MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
RELATÓRIO AMBIENTAL
DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ALECRIM
SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS.
Porto Alegre, agosto de 2009.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
SUMÁRIO
1
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E EQUIPE TÉCNICA .......................................... 1
2
IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL .............................................................................................. 2
3
LOCALIZAÇÃO ..................................................................................................................... 3
4
PAISAGEM REGIONAL ........................................................................................................ 6
4.1 O ambiente natural ........................................................................................................... 6
4.1.1 Clima........................................................................................................................ 6
4.1.2 Geologia e geomorfologia........................................................................................ 9
4.1.3 Relevo...................................................................................................................... 9
4.1.4 Solos...................................................................................................................... 13
4.1.4.1 Descrição das unidades de mapeamento....................................................... 15
4.1.5 Hidrografia ............................................................................................................. 15
4.1.6 Vegetação.............................................................................................................. 17
4.1.7 Fauna..................................................................................................................... 22
4.2 Aspectos sócio-econômicos da região ........................................................................... 27
4.2.1 População.............................................................................................................. 27
4.2.2 Produção primária ................................................................................................. 28
4.2.2.1 Produção agrícola........................................................................................... 28
4.2.2.1.1 Cultivos temporários ................................................................................. 28
4.2.2.1.2 Cultivo permanente................................................................................... 30
4.2.2.2 Produção animal ............................................................................................. 30
4.2.2.2.1 Bovinocultura de corte .............................................................................. 31
4.2.2.2.2 Bovinocultura leiteira................................................................................. 31
4.2.2.2.3 Suínos....................................................................................................... 32
4.2.2.2.4 Aves .......................................................................................................... 32
4.2.2.2.5 Ovinos....................................................................................................... 32
4.2.2.2.6 Produção de Mel....................................................................................... 32
5
DIAGNÓSTICO DA ÁREA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ..................................... 34
5.1 Diagnóstico do meio natural ........................................................................................... 34
5.1.1 Relevo.................................................................................................................... 34
5.1.2 Recursos hídricos .................................................................................................. 38
5.1.3 Áreas de preservação e conservação ................................................................... 40
5.1.4 Capacidade de uso das terras............................................................................... 40
5.1.4.1 Avaliação de capacidade de uso .................................................................... 41
5.1.5 Uso do solo............................................................................................................ 44
5.1.6 Vegetação.............................................................................................................. 49
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
5.1.6.1 Considerações sobre a vegetação campestre................................................ 68
5.1.6.2 Considerações sobre a vegetação florestal.................................................... 71
5.1.6.3 Sugestões para a valorização e utilização sustentável da flora nativa........... 76
5.1.7 Fauna..................................................................................................................... 78
5.2 Diagnóstico do meio sócio-econômico e cultural ........................................................... 81
5.2.1 População e organização social ............................................................................ 81
5.2.2 Infra-estrutura física, social e econômica .............................................................. 81
5.2.3 Sistema produtivo .................................................................................................. 81
5.2.4 Saúde .................................................................................................................... 82
5.2.5 Educação............................................................................................................... 82
5.2.6 Saneamento .......................................................................................................... 82
6
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS.................................................... 83
6.1 Degradação do solo ....................................................................................................... 83
6.1.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 83
6.2 Uso das áreas de preservação permanente (APP)........................................................ 83
6.2.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 84
6.3 Inexistência de ARL........................................................................................................ 84
6.3.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 84
6.4 Degradação da vegetação nativa................................................................................... 85
6.4.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 85
6.5 Redução da abundância e riqueza da mastofauna nativa ............................................. 86
6.5.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 86
6.6 Destinação inadequada de resíduos líquidos e sólidos ................................................. 86
6.6.1 Medidas mitigadoras.............................................................................................. 86
7
EDUCAÇÃO AMBIENTAL................................................................................................... 87
8
BIBILIOGRAFIA .................................................................................................................. 88
9
ANEXOS .............................................................................................................................. 91
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Localização do município de São Miguel das Missões no estado do Rio Grande do
Sul. ................................................................................................................................ 3
Figura 2. Localização do Projeto de Assentamento Alecrim no município de São Miguel das
Missões. ........................................................................................................................ 5
Figura 3. Diagrama climático da estação de São Luiz Gonzaga (28°23’27”S e 54°58’18”W),
para o período de observação 1931-1960. ................................................................... 7
Figura 4. Gráfico do balanço hídrico climático da estação de São Luiz Gonzaga (28°23’27”S e
54°58’18”W), onde P é a precipitação, ETP a evapotranspiração potencial e ETR a
evapotranspiração real .................................................................................................. 8
Figura 5. Faixas de altitude em São Miguel das Missões. ......................................................... 11
Figura 6. Faixas de declividade em São Miguel das Missões.................................................... 12
Figura 7. Grupos de solos do município de São Miguel das Missões, modificado a partir de
IBGE (1986)................................................................................................................. 14
Figura 8. Rede de drenagem superficial no município de São Miguel das Missões.................. 16
Figura 9. Regiões Fitoecológicas do município de São Miguel das Missões............................. 18
Figura 10. Faixas de altitude no PA Alecrim. ............................................................................. 36
Figura 11. Faixas de declividade no PA Alecrim........................................................................ 37
Figura 12. Mapa de recursos hídricos no PA Alecrim. ............................................................... 39
Figura 13. Mapa das classes de capacidade de uso das terras do PA Alecrim. ....................... 43
Figura 14: Uso anterior à implantação do PA Alecrim. .............................................................. 45
Figura 15: Uso após a implantação do PA Alecrim.................................................................... 46
Figura 16. Estepe tipo Parque. A: estrato herbáceo com superpastejo; B: estrato herbáceo
formando touceiras...................................................................................................... 68
Figura 17. Pastagem nativa em local com solo raso e afloramento rochoso - PA Alecrim........ 70
Figura 18. Pastagem nativa queimada no PA Alecrim. Rebrota após a queima. ...................... 71
Figura 19. Floresta de galeria de sanga que limita o nordeste e leste do PA, com estreita faixa
de APP, não atendendo aos 30 metros necessários. PA Alecrim, município de São
Miguel das Missões. .................................................................................................... 73
Figura 20. Ao fundo desta residência observa-se a floresta de galeria da confluência da sanga
nordeste/leste com o arroio Santa Bárbara, PA Alecrim, município de São Miguel das
Missões. ...................................................................................................................... 73
Figura 21. Floresta de galeria de sanga afluente do arroio Santa Bárbara, onde foi observado o
impacto do gado no sub-bosque e a ocorrência de roçadas, sendo o mato bem aberto
por baixo...................................................................................................................... 74
Figura 22. Corte seletivo de árvores na floresta de galeria do arroio Santa Bárbara (APP), PA
Alecrim, município de São Miguel das Missões. ......................................................... 74
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Figura 23. As Áreas de Preservação Permanente do arroio Santa Bárbara e de sua sanga
afluente possuem também campos nativos e formações parque de espinilho (Acacia
caven).......................................................................................................................... 75
Figura 24. O taquaruçu (Guadua trinii) é uma das espécies predominantes na floresta de
galeria do arroio Santa Bárbara, nos estádios iniciais e médios de sucessão............ 75
Figura 25. APP dos principais cursos d’água do PA, limitantes do imóvel a (A) sudoeste, (B)
nordeste e (C) ao norte, arroio Santa Bárbara. ........................................................... 79
Figura 26. Estado de conservação das APP, PA Alecrim, São Miguel das Missões. (A) razoável
estado de conservação, (B) hábitat completamente depauperado. ............................ 80
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Dados (1931-1960) mensais e anuais de temperatura e precipitação de Estação de
São Luiz Gonzaga ......................................................................................................... 6
Tabela 2. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no município de São Miguel das
Missões. ...................................................................................................................... 10
Tabela 3. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no município de São Miguel das
Missões. ...................................................................................................................... 10
Tabela 4. Área ocupada pelas diferentes classes de solo no município de São Miguel das
Missões. ...................................................................................................................... 13
Tabela 5. Superfície ocupada pelas bacias hidrográficas que interceptam o município de São
Miguel das Missões. .................................................................................................... 15
Tabela 6. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) dos principais
cultivos temporários de 2002 a 2005, no município de São Miguel das Missões. ...... 29
Tabela 7. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) de cultivos
permanentes de 2002 a 2005, no município de São Miguel das Missões. ................. 30
Tabela 8. Efetivo dos principais rebanhos por tipo de rebanho no município de São Miguel das
Missões e sua participação na soma da sua microrregião.......................................... 31
Tabela 9. Número de vacas ordenhadas e produção de leite (mil litros) no município de São
Miguel das Missões durante os anos de 1996 e de 2002 a 2006. .............................. 32
Tabela 10. Produção de mel no município de São Miguel das Missões e participação na sua
microrregião geográfica nos anos de 1996 e de 2002 a 2006. ................................... 33
Tabela 11. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no PA Alecrim............................. 35
Tabela 12. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no PA Alecrim. ..................... 35
Tabela 13. Superfície ocupada por APP e ARL no PA Alecrim. ................................................ 40
Tabela 14. Unidades de capacidade de uso das terras, suas respectivas áreas e fatores
limitantes no PA Alecrim.............................................................................................. 42
Tabela 15. Superfície ocupada pelos diferentes usos no PA Alecrim no período anterior
(17/09/1997) e posterior (21/11/2003) à implantação do PA....................................... 44
Tabela 16. Superfície ocupada pelos diferentes usos nas APP do PA Alecrim no período
anterior (17/09/1997) e posterior (21/11/2003) à implantação do PA.......................... 44
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
LISTA DE QUADROS
Quadro 1. Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos
de Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja,
Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz
Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de
ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi=
epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas.
..................................................................................................................................... 49
Quadro 2. Fatores limitantes da terra......................................................................................... 91
Quadro 3. Valores de profundidade efetiva................................................................................ 92
Quadro 4. Classes de permeabilidade do perfil dos solos ......................................................... 92
Quadro 5. Textura dos solos. ..................................................................................................... 93
Quadro 6. Intervalos de declividade........................................................................................... 93
Quadro 7. Hidromorfismo conforme a profundidade do solo ..................................................... 93
Quadro 8. Profundidade dos sulcos ........................................................................................... 95
Quadro 9. Interação da freqüência e duração das inundações. ................................................ 96
Quadro 10. Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da
Região Fisiográfica das Missões, município de São Borja, Santo Antônio das Missões,
Capão do Cipó, São Nicolau, Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Caibaté, São Miguel das
Missões e para o município de Giruá, já inserido na região fisiográfica do Alto Uruguai.
..................................................................................................................................... 99
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
PROJETO DE ASSENTAMENTO ALECRIM
SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS
Solicitação do Licenciamento de Implantação e Operação – LIO
1
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E EQUIPE TÉCNICA
Ministério do Desenvolvimento Agrário - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA/RS
Endereço: Avenida José Loureiro da Silva 515, 4º andar.
90010-420 - Porto Alegre - RS
Representante legal: Mozar Artur Dietrich –Superintendente Regional
Engenheira Agrônoma Fernanda Arrache
Contato: Fone (51) 3284-3415
E-mail: [email protected]
Equipe Técnica
Heinrich Hasenack
Geógrafo, MSc.– Coordenador, UFRGS
Eliseu Weber
Eng º Agrônomo, MSc. – UFRGS
Fabiano Leite Gonzales
Mestrando em Geografia Humana - USP
Josi Cerveira
Bióloga MSc.- UFRGS
Lúcio Mauro Lucatelli
Eng º Cartógrafo - UFRGS
Daniel Hauschild de Oliveira
Eng º Agrônomo - UFSM
Rogério Jaworski dos Santos
Eng º Agrônomo, MSc. – UFRGS
Mariana Lisboa Pessoa
Acadêmica de Geografia - UFRGS
Martin Grings
Biólogo - UFRGS
Leila Helena Franco Rosales
Eng ª Agrônoma - UFPel
Érica Insaurriaga Megiato
Mestranda em Geografia - UFRGS.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
1
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
2
IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
•
Denominação do imóvel: Projeto de Assentamento Alecrim
•
Código SNCR: 866.091.008.168-2
•
Processo de Obtenção: 54.220.001921/2000-06
•
Processo do Projeto de Criação: 54.220.002521/2001-25
•
Data da criação: 30/10/2001
•
Código do SIPRA: RS5023000
•
Área total do projeto: 267,77 hectares
•
Número de módulos fiscais: 13,39
•
Número de famílias assentadas: 16 famílias
•
Área média dos lotes: 16,73 hectares
•
Município: São Miguel das Missões/RS (Figura 1 e Figura 2)
•
Localização e acesso: O PA Alecrim está localizado cerca de 13,7 km a sudoeste da sede
municipal de São Miguel das Missões-RS no lugar denominado como Alecrim, distrito de
Mato grande. Partindo-se da sede do município por estrada sem pavimentação em direção
ao distrito de Mato Grande, percorrem-se cerca de 3,6 km dobrando-se à direita. Segue-se
por mais 5,6 km e dobra-se novamente à direita percorrendo cerca de 4,5 km até a entrada
no PA. O acesso principal ao PA é feito por vias municipais sem pavimentação, geralmente
de boa trafegabilidade o ano inteiro.
•
Coordenadas: a área situa-se entre os seguintes pontos extremos do sistema de
coordenadas UTM do fuso 21: 723.500 m E, 6.834.000 m N e 729.500 m E, 6.839.010 m N.
•
Bacia hidrográfica: Os PA Alecrim e Fazenda Santa Helena localizam-se sobre a bacia
hidrográfica dos Rios Butuí-Piratinim-Icamaquã (Figura 8).
•
Zoneamento Agroecológico (SA/RS, 1994): O Zoneamento Agrícola aponta como culturas
preferenciais para o município de São Miguel das Missões, fumo (norte), arroz, alfafa, sorgo
(oeste), soja (leste), trigo, milho (set) 1/1, 2/1 (out) 1/1, (nov) 1/1, 2/1 e (dez) 1/1, 2/1, citrus
(laranja e bergamota) e cana (oeste) produção açúcar e álcool. O município de São Miguel
das Missões pertence à Região Agroecológica 8.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
2
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
3
LOCALIZAÇÃO
O município de São Miguel das Missões está localizado a aproximadamente 485 km de Porto
Alegre. Sua sede está a 250 m de altitude e suas coordenadas geográficas são 23º33'46" de
latitude Sul e 54º33'14" de longitude Oeste. Limita-se a norte com os municípios de Vitória das
Missões e São Luiz Gonzaga, a leste com Entre-Ijuís e Eugênio de Castro, ao sudeste por Jóia,
ao sul com Tupanciretã, a sudoeste com Capão do Cipó e a noroeste com Bossoroca. Está
dividido em sete distritos: São Miguel das Missões (sede), Campestre, Coimbra, Mato Grande,
Rincão dos Moraes, São José das Missões e São José.
São Miguel das Missões localiza-se na mesorregião Noroeste Rio-grandense, pertencendo à
microrregião Santo Ângelo (IBGE, 2006) e ao Corede Missões (SCP/RS, 2005). Na divisão
fisiográfica do Estado (Fortes, 1979), enquadra-se na região Missões. As principais vias de
acesso pavimentadas ao município são as BR 285 e 377 (Figura 1).
Figura 1. Localização do município de São Miguel das Missões no estado do Rio Grande do Sul.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
3
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
A área do Projeto de Assentamento Alecrim fica localizada cerca de 13,7 km a sudoeste da
sede municipal de São Miguel das Missões-RS no lugar denominado de Alecrim, distrito de
Mato Grande (Figura 2). A PA Alecrim está localizado junto à divisa municipal com São Luiz
Gonzaga e encontra-se próximo dos PA Fazenda Santa Helena e Fazenda São João, de
Bossoroca, e dos PA Campos do Pontão, Panorama, Nossa Senhora Aparecida e São
Sebastião, de São Luiz Gonzaga. O acesso principal ao PA Alecrim é feito por vias municipais
de terra, que em geral são de boa trafegabilidade o ano inteiro.
O município de São Miguel das Missões abriga em seu território três Projetos de
Assentamento, beneficiando cerca de 117 famílias de pequenos agricultores rurais, sendo um
de responsabilidade do Estado. A presença de vários outros Projetos de Assentamento nos
municípios vizinhos de São Luiz Gonzaga, Capão do Cipó, Bossoroca, Jóia e Caibaté e
municípios próximos como, São Borja, São Nicolau, Santo Antônio das Missões, entre outros,
forma um conjunto de Projetos de Assentamento que possibilita a organização coletiva dos
beneficiários da reforma agrária e pode facilitar o atendimento por parte do INCRA e Estado.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
4
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Figura 2. Localização do Projeto de Assentamento Alecrim no município de
São Miguel das Missões.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
5
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
4
PAISAGEM REGIONAL
4.1 O ambiente natural
4.1.1 Clima
O município de São Miguel das Missões encontra-se entre os paralelos 28°S e 29°S, e está a
cerca de 408 km do oceano Atlântico. Esta posição geográfica, associada a um relevo
levemente ondulado, proporciona uma homogeneidade na distribuição da maioria dos
elementos climáticos no município.
Com base no período normal 1931-60 publicado no Atlas Agroclimático do Estado do Rio
Grande do Sul (IPAGRO, 1989) (Tabela 1), a estação meteorológica mais adequada para
caracterizar o clima de São Miguel das Missões situa-se em São Luiz Gonzaga. Localizada nas
coordenadas 28°23’27”S e 54°58’18”W e com altitude de 249 metros, a estação de São Luiz
Gonzaga registra uma temperatura média anual de 16,1°C, tendo em janeiro seu mês mais
quente, com temperatura média de 22°C, e em julho seu mês mais frio, com temperatura média
de 12°C.
A precipitação total anual é de 1.660 mm, não havendo grandes diferenças de distribuição
entre as estações do ano. A diferença entre a estação mais seca, o inverno e a mais chuvosa,
o verão, é de 6 mm. O mês que registra a maior precipitação é outubro, com 193 mm e o de
menor precipitação é novembro, com 110 mm.
Tabela 1. Dados (1931-1960) mensais e anuais de temperatura e precipitação de Estação de São Luiz
Gonzaga
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
Ano
Temperatura
média (° C)
22
21
20
17
14
13
12
13
15
16
19
21 16,1
Precipitação
(mm)
132
122
127
177
146
157
112
112
139
193
110
133 1660
Esses valores quando submetidos à classificação proposta por Köppen (1948), indicam um
clima do tipo Cfa. Esse tipo climático é característico das regiões de menor altitude do estado,
evidenciando condições subtropicais, com verões quentes de temperaturas médias superiores
a 22°C, invernos amenos de temperatura superior a -3°C e distribuição uniforme de
precipitação ao longo do ano (Figura 3).
A Figura 3 representa o diagrama climático proposto por Walter (1986), para o caso específico
da estação de São Luiz Gonzaga. O eixo horizontal representa os meses do ano, iniciando pelo
mês de julho e terminando em junho, de forma que os meses de verão situam-se na porção
central do gráfico. O eixo vertical representa a temperatura (°C) à esquerda e a precipitação
(mm) à direita. A escala utilizada tem uma relação de 1°C para 2 mm de precipitação. Nesta
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
6
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
relação, segundo Walter (1986), meses nos quais a curva da precipitação encontra-se acima
daquela da temperatura são considerados úmidos.
O comportamento da precipitação em São Miguel das Missões (Figura 3) garante
disponibilidade regular de água no solo para as plantas, em especial nos meses mais quentes.
Através do balanço hídrico climático (Cunha, 1992), é possível identificar os períodos de
excedente ou déficit hídrico no Município (Figura 4).
300
São Luiz Gonzaga, 249m
[30]
19,7° C, 1662 mm
200
100
80
Cº
mm
30
60
20
40
10
20
Figura 3. Diagrama climático da estação de São Luiz Gonzaga
(28°23’27”S e 54°58’18”W), para o período de observação 1931-1960.
A Figura 4 expressa o curso médio do balanço hídrico climático calculado pelo método de
Thorthwaite e Mather (Cunha, 1992), para uma capacidade de armazenamento de 75 mm.
Durante o ano não ocorre déficit hídrico, como pode ser visto na figura.
Durante todo o ano há excedente hídrico, a soma do excedente no ano resulta num saldo de
856 mm. Outubro e Junho são os meses de maior excedente, respectivamente com 132 e 125
mm.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
7
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
250
ALTURA DE ÁGUA (mm)
200
150
100
50
0
jul
ago
set
out
nov dez
jan
fev mar abr mai
jun
MESES
P
ETP
ETR
Figura 4. Gráfico do balanço hídrico climático da estação de São Luiz
Gonzaga (28°23’27”S e 54°58’18”W), onde P é a precipitação, ETP a
evapotranspiração potencial e ETR a evapotranspiração real
O zoneamento agrícola (SA/RS, 1994) aponta como culturas preferenciais para o município de
São Miguel das Missões, fumo (norte), arroz, alfafa, sorgo (oeste), soja (leste), trigo, milho (set)
1/1, 2/1 (out) 1/1, (nov) 1/1, 2/1 e (dez) 1/1, 2/1, citrus (laranja e bergamota) e cana (oeste)
produção açúcar e álcool. É tolerado o cultivo de pessegueiro (sul), sorgo (leste), mandioca,
soja (parte), citrus (limões), soja (oeste), cana (norte), para produção de açúcar e álcool,
forrageiras de clima temperado (aveia, azevém, centeio, cornichão, serradela, trevo branco,
trevo vesiculosum, trevo subterrâneo, entre outros) e forrageiras de subtropical (capim Rhodes,
desmodim intortum, feijão miúdo, missioneira, pangola, panicum maximum, pensacola,
paspalum dilatatum, setaria, milhetos e outros). O município é considerado marginal para as
culturas de fumo (sul), feijão (sul e norte), cebola e alho (leste), pessegueiro (norte) e batatinha
(setembro e fevereiro) e inapto para videira européia (vinho), videira americana, abacaxi,
banana, maçã e cana (sul) não recomendada.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
8
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
4.1.2 Geologia e geomorfologia
O município de São Miguel das Missões localiza-se no Domínio Morfoestrutural das Bacias e
Coberturas Sedimentares, seu território localiza-se entre as regiões geomorfológicas Planalto
das Missões e Planalto da Campanha (IBGE, 1986).
A região geomorfológica do Planalto das Missões localiza-se no centro do Domínio
Morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares, limita-se a leste e sul pelo Planalto das
Araucárias e pelo Planalto da Campanha a oeste e sudoeste. As formas do relevo são bastante
homogêneas de modo geral, colinas suaves, bem arredondadas, a maioria esculpidas em
rochas vulcânicas básicas e poucas em rochas sedimentares. Trata-se de uma área com
altitudes entre 200 e 500 m aproximadamente, cujas cotas decrescem em direção ao Rio
Uruguai. Estas formas de relevo homogêneas e suaves, os solos profundos, representados por
Latossolos e Terras Roxas Estruturadas, favoreceram a atividade agrícola.
A região geomorfológica do Planalto da Campanha localiza-se na porção oeste e sul do
Domínio Morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares, limita-se a nordeste pelo
Planalto das Missões e a leste pelo Planalto das Araucárias e pela Depressão Central Gaúcha.
O contato desta região a leste com a Depressão Central Gaúcha ocorre na forma de escarpas
com desníveis em torno de 200m, ao norte o limite com o Planalto das Missões ocorre de forma
fragmentada. As formas do relevo foram esculpidas sobre rochas vulcânicas da Formação
Serra Geral e em menor número sobre rochas metamórficas da Formação Botucatu. A principal
característica desta região geomorfológica é a formação de depósitos aluvionares nas planícies
de inundação, terraços e depósitos da calha da rede fluvial formados por areia, cascalhos e
argilas.
A área do município sobre o Planalto da Campanha é classificada como Área Transicional
Setentrional. A intercalação de áreas com características desta região geomorfológicas com o
Planalto das Missões conferem caráter de transição a este setor, onde predominam formas de
relevo planares, referentes às superfícies de aplanamento. Nas áreas do município
pertencentes à região geomorfológica Planaltos das Missões predominam colinas alongadas e
pequenos desníveis entre topo e vale.
4.1.3 Relevo
O relevo de São Miguel das Missões varia de plano a levemente ondulado, o que é
característico da homogeneidade das Regiões Geomorfológicas Planalto das Missões e
Planalto da Campanha. As altitudes no município variam de aproximadamente 150 m até cerca
de 350 m, com declividades pouco acentuadas em todo o município.
