do órgão competente. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 72 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 19. Floresta de galeria de sanga que limita o nordeste e leste do PA, com estreita faixa de APP, não atendendo aos 30 metros necessários. PA Alecrim, município de São Miguel das Missões. Figura 20. Ao fundo desta residência observa-se a floresta de galeria da confluência da sanga nordeste/leste com o arroio Santa Bárbara, PA Alecrim, município de São Miguel das Missões. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 73 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 21. Floresta de galeria de sanga afluente do arroio Santa Bárbara, onde foi observado o impacto do gado no sub-bosque e a ocorrência de roçadas, sendo o mato bem aberto por baixo. Figura 22. Corte seletivo de árvores na floresta de galeria do arroio Santa Bárbara (APP), PA Alecrim, município de São Miguel das Missões. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 74 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 23. As Áreas de Preservação Permanente do arroio Santa Bárbara e de sua sanga afluente possuem também campos nativos e formações parque de espinilho (Acacia caven). Figura 24. O taquaruçu (Guadua trinii) é uma das espécies predominantes na floresta de galeria do arroio Santa Bárbara, nos estádios iniciais e médios de sucessão. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 75 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.1.6.3 Sugestões para a valorização e utilização sustentável da flora nativa Deve haver maior envolvimento com os assentados. Não se pode apenas cobrar a legislação ambiental. Trabalhos de educação ambiental são necessários e, principalmente, um maior envolvimento de técnicos da assistência, de economia solidária, que podem auxiliar no desenvolvimento de cooperativas para a comercialização de produtos agroecológicos, e para o desenvolvimento de outras questões dos assentamentos com o objetivo de gerar autonomia e desenvolvimento sustentável. Com o objetivo de criar meios para que os assentados passem a ter um outro olhar sobre a flora nativa da sua região e do seu PA, para que valorizem as espécies nativas, propõe-se algumas medidas. Uma alternativa interessante seria a implantação de agroflorestas. Um programa de fruticultura orgânica, sem uso de agrotóxicos, com a biodiversidade como um dos principais valores, consorciando espécies frutíferas convencionais com espécies nativas, seria um modelo interessante. Existem muitas espécies nativas que poderiam ser utilizadas para madeira ou lenha. O açoita-cavalo (Luehea divaricata), o tarumã (Vitex megapotamica), o angico-vermelho (Parapiptadenia rigida), a grápia (Apuleia leiocarpa), o alecrim (Holocalyx balansae), a canjerana (Cabralea canjerana), o cedro (Cedrela fissilis), o ipê-roxo (Tabebuia heptaphylla), o espinilho (Acacia caven), o pau-ferro (Myracroduon balansae), o timbó (Ateleia glazioviana), guajuvira (Cordia americana), rabo-de-bugio (Lonchocarpus campestris, Lonchocarpus muehlbergianus e Lonchocarpus nitidus), o louro-pardo (Cordia trichotoma), a cabreúva (Myrocarpus frondosus) entre várias outras (ver Anexo II, Quadro 10) O angico-vermelho (Parapiptadenia rigida) é uma excelente espécie madeireira e produz ótima lenha. Suas flores são melíferas e o mel proveniente delas possui propriedades terapêuticas. Alem disso é uma leguminosa, enriquecedora do solo. O timbó (Ateleia galzioviana) é outra espécie nativa interessante para ser cultivada. Quando adulta pode fornecer lenha, mas também pode ser utilizada como recuperadora e enriquecedora do solo, uma vez que se trata de uma leguminosa que fixa nitrogênio. Pode ser plantada em beiras de plantações, horta, cercas e de estradas e periodicamente podada, sendo seus ramos utilizados como adubação verde. Há várias outras espécies arbóreas da família das leguminosas que possuem boa madeira e são também enriquecedoras do solo, como: rabos-de-bugio, canafístula, pau-de-malho, canelado-brejo, alecrim e várias outras. Existem muitas espécies frutíferas nas florestas das Missões que podem ser utilizadas em sistemas agroflorestais (SAF’s), consorciadas com espécies madeireiras e para outros usos, tanto nativas como convencionais. Dentre as espécies nativas podemos citar: o guapuriti (Plinia rivularis), a guabirobeira (Campomanesia xanthocarpa), o sete-capotes (Campomanesia guazumifolia), a pitangueira (Eugenia uniflora), o guabiju (Myrcianthes pungens), o jerivá Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 76 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 (Syagrus romanzoffiana), a uvaia (Eugenia pyriformis), o chal-chal (Allophylus edulis), o araticum (Rollinia sylvatica). Estas, consorciadas com plantas de cultivo convencionais, podem render ótimos resultados a médio e longo prazo. Em muitos PA já se observa o início de uma agrofloresta, muitas vezes ao lado de casa, onde se encontra o pessegueiro, o butiazeiro, bananeiras, laranjeiras, parreiras, plantas de cultivo anuais (sementes crioulas) e diversas outras espécies, inclusive algumas nativas. Isto poderia ser bem mais incrementado. Há muitas plantas nativas e convencionais que possuem algum tipo de uso. Há muitos recursos que podem ser utilizados, a biodiversidade precisa ser conhecida e acessada. Utilizando a agrobiodiversidade, estaremos valorizando-a e conservando-a, desde que seja feito de uma maneira sustentável. Para a implantação das agroflorestas e para a recuperação de áreas degradadas, as mudas podem ser adquiridas no IRDER - Instituto Regional de Desenvolvimento Rural, Augusto Pestana-RS ou na FEPAGRO-Florestas de Santa Maria. Estes são parceiros interessantes para os assentamentos da região. Outra alternativa seria os próprios assentados produzirem as mudas, implantando viveiros dentro de seus lotes ou centralizando um viveiro em um PA para atender a demanda de vários, mapeando as matrizes fornecedoras de sementes na sua própria região. O desenvolvimento de farmácias caseiras é uma maneira de