Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 1 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 AMPÉRE SUMÁRIO Municípios AMPÉRE..........................................................................................................................01 BARRACÃO.....................................................................................................................09 BELA VISTA DA CAROBA................................................................................................09 BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU......................................................................................10 BOA VISTA DA APARECIDA............................................................................................10 BOM JESUS DO SUL...................................................................................................... 11 BOM SUCESSO DO SUL................................................................................................12 CAPANEMA......................................................................................................................12 CLEVELÂNDIA.................................................................................................................13 CORONEL DOMINGOS SOARES...................................................................................14 CORONEL VIVIDA...........................................................................................................14 CRUZEIRO DO IGUAÇU.................................................................................................15 DOIS VIZINHOS.............................................................................................................131 ENÉAS MARQUES........................................................................................................134 FLOR DA SERRA DO SUL.............................................................................................134 FRANCISCO BELTRÃO.................................................................................................142 MANFRINÓPOLIS..........................................................................................................143 MANGUEIRINHA............................................................................................................145 MARIÓPOLIS.................................................................................................................145 MARMELEIRO...............................................................................................................146 NOVA PRATA DO IGUAÇU............................................................................................149 PALMAS.........................................................................................................................149 PATO BRANCO..............................................................................................................152 PÉROLA DO OESTE.....................................................................................................165 PINHAL DE SÃO BENTO...............................................................................................166 PRANCHITA...................................................................................................................166 REALEZA.......................................................................................................................166 RENASCENÇA...............................................................................................................167 SALGADO FILHO..........................................................................................................168 SALTO DO LONTRA......................................................................................................170 SANTA IZABEL DO OESTE...........................................................................................171 SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE ..............................................................................172 SÃO JOÃO.....................................................................................................................173 SULINA...........................................................................................................................175 VERÊ..............................................................................................................................176 Prefeitura EDITAL Nº 005/2014 CONVOCAÇÃO HÉLIO MANOEL ALVES, Prefeito Municipal de Ampére, Estado do Paraná, em exercício no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público aberto através do Edital nº 01/2011, para comparecerem na Divisão de Recursos Humanos no período de 17 a 24 de março de 2014, a fim de se habilitarem à respectiva nomeação. PROFESSOR Katiane Buss Julia Tavares da Silva Seloni Teresinha Farias Bueno Marines Fagundes Meznerowicz GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMPÉRE, 17 de março de 2014. HÉLIO MANOEL ALVES PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e Publique-se: Luiz Carlos Grzebieluckas SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Cod089233 Associações ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE..............................................177 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 APLANAR TI COLABORATIVA LTDA:13934031000161 Digitally signed by APLANAR TI COLABORATIVA LTDA:13934031000161 DN: c=BR, st=PR, l=PATO BRANCO, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ANOREG, cn=APLANAR TI COLABORATIVA LTDA:13934031000161 Date: 2014.03.17 17:46:57 -03'00' Página 1 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 2 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 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ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 8 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 BARRACÃO Prefeitura PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 PROCESSO Nº 010/2014 HOMOLOGAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação do objeto do procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014, de 20 de fevereiro de 2014, do tipo Menor Preço, a empresa: EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S. A. Barracão/PR, 14 de Março de 2014. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ PREFEITO MUNICIPAL Cod089188 BELA VISTA DA CAROBA Prefeitura LEI Nº 466/2014 SÚMULA: Autoriza o Município de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante Contrato Administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências: A CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU e EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º: Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder incentivo, nos termos do Artigo 2º, Inciso II e Artigo 4º, Inciso II, da Lei Municipal nº 060/98, de 23 de novembro de 1998, à empresa privada que deseja instalar-se no Município. Art. 2º: O incentivo citado no art. 1º desta Lei, será concedido mediante Processo Licitatório e assinatura de Contrato Administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel, de um barracão industrial de alvenaria, pré-moldado, com a cobertura de fibrocimento, medindo 10,00m x 15,00m, totalizando 150,00m2, localizado na Rua Rio Grande do Norte, na cidade de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, construído sobre o Lote nº 13 da Quadra nº 28, da planta geral da cidade de Bela Vista da CarobaPR, com rede de luz e água, de propriedade do Município e disponível para utilização, de acordo com o Artigo 4º, inciso II, da Lei Municipal nº 060/98 de 23 de novembro de 1998, por prazo a ser definido no termo de concessão de uso, ao final do qual deverá devolver o referido bem imóvel ora concedido os direitos reais de uso, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 3º: A empresa Concessionária e Cessionária se compromete a cumprir com as seguintes obrigações, sob pena de rescisão do Contrato Administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel e com a devolução ao Município do imóvel descrito no artigo 2º: I- Manter e desenvolver suas atividades de forma regular e ininterruptamente, devendo manter na vigência da Concessão de Direito Real de Uso do barracão industrial, um quadro de no mínimo 04 (quatro) postos de trabalho na atividade. II- Zelar pela conservação e manutenção de todos os bens imóveis(barracão industrial com suas instalações), objeto da concessão de direito real de uso, objeto da cessão de uso, prédio e ajardinamentos, ruas e conservação de todo o patrimônio, responsabilizando-se pelo conserto de avarias no imóvel, pelo uso e desgaste pelo decurso do tempo, manter o imóvel em obediência aos padrões determinados pelo Departamento de Patrimônio e Engenharia da Prefeitura Municipal, obedecendo parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento . III- Providenciar à totalidade do patrimônio permanente, bem imóvel(barracão industrial com suas instalações), objeto da concessão de direito real de uso, o pagamento de seguro contra qualquer dano ou sinistro, em valores a serem fornecidos pela Prefeitura Municipal e que deverão constar do contrato a ser celebrado, até o final da vigência da concessão de direito real de uso. IV- Denunciar ao Concedente e Cedente todo e qualquer defeito ou avaria estrutural do barracão industrial, no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas, após constatado. V- Permitir ao Concedente toda e qualquer vistoria ao imóvel concedido, sempre que este solicitar. VI- Acatar todas as normas do Poder Público, bem como os relatórios a serem emitidos pelo mesmo. VII- Devolver o imóvel, findo o prazo da concessão de direito real de uso, estabelecido no artigo 2º, nas mesmas condições em que o recebeu, independentemente de interpelação judicial. VIII- Apresentar ao Poder Executivo Municipal cópia das apólices de seguro, do bem imóvel(barracão industrial com suas instalações), objeto da concessão de direito real de uso, inclusive de cada renovação, as quais deverão ter validade durante a vigência do prazo da concessão e com cobertura de todos os bens, sob pena de responsabilização da empresa Concessionária contando causa beneficiário o município. IX- Todo e qualquer melhoramento a ser feito no bem imóvel(barracão industrial com suas instalações), objeto da concessão de direito real de uso, deverá ser precedido de autorização expressa do Poder Executivo Municipal e em caso de reversão ao patrimônio público municipal, não caberá qualquer indenização à Concessionária. Art. 4º: Fica vedado à Concessionária e Cessionária, sem prévio, expresso e formal consentimento do Concedente e Cedente: I- Transferir ou ceder a terceiros, o bem imóvel(barracão industrial com suas instalações), objeto da concessão de direito real de uso, descritos nos artigos 2º, seja no seu todo ou parcialmente, mesmo à empresa do próprio grupo econômico. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano III – Edição Nº 0558 Página 9 / 178 II–Ceder ou locar a terceiros ou a empresa do próprio grupo econômico, a qualquer título, o bem imóvel (barracão industrial com suas instalações), objeto da concessão de direito real de uso, mesmo parcialmente. III–Executar modificações estruturais, subdivisões ou ampliações de qualquer espécie, do bem imóvel (barracão industrial com suas instalações), objeto da concessão de direito real de uso, sem planta prévia a ser fornecida pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal. IV- Usar para fins diversos do previsto nesta lei. Art. 5º: Considerar-se-á rescindido o Contrato Administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel (barracão industrial com suas instalações), para todos os efeitos, devendo o patrimônio ser devolvido ao Município nas mesmas condições em que foi recebido pela Concessionária e Cessionária, dispensada interpelação judicial, quando: I–Vencer o prazo de vigência da Concessão de Direito Real de Uso. II- Em caso de dissolução ou falência da empresa. III- Infringir a Concessionária e Cessionária, qualquer dos compromissos descritos nos artigos 5º e 6º desta Lei. Art. 6º: Todo e qualquer prejuízo ou dano ao bem imóvel(barracão industrial com suas instalações), objeto da concessão de direito real de uso, deverá ser reparado ou ressarcido ao Município, sendo consumada e perfeita sua devolução após vistoria oficial. Art. 7º: Para qualquer ampliação das construções do bem imóvel(barracão industrial com suas instalações), objeto da concessão de direito real de uso, deverá ser encaminhado pedido ao Poder Executivo Municipal que procederá a análise da viabilidade e necessidade das mesmas. Art. 8º: O bem imóvel(barracão industrial com suas instalações), objeto da concessão de direito real de uso, não poderão ser alienados ou transferidos a terceiros, sob qualquer título, sob pena de rescisão do Contrato Administrativo de Concessão de Direito Real de Uso, e responsabilização cível da Concessionária e Cessionária. Art. 9º: Quando do inicio da vigência da concessão de direito real de uso e na entrega ou recebimento dos bens à Concessionária, durante seu uso, bem como, na sua devolução, o município, fará completa e circunstanciada vistoria, cujos laudos farão parte integrante do Contrato Administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel (barracão industrial com suas instalações), a ser celebrado entre o Concedente e a Concessionária e Cessionária. Art. 10: Fica autorizado o Poder Executivo a incluir no Contrato Administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel(barracão industrial com suas instalações), a ser celebrado com a Concessionária, outros critérios, direitos ou obrigações das partes. Art. 11: Que a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel(barracão industrial com suas instalações), descrito no artigo 2º, fundamenta-se nos dispositivos legais da Lei Municipal de nº 060/98 de 23 de novembro de 1998. Art. 12: Esta Lei entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, EM 13 DE MARÇO DE 2014. DILSO STORCH Prefeito Municipal PORTARIA Nº 035/2014 Cod089250 O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais resolve, CONCEDER 30 dias de férias, a partir de 17 de março de 2014, ao servidor: CLEODEMAR JOSE PAROLIN 30 dias de férias, a partir de 17 de março de 2014, ao servidor: ELOIR MALHMANN 15 dias de férias, a partir de 18 de março de 2014, a servidora: GERTRUT STEIN GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, EM 14 DE MARÇO DE 2014. DILSO STORCH PREFEITO MUNICIPAL ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod089151 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 9 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU SÚMULA: Revoga concessão de função gratificada (FG) a servidores dos cargos de provimento em comissão, e dá outras providências. WOLNEI ANTONIO SAVARIS, Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – Pr, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, DECRETA Art. 1º–Fica revogada as concessões de função gratificada concedida aos servidores municipais ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo: Prefeitura EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Número do Convênio Data de assinatura do Convênio Conveniente Conveniado Endereço do Conveniado Objeto Valor Prazo de execução Prazo de Vigência Foro : 001/2014 : 06/03/2014 : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu : APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais de Boa Esperança do Iguaçu : Rua das Camelias, S/n – Centro de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná. : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. : R$ 3.165,90 (três mil cento e sessenta e cinco reais e noventa centavos), Mensal. : 10 Meses : 31/12/2014 : Comarca de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. Cod089095 Endereço do Conveniado Objeto Valor Mensal Prazo de execução Prazo de Vigência Foro Nome Matrícula Decreto Caciana Mara Borges 11761-8 166/13 Cleber Teodoro Becker 11761-0 103/13 Sedenir Roque de Oliveira 11759-4 112/13 Volmir Pereira Ramos 11760-4 123/13 Art. 2º–Permanecem inalteradas as demais disposições dos Decretos acima citados. Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01/03/2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – Pr, em 14 de março de 2014. WOLNEI ANTONIO SAVARIS Prefeito Municipal Cod089065 DECRETO Nº 075/14 DATA 14/03/2014 EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Número do Convênio Data de assinatura do Convênio Conveniente Conveniado Página 10 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 DECRETO nº 071/2014 Data: 14/03/2014 : 002/2014 : 06/03/2014 : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu : APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais de Boa Esperança do Iguaçu : Rua das Camélias, centro - Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná. : RECURSO PARA CUSTEIO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE. : R$ 4.272,80 (quatro mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) mensal. : 10 meses : 31/12/2014 : Comarca de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. Cod089096 BOA VISTA DA APARECIDA Prefeitura SÚMULA: Autoriza o chamamento dos aprovados no Concurso Público nº 001/2010, e dá outras providências. WOLNEI ANTÔNIO SAVARIS, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, CONSIDERANDO O MEMORANDO INTERNO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, D E C R ETA Art.1º. Fica autorizado o chamamento dos aprovados no Concurso Público nº 001/2010, dentro e excedente ao número de vagas abertas no referido Concurso Público, assim especificado: Especificação QUANTIDADE Carga Horária Símbolo Monitor Social 03 40 II Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – PR, em 14 de março de 2014. Wolnei Antônio Savaris Prefeito Municipal Cod089066 DECRETO nº 066/14 Data: 14/03/2014 DECRETO nº 070/2014 Data: 14/03/2014 SÚMULA: Revoga concessão de função gratificada (FG) a servidores dos cargos de provimento em comissão, e dá outras providências. WOLNEI ANTONIO SAVARIS, Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – Pr, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, DECRETA Art. 1º–Fica revogada as concessões de função gratificada concedida aos servidores municipais ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo: Nome Matrícula Decreto Adair Gomes 11759-9 141/13 Aldo Daniel Weiss 11759-7 102/13 Anderson Gonçalves de Azevedo 11760-1 140/13 Antônio Bassoli 11759-6 110/13 Eliziane Simeia da Silva Araújo 11759-2 106/13 Fioravante Antonelo 11759-8 115/13 Gisele Provin da Silva 11759-0 126/13 Odilon Machado 11759-5 104/13 Olivo Bassoli 11760-0 114/13 SÚMULA:Re-ratifica Decreto 163/13 de 02/04/13 e dá outras providências. WOLNEI ANTONIO SAVARIS, Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – Pr, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, DECRETA Art. 1º–Fica retificado o § 1º. Do art. 1º do Decreto 163/63, passando a vigorar com a seguinte redação: § 1º. A concessão da gratificação de função com o Regime de tempo Integral e Dedicação Exclusiva se dá devido a formação da servidora em Serviço Social, respondendo a mesma como Chefe de Serviços da Divisão do Centro de Referência da Criança e do Adolescente (CRAS). Art. 2º–Ficam ratificadas as demais disposições do Decreto 163/13. Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida –Pr, em 14 de março de 2014. WOLNEI ANTONIO SAVARIS Prefeito Municipal DECRETO nº 074/2014 Data: 14/03/2014 Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01/03/2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – Pr, em 14 de março de 2014. WOLNEI ANTONIO SAVARIS Prefeito Municipal Cod089064 Cod089069 SÚMULA:Altera e ratifica o Decreto 124/13 de 19/03/13 e dá outras providências. WOLNEI ANTONIO SAVARIS, Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – Pr, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, DECRETA Art. 1º–Fica alterado o percentual FG – artigo 31 da Lei 026/2013, de 50% para 100%, concedida através do Decreto 124/13. Art. 2º–Ficam ratificadas as demais disposições do Decreto 124/13. Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida –Pr, em 14 de março de 2014. WOLNEI ANTONIO SAVARIS Prefeito Municipal Cod089070 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 10 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 11 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 PORTARIA nº 012/14 Data 14/03/14 BOM JESUS DO SUL Súmula: Re-ratifica Portaria 025/2013 edá outras providências. WOLNEI ANTÔNIO SAVARIS, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. D E C R ETA Art. 1º. Fica re-ratificada a Portaria 025/13 de 25 de março de 2013, retificando-se o cargo a ser exercido de Chefe de Serviços da Divisão de Serviços da Construção para Chefe de Serviços de Compras. Parágrafo único.Permanecem ratificados os demais termos da Portaria 25/2013. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, em 14 de março de 2013. WOLNEI ANTÔNIO SAVARIS Prefeito Municipal Cod089068 CERTIDÃO Prefeitura Betha Sistemas PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES INGRESSOS 2.625.398,84 RECEITAS DERIVADAS 68.684,84 Receita Tributária 25.409,07 Receita de Contribuições 10.075,94 Outras Receitas Derivadas 33.199,83 RECEITAS ORIGINÁRIAS 11.406,79 Receita de Serviços 3.905,18 Remuneração das Disponibilidades 7.501,61 2.545.307,21 Intergovernamental NOME CARGO Tânia Carnevalli Auxiliar de Serviços Gerais Silvana Sonalio Auxiliar de Serviços Gerais Neuza de Moraes Auxiliar de Serviços Gerais 2.222.526,01 da União 1.775.602,38 dos Estados 446.923,63 Multigovernamentais 255.037,36 De Convênios 67.743,84 dos Estados 67.743,84 DESEMBOLSOS 1.539.413,28 Administração 337.720,44 Agricultura 53.068,44 Assistência Social 65.979,45 Cultura 810,00 Desporto e Lazer 7.996,80 Educação 339.374,73 Indústria 16.302,12 Legislativa 43.650,57 Saneamento E, por ser a expressão da verdade, firmo à presente sob as penas da lei. Boa Vista da Aparecida, em 14 de março de 2014. Andressa Tatiane Bett Responsável pelo Departamento Pessoal 3.272,13 Saúde 374.506,13 Transporte 194.353,78 Urbanismo 54.415,89 TRANSFERÊNCIAS 47.962,80 A Instituições Privadas sem Fins Lucrativos A Consórcios Públicos 10.000,00 37.962,80 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES Cod089067 Página: 1 Administração Direta TRANSFERÊNCIAS Eu, Andressa Tatiane Bett, brasileira, maior, solteira, portadora do CI/RG. nº 8.188.9694 SSP PR e CPF nº 046.441.249-82, responsável pela Divisão de Recursos Humanos, designada através do decreto nº 06/11 do Município de Boa Vista da Aparecida, certifica para os devidos fins, que as candidatas abaixo relacionadas aprovadas no teste seletivo nº 001/2013, mesmo tendo sido convocadas para assumir o seu respectivo cargo, não compareceram EDITAL Nº 003/2014 Exercício 2014 Período: Janeiro à Dezembro 1.085.985,56 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS INGRESSOS 0,00 DESEMBOLSOS 21.108,21 Aquisição de Ativos Não Circulante 21.108,21 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO -21.108,21 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO INGRESSOS 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0,00 Betha Sistemas PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa Exercício 2014 Período: Janeiro à Dezembro Página: 2 Administração Direta APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 1.064.877,35 0,00 707.948,89 Cod089109 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 11 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 BOM SUCESSO DO SUL Prefeitura HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 Em concordância com a Ata datada em 13/03/14 de Abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 005/2014, que teve como objeto registrar, em PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – PR. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ata de registro de preços, compromisso formal de preços para futuras aquisições de PRESENCIAL Nº 005/2014 gêneros alimentícios, produtosPREGÃO de copa e cozinha e cargas de GLP – Gás Liqüefeito de Em concordância com a Ata datada em 13/03/14 de Abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 005/2014, que teve como objeto registrar,por em ata de registro de preços, compromissodeterminando formal de preços Petrólio (gás de cozinha), HOMOLOGO seus próprios fundamentos para futuras aquisições de gêneros alimentícios, produtos de copa e cozinha e cargas de GLP – Gás Liqüefeito de que seja o seupor objeto a favor das empresas LUCAS JOSE PRECHLAK Petrólio (gásADJUDICADO de cozinha), HOMOLOGO seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objetocom a favor empresas LUCAS JOSE PRECHLAK ME. o CNPJEnºARAUJO 19.657.007/0001-09 e PENSO E ARAUJO ME. o das CNPJ nº 19.657.007/0001-09 e com PENSO LTDA com o CNPJ nº LTDA com o CNPJ nº 07.429.169/0002-91, conforme valores abaixo relacionados: 07.429.169/0002-91, conforme valores abaixo relacionados: VENCEDOR: LUCAS JOSE PRECHLAK ME. com o CNPJ nº 19.657.007/0001-09 LOTE QUANT. 01 200 02 200 03 100 04 60 DESCRIÇÃO MÍNIMA Açúcar cristal, branco de 1º qualidade, acondicionado em embalagem plástica, com todas as informações pertinentes ao produto previstas na legislação vigente, constando data de fabricação e validade nos pacotes individuais Café em pó homogêneo, torrado e moído, empacotado a vácuo, com selo de pureza ABIC Categoria Tradicional, com validade mínima de 6 (seis) meses a partir da entrega, com registro da data de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem Chá de erva mate tostada; sabor natural; de preparo instantâneo; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; isento de sujidades e larvas Filtro de papel para coar café, Referência 103 UNIDADE MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL LOTE (R$) Pacote de 5kg Alto Alegre 10,00 2.000,00 Pacote de 500g Melita 10,00 2.000,00 Mate-Leão 3,75 375,00 Melita 3,20 192,00 MARCA VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR TOTAL LOTE (R$) Liquigás 45,80 8.244,00 Cx. com 40g de peso líquido, com 25 saquinhos cada. Caixas com 30 unidades VENCEDOR: PENSO E ARAUJO LTDA com o CNPJ nº 07.429.169/0002-91 LOTE QUANT. DESCRIÇÃO MÍNIMA UNIDADE 05 180 Cargas de GLP - Gás Liqüefeito de Petrólio (gás de Cozinha) Botijão de 13Kg Ano III – Edição Nº 0558 Página 12 / 178 ADITIVO CONTRATUAL Nº 04 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 065/2012 Contratante: Município de Bom Sucesso do Sul/PR. Contratada: FRANCH COSTELLA & CIA LTDA. Cláusula Primeira – Prazo de vigência: Tendo em vista que a obra objeto do presente contrato é executado com recursos provenientes de Programa do Ministério da Saúde; tendo em vista que, conforme informação do Engenheiro Civil fiscal da obra, a mesma encontra-se integralmente executada; e tendo em vista que o pagamento da última parcela deste Contrato depende da Ratificação da Comissão Intergestora Bipartite, documento que ainda não se obteve até a presente data, fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato até 30 de abril de 2014. Cláusula Segunda – Disposições Finais Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo. Assinatura: 28 de fevereiro de 2014. Helder Felipe Klassen Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Cod089201 EDITAL CMDCA Nº 02/2014 Divulga relação de candidatos habilitados para o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Bom Sucesso do Sul – Pr, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições do EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL Nº 09/2013, torna público aos interessados a relação de candidatos habilitados para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Bom Sucesso do Sul, conforme segue: Eleime Rosa Frizon Prechlak Elidiana Sesinande Ronaldo Maieski Bom Sucesso do Sul, 18 de março de 2014. Claiza Faversani Presidente do CMDCA TOTAL HOMOLOGADO POR FORNECEDOR: NOME DO FORNECEDOR VALOR TOTAL LUCAS JOSE PRECHLAK ME R$ 4.567,00 PENSO E ARAUJO LTDA R$ 8.244,00 Cod089190 Bom Sucesso do Sul, 17 de Março de 2014. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal CAPANEMA Cod089093 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014 REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2014 Prefeitura O Município de Bom Sucesso do Sul – Pr., comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 008/2014, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando ao Registro de Preços para futuras aquisições de Sêmen Bovino das Raças Jersey, Holandesa e Gir. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bll.org. br. Valor Global Máximo: R$ 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais). Sessão de recebimento e abertura das propostas: dia 27/03/2014 às 14h:01min. Informações: tel: (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 14 de Março de 2014. Helder Felipe Klassen Pregoeiro /Cod089245 ADITIVO CONTRATUAL Nº 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 071/2012 Contratante: Município de Bom Sucesso do Sul/PR. Contratada: FRANCH COSTELLA & CIA LTDA. Cláusula Primeira – Prazo de vigência: Tendo em vista que o pagamento da última parcela da obra objeto do presente Contrato dependa da apresentação da respectiva CND Previdenciária a qual, conforme informa a Contratada, ainda não se viabilizou devido a problemas de natureza contábil que estão sendo regularizados, fica prorrogado o prazo de vigência até 30.04.2014. Cláusula Segunda – Disposições Finais Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo. Assinatura: 28 de fevereiro de 2014. Helder Felipe Klassen Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CAPANEMA–PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Secretaria de Administração do Município de Capanema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que determina a Instrução Normativa nº 71/2012, do Tribunal de Contas do Paraná, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovados no concurso público nº 01/2011 para tomar posse junto ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 10 (dez) dias da data da publicação. O não comparecimento dos mesmos, neste prazo, implicará na perda dos direitos sobre a vaga em questão: No Cargo de Engenheiro Agrônomo LUCIR RUPOLO No Cargo de Educador Infantil SOLANGE SALVADORI No Cargo de Odontologo – 40 horas SILVIA ESTELA BORDIGNON Capanema, 13 de março de 2014. Vilson José Borowski Secretário de Administração ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod089081 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 12 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 13 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2014 – PMCLEV - PROCESSO Nº. 15/2014 CLEVELÂNDIA Prefeitura DECRETO N°. 036/2014 ALVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n°. 29.458, e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico. DECRETA: Art. 1° - Fica concedida exoneração do cargo de Assistente de Creche à funcionária ELIANE DE PAULA LANDMAN. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10.02.2014, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, EM 14 DE MARÇO DE 2014. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia Cod089147 PORTARIA Nº. 045/2014 O MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações (designada pela Portaria nº. 173/2013, de 31/12/13), em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, e suas alterações, torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 22 de abril do ano de 2014, na sede do Paço Municipal, sito à Praça Getúlio Vargas, n° 71 em Clevelândia , Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA para Execução de Pavimentação Asfaltica de vias urbanas com serviços de locação de obra, terraplenagem, drenagem, meio fio de concreto com sarjeta, sub-base de macadame seco e base de brita graduada, imprimação, revestimento com CBUQ, paisagismo, sinalização de transito e placa da obra; e, execução de recapeamento asfaltico, com serviços de remoção e reassentamento do pavimento, meio fio de concreto, sub-base de macadame seco e brita graduada, limpeza e lavagem da pista, pintura de ligação, reperfilamento em CBUQ, revestimento com CBUQ, paisagismo, sinalização de transito e placa da obra , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, por lote, da(s) seguinte(s) obra(s): Lote n Local do objeto Objeto 01 Bairro Morar Melhor Bairro Industrial Bairro Vista Alegre Centro Pavimentação CBUQ Quantidade e unidade de medida 5.510,98 m2 Prazo de execução (dias) 180 Pavimentação CBUQ 12.681,58 m2 180 Recape CBUQ 58.170,34 m2 180 02 03 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com a Lei Municipal 2.374/2011; RESOLVE: DESIGNAR os funcionários a seguir nominados para comporem a Comissão da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Clevelândia e dá outras providências. Ceni Vitória Fortunati Ferst - Secretária de Administração Cacildo Mariani - Secretário da Saúde Margareth de Fátima Pasin Bertóglio - Secretária de Educação Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, EM 13 DE MARÇO DE 2014. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA Cod089123 PORTARIA Nº. 047/2014 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º Determinar que a servidora IDALBA DE FÁTIMA DANELUZ, portadora Rg nº 3.138.219-0 se apresente na Agência do Previ Cidade para exercer as funções do seu cargo a partir do dia 17 de março de 2013; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário expressamente a Portaria 160/2013. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 14 DE MARÇO DE 2014. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA Cod089125 PORTARIA Nº. 048/2014 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º Determinar que o servidor LUIZ ADRIANO MICHIELIN, portador Rg nº 3.451.311-2 se apresente no Ginásio de Esportes para exercer as funções do seu cargo a partir do dia 17 de março de 2013; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário expressamente a Portaria 111/2013. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 14 DE MARÇO DE 2014. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA Cod089132 A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 18 de março de 2014, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). No caso de empresa com sede fora do Município de Clevelândia, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor supracitado à conta n° 4522-5, agência 0843-5 do Banco do Brasil, Clevelândia - Paraná – Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (0XX46-3252-8007), fax 0XX46-3252-8007 “e-mail” [email protected]. Clevelândia, 17 de março de 2014. SONIA MARIA ALTENRATH Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº. 02/2014 – PMCLEV - PROCESSO Nº. 16/2014 Cod089127 O MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações (designada pela Portaria nº. 173/2013, de 31/12/13, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação no dia 23/04/2014, às 9h, na sede do Paço Municipal, sito á Praça Getulio Vargas, 71, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a: Execução de recapeamento asfaltico, com CBUQ, sobre pavimentação poliédrica existente na estrada rural que liga a PRC 280 à Vila São Luiz, o qual contem 14,00km de extensão e 6,00m de largura, totalizando a área de 84.000,00m2”, conforme memorial descritivo, orçamento e projeto técnico anexos ao edital. O valor máximo desta licitação importa em R$. 2.459.345,92 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Prazo de execução 06 (seis) meses. O edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima, no horário comercial, a partir do dia 18/03/2014 e serão fornecidos mediante apresentação do recibo de pagamento no valor de R$. 150,00 (cento e cinqüenta reais). O deposito do valor supracitado terá que ser depositado na conta n°. 4522-5, agência n°. 0843-5, do Banco do Brasil, Clevelandia – PR. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação - email - [email protected]. Clevelândia, 17 de março de 2014. Sonia Maria Altenrath Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2014 – PROCESSO Nº. 017/2014 Cod089136 TIPO: Menor Preço Por Item O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 31/03/2014, às 10hs, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, a qual tem por objeto a: “Contratação de empresa medica, para realização de consultas na área de clinica geral (Estratégia da Saúde da Família–ESF); consultas médicas, na área de clinica geral, na Unidade Central de Saúde; Consultas médicas especializadas (ginecologia e obstetrícia, dermatologia e vascular); serviços de ultrassonografia, procedimentos dermatológicos, cirurgias eletivas e auditoria medica; e, contratação de empresa prestadora de serviços de enfermagem; e, empresa do ramo de psicologia, para dar atendimento aos Programas do Ministério de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde”, conforme especificado no anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail [email protected]. Clevelândia, 17 de março de 2014. Sonia Maria Altenrath Pregoeira Cod089167 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 13 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0558 Página 14 / 178 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CORONEL DOMINGOS SOARES Prefeitura PORTARIA Nº 101/2014 O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR Art. 1º–O Sr. CRESPIM JUNCOS, portador do documento de identidade RG nº 3.763.8188/PR e CPF nº 435.125.269-34, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, junto ao Departamento de Administração, a partir de 01 de março de 2014, percebendo o equivalente ao símbolo CC-3, do Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais, Lei nº 496/2010, Lei nº 509/2011, Lei nº 520/2011 e Lei nº608/2012. Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Coronel Domingos Soares Pr., em 06 de março de 2014. VALDIR PEREIRA VAZ PREFEITO MUNICIPAL Cod089216 CORONEL VIVIDA Prefeitura Aditivo n° 01 ao Contrato n° 58/2013 referente ao Pregão Presencial nº 30/2013 Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA/PR juntamente com o Fundo Municipal de Saúde - Contratada: CLINICA MÉDICA SIQUEIRA & LUCIANO LTDA, CNPJ nº 17.559.335/0001-47. Conforme solicitação do Departamento de Saúde, fica prorrogado o prazo da prestação dos serviços por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de Abril de 2014 e termino em 31 de Março de 2015. De acordo com a cláusula sétima do contrato original, fica reajustado o valor do lote 02 pelo índice do INPC/IBGE, referente ao mês de Fevereiro de 2014, ou seja, 5,3850%, passando o valor mensal a ser de R$ 13.179,64 (treze mil cento e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). O valor total do aditivo de R$ 158.155,68 (cento e cinquenta e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 308.229,84 (trezentos e oito mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Coronel Vivida, 17 de Março de 2014. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Aditivo n° 01 ao Contrato n° 59/2013 referente ao Pregão Presencial nº 30/2013 Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA /PR juntamente com o Fundo Municipal de Saúde - Contratada: CLINICOR – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, sob CNPJ nº 15.254.653/0001-74. Conforme solicitação do Departamento de Saúde, fica prorrogado o prazo da prestação dos serviços por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de Abril de 2014 e termino em 31 de Março de 2015. De acordo com a cláusula sétima do contrato original, fica reajustado o valor do lote 02 pelo índice do INPC/IBGE, referente ao mês de Fevereiro de 2014, ou seja, 5,3850%, passando o valor mensal a ser de R$ 5.269,25 (cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). O valor total do aditivo é de R$ 63.231,00 (sessenta e três mil duzentos e trinta e um reais). O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 123.231,00 (cento e vinte e três mil duzentos e trinta e um reais). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Coronel Vivida, 17 de março de 2014. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. EDITAL N.º 006/2014 de 17/03/2014 RESUMO DE CONTRATOS Contrato n° 50/2014 – Pregão Presencial nº 23/2014 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: R. LIBRELATO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.683.301/000118. Objeto: contratação de empresa para conserto do motor da ambulância Fiat Ducato de placa ANW-5587, ano 2006, do Departamento de Saúde. Valor total de R$ 4.790,00 (quatro mil e setecentos e noventa reais). Prazo de prestação de serviços: 10 (dez) dias corridos. Coronel Vivida, 17 de março de 2014. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Contrato n° 51/2014 – Pregão Presencial nº 23/2014 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: GL – LISMOTOR RETIFICA DE MOTORES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 95.377.990/0001-98, inscrita no CNPJ sob nº 95.377.990/0001-98. Objeto: contratação de empresa para conserto do motor da Frontier Nissan de Placas API-7277, ano 2007, do Corpo de Bombeiros. Valor total de R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Prazo de prestação de serviços: 10 (dez) dias corridos. Coronel Vivida, 17 de março de 2014. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Cod089130 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo n° 02 ao Contrato n° 81/2012 referente ao Pregão Presencial nº 09/2012 - Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA/PR juntamente com o Fundo Municipal de Saúde - Contratada: ZUCONELLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 10.638.745/0001-34. Conforme solicitação do Departamento de Saúde, fica prorrogado o prazo da prestação dos serviços por mais 12 (doze) meses, com início em 17 de março de 2014 e termino em 16 de março de 2015. De acordo com a cláusula sexta do contrato original, fica reajustado o valor do lote 06 pelo índice do IGP-M, referente ao mês de fevereiro de 2014, ou seja, 5,7677%, passando o valor a ser de R$ 35,51 (trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos) por consulta. Valor do aditivo é de R$ 56.247,84 (cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Coronel Vivida, 14 de Março de 2014. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Aditivo n° 02 ao Contrato n° 83/2012 referente ao Pregão Presencial nº 09/2012 - Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA /PR juntamente com o Fundo Municipal de Saúde - Contratada: M. DE S. ANTONIALLI & CIA LTDA, sob CNPJ nº 09.045.610/0001-86. Conforme solicitação do Departamento de Saúde, fica prorrogado o prazo da prestação dos serviços por mais 12 (doze) meses, com início em 18 de março de 2014 e termino em 17 de março de 2015. De acordo com a cláusula sexta do contrato original, fica reajustado o valor do lote 08 pelo índice do IGP-M, referente ao mês de fevereiro de 2014, ou seja, 5,7677%. Valor do aditivo é de R$ 93.906,24 (noventa e três mil novecentos e seis reais e trinta e vinte e quatro centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Coronel Vivida, 17 de março de 2014. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Cod089168 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Cod089230 TESTE SELETIVO – Convocação de Aprendiz O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA–ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais e tendo em vista o disposto na alínea “d” do Inciso II do art. 24 da Lei Orgânica do Município; no caput do art. 227 e no Inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal/88; na Lei Federal nº. 8.069 de 13/07/1990-ECA, arts. 4º e 69; nos arts. 424 a 433 da Consolidação das Leis do Trabalho–CLT e, em atendimento a Lei Municipal nº. 2.034 de 14/07/2008, que dispõe sobre o programa municipal de formação técnico-profissional de Menores, na condição de Aprendiz, bem como em atender as orientações do Ministério Público do Trabalho estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta 17/2008, o qual versa sobre o Programa de Aprendizagem no âmbito do Município e, Considerando o Edital de Teste Seletivo aberto sob nº. 001/2014 de 03/02/2014(abertura do certame), combinado com o Edital nº. 005/2014 de 14/03/2014(aprovados/ homologação), RESOLVE TORNAR PÚBLICO I. A convocação, para a segunda etapa do processo seletivo: exame medico admissional, de 09(nove) candidatos aprovados no Teste Seletivo aberto através do Edital nº. 001/2014 de 03/02/2014, no emprego de Aprendiz em Auxiliar Administrativo, conforme Anexo I, parte integrante do presente edital. 1.1. Que o Candidato com deficiência, aprovado no número de vagas ofertadas, deverá cumprir as exigências contidas no edital de abertura do certame, em vista de que o direito ao contrato de aprendizagem, nas vagas reservadas, será definido pelo laudo apresentado pelo candidato e avaliado e homologado por médico do Município em vista da compatibilidade ou não da deficiência de que são portadoras com as atribuições do emprego relacionadas com a profissionalização. 1.2. Os candidatos convocados serão considerados aptos se não apresentarem restrições médicas que os contra-indique ao exercício do emprego descrito no Manual do Aprendiz em Auxiliar Administrativo. 1.3. Para efeito de admissão ficam os candidatos convocados nos termos deste edital condicionados a comprovação, além de aprovação em exame admissional, dos requisitos descritos no Anexo I, parte integrante do presente Edital, 1.4. A falta de comprovação, aprovação no exame admissional ou a constatação de falsidade de qualquer um dos requisitos especificados e daqueles que vierem a ser estabelecidos, impedirá a contratação do candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição: 1.5. Os candidatos que cumprirem todos os requisitos estabelecidos neste, serão encaminhados para admissão mediante formalização do Contrato de Aprendizagem, devendo, na ocasião, estar acompanhados do pai ou da mãe ou, se for o caso, do responsável legal. 1.6. O desenvolvimento das atividades práticas dar-se-á em área administrativa dos órgãos que compõem a Estrutura Básica do Poder Executivo Municipal, correlacionadas com os conteúdos teóricos previstos no Programa de Aprendizagem do Curso de Auxiliar Administrativo, cuja designação se dará por ocasião da assinatura do contrato de aprendizagem. II. Que o Candidato convocado tem prazo de 24h00min(vinte e quatro horas), a contar das 9h00min do dia 19(dezenove) de março de 2014 para comparecer, acompanhado do pai ou da mãe ou, se for o caso, do responsável legal, na Unidade de Recursos Humanos, sita a Praça Ângelo Mezzomo SN, em Coronel Vivida-PR, para declarar se aceita ou não o emprego de Aprendiz. 2.1. Que o Candidato não comparecendo ou não se pronunciando no prazo estabelecido neste item será automaticamente eliminado do Teste Seletivo, aberto através do Edital nº. 001 de 03/02/2014. III. Que a publicação deste, além do Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco-PR e Mural da Prefeitura, será também na página eletrônica da Prefeitura Municipal cujo site é www. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 14 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 pmcv.com.br. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2014, 125º da República e 59º do Município. FRANK SCHIAVINI - Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Mirlene Weis Chefe de Gabinete Chefe da Divisão de Recursos Humanos CRUZEIRO DO IGUAÇU Emprego: Aprendiz em Auxiliar Administrativo Ordem Nº. Classifi cação Nome do Candidato N. Inscrição Data de Nascimento 1 1º MATEUS GRUNTOWSKI MENDES 406105 23/09/1998 2 2º VITOR BALBINOT 406842 13/06/1999 3 3º EMILIANE ALVES ESPINDOLA 407622 04/12/1997 4 4º LETICIA LORENCI 405959 06/01/1999 5 5º SAMUEL INACIO PARZIANELLO 406933 23/09/1998 6 6º VANESSA GABRIELI BEIMS 405968 11/05/1998 7 7º VITOR JOSE BORBA MARTINI 407139 03/06/1999 8 8º FELIPPE COMUNELLO 406142 31/03/1998 Candidato com deficiência (item 6.7 do Edital nº. 001/2014 de 03/02/2014) 57º JOAN THEODORO SOZO 407755 Página 15 / 178 Cod089077 ANEXO I EDITAL N.º 006/2014 de 17/03/2014 TESTE SELETIVO – Convocação Candidatos CO N V O C A D O S p a r a a ssu m ir e m p r e g o d e APRENDIZ e m Auxi l i ar A dminis t rat iv o deco rrent e de h a b i l i t a ç ã o n o Te ste Se le tivo , a b e r to a tr a vé s d o E di ta l N. º 001 d e 0 3 / 0 2 / 2 0 1 4 : 9 Ano III – Edição Nº 0558 Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná. PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente do Consórcio Púbico Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná, aos 14 (quatorze) dias do mês de março do ano de 2014. Frank Ariel Schiavini - Presidente do Consórcio 13/08/1998 Coronel Vivida, Estado do Paraná. ANEXO II EDITAL N.º 006/2014 de 17/03/2014 Teste Seletivo – Convocação Aprendiz Requisitos para Contratação Documentos Iniciais ter idade entre 14 e 18 anos, não se aplicando este limite para o candidato com deficiência devidamente comprovada; Comprovar o nível de escolaridade: Declaração de Matrícula e freqüência na Instituição de Ensino do Ensino Fundamental e no máximo matriculado e cursando a 2ª série do Ensino Médio 02(duas) fotos 3x4, Carteira de Trabalho (CTPS); Nº. inscrição PIS/PASEP/ Cartão do PIS/PASEP; Certidão de Nascimento ou de casamento Comprovante de Residência atualizado; Certificado de Reservista; Título de Eleitor e Comprovante de ter votado na última eleição; Cédula de Identidade e CPF e fotocópia do RG e do CPF dos Pais ou responsáveis; Folha de antecedentes criminais do Cartório Criminal do lugar onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses; * Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio e, se casado (a), a do cônjuge; Outros documentos poderão ser solicitados na ocasião do aceite da vaga. O candidato deverá apresentar original e fotocópia dos documentos acima solicitados, sendo os seguintes em 02 fotocópias: Certidão de Nascimento, RG e CPF do candidato e dos pais ou do responsável legal, comprovante de residência atualizado, declaração de matricula e do Nº. e Série da Carteira de Trabalho. OBS1. A não apresentação dos documentos acima implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Teste Seletivo. *A folha de antecedentes criminais poderá ser entregue, por aqueles que aceitam a vaga, até o dia 20/03/2014. Coronel Vivida, Estado do Paraná. Cod089154 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 013/2014 DE 14/03/2014 CONCURSO PÚBLICO – EXCLUSÃO DE CANDIDATO O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no Estatuto do Consórcio e na Primeira Alteração Estatutária, no Edital de Concurso Público nº 001/2012 (abertura do certame), combinado com os Editais de Resultado e de Homologação do Concurso nº 001/2012 e; Considerando o edital de Convocação de Candidato aprovado no Concurso 001/2012, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO I. Que fica excluído o Candidato, MOACIR HERMANN inscrição nº 20045 habilitado ao cargo público de Motorista, do Concurso Público aberto através do Edital nº. 001/2012, por não comparecer ou se pronunciar no prazo estabelecido no Edital de Convocação sob nº. 012/2014 de 11/03/2014. II– A publicação deste será feita no Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco-Pr e no mural do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Prefeitura PORTARIA Nº 2334/2014 SÚMULA: Conceder DIÁRIAS. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que dispõe a Lei n° 854/2012 de 20 de janeiro de 2012 e Decreto n° 3158/2013 de 01/10/2013. R E S O L V E: Art.1º–Conceder Diárias ao Vice Prefeito Municipal, conforme segue: Servidor: RENI KOVALSKI Função: Vice Prefeito Municipal Cidade: Brasília–DF Quantidade de Diárias: 5 diárias x R$ 439,60 = R$ 2.198,00 Datas: 17, 18, 19, 20 e 21/03/2014. Justificativa: Protocolar e agilizar pleitos do município de Cruzeiro do Iguaçu junto aos Ministérios, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Art.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES - PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e Publique-se. MARIA DE LOURDES H. VIEIRA - DIR. DO DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2335/2014 Cod089126 SÚMULA: Conceder DIÁRIAS. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que dispõe a Lei n° 854/2012 de 20 de janeiro de 2012 e Decreto n° 3158/2013 de 01/10/2013. R E S O L V E: Art.1º–Conceder Diárias ao Vice Prefeito Municipal, conforme segue: Servidor: LUIZ ALBERI KASTENER PONTES Função: Prefeito Municipal Cidade: Brasília–DF Quantidade de Diárias: 5 diárias x R$ 439,60 = R$ 2.198,00 Datas: 17, 18, 19, 20 e 21/03/2014. Justificativa: Protocolar e agilizar pleitos do município de Cruzeiro do Iguaçu junto aos Ministérios, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Art.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES - PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e Publique-se. MARIA DE LOURDES H. VIEIRA - DIR. DO DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2336/2014 Cod089128 SÚMULA: Conceder DIÁRIAS. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que dispõe a Lei n° 854/2012 de 20 de janeiro de 2012 e Decreto n° 3158/2013 de 01/10/2013. R E S O L V E: Art.1º–Conceder Diárias ao funcionário lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, conforme segue: Servidor: ÉDSON BERTOLDO Função: Secretário Municipal de Planejamento e Finanças Cidade: Brasília–DF Quantidade de Diárias: 5 diárias x R$ 329,70 = R$ 1.648,50 Datas: 17, 18, 19, 20 e 21/03/2014 Justificativa: Protocolar e agilizar pleitos do município de Cruzeiro do Iguaçu junto aos Ministérios, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Art.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e Publique-se. MARIA DE LOURDES H. VIEIRA DIR. DO DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod089129 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 15 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 16 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 01 Exercício 2013 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 1 TÍTULOS TÍTULOS RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES 775.891,28 121.508,96 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 7.233.062,17 52.509,29 49.355,25 735,00 79.389,98 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.872.891,81 13.618.237,00 82.861,40 14.727.978,87 SUPERÁVIT TOTAL 14.727.978,87 SUPERÁVIT CORRENTE 1.569.515,60 1.569.515,60 TOTAL 14.727.978,87 DESPESAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.800,00 773.104,54 INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 777.904,54 1.914.759,41 173.571,87 SUPERÁVIT TOTAL 15.505.883,41 RESUMO 14.727.978,87 777.904,54 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 13.158.463,27 2.088.331,28 SUPERÁVIT TOTAL 2.088.331,28 259.088,86 TOTAL 15.505.883,41 RESUMO RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL 13.158.463,27 15.505.883,41 259.088,86 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 15.505.883,41 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 16 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 17 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 1 ÓRGÃO 02 GABINETE DO EXECUTIVO CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO DESPESAS CORRENTES 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.02.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.14.14.00 61.988,19 130.627,48 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 130.627,48 10.942,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 92.014,51 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 92.014,51 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.013,99 APLICAÇÕES DIRETAS 36.013,99 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.489,60 DIÁRIAS NO PAÍS 3.3.90.14.14.03 AGENTES POLÍTICOS 3.3.90.30.01.02 150.000,00 13º SALÁRIO SERVIDORES COMISSIONADOS 3.3.90.30.01.00 211.988,19 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 3.3.90.14.14.02 3.3.90.30.00.00 353.557,67 VENCIMENTOS E SALÁRIOS SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO 3.1.90.11.43.00 445.572,18 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.01.03 3.1.90.11.31.02 445.572,18 APLICAÇÕES DIRETAS SUBSÍDIOS DO PREFEITO 25.489,60 3.392,00 22.097,60 MATERIAL DE CONSUMO 4.706,56 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 3.452,35 GASOLINA 3.452,35 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 310,00 3.3.90.30.39.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 944,21 3.3.90.30.39.99 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.19.00 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 944,21 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.817,83 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 3.050,20 3.3.90.39.19.03 SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 120,00 490,00 2.440,20 3.3.90.39.36.00 MULTAS INDEDUTÍVEIS 127,69 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 164,00 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 915,94 3.3.90.39.90.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 700,00 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 860,00 3.3.90.39.99.60 ANUIDADES DE ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E 420,00 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 440,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.42.00 CATEGORIA ECONÔMICA 481.586,17 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.01.02 3.1.90.11.31.00 ELEMENTO 120,00 120,00 APLICAÇÕES DIRETAS 120,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120,00 MOBILIÁRIO EM GERAL 120,00 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 481.706,17 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 17 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 18 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 2 ÓRGÃO 02 GABINETE DO EXECUTIVO UNIDADE 02.001 GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO DESPESAS CORRENTES 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.02.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.14.14.00 61.988,19 130.627,48 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 130.627,48 10.942,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 92.014,51 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 92.014,51 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.013,99 APLICAÇÕES DIRETAS 36.013,99 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.489,60 DIÁRIAS NO PAÍS 3.3.90.14.14.03 AGENTES POLÍTICOS 3.3.90.30.01.02 150.000,00 13º SALÁRIO SERVIDORES COMISSIONADOS 3.3.90.30.01.00 211.988,19 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 3.3.90.14.14.02 3.3.90.30.00.00 353.557,67 VENCIMENTOS E SALÁRIOS SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO 3.1.90.11.43.00 445.572,18 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.01.03 3.1.90.11.31.02 445.572,18 APLICAÇÕES DIRETAS SUBSÍDIOS DO PREFEITO 25.489,60 3.392,00 22.097,60 MATERIAL DE CONSUMO 4.706,56 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 3.452,35 GASOLINA 3.452,35 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 310,00 3.3.90.30.39.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 944,21 3.3.90.30.39.99 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.19.00 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 944,21 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.817,83 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 3.050,20 3.3.90.39.19.03 SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 120,00 490,00 2.440,20 3.3.90.39.36.00 MULTAS INDEDUTÍVEIS 127,69 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 164,00 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 915,94 3.3.90.39.90.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 700,00 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 860,00 3.3.90.39.99.60 ANUIDADES DE ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E 420,00 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 440,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.42.00 CATEGORIA ECONÔMICA 481.586,17 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.01.02 3.1.90.11.31.00 ELEMENTO 120,00 120,00 APLICAÇÕES DIRETAS 120,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120,00 MOBILIÁRIO EM GERAL 120,00 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 481.706,17 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 18 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 19 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 3 ÓRGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.71.00.00.00 3.1.71.70.00.00 3.1.71.70.01.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.03.00.00 3.1.90.03.01.