As Figura 5 e Figura 6 mostram, respectivamente, a distribuição das diferentes altitudes e das
declividades no território do município e as Tabela 2 e Tabela 3 mostram o percentual da área
do município ocupada por diferentes faixas de altitude e declividade. Analisando-se estes
dados percebe-se que a maior parte do município tem altitudes entre 250 e 300 m
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
9
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
(aproximadamente 35,92% do território) e declividades inferiores a 5% (aproximadamente
48,71% do território). As áreas mais elevadas situam-se sul do município.
Tabela 2. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no município de São Miguel das Missões.
Faixa de altitude
Área (ha)
Área (%)
150 a 200 m
15.164,82
12,18
200 a 250 m
36.943,29
29,66
250 a 300 m
44.734,68
35,92
300 a 350 m
22.050,63
17,71
5.644,08
4,53
124.537,50
100,00
> 350 m
Total
Tabela 3. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no município de São Miguel das Missões.
Faixa de declividade
Área (ha)
Área (%)
0 - 5%
60.660,90
48,71
5 - 10%
55.544,94
44,60
10 - 15%
8.331,66
6,69
124.537,50
100,00
Total
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
10
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Figura 5. Faixas de altitude em São Miguel das Missões.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
11
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Figura 6. Faixas de declividade em São Miguel das Missões.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
12
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
4.1.4 Solos
Neste item são apresentadas as principais classes de solos que ocorrem no Município de São
Miguel das Missões com base nos estudos disponíveis no Estado até o presente:
“Levantamento de Reconhecimento dos Solos do Rio Grande do Sul” (Ministério da Agricultura,
1973) na escala 1:750.000 e “Levantamento Exploratório de Solos” (IBGE, 1986) na escala
1:1.000.000. Os solos foram descritos quanto às suas características, classificação, ocorrência
e aptidão para uso agrícola com base nas cartas digitais em escala 1:250.000 do IBGE. A
classificação dos solos foi atualizada com base no Sistema Brasileiro de Classificação de Solos
(EMBRAPA, 1999).
A Figura 7 mostra os grupos de unidades de mapeamento de solos ocorrentes no município de
São Miguel das Missões e a Tabela 4 lista a área ocupada por cada tipo de solo no território do
município. Analisando-se esses dados verifica-se que a maior parte do município é constituída
de Latossolos (82,15% do território) e com menor expressão, encontram-se ainda os Neossolos
(que totalizam 16,5% do território) e os Gleissolos (0,03%).
Tabela 4. Área ocupada pelas diferentes classes de solo no município de São Miguel das Missões.
Classe
N º de manchas
Grupo
Área (ha)
Área (%)
LEa1
1
Latossolo
9.428,40
7,57
LEa2
1
Latossolo
439,83
0,35
LRd2
1
Latossolo
77.935,77
62,58
Re10
2
Neossolo
20.697,12
16,62
Re6
2
Neossolo
13.041,81
10,47
TRe3
1
Argissolo
2.994,57
2,40
Total
8
124.537,50
100,00
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
13
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Figura 7. Grupos de solos do município de São Miguel das Missões, modificado
a partir de IBGE (1986).
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
14
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
4.1.4.1 Descrição das unidades de mapeamento
Latossolo
LEa1 – Associação de Latossolo Vermelho - Escuro Álico, teor argiloso + Latossolo Vermelho
Vermelho- Escuro Distrófico, teor médio, relevo plano e suave ondulado.
LEa2 – Latossolo vermelho – escuro álico, textura média, relevo suave ondulado.
LRd2 - Latossolo Roxo distrófico A moderado, textura argilosa, fase floresta tropical
subperinifólia, relevo suave ondulado
Neossolo
Re10 – Associação Brunizem avermelhado raso, textura argilosa pedregosa, fase floresta
subperenifólia, relevo forte ondulado + Solos Litólicos eutróficos com A Chernozêmico, textura
pedregosa, fase floresta tropical subcaducifólia, relevo forte ondulado e montanhoso (substrato
rocha eruptiva básica).
Re6 – Solos Litólicos eutróficos A chern. text. méd. casc. e méd. fase ped. e não ped. basalto +
Brunizém text. arg. rel. ond.
Argissolo
TRe3 – Terra Roxa Estruturada eutrófica A mod. chern. text. mod. mto. arg. rel. sond. +
Plintossolo distrófico e eutrófico Ta e Tb A mod. text. méd. casc./arg. e méd. casc./arg. rel. pl. e
sond.
4.1.5 Hidrografia
A rede de drenagem do município apresenta um padrão predominantemente dendrítico a
subdendrítico, distribuído em duas bacias hidrográficas: a dos Rios Butuí-Piratinim-Icamaquã e
a do Rio Ijuí, pertencentes à Região Hidrográfica do Uruguai, de acordo com o Departamento
de Recursos Hídricos (DRH) do Estado do Rio Grande do Sul. A Figura 8 mostra a rede de
drenagem superficial no município de São Miguel das Missões, com base nas cartas
topográficas em escala 1:250.000 da região.
A superfície do município, distribuída nas bacias citadas acima, está relacionada na Tabela 5,
em que se pode constatar que a maior área pertence à bacia dos Rios Butuí-PiratinimIcamaquã (89,32% do município).
Tabela 5. Superfície ocupada pelas bacias hidrográficas que interceptam o município de São Miguel das
Missões.
Bacia hidrográfica
Bacia dos Rios Butuí-Piratinim-Icamaquã
Bacia do Rio Ijuí
Total
Área (ha)
Área (%)
111.262,41
89,34
13.275,09
10,66
124.537,50
100,00
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
15
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Figura 8. Rede de drenagem superficial no município de São Miguel das Missões.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
16
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
4.1.6 Vegetação
O município de São Miguel das Missões tem parte de seu território no Bioma Pampa e parte no
Bioma Mata Atlântica, e possuía, originalmente, 52% de Savana-Estépica, 10% de Floresta
Estacional Decidual e 38% de Área de Tensão Ecológica (Hasenack & Cordeiro, 2006). Os
campos neste município correspondentes à Savana-Estépica são do tipo Gramíneo-lenhosa. A
Floresta Estacional Decidual é do tipo Submontana. A Floresta Estacional Decidual está
localizada ao norte, na área do Bioma Mata Atlântica. A Área de Tensão Ecológica encontra-se
ao centro e a Savana-Estépica predomina ao sul e noroeste do município, na área
correspondente ao Bioma Pampa. São Miguel das Missões encontra-se na porção leste da
região fisiográfica das Missões (Borges Fortes, 1979), (Figura 9).
A região fisiográfica das Missões localiza-se na encosta ocidental do planalto rio-grandense
(Fortes, 1959). É uma região bastante chuvosa e que possui altitude média de 450 metros. Os
quatro principais rios que correm nesta região fisiográfica são: o rio Ibicuí, constituindo o limite
sul; o rio Icamaquã; o rio Piratinim; o rio Ijuí e o rio Comandaí, este último como limite norte. Na
passagem seguinte Rambo (1956) descreve parte da paisagem das baixas bacias dos dois rios
da parte mediana desta região: “Os rios Camaquã e Piratini e os tributários menores do Uruguai deslizam escondidos em largos cordões de galeria, dos quais emergem os penachos das
palmeiras e as copas verdes das canafístulas ornadas de cachos amarelos de flores. Nos largos trechos de campo aberto afloram porções de rochas cinzentas. Parques de espinilhos se
alastram sobre as encostas das coxilhas...” A seguir outra passagem de Rambo (1956), descrevendo a porção meridional da região fisiográfica das Missões. “As últimas elevações tabulares da Coxilha do Igoriaçá infletem para o norte e fenecem nos campos de São Borja. Ali, a
única diferença em comparação com a Campanha está no desenvolvimento mais vigoroso da
vegetação silvática, manifestando-se em volumosos anteparos e grandes capões fechados.
Estamos na região onde o planalto se derrama na campanha”.
Quanto aos aspectos fisiográficos, o que Fortes (1959) define como região fisiográfica das
Missões, corresponde à parte do Planalto das Missões, segundo IBGE (1986). Quanto à
distribuição da vegetação, seguindo ainda IBGE (1986), a região fisiográfica das Missões é
coberta pelas seguintes regiões fitoecológicas: Savana, Floresta Estacional Decidual. Além
disto, ocorre ainda nesta região fisiográfica uma área sob condição ecológica especial de
transição caracterizando uma Área de Tensão Ecológica.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
17
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Figura 9. Regiões Fitoecológicas do município de São Miguel das Missões.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
18
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
A Savana ocorre em ambientes caracterizados pelas seguintes condições: clima estacional,
solos rasos ou arenosos lixiviados, relevo geralmente aplainado, pedogênese férrica (solos
distróficos ou álicos) e vegetação gramíneo-lenhosa. Na região em estudo, as Missões, a subformação encontrada é a Savana Gramíneo-Lenhosa com floresta-de-galeria, cujos campos
desenvolvem-se em áreas de relevo suave ondulado, caracterizados pela quase ausência de
capões arbóreos. A vegetação herbácea gramíneo-lenhosa é composta por Andropogon spp.,
Paspalum spp., Aristida spp., Piptochaetium montevidense (pêlo-de-porco), Baccharis spp.,
Vernonia spp., Desmodium spp., Trifolium spp. As florestas de galeria são estreitas, porém
densas e de porte medianamente alto. As espécies mais comuns são: Peltophorum dubium
(canafístula), Luehea divaricata (açoita-cavalo), Eugenia uniflora (pitangueira), Lithraea brasiliensis (aroeira-brava), Sebastiania commersoniana (branquilho), Prunus myrtifolia (pessegueirobravo), Sebastiania brasiliensis (leiterinho), Syagrus romanzoffiana (jerivá), Myrcia bombycina
(guamirim), Vitex megapotamica (tarumã), Campomanesia guazumifolia (sete-capotes), Plinia
rivularis (guapuriti), Myrocarpus frondosus (cabreúva), Holocalyx balansae (alecrim), Cordia
trichotoma (guajuvira), Nectandra megapotamica (canela-fedorenta), entre várias outras.
Hasenack e Cordeiro (2006), propuseram uma alteração nos limites da Savana-estépica
caracterizada por IBGE (1986), baseados na ocorrência do espinilho (Acacia caven). Nas
Missões esta região fitoecológica é predominante, principalmente na área referente ao Bioma
Pampa. Delimitando o Bioma Mata Atlântica estão as Áreas de Tensão Ecológica e a Floresta
Estacional Decidual nas porções norte, nordeste e sudeste. A Floresta, assim como as Áreas
das Formações Pioneiras, estão presentes ao longo dos rios, que cortam a região de leste para
oeste, e ao longo das terras baixas junto do rio Uruguai, seu limite oeste.
As Áreas de Tensão Ecológica constituem o contato entre duas ou mais regiões fitoecológicas,
geralmente na forma de encrave, ou seja, com os diferentes tipos de vegetação não se misturando e sim mantendo as suas particularidades. No Planalto das Missões as Áreas de Tensão
Ecológica que constituem o contato entre a Savana e a Floresta Estacional Decidual situam-se
ao longo do rio Uruguai, nas bacias dos rios Ijuí e Comandai e a leste da cidade de Santiago.
Já aquelas que constituem o contato entre a Savana e a Savana Estépica ocupam partes das
bacias dos rios Icamaquã e Piratinim e seus tributários, prolongando-se até o norte no baixo rio
Ijuí. A Savana costuma ocorrer no topo das coxilhas enquanto que a Savana Estépica costuma
ocorrer nos vales. Nos topos são comuns as cactáceas como as do gênero Opuntia sp. que
crescem sobre um tapete gramíneo-lenhoso, formado por gramíneas, leguminosas, asteráceas,
oxalidáceas, umbelíferas e outras. Ocorre também nesta comunidade o espinilho (Acacia caven). Porém nas margens dos maiores cursos d’água, como, por exemplo, do rio Piratinim, desenvolvem-se florestas tropicais de grande porte e diversidade, com a presença de muitas das
espécies arbóreas da Floresta Estacional Decidual citadas acima (observações próprias).
A Floresta Estacional Decidual, ainda segundo IBGE (1986), na região fisiográfica das Missões,
ocupa a bacia do rio Ijuí e pequenas partes próximas do rio Uruguai. Nestas florestas há uma
considerável ocorrência de lauráceas, como: Ocotea puberula (canela-guaicá), Nectandra
megapotamica (canela-merda) e Nectandra lanceolata (canela-amarela). Além disto, nestas
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
19
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
florestas dominam Cordia americana (guajuvira), Holocalyx balansae (alecrim), Eugenia
rostrifolia (batinga-vermelha), Apuleia leiocarpa (grápia), Parapiptadenia rigida (angicovermelho), Myrocarpus frondosus (cabreúva), Phytolacca dioica (umbu) no dossel da floresta e
Trichilia clausseni (catiguá-vermelho), Sorocea bonplandii (cincho), Trichilia catigua (catuaba),
Gymnanthes concolor (laranjeira-do-mato), Pilocarpus pennatifolius (jaborandi), rabo-de-bugio
(Lonchocarpus campestris, L. muehlbergianus e L. nitidus) no sub-bosque da floresta.
Segundo Rambo (1956), as três formações silváticas principais do planalto são: a mata da fralda, o pinhal e a Selva do Alto Uruguai. Além destas três, ainda ocorrem os parques de bracatinga no leste, os parques de timbó no oeste e os capões. A mata da fralda ocorre no sul da
região fisiográfica das Missões, nas encostas do Planalto, região de Santiago. Os parques de
bracatinga do leste não ocorrem nas Missões. A Selva do Alto Uruguai já foi descrita acima. Os
parques de timbó (Ateleia glazioviana) e os capões são duas formações que Rambo (1956)
descreve para a região aqui em estudo. Os parques de timbó ocorrem no norte da região fisiográfica em questão. Esta formação vegetal, praticamente homogênea, marca o limite do campo
com a floresta do Alto Uruguai (isto antes de haver o avanço da soja, hoje em dia crescem nas
beiras das estradas e de alguns fragmentos florestais que sobraram). Esta formação é fechada,
porém permite a entrada da luz formando uma abundante vegetação no solo. Em outros locais
há grupos mais abertos que são rodeados completamente pela vegetação herbácea, e existem
também exemplares isolados que se espalham pelo campo. Mais para o oeste acompanhando
o timbó surge a canela-de-veado. (Helietta apiculata). Estas espécies crescem também na borda dos capões. Os capões, ainda segundo Rambo (1956), cobrem grande parte do planalto. Os
campos, sem vestígios de mato, da Campanha, enriquecem-se de manchas de vegetação arbórea sempre mais consideráveis, que já no rio Ijuizinho e região se condensam em matas virgens de regular extensão. Aí ocorrem espécies das matas virgens, porém em número restrito,
sendo mais comuns as espécies típicas das florestas da Metade Sul do Estado e algumas espécies provenientes do sub-bosque da mata com araucária.
Na região existem também as formações tipo parque de pau-ferro (Myracroduon balansae),
antigo Astronium balansae. Esta espécie, com um das madeiras mais duras do RS, cresce nas
partes mais secas, geralmente em pequenos topos pedregosos. Ela associa-se à outras espécies xerofíticas: bugreiro (Lithraea molleoides), assobiadeira (Schinus polygamus), espinilho
(Acacia caven), canela-de-veado (Helietta apiculata) e toropi (Sapium haematospermum), entres outras. Há também algumas espécies típicas das florestas tropicais do Alto Uruguai que
ocorrem nesta formação, como o ipê-roxo (Tabebuia heptaphylla) e a guajuvira (Cordia americana). A floresta do Alto Uruguai tende a avançar sobre esta formação no clima atual e se não
houver impacto antrópico.
Araújo (1965) descreve para esta região as mesmas da região do planalto médio: Aristida altissima (barba de bode), Aristida laevis (barba de bode alta), Aristida pallens (barba de bode),
Aristida spegazinii (barba de bode miúda), Axonopus argentinus, Axonopus compressus (grama tapete), Botriochloa alta (pluma branca alta), Botriochloa laguroides (pluma branca), Botriochloa selloana (plumas brancas), Botriochloa ternata, Calamagrostis armata, Elyonurus candiAv. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
20
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
dus (capim limão), Elyonurus tripsacoides (capim limão), Eragrostis polytricha, Erianthus angustifolius (macega estaladeira), Erianthus asper (macega estaladeira), Schizachyrium condensatum (rabo de burro), Schizachyrium tenerum (capim mimoso), Heteropogon villosus, Gymnopogon biflorus, Festuca bromoides, Melica aurantiaca, Panicum campestre, Panicum aristellum,
Panicum helobium, Paspalum guenoarum, Paspalum nicore (grama cinzenta), Paspalum notatum (grama forquilha), Paspalum notatum forma P. Fundo (grama forquilha Passo Fundo), Paspalum notatum forma pilosa (grama forquilha peluda), Paspalum plicatulum (capim colchão),
Trachipogon polymorphus. Entre as principais leguminosas estão Cassia repens, Cassia pillifera, Aeschynomene falcata (foicinha), Indigofera asperifólia (anileira) e Trifolium riograndense
(trevo do planalto).
Esta região, segundo Araújo (1942), citado por Boldrini (1997), apresenta no centro e no leste
campos grossos, com matas de galeria ao longo dos rios, e no extremo oeste campos médios e
finos, próximo ao rio Uruguai. Os campos considerados grossos têm baixa capacidade de suporte (0,3 a 0,5 UA/ha).
O estrato superior é dominado por gramíneas cespitosas grosseiras, e tem como espécie mais
saliente a barba de bode (Aristida jubata). O estrato inferior é formado por um gramado contínuo de grama forquilha (Paspalum notatum), nos solos mais secos, bem como grama cinzenta
(Paspalum nicore) e Axonopus affinis em solos mais úmidos.
Próximo da divisa com a Argentina, nos campos finos, surgem muitas espécies como a grama
missioneira (Axonopus jesuiticus), e outras de excelente qualidade, como Paspalum almum e
P. indecorum. Coelorhachis selloana é muito freqüente nesta região, bem como Setaria vaginata, S. fiebrigii, P. dilatatum, P. pauciciliatum e P. guenoarum. Em solos úmidos e encharcados,
várias espécies estão presentes, como Paspalum proliferum e P. acuminatum. Cobrindo os
banhados existem as gramas boiadeiras (Leersia hexandra e Luziola peruviana).
Junto às matas de galeria, encontra-se o hábitat natural de Paspalum juergensii, P. mandiocanum e Panicum spp. e de gramíneas hibernais, como Bromus brachyanthera.
Entremeadas na vegetação, onde as gramíneas são dominantes, vivem muitas leguminosas
nativas como o Trifolium riograndense, Vicia nana, V. graminea, Adesmia tristis, A. ciliata e A.
araujoi, dentre as espécies hibernais. Macroptilium prostratum, Stylosanthes leiocarpa, freqüentes em todo Estado, e Tephrosia adunca e Zornia lanata também são encontradas.
Da cobertura original, 77% encontra-se sob baixo impacto antrópico e 23% sob impacto antrópico significativo. O principal impacto deve-se à agropecuária, tanto sobre a Savana-Estépica
quanto sobre a Área de Tensão Ecológica (Hasenack & Cordeiro, 2006).
A região fisiográfica das Missões é considerável ainda a extensão de campos nativos, principalmente na região de Santiago, Unistalda, Itacurubi. Há ainda muita criação de gado. Porém a
soja ocupa também grandes extensões no norte e leste desta região, e as lavouras de arroz na
região de São Borja.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
21
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
A substituição do campo por lavouras (Boldrini, 1997) é a causa da grande erosão genética
nesta região. As partes ainda preservadas apresentam-se, na maioria das vezes, mal manejadas, com elevada carga animal, o que causa a redução e o desaparecimento de espécies. Isto
é mais evidente entre as espécies preferidas pelos animais. Restam ainda conservados os
campos de solos rasos, ocorrentes na parte oeste, apesar do uso excessivo com animais domésticos.
Os sistemas atualmente utilizados, como o plantio direto e integração lavoura-pecuária, são
menos danosos do ponto de vista de degradação do solo do que o cultivo convencional e a
monocultura sem rotação utilizados há alguns anos, mas ainda assim causam degradação do
ambiente. A exploração atual permite a poluição das águas por partículas de solo em suspensão e defensivos agrícolas freqüentemente utilizados, além de eliminar completamente as espécies nativas, tanto campestres quanto florestais. A utilização freqüente de herbicidas de amplo espectro e a não utilização da técnica de pousio torna impossível o repovoamento e ressemeadura das espécies, excluindo-as permanentemente das áreas cultivadas.
4.1.7 Fauna
O município de São Miguel das Missões situa-se na região fisiográfica das Missões (Borges
Fortes, 1979), formada por dois biomas brasileiros: Bioma Pampa (cerca de 80,04%) e Mata
Atlântica (9,6%), o que faz desta região uma grande zona de transição de ocorrência tanto de
espécies com hábitos florestais como também para as espécies tipicamente campestres.
Cabrera & Willink (1980) descrevem esta mesma região como pertencente à Província
Biogeográfica Paranaense. Assim como ocorre com a região fisiográfica adjacente Planalto
Médio, a região das Missões também possui uma zona de transição com a Província
Biogeográfica Pampeana, onde as florestas por vezes dão lugar às formações campestres.
Segundo estes autores a fauna que caracteriza a Província Paranaense seria uma mescla
entre a fauna chaquenha, do cerrado e atlântica.
A relevância do enfoque sobre mamíferos (mastofauna) reside no fato de serem espécies
especialmente sensíveis e grandemente afetadas pelos processos de perda e alteração de
hábitat (Robinson & Redford, 1986; Terborgh, 1992; Cuarón, 2000). Entre eles as principais
ameaças relacionam-se à fragmentação de hábitats campestres e florestais por uso e
expansão agropecuária, caça ilegal e atropelamentos.
A região das Missões pode ser caracterizada por um processo de ocupação bastante antigo e
difuso, marcado pela lógica extrativista e predatória. Em relação às principais etapas deste
processo histórico de ocupação e alteração da paisagem podemos destacar: (i) a introdução do
gado, pelos Jesuítas espanhóis em meados do século XVII, e conseqüente desenvolvimento
da pecuária extensiva nos campos, além do extrativismo de erva-mate; (ii) entrada de
bandeirantes e tropeiros para captura de gado e escravos em anos subseqüentes e (iii) (re)
colonização por imigrantes europeus, com incentivos governamentais e privados, para fim de
ocupação e desenvolvimento regional (Trennepohl & Macagnan, 2008).
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
22
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
A escassez de levantamentos pretéritos e atuais sobre fauna de mamíferos associada ao
histórico de ocupação regional, resultou em grandes incertezas a respeito da ocorrência de
muitas espécies. Soma-se a isso poucos registros obtidos em campo, inferindo-se diretamente
sobre a extinção local de inúmeras espécies da fauna nativa, especialmente de mamíferos de
grande porte e a drástica redução na abundância das espécies mais resilientes.
Atualmente, as áreas de preservação permanente de grandes cursos d'água e remanescentes
florestais isolados em meio à matriz produtiva representam os principais locais de uso e refúgio
da fauna de mamíferos de médio e grande porte. Ainda assim, não são nesta região
consideráveis em extensão e apresentam baixa qualidade de hábitat para a mastofauna pela
elevada pressão antrópica, na quase totalidade das vezes. Cabe salientar, ainda, que trata-se
de uma porção do estado que não contempla Unidades de Conservação de caráter de
proteção integral.
Atualmente, a mastofauna mais comum é composta por espécies com alta resiliência, que
conseguem persistir à intensificação dos processos de eliminação dos hábitats, apresentam
elevado potencial reprodutivo e são generalistas em relação ao uso do hábitat. Porém, é
necessário considerar os dados evidenciados por este trabalho demonstrando que, mesmo
para estas espécies a abundância é extremamente baixa quando comparada a outras regiões
fisiográficas no estado, cujos efeitos populacionais se desconhece.
Adicionalmente aos fatores relacionados à perda de hábitat, a caça ilegal, historicamente,
mantém-se como uma das principais causas da redução da abundância e diversidade das
espécies da mastofauna (Fontana et al., 2003). Este fator de impacto sobre a fauna não é uma
característica exclusivamente regional, mas sim um problema que atua sobre toda a área de
distribuição das espécies cinegéticas.
A preocupação com os efeitos da caça é ainda maior para mamíferos de médio e grande porte,
muito visados pelo volume do recurso alimentar e alto valor da pele da maioria destas
espécies. Associado a isso, alguns fatores biológicos como ciclo de vida longo e taxa
reprodutiva baixa, e fatores ecológicos como área de vida comparativamente grande, presentes
em grande parte da parcela da mastofauna cinegética, são agravantes da vulnerabilidade à
pressão de caça (Bodmer & Robinson, 2003). Uma vez que a pressão de caça não se restringe
às espécies cinegéticas (de caça), atualmente a maioria das espécies de médio e grande porte
são registradas apenas esporadicamente.