descentralizar e baratear o acesso à saúde nos assentamentos. Existem muitas plantas nativas e outras não nativas que podem ser utilizadas na medicina caseira e possuem efeitos comprovados pela ciência. É também uma forma de dar mais valor ao mato, aos campos nativos, os quais possuem centenas de espécies medicinais. As plantas medicinais nativas possuem grande potencial de uso e várias delas nos PA. Sabendo utilizá-las de forma correta, com o acompanhamento de profissionais habilitados, seria possível a implantação de farmácias caseiras com estas plantas medicinais (espinheira-santa, arnica-do-mato, coronilha, pitangueira, japecanga, murta, catuaba, jerivá, e tantas outras). A utilização de todas estas plantas acima deve ser de maneira sustentável. Sugere-se sempre o acompanhamento de profissionais habilitados, elaboração de planos de manejo e a realização de pesquisas para melhorar as práticas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 77 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.1.7 Fauna Para a avaliação da mastofauna, principalmente de médio e grande porte, realizou-se uma amostragem caracterizando qualitativamente a composição desta parcela da fauna, as condições dos hábitats disponíveis para as espécies em questão, assim como os impactos decorrentes da implantação do PA sobre a mastofauna da região. A amostragem foi realizada através de um levantamento das espécies de mamíferos, com base em visualizações, vestígios e relatos de moradores. Para isto o assentamento foi percorrido, priorizando-se locais de possível uso ou refúgio por estes animais e as Áreas de Preservação Permanente (APP). As APP florestais dos cursos d’água do PA são os principais locais de uso e refúgio para a mastofauna local. Dentre estas estão, principalmente, a sanga que constitui-se no limite nordeste do PA , conhecida pelos assentado como sanga do Bastião e a sanga que constituise no limite sudoeste, ambas confluindo para o arroio Santa Bárbara, que limita o PA ao norte (Figura 25 A, B e C). O estado de conservação destas áreas, mesmo constituindo-se em áreas de preservação permanente é variável, com a existência de gradiente que vai desde áreas bem preservadas até locais muito impactados, inviabilizando ali a permanência da fauna de mamíferos (Figura 26 A e B). Pela mesma razão da escassez de registros do PA Santa Helena, chuva intensa no período de amostragem, não foram visualizados registros de fauna por pegadas ou demais vestígios. Da mesma forma, os relatos também não foram convincentes sobre as espécies que ali ocorrem, relatando-se apenas a presença de Alouatta sp (bugio). Indiretamente, através das entrevistas se pode inferir sobre a existência da pressão de caça sobre as ocorrências esporádicas dos animais, o que se evidencia através de falas como “não sabemos nada sobre bichos, porque aqui ninguém se envolve com caça!”. Pela existência de corredores florestais e por estarem próximos ao conjunto de florestas formado pelas APP dos rios Inhacapetum e Piratini, não se pode, contudo, desconsiderar a potencialidade de ocorrência daquelas espécies descritas anteriormente na fauna regional. Portanto, a implantação de ARL e o cumprimento da legislação em relação as APP são fundamentais para garantir os locais de ocorrência da fauna de mamíferos neste PA, juntamente com a eliminação da caça ilegal. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 78 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 A B C Figura 25. APP dos principais cursos d’água do PA, limitantes do imóvel a (A) sudoeste, (B) nordeste e (C) ao norte, arroio Santa Bárbara. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 79 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 A B Figura 26. Estado de conservação das APP, PA Alecrim, São Miguel das Missões. (A) razoável estado de conservação, (B) hábitat completamente depauperado. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 80 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.2 Diagnóstico do meio sócio-econômico e cultural 5.2.1 População e organização social O PA Alecrim foi implantado em 2001, contando atualmente dezesseis (16) famílias, oriundas de várias regiões do estado, principalmente de Santo Antônio das Missões, Ronda Alta, São Borja e outros municípios da região norte do RS. Segundo relatos dos assentados, existem no PA alguns casos de trocas de lotes e desistências. Ao longo do tempo houve substituição de algumas famílias, sendo que aproximadamente 81% das famílias permanecem nos lotes desde a sua criação. 5.2.2 Infra-estrutura física, social e econômica A infra-estrutura do PA Alecrim pode ser considerada boa. Existe acesso à energia elétrica para todas as residências, com abastecimento de água encanada, proveniente de um poço artesiano, para todas as famílias. As residências são todas de alvenaria, com boa qualidade. A rede viária principal tem boa densidade e qualidade, assim como o acesso às moradias. Há carência de máquinas e implementos para a maioria dos assentados. São utilizados a tração animal e o arrendamento de tratores e implementos. Um assentado possui seu próprio maquinário. Com relação a equipamentos, como resfriadores de leite para conservar a produção leiteira dos assentados entre os períodos de coleta, existe um resfriador à granel, com capacidade para 1000 litros. Os demais assentados possuem resfriador de tarro. Existe uma sede social neste PA, que é utilizada para reuniões, cultos religiosos e confraternizações. 