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO DESPESAS CORRENTES 752.730,02 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 35.854,41 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 35.854,41 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 35.854,41 APLICAÇÕES DIRETAS 716.875,61 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 21.439,68 PENSÕES - CIVIS 21.439,68 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 545.163,58 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 212.803,83 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES VENCIMENTOS COMISSIONADOS - NÃO OCUPANTES DE 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 13º SALÁRIO 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.1.90.11.99.00 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00.00 FGTS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 3.3.30.93.00.00 3.3.30.93.99.00 3.3.30.93.99.01 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 43.751,23 4.538,57 770,01 770,01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.02.00 3.3.30.00.00.00 6.508,28 276.791,66 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 3.1.90.13.01.00 3.3.00.00.00.00 65.201,13 283.299,94 3.1.90.11.31.01 3.1.90.11.99.01 147.602,70 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 3.1.90.11.43.00 150.272,35 95,22 150.177,13 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.145.229,90 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 4.219,11 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.219,11 OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES AO ESTADO 4.219,11 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 4.219,11 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 30.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00 3.3.50.43.01.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS A INSTITUIÇÕES SOCIAIS 30.000,00 3.3.50.43.01.99 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 30.000,00 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.71.70.01.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.14.14.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO PÚBLICOS 22.609,61 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 22.609,61 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 22.609,61 APLICAÇÕES DIRETAS 1.088.401,18 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 21.063,90 DIÁRIAS NO PAÍS 21.063,90 3.3.90.14.14.01 SERVIDORES EFETIVOS 5.389,25 3.3.90.14.14.02 SERVIDORES COMISSIONADOS 5.825,05 3.3.90.14.14.03 AGENTES POLÍTICOS 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.01.00 CATEGORIA ECONÔMICA 1.897.959,92 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.01.01 3.1.90.11.31.00 ELEMENTO 9.849,60 MATERIAL DE CONSUMO 364.007,84 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 138.655,98 3.3.90.30.01.01 ETANOL 11.670,70 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 85.956,00 3.3.90.30.01.03 DIESEL 37.765,79 3.3.90.30.01.99 OUTROS COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 3.3.90.30.03.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 3.3.90.30.07.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.263,49 9.573,25 6.075,50 14.316,16 3.3.90.30.07.12 GENEROS ALIMENTICIOS PARA COPA E CANTINA 4.850,40 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 9.465,76 3.3.90.30.11.00 MATERIAL QUIMICO 3.3.90.30.14.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 256,00 3.3.90.30.15.00 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 20.474,07 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 20.725,22 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 10.702,30 3.3.90.30.21.00 MATERIAL DE COPA E COZINHA 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 3.3.90.30.23.00 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 618,87 2.075,27 16.623,95 204,33 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 19 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 20 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 4 ÓRGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50.316,87 3.3.90.30.25.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.122,00 3.3.90.30.26.00 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 3.3.90.30.28.00 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 3.3.90.30.30.00 MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES 3.3.90.30.31.00 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 1.087,50 3.3.90.30.39.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 50.848,92 3.3.90.30.39.01 PNEUS 3.3.90.30.39.02 CÂMARAS DE AR 3.3.90.30.39.03 BATERIAS 933,53 6.308,67 15.263,92 120,00 1.425,71 3.3.90.30.39.05 LONAS E PASTILHAS DE FREIO OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 943,03 33.096,26 3.3.90.30.41.00 MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA 3.3.90.30.42.00 FERRAMENTAS 3.3.90.30.50.00 BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS 1.354,00 3.3.90.30.54.00 MATERIAL P/MANUT. CONSERV. DE ESTRADAS E VIAS 2.647,27 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 5.316,16 3.3.90.35.00.00 3.3.90.35.01.00 3.3.90.35.01.02 3.3.90.36.00.00 3.625,00 19,02 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQ. E EQUIPAMENTOS 5.316,16 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.800,00 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA 33.800,00 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA - 33.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 79.995,50 3.3.90.36.06.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.3.90.36.07.00 ESTAGIÁRIOS 20.475,00 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 24.734,80 3.3.90.36.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 3.3.90.36.20.99 4.400,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.3.90.36.25.00 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 3.3.90.36.66.00 SERVIÇOS JUDICIÁRIOS 3.3.90.36.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00.00 200,00 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 3.3.90.36.22.00 3.3.90.36.99.01 200,00 600,00 80,00 1.655,70 27.850,00 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 27.850,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 589.533,94 3.3.90.39.01.00 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 3.3.90.39.04.00 DIREITOS AUTORAIS 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 60.865,35 3.3.90.39.11.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 38.812,16 3.3.90.39.12.00 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 3.3.90.39.16.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.3.90.39.19.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 6.642,40 1.000,00 1.028,85 960,00 25.282,92 3.3.90.39.19.03 SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E 1.037,09 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 1.005,45 3.3.90.39.19.05 SERVIÇOS GERAIS DE ELÉTRICA VEICULAR 4.939,95 3.3.90.39.19.07 SERVIÇOS DE FUNILARIA, LANTERNAGEM E PINTURA 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 990,92 17.309,51 3.3.90.39.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE 3.3.90.39.23.00 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 3.3.90.39.36.00 MULTAS INDEDUTÍVEIS 3.3.90.39.37.00 JUROS 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 21.229,64 3.3.90.39.43.00 7.338,06 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 73.996,84 35.500,00 770,39 11,46 3.3.90.39.43.30 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA REDE ESCOLAR 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 3.3.90.39.44.00 3.3.90.39.44.99 3.3.90.39.47.00 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 3.3.90.39.57.00 22.030,82 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES DA SERVIÇOS DOMÉSTICOS 3.3.90.39.47.01 63,51 73.933,33 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 3.3.90.39.46.00 CATEGORIA ECONÔMICA 128,00 3.3.90.30.39.99 3.3.90.30.99.02 ELEMENTO 22.030,82 913,00 6.658,41 SERVIÇOS POSTAIS 6.658,41 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 7.983,38 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 20 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 21 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 5 ÓRGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 3.3.90.39.59.00 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 3.3.90.39.63.00 SERVIÇOS GRÁFICOS 3.3.90.39.63.02 SERVIÇOS JUDICIÁRIOS 3.3.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 900,00 2.490,00 2.490,00 6.960,78 30.444,36 3.3.90.39.69.02 SEGUROS DE VEÍCULOS DA SAÚDE PÚBLICA 3.308,72 3.3.90.39.69.03 SEGUROS DE DEMAIS VEÍCULOS PÚBLICOS 26.822,10 3.3.90.39.69.99 DEMAIS SEGUROS EM GERAL 313,54 3.3.90.39.74.00 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 6.995,62 3.3.90.39.77.00 VIGILÂNCIA OSTENSIVA/ MONITORADA 1.650,00 3.3.90.39.77.99 VIGILÂNCIA DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO 1.650,00 3.3.90.39.80.00 HOSPEDAGENS 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 12.668,64 3.3.90.39.82.00 SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL 34.100,00 3.3.90.39.82.03 756,34 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS 34.100,00 3.3.90.39.83.00 SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS 3.3.90.39.88.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 12.340,00 3.3.90.39.90.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 21.315,84 3.3.90.39.95.00 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.99.99 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 934,12 332,72 194,70 97.050,48 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.0.00.00.00.00 CATEGORIA ECONÔMICA 49.376,66 IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E 3.3.90.39.66.00 ELEMENTO 97.050,48 25.873,72 25.873,72 APLICAÇÕES DIRETAS 25.873,72 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.873,72 4.4.90.52.12.00 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 4.4.90.52.34.00 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 550,00 4.4.90.52.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 4.4.90.52.42.00 MOBILIÁRIO EM GERAL 1.315,00 19.327,76 4.680,96 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 1.923.833,64 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 21 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 22 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 6 ÓRGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO UNIDADE 03.001 GABINETE DO SECRETÁRIO CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.71.00.00.00 3.1.71.70.00.00 3.1.71.70.01.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.03.00.00 3.1.90.03.01.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO DESPESAS CORRENTES 752.730,02 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 35.854,41 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 35.854,41 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 35.854,41 APLICAÇÕES DIRETAS 716.875,61 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 21.439,68 PENSÕES - CIVIS 21.439,68 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 545.163,58 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 212.803,83 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES VENCIMENTOS COMISSIONADOS - NÃO OCUPANTES DE 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 13º SALÁRIO 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.1.90.11.99.00 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00.00 FGTS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 3.3.30.93.00.00 3.3.30.93.99.00 3.3.30.93.99.01 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 43.751,23 4.538,57 770,01 770,01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.02.00 3.3.30.00.00.00 6.508,28 276.791,66 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 3.1.90.13.01.00 3.3.00.00.00.00 65.201,13 283.299,94 3.1.90.11.31.01 3.1.90.11.99.01 147.602,70 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 3.1.90.11.43.00 150.272,35 95,22 150.177,13 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.145.229,90 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 4.219,11 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.219,11 OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES AO ESTADO 4.219,11 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 4.219,11 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 30.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00 3.3.50.43.01.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS A INSTITUIÇÕES SOCIAIS 30.000,00 3.3.50.43.01.99 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 30.000,00 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.71.70.01.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.14.14.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO PÚBLICOS 22.609,61 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 22.609,61 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 22.609,61 APLICAÇÕES DIRETAS 1.088.401,18 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 21.063,90 DIÁRIAS NO PAÍS 21.063,90 3.3.90.14.14.01 SERVIDORES EFETIVOS 5.389,25 3.3.90.14.14.02 SERVIDORES COMISSIONADOS 5.825,05 3.3.90.14.14.03 AGENTES POLÍTICOS 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.01.00 CATEGORIA ECONÔMICA 1.897.959,92 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.01.01 3.1.90.11.31.00 ELEMENTO 9.849,60 MATERIAL DE CONSUMO 364.007,84 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 138.655,98 3.3.90.30.01.01 ETANOL 11.670,70 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 85.956,00 3.3.90.30.01.03 DIESEL 37.765,79 3.3.90.30.01.99 OUTROS COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 3.3.90.30.03.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 3.3.90.30.07.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.263,49 9.573,25 6.075,50 14.316,16 3.3.90.30.07.12 GENEROS ALIMENTICIOS PARA COPA E CANTINA 4.850,40 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 9.465,76 3.3.90.30.11.00 MATERIAL QUIMICO 3.3.90.30.14.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 256,00 3.3.90.30.15.00 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 20.474,07 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 20.725,22 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 10.702,30 618,87 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 22 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 23 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 7 ÓRGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO UNIDADE 03.001 GABINETE DO SECRETÁRIO CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 3.3.90.30.21.00 MATERIAL DE COPA E COZINHA 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 3.3.90.30.23.00 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50.316,87 3.3.90.30.25.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.122,00 3.3.90.30.26.00 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 3.3.90.30.28.00 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 3.3.90.30.30.00 MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES 3.3.90.30.31.00 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 1.087,50 3.3.90.30.39.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 50.848,92 3.3.90.30.39.01 PNEUS 3.3.90.30.39.02 CÂMARAS DE AR 3.3.90.30.39.03 BATERIAS 2.075,27 204,33 128,00 933,53 6.308,67 15.263,92 120,00 1.425,71 3.3.90.30.39.05 LONAS E PASTILHAS DE FREIO OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 943,03 33.096,26 3.3.90.30.41.00 MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA 3.3.90.30.42.00 FERRAMENTAS 3.3.90.30.50.00 BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS 1.354,00 3.3.90.30.54.00 MATERIAL P/MANUT. CONSERV. DE ESTRADAS E VIAS 2.647,27 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 5.316,16 3.3.90.35.00.00 3.3.90.35.01.00 3.3.90.35.01.02 3.3.90.36.00.00 3.625,00 19,02 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQ. E EQUIPAMENTOS 5.316,16 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.800,00 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA 33.800,00 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA - 33.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 79.995,50 3.3.90.36.06.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.3.90.36.07.00 ESTAGIÁRIOS 20.475,00 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 24.734,80 3.3.90.36.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 3.3.90.36.20.99 4.400,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.3.90.36.25.00 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 3.3.90.36.66.00 SERVIÇOS JUDICIÁRIOS 3.3.90.36.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00.00 200,00 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 3.3.90.36.22.00 3.3.90.36.99.01 200,00 600,00 80,00 1.655,70 27.850,00 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 27.850,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 589.533,94 3.3.90.39.01.00 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 3.3.90.39.04.00 DIREITOS AUTORAIS 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 60.865,35 3.3.90.39.11.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 38.812,16 3.3.90.39.12.00 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 3.3.90.39.16.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.3.90.39.19.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 6.642,40 1.000,00 1.028,85 960,00 25.282,92 3.3.90.39.19.03 SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E 1.037,09 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 1.005,45 3.3.90.39.19.05 SERVIÇOS GERAIS DE ELÉTRICA VEICULAR 4.939,95 3.3.90.39.19.07 SERVIÇOS DE FUNILARIA, LANTERNAGEM E PINTURA 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 990,92 17.309,51 3.3.90.39.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE 3.3.90.39.23.00 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 3.3.90.39.36.00 MULTAS INDEDUTÍVEIS 3.3.90.39.37.00 JUROS 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 21.229,64 3.3.90.39.43.00 7.338,06 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 73.996,84 35.500,00 770,39 11,46 3.3.90.39.43.30 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA REDE ESCOLAR 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 3.3.90.39.44.00 3.3.90.39.44.99 CATEGORIA ECONÔMICA 16.623,95 3.3.90.30.39.99 3.3.90.30.99.02 ELEMENTO 63,51 73.933,33 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 22.030,82 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES DA Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 22.030,82 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 23 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 24 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 8 ÓRGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO UNIDADE 03.001 GABINETE DO SECRETÁRIO CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 3.3.90.39.46.00 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 3.3.90.39.47.00 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 3.3.90.39.47.01 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 3.3.90.39.59.00 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 3.3.90.39.63.00 SERVIÇOS GRÁFICOS 3.3.90.39.63.02 913,00 6.658,41 7.983,38 49.376,66 900,00 2.490,00 IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E 3.3.90.39.66.00 SERVIÇOS JUDICIÁRIOS 3.3.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 2.490,00 6.960,78 30.444,36 3.3.90.39.69.02 SEGUROS DE VEÍCULOS DA SAÚDE PÚBLICA 3.308,72 3.3.90.39.69.03 SEGUROS DE DEMAIS VEÍCULOS PÚBLICOS 26.822,10 3.3.90.39.69.99 DEMAIS SEGUROS EM GERAL 313,54 3.3.90.39.74.00 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 6.995,62 3.3.90.39.77.00 VIGILÂNCIA OSTENSIVA/ MONITORADA 1.650,00 3.3.90.39.77.99 VIGILÂNCIA DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO 1.650,00 3.3.90.39.80.00 HOSPEDAGENS 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 12.668,64 3.3.90.39.82.00 SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL 34.100,00 3.3.90.39.82.03 756,34 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS 34.100,00 3.3.90.39.83.00 SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS 3.3.90.39.88.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 12.340,00 3.3.90.39.90.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 21.315,84 3.3.90.39.95.00 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.99.99 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 934,12 332,72 194,70 97.050,48 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.0.00.00.00.00 CATEGORIA ECONÔMICA 6.658,41 SERVIÇOS POSTAIS 3.3.90.39.57.00 ELEMENTO 97.050,48 25.873,72 25.873,72 APLICAÇÕES DIRETAS 25.873,72 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.873,72 4.4.90.52.12.00 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 4.4.90.52.34.00 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 550,00 4.4.90.52.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 4.4.90.52.42.00 MOBILIÁRIO EM GERAL 1.315,00 19.327,76 4.680,96 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 1.923.833,64 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 24 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 25 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 9 ÓRGÃO 04 SECR. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS CÓDIGO FONTE 3.0.00.00.00.00 ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00 637.331,79 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00 399.343,53 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 399.343,53 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.01.00 320.743,71 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 76.127,58 3.1.90.11.01.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES 3.1.90.11.31.00 6.274,31 69.853,27 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 3.1.90.11.31.02 208.455,22 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.1.90.11.99.00 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.99.01 208.455,22 24.398,17 1.051,33 10.711,41 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 3.1.90.13.00.00 10.711,41 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.02.00 78.599,82 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 3.2.00.00.00.00 78.599,82 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 3.2.90.00.00.00 52.509,29 APLICAÇÕES DIRETAS 52.509,29 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 52.509,29 3.2.90.21.01.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA INTERNA 52.509,29 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 185.478,97 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14.00.00 185.478,97 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.14.00 2.958,00 DIÁRIAS NO PAÍS 2.958,00 3.3.90.14.14.01 SERVIDORES EFETIVOS 3.3.90.14.14.02 SERVIDORES COMISSIONADOS 3.3.90.14.14.03 AGENTES POLÍTICOS 3.3.90.30.00.00 260,00 38,00 2.660,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.16.00 2.700,00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.3.90.39.00.00 2.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.460,99 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.3.90.39.12.00 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 3.3.90.39.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE 70,00 3.3.90.39.36.00 MULTAS INDEDUTÍVEIS 68,10 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 3.3.90.39.57.00 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 575,88 3.3.90.39.66.00 SERVIÇOS JUDICIÁRIOS 551,75 3.3.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 3.3.90.39.69.99 5.000,00 592,83 26,50 15,27 DEMAIS SEGUROS EM GERAL 15,27 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 845,03 3.3.90.39.83.00 SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS 246,63 3.3.90.39.90.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 144,00 3.3.90.39.95.00 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 3.3.90.47.00.00 325,00 3.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 154.835,50 3.3.90.47.12.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.3.90.47.16.00 JUROS 3.3.90.47.18.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS- SERVIÇOS DE 3.3.90.47.18.02 151.789,19 946,62 2.099,69 INSS- SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.3.90.91.00.00 2.099,69 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.99.00 13.524,48 DIVERSAS SENTENÇAS 3.3.90.91.99.01 13.524,48 SENTENÇA JUDICIAL - PROC EVA ESCOTINI 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00.00 13.524,48 177.766,67 4.194,80 ANEXO 02 D 4.194,80 NATUREZA DE DESPESA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 4.4.90.52.42.00 MOBILIÁRIO EM GERAL AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Exercício 2013 4.194,80 Balanço Anual 4.4.90.52.35.00 4.6.00.00.00.00 CATEGORIA ECONÔMICA 3.331,30 Municipio de Cruzeiro do Iguaçu 863,50 173.571,87 173.571,87 Página: 10 ÓRGÃO 04 SECR. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS CÓDIGO 4.6.90.71.00.00 4.6.90.71.01.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO ELEMENTO 173.571,87 AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 173.571,87 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. CATEGORIA ECONÔMICA ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 815.098,46 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 25 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 26 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 11 ÓRGÃO 04 SECR. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS UNIDADE 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 399.343,53 APLICAÇÕES DIRETAS 399.343,53 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 320.743,71 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 76.127,58 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES 3.1.90.11.31.02 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.1.90.11.99.00 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.02.00 3.2.00.00.00.00 3.2.90.00.00.00 208.455,22 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 13º SALÁRIO 3.1.90.11.99.01 6.274,31 69.853,27 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 3.1.90.11.43.00 208.455,22 24.398,17 1.051,33 10.711,41 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 10.711,41 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 78.599,82 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 78.599,82 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 52.509,29 APLICAÇÕES DIRETAS 52.509,29 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 52.509,29 3.2.90.21.01.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA INTERNA 52.509,29 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.14.14.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SERVIDORES COMISSIONADOS 3.3.90.14.14.03 AGENTES POLÍTICOS 3.3.90.39.00.00 2.958,00 DIÁRIAS NO PAÍS 3.3.90.14.14.02 3.3.90.30.16.00 185.478,97 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL SERVIDORES EFETIVOS 3.3.90.30.00.00 185.478,97 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14.14.01 2.958,00 260,00 38,00 2.660,00 MATERIAL DE CONSUMO 2.700,00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 2.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.460,99 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.3.90.39.12.00 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 3.3.90.39.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE 70,00 3.3.90.39.36.00 MULTAS INDEDUTÍVEIS 68,10 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 3.3.90.39.57.00 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 575,88 3.3.90.39.66.00 SERVIÇOS JUDICIÁRIOS 551,75 3.3.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 3.3.90.39.69.99 5.000,00 592,83 26,50 15,27 DEMAIS SEGUROS EM GERAL 15,27 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 845,03 3.3.90.39.83.00 SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS 246,63 3.3.90.39.90.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 144,00 3.3.90.39.95.00 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 154.835,50 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.3.90.47.16.00 JUROS 3.3.90.47.18.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS- SERVIÇOS DE 3.3.90.91.00.00 3.3.90.91.99.00 3.3.90.91.99.01 2.099,69 13.524,48 DIVERSAS SENTENÇAS 13.524,48 SENTENÇA JUDICIAL - PROC EVA ESCOTINI 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.35.00 946,62 2.099,69 INSS- SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL 4.4.90.52.00.00 151.789,19 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.0.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 325,00 3.000,00 3.3.90.47.12.00 3.3.90.47.18.02 CATEGORIA ECONÔMICA 637.331,79 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.01.01 3.1.90.11.31.00 ELEMENTO DESPESAS CORRENTES 13.524,48 177.766,67 4.194,80 APLICAÇÕES DIRETAS 4.194,80 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.194,80 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 3.331,30 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 26 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 27 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 12 ÓRGÃO 04 SECR. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS UNIDADE 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO 4.4.90.52.42.00 MOBILIÁRIO EM GERAL 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.6.90.71.01.00 ELEMENTO 863,50 NATUREZA DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA Exercício 2013 173.571,87 Balanço Anual PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Municipio de Cruzeiro 4.6.90.71.00.00 DESDOBRAMENTO ANEXO 02 D 173.571,87 do Iguaçu 173.571,87 AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 173.571,87 TOTAL 815.098,46 Página: 13 ÓRGÃO 05 DEPTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 3.1.90.11.01.01 3.1.90.11.31.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO DESPESAS CORRENTES 214.757,18 APLICAÇÕES DIRETAS 214.757,18 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 175.357,49 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 113.358,70 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 44.376,93 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - NÃO OCUPANTES DE 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 13º SALÁRIO 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.1.90.11.99.00 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.02.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.01.00 113.358,70 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 3.1.90.11.43.00 777,39 43.599,54 11.893,14 4.937,86 790,86 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 790,86 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.399,69 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 39.399,69 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 498.987,83 APLICAÇÕES DIRETAS 498.987,83 MATERIAL DE CONSUMO 167.489,41 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 5.598,82 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 1.039,62 3.3.90.30.01.03 DIESEL 3.500,00 3.3.90.30.01.99 OUTROS COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 1.059,20 3.3.90.30.03.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS 3.3.90.30.11.00 MATERIAL QUIMICO 576,75 3.207,00 3.3.90.30.14.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 248,77 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 888,24 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.3.90.30.25.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 3.3.90.30.26.00 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 3.3.90.30.28.00 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 3.3.90.30.39.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 587,40 109.572,79 5.202,39 20.478,29 163,00 10.714,58 3.3.90.30.39.01 PNEUS 1.432,00 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 9.282,58 3.3.90.30.42.00 FERRAMENTAS 3.3.90.30.54.00 MATERIAL P/MANUT. CONSERV. DE ESTRADAS E VIAS 3.3.90.36.00.00 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 3.3.90.36.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.99.01 3.3.90.39.00.00 1.055,60 9.195,78 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.25.00 29.440,20 4.680,00 24.760,20 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 24.760,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.3.90.39.16.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.3.90.39.17.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 3.3.90.39.19.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 302.058,22 14.374,00 855,00 271,00 2.163,42 3.3.90.39.19.03 SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 403,65 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 1.503,17 256,60 3.3.90.39.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE 3.3.90.39.21.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 1.120,00 3.3.90.39.43.00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 99.082,37 230,00 1.683,80 3.3.90.39.43.10 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - DESTINADOS A 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 3.3.90.39.44.00 3.3.90.39.44.99 3.3.90.39.58.00 90.488,36 8.594,01 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 180,27 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES DA 180,27 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 3.3.90.39.66.00 SERVIÇOS JUDICIÁRIOS 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS CATEGORIA ECONÔMICA 713.745,01 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.31.01 3.1.90.11.99.01 ELEMENTO 2.007,87 100,00 1.199,66 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 27 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 28 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 14 ÓRGÃO 05 DEPTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO 3.3.90.39.82.00 DESDOBRAMENTO SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL 3.3.90.39.82.03 3.3.90.39.83.00 SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 150.166,66 924,00 27.700,17 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 27.700,17 655.076,38 655.076,38 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.51.00.00 655.076,38 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.01.00 650.425,68 CONSTR,INSTAL.,AMPLIAÇ. E REFORMAS BENS PATRIM. 4.4.90.51.01.02 BARRACOES 4.4.90.51.01.99 OUTRAS EDIFICAÇÕES 4.4.90.51.02.00 12.012,87 9.996,25 2.016,62 CONSTR,INSTAL.,AMPLIAÇ.E REFORMAS EM OBRAS DOM. 4.4.90.51.02.02 638.412,81 RUAS LOGRADOUROS E ESTRADAS RURAIS 4.4.90.52.00.00 CATEGORIA ECONÔMICA 150.166,66 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS 3.3.90.39.99.99 ELEMENTO 638.412,81 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.650,70 4.4.90.52.34.00 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 4.4.90.52.38.00 MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA 4.4.90.52.52.00 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 345,00 605,70 3.700,00 TOTAL ANEXO 02 D 1.368.821,39 Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 15 ÓRGÃO 05 DEPTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO UNIDADE 05.001 DIVISÃO DE HABITAÇÃO CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.66.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO DESPESAS CORRENTES CATEGORIA ECONÔMICA 100,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 SERVIÇOS JUDICIÁRIOS 100,00 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 100,00 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 28 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 29 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 16 ÓRGÃO 05 DEPTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO UNIDADE 05.002 DIVISÃO DE URBANISMO CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 3.1.90.11.01.01 3.1.90.11.31.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 214.757,18 APLICAÇÕES DIRETAS 214.757,18 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 175.357,49 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 113.358,70 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 44.376,93 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - NÃO OCUPANTES DE 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 13º SALÁRIO 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.1.90.11.99.00 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.02.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.01.00 113.358,70 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 3.1.90.11.43.00 777,39 43.599,54 11.893,14 4.937,86 790,86 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 790,86 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.399,69 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 39.399,69 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 498.887,83 APLICAÇÕES DIRETAS 498.887,83 MATERIAL DE CONSUMO 167.489,41 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 5.598,82 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 1.039,62 3.3.90.30.01.03 DIESEL 3.500,00 3.3.90.30.01.99 OUTROS COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 1.059,20 3.3.90.30.03.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS 3.3.90.30.11.00 MATERIAL QUIMICO 576,75 3.207,00 3.3.90.30.14.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 248,77 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 888,24 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.3.90.30.25.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 3.3.90.30.26.00 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 3.3.90.30.28.00 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 3.3.90.30.39.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 587,40 109.572,79 5.202,39 20.478,29 163,00 10.714,58 3.3.90.30.39.01 PNEUS 1.432,00 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 9.282,58 3.3.90.30.42.00 FERRAMENTAS 3.3.90.30.54.00 MATERIAL P/MANUT. CONSERV. DE ESTRADAS E VIAS 3.3.90.36.00.00 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 3.3.90.36.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.99.01 3.3.90.39.00.00 1.055,60 9.195,78 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.25.00 29.440,20 4.680,00 24.760,20 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 24.760,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.3.90.39.16.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.3.90.39.17.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 3.3.90.39.19.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 301.958,22 14.374,00 855,00 271,00 2.163,42 3.3.90.39.19.03 SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 403,65 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 1.503,17 256,60 3.3.90.39.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE 3.3.90.39.21.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 1.120,00 3.3.90.39.43.00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 99.082,37 230,00 1.683,80 3.3.90.39.43.10 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - DESTINADOS A 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 3.3.90.39.44.00 3.3.90.39.44.99 CATEGORIA ECONÔMICA 713.645,01 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.31.01 3.1.90.11.99.01 ELEMENTO DESPESAS CORRENTES 90.488,36 8.594,01 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 180,27 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES DA 180,27 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 2.007,87 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 1.199,66 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 29 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 30 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 17 ÓRGÃO 05 DEPTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO UNIDADE 05.002 DIVISÃO DE URBANISMO CÓDIGO 3.3.90.39.82.00 3.3.90.39.82.03 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.01.00 655.076,38 655.076,38 655.076,38 650.425,68 CONSTR,INSTAL.,AMPLIAÇ. E REFORMAS BENS PATRIM. 4.4.90.51.01.99 OUTRAS EDIFICAÇÕES 4.4.90.52.00.00 27.700,17 OBRAS E INSTALAÇÕES BARRACOES 4.4.90.51.02.02 924,00 27.700,17 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.51.01.02 4.4.90.51.02.00 150.166,66 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.0.00.00.00.00 CATEGORIA ECONÔMICA 150.166,66 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS 3.3.90.39.83.00 3.3.90.39.99.99 ELEMENTO 12.012,87 9.996,25 2.016,62 CONSTR,INSTAL.,AMPLIAÇ.E REFORMAS EM OBRAS DOM. 638.412,81 RUAS LOGRADOUROS E ESTRADAS RURAIS 638.412,81 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.650,70 4.4.90.52.34.00 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 4.4.90.52.38.00 MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA 4.4.90.52.52.00 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 345,00 605,70 3.700,00 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 1.368.721,39 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 30 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 31 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 18 ÓRGÃO 06 DEPTO DE TRANSPORTES CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO DESPESAS CORRENTES 867.323,73 APLICAÇÕES DIRETAS 867.323,73 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 707.964,32 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 579.585,90 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES VENCIMENTOS COMISSIONADOS - NÃO OCUPANTES DE 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 13º SALÁRIO 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.1.90.13.02.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.01.00 20.194,60 159.359,41 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 159.359,41 842.869,85 APLICAÇÕES DIRETAS 842.869,85 MATERIAL DE CONSUMO 542.396,89 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 3.3.90.30.01.03 DIESEL 3.3.90.30.07.99 46.814,26 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ETANOL 3.3.90.30.07.00 268.998,96 688,06 251.353,42 OUTROS COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 1.722,00 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 1.722,00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.3.90.30.25.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 3.3.90.30.28.00 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 3.3.90.30.34.00 SOBRESSALENTES, MÁQUINAS E MOTORES DE NAVIOS E 3.3.90.30.39.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 3.3.90.30.39.01 PNEUS 3.3.90.30.39.02 CÂMARAS DE AR 3.3.90.30.39.03 BATERIAS 3.3.90.30.39.05 LONAS E PASTILHAS DE FREIO MATERIAL BIOLÓGICO 3.3.90.30.44.00 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.3.90.36.00.00 3.3.90.36.99.00 3.3.90.36.99.01 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.19.00 515,00 869,37 59.091,17 24,83 128,47 3.721,08 115.852,61 33.222,00 3.492,00 970,00 1.141,68 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 3.3.90.30.40.00 3.3.90.30.99.02 16.957,48 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.3.90.30.16.00 3.3.90.30.39.99 3.571,64 57.797,92 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.30.01.01 3.3.90.30.01.99 53.919,64 61.369,56 3.1.90.11.31.01 3.1.90.13.00.00 525.666,26 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 3.1.90.11.43.00 77.026,93 4.315,30 1.524,00 85.634,10 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQ. E EQUIPAMENTOS 85.634,10 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.230,00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 11.230,00 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 11.230,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 289.242,96 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 158.864,81 3.3.90.39.19.01 RETÍFICA E RECUPERAÇÃO DE MOTORES 1.737,83 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 9.310,84 3.3.90.39.19.05 SERVIÇOS GERAIS DE ELÉTRICA VEICULAR 1.074,93 3.3.90.39.19.07 SERVIÇOS DE FUNILARIA, LANTERNAGEM E PINTURA 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 1.821,00 144.920,21 3.3.90.39.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 9.779,50 3.3.90.39.43.00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 7.430,58 3.3.90.39.43.99 3.3.90.39.44.00 3.3.90.39.44.99 CATEGORIA ECONÔMICA 1.710.193,58 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.01.01 3.1.90.11.31.00 ELEMENTO 290,00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 7.430,58 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 214,89 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES DA 214,89 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 2.184,88 3.3.90.39.74.00 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 3.3.90.39.80.00 HOSPEDAGENS 3.700,00 3.3.90.39.82.00 SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL 8.000,00 15.232,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 31 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 32 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 19 ÓRGÃO 06 DEPTO DE TRANSPORTES CÓDIGO 3.3.90.39.82.03 3.3.90.39.99.00 3.3.90.39.99.99 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.20.00.00.00 4.4.20.93.00.00 4.4.20.93.01.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.02.00 4.4.90.51.02.02 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.40.00 83.546,30 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL CATEGORIA ECONÔMICA 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 4.0.00.00.00.00 ELEMENTO 83.546,30 35.958,30 35.958,30 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 12.921,99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.921,99 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 12.921,99 APLICAÇÕES DIRETAS 23.036,31 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.043,51 CONSTR,INSTAL.,AMPLIAÇ.E REFORMAS EM OBRAS DOM. 9.043,51 RUAS LOGRADOUROS E ESTRADAS RURAIS 9.043,51 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.992,80 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS 13.992,80 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 1.746.151,88 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 32 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 33 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 20 ÓRGÃO 06 DEPTO DE TRANSPORTES UNIDADE 06.001 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE - DT CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO DESPESAS CORRENTES 867.323,73 APLICAÇÕES DIRETAS 867.323,73 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 707.964,32 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 579.585,90 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES VENCIMENTOS COMISSIONADOS - NÃO OCUPANTES DE 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 13º SALÁRIO 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.1.90.13.02.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.01.00 20.194,60 159.359,41 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 159.359,41 842.869,85 APLICAÇÕES DIRETAS 842.869,85 MATERIAL DE CONSUMO 542.396,89 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 3.3.90.30.01.03 DIESEL 3.3.90.30.07.99 46.814,26 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ETANOL 3.3.90.30.07.00 268.998,96 688,06 251.353,42 OUTROS COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 1.722,00 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 1.722,00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.3.90.30.25.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 3.3.90.30.28.00 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 3.3.90.30.34.00 SOBRESSALENTES, MÁQUINAS E MOTORES DE NAVIOS E 3.3.90.30.39.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 3.3.90.30.39.01 PNEUS 3.3.90.30.39.02 CÂMARAS DE AR 3.3.90.30.39.03 BATERIAS 3.3.90.30.39.05 LONAS E PASTILHAS DE FREIO MATERIAL BIOLÓGICO 3.3.90.30.44.00 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.3.90.36.00.00 3.3.90.36.99.00 3.3.90.36.99.01 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.19.00 515,00 869,37 59.091,17 24,83 128,47 3.721,08 115.852,61 33.222,00 3.492,00 970,00 1.141,68 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 3.3.90.30.40.00 3.3.90.30.99.02 16.957,48 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.3.90.30.16.00 3.3.90.30.39.99 3.571,64 57.797,92 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.30.01.01 3.3.90.30.01.99 53.919,64 61.369,56 3.1.90.11.31.01 3.1.90.13.00.00 525.666,26 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 3.1.90.11.43.00 77.026,93 4.315,30 1.524,00 85.634,10 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQ. E EQUIPAMENTOS 85.634,10 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.230,00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 11.230,00 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 11.230,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 289.242,96 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 158.864,81 3.3.90.39.19.01 RETÍFICA E RECUPERAÇÃO DE MOTORES 1.737,83 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 9.310,84 3.3.90.39.19.05 SERVIÇOS GERAIS DE ELÉTRICA VEICULAR 1.074,93 3.3.90.39.19.07 SERVIÇOS DE FUNILARIA, LANTERNAGEM E PINTURA 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 1.821,00 144.920,21 3.3.90.39.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 9.779,50 3.3.90.39.43.00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 7.430,58 3.3.90.39.43.99 3.3.90.39.44.00 3.3.90.39.44.99 3.3.90.39.58.00 CATEGORIA ECONÔMICA 1.710.193,58 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.01.01 3.1.90.11.31.00 ELEMENTO 290,00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 7.430,58 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 214,89 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES DA 214,89 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 2.184,88 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 33 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 34 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 21 ÓRGÃO 06 DEPTO DE TRANSPORTES UNIDADE 06.001 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE - DT CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 3.3.90.39.74.00 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 3.3.90.39.80.00 HOSPEDAGENS 3.700,00 3.3.90.39.82.00 SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL 8.000,00 3.3.90.39.82.03 3.3.90.39.99.00 3.3.90.39.99.99 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.20.00.00.00 4.4.20.93.00.00 4.4.20.93.01.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.02.00 4.4.90.51.02.02 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.40.00 83.546,30 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL CATEGORIA ECONÔMICA 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 4.0.00.00.00.00 ELEMENTO 15.232,00 83.546,30 35.958,30 35.958,30 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 12.921,99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.921,99 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 12.921,99 APLICAÇÕES DIRETAS 23.036,31 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.043,51 CONSTR,INSTAL.,AMPLIAÇ.E REFORMAS EM OBRAS DOM. 9.043,51 RUAS LOGRADOUROS E ESTRADAS RURAIS 9.043,51 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.992,80 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS 13.992,80 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 1.746.151,88 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 34 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 35 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 22 ÓRGÃO 07 SECR.MUNIC.DE SAÚDE CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.71.00.00.00 3.1.71.70.00.00 3.1.71.70.01.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.03.00.00 3.1.90.03.01.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO DESPESAS CORRENTES 1.274.436,72 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 29.906,10 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 29.906,10 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 29.906,10 APLICAÇÕES DIRETAS 1.244.530,62 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 20.908,93 PENSÕES - CIVIS 20.908,93 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 991.876,82 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 726.203,90 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 489.599,51 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES 236.604,39 3.1.90.11.31.02 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 154.938,74 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 154.938,74 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 76.477,79 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 25.726,73 3.1.90.11.99.00 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.99.01 3.1.90.13.00.00 FGTS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 3.3.20.93.01.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.41.02.00 3.3.50.41.02.01 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.71.70.01.00 3.3.72.00.00.00 8.529,66 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.02.00 3.3.20.93.00.00 8.529,66 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 3.1.90.13.01.00 231.744,87 104,77 231.640,10 1.549.614,60 66.409,52 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 66.409,52 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 66.409,52 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 75.000,00 CONTRIBUIÇÕES 75.000,00 CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES DE SAÚDE 75.000,00 TERMO DE PARCERIA - OSCIP 75.000,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO PÚBLICOS 27.321,80 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 27.321,80 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 27.321,80 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 7.045,83 3.3.72.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.047,00 3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.998,83 3.3.72.39.50.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.14.14.00 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E 41.604,10 DIÁRIAS NO PAÍS 3.3.90.14.14.02 SERVIDORES COMISSIONADOS 3.3.90.14.14.03 AGENTES POLÍTICOS 3.3.90.30.01.00 1.373.837,45 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL SERVIDORES EFETIVOS 3.3.90.30.00.00 3.998,83 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14.14.01 41.604,10 39.404,30 1.049,00 1.150,80 MATERIAL DE CONSUMO 351.601,82 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 47.458,25 3.3.90.30.01.01 ETANOL 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 20.911,92 DIESEL 17.678,68 3.3.90.30.01.03 CATEGORIA ECONÔMICA 2.824.051,32 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.01.01 3.1.90.11.31.00 ELEMENTO 8.867,65 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 1.376,50 3.3.90.30.07.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5.601,46 3.3.90.30.07.12 GENEROS ALIMENTICIOS PARA COPA E CANTINA 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 1.254,00 4.347,46 3.3.90.30.09.00 MATERIAL FARMACOLÓGICO 175.162,93 3.3.90.30.10.00 MATERIAL ODONTOLÓGICO 3.3.90.30.15.00 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 9.532,97 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.283,29 3.3.90.30.19.00 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 2.016,60 3.3.90.30.21.00 MATERIAL DE COPA E COZINHA 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 33.355,61 140,00 935,12 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 5.506,72 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 35 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 36 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 23 ÓRGÃO 07 SECR.MUNIC.DE SAÚDE CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 3.3.90.30.23.00 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 2.580,10 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.649,30 3.3.90.30.25.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 3.3.90.30.28.00 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 500,00 3.3.90.30.30.00 MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES MATERIAL LABORATORIAL 3.3.90.30.36.00 MATERIAL HOSPITALAR 20.178,02 3.3.90.30.39.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 36.122,15 272,00 511,50 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 36.122,15 3.3.90.30.41.00 MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA 1.355,00 3.3.90.30.43.00 MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 1.600,00 3.3.90.30.53.00 MATERIAL METEOROLÓGICO 3.3.90.33.00.00 3.3.90.33.06.00 3.3.90.36.00.00 286,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 980,00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA LOCOMOÇÃO 980,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 36.409,25 3.3.90.36.07.00 ESTAGIÁRIOS 3.3.90.36.25.00 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 2.840,00 3.3.90.36.30.00 SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS 22.360,00 3.3.90.36.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.99.01 3.3.90.39.00.00 5.853,75 5.355,50 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 5.355,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 943.242,28 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 1.270,00 3.3.90.39.08.00 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 4.165,00 3.3.90.39.11.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 8.008,00 3.3.90.39.17.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 3.3.90.39.19.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 2.243,00 13.625,11 3.3.90.39.19.01 RETÍFICA E RECUPERAÇÃO DE MOTORES 2.835,78 3.3.90.39.19.02 MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MOTORES 3.340,86 3.3.90.39.19.03 SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E 1.513,75 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 2.835,06 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 3.099,66 3.3.90.39.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 1.685,90 3.3.90.39.43.00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 11.083,79 3.3.90.39.43.40 3.3.90.39.44.00 3.3.90.39.44.20 1.191,47 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DA SAÚDE PÚBLICA 3.3.90.39.47.02 DIVERSOS SERVIÇOS DE DIFUSÃO 1.191,47 700,00 700,00 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E 736.013,67 3.3.90.39.50.10 SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES EM 3.3.90.39.50.60 INSUMOS UTILIZADOS EM SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS 3.3.90.39.50.99 SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 3.3.90.39.57.00 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 3.3.90.39.63.00 SERVIÇOS GRÁFICOS 3.3.90.39.69.00 3.3.90.39.69.02 735.562,67 130,00 652,36 8.623,79 180,00 IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E 180,00 SEGUROS EM GERAL 433,80 SEGUROS DE VEÍCULOS DA SAÚDE PÚBLICA 3.3.90.39.80.00 HOSPEDAGENS 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 3.3.90.39.82.00 SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL 3.3.90.39.82.03 90,00 361,00 DEMAIS DESPESAS COM SERVIÇO MÉDICO - HOSPITALAR, 3.3.90.39.52.00 3.3.90.39.63.02 11.083,79 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 3.3.90.39.50.00 400,00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA SAÚDE PÚBLICA 3.3.90.39.47.00 CATEGORIA ECONÔMICA 3.178,30 3.3.90.30.35.00 3.3.90.30.39.99 ELEMENTO 433,80 5.352,30 1.867,35 11.437,00 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS 3.3.90.39.88.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.99.60 ANUIDADES DE ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.437,00 500,00 1.128,47 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 132.551,27 718,67 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 131.832,60 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 36 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 37 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 24 ÓRGÃO 07 SECR.MUNIC.DE SAÚDE CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.72.00.00.00 4.4.72.52.00.00 4.4.72.52.01.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.01.00 4.4.90.51.01.07 4.4.90.52.00.00 ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 697.198,33 697.198,33 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 4.968,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.968,00 AQUISIÇÃO DE MAQ. EQUIP. E VEÍCULOS RODOVIÁRIOS 4.968,00 APLICAÇÕES DIRETAS 692.230,33 OBRAS E INSTALAÇÕES 257.648,07 CONSTR,INSTAL.,AMPLIAÇ. E REFORMAS BENS PATRIM. 257.648,07 POSTOS DE SAÚDE 257.648,07 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 434.582,26 4.4.90.52.08.00 APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONT, 4.4.90.52.33.00 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 6.875,22 4.4.90.52.34.00 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 2.493,32 4.4.90.52.