O grupo dos marsupiais é representado no estado por espécies que habitam uma grande
diversidade de ambientes, porém é pouco conhecido em relação à distribuição geográfica das
espécies, ecologia e taxonomia (Fontana et al., 2003). Espécie de distribuição ampla e de
registros comuns, o gambá-de-orelha-branca (Didelphis albiventris, DIDELPHIDAE) é o
marsupial mais popularmente conhecido. A fragmentação das informações coletadas e a
escassez de dados de distribuição geográfica e taxonomia, torna difícil a predição a respeito da
ocorrência das demais espécies do grupo.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
23
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Supoem-se que maioria das espécies do grupo dos Xenarthros (tatús e tamanduás) possua
distribuição e registros para a região. Para a família DASIPODIDAE poderíamos citar Dasypus
novemcinctus (tatú-galinha), D. hybridus (mulitinha-orelhuda), D. septemcinctus (mulita),
Euphractus sexcinctus (tatú-peludo). Apesar de dados insuficientes sobre a espécie (Fontana
et al, 2003), Cabassous tatouay (tatú-de-rabo-mole) pode apresentar ocorrência na região pela
disponibilidade de ambientes abertos, seu hábitat preferencial para forrageamento. Segundo
Fontana et al (2003), faltam registros para Tamandua tetradactyla (tamanduá mirim,
MYRMECOPHAGIDAE), no noroeste do estado, onde seria considerada provavelmente extinta
nessa região. Myrmecophaga tridactyla (tamanduá-bandeira) é a espécie deste grupo que
possui apenas registros do outro lado do rio Uruguai, na província de Misiones (Argentina) e
que segundo Ihering (1893) seria seu limite natural de distribuição.
Em relação aos primatas da família ATELIDAE, as duas espécies de bugio, Alouatta guariba
clamitans (bugio-ruivo) e Alouatta caraya (bugio-preto), ocorreriam nas Missões. Porém A.
caraya teria sua área de distribuição amplamente maior, sobressaindo-se em distribuição, e
enquanto A. guariba clamitans preferiria os hábitats associados às florestas com araucária e
aos domínios de Mata Atlântica (Codenotti e Silva, 2004). Ambas espécies são consideradas
ameaçadas de extinção no estado, categoria Vulnerável (Fontana et al, 2003). A família
CEBIDAE possuiria como representante nesta região Cebus nigritus (micro-prego), porém seus
registros estariam associados aos mesmos ambientes os quais ocorrem os registros de bugioruivo (Codenotti e Silva, 2004).
A Ordem Carnivora está representada nesta porção do estado por quatro famílias de
carnívoros terrestres: CANIDAE, MUSTELIDAE, PROCYONIDAE e FELIDAE. Dentre os
canídeos Cerdocyon thous (graxaim-do-mato), é a espécie mais abundante e generalista em
relação ao uso do hábitat, freqüentemente registrada. Lycalopex gymocercus (graxaim-docampo) também poderia ocorrer na região apesar de não visualizado durante o levantamento
de dados deste trabalho, pela existência de hábitat (pampa) uma vez que este canídeo está
associado às formações abertas.
Em relação aos felídeos (FELIDAE), considerando que a maior diversidade de espécies desta
família encontra-se nas florestas da metade norte do estado, são conhecidos para esta região
Puma yagouarondi (gato-mourisco), Leopardus tigrinus (gato-do-mato-pequeno) e Leopardus
wiedii (gato-maracajá). Leopardus pardalis (jaguatirica) e Puma concolor (puma ou leão-baio)
são espécies associadas às áreas florestais, sendo que esta última é freqüentemente
associada aos domínios da floresta atlântica, com araucária e estacional. Oncifelis geoffroyi
(gato-do-mato-grande) e Oncifelis colocolo (gato-palheiro) não possuem distribuição para esta
região. Mesmo perdurando após a intensificação dos processos de eliminação dos hábitats,
todas as espécies de felinos registradas no estado estão inclusas em alguma categoria de
ameaça no livro vermelho da fauna ameaçada de extinção (Fontana et al, 2003), sendo
registradas esporadicamente. Com exceção de P. concolor, espécie classificada como estando
“Em Perigo”, as demais espécies de felinos que ocorrem nas Missões são consideradas
“Vulneráveis” ao risco de extinção. Já o maior felino sulamericano, possui apenas registros
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
24
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
históricos para a região, embora registrado para a região fisiográfica adjacente Alto Uruguai,
sendo considerado Criticamente Ameaçado de Extinção no RS (Fontana et al, 2003).
Galictis cuja (furão) e Conepatus chinga (zorrilho) constituem-se nas espécies da família
MUSTELIDAE cuja ocorrência costuma ser bastante comum nas demais regiões fisiográficas
do estado. Porém, a escassez de estudos sugere a necessidade de melhor averiguar seu
status de distribuição para as Missões. Eira barbara (irara) é um mustelídeo cuja distribuição
para as Missões estaria associadas às áreas de floresta (categoria Vulnerável). Lontra
longicaudis (lontra) é uma espécie restrita aos cursos d'água e segundo Fontana et al. (2003)
seria registrada para todas as regiões do estado, porém a sua ocorrência nas Missões também
deve ser averiguada. Apesar de persistente em ambientes perturbados, apresenta registros
cada vez menos freqüentes, e consta atualmente no Livro Vermelho das Espécies Ameaçadas
de Extinção, categoria Vulnerável (Fontana et al, 2003). Pteronura brasiliensis (ariranha) está
considerada como espécie Provavelmente Extinta para o estado, segundo Fontana et al.
(2003).
A família PROCYONIDAE possui como representante comumente registrado Procyon
cancrivorous (mão-pelada). Outro integrante desta família, Nasua nasua (quati) é uma espécie
florestal e portanto deve estar associada aos remanescentes do domínio de Mata Atlântica
nesta região, especialmente as florestas com araucária. Acredita-se que pela grande pressão
de substituição e perda de hábitat, esta espécie esteja em declínio, estando ameaçada de
extinção (categoria Vulnerável), Fontana et al. (2003).
Em relação aos elementos da família CERVIDAE, é difícil afirmar ao certo quais das quatro
espécies de fato sobrevivem na região. Não diferentemente de outros grupos, são escassos os
dados de distribuição sobre este grupo nas Missões e, portanto, devem ser melhor estudados.
Mazama gouazoupira (veado-catingueiro), constitui-se provavelmente na espécie de cervídeo
mais freqüentemente registrada, porém ameaçada de extinção (Vulnerável) pela alta pressão
de caça (Fontana et al, 2003). Mazama americana (veado-mateiro), é uma espécie
essencialmente florestal, ocorreria nas áreas de domínio da mata Atlântica, porém há o
desconhecimento a respeito de sua distribuição atual, constando atualmente como "Em Perigo"
na lista dos animais em extinção no estado. Pela drástica eliminação de hábitat, escassez de
registros e pressão de caça, Ozotoceros bezoarticus (veado-campeiro), é considerada espécie
criticamente ameaçada de extinção no estado (Fontana et al 2003). Considerando a
associação desta espécie com formações abertas, é possível inferir que a drástica substituição
dos campos nativos dessa região (com Aristida sp, capim barba-de-bode) esteja associada
regionalmente ao declínio populacional da espécie.
Para o grupo dos roedores de médio e grande porte podemos destacar a ocorrência de
Hydrochaeris hydrochaeris (capivara, HYDROCHAERIDAE) e Myocastor coypus (ratão-dobanhado, MYOCASTORIDAE), espécies comuns em todo o estado. Em relação a Cuniculus
paca (paca, CUNICULIDAE), espécie essencialmente florestal, representa uma das principais
espécies cinegéticas do estado e consta atualmente no Livro Vermelho da Fauna em Extinção
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
25
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
no Rio Grande do Sul como espécie Em Perigo. (Fontana et al., 2003). Sua ocorrência deve
ser averiguada.
Considerando a lacuna de informações a respeito da fauna das Missões associada ao antigo e
difuso processo de ocupação, torna-se difícil mensurar os impactos advindos com a
implantação dos Projetos de Assentamento, cuja escala de tempo é bem menor em relação a
este processo. Além disso, o estabelecimento de comparações com áreas preservadas tornase inviável pela inexistência de Unidades de Conservação nesta região fisiográfica.
O padrão observado para os imóveis destinados à reforma agrária, em muito não se diferencia
das demais propriedades do seu entorno, sendo que os hábitats disponíveis para a fauna
geralmente estão restritos às APP de cursos d’água, sujeitas aos diversos impactos descritos
para a vegetação. Além disso, na quase totalidade dos casos, não há área de reserva legal
prevista no parcelamento dos imóveis. Conjuntamente estas áreas constituiriam-se em locais
de uso e refúgio para a fauna, especialmente de maior porte. Também é possível inferir que a
pressão de caça, mesmo não sendo exclusiva das áreas de assentamento, esteja contribuindo
para a manutenção do pequeno número de indivíduos das espécies que ocorrem em eventos
esporádicos e/ou impossibilitando possíveis recolonizações e estabelecimento de novas
populações.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
26
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
4.2 Aspectos sócio-econômicos da região
4.2.1 População
Os dados preliminares da Contagem Populacional de 2007 indicam que no município de São
Miguel das Missões eram 7.382 os habitantes. O Censo Populacional de 2000 contabilizou
7.682 habitantes no município. No período entre o Censo de 2000 e a Contagem de 2007
reduziu-se o número de habitantes (redução de 3,9% ou 300 pessoas), na comparação com
sua microrregião (redução de 5,6%) a diminuição na microrregião foi mais acentuada. Na
comparação do Censo de 2000 com a Contagem Populacional de 1996, 7.424 habitantes,
ocorreu aumento de 3,5% ou 258 habitantes. A comparação entre a Contagem da População
de 1996 e o Censo Populacional de 1991 – 7.413 habitantes – mostra aumento de 0,1% ou 11
habitantes (IBGE, 2008).
Segundo o Censo de 2000, a população do município de São Miguel das Missões estava
majoritariamente na área rural 4.594 (59,8%), a microrregião de Santo Ângelo é caracterizada
por uma taxa de urbanização de 68,8%.
A participação da população de São Miguel das Missões no total da sua microrregião
geográfica manteve-se em crescimento desde o Censo de 1991 até a Contagem da População
de 2007. Em 1991, São Miguel das Missões possuía 3,48% da população de sua microrregião,
a Contagem de 1996 indicou participação de 3,50% no total, em 2000 foi de 3,67% e em 2007
os dados preliminares indicam participação de 3,74%. Entre os Censos de 1991 e 2007, a
população do município teve redução de 0,4% e a microrregião de Santo Ângelo redução de
7,2% (IBGE, 2008).
A área do município de São Miguel das Missões, 1.381,5 km2, representa 12,7% da área da
microrregião geográfica de Santo Ângelo que possui 10.871,9 km2. A densidade demográfica
no município para o ano de 2000 era de 5,56 habitantes por quilometro quadrado (hab/km2),
menor que a existente na sua microrregião geográfica 19,24 hab/km2 e muito abaixo da
densidade demográfica estadual – 36,14 hab/km2 (IBGE, 2008).
Com base nas características da população levantadas pelo Censo 2000, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2003) elaborou o Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDH-M). Este índice leva em consideração três variáveis principais: renda,
longevidade e instrução. O índice varia de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1
(desenvolvimento humano total). Usualmente os valores são divididos em três faixas, até 0,499
considera-se desenvolvimento humano baixo; entre 0,500 e 0,799 o desenvolvimento é
considerado de nível médio; a partir de 0,800 considera-se alto desenvolvimento.
Foi calculado para o município no ano de 1991 IDH-M de valor 0,659, em 2000, o valor foi de
0,763. São Miguel das Missões apresenta neste período IDH-M abaixo da média harmônica
dos municípios da microrregião – 0,688 em 1991 e 0,767 em 2000. No período o crescimento
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
27
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
médio da microrregião foi de 11,44%, abaixo dos 15,78% alcançados por São Miguel das
Missões (PNUD, 2003).
4.2.2 Produção primária
4.2.2.1 Produção agrícola
A caracterização da produção agrícola em São Miguel das Missões foi feita com base na
Pesquisa Agrícola Municipal elaborada pelo IBGE. Foram utilizados dados do período de 2002
a 2006 referentes aos cultivos temporários e permanentes (IBGE, 2008). Para manter a
coerência com os relatórios passados as tabelas continuam com os dados entre os anos de
2002 a 2005, contudo, com sua divulgação, as informações relativas a 2006 foram utilizadas,
por permitir a análise da produção agrícola após a estiagem dos anos de 2004 e 2005.
4.2.2.1.1 Cultivos temporários
São Miguel das Missões tem como principais cultivos, em quantidade produzida, milho, soja e
trigo. O cultivo mais importante, em quantidade produzida, é o de soja (Tabela 6). Em 1996,
foram produzidas no município 48 mil toneladas, em uma área colhida de 40 mil hectares (ha),
equivalente a um rendimento médio de 1.200 kg/ha. Em 2002, o município produziu 41 mil
toneladas, em uma área colhida de 43 mil hectares (ha), estes dois parâmetros resultam em
um rendimento médio no município de 960 kg/ha. O ano de 2003 é marcado pela maior
quantidade produzida no período estudado, 129 mil toneladas, incremento de 213% em
comparação com 2002. A área colhida alcançou 45,2 mil hectares e o rendimento médio no
município alcançou os 2.860 kg/ha, crescimento de 197% na comparação com o ano anterior.
Os anos de 2004 e 2005 foram marcados por eventos climáticos que impactaram
negativamente a produção, especialmente dos cultivos de verão. Portanto, justificam-se as
quedas na produção em 2004 e 2005, em 2004 a redução na produção na comparação com o
ano anterior foi de 74,3% com expansão da área colhida para 48 mil hectares. Em 2006, a
recuperação ocorreu na quantidade produzida, 79 mil toneladas e no rendimento, 1.340 kg/ha.
A participação da produção do município na soma da microrregião de Santo Ângelo no período
analisado foi crescente, 10,9% em 1996, em 2003 foi de 13,4%, e, em 2006, alcançou 14,3%
(IBGE, 2008).
A produção de milho no ano de 1996 teve a maior quantidade produzida, 13,5 mil toneladas, a
área colhida foi de 7,5 mil hectares, resultando em produtividade média de 1.800 kg/ha. A
produção de 2003 recuperou parte da perda sofrida no ano anterior tanto em quantidade
produzida quanto em área colhida. O biênio seguinte foi marcado pela queda na produção e na
área colhida, em 2005 a produção foi 53% menor que em 2003. Em 2006, a produção de milho
alcançou 11,8 mil toneladas, crescimento de 152%, a área colhida foi de 3,6 mil hectares,
incremento de 157%, sempre na comparação com 2005. A participação do município de São
Miguel das Missões na soma da produção da microrregião teve seu auge em 1996 com 13,7%,
nos anos seguintes foi decrescente, em 2006 foi de 8,5% (IBGE, 2008).
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
28
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
O cultivo de trigo teve sua maior produção no município de São Miguel das Missões no ano de
2004 (Tabela 6) os anos seguintes foram marcados por quedas na quantidade produzida e no
rendimento médio. A participação da produção realizada em São Miguel das Missões na soma
da microrregião manteve-se no período analisado, 11,7% em 1996, 11,6% em 2004 e 11,7%
em 2006 (IBGE, 2008).
Tabela 6. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) dos principais cultivos temporários
de 2002 a 2005, no município de São Miguel das Missões.
Quantidade produzida (t)
Área colhida (ha)
Rendimento (kg/ha)
Cultivo
2002
2003
2004
2005
2002
2003
2004
2005
2002
2003
2004
2005
6
6
6
6
2
2
2
2
3.000
3.000
3.000
3.000
13
13
13
13
13
13
13
13
1.000
1.000
1.000
1.000
Arroz
534
534
435
428
120
120
90
90
4.450
4.450
4.833
4.756
Aveia
300
390
225
270
300
150
150
150
1.000
2.600
1.500
1.800
Batata-doce
192
192
192
192
15
15
15
20
20
20
20
5
5
5
1.000
1.000
1.000
1.000
50
50
50
50 20.000 20.000 20.000 20.000
Cebola
45
45
45
45
10
10
10
10
4.500
4.500
4.500
4.500
Cevada
30
0
0
0
30
0
0
0
1.000
0
0
0
Ervilha
2
2
2
2
2
2
2
2
1.000
1.000
1.000
1.000
499
473
686
385
410
550
700
500
1.217
860
980
770
0
0
0
360
0
0
0
300
0
0
0
1.200
360
200
500
540
600
200
500
900
600
1.000
1.000
600
10.400 10.400 10.400 10.400
800
800
800
800 13.000 13.000 13.000 13.000
Alho
Amendoim
Batata-inglesa
Cana-deaçúcar
Feijão
Girassol
Linho
Mandioca
Melancia
Melão
Milho
Soja
Sorgo graníf.
Tomate
4.000
4.000
4.000
4.000
84
84
84
7
7
7
7 12.000 12.000 12.000 12.000
8
8
8
8
4
4
4
4
2.000
2.000
2.000
2.000
5.550
9.804
6.701
4.704
2.500
3.800
2.260
1.400
2.220
2.580
2.965
3.360
41.280 129.272 34.560 33.600 43.000 45.200 48.000 52.500
960
2.860
720
640
3.000
4.080
3.000
2.700
180
1.836
300
1.053
60
450
100
15
10
10
10
1
1
1
0
Fonte: IBGE, 2008.
Triticale
5
84
9.180 21.000 24.180 14.040
Trigo
15 12.800 12.800 12.800 12.800
0
0
60
9.000 10.000 13.000
0
0
0
390
1 15.000 10.000 10.000 10.000
9.000
1.020
2.100
1.860
1.560
50
0
0
0
1.200
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
29
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
4.2.2.1.2 Cultivo permanente
Os cultivos permanentes no município de São Miguel das Missões, no período de 2002 a 2005,
foram abacate, banana, caqui, erva-mate, figo, laranja, limão, maçã, pêra, pêssego, tangerina e
uva (Tabela 7) (IBGE, 2008).
Tabela 7. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) de cultivos permanentes de
2002 a 2005, no município de São Miguel das Missões.
Cultivo
Quantidade produzida
Área colhida
(t)
(ha)
2002 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005
2002
Rendimento
(kg/ha)
2003
2004
2005
Abacate
20
20
20
20
4
4
4
4
5.000
5.000
5.000
5.000
Banana
20
20
20
20
2
2
2
2
10.000
10.000
10.000
10.000
Caqui
10
10
10
10
2
2
2
2
5.000
5.000
5.000
5.000
Erva-mate
18
18
18
18
5
5
5
5
3.600
3.600
3.600
3.600
6
6
6
6
1
1
1
1
6.000
6.000
6.000
6.000
450
450
450
450
45
45
45
45
10.000
10.000
10.000
10.000
Limão
22
22
22
22
2
2
2
2
11.000
11.000
11.000
11.000
Maçã
3
3
3
3
1
1
1
1
3.000
3.000
3.000
3.000
Pêra
20
20
20
20
5
5
5
5
4.000
4.000
4.000
4.000
Pêssego
126
126
126
126
21
21
21
21
6.000
6.000
6.000
6.000
Tangerina
360
360
360
360
45
45
45
45
8.000
8.000
8.000
8.000
27
Fonte: IBGE, 2008.
27
27
27
6
6
6
6
4.500
4.500
4.500
4.500
Figo
Laranja
Uva
4.2.2.2 Produção animal
Foram utilizados dados dos Censos Agropecuários de 1996 e 2006 e da Pesquisa Pecuária
Municipal entre 2003 e 2006. O município de São Miguel das Missões possuía em 1996 11,6%
das áreas de pastagens da microrregião de Santo Ângelo, em 2006 a participação era de 9,2%.
A redução das pastagens ocorreu tanto no município, 40%, quanto na microrregião, 24%. O
Censo de 1996 indicou, em valores absolutos (Tabela 8), os maiores efetivos de rebanhos
eram: bovino (67.000); galos, frangas, frangos e pintos (45.000); ovino (18.000); galinhas
(18.000); suíno (9.480); eqüino (1.900) e bubalino (1.400) (IBGE, 2008).
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
30
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Tabela 8. Efetivo dos principais rebanhos por tipo de rebanho no município de São Miguel das Missões e
sua participação na soma da sua microrregião.
Rebanho
Bovino
Bubalino
1996
2003
2004
2005
N° de cabeças
67.000
56.800
54.848
55.000
Participação
11,9%
9,5%
9,1%
9,1%
1.400
2.500
2.646
3.000
28,7%
35,1%
35,4%
36,1%
1.900
1.820
1.520
1.500
Participação
10,9%
10,3%
9,4%
9,6%
N° de cabeças
18.000
11.300
11.310
11.000
8,1%
4,8%
4,9%
5,3%
45.000
12.300
12.400
12.000
8,8%
5,4%
5,8%
5,2%
18.000
14.100
15.050
15.000
Participação
9,1%
10,0%
11,0%
10,7%
N° de cabeças
9.480
6.380
6.020
5.500
Participação
8,4%
6,7%
6,4%
6,0%
N° de cabeças
Participação
Eqüino
Galinhas
N° de cabeças
Participação
Galos, frangas,
frangos e pintos
N° de cabeças
Ovino
N° de cabeças
Suíno
Participação
Fonte: IBGE, 2008.
4.2.2.2.1 Bovinocultura de corte
Segundo o Censo Agropecuário de 1996, as propriedades com área entre 100 e 1.000
hectares realizaram, naquele ano, 51,1% dos abates no município, as propriedades com área
entre 10 e 100 hectares foram responsáveis por 38,2% dos abates. Nas propriedades com
mais de 1.000 hectares realizaram-se 6,6% dos abates e 4% naquelas com menos de 10
hectares. Na comparação com os abates registrados em toda a microrregião, o município de
São Miguel das Missões foi responsável por 7,6% (IBGE, 2008).
4.2.2.2.2 Bovinocultura leiteira
Segundo o Censo Agropecuário de 1996, a participação da produção leiteira do município de
São Miguel das Missões na microrregião geográfica foi de 4,9%, sendo a maior parte do leite
produzido em propriedades com área entre 10 e 100 hectares (55,3%). Em 2005, segundo a
Pesquisa Pecuária Municipal a participação do município foi de 3,8%. O Censo Agropecuário
de 1996 indica que a produtividade média no município (4,2 litros/cabeça) foi menor que a
média da microrregião (4,4 litros/cabeça) e maior que a média estadual (3,0 litros/cabeça)
(IBGE, 2008).
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
31
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Tabela 9. Número de vacas ordenhadas e produção de leite (mil litros) no município de São Miguel das
Missões durante os anos de 1996 e de 2002 a 2006.
Produção leiteira
1996
2002
2003
2004
2005
2006
Vacas ordenhadas (cabeças)
2.500
2.530
2.500
2.350
2.300
3.457
Produção de leite (mil litros)
3.860
3.754
3.748
3.500
3.300
4.500
Fonte: IBGE, 2008.
4.2.2.2.3 Suínos
A participação de São Miguel das Missões nos abates de suínos realizados na sua
microrregião, segundo o Censo Agropecuário de 1996, foi de 8,4%. As propriedades com área
entre 10 e 100 hectares foram responsáveis por 50,8% dos abates no município, as
propriedades de até 10 hectares por 24,7%, aquelas entre 100 e 1.000 hectares por 20,8% e
as acima de 1.000 hectares realizaram 3,7% (IBGE, 2008).
4.2.2.2.4 Aves
Foram realizados em São Miguel das Missões 7,1% dos abates de aves ocorridos na
microrregião, segundo o Censo Agropecuário de 1996. Assim como na suinocultura
concentraram-se nas propriedades com áreas entre 10 e 100 hectares, 54,8%. A participação
do município na soma da produção de ovos na microrregião foi de 8,1%, em 1996. A produção
de 2006, 150 mil dúzias, quando comparada com 1996 teve redução de 35% (IBGE, 2008).
4.2.2.2.5 Ovinos
O rebanho de ovinos no município diminuiu, entre 1996 e 2006, entretanto, ocorreu aumento na
participação em sua microrregião geográfica. A produção de lã também reduziu no município
(30%), como era de se esperar, devido à grande diminuição do rebanho efetivo que foi de
28,9% no período. Na microrregião, a diminuição em 31,2% do rebanho causou redução de
31,3% na produção de lã. A Pesquisa Pecuária Municipal de 2005 apresenta produtividade
média de 2,62 kg de lã por ovino em São Miguel das Missões, de 2,66 kg/ovino na sua
microrregião geográfica e média estadual de 2,68 kg/ovino (IBGE, 2008).