5.2.3 Sistema produtivo A matriz produtiva do PA é variada. A produção agrícola contempla o cultivo de grãos, principalmente milho, arroz de sequeiro e feijão, além de mandioca. A produção animal abrange a criação de gado de leite, feitas sobre pastagem nativa e cultivada (aveia, azevém, milheto, aveia de verão, brachiária e tifton). Há ainda a produção em pequena escala de outras culturas como hortaliças e frutas, e a criação de pequenos animais como aves, suínos e ovinos, além de bovinos de corte para consumo de subsistência. A criação de cavalos é feita para transporte e trabalho. O sistema de cultivo do solo é o convencional, que promove o revolvimento do solo para a implantação das lavouras e o plantio direto, principalmente para o cultivo da soja.. O plantio direto é a técnica mais adequada para o cultivo nestes tipos de solos. Quanto aos insumos, são utilizadas sementes comuns nas pastagens e sementes melhoradas no cultivo da soja. Os fertilizantes e corretivos são utilizados principalmente nas lavouras. Segundo informação dos assentados, a assistência técnica é fornecida pela EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 81 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.2.4 Saúde As famílias do PA Alecrim recebem assistência médica em uma unidade móvel, na localidade de Mato Grande, com freqüência mensal. Os casos mais graves são encaminhados para o posto de saúde na sede do município. Para atendimentos especializados são utilizados os hospitais do município de Ijuí ou Passo Fundo. Quando solicitado pelos assentados, uma ambulância realiza o transporte dos pacientes. 5.2.5 Educação O acesso à educação do PA Alecrim é regular. O ensino fundamental, até a 8a série, é oferecido na E.M.E.F. São Martim na localidade de Mato Grande. O ensino médio é está disponível na sede do município de São Miguel das Missões. O transporte escolar é fornecido pelo município tanto para os alunos do ensino fundamental quanto do ensino médio. 5.2.6 Saneamento O acesso ao saneamento no PA Alecrim é ainda limitado. A água consumida pelas famílias é oriunda de poço artesiano, não sofrendo tratamento antes do consumo, embora seja aparentemente de boa qualidade. Existem caixas d’água na maioria dos lotes. No que se refere aos dejetos, a maior parte das casas possui banheiros com fossas adequadas. Os resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos (restos de alimentos, garrafas plásticas, latas, vidros, frascos de vacinas, etc.) gerados pelos assentados ainda carecem de tratamento adequado. A maior parte tem como destino final a queima, pois a coleta de lixo feita pela prefeitura do município não abrange a zona rural. As embalagens de defensivos são devolvidas nos mesmos locais de aquisição destes produtos. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 82 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 6 IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS Os principais impactos resultantes da implantação do PA Alecrim e as medidas mitigadoras recomendadas estão a seguir relacionados. Como forma de mitigar esses impactos sobre o meio físico e o meio biótico e com o objetivo de adequar as condutas de aproveitamento agropecuário ao Código Florestal Brasileiro e ao Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, é sugerido um conjunto de recomendações. 6.1 Degradação do solo Em vários locais do PA Alecrim observa-se terras impróprias para uso com lavouras anuais sendo utilizadas para este fim. Associado a práticas de manejo inadequadas, como o cultivo convencional e o uso de queimadas, a implantação de lavouras em áreas impróprias contribui para a intensificação dos processos erosivos. 6.1.1 Medidas mitigadoras • Incrementar o acesso à assistência técnica, aumentando o número de técnicos que atendem os assentados e qualificando-os como indutores do uso sustentável dos recursos naturais, de acordo com as características da região de inserção do PA; • Respeitar a capacidade de uso das terras, reduzindo a área destinada a culturas anuais, e adotar usos e práticas de manejo recomendadas para cada classe de capacidade de uso; • Produzir e distribuir mapas e cartilhas para os assentados e para os técnicos de extensão, mostrando a distribuição das classes de aptidão de uso das terras no assentamento e nos lotes, com indicação das práticas de uso e manejo conservacionista das mesmas; • Incentivar a implantação de cultivos perenes (fruticultura, por exemplo) e a manutenção da atividade pecuária sobre pastagem nativa. 6.2 Uso das áreas de preservação permanente (APP) As Áreas de Preservação Permanente deveriam ser integralmente protegidas, excluindo-se qualquer uso no seu interior, exceto nos casos previstos na legislação. No período anterior à implantação do PA Alecrim, o impacto com uso antrópico/solo exposto nas APP era de cerca de 11,38 ha (39,62% do total das APP). Após a implantação do PA, estas áreas de proteção legal passam a apresentar um impacto antrópico maior, com cerca de 12,02 ha (41,85% do total das APP) ocupadas com agricultura/solo exposto. Além disso, nas averiguações em campo constatou-se que existem grandes trechos ao longo de cursos d’água que possuem faixa de APP inferior à determinada na legislação, áreas impactadas pelo gado no sub-bosque e a ocorrência de roçadas, corte seletivo de árvores madeiráveis para confecção de cercas e moirões, extração de lenha para consumo doméstico e para utilização da madeira, os quais estão reduzindo a densidade das espécies mais procuradas e comprometendo a capacidade Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 83 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 regenerativa das áreas florestais. Nos locais em que as APP são cobertas por campo nativo e formações tipo parque constatou-se ainda a ocorrência de queimadas. 6.2.1 Medidas mitigadoras • Impedir qualquer forma de uso nas APP que esteja em desacordo com a Resolução Conama 369/2006, como pastejo, retirada de madeira e lenha, supressão da vegetação, abrigo para o gado, seccionamento por estradas, lançamento de resíduos, etc.; • Permitir a intervenção e/ou supressão da vegetação nas APP somente de acordo com o disposto na Resolução Conama 369 de 28 de março de 2006, para permitir a regeneração da vegetação nativa, seja ela florestal ou campestre; • Promover um projeto de recuperação das APP que vem sendo utilizadas para a agricultura e pastagens ou que possuem solo exposto. Esta deve ser feita com espécies nativas locais, bem adaptadas ao clima e solos da região (Anexo II, Quadro 10), sendo o projeto supervisionado por profissional habilitado. 