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 8.308,62 4.4.90.52.42.00 MOBILIÁRIO EM GERAL 4.4.90.52.48.00 VEÍCULOS DIVERSOS 145.200,00 4.4.90.52.52.00 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 266.300,00 542,00 4.863,10 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 3.521.249,65 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 37 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 38 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 25 ÓRGÃO 07 SECR.MUNIC.DE SAÚDE UNIDADE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.71.00.00.00 3.1.71.70.00.00 3.1.71.70.01.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.03.00.00 3.1.90.03.01.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO DESPESAS CORRENTES 1.274.436,72 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 29.906,10 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 29.906,10 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 29.906,10 APLICAÇÕES DIRETAS 1.244.530,62 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 20.908,93 PENSÕES - CIVIS 20.908,93 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 991.876,82 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 726.203,90 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 489.599,51 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES 236.604,39 3.1.90.11.31.02 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 154.938,74 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 154.938,74 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 76.477,79 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 25.726,73 3.1.90.11.99.00 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.99.01 3.1.90.13.00.00 FGTS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 3.3.20.93.01.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.41.02.00 3.3.50.41.02.01 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.71.70.01.00 3.3.72.00.00.00 8.529,66 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.02.00 3.3.20.93.00.00 8.529,66 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 3.1.90.13.01.00 231.744,87 104,77 231.640,10 1.549.614,60 66.409,52 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 66.409,52 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 66.409,52 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 75.000,00 CONTRIBUIÇÕES 75.000,00 CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES DE SAÚDE 75.000,00 TERMO DE PARCERIA - OSCIP 75.000,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO PÚBLICOS 27.321,80 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 27.321,80 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 27.321,80 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 7.045,83 3.3.72.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.047,00 3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.998,83 3.3.72.39.50.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.14.14.00 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E 41.604,10 DIÁRIAS NO PAÍS 3.3.90.14.14.02 SERVIDORES COMISSIONADOS 3.3.90.14.14.03 AGENTES POLÍTICOS 3.3.90.30.01.00 1.373.837,45 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL SERVIDORES EFETIVOS 3.3.90.30.00.00 3.998,83 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14.14.01 41.604,10 39.404,30 1.049,00 1.150,80 MATERIAL DE CONSUMO 351.601,82 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 47.458,25 3.3.90.30.01.01 ETANOL 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 20.911,92 DIESEL 17.678,68 3.3.90.30.01.03 CATEGORIA ECONÔMICA 2.824.051,32 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.01.01 3.1.90.11.31.00 ELEMENTO 8.867,65 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 1.376,50 3.3.90.30.07.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5.601,46 3.3.90.30.07.12 GENEROS ALIMENTICIOS PARA COPA E CANTINA 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 1.254,00 4.347,46 3.3.90.30.09.00 MATERIAL FARMACOLÓGICO 175.162,93 3.3.90.30.10.00 MATERIAL ODONTOLÓGICO 3.3.90.30.15.00 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 9.532,97 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.283,29 33.355,61 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 140,00 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 38 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 39 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 26 ÓRGÃO 07 SECR.MUNIC.DE SAÚDE UNIDADE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO 3.3.90.30.19.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 3.3.90.30.21.00 MATERIAL DE COPA E COZINHA 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 5.506,72 3.3.90.30.23.00 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 2.580,10 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.649,30 3.3.90.30.25.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 3.3.90.30.28.00 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 500,00 3.178,30 3.3.90.30.30.00 MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES MATERIAL LABORATORIAL 3.3.90.30.36.00 MATERIAL HOSPITALAR 20.178,02 3.3.90.30.39.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 36.122,15 272,00 511,50 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 36.122,15 3.3.90.30.41.00 MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA 1.355,00 3.3.90.30.43.00 MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 1.600,00 3.3.90.30.53.00 MATERIAL METEOROLÓGICO 3.3.90.33.00.00 3.3.90.33.06.00 3.3.90.36.00.00 286,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 980,00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA LOCOMOÇÃO 980,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 36.409,25 3.3.90.36.07.00 ESTAGIÁRIOS 3.3.90.36.25.00 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 2.840,00 3.3.90.36.30.00 SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS 22.360,00 3.3.90.36.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.99.01 3.3.90.39.00.00 5.853,75 5.355,50 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 5.355,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 943.242,28 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 1.270,00 3.3.90.39.08.00 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 4.165,00 3.3.90.39.11.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 8.008,00 3.3.90.39.17.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 3.3.90.39.19.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 2.243,00 13.625,11 3.3.90.39.19.01 RETÍFICA E RECUPERAÇÃO DE MOTORES 2.835,78 3.3.90.39.19.02 MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MOTORES 3.340,86 3.3.90.39.19.03 SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E 1.513,75 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 2.835,06 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 3.099,66 3.3.90.39.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 1.685,90 3.3.90.39.43.00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 11.083,79 3.3.90.39.43.40 3.3.90.39.44.00 3.3.90.39.44.20 1.191,47 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DA SAÚDE PÚBLICA 3.3.90.39.47.02 DIVERSOS SERVIÇOS DE DIFUSÃO 1.191,47 700,00 700,00 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E 736.013,67 3.3.90.39.50.10 SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES EM 3.3.90.39.50.60 INSUMOS UTILIZADOS EM SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS 3.3.90.39.50.99 SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 3.3.90.39.57.00 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 3.3.90.39.63.00 SERVIÇOS GRÁFICOS 3.3.90.39.69.00 3.3.90.39.69.02 130,00 652,36 8.623,79 180,00 180,00 SEGUROS EM GERAL 433,80 SEGUROS DE VEÍCULOS DA SAÚDE PÚBLICA HOSPEDAGENS 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 3.3.90.39.82.00 SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL 3.3.90.39.88.00 735.562,67 IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E 3.3.90.39.80.00 3.3.90.39.82.03 90,00 361,00 DEMAIS DESPESAS COM SERVIÇO MÉDICO - HOSPITALAR, 3.3.90.39.52.00 3.3.90.39.63.02 11.083,79 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 3.3.90.39.50.00 400,00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA SAÚDE PÚBLICA 3.3.90.39.47.00 CATEGORIA ECONÔMICA 935,12 3.3.90.30.35.00 3.3.90.30.39.99 ELEMENTO 2.016,60 433,80 5.352,30 1.867,35 11.437,00 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS 11.437,00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 500,00 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 39 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 40 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 27 ÓRGÃO 07 SECR.MUNIC.DE SAÚDE UNIDADE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.99.60 ANUIDADES DE ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.72.00.00.00 4.4.72.52.00.00 4.4.72.52.01.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.01.00 4.4.90.51.01.07 4.4.90.52.00.00 ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 1.128,47 132.551,27 718,67 131.832,60 697.198,33 697.198,33 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 4.968,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.968,00 AQUISIÇÃO DE MAQ. EQUIP. E VEÍCULOS RODOVIÁRIOS 4.968,00 APLICAÇÕES DIRETAS 692.230,33 OBRAS E INSTALAÇÕES 257.648,07 CONSTR,INSTAL.,AMPLIAÇ. E REFORMAS BENS PATRIM. 257.648,07 POSTOS DE SAÚDE 257.648,07 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 434.582,26 4.4.90.52.08.00 APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONT, 4.4.90.52.33.00 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 6.875,22 4.4.90.52.34.00 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 2.493,32 4.4.90.52.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 8.308,62 4.4.90.52.42.00 MOBILIÁRIO EM GERAL 4.4.90.52.48.00 VEÍCULOS DIVERSOS 145.200,00 4.4.90.52.52.00 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 266.300,00 542,00 4.863,10 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 3.521.249,65 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 40 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 41 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 28 ÓRGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.03.00.00 3.1.90.03.01.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO DESPESAS CORRENTES 2.291.313,28 APLICAÇÕES DIRETAS 2.287.654,20 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 14.242,84 PENSÕES - CIVIS 14.242,84 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.862.610,57 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 1.637.701,25 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES 3.1.90.11.31.02 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.1.90.11.99.00 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.02.00 46.736,82 48.785,00 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 13º SALÁRIO 3.1.90.11.99.01 1.590.964,43 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 3.1.90.11.43.00 48.785,00 136.970,35 38.715,16 438,81 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 438,81 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 410.800,79 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 410.800,79 3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT 3.659,08 3.1.91.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.659,08 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.41.01.00 3.3.50.41.01.99 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.14.14.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.056,00 CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES SOCIAIS 79.056,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 79.056,00 APLICAÇÕES DIRETAS 973.911,36 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 DIÁRIAS NO PAÍS 3.3.90.14.14.02 SERVIDORES COMISSIONADOS 3.3.90.30.01.00 79.056,00 CONTRIBUIÇÕES SERVIDORES EFETIVOS 3.3.90.30.00.00 1.052.967,36 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 3.3.90.14.14.01 1.000,00 748,00 252,00 MATERIAL DE CONSUMO 267.999,60 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 3.3.90.30.01.03 DIESEL 53.784,76 2.747,85 51.036,91 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 5.609,00 3.3.90.30.07.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.788,38 3.3.90.30.07.12 GENEROS ALIMENTICIOS PARA COPA E CANTINA 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 1.335,77 3.452,61 3.3.90.30.14.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 3.3.90.30.15.00 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.3.90.30.21.00 MATERIAL DE COPA E COZINHA 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 13.490,68 3.3.90.30.23.00 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 16.904,07 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 28.345,51 3.3.90.30.25.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.020,00 3.3.90.30.26.00 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 3.411,96 3.3.90.30.30.00 MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES 3.3.90.30.31.00 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 3.3.90.30.39.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 65.497,80 501,00 47.433,79 1.443,55 633,46 136,00 360,00 24.210,74 3.3.90.30.39.03 BATERIAS 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 3.3.90.30.41.00 MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA 3.3.90.30.44.00 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS 3.3.90.31.04.00 PREMIAÇÕES DESPORTIVAS 3.3.90.32.00.00 3.3.90.32.05.00 1.000,00 23.210,74 130,00 298,90 PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E OUTRAS 3.3.90.31.01.00 CATEGORIA ECONÔMICA 3.344.280,64 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.01.01 3.1.90.11.31.00 ELEMENTO 22.692,44 17.900,00 4.792,44 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 80.160,11 MERENDA ESCOLAR 80.160,11 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 41 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 42 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 29 ÓRGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES CÓDIGO 3.3.90.33.00.00 3.3.90.33.03.00 3.3.90.36.00.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 353.415,82 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.07.00 ESTAGIÁRIOS 3.3.90.36.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 3.3.90.36.20.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 3.3.90.36.26.00 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 3.3.90.36.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.99.01 3.3.90.39.00.00 102.553,20 70.822,50 930,00 930,00 6.753,00 1.050,00 22.997,70 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 22.997,70 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 146.090,19 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.3.90.39.10.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 1.500,00 3.3.90.39.12.00 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.563,17 3.3.90.39.17.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 3.3.90.39.19.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 11.333,61 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 3.143,14 3.3.90.39.19.05 SERVIÇOS GERAIS DE ELÉTRICA VEICULAR 3.3.90.39.19.07 SERVIÇOS DE FUNILARIA, LANTERNAGEM E PINTURA 1.927,97 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 5.757,50 3.3.90.39.19.99 45.730,87 178,00 505,00 3.3.90.39.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 4.426,71 3.3.90.39.43.00 500,00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 28.911,49 3.3.90.39.43.30 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA REDE ESCOLAR 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 3.3.90.39.44.00 27.470,08 1.441,41 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 5.105,03 3.3.90.39.44.10 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DA REDE ESCOLAR 2.411,24 3.3.90.39.44.99 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES DA 2.693,79 3.3.90.39.46.00 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 3.3.90.39.52.00 SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 150,00 3.3.90.39.57.00 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 2.747,21 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 5.569,60 3.3.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 3.726,16 3.3.90.39.69.03 2.351,90 SEGUROS DE DEMAIS VEÍCULOS PÚBLICOS 3.726,16 3.3.90.39.80.00 HOSPEDAGENS 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 3.3.90.39.83.00 SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS 792,00 747,40 3.3.90.39.88.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.99.60 ANUIDADES DE ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.01.00 4.4.90.51.01.99 4.4.90.52.00.00 CATEGORIA ECONÔMICA 353.415,82 DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.36.25.00 ELEMENTO 1.459,67 810,00 778,50 27.708,87 450,00 27.258,87 487.869,06 487.869,06 APLICAÇÕES DIRETAS 487.869,06 OBRAS E INSTALAÇÕES 61.554,59 CONSTR,INSTAL.,AMPLIAÇ. E REFORMAS BENS PATRIM. 61.554,59 OUTRAS EDIFICAÇÕES 61.554,59 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 426.314,47 4.4.90.52.06.00 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 310,00 4.4.90.52.12.00 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 550,00 4.4.90.52.34.00 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 930,00 4.4.90.52.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 4.4.90.52.52.00 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 244,47 424.280,00 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 3.832.149,70 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 42 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 43 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 30 ÓRGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES UNIDADE 08.001 DEPTO DE EDUCAÇÃO CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.03.00.00 3.1.90.03.01.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO DESPESAS CORRENTES 768.471,95 APLICAÇÕES DIRETAS 764.812,87 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 14.242,84 PENSÕES - CIVIS 14.242,84 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 599.475,12 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 471.847,08 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES 3.1.90.11.31.02 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.1.90.11.99.00 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.02.00 46.736,82 4.650,00 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 13º SALÁRIO 3.1.90.11.99.01 425.110,26 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 3.1.90.11.43.00 4.650,00 113.805,37 8.733,86 438,81 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 438,81 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 151.094,91 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 151.094,91 3.1.91.00.00.00 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT 3.659,08 3.1.91.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.659,08 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.41.01.00 3.3.50.41.01.99 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.01.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 981.163,10 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 79.056,00 CONTRIBUIÇÕES 79.056,00 CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES SOCIAIS 79.056,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 79.056,00 APLICAÇÕES DIRETAS 902.107,10 MATERIAL DE CONSUMO 252.571,52 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 3.3.90.30.01.03 DIESEL 53.784,76 2.747,85 51.036,91 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 5.609,00 3.3.90.30.07.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.788,38 3.3.90.30.07.12 GENEROS ALIMENTICIOS PARA COPA E CANTINA 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 1.335,77 3.452,61 3.3.90.30.14.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 3.3.90.30.15.00 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.3.90.30.21.00 MATERIAL DE COPA E COZINHA 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 13.490,68 3.3.90.30.23.00 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 15.747,27 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 25.324,01 3.3.90.30.25.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 870,00 3.3.90.30.30.00 MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES 3.3.90.30.39.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 59.575,88 84,00 46.743,79 1.443,55 633,46 136,00 24.210,74 3.3.90.30.39.03 BATERIAS 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 3.3.90.30.41.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.32.05.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.33.03.00 3.3.90.36.00.00 1.000,00 23.210,74 MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA 130,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 80.160,11 MERENDA ESCOLAR 80.160,11 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 353.415,82 DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR 353.415,82 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.07.00 ESTAGIÁRIOS 3.3.90.36.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 3.3.90.36.20.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 3.3.90.36.25.00 CATEGORIA ECONÔMICA 1.749.635,05 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.01.01 3.1.90.11.31.00 ELEMENTO 102.553,20 70.822,50 930,00 930,00 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 6.753,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 43 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 44 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 31 ÓRGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES UNIDADE 08.001 DEPTO DE EDUCAÇÃO CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 3.3.90.36.26.00 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 3.3.90.36.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.99.01 3.3.90.39.00.00 22.997,70 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 113.406,45 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.3.90.39.10.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 1.500,00 3.3.90.39.12.00 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.563,17 3.3.90.39.17.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 3.3.90.39.19.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 11.333,61 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 3.143,14 3.3.90.39.19.05 SERVIÇOS GERAIS DE ELÉTRICA VEICULAR 3.3.90.39.19.07 SERVIÇOS DE FUNILARIA, LANTERNAGEM E PINTURA 1.927,97 42.930,87 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 5.757,50 93,00 505,00 3.3.90.39.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 4.301,71 3.3.90.39.43.00 500,00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 27.653,85 3.3.90.39.43.30 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA REDE ESCOLAR 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 3.3.90.39.44.00 27.470,08 183,77 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 5.105,03 3.3.90.39.44.10 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DA REDE ESCOLAR 2.411,24 3.3.90.39.44.99 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES DA 2.693,79 3.3.90.39.52.00 SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 150,00 3.3.90.39.57.00 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 2.747,21 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 5.569,60 3.3.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 3.726,16 3.3.90.39.69.03 SEGUROS DE DEMAIS VEÍCULOS PÚBLICOS 3.726,16 3.3.90.39.80.00 HOSPEDAGENS 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 3.3.90.39.83.00 SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS 539,00 740,00 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 658,70 3.3.90.39.99.60 ANUIDADES DE ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 1.459,67 2.834,87 3.3.90.39.99.99 4.0.00.00.00.00 CATEGORIA ECONÔMICA 22.997,70 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 3.3.90.39.05.00 3.3.90.39.19.99 ELEMENTO 1.050,00 450,00 2.384,87 425.384,47 425.384,47 APLICAÇÕES DIRETAS 425.384,47 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 425.384,47 4.4.90.52.06.00 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 310,00 4.4.90.52.12.00 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 550,00 4.4.90.52.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 4.4.90.52.52.00 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 244,47 424.280,00 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 2.175.019,52 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 44 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 45 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 32 ÓRGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES UNIDADE 08.002 MANUTENÇÃO DO FUNDEB CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 3.1.90.11.01.01 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.14.14.00 1.215.177,76 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 1.165.854,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.3.00.00.00.00 1.463.759,19 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.45.00 3.1.90.13.02.00 1.463.759,19 APLICAÇÕES DIRETAS 13º SALÁRIO 1.165.854,17 19.514,50 29.809,09 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 248.581,43 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 248.581,43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.277,40 APLICAÇÕES DIRETAS 1.277,40 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 DIÁRIAS NO PAÍS 1.000,00 3.3.90.14.14.01 SERVIDORES EFETIVOS 748,00 3.3.90.14.14.02 SERVIDORES COMISSIONADOS 252,00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.16.00 3.3.90.39.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 170,00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 170,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.80.00 HOSPEDAGENS 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS CATEGORIA ECONÔMICA 1.465.036,59 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.43.00 3.1.90.13.00.00 ELEMENTO DESPESAS CORRENTES 107,40 100,00 7,40 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 1.465.036,59 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 45 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 46 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 33 ÓRGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES UNIDADE 08.003 DEPTO DE CULTURA CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.31.00 3.1.90.11.31.02 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 172,21 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.887,66 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 2.887,66 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.010,04 APLICAÇÕES DIRETAS 40.010,04 MATERIAL DE CONSUMO 2.473,80 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.3.90.30.23.00 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 417,00 390,00 1.156,80 3.3.90.30.25.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 3.3.90.30.31.00 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 150,00 360,00 PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E OUTRAS 17.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.17.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 3.3.90.39.43.00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 19.636,24 85,00 125,00 1.257,64 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 3.3.90.39.80.00 HOSPEDAGENS 3.3.90.39.88.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.99.99 17.900,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.43.99 11.500,00 904,15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 3.3.90.31.01.00 11.500,00 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 3.3.90.30.15.00 3.3.90.31.00.00 12.576,36 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.3.00.00.00.00 15.464,02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.45.00 3.1.90.13.02.00 15.464,02 APLICAÇÕES DIRETAS 13º SALÁRIO CATEGORIA ECONÔMICA 55.474,06 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.43.00 3.1.90.13.00.00 ELEMENTO DESPESAS CORRENTES 1.257,64 153,00 810,00 17.205,60 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.205,60 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 55.474,06 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 46 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 47 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 34 ÓRGÃO 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES UNIDADE 08.004 DEPTO DE ESPORTE CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.31.00 3.1.90.11.31.02 3.1.90.11.43.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.02.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 43.618,12 APLICAÇÕES DIRETAS 43.618,12 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.381,33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 32.635,00 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 32.635,00 13º SALÁRIO 2.746,33 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.236,79 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 8.236,79 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.516,82 APLICAÇÕES DIRETAS 30.516,82 MATERIAL DE CONSUMO 12.784,28 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.021,50 3.3.90.30.26.00 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 3.411,96 3.3.90.30.44.00 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 3.3.90.31.04.00 3.3.90.39.00.00 5.921,92 130,00 298,90 PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E OUTRAS 4.792,44 PREMIAÇÕES DESPORTIVAS 4.792,44 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.940,10 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 2.800,00 3.3.90.39.46.00 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 2.351,90 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.99.99 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.01.00 4.4.90.51.01.99 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.34.00 119,80 7.668,40 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.0.00.00.00.00 CATEGORIA ECONÔMICA 74.134,94 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.90.30.14.00 3.3.90.31.00.00 ELEMENTO DESPESAS CORRENTES 7.668,40 62.484,59 62.484,59 APLICAÇÕES DIRETAS 62.484,59 OBRAS E INSTALAÇÕES 61.554,59 CONSTR,INSTAL.,AMPLIAÇ. E REFORMAS BENS PATRIM. 61.554,59 OUTRAS EDIFICAÇÕES 61.554,59 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 930,00 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 930,00 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 136.619,53 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 47 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 48 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 35 ÓRGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO DESPESAS CORRENTES 381.761,32 APLICAÇÕES DIRETAS 381.761,32 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 310.753,89 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 81.384,71 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES 3.1.90.11.31.02 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.1.90.11.99.00 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.02.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.41.01.00 3.3.50.41.01.99 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.01.00 191.013,46 22.990,15 4.825,80 10.539,77 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 10.539,77 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.007,43 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 71.007,43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.075,73 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 29.772,00 CONTRIBUIÇÕES 29.772,00 CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES SOCIAIS 29.772,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 29.772,00 APLICAÇÕES DIRETAS 102.303,73 MATERIAL DE CONSUMO 55.955,22 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 3.3.90.30.01.03 DIESEL 3.3.90.30.01.99 191.013,46 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 13º SALÁRIO 3.1.90.11.99.01 4.348,43 77.036,28 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 3.1.90.11.43.00 14.452,08 515,52 12.596,56 OUTROS COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 1.340,00 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 471,29 3.3.90.30.07.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 113,52 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 3.3.90.30.11.00 MATERIAL QUIMICO 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.3.90.30.18.00 MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO 3.3.90.30.19.00 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.3.90.30.28.00 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 3.3.90.30.39.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 113,52 1.958,50 77,50 4.249,07 930,00 70,00 753,80 4.585,69 3.3.90.30.39.01 PNEUS 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 3.3.90.30.40.00 MATERIAL BIOLÓGICO 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.3.90.30.99.02 3.3.90.36.00.00 580,00 4.005,69 22.026,32 6.267,45 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQ. E EQUIPAMENTOS 6.267,45 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.355,00 3.3.90.36.07.00 ESTAGIÁRIOS 8.085,00 3.3.90.36.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 2.270,00 3.3.90.36.99.01 3.3.90.39.00.00 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 2.270,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.3.90.39.08.00 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 35.993,51 300,00 3.000,00 3.3.90.39.11.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 3.3.90.39.17.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 2.831,00 3.3.90.39.19.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 8.641,88 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 1.058,15 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 7.583,73 3.3.90.39.36.00 MULTAS INDEDUTÍVEIS 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 3.3.90.39.43.00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 3.3.90.39.43.99 3.3.90.39.44.00 3.3.90.39.44.99 CATEGORIA ECONÔMICA 513.837,05 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.01.01 3.1.90.11.31.00 ELEMENTO 300,00 143,44 756,00 13.863,79 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 13.863,79 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 82,36 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES DA Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 82,36 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 48 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 49 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 36 ÓRGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 3.3.90.39.51.00 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS 3.190,00 3.3.90.39.57.00 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.052,80 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 1.289,22 3.3.90.39.63.00 SERVIÇOS GRÁFICOS 3.3.90.39.63.02 3.3.90.39.88.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.99.60 ANUIDADES DE ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.40.00 CATEGORIA ECONÔMICA 150,00 IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E 4.0.00.00.00.00 ELEMENTO 150,00 90,00 303,02 60,00 243,02 1.307,20 1.307,20 APLICAÇÕES DIRETAS 1.307,20 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.307,20 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS 1.307,20 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 515.144,25 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 49 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 50 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 37 ÓRGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA UNIDADE 09.001 SECRETARIA DE AGRICULTURA CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO DESPESAS CORRENTES 381.761,32 APLICAÇÕES DIRETAS 381.761,32 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 310.753,89 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 81.384,71 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES 3.1.90.11.31.02 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.1.90.11.99.00 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.02.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.41.01.00 3.3.50.41.01.99 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.01.00 191.013,46 22.990,15 4.825,80 10.539,77 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 10.539,77 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.007,43 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 71.007,43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.075,73 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 29.772,00 CONTRIBUIÇÕES 29.772,00 CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES SOCIAIS 29.772,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 29.772,00 APLICAÇÕES DIRETAS 102.303,73 MATERIAL DE CONSUMO 55.955,22 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 3.3.90.30.01.03 DIESEL 3.3.90.30.01.99 191.013,46 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 13º SALÁRIO 3.1.90.11.99.01 4.348,43 77.036,28 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 3.1.90.11.43.00 14.452,08 515,52 12.596,56 OUTROS COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 1.340,00 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 471,29 3.3.90.30.07.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 113,52 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 3.3.90.30.11.00 MATERIAL QUIMICO 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.3.90.30.18.00 MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO 3.3.90.30.19.00 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.3.90.30.28.00 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 3.3.90.30.39.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 113,52 1.958,50 77,50 4.249,07 930,00 70,00 753,80 4.585,69 3.3.90.30.39.01 PNEUS 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 3.3.90.30.40.00 MATERIAL BIOLÓGICO 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.3.90.30.99.02 3.3.90.36.00.00 580,00 4.005,69 22.026,32 6.267,45 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQ. E EQUIPAMENTOS 6.267,45 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.355,00 3.3.90.36.07.00 ESTAGIÁRIOS 8.085,00 3.3.90.36.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 2.270,00 3.3.90.36.99.01 3.3.90.39.00.00 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 2.270,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.3.90.39.08.00 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 35.993,51 300,00 3.000,00 3.3.90.39.11.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 3.3.90.39.17.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 2.831,00 3.3.90.39.19.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 8.641,88 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 1.058,15 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 7.583,73 3.3.90.39.36.00 MULTAS INDEDUTÍVEIS 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 3.3.90.39.43.00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA CATEGORIA ECONÔMICA 513.837,05 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.01.01 3.1.90.11.31.00 ELEMENTO 300,00 143,44 756,00 13.863,79 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 50 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 51 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 38 ÓRGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA UNIDADE 09.001 SECRETARIA DE AGRICULTURA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO 3.3.90.39.43.99 DESDOBRAMENTO SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 3.3.90.39.44.00 82,36 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES DA 82,36 3.3.90.39.51.00 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS 3.190,00 3.3.90.39.57.00 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.052,80 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 1.289,22 3.3.90.39.63.00 SERVIÇOS GRÁFICOS 3.3.90.39.63.02 150,00 IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E 3.3.90.39.88.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.99.60 ANUIDADES DE ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 150,00 90,00 303,02 60,00 243,02 1.307,20 1.307,20 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00.00 1.307,20 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.40.00 CATEGORIA ECONÔMICA 13.863,79 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 3.3.90.39.44.99 ELEMENTO 1.307,20 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS 1.307,20 TOTAL ANEXO 02 D 515.144,25 Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 39 ÓRGÃO 10 DEPTO DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 3.1.90.11.01.01 3.1.90.11.31.00 3.1.90.11.31.02 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00 322,70 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 35.547,10 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.00.00.00 322,70 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 3.1.90.11.99.00 3.3.00.00.00.00 40.185,41 VENCIMENTOS E SALÁRIOS FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.1.90.13.02.00 49.509,55 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.45.00 3.1.90.13.00.00 49.509,55 APLICAÇÕES DIRETAS 13º SALÁRIO 35.547,10 2.977,99 286,03 1.051,59 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 1.051,59 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.324,14 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 9.324,14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.455,56 APLICAÇÕES DIRETAS 13.455,56 MATERIAL DE CONSUMO 10.529,13 3.3.90.30.19.00 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 8.100,11 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.600,00 3.3.90.30.31.00 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 405,00 3.3.90.30.39.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 424,02 3.3.90.30.39.99 3.3.90.39.00.00 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 424,02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.926,43 3.3.90.39.19.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 165,97 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 165,97 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 3.3.90.39.43.00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 3.3.90.39.43.99 3.3.90.39.99.00 3.3.90.39.99.99 CATEGORIA ECONÔMICA 62.965,11 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.43.00 3.1.90.11.99.01 ELEMENTO 154,82 1.605,64 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 1.605,64 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 1.000,00 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 62.965,11 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 51 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 52 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 40 ÓRGÃO 10 DEPTO DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS UNIDADE 10.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MEIO AMBIENTE CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 3.1.90.11.01.01 3.1.90.11.31.00 3.1.90.11.31.02 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 3.3.90.30.00.00 322,70 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 35.547,10 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.00.00.00 322,70 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 3.1.90.11.99.00 3.3.00.00.00.00 40.185,41 VENCIMENTOS E SALÁRIOS FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.1.90.13.02.00 49.509,55 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.45.00 3.1.90.13.00.00 49.509,55 APLICAÇÕES DIRETAS 13º SALÁRIO 35.547,10 2.977,99 286,03 1.051,59 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 1.051,59 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.324,14 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 9.324,14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.455,56 APLICAÇÕES DIRETAS 13.455,56 MATERIAL DE CONSUMO 10.529,13 3.3.90.30.19.00 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 8.100,11 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.600,00 3.3.90.30.31.00 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 405,00 3.3.90.30.39.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 424,02 3.3.90.30.39.99 3.3.90.39.00.00 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 424,02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.926,43 3.3.90.39.19.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 165,97 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 165,97 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 3.3.90.39.43.00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 3.3.90.39.43.99 3.3.90.39.99.00 3.3.90.39.99.99 CATEGORIA ECONÔMICA 62.965,11 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.43.00 3.1.90.11.99.01 ELEMENTO DESPESAS CORRENTES 154,82 1.605,64 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 1.605,64 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 1.000,00 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 62.965,11 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 52 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 53 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 41 ÓRGÃO 11 DEPTO DE IND. COM. E TURISMO CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 3.1.90.11.01.01 3.1.90.11.31.00 3.1.90.11.31.02 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00 17.347,00 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 17.347,00 4.521,60 487,32 3.052,66 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 3.052,66 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.522,82 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 16.522,82 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.508,98 APLICAÇÕES DIRETAS 91.508,98 MATERIAL DE CONSUMO 22.225,27 3.3.90.30.11.00 MATERIAL QUIMICO 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.3.90.30.31.00 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 3.3.90.36.00.00 46.838,93 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.00.00.00 46.838,93 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 3.1.90.11.99.00 3.3.00.00.00.00 72.247,51 VENCIMENTOS E SALÁRIOS FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.1.90.13.02.00 88.770,33 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.45.00 3.1.90.13.00.00 88.770,33 APLICAÇÕES DIRETAS 13º SALÁRIO 200,00 391,00 2.833,86 6.060,48 12.739,93 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.231,55 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 3.3.90.36.25.00 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 12.180,00 3.3.90.36.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 16.550,00 3.3.90.36.99.01 3.3.90.39.00.00 1.501,55 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 16.550,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 39.052,16 3.3.90.39.16.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 265,00 3.3.90.39.17.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 750,00 3.3.90.39.19.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 278,00 3.3.90.39.19.01 RETÍFICA E RECUPERAÇÃO DE MOTORES 278,00 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 6.120,00 3.3.90.39.43.00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 22.575,73 3.3.90.39.43.99 3.3.90.39.44.00 3.3.90.39.44.99 3.3.90.39.63.00 3.3.90.39.63.02 3.3.90.39.99.00 3.3.90.39.99.99 CATEGORIA ECONÔMICA 180.279,31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.43.00 3.1.90.11.99.01 ELEMENTO SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 22.575,73 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 7.943,43 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES DA 7.943,43 SERVIÇOS GRÁFICOS 120,00 IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E 120,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 1.000,00 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 180.279,31 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 53 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 54 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 42 ÓRGÃO 11 DEPTO DE IND. COM. E TURISMO UNIDADE 11.001 DIVISÃO DA INDUSTRIA CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 3.1.90.11.01.01 3.1.90.11.31.00 3.1.90.11.31.02 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO DESPESAS CORRENTES 67.535,00 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 45.917,02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 45.917,02 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 17.347,00 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.1.90.11.99.00 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.02.00 83.175,35 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.45.00 3.1.90.13.00.00 83.175,35 APLICAÇÕES DIRETAS 13º SALÁRIO CATEGORIA ECONÔMICA 83.175,35 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.43.00 3.1.90.11.99.01 ELEMENTO 17.347,00 731,00 487,32 3.052,66 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 3.052,66 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.640,35 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 15.640,35 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 83.175,35 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 54 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 55 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 43 ÓRGÃO 11 DEPTO DE IND. COM. E TURISMO UNIDADE 11.003 DIVISÃO DE TURISMO CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 3.1.90.11.01.01 3.1.90.11.43.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.02.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO DESPESAS CORRENTES 5.594,98 APLICAÇÕES DIRETAS 5.594,98 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.712,51 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 921,91 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 921,91 13º SALÁRIO 3.790,60 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 882,47 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 882,47 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.508,98 APLICAÇÕES DIRETAS 91.508,98 MATERIAL DE CONSUMO 22.225,27 MATERIAL QUIMICO 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.3.90.30.31.00 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 200,00 391,00 2.833,86 6.060,48 12.739,93 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.231,55 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 3.3.90.36.25.00 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 12.180,00 3.3.90.36.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 16.550,00 3.3.90.36.99.01 3.3.90.39.00.00 1.501,55 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 16.550,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 39.052,16 3.3.90.39.16.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 265,00 3.3.90.39.17.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 750,00 3.3.90.39.19.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 278,00 3.3.90.39.19.01 RETÍFICA E RECUPERAÇÃO DE MOTORES 278,00 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 6.120,00 3.3.90.39.43.00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 22.575,73 3.3.90.39.43.99 3.3.90.39.44.00 3.3.90.39.44.99 3.3.90.39.63.00 3.3.90.39.63.02 3.3.90.39.99.00 3.3.90.39.99.99 CATEGORIA ECONÔMICA 97.103,96 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.90.30.11.00 3.3.90.36.00.00 ELEMENTO SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 22.575,73 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 7.943,43 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES DA 7.943,43 SERVIÇOS GRÁFICOS 120,00 IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E 120,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 1.000,00 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 97.103,96 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 55 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 56 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 44 ÓRGÃO 12 SECRET.MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO DESPESAS CORRENTES 388.213,65 APLICAÇÕES DIRETAS 388.213,65 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 315.669,25 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 194.849,59 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES 3.1.90.11.31.00 3.1.90.11.31.02 3.655,58 120.829,89 REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS 70.364,12 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 59.769,62 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 59.769,62 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 23.110,25 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 14.399,83 3.1.90.11.99.00 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.539,96 3.1.90.11.99.01 3.1.90.13.00.00 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO FGTS 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 23.539,96 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.01.00 72.544,40 461,03 72.083,37 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 323.948,12 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 190.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 190.000,00 3.3.50.43.01.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS A INSTITUIÇÕES SOCIAIS 190.000,00 3.3.50.43.01.99 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 190.000,00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS AUXILIO-FUNERAL 3.3.90.08.99.00 BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DIVERSOS 3.3.90.08.99.01 3.3.90.14.00.00 3.3.90.14.14.00 10.901,34 1.869,40 DIÁRIAS NO PAÍS 3.3.90.14.14.02 SERVIDORES COMISSIONADOS 3.3.90.30.01.02 9.261,90 10.901,34 CESTAS BÁSICAS SERVIDORES EFETIVOS 3.3.90.30.01.00 20.163,24 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.14.01 3.3.90.30.00.00 133.948,12 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 3.3.90.08.54.00 1.869,40 1.045,10 824,30 MATERIAL DE CONSUMO 48.674,39 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 2.604,42 GASOLINA 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 3.3.90.30.07.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.604,42 237,00 24.638,76 3.3.90.30.07.12 GENEROS ALIMENTICIOS PARA COPA E CANTINA 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 3.521,86 21.116,90 3.3.90.30.09.00 MATERIAL FARMACOLÓGICO 2.677,88 3.3.90.30.14.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 1.167,00 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 4.645,03 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 383,01 3.3.90.30.19.00 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 670,00 3.3.90.30.21.00 MATERIAL DE COPA E COZINHA 3.3.90.30.23.00 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 2.655,46 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.572,40 3.3.90.30.25.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 160,00 3.3.90.30.26.00 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 3.3.90.30.39.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 3.3.90.30.39.99 3.3.90.30.44.00 3.3.90.36.00.00 246,71 441,90 4.886,42 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 4.886,42 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 688,40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.689,00 3.3.90.36.06.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 1.700,00 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 6.000,00 3.3.90.36.32.00 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.99.01 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.03.00 CATEGORIA ECONÔMICA 712.161,77 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.01.01 3.1.90.11.01.07 ELEMENTO 700,00 13.289,00 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 13.289,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 41.552,09 COMISSÕES, CORRETAGENS E CUSTÓDIA 1.000,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 56 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 57 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 45 ÓRGÃO 12 SECRET.MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.000,00 3.3.90.39.12.00 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.400,00 3.3.90.39.19.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 1.345,98 3.3.90.39.19.03 SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E 276,64 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 933,34 3.3.90.39.19.07 SERVIÇOS DE FUNILARIA, LANTERNAGEM E PINTURA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 3.434,75 3.3.90.39.43.00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 1.108,48 3.3.90.39.44.00 3.3.90.39.44.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 204,17 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES DA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 3.3.90.39.47.02 DIVERSOS SERVIÇOS DE DIFUSÃO 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 3.3.90.39.63.00 SERVIÇOS GRÁFICOS 3.3.90.39.63.02 300,00 2.848,03 65,00 IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 22,20 1.785,90 24.989,92 SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 65,00 47,66 3.3.90.39.99.05 4.4.90.52.00.00 204,17 300,00 3.3.90.39.74.00 4.4.90.00.00.00 1.108,48 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 3.3.90.39.47.00 CATEGORIA ECONÔMICA 136,00 3.3.90.39.41.00 3.3.90.39.43.99 ELEMENTO 465,00 24.524,92 7.161,62 7.161,62 APLICAÇÕES DIRETAS 7.161,62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.161,62 4.4.90.52.34.00 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 2.561,67 4.4.90.52.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.380,29 4.4.90.52.42.00 MOBILIÁRIO EM GERAL 1.219,66 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 719.323,39 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 57 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 58 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 46 ÓRGÃO 12 SECRET.MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 12.001 DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO DESPESAS CORRENTES 353.908,48 APLICAÇÕES DIRETAS 353.908,48 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 287.447,50 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 194.849,59 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES 3.1.90.11.31.00 3.1.90.11.31.02 3.655,58 120.829,89 REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS 70.364,12 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 59.769,62 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 59.769,62 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 9.314,83 3.1.90.11.99.00 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.182,96 3.1.90.11.99.01 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.02.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.01.00 3.3.90.30.01.02 21.330,50 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 2.182,96 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.460,98 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 66.460,98 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.168,95 APLICAÇÕES DIRETAS 10.168,95 MATERIAL DE CONSUMO 4.805,39 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 517,51 GASOLINA 517,51 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.572,40 3.3.90.30.39.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 1.715,48 3.3.90.30.39.99 3.3.90.36.00.00 3.3.90.36.99.00 3.3.90.36.99.01 3.3.90.39.00.00 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 1.715,48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 300,00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 300,00 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.063,56 3.3.90.39.19.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 933,34 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 933,34 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 3.3.90.39.43.00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 3.3.90.39.43.99 3.3.90.39.44.00 3.3.90.39.44.99 35,00 1.108,48 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 1.108,48 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 204,17 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES DA 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 364.077,43 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.01.01 3.1.90.11.01.07 ELEMENTO 204,17 2.181,82 600,75 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 364.077,43 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 58 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 59 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 47 ÓRGÃO 12 SECRET.MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 12.002 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENCIA CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO DESPESAS CORRENTES FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.1.90.11.99.00 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 3.3.90.30.00.00 1.779,75 5.085,00 21.357,00 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO FGTS 3.3.90.00.00.00 21.357,00 6.083,42 461,03 5.622,39 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.303,01 APLICAÇÕES DIRETAS 33.303,01 MATERIAL DE CONSUMO 1.699,76 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.3.90.30.39.