4.2.2.2.6 Produção de Mel
A produção de mel no município sofreu redução (Tabela 10) no período, 1996 a 2006, de
46,6%, com redução da participação no total de microrregião geográfica de 7,4% em 1996 para
4,2% em 2006. A redução da produção na microrregião no período foi de 5,8% (IBGE, 2008).
Cabe salientar que esta atividade econômica pode ser considerada interessante no tocante ao
seu reduzido impacto sobre o ambiente, podendo, talvez, ser implantada como uma alternativa
de utilização indireta de áreas de uso restrito (áreas de proteção permanente e de reserva
legal).
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
32
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Tabela 10. Produção de mel no município de São Miguel das Missões e participação na sua microrregião
geográfica nos anos de 1996 e de 2002 a 2006.
Produção (quilogramas)
Participação na microrregião
1996
2002
2003
2004
2005
2006
15.000
4.200
4.100
7.500
7.300
8.000
7,4%
2,9%
2,6%
4,6%
4,2%
4,2%
Fonte: IBGE, 2008.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
33
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
5
DIAGNÓSTICO DA ÁREA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
As análises realizadas para o diagnóstico da área do Projeto de Assentamento Alecrim
basearam-se no perímetro georreferenciado do PA fornecido pelo INCRA em meio digital.
Durante o trabalho de campo e elaboração de mapas temáticos constatou-se que esse
perímetro apresentava deslocamentos em relação à base cartográfica utilizada. Na ausência
de outra delimitação disponível para o PA, foi efetuado um ajuste desses limites adotando-se
como referência dados de campo coletados com GPS e elementos da base cartográfica em
escala 1:50.000. Como esse ajuste é aproximado, podem ocorrer pequenas diferenças entre os
valores de superfície calculados com o perímetro ajustado e a superfície declarada no
processo de criação do PA. Apesar disso, tratando-se da melhor delimitação disponível, as
informações obtidas com o uso desse perímetro servem como valioso indicativo da situação do
imóvel e podem ser usadas como subsídio ao licenciamento ambiental. Para um melhor uso
dessas informações recomenda-se analisar simultaneamente os dados absolutos e
proporcionais das superfícies calculadas para as classes de cada mapa temático.
5.1 Diagnóstico do meio natural
5.1.1 Relevo
O relevo do PA Alecrim foi analisado a partir de dados altimétricos das cartas em escala
1:50.000 da DSG, utilizados para a elaboração de um Modelo Numérico do Terreno (MNT) e
cálculo das declividades. A Figura 10 e a Tabela 11 mostram, respectivamente, a distribuição
espacial e a superfície ocupada por diferentes faixas altimétricas no imóvel. A Figura 11 e a
Tabela 12 mostram, respectivamente, a distribuição espacial e a superfície ocupada por
diferentes faixas de declividade.
Analisando-se esses dados, pode-se observar que o relevo da área correspondente ao PA
Alecrim é predominantemente plano. As altitudes variam aproximadamente entre 140 e 240
metros, dos quais cerca de 19,50 ha (7,31% da área total) encontram-se acima de 220 metros,
em locais constituídos de topos de coxilhas.
As declividades distribuem-se de forma relativamente homogênea pela área do PA Alecrim,
com a predominância de inclinações suaves. A maior parte da área apresenta inclinações
inferiores a 5%, constituindo pendentes suaves que totalizam aproximadamente cerca de
236,09 ha (88,55% do total do PA). As áreas com mais de 5% de inclinação são menos
expressivas, constituindo áreas de relevo suave ondulado a muito ondulado, ocupando cerca
de 30,54 ha (11,45% do total do PA).
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
34
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Tabela 11. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no PA Alecrim.
Faixa de altitude (m)
Área (ha)
Área (%)
140 a 160 m
18,25
6,84
160 a 180 m
81,37
30,52
180 a 200 m
94,76
35,54
200 a 220 m
52,75
19,78
220 a 240 m
19,50
7,31
266,63
100,00
Total
Tabela 12. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no PA Alecrim.
Faixa de declividade (m)
Área (ha)
Área (%)
0 a 5%
236,09
88,55
5 a 10%
14,93
5,60
10 a 15%
10,51
3,94
15 a 25%
5,10
1,91
266,63
100,00
Total
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
35
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
726000
727000
728000
726000
727000
728000
6837000
6837000
6838000
6838000
725000
ta B
ra
árb a
6835000
6835000
6836000
6836000
an
io S
Ar ro
725000
Classes de altitude
140 a 160 m
160 a 180 m
180 a 200 m
Malha viária
Estrada Municipal sem pavimentação
250
0
250 m
N
Caminho/trilha
Hidrografia
Curso d'água perene
200 a 220 m
Curso d'água intermitente
220 a 240 m
Base cartográfica:
Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria
de Serviço Geográfico do Exército.
Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69
Origem das coordenadas:
57ºW e Equador, acrescidas das constantes
500.000 e 10.000.000, respectivamente.
Figura 10. Faixas de altitude no PA Alecrim.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
36
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
726000
727000
728000
726000
727000
728000
6837000
6837000
6838000
6838000
725000
ta B
ra
árb a
6835000
6835000
6836000
6836000
an
io S
Ar ro
725000
Classes de declividade
0 a 5%
5 a 10%
10 a 15%
Malha viária
Estrada Municipal sem pavimentação
250
0
250 m
N
Caminho/trilha
Hidrografia
Curso d'água perene
15 a 25%
Curso d'água intermitente
Base cartográfica:
Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria
de Serviço Geográfico do Exército.
Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69
Origem das coordenadas:
57ºW e Equador, acrescidas das constantes
500.000 e 10.000.000, respectivamente.
Figura 11. Faixas de declividade no PA Alecrim.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
37
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
5.1.2 Recursos hídricos
A Figura 12 mostra a rede de drenagem superficial do PA Alecrim com base na carta em escala
1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército (DSG), Folha SH.21-X-B-V-2 (São
Miguel das Missões).
Analisando-se a rede de drenagem do PA Alecrim, observa-se que é formada por vários
pequenos cursos d’água que fluem principalmente para o arroio Santa Bárbara (Figura 12). O
arroio Santa Bárbara apresenta comportamento perene, ou seja, possui fluxo permanente de
água, mesmo em estações mais secas. Porém, como mostra o mapa da Figura 12, alguns
trechos de seu curso natural assumem comportamento intermitente, sofrendo a influência de
períodos de estiagem e freqüentemente ficando secos.
Esse mesmo comportamento é observado nos afluentes de menor ordem (sangas e córregos)
e nas suas nascentes, que ficam secos nas épocas de menor precipitação pluviométrica.
Nesses cursos d’água menores, as porções com comportamento perene geralmente situam-se
a jusante, em áreas de topografia mais baixa e mais plana. Observa-se que três nascentes
situam-se no interior do PA, todas apresentam comportamento intermitente.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
38
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
725000
726000
#
727000
728000
#
#
6838000
6838000
#
#
6837000
6837000
#
#
io S
Ar ro
an t
a
rb a r
a Bá
#
#
#
#
6836000
6836000
#
#
#
#
#
#
#
725000
Hidrografia
#
#
#
#
#
6835000
6835000
#
726000
727000
Malha viária
Curso d'água perene
Estrada Municipal sem pavimentação
Curso d'água intermitente
Caminho/trilha
Nascente
Limite do PA
728000
250
0
250 m
N
Base cartográfica:
Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria
de Serviço Geográfico do Exército.
Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69
Origem das coordenadas:
57ºW e Equador, acrescidas das constantes
500.000 e 10.000.000, respectivamente.
Figura 12. Mapa de recursos hídricos no PA Alecrim.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
39
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
5.1.3 Áreas de preservação e conservação
As áreas de preservação e conservação consideradas incluem a superfície ocupada no imóvel
por APP (Áreas de Preservação Permanente) e por ARL (Área de Reserva Legal). As APP
foram espacializadas de acordo com a Lei Federal n. º 4.771, de 15 de setembro de 1965
(Código Florestal), Lei n. º 7.803 de 18 de julho de 1989 (Altera o Código Florestal) e
Resolução do CONAMA N º 387, de 27 de dezembro de 2006, que trata do licenciamento de
projetos de assentamento da reforma agrária, das quais aplicam-se ao PA Alecrim os seguintes
critérios:
•
30 m de faixa ao longo dos cursos d’água com menos de 10 m de largura;
•
50 m de faixa em torno de nascentes.
A delimitação das APP baseou-se em levantamentos de campo e na cartografia em escala
1:50.000 existente para a área em análise.
Quanto à ARL, de acordo com a Medida Provisória N.º 2166-67 de 21 de agosto de 2001, 20%
da área do imóvel deve ser mantida com esse caráter, mas verificou-se a inexistência de uma
área delimitada com essa finalidade no PA. A Tabela 13 mostra a superfície ocupada por APP
e ARL no PA Alecrim.
Tabela 13. Superfície ocupada por APP e ARL no PA Alecrim.
Tipo de área protegida
Superfície ocupada (ha)
Proporção do imóvel (%)
APP
28,72
10,77
ARL
0,0
0,0
5.1.4 Capacidade de uso das terras
O sistema de capacidade de uso das terras foi desenvolvido pelo Serviço Nacional de
Conservação do Solo dos Estados Unidos da América no ano de 1951, segundo Klingebiel &
Montgomery (1961). Seu enfoque está relacionado com a conservação dos solos, onde são
analisadas as potencialidades dos mesmos, com maior ênfase nas suas limitações. Este
sistema é recomendado para áreas que possuem levantamentos pedológicos em nível
detalhado ou no máximo semidetalhado considerando ainda que o nível de manejo deve ser de
médio a alto.
É importante ressaltar que o mapa de capacidade de uso das terras pode ser obtido a partir de
um levantamento pedológico semidetalhado ou detalhado ou ainda por meio de um
levantamento denominado utilitário. O levantamento utilitário é um inventário de dados
essenciais relativos às características e propriedades da terra relevantes para a sua
classificação de uso e outras necessárias para o planejamento conservacionista.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
40
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Estas informações referem-se a certos atributos do solo, à declividade do terreno, à erosão das
terras, a fatores limitantes da terra, ao uso atual da área e ao estágio de desmatamento, entre
outras características gerais (Anexo I).
As informações referidas são convencionalmente escritas de uma forma numérica e literal
sendo representadas por uma fórmula mínima obrigatória.
Profundidade
efetiva
Textura
Permeabilidade
3 - 3/2 - 1/2
X
Uso atual
(pd2 - di - Lp)
B - 2.7
Classe de
declividade
Erosão
Fatores
limitantes
5.1.4.1 Avaliação de capacidade de uso
A avaliação da capacidade de uso do PA Alecrim foi realizada por meio de um levantamento
utilitário, analisando-se in loco as características relevantes do solo para a classificação de uso
e outras características importantes para o planejamento conservacionista. A classificação da
paisagem através das variáveis acima descritas permitiu obter-se um mapa de capacidade de
uso. Também foram incluídas as áreas de preservação permanente (APP), cuja delimitação
obedeceu à Resolução do Resolução do CONAMA N º 387, de 27 de dezembro de 2006, que
trata do licenciamento de projetos de assentamento da reforma agrária. A delimitação das APP
baseou-se em levantamentos de campo e na cartografia em escala 1:50.000 existente para a
área em análise.
Dos critérios definidos na Resolução do CONAMA Nº 387, de 27 de dezembro de 2006,
aplicam-se ao PA Alecrim a delimitação de uma faixa de área de 50 m em torno das nascentes
e 30 m de faixa ao longo dos cursos d’água com menos de 10 m de largura (arroio Santa
Bárbara e seus afluentes). Conforme as cartas utilizadas para analisar o relevo do PA, não
ocorrem no imóvel, áreas declivosas o suficiente para serem enquadradas como APP. As
encostas situadas nas margens do rio Ivaí são bastante acidentadas, mas situam-se fora do PA
de acordo com o perímetro do imóvel fornecido pelo INCRA.
O resultado quantitativo da avaliação da capacidade de uso do PA Alecrim pode ser visto na
Figura 13 e na Tabela 14.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
41
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Tabela 14. Unidades de capacidade de uso das terras, suas respectivas áreas e fatores limitantes no PA
Alecrim.
Classe de
capacidade de
uso
Fator
limitante
Unidade de Uso
lll s, di
Solo
Distrofismo
V s, pd
Profundidade
VIII l, app
Legislação
Total
Área
Área
(ha)
(%)
202,51
75,95
Pedregosidade
35,40
13,28
Áreas de Preservação Permanente
28,72
10,77
266,63
100,00
O mapa apresentado na Figura 13 e os dados da Tabela 14 mostram que o maior grupo de
terras desse imóvel é representado por terras da classe; III s, di, que com maior ou menor
intensidade permitem uso com culturas anuais, ocupando cerca de 202,51 ha, o que
representa 75,95 % do total. Nestas terras as limitações devem-se ao distrofismo.
O restante das terras do PA Alecrim pertence à classe V s, pd, totalizando 35,40 ha, o que
representa 13,28% do total. Nestas terras as limitações devem-se à pedregosidade, que
dificulta o emprego de máquinas e implementos agrícolas.
As terras da classe VIII l, APP (Áreas de Preservação Permanente), que representam áreas de
uso restrito do ponto de vista legal, ocupam cerca de 28,72 ha, o que representa cerca de
10,77% do total.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
42
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
726000
727000
728000
726000
727000
728000
6837000
6837000
6838000
6838000
725000
a ra
Bárb
6835000
6835000
6836000
6836000
io
Ar ro
ta
San
725000
Capacidade de uso
lll s, di
V s, pd
VIII l, app
250
Malha viária
Estrada Municipal sem pavimentação
0
250 m
N
Caminho/trilha
Hidrografia
Curso d'água perene
Curso d'água intermitente
Base cartográfica:
Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria
de Serviço Geográfico do Exército.
Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69
Origem das coordenadas:
57ºW e Equador, acrescidas das constantes
500.000 e 10.000.000, respectivamente.
Figura 13. Mapa das classes de capacidade de uso das terras do PA Alecrim.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
43
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
5.1.5 Uso do solo
O uso do solo foi mapeado em duas épocas distintas a fim de se avaliar as alterações
ocorridas com a implantação do PA Alecrim. A metodologia utilizada para produção dos mapas
temáticos de uso e cobertura do solo foi a interpretação visual em tela de imagens do satélite
Landsat, órbita ponto 222/082. Foram produzidos dois mapas temáticos de uso e cobertura do
solo, um referente ao período anterior à implantação do PA (17/09/1997) (Figura 14) e outro
relacionado ao período posterior à implantação do PA (21/11/2003) (Figura 15). A área
ocupada pelas diferentes classes, no período anterior e posterior à implantação, estão listadas
na Tabela 15 e na Tabela 16.
Tabela 15. Superfície ocupada pelos diferentes usos no PA Alecrim no período anterior (17/09/1997) e
posterior (21/11/2003) à implantação do PA.
Classes de uso
N º de manchas
1997
2003
Agricultura/solo exposto
2
Água
Superficie ocupada
(ha)
Proporção do total
(%)
1997
2003
1997
2003
2
110,10
166,00
41,29
62,26
3
2
0,60
0,50
0,23
0,19
Campo seco
2
6
115,19
57,49
43,20
21,56
Mata nativa
9
12
31,93
33,24
11,98
12,47
Silvicultura
1
1
4,71
4,71
1,77
1,77
Vegetação arbustiva
2
2
4,1
4,69
1,54
1,76
267,00
267,00
100,00
100,00
Total
Tabela 16. Superfície ocupada pelos diferentes usos nas APP do PA Alecrim no período anterior
(17/09/1997) e posterior (21/11/2003) à implantação do PA.
Classes de uso
N º de manchas
Superficie ocupada
(ha)
Proporção do total
(%)
1997
2003
1997
2003
1997
2003
Agricultura/solo exposto
7
9
11,38
12,02
39,62
41,85
Água
2
1
0,20
0,17
0,70
0,59
Campo seco
13
10
5,72
4,97
19,92
17,31
Mata nativa
15
16
10,83
10,98
37,71
38,23
Vegetação arbustiva
1
1
0,59
0,58
2,05
2,02
28,72
28,72
100,00
100,00
Total
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
44
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
726000
727000
728000
726000
727000
728000
6837000
6837000
6838000
6838000
725000
Bárb
a ra
6835000
6835000
6836000
6836000
an ta
io S
Ar ro
725000
Uso do solo (17/09/1997)
Agricultura/solo exposto
Campo seco
Mata nativa
Malha viária
Estrada Municipal sem pavimentação
250
0
250 m
N
Caminho/trilha
Hidrografia
Curso d'água perene
Silvicultura
Curso d'água intermitente
Vegetação arbustiva
Base cartográfica:
Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria
de Serviço Geográfico do Exército.
Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69
Origem das coordenadas:
57ºW e Equador, acrescidas das constantes
500.000 e 10.000.000, respectivamente.
Figura 14: Uso anterior à implantação do PA Alecrim.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
45
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
726000
727000
728000
726000
727000
728000
6837000
6837000
6838000
6838000
725000
Bárb
a ra
6835000
6835000
6836000
6836000
an ta
io S
Ar ro
725000
Uso do solo (21/11/2003)
Agricultura/solo exposto
Água
Campo seco
Mata nativa
Malha viária
Estrada Municipal sem pavimentação
250
0
250 m
N
Caminho/trilha
Hidrografia
Curso d'água perene
Curso d'água intermitente
Silvicultura
Vegetação arbustiva
Base cartográfica:
Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria
de Serviço Geográfico do Exército.
Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69
Origem das coordenadas:
57ºW e Equador, acrescidas das constantes
500.000 e 10.000.000, respectivamente.
Figura 15: Uso após a implantação do PA Alecrim.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
46
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
A classe Agricultura ocupava cerca de 110,1 ha (41,29% do total do imóvel), no período
posterior passa a ocupar cerca de 166 ha (62,26% do total do PA), um aumento de 55,90 ha
que representa incremento de 50,8%. Esse incremento a da classe Agricultura deu-se em
detrimento das áreas campestres. Mesmo com aumento de área, a classe Agricultura não
apresentou alteração quanto ao número de manchas, que se manteve em duas. Para o
mapeamento da classe Agricultura foram consideradas as áreas de solo preparado para o
cultivo.
A classe Água, que representa os corpos d’água existentes na área, ocupava cerca de 0,60 ha
(0,23% do total do imóvel) antes da implantação do PA e passa a ocupar cerca de 0,50 ha
(0,19% do total do PA) após a implantação, uma redução de 0,10 ha que representa
decréscimo de 16,7%. O número de manchas (açudes) diminuiu de três para duas manchas.
A classe Campo seco ocupava cerca de 115,19 ha (43,20% do total do imóvel) antes da
implantação do PA e passa a ocupar cerca de 57,49 ha (21,56% do total do PA) após a
implantação, uma redução de cde 57,70 ha que representa decréscimo de 50,1%. O número
de manchas diminuiu de duas para seis manchas. Com o incremento da classe Agricultura a
paisagem anteriormente constituída de manchas contínuas de campo transforma-se em uma
paisagem muito mais fragmentada.
A classe Mata nativa é representada pelas diversas formações florestais nativas que
correspondem às matas de galeria; às matas em torno das nascentes e dos corpos d’água
naturais e artificiais (açudes) e aos capões remanescentes distribuídos pela área. As
formações florestais nativas ocupavam cerca de 31,93 ha (11,98% do total do imóvel) antes da
implantação e passam a ocupar cerca de 33,24 ha (12,47% do total) após a implantação do
PA, um aumento de 1,31 ha que representa incremento de 4,1%. O número de manchas
aumentou de nove para doze manchas. Comparando-se os mapas da Figura 14 e da Figura 15
observa-se o avanço de áreas agrícolas sobre pontos da mata de galeria ao longo de alguns
cursos d’água.
A classe Silvicultura representa locais ocupados por florestas cultivadas de eucalipto. Esta
classe não apresentou alteração de área entre os períodos analisados, ocupando cerca de
4,71 ha (1,77% do total do PA) representada por uma mancha na porção sul do PA.
A classe Vegetação arbustiva é a transição natural entre o campo e a mata nativa composta
por vegetação campestre, vassourais e já alguns indivíduos jovens de espécies pioneiras da
mata. A vegetação arbustiva ocupava cerca de 4,10 ha (1,54% do total do imóvel) antes da
implantação do PA e passa a ocupar cerca de 4,69 ha (1,76% do total do PA) após a
implantação, um aumento de 0,59 ha que representa incremento de 14,4%. O número de
manchas se manteve constante, com duas manchas nos dois períodos analisados.
No que se refere à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), no período anterior
à implantação do PA Alecrim cerca de 11,38 ha (39,62% do total das APP) apresentavam
impactos com algum tipo de uso antrópico (Agricultura/solo exposto). O restante das APP,
cerca de 17,34 ha (60,38% do total das APP) encontravam-se ainda sob o predomínio de
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
47
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
cobertura vegetal natural de mata nativa, campo seco e vegetação arbustiva. Após a
implantação do PA, o impacto com uso antrópico (Agricultura/solo exposto e/ou Pousio)
aumentou para cerca de 12,02 ha (41,84% do total das APP).
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
48
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
5.1.6 Vegetação
O Quadro 1 apresenta a listagem de espécies florestais e campestres registradas através do
método do caminhamento nos Projetos de Assentamento dos municípios da região fisiográfica
das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó,
São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá, já
pertencente a região fisiográfica do Alto Uruguai. Foram encontradas 418 espécies de plantas
nos PA destes municípios. Destas 290 são florestais e 128 espécies são campestres. Do total
de espécies observadas nestes PA, 149 são árvores, 149 são ervas, 48 são arbustos, 45 são
trepadeiras, 25 são epífitas, uma é hemiparasita e uma espécie é hemiepífita.
As espécies foram distribuídas nas suas famílias correspondentes segundo o novo sistema de
classificação APG II.
Nome científico
Família
Justicia brasiliana
ACANTHACEAE
Ruellia angustiflora
ACANTHACEAE
Nome
popular
Hábitat
Status de Hábito
ameaça (1)
(2)
floresta
arbu
flor-de-fogo
floresta
arbu
Achatocarpus bicornutus ACHATOCARPACEAE
quebramachado
floresta
arb
Alternanthera micrantha AMARANTHACEAE
piriquito-daserra
floresta
VU
herb
mofungogigante
floresta
VU
tre
Chamissoa altissima
AMARANTHACEAE
Iresine diffusa
AMARANTHACEAE
Lithraea brasiliensis
ANACARDIACEAE
aroeira-brava floresta
arb
Lithraea molleoides
ANACARDIACEAE
aroeira-brava floresta
arb
Myracroduon balansae
ANACARDIACEAE
pau-ferro
floresta,
campo
EN (RS) e
arb
IBAMA
(anexo II)
floresta
herb
Quadro 1. Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de
Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das
Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e
Caibaté), mais o município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb=
arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies
introduzidas.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
49
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Nome científico
Família
Nome popular
Hábitat
Status de
Hábito
ameaça
(2)
(1)
Schinus lentiscifolius
ANACARDIACEAE aroeira-cinzenta
floresta
arb
Schinus molle
ANACARDIACEAE aroeira-salsa
campo, borda
arb
Schinus polygamus
ANACARDIACEAE
aroeiraassobiadeira
floresta, borda
arb
Schinus terebinthifolius
ANACARDIACEAE aroeira-vermelha floresta, borda
arb
Rollinia emarginata
ANNONACEAE
araticum
floresta
Rollinia salicifolia
ANNONACEAE
araticum
floresta
arb
Rollinia sylvatica
ANNONACEAE
araticum
floresta
arb
Centella asiatica
APIACEAE
campo
herb
Eryngium ciliatum
APIACEAE
campo
herb
Eryngium elegans
APIACEAE
campo
herb
Eryngium horridum
APIACEAE
campo
arbu
Eryngium nudicaule
APIACEAE
campo
herb
caraguatá
VU
arb
Eryngium pandanifolium APIACEAE
gravatá-dobanhado
floresta
herb
Eryngium pandanifolium APIACEAE
caraguatá do
banhado
campo
arbu
Eryngium pristis
APIACEAE
campo
herb
Hydrocotyle
leucocephala
APIACEAE
floresta
herb
Apocynaceae sp.