6.3 Inexistência de ARL A análise do mapa de uso e ocupação do solo e as vistorias realizadas em campo evidenciaram a inexistência de áreas destinadas a Reserva Legal (ARL), que deveria ser de 20% da área de cada lote ou da área total do PA Alecrim. 6.3.1 Medidas mitigadoras • Sugere-se a aquisição de áreas fora do PA, correspondendo aos 20% da superfície do imóvel, podendo-se inclusive utilizar uma única área contígua para atender a exigência de ARL de vários PA da região. A adoção desta medida, além de não retirar área ou realocar famílias de assentados, na prática representará um aumento de 20% na área de cada lote, já que permitirá ao assentado utilizar integralmente áreas que originalmente deveriam ter sido delimitadas como ARL. A doção desta medida também é importante porque não existem áreas com vegetação nativa suficientes neste PA para serem averbadas como ARL. Sugere-se ainda, que sejam adquiridas áreas consideradas pelo Ministério do Meio Ambiente como prioritárias para conservação na região fisiográfica das Missões (MMA, 2007), somando assim esforços visando à criação de unidades de proteção integral como alternativa para sanar o passivo ambiental equivalente à inexistência de ARL dos PA dessa região fisiográfica. Cabe ressaltar que é de suma importância que estas áreas comtemplem as formações campestres nativas da região, savanas (formações tipo parque de espinilho e principalmente formações parque de pau-ferro, formação esta ameaçada e ainda não protegida), além das formações florestais típicas (florestas de galeria; capões; e matas de encosta subtropicais, típicas do Alto Uruguai). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 84 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 6.4 Degradação da vegetação nativa O PA Alecrim apresenta parte de sua superfície ocupada por pastagem nativa sob regime de exploração pecuária. Em algumas vezes é utilizada sob condições de alta pressão de pastejo, causando redução da cobertura do solo e da diversidade de espécies do campo nativo, e em outras vezesé submetida a queimadas ou é substituída por pastagens cultivadas e lavouras. Em relação às formações florestais, as áreas significativas ainda existentes foram aquelas descritas anteriormente no item referente às APP, nos itens 5.1.6.2 e 6.2. Excetuando-se as APP, há pouca área de floresta no PA. Apenas alguns trechos de floresta em conexão com a mata ciliar que possuem largura maior que os 30 metros de APP dos cursos d’água. Os impactos aí encontrados são os mesmos para as APP. 6.4.1 Medidas mitigadoras • Adequar o número de animais à capacidade de suporte de cada lote, buscando garantir a manutenção da qualidade e da capacidade produtiva da pastagem nativa; • Eliminar a prática de queimadas da pastagem nativa; • Utilizar, quando for necessária a formação de pastagens, Paspalum notatum var saure (Pensacola) em detrimento de pastagens exóticas como tiftons e brachiárias. • Evitar o plantio de espécies exóticas, principalmente aquelas mais agressivas em relação às espécies nativas (Pinus sp., por exemplo); • Implementar sistemas agroflorestais que contemplem a biodiversidade de espécies nativas da região, aliados a plantas de cultivo convencionais, supervisionado por profissional habilitado e desenvolvendo planos de manejo, com o objetivo de diminuir a pressão sobre as florestas nativas do PA (ver Anexo II, Quadro 10); • Preservar fragmentos florestais que se encontrem em estádio avançado de sucessão ou que possuam muitos resquícios de matas primárias, com o objetivo de manter boas matrizes das plantas nativas da região; • Implantação de um viveiro em algum dos PA da região, para produzir árvores nativas necessárias para implantação de agroflorestas e para a recuperação ambiental das matas ciliares (APP). Além disto é interessante produzir espécies de plantas medicinais e outras plantas convencionais úteis, como algumas frutíferas. • Evitar o corte de vegetação florestal que seja importante para a manutenção de corredores ecológicos que conectem as florestas do PA com manchas lindeiras importantes. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 85 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 6.5 Redução da abundância e riqueza da mastofauna nativa Considerando a lacuna de informações a respeito da fauna das Missões associada ao antigo e difuso processo de ocupação, torna-se difícil mensurar os impactos advindos com a implantação do PA, cuja escala de tempo é bem menor em relação a este processo. Os hábitats disponíveis para a fauna estão restritos às APP e alguns remanescentes isolados, sujeitos a todos os impactos descritos anteriormente. Não há área de reserva legal prevista para este PA. Também é possível inferir que a pressão de caça, mesmo não sendo exclusiva das áreas de assentamento, esteja contribuindo para a manutenção baixa riqueza (número de espécies) e abundância (número de indivíduos). 6.5.1 Medidas mitigadoras • Implantação dos itens 6.2.1, 6.3.1 e 6.4.1, que versam sobre a exclusão de uso em APP, averbação de ARL e manutenção da vegetação nativa. • Eliminação da caça. 6.6 Destinação inadequada de resíduos líquidos e sólidos A produção de efluentes tem tratamento adequado. Os resíduos sólidos domésticos produzidos pelas famílias do PA Alecrim não possuem estrutura de coleta e tratamento que atendam a todos os assentados. Os resíduos sólidos são depositados a céu aberto ou queimados. 6.6.1 Medidas mitigadoras • Finalizar a construção de banheiros domésticos, com adequado tratamento dos dejetos; • Implantação de projetos para construção de estruturas apropriadas para o armazenamento e compostagem dos resíduos de origem animal, juntamente com outros resíduos orgânicos produzidos nos lotes, para posterior utilização como fertilizante ou melhorador da estrutura do solo; • Garantir orientação técnica e prover infra-estrutura aos assentados para a destinação das embalagens de defensivos de acordo com a legislação em vigor; • Estabelecer parceria com os órgãos municipais competentes para coleta de resíduos sólidos domiciliares inorgânicos. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 86 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 7 EDUCAÇÃO AMBIENTAL O efeito das medidas mitigadoras dos impactos ambientais somente se tornará permanente se houver conscientização das comunidades envolvidas. Com este objetivo é altamente recomendável o desenvolvimento de um programa de educação ambiental, supervisionado por profissionais capacitados, prevendo: • Investir no aumento e na qualificação da assistência técnica. • Investir na formação de “agentes multiplicadores” dentro dos PA. • Cursos de educação ambiental enfatizando os conceitos de desenvolvimento sustentável, a manutenção da qualidade ambiental e ecológica, noções sobre os Códigos Florestais Brasileiro e do Estado do Rio Grande do Sul, com especial destaque para os artigos que versam sobre APP, proteção de nascentes e espécies vegetais imunes ao corte; • Palestras, oficinas e demonstrações sobre o uso sustentável das áreas de campo nativo, salientando os aspectos de produtividade dos campos daquela região e formas mais adequadas de otimizar a produção sem destruir este recurso natural; • Palestras, oficinas e demonstrações sobre o uso das espécies medicinais nativas, e outros usos sustentáveis da flora nativa. Elaboração de farmácias caseiras para uso da comunidade dos assentamentos. • Com o apoio das escolas, das secretarias municipais de educação e de agricultura e agentes de extensão, organizar e motivar os jovens para o desenvolvimento de atividades como produção de mudas nativas e plantio nas áreas de preservação permanente, controle do recolhimento e destino de lixo inorgânico, etc. • Produção de material escrito (cartilhas) sobre legislação ambiental, fauna e flora nativa e sua importância, uso e manejo correto dos solos, seleção, produção e plantio de árvores nativas adaptadas à região, proteção e adequação de fontes d’água, etc. Apesar de o INCRA não ser diretamente o órgão responsável pela educação, cabe ressaltar a necessidade de parcerias com as prefeituras, estado e outras esferas do poder público, para garantir melhorias em termos de acesso à educação. Por isso, para consolidação das medidas propostas anteriormente, é necessário: • Implantar e/ou fortalecer o ensino fundamental regular (20 horas semanais, 5 vezes por semana), dentro dos PA, associado à regularização do transporte escolar. • Implantar o Ensino de Jovens e Adultos (EJA), ainda inexistente nos Projetos de Assentamentos. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 87 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 8 BIBILIOGRAFIA APG [= Angiosperm Phylogeny Group] II. 2003. An update of the Angiosperm Phylogeny Group classification for the orders and families of flowering plants. APG II. Botanical Journal of the Linnean Society, n. 141, p. 399-436. Araújo, A. A. 1971. 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José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 90 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 9 ANEXOS Anexo I Fatores limitantes para avaliação de capacidade de uso das terras Fatores limitantes da terra Além dos fatores limitantes com profundidade efetiva, permeabilidade, textura, declividade, hidromorfismo, erosão, produtividade aparente e risco de inundação, o Quadro 2 apresenta vários outros. Símbolo pd Nome Significado Pedregosidade Pedras e afloramentos Inundação Inundações periódicas ab Abrupto Mudança textural abrúptica va Vértico Argilas expansivas hi Hidromorfismo Saturação com água se Seca prolongada Déficit hídrico acentuado sd Geada ou vento frio Geada, vento e neve di Distrofismo Saturação por bases baixa al Saturação com Al Saturação por Al alta ct Baixa retenção de cátions CTC baixa ti Tiomorfismo Presença de sais de enxofre so Sodificação Saturação com sódio alta sl Salinização Condutividade Elétrica alta ca Carbonato Presença de carbonato i Quadro 2. Fatores limitantes da terra. Profundidade efetiva Refere-se à espessura máxima do solo sem impedimento físico para o desenvolvimento radicular. É a camada de solo favorável ao desenvolvimento das raízes e ao armazenamento de umidade, diferente da camada subjacente com impedimentos advindos de propriedades físicas que impedem ou retardam significativamente o desenvolvimento radicular. O Quadro 3 mostra os valores de profundidade efetiva utilizados no sistema de avaliação da capacidade de uso das terras. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 91 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Profundidade Adjetivação Mais de 2,00 metros 1– Muito profundos De 1,00 metro a 2,00 metros 2 – Profundos De 0,50 metro a 1,00 metro 3 – Moderadamente profundos De 0,25 metro a 0,50 metro 4 – Rasos Menos de 0,25 metro 5 – Muito rasos Quadro 3. Valores de profundidade efetiva. Permeabilidade É a capacidade que o solo apresenta de transmitir água ou ar podendo ser: 1. Rápida: quando o solo é de textura arenosa ou de estrutura forte, pequena, granular e muito friável, apresentando fácil percolação de água como nas classes de solos, NEOSSOLOS QUARTZARÊNICOS e LATOSSOLOS em geral; 2. Moderada: quando o solo é de textura e estrutura compostas de tal forma que proporcionam moderada percolação de água, atingindo geralmente em laboratório níveis de cinco (5) a cento e cinqüenta (150) milímetros de água percolada por hora; Lenta: quando o solo possui características de textura e estrutura tais que tornam a percolação mais difícil. A velocidade de percolação é inferior a cinco (5) milímetros de água percolada por hora nos testes de laboratório. Normalmente ocorre em camadas argilosas ou muito argilosas ou nas de textura média, com argila de atividade alta e/ou alta saturação por sódio. No Quadro 4 são apresentadas as classes de permeabilidade do perfil dos solos estudados. Permeabilidade da camada subsuperficial Permeabilidade da camada superficial Rápida Moderada Lenta Rápida 1/1 2/1 3/1 Moderada 1/2 2/2 3/2 Lenta 1/3 2/3 3/3 Quadro 4. Classes de permeabilidade do perfil dos solos Textura No Quadro 5 são apresentadas as anotações numéricas das combinações da textura das camadas superficiais e subsuperficiais. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 92 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Textura da camada superficial Textura da camada subsuperficial Muito argilosa Argilosa Média Siltosa Arenosa Muito argilosa 1/1 2/1 3/1 4/1 5/1 Argilosa 1/2 2/2 3/2 4/2 5/2 Média 1/3 2/3 3/3 4/3 5/3 Siltosa 1/4 2/4 3/4 4/4 5/4 Arenosa 1/5 2/5 3/5 4/5 5/5 Quadro 5. Textura dos solos. Declividade O Quadro 6 mostra os intervalos de declividade utilizados para a avaliação da capacidade de uso. Classe Declive (%) A Inferior a 3 B Entre 3 e 8 C Entre 8 e 12 D Entre 12 e 20 E Entre 20 e 45 F Entre 45 e 75 G Superior a 75 Quadro 6. Intervalos de declividade. Hidromorfismo As ocorrências de hidromorfismo conforme a profundidade do solo são apresentadas no Quadro 7. Hidromorfismo Profundidade hi 1 Abaixo de 100 cm da superfície hi 2 Abaixo de 50 cm da superfície hi 3 Abaixo de 25 cm da superfície hi 4 Até a superfície do solo Quadro 7. Hidromorfismo conforme a profundidade do solo Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 93 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Erosão a) Erosão laminar 1. Ligeira: quando já aparente mas com menos de 25% do solo superficial removido ou quando não for possível identificar a profundidade normal do horizonte A de um solo em estado natural, com mais de 15 centímetros do solo superficial remanescente; 2. Moderada: com 25 a 75% do solo superficial removido ou quando não for possível identificar a profundidade normal do horizonte A de um solo em estado natural, com 5 e 15 centímetros do solo superficial remanescente; 3. Severa: com mais de 75% do solo superficial removido e, possivelmente, com o horizonte B já visível ou quando não for possível identificar a profundidade natural do horizonte A de um solo em estado natural, com menos de cinco (5) centímetros do solo superficial remanescente; 4. Muito severa: com todo o solo superficial já removido e com o horizonte B bastante afetado (erodido), já tendo sido removido, em alguns casos, em proporções entre 25 e 75% da espessura original; 5. Extremamente severa: com o horizonte B, em sua maior parte já removido em razão da utilização agrícola; 6. Símbolo reservado para áreas desbarrancadas ou translocações de blocos de terra. b) Erosão em sulcos Freqüência dos sulcos: 1. ocasionais: área com sulcos distanciados mais de 30 metros; 2. freqüentes: área com sulcos a menos de 30 metros de distância entre si mas ocupando área inferior a 75%; 3. muito freqüentes: área com sulcos a menos de 30 metros de distância entre si mas ocupando área superior a 75%. Profundidade dos sulcos: 1, 2 e 3: representam sulcos superficiais que podem ser cruzados por máquinas agrícolas e se desfazem com o preparo do solo; 1, 2 e 3: representam sulcos rasos que podem ser cruzados por máquinas agrícolas mas não se desfazem com o preparo do solo; 1, 2 e 3: representam sulcos profundos que não podem ser cruzados por máquinas agrícolas e que ainda não atingiram o horizonte C; Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 94 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 1V, 2V e 3V: representam sulcos muito profundos que não podem ser cruzados por máquinas agrícolas e que já atingiram o horizonte C, sendo também denominados de voçorocas. Suas representações estão no Quadro 8 a seguir. Profundidade dos sulcos Freqüência dos sulcos Ocasionais Freqüentes Muito freqüentes Superficiais 1 2 2 Rasos 1 2 3 Profundos 1 2 3 1V 2V 3V Muito profundos ou voçorocas Quadro 8. Profundidade dos sulcos Produtividade aparente • p1: muito alta – solos aparentemente com ampla reserva de nutrientes e propriedades físicas muito boas, produzindo ótimas colheitas dentro dos melhores padrões e práticas de manejo da região considerada; • p2: alta – solos aparentemente com razoáveis reservas de nutrientes e propriedades físicas boas, produzindo colheitas boas dentro dos melhores padrões e práticas de manejo da região considerada; • p3: média – solos aparentemente com reservas de nutrientes e/ou propriedades físicas razoáveis, produzindo colheitas moderadas dentro dos melhores padrões de manejo mais comuns da região considerada; • p4: baixa – solos aparentemente com problemas de produtividade que só conseguem produzir colheitas consideradas baixas dentro dos melhores padrões de manejo mais comuns da região considerada; • p5: muito baixa – solos com sérios problemas de produtividade, nos quais só se conseguem colheitas muito baixas mesmo usando-se os melhores padrões comuns de manejo da região. Risco de inundação O risco de inundação é avaliado pela freqüência e duração dos eventos, conforme segue: a) Freqüência: Ocasionais: com mais de cinco anos de recorrência provável; Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 95 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Freqüentes: com recorrência provável entre um e cinco anos; Muito freqüentes ou anuais: ocorrendo sistematicamente todo ano, repetindo-se uma ou mais vezes nas várias estações do ano. b) Duração: Curtas: durando menos de dois dias; Médias: durando entre dois dias e um mês; Longas: durando mais de um mês. O Quadro 9 mostra a interação da freqüência e da duração das inundações. Duração das inundações Freqüência das inundações Anuais ou muito Ocasionais Freqüentes freqüentes Curtas I1 I4 I7 Médias I2 I5 I8 Longas I3 I6 I9 Quadro 9. Interação da freqüência e duração das inundações. Pedregosidade A ocorrência de pedregosidade é avaliada conforme a quantidade de pedras ou matacões e pela presença do substrato rochoso, conforme abaixo: • pd1: poucas pedras • pd2: pedras abundantes • pd3: pedras extremamente abundantes • pd4: poucos matacões • pd5: matacões abundantes • pd6: matacões extremamente abundantes • pd7: afloramentos rochosos • pd8: muitos afloramentos rochosos • pd9: grande quantidade de afloramentos rochosos Salinidade A salinidade e a