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 3.3.90.30.39.99 3.3.90.30.44.00 3.3.90.36.00.00 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 688,40 13.140,00 6.000,00 300,00 6.840,00 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 6.840,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.03.00 COMISSÕES, CORRETAGENS E CUSTÓDIA 3.3.90.39.19.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 3.3.90.39.19.03 927,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.32.00 3.3.90.39.00.00 84,00 927,36 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 3.3.90.36.15.00 3.3.90.36.99.01 28.221,75 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.01.00 3.3.00.00.00.00 34.305,17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.45.00 3.1.90.13.00.00 34.305,17 APLICAÇÕES DIRETAS 13º SALÁRIO 18.463,25 1.000,00 276,64 SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E 276,64 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 629,95 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 666,21 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.99.99 CATEGORIA ECONÔMICA 67.608,18 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.43.00 3.1.90.11.99.01 ELEMENTO 960,45 14.930,00 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.930,00 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 67.608,18 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 59 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 60 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 48 ÓRGÃO 12 SECRET.MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 12.005 FUNDO MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO DESPESAS CORRENTES 280.476,16 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 190.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 190.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS A INSTITUIÇÕES SOCIAIS 190.000,00 3.3.50.43.01.99 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 190.000,00 3.3.90.08.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS AUXILIO-FUNERAL 3.3.90.08.99.00 BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DIVERSOS 3.3.90.08.99.01 3.3.90.14.00.00 3.3.90.14.14.00 10.901,34 1.869,40 DIÁRIAS NO PAÍS 3.3.90.14.14.02 SERVIDORES COMISSIONADOS 3.3.90.30.01.02 9.261,90 10.901,34 CESTAS BÁSICAS SERVIDORES EFETIVOS 3.3.90.30.01.00 20.163,24 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.14.01 3.3.90.30.00.00 90.476,16 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 3.3.90.08.54.00 1.869,40 1.045,10 824,30 MATERIAL DE CONSUMO 42.169,24 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 2.086,91 GASOLINA 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 3.3.90.30.07.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.086,91 237,00 24.638,76 3.3.90.30.07.12 GENEROS ALIMENTICIOS PARA COPA E CANTINA 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 3.521,86 21.116,90 3.3.90.30.09.00 MATERIAL FARMACOLÓGICO 2.677,88 3.3.90.30.14.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 1.167,00 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 4.645,03 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 299,01 3.3.90.30.19.00 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 670,00 3.3.90.30.21.00 MATERIAL DE COPA E COZINHA 3.3.90.30.23.00 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 246,71 2.655,46 3.3.90.30.25.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 3.3.90.30.26.00 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 3.3.90.30.39.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 3.3.90.30.39.99 3.3.90.36.00.00 3.3.90.36.32.00 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00.00 441,90 2.243,58 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.3.90.36.99.01 160,00 2.243,58 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.06.00 8.249,00 1.700,00 400,00 6.149,00 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 6.149,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.025,28 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.000,00 3.3.90.39.12.00 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.400,00 3.3.90.39.19.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 3.3.90.39.19.07 136,00 SERVIÇOS DE FUNILARIA, LANTERNAGEM E PINTURA 136,00 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 3.3.90.39.47.00 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 300,00 3.3.90.39.47.02 DIVERSOS SERVIÇOS DE DIFUSÃO 300,00 3.3.90.39.63.00 3.3.90.39.63.02 2.769,80 SERVIÇOS GRÁFICOS 65,00 IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E 3.3.90.39.74.00 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 22,20 224,70 10.059,92 SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 65,00 47,66 3.3.90.39.99.05 4.0.00.00.00.00 CATEGORIA ECONÔMICA 280.476,16 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50.43.01.00 3.3.90.00.00.00 ELEMENTO 465,00 9.594,92 7.161,62 7.161,62 APLICAÇÕES DIRETAS 7.161,62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.161,62 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 60 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 61 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 49 ÓRGÃO 12 SECRET.MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 12.005 FUNDO MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 4.4.90.52.34.00 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 2.561,67 4.4.90.52.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.380,29 4.4.90.52.42.00 MOBILIÁRIO EM GERAL 1.219,66 ELEMENTO TOTAL ANEXO 02 D CATEGORIA ECONÔMICA 287.637,78 Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 50 ÓRGÃO 13 SEC. DE ASSIST.DA MULHER E DO IDOSO CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 3.1.90.11.01.04 3.1.90.11.43.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.02.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.07.00 3.3.90.30.07.99 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.43.00 3.3.90.39.43.99 3.3.90.39.44.00 3.3.90.39.44.99 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO DESPESAS CORRENTES CATEGORIA ECONÔMICA 80.071,60 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.330,68 APLICAÇÕES DIRETAS 79.330,68 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 64.350,00 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 59.400,00 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES 59.400,00 13º SALÁRIO 4.950,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.980,68 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 14.980,68 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 740,92 APLICAÇÕES DIRETAS 740,92 MATERIAL DE CONSUMO 176,25 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 176,25 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 176,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 564,67 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 399,95 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 399,95 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 164,72 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES DA 164,72 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 80.071,60 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 61 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 62 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 D Exercício 2013 NATUREZA DE DESPESA Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 51 ÓRGÃO 13 SEC. DE ASSIST.DA MULHER E DO IDOSO UNIDADE 13.001 GABINETE DO SECRETARIO CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 3.1.90.11.01.04 3.1.90.11.43.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.02.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.07.00 3.3.90.30.07.99 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.43.00 3.3.90.39.43.99 3.3.90.39.44.00 3.3.90.39.44.99 FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO DESPESAS CORRENTES CATEGORIA ECONÔMICA 80.071,60 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.330,68 APLICAÇÕES DIRETAS 79.330,68 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 64.350,00 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 59.400,00 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES 59.400,00 13º SALÁRIO 4.950,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.980,68 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 14.980,68 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 740,92 APLICAÇÕES DIRETAS 740,92 MATERIAL DE CONSUMO 176,25 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 176,25 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 176,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 564,67 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 399,95 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 399,95 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 164,72 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES DA 164,72 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 80.071,60 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 62 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 63 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 R Exercício 2013 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 1 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA DESDOBRAMENTO 14.727.978,87 IMPOSTOS 572.268,67 1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 407.529,94 1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 92.361,42 55.416,71 1.1.1.2.02.01.00.00 0 IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1.1.1.2.02.01.00.00 104 IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 23.090,56 1.1.1.2.02.01.00.00 303 IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 13.854,15 1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 181.917,87 1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS 181.917,87 1.1.1.2.04.31.03.00 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 170.682,97 1.1.1.2.04.31.03.01 0 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO 5.665,27 1.1.1.2.04.31.03.01 104 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO 2.360,52 1.1.1.2.04.31.03.01 303 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO 1.416,32 1.1.1.2.04.31.03.02 0 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E 96.691,18 1.1.1.2.04.31.03.02 104 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E 40.343,56 1.1.1.2.04.31.03.02 303 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E 24.206,12 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 11.234,90 1.1.1.2.04.31.04.02 0 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - PODER 6.740,92 1.1.1.2.04.31.04.02 104 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - PODER 2.808,73 1.1.1.2.04.31.04.02 303 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - PODER 1.1.1.2.08.00.00.00 1.685,25 IMPOSTO SOBRE TRANSM INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE 133.250,65 1.1.1.2.08.01.00.00 0 ITBI - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 1.1.1.2.08.01.00.00 104 ITBI - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 33.312,68 1.1.1.2.08.01.00.00 303 ITBI - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 19.987,57 79.950,40 1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 164.738,73 1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 164.738,73 1.1.1.3.05.01.00.00 0 ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR 1.1.1.3.05.01.00.00 104 ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR 41.185,14 1.1.1.3.05.01.00.00 303 ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR 24.710,74 1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 35.158,44 510 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.1.2.1.25.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, INDÚSTRIAS 1.1.2.1.99.01.00.00 9.039,28 19.387,40 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 510 1.1.2.2.00.00.00.00 1.1.2.2.90.00.00.00 98.842,85 174.350,36 1.1.2.1.17.00.00.00 1.1.2.1.99.00.00.00 6.731,76 Taxa de Expediente 6.731,76 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 511 1.1.2.2.99.00.00.00 139.191,92 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 367,25 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 138.824,67 1.1.2.2.99.01.00.00 511 Taxa de Conserv. de Vias 1.1.2.2.99.02.00.00 511 Taxa Ambulante 1.1.2.2.99.05.00.00 511 Taxa Passagem da Balsa 133.156,12 1.1.2.2.99.07.00.00 511 TAXA COLETA DE LIXO 3.680,01 1.1.2.2.99.10.00.00 511 TAXA DE HABITE-SE 1.1.3.0.00.00.00.00 1.1.3.0.04.00.00.00 1.1.3.0.04.01.00.00 0 1.441,38 435,20 111,96 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 29.272,25 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS 29.272,25 CM PARA PAVIMENTAÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES - EXERC 29.272,25 1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 3.266,42 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 3.266,42 1.2.1.0.99.00.00.00 1.2.1.0.99.01.00.00 0 1.2.3.0.00.00.00.00 121.508,96 CONTRIBUIÇÃO AO MEIO AMBIENTE 3.266,42 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 118.242,54 108.923,32 1.2.3.0.00.01.00.00 507 COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA 1.2.3.0.00.02.00.00 507 COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 1.3.0.0.00.00.00.00 9.319,22 RECEITA PATRIMONIAL 49.355,25 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 49.355,25 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 49.355,25 1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 26.929,04 1.3.2.5.01.01.00.00 RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS VINCULADOS - 1.630,35 1.542,47 1.3.2.5.01.01.04.00 504 Rec.Aplic. Royalties Petróleo-C/C 8729-7 1.3.2.5.01.01.05.00 504 REM. DEP. ROYALTES C/C3587.2 1.3.2.5.01.03.00.00 CAT. ECONÔMICA 775.891,28 1.1.1.0.00.00.00.00 1.1.1.2.04.31.04.00 FONTE 87,88 RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 11.860,88 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 63 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 64 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 R Exercício 2013 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 2 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO 1.3.2.5.01.03.01.00 DESDOBRAMENTO RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO 495 Rem. Dep. Bancário BLAFB C/C 624007-1 FONTE 31495 1.3.2.5.01.03.01.02 498 RENDIMENTOS MEDICAMENTOS C/C35197-0 BB 1.3.2.5.01.03.01.03 507 RENDIMENTOS COSIP 1.3.2.5.01.03.01.04 496 RENDIMENTOS MAC - FAE FRAÇÃO ASSIST. M. ALTA COMPL. 2.555,02 1.3.2.5.01.03.01.08 497 FNS BLVGS 1.302,52 1.3.2.5.01.03.01.09 497 VIGIA SUA C/C 40.347-4 816,39 RECEITA DE REM DEP BANC DE REC. VINCUL. - FUNDO DE 131,23 1.3.2.5.01.03.02.01 330 1.3.2.5.01.03.03.00 137,18 131,23 RECEITA DE REM DE DEPÓSITOS BANC DE REC. VINC. - FUNDO DE 3.886,85 3.591,05 1.3.2.5.01.03.03.07 303 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE C/C25333-2 303 FMS C/C 9542-7 1.3.2.5.01.05.00.00 646,57 2.385,12 Ampliação Unidade Basica de Saude Conv. 43/2012 1.3.2.5.01.03.03.08 295,80 RECEITA DE REM DEP BANC DE REC VINC - MANUTENÇÃO E 1.3.2.5.01.05.02.00 1.848,68 RECEITA DE REM DEP BANC DE REC VINC - CONVÊNIOS MDE 1.3.2.5.01.05.02.02 118 Rem. Dep. Bancario PNAT 14135-6 1.3.2.5.01.05.02.03 121 Conv. Transp. Escolar c/c 19516-2 1.3.2.5.01.05.02.04 130 MERENDA ESCOLAR 1.3.2.5.01.05.03.00 252,62 46,81 109,53 96,28 RECEITA DE REM DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC. VINC. - 1.596,06 1.3.2.5.01.05.03.01 104 Rem.Banc. 25% Educação 590,19 1.3.2.5.01.05.03.02 103 REMDEP BANC. 5% EDUCAÇÃO 387,01 1.3.2.5.01.05.03.03 107 RemDep.Banc Salário Educação 618,86 1.3.2.5.01.09.00.00 512 RECEITAS DE REM DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC. VINC. DA 1.3.2.5.01.10.00.00 0,17 RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS VINCULADOS - FUN NAC 1.454,70 1.3.2.5.01.10.01.00 700 REC. REND. CRAS-PAIF 871,95 1.3.2.5.01.10.03.00 772 IGD- SUAS C/C37083-5 264,52 1.3.2.5.01.10.04.00 934 REM. PISO BASICO FIXO C/C 41566-9 209,96 1.3.2.5.01.10.05.00 936 REM. DEP. IGDFB C/C 41564-2 20,09 1.3.2.5.01.10.06.00 936 IGD-SUAS C/C41565-0 29,69 1.3.2.5.01.10.07.00 934 PISO BASICO VARIÁVEL II C/C41567-7 20,34 1.3.2.5.01.10.08.00 935 PTMC-Piso Transição M. Comp. C/C 41568-5 1.3.2.5.01.10.09.00 935 REM. CONVIVENCIA SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DE VINCULOS 1.3.2.5.01.53.00.00 6,58 31,57 RECEITAS DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC 1.3.2.5.01.53.01.00 101 Rem.Fundeb 60% 1.3.2.5.01.53.02.00 102 Rem.Fundeb 40% 1.3.2.5.01.99.00.00 1.249,47 539,77 709,70 RECEITA DE REM OUTROS DEPÓSITOS BANC.DE REC. C/ OUTRAS 8.884,79 1.3.2.5.01.99.13.00 501 Rem. Dep. Bancario Alienações C/C 331-0 87,94 1.3.2.5.01.99.14.00 501 ALIENAÇÃO DEFINITIVA DE ROYALTIES A RECEBER 34,72 1.3.2.5.01.99.16.00 740 REM DEP. P. BOLSA FAMILIA C/C22262-3 75,88 1.3.2.5.01.99.37.00 737 REND. PROGRAMA IDOSO C/C31731-4 1.3.2.5.01.99.38.00 764 Conv. 331345/56/2010 662,90 1.3.2.5.01.99.40.00 765 Convenio 0313228-56/2009 198,86 1.3.2.5.01.99.44.00 756 Convenio 0299347-86/2009 116,33 1.3.2.5.01.99.48.00 776 Convenio 334339-31/2010 158,27 1.3.2.5.01.99.50.00 777 Contrato Repasse 766620/2011. Recape 1.3.2.5.01.99.51.00 770 Conv. 327852-28/2010 ginasio 1.449,04 1.3.2.5.01.99.53.00 778 Contrato Repasse 0387976-75/2012 3.600,38 1.3.2.5.01.99.54.00 781 Convenio 154/2013 Apoio e Manejo Fertilidade do Solo 1.724,04 1.3.2.5.01.99.55.00 510 Rec. Dep. C/C 342-6 1.3.2.5.01.99.56.00 511 Rem. Dep. C/C 343-4 1.3.2.5.02.00.00.00 1.3.2.5.02.99.00.00 CAT. ECONÔMICA 7.842,80 1.3.2.5.01.03.01.01 1.3.2.5.01.03.02.00 FONTE 96,85 583,93 26,05 69,60 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 22.426,21 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO 22.426,21 1.3.2.5.02.99.01.00 0 Rec.RemDepBanc não Vinc.FPM 4.770,71 1.3.2.5.02.99.01.00 103 Rec.RemDepBanc não Vinc.FPM 1.987,80 1.3.2.5.02.99.01.00 303 Rec.RemDepBanc não Vinc.FPM 1.192,68 1.3.2.5.02.99.02.00 0 Rec.RemDepBanc não Vinc.ICMS 2.356,70 1.3.2.5.02.99.02.00 103 Rec.RemDepBanc não Vinc.ICMS 981,98 1.3.2.5.02.99.02.00 303 Rec.RemDepBanc não Vinc.ICMS 589,20 1.3.2.5.02.99.03.00 0 Rem.Dep.Banc.não Vinc.IPVA 705,82 1.3.2.5.02.99.03.00 103 Rem.Dep.Banc.não Vinc.IPVA 294,11 1.3.2.5.02.99.03.00 303 Rem.Dep.Banc.não Vinc.IPVA 176,47 1.3.2.5.02.99.04.00 0 RemDep.Banc.não Vinc.IPI 123,82 1.3.2.5.02.99.04.00 103 RemDep.Banc.não Vinc.IPI 51,60 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 64 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 R Página 65 / 178 Exercício 2013 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 3 CÓDIGO 1.3.2.5.02.99.04.00 FONTE ESPECIFICAÇÃO 303 DESDOBRAMENTO RemDep.Banc.não Vinc.IPI 30,95 1.3.2.5.02.99.05.00 0 Rem.Dep´.Banc.ICMS Des.Lei Kandir 49,91 1.3.2.5.02.99.05.00 103 Rem.Dep´.Banc.ICMS Des.Lei Kandir 20,84 1.3.2.5.02.99.05.00 303 Rem.Dep´.Banc.ICMS Des.Lei Kandir 12,50 1.3.2.5.02.99.06.00 0 RemDep.Banc.Cta Mov.CEF 35,48 1.3.2.5.02.99.06.00 103 RemDep.Banc.Cta Mov.CEF 14,80 1.3.2.5.02.99.06.00 303 RemDep.Banc.Cta Mov.CEF 1.3.2.5.02.99.07.00 0 RemDep.Banc.Cta ITR 53,63 1.3.2.5.02.99.07.00 103 RemDep.Banc.Cta ITR 22,37 1.3.2.5.02.99.07.00 303 RemDep.Banc.Cta ITR 1.3.2.5.02.99.10.00 0 REM. CAIXA ARRECADAÇÃO C/C006.000309-4 1.513,55 1.3.2.5.02.99.10.00 103 REM. CAIXA ARRECADAÇÃO C/C006.000309-4 630,68 1.3.2.5.02.99.10.00 303 REM. CAIXA ARRECADAÇÃO C/C006.000309-4 378,39 1.3.2.5.02.99.14.00 0 Rem Dep Bancario ISS do Exercicio 35,72 1.3.2.5.02.99.14.00 103 Rem Dep Bancario ISS do Exercicio 14,91 1.3.2.5.02.99.14.00 303 Rem Dep Bancario ISS do Exercicio 1.3.2.5.02.99.16.00 0 Rem. Conta Salario 1.3.2.5.02.99.18.00 0 Rendimento Reserva 13º salário. 3.784,73 1.3.2.5.02.99.19.00 0 Rendimento C/C 41296-1 Ampliação do Paço M. 1.307,60 1.3.2.5.02.99.20.00 0 REM.DEP. C/C 32165-6 1.3.2.5.02.99.21.00 0 REM.DEP. AUX. FINANC. FPM C/C42446-3 1.4.0.0.00.00.00.00 1.4.1.0.00.01.00.00 0 1.6.0.0.00.00.00.00 1.6.0.0.01.99.00.00 1.6.0.0.01.99.01.00 0 1.6.0.0.19.00.00.00 1.6.0.0.19.01.00.00 0 1.6.0.0.99.00.00.00 1.6.0.0.99.01.00.00 13,41 8,94 765,79 10,62 481,62 735,00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 735,00 Mudas de Árvores 735,00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.6.0.0.01.00.00.00 0 1.7.0.0.00.00.00.00 79.389,98 SERVIÇOS COMERCIAIS 8.820,00 OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS 8.820,00 Serviços Prestados ao Correio 8.820,00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 51.864,74 Serviços Recreativos e Culturais 51.864,74 OUTROS SERVIÇOS 18.705,24 Serviços Horas Máquinas 18.705,24 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.618.237,00 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 7.961.907,47 1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 13.472.033,75 5.508.881,59 1.7.2.1.01.02.00.00 0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 3.516.892,93 1.7.2.1.01.02.00.00 103 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 1.797.497,87 1.7.2.1.01.02.00.00 303 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 9.7.2.1.01.02.00.00 103 DEDUÇÃO RECEITA DO FPM - FUNDEF/FUNDEB E REDUTOR 1.190.342,48 (1.302.216,42) 1.7.2.1.01.05.00.00 0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 13.017,65 1.7.2.1.01.05.00.00 103 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 5.424,03 1.7.2.1.01.05.00.00 303 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 9.7.2.1.01.05.00.00 103 DEDUÇÃO RECEITA FUNDEB - ITR 3.254,41 (4.352,66) 1.7.2.1.01.99.00.00 0 COTA PARTE DO FUNDO DE PART DOS MUNICIPIOS - 1% PRIMEIRO 1.7.2.1.01.99.00.00 104 COTA PARTE DO FUNDO DE PART DOS MUNICIPIOS - 1% PRIMEIRO 1.7.2.1.22.00.00.00 216.765,97 72.255,33 TRANSF.DA COMPENSAÇÃO FINANC. P/ EXPLORAÇÃO DE REC. 1.264.590,84 1.166.417,29 1.7.2.1.22.11.00.00 504 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS 1.7.2.1.22.30.00.00 504 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENS FINANC PELA PRODUÇÃO DO 1.7.2.1.22.70.00.00 504 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 1.503,32 96.670,23 1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A 680.507,04 1.7.2.1.33.10.00.00 ATENÇÃO BÁSICA 529.160,87 1.7.2.1.33.10.01.00 PAB FIXO 1.7.2.1.33.10.01.01 495 1.7.2.1.33.10.02.00 99.872,17 PABI FIXO 99.872,17 PAB VARIAVEL 429.288,70 174.481,98 1.7.2.1.33.10.02.01 495 PAB SAUDE DA FAMILIA 1.7.2.1.33.10.02.02 495 PAB SAUDE BUCAL 1.7.2.1.33.10.02.03 495 PAB AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE 1.7.2.1.33.10.02.04 495 Compensação de Especificidades regionais 1.7.2.1.33.10.02.05 495 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 1.7.2.1.33.10.02.07 495 1.7.2.1.33.20.00.00 CAT. ECONÔMICA 8,88 RECEITA AGROPECUÁRIA 1.4.1.0.00.00.00.00 FONTE 49.060,00 134.981,00 2.261,88 55.432,17 PISO ATB VARIÁVEL AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS ACE 13.071,67 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 35.540,24 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 65 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 66 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 R Exercício 2013 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 4 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO 1.7.2.1.33.20.99.00 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 35.540,24 32.847,80 1.7.2.1.33.20.99.01 496 FNS Media e Alta Complexidade Hosp. e Hambulatorial 1.7.2.1.33.20.99.02 496 Teto Municipal Rede Cegonha (RCE-RCEG) 1.7.2.1.33.30.00.00 1.7.2.1.33.30.99.00 6.534,62 COMP.VIG.EPIDEMIO.AMBIENTAL EM SAÚDE 6.534,62 VIGILANCIA EM SAUDE - OUTROS COMPONENTES 109.271,31 1.7.2.1.33.30.99.01 497 AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA PF VISA 1.7.2.1.33.30.99.02 497 PISO ESTRATÉGICO REFINANCIAMENTO DE RISCO DE VS 1.7.2.1.33.30.99.03 497 PVVPS - Incentivo de Qalificação das Ações da Dengue 11.461,41 876,99 2.556,84 1.7.2.1.33.30.99.04 497 PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLENCIA NO TRANSITO 30.000,00 1.7.2.1.33.30.99.05 497 VIGILANCIA EM SAUDE VIGIA SUS 55.802,61 1.7.2.1.33.30.99.06 497 PFVPS Piso Fixo Vigilancia Promoção Saúde 8.573,46 1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 1.7.2.1.34.10.00.00 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS) 39.500,00 1.7.2.1.34.10.10.00 PISO BÁSICO FIXO (SUAS) 34.500,00 PSIO BASICO FIXO 34.500,00 1.7.2.1.34.10.10.01 934 1.7.2.1.34.10.20.00 103.860,06 PISO BÁSICO VARIÁVEL (SUAS) 5.000,00 PISO BASICO VARIÁVEL 5.000,00 1.7.2.1.34.20.00.00 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.702,68 1.7.2.1.34.20.10.00 MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 1.702,68 1.7.2.1.34.10.20.01 1.7.2.1.34.20.10.10 934 935 1.7.2.1.34.30.00.00 1.7.2.1.34.30.10.00 PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 1.702,68 BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS 10.470,24 COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS) 10.470,24 1.7.2.1.34.30.10.01 936 IGDBF- INDECE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA- BOLSA FAMILIA 1.7.2.1.34.30.10.02 936 IGD-SUAS-INDECE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 1.7.2.1.34.99.00.00 5.403,54 5.066,70 TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 52.187,14 1.7.2.1.34.99.01.00 934 BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA 1.7.2.1.34.99.04.00 738 Piso Transição Media Complixidade APAE- Portadores de Deficiencia 1.216,20 1.7.2.1.34.99.06.00 737 Piso Basico de Transição Idosos c/c21657 5.000,00 1.7.2.1.34.99.07.00 740 Programa Bolsa Familia C/C22262-3- FMASIG/2006 1.7.2.1.34.99.09.00 700 CRAS-PAIF 280,00 3.305,94 22.500,00 1.7.2.1.34.99.10.00 772 IGD - SUAS C/C37083-5 BB 1.7.2.1.34.99.11.00 935 CONVIVENCIA SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DE VINCULOS 1.7.2.1.35.00.00.00 3.685,00 16.200,00 TRANSFERÊNCIAS DE REC DO FUNDO NACIONAL DO 228.113,67 1.7.2.1.35.01.00.00 107 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 135.005,33 1.7.2.1.35.03.00.00 130 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE PROGR. NAC. ALIMENT. ESC. - 43.840,00 OUTRAS TRANSF. DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENV. DA 49.268,34 1.7.2.1.35.99.00.00 1.7.2.1.35.99.02.00 118 1.7.2.1.36.00.00.00 0 PNATE C/C 14135-6 49.268,34 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇAO - LC 87/96 26.895,95 11.206,67 1.7.2.1.36.00.00.00 103 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇAO - LC 87/96 1.7.2.1.36.00.00.00 303 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇAO - LC 87/96 9.7.2.1.36.00.00.00 103 DEDUÇAO RECEITA FORMAÇAO DO FUNDEF/FUNDEB - ICMS - 6.723,97 (8.965,31) 1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 140.092,99 1.7.2.1.99.99.00.00 OUTRAS TRANSF DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE OUTRAS 140.092,99 1.7.2.1.99.99.03.00 0 1.7.2.2.00.00.00.00 1.7.2.2.01.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A MUNICIPIOS COMPENSAÇÃO FPM 140.092,99 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 4.053.984,42 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 4.053.984,42 1.7.2.2.01.01.00.00 0 COTA-PARTE DO ICMS 2.729.694,17 1.7.2.2.01.01.00.00 103 COTA-PARTE DO ICMS 1.320.626,55 1.7.2.2.01.01.00.00 303 COTA-PARTE DO ICMS 9.7.2.2.01.01.00.00 103 DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB - ICMS 725.756,80 (955.215,31) 1.7.2.2.01.02.00.00 0 COTA-PARTE DO IPVA 1.7.2.2.01.02.00.00 103 COTA-PARTE DO IPVA 53.408,22 1.7.2.2.01.02.00.00 303 COTA-PARTE DO IPVA 32.044,90 9.7.2.2.01.02.00.00 103 DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO FUNDEB - IPVA 1.7.2.2.01.04.00.00 0 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 1.7.2.2.01.04.00.00 103 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 19.199,57 1.7.2.2.01.04.00.00 303 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 11.519,71 9.7.2.2.01.04.00.00 103 DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB - IPI - 1.7.2.2.01.13.00.00 512 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 1.7.2.4.00.00.00.00 CAT. ECONÔMICA 115.805,93 COMPONENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM 497 FONTE 2.692,44 VIGILANCIA EM SAUDE 1.7.2.1.33.30.01.00 1.7.2.1.33.30.01.01 DESDOBRAMENTO 128.178,65 (42.725,55) 46.078,80 (15.359,52) TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 777,43 1.456.141,86 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 66 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 67 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 R Exercício 2013 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 5 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO 1.7.2.4.01.00.00.00 101 1.7.2.4.01.00.00.00 102 DESDOBRAMENTO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB 1.118.042,93 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB 338.098,93 1.7.5.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 414,50 1.7.5.0.00.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 414,50 1.7.5.0.00.99.01.00 880 Doações ao Fundo de Inf.ao Adolescente TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 145.788,75 1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 145.788,75 1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A 57.788,75 1.7.6.2.02.99.00.00 OUTROS CONVÊNIOS ESTADUAIS EDUCAÇÃO 57.788,75 121 1.7.6.2.99.00.00.00 1.7.6.2.99.03.00.00 781 1.9.0.0.00.00.00.00 57.788,75 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 88.000,00 APOIO E MANEJO FERTILIDADE DO SOLO CONV.154/2013 88.000,00 82.861,40 MULTAS JUROS DE MORA 1.9.1.1.00.00.00.00 1.9.1.1.35.00.00.00 CONVENIO TRANSPORTES ESCOLAR ESTADUAL CONV.19516-2 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.1.0.00.00.00.00 20.723,71 MULTAS JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 510 1.9.1.1.38.00.00.00 5.977,71 MULTAS JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA 156,36 MULTAS JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROP PREDIAL 2.773,58 1.9.1.1.38.01.00.00 0 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - EXERC CORRENTE AO QUINTO 1.664,12 1.9.1.1.38.01.00.00 104 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - EXERC CORRENTE AO QUINTO 693,51 1.9.1.1.38.01.00.00 303 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - EXERC CORRENTE AO QUINTO 415,95 1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE 68,59 1.9.1.1.40.01.00.00 0 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT 41,15 1.9.1.1.40.01.00.00 104 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT 17,15 1.9.1.1.40.01.00.00 303 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT 1.9.1.1.98.00.00.00 1.9.1.1.98.01.00.00 10,29 MULTAS JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0 793,16 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - EXERC 793,16 1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 2.186,02 1.9.1.1.99.05.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS 2.186,02 1.9.1.1.99.05.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE 2.186,02 M.J.DE MORA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.186,02 1.9.1.1.99.05.02.01 511 1.9.1.2.00.00.00.00 MULTAS JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 131,73 1.9.1.2.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 131,73 1.9.1.2.99.00.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP 131,73 1.9.1.2.99.00.29.02 507 1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO 131,73 MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS 1.9.1.3.11.00.00.00 13.200,97 MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 5.840,02 1.9.1.3.11.01.00.00 0 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU - EXERC 3.503,85 1.9.1.3.11.01.00.00 104 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU - EXERC 1.460,20 1.9.1.3.11.01.00.00 303 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU - EXERC 875,97 1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 68,08 1.9.1.3.13.01.00.00 0 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - EXERC CORRENTE 40,84 1.9.1.3.13.01.00.00 104 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - EXERC CORRENTE 17,03 1.9.1.3.13.01.00.00 303 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - EXERC CORRENTE 1.9.1.3.35.00.00.00 510 MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCAL E 1.9.1.3.98.00.00.00 10,21 506,90 MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE 4.800,18 MJM DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - EXERC 4.800,18 1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1.985,79 1.9.1.3.99.01.00.00 MULTA JUROS DA DÍVIDA ATIVA TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO 1.9.1.3.98.01.00.00 1.9.1.3.99.01.01.00 0 510 1.9.1.3.99.02.00.00 1.9.1.3.99.02.01.00 511 112,66 MJM DIVIDA ATIVA TAXAS EXERC PODER POLICIA - EXERC 112,66 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV ATIVA TAXAS EM GERAL PELA 1.873,13 MJM DA DIV ATIVA TAXAS EM GERAL PRESTAÇÃO SERVIÇOS EXERC 1.873,13 1.9.1.4.00.00.00.00 MULTA JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES 451,91 1.9.1.4.99.00.00.00 MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS 451,91 1.9.1.4.99.00.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - COSIP (ART.149-A, CF) 451,91 1.9.1.4.99.00.29.01 507 ENC. MORAT. COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE 1.9.1.4.99.00.29.02 507 ENC. MORAT. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU 444,13 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 961,39 509 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 1.9.1.9.00.00.00.00 1.9.1.9.15.00.00.00 7,78 961,39 1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.067,96 1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 7.067,96 1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 7.067,96 RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 6.710,44 1.9.2.2.99.03.00.00 0 CAT. ECONÔMICA 414,50 1.7.6.0.00.00.00.00 1.7.6.2.02.99.02.00 FONTE Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 67 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 68 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 02 R Exercício 2013 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 6 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO 1.9.2.2.99.99.00.00 1.9.2.2.99.99.04.00 DESDOBRAMENTO RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0 Restituições Diversas 357,52 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 50.368,88 1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 48.699,08 1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 21.964,00 1.9.3.1.11.01.00.00 0 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT 13.178,34 1.9.3.1.11.01.00.00 104 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT 5.491,13 1.9.3.1.11.01.00.00 303 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT 3.294,53 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE 143,49 1.9.3.1.13.01.00.00 0 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT 86,09 1.9.3.1.13.01.00.00 104 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT 35,87 1.9.3.1.13.01.00.00 303 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT 21,53 1.9.3.1.35.00.00.00 510 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA 1.909,42 1.9.3.1.98.00.00.00 1.9.3.1.98.01.00.00 0 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 17.953,24 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇOES DE MELHORIA - 17.953,24 1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 6.728,93 1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 3.392,80 RECEITA DIV ATIVA OUTROS TRIBUTOS - TAXAS PODER POL EXERC 3.392,80 RECEITA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS PRESTAÇÃO 3.336,13 DA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS PREST SERVIÇOS CORRENTE AO 3.336,13 1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 1.669,80 1.9.3.2.16.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 1.669,80 1.9.3.2.16.00.29.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA COSIP (ART 149/A,CF) 1.669,80 1.9.3.1.99.01.01.00 510 1.9.3.1.99.02.00.00 1.9.3.1.99.02.01.00 511 1.9.3.2.16.00.29.01 507 DIVIDA ATIVA COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE ENERGIA ELETRICA 1.9.3.2.16.00.29.02 507 DIVIDA ATIVA COSIP - COBRANCA NO CARNE DO IPTU 1.582,08 1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 4.700,85 1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 4.700,85 1.9.9.0.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS 4.700,85 Outras Rec dos Municip Ced Funcionários 4.700,85 1.9.9.0.99.99.04.00 0 2.0.0.0.00.00.00.00 87,72 RECEITAS DE CAPITAL 2.2.0.0.00.00.00.00 777.904,54 ALIENAÇÃO DE BENS 4.800,00 2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 4.800,00 2.2.1.5.00.00.00.00 ALIENAÇÃO VEÍCULOS 4.800,00 ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO 4.800,00 2.2.1.5.02.00.00.00 501 2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 773.104,54 2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 773.104,54 2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 422.669,94 2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A 2.4.7.1.02.05.00.00 770 2.4.7.1.99.00.00.00 2.4.7.1.99.99.00.00 31.690,42 Convenio 0327852-28/2010 31.690,42 OUT TRANS DE CONV DA UNIÃO 390.979,52 OUT TRANS DE CONV DA UNIÃO E DE SUAS ENT PARA APLICAÇÃO 390.979,52 2.4.7.1.99.99.23.00 765 Contrato de Repasse 0313228-56 2.4.7.1.99.99.25.00 756 Contrato de Repasse 0299347-86/2009 7.873,47 77.892,74 2.4.7.1.99.99.27.00 776 Contrato de Repasse 3343339-31/2010 87.027,49 2.4.7.1.99.99.28.00 777 Contrato Repasse 766620/2011 95.260,82 2.4.7.1.99.99.30.00 778 Contrato de Repasse 771101/2012 122.925,00 2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 350.434,60 2.4.7.2.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA 193.868,77 2.4.7.2.01.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA O SUS 193.868,77 2.4.7.2.01.99.02.00 330 2.4.7.2.99.00.00.00 2.4.7.2.99.05.00.00 2.4.7.2.99.05.03.00 775 CAT. ECONÔMICA 357,52 1.9.3.0.00.00.00.00 1.9.3.1.13.00.00.00 FONTE Convenio 043/2012 Ampliação Posto de Saúde 193.868,77 OUT TRANS DE CONV DOS EST 156.565,83 OUT TRANS DE CONV DOS EST E DO DF E DE SUAS ENT P INV NA 156.565,83 Convenio 039/2012 156.565,83 TOTAL GERAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 15.505.883,41 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 68 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0558 Página 69 / 178 RESUMO RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 775.891,28 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 121.508,96 RECEITA PATRIMONIAL 49.355,25 RECEITA AGROPECUÁRIA 735,00 RECEITA DE SERVIÇOS 79.389,98 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.618.237,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 82.861,40 14.727.978,87 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 4.800,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 773.104,54 777.904,54 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL TOTAL GERAL 15.505.883,41 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 69 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 70 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00 3.1.71.00.00.00 3.1.71.70.00.00 3.1.71.70.01.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.03.00.00 3.1.90.03.01.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 Página: 1 DESDOBRAMENTO 7.233.062,17 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 65.760,51 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 65.760,51 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 65.760,51 APLICAÇÕES DIRETAS 7.163.642,58 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 56.591,45 PENSÕES - CIVIS 56.591,45 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.760.480,22 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 3.940.565,28 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 3.1.90.11.01.02 SUBSÍDIOS DO PREFEITO 3.1.90.11.01.03 SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES EQUIPARADOS 3.1.90.11.31.00 2.928.631,55 150.000,00 61.988,19 729.581,42 REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS 70.364,12 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS 1.235.530,05 3.1.90.11.31.01 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - NÃO OCUPANTES DE CARGO EFETIVO 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE CARGO PERMANENTE 10.857,31 1.224.672,74 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 409.796,93 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 115.163,23 3.1.90.11.99.00 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.99.01 3.1.90.13.00.00 FGTS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 3.1.91.00.00.00 3.2.00.00.00.00 3.2.90.00.00.00 59.424,73 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.02.00 3.1.91.96.00.00 59.424,73 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 3.1.90.13.01.00 1.346.570,91 661,02 1.345.909,89 APLIQUE DTA DE COR DE OPER ENTRE ORGAO, FUND E ENT INT DOS ORÇ FISC E DA SEG SOC RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.659,08 3.659,08 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 52.509,29 APLICAÇÕES DIRETAS 52.509,29 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 52.509,29 3.2.90.21.01.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA INTERNA 52.509,29 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 3.3.20.93.00.00 3.3.20.93.01.00 3.3.30.00.00.00 3.3.30.93.00.00 3.3.30.93.99.00 3.3.30.93.99.01 3.3.50.00.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.41.01.00 3.3.50.41.01.99 3.3.50.41.02.00 3.3.50.41.02.01 3.3.50.43.00.00 5.872.891,81 66.409,52 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 66.409,52 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 66.409,52 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 4.219,11 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.219,11 OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES AO ESTADO 4.219,11 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 4.219,11 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 403.828,00 CONTRIBUIÇÕES 183.828,00 CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES SOCIAIS 108.828,00 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 108.828,00 CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES DE SAÚDE 75.000,00 TERMO DE PARCERIA - OSCIP 75.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 220.000,00 3.3.50.43.01.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS A INSTITUIÇÕES SOCIAIS 220.000,00 3.3.50.43.01.99 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 220.000,00 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.71.70.01.00 3.3.72.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO PÚBLICOS 49.931,41 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 49.931,41 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 49.931,41 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 7.045,83 3.3.72.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.047,00 3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.998,83 3.3.72.39.50.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL 3.3.90.08.99.00 BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DIVERSOS 3.3.90.14.00.00 3.3.90.14.14.00 5.341.457,94 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS AUXILIO-FUNERAL 3.3.90.08.99.01 3.998,83 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.08.54.00 CATEGORIA ECONÔMICA 13.158.463,27 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11.01.01 3.1.90.11.01.07 ELEMENTO 20.163,24 9.261,90 10.901,34 CESTAS BÁSICAS 10.901,34 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 93.985,00 DIÁRIAS NO PAÍS 93.985,00 3.3.90.14.14.01 SERVIDORES EFETIVOS 46.846,65 3.3.90.14.14.02 SERVIDORES COMISSIONADOS 11.380,35 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 70 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 71 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO 3.3.90.14.14.03 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.01.00 Página: 2 ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO AGENTES POLÍTICOS 1.838.462,38 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 535.005,62 3.3.90.30.01.01 ETANOL 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 117.227,68 3.3.90.30.01.03 DIESEL 373.931,36 3.3.90.30.01.99 OUTROS COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 22.620,17 3.3.90.30.03.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES 10.150,00 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 13.769,29 3.3.90.30.07.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 21.226,41 51.356,53 3.3.90.30.07.12 GENEROS ALIMENTICIOS PARA COPA E CANTINA 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS MATERIAL FARMACOLÓGICO 10.962,03 40.394,50 177.840,81 3.3.90.30.10.00 MATERIAL ODONTOLÓGICO 3.3.90.30.11.00 MATERIAL QUIMICO 3.3.90.30.14.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 67.532,44 3.3.90.30.15.00 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 21.115,07 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 86.020,51 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 15.010,39 3.3.90.30.18.00 MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO 3.3.90.30.19.00 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 33.355,61 5.621,50 MATERIAL DE COPA E COZINHA 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 3.3.90.30.23.00 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.890,56 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 3.3.90.30.26.00 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES 3.3.90.30.31.00 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 39.911,98 22.343,96 3.3.90.30.25.00 3.3.90.30.28.00 4.249,07 11.716,71 3.3.90.30.21.00 3.3.90.30.30.00 260.278,52 8.029,22 24.460,15 5.157,10 6.716,67 14.592,43 3.3.90.30.34.00 SOBRESSALENTES, MÁQUINAS E MOTORES DE NAVIOS E EMBARCACÕES 3.3.90.30.35.00 MATERIAL LABORATORIAL 3.3.90.30.36.00 MATERIAL HOSPITALAR 3.3.90.30.39.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 3.721,08 511,50 20.178,02 248.589,34 3.3.90.30.39.01 PNEUS 3.3.90.30.39.02 CÂMARAS DE AR 3.612,00 3.3.90.30.39.03 BATERIAS 3.395,71 50.497,92 3.3.90.30.39.05 LONAS E PASTILHAS DE FREIO 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 2.084,71 188.999,00 3.3.90.30.40.00 MATERIAL BIOLÓGICO 3.3.90.30.41.00 MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA 3.3.90.30.42.00 FERRAMENTAS 1.074,62 3.3.90.30.43.00 MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 1.600,00 26.341,62 5.110,00 3.3.90.30.44.00 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 2.511,30 3.3.90.30.50.00 BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS 1.354,00 3.3.90.30.53.00 MATERIAL METEOROLÓGICO 3.3.90.30.54.00 MATERIAL P/MANUT. CONSERV. DE ESTRADAS E VIAS 11.843,05 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 97.217,71 3.3.90.30.99.02 3.3.90.31.00.00 3.3.90.31.04.00 PREMIAÇÕES DESPORTIVAS 3.3.90.32.05.00 3.3.90.33.00.00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA LOCOMOÇÃO 3.3.90.36.00.00 4.792,44 80.160,11 MERENDA ESCOLAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.35.01.02 17.900,00 80.160,11 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.06.00 3.3.90.35.01.00 22.692,44 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.33.03.00 3.3.90.35.00.00 97.217,71 PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E OUTRAS PREMIAÇÕES CULTURAIS 3.3.90.32.00.00 286,00 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQ. E EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS 3.3.90.31.01.00 354.395,82 353.415,82 980,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.800,00 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA 33.800,00 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA - PESSOA JURÍDICA 33.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.06.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.3.90.36.07.00 ESTAGIÁRIOS 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CATEGORIA ECONÔMICA 35.758,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.09.00 ELEMENTO 321.903,70 6.100,00 105.236,25 32.236,35 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 71 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 72 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO Página: 3 ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 3.3.90.36.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 1.130,00 3.3.90.36.20.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 930,00 3.3.90.36.20.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 200,00 3.3.90.36.22.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.3.90.36.25.00 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 3.3.90.36.26.00 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 3.3.90.36.30.00 SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS 3.3.90.36.32.00 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.66.00 SERVIÇOS JUDICIÁRIOS 3.3.90.36.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.99.01 3.3.90.39.00.00 600,00 1.050,00 22.360,00 700,00 1.655,70 124.302,40 124.302,40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.407.535,27 3.3.90.39.01.00 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 6.642,40 3.3.90.39.03.00 COMISSÕES, CORRETAGENS E CUSTÓDIA 1.000,00 3.3.90.39.04.00 DIREITOS AUTORAIS 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.3.90.39.08.00 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 3.3.90.39.11.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 1.000,00 130.540,22 7.165,00 1.500,00 47.120,16 3.3.90.39.12.00 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 3.3.90.39.16.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.080,00 3.3.90.39.17.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 6.273,00 4.584,85 3.3.90.39.19.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 224.751,90 3.3.90.39.19.01 RETÍFICA E RECUPERAÇÃO DE MOTORES 3.3.90.39.19.02 MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MOTORES 3.340,86 3.3.90.39.19.03 SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM 4.450,65 4.851,61 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 19.345,60 3.3.90.39.19.05 SERVIÇOS GERAIS DE ELÉTRICA VEICULAR 6.519,88 3.3.90.39.19.07 SERVIÇOS DE FUNILARIA, LANTERNAGEM E PINTURA VEICULAR 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 4.875,89 181.367,41 3.3.90.39.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS 8.828,06 3.3.90.39.21.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS 1.683,80 3.3.90.39.23.00 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 3.3.90.39.36.00 MULTAS INDEDUTÍVEIS 3.3.90.39.37.00 JUROS 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 48.897,82 3.3.90.39.43.00 35.500,00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 260.058,66 1.109,62 11,46 3.3.90.39.43.10 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA 90.488,36 3.3.90.39.43.30 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA REDE ESCOLAR 27.533,59 3.3.90.39.43.40 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA SAÚDE PÚBLICA 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.44.00 11.083,79 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 130.952,92 37.117,16 3.3.90.39.44.10 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DA REDE ESCOLAR 3.3.90.39.44.20 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DA SAÚDE PÚBLICA 3.3.90.39.44.99 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO 2.411,24 1.191,47 33.514,45 3.3.90.39.46.00 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 3.264,90 3.3.90.39.47.00 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 7.658,41 3.3.90.39.47.01 SERVIÇOS POSTAIS 3.3.90.39.47.02 DIVERSOS SERVIÇOS DE DIFUSÃO 3.3.90.39.50.00 6.658,41 1.000,00 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL 736.013,67 3.3.90.39.50.10 SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES EM ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE 3.3.90.39.50.60 INSUMOS UTILIZADOS EM SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NÃO APROPRIÁVEIS 3.3.90.39.50.99 DEMAIS DESPESAS COM SERVIÇO MÉDICO - HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E 90,00 361,00 735.562,67 3.3.90.39.51.00 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS 3.3.90.39.52.00 SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 280,00 3.3.90.39.57.00 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 13.011,63 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 72.815,99 3.3.90.39.59.00 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 3.3.90.39.63.00 SERVIÇOS GRÁFICOS 3.3.90.39.63.02 3.190,00 900,00 3.005,00 IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E CAMPANHAS 3.3.90.39.66.00 SERVIÇOS JUDICIÁRIOS 3.3.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL CATEGORIA ECONÔMICA 26.533,00 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 3.3.90.39.10.00 ELEMENTO 3.005,00 7.612,53 34.619,59 3.3.90.39.69.02 SEGUROS DE VEÍCULOS DA SAÚDE PÚBLICA 3.742,52 3.3.90.39.69.03 SEGUROS DE DEMAIS VEÍCULOS PÚBLICOS 30.548,26 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 72 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 73 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO 3.3.90.39.69.99 DESDOBRAMENTO DEMAIS SEGUROS EM GERAL 3.3.90.39.74.00 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 3.3.90.39.77.00 VIGILÂNCIA OSTENSIVA/ MONITORADA 3.3.90.39.77.99 HOSPEDAGENS 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 3.3.90.39.82.00 SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL 1.650,00 1.650,00 10.600,64 17.350,28 203.703,66 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 203.703,66 SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS 3.3.90.39.88.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 13.740,00 3.3.90.39.90.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 22.159,84 3.3.90.39.95.00 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 3.3.90.39.99.00 3.564,42 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 396.710,03 SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO 3.3.90.39.99.60 ANUIDADES DE ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONSELHOS 465,00 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 394.596,36 154.835,50 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.3.90.47.16.00 JUROS 3.3.90.47.18.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS- SERVIÇOS DE TERCEIROS 3.3.90.91.00.00 3.3.90.91.99.00 3.3.90.91.99.01 4.4.72.52.00.00 4.4.72.52.01.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.01.00 12.921,99 12.921,99 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 4.968,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.968,00 AQUISIÇÃO DE MAQ. EQUIP. E VEÍCULOS RODOVIÁRIOS 4.968,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.896.869,42 OBRAS E INSTALAÇÕES 978.671,85 CONSTR,INSTAL.,AMPLIAÇ. E REFORMAS BENS PATRIM. POSTOS DE SAÚDE 4.4.90.52.00.00 12.921,99 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 4.4.90.51.01.07 4.4.90.51.02.02 2.088.331,28 1.914.759,41 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES BARRACOES 4.4.90.51.02.00 13.524,48 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 4.4.90.51.01.02 4.4.90.51.01.99 13.524,48 SENTENÇA JUDICIAL - PROC EVA ESCOTINI INVESTIMENTOS 4.4.72.00.00.00 2.099,69 13.524,48 DIVERSAS SENTENÇAS 4.4.00.00.00.00 4.4.20.93.01.00 946,62 2.099,69 INSS- SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL 4.4.20.93.00.00 151.789,19 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.0.00.00.00.00 4.4.20.00.00.00 1.648,67 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.12.00 3.3.90.47.18.02 657,72 6.887,57 3.3.90.39.99.05 3.3.90.47.00.00 331.215,53 9.996,25 257.648,07 OUTRAS EDIFICAÇÕES 63.571,21 CONSTR,INSTAL.,AMPLIAÇ.E REFORMAS EM OBRAS DOM. PUBL. 647.456,32 RUAS LOGRADOUROS E ESTRADAS RURAIS 647.456,32 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 918.197,57 4.4.90.52.06.00 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 4.4.90.52.08.00 APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONT, LABORATORIAL HOSPITALAR 6.875,22 4.4.90.52.12.00 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 1.100,00 4.4.90.52.33.00 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 4.4.90.52.34.00 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 4.4.90.52.