APOCYNACEAE
floresta
tre
Aspidosperma australe
APOCYNACEAE
floresta
arb
Orthosia urceolata
APOCYNACEAE
floresta
tre
Tabernaemontana
catharinensis
APOCYNACEAE
jasmin-cata-vento floresta
arb
Tassadia subulata
APOCYNACEAE
floresta
tre
peroba, piquiá
Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de
Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões,
São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o
município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu=
arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
50
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Nome científico
Família
Nome popular
Hábitat
Status
de
ameaça
(1)
Hábito
(2)
Ilex brevicuspis
AQUIFOLIACEAE
caúna-daserra
floresta
arb
Philodendron
bipinnatifidum
ARACEAE
cipó-imbé,
cipó-guaimbé
floresta
hemiep
i
Spathicarpa hastifolia
ARACEAE
floresta
herb
Butia yatay
ARECACEAE
butiazeiro
campo
Syagrus romanzofiana
ARECACEAE
jerivá
floresta
arb
Aristolochia triangularis
ARISTOLOCHIACEAE
cipó-milhomens
floresta
tre
Asplenium claussenii
ASPLENIACEAE
floresta
herb
Asplenium sellowianum
ASPLENIACEAE
floresta
herb
Aspilia montevidensis
ASTERACEAE
campo
herb
Baccharis anomala
ASTERACEAE
floresta
tre
Baccharis articulata
ASTERACEAE
carqueja-doce
campo
arbu
Baccharis dracunculifolia
ASTERACEAE
vassoura
campo
arbu
Baccharis trimera
ASTERACEAE
carqueja
campo
arbu
Calyptocarpus biaristatus
ASTERACEAE
floresta
herb
Chaptalia nutans
ASTERACEAE
floresta
herb
Conyza notobelidiastrum
ASTERACEAE
floresta
herb
Dasyphyllum brasiliense
ASTERACEAE
sucará
floresta
arb
Elephantoppus mollis
ASTERACEAE
suçuaiá
floresta
herb
Eupatorium laevigatum
ASTERACEAE
campo
arbu
Facelis retusa
ASTERACEAE
solo
descoberto
campo
herb
Gochnatia polymorpha
ASTERACEAE
cambará
floresta
arb
arnica-domato
IBAMA
(anexo
II)
arb
Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de
Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São
Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município
de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi=
epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
51
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Nome científico
Família
Nome popular
Hábitat
Status
de
ameaça
(1)
Hábito
(2)
Mikania involucrata
ASTERACEAE
floresta
tre
Mikania sp.
ASTERACEAE
floresta
tre
Pterocaulon rugosum
ASTERACEAE
campo
herb
Senecio brasiliensis
ASTERACEAE
maria-mole
campo
arbu
Smallanthus connatus
ASTERACEAE
batata-yaconnativa
floresta
Solidago chilensis
ASTERACEAE
Soliva pterosperma
ASTERACEAE
Vernonia balansae
VU
herb
campo
herb
campo
herb
ASTERACEAE
floresta
arbu
Vernonia cf. polyanthes
ASTERACEAE
campo
arbu
Vernonia chamaedrys
ASTERACEAE
campo
arbu
Vernonia nudiflora
ASTERACEAE
campo
arbu
Vernonia tweediana
ASTERACEAE
campo
arbu
Impatiens cf. balsaminae³
BALSAMINACEAE
maria-semvergonha
floresta
herb
Anredera cf. tucumanensis
BASELLACEAE
bertália
floresta
tre
Arabidea chica
BIGNONIACEAE
cipó-vermelho
floresta
tre
Arabidea selloi
BIGNONIACEAE
floresta
tre
Bignoniaceae spp.
BIGNONIACEAE
floresta
tre
Clitostoma callistegioides
BIGNONIACEAE
floresta
tre
Cuspidaria pterocarpa
BIGNONIACEAE
floresta
tre
Dolichandra cynanchoides
BIGNONIACEAE
cipó-crista-degalo
floresta
tre
Jacaranda micrantha
BIGNONIACEAE
caroba
floresta
arb
Macfadyena unguis-cati
BIGNONIACEAE
cipó-unha-de-gato floresta
tre
Mansoa difficilis
BIGNONIACEAE
coral, flor-depapagaio
tre
roseta
alecrim
floresta
Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de
Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São
Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de
Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico;
herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
52
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Nome científico
Família
Melloa quadrivalvis
BIGNONIACEAE
Pithecoctenium crucigerum
BIGNONIACEAE
Pyrostegia venusta
Nome popular
Hábitat
Status
de
ameaça
(1)
Hábito
(2)
floresta
tre
cipó-escovade-macaco
floresta
tre
BIGNONIACEAE
cipó-de-sãojoão
floresta
tre
Tabebuia heptaphylla
BIGNONIACEAE
ipê-roxo
floresta
arb
Blechnum brasiliense
BLECHNACEAE
floresta
arbu
Cordia americana
BORAGINACEAE
guajuvira
floresta
arb
Cordia ecalyculata
BORAGINACEAE
louro-mole
floresta
arb
Cordia trichotoma
BORAGINACEAE
louro-pardo
floresta
arb
Heliotropium transalpinum
BORAGINACEAE
floresta
herb
Coronopus didymus
BRASSICACEAE
campo
herb
Aechmea recurvata
BROMELIACEAE
floresta
VU
epi
Aechmea sp.
BROMELIACEAE
floresta
VU
epi
Bilbergia nutans
BROMELIACEAE
floresta
VU
epi
Bilbergia zebrina
BROMELIACEAE
floresta
VU
epi
Bromelia balansae
BROMELIACEAE
bananinha-docampo
mato
VU
arbu
cf. Cyclopogon sp.
BROMELIACEAE
floresta
Tillandsia recurvata
BROMELIACEAE
cravo-do-mato floresta
EN
epi
Tillandsia stricta
BROMELIACEAE
cravo-do-mato floresta
VU
epi
Cereus hildmanianus
CACTACEAE
tuna
Lepismium lumbricoides
mastrus
herb
campo
arb
CACTACEAE
floresta
epi
Lepismium warmingianum
CACTACEAE
floresta
epi
Rhipsalis cf. cereuscula
CACTACEAE
floresta
epi
Celtis cf. brasiliensis
CANNABACEAE
floresta
arb
esporão-degalo
Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de
Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São
Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de
Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico;
herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
53
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Nome científico
Família
Nome popular
Hábitat
Status
de
ameaça
(1)
Hábito
(2)
Celtis iguanea
CANNABACEAE
esporão-degalo
floresta
arb
Trema micrantha
CANNABACEAE
grandiúva
floresta
arb
Lonicera japonica³
CAPRIFOLIACEAE
madressilva
floresta
tre
Citronella gongonha
CARDIOPTERIDACEAE
congonha,
caúna
floresta
arb
Citronella paniculata
CARDIOPTERIDACEAE
congonha,
caúna
floresta
arb
Vasconcella quercifolia
CARICACEAE
mamãozinhodo-mato
floresta
arb
Cecropia pachystachia
CECROPIACEAE
embaúbabranca
floresta
arb
Maytenus aquifolium
CELASTRACEAE
espinheirasanta
floresta
Maytenus dasiclada
CELASTRACEAE
Maytenus muelleri
CELASTRACEAE
Pristimera andina
VU
arb
floresta
arb
floresta
arbu
CELASTRACEAE
floresta
tre
Schaefferia argentinensis
CELASTRACEAE
floresta
arb
Hypericum connatum
CLUSIACEAE
orelha de gato campo
herb
Combretum fruticosum
COMBRETACEAE
pente-demacaco
floresta
tre
Commelinaceae sp.
COMMELINACEAE
floresta
herb
Commellina sp.
COMMELINACEAE
floresta
herb
Tradescantia fluminensis
COMMELINACEAE
floresta
herb
Dichondra cf. mycrocalyx
CONVOLVULACEAE
floresta
herb
Dichondra sericea
CONVOLVULACEAE
campo
herb
Evolvolus sericeus
CONVOLVULACEAE
campo
herb
espinheirasanta
orelha de rato
Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de
Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões,
São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o
município de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu=
arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
54
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Nome científico
Família
Nome popular
Hábitat
Status
de
ameaça
(1)
Hábito
(2)
Carex sellowiana
CYPERACEAE
floresta
herb
Cyperus luzulae
CYPERACEAE
campo
herb
Cyperus sp.
CYPERACEAE
campo
herb
Fimbristylis autumnalis
CYPERACEAE
campo
herb
Fimbristylis complanata
CYPERACEAE
campo
herb
Fimbristylis dichotoma
CYPERACEAE
campo
herb
Kyllinga vaginata
CYPERACEAE
campo
herb
Rhynchospora emaciata
CYPERACEAE
campo
herb
Rhynchospora marisculus
CYPERACEAE
campo
herb
Rhynchospora sp
CYPERACEAE
campo
herb
Rhynchospora tenuis
CYPERACEAE
campo
herb
Dioscorea cf. campestris
DIOSCOREACEAE
floresta
tre
Dioscorea sp.
DIOSCOREACEAE
floresta
arb
Diospyros inconstans
EBENACEAE
caquizinho-domato
floresta
arb
Erythroxylum cf.cuneifolium
ERYTHROXYLACEAE
cocãozinho
floresta
arb
Erythroxylum deciduum
ERYTHROXYLACEAE
cocão
floresta
arb
Escallonia bifida
ESCALLONIACEAE
canudo-de-pito
floresta
arb
Acalypha gracilis
EUPHORBIACEAE
floresta
arbu
Acalypha multicaulis
EUPHORBIACEAE
floresta
herb
Bernardia pulchella
EUPHORBIACEAE
floresta
arbu
Croton sp.
EUPHORBIACEAE
floresta
arbu
Croton urucurana
EUPHORBIACEAE
sangue-dedragão
floresta
arb
Gymnanthes concolor
EUPHORBIACEAE
laranjeira-domato
floresta
arb
tiririca
canela-de-virá
Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de
Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São
Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de
Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico;
herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
55
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Nome científico
Família
Nome popular
Hábitat
Status
de
ameaça
(1)
Hábito
(2)
Sapium heamatospermum
EUPHORBIACEAE
toropi
campo,
borda
arb
Sebastiania brasiliensis
EUPHORBIACEAE
leiterinho
floresta
arb
Sebastiania commersoniana
EUPHORBIACEAE
branquilho
floresta
arb
Tragia volubilis
EUPHORBIACEAE
floresta
tre
Adesmia ciliata
FABACEAE
campo
herb
Adesmia incana
FABACEAE
campo
herb
Aeschynomene falcata
FABACEAE
campo
herb
Arachis burkatii
FABACEAE
campo
herb
Chamaecrista nictitans
FABACEAE
campo
herb
Clitoria nana
FABACEAE
campo
herb
Desmodium adscendens
FABACEAE
campo
herb
Desmodium incanum
FABACEAE
campo
herb
Macroptilium prostratum
FABACEAE
campo
herb
Mimosa acerba
FABACEAE
campo
herb
Mimosa sp.
FABACEAE
campo
herb
Poiretia latifolia
FABACEAE
campo
herb
Pomaria stipularis
FABACEAE
campo
herb
Rhynchosia corylifolia
FABACEAE
campo
herb
Stylosanthes montevidensis
FABACEAE
campo
herb
Trifolium polymorphum
FABACEAE
campo
herb
Vicia sativa
FABACEAE
campo
herb
Zornia sp.
FABACEAE
campo
herb
Apuleia leiocarpa
FABACEAECAESALPINOIDEAE
amendoim
nativo
pega-pega
erva de touro
trevo nativo
grápia
floresta
VU
arb
Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de
Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São
Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de
Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico;
herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
56
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Nome científico
Família
Nome popular
Hábitat
Status de
Hábito
ameaça
(2)
(1)
Bauhinia forficata
FABACEAECAESALPINOIDEAE
pata-de-vaca
floresta
arb
Bauhinia microstachia
FABACEAECAESALPINOIDEAE
cipó-escadade-macaco
floresta
tre
Bauhinia uruguayensis
FABACEAECAESALPINOIDEAE
pata-de-vaca
floresta
arb
Gleditsia amorphoides
FABACEAECAESALPINOIDEAE
coronda,
sucará
floresta
EN (RS)
e IBAMA
arb
(anexo
II)
Holocalyx balansae
FABACEAECAESALPINOIDEAE
alecrim
floresta
arb
Senna neglecta
FABACEAECAESALPINOIDEAE
fedegoso
campo
arbu
Dalbergia frutescens
FABACEAE-FABOIDEAE
rabo-de-bugio
floresta
arb
Lonchocarpus campestris
FABACEAE-FABOIDEAE
rabo-de-bugio
floresta
arb
Lonchocarpus
muehlbergianus
FABACEAE-FABOIDEAE
rabo-de-bugio
floresta
arb
Lonchocarpus nitidus
FABACEAE-FABOIDEAE
rabo-de-bugio
floresta
arb
Machaerium
paraguariense
FABACEAE-FABOIDEAE
canela-dobrejo
floresta
arb
Machaerium stipitatum
FABACEAE-FABOIDEAE
pau-de-malho
floresta
arb
Myrocarpus frondosus
FABACEAE-FABOIDEAE
cabreúva
floresta
arb
Peltophorum dubium
FABACEAE-FABOIDEAE
canafístula
floresta
arb
Sesbania virgata
FABACEAE-FABOIDEAE
cambaí
campo
arbu
Acacia caven
FABACEAEMIMOSOIDEAE
espinilho
campo
arb
Acacia cf. bonariensis
FABACEAEMIMOSOIDEAE
unha-de-gato
floresta
arbu
Calliandra tweediei
FABACEAEMIMOSOIDEAE
topete-decardeal
floresta
arb
Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de
Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São
Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município
de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi=
epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
57
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Nome científico
Família
Nome popular
Hábitat
Status de
Hábito
ameaça
(2)
(1)
Enterolobium
contortisiliquum
FABACEAEMIMOSOIDEAE
timbaúva
floresta
arb
Inga vera
FABACEAEMIMOSOIDEAE
ingá-de-beirade-rio
floresta
arb
Mimosa pilulifera
FABACEAEMIMOSOIDEAE
juquiri
floresta
arbu
Parapiptadenia rigida
FABACEAEMIMOSOIDEAE
angicovermelho
floresta
arb
Acacia sp.
FABACEAEMOMOSOIDEAE
unha-de-gato
floresta
tre
Erythrina crista-galli
FABACEAEMOMOSOIDEAE
corticeira-dobanhado
floresta
Hypoxis decumbens
HYPOXIDACEAE
campo
herb
Sisyrinchium vaginatum
IRIDACEAE
campo
herb
Juncus sp.
JUNCACEAE
campo
herb
Glechon sp.
LAMIACEAE
campo
arb
Glechon spathulata
LAMIACEAE
manjeroninhacampo
do-campo
arbu
Ocimum micranthum
LAMIACEAE
alfavaca-domato
floresta
herb
Vitex megapotamica
LAMIACEAE
tarumã
floresta
arb
Nectandra lanceolata
LAURACEAE
canelaamarela
floresta
arb
Nectandra megapotamica
LAURACEAE
canelafedorenta
floresta
arb
Ocotea acutifolia
LAURACEAE
canela
floresta
arb
Ocotea puberula
LAURACEAE
canela-guaicá
floresta
arb
Ocotea pulchella
LAURACEAE
canelalageana
floresta
arb
Blumenbachia urens
LOASACEAE
floresta
herb
imune
arb
Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de
Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São
Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município
de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi=
epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
58
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Nome científico
Família
Nome popular
Hábitat
Status de
Hábito
ameaça
(2)
(1)
Strichnos brasiliensis
LOGANIACEAE
esporão-de-galo
floresta
arb
Tripodanthus acutifolius
LORANTHACEAE
erva-de-passarinho
floresta
hemi
Heimia salicifolia
LYTHRACEAE
erva-da-vida
floresta
arbu
cf. Hiraea bahiensis
MALPIGHIACEAE
floresta
tre
Malpighiaceae sp.
MALPIGHIACEAE
floresta
tre
Abutilon pictum
MALVACEAE
floresta
arbu
Abutilon umbelliflorum
MALVACEAE
floresta
arbu
Byttneria urticifolia
MALVACEAE
floresta
arbu
Luehea divaricata
MALVACEAE
açoita-cavalo
floresta
arb
Pavonia sepium
MALVACEAE
carrapicho
floresta
arbu
Maranta arundinacea
MARANTACEAE
araruta
floresta
arbu
Cabralea canjerana
MELIACEAE
canjerana
floresta
arb
Cedrela fissilis
MELIACEAE
cedro
floresta
arb
Trichilia catigua
MELIACEAE
catuaba
floresta
arb
Trichilia claussenii
MELIACEAE
catiguá-vermelho
floresta
arb
Trichilia elegans
MELIACEAE
pau-ervilha
floresta
arb
Cissampelos pareira
MENISPERMACEAE
floresta
tre
Hennecartia omphalandra
MONIMIACEAE
canemeira
floresta
arb
Ficus citrifolia
MORACEAE
figueira
floresta
Forsteronia glabrescens
MORACEAE
cipó-de-leite
floresta
tre
Morus nigra³
MORACEAE
amora
floresta
arb
Sorocea bonplandii
MORACEAE
cincho
floresta
arb
Myrsine cf. wettsteinii
MYRSINACEAE
capororoca
floresta
arb
Myrsine laetevirens
MYRSINACEAE
capororoca
floresta
arb
Myrsine loefgrenii
MYRSINACEAE
capororoca-debeira-de-rio
floresta
arb
imune
arb
Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de
Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São
Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município
de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi=
epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
59
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Nome científico
Família
Nome popular
Hábitat
Status de
Hábito
ameaça
(2)
(1)
Myrsine lorentziana
MYRSINACEAE
capororoca-dobanhado
floresta
arb
Blepharocalyx salicifolius
MYRTACEAE
murta
floresta
arb
Calyptranthes concinna
MYRTACEAE
guamirim-facho
floresta
arb
Campomanesia
guazumifolia
MYRTACEAE
sete-capotes
floresta
arb
Campomanesia
xanthocarpa
MYRTACEAE
guabirobeira
floresta
arb
Eugenia burkartiana
MYRTACEAE
floresta
arb
Eugenia involucrata
MYRTACEAE
cerejeira
floresta
arb
Eugenia myrcianthes
MYRTACEAE
pessegueiro-do-campo
floresta
arb
Eugenia pyriformis
MYRTACEAE
uvaia
floresta
arb
Eugenia subterminalis
MYRTACEAE
floresta
arb
Eugenia uniflora
MYRTACEAE
pitangueira
floresta
arb
Eugenia uruguayensis
MYRTACEAE
pitangão
floresta
arb
Myrceugenia euosma
MYRTACEAE
guamirimzinho
floresta
arb
Myrceugenia glauscecens
MYRTACEAE
guamirim
floresta
arb
Myrcia bombycina
MYRTACEAE
guamirim
floresta
arb
Myrcia palustris
MYRTACEAE
guamirim
floresta
arb
Myrcianthes gigantea
MYRTACEAE
araçazeiro-do-mato
floresta
arb
Myrcianthes pungens
MYRTACEAE
guabiju
floresta
arb
Myrciaria delicatula
MYRTACEAE
camboim
floresta
arb
guamirim-pau-ferro
floresta
arb
Myrrhinium atropurpureum MYRTACEAE
Plinia rivularis
MYRTACEAE
guapuriti
floresta
arb
Psidium luridum
MYRTACEAE
araça do campo
campo
arbu
Oenothera mollissima
ONAGRACEAE
campo
herb
Acianthera higrophilla
ORCHIDACEAE
floresta
epi
Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de
Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São
Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município
de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi=
epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
60
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Nome científico
Família
Nome popular
Hábitat
Status de
Hábito
ameaça
(2)
(1)
Capanemia micromeria
ORCHIDACEAE
floresta
epi
Cyclopogon cf.
subalpestris
ORCHIDACEAE
floresta
epi
Oncidium crucigerum
ORCHIDACEAE
floresta
epi
Tricocentrum pumilum
ORCHIDACEAE
floresta
epi
Oxalis sp.
OXALIDACEAE
floresta
herb
Oxalis sp.
OXALIDACEAE
azedinho
campo
herb
Passiflora caerulea
PASSIFLORACEAE
maracujá-do-mato
floresta
tre
Passiflora elegans
PASSIFLORACEAE
maracujá-mirim
floresta
Petiveria aliacea
PHYTOLACCACEAE
capim-guiné
floresta
herb
Phytolacca dioica
PHYTOLACCACEAE
umbu
floresta
arb
Seguiera cf. aculeata
PHYTOLACCACEAE
cipó-limoeiro-domato
floresta
tre
Peperomia blanda
PIPERACEAE
floresta
epi
Peperomia catharinae
PIPERACEAE
floresta
epi
Peperomia psilostachia
PIPERACEAE
floresta
epi
Peperomia tetraphylla
PIPERACEAE
floresta
epi
Piper aduncum
PIPERACEAE
pariparoba
floresta
arbu
Piper amalago
PIPERACEAE
pau-de-junta
floresta
arbu
Piper mikanianum
PIPERACEAE
pariparoba
floresta
herb
Plantago australis
PLANTAGINACEAE
tansagem
floresta
herb
Andropogon lateralis
POACEAE
capim caninha
campo
herb
Andropogon macrotrix
POACEAE
capim pluma
campo
herb
Andropogon selloanus
POACEAE
plumas brancas
campo
herb
Andropogon ternatus
POACEAE
campo
herb
Andropogon virgatus
POACEAE
campo
herb
Aristida jubata
POACEAE
campo
herb
barba de bode
VU
tre
Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de
Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São
Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município
de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi=
epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
61
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Nome científico
Família
Nome popular
Hábitat
Status de
Hábito
ameaça
(2)
(1)
Aristida laevis
POACEAE
barba de bode alta
campo
herb
Axonopus affinis
POACEAE
grama tapete
campo
herb
Axonopus compressus
POACEAE
campo
herb
Axonopus jesuiticus
POACEAE
campo
herb
Axonopus sulfutus
POACEAE
campo
herb
Bothriochloa exaristata
POACEAE
campo
herb
Bothriochloa laguroides
POACEAE
campo
herb
Bothriochloa longipaniculata
POACEAE
campo
herb
capim de montevideo
campo
herb
Calamagrostis viridiflavescens POACEAE
grama missioneira
pluma branca
Cenchrus echinatus
POACEAE
capim amoroso
campo
herb
Chloris polydactyla
POACEAE
capim branco
campo
herb
Coelorachis selloana
POACEAE
capim cola de lagarto
campo
herb
Cynodon dactylon3
POACEAE
paulistinha
campo
herb
Dichanthelium sabulorum
POACEAE
campo
herb
Digitaria insularis
POACEAE
capim amargoso
campo
herb
Eleusine tristachya
POACEAE
capim pé-de-galinha
campo
herb
Eragrostis bahiensis
POACEAE
capim açu
campo
herb
Eragrostis lugens
POACEAE
pasto ilusão
campo
herb
Eragrostis neesii
POACEAE
capim sereno
campo
herb
Eragrostis plana³
POACEAE
capim-annoni
campo
herb
Eragrostis rojasii
POACEAE
campo
herb
Erianthus angustifolius
POACEAE
macega estaladeira
campo
herb
Eustachys disticophylla
POACEAE
capim coqueirinho
campo
herb
Guadua trinii
POACEAE
taquaruçu
floresta
arb
Lolium multiflorum³
POACEAE
azevém
campo
herb
Melica sarmentosa
POACEAE
capim-trepador
floresta
tre
Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de
Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São
Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município
de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi=
epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
62
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Nome científico
Família
Oplismenus hirtellus
POACEAE
Panicum bergii
POACEAE
Panicum sellowii
POACEAE
Paspalum dilatatum
POACEAE
Paspalum lividum
POACEAE
Paspalum nicore
POACEAE
Paspalum notatum
POACEAE
Paspalum paniculatum
POACEAE
Paspalum plicatulum
POACEAE
Paspalum quarinii
POACEAE
Paspalum stellatum
POACEAE
Paspalum urvillei
POACEAE
Pennisetum latifolium
Nome popular
Hábitat
Status de
Hábito
ameaça
(2)
(1)
floresta
herb
campo
herb
campo
herb
campo
herb
campo
herb
grama cinzenta
campo
herb
grama forquilha
campo
herb
campo
herb
campo
herb
campo
herb
capim estrela
campo
herb
capim das roças
campo
herb
POACEAE
campo
herb
Pharus lapullaceus
POACEAE
floresta
herb
Piptochaetium montevidense
POACEAE
cabelo de porco
campo
herb
Rhynchelytrum roseum
POACEAE
capim natal
campo
herb
cola de burro
campo
herb
Schyzachirium microstachyum POACEAE
palha voadora
capim melador
capim colchão
Setaria parviflora
POACEAE
cola de raposa
campo
herb
Setaria vaginata
POACEAE
setaria
campo
herb
Sorghastrum agrostoides
POACEAE
campo
herb
Sorghastrum setosum
POACEAE
campo
herb
Sporobulos indicus
POACEAE
campo
herb
Steinchisma decipiens
POACEAE
campo
herb
Steinchisma hians
POACEAE
campo
herb
Trachypogon montufari
POACEAE
campo
herb
Tridens brasiliensis
POACEAE
campo
herb
capim touceirinha
capim carona
Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de
Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São
Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município
de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi=
epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
63
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Nome científico
Família
Nome popular
Hábitat
Status de
Hábito
ameaça
(2)
(1)
Polygala australis
POLYGALACEAE
campo
herb
Polygala molluginifolia
POLYGALACEAE
campo
herb
Coccoloba cordata
POLYGONACEAE
floresta
arb
Ruprechtia laxiflora
POLYGONACEAE
floresta
arb
Campyloneuron cf. nitidum
POLYPODIACEAE
floresta
epi
Microgramma squamulosa
POLYPODIACEAE
floresta
epi
Pecluma cf. pectinatiformis
POLYPODIACEAE
floresta
epi
Pecluma sicca
POLYPODIACEAE
floresta
epi
Pleopeltis angusta
POLYPODIACEAE
floresta
epi
Polypodium cf. hirsutissimum
POLYPODIACEAE
floresta
epi
Polypodium polypodioides
POLYPODIACEAE
floresta
epi
Talinum patens
PORTULACACEAE
floresta
herb
Adiantoposis perfasciculata
PTERIDACEAE
floresta
herb
Adiantum sp.