sodificação interferem no desenvolvimento do sistema radicular e são avaliados como segue: Salinidade sl1: ligeira Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 96 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 sl2: moderada sl3: forte Sodificação so1: moderada so2: forte so3: muito forte O nível tecnológico indica o grau de desenvolvimento da tecnologia agrícola adotada ou “nível de manejo” da terra, podendo ser: • N: tecnologia de nível nulo • B: tecnologia de nível baixo • M: tecnologia de nível médio • E: tecnologia de nível elevado • V: investimentos vultosos, porém, mal-aplicados. Uso atual O uso atual é a caracterização do uso atual da terra, dando indicações sobre a tradição e a experiência dos agricultores e sugerindo possíveis manejos futuros. Os tipos de uso atual da terra podem ser: F – floresta S – cerrado T – caatinga C – campo nativo O – complexo vegetacional Pn – pastagem nativa Pm – pastagem melhorada Pc – pastagem cultivada Px – capineira Lp – lavoura perene Lt – lavoura temporária La – lavoura anual E – terreno estéril P – pastagens Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 97 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 L – lavoura H – horticultura V – silvicultura Hf – fruticultura Ho – olericultura ou floricultura Va – araucária Vd – essências exóticas Vn – essências nativas Vp – pinus Vê – eucalipto Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 98 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Anexo II Abaixo é apresentada uma listagem de espécies recomendadas para plantios de recuperação ambiental e para a implantação de agroflorestas nos PA da região fisiográfica das Missões. São algumas espécies entre as mais comuns, as mais importantes para recuperação ambiental, as mais conhecidas ou com usos mais consagrados. Chamamos a atenção para o fato da importância da diversidade em um plantio de recuperação ambiental, sendo que é interessantes que além destas espécies na listagem abaixo se complemente com outras que ocorrem na região (ver Quadro 1). Além disto é importante o consorciamento de espécies pioneiras com secundárias-iniciais e com secundárias-tardias. Nome científico Nome popular Categoria sucessional Locais de plantio Justificativa Luehea divaricata açoita-cavalo pioneira a secundáriainicial Qualquer local Recuperação, madeira, medicinal Chrysophyllum marginatum aguaí-mirim secundáriainicial Todos os locais em que o solo permite Recuperação secundáriainicial a tardia Qualquer local de solo mais profundo, sem muito encharcamento Recuperação, madeira, medicinal Pioneira a secundáriainicial Qualquer local Recuperação, madeira, melífera Holocalyx blansae alecrim Parapiptadenia angico-vermelho rigida Myrcianthes gigantea araçazeiro-domato secundária inicial Matas de galeria e tardia Rollinia salicifolia araticum secundáriainicial Várzeas e pequenas encostas Recuperação, frutífera Schinus molle aroeira-salsa, aroeira-piriquita pioneira Qualquer local Recuperação e madeira Recuperação Quadro 10. Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da Região Fisiográfica das Missões, município de São Borja, Santo Antônio das Missões, Capão do Cipó, São Nicolau, Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Caibaté, São Miguel das Missões e para o município de Giruá, já inserido na região fisiográfica do Alto Uruguai. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 99 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Schinus terebinthifolius Nome popular aroeira-vermelha Sebastiania branquilho commersoniana Categoria sucessional Locais de plantio Justificativa pioneira, secundáriainicial Várzeas e pequenas encostas Recuperação, condimentar (frutos) pioneira, secundáriainicial Várzeas (florestas de galeria), qualquer lugar Recuperação, madeira Butia yatay butiazeiro pioneira Qualquer local aberto Recuperação, frutífera Myrocarpus frondosus cabreúva secundáriainicial a tardia Principalmente em encostas, solo profundo Recuperação, madeira Gochnatia polymorpha cambará pioneira Todos Recuperação, madeira Matayba elaeagnoides camboatábranco Várzeas, beiras secundária inicial de sanga e e tardia encostas sul úmidas Recuperação Cupania vernalis camboatávermelho secundária inicial Várzeas, beiras e tardia de sanga Recuperação canafístula secundáriainicial a tardia Locais sem encharcamento e nem em local pedregoso Recuperação, madeira, ornamental Cabralea canjerana canjerana secundáriainicial a tardia Locais sem encharcamento e nem em local pedregoso Recuperação, madeira Nectandra lanceolata canela-amarela secundáriatardia Várzeas e pequenas encostas Recuperação, madeira Nectandra megapotamica canela-fedorenta secundáriainicail-tardia Várzeas e pequenas encostas Recuperação, madeira Peltophorum dubium Quadro 10 (Cont.). Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da Região Fisiográfica das Missões, município de São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Capão do Cipó, Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Caibaté, São Miguel das Missões e para o município de Giruá, já inserido na região fisiográfica do Alto Uruguai. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 100 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Nome popular Categoria sucessional Locais de plantio Justificativa Myrsine coriacea capororoquinha pioneira Todos os locais em que o solo permite Recuperação Myrsine laetevirens capororoca pioneira Todos os locais em que o solo permite Recuperação e madeira Styrax leprosus carne-de-vaca pioneira, secundáriainicial Todos os locais em que o solo permite Recuperação, madeira Jacaranda micrantha caroba secundáriainicial Principalmente encostas Recuperação, madeira, ornamental cedro secundáriainicial a tardia Locais sem encharcamento e nem em local pedregoso Recuperação, madeira Frutos, recuperação Cedrela fissilis Eugenia involucrata cerejeira secundáriatardia Principalmente encostas, florestas de galeria também Casearia sylvestris chá-de-bugre secundáriainicial Todos os locais em que o solo permite Recuperação Allophylus edulis chal-chal secundária inicial e tardia Várzeas, beiras de sanga Recuperação e frutífera Scutia buxifolia coronilha secundária inicial e tardia Locais mais secos das florestas de galeria Recuperação e regeneração da espécie, medicinal Erythrina cristagalli corticeira-dobanhado secundária inicial e tardia Barranca do rio e charcos Recuperação Acacia caven espinilho secundáriainicial, secundáriatardia Várzeas e pequenas encostas Recuperação Ficus citrifolia (antiga Ficus guaranítica) figueira Quadro 10 (Cont.). Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da Região Fisiográfica das Missões, município de São Borja, Santo Antônio das Missões, Capão do Cipó, São Nicolau, Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Caibaté, São Miguel das Missões e para o município de Giruá, já inserido na região fisiográfica do Alto Uruguai. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 101 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Nome popular Categoria sucessional Locais de plantio Justificativa Solanum mauritianum fumo-bravo pioneira Todos os locais em que o solo permite Recuperação Apuleia leiocarpa grápia secundáriainicial a tardia Todos os locais em que o solo permite Recuperação e madeira Myrcianthes pungens guabiju secundáriatardia Principalmente encostas pedregosas Frutos, recuperação guabirobeira secundáriainicial, secundáriatardia Várzeas e pequenas encostas Recuperação, frutífera guajuvira secundáriainicial, secundáriatardia Várzeas e pequenas encostas Recuperação e madeira Myrcia bombycina guamirim pioneira, secundáriainicial Várzeas e pequenas encostas, locais mais secos Recuperação, agroflorestas Myrcia palustris guamirim pioneira, secundáriainicial Várzeas e pequenas encostas Recuperação Recuperação, frutífera Campomanesia xanthocarpa Cordia americana Plinia rivularis guapuriti secundáriainicial a tardia Qualquer local, principalmente úmidos e sombreados com solos fundos Casearia decandra guassatunga secundária inicial e tardia Várzeas, beiras de sanga Recuperação secundáriainicial a tardia Locais não encharcados, principalmente encostas e topos de coxilhas Recuperação, madeira, medicinal, ornamental Tabebuia heptaphylla ipê-roxo Quadro 10 (Cont.). Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da Região Fisiográfica das Missões, município de São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Capão do Cipó, Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Caibaté, São Miguel das Missões e para o município de Giruá, já inserido na região fisiográfica do Alto Uruguai. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 102 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Nome popular Categoria sucessional Locais de plantio Justificativa Syagrus romanzoffiana jerivá secundária inicial e tardia Todos os locais em que o solo permite Recuperação Cordia trichotoma louro-pardo pioneira, Várzeas e pequenas encostas Recuperação, madeira Zanthoxylum rhoifolium mamica-decadela pioneira, secundáriainicial Várzeas e pequenas encostas em que o solo permite Recuperação, madeira Dyatenopteryx sorbifolia maria-preta Secundáriainicial a tardia Locais com solos mais fundos Recuperação, madeira Ruprechtia laxiflora marmeleiro-domato ou viraru secundáriainicial a tardia Várzeas Recuperação, madeira Machaerium stipitatum pau-de-malho secundáriainicial Principalmente em encostas Recuperação, madeira pioneira Locais bem drenados geralmente pedregosos Recuperação, madeira secundáriainicial a tardia Encostas, local com solo mais profundo nem seco, nem encharcado Recuperação, madeira Recuperação, madeira Recuperação Myracroduon balansae (antigo pau-ferro Astronium balansae) Balfourodendron pau-marfim riedelianum Aspidosperma australe peroba secundáriatardia Encostas, local com solo mais profundo nem seco, nem encharcado Eugenia uruguayensis pitangão secundária inicial e tardia Várzeas, beiras de sanga Quadro 10 (Cont.). Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da Região Fisiográfica das Missões, município de São Borja, Santo Antônio das Missões, Capão do Cipó, São Nicolau, Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Caibaté, São Miguel das Missões e para o município de Giruá, já inserido na região fisiográfica do Alto Uruguai. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 103 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Nome popular Categoria sucessional Locais de plantio Justificativa rabo-de-bugio secundáriainicial Locais mais úmidos e com solos mais profundos Recuperação, madeira rabo-de-bugio secundáriainicial Locais mais úmidos e com solos mais profundos Recuperação, madeira pioneira Várzeas do rio Uruguai e proximidades. O plantio pode ser testado em outros locais Excelente para recuperação, medicinal, ornamental Campomanesia sete-capotes guazumifolia pioneira, secundáriainicial Várzeas e pequenas encostas Recuperação, frutífera Symplocos uniflora sete-sangrias pioneira Todos os locais em que o solo permite Recuperação sucará, coronilha secundáriainicial, secundáriatardia Pequenas encostas e florestas de galeria Recuperação da área e da espécie ameaçada Vitex megapotamica tarumã pioneira e secundáriainicial Pequenas encostas e principalmente várzeas Recuperação, frutos Enterolobium contortisiliquum timbaúva pioneira a secundáriainicial Qualquer local Recuperação, madeira Calliandra tweediei topete-decardeal secundáriainicial Várzeas Recuperação, ornamental Eugenia pyriformis uvaia secundáriainicial a tardia Qualquer local Recuperação, frutífera Lonchocarpus campestris Lonchocarpus nitidus Croton urucurana Gleditsia amorphoides sangue-dedragão Quadro 10 (Cont.). Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da Região Fisiográfica das Missões, município de São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Capão do Cipó, Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Caibaté, São Miguel das Missões e para o município de Giruá, já inserido na região fisiográfica do Alto Uruguai. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 104