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 4.4.90.52.38.00 MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA 4.4.90.52.40.00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS 4.4.90.52.42.00 MOBILIÁRIO EM GERAL 4.4.90.52.48.00 VEÍCULOS DIVERSOS 145.200,00 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 694.280,00 4.4.90.52.52.00 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.6.90.71.00.00 4.6.90.71.01.00 CATEGORIA ECONÔMICA 328,81 3.3.90.39.83.00 3.3.90.39.99.99 ELEMENTO 22.275,28 VIGILÂNCIA DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.80.00 3.3.90.39.82.03 Página: 4 ESPECIFICAÇÃO 310,00 542,00 7.644,99 34.592,44 605,70 15.300,00 11.747,22 173.571,87 173.571,87 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 173.571,87 AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL INTERNA 173.571,87 TOTAL GERAL: Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 15.246.794,55 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 73 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0558 Página 74 / 178 RESUMO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.233.062,17 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 52.509,29 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.872.891,81 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 13.158.463,27 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 1.914.759,41 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 173.571,87 TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 2.088.331,28 TOTAL GERAL 15.246.794,55 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 74 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 75 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 05 D Exercício 2013 DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 1 CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA 04 ADMINISTRAÇÃO 04 122 TOTAL 2.826.197,13 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.826.197,13 04 122 0002 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 04 122 0003 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO 04 122 0004 08 08 241 08 241 0018 08 242 08 242 0018 08 243 08 243 0018 08 244 08 244 0018 08 274 08 274 0018 10 10 122 10 122 0008 10 301 10 301 0008 10 302 10 302 0008 10 304 10 304 0008 10 512 10 512 0009 12 12 306 12 306 0010 12 361 12 361 0010 12 365 12 365 0010 12 366 12 366 0010 12 367 12 367 0010 13 13 392 13 392 0011 15 15 451 15 451 0006 16 16 482 16 482 0005 18 18 541 18 541 0014 20 20 606 20 606 0013 22 22 661 481.706,17 1.923.833,64 PLANEJAMENTO E FINANÇAS 420.657,32 ASSISTÊNCIA SOCIAL 799.394,99 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 6.029,69 ASSISTENCIA SOCIAL 6.029,69 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 1.216,20 ASSISTENCIA SOCIAL 1.216,20 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 67.608,18 ASSISTENCIA SOCIAL 67.608,18 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 723.079,24 ASSISTENCIA SOCIAL 723.079,24 PREVIDÊNCIA ESPECIAL 1.461,68 ASSISTENCIA SOCIAL 1.461,68 SAÚDE 3.521.249,65 ADMINISTRAÇÃO GERAL 225.455,36 SAUDE PARA TODOS 225.455,36 ATENÇÃO BÁSICA 3.177.495,46 SAUDE PARA TODOS 3.177.495,46 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 35.496,69 SAUDE PARA TODOS 35.496,69 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 82.802,14 SAUDE PARA TODOS 82.802,14 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 SANEAMENTO BASICO 0,00 EDUCAÇÃO 3.640.056,11 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 80.160,11 EDUCAÇÃO 80.160,11 ENSINO FUNDAMENTAL 3.278.248,67 EDUCAÇÃO 3.278.248,67 EDUCAÇÃO INFANTIL 115.166,95 EDUCAÇÃO 115.166,95 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 80.436,00 EDUCAÇÃO 80.436,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL 86.044,38 EDUCAÇÃO 86.044,38 CULTURA 55.474,06 DIFUSÃO CULTURAL 55.474,06 CULTURA 55.474,06 URBANISMO 1.368.721,39 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.368.721,39 URBANISMO 1.368.721,39 HABITAÇÃO 100,00 HABITAÇÃO URBANA 100,00 HABITAÇÃO PARA TODOS 100,00 GESTÃO AMBIENTAL 62.965,11 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 62.965,11 GESTÃO AMBIENTAL 62.965,11 AGRICULTURA 515.144,25 EXTENSÃO RURAL 515.144,25 AGRICULTURA 515.144,25 INDÚSTRIA 83.175,35 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 83.175,35 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 75 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 76 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 05 D Exercício 2013 DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 2 CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA 22 661 0015 23 TOTAL INDUSTRIA 83.175,35 COMÉRCIO E SERVIÇOS 23 695 97.103,96 TURISMO 23 695 0017 26 26 782 97.103,96 TURISMO 97.103,96 TRANSPORTE 1.746.151,88 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26 782 0007 27 1.746.151,88 TRANSPORTE 1.746.151,88 DESPORTO E LAZER 27 813 136.619,53 LAZER 27 813 0012 28 136.619,53 ESPORTE PARA TODOS 136.619,53 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 394.441,14 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 394.441,14 OPERAÇÕES ESPECIAIS 394.441,14 Total 15.246.794,55 ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 1 Orgão: 02 GABINETE DO EXECUTIVO CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE 4 OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 0,00 481.706,17 481.706,17 0,00 0,00 481.706,17 481.706,17 0,00 0,00 481.706,17 481.706,17 ADMINISTRAÇÃO 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0002 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 04 122 0002 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 0,00 0,00 300.179,15 300.179,15 04 122 0002 2003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 0,00 0,00 86.330,81 86.330,81 04 122 0002 2004 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR 0,00 0,00 47.181,10 47.181,10 04 122 0002 2005 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 48.015,11 48.015,11 0,00 0,00 481.706,17 481.706,17 TOTAL ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 2 Orgão: 02 GABINETE DO EXECUTIVO Unidade: 02.001 GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO 4 04 122 04 122 0002 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR TOTAL 0,00 0,00 481.706,17 481.706,17 0,00 0,00 481.706,17 481.706,17 0,00 0,00 481.706,17 481.706,17 04 122 0002 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 0,00 0,00 300.179,15 300.179,15 04 122 0002 2003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 0,00 0,00 86.330,81 86.330,81 04 122 0002 2004 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR 0,00 0,00 47.181,10 47.181,10 04 122 0002 2005 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 48.015,11 48.015,11 0,00 0,00 481.706,17 481.706,17 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 76 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 77 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 3 Orgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE 4 OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 0,00 1.923.833,64 1.923.833,64 ADMINISTRAÇÃO 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0003 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE 0,00 0,00 1.923.833,64 1.923.833,64 0,00 0,00 1.923.833,64 1.923.833,64 04 122 0003 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 1.861.693,95 1.861.693,95 04 122 0003 2007 COMPRO-Consórcio dos Municipios do Pro-Caxias 0,00 0,00 54.464,02 54.464,02 04 122 0003 2008 AUXILIO ÀS COMUNIDADES 0,00 0,00 3.675,67 3.675,67 04 122 0003 2009 CONSORCIO CIVIPAR 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 1.923.833,64 1.923.833,64 TOTAL ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 4 Orgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Unidade: 03.001 GABINETE DO SECRETÁRIO CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE 4 OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 0,00 1.923.833,64 1.923.833,64 ADMINISTRAÇÃO 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0003 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE 0,00 0,00 1.923.833,64 1.923.833,64 0,00 0,00 1.923.833,64 1.923.833,64 04 122 0003 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 1.861.693,95 1.861.693,95 04 122 0003 2007 COMPRO-Consórcio dos Municipios do Pro-Caxias 0,00 0,00 54.464,02 54.464,02 04 122 0003 2008 AUXILIO ÀS COMUNIDADES 0,00 0,00 3.675,67 3.675,67 04 122 0003 2009 CONSORCIO CIVIPAR 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 1.923.833,64 1.923.833,64 TOTAL ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 5 Orgão: 04 SECR. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS CÓDIGO 4 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES 0,00 0,00 420.657,32 420.657,32 0,00 0,00 420.657,32 420.657,32 0,00 0,00 420.657,32 420.657,32 0,00 0,00 420.657,32 420.657,32 394.441,14 0,00 0,00 394.441,14 394.441,14 0,00 0,00 394.441,14 OPERAÇÕES ESPECIAIS 394.441,14 0,00 0,00 394.441,14 28 846 0000 0011 ENCARGOS ESPECIAIS 239.605,64 0,00 0,00 239.605,64 28 846 0000 0012 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP NORMAL 154.835,50 0,00 0,00 154.835,50 394.441,14 0,00 420.657,32 815.098,46 04 122 04 122 0004 04 122 0004 2010 28 28 846 28 846 0000 ADMINISTRAÇÃO TOTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL PLANEJAMENTO E FINANÇAS MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE FINANCEIRA ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 77 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 78 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 6 Orgão: 04 SECR. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Unidade: 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE 4 OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO TOTAL 0,00 0,00 420.657,32 420.657,32 0,00 0,00 420.657,32 420.657,32 0,00 0,00 420.657,32 420.657,32 0,00 0,00 420.657,32 420.657,32 394.441,14 0,00 0,00 394.441,14 394.441,14 0,00 0,00 394.441,14 OPERAÇÕES ESPECIAIS 394.441,14 0,00 0,00 394.441,14 28 846 0000 0011 ENCARGOS ESPECIAIS 239.605,64 0,00 0,00 239.605,64 28 846 0000 0012 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP NORMAL 154.835,50 0,00 0,00 154.835,50 394.441,14 0,00 420.657,32 815.098,46 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0004 04 122 0004 2010 28 PLANEJAMENTO E FINANÇAS MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE FINANCEIRA ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 TOTAL ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 7 Orgão: 05 DEPTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE 15 OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 642.629,43 726.091,96 1.368.721,39 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0006 URBANISMO 0,00 642.629,43 726.091,96 1.368.721,39 0,00 642.629,43 726.091,96 1.368.721,39 15 451 0006 1016 PLANO GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS PGRS 0,00 50,00 0,00 50,00 15 451 0006 1017 PAVIMENTAÇÃO PASSEIO E MUROS 0,00 641.629,43 0,00 641.629,43 15 451 0006 1018 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS GALERIAS E BUEIROS 0,00 950,00 0,00 950,00 15 451 0006 2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR URBANO 0,00 0,00 726.091,96 726.091,96 16 HABITAÇÃO 16 482 HABITAÇÃO URBANA 16 482 0005 16 482 0005 2015 HABITAÇÃO PARA TODOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO TOTAL 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 642.629,43 726.191,96 1.368.821,39 ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 8 Orgão: 05 DEPTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO Unidade: 05.001 DIVISÃO DE HABITAÇÃO CÓDIGO 16 16 482 16 482 0005 16 482 0005 2015 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE OP. ESPECIAIS HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA HABITAÇÃO PARA TODOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00 100,00 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 78 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 79 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 9 Orgão: 05 DEPTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO Unidade: 05.002 DIVISÃO DE URBANISMO CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE 15 OP. ESPECIAIS URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0006 URBANISMO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 642.629,43 726.091,96 1.368.721,39 0,00 642.629,43 726.091,96 1.368.721,39 1.368.721,39 0,00 642.629,43 726.091,96 15 451 0006 1016 PLANO GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS PGRS 0,00 50,00 0,00 50,00 15 451 0006 1017 PAVIMENTAÇÃO PASSEIO E MUROS 0,00 641.629,43 0,00 641.629,43 15 451 0006 1018 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS GALERIAS E BUEIROS 0,00 950,00 0,00 950,00 15 451 0006 2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR URBANO 0,00 0,00 726.091,96 726.091,96 0,00 642.629,43 726.091,96 1.368.721,39 TOTAL ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 10 Orgão: 06 DEPTO DE TRANSPORTES CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE 26 OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 33.077,95 1.713.073,93 1.746.151,88 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26 782 0007 TRANSPORTE 0,00 33.077,95 1.713.073,93 1.746.151,88 0,00 33.077,95 1.713.073,93 1.746.151,88 26.914,79 26 782 0007 1020 AQUISIÇÃO DE MAQ.EQUIP.E VEÍCULOS RODOVIÁRIOS 0,00 26.914,79 0,00 26 782 0007 1021 READEQUAR ESTRADAS MUNICIPAIS,CONSTRUÇÃO DE 0,00 6.163,16 0,00 6.163,16 26 782 0007 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 0,00 0,00 1.713.073,93 1.713.073,93 0,00 33.077,95 1.713.073,93 1.746.151,88 TOTAL ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 11 Orgão: 06 DEPTO DE TRANSPORTES Unidade: 06.001 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE - DT CÓDIGO 26 26 782 26 782 0007 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 33.077,95 1.713.073,93 1.746.151,88 TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO TRANSPORTE 0,00 33.077,95 1.713.073,93 1.746.151,88 0,00 33.077,95 1.713.073,93 1.746.151,88 26.914,79 26 782 0007 1020 AQUISIÇÃO DE MAQ.EQUIP.E VEÍCULOS RODOVIÁRIOS 0,00 26.914,79 0,00 26 782 0007 1021 READEQUAR ESTRADAS MUNICIPAIS,CONSTRUÇÃO DE 0,00 6.163,16 0,00 6.163,16 26 782 0007 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 0,00 0,00 1.713.073,93 1.713.073,93 0,00 33.077,95 1.713.073,93 1.746.151,88 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 79 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 80 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 12 Orgão: 07 SECR.MUNIC.DE SAÚDE CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE 10 OP. ESPECIAIS SAÚDE 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 122 0008 10 122 0008 2023 10 301 SAUDE PARA TODOS Administração do fundo de saude ATENÇÃO BÁSICA 10 301 0008 ATIVIDADES TOTAL 3.521.249,65 0,00 0,00 3.521.249,65 0,00 0,00 225.455,36 225.455,36 0,00 0,00 225.455,36 225.455,36 0,00 0,00 225.455,36 225.455,36 0,00 0,00 3.177.495,46 3.177.495,46 0,00 0,00 3.177.495,46 3.177.495,46 10 301 0008 2024 Manutenção das Atividades da Atenção Basica 0,00 0,00 3.037.121,46 3.037.121,46 10 301 0008 2025 Consórcio Intermunicipal de Saúde 0,00 0,00 26.902,29 26.902,29 10 301 0008 2026 Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00 71.132,27 71.132,27 10 301 0008 2027 Consorcio Intermunicipal Rede de Urgência do Sudoeste do 0,00 0,00 42.339,44 42.339,44 0,00 0,00 35.496,69 35.496,69 0,00 0,00 35.496,69 35.496,69 0,00 0,00 35.496,69 35.496,69 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 82.802,14 82.802,14 SAUDE PARA TODOS 0,00 0,00 82.802,14 82.802,14 Vigilancia em Saude 0,00 0,00 82.802,14 82.802,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 302 SAUDE PARA TODOS PROJETOS ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0008 10 302 0008 2028 10 304 10 304 0008 10 304 0008 2029 10 512 SAUDE PARA TODOS Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar SANEAMENTO BÁSICO URBANO 10 512 0009 10 512 0009 2030 SANEAMENTO BASICO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SANEAMENTO BASICO TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.521.249,65 3.521.249,65 ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 13 Orgão: 07 SECR.MUNIC.DE SAÚDE Unidade: 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO 10 10 122 10 122 0008 10 122 0008 2023 10 301 10 301 0008 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 0,00 3.521.249,65 3.521.249,65 0,00 0,00 225.455,36 225.455,36 0,00 0,00 225.455,36 225.455,36 SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL SAUDE PARA TODOS Administração do fundo de saude ATENÇÃO BÁSICA 0,00 225.455,36 225.455,36 0,00 3.177.495,46 3.177.495,46 0,00 0,00 3.177.495,46 3.177.495,46 10 301 0008 2024 Manutenção das Atividades da Atenção Basica 0,00 0,00 3.037.121,46 3.037.121,46 10 301 0008 2025 Consórcio Intermunicipal de Saúde 0,00 0,00 26.902,29 26.902,29 10 301 0008 2026 Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00 71.132,27 71.132,27 10 301 0008 2027 Consorcio Intermunicipal Rede de Urgência do Sudoeste do 0,00 0,00 42.339,44 42.339,44 0,00 0,00 35.496,69 35.496,69 0,00 0,00 35.496,69 35.496,69 0,00 0,00 35.496,69 35.496,69 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 82.802,14 82.802,14 SAUDE PARA TODOS 0,00 0,00 82.802,14 82.802,14 Vigilancia em Saude 0,00 0,00 82.802,14 82.802,14 0,00 0,00 3.521.249,65 3.521.249,65 10 302 10 302 0008 10 302 0008 2028 10 304 10 304 0008 10 304 0008 2029 SAUDE PARA TODOS 0,00 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SAUDE PARA TODOS Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 80 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 81 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 14 Orgão: 07 SECR.MUNIC.DE SAÚDE Unidade: 07.002 SANEAMENTO BASICO CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE 10 OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SAÚDE 10 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 10 512 0009 10 512 0009 2030 SANEAMENTO BASICO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SANEAMENTO BASICO TOTAL ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 15 Orgão: 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES CÓDIGO 12 12 306 12 306 0010 12 306 0010 2031 12 361 12 361 0010 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 0,00 3.640.056,11 3.640.056,11 0,00 0,00 80.160,11 80.160,11 0,00 0,00 80.160,11 80.160,11 0,00 0,00 80.160,11 80.160,11 0,00 0,00 3.278.248,67 3.278.248,67 3.278.248,67 EDUCAÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 3.278.248,67 12 361 0010 2032 EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 512.580,83 512.580,83 12 361 0010 2033 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.236.833,94 1.236.833,94 12 361 0010 2034 KIT ESCLAR AOS ALUNOS 0,00 0,00 63.797,31 63.797,31 12 361 0010 2039 MANUTENÇÃO DO FUMDEB 60% 0,00 0,00 676.679,53 676.679,53 12 361 0010 2040 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% 0,00 0,00 344.437,09 344.437,09 12 361 0010 2041 Manutenção da Educação Infantil -Fundeb 0,00 0,00 443.919,97 443.919,97 0,00 0,00 115.166,95 115.166,95 0,00 0,00 115.166,95 115.166,95 0,00 0,00 115.166,95 115.166,95 0,00 0,00 80.436,00 80.436,00 0,00 0,00 80.436,00 80.436,00 0,00 0,00 80.436,00 80.436,00 0,00 0,00 86.044,38 86.044,38 0,00 0,00 86.044,38 86.044,38 0,00 0,00 86.044,38 86.044,38 0,00 0,00 55.474,06 55.474,06 0,00 0,00 55.474,06 55.474,06 0,00 0,00 55.474,06 55.474,06 0,00 0,00 55.474,06 55.474,06 0,00 63.416,49 73.203,04 136.619,53 12 365 12 365 0010 12 365 0010 2036 12 366 12 366 0010 12 366 0010 2037 12 367 12 367 0010 12 367 0010 2038 13 13 392 13 392 0011 13 392 0011 2042 27 27 813 27 813 0012 EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO ESPECIAL EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL CULTURA DIFUSÃO CULTURAL CULTURA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESPORTO E LAZER LAZER ESPORTE PARA TODOS 0,00 63.416,49 73.203,04 136.619,53 0,00 63.416,49 73.203,04 136.619,53 27 813 0012 1043 GINASIO DE ESPORTES 0,00 63.416,49 0,00 63.416,49 27 813 0012 2044 MANUTENÇÃO DO ESPORTE AMADOR 0,00 0,00 73.203,04 73.203,04 0,00 63.416,49 3.768.733,21 3.832.149,70 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 81 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 82 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 16 Orgão: 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Unidade: 08.001 DEPTO DE EDUCAÇÃO CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE 12 OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 0,00 2.175.019,52 2.175.019,52 0,00 0,00 80.160,11 80.160,11 0,00 0,00 80.160,11 80.160,11 0,00 0,00 80.160,11 80.160,11 0,00 0,00 1.813.212,08 1.813.212,08 1.813.212,08 EDUCAÇÃO 12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12 306 0010 12 306 0010 2031 12 361 EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.813.212,08 12 361 0010 2032 12 361 0010 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 512.580,83 512.580,83 12 361 0010 2033 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.236.833,94 1.236.833,94 12 361 0010 2034 12 365 EDUCAÇÃO KIT ESCLAR AOS ALUNOS EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0010 12 365 0010 2036 12 366 EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12 366 0010 12 366 0010 2037 12 367 EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO ESPECIAL 12 367 0010 12 367 0010 2038 EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL TOTAL 0,00 0,00 63.797,31 63.797,31 0,00 0,00 115.166,95 115.166,95 0,00 0,00 115.166,95 115.166,95 0,00 0,00 115.166,95 115.166,95 0,00 0,00 80.436,00 80.436,00 0,00 0,00 80.436,00 80.436,00 0,00 0,00 80.436,00 80.436,00 0,00 0,00 86.044,38 86.044,38 0,00 0,00 86.044,38 86.044,38 0,00 0,00 86.044,38 86.044,38 0,00 0,00 2.175.019,52 2.175.019,52 ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 17 Orgão: 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Unidade: 08.002 MANUTENÇÃO DO FUNDEB CÓDIGO 12 12 361 12 361 0010 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE OP. ESPECIAIS EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 0,00 1.465.036,59 1.465.036,59 0,00 0,00 1.465.036,59 1.465.036,59 1.465.036,59 0,00 0,00 1.465.036,59 12 361 0010 2039 MANUTENÇÃO DO FUMDEB 60% 0,00 0,00 676.679,53 676.679,53 12 361 0010 2040 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% 0,00 0,00 344.437,09 344.437,09 12 361 0010 2041 Manutenção da Educação Infantil -Fundeb TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 0,00 0,00 443.919,97 443.919,97 0,00 0,00 1.465.036,59 1.465.036,59 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 82 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 83 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 18 Orgão: 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Unidade: 08.003 DEPTO DE CULTURA CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE 13 OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 0,00 55.474,06 55.474,06 0,00 0,00 55.474,06 55.474,06 0,00 0,00 55.474,06 55.474,06 0,00 0,00 55.474,06 55.474,06 0,00 0,00 55.474,06 55.474,06 CULTURA 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 13 392 0011 13 392 0011 2042 CULTURA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS TOTAL ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 19 Orgão: 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Unidade: 08.004 DEPTO DE ESPORTE CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE 27 OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 63.416,49 73.203,04 136.619,53 DESPORTO E LAZER 27 813 LAZER 27 813 0012 ESPORTE PARA TODOS 0,00 63.416,49 73.203,04 136.619,53 0,00 63.416,49 73.203,04 136.619,53 63.416,49 27 813 0012 1043 GINASIO DE ESPORTES 0,00 63.416,49 0,00 27 813 0012 2044 MANUTENÇÃO DO ESPORTE AMADOR 0,00 0,00 73.203,04 73.203,04 0,00 63.416,49 73.203,04 136.619,53 TOTAL ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 20 Orgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CÓDIGO 20 20 606 20 606 0013 20 606 0013 2045 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES AGRICULTURA EXTENSÃO RURAL AGRICULTURA MANUTENÇÃO A AGRICULTURA, PECUARIA, PSICULTURA E TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. TOTAL 0,00 0,00 515.144,25 515.144,25 0,00 0,00 515.144,25 515.144,25 0,00 0,00 515.144,25 515.144,25 0,00 0,00 515.144,25 515.144,25 0,00 0,00 515.144,25 515.144,25 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 83 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 84 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 21 Orgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Unidade: 09.001 SECRETARIA DE AGRICULTURA CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE 20 OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 0,00 515.144,25 515.144,25 0,00 0,00 515.144,25 515.144,25 0,00 0,00 515.144,25 515.144,25 0,00 0,00 515.144,25 515.144,25 0,00 0,00 515.144,25 515.144,25 AGRICULTURA 20 606 EXTENSÃO RURAL 20 606 0013 20 606 0013 2045 AGRICULTURA MANUTENÇÃO A AGRICULTURA, PECUARIA, PSICULTURA E TOTAL ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 22 Orgão: 10 DEPTO DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE 18 OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 0,00 62.965,11 62.965,11 0,00 0,00 62.965,11 62.965,11 0,00 0,00 62.965,11 62.965,11 0,00 0,00 62.965,11 62.965,11 0,00 0,00 62.965,11 62.965,11 GESTÃO AMBIENTAL 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18 541 0014 18 541 0014 2046 GESTÃO AMBIENTAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE TOTAL ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 23 Orgão: 10 DEPTO DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS Unidade: 10.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MEIO AMBIENTE CÓDIGO 18 18 541 18 541 0014 18 541 0014 2046 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 0,00 62.965,11 62.965,11 0,00 0,00 62.965,11 62.965,11 0,00 0,00 62.965,11 62.965,11 0,00 0,00 62.965,11 62.965,11 0,00 0,00 62.965,11 62.965,11 GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL GESTÃO AMBIENTAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 84 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 85 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 24 Orgão: 11 DEPTO DE IND. COM. E TURISMO CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE 22 OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 0,00 83.175,35 83.175,35 0,00 0,00 83.175,35 83.175,35 0,00 0,00 83.175,35 83.175,35 0,00 0,00 83.175,35 83.175,35 0,00 82.954,72 14.149,24 97.103,96 0,00 82.954,72 14.149,24 97.103,96 0,00 82.954,72 14.149,24 97.103,96 INDÚSTRIA 22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 22 661 0015 22 661 0015 2048 23 INDUSTRIA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS 23 695 TURISMO 23 695 0017 TURISMO 23 695 0017 1050 INFRAESTRUTURA PRAIA ARTIFICIAL 0,00 82.954,72 0,00 82.954,72 23 695 0017 2051 MANUTENÇÃ DAS ATIVIDADES DO TURISMO 0,00 0,00 14.149,24 14.149,24 0,00 82.954,72 97.324,59 180.279,31 TOTAL ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 25 Orgão: 11 DEPTO DE IND. COM. E TURISMO Unidade: 11.001 DIVISÃO DA INDUSTRIA CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE 22 OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 0,00 83.175,35 83.175,35 0,00 0,00 83.175,35 83.175,35 0,00 0,00 83.175,35 83.175,35 0,00 0,00 83.175,35 83.175,35 0,00 0,00 83.175,35 83.175,35 INDÚSTRIA 22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 22 661 0015 22 661 0015 2048 INDUSTRIA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS TOTAL ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 26 Orgão: 11 DEPTO DE IND. COM. E TURISMO Unidade: 11.003 DIVISÃO DE TURISMO CÓDIGO 23 23 695 23 695 0017 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 82.954,72 14.149,24 97.103,96 0,00 82.954,72 14.149,24 97.103,96 0,00 82.954,72 14.149,24 97.103,96 COMÉRCIO E SERVIÇOS TURISMO TURISMO 23 695 0017 1050 INFRAESTRUTURA PRAIA ARTIFICIAL 0,00 82.954,72 0,00 82.954,72 23 695 0017 2051 MANUTENÇÃ DAS ATIVIDADES DO TURISMO 0,00 0,00 14.149,24 14.149,24 0,00 82.954,72 14.149,24 97.103,96 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 85 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 86 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 27 Orgão: 12 SECRET.MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE 8 OP. ESPECIAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 241 08 241 0018 08 241 0018 2057 08 242 08 242 0018 08 243 TOTAL 719.323,39 0,00 0,00 719.323,39 0,00 0,00 6.029,69 6.029,69 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 6.029,69 6.029,69 PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO AO IDOSO. ASSISTENCIA SOCIAL PISO DE TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDADE PORT. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 243 0018 ATIVIDADES ASSISTÊNCIA AO IDOSO ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 08 242 0018 2058 PROJETOS ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 6.029,69 6.029,69 0,00 0,00 1.216,20 1.216,20 0,00 0,00 1.216,20 1.216,20 0,00 0,00 1.216,20 1.216,20 0,00 0,00 67.608,18 67.608,18 0,00 0,00 67.608,18 67.608,18 33.243,01 08 243 0018 6054 PROG.POLITICAS SOCIAIS PUB. PROTEÇÃO DA CRIANÇA E 0,00 0,00 33.243,01 08 243 0018 6055 PROG. SOCIAL DE PROF.DE ADOLESCENTES NA MOD. DE 0,00 0,00 34.365,17 34.365,17 0,00 0,00 643.007,64 643.007,64 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08 244 0018 0,00 0,00 643.007,64 643.007,64 08 244 0018 2052 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL. 0,00 0,00 364.077,43 364.077,43 08 244 0018 2059 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 0,00 0,00 271.149,19 271.149,19 08 244 0018 2060 PROGRAMA BOLSA FAMILIA 0,00 0,00 5.747,42 5.747,42 08 244 0018 2062 QUALIFICAÇÃO GESTÃO SUAS 0,00 0,00 2.033,60 2.033,60 08 274 08 274 0018 08 274 0018 2061 ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA ESPECIAL 0,00 0,00 1.461,68 1.461,68 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.461,68 1.461,68 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL TOTAL 0,00 0,00 1.461,68 1.461,68 0,00 0,00 719.323,39 719.323,39 ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 28 Orgão: 12 SECRET.MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 12.001 DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO 8 08 244 08 244 0018 08 244 0018 2052 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL. TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. TOTAL 0,00 0,00 364.077,43 364.077,43 0,00 0,00 364.077,43 364.077,43 0,00 0,00 364.077,43 364.077,43 0,00 0,00 364.077,43 364.077,43 0,00 0,00 364.077,43 364.077,43 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 86 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 87 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 29 Orgão: 12 SECRET.MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 12.002 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENCIA CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE 8 OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 0,00 67.608,18 67.608,18 0,00 0,00 67.608,18 67.608,18 0,00 0,00 67.608,18 67.608,18 33.243,01 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 243 0018 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 0018 6054 PROG.POLITICAS SOCIAIS PUB. PROTEÇÃO DA CRIANÇA E 0,00 0,00 33.243,01 08 243 0018 6055 PROG. SOCIAL DE PROF.DE ADOLESCENTES NA MOD. DE 0,00 0,00 34.365,17 34.365,17 0,00 0,00 67.608,18 67.608,18 TOTAL ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 30 Orgão: 12 SECRET.MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 12.005 FUNDO MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE 8 OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 0,00 287.637,78 287.637,78 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 241 08 241 0018 08 241 0018 2057 08 242 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 0,00 6.029,69 6.029,69 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 6.029,69 6.029,69 PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO AO IDOSO. ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 08 242 0018 08 242 0018 2058 08 244 ASSISTENCIA SOCIAL PISO DE TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDADE PORT. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08 244 0018 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 6.029,69 6.029,69 0,00 0,00 1.216,20 1.216,20 0,00 0,00 1.216,20 1.216,20 0,00 0,00 1.216,20 1.216,20 0,00 0,00 278.930,21 278.930,21 0,00 0,00 278.930,21 278.930,21 271.149,19 08 244 0018 2059 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 0,00 0,00 271.149,19 08 244 0018 2060 PROGRAMA BOLSA FAMILIA 0,00 0,00 5.747,42 5.747,42 08 244 0018 2062 QUALIFICAÇÃO GESTÃO SUAS 0,00 0,00 2.033,60 2.033,60 08 274 08 274 0018 08 274 0018 2061 PREVIDÊNCIA ESPECIAL 0,00 0,00 1.461,68 1.461,68 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.461,68 1.461,68 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL TOTAL 0,00 0,00 1.461,68 1.461,68 0,00 0,00 287.637,78 287.637,78 ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 31 Orgão: 13 SEC. DE ASSIST.DA MULHER E DO IDOSO CÓDIGO 8 08 244 08 244 0018 08 244 0018 2064 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 0,00 80.071,60 80.071,60 0,00 0,00 80.071,60 80.071,60 0,00 0,00 80.071,60 80.071,60 0,00 0,00 80.071,60 80.071,60 0,00 0,00 80.071,60 80.071,60 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 87 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 88 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 06 D Exercício 2013 DESPESA POR FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 32 Orgão: 13 SEC. DE ASSIST.DA MULHER E DO IDOSO Unidade: 13.001 GABINETE DO SECRETARIO CÓDIGO 8 08 244 08 244 0018 08 244 0018 2064 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PROJETO OU ATIVIDADE OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0,00 0,00 80.071,60 80.071,60 0,00 0,00 80.071,60 80.071,60 0,00 0,00 80.071,60 80.071,60 0,00 0,00 80.071,60 80.071,60 0,00 0,00 80.071,60 80.071,60 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 88 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 89 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 07 D Exercício 2013 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 1 CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA 04 ADMINISTRAÇÃO 04 122 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 04 122 0003 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E 04 122 0004 08 241 08 241 0018 08 242 08 242 0018 08 243 08 243 0018 08 244 08 244 0018 08 274 08 274 0018 10 10 122 10 122 0008 10 301 10 301 0008 10 302 10 302 0008 10 304 10 304 0008 10 512 10 512 0009 12 12 306 12 306 0010 12 361 12 361 0010 12 365 12 365 0010 12 366 12 366 0010 12 367 12 367 0010 13 13 392 13 392 0011 15 15 451 15 451 0006 16 16 482 16 482 0005 18 18 541 18 541 0014 20 20 606 20 606 0013 22 22 661 PROJETO ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0002 08 OP. ESPECIAIS PLANEJAMENTO E FINANÇAS ATIVIDADE TOTAL 2.826.197,13 2.826.197,13 2.826.197,13 2.826.197,13 481.706,17 481.706,17 1.923.833,64 1.923.833,64 420.657,32 420.657,32 799.394,99 799.394,99 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 6.029,69 6.029,69 ASSISTENCIA SOCIAL 6.029,69 6.029,69 1.216,20 1.216,20 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTENCIA SOCIAL 1.216,20 1.216,20 67.608,18 67.608,18 67.608,18 67.608,18 723.079,24 723.079,24 723.079,24 723.079,24 PREVIDÊNCIA ESPECIAL 1.461,68 1.461,68 ASSISTENCIA SOCIAL 1.461,68 1.461,68 3.521.249,65 3.521.249,65 225.455,36 225.455,36 SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL SAUDE PARA TODOS 225.455,36 225.455,36 3.177.495,46 3.177.495,46 3.177.495,46 3.177.495,46 35.496,69 35.496,69 SAUDE PARA TODOS 35.496,69 35.496,69 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 82.802,14 82.802,14 SAUDE PARA TODOS 82.802,14 82.802,14 ATENÇÃO BÁSICA SAUDE PARA TODOS ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 SANEAMENTO BASICO 0,00 EDUCAÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL EDUCAÇÃO CULTURA DIFUSÃO CULTURAL CULTURA URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA URBANISMO 80.160,11 80.160,11 80.160,11 3.278.248,67 3.278.248,67 3.278.248,67 3.278.248,67 115.166,95 115.166,95 115.166,95 115.166,95 80.436,00 80.436,00 80.436,00 80.436,00 86.044,38 86.044,38 86.044,38 86.044,38 55.474,06 55.474,06 55.474,06 55.474,06 55.474,06 726.091,96 1.368.721,39 642.629,43 726.091,96 1.368.721,39 642.629,43 726.091,96 1.368.721,39 100,00 100,00 100,00 100,00 HABITAÇÃO PARA TODOS GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA EXTENSÃO RURAL AGRICULTURA INDÚSTRIA PROMOÇÃO INDUSTRIAL OBSERVATÓRIO NACIONAL 80.160,11 642.629,43 HABITAÇÃO URBANA ON 3.640.056,11 55.474,06 HABITAÇÃO Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 3.640.056,11 100,00 100,00 62.965,11 62.965,11 62.965,11 62.965,11 62.965,11 62.965,11 515.144,25 515.144,25 515.144,25 515.144,25 515.144,25 515.144,25 83.175,35 83.175,35 83.175,35 83.175,35 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 89 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 90 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 07 D Exercício 2013 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 2 CÓDIGO 22 661 0015 23 23 695 23 695 0017 26 26 782 26 782 0007 27 27 813 27 813 0012 28 28 846 28 846 0000 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS PROJETO INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS TURISMO ATIVIDADE TOTAL 83.175,35 83.175,35 82.954,72 14.149,24 97.103,96 82.954,72 14.149,24 97.103,96 TURISMO 82.954,72 14.149,24 97.103,96 TRANSPORTE 33.077,95 1.713.073,93 1.746.151,88 33.077,95 1.713.073,93 1.746.151,88 33.077,95 1.713.073,93 1.746.151,88 63.416,49 73.203,04 136.619,53 63.416,49 73.203,04 136.619,53 63.416,49 73.203,04 136.619,53 TRANSPORTE RODOVIÁRIO TRANSPORTE DESPORTO E LAZER LAZER ESPORTE PARA TODOS ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS 394.441,14 394.441,14 394.441,14 394.441,14 394.441,14 TOTAL 394.441,14 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 394.441,14 822.078,59 14.030.274,82 15.246.794,55 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 90 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 91 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Exercício 2013 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍCULO DE RECURSOS - ANEXO Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 1 CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA 04 ADMINISTRAÇÃO 04 122 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 04 122 0003 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO 08 08 241 08 241 0018 08 242 08 242 0018 08 243 08 243 0018 08 244 08 244 0018 08 274 08 274 0018 10 10 122 10 122 0008 10 301 10 301 0008 10 302 10 302 0008 10 304 10 304 0008 10 512 10 512 0009 12 12 306 12 306 0010 12 361 12 361 0010 12 365 12 365 0010 12 366 12 366 0010 12 367 12 367 0010 13 13 392 13 392 0011 15 15 451 15 451 0006 16 16 482 16 482 0005 18 18 541 18 541 0014 20 20 606 20 606 0013 22 22 661 ORDINÁRIOS TOTAL 355.412,02 2.470.785,11 2.826.197,13 355.412,02 2.470.785,11 2.826.197,13 0,00 481.706,17 481.706,17 351.943,39 1.571.890,25 1.923.833,64 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0002 04 122 0004 VINCULADOS 3.468,63 417.188,69 420.657,32 76.614,74 722.780,25 799.394,99 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 6.029,69 0,00 6.029,69 ASSISTENCIA SOCIAL 6.029,69 0,00 6.029,69 PLANEJAMENTO E FINANÇAS ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.216,20 0,00 1.216,20 1.216,20 0,00 1.216,20 0,00 67.608,18 67.608,18 0,00 67.608,18 67.608,18 67.907,17 655.172,07 723.079,24 723.079,24 ASSISTENCIA SOCIAL 67.907,17 655.172,07 PREVIDÊNCIA ESPECIAL 1.461,68 0,00 1.461,68 ASSISTENCIA SOCIAL 1.461,68 0,00 1.461,68 3.334.597,51 186.652,14 3.521.249,65 221.597,54 3.857,82 225.455,36 221.597,54 3.857,82 225.455,36 2.994.701,14 182.794,32 3.177.495,46 2.994.701,14 182.794,32 3.177.495,46 35.496,69 0,00 35.496,69 SAUDE PARA TODOS 35.496,69 0,00 35.496,69 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 82.802,14 0,00 82.802,14 SAUDE PARA TODOS 82.802,14 0,00 82.802,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.269.439,87 370.616,24 3.640.056,11 53.495,97 26.664,14 80.160,11 53.495,97 26.664,14 80.160,11 3.103.596,12 174.652,55 3.278.248,67 3.103.596,12 174.652,55 3.278.248,67 112.214,78 2.952,17 115.166,95 112.214,78 2.952,17 115.166,95 133,00 80.303,00 80.436,00 133,00 80.303,00 80.436,00 0,00 86.044,38 86.044,38 0,00 86.044,38 86.044,38 0,00 55.474,06 55.474,06 0,00 55.474,06 55.474,06 0,00 55.474,06 55.474,06 998.082,95 370.638,44 1.368.721,39 998.082,95 370.638,44 1.368.721,39 998.082,95 370.638,44 1.368.721,39 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 5.990,00 56.975,11 62.965,11 5.990,00 56.975,11 62.965,11 5.990,00 56.975,11 62.965,11 27.972,20 487.172,05 515.144,25 27.972,20 487.172,05 515.144,25 27.972,20 487.172,05 515.144,25 0,00 83.175,35 83.175,35 0,00 83.175,35 83.175,35 SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL SAUDE PARA TODOS ATENÇÃO BÁSICA SAUDE PARA TODOS ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SANEAMENTO BÁSICO URBANO SANEAMENTO BASICO EDUCAÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL EDUCAÇÃO CULTURA DIFUSÃO CULTURAL CULTURA URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA URBANISMO HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA HABITAÇÃO PARA TODOS GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA EXTENSÃO RURAL AGRICULTURA INDÚSTRIA PROMOÇÃO INDUSTRIAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 91 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 92 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Exercício 2013 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍCULO DE RECURSOS - ANEXO Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 2 CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL 0,00 83.175,35 83.175,35 3.191,59 93.912,37 97.103,96 3.191,59 93.912,37 97.103,96 TURISMO 3.191,59 93.912,37 97.103,96 TRANSPORTE 620.030,13 1.126.121,75 1.746.151,88 22 661 0015 23 INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS 23 695 TURISMO 23 695 0017 26 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26 782 0007 27 TRANSPORTE DESPORTO E LAZER 27 813 LAZER 27 813 0012 28 ESPORTE PARA TODOS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL GERAL 620.030,13 1.126.121,75 1.746.151,88 620.030,13 1.126.121,75 1.746.151,88 61.554,59 75.064,94 136.619,53 61.554,59 75.064,94 136.619,53 61.554,59 75.064,94 136.619,53 12.638,52 381.802,62 394.441,14 12.638,52 381.802,62 394.441,14 12.638,52 381.802,62 394.441,14 8.765.524,12 6.481.270,43 15.246.794,55 ANEXO 09 D Exercício 2013 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu DESPESA EMPENHADA ÓRGÃOS / FUNÇÕES LEGISLATIVA JUDICIÁRIA Página: 1 ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO EXECUTIVO DEFESA NACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 481.706,17 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 1.923.833,64 SECR. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 420.657,32 DEPTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO DEPTO DE TRANSPORTES SECR.MUNIC.DE SAÚDE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DEPTO DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS DEPTO DE IND. COM. E TURISMO SECRET.MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEC. DE ASSIST.DA MULHER E DO IDOSO TOTAL 0,00 0,00 0,00 2.826.197,13 ANEXO 09 D Exercício 2013 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu DESPESA EMPENHADA ÓRGÃOS / FUNÇÕES RELAÇÕES EXTERIORES ASSISTÊNCIA SOCIAL Página: 2 PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO GABINETE DO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO SECR. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DEPTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO DEPTO DE TRANSPORTES SECR.MUNIC.DE SAÚDE 3.521.249,65 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES 3.640.056,11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DEPTO DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS DEPTO DE IND. COM. E TURISMO SECRET.MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 719.323,39 SEC. DE ASSIST.DA MULHER E DO IDOSO TOTAL 80.071,60 0,00 799.394,99 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 0,00 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 3.521.249,65 0,00 3.640.056,11 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 92 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 93 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ANEXO 09 D Exercício 2013 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu DESPESA EMPENHADA ÓRGÃOS / FUNÇÕES CULTURA DIREITOS CIDADANIA Página: 3 URBANISMO HABITAÇÃO 1.368.721,39 100,00 SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL GABINETE DO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO SECR. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DEPTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO DEPTO DE TRANSPORTES SECR.MUNIC.DE SAÚDE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES 55.474,06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DEPTO DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 62.965,11 DEPTO DE IND. COM. E TURISMO SECRET.MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEC. DE ASSIST.DA MULHER E DO IDOSO TOTAL 55.474,06 0,00 1.368.721,39 100,00 0,00 ANEXO 09 D 62.965,11 Exercício 2013 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu DESPESA EMPENHADA ÓRGÃOS / FUNÇÕES CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA Página: 4 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS 83.175,35 97.103,96 83.175,35 97.103,96 COMUNICAÇÕES GABINETE DO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO SECR. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DEPTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO DEPTO DE TRANSPORTES SECR.MUNIC.DE SAÚDE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 515.144,25 DEPTO DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS DEPTO DE IND. COM. E TURISMO SECRET.MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEC. DE ASSIST.DA MULHER E DO IDOSO TOTAL 0,00 515.144,25 0,00 ANEXO 09 D 0,00 Exercício 2013 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu DESPESA EMPENHADA ÓRGÃOS / FUNÇÕES ENERGIA TRANSPORTE Página: 5 DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA CONTINGÊNCIA GABINETE DO EXECUTIVO TOTAL 481.706,17 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 1.923.833,64 SECR. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 394.441,14 815.098,46 DEPTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO 1.368.821,39 DEPTO DE TRANSPORTES 1.746.151,88 1.746.151,88 SECR.MUNIC.DE SAÚDE 3.521.249,65 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES 136.619,53 3.832.149,70 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 515.144,25 DEPTO DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 62.965,11 DEPTO DE IND. COM. E TURISMO 180.279,31 SECRET.MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 719.323,39 SEC. DE ASSIST.DA MULHER E DO IDOSO TOTAL 80.071,60 0,00 1.746.151,88 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 136.619,53 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 394.441,14 0,00 15.246.794,55 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 93 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 94 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU - PR COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM A ARRECADADA BALANÇO ANUAL DE 2013 Anexo 10 Página: 1 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO ARRECADAÇÃO PARA MAIS PARA MENOS 11 RECEITA TRIBUTÁRIA 751.000,00 775.891,28 24.891,28 0,00 12 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 123.100,00 121.508,96 0,00 1.591,04 13 RECEITA PATRIMONIAL 58.648,02 49.355,25 0,00 9.292,77 14 RECEITA AGROPECUÁRIA 200,00 735,00 535,00 0,00 16 RECEITA DE SERVIÇOS 82.100,00 79.389,98 0,00 2.710,02 17 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 18.242.100,00 15.947.071,77 0,00 2.295.028,23 97 DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB (2.673.700,00) (2.328.834,77) 344.865,23 0,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 70.500,00 82.861,40 12.361,40 0,00 21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 425.000,00 0,00 0,00 425.000,00 22 ALIENAÇÃO DE BENS 30.000,00 4.800,00 0,00 25.200,00 24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.781.224,43 773.104,54 0,00 3.008.119,89 20.890.172,45 15.505.883,41 1.125.288,74 6.509.577,78 TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 94 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 95 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU - PR COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM A ARRECADADA BALANÇO ANUAL DE 2013 Anexo 10 Página: 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO ARRECADAÇÃO PARA MAIS PARA MENOS 1.1.1.2.02.01.00.00 IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 120.000,00 92.361,42 0,00 27.638,58 1.1.1.2.02.02.00.00 IPTU - DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 100,00 0,00 0,00 100,00 1.1.1.2.04.31.03.01 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO 5.000,00 9.442,11 4.442,11 0,00 1.1.1.2.04.31.03.02 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E 100.000,00 161.240,86 61.240,86 0,00 8.765,10 1.1.1.2.04.31.04.02 IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - PODER 20.000,00 11.234,90 0,00 1.1.1.2.08.01.00.00 ITBI - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 50.000,00 133.250,65 83.250,65 0,00 1.1.1.2.08.02.00.00 ITBI - DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCÍCIO 200,00 0,00 0,00 200,00 1.1.1.3.05.01.00.00 ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR 180.000,00 164.738,73 0,00 15.261,27 1.1.1.3.05.02.00.00 ISS - DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCÍCIO 200,00 0,00 0,00 200,00 1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00 9.039,28 0,00 10.960,72 1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E 35.000,00 19.387,40 0,00 15.612,60 1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Expediente 5.000,00 6.731,76 1.731,76 0,00 1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa Eventuais pelos Poderes de Polícia 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Conserv. de Vias 3.000,00 367,25 0,00 2.632,75 15.000,00 1.441,38 0,00 13.558,62 1.1.2.2.99.02.00.00 1.1.2.2.99.03.00.00 Taxa Ambulante 1.000,00 435,20 0,00 564,80 Taxa de Inseminação 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 140.000,00 133.156,12 0,00 6.843,88 500,00 0,00 0,00 500,00 10.000,00 3.680,01 0,00 6.319,99 1.000,00 1.1.2.2.99.05.00.00 Taxa Passagem da Balsa 1.1.2.2.99.06.00.00 Taxa Vacinas 1.1.2.2.99.07.00.00 TAXA COLETA DE LIXO 1.1.2.2.99.08.00.00 Taxa Incrição Concurso Público Municipal 1.000,00 0,00 0,00 1.1.2.2.99.10.00.00 TAXA DE HABITE-SE 1.000,00 111,96 0,00 888,04 1.1.3.0.04.01.00.00 CM PARA PAVIMENTAÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES - EXERC 40.000,00 29.272,25 0,00 10.727,75 1.2.1.0.99.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO AO MEIO AMBIENTE 1.2.3.0.00.01.00.00 COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA 3.000,00 3.266,42 266,42 0,00 105.100,00 108.923,32 3.823,32 0,00 1.2.3.0.00.02.00.00 COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 15.000,00 9.319,22 0,00 5.680,78 1.3.2.5.01.01.01.00 Rec.Aplic. Royalties Petróleo-C/C 8729-7 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 1.3.2.5.01.01.02.00 Rem. Dep. c/c22413-8 Royaltes Petroleo 200,00 0,00 0,00 200,00 1.3.2.5.01.01.03.00 Rec. Aplic. Royaltes C/C 32587-2 200,00 0,00 0,00 200,00 1.3.2.5.01.01.04.00 Rec.Aplic. Royalties Petróleo-C/C 8729-7 0,00 1.542,47 1.542,47 0,00 1.3.2.5.01.01.05.00 REM. DEP. ROYALTES C/C3587.2 0,00 87,88 87,88 0,00 1.3.2.5.01.03.01.01 Rem. Dep. Bancário BLAFB C/C 624007-1 FONTE 31495 1.000,00 646,57 0,00 353,43 1.3.2.5.01.03.01.02 RENDIMENTOS MEDICAMENTOS C/C35197-0 BB 5.385,12 2.385,12 0,00 3.000,00 1.3.2.5.01.03.01.03 RENDIMENTOS COSIP 0,00 137,18 137,18 0,00 1.3.2.5.01.03.01.04 RENDIMENTOS MAC - FAE FRAÇÃO ASSIST. M. ALTA COMPL. 300,00 2.555,02 2.255,02 0,00 1.3.2.5.01.03.01.05 RENDIMENTOS PSF ESTADUAL C/C 26381-8 200,00 0,00 0,00 200,00 1.3.2.5.01.03.01.08 FNS BLVGS 0,00 1.302,52 1.302,52 0,00 1.3.2.5.01.03.01.09 VIGIA SUA C/C 40.347-4 0,00 816,39 816,39 0,00 1.3.2.5.01.03.02.01 Ampliação Unidade Basica de Saude Conv. 43/2012 1.3.2.5.01.03.03.01 Rec.Rem Saúde Livre 1.3.2.5.01.03.03.07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE C/C25333-2 1.3.2.5.01.03.03.08 FMS C/C 9542-7 1.3.2.5.01.05.02.02 Rem. Dep. Bancario PNAT 14135-6 0,00 131,23 131,23 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00 5.000,00 3.591,05 0,00 1.408,95 200,00 295,80 95,80 0,00 1.000,00 46,81 0,00 953,19 1.3.2.5.01.05.02.03 Conv. Transp. Escolar c/c 19516-2 200,00 109,53 0,00 90,47 1.3.2.5.01.05.02.04 MERENDA ESCOLAR 200,00 96,28 0,00 103,72 1.3.2.5.01.05.02.05 REM DEP. PDDE C/C 304670 100,00 0,00 0,00 100,00 1.3.2.5.01.05.03.01 Rem.Banc. 25% Educação 200,00 590,19 390,19 0,00 1.3.2.5.01.05.03.02 REMDEP BANC. 5% EDUCAÇÃO 500,00 387,01 0,00 112,99 1.3.2.5.01.05.03.03 RemDep.Banc Salário Educação 1.000,00 618,86 0,00 381,14 1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITAS DE REM DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC. VINC. DA CIDE 100,00 0,17 0,00 99,83 1.3.2.5.01.10.01.00 REC. REND. CRAS-PAIF 1.000,00 871,95 0,00 128,05 1.3.2.5.01.10.03.00 IGD- SUAS C/C37083-5 1.3.2.5.01.10.04.00 REM. PISO BASICO FIXO C/C 41566-9 200,00 264,52 64,52 0,00 0,00 209,96 209,96 0,00 1.3.2.5.01.10.05.00 REM. DEP. IGDFB C/C 41564-2 0,00 20,09 20,09 0,00 1.3.2.5.01.10.06.00 IGD-SUAS C/C41565-0 0,00 29,69 29,69 0,00 1.3.2.5.01.10.07.00 PISO BASICO VARIÁVEL II C/C41567-7 0,00 20,34 20,34 0,00 1.3.2.5.01.10.08.00 PTMC-Piso Transição M. Comp. C/C 41568-5 0,00 6,58 6,58 0,00 20.890.172,45 15.505.883,41 1.125.288,74 6.509.577,78 SEGUE TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 95 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 96 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU - PR COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM A ARRECADADA BALANÇO ANUAL DE 2013 Anexo 10 Página: 3 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.3.2.5.01.10.09.00 REM. CONVIVENCIA SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DE VINCULOS PREVISÃO ARRECADAÇÃO PARA MAIS 0,00 31,57 31,57 1.3.2.5.01.53.01.00 PARA MENOS 0,00 Rem.Fundeb 60% 1.000,00 539,77 0,00 460,23 1.3.2.5.01.53.02.00 Rem.Fundeb 40% 1.000,00 709,70 0,00 290,30 1.3.2.5.01.99.13.00 Rem. Dep. Bancario Alienações C/C 331-0 1.000,00 87,94 0,00 912,06 1.3.2.5.01.99.14.00 ALIENAÇÃO DEFINITIVA DE ROYALTIES A RECEBER 6.000,00 34,72 0,00 5.965,28 1.3.2.5.01.99.16.00 REM DEP. P. BOLSA FAMILIA C/C22262-3 200,00 75,88 0,00 124,12 1.3.2.5.01.99.37.00 REND. PROGRAMA IDOSO C/C31731-4 100,00 96,85 0,00 3,15 1.3.2.5.01.99.38.00 Conv. 331345/56/2010 0,00 662,90 662,90 0,00 1.3.2.5.01.99.40.00 Convenio 0313228-56/2009 0,00 198,86 198,86 0,00 1.3.2.5.01.99.44.00 Convenio 0299347-86/2009 0,00 116,33 116,33 0,00 1.3.2.5.01.99.48.00 Convenio 334339-31/2010 0,00 158,27 158,27 0,00 1.3.2.5.01.99.50.00 Contrato Repasse 766620/2011. Recape 0,00 583,93 583,93 0,00 0,00 1.449,04 1.449,04 0,00 662,90 0,00 0,00 662,90 1.3.2.5.01.99.51.00 Conv. 327852-28/2010 ginasio 1.3.2.5.01.99.52.00 Convenio 0331345-56/2010 1.3.2.5.01.99.53.00 Contrato Repasse 0387976-75/2012 0,00 3.600,38 3.600,38 0,00 1.3.2.5.01.99.54.00 Convenio 154/2013 Apoio e Manejo Fertilidade do Solo 0,00 1.724,04 1.724,04 0,00 1.3.2.5.01.99.55.00 Rec. Dep. C/C 342-6 0,00 26,05 26,05 0,00 1.3.2.5.01.99.56.00 Rem. Dep. C/C 343-4 0,00 69,60 69,60 0,00 1.3.2.5.02.99.01.00 Rec.RemDepBanc não Vinc.FPM 12.000,00 7.951,19 0,00 4.048,81 1.3.2.5.02.99.02.00 Rec.RemDepBanc não Vinc.ICMS 7.000,00 3.927,88 0,00 3.072,12 1.3.2.5.02.99.03.00 Rem.Dep.Banc.não Vinc.IPVA 500,00 1.176,40 676,40 0,00 1.3.2.5.02.99.04.00 RemDep.Banc.não Vinc.IPI 200,00 206,37 6,37 0,00 1.3.2.5.02.99.05.00 Rem.Dep´.Banc.ICMS Des.Lei Kandir 1.3.2.5.02.99.06.00 RemDep.Banc.Cta Mov.CEF 200,00 83,25 0,00 116,75 7.000,00 59,16 0,00 6.940,84 1.3.2.5.02.99.07.00 RemDep.Banc.Cta ITR 100,00 89,41 0,00 10,59 1.3.2.5.02.99.08.00 REMDEP.BANC.FEX 100,00 0,00 0,00 100,00 1.3.2.5.02.99.10.00 REM. CAIXA ARRECADAÇÃO C/C006.000309-4 100,00 2.522,62 2.422,62 0,00 1.3.2.5.02.99.11.00 RE.DEP.C/C 21351-9 ipva 100,00 0,00 0,00 100,00 1.3.2.5.02.99.13.00 REM.DEP.C/C22412-XDETRAN 100,00 0,00 0,00 100,00 1.3.2.5.02.99.14.00 Rem Dep Bancario ISS do Exercicio 100,00 59,57 0,00 40,43 1.3.2.5.02.99.16.00 Rem. Conta Salario 1.000,00 765,79 0,00 234,21 1.3.2.5.02.99.17.00 REM. DEP. BANC. COMPENSAÇÃO FPM 100,00 0,00 0,00 100,00 1.3.2.5.02.99.18.00 Rendimento Reserva 13º salário. 0,00 3.784,73 3.784,73 0,00 1.3.2.5.02.99.19.00 Rendimento C/C 41296-1 Ampliação do Paço M. 0,00 1.307,60 1.307,60 0,00 1.3.2.5.02.99.20.00 REM.DEP. C/C 32165-6 0,00 10,62 10,62 0,00 1.3.2.5.02.99.21.00 REM.DEP. AUX. FINANC. FPM C/C42446-3 0,00 481,62 481,62 0,00 200,00 735,00 535,00 0,00 12.000,00 8.820,00 0,00 3.180,00 1.4.1.0.00.01.00.00 Mudas de Árvores 1.6.0.0.01.99.01.00 Serviços Prestados ao Correio 1.6.0.0.19.01.00.00 Serviços Recreativos e Culturais 20.000,00 51.864,74 31.864,74 0,00 1.6.0.0.99.01.00.00 Serviços Horas Máquinas 50.000,00 18.705,24 0,00 31.294,76 1.6.0.0.99.02.00.00 Serviços de Conservação de praças e parques 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 9.7.2.1.01.02.00.00 DEDUÇÃO RECEITA DO FPM - FUNDEF/FUNDEB E REDUTOR 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 100,00 0,00 0,00 100,00 7.900.000,00 6.504.733,28 0,00 1.395.266,72 (1.580.000,00) (1.302.216,42) 277.783,58 0,00 500,00 21.696,09 21.196,09 0,00 4.252,66 9.7.2.1.01.05.00.00 DEDUÇÃO RECEITA FUNDEB - ITR 1.7.2.1.01.99.00.00 COTA PARTE DO FUNDO DE PART DOS MUNICIPIOS - 1% PRIMEIRO 1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS 1.7.2.1.22.30.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENS FINANC PELA PRODUÇÃO DO 80.000,00 1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 35.000,00 1.7.2.1.33.10.01.01 PABI FIXO 130.000,00 1.7.2.1.33.10.02.01 PAB SAUDE DA FAMILIA 1.7.2.1.33.10.02.02 PAB SAUDE BUCAL 1.7.2.1.33.10.02.03 PAB AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE 1.7.2.1.33.10.02.04 Compensação de Especificidades regionais 1.7.2.1.33.10.02.05 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 1.7.2.1.33.10.02.06 VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COM ADESÃO AO PMAQ-OB 1.7.2.1.33.10.02.07 PISO ATB VARIÁVEL AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS ACE 1.7.2.1.33.20.99.01 FNS Media e Alta Complexidade Hosp. e Hambulatorial 1.7.2.1.33.20.99.02 Teto Municipal Rede Cegonha (RCE-RCEG) TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. (100,00) (4.352,66) 0,00 280.000,00 289.021,30 9.021,30 0,00 1.200.000,00 1.166.417,29 0,00 33.582,71 1.503,32 0,00 78.496,68 96.670,23 61.670,23 0,00 99.872,17 0,00 30.127,83 200.000,00 174.481,98 0,00 25.518,02 70.000,00 49.060,00 0,00 20.940,00 130.000,00 134.981,00 4.981,00 0,00 20.000,00 2.261,88 0,00 17.738,12 160.000,00 55.432,17 0,00 104.567,83 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 13.071,67 13.071,67 0,00 40.000,00 32.847,80 0,00 7.152,20 0,00 2.692,44 2.692,44 0,00 20.890.172,45 15.505.883,41 1.125.288,74 6.509.577,78 SEGUE ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 96 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 97 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU - PR COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM A ARRECADADA BALANÇO ANUAL DE 2013 Anexo 10 Página: 4 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO ARRECADAÇÃO PARA MAIS PARA MENOS 1.7.2.1.33.30.01.01 COMP.VIG.EPIDEMIO.AMBIENTAL EM SAÚDE 30.000,00 6.534,62 0,00 23.465,38 1.7.2.1.33.30.99.01 AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA PF VISA 33.000,00 11.461,41 0,00 21.538,59 1.7.2.1.33.30.99.02 PISO ESTRATÉGICO REFINANCIAMENTO DE RISCO DE VS 1.000,00 876,99 0,00 123,01 1.7.2.1.33.30.99.03 PVVPS - Incentivo de Qalificação das Ações da Dengue 0,00 2.556,84 2.556,84 0,00 1.7.2.1.33.30.99.04 PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLENCIA NO TRANSITO 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 57.000,00 55.802,61 0,00 1.197,39 0,00 8.573,46 8.573,46 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.7.2.1.33.30.99.05 VIGILANCIA EM SAUDE VIGIA SUS 1.7.2.1.33.30.99.06 PFVPS Piso Fixo Vigilancia Promoção Saúde 1.7.2.1.33.40.02.01 COMPONENTES ESTRATEGICOS DE ASSIST. FARMACEUTICA 1.7.2.1.34.10.10.01 PSIO BASICO FIXO 17.000,00 34.500,00 17.500,00 0,00 1.7.2.1.34.10.20.01 PISO BASICO VARIÁVEL 30.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00 1.7.2.1.34.20.10.10 PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 5.000,00 1.702,68 0,00 3.297,32 1.7.2.1.34.20.10.20 PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 1.7.2.1.34.30.10.01 IGDBF- INDECE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA- BOLSA FAMILIA 4.400,00 5.403,54 1.003,54 0,00 1.7.2.1.34.30.10.02 IGD-SUAS-INDECE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 33.400,00 5.066,70 0,00 28.333,30 1.7.2.1.34.99.01.00 BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA 40.000,00 280,00 0,00 39.720,00 1.7.2.1.34.99.04.00 Piso Transição Media Complixidade APAE- Portadores de Deficiencia 8.000,00 1.216,20 0,00 6.783,80 1.7.2.1.34.99.06.00 Piso Basico de Transição Idosos c/c21657 18.000,00 5.000,00 0,00 13.000,00 1.7.2.1.34.99.07.00 Programa Bolsa Familia C/C22262-3- FMASIG/2006 15.000,00 3.305,94 0,00 11.694,06 1.7.2.1.34.99.09.00 CRAS-PAIF 60.000,00 22.500,00 0,00 37.500,00 1.7.2.1.34.99.10.00 IGD - SUAS C/C37083-5 BB 15.000,00 3.685,00 0,00 11.315,00 1.7.2.1.34.99.11.00 CONVIVENCIA SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DE VINCULOS 0,00 16.200,00 16.200,00 0,00 1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 150.000,00 135.005,33 0,00 14.994,67 1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO FNDE PARA O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE PROGR. NAC. ALIMENT. ESC. - 50.000,00 43.840,00 0,00 6.160,00 1.7.2.1.35.99.02.00 PNATE C/C 14135-6 60.000,00 49.268,34 0,00 10.731,66 1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇAO - LC 87/96 60.000,00 44.826,59 0,00 15.173,41 9.7.2.1.36.00.00.00 DEDUÇAO RECEITA FORMAÇAO DO FUNDEF/FUNDEB - ICMS - (12.000,00) (8.965,31) 3.034,69 0,00 1.7.2.1.99.99.01.00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA FEX-EXPORTAÇÃO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.7.2.1.99.99.02.00 COTA PARTE FPM MP 40.000,00 1.7.2.1.99.99.03.00 AUXILIO FINANCEIRO A MUNICIPIOS COMPENSAÇÃO FPM 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 9.7.2.2.01.01.00.00 DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB - ICMS 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 9.7.2.2.01.02.00.00 DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO FUNDEB - IPVA 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 140.092,99 140.092,99 0,00 5.000.000,00 4.776.077,52 0,00 223.922,48 (1.000.000,00) (955.215,31) 44.784,69 0,00 315.000,00 213.631,77 0,00 101.368,23 (63.000,00) (42.725,55) 20.274,45 0,00 93.000,00 76.798,08 0,00 16.201,92 9.7.2.2.01.04.00.00 DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB - IPI - (18.600,00) (15.359,52) 3.240,48 0,00 1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 30.000,00 777,43 0,00 29.222,57 1.7.2.2.33.03.00.00 ATENÇÃO BASICA ESTADUAL PSF 2008 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 1.7.2.2.33.04.00.00 ASSIST. FARMACEUTICA ESTADUAL (AF-E) 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 1.7.2.2.99.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS LEI 9615/98 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB 1.600.000,00 1.456.141,86 0,00 143.858,14 1.7.3.0.00.99.01.00 Doações ao FIA Fundo Infância ao Adolesc 4.800,00 0,00 0,00 4.800,00 1.7.5.0.00.99.01.00 Doações ao Fundo de Inf.ao Adolescente 3.000,00 414,50 0,00 2.585,50 2.211,25 1.7.6.2.02.99.02.00 CONVENIO TRANSPORTES ESCOLAR ESTADUAL CONV.19516-2 60.000,00 57.788,75 0,00 1.7.6.2.99.03.00.00 APOIO E MANEJO FERTILIDADE DO SOLO CONV.154/2013 88.000,00 88.000,00 0,00 0,00 1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA 200,00 156,36 0,00 43,64 1.9.1.1.38.