PTERIDACEAE
floresta
herb
Adiantum sp.2
PTERIDACEAE
floresta
herb
Doryopteris nobilis
PTERIDACEAE
floresta
herb
Doryopteris pedata
PTERIDACEAE
floresta
herb
Quillaja brasiliensis
QUILLAJACEAE
floresta
arb
Clematis bonariensis
RANUNCULACEAE
floresta
tre
Gouania ulmifolia
RHAMNACEAE
floresta
tre
Scutia buxifolia
RHAMNACEAE
coronilha
floresta
arb
Prunus myrtifolia
ROSACEAE
pessegueirodo-mato
floresta
arb
Chomelia obtusa
RUBIACEAE
rasga-trapo
floresta
arb
marmeleiro-domato
cipó-cabeludo
salada-depobre
avenca
sabão-desoldado
Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de
Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São
Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município
de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi=
epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
64
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Nome científico
Família
Guettarda uruguensis
RUBIACEAE
Machaonia brasiliensis
Nome popular
veludinho
Hábitat
Status de
Hábito
ameaça
(2)
(1)
floresta
arb
RUBIACEAE
floresta
arb
Manettia luteo-rubra
RUBIACEAE
floresta
tre
Psychotria carthagenensis
RUBIACEAE
cafeeiro-do-mato
floresta
arbu
Psychotria leiocarpa
RUBIACEAE
cafeeiro-do-mato
floresta
arbu
Psychotria myriantha
RUBIACEAE
cafeeiro-do-mato
floresta
arbu
Randia ferox
RUBIACEAE
limoeiro-do-mato
floresta
arb
Rubiaceae sp.
RUBIACEAE
floresta
herb
Rudgea parquioides
RUBIACEAE
cafeeiro-do-mato
floresta
arbu
Balfourodendron riedelianum
RUTACEAE
pau-mafim,
guatambu
floresta
arb
Citrus sinensis³
RUTACEAE
laranjeira
floresta
arb
Helietta apiculata
RUTACEAE
canela-de-veado
floresta
arb
Pilocarpus pennatifolius
RUTACEAE
jaborandi
floresta
arb
Zanthoxylum fagara
RUTACEAE
coentrilho
floresta
arb
Zanthoxylum petiolare
RUTACEAE
tembetari
floresta
arb
Zanthoxylum rhoifolium
RUTACEAE
mamica-de-cadela
floresta
arb
Banara tomentosa
SALICACEAE
guassatunga-preta
floresta
arb
Casearia decandra
SALICACEAE
guassatunga
floresta
arb
Casearia sylvestris
SALICACEAE
chá-de-bugre
floresta
arb
Xylosma pseudosalzmanii
SALICACEAE
sucará
floresta
arb
Xylosma tweediana
SALICACEAE
sucará
floresta,
borda
arb
Allophylus edulis
SAPINDACEAE
chal-chal
floresta
arb
Allophylus guaraniticus
SAPINDACEAE
vacum
floresta
arb
Cupania vernalis
SAPINDACEAE
camboatá-vermelho floresta
arb
Diatenopteryx sorbifolia
SAPINDACEAE
maria-preta
arb
floresta
Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de
Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São
Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de
Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico;
herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
65
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Nome científico
Família
Matayba elaeagnoides
SAPINDACEAE
Paullinia sp.
SAPINDACEAE
Serjania cf. laruotteana
SAPINDACEAE
Urvillea uniloba
SAPINDACEAE
Chrysophyllum gonocarpum
SAPOTACEAE
Chyrosophyllum marginatum
Nome popular
camboatábranco
Hábitat
Status de
Hábito
ameaça
(2)
(1)
floresta
arb
floresta
tre
floresta
tre
floresta
tre
aguaí-guassu
floresta
arb
SAPOTACEAE
aguaí-mirim
floresta
arb
Pouteria gardneriana
SAPOTACEAE
aguaí-mataolho
floresta
arb
Pouteria salicifolia
SAPOTACEAE
aguaí-mataolho
floresta
arb
floresta
VU (RS)
e IBAMA
arb
(anexo
II)
cipó-timbó
coronilha-dapraia
Syderoxylum obtusifolium
SAPOTACEAE
Anemia phyllitidis
SCHYZACEAE
floresta
herb
Buddleia brasiliensis
SCROPHULARIACEAE barbasco
floresta
arbu
Castella tweediei
SIMAROUBACEAE
floresta
Smilax cognata
SMILACACEAE
japecanga
floresta
tre
Brunfelsia australis
SOLANACEAE
primavera
floresta
arb
Capsicum sp.
SOLANACEAE
pimenta-domato
floresta
arbu
Cestrum eunanthes
SOLANACEAE
floresta
arbu
Cestrum intermedium
SOLANACEAE
floresta
arb
Cestrum strigilatum
SOLANACEAE
floresta
arbu
Solanum americanum
SOLANACEAE
floresta
herb
Solanum cf. pseudoquina
SOLANACEAE
floresta
arb
Solanum commersonii
SOLANACEAE
floresta
herb
canemeira
peloteira
VU
arb
Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de
Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São
Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município
de Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi=
epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
66
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Nome científico
Família
Solanum corymbiflorum
SOLANACEAE
Solanum laxum
SOLANACEAE
Solanum mauritianum
SOLANACEAE
Solanum sanctae-catharinae
SOLANACEAE
Solanum sp.
Nome popular
colhão-deveado
Hábitat
Status de
Hábito
ameaça
(2)
(1)
floresta
arbu
floresta
tre
fumo-bravo
floresta
arb
joá-manso
floresta
arb
SOLANACEAE
floresta
arbu
Solanum sp.2
SOLANACEAE
floresta
arbu
Vassobia breviflora
SOLANACEAE
floresta
arb
Styrax leprosus
STYRACACEAE
carne-de-vaca floresta
arb
Symplocos uniflora
SYMPLOCACEAE
sete-sangrias
floresta
arb
Thelypteris spp.
THELYPTERIDACEAE
floresta
herb
Daphnopsis racemosa
THYMELAEACEAE
embira
floresta
arbu
Boehmeria caudata
URTICACEAE
urtiga-mansa
floresta
arbu
Parietaria debilis
URTICACEAE
pepininho
floresta
herb
Urera baccifera
URTICACEAE
urtigão
floresta
arb
Urticaceae sp.
URTICACEAE
floresta
herb
Aegiphila brachiata
VERBENACEAE
floresta
arb
Aloysia gratissima
VERBENACEAE
floresta
arbu
Glandularia peruviana
VERBENACEAE
campo
herb
Glandularia selloi
VERBENACEAE
campo
herb
Lippia ekmani
VERBENACEAE
invasora de
soja
campo
herb
Anchietea parvifolia
VIOLACEAE
cipó-suma
floresta
tre
Hybanthus bigibbosus
VIOLACEAE
floresta
herb
Cissus striata
VITACEAE
floresta
tre
cidrózinho-domato
Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para o conjunto dos Projetos de
Assentamentos dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja, Santo Antônio das Missões, São
Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de
Giruá. 1 Status de ameaça: SEMA (2002) e IBAMA (2008); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico;
herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita; 3 espécies introduzidas.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
67
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
5.1.6.1 Considerações sobre a vegetação campestre
A fisionomia de campo ocupava em 2003 aproximadamente 22% da área deste PA. A
vegetação campestre desta fisionomia é composta por diversas espécies, entre as quais
existem muitas utilizadas como alimento pelos herbívoros, ou seja, são forrageiras. Estas
espécies forrageiras são utilizadas tanto pela fauna nativa, quanto pelos herbívoros domésticos
(bovinos, ovinos e eqüinos). O fato das espécies nativas servirem como alimento aos animais
dá a esta vegetação um caráter de pastagem sendo então denominada pastagem nativa.
Esta formação vegetal, quando manejada de forma adequada nos potreiros, apresenta dois
estratos, um com espécies mais prostradas que cobrem densamente o solo e outro com
espécies mais eretas e arbustivas. Geralmente quando ocorre este estrato superior é que
verificamos uma maior disponibilidade de forragem aos animais, desejável do ponto de vista
produtivo, além de uma maior diversidade de espécies, importante do ponto de vista
conservacionista.
Neste PA encontra-se também a Estepe do tipo Parque que é formada por um estrato
herbáceo e um estrato arbóreo. O estrato herbáceo pode ser mais rasteiro ou mais cespitoso,
dependendo do manejo adotado. Na primeira situação predominam espécies mais prostradas
(Figura 16A), enquanto que na outra situação espécies que formam touceiras estão presentes
em maior proporção (Figura 16B). O estrato arbóreo é formado basicamente por espinilho
(Acacia caven).
A
B
Figura 16. Estepe tipo Parque. A: estrato herbáceo com superpastejo; B: estrato herbáceo formando
touceiras.
O estrato inferior é composto principalmente pelas gramíneas Bothriochloa laguroides (pluma
branca), Eragrostis lugens (pasto ilusão), Paspalum notatum (grama forquilha), Paspalum
paniculatum e Setaria parviflora (cola de raposa), além de Eryngium elegans, Eryngium pristis,
Facelis retusa, Glandularia selloi, Oxalis sp. (azedinho), ocorrendo também outras espécies
destas e de outras famílias, porém com uma menor freqüência.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
68
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Formando o estrato superior estão principalmente as gramíneas Aristida jubata (barba de
bode), Paspalum urvillei (capim das roças) e Schizachyrium microstachyum (cola de burro). Em
áreas úmidas é característico Sorghastrum agrostoides formando este estrato. De outras
famílias é mais freqüente Eryngium horridum (caraguatá), Glechon spathulata (manjeroninhado-campo), Oenothera mollissima, Psidium luridum e Vernonia chamaedrys. Paspalum quarinii
e Eustachys disticophylla (capim coqueirinho) são gramíneas nativas comuns em beira de
estradas e encontradas neste PA.
A leguminosa mais freqüente neste PA é Desmodium incanum (pega-pega), estando presentes
também Trifolium polymorphum (trevo nativo). O Desmodium incanum adapta-se a diversas
condições de solo e intensidades de pastejo. Seu crescimento ocorre principalmente no
período quente do ano. Trifolium polymorphum tem crescimento hiberno - primaveril e
apresenta ótima qualidade forrageira. As leguminosas são importantes para alimentação
animal e para fixação de nitrogênio no solo, sendo favorecidas com a correção e fertilização do
solo, assim como pelo adequado manejo da pastagem.
Entre as espécies nativas hibernais foi encontrada neste PA Piptochaetium montevidense
(cabelo de porco), principalmente em meio à pastagem nativa. Esta espécie é indicadora de
solos ácidos. Outras espécies hibernais podem ocorrer, podendo ser identificadas durante o
período primaveril, quando estão florescendo.
Algumas áreas apresentam a vegetação campestre ainda conservada por estarem sobre
afloramentos rochosos, o que impede o revolvimento do solo e o cultivo (Figura 17). A
presença de pedras determina um menor potencial de produção animal, devido a menor área
efetiva para o crescimento da vegetação e conseqüente menor capacidade de suporte. A
pratica da roçada é impossibilitada nestas áreas, sendo alternativas o uso do fogo, o pastejo
misto de bovinos com ovinos e caprinos, e o aumento da carga animal por breves períodos.
Estas práticas visam moldar a estrutura da vegetação para que espécies de interesse produtivo
predominem e mais alimento seja produzido para os animais.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
69
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Figura 17. Pastagem nativa em local com solo raso e afloramento rochoso - PA
Alecrim.
A vegetação campestre do PA Alecrim encontra-se impactada principalmente pela implantação
de lavouras. Estas práticas implicam na supressão permanente de muitas espécies nativas,
muitas delas com boa qualidade forrageira. O excesso de carga animal em alguns lotes (Figura
16) também é um problema. A cobertura vegetal fica menos densa, causando diminuição da
produção de pasto e consequentemente da produção animal, além de possibilitar a diminuição
da diversidade florística e erosão do solo.
O uso do fogo é uma prática inadequada que ocorre no PA (Figura 18). Esta prática é utilizada
como uma alternativa à roçada para controlar o crescimento da vegetação e estimular a rebrota
das plantas que sobreviverem à queima, dando a impressão da ocorrência de um maior
crescimento do pasto. Porém a queimada faz com que toda camada de palha sobre o solo seja
perdida, expondo o solo à chuva e aumentando a susceptibilidade à erosão. As espécies
vegetais nativas que são sensíveis ao fogo tendem a desaparecer, assim como a fauna nativa,
resultando em uma degradação do bioma. A roçada e a criação de ovinos e caprinos pode ter
um efeito semelhante na vegetação, mas com um impacto ambiental menor.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
70
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Figura 18. Pastagem nativa queimada no PA Alecrim. Rebrota após a queima.
De forma geral a utilização da pastagem nativa no PA Alecrim pode ser melhorada através de
algumas práticas. A correção e fertilização do solo, sem seu revolvimento, mantendo as espécies nativas. O diferimento, isolando áreas para que as espécies possam acumular massa, que
os animais poderão consumir em épocas de menor crescimento. Esta prática também permite
o florescimento e frutificação das espécies mais procuradas pelos animais, como as leguminosas, auxiliando na perpetuação e crescimento destas espécies. A prática da roçada deve ser
estimulada, onde possível, condicionando a pastagem nativa para o consumo dos animais.
O ajuste da carga animal é imprescindível para obtenção de um melhor desempenho animal e
para manter a qualidade do solo, da vegetação e dos recursos hídricos. Isto pode ser feito
adequando o número de animais por área e a categoria animal utilizada em cada potreiro. A
indicação para a região de São Miguel das Missões é entre 140 e 190 kg de peso vivo/ha para
pecuária de corte (ciclo completo) ao longo do ano (Jacques et al., 1997). Estes valores podem
ser maiores quando utilizado o pastejo misto (e.g. bovinos e ovinos). Além disto, a vegetação
nativa está mais adaptada ao tipo de solo e às temperaturas, sendo então mais sustentável,
sugerindo maior investimento nestas espécies do que espécies exóticas.
5.1.6.2 Considerações sobre a vegetação florestal
O PA Alecrim possui duas sangas, uma de cada lado do PA, que correm paralelas na direção
do arroio Santa Bárbara. Foi percorrida parte da floresta de galeria da sanga nordeste/leste
(Figura 19), até a sua confluência com o arroio Santa Bárbara (Figura 20), e também a floresta
de galeria do arroio Santa Bárbara.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
71
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Há grandes trechos da sanga percorrida que possuem estreita faixa de APP, menor que 5
metros e até inexistente em alguns pontos, quando a faixa de APP nesse local deveria ser de
30 metros. O sub-bosque das florestas de galeria encontra-se muito impactado, principalmente
pelo acesso do gado, o qual pisoteia e pasteja a vegetação do sub-bosque, além de compactar
o solo e causar erosão próximo aos cursos d’água (Figura 21). Além disto há corte seletivo de
árvores para madeira e lenha (Figura 22) e avanço de lavouras e pastagens artificiais. Existem
também campos nativos junto com as florestas em faixas de APP, ocorrendo também alguns
espinilhos (Acacia caven) em formação tipo parque (Figura 23). Esta floresta-de-galeria
encontra-se em estádio sucessional médio de regeneração. As árvores mais comuns
observadas nestas florestas de galeria são: branquilho (Sebastiania commersonniana),
taquaruçu (Guadua trinii) (Figura 24) e grandes indivíduos arbóreos de açoita-cavalo (Luehea
divaricata) e guabiju (Myrcianthes pungens). Existem muitas laranjeiras (Citrus sinensis) nesta
floresta, espécie exótica que se espalhou. Há também muitas clareiras devido à retirada de
árvores para madeira e lenha em faixa APP.
O PA não possui área destinada para Reserva Legal, que deveria corresponder a 20% da área
total do PA. Sugere-se a aquisição de área fora do PA para solucionar este passivo ambiental,
podendo-se inclusive adquirir uma área maior a fim de contemplar também o passivo ambiental
de outros PA da região. A área a ser adquirida deverá estar na mesma região fitoecológica dos
PA, ou seja, possuir as mesmas formações vegetais.
Espécies ameaçadas – Nos PA localizados na região fisiográfica das Missões foram
encontradas 19 espécies de plantas que constam na Lista Oficial da Flora Ameaçada do RS e
duas espécies que são consideradas imunes ao corte segundo legislação estadual, o Código
Estadual do Meio Ambiente. As duas espécies imunes são: a figueira (Ficus citrifolia) a qual
mudou de nome, antes era chamada de Ficus guaranitica; e a corticeira-do-banhado (Erythrina
crista-galli). Das 19 espécies ameaçadas, 15 estão na categoria Vulnerável (VU) e 3 na
categoria Em Perigo (EN). Há ainda quatro espécies que constam na recém publicada Lista
Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, encontrando-se estas no
Anexo II desta lista, as espécies que possuem deficiência de dados. Destas três últimas
destacam-se o pau-ferro (Myracroduon balansae) e a coronda ou sucará (Gleditsia
amorphoides) muito raras, ocorrentes apenas na região das Missões, no RS. Espécies
ameaçadas não podem ser suprimidas, sendo interessante o seu cultivo e repovoamento.
Estas espécies merecem atenção especial nos assentamentos, não podendo ser suprimidas ou
exploradas sem autorização. Cabe ressaltar que as espécies ameaçadas de extinção podem
ser utilizadas apenas com autorização do órgão competente.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
72
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Figura 19. Floresta de galeria de sanga que limita o nordeste e leste do PA, com
estreita faixa de APP, não atendendo aos 30 metros necessários. PA Alecrim,
município de São Miguel das Missões.
Figura 20. Ao fundo desta residência observa-se a floresta de galeria da
confluência da sanga nordeste/leste com o arroio Santa Bárbara, PA Alecrim,
município de São Miguel das Missões.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
73
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Figura 21. Floresta de galeria de sanga afluente do arroio Santa Bárbara, onde
foi observado o impacto do gado no sub-bosque e a ocorrência de roçadas,
sendo o mato bem aberto por baixo.
Figura 22. Corte seletivo de árvores na floresta de galeria do arroio Santa
Bárbara (APP), PA Alecrim, município de São Miguel das Missões.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
74
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Figura 23. As Áreas de Preservação Permanente do arroio Santa Bárbara e de
sua sanga afluente possuem também campos nativos e formações parque de
espinilho (Acacia caven).
Figura 24. O taquaruçu (Guadua trinii) é uma das espécies predominantes na
floresta de galeria do arroio Santa Bárbara, nos estádios iniciais e médios de
sucessão.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
75
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
5.1.6.3 Sugestões para a valorização e utilização sustentável da flora nativa
Deve haver maior envolvimento com os assentados. Não se pode apenas cobrar a legislação
ambiental. Trabalhos de educação ambiental são necessários e, principalmente, um maior
envolvimento de técnicos da assistência, de economia solidária, que podem auxiliar no
desenvolvimento de cooperativas para a comercialização de produtos agroecológicos, e para o
desenvolvimento de outras questões dos assentamentos com o objetivo de gerar autonomia e
desenvolvimento sustentável.
Com o objetivo de criar meios para que os assentados passem a ter um outro olhar sobre a
flora nativa da sua região e do seu PA, para que valorizem as espécies nativas, propõe-se
algumas medidas.
Uma alternativa interessante seria a implantação de agroflorestas. Um programa de fruticultura
orgânica, sem uso de agrotóxicos, com a biodiversidade como um dos principais valores,
consorciando espécies frutíferas convencionais com espécies nativas, seria um modelo
interessante. Existem muitas espécies nativas que poderiam ser utilizadas para madeira ou
lenha. O açoita-cavalo (Luehea divaricata), o tarumã (Vitex megapotamica), o angico-vermelho
(Parapiptadenia rigida), a grápia (Apuleia leiocarpa), o alecrim (Holocalyx balansae), a
canjerana (Cabralea canjerana), o cedro (Cedrela fissilis), o ipê-roxo (Tabebuia heptaphylla), o
espinilho (Acacia caven), o pau-ferro (Myracroduon balansae), o timbó (Ateleia glazioviana),
guajuvira (Cordia americana), rabo-de-bugio (Lonchocarpus campestris, Lonchocarpus
muehlbergianus e Lonchocarpus nitidus), o louro-pardo (Cordia trichotoma), a cabreúva
(Myrocarpus frondosus) entre várias outras (ver Anexo II, Quadro 10)
O angico-vermelho (Parapiptadenia rigida) é uma excelente espécie madeireira e produz ótima
lenha. Suas flores são melíferas e o mel proveniente delas possui propriedades terapêuticas.
Alem disso é uma leguminosa, enriquecedora do solo.
O timbó (Ateleia galzioviana) é outra espécie nativa interessante para ser cultivada. Quando
adulta pode fornecer lenha, mas também pode ser utilizada como recuperadora e
enriquecedora do solo, uma vez que se trata de uma leguminosa que fixa nitrogênio. Pode ser
plantada em beiras de plantações, horta, cercas e de estradas e periodicamente podada,
sendo seus ramos utilizados como adubação verde.
Há várias outras espécies arbóreas da família das leguminosas que possuem boa madeira e
são também enriquecedoras do solo, como: rabos-de-bugio, canafístula, pau-de-malho, canelado-brejo, alecrim e várias outras.
Existem muitas espécies frutíferas nas florestas das Missões que podem ser utilizadas em
sistemas agroflorestais (SAF’s), consorciadas com espécies madeireiras e para outros usos,
tanto nativas como convencionais. Dentre as espécies nativas podemos citar: o guapuriti (Plinia
rivularis), a guabirobeira (Campomanesia xanthocarpa), o sete-capotes (Campomanesia
guazumifolia), a pitangueira (Eugenia uniflora), o guabiju (Myrcianthes pungens), o jerivá
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
76
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
(Syagrus romanzoffiana), a uvaia (Eugenia pyriformis), o chal-chal (Allophylus edulis), o
araticum (Rollinia sylvatica). Estas, consorciadas com plantas de cultivo convencionais, podem
render ótimos resultados a médio e longo prazo. Em muitos PA já se observa o início de uma
agrofloresta, muitas vezes ao lado de casa, onde se encontra o pessegueiro, o butiazeiro,
bananeiras, laranjeiras, parreiras, plantas de cultivo anuais (sementes crioulas) e diversas
outras espécies, inclusive algumas nativas. Isto poderia ser bem mais incrementado. Há muitas
plantas nativas e convencionais que possuem algum tipo de uso. Há muitos recursos que
podem ser utilizados, a biodiversidade precisa ser conhecida e acessada. Utilizando a
agrobiodiversidade, estaremos valorizando-a e conservando-a, desde que seja feito de uma
maneira sustentável.
Para a implantação das agroflorestas e para a recuperação de áreas degradadas, as mudas
podem ser adquiridas no IRDER - Instituto Regional de Desenvolvimento Rural, Augusto
Pestana-RS ou na FEPAGRO-Florestas de Santa Maria. Estes são parceiros interessantes
para os assentamentos da região. Outra alternativa seria os próprios assentados produzirem as
mudas, implantando viveiros dentro de seus lotes ou centralizando um viveiro em um PA para
atender a demanda de vários, mapeando as matrizes fornecedoras de sementes na sua própria
região.