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT 1.000,00 2.773,58 1.773,58 0,00 1.9.1.1.38.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - ANTERIORES AO QUINTO 100,00 0,00 0,00 100,00 1.9.1.1.39.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT 100,00 0,00 0,00 100,00 1.9.1.1.40.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT 100,00 68,59 0,00 31,41 1.9.1.1.98.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - EXERC 2.000,00 793,16 0,00 1.206,84 1.9.1.1.99.05.01.01 M e J de Mora de Taxas - Exerc.Poder Pol 600,00 1.9.1.1.99.05.02.01 M.J.DE MORA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.9.1.2.99.00.29.02 MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO 600,00 0,00 0,00 1.000,00 2.186,02 1.186,02 0,00 0,00 131,73 131,73 0,00 1.9.1.3.11.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU - EXERC CORRENTE 2.000,00 5.840,02 3.840,02 0,00 1.9.1.3.11.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU - ANTERIORES AO 100,00 0,00 0,00 100,00 1.9.1.3.13.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - EXERC CORRENTE 200,00 68,08 0,00 131,92 1.9.1.3.35.00.00.00 MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCAL E 300,00 506,90 206,90 0,00 1.9.1.3.98.01.00.00 MJM DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - EXERC 600,00 4.800,18 4.200,18 0,00 20.890.172,45 15.505.883,41 1.125.288,74 6.509.577,78 SEGUE TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 97 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 98 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU - PR COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM A ARRECADADA BALANÇO ANUAL DE 2013 Anexo 10 Página: 5 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO ARRECADAÇÃO PARA MAIS 1.9.1.3.99.01.01.00 MJM DIVIDA ATIVA TAXAS EXERC PODER POLICIA - EXERC CORRENTE 100,00 112,66 12,66 PARA MENOS 0,00 1.9.1.3.99.02.01.00 MJM DA DIV ATIVA TAXAS EM GERAL PRESTAÇÃO SERVIÇOS EXERC 100,00 1.873,13 1.773,13 0,00 1.9.1.4.99.00.29.01 ENC. MORAT. COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE 0,00 7,78 7,78 0,00 1.9.1.4.99.00.29.02 ENC. MORAT. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU 0,00 444,13 444,13 0,00 1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 100,00 961,39 861,39 0,00 1.9.2.2.99.03.00.00 RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 2.000,00 6.710,44 4.710,44 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 357,52 357,52 0,00 30.000,00 21.964,00 0,00 8.036,00 1.9.2.2.99.99.03.00 Restituições de Valores não Depositados 1.9.2.2.99.99.04.00 Restituições Diversas 1.9.3.1.11.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT 1.9.3.1.11.02.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO 500,00 0,00 0,00 500,00 1.9.3.1.13.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT 500,00 143,49 0,00 356,51 1.9.3.1.35.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA 1.000,00 1.909,42 909,42 0,00 1.9.3.1.98.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇOES DE MELHORIA - 4.000,00 17.953,24 13.953,24 0,00 1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DIV ATIVA OUTROS TRIBUTOS - TAXAS PODER POL EXERC 500,00 3.392,80 2.892,80 0,00 1.9.3.1.99.02.01.00 DA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS PREST SERVIÇOS CORRENTE AO 100,00 3.336,13 3.236,13 0,00 1.9.3.1.99.02.02.00 DA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS PREST SERVIÇOS ANTERIORES AO 100,00 0,00 0,00 100,00 1.9.3.2.16.00.29.01 DIVIDA ATIVA COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE ENERGIA ELETRICA 0,00 87,72 87,72 0,00 1.9.3.2.16.00.29.02 DIVIDA ATIVA COSIP - COBRANCA NO CARNE DO IPTU 0,00 1.582,08 1.582,08 0,00 1.9.9.0.99.99.02.00 Receita Multas Detran 1.9.9.0.99.99.04.00 Outras Rec dos Municip Ced Funcionários 1.9.9.0.99.99.05.00 Fundo de Aval 2.1.1.4.02.01.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS SAUDE 2.2.1.5.02.00.00.00 ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO 2.4.7.1.02.05.00.00 Convenio 0327852-28/2010 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 20.000,00 4.700,85 0,00 15.299,15 200,00 0,00 0,00 200,00 425.000,00 0,00 0,00 425.000,00 30.000,00 4.800,00 0,00 25.200,00 588.547,50 31.690,42 0,00 556.857,08 2.4.7.1.99.99.23.00 Contrato de Repasse 0313228-56 9.000,00 7.873,47 0,00 1.126,53 2.4.7.1.99.99.25.00 Contrato de Repasse 0299347-86/2009 140.000,00 77.892,74 0,00 62.107,26 2.4.7.1.99.99.27.00 Contrato de Repasse 3343339-31/2010 98.000,00 87.027,49 0,00 10.972,51 2.4.7.1.99.99.28.00 Contrato Repasse 766620/2011 98.200,00 95.260,82 0,00 2.939,18 2.4.7.1.99.99.30.00 Contrato de Repasse 771101/2012 245.850,00 122.925,00 0,00 122.925,00 2.4.7.2.01.99.01.00 CONV. 043/2012 AMPLIAÇÃO POSTO SAÚDE 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 2.4.7.2.01.99.02.00 Convenio 043/2012 Ampliação Posto de Saúde 0,00 193.868,77 193.868,77 0,00 2.4.7.2.02.01.00.00 Convenio 151/2013 CONSTRUÇÃO DA CRECHE 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 2.4.7.2.99.05.03.00 Convenio 039/2012 2.4.7.2.99.99.01.00 Convenio 038/2013 Calçamento 2.4.7.2.99.99.02.00 CONVENIO 594/2013 CALÇACMENTO TOTAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 240.000,00 156.565,83 0,00 83.434,17 1.096.351,74 0,00 0,00 1.096.351,74 715.275,19 0,00 0,00 715.275,19 20.890.172,45 15.505.883,41 1.125.288,74 6.509.577,78 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 98 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO Página 99 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 TÍTULOS ORÇADO E SUPLEMENTADO 01. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001 LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.031.00012-001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS CRÉDITOS ESPECIAIS Página: 1 TOTAL AUTORIZADO VALOR EMPENHADO SALDO DA DOTAÇÃO 693.000,00 0,00 693.000,00 0,00 693.000,00 693.000,00 0,00 693.000,00 0,00 693.000,00 693.000,00 0,00 693.000,00 0,00 693.000,00 00010 00001 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 495.000,00 0,00 495.000,00 0,00 495.000,00 00020 00001 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 106.000,00 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00 00030 00001 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 00040 00001 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 00050 00001 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00060 00001 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00070 00001 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02. GABINETE DO EXECUTIVO 02.001 GABINETE DO PREFEITO 04.122.00022-002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 00080 00000 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.1.90.11.01.02 SUBSÍDIOS DO PREFEITO 00000 3.1.90.11.01.03 SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO 00090 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 00100 00000 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.3.90.14.14.01 SERVIDORES EFETIVOS 00000 3.3.90.14.14.02 SERVIDORES COMISSIONADOS 00000 3.3.90.14.14.03 AGENTES POLÍTICOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 48.000,00 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 551.600,00 0,00 551.600,00 481.706,17 69.893,83 551.600,00 0,00 551.600,00 481.706,17 69.893,83 333.700,00 0,00 333.700,00 300.179,15 33.520,85 234.000,00 0,00 234.000,00 211.988,19 22.011,81 150.000,00 61.988,19 55.000,00 0,00 55.000,00 52.056,97 30.000,00 0,00 30.000,00 25.489,60 3.392,00 22.097,60 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 00000 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 00120 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00130 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.36.00 MULTAS INDEDUTÍVEIS 127,69 00000 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 915,94 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 164,00 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 440,00 00000 3.3.90.39.99.60 ANUIDADES DE ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E 420,00 00000 3.3.90.39.90.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 700,00 00000 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 00000 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 00000 3.3.90.39.19.03 SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E 00000 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00000 4.4.90.52.42.00 MOBILIÁRIO EM GERAL 8.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 00000 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 00160 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 00000 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 00180 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 8.000,00 4.706,56 3.293,44 944,21 3.452,35 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00 6.000,00 0,00 6.000,00 5.817,83 182,17 0,00 490,00 120,00 2.440,20 500,00 0,00 500,00 120,00 380,00 120,00 110.500,00 0,00 110.500,00 86.330,81 24.169,19 88.500,00 0,00 88.500,00 64.350,00 24.150,00 4.950,00 59.400,00 22.000,00 0,00 22.000,00 21.980,81 19,19 21.980,81 04.122.00022-004 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR 00170 00000 0,00 310,00 04.122.00022-003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 00150 00000 4.510,40 0,00 00110 00000 00140 00000 2.943,03 52.056,97 55.200,00 0,00 55.200,00 47.181,10 8.018,90 45.000,00 0,00 45.000,00 38.271,48 6.728,52 2.996,00 35.275,48 10.200,00 0,00 10.200,00 8.909,62 1.290,38 8.909,62 00190 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00200 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.200,00 0,00 52.200,00 48.015,11 4.184,89 42.000,00 0,00 42.000,00 38.948,00 3.052,00 04.122.00022-005 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 00210 00000 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 00000 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 00220 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 35.952,00 2.996,00 10.200,00 03.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 04.122.00032-006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 3.1.90.03.00.00 10.200,00 9.067,11 1.132,89 9.067,11 03. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 00230 00000 0,00 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 2.128.019,59 0,00 2.128.019,59 1.923.833,64 204.185,95 2.128.019,59 0,00 2.128.019,59 1.923.833,64 204.185,95 2.052.437,03 0,00 2.052.437,03 1.861.693,95 190.743,08 23.000,00 0,00 23.000,00 21.439,68 1.560,32 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 99 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 TÍTULOS 00000 3.1.90.03.01.00 PENSÕES - CIVIS 00240 00000 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO Página 100 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ORÇADO E SUPLEMENTADO CRÉDITOS ESPECIAIS Página: 2 TOTAL AUTORIZADO VALOR EMPENHADO 21.439,68 556.000,00 0,00 556.000,00 545.163,58 00000 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES 3.1.90.11.01.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 147.602,70 00000 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 276.791,66 00000 3.1.90.11.31.01 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - NÃO OCUPANTES DE 00000 3.1.90.11.99.01 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 00000 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 00250 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 00000 3.1.90.13.01.00 FGTS 3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00000 3.3.30.93.99.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 65.201,13 6.508,28 770,01 4.538,57 150.500,00 0,00 150.500,00 150.272,35 95,22 13.000,00 0,00 13.000,00 4.219,11 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.01.99 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 00280 00000 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.3.90.14.14.03 AGENTES POLÍTICOS 9.849,60 00000 3.3.90.14.14.01 SERVIDORES EFETIVOS 5.389,25 00000 3.3.90.14.14.02 SERVIDORES COMISSIONADOS 00290 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 00000 3.3.90.30.41.00 MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 00000 3.3.90.30.54.00 MATERIAL P/MANUT. CONSERV. DE ESTRADAS E VIAS 2.647,27 00000 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 9.637,53 00000 3.3.90.30.39.05 LONAS E PASTILHAS DE FREIO 00000 3.3.90.30.39.02 CÂMARAS DE AR 00000 3.3.90.30.39.01 PNEUS 00000 3.3.90.30.39.03 BATERIAS 00000 3.3.90.30.03.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS 782,55 00000 3.3.90.30.07.12 GENEROS ALIMENTICIOS PARA COPA E CANTINA 3.172,91 00000 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 5.341,09 00000 3.3.90.30.11.00 MATERIAL QUIMICO 00000 3.3.90.30.26.00 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 00000 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 00000 3.3.90.30.28.00 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 933,53 00000 3.3.90.30.14.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 112,00 00000 3.3.90.30.21.00 MATERIAL DE COPA E COZINHA 981,22 00000 3.3.90.30.23.00 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 204,33 00000 3.3.90.30.42.00 FERRAMENTAS 00000 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 00000 3.3.90.30.01.03 DIESEL 00000 3.3.90.30.01.01 ETANOL 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 23.000,00 0,00 23.000,00 21.063,90 0,00 197.767,44 144.465,15 3.625,00 27.830,92 943,03 120,00 10.123,92 1.425,71 256,00 128,00 6.262,76 19,02 4.082,29 150,09 2.195,21 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES 3.153,67 00000 3.3.90.30.50.00 BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS 1.354,00 00000 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 3.824,00 00000 3.3.90.30.01.99 OUTROS COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 00000 3.3.90.30.15.00 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS MATERIAL DE CONSUMO 53.302,29 24.589,37 3.3.90.30.30.00 MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES 1.936,10 5.825,05 197.767,44 00000 3.3.90.30.00.00 0,00 30.000,00 00000 3.3.90.30.30.00 8.780,89 4.219,11 00000 00000 227,65 150.177,13 00270 00000 00300 00504 10.836,42 43.751,23 00000 00260 00000 SALDO DA DOTAÇÃO 10.256,17 89,49 20.224,07 60.408,00 0,00 60.408,00 59.626,30 781,70 3.155,00 00000 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 00000 3.3.90.30.01.99 OUTROS COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 15.384,13 1.044,00 00000 3.3.90.30.03.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS 1.658,00 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 1.692,93 00000 3.3.90.30.21.00 MATERIAL DE COPA E COZINHA 1.094,05 00000 3.3.90.30.01.01 ETANOL 00000 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 00000 3.3.90.30.01.03 DIESEL 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 00000 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 987,50 00000 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 446,13 00000 3.3.90.30.07.12 GENEROS ALIMENTICIOS PARA COPA E CANTINA 754,72 1.298,82 10.461,73 167,00 11.340,78 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 100 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 TÍTULOS ORÇADO E SUPLEMENTADO 00000 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 00000 3.3.90.30.14.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 00000 3.3.90.30.39.01 PNEUS 00000 3.3.90.30.25.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 00310 00510 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO Página 101 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 CRÉDITOS ESPECIAIS Página: 3 TOTAL AUTORIZADO VALOR EMPENHADO 3.372,64 506,87 5.140,00 1.122,00 40.000,00 0,00 40.000,00 17.486,46 00000 3.3.90.30.07.12 GENEROS ALIMENTICIOS PARA COPA E CANTINA 0,00 3.3.90.30.03.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS 0,00 00000 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 0,00 00000 3.3.90.30.01.01 ETANOL 0,00 00000 3.3.90.30.01.03 DIESEL 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 3.572,41 0,00 0,00 00000 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 00000 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 10.711,05 00000 3.3.90.30.31.00 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 0,00 00000 3.3.90.30.21.00 MATERIAL DE COPA E COZINHA 0,00 00000 3.3.90.30.15.00 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 00320 00511 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 1.264,00 00000 3.3.90.30.99.02 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQ. E EQUIPAMENTOS 5.316,16 00000 3.3.90.30.01.99 OUTROS COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 2.130,00 00000 3.3.90.30.31.00 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 1.087,50 00000 3.3.90.30.03.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS 7.132,70 00000 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 3.613,78 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 00000 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 0,00 00000 3.3.90.30.15.00 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 00000 3.3.90.30.01.01 ETANOL 00000 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 3.3.90.30.07.12 GENEROS ALIMENTICIOS PARA COPA E CANTINA 00000 3.3.90.30.01.03 DIESEL 00330 00000 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00000 3.3.90.35.01.02 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA - 00340 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00000 3.3.90.36.22.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 22.513,54 3.203,00 00000 00000 SALDO DA DOTAÇÃO 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00 138.754,26 26.245,74 250,00 8.176,67 71.411,98 922,77 37.448,70 33.800,00 0,00 33.800,00 33.800,00 0,00 33.800,00 80.000,00 0,00 80.000,00 79.995,50 4,50 600,00 00000 3.3.90.36.99.01 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 00000 3.3.90.36.66.00 SERVIÇOS JUDICIÁRIOS 27.850,00 00000 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 24.734,80 20.475,00 1.655,70 00000 3.3.90.36.07.00 ESTAGIÁRIOS 00000 3.3.90.36.25.00 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 00000 3.3.90.36.20.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 80,00 00000 3.3.90.36.06.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 00350 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.11.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 200,00 4.400,00 463.877,10 0,00 463.877,10 463.836,73 40,37 25.796,08 00000 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 45.292,67 00000 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 48.213,55 00000 3.3.90.39.16.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 00000 3.3.90.39.47.01 SERVIÇOS POSTAIS 5.752,11 00000 3.3.90.39.66.00 SERVIÇOS JUDICIÁRIOS 6.905,62 00000 3.3.90.39.80.00 HOSPEDAGENS 00000 3.3.90.39.82.03 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS 00000 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.88.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 00000 3.3.90.39.23.00 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 00000 3.3.90.39.74.00 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 00000 3.3.90.39.01.00 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 13.638,64 19.069,71 960,00 756,34 33.000,00 194,70 71.981,61 8.740,00 35.500,00 1.022,02 6.642,40 00000 3.3.90.39.44.99 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES 00000 3.3.90.39.36.00 MULTAS INDEDUTÍVEIS 00000 3.3.90.39.43.30 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA REDE ESCOLAR 00000 3.3.90.39.12.00 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 00000 3.3.90.39.04.00 DIREITOS AUTORAIS 770,39 63,51 713,11 1.000,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 101 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO Página 102 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 TÍTULOS ORÇADO E SUPLEMENTADO CRÉDITOS ESPECIAIS Página: 4 TOTAL AUTORIZADO VALOR EMPENHADO 00000 3.3.90.39.57.00 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 00000 3.3.90.39.59.00 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 00000 3.3.90.39.69.02 SEGUROS DE VEÍCULOS DA SAÚDE PÚBLICA 3.308,72 26.822,10 SALDO DA DOTAÇÃO 6.708,13 900,00 00000 3.3.90.39.69.03 SEGUROS DE DEMAIS VEÍCULOS PÚBLICOS 00000 3.3.90.39.19.07 SERVIÇOS DE FUNILARIA, LANTERNAGEM E PINTURA 00000 3.3.90.39.19.05 SERVIÇOS GERAIS DE ELÉTRICA VEICULAR 00000 3.3.90.39.19.03 SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E 944,09 00000 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 250,65 00000 3.3.90.39.99.06 REGISTRO DE MARCAS E PATENTES 00000 3.3.90.39.46.00 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 990,92 3.871,35 0,00 913,00 00000 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 00000 3.3.90.39.83.00 SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE 12.199,74 694,58 00000 3.3.90.39.69.99 DEMAIS SEGUROS EM GERAL 313,54 00000 3.3.90.39.08.00 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 00000 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 00000 3.3.90.39.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE 00000 3.3.90.39.90.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 00000 3.3.90.39.37.00 JUROS 00000 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 00360 00504 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 2.853,30 2.425,00 18.648,59 11,46 55.969,10 110.000,00 0,00 110.000,00 92.850,59 17.149,41 4.083,99 00000 3.3.90.39.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE 00000 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 2.250,00 0,00 00000 3.3.90.39.63.02 IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E 2.490,00 00000 3.3.90.39.82.03 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS 1.100,00 00000 3.3.90.39.44.99 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES 2.961,11 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.318,87 00000 3.3.90.39.95.00 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 00000 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 6.047,05 00000 3.3.90.39.19.05 SERVIÇOS GERAIS DE ELÉTRICA VEICULAR 1.068,60 00000 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 00000 3.3.90.39.19.03 SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E 00000 3.3.90.39.12.00 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 00000 3.3.90.39.74.00 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 00000 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 00000 3.3.90.39.57.00 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 00000 3.3.90.39.83.00 SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE 00000 3.3.90.39.88.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 3.600,00 00000 3.3.90.39.90.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 2.667,25 00000 3.3.90.39.66.00 SERVIÇOS JUDICIÁRIOS 55,16 00000 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 442,90 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 00000 3.3.90.39.47.01 SERVIÇOS POSTAIS 00000 3.3.90.39.11.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 00370 00510 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 00000 3.3.90.39.77.99 VIGILÂNCIA DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO 1.650,00 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 4.102,00 00000 3.3.90.39.69.99 DEMAIS SEGUROS EM GERAL 00000 3.3.90.39.47.01 SERVIÇOS POSTAIS 0,00 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 00000 3.3.90.39.57.00 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 00000 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 332,72 754,80 93,00 315,74 5.973,60 17.964,23 680,65 239,54 3.489,00 906,30 13.016,08 25.030,32 0,00 25.030,32 21.082,40 3.947,92 10.401,80 0,00 594,60 4.308,00 00000 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 00380 00511 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26,00 00000 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 4.101,16 00000 3.3.90.39.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE 4.913,06 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00390 00504 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00400 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00000 4.4.90.52.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 00000 4.4.90.52.42.00 MOBILIÁRIO EM GERAL 00000 4.4.90.52.12.00 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 00410 00501 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.883,34 0,00 12.883,34 11.764,22 1.119,12 2.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00 15.494,56 5,44 13.186,76 1.757,80 550,00 42.670,83 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 0,00 42.670,83 5.438,16 37.232,67 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 102 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO Página 103 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 TÍTULOS ORÇADO E SUPLEMENTADO CRÉDITOS ESPECIAIS Página: 5 TOTAL AUTORIZADO VALOR EMPENHADO 00000 4.4.90.52.34.00 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1.315,00 00000 4.4.90.52.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.200,00 00000 4.4.90.52.42.00 MOBILIÁRIO EM GERAL 00420 00504 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00000 4.4.90.52.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 2.923,16 10.000,00 00430 00000 3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 00000 3.1.71.70.01.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 00440 00000 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 00000 3.3.71.70.01.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 00450 00000 3.3.72.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00460 00000 3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00470 00000 4.4.72.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04.122.00032-008 AUXILIO ÀS COMUNIDADES 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 10.000,00 4.941,00 5.059,00 4.941,00 04.122.00032-007 COMPRO-Consórcio dos Municipios do Pro-Caxias 00480 00000 SALDO DA DOTAÇÃO 59.582,56 0,00 59.582,56 54.464,02 5.118,54 34.650,00 0,00 34.650,00 31.854,41 2.795,59 31.854,41 24.800,00 0,00 24.800,00 22.609,61 2.190,39 22.609,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82,56 0,00 82,56 0,00 82,56 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.675,67 6.324,33 10.000,00 0,00 10.000,00 3.675,67 6.324,33 3.675,67 04.122.00032-009 CONSORCIO CIVIPAR 00490 00000 3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 00000 3.1.71.70.01.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 6.000,00 0,00 6.000,00 4.000,00 2.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 4.000,00 2.000,00 4.000,00 00500 00000 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00510 00000 3.3.72.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00520 00000 3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00530 00000 4.4.72.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 914.900,00 0,00 914.900,00 815.098,46 99.801,54 914.900,00 0,00 914.900,00 815.098,46 99.801,54 433.000,00 0,00 433.000,00 420.657,32 12.342,68 325.000,00 0,00 325.000,00 320.743,71 4.256,29 04. SECR. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 04.122.00042-010 MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE FINANCEIRA 00540 00000 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.1.90.11.99.01 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 10.711,41 24.398,17 00000 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 00000 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 00000 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES 00000 3.1.90.11.01.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 00000 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 00550 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 00560 00000 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.3.90.14.14.03 AGENTES POLÍTICOS 00000 3.3.90.14.14.02 SERVIDORES COMISSIONADOS 00000 3.3.90.14.14.01 SERVIDORES EFETIVOS 00570 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 00580 00000 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00000 3.3.90.33.01.00 PASSAGENS PARA O PAÍS 1.051,33 69.853,27 6.274,31 208.455,22 80.000,00 0,00 80.000,00 78.599,82 1.400,18 78.599,82 6.000,00 0,00 6.000,00 2.958,00 3.042,00 2.660,00 38,00 260,00 4.000,00 0,00 4.000,00 2.700,00 1.300,00 2.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00590 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00600 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 7.992,36 7,64 00000 3.3.90.39.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE 70,00 00000 3.3.90.39.95.00 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 325,00 00000 3.3.90.39.12.00 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 00000 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 00000 3.3.90.39.90.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 00000 3.3.90.39.69.99 DEMAIS SEGUROS EM GERAL 00000 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 623,03 00000 3.3.90.39.57.00 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 575,88 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 00000 3.3.90.39.36.00 MULTAS INDEDUTÍVEIS 68,10 00000 3.3.90.39.66.00 SERVIÇOS JUDICIÁRIOS 551,75 592,83 5.000,00 144,00 15,27 26,50 00610 00504 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 00000 3.3.90.39.83.00 SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE 00000 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 00620 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00000 4.4.90.52.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 00000 4.4.90.52.42.00 MOBILIÁRIO EM GERAL 00630 00504 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0,00 5.000,00 3.468,63 1.531,37 3.000,00 246,63 222,00 5.000,00 0,00 5.000,00 4.194,80 805,20 3.331,30 863,50 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 103 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 TÍTULOS ORÇADO E SUPLEMENTADO 28.846.00000-011 ENCARGOS ESPECIAIS 00640 00000 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 00000 3.2.90.21.01.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA INTERNA 00650 00000 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 00000 3.3.90.91.99.01 SENTENÇA JUDICIAL - PROC EVA ESCOTINI 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 3.3.90.47.12.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 00000 3.3.90.47.16.00 JUROS 00000 3.3.90.47.18.02 INSS- SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 00680 00504 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00000 3.3.90.47.12.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 00690 00512 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00000 3.3.90.47.12.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 9.9.99.99.00.00 239.605,64 8.894,36 59.500,00 52.509,29 6.990,71 0,00 15.000,00 13.524,48 1.475,52 0,00 174.000,00 173.571,87 428,13 173.571,87 183.400,00 0,00 183.400,00 154.835,50 28.564,50 170.000,00 0,00 170.000,00 142.196,98 27.803,02 946,62 13.000,00 0,00 13.000,00 12.630,76 369,24 12.630,76 400,00 0,00 400,00 7,76 392,24 7,76 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 05.001 DIVISÃO DE HABITAÇÃO 16.482.00051-014 TERRENOS PARA UNIDADES HABITACIONAIS 4.4.90.61.00.00 248.500,00 0,00 2.099,69 05. DEPTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO 00710 00000 0,00 139.150,67 99.999.00049-013 Reserva de Contingência 00700 00999 SALDO DA DOTAÇÃO 59.500,00 174.000,00 28.846.00000-012 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP NORMAL 00000 VALOR EMPENHADO 13.524,48 4.6.90.71.01.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Página: 6 TOTAL AUTORIZADO 248.500,00 15.000,00 00000 3.3.90.47.00.00 CRÉDITOS ESPECIAIS 52.509,29 00660 00000 00670 00000 Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO Página 104 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 16.482.00052-015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA HABITAÇÃO 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 3.731.646,05 0,00 3.731.646,05 1.368.821,39 2.362.824,66 1.400,00 0,00 1.400,00 100,00 1.300,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 400,00 0,00 400,00 100,00 300,00 00720 00000 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 00730 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 00740 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 00750 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 00000 3.3.90.39.66.00 SERVIÇOS JUDICIÁRIOS 100,00 05.002 DIVISÃO DE URBANISMO 15.451.00061-016 PLANO GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS PGRS 00760 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00770 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.730.246,05 0,00 3.730.246,05 1.368.721,39 2.361.524,66 1.000,00 0,00 1.000,00 50,00 950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 50,00 950,00 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00780 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00790 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.830.810,86 0,00 2.830.810,86 641.629,43 2.189.181,43 2.000,00 0,00 2.000,00 1.200,00 800,00 15.451.00061-017 PAVIMENTAÇÃO PASSEIO E MUROS 00800 00504 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 00810 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00000 4.4.90.51.02.02 RUAS LOGRADOUROS E ESTRADAS RURAIS 00820 00504 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00000 4.4.90.51.02.02 RUAS LOGRADOUROS E ESTRADAS RURAIS 00000 4.4.90.51.01.99 OUTRAS EDIFICAÇÕES 00821 00776 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00000 4.4.90.51.02.02 RUAS LOGRADOUROS E ESTRADAS RURAIS 00822 00756 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00000 4.4.90.51.02.02 RUAS LOGRADOUROS E ESTRADAS RURAIS 00823 00765 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00000 4.4.90.51.02.02 RUAS LOGRADOUROS E ESTRADAS RURAIS 50,00 1.200,00 70.000,00 0,00 70.000,00 55.367,05 14.632,95 55.367,05 50.000,00 0,00 50.000,00 40.703,25 9.296,75 38.686,63 2.016,62 156.215,24 0,00 156.215,24 145.401,00 10.814,24 145.401,00 140.035,34 0,00 140.035,34 75.086,82 64.948,52 75.086,82 13.148,47 0,00 13.148,47 12.220,80 927,67 12.220,80 00824 00501 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00000 4.4.90.51.02.02 RUAS LOGRADOUROS E ESTRADAS RURAIS 3.734,88 00825 00775 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00000 4.4.90.51.02.02 RUAS LOGRADOUROS E ESTRADAS RURAIS 00826 00777 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00000 4.4.90.51.02.02 RUAS LOGRADOUROS E ESTRADAS RURAIS 00827 00778 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 245.850,00 0,00 245.850,00 0,00 245.850,00 00828 00784 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.096.351,74 0,00 1.096.351,74 0,00 1.096.351,74 00829 00785 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 715.275,19 0,00 715.275,19 0,00 715.275,19 1.000,00 0,00 1.000,00 950,00 50,00 1.000,00 0,00 1.000,00 950,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 897.435,19 0,00 897.435,19 726.091,96 171.343,23 190.000,00 0,00 190.000,00 175.357,49 14.642,51 240.000,00 3.734,88 0,00 0,00 240.000,00 212.070,88 27.929,12 212.070,88 98.200,00 0,00 98.200,00 95.844,75 2.355,25 95.844,75 00830 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 00840 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 950,00 15.451.00062-019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR URBANO 3.1.90.11.00.00 3.734,88 3.734,88 15.451.00061-018 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS GALERIAS E BUEIROS 00850 00000 0,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 104 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO Página 105 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 TÍTULOS ORÇADO E SUPLEMENTADO 00000 3.1.90.11.99.01 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 00000 3.1.90.11.01.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 00000 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 00000 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 00000 3.1.90.11.31.01 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - NÃO OCUPANTES DE 00000 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 00860 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 00870 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.11.00 MATERIAL QUIMICO CRÉDITOS ESPECIAIS Página: 7 TOTAL AUTORIZADO VALOR EMPENHADO 790,86 113.358,70 4.937,86 11.893,14 777,39 43.599,54 41.000,00 0,00 41.000,00 39.399,69 142.800,00 0,00 142.800,00 29.972,35 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.3.90.30.26.00 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 00000 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 00000 3.3.90.30.25.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 00000 3.3.90.30.14.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 00880 00504 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 7.280,33 00000 3.3.90.30.26.00 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 5.019,82 00000 3.3.90.30.01.99 OUTROS COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 1.059,20 00000 3.3.90.30.39.01 PNEUS 1.432,00 00000 3.3.90.30.11.00 MATERIAL QUIMICO 1.662,00 00000 3.3.90.30.54.00 MATERIAL P/MANUT. CONSERV. DE ESTRADAS E VIAS 9.195,78 00000 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 00000 3.3.90.30.42.00 FERRAMENTAS 00000 3.3.90.30.25.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 00000 3.3.90.30.03.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS 00000 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 3.3.90.30.01.03 DIESEL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.42.00 FERRAMENTAS 00000 3.3.90.30.26.00 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 00900 00509 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.28.00 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 00000 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 00910 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00000 3.3.90.36.25.00 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 112.827,65 1.545,00 00000 00000 1.600,31 39.399,69 00000 00890 00507 SALDO DA DOTAÇÃO 23.554,97 186,00 120,00 2.315,36 248,77 2.002,25 130.000,00 0,00 130.000,00 115.210,15 14.789,85 467,40 80.758,62 331,60 2.887,03 576,75 1.039,62 3.500,00 19.245,34 0,00 19.245,34 19.105,67 139,67 724,00 15.272,47 3.109,20 1.289,85 0,00 1.289,85 1.051,24 238,61 163,00 888,24 40.000,00 0,00 40.000,00 29.440,20 10.559,80 4.680,00 00000 3.3.90.36.99.01 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 00920 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.760,20 00000 3.3.90.39.44.99 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES 00000 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 00000 3.3.90.39.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE 230,00 00000 3.3.90.39.83.00 SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE 419,00 00000 3.3.90.39.16.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 00000 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 2.007,87 00000 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 1.199,66 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.755,63 00000 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 5.107,53 00000 3.3.90.39.19.03 SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E 140,10 00000 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 403,65 00000 3.3.90.39.17.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 00930 00504 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 00000 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 00000 3.3.90.39.17.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 00000 3.3.90.39.19.03 SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E 00000 3.3.90.39.82.03 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS 150.166,66 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.769,60 00000 3.3.90.39.21.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS 1.683,80 00000 3.3.90.39.83.00 SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE 00000 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 25.500,00 0,00 25.500,00 25.454,71 45,29 180,27 7.875,00 855,00 161,00 1.120,00 185.000,00 0,00 185.000,00 175.353,73 9.646,27 256,60 6.499,00 110,00 1.363,07 505,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 2.000,00 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 105 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO Página 106 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 TÍTULOS ORÇADO E SUPLEMENTADO 00940 00507 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.43.10 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - DESTINADOS A 00000 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00950 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00000 4.4.90.51.01.02 BARRACOES CRÉDITOS ESPECIAIS 101.100,00 0,00 Página: 8 TOTAL AUTORIZADO VALOR EMPENHADO 101.100,00 101.099,78 1.486,48 9.124,94 14.500,00 0,00 14.500,00 9.996,25 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.52.00 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 00000 4.4.90.52.34.00 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 345,00 00000 4.4.90.52.38.00 MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA 605,70 00000 4.4.90.52.48.00 VEÍCULOS DIVERSOS 7.000,00 26.782.00071-020 AQUISIÇÃO DE MAQ.EQUIP.E VEÍCULOS RODOVIÁRIOS 4.4.20.93.01.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS DA 7.000,00 4.650,70 2.349,30 0,00 06.001 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE - DT 00000 0,00 3.700,00 06. DEPTO DE TRANSPORTES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.503,75 9.996,25 00000 4.4.20.93.00.00 0,22 90.488,36 00960 00000 00982 00764 SALDO DA DOTAÇÃO 1.905.701,43 12.921,99 1.918.623,42 1.746.151,88 172.471,54 1.905.701,43 12.921,99 1.918.623,42 1.746.151,88 172.471,54 15.992,80 12.921,99 28.914,79 26.914,79 2.000,00 0,00 12.921,99 12.921,99 12.921,99 0,00 12.921,99 00970 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 00980 00504 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00981 00764 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.992,80 0,00 13.992,80 13.992,80 0,00 00000 4.4.90.52.40.00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E 9.000,00 0,00 9.000,00 6.163,16 2.836,84 2.000,00 0,00 2.000,00 1.999,00 1,00 13.992,80 26.782.00071-021 READEQUAR ESTRADAS MUNICIPAIS,CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUIROS 00990 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.000,00 1.999,00 01000 00504 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 4.000,00 0,00 4.000,00 3.704,16 295,84 0,00 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 01010 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 0,00 2.000,00 3.704,16 0,00 2.000,00 01020 00504 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 0,00 1.000,00 460,00 540,00 00000 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 26.782.00072-022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 01030 00000 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 00000 3.1.90.11.31.01 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - NÃO OCUPANTES DE 00000 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES 3.1.90.11.01.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 01050 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.39.05 LONAS E PASTILHAS DE FREIO 00000 3.3.90.30.39.03 BATERIAS 00000 3.3.90.30.39.02 CÂMARAS DE AR 0,00 1.880.708,63 1.713.073,93 167.634,70 715.000,00 0,00 715.000,00 707.964,32 7.035,68 3.571,64 20.194,60 00000 00000 1.880.708,63 57.797,92 00000 01040 00000 460,00 53.919,64 525.666,26 46.814,26 163.000,00 0,00 163.000,00 159.359,41 3.640,59 159.359,41 180.000,00 0,00 180.000,00 118.670,42 61.329,58 1.141,68 970,00 3.492,00 00000 3.3.90.30.39.01 PNEUS 00000 3.3.90.30.44.00 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 11.596,00 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 00000 3.3.90.30.28.00 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 00000 3.3.90.30.01.99 OUTROS COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 1.524,00 48.534,68 120,00 2.812,57 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 00000 3.3.90.30.34.00 SOBRESSALENTES, MÁQUINAS E MOTORES DE NAVIOS E 11.656,19 3.721,08 00000 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 1.722,00 00000 3.3.90.30.25.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 00000 3.3.90.30.01.03 DIESEL 00000 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 00000 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 00000 3.3.90.30.99.02 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQ. E EQUIPAMENTOS 01060 00504 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 41.731,82 28.492,25 24,83 8.045,69 759,51 515,00 22.035,19 421.000,00 0,00 421.000,00 417.244,84 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 00000 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 00000 3.3.90.30.39.01 PNEUS 00000 3.3.90.30.40.00 MATERIAL BIOLÓGICO 00000 3.3.90.30.01.99 OUTROS COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 14.144,91 00000 3.3.90.30.99.02 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQ. E EQUIPAMENTOS 62.828,91 3.755,16 109,86 21.626,00 4.315,30 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 106 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 TÍTULOS 00000 3.3.90.30.01.03 DIESEL 00000 3.3.90.30.01.01 ETANOL 01070 00512 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.28.00 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO Página 107 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 ORÇADO E SUPLEMENTADO CRÉDITOS ESPECIAIS Página: 9 TOTAL AUTORIZADO VALOR EMPENHADO SALDO DA DOTAÇÃO 243.307,73 688,06 25.008,63 0,00 25.008,63 778,47 24.230,16 8,47 00000 3.3.90.30.99.02 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQ. E EQUIPAMENTOS 01080 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 770,00 00000 3.3.90.36.99.01 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 01090 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.44.99 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES 00000 3.3.90.39.80.00 HOSPEDAGENS 3.700,00 00000 3.3.90.39.74.00 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 9.244,00 00000 3.3.90.39.82.03 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS 8.000,00 00000 3.3.90.39.19.07 SERVIÇOS DE FUNILARIA, LANTERNAGEM E PINTURA 1.821,00 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 9.779,50 00000 3.3.90.39.19.05 SERVIÇOS GERAIS DE ELÉTRICA VEICULAR 1.074,93 00000 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 00000 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 43.200,91 38.837,90 17.000,00 0,00 17.000,00 11.230,00 5.770,00 11.230,00 170.000,00 0,00 170.000,00 126.898,60 43.101,40 214,89 2.620,01 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 2.184,88 00000 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 5.930,58 00000 3.3.90.39.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE 01100 00504 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 00000 3.3.90.39.19.01 RETÍFICA E RECUPERAÇÃO DE MOTORES 00000 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 00000 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 00000 3.3.90.39.74.00 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01110 00512 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.700,00 0,00 4.700,00 0,00 01120 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01130 00504 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00 10.000,00 9.043,51 956,49 290,00 170.000,00 0,00 170.000,00 161.884,36 8.115,64 6.690,83 1.737,83 101.259,30 1.500,00 5.988,00 44.708,40 4.700,00 00000 4.4.90.51.02.02 RUAS LOGRADOUROS E ESTRADAS RURAIS 01140 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0,00 5.000,00 9.043,51 0,00 01150 00504 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.855.024,59 198.409,52 4.053.434,11 3.521.249,65 532.184,46 3.852.024,59 198.409,52 4.050.434,11 3.521.249,65 529.184,46 237.900,00 0,00 237.900,00 225.455,36 12.444,64 4.000,00 0,00 4.000,00 2.323,43 1.676,57 07. SECR.MUNIC.DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.00082-023 Administração do fundo de saude 01160 00000 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.1.90.11.99.01 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 100,60 00000 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 01170 00303 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.1.90.11.99.01 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 00000 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 00000 3.1.90.11.01.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 00000 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 00000 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 01180 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 01190 00303 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 01200 00303 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.36.00 MATERIAL HOSPITALAR 5.000,00 2.222,83 177.000,00 0,00 177.000,00 175.741,33 1.258,67 1.544,08 151.716,87 4.118,57 4.947,15 13.414,66 900,00 0,00 900,00 540,89 359,11 540,89 44.000,00 0,00 44.000,00 43.913,60 86,40 43.913,60 2.000,00 0,00 2.000,00 530,68 1.469,32 260,00 00000 3.3.90.30.09.00 MATERIAL FARMACOLÓGICO 01210 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 270,68 00000 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 00000 3.3.90.39.44.20 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DA SAÚDE PÚBLICA 214,75 00000 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 719,55 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01220 00303 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 01230 00303 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00000 4.4.90.52.08.00 APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO- 1.000,00 0,00 1.000,00 993,50 6,50 59,20 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 961,93 38,07 22,20 617,85 321,88 8.000,00 0,00 8.000,00 450,00 7.550,00 450,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 107 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 TÍTULOS ORÇADO E SUPLEMENTADO 10.301.00082-024 Manutenção das Atividades da Atenção Basica 01240 00000 3.1.90.03.00.00 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 00000 3.1.90.03.01.00 PENSÕES - CIVIS Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO Página 108 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 CRÉDITOS ESPECIAIS Página: 10 TOTAL AUTORIZADO VALOR EMPENHADO SALDO DA DOTAÇÃO 3.373.909,92 100.000,00 3.473.909,92 3.037.121,46 436.788,46 25.000,00 0,00 25.000,00 20.908,93 4.091,07 20.908,93 01250 00000 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01260 00303 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 419.000,00 0,00 419.000,00 416.273,43 2.726,57 00000 3.1.90.11.99.01 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 00000 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES 00000 3.1.90.11.01.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 00000 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 12.121,86 00000 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 62.413,20 01270 00495 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES 195.411,37 00000 3.1.90.11.01.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 187.105,19 00000 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 00000 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 8.657,72 00000 3.1.90.11.99.01 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 4.715,38 00000 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 01280 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.200,00 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 01290 00303 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103.000,00 0,00 103.000,00 102.727,38 272,62 00000 3.1.90.13.01.00 FGTS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 01300 00495 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 01355 00303 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 00000 3.3.50.41.02.01 TERMO DE PARCERIA - OSCIP 01310 00303 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.3.90.14.14.02 SERVIDORES COMISSIONADOS 00000 3.3.90.14.14.03 AGENTES POLÍTICOS 00000 3.3.90.14.14.01 SERVIDORES EFETIVOS 2.169,60 41.193,02 298.375,75 407.029,28 0,00 407.029,28 397.538,63 649,93 999,04 104,77 102.622,61 94.000,00 0,00 94.000,00 84.563,00 0,00 100.000,00 100.000,00 75.000,00 42.000,00 0,00 42.000,00 41.088,10 1.150,80 39.074,30 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL HOSPITALAR 3.070,91 00000 3.3.90.30.09.00 MATERIAL FARMACOLÓGICO 1.854,93 00000 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 528,18 00000 3.3.90.30.25.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 350,00 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 00000 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 22.062,21 0,00 22.062,21 11.376,74 764,32 00000 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 00000 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 5.106,72 00000 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 5.455,48 00000 3.3.90.30.07.12 GENEROS ALIMENTICIOS PARA COPA E CANTINA 1.254,00 00000 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 3.039,05 00000 3.3.90.30.25.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 00000 3.3.90.30.30.00 MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 00000 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 00000 3.3.90.30.36.00 MATERIAL HOSPITALAR 554,16 339.418,43 0,00 339.418,43 316.823,21 150,00 136,00 33.891,35 112,60 16.517,11 00000 3.3.90.30.01.03 DIESEL 17.678,68 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 13.658,52 00000 3.3.90.30.01.01 ETANOL 00000 3.3.90.30.21.00 MATERIAL DE COPA E COZINHA 00000 3.3.90.30.43.00 MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 00000 3.3.90.30.15.00 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 00000 3.3.90.30.10.00 MATERIAL ODONTOLÓGICO 00000 3.3.90.30.09.00 MATERIAL FARMACOLÓGICO 00000 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 00000 3.3.90.30.35.00 MATERIAL LABORATORIAL 01340 00495 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.28.00 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 01350 00303 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00000 3.3.90.33.06.00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.595,22 0,00 00000 ESTAGIÁRIOS 10.685,47 4.254,24 01330 00303 3.3.90.36.00.00 911,90 863,00 3.3.90.30.36.00 3.3.90.36.07.00 25.000,00 75.000,00 00000 00000 9.437,00 84.563,00 01320 00000 01360 00000 9.490,65 8.867,65 935,12 1.600,00 140,00 33.355,61 173.037,32 1.376,50 511,50 139.000,00 0,00 139.000,00 456,00 138.544,00 456,00 1.000,00 0,00 1.000,00 980,00 20,00 980,00 7.000,00 0,00 7.000,00 3.658,75 3.341,25 1.128,75 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 108 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO TÍTULOS ORÇADO E SUPLEMENTADO Página 109 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 CRÉDITOS ESPECIAIS Página: 11 TOTAL AUTORIZADO VALOR EMPENHADO 00000 3.3.90.36.30.00 SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS 00000 3.3.90.36.25.00 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 01370 00303 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00000 3.3.90.36.25.00 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 1.990,00 00000 3.3.90.36.99.01 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 5.355,50 00000 3.3.90.36.07.00 ESTAGIÁRIOS 00000 3.3.90.36.30.00 SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS 1.680,00 850,00 33.000,00 0,00 33.000,00 32.750,50 4.725,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 859,68 00000 3.3.90.39.08.00 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 833,00 00000 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 00000 3.3.90.39.43.30 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA REDE ESCOLAR 0,00 00000 3.3.90.39.43.40 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA SAÚDE PÚBLICA 11.009,55 58.000,00 0,00 58.000,00 57.094,62 29.405,00 00000 3.3.90.39.50.99 DEMAIS DESPESAS COM SERVIÇO MÉDICO - 3.3.90.39.44.20 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DA SAÚDE PÚBLICA 00000 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 3.516,38 00000 3.3.90.39.11.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 4.004,00 00000 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 1.270,00 00000 3.3.90.39.82.03 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS 2.200,00 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01390 00303 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 00000 3.3.90.39.99.60 ANUIDADES DE ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E 00000 3.3.90.39.50.10 SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES EM 00000 3.3.90.39.52.00 SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 00000 3.3.90.39.80.00 HOSPEDAGENS 00000 3.3.90.39.88.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 00000 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 1.975,38 00000 3.3.90.39.17.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 2.243,00 00000 3.3.90.39.19.01 RETÍFICA E RECUPERAÇÃO DE MOTORES 2.835,78 00000 3.3.90.39.19.03 SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E 1.513,75 00000 3.3.90.39.19.02 MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MOTORES 3.340,86 00000 3.3.90.39.82.03 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.50.60 INSUMOS UTILIZADOS EM SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS 00000 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 00000 3.3.90.39.50.99 DEMAIS DESPESAS COM SERVIÇO MÉDICO - 00000 3.3.90.39.43.40 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA SAÚDE PÚBLICA 00000 3.3.90.39.11.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 4.004,00 00000 3.3.90.39.08.00 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 3.332,00 00000 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 01400 00495 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.50.99 DEMAIS DESPESAS COM SERVIÇO MÉDICO - 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00000 4.4.90.51.01.07 POSTOS DE SAÚDE 01420 00303 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00000 4.4.90.51.01.07 POSTOS DE SAÚDE 01430 00330 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00000 4.4.90.51.01.07 POSTOS DE SAÚDE 905,38 37,00 00000 00000 249,50 20.680,00 01380 00000 01410 00000 SALDO DA DOTAÇÃO 879,01 3.081,00 789.500,00 0,00 789.500,00 786.296,85 3.203,15 3.197,21 718,67 90,00 130,00 952,00 5.352,30 500,00 9.237,00 101.198,37 361,00 2.928,18 640.722,35 0,00 1.665,00 116.200,00 0,00 116.200,00 27.880,18 88.319,82 27.866,63 13,55 36.500,00 0,00 36.500,00 36.500,00 0,00 36.500,00 32.000,00 0,00 32.000,00 27.148,07 4.851,93 27.148,07 250.000,00 0,00 250.000,00 194.000,00 56.000,00 194.000,00 01440 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00000 4.4.90.52.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 5.000,00 0,00 5.000,00 4.931,05 00000 4.4.90.52.42.00 MOBILIÁRIO EM GERAL 00000 4.4.90.52.08.00 APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO- 01450 00303 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00000 4.4.90.52.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 00000 4.4.90.52.42.00 MOBILIÁRIO EM GERAL 00000 4.4.90.52.48.00 VEÍCULOS DIVERSOS 00000 4.4.90.52.52.00 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 00000 4.4.90.52.08.00 APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO- 01451 00686 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00000 4.4.90.52.48.00 VEÍCULOS DIVERSOS 109.900,00 00000 4.4.90.52.52.00 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 261.300,00 68,95 798,60 1.300,00 2.832,45 28.000,00 0,00 28.000,00 27.926,02 73,98 3.393,77 840,60 15.098,88 5.000,00 3.592,77 425.000,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 0,00 425.000,00 371.200,00 53.800,00 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 109 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 TÍTULOS ORÇADO E SUPLEMENTADO 10.301.00082-025 Consórcio Intermunicipal de Saúde 01460 00303 3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 00000 3.1.71.70.01.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 01470 00303 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 00000 3.3.71.70.01.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 01480 00000 3.3.72.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00000 3.3.72.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO Página 110 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 CRÉDITOS ESPECIAIS Página: 12 TOTAL AUTORIZADO VALOR EMPENHADO SALDO DA DOTAÇÃO 42.500,00 0,00 42.500,00 26.902,29 15.597,71 13.280,00 0,00 13.280,00 5.357,97 7.922,03 5.357,97 21.120,00 0,00 21.120,00 14.498,49 6.621,51 14.498,49 3.100,00 0,00 3.100,00 3.047,00 53,00 3.047,00 01490 00303 3.3.72.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 01500 00303 3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 0,00 4.000,00 3.998,83 1,17 00000 3.3.72.39.50.00 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E 3.998,83 10.301.00082-026 Assistencia Farmaceutica 01511 00498 3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00000 3.3.20.93.01.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS DA 24.722,75 66.409,52 91.132,27 71.132,27 20.000,00 0,00 63.471,73 63.471,73 63.471,73 0,00 63.471,73 01512 00000 3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00000 3.3.20.93.01.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS DA 0,00 2.937,79 2.937,79 2.937,79 0,00 01510 00498 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 400,00 00000 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 616,53 00000 3.3.90.30.09.00 MATERIAL FARMACOLÓGICO 00000 3.3.90.30.30.00 MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES 00000 3.3.90.30.19.00 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 1.016,60 00000 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.495,41 00000 3.3.90.30.36.00 MATERIAL HOSPITALAR 01520 00498 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 01530 00498 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.964,21 0,00 1.964,21 964,21 1.000,00 00000 3.3.90.39.44.20 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DA SAÚDE PÚBLICA 00000 3.3.90.39.43.40 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA SAÚDE PÚBLICA 00000 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 2.937,79 21.758,54 0,00 21.758,54 3.758,54 18.000,00 0,00 136,00 94,00 97,71 74,24 792,26 10.301.00082-027 Consorcio Intermunicipal Rede de Urgência do Sudoeste do Paranaá - CIRUSPAR 01540 00000 3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 00000 3.1.71.70.01.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 43.140,00 0,00 43.140,00 42.339,44 800,56 24.800,00 0,00 24.800,00 24.548,13 251,87 24.548,13 01550 00000 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 00000 3.3.71.70.01.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 01560 00000 3.3.72.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20,00 0,00 20,00 0,00 20,00 01570 00000 3.3.72.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 01580 00000 3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 00000 3.3.72.39.50.00 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E 01590 00000 4.4.72.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01600 00000 4.4.72.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00000 4.4.72.52.01.00 AQUISIÇÃO DE MAQ. EQUIP. E VEÍCULOS RODOVIÁRIOS 01610 00496 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01620 00496 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.50.99 DEMAIS DESPESAS COM SERVIÇO MÉDICO - 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.3.90.14.14.01 SERVIDORES EFETIVOS 12.920,00 12.823,31 96,69 12.823,31 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00 5.000,00 0,00 5.000,00 4.968,00 32,00 4.968,00 40.848,15 0,00 40.848,15 35.496,69 5.351,46 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 36.848,15 0,00 36.848,15 35.496,69 1.351,46 30.568,69 10.304.00082-029 Vigilancia em Saude 3.3.90.14.00.00 0,00 0,00 10.302.00082-028 Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 01652 00497 12.920,00 4.928,00 89.003,77 32.000,00 121.003,77 82.802,14 38.201,63 0,00 1.000,00 1.000,00 516,00 484,00 330,00 00000 3.3.90.14.14.02 SERVIDORES COMISSIONADOS 01630 00497 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 186,00 00000 3.3.90.30.19.00 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 1.000,00 00000 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 2.999,16 00000 3.3.90.30.23.00 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 2.580,10 00000 3.3.90.30.28.00 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 2.722,30 00000 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 2.582,08 00000 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 00000 3.3.90.30.36.00 MATERIAL HOSPITALAR 00000 3.3.90.30.41.00 MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA 1.355,00 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 1.466,48 00000 3.3.90.30.53.00 MATERIAL METEOROLÓGICO 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 01640 00497 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 01650 00497 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.000,00 0,00 34.000,00 33.554,30 445,70 00000 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 39.003,77 0,00 39.003,77 18.656,65 20.347,12 780,23 236,00 286,00 2.649,30 70,40 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 110 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO TÍTULOS ORÇADO E SUPLEMENTADO Página 111 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 CRÉDITOS ESPECIAIS Página: 13 TOTAL AUTORIZADO VALOR EMPENHADO 00000 3.3.90.39.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE 400,00 00000 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 171,48 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 733,90 00000 3.3.90.39.57.00 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 652,36 00000 3.3.90.39.47.02 DIVERSOS SERVIÇOS DE DIFUSÃO 00000 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 700,00 1.128,47 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.50.99 DEMAIS DESPESAS COM SERVIÇO MÉDICO - 7.000,00 00000 3.3.90.39.69.02 SEGUROS DE VEÍCULOS DA SAÚDE PÚBLICA 433,80 00000 3.3.90.39.63.02 IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E 180,00 00000 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 01651 00497 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00000 4.4.90.52.34.00 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 00000 4.4.90.52.48.00 VEÍCULOS DIVERSOS 00000 4.4.90.52.33.00 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 00000 4.4.90.52.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 00000 4.4.90.52.42.00 MOBILIÁRIO EM GERAL SALDO DA DOTAÇÃO 22.007,38 76,51 0,00 31.000,00 31.000,00 30.075,19 924,81 2.493,32 20.201,12 542,00 4.116,25 2.722,50 07.002 SANEAMENTO BASICO 10.512.00092-030 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SANEAMENTO BASICO 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 01660 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 01670 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 01680 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.774.608,28 3.700,00 4.778.308,28 3.832.149,70 946.158,58 2.914.057,34 3.700,00 2.917.757,34 2.175.019,52 742.737,82 135.201,49 0,00 135.201,49 80.160,11 55.041,38 70.000,00 0,00 70.000,00 26.664,14 43.335,86 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 08. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES 08.001 DEPTO DE EDUCAÇÃO 12.306.00102-031 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 01690 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 00000 3.3.90.32.05.00 MERENDA ESCOLAR 01700 00104 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 00000 3.3.90.32.05.00 MERENDA ESCOLAR 01710 00130 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 00000 3.3.90.32.05.00 MERENDA ESCOLAR 1.000,00 26.664,14 9.654,86 5.345,14 9.654,86 50.201,49 0,00 50.201,49 43.841,11 6.360,38 43.841,11 12.361.00102-032 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 568.403,91 0,00 568.403,91 512.580,83 01720 00000 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01730 00103 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.000,00 0,00 130.000,00 127.106,33 2.893,67 00000 3.1.90.11.01.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 00000 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 00000 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 01740 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.200,00 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 01750 00103 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.800,00 0,00 30.800,00 29.054,62 1.745,38 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 01760 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 00000 3.3.90.30.01.03 DIESEL 7.936,53 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 6.604,08 00000 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 01770 00103 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.39.03 BATERIAS 1.000,00 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 5.845,62 00000 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 00000 3.3.90.30.01.03 DIESEL 01780 00000 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00000 3.3.90.33.03.00 DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR 01790 00103 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00000 3.3.90.33.03.00 DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR 01800 00104 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00000 3.3.90.33.03.00 DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR 01810 00107 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00000 3.3.90.33.03.00 DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR 01820 00118 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00000 3.3.90.33.03.00 DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR 01830 00121 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00000 3.3.90.33.03.00 DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR 01840 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.823,08 115.231,54 8.230,47 3.644,32 29.054,62 18.000,00 0,00 18.000,00 15.120,61 2.879,39 130,00 450,00 21.000,00 0,00 21.000,00 20.856,70 143,30 360,00 13.651,08 49.000,00 0,00 49.000,00 42.998,26 6.001,74 42.998,26 94.000,00 0,00 94.000,00 93.302,05 697,95 93.302,05 67.200,00 0,00 67.200,00 56.929,29 10.270,71 56.929,29 11.000,00 0,00 11.000,00 10.539,63 460,37 10.539,63 61.003,91 0,00 61.003,91 49.319,06 11.684,85 49.319,06 60.200,00 0,00 60.200,00 57.898,28 2.301,72 57.898,28 1.000,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 111 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 TÍTULOS 01850 00103 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00000 3.3.90.36.20.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO ORÇADO E SUPLEMENTADO Página 112 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 CRÉDITOS ESPECIAIS 5.000,00 0,00 Página: 14 TOTAL AUTORIZADO VALOR EMPENHADO 5.000,00 930,00 SALDO DA DOTAÇÃO 4.070,00 930,00 01860 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 4.190,09 00000 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 603,59 00000 3.3.90.39.19.05 SERVIÇOS GERAIS DE ELÉTRICA VEICULAR 465,00 00000 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 00000 3.3.90.39.43.30 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA REDE ESCOLAR 01870 00103 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 00000 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 00000 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 00000 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 00000 3.3.90.39.19.05 SERVIÇOS GERAIS DE ELÉTRICA VEICULAR 00000 3.3.90.39.19.07 SERVIÇOS DE FUNILARIA, LANTERNAGEM E PINTURA 809,91 1.270,00 651,50 1.200,00 10.000,00 0,00 10.000,00 4.335,91 5.664,09 0,00 870,00 96,20 1.401,74 40,00 1.927,97 01880 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 01890 00103 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 1.424.176,94 3.700,00 1.427.876,94 1.236.833,94 191.043,00 18.000,00 0,00 18.000,00 14.242,84 3.757,16 12.361.00102-033 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 01900 00000 3.1.90.03.00.00 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 00000 3.1.90.03.01.00 PENSÕES - CIVIS 1.000,00 14.242,84 01910 00000 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01920 00103 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 436.000,00 0,00 436.000,00 404.957,31 31.042,69 00000 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES 00000 3.1.90.11.01.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 00000 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 00000 3.1.90.11.99.01 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 00000 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 00000 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 01930 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 01940 00103 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 46.736,82 249.208,24 4.650,00 438,81 100.341,60 3.581,84 2.200,00 0,00 2.200,00 1.750,24 449,76 1.750,24 102.000,00 0,00 102.000,00 101.657,15 342,85 101.657,15 02021 00103 3.1.91.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 00000 3.1.91.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 0,00 3.700,00 3.700,00 3.659,08 01950 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.094,56 00000 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 1.386,94 00000 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 1.585,95 00000 3.3.90.30.14.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 01960 00103 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 00000 3.3.90.30.07.12 GENEROS ALIMENTICIOS PARA COPA E CANTINA 00000 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 00000 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 40,92 3.659,08 15.000,00 0,00 15.000,00 7.963,45 7.036,55 3.896,00 8.004,16 0,00 8.004,16 6.321,23 1.682,93 1.721,06 420,06 190,44 1.145,50 00000 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 01970 00104 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.844,17 00000 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 3.665,00 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 6.453,40 00000 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 2.793,00 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 00000 3.3.90.30.01.03 DIESEL 9.391,03 00000 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 1.473,15 00000 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 4.114,75 00000 3.3.90.30.41.00 MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA 00000 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 00000 3.3.90.30.21.00 MATERIAL DE COPA E COZINHA 559,15 00000 3.3.90.30.23.00 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 497,51 00000 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 00000 3.3.90.30.14.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 33.479,83 0,00 33.479,83 33.398,30 81,53 593,80 130,00 1.215,56 664,21 1.791,00 00000 3.3.90.30.07.12 GENEROS ALIMENTICIOS PARA COPA E CANTINA 01980 00107 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 56,74 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 00000 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 00000 3.3.90.30.01.03 DIESEL 65.545,45 0,00 65.545,45 55.704,16 9.841,29 3.876,19 101,20 16.468,98 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 112 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO TÍTULOS ORÇADO E SUPLEMENTADO Página 113 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 CRÉDITOS ESPECIAIS Página: 15 TOTAL AUTORIZADO VALOR EMPENHADO 00000 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 1.274,70 00000 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 3.160,66 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 5.481,37 00000 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 00000 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE SALDO DA DOTAÇÃO 507,95 9.349,73 00000 3.3.90.30.14.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 00000 3.3.90.30.21.00 MATERIAL DE COPA E COZINHA 14.035,28 00000 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 750,50 00000 3.3.90.30.23.00 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 418,83 00000 3.3.90.30.30.00 MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES 136,00 00000 3.3.90.30.07.12 GENEROS ALIMENTICIOS PARA COPA E CANTINA 01990 00125 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 02000 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00000 3.3.90.36.26.00 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 1.050,00 00000 3.3.90.36.99.01 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 7.387,70 00000 3.3.90.36.25.00 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 2.828,00 00000 3.3.90.36.07.00 ESTAGIÁRIOS 02010 00103 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00000 3.3.90.36.07.00 ESTAGIÁRIOS 02020 00104 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00000 3.3.90.36.25.00 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 74,31 68,46 1.100,00 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 20.000,00 0,00 20.000,00 16.121,95 3.878,05 4.856,25 18.000,00 0,00 18.000,00 15.285,00 2.715,00 15.285,00 70.000,00 0,00 70.000,00 69.966,25 33,75 3.925,00 00000 3.3.90.36.99.01 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 00000 3.3.90.36.07.00 ESTAGIÁRIOS 15.360,00 02030 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 50.681,25 30.000,00 0,00 30.000,00 28.980,58 1.019,42 885,83 00000 3.3.90.39.43.30 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA REDE ESCOLAR 00000 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 24.679,35 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 00000 3.3.90.39.44.10 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DA REDE ESCOLAR 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 02040 00103 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 00000 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 00000 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 801,05 00000 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 598,80 00000 3.3.90.39.57.00 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 495,00 00000 3.3.90.39.80.00 HOSPEDAGENS 02050 00104 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 00000 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 00000 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 00000 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 1.314,14 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 1.212,25 00000 3.3.90.39.80.00 HOSPEDAGENS 00000 3.3.90.39.57.00 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 02060 00107 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.69.03 SEGUROS DE DEMAIS VEÍCULOS PÚBLICOS 00000 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 00000 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 5.036,66 00000 3.3.90.39.10.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 1.500,00 00000 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 00000 3.3.90.39.52.00 SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 150,00 00000 3.3.90.39.57.00 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.001,40 00000 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 1.786,00 00000 3.3.90.39.83.00 SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE 917,17 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 948,00 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 00000 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 00000 3.3.90.39.46.00 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 02070 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 02080 00103 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 02090 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 66,27 342,20 1.786,93 420,00 800,00 8.000,00 0,00 8.000,00 6.000,31 1.999,69 199,80 3.766,66 139,00 30.000,00 0,00 30.000,00 28.725,88 1.274,12 24.956,55 273,80 56,54 300,00 612,60 20.000,00 0,00 20.000,00 17.575,74 2.424,26 3.726,16 741,51 60,96 399,87 1.137,81 170,20 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 1.000,00 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 113 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 TÍTULOS 02100 00103 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00000 4.4.90.52.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 02105 00786 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00000 4.4.90.52.52.00 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA ORÇADO E SUPLEMENTADO 3.3.90.30.00.00 CRÉDITOS ESPECIAIS 1.300,00 0,00 Página: 16 TOTAL AUTORIZADO VALOR EMPENHADO 1.300,00 244,47 SALDO DA DOTAÇÃO 1.055,53 244,47 523.547,50 0,00 523.547,50 424.280,00 99.267,50 424.280,00 12.361.00102-034 KIT ESCLAR AOS ALUNOS 02110 00000 Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO Página 114 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0,00 100.000,00 63.797,31 36.202,69 75.000,00 0,00 75.000,00 43.284,53 31.715,47 00000 3.3.90.30.23.00 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 14.830,93 00000 3.3.90.30.14.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 28.453,60 02120 00103 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 25.000,00 0,00 25.000,00 20.512,78 4.487,22 20.512,78 12.365.00101-035 CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRE-ESCOLAS 360.000,00 0,00 360.000,00 0,00 02130 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 02131 00783 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 02140 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 12.365.00102-036 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 02150 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 02160 00103 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 123.475,00 0,00 123.475,00 115.166,95 8.308,05 2.000,00 0,00 2.000,00 47,40 1.952,60 4.000,00 0,00 4.000,00 3.612,03 47,40 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 02170 00104 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 00000 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 00000 3.3.90.30.14.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 3.322,03 10.000,00 0,00 10.000,00 9.880,40 143,15 4.900,00 3.3.90.30.01.03 DIESEL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.07.12 GENEROS ALIMENTICIOS PARA COPA E CANTINA 00000 3.3.90.30.15.00 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 00000 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 00000 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 1.333,91 00000 3.3.90.30.14.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 6.500,00 00000 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 00000 3.3.90.30.25.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 00000 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.03.00 DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR 119,60 1.247,96 00000 00000 387,97 290,00 02180 00107 02190 00103 360.000,00 3.589,29 38.000,00 0,00 38.000,00 35.869,93 2.130,07 790,51 84,00 12.294,68 487,70 790,00 870,00 12.719,13 42.475,00 0,00 42.475,00 42.429,25 45,75 42.429,25 02200 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.43.30 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA REDE ESCOLAR 3.000,00 0,00 3.000,00 2.904,77 00000 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 686,76 00000 3.3.90.39.44.10 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DA REDE ESCOLAR 274,10 00000 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 02210 00103 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.83.00 SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE 95,23 1.590,73 353,18 1.000,00 0,00 1.000,00 542,50 457,50 542,50 02220 00104 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 00000 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 00000 3.3.90.39.17.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 00000 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 3.000,00 0,00 3.000,00 2.997,51 2,49 850,00 1.165,00 379,61 59,90 93,00 450,00 02230 00107 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.57.00 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 17.000,00 0,00 17.000,00 16.333,16 638,21 00000 3.3.90.39.80.00 HOSPEDAGENS 100,00 00000 3.3.90.39.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE 00000 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.12.00 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 00000 3.3.90.39.44.10 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DA REDE ESCOLAR 00000 3.3.90.39.44.99 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES 00000 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 00000 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 00000 3.3.90.39.99.60 ANUIDADES DE ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E 450,00 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 599,65 666,84 500,00 2.000,00 400,00 1.563,17 350,21 2.693,79 623,89 6.414,24 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 114 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO TÍTULOS ORÇADO E SUPLEMENTADO Página 115 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 CRÉDITOS ESPECIAIS Página: 17 TOTAL AUTORIZADO VALOR EMPENHADO SALDO DA DOTAÇÃO 02240 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 02250 00103 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 0,00 1.000,00 550,00 450,00 00000 4.4.90.52.12.00 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 550,00 12.366.00102-037 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 89.300,00 0,00 89.300,00 80.436,00 8.864,00 85.000,00 0,00 85.000,00 79.056,00 5.944,00 02260 00000 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 00000 3.3.50.41.01.99 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 02270 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 02280 00103 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300,00 0,00 300,00 0,00 300,00 02290 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 0,00 1.000,00 250,00 750,00 00000 3.3.90.36.99.01 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 79.056,00 250,00 02300 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 02310 00103 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 02320 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00000 4.4.90.52.06.00 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 800,00 0,00 800,00 687,00 113,00 687,00 200,00 0,00 200,00 133,00 67,00 133,00 1.000,00 0,00 1.000,00 310,00 690,00 310,00 12.367.00102-038 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 02330 00000 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 00000 3.1.90.11.01.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 113.500,00 0,00 113.500,00 86.044,38 27.455,62 86.000,00 0,00 86.000,00 67.411,48 18.588,52 1.507,70 60.670,48 00000 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 02340 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.233,30 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 02350 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 02360 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 1.610.635,81 0,00 1.610.635,81 1.465.036,59 145.599,22 769.808,90 0,00 769.808,90 676.679,53 93.129,37 632.808,90 0,00 632.808,90 564.500,66 68.308,24 19.000,00 12.361.00102-039 MANUTENÇÃO DO FUMDEB 60% 02370 00101 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.1.90.11.01.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 00000 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 00000 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 02380 00101 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 00000 3.1.90.11.01.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 13º SALÁRIO 02400 00102 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 02410 00102 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.3.90.14.14.01 SERVIDORES EFETIVOS 00000 3.3.90.14.14.02 SERVIDORES COMISSIONADOS 02420 00102 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 137.000,00 112.178,87 24.821,13 112.178,87 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 7.000,00 546.757,70 137.000,00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.43.00 367,10 1.524,19 02390 00102 3.1.90.11.45.00 18.632,90 16.218,77 12.361.00102-040 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% 00000 19.000,00 18.632,90 08.002 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 00000 0,00 384.626,91 0,00 384.626,91 344.437,09 40.189,82 305.626,91 0,00 305.626,91 282.290,48 23.336,43 258.867,74 17.990,31 5.432,43 68.000,00 0,00 68.000,00 60.869,21 7.130,79 60.869,21 2.000,00 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 748,00 252,00 1.000,00 0,00 1.000,00 170,00 830,00 170,00 02430 00102 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 02440 00102 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 02450 00102 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 0,00 500,00 107,40 392,60 00000 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 00000 3.3.90.39.80.00 HOSPEDAGENS 02460 00102 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7,40 100,00 12.361.00102-041 Manutenção da Educação Infantil -Fundeb 02470 00101 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.1.90.11.01.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 00000 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 02480 00101 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 00000 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 00000 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 02500 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00 0,00 500,00 456.200,00 0,00 456.200,00 443.919,97 12.280,03 370.600,00 0,00 370.600,00 368.386,62 2.213,38 360.228,73 8.157,89 0,00 85.600,00 75.533,35 10.066,65 75.533,35 13.392.00112-042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.1.90.11.00.00 0,00 85.600,00 08.003 DEPTO DE CULTURA 02490 00000 500,00 63.000,00 0,00 63.000,00 55.474,06 7.525,94 63.000,00 0,00 63.000,00 55.474,06 7.525,94 14.000,00 0,00 14.000,00 12.576,36 1.423,64 11.500,00 172,21 904,15 4.000,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 0,00 4.000,00 2.887,66 1.112,34 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 115 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO TÍTULOS ORÇADO E SUPLEMENTADO Página 116 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 CRÉDITOS ESPECIAIS Página: 18 TOTAL AUTORIZADO VALOR EMPENHADO 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 02510 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.23.00 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 00000 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 390,00 00000 3.3.90.30.31.00 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 360,00 00000 3.3.90.30.25.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 150,00 00000 3.3.90.30.15.00 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 417,00 00000 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 02520 00000 3.3.90.31.00.00 PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E 00000 3.3.90.31.01.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS SALDO DA DOTAÇÃO 2.887,66 5.000,00 0,00 5.000,00 2.473,80 2.526,20 1.156,80 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 17.900,00 100,00 17.900,00 02530 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 20.000,00 0,00 20.000,00 19.636,24 363,76 1.257,64 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 17.205,60 125,00 00000 3.3.90.39.88.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 810,00 00000 3.3.90.39.17.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 00000 3.3.90.39.80.00 HOSPEDAGENS 02540 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85,00 153,00 08.004 DEPTO DE ESPORTE 27.813.00121-043 GINASIO DE ESPORTES 02550 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.14.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 02560 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.46.00 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 186.915,13 0,00 186.915,13 136.619,53 50.295,60 96.415,13 0,00 96.415,13 63.416,49 32.998,64 1.000,00 0,00 1.000,00 900,00 100,00 900,00 1.000,00 0,00 1.000,00 961,90 38,10 902,00 00000 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 02570 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 0,00 1.000,00 59,90 0,00 1.000,00 02571 00770 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 93.415,13 0,00 93.415,13 61.554,59 31.860,54 00000 4.4.90.51.01.99 OUTRAS EDIFICAÇÕES 90.500,00 0,00 90.500,00 73.203,04 17.296,96 36.000,00 0,00 36.000,00 35.381,33 618,67 61.554,59 27.813.00122-044 MANUTENÇÃO DO ESPORTE AMADOR 02580 00000 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 2.746,33 00000 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 02590 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.635,00 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 02600 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.021,50 00000 3.3.90.30.26.00 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 3.411,96 00000 3.3.90.30.44.00 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 00000 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 00000 3.3.90.30.14.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 10.000,00 0,00 10.000,00 8.236,79 1.763,21 8.236,79 13.500,00 0,00 13.500,00 11.884,28 1.615,72 298,90 130,00 5.021,92 02610 00556 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 02620 00000 3.3.90.31.00.00 PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E 5.000,00 0,00 5.000,00 4.792,44 207,56 00000 3.3.90.31.04.00 PREMIAÇÕES DESPORTIVAS 4.792,44 02630 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 12.000,00 0,00 12.000,00 11.978,20 2.800,00 00000 3.3.90.39.46.00 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 1.449,90 00000 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21,80 59,90 7.668,40 02640 00556 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 02650 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 02660 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 0,00 1.000,00 930,00 70,00 00000 4.4.90.52.34.00 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 930,00 09. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 666.000,00 0,00 666.000,00 515.144,25 09.001 SECRETARIA DE AGRICULTURA 666.000,00 0,00 666.000,00 515.144,25 150.855,75 666.000,00 0,00 666.000,00 515.144,25 150.855,75 312.000,00 0,00 312.000,00 310.753,89 1.246,11 20.606.00132-045 MANUTENÇÃO A AGRICULTURA, PECUARIA, PSICULTURA E FRUTICULTURA 02670 00000 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 150.855,75 191.013,46 00000 3.1.90.11.99.01 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 10.539,77 00000 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 22.990,15 00000 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 00000 3.1.90.11.01.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 00000 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES 02680 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 4.825,80 4.348,43 77.036,28 77.000,00 0,00 77.000,00 71.007,43 5.992,57 71.007,43 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 116 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO TÍTULOS ORÇADO E SUPLEMENTADO Página 117 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 CRÉDITOS ESPECIAIS Página: 19 TOTAL AUTORIZADO VALOR EMPENHADO SALDO DA DOTAÇÃO 02690 00000 3.3.30.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 02700 00000 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 30.000,00 0,00 30.000,00 29.772,00 228,00 00000 3.3.50.41.01.99 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 29.772,00 02710 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 50.000,00 00000 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 00000 3.3.90.30.18.00 MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO 0,00 50.000,00 31.766,48 18.233,52 471,29 77,50 963,50 00000 3.3.90.30.40.00 MATERIAL BIOLÓGICO 00000 3.3.90.30.09.00 MATERIAL FARMACOLÓGICO 14.805,12 00000 3.3.90.30.99.02 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQ. E EQUIPAMENTOS 00000 3.3.90.30.01.99 OUTROS COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 240,00 00000 3.3.90.30.11.00 MATERIAL QUIMICO 360,50 00000 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 113,52 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 00000 3.3.90.30.19.00 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 00000 3.3.90.30.01.03 DIESEL 0,00 5.130,61 70,00 4.005,69 930,00 3.844,95 00000 3.3.90.30.28.00 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 02720 00504 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 753,80 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 00000 3.3.90.30.18.00 MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO 3.285,57 00000 3.3.90.30.11.00 MATERIAL QUIMICO 1.598,00 00000 3.3.90.30.39.01 PNEUS 00000 3.3.90.30.40.00 MATERIAL BIOLÓGICO 00000 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 00000 3.3.90.30.01.03 DIESEL 8.751,61 00000 3.3.90.30.99.02 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQ. E EQUIPAMENTOS 1.136,84 00000 3.3.90.30.01.99 OUTROS COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 02721 00781 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 88.000,00 0,00 88.000,00 0,00 88.000,00 02730 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.000,00 0,00 13.000,00 10.355,00 2.645,00 00000 3.3.90.36.07.00 ESTAGIÁRIOS 25.000,00 0,00 25.000,00 24.188,74 580,00 7.221,20 515,52 1.100,00 8.085,00 00000 3.3.90.36.99.01 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 02740 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 00000 3.3.90.39.51.00 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS 3.190,00 00000 3.3.90.39.08.00 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 2.100,00 00000 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 1.063,44 00000 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 1.058,15 00000 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 300,00 00000 3.3.90.39.11.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 300,00 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 00000 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 5.136,05 00000 3.3.90.39.57.00 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.052,80 00000 3.3.90.39.36.00 MULTAS INDEDUTÍVEIS 00000 3.3.90.39.88.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 00000 3.3.90.39.17.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 00000 3.3.90.39.44.99 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES 82,36 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 243,02 02750 00504 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 00000 3.3.90.39.63.02 IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E 150,00 00000 3.3.90.39.19.99 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 2.447,68 00000 3.3.90.39.08.00 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 00000 3.3.90.39.99.60 ANUIDADES DE ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E 02760 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00000 4.4.90.52.40.00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E 2.270,00 02770 00504 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 35.000,00 32.210,05 2.789,95 13.863,79 143,44 90,00 2.831,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.783,46 26.216,54 225,78 900,00 60,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.307,20 3.692,80 1.307,20 10.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MEIO AMBIENTE 18.541.00142-046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 3.1.90.11.00.00 35.000,00 756,00 10. DEPTO DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 02780 00000 811,26 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 00000 3.1.90.11.01.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 00000 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 81.800,00 0,00 81.800,00 62.965,11 18.834,89 18.834,89 81.800,00 0,00 81.800,00 62.965,11 81.800,00 0,00 81.800,00 62.965,11 18.834,89 54.000,00 0,00 54.000,00 40.185,41 13.814,59 35.547,10 322,70 2.977,99 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 117 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 TÍTULOS 00000 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 00000 3.1.90.11.99.01 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 02790 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS ORÇADO E SUPLEMENTADO 11.800,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 00000 3.3.90.30.31.00 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 00000 3.3.90.30.19.00 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM VALOR EMPENHADO SALDO DA DOTAÇÃO 0,00 11.800,00 9.324,14 2.475,86 9.324,14 3.3.90.30.24.00 3.3.90.30.19.00 Página: 20 TOTAL AUTORIZADO 286,03 00000 00000 CRÉDITOS ESPECIAIS 1.051,59 02800 00000 02810 00504 Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO Página 118 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 5.000,00 0,00 5.000,00 4.539,13 460,87 1.600,00 424,02 405,00 2.110,11 6.000,00 0,00 6.000,00 5.990,00 10,00 5.990,00 02820 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 00000 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 02830 00504 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 0,00 3.000,00 2.926,43 73,57 1.000,00 165,97 154,82 11. DEPTO DE IND. COM. E TURISMO 11.001 DIVISÃO DA INDUSTRIA 22.661.00151-047 INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS 1.605,64 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 377.000,00 0,00 377.000,00 180.279,31 196.720,69 225.000,00 0,00 225.000,00 83.175,35 141.824,65 128.000,00 0,00 128.000,00 0,00 128.000,00 3.000,00 02840 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 02850 00504 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 02860 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 02870 00504 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 97.000,00 0,00 97.000,00 83.175,35 13.824,65 72.000,00 0,00 72.000,00 67.535,00 4.465,00 22.661.00152-048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS 02880 00000 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 00000 3.1.90.11.99.01 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 00000 3.1.90.11.01.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 00000 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 00000 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 02890 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 02900 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 02910 00504 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 02920 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 02930 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 02940 00504 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 02950 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 02960 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 1.000,00 17.347,00 3.052,66 45.917,02 487,32 731,00 17.000,00 0,00 17.000,00 15.640,35 1.359,65 15.640,35 11.002 DIVISÃO DE COMERCIO 23.691.00162-049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO 02970 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 02980 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 97.103,96 52.896,04 106.000,00 0,00 106.000,00 82.954,72 23.045,28 20.000,00 0,00 20.000,00 19.619,99 380,01 11.003 DIVISÃO DE TURISMO 23.695.00171-050 INFRAESTRUTURA PRAIA ARTIFICIAL 02990 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 4.250,00 00000 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 2.039,06 00000 3.3.90.30.11.00 MATERIAL QUIMICO 00000 3.3.90.30.31.00 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 03000 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00000 3.3.90.36.25.00 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 00000 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 00000 3.3.90.36.99.01 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 03010 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 6.120,00 00000 3.3.90.39.44.99 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES 2.379,45 00000 3.3.90.39.17.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 00000 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 03020 00504 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.17.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 391,00 200,00 12.739,93 40.000,00 0,00 40.000,00 30.231,55 9.768,45 12.180,00 1.501,55 16.550,00 30.000,00 0,00 30.000,00 29.911,59 88,41 550,00 20.862,14 15.000,00 0,00 15.000,00 3.191,59 11.808,41 200,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 1.000,00 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 118 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 TÍTULOS ORÇADO E SUPLEMENTADO 00000 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 00000 3.3.90.39.19.01 RETÍFICA E RECUPERAÇÃO DE MOTORES 03030 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 03040 00000 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.1.90.11.01.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 00000 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS CRÉDITOS ESPECIAIS Página: 21 TOTAL AUTORIZADO VALOR EMPENHADO SALDO DA DOTAÇÃO 1.713,59 278,00 23.695.00172-051 MANUTENÇÃ DAS ATIVIDADES DO TURISMO 03050 00000 Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO Página 119 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 44.000,00 0,00 44.000,00 14.149,24 29.850,76 23.000,00 0,00 23.000,00 4.712,51 18.287,49 921,91 3.790,60 12.000,00 0,00 12.000,00 882,47 11.117,53 882,47 03060 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 3.000,00 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 03070 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.44.99 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES 00000 3.3.90.39.16.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 00000 3.3.90.39.63.02 IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E 0,00 3.000,00 2.605,28 394,72 794,80 1.810,48 6.000,00 0,00 6.000,00 5.948,98 51,02 5.563,98 265,00 120,00 12. SECRET.MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.105.806,62 35.300,00 1.141.106,62 719.323,39 421.783,23 12.001 DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 417.500,00 0,00 417.500,00 364.077,43 53.422,57 386.500,00 0,00 386.500,00 364.077,43 22.422,57 297.000,00 0,00 297.000,00 287.447,50 9.552,50 08.244.00182-052 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL. 03080 00000 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.1.90.11.31.02 VENCIMENTOS COMISSIONADOS - DETENTORES DE 00000 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES 00000 3.1.90.11.01.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EFETIVO 00000 3.1.90.11.01.07 REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS 00000 3.1.90.11.99.01 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 00000 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 00000 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 03090 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 03100 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 00000 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 03110 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00000 3.3.90.36.99.01 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 59.769,62 120.829,89 3.655,58 70.364,12 2.182,96 9.314,83 21.330,50 68.000,00 0,00 68.000,00 66.460,98 1.539,02 66.460,98 14.000,00 0,00 14.000,00 4.805,39 9.194,61 2.572,40 517,51 1.715,48 500,00 0,00 500,00 300,00 200,00 300,00 03120 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 6.000,00 0,00 6.000,00 5.063,56 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 00000 3.3.90.39.44.99 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES 00000 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 2.181,82 00000 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 1.108,48 00000 3.3.90.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS DE MECÂNICA VEICULAR 03130 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 936,44 600,75 35,00 204,17 933,34 08.244.00182-053 Auxilio na Construção de Moradia 03140 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 03150 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.002 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENCIA 08.243.00186-054 PROG.POLITICAS SOCIAIS PUB. PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESC. COMB. 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 31.000,00 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 172.200,00 0,00 172.200,00 67.608,18 104.591,82 102.300,00 0,00 102.300,00 33.243,01 69.056,99 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 03160 00000 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 03170 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.500,00 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 03180 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 0,00 8.000,00 1.699,76 6.300,24 00000 3.3.90.30.44.00 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 00000 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 03190 00880 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 03200 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00000 3.3.90.36.32.00 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00000 3.3.90.36.15.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 00000 3.3.90.36.99.01 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 03210 00880 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 03220 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.03.00 COMISSÕES, CORRETAGENS E CUSTÓDIA 00000 3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 666,21 00000 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 960,45 688,40 84,00 927,36 3.900,00 0,00 3.900,00 0,00 3.900,00 20.000,00 0,00 20.000,00 13.140,00 6.860,00 300,00 6.000,00 6.840,00 1.900,00 0,00 1.900,00 0,00 1.900,00 49.000,00 0,00 49.000,00 18.403,25 30.596,75 1.000,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 119 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 TÍTULOS ORÇADO E SUPLEMENTADO 00000 3.3.90.39.19.03 SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 03230 00880 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 00000 3.1.90.11.99.01 VENCIMENTOS- CARGO EM COMISSÃO 00000 3.1.90.11.45.00 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 03250 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS CRÉDITOS ESPECIAIS Página: 22 TOTAL AUTORIZADO VALOR EMPENHADO SALDO DA DOTAÇÃO 276,64 14.930,00 569,95 08.243.00186-055 PROG. SOCIAL DE PROF.DE ADOLESCENTES NA MOD. DE APRENDIZAGEM. 03240 00000 Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO Página 120 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 69.900,00 0,00 69.900,00 34.365,17 35.534,83 45.000,00 0,00 45.000,00 28.221,75 16.778,25 1.779,75 21.357,00 5.085,00 9.900,00 0,00 9.900,00 6.083,42 3.816,58 5.622,39 00000 3.1.90.13.01.00 FGTS 03260 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 0,00 3.000,00 461,03 0,00 03270 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 03280 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 0,00 10.000,00 60,00 9.940,00 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 10.600,00 0,00 10.600,00 0,00 10.600,00 10.600,00 0,00 10.600,00 0,00 10.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.600,00 0,00 9.600,00 0,00 9.600,00 500,00 3.000,00 60,00 12.003 DEPTO DE PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.00182-056 MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO SOCIAL. 03290 00000 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 03300 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 03310 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 0,00 500,00 0,00 03320 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 505.506,62 35.300,00 540.806,62 287.637,78 253.168,84 19.032,84 0,00 19.032,84 6.029,69 13.003,15 10.932,84 0,00 10.932,84 2.248,88 8.683,96 12.005 FUNDO MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.241.00182-057 PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO AO IDOSO. 03330 00737 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.21.00 MATERIAL DE COPA E COZINHA 126,20 00000 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 416,50 00000 3.3.90.30.25.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 160,00 00000 3.3.90.30.07.12 GENEROS ALIMENTICIOS PARA COPA E CANTINA 00000 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 98,36 1.447,82 03340 00737 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.100,00 0,00 2.100,00 0,00 2.100,00 03350 00737 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00 0,00 6.000,00 3.780,81 2.219,19 00000 3.3.90.39.99.05 SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.63.02 IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 465,00 03360 00738 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.09.00 MATERIAL FARMACOLÓGICO 00000 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 03370 00738 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.01.99 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 03390 00000 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00000 3.3.90.08.54.00 AUXILIO-FUNERAL 00000 3.3.90.08.99.01 CESTAS BÁSICAS 03400 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 8.000,00 0,00 8.000,00 1.216,20 6.783,80 6.000,00 0,00 6.000,00 1.216,20 4.783,80 1.216,20 0,00 08.244.00182-059 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 00000 65,00 1.319,87 08.242.00182-058 PISO DE TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDADE PORT. DEFICIENTES 03380 00000 1.930,94 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 420.408,18 0,00 420.408,18 271.149,19 149.258,99 200.000,00 0,00 200.000,00 190.000,00 10.000,00 190.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 20.163,24 9.836,76 9.261,90 10.901,34 3.000,00 0,00 3.000,00 859,80 2.140,20 859,80 03410 00700 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.19.00 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 32.655,49 0,00 32.655,49 19.287,78 670,00 00000 3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 299,01 00000 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 00000 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 8.811,50 00000 3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.368,73 00000 3.3.90.30.14.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 1.167,00 00000 3.3.90.30.23.00 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 1.555,46 00000 3.3.90.30.07.12 GENEROS ALIMENTICIOS PARA COPA E CANTINA 3.135,75 00000 3.3.90.30.21.00 MATERIAL DE COPA E COZINHA 03471 00934 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.23.00 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 00000 3.3.90.30.07.12 GENEROS ALIMENTICIOS PARA COPA E CANTINA 00000 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 00000 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 13.367,71 159,82 120,51 40.000,00 0,00 40.000,00 12.088,87 27.911,13 1.100,00 287,75 9.902,04 280,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 120 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 TÍTULOS 00000 3.3.90.30.04.00 GÁS ENGARRAFADO 00000 3.3.90.30.26.00 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 03420 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00000 3.3.90.36.99.01 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 03430 00700 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00000 3.3.90.36.32.00 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00000 3.3.90.36.99.01 DEMAIS SERVIÇOS PESSOAS FISICAS 00000 3.3.90.36.06.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 03472 00934 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 03440 00000 3.3.90.39.00.00 03450 00700 Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO ORÇADO E SUPLEMENTADO Página 121 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 CRÉDITOS ESPECIAIS Página: 23 TOTAL AUTORIZADO VALOR EMPENHADO SALDO DA DOTAÇÃO 77,18 441,90 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 8.249,00 7.751,00 400,00 6.149,00 1.700,00 17.000,00 0,00 17.000,00 0,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 0,00 25.000,00 8.490,66 16.509,34 00000 3.3.90.39.12.00 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.400,00 00000 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 1.500,00 00000 3.3.90.39.74.00 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 47,66 279,80 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03460 00772 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.47.02 DIVERSOS SERVIÇOS DE DIFUSÃO 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 03473 00934 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 5.263,20 6.668,27 0,00 6.668,27 2.550,00 750,00 1.500,00 30.000,00 0,00 30.000,00 2.507,63 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00000 4.4.90.52.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.170,88 00000 4.4.90.52.42.00 MOBILIÁRIO EM GERAL 1.219,66 00000 4.4.90.52.34.00 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 00000 3.3.90.14.14.01 SERVIDORES EFETIVOS 1.337,50 14.084,42 0,00 14.084,42 6.952,21 7.132,21 2.561,67 08.244.00182-060 PROGRAMA BOLSA FAMILIA DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 27.492,37 1.170,13 00000 3.3.90.14.00.00 4.118,27 300,00 03470 00772 03479 00740 17.000,00 14.565,60 3.000,00 17.565,60 5.747,42 11.818,18 0,00 3.000,00 3.000,00 685,64 2.314,36 399,84 00000 3.3.90.14.14.02 SERVIDORES COMISSIONADOS 03480 00740 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 285,80 00000 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 00000 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 00000 3.3.90.30.39.99 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 4.365,60 0,00 4.365,60 4.365,60 0,00 1.449,91 672,11 03490 00740 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 03500 00740 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.99.99 DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00000 3.3.90.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 00000 3.3.90.39.19.07 SERVIÇOS DE FUNILARIA, LANTERNAGEM E PINTURA 00000 3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 03510 00740 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.243,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 696,18 1.303,82 313,28 22,20 136,00 224,70 08.244.00182-061 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 03520 00000 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 03523 00935 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 03522 00935 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.244.00182-062 QUALIFICAÇÃO GESTÃO SUAS 8.200,00 0,00 8.200,00 0,00 8.200,00 1.000,00 4.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 18.500,00 23.300,00 41.800,00 2.033,60 39.766,40 0,00 3.000,00 3.000,00 1.183,76 1.816,24 03531 00936 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.3.90.14.14.02 SERVIDORES COMISSIONADOS 538,50 00000 3.3.90.14.14.01 SERVIDORES EFETIVOS 645,26 00000 3.3.90.14.14.03 AGENTES POLÍTICOS 03532 00936 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 640,43 2.359,57 283,43 00000 3.3.90.30.01.02 GASOLINA 03533 00936 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 300,00 300,00 0,00 03524 00936 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03530 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.500,00 0,00 18.500,00 0,00 18.500,00 0,00 17.000,00 17.000,00 209,41 16.790,59 03535 00936 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00000 4.4.90.52.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 357,00 209,41 08.244.00182-063 PROTEÇÃO SOCIAL DE AUTO COMPLEXIDADE 03540 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.000,00 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 24.000,00 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1.461,68 3.538,32 0,00 5.000,00 5.000,00 1.461,68 3.538,32 08.274.00182-061 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 03521 00935 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.09.00 MATERIAL FARMACOLÓGICO 300,00 1.461,68 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 121 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 Exercício 2013 Balanço Anual Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO TÍTULOS ORÇADO E SUPLEMENTADO Página 122 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 CRÉDITOS ESPECIAIS Página: 24 TOTAL AUTORIZADO VALOR EMPENHADO SALDO DA DOTAÇÃO 13. SEC. DE ASSIST.DA MULHER E DO IDOSO 82.500,00 0,00 82.500,00 80.071,60 2.428,40 13.001 GABINETE DO SECRETARIO 82.500,00 0,00 82.500,00 80.071,60 2.428,40 82.500,00 0,00 82.500,00 80.071,60 2.428,40 64.500,00 0,00 64.500,00 64.350,00 150,00 08.244.00182-064 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO 03550 00000 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00000 3.1.90.11.43.00 13º SALÁRIO 00000 3.1.90.11.01.04 SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES 03560 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00000 3.1.90.13.02.