O desenvolvimento de farmácias caseiras é uma maneira de descentralizar e baratear o acesso
à saúde nos assentamentos. Existem muitas plantas nativas e outras não nativas que podem
ser utilizadas na medicina caseira e possuem efeitos comprovados pela ciência. É também
uma forma de dar mais valor ao mato, aos campos nativos, os quais possuem centenas de
espécies medicinais. As plantas medicinais nativas possuem grande potencial de uso e várias
delas nos PA. Sabendo utilizá-las de forma correta, com o acompanhamento de profissionais
habilitados, seria possível a implantação de farmácias caseiras com estas plantas medicinais
(espinheira-santa, arnica-do-mato, coronilha, pitangueira, japecanga, murta, catuaba, jerivá, e
tantas outras).
A utilização de todas estas plantas acima deve ser de maneira sustentável. Sugere-se sempre
o acompanhamento de profissionais habilitados, elaboração de planos de manejo e a
realização de pesquisas para melhorar as práticas.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
77
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
5.1.7 Fauna
Para a avaliação da mastofauna, principalmente de médio e grande porte, realizou-se uma
amostragem caracterizando qualitativamente a composição desta parcela da fauna, as
condições dos hábitats disponíveis para as espécies em questão, assim como os impactos
decorrentes da implantação do PA sobre a mastofauna da região. A amostragem foi realizada
através de um levantamento das espécies de mamíferos, com base em visualizações, vestígios
e relatos de moradores. Para isto o assentamento foi percorrido, priorizando-se locais de
possível uso ou refúgio por estes animais e as Áreas de Preservação Permanente (APP).
As APP florestais dos cursos d’água do PA são os principais locais de uso e refúgio para a
mastofauna local. Dentre estas estão, principalmente, a sanga que constitui-se no limite
nordeste do PA , conhecida pelos assentado como sanga do Bastião e a sanga que constituise no limite sudoeste, ambas confluindo para o arroio Santa Bárbara, que limita o PA ao norte
(Figura 25 A, B e C).
O estado de conservação destas áreas, mesmo constituindo-se em áreas de preservação
permanente é variável, com a existência de gradiente que vai desde áreas bem preservadas
até locais muito impactados, inviabilizando ali a permanência da fauna de mamíferos (Figura 26
A e B).
Pela mesma razão da escassez de registros do PA Santa Helena, chuva intensa no período de
amostragem, não foram visualizados registros de fauna por pegadas ou demais vestígios. Da
mesma forma, os relatos também não foram convincentes sobre as espécies que ali ocorrem,
relatando-se apenas a presença de Alouatta sp (bugio). Indiretamente, através das entrevistas
se pode inferir sobre a existência da pressão de caça sobre as ocorrências esporádicas dos
animais, o que se evidencia através de falas como “não sabemos nada sobre bichos, porque
aqui ninguém se envolve com caça!”.
Pela existência de corredores florestais e por estarem próximos ao conjunto de florestas
formado pelas APP dos rios Inhacapetum e Piratini, não se pode, contudo, desconsiderar a
potencialidade de ocorrência daquelas espécies descritas anteriormente na fauna regional.
Portanto, a implantação de ARL e o cumprimento da legislação em relação as APP são
fundamentais para garantir os locais de ocorrência da fauna de mamíferos neste PA,
juntamente com a eliminação da caça ilegal.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
78
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
A
B
C
Figura 25. APP dos principais cursos d’água do PA, limitantes do imóvel a (A) sudoeste,
(B) nordeste e (C) ao norte, arroio Santa Bárbara.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
79
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
A
B
Figura 26. Estado de conservação das APP, PA Alecrim, São Miguel das Missões. (A)
razoável estado de conservação, (B) hábitat completamente depauperado.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
80
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
5.2 Diagnóstico do meio sócio-econômico e cultural
5.2.1 População e organização social
O PA Alecrim foi implantado em 2001, contando atualmente dezesseis (16) famílias, oriundas
de várias regiões do estado, principalmente de Santo Antônio das Missões, Ronda Alta, São
Borja e outros municípios da região norte do RS. Segundo relatos dos assentados, existem no
PA alguns casos de trocas de lotes e desistências. Ao longo do tempo houve substituição de
algumas famílias, sendo que aproximadamente 81% das famílias permanecem nos lotes desde
a sua criação.
5.2.2 Infra-estrutura física, social e econômica
A infra-estrutura do PA Alecrim pode ser considerada boa. Existe acesso à energia elétrica
para todas as residências, com abastecimento de água encanada, proveniente de um poço
artesiano, para todas as famílias. As residências são todas de alvenaria, com boa qualidade. A
rede viária principal tem boa densidade e qualidade, assim como o acesso às moradias.
Há carência de máquinas e implementos para a maioria dos assentados. São utilizados a
tração animal e o arrendamento de tratores e implementos. Um assentado possui seu próprio
maquinário. Com relação a equipamentos, como resfriadores de leite para conservar a
produção leiteira dos assentados entre os períodos de coleta, existe um resfriador à granel,
com capacidade para 1000 litros. Os demais assentados possuem resfriador de tarro.
Existe uma sede social neste PA, que é utilizada para reuniões, cultos religiosos e
confraternizações.
5.2.3 Sistema produtivo
A matriz produtiva do PA é variada. A produção agrícola contempla o cultivo de grãos,
principalmente milho, arroz de sequeiro e feijão, além de mandioca. A produção animal
abrange a criação de gado de leite, feitas sobre pastagem nativa e cultivada (aveia, azevém,
milheto, aveia de verão, brachiária e tifton).
Há ainda a produção em pequena escala de outras culturas como hortaliças e frutas, e a
criação de pequenos animais como aves, suínos e ovinos, além de bovinos de corte para
consumo de subsistência. A criação de cavalos é feita para transporte e trabalho.
O sistema de cultivo do solo é o convencional, que promove o revolvimento do solo para a
implantação das lavouras e o plantio direto, principalmente para o cultivo da soja.. O plantio
direto é a técnica mais adequada para o cultivo nestes tipos de solos. Quanto aos insumos, são
utilizadas sementes comuns nas pastagens e sementes melhoradas no cultivo da soja. Os
fertilizantes e corretivos são utilizados principalmente nas lavouras.
Segundo informação dos assentados, a assistência técnica é fornecida pela EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
81
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
5.2.4 Saúde
As famílias do PA Alecrim recebem assistência médica em uma unidade móvel, na localidade
de Mato Grande, com freqüência mensal. Os casos mais graves são encaminhados para o
posto de saúde na sede do município. Para atendimentos especializados são utilizados os
hospitais do município de Ijuí ou Passo Fundo. Quando solicitado pelos assentados, uma
ambulância realiza o transporte dos pacientes.
5.2.5 Educação
O acesso à educação do PA Alecrim é regular. O ensino fundamental, até a 8a série, é
oferecido na E.M.E.F. São Martim na localidade de Mato Grande. O ensino médio é está
disponível na sede do município de São Miguel das Missões. O transporte escolar é fornecido
pelo município tanto para os alunos do ensino fundamental quanto do ensino médio.
5.2.6 Saneamento
O acesso ao saneamento no PA Alecrim é ainda limitado. A água consumida pelas famílias é
oriunda de poço artesiano, não sofrendo tratamento antes do consumo, embora seja
aparentemente de boa qualidade. Existem caixas d’água na maioria dos lotes.
No que se refere aos dejetos, a maior parte das casas possui banheiros com fossas
adequadas.
Os resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos (restos de alimentos, garrafas plásticas, latas,
vidros, frascos de vacinas, etc.) gerados pelos assentados ainda carecem de tratamento
adequado. A maior parte tem como destino final a queima, pois a coleta de lixo feita pela
prefeitura do município não abrange a zona rural.
As embalagens de defensivos são devolvidas nos mesmos locais de aquisição destes
produtos.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
82
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
6
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS
Os principais impactos resultantes da implantação do PA Alecrim e as medidas mitigadoras
recomendadas estão a seguir relacionados. Como forma de mitigar esses impactos sobre o
meio físico e o meio biótico e com o objetivo de adequar as condutas de aproveitamento
agropecuário ao Código Florestal Brasileiro e ao Código Florestal do Estado do Rio Grande do
Sul, é sugerido um conjunto de recomendações.
6.1 Degradação do solo
Em vários locais do PA Alecrim observa-se terras impróprias para uso com lavouras anuais
sendo utilizadas para este fim. Associado a práticas de manejo inadequadas, como o cultivo
convencional e o uso de queimadas, a implantação de lavouras em áreas impróprias contribui
para a intensificação dos processos erosivos.
6.1.1 Medidas mitigadoras
•
Incrementar o acesso à assistência técnica, aumentando o número de técnicos que
atendem os assentados e qualificando-os como indutores do uso sustentável dos recursos
naturais, de acordo com as características da região de inserção do PA;
•
Respeitar a capacidade de uso das terras, reduzindo a área destinada a culturas anuais, e
adotar usos e práticas de manejo recomendadas para cada classe de capacidade de uso;
•
Produzir e distribuir mapas e cartilhas para os assentados e para os técnicos de extensão,
mostrando a distribuição das classes de aptidão de uso das terras no assentamento e nos
lotes, com indicação das práticas de uso e manejo conservacionista das mesmas;
•
Incentivar a implantação de cultivos perenes (fruticultura, por exemplo) e a manutenção da
atividade pecuária sobre pastagem nativa.
6.2 Uso das áreas de preservação permanente (APP)
As Áreas de Preservação Permanente deveriam ser integralmente protegidas, excluindo-se
qualquer uso no seu interior, exceto nos casos previstos na legislação. No período anterior à
implantação do PA Alecrim, o impacto com uso antrópico/solo exposto nas APP era de cerca
de 11,38 ha (39,62% do total das APP). Após a implantação do PA, estas áreas de proteção
legal passam a apresentar um impacto antrópico maior, com cerca de 12,02 ha (41,85% do
total das APP) ocupadas com agricultura/solo exposto. Além disso, nas averiguações em
campo constatou-se que existem grandes trechos ao longo de cursos d’água que possuem
faixa de APP inferior à determinada na legislação, áreas impactadas pelo gado no sub-bosque
e a ocorrência de roçadas, corte seletivo de árvores madeiráveis para confecção de cercas e
moirões, extração de lenha para consumo doméstico e para utilização da madeira, os quais
estão reduzindo a densidade das espécies mais procuradas e comprometendo a capacidade
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
83
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
regenerativa das áreas florestais. Nos locais em que as APP são cobertas por campo nativo e
formações tipo parque constatou-se ainda a ocorrência de queimadas.
6.2.1 Medidas mitigadoras
•
Impedir qualquer forma de uso nas APP que esteja em desacordo com a Resolução
Conama 369/2006, como pastejo, retirada de madeira e lenha, supressão da vegetação,
abrigo para o gado, seccionamento por estradas, lançamento de resíduos, etc.;
•
Permitir a intervenção e/ou supressão da vegetação nas APP somente de acordo com o
disposto na Resolução Conama 369 de 28 de março de 2006, para permitir a regeneração
da vegetação nativa, seja ela florestal ou campestre;
•
Promover um projeto de recuperação das APP que vem sendo utilizadas para a agricultura
e pastagens ou que possuem solo exposto. Esta deve ser feita com espécies nativas locais,
bem adaptadas ao clima e solos da região (Anexo II, Quadro 10), sendo o projeto
supervisionado por profissional habilitado.
6.3 Inexistência de ARL
A análise do mapa de uso e ocupação do solo e as vistorias realizadas em campo
evidenciaram a inexistência de áreas destinadas a Reserva Legal (ARL), que deveria ser de
20% da área de cada lote ou da área total do PA Alecrim.
6.3.1 Medidas mitigadoras
•
Sugere-se a aquisição de áreas fora do PA, correspondendo aos 20% da superfície do
imóvel, podendo-se inclusive utilizar uma única área contígua para atender a exigência de
ARL de vários PA da região.
A adoção desta medida, além de não retirar área ou realocar famílias de assentados, na
prática representará um aumento de 20% na área de cada lote, já que permitirá ao assentado
utilizar integralmente áreas que originalmente deveriam ter sido delimitadas como ARL. A
doção desta medida também é importante porque não existem áreas com vegetação nativa
suficientes neste PA para serem averbadas como ARL. Sugere-se ainda, que sejam
adquiridas áreas consideradas pelo Ministério do Meio Ambiente como prioritárias para
conservação na região fisiográfica das Missões (MMA, 2007), somando assim esforços
visando à criação de unidades de proteção integral como alternativa para sanar o passivo
ambiental equivalente à inexistência de ARL dos PA dessa região fisiográfica. Cabe ressaltar
que é de suma importância que estas áreas comtemplem as formações campestres nativas
da região, savanas (formações tipo parque de espinilho e principalmente formações parque
de pau-ferro, formação esta ameaçada e ainda não protegida), além das formações florestais
típicas (florestas de galeria; capões; e matas de encosta subtropicais, típicas do Alto
Uruguai).
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
84
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
6.4 Degradação da vegetação nativa
O PA Alecrim apresenta parte de sua superfície ocupada por pastagem nativa sob regime de
exploração pecuária. Em algumas vezes é utilizada sob condições de alta pressão de pastejo,
causando redução da cobertura do solo e da diversidade de espécies do campo nativo, e em
outras vezesé submetida a queimadas ou é substituída por pastagens cultivadas e lavouras.
Em relação às formações florestais, as áreas significativas ainda existentes foram aquelas
descritas anteriormente no item referente às APP, nos itens 5.1.6.2 e 6.2. Excetuando-se as
APP, há pouca área de floresta no PA. Apenas alguns trechos de floresta em conexão com a
mata ciliar que possuem largura maior que os 30 metros de APP dos cursos d’água. Os
impactos aí encontrados são os mesmos para as APP.
6.4.1 Medidas mitigadoras
•
Adequar o número de animais à capacidade de suporte de cada lote, buscando garantir a
manutenção da qualidade e da capacidade produtiva da pastagem nativa;
•
Eliminar a prática de queimadas da pastagem nativa;
•
Utilizar, quando for necessária a formação de pastagens, Paspalum notatum var saure
(Pensacola) em detrimento de pastagens exóticas como tiftons e brachiárias.
•
Evitar o plantio de espécies exóticas, principalmente aquelas mais agressivas em relação
às espécies nativas (Pinus sp., por exemplo);
•
Implementar sistemas agroflorestais que contemplem a biodiversidade de espécies nativas
da região, aliados a plantas de cultivo convencionais, supervisionado por profissional
habilitado e desenvolvendo planos de manejo, com o objetivo de diminuir a pressão sobre
as florestas nativas do PA (ver Anexo II, Quadro 10);
•
Preservar fragmentos florestais que se encontrem em estádio avançado de sucessão ou
que possuam muitos resquícios de matas primárias, com o objetivo de manter boas
matrizes das plantas nativas da região;
•
Implantação de um viveiro em algum dos PA da região, para produzir árvores nativas
necessárias para implantação de agroflorestas e para a recuperação ambiental das matas
ciliares (APP). Além disto é interessante produzir espécies de plantas medicinais e outras
plantas convencionais úteis, como algumas frutíferas.
•
Evitar o corte de vegetação florestal que seja importante para a manutenção de corredores
ecológicos que conectem as florestas do PA com manchas lindeiras importantes.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
85
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
6.5 Redução da abundância e riqueza da mastofauna nativa
Considerando a lacuna de informações a respeito da fauna das Missões associada ao antigo e
difuso processo de ocupação, torna-se difícil mensurar os impactos advindos com a
implantação do PA, cuja escala de tempo é bem menor em relação a este processo. Os
hábitats disponíveis para a fauna estão restritos às APP e alguns remanescentes isolados,
sujeitos a todos os impactos descritos anteriormente. Não há área de reserva legal prevista
para este PA. Também é possível inferir que a pressão de caça, mesmo não sendo exclusiva
das áreas de assentamento, esteja contribuindo para a manutenção baixa riqueza (número de
espécies) e abundância (número de indivíduos).
6.5.1 Medidas mitigadoras
•
Implantação dos itens 6.2.1, 6.3.1 e 6.4.1, que versam sobre a exclusão de uso em APP,
averbação de ARL e manutenção da vegetação nativa.
•
Eliminação da caça.
6.6 Destinação inadequada de resíduos líquidos e sólidos
A produção de efluentes tem tratamento adequado. Os resíduos sólidos domésticos produzidos
pelas famílias do PA Alecrim não possuem estrutura de coleta e tratamento que atendam a
todos os assentados. Os resíduos sólidos são depositados a céu aberto ou queimados.
6.6.1 Medidas mitigadoras
•
Finalizar a construção de banheiros domésticos, com adequado tratamento dos dejetos;
•
Implantação de projetos para construção de estruturas apropriadas para o armazenamento
e compostagem dos resíduos de origem animal, juntamente com outros resíduos orgânicos
produzidos nos lotes, para posterior utilização como fertilizante ou melhorador da estrutura
do solo;
•
Garantir orientação técnica e prover infra-estrutura aos assentados para a destinação das
embalagens de defensivos de acordo com a legislação em vigor;
•
Estabelecer parceria com os órgãos municipais competentes para coleta de resíduos
sólidos domiciliares inorgânicos.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
86
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
7
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O efeito das medidas mitigadoras dos impactos ambientais somente se tornará permanente se
houver conscientização das comunidades envolvidas. Com este objetivo é altamente
recomendável o desenvolvimento de um programa de educação ambiental, supervisionado por
profissionais capacitados, prevendo:
•
Investir no aumento e na qualificação da assistência técnica.
•
Investir na formação de “agentes multiplicadores” dentro dos PA.
•
Cursos de educação ambiental enfatizando os conceitos de desenvolvimento sustentável, a
manutenção da qualidade ambiental e ecológica, noções sobre os Códigos Florestais
Brasileiro e do Estado do Rio Grande do Sul, com especial destaque para os artigos que
versam sobre APP, proteção de nascentes e espécies vegetais imunes ao corte;
•
Palestras, oficinas e demonstrações sobre o uso sustentável das áreas de campo nativo,
salientando os aspectos de produtividade dos campos daquela região e formas mais
adequadas de otimizar a produção sem destruir este recurso natural;
•
Palestras, oficinas e demonstrações sobre o uso das espécies medicinais nativas, e outros
usos sustentáveis da flora nativa. Elaboração de farmácias caseiras para uso da
comunidade dos assentamentos.
•
Com o apoio das escolas, das secretarias municipais de educação e de agricultura e
agentes de extensão, organizar e motivar os jovens para o desenvolvimento de atividades
como produção de mudas nativas e plantio nas áreas de preservação permanente, controle
do recolhimento e destino de lixo inorgânico, etc.
•
Produção de material escrito (cartilhas) sobre legislação ambiental, fauna e flora nativa e
sua importância, uso e manejo correto dos solos, seleção, produção e plantio de árvores
nativas adaptadas à região, proteção e adequação de fontes d’água, etc.
Apesar de o INCRA não ser diretamente o órgão responsável pela educação, cabe ressaltar a
necessidade de parcerias com as prefeituras, estado e outras esferas do poder público, para
garantir melhorias em termos de acesso à educação. Por isso, para consolidação das medidas
propostas anteriormente, é necessário:
•
Implantar e/ou fortalecer o ensino fundamental regular (20 horas semanais, 5 vezes por
semana), dentro dos PA, associado à regularização do transporte escolar.
•
Implantar o Ensino de Jovens e Adultos (EJA), ainda inexistente nos Projetos de
Assentamentos.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
87
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
8
BIBILIOGRAFIA
APG [= Angiosperm Phylogeny Group] II. 2003. An update of the Angiosperm Phylogeny Group
classification for the orders and families of flowering plants. APG II. Botanical Journal of the
Linnean Society, n. 141, p. 399-436.
Araújo, A. A. 1971. Principais gramíneas do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Ed. Sulina, 255 p.
Boldrini, I. I. 1997. Campos do Rio Grande do Sul: caracterização fisionômica e problemática
ocupacional. Boletim do Instituto de Biociências. 56:1-33 (Série Ecologia)
Bodmer, R. E; Robinson, J. G. 2003. Análise de sustentabilidade de caça em florestas tropicais
no Peru. In: Cullen, L., Jr., Rudran, R. e Valladares-Padua, C. (orgs). 2003. Métodos de
Estudos em Biologia da Conservação e Manejo da Vida Silvestre. Curitiba, Editora UFPR.
Cabrera, A.L; Willink, A. 1980. Biogeografia da América Latina. 2ed. Washington, OEA. 122p.
Codenotti, T. L.; da Silva, V. M. 2004. Resultados da enquête sobre ocorrência de primatas no
Rio Grande do Sul, Brasil. Neotropical Primates, 12 (2), p. 83 - 88.
CONAMA. 2006. Resolução CONAMA 387/2006. Disponível em: <
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res06/res38706.pdf >. Acesso em 17 de setembro
de 2007.
Cuarón, A. D. 2000. A Global Perspective on Habitat Disturbance and Tropical Rainforest
Mammals. Conservation Biology, 14(6):1574-1579.
Cunha, G. R. 1992. Balanço hídrico climático, in Bergamaschi, H. (coord.). Agrometeorologia
aplicada à irrigação. Porto Alegre, Editora da Universidade. p. 63-84.
EMBRAPA. 1999. Sistema brasileiro de classificação de solos. Brasília, EMBRAPA Centro
Nacional de Pesquisa de Solos/SPI.. 421 p.
Fontana, C.F., Bencke, G.A; REIS, R.E. (eds). 2003. Livro vermelho da fauna ameaçada de
extinção no Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Edipucrs.
Fortes, A. B. 1979. Compêndio de geografia geral do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Sulina.
101 p.
Hasenack, H.; Cordeiro, J.L.P.(org.) 2006. Mapeamento da cobertura vegetal do Bioma Pampa.
Porto Alegre, UFRGS Centro de Ecologia. 30 p. (Relatório técnico Ministério do Meio
Ambiente: Secretaria de Biodiversidade e Florestas no âmbito do mapeamento da cobertura
vegetal dos biomas brasileiros).
IBGE. 1986. Folha SH.22 Porto Alegre e parte das Folhas SH.21 Uruguaiana e SI.22 Lagoa
Mirim. Rio de Janeiro, IBGE. CD-ROM. (Levantamento de Recursos Naturais, v. 33).
IBGE. 1999. Malha municipal digital do Brasil. Situação em 1997. Rio de Janeiro, IBGE. CDROM
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
88
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
IBGE. 2006a. Divisão territorial em 2006. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acessado em
29 de setembro de 2006.
IBGE. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA. Disponível em:
<www.sidra.ibge.gov.br>. Acesso em: 20 fev. 2008.
IPAGRO. 1989. Atlas agroclimático do estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, IPAGRO
Seção de Ecologia Agrícola. 3 v.
Jacques, A. V. A.; Iribarrem, C. B.; Maraschin, G. E.; Lobato, J. F. P.; Gonçalves, J. O. N. 1997.
Índices de lotação pecuária para o Rio Grande do Sul. Porto Alegre: FARSUL. 56p.
(Publicação Técnica 1).
Klingebiel, A.A. Montgomery, P.H. 1961. Land Capability Classification. Soil Conservation
Service. Washington, U.S. Government Print Office. 21 p. (Handbook, 210).
Köppen, W. 1948. Climatología. Fondo de Cultura. p. 152-192.
Lindman, C.A.M. & Ferri, M.G.1974. A Vegetação no Rio Grande do Sul. Belo Horizonte,
editora Itatiaia. São Paulo, ditora da universidade de SP. 377p
Lepsch, I.F. ;Bellini, J.R.;Bertoloini, D.; Spindola, C.R. 1983. Manual para levantamento utilitário
do meio físico e classificação de terras no sistema de aptidão de uso. 4a. aprox. Campinas,
Sociedade Brasileira de Ciência do Solo. 175 p.
Ministério da Agricultura. 1973. Levantamento de Reconhecimento dos solos do Estado do Rio
Grande do Sul. Recife, Ministério da Agricultura Departamento Nacional de Pesquisa
Agropecuária, Divisão Pedológica. 431 p. (Boletim Técnico, 30).
M.M.A. 2007. Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de
Benefícios da Biodiversidade Brasileira: Atualização – Portaria MMA Nº 09, de 23 de janeiro
de 2007, Vol II. Disponível em:
http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=72&idMenu=38
12 acessado em 30/11/2007.
PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. [S.l.]: Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento, [2003]. Disponível em:
<http://www.pnud.org.br/atlas/instalacao/index.php>. Acesso em 20/04/2006.
Printes, R. C.; Liesenfield, M. V. A.; Jerusalinsky, L. 2001. Alouatta guariba clamitans Cabrera,
1940: A new southern limit for the species and for Neotropical Primates. Neotropical
Primates, 9 (3), p. 118 - 124.
Rambo, B. S. J. A fisionomia do Rio Grande do Sul, 2a. Porto Alegre: Ed. Livraria Selbach.
1956. 456p.
RIO GRANDE DO SUL. Lei n. 10.653, de 28 de dezembro de 1995: cria município de Jari.
Porto Alegre, RS: Assembléia Legislativa, 1995. Disponível em:
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
89
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
<http://www.al.rs.gov.br/Legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas
=11477&hTexto=&Hid_IDNorma=11477>. Acesso em: 15 jan. 2008.
RIO GRANDE DO SUL. Lei n. 10.743, de 16 de abril de 1996: cria município de Capão do
Cipó. Porto Alegre, RS: Assembléia Legislativa, 1996. Disponível em:
<http://www.al.rs.gov.br/Legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas
=10908&hTexto=&Hid_IDNorma=10908>. Acesso em: 13 fev. 2008.
Robinson, J. G.; Redford, K. H. 1986. Body size, diet and population density of Neotropical
forest mammals. American Naturalist, 128: 665-680.
SA/RS.1994. Macrozoneamento agroecológico e econômico do estado do Rio Grande do Sul.
EMBRAPA-Centro Nacional da Pesquisa do Trigo. 1a ed. Porto Alegre. p. 160.
SCP/RS. Atlas sócio-econômico do estado do Rio Grande do Sul. Disponível em:
http://www.scp.rs.gov.br/atlas/atlas.asp?menu=467, acessado em 09/05/2005.
SEMA. 2002. Lista das espécies da flora ameaçadas de extinção no Rio Grande do Sul.
Disponível em http://www.sema.rs.gov.br/sema/html/pdf/especies-ameacadas.pdf,
acessado em 29/01/2007.
Terborgh, J. 1992 Maitenance of diversity in tropical forests. Biotropica, v. 24, n. 2b, p. 283-292.
Trennepohl, D; Macagnan, R. 2008. Impactos ambientais da dinâmica de desenvolvimento da
região noroeste colonial do Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de gestão e
Desenvolvimento Regional, v.4, n. 1, p. 195-220.
Walter, H. 1986. Vegetação e zonas climáticas. São Paulo: EPU. 325 p.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
90
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
9
ANEXOS
Anexo I
Fatores limitantes para avaliação de capacidade de uso das terras
Fatores limitantes da terra
Além dos fatores limitantes com profundidade efetiva, permeabilidade, textura, declividade,
hidromorfismo, erosão, produtividade aparente e risco de inundação, o Quadro 2 apresenta
vários outros.
Símbolo
pd
Nome
Significado
Pedregosidade
Pedras e afloramentos
Inundação
Inundações periódicas
ab
Abrupto
Mudança textural abrúptica
va
Vértico
Argilas expansivas
hi
Hidromorfismo
Saturação com água
se
Seca prolongada
Déficit hídrico acentuado
sd
Geada ou vento frio
Geada, vento e neve
di
Distrofismo
Saturação por bases baixa
al
Saturação com Al
Saturação por Al alta
ct
Baixa retenção de cátions
CTC baixa
ti
Tiomorfismo
Presença de sais de enxofre
so
Sodificação
Saturação com sódio alta
sl
Salinização
Condutividade Elétrica alta
ca
Carbonato
Presença de carbonato
i
Quadro 2. Fatores limitantes da terra.
Profundidade efetiva
Refere-se à espessura máxima do solo sem impedimento físico para o desenvolvimento
radicular. É a camada de solo favorável ao desenvolvimento das raízes e ao armazenamento
de umidade, diferente da camada subjacente com impedimentos advindos de propriedades
físicas que impedem ou retardam significativamente o desenvolvimento radicular. O Quadro 3
mostra os valores de profundidade efetiva utilizados no sistema de avaliação da capacidade de
uso das terras.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
91
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Profundidade
Adjetivação
Mais de 2,00 metros
1– Muito profundos
De 1,00 metro a 2,00 metros
2 – Profundos
De 0,50 metro a 1,00 metro
3 – Moderadamente profundos
De 0,25 metro a 0,50 metro
4 – Rasos
Menos de 0,25 metro
5 – Muito rasos
Quadro 3. Valores de profundidade efetiva.
Permeabilidade
É a capacidade que o solo apresenta de transmitir água ou ar podendo ser:
1. Rápida: quando o solo é de textura arenosa ou de estrutura forte, pequena, granular e
muito friável, apresentando fácil percolação de água como nas classes de solos,
NEOSSOLOS QUARTZARÊNICOS e LATOSSOLOS em geral;
2. Moderada: quando o solo é de textura e estrutura compostas de tal forma que
proporcionam moderada percolação de água, atingindo geralmente em laboratório
níveis de cinco (5) a cento e cinqüenta (150) milímetros de água percolada por hora;
Lenta: quando o solo possui características de textura e estrutura tais que tornam a
percolação mais difícil. A velocidade de percolação é inferior a cinco (5) milímetros de
água percolada por hora nos testes de laboratório. Normalmente ocorre em camadas
argilosas ou muito argilosas ou nas de textura média, com argila de atividade alta e/ou
alta saturação por sódio.
No Quadro 4 são apresentadas as classes de permeabilidade do perfil dos solos estudados.
Permeabilidade da
camada subsuperficial
Permeabilidade da camada superficial
Rápida
Moderada
Lenta
Rápida
1/1
2/1
3/1
Moderada
1/2
2/2
3/2
Lenta
1/3
2/3
3/3
Quadro 4. Classes de permeabilidade do perfil dos solos
Textura
No Quadro 5 são apresentadas as anotações numéricas das combinações da textura das
camadas superficiais e subsuperficiais.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
92
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Textura da camada superficial
Textura da camada
subsuperficial
Muito
argilosa
Argilosa
Média
Siltosa
Arenosa
Muito argilosa
1/1
2/1
3/1
4/1
5/1
Argilosa
1/2
2/2
3/2
4/2
5/2
Média
1/3
2/3
3/3
4/3
5/3
Siltosa
1/4
2/4
3/4
4/4
5/4
Arenosa
1/5
2/5
3/5
4/5
5/5
Quadro 5. Textura dos solos.
Declividade
O Quadro 6 mostra os intervalos de declividade utilizados para a avaliação da capacidade de
uso.
Classe
Declive (%)
A
Inferior a 3
B
Entre 3 e 8
C
Entre 8 e 12
D
Entre 12 e 20
E
Entre 20 e 45
F
Entre 45 e 75
G
Superior a 75
Quadro 6. Intervalos de declividade.
Hidromorfismo
As ocorrências de hidromorfismo conforme a profundidade do solo são apresentadas no
Quadro 7.
Hidromorfismo
Profundidade
hi 1
Abaixo de 100 cm da superfície
hi 2
Abaixo de 50 cm da superfície
hi 3
Abaixo de 25 cm da superfície
hi 4
Até a superfície do solo
Quadro 7. Hidromorfismo conforme a profundidade do solo
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
93
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Erosão
a) Erosão laminar
1. Ligeira: quando já aparente mas com menos de 25% do solo superficial removido ou
quando não for possível identificar a profundidade normal do horizonte A de um solo em
estado natural, com mais de 15 centímetros do solo superficial remanescente;
2. Moderada: com 25 a 75% do solo superficial removido ou quando não for possível
identificar a profundidade normal do horizonte A de um solo em estado natural, com 5 e
15 centímetros do solo superficial remanescente;
3. Severa: com mais de 75% do solo superficial removido e, possivelmente, com o
horizonte B já visível ou quando não for possível identificar a profundidade natural do
horizonte A de um solo em estado natural, com menos de cinco (5) centímetros do solo
superficial remanescente;
4. Muito severa: com todo o solo superficial já removido e com o horizonte B bastante
afetado (erodido), já tendo sido removido, em alguns casos, em proporções entre 25 e
75% da espessura original;
5. Extremamente severa: com o horizonte B, em sua maior parte já removido em razão da
utilização agrícola;
6. Símbolo reservado para áreas desbarrancadas ou translocações de blocos de terra.
b) Erosão em sulcos
Freqüência dos sulcos:
1. ocasionais: área com sulcos distanciados mais de 30 metros;
2. freqüentes: área com sulcos a menos de 30 metros de distância entre si mas ocupando
área inferior a 75%;
3. muito freqüentes: área com sulcos a menos de 30 metros de distância entre si mas
ocupando área superior a 75%.
Profundidade dos sulcos:
1, 2 e 3: representam sulcos superficiais que podem ser cruzados por máquinas agrícolas e
se desfazem com o preparo do solo;
1, 2 e 3: representam sulcos rasos que podem ser cruzados por máquinas agrícolas mas
não se desfazem com o preparo do solo;
1, 2 e 3: representam sulcos profundos que não podem ser cruzados por máquinas
agrícolas e que ainda não atingiram o horizonte C;
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
94
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
1V, 2V e 3V: representam sulcos muito profundos que não podem ser cruzados por
máquinas agrícolas e que já atingiram o horizonte C, sendo também denominados de
voçorocas.
Suas representações estão no Quadro 8 a seguir.
Profundidade dos
sulcos
Freqüência dos sulcos
Ocasionais
Freqüentes
Muito freqüentes
Superficiais
1
2
2
Rasos
1
2
3
Profundos
1
2
3
1V
2V
3V
Muito profundos ou
voçorocas
Quadro 8. Profundidade dos sulcos
Produtividade aparente
•
p1: muito alta – solos aparentemente com ampla reserva de nutrientes e propriedades
físicas muito boas, produzindo ótimas colheitas dentro dos melhores padrões e práticas de
manejo da região considerada;
•
p2: alta – solos aparentemente com razoáveis reservas de nutrientes e propriedades físicas
boas, produzindo colheitas boas dentro dos melhores padrões e práticas de manejo da
região considerada;
•
p3: média – solos aparentemente com reservas de nutrientes e/ou propriedades físicas
razoáveis, produzindo colheitas moderadas dentro dos melhores padrões de manejo mais
comuns da região considerada;
•
p4: baixa – solos aparentemente com problemas de produtividade que só conseguem
produzir colheitas consideradas baixas dentro dos melhores padrões de manejo mais
comuns da região considerada;
•
p5: muito baixa – solos com sérios problemas de produtividade, nos quais só se
conseguem colheitas muito baixas mesmo usando-se os melhores padrões comuns de
manejo da região.
Risco de inundação
O risco de inundação é avaliado pela freqüência e duração dos eventos, conforme segue:
a) Freqüência:
Ocasionais: com mais de cinco anos de recorrência provável;
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
95
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Freqüentes: com recorrência provável entre um e cinco anos;
Muito freqüentes ou anuais: ocorrendo sistematicamente todo ano, repetindo-se uma ou
mais vezes nas várias estações do ano.
b) Duração:
Curtas: durando menos de dois dias;
Médias: durando entre dois dias e um mês;
Longas: durando mais de um mês.
O Quadro 9 mostra a interação da freqüência e da duração das inundações.
Duração das
inundações
Freqüência das inundações
Anuais ou muito
Ocasionais
Freqüentes
freqüentes
Curtas
I1
I4
I7
Médias
I2
I5
I8
Longas
I3
I6
I9
Quadro 9. Interação da freqüência e duração das inundações.
Pedregosidade
A ocorrência de pedregosidade é avaliada conforme a quantidade de pedras ou matacões e
pela presença do substrato rochoso, conforme abaixo:
•
pd1: poucas pedras
•
pd2: pedras abundantes
•
pd3: pedras extremamente abundantes
•
pd4: poucos matacões
•
pd5: matacões abundantes
•
pd6: matacões extremamente abundantes
•
pd7: afloramentos rochosos
•
pd8: muitos afloramentos rochosos
•
pd9: grande quantidade de afloramentos rochosos
Salinidade
A salinidade e a sodificação interferem no desenvolvimento do sistema radicular e são
avaliados como segue:
Salinidade
sl1: ligeira
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
96
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
sl2: moderada
sl3: forte
Sodificação
so1: moderada
so2: forte
so3: muito forte
O nível tecnológico indica o grau de desenvolvimento da tecnologia agrícola adotada ou “nível
de manejo” da terra, podendo ser:
•
N: tecnologia de nível nulo
•
B: tecnologia de nível baixo
•
M: tecnologia de nível médio
•
E: tecnologia de nível elevado
•
V: investimentos vultosos, porém, mal-aplicados.
Uso atual
O uso atual é a caracterização do uso atual da terra, dando indicações sobre a tradição e a
experiência dos agricultores e sugerindo possíveis manejos futuros. Os tipos de uso atual da
terra podem ser:
F – floresta
S – cerrado
T – caatinga
C – campo nativo
O – complexo vegetacional
Pn – pastagem nativa
Pm – pastagem melhorada
Pc – pastagem cultivada
Px – capineira
Lp – lavoura perene
Lt – lavoura temporária
La – lavoura anual
E – terreno estéril
P – pastagens
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
97
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
L – lavoura
H – horticultura
V – silvicultura
Hf – fruticultura
Ho – olericultura ou floricultura
Va – araucária
Vd – essências exóticas
Vn – essências nativas
Vp – pinus
Vê – eucalipto
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
98
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Anexo II
Abaixo é apresentada uma listagem de espécies recomendadas para plantios de recuperação
ambiental e para a implantação de agroflorestas nos PA da região fisiográfica das Missões.
São algumas espécies entre as mais comuns, as mais importantes para recuperação
ambiental, as mais conhecidas ou com usos mais consagrados. Chamamos a atenção para o
fato da importância da diversidade em um plantio de recuperação ambiental, sendo que é
interessantes que além destas espécies na listagem abaixo se complemente com outras que
ocorrem na região (ver Quadro 1). Além disto é importante o consorciamento de espécies
pioneiras com secundárias-iniciais e com secundárias-tardias.
Nome
científico
Nome popular
Categoria
sucessional
Locais de
plantio
Justificativa
Luehea
divaricata
açoita-cavalo
pioneira a
secundáriainicial
Qualquer local
Recuperação,
madeira,
medicinal
Chrysophyllum
marginatum
aguaí-mirim
secundáriainicial
Todos os locais
em que o solo
permite
Recuperação
secundáriainicial a tardia
Qualquer local
de solo mais
profundo, sem
muito
encharcamento
Recuperação,
madeira,
medicinal
Pioneira a
secundáriainicial
Qualquer local
Recuperação,
madeira, melífera
Holocalyx
blansae
alecrim
Parapiptadenia
angico-vermelho
rigida
Myrcianthes
gigantea
araçazeiro-domato
secundária inicial
Matas de galeria
e tardia
Rollinia
salicifolia
araticum
secundáriainicial
Várzeas e
pequenas
encostas
Recuperação,
frutífera
Schinus molle
aroeira-salsa,
aroeira-piriquita
pioneira
Qualquer local
Recuperação e
madeira
Recuperação
Quadro 10. Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da Região
Fisiográfica das Missões, município de São Borja, Santo Antônio das Missões, Capão do Cipó, São
Nicolau, Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Caibaté, São Miguel das Missões e para o município de Giruá, já
inserido na região fisiográfica do Alto Uruguai.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
99
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Nome
científico
Schinus
terebinthifolius
Nome popular
aroeira-vermelha
Sebastiania
branquilho
commersoniana
Categoria
sucessional
Locais de
plantio
Justificativa
pioneira,
secundáriainicial
Várzeas e
pequenas
encostas
Recuperação,
condimentar
(frutos)
pioneira,
secundáriainicial
Várzeas
(florestas de
galeria),
qualquer lugar
Recuperação,
madeira
Butia yatay
butiazeiro
pioneira
Qualquer local
aberto
Recuperação,
frutífera
Myrocarpus
frondosus
cabreúva
secundáriainicial a tardia
Principalmente
em encostas,
solo profundo
Recuperação,
madeira
Gochnatia
polymorpha
cambará
pioneira
Todos
Recuperação,
madeira
Matayba
elaeagnoides
camboatábranco
Várzeas, beiras
secundária inicial de sanga e
e tardia
encostas sul
úmidas
Recuperação
Cupania
vernalis
camboatávermelho
secundária inicial Várzeas, beiras
e tardia
de sanga
Recuperação
canafístula
secundáriainicial a tardia
Locais sem
encharcamento
e nem em local
pedregoso
Recuperação,
madeira,
ornamental
Cabralea
canjerana
canjerana
secundáriainicial a tardia
Locais sem
encharcamento
e nem em local
pedregoso
Recuperação,
madeira
Nectandra
lanceolata
canela-amarela
secundáriatardia
Várzeas e
pequenas
encostas
Recuperação,
madeira
Nectandra
megapotamica
canela-fedorenta
secundáriainicail-tardia
Várzeas e
pequenas
encostas
Recuperação,
madeira
Peltophorum
dubium
Quadro 10 (Cont.). Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da
Região Fisiográfica das Missões, município de São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau,
Capão do Cipó, Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Caibaté, São Miguel das Missões e para o município de
Giruá, já inserido na região fisiográfica do Alto Uruguai.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
100
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Nome
científico
Nome popular
Categoria
sucessional
Locais de
plantio
Justificativa
Myrsine
coriacea
capororoquinha
pioneira
Todos os locais
em que o solo
permite
Recuperação
Myrsine
laetevirens
capororoca
pioneira
Todos os locais
em que o solo
permite
Recuperação e
madeira
Styrax leprosus
carne-de-vaca
pioneira,
secundáriainicial
Todos os locais
em que o solo
permite
Recuperação,
madeira
Jacaranda
micrantha
caroba
secundáriainicial
Principalmente
encostas
Recuperação,
madeira,
ornamental
cedro
secundáriainicial a tardia
Locais sem
encharcamento
e nem em local
pedregoso
Recuperação,
madeira
Frutos,
recuperação
Cedrela fissilis
Eugenia
involucrata
cerejeira
secundáriatardia
Principalmente
encostas,
florestas de
galeria também
Casearia
sylvestris
chá-de-bugre
secundáriainicial
Todos os locais
em que o solo
permite
Recuperação
Allophylus
edulis
chal-chal
secundária
inicial e tardia
Várzeas, beiras
de sanga
Recuperação e
frutífera
Scutia buxifolia
coronilha
secundária
inicial e tardia
Locais mais
secos das
florestas de
galeria
Recuperação e
regeneração da
espécie,
medicinal
Erythrina cristagalli
corticeira-dobanhado
secundária
inicial e tardia
Barranca do rio
e charcos
Recuperação
Acacia caven
espinilho
secundáriainicial,
secundáriatardia
Várzeas e
pequenas
encostas
Recuperação
Ficus citrifolia
(antiga Ficus
guaranítica)
figueira
Quadro 10 (Cont.). Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da
Região Fisiográfica das Missões, município de São Borja, Santo Antônio das Missões, Capão do Cipó,
São Nicolau, Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Caibaté, São Miguel das Missões e para o município de
Giruá, já inserido na região fisiográfica do Alto Uruguai.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
101
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Nome científico
Nome popular
Categoria
sucessional
Locais de
plantio
Justificativa
Solanum
mauritianum
fumo-bravo
pioneira
Todos os locais
em que o solo
permite
Recuperação
Apuleia leiocarpa
grápia
secundáriainicial a tardia
Todos os locais
em que o solo
permite
Recuperação e
madeira
Myrcianthes
pungens
guabiju
secundáriatardia
Principalmente
encostas
pedregosas
Frutos,
recuperação
guabirobeira
secundáriainicial,
secundáriatardia
Várzeas e
pequenas
encostas
Recuperação,
frutífera
guajuvira
secundáriainicial,
secundáriatardia
Várzeas e
pequenas
encostas
Recuperação e
madeira
Myrcia
bombycina
guamirim
pioneira,
secundáriainicial
Várzeas e
pequenas
encostas, locais
mais secos
Recuperação,
agroflorestas
Myrcia palustris
guamirim
pioneira,
secundáriainicial
Várzeas e
pequenas
encostas
Recuperação
Recuperação,
frutífera
Campomanesia
xanthocarpa
Cordia
americana
Plinia rivularis
guapuriti
secundáriainicial a tardia
Qualquer local,
principalmente
úmidos e
sombreados
com solos
fundos
Casearia
decandra
guassatunga
secundária
inicial e tardia
Várzeas, beiras
de sanga
Recuperação
secundáriainicial a tardia
Locais não
encharcados,
principalmente
encostas e
topos de
coxilhas
Recuperação,
madeira,
medicinal,
ornamental
Tabebuia
heptaphylla
ipê-roxo
Quadro 10 (Cont.). Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da
Região Fisiográfica das Missões, município de São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau,
Capão do Cipó, Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Caibaté, São Miguel das Missões e para o município de
Giruá, já inserido na região fisiográfica do Alto Uruguai.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
102
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Nome
científico
Nome popular
Categoria
sucessional
Locais de
plantio
Justificativa
Syagrus
romanzoffiana
jerivá
secundária
inicial e tardia
Todos os locais
em que o solo
permite
Recuperação
Cordia
trichotoma
louro-pardo
pioneira,
Várzeas e
pequenas
encostas
Recuperação,
madeira
Zanthoxylum
rhoifolium
mamica-decadela
pioneira,
secundáriainicial
Várzeas e
pequenas
encostas em
que o solo
permite
Recuperação,
madeira
Dyatenopteryx
sorbifolia
maria-preta
Secundáriainicial a tardia
Locais com
solos mais
fundos
Recuperação,
madeira
Ruprechtia
laxiflora
marmeleiro-domato ou viraru
secundáriainicial a tardia
Várzeas
Recuperação,
madeira
Machaerium
stipitatum
pau-de-malho
secundáriainicial
Principalmente
em encostas
Recuperação,
madeira
pioneira
Locais bem
drenados
geralmente
pedregosos
Recuperação,
madeira
secundáriainicial a tardia
Encostas, local
com solo mais
profundo nem
seco, nem
encharcado
Recuperação,
madeira
Recuperação,
madeira
Recuperação
Myracroduon
balansae (antigo
pau-ferro
Astronium
balansae)
Balfourodendron
pau-marfim
riedelianum
Aspidosperma
australe
peroba
secundáriatardia
Encostas, local
com solo mais
profundo nem
seco, nem
encharcado
Eugenia
uruguayensis
pitangão
secundária
inicial e tardia
Várzeas, beiras
de sanga
Quadro 10 (Cont.). Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da
Região Fisiográfica das Missões, município de São Borja, Santo Antônio das Missões, Capão do Cipó,
São Nicolau, Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Caibaté, São Miguel das Missões e para o município de
Giruá, já inserido na região fisiográfica do Alto Uruguai.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
103
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3
Nome
científico
Nome popular
Categoria
sucessional
Locais de
plantio
Justificativa
rabo-de-bugio
secundáriainicial
Locais mais
úmidos e com
solos mais
profundos
Recuperação,
madeira
rabo-de-bugio
secundáriainicial
Locais mais
úmidos e com
solos mais
profundos
Recuperação,
madeira
pioneira
Várzeas do rio
Uruguai e
proximidades. O
plantio pode ser
testado em
outros locais
Excelente para
recuperação,
medicinal,
ornamental
Campomanesia
sete-capotes
guazumifolia
pioneira,
secundáriainicial
Várzeas e
pequenas
encostas
Recuperação,
frutífera
Symplocos
uniflora
sete-sangrias
pioneira
Todos os locais
em que o solo
permite
Recuperação
sucará, coronilha
secundáriainicial,
secundáriatardia
Pequenas
encostas e
florestas de
galeria
Recuperação da
área e da espécie
ameaçada
Vitex
megapotamica
tarumã
pioneira e
secundáriainicial
Pequenas
encostas e
principalmente
várzeas
Recuperação,
frutos
Enterolobium
contortisiliquum
timbaúva
pioneira a
secundáriainicial
Qualquer local
Recuperação,
madeira
Calliandra
tweediei
topete-decardeal
secundáriainicial
Várzeas
Recuperação,
ornamental
Eugenia
pyriformis
uvaia
secundáriainicial a tardia
Qualquer local
Recuperação,
frutífera
Lonchocarpus
campestris
Lonchocarpus
nitidus
Croton
urucurana
Gleditsia
amorphoides
sangue-dedragão
Quadro 10 (Cont.). Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da Região
Fisiográfica das Missões, município de São Borja, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Capão do Cipó,
Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Caibaté, São Miguel das Missões e para o município de Giruá, já inserido na
região fisiográfica do Alto Uruguai.
Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415
104
Download

RELATÓRIO AMBIENTAL DO PROJETO DE