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS 03570 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00000 3.3.90.30.07.99 OUTRAS DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS 4.950,00 59.400,00 15.000,00 0,00 15.000,00 14.980,68 19,32 14.980,68 1.000,00 0,00 1.000,00 176,25 823,75 176,25 03580 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 03590 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 0,00 1.000,00 564,67 435,33 00000 3.3.90.39.44.99 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DOS DEMAIS SETORES 164,72 00000 3.3.90.39.43.99 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DEMAIS SETORES 399,95 TOTAL GERAL DA DESPESA 20.867.606,56 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 250.331,51 21.117.938,07 15.246.794,55 5.871.143,52 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 122 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 123 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12 Exercício 2013 Balanço Anual RECEITAS ORÇAMETÁRIAS RECEITAS CORRENTES Data de Emissão: 14/03/2014 PREVISÃO INICIAL Página: 1 PREVIZÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO (a) (b) c=(b-a) 18.980.700,00 19.327.648,02 17.056.813,64 (2.270.834,38) 751.000,00 751.000,00 775.891,28 24.891,28 IMPOSTOS 475.500,00 475.500,00 572.268,67 96.768,67 TAXAS 235.500,00 235.500,00 174.350,36 (61.149,64) RECEITA TRIBUTÁRIA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 40.000,00 40.000,00 29.272,25 (10.727,75) 118.000,00 123.100,00 121.508,96 (1.591,04) 3.000,00 3.000,00 3.266,42 266,42 0,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00 120.100,00 118.242,54 (1.857,46) 55.600,00 58.648,02 49.355,25 (9.292,77) 0,00 0,00 0,00 0,00 55.600,00 58.648,02 49.355,25 (9.292,77) RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 200,00 735,00 535,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS RECEITA AGROPECUÁRIA 200,00 200,00 735,00 535,00 RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 82.100,00 82.100,00 79.389,98 (2.710,02) 17.903.300,00 18.242.100,00 15.947.071,77 (2.295.028,23) 17.835.500,00 18.086.300,00 15.800.868,52 (2.285.431,48) 4.800,00 4.800,00 0,00 (4.800,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 414,50 (2.585,50) (2.211,25) RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 60.000,00 148.000,00 145.788,75 OUTRAS RECEITAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 70.500,00 70.500,00 82.861,40 12.361,40 MULTAS JUROS DE MORA 8.600,00 8.600,00 20.723,71 12.123,71 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.000,00 4.000,00 7.067,96 3.067,96 36.700,00 36.700,00 50.368,88 13.668,88 21.200,00 21.200,00 4.700,85 (16.499,15) 280.000,00 4.236.224,43 777.904,54 (3.458.319,89) 0,00 425.000,00 0,00 (425.000,00) OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 425.000,00 0,00 (425.000,00) OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 4.800,00 (25.200,00) ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 30.000,00 30.000,00 4.800,00 (25.200,00) ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 3.781.224,43 773.104,54 (3.008.119,89) TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 3.781.224,43 773.104,54 (3.008.119,89) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 123 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 124 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12 Exercício 2013 Balanço Anual RECEITAS ORÇAMETÁRIAS Data de Emissão: 14/03/2014 PREVISÃO INICIAL PREVIZÃO ATUALIZADA Página: 2 RECEITAS REALIZADAS (a) SALDO c=(b-a) (b) RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AUFERIDA POR DETENTORES DE 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 (2.673.700,00) (2.673.700,00) (2.328.834,77) 344.865,23 RENÚNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 DESCONTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 (2.673.700,00) (2.673.700,00) (2.328.834,77) 344.865,23 (2.673.700,00) (2.673.700,00) (2.328.834,77) 344.865,23 0,00 0,00 0,00 0,00 16.587.000,00 20.890.172,45 15.505.883,41 (5.384.289,04) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRATUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRATUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 16.587.000,00 20.890.172,45 15.505.883,41 (5.384.289,04) DEDUÇÕES DA RECEITA DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO OUTRAS DEDUÇÕES SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) REFINANCIAMENTO (II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I+II) DÉFICIT (IV) TOTAL (V) = (III+IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 16.587.000,00 20.890.172,45 15.505.883,41 (5.384.289,04) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPERÁVIT FINANCEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS (f) (e) (g) DESPESAS PAGAS SALDO DA DOTACÃO (h) c=(e-f) 15.599.850,00 15.902.244,54 13.158.463,27 13.158.463,27 13.158.463,27 2.743.781,27 8.001.930,00 8.305.295,09 7.233.062,17 7.233.062,17 7.233.062,17 1.072.232,92 60.500,00 59.500,00 52.509,29 52.509,29 52.509,29 6.990,71 7.537.420,00 7.537.449,45 5.872.891,81 5.872.891,81 5.872.891,81 1.664.557,64 DESPESAS DE CAPITAL 937.150,00 5.165.693,53 2.088.331,28 1.664.051,28 1.225.046,23 3.077.362,25 INVESTIMENTOS 764.150,00 4.991.693,53 1.914.759,41 1.490.479,41 1.051.474,36 3.076.934,12 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 173.000,00 174.000,00 173.571,87 173.571,87 173.571,87 428,13 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 16.587.000,00 21.117.938,07 15.246.794,55 14.822.514,55 14.383.509,50 5.871.143,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.587.000,00 21.117.938,07 15.246.794,55 14.822.514,55 14.383.509,50 5.871.143,52 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (VII) Amortização da Dívida Interna Amortização da Dívida Externa SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX) TOTAL (X) = (VIII + IX) 0,00 0,00 255.429,78 679.709,78 0,00 (255.429,78) 16.587.000,00 21.117.938,07 15.502.224,33 15.502.224,33 14.383.509,50 5.615.713,74 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS: Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 124 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 125 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12 Balanço Anual Exercício 2013 Data de Emissão: 14/03/2014 Página: 3 INCRITOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS CORRENTES EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR LIQUIDADOS (a) (b) (c) PAGOS CANCELADOS (d) SALDO (f)=(a+b-c-e) (e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS: INCRITOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PAGOS (a) (b) (c) DESPESAS CORRENTES CANCELADOS SALDO (d) (f)=(a+b-c-d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu BALANÇO FINANCEIRO - ANEXO 13 Balanço Anual Exercício 2013 Página: 1 Data de Emissão: 14/03/2014 INGRESSOS ESPECIFICAÇÃO Ordinária DISPÊNDIOS Exercício Atual 15.505.883,41 Exercício Anterior 0,00 Vinculada Transferências Financeiras Recebidas Recebimentos Extraorçamentários Saldo em Espécie do Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Ordinária Exercício Anterior 15.246.794,55 0,00 701.980,83 0,00 1.355.214,72 0,00 Vinculada 0,00 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 2.226.156,21 0,00 Pagamentos Extraorçamentários 250.265,62 0,00 Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte 17.982.305,24 0,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 678.315,14 0,00 17.982.305,24 0,00 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 125 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 126 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 BALANÇO PATRIMONIAL Exercício 2013 Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 1 ATIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA PASSIVO Exercício Exercício Atual Anterior ESPECIFICAÇÃO 1.474.785,59 0,00 678.315,14 0,00 PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, Exercício Exercício Atual Anterior 455.967,95 0,00 8.023,62 0,00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM 678.315,14 0,00 PESSOAL A PAGAR 4.011,81 0,00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM 0,00 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 0,00 0,00 791.925,36 0,00 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 4.011,81 0,00 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER 648.904,80 0,00 3.262,90 0,00 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 140.602,50 0,00 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - 3.262,90 0,00 (65,92) 0,00 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - 0,00 0,00 2.483,98 0,00 FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO - 0,00 0,00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO - 0,00 0,00 (-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE 0,00 0,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO 4.545,09 0,00 JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE 0,00 0,00 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A 0,00 0,00 (-) ENCARGOS FINANCEIROS A 0,00 0,00 TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR 0,00 0,00 (-) ENCARGOS FINANCEIROS A 0,00 0,00 CRÉDITOS A RECEBER POR 0,00 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A 444.681,43 0,00 CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO 0,00 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR 444.681,43 0,00 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES 0,00 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO CRÉDITOS A CURTO PRAZO CLIENTES DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - DEMAIS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A 4.545,09 0,00 0,00 0,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 0,00 0,00 (-) AJUSTE DE PERDAS DE DEMAIS 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 0,00 0,00 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 0,00 0,00 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS 0,00 0,00 APLICAÇÃO TEMPORÁRIA EM METAIS 0,00 0,00 PROVISÕES A CURTO PRAZO 0,00 0,00 (-) AJUSTE DE PERDAS DE 0,00 0,00 PROVISÃO PARA RISCOS TRABALHISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 PROVISÕES PARA RISCOS FISCAIS A 0,00 0,00 MERCADORIAS PARA REVENDA 0,00 0,00 PROVISÃO PARA RISCOS CÍVEIS A 0,00 0,00 PRODUTOS E SERVIÇOS ACABADOS 0,00 0,00 PROVISÃO PARA REPARTIÇÃO DE 0,00 0,00 PRODUTOS E SERVIÇOS EM 0,00 0,00 PROVISÃO PARA RISCOS DECORRENTES 0,00 0,00 MATÉRIAS-PRIMAS 0,00 0,00 OUTRAS PROVISÕES A CURTO PRAZO 0,00 0,00 MATERIAIS EM TRÂNSITO 0,00 0,00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 0,00 ALMOXARIFADO 0,00 0,00 ADIANTAMENTOS DE CLIENTES 0,00 0,00 ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES POR DANOS A TERCEIROS 0,00 0,00 OUTROS ESTOQUES 0,00 0,00 ARRENDAMENTO OPERACIONAL A 0,00 0,00 (-) AJUSTE PARA PERDAS DE ESTOQUES 0,00 0,00 DEBÊNTURES E OUTROS TÍTULOS DE 0,00 0,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0,00 0,00 DIVIDENDOS A PAGAR 0,00 0,00 PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR 0,00 0,00 VALORES RESTITUÍVEIS 0,00 0,00 VPD FINANCEIRAS A APROPRIAR 0,00 0,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 0,00 ASSINATURAS E ANUIDADES A 0,00 0,00 ALUGUEIS PAGOS A APROPRIAR 0,00 0,00 TRIBUTOS PAGOS A APROPRIAR 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVAS A 0,00 0,00 BENEFÍCIOS A PESSOAL A APROPRIAR 0,00 DEMAIS VPD A APROPRIAR INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES ESTOQUES 336.871,45 0,00 0,00 0,00 PESSOAL A PAGAR 0,00 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 0,00 0,00 0,00 BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 0,00 26.600.771,22 0,00 336.871,45 0,00 0,00 0,00 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - 336.871,45 0,00 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 0,00 0,00 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - 0,00 0,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO 0,00 0,00 FINANCIAMENTO A LONGO PRAZO - 0,00 0,00 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES 0,00 0,00 FINANCIAMENTO A LONGO PRAZO - 0,00 0,00 ESTOQUES 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE 0,00 0,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) ENCARGOS FINANCEIROS A 0,00 0,00 PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 0,00 0,00 (-)ENCARGOS FINANCEIROS A 0,00 0,00 PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO 0,00 0,00 FORNECEDORES NACIONAIS A LONGO 0,00 0,00 DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES 0,00 0,00 FORNECEDORES ESTRANGEIROS A 0,00 0,00 (-)DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO 0,00 0,00 26.600.771,22 0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO 0,00 0,00 6.788.905,30 0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO 0,00 0,00 ATIVO NÃO-CIRCULANTE ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO INVESTIMENTOS IMOBILIZADO BENS MÓVEIS Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. PASSIVO NÃO-CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A FORNECEDORES A LONGO PRAZO OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 126 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 127 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 BALANÇO PATRIMONIAL Exercício 2013 Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 2 ATIVO ESPECIFICAÇÃO BENS IMÓVEIS PASSIVO Exercício Exercício Atual Anterior Exercício ESPECIFICAÇÃO 0,00 PROVISÃO PARA RISCOS TRABALHISTAS 0,00 0,00 0,00 PROVISÕES MATEMÁTICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 PROVISÃO PARA RISCOS FISCAIS A 0,00 0,00 SOFTWARES 0,00 0,00 PROVISÃO PARA RISCOS CIVEIS A 0,00 0,00 MARCAS, DIREITOS E PATENTES 0,00 0,00 PROVISÃO PARA REPARTICAO DE 0,00 0,00 DIREITO DE USO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 PROVISÃO PARA RISCOS DECORRENTES 0,00 0,00 (-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA 0,00 0,00 OUTRAS PROVISÕES A LONGO PRAZO 0,00 0,00 (-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL 0,00 0,00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 0,00 0,00 ADIANTAMENTOS DE CLIENTES A LONGO 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES POR DANOS A TERCEIROS 0,00 0,00 DEBÊNTURES E OUTROS TÍTULOS DE 0,00 0,00 ADIANTAMENTO PARA FUTURO 0,00 0,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 0,00 0,00 0,00 0,00 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 0,00 0,00 (-) CUSTO DIFERIDO 0,00 0,00 792.839,40 0,00 (-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL INTANGÍVEL 0,00 (935.619,25) 0,00 0,00 PROVISÕES A LONGO PRAZO Anterior 0,00 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E 20.747.485,17 Exercício Atual RESULTADO DIFERIDO TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Exercício PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 0,00 PATRIMÔNIO SOCIAL 0,00 0,00 CAPITAL SOCIAL REALIZADO 0,00 0,00 ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO 0,00 0,00 RESERVAS DE CAPITAL 0,00 0,00 ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE PARTES BENEFICIÁRIAS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO 0,00 0,00 CORREÇÃO MONETÁRIA DO CAPITAL 0,00 0,00 OUTRAS RESERVAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 0,00 0,00 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA LEGAL 0,00 0,00 RESERVAS ESTATUTÁRIAS 0,00 0,00 RESERVA PARA CONTINGÊNCIAS 0,00 0,00 RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS 0,00 0,00 RESERVAS DE LUCROS PARA EXPANSÃO 0,00 0,00 RESERVA DE LUCROS A REALIZAR 0,00 0,00 RESERVA DE RETENÇÃO DE PRÊMIO NA 0,00 0,00 OUTRAS RESERVAS DE LUCRO 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE REAVALIAÇÃO 0,00 0,00 OUTRAS RESERVAS 0,00 0,00 27.282.717,41 0,00 RESERVAS DE LUCROS DEMAIS RESERVAS RESULTADOS ACUMULADOS SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 27.282.717,41 0,00 0,00 0,00 LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS (-) AÇÕES / COTAS EM TESOURARIA 0,00 0,00 (-) AÇÕES EM TESOURARIA 0,00 0,00 (-) COTAS EM TESOURARIA 0,00 0,00 27.282.717,41 0,00 28.075.556,81 0,00 0,00 PASSIVO FINANCEIRO 876.985,05 0,00 0,00 PASSIVO PERMANENTE 340.134,35 0,00 26.858.437,41 0,00 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 28.075.556,81 682.296,87 27.393.259,94 Anterior 0,00 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL TOTAL Exercício Atual 0,00 TOTAL SALDO PATRIMONIAL Passivo Financeiro: Inclui Restos a Pagar Não Processados BALANÇO PATRIMONIAL Exercício 2013 Balanço Anual Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Página: 3 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 127 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 128 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO:2013 PERÍODO(MÊS):DEZEMBRO Página: 1 DATA EMISSÃO:14/03/2014 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA Exercício Anterior 16.428.143,10 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 885.659,67 0,00 IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 592.140,08 254.532,22 38.987,37 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES 123.091,04 0,00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATÉGORIAS PROFISSIONAIS EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 3.266,42 0,00 119.824,62 0,00 735,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 735,00 0,00 53.014,30 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS JUROS E ENCARGOS DE MORA VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 0,00 3.659,05 0,00 0,00 49.355,25 0,00 15.225.181,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 831.355,89 14.393.411,02 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 414,50 131.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 REAVALIAÇÃO DE ATIVOS GANHOS COM ALIENAÇÃO GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0,00 4.800,00 126.750,00 8.911,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.911,68 0,00 0,00 VENDA DE MERCADORIAS VENDA DE PRODUTOS EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 128 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 129 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 17.588.690,72 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 7.112.809,90 0,00 REMUNERAÇÃO A PESSOAL ENCARGOS PATRONAIS 5.760.480,22 1.348.670,60 0,00 0,00 BENEFÍCIOS A PESSOAL CUSTO DE PESSOAL E ENCARGOS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 3.659,08 76.754,69 0,00 0,00 0,00 0,00 APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSÕES BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 0,00 56.591,45 0,00 0,00 0,00 0,00 9.261,90 0,00 0,00 0,00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 10.901,34 5.137.234,21 0,00 0,00 USO DE MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS 1.918.568,59 3.218.665,62 0,00 0,00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO CUSTO DE MATÉRIAIS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,00 0,00 0,00 0,00 137.006,53 0,00 52.509,29 946,62 0,00 0,00 0,00 0,00 DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 0,00 83.550,62 3.787.095,40 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 3.208.794,33 0,00 403.828,00 0,00 115.691,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS 58.781,15 1.037.116,89 0,00 0,00 REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS PERDAS COM ALIENAÇÃO PERDAS INVOLUNTÁRIAS TRIBUTÁRIAS 0,00 20.700,04 1.016.416,85 151.789,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151.789,19 0,00 148.883,91 0,00 0,00 0,00 0,00 22.692,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 126.191,47 (1.160.547,62) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS JUROS E ENCARGOS DE MORA VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES CUSTO COM TRIBUTOS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PREMIAÇÕES RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES INCENTIVOS SUBVENÇÕES ECONÔMICAS PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES CUSTO DE OUTRAS VPD DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 129 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 130 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA - ANEXO 16 Exercício 2013 Balanço Anual Página: 1 Entidade: 417 - Municipio de Cruzeiro do Iguaçu Num/Ano: 1/2013 Calçamento Origem: Interna Grupo: Financiamento Natureza: Contratual Tipo Dívida: Financiamento para Aquisição de Ativos Saldo Anterior R$ 371.965,44 Inscrição 2.2.2.5.1.01.01.00.00.00.00 JUROS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - EM CONTRATOS Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00 BANCOS CONTA MOVIMENTO R$ 644,72 -R$ 34.396,01 Saldo Atual R$ 338.214,15 Num/Ano: 2/2013 Motoniveladora Origem: Interna Natureza: Contratual Grupo: Financiamento Tipo Dívida: Financiamento para Aquisição de Ativos Saldo Anterior R$ 29.073,79 Inscrição 2.2.2.1.1.03.01.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - EM CONTRATOS R$ 112.666,99 Inscrição 2.2.2.5.1.01.01.00.00.00.00 JUROS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - EM CONTRATOS Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00 BANCOS CONTA MOVIMENTO R$ 51.864,57 -R$ 191.685,15 Saldo Atual R$ 1.920,20 Total Entidade Saldo Inicial Inscrição Baixa R$ 401.039,23 R$ 165.176,28 -R$ 226.081,16 Est Inscrição R$ 0,00 Est Baixa Saldo Atual R$ 0,00 R$ 340.134,35 Total Geral Saldo Inicial Inscrição Baixa R$ 401.039,23 R$ 165.176,28 -R$ 226.081,16 Est Inscrição R$ 0,00 Est Baixa Saldo Atual R$ 0,00 R$ 340.134,35 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE - ANEXO 17 Exercício 2013 Balanço Anual Página: 1 Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO 2.1.8.8.1.00.00.00.00.00.00.00 2.1.8.8.1.01.00.00.00.00.00.00 2.1.8.8.1.01.02.00.00.00.00.00 2.1.8.8.1.01.02.01.00.00.00.00 ESPECIFICAÇÃO SALDO ANTERIOR VALORES RESTITUÍVEIS - CONSOLIDAÇÃO INSCRIÇÃO BAIXA SALDO ATUAL 2.500,00 1.299.208,45 1.301.708,45 CONSIGNAÇÕES 0,00 1.180.375,02 1.180.375,02 0,00 INSS 0,00 547.104,33 547.104,33 0,00 0,00 528.348,04 528.348,04 INSS SERVIDORES - 3 - 5 INSS INST. NAC. DO SEGURO SOCIAL 0,00 0,00 2.1.8.8.1.01.02.01.00.00.00.00 INSS SERVIDORES - 578 - 9 MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU 0,00 500,50 500,50 0,00 2.1.8.8.1.01.02.01.00.00.00.00 INSS SERVIDORES - 750 - 1 JOELSON JOSE CARDOSO DA SILVA 0,00 231,00 231,00 0,00 2.1.8.8.1.01.02.01.00.00.00.00 INSS SERVIDORES - 2872 - 0 EDSON ANTONIO TEODORO 0,00 96,78 96,78 0,00 2.1.8.8.1.01.02.01.00.00.00.00 INSS SERVIDORES - 67918 - 6 MARCELO ZAMPIVA 0,00 99,00 99,00 0,00 2.1.8.8.1.01.02.02.00.00.00.00 INSS DE TERCEIROS - 3 - 5 INSS INST. NAC. DO SEGURO SOCIAL 0,00 16.113,39 16.113,39 0,00 1.715,62 0,00 2.1.8.8.1.01.04.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF DEVIDO AO TESOURO - 3 - 5 INSS INST. NAC. DO SEGURO SOCIAL 0,00 149,60 149,60 0,00 2.1.8.8.1.01.04.00.00.00.00.00 2.1.8.8.1.01.02.03.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF DEVIDO AO TESOURO - 578 - 9 MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU 0,00 146.583,52 146.583,52 0,00 2.1.8.8.1.01.04.00.00.00.00.00 INSS RESCISÃO - 3 - 5 INSS INST. NAC. DO SEGURO SOCIAL 0,00 0,00 22.992,57 2.1.8.8.1.01.09.00.00.00.00.00 ISS - 578 - 9 MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU 0,00 25.677,49 25.677,49 0,00 2.1.8.8.1.01.14.00.00.00.00.00 PENSÃO ALIMENTICIA 0,00 18.677,16 18.677,16 0,00 2.1.8.8.1.01.14.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF DEVIDO AO TESOURO - 69678 - 1 CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS 1.715,62 PENSÃO - GONÇALINO SOARES - 3431 - 2 ADRIANE AGUIAR 0,00 2.073,60 22.992,57 0,00 2.073,60 0,00 2.1.8.8.1.01.14.02.00.00.00.00 PENSÃO - SERGIO AZEREDO - 2740 - 5 IZABEL OLIVEIRA DOS SANTOS MORESQUI 0,00 2.623,80 2.623,80 0,00 2.1.8.8.1.01.14.03.00.00.00.00 PENSÃO - JOSE VILMAR MOREKI - 70271 - 4 MARIBEL CORDONI VARELA 0,00 2.400,00 2.400,00 0,00 2.1.8.8.1.01.14.04.00.00.00.00 PENSÃO - GILSON DA SILVA BERTONCELLO - 279 - 8 CLEUDETE GRASSI MARCINIAK 0,00 8.136,00 8.136,00 0,00 2.1.8.8.1.01.14.05.00.00.00.00 PENSÃO - EUCLIDES TRUMI - 71359 - 7 VANESSA HOSSMANN 0,00 2.343,36 2.343,36 0,00 2.1.8.8.1.01.14.06.00.00.00.00 PENSÃO - ANDERSON CARLOS PACHECO - 2541 - 1 CRISLEY BUSNELLO 0,00 1.100,40 1.100,40 0,00 2.1.8.8.1.01.18.00.00.00.00.00 RETENÇÕES - SINDICATOS - 71885 - 8 SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE DOIS VIZINHOS 0,00 435,95 435,95 0,00 2.1.8.8.1.01.22.00.00.00.00.00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 407.068,33 407.068,33 0,00 124.765,43 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS SERVIDORES - 165 - 1 COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO 0,00 124.765,43 0,00 2.1.8.8.1.01.22.01.00.00.00.00 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS SERVIDORES - 1634 - 9 CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS 0,00 285,37 285,37 0,00 2.1.8.8.1.01.22.01.00.00.00.00 2.1.8.8.1.01.22.01.00.00.00.00 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS SERVIDORES - 3752 - 4 BANCO BRADESCO 0,00 27.918,08 27.918,08 0,00 2.1.8.8.1.01.22.01.00.00.00.00 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 2.1.8.8.1.01.99.01.00.00.00.00 2.1.8.8.1.01.99.03.00.00.00.00 0,00 254.099,45 254.099,45 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 0,00 11.686,07 11.686,07 0,00 VILAS BOAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - 2786 - 3 VILAS BOAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA. EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS SERVIDORES - 69678 - 1 CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS 0,00 8.358,05 8.358,05 0,00 0,00 2.944,00 2.944,00 DESCONTOS FUNCIONÁRIOS POS GRADUAÇÃO - 71745 - 2 EAD ESPECIALIZAÇÃO E TECNOLOGO 0,00 0,00 2.1.8.8.1.01.99.04.00.00.00.00 MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S.A. - 71479 - 8 MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S.A. 0,00 26,50 26,50 0,00 2.1.8.8.1.01.99.05.00.00.00.00 DESCONTOS MULTA DE VEÍCULOS - 578 - 9 MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU 0,00 357,52 357,52 0,00 2.500,00 118.833,43 121.333,43 0,00 0,00 18.116,27 18.116,27 0,00 18.116,27 18.116,27 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 0,00 2.1.8.8.1.04.00.00.00.00.00.00 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPÓSITOS NÃO JUDICIAIS DEPÓSITOS E CAUÇÕES - 3750 - 8 COMERCIO DE PEDRAS ALMEIDA LTDA 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPÓSITOS E CAUÇÕES - 71158 - 6 ANSELMO ALBINO AMANCIO & CIA LTDA - ME 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPÓSITOS E CAUÇÕES - 71240 - 0 VF CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - ME 0,00 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPÓSITOS E CAUÇÕES - 71991 - 9 GONÇALVES PAVIMENTAÇÕES LTDA ME 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 2.1.8.8.1.04.09.00.00.00.00.00 DEPÓSITOS DO PIS/PASEP - 1704 - 3 PREFEITURA 0,00 71.600,89 71.600,89 0,00 Despesa Orçamentária 0,00 15.246.794,55 14.383.509,50 863.285,05 Saldo a Pagar do Exercício 0,00 15.246.794,55 14.383.509,50 863.285,05 Saldo a Pagar de Exercícios Anteriores (restos a pagar) 0,00 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE - ANEXO 17 Exercício 2013 Balanço Anual Página: 2 Unidade gestora: Municipio de Cruzeiro do Iguaçu CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Total da Dívida Flutuante SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO 2.500,00 16.546.003,00 BAIXA 15.685.217,95 SALDO ATUAL 863.285,05 Cod089073 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 130 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 131 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 na legislação vigente. Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 17 de março de 2014. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton - Prefeito DOIS VIZINHOS Prefeitura DECRETO nº 11089/2014 Cod089234 DECRETO Nº 11084/2014 Reajusta o valor repassado através da Gestão Escolar Democrática, e dá outras providências. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal 1756/2013, D E C R E T A: Art. 1º Fica reajustado o valor repassado através da Gestão Escolar Democrática, dentro do Programa Educação para a Cidadania. § 1º – O valor fixo, ao mês, por aluno regularmente matriculado no Ensino Fundamental e no Centro Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis é de R$ 3,17 (três reais e dezessete centavos. § 2º – O valor fixo, ao mês, por aluno regularmente matriculado nos Centros Municipais de Educação Infantil é de R$ 4,76 (quatro reais e setenta e seis centavos),. § 3º – O valor fixo, mensal repassado às Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, passa a ser o seguinte: I – Centros de Educação Infantil R$ 238,00 II–Escolas com até 100 alunos R$ 238,00 III–Escolas com 101 a 300 alunos R$ 159,00 IV – Escolas com mais de 300 alunos R$ 74,00 Cod089203 Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Neide Teresinha Spielmann Pires. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º CONCEDE licença por morte em pessoa da família (Mãe) à servidora NEIDE TERESINHA SPIELMANN PIRES, matrícula funcional 13366-1, portadora da Cédula de Identidade nº 5.504.779-0/PR e do CPF/MF nº 733.454.239-87, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora, lotada junto à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes/Escola Municipal Jardim da Colina, no período de 07 a 14 de março de 2014, com base no artigo 152, da Lei 577/93 e suas alterações. Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod089231 DECRETO Nº 11082/2014 Nomeia a Senhora Regiane Cristina Hablich para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Nomeia a Senhora REGIANE CRISTINA HABLICH, portadora da Cédula de Identidade nº 9.440.962-4/PR e do CPF/MF nº 050.972.169-97, regularmente aprovada em Concurso Público, Edital 001/2009 para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”, para desempenhar suas atividades junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes/ Escola Municipal 28 de Novembro, com jornada de 20 (vinte) horas semanais, a partir de 14 de março de 2014, com base na Lei 1416/2008, Lei 1689/2012 e na Lei 1804/2013. Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 14 de março de 2014. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de emancipação. Raul Camilo Is o t t o n - P r e f e i t o Cod089232 DECRETO Nº 11083/2014 Nomeia a Senhora Fernanda Pauli, para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal–PSF. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Nomeia a Senhora FERNANDA PAULI, portadora da Cédula de Identidade 10.179.995-6/PR e do CPF/MF nº 077.696.349-03, regularmente aprovada em Concurso Público, Edital 002/2013, para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal– PSF, NI–11, para desempenhar suas atividades junto a Secretaria de Saúde, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 17 de março de 2014, com base Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Cod089235 DECRETO Nº 11085/2014 Art. 2º O presente entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, 53° ano de emancipação. Raul Camilo Isotton Prefeito DECRETO Nº 11081/2014 Nomeia a Senhora Loreni de Fatima Ferras Rossetti para o cargo de provimento efetivo de Vigia. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Nomeia a Senhora LORENI DE FATIMA FERRAS ROSSETTI, portadora da Cédula de Identidade nº 5.571.269-7/PR e do CPF/MF nº 019.287.459-46, regularmente aprovada em Concurso Público, Edital 002/2013 para o cargo de provimento efetivo de Vigia, NI - 01, para desempenhar suas atividades junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 17 de março de 2014, com base na legislação vigente. Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 17 de março de 2014. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de emancipação. R aul C ami l o Isotton - Prefei to Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcos Fábio Fabiane. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º CONCEDE Bolsa Auxílio no Curso Graduação em Enfermagem ao servidor MARCOS FÁBIO FABIANE, matrícula funcional nº 16942-1, portador da Cédula de Identidade nº 8.164.172-2/PR e do CPF/MF nº 064.002.069-06, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, lotado junto a Secretaria de Saúde, no período de 01 de março a 31 de dezembro de 2014, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 01 de março de 2014. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton - Prefeito Cod089236 DECRETO Nº 11086/2014 Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º CONCEDE Promoção por Merecimento, com base na Lei 577/93 e suas alterações e no relatório emitido pela Portaria 012/2013, aos servidores públicos municipais, no mês de março de 2014, conforme tabela abaixo: 3719-1 Adelina Ferreira Adria 21.03.1988 N-21 N-22 1538-1 Adelirdes Terezinha Vitto 01.03.1982 N-46 N-47 2860-1 Ademir Luiz Batistella 03.03.1986 N-47 N-48 13542-1 Cecília Tereza Teles de Souza 11.03.2005 N-07 N-08 3700-1 Claudete Maria Bachi de Col 17.03.1988 N-21 N-22 10150-1 Claudete Meurer 08.03.1996 N-24 N-25 13536-1 Dilce Silvestro 10.03.2005 N-07 N-08 13535-1 Elenice Oliveira de Freitas 11.03.2005 N-07 N-08 13116-1 Everaldo Cordeiro 11.03.2002 N-10 N-11 13717-1 Giseli Baranoski Brasil 07.03.2008 N-15 N-16 13718-1 Gizeli Juliana Cordazzo 07.03.2008 N-15 N-16 2879-1 Iene Terezinha Trentini 14.03.1986 N-46 N-47 13537-1 Ivanir Teles Vieira Lopes 10.03.2005 N-07 N-08 16055-1 Jaqueline Martinez de Oliva 22.03.2011 N-15 N-16 13113-1 José Domingos Rech 01.03.2002 N-27 N-28 1058-1 José Luis Mateus 12.03.1980 N-45 N-46 13110-1 Josmar Américo da Silva 01.03.2002 N-24 N-25 15971-1 Marcelo Borges Martins 03.03.2011 N-25 N-26 13720-1 Marciana de Oliveira 07.03.2008 N-05 N-06 3689-1 Maria Lazzarin 01.03.1988 N-21 N-22 13538-1 Neide Gonçalves L. Pandolfi 01.03.2005 N-07 N-08 15589-1 Odinei Martini de Lima 03.03.2011 N-25 N-26 13714-1 Pamela Behling Rosalino 04.03.2008 N-18 N-19 13114-1 Pascoal Rotilli 11.03.2002 N-10 N-11 2852-1 Romoaldo Nicolodi 01.03.1986 N-31 N-32 13716-1 Viviane Maria de Siqueira Zanella 04.03.2008 N-41 N-42 Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do mês de março de 2014. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton - Prefeito ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod089237 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 131 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 132 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 DECRETO Nº 11087/2014 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Concede Bolsa Auxílio à servidora Liliane Bonacina. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º CONCEDE Bolsa Auxílio no Curso de Graduação em Pedagogia à servidora LILIANE BONACINA, matrícula funcional nº 17555-1, portadora da Cédula de Identidade nº 10.319.226-9/PR e do CPF/MF nº 077.030.229-77, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora Educação Infantil - Magistério, lotada junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes/ CMEI Nadir Ramuski, no período de 01 de março a 31 de dezembro de 2014, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 01 de março de 2014. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton Prefeito PROCESSO: 022/2014; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) NOTEBOOKS PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS; EMPRESA CONTRATADA: MORAES E BAGGIO LTDA - ME, CNPJ 08.631.669/0001-93, com sede à Rua João Dalpasquale, nº 547, Centro, Dois Vizinhos – Paraná, CEP 85660-000, responsável legal o senhor Jeferson Diego Baggio, RG nº 7.510.068-0/PR e CPF nº 946.170.079-20; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseandose no disposto no artigo 24, Inciso I e IV, da Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura; VALOR ESTIMADO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); RECONHECIMENTO: 12 de março de 2014, por Márcia Besson Frigotto, Secretária de Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 12 de março de 2014, por Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. Raul Camilo Isotton Prefeito DECRETO Nº 11088/2014 PROCESSO: N°. 002/2014; OBJETO: EXPLORAÇÃO DE LAVRA DE CASCALHO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LINHA DOS ALEMÃES, SOBRE O LOTE RURAL nº110, DA GLEBA nº 33-DV, DO NÚCLEO DOIS VIZINHOS, COLÔNIA MISSÕES, MUNICIPIO E COMARCA DE DOIS VIZINHOS – PR; CONTRATADO: CLAUDIO JOSÉ HEIN, residente na Linha dos Alemães, na cidade de Dois vizinhos, Estado do Paraná, inscrito no CPF/MF sob n.º 016.857.739-90 e RG n°. 6.880.430-2/PR; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses; VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais); RECONHECIMENTO: 12 de março de 2014, por Márcia Besson Frigotto, Secretária de Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 12 de março de 2014, pelo senhor Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos–Paraná. Raul Camilo Isotton - Prefeito Cod089238 Concede Licença Maternidade à servidora Jalciane Dagostin. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1° CONCEDER Licença Maternidade à servidora JALCIANE DAGOSTIN, matrícula funcional 16390-1, portadora da Cédula de Identidade nº 8.423.385-4/PR e do CPF/MF nº 056.714.419-43, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotada junto à Secretaria de Saúde, no período de 07 de março a 02 de setembro de 2014, com base na Lei 1551/2010. Art. 2º Art. 3° O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 07 de março de 2014. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod089239 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIAS. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 31 de março de 2014–Hora: das 10h30min às 10h40min–Horário de Brasília Início da Sessão Pública: Dia: 31 de março de 2014–Hora: às 10h50min–Horário de Brasília Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações, mediante comprovante de retirada, conforme modelo anexo ao edital. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8821 ou (46) 3536 8830. Dois Vizinhos, 14 de março de 2014. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod089200 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2014 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 28 de março de 2014–Hora: das 08h00min às 08h15min–Horário de Brasília Início da Sessão Pública: Dia: 28 de março de 2014–Hora: às 08h20min–Horário de Brasília Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações, mediante comprovante de retirada, conforme modelo anexo ao edital. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8824 ou (46) 3536 8825. Dois Vizinhos, 14 de março de 2014. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod089202 Cod089204 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Cod089208 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 052/2014 Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Inciso XII, do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos, visando suprir vaga em seu Quadro Efetivo de Pessoal, CONVOCA a candidata, a seguir relacionada, regularmente aprovada em CONCURSO PÚBLICO, conforme Edital nº 001/2012, por ordem de classificação, para o cargo de Servente/ Zeladora, para comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Rio Grande do Sul, 130, no horário das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, para entrega da documentação exigida e o encaminhamento aos exames médicos préadmissionais, no prazo de 10 (dez) dias: Cargo: SERVENTE/ ZELADORA NOME DA CANDIDATA CLASSIFICAÇÃO Leide Bergamo 97º lugar DOIS VIZINHOS–PR, 17 de março de 2014. Raul Camilo Isotton - Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 Cod089205 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA VIAGENS DENTRO DO ESTADO DO PARANÁ. Fica alterado o Termo de Referência do edital, o qual se encontra disponível no site www. doisvizinhos.pr.gov.br. 2. Fica alterada a Descrição do Produto. 3. Em razão da alteração do Temo de Referência, alterou-se a Proposta de Preços, a qual se encontra disponível no site www.doisvizinhos.pr.gov.br. 4. Comunicamos que a nova data para o Credenciamento e Recebimento dos Envelopes será no dia 31 de março de 2014, das 08h30min até 08h45min, e o Início da Sessão Pública no dia 31 de março de 2014, às 08h50min. 5. Permanecem inalteradas as demais condições. Dois Vizinhos, 17 de março de 2014. Raul Camilo Isotton - Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014 Cod089197 Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM RECURSOS PRÓPIOS DO MUNICÍPIO. Fica alterado o Termo de Referência do edital, o qual se encontra disponível no site www. doisvizinhos.pr.gov.br. 2.1. Fica alterada a Descrição do Produto. 3. Em razão da alteração do Temo de Referência, alterou-se a Proposta de Preços, a qual se encontra disponível no site www.doisvizinhos.pr.gov.br. 4. Comunicamos que a nova data para o Credenciamento e Recebimento dos Envelopes será no dia 31 de Março de 2014, das 13h35min até 13h45min, e o Início da Sessão Pública no dia 25 de Junho de 2013, às 13h50min. 5. Permanecem inalteradas as demais condições. Dois Vizinhos, 17 de Março de 2013. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod089198 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 132 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 133 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014. Câmara OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS, PULVERIZADOR AGRÍCOLA, SEMEADEIRA ADUBADEIRA E CARRETA AGRÍCOLA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE 796858/2013, PROCESSO 59250.000198/2013, CONTRATO FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E O MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 013/2014 e parecer emitido pelo Assessor Jurídico, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor das licitantes vencedoras: CEIFAGRIL COMÉRCIO DE PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ nº 79.210.035/0001-05, Item 2 com o valor de R$ 18.158,00 (dezoito mil, cento e cinqüenta e oito reais), FORT TRATOR IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ nº 18.913.439/0001-70 Item 4 com o valor de R$ 181.400,00 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos reais), SCHLICKMANN & ROTTA LTDA. – ME, CNPJ nº 18.960.416/0001-17, Item 3 com o valor de R$ 48.350,00 (quarenta e oito mil, trezentos e cinqüenta reais) e VANDERLEI DE FREITAS – ME, CNPJ nº 05.852.250/0001-73, Item 1 com o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 17 de março de 2014. Raul Camilo Isotton - Prefeito Cod089207 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 018/2014 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO O Pregoeiro designado através da Portaria nº 051/2013, de 20/12/2013, torna público resultado de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 - Processo 88 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para distribuição junto a Secretaria de Saúde do município de Dois Vizinhos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor preço por Lote FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar. EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. Amarildo Baseggio & Cia. Ltda.–CNPJ nº 82.291.311/0001-11 – Lote nº 04: R$ 9.680,00–itens: 1 R$ 2,89 – 2 R$ 1,95. 2. Angai Distribuidora de Medicamentos Ltda. – CNPJ nº 04.217.590/0001-60 – Lote nº 01: R$ 27.926,00 – itens: 1 R$ 2,90–2 R$ 15,90–3 R$ 4,25–4 R$ 0,61–5 R$ 1,70–6 R$ 2,15–7 R$ 0,55–8 R$ 2,45–9 R$ 1,02–10 R$ 0,31–11 R$ 0,25. Lote nº 02: R$ 20.894,00 – itens: 1 R$ 0,45–2 R$ 3,60–3 R$ 0,40–4 R$ 0,40–5 R$ 0,63–6 R$ 1,50–7 R$ 0,48–8 R$ 0,16–9 R$ 0,58–10 R$ 0,50. Lote nº 03: R$ 6.167,40 – itens: 1 R$ 0,19–2 R$ 0,36–3 R$ 22,28–4 R$ 0,95–5 R$ 1,65–6 R$ 0,80–7 R$ 0,65–8 R$ 15,00. Dois Vizinhos, 17 de março de 2014. Mauricio Ferraz de Freitas - Pregoeiro Cod089209 TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO Declaro para todos os fins de direito que, convoquei a candidata abaixo relacionada, regularmente aprovada no Concurso Público com base no Edital 001/2009 para o cargo de Professor de Línguas Estrangeiras (Inglês) e desde a Convocação, com base no Edital 046/2014, publicado na data de 07 de março de 2014, no Jornal Diário do Sudoeste, a candidata não compareceu. INSCRIÇÃO NOME 386 Julia Fatima Dallo DOIS VIZINHOS–PR, 17 de março de 2014 NEIVA T. LOVATTO MACHADO Diretora do Departamento de Recursos Humanos Cod089139 Cod089210 TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO Declaro para todos os fins de direito que, convoquei a candidata abaixo relacionada, regularmente aprovada no Concurso Público com base no Edital 001/2009 para o cargo de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e desde a Convocação, com base no Edital 047/2014, publicado na data de 07 de março de 2014, no Jornal Diário do Sudoeste, a candidata não compareceu. INSCRIÇÃO NOME 175 Andréia Krupinski DOIS VIZINHOS–PR, 17 de março de 2014 NEIVA T. LOVATTO MACHADO Diretora do Departamento de Recursos Humanos Cod089211 TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO Declaro para todos os fins de direito que, convoquei o candidato abaixo relacionado, regularmente aprovado no Concurso Público com base no Edital 001/2012 para o cargo de Servente/Zelador e desde a Convocação, com base no Edital 045/2014, publicado na data de 07 de março de 2014, no Jornal Diário do Sudoeste, o candidato não compareceu. INSCRIÇÃO NOME 93900595 LUCAS NATALÍCIO HENKES DOIS VIZINHOS–PR, 17 de março de 2014 NEIVA T. LOVATTO MACHADO Diretora do Departamento de Recursos Humanos Cod089212 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 133 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 134 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2014 ENÉAS MARQUES Prefeitura PORTARIA 2689/2014 SÚMULA – Exonera por motivo de falecimento JOSE RODRIGUES BORGES do cargo efetivo de Agente de Serviço de Apoio. MAIKON ANDRE PARZIANELLO, Prefeito Municipal de Enéas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o art. 71, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, art. 71, inciso I da Lei Municipal nº. 313/2003 de 19/12/2003, e certidão de óbito. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, por motivo de falecimento, o Sr. JOSE RODRIGUES BORGES, portador do RG 5.287.834-9, CPF n.º 802.151.309-87, do cargo efetivo de Agente de Serviço de Apoio, a partir de 11 de Março de 2014. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 11/03/2014. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENEAS MARQUES/PR EM 17 DE MARÇO DE 2014. MAIKON ANDRE PARZIANELLO Prefeito Municipal PAULO MATIA HEINZ Diretor do Depto. de Adm. e Planejamento REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE MAIKON ANDRE PARZIANELLO, Prefeito Municipal de Eneas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 37, incisos II, III e IV da Constituição Federal, artigo 69, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e considerando a homologação da classificação final do Edital nº 04/2013, de 02/07/2013, e PSS Publico Municipal realizado nos termos do Edital nº 01/2013 de 17 de junho de 2013. RESOLVE: 1 – Convocar o candidato aprovado na ordem de classificação, para apresentar-se no edifício da Prefeitura Municipal de Enéas Marques, dentro do prazo máximo de três dias úteis, contados na data da publicação deste Edital, a fim de iniciar o processo para provimento no cargo respectivo. AG. MAQUINAS E VEICULOS: INSCRIÇÃO NOME CPF CLASSIFICAÇÃO 043 JOAO BATISTA COELHO NETO SÚMULA – Exonera a pedido JOSE PAOLO CAMILLO do cargo efetivo de Médico Veterinário. MAIKON ANDRE PARZIANELLO, Prefeito Municipal de Enéas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o art. 71, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, art. 70 da Lei Municipal nº. 313/2003 de 19/12/2003, e requerimento protocolado sob nº 102/2014 de 17/03/2014. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, o Sr. JOSE PAOLO CAMILLO portador do RG 8.438.206-0, CPF n.º 038.683.339-75, do cargo efetivo de Medico Veterinário, a partir de 17 de Março de 2014, agradecendo aos relevantes serviços prestados a esta municipalidade. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENEAS MARQUES/PR EM 17 DE MARÇO DE 2014. MAIKON ANDRE PARZIANELLO Prefeito Municipal PAULO MATIA HEINZ Diretor do Depto. de Adm. e Planejamento REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 7º 2 – Para o provimento no cargo respectivo o candidato deverá atender ao disposto no item 14.1 e 14.2 do edital do Processo Seletivo Simplificado, sob pena de desclassificação. 3 – O candidato que não se apresentar no prazo de 03 (três) dias úteis terá sua classificação alterada, ficando para o final da lista. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS, ENÉAS MARQUES/PR Em 17 de Março de 2014. MAIKON ANDRE PARZIANELLO Prefeito Municipal PAULO MATIA HEINZ Diretor do Depto. de Adm. e Planejamento Cod089143 FLOR DA SERRA DO SUL Cod089140 PORTARIA 2690/2014 303.932.569-87 Prefeitura Pregão Presencial Nº 6/2014 Processo Nº 17/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará Certame Licitatório, na modalidade – PREGÃO PRESENCIAL, às 14:00 (catorze) horas do dia 31 de Março de 2014, na forma da Lei nº 8666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, para: Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Cópia do Edital devera ser retirada junto ao Departamento de Licitações do Município, no horário normal de expediente da Prefeitura. Flor da Serra do Sul, 17 de Março de 2014. Lucinda Ribeiro de Lima Rosa Prefeita Municipal Cod089213 Cod089141 PORTARIA 2691/2014 SÚMULA – Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor Municipal SALATIEL XAVIER CORREA. MAIKON ANDRE PARZIANELLO, Prefeito Municipal de Enéas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o art. 71, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, art. 160 da Lei Municipal N.º 313/2003 de 19/12/2003 e, requerimento protocolado sob n.º 094/2014 de 12/03/2014. RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, ao Servidor Municipal SALATIEL XAVIER CORREA, RG n.º 9.119.573-9 SSP/PR, CPF 046.360.38932, no cargo efetivo de Agente de Maquinas e Veículos, no período de 17/03/2014 a 16/03/2016, um total de 02 anos, de licença sem remuneração. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENEAS MARQUES/PR EM 17 DE MARÇO DE 2014. MAIKON ANDRE PARZIANELLO Prefeito Municipal PAULO MATIA HEINZ Diretor do Depto. de Adm. e Planejamento REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Cod089142 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 134 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 135 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 135 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 136 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 136 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 137 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 137 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 138 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 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ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 140 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 141 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 Cod089099 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 141 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0558 Página 142 / 178 PORTARIA N º 178/2014 FRANCISCO BELTRÃO Prefeitura DECRETO N º 390/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação no concurso público, objeto do Edital n.º 158/2012, bem como a convocação feita através do Edital de Convocação n.º 034/2014 D E C R ETA Art. 1º- Fica nomeada a candidata GECIANE AMÉRICO RIBEIRO, RG nº 9.755.8680, para o cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – nível 01, em caráter probatório, a partir de 10 de março de 2014. Art. 2º–A candidata ora nomeada tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste decreto para tomar posse e assumir o exercício de suas funções, sob pena de ser considerada tacitamente desistente. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 11 de março de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL Cod089115 DECRETO N º 389/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais RESOLVE Art. 1º–Fica retificado o artigo 2º da Portaria nº 167/2014, de 06 de março de 2014, passando a vigorar com a seguinte redação. “Art. 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.” Art. 2º–Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 12 de março de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO - PREFEITO MUNICIPAL SAUDI MENSOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N º 179/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais RESOLVE Art. 1º–Fica retificado o artigo 2º da Portaria nº 172/2014, de 06 de março de 2014, passando a vigorar com a seguinte redação. “Art. 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.” Art. 2º–Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 12 de março de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO - PREFEITO MUNICIPAL SAUDI MENSOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 180/2014 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação no concurso público, objeto do Edital n.º 062/2010, bem como a convocação feita através do Edital de Convocação n.º 025/2014 D E C R ETA Art. 1º- Fica nomeada a candidata ROSSIANE FERRAZ DO PRADO GONÇALVES, RG nº 6.728.666-9, para o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – nível 01, em caráter probatório, a partir de 10 de março de 2014. Art. 2º–A candidata ora nomeada tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste decreto para tomar posse e assumir o exercício de suas funções, sob pena de ser considerada tacitamente desistente. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 11 de março de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL Cod089116 DECRETO Nº 302/2014 Autoriza subdivisão do lote nº 06-D (remanescente), da gleba nº 03-FB de propriedade de MARGARIDA ALVES PEREIRA BEGNINI e dá outras providências. EDUARDO AUGUSTO SCIREA, Prefeito Municipal de Francisco de Francisco Beltrão, em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 3164/2013, com base na análise e aprovação da subdivisão, conforme parecer exarado pela Secretaria de Urbanismo, em 08.05.2013 D E C R ETA Art. 1º–Fica autorizada a subdivisão do lote nº 06-D (remanescente), da gleba nº 03FB, com área de 3.491,91m², matrícula nº 28.098 do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Francisco Beltrão, de propriedade de Margarida Alves Pereira Begnini, passando a formar os seguintes lotes: Lote nº 06-D (remanescente) da Gleba 03-FB, com área de 365.93 m²; Lote nº 06-D11 da gleba nº 03-FB, com área de 418.96m²; Lote nº 06-D12 da gleba nº 03-FB, com área de 451.17m²; Lote nº 06-D13 da gleba nº 03-FB, com área de 451.17m²; Lote nº 06-D14 da gleba nº 03-FB, com área de 451.17m²; Lote nº 06-D15 da gleba nº 03-FB, com área de 451.17m²; Lote nº 06-D16 da gleba nº 03-FB, com área de 451.17m²; Lote nº 06-D17 da gleba nº 03-FB, com área de 451.17m²; Art. 2º–Os imóveis mencionados neste Decreto possuem os limites e confrontações descritos nos mapas e memoriais descritivos subscritos pela Engenheira Agrônoma Lilian Furlan – CREA º 77916-D/PR, conforme ART nº 20130361919. Art. 3º–O Município não se responsabilizará por eventuais diferenças que possam vir a ser verificadas, tanto nas áreas como nas dimensões e forma dos lotes indicados no projeto aprovado, de acordo com o artigo 42 da Lei Municipal nº 2544, de 05 de novembro de 1996; Art. 4º–Ficam autorizadas as alterações cadastrais e patrimoniais nos registros municipais, bem como no Registro de Imóveis competente, na forma da lei; Art. 5º–Deverá, obrigatoriamente, ser mantida eventual averbação de reserva legal constante na matrícula originária. Art. 6º–Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 06 de fevereiro de 2014. EDUARDO AUGUSTO SCIREA PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO LUIZ RAMME PROCURADOR GERAL Cod089244 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Cod089110 Cod089111 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o ofício 05/2014-Secretaria de Desenvolvimento Rural RESOLVE REVOGAR, a partir de 01 de março de 2014, a designação do servidor JOEL NATAL ANDRADE DE SOUZA, da função gratificada de Chefe de Serviço de Equipes Regionalizadas. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, em 13 de março de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO - PREFEITO MUNICIPAL SAUDI MENSOR - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N º 175/2014 Cod089112 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos artigos 58 e 67 da Lei Federal nº 8.666/93 RESOLVE Art. 1º–DESIGNAR a servidora FRANCIELE C. ZAPELINI, CAU 75853-3, para acompanhar e fiscalizar a “contratação de empresa para execução do prédio da Escola Municipal São Cristóvão, com área de 2.065,56 m2, sobre os lotes nº 07, 07-A e 07-B, da quadra nº 167, na Rua Vereador Romeu Lauro Werlang, no Bairro Industrial, no município de Francisco Beltrão” objeto do processo licitatório – CONCORRÊNCIA nº 003/2014. Parágrafo Único – A fiscal ora designada deverá anotar em registro próprio as ocorrências relacionadas à execução do contrato e expedir as devidas medições. Art. 2º–Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 12 de março de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO - PREFEITO MUNICIPAL SAUDI MENSOR - SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N º 176/2014 Cod089113 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos artigos 58 e 67 da Lei Federal nº 8.666/93 RESOLVE Art. 1º–DESIGNAR o servidor VANIOS CARLOS BIEHL, para acompanhar e fiscalizar a “contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares, incluindo drenagem de águas pluviais com OAC, pavimentação de calçadas e sinalização vertical, com área total de 16.731,70 m2, e extensão de 1.654,42, na Avenida Água Branca e Rua José Rosin, no Município de Francisco Beltrão–PR”, objeto do processo licitatório – Tomada de Preços nº 020/2014. Parágrafo Único: O fiscal ora designado deverá anotar em registro próprio as ocorrências relacionadas à execução do contrato e expedir as devidas medições. Art. 2º–Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 12 de março de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO - PREFEITO MUNICIPAL SAUDI MENSOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 049/2014 CONVOCAÇÃO – EMPREGO PÚBLICO – EDITAL Nº 149/2011 Cod089114 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais RESOLVE Art. 1º–CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso Público de Emprego Público aberto através do Edital nº 149/2011, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no período de 14 de Março a 14 de Abril de 2014, a fim de habilitar-se à respectiva contratação: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 142 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 C 12° Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 CANDIDATO PF DATA NASC REGIÃO INSCRITA E DESTINADA Vanessa Aparecida Trindade da Rosa 32,5 20/10/1990 Bairro Padre Ulrico Art. 2º–O não comparecimento da candidata ora convocada no prazo estabelecido no artigo 1º deste Edital implicará na perda do direito à contratação. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 13 de Março de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL Cod089117 Câmara TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO: 001/2014–MODALIDADE–CARTA CONVITE OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza e materiais de copa e cozinha), para manutenção do Poder Legislativo Municipal. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se publico o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor (es) pelo critério menor preço unitário: CLAUDIO AGOSTINETTO – ME. ITEM 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL QUANTIDADE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CAFÉ EM PÓ EMBALAGEM DE 500 GRS AÇUCAR CRISTAL EMBALAGEM DE 05 KGS LEITE EM PÓ–LATA DE 400 GRS CHÁ MISTO – CX C/ 25 SAQUINHOS ADOÇANTE 100 ML MATERIAIS DE COPA E COZINHA COPOS DE 180 ML – TIRAS COM 100 UN COPOS DE 080 ML – TIRAS COM 100 UN GARRAFAS TÉRMICAS DE 1,8 LITROS FILTROS 103 – CX COM 30 UN BANDEJA PARA XÍCARAS PANELA DE 05 LTS BULE DE 05 LTS. XÍCARAS PARA CAFEZINHO PANO DE LOUÇA FÓSFOROS – MAÇO COM 10 UN TALHERES – GARFO, FACA E COLHER TALHERES PARA SOBREMESA PRATOS FUNDOS CHALEIRA CAPACIDADE 04 LITROS JARRA – O5 LITROS MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PAP. HIG. BCO. – FARDO C/48 UN –ROLO 30 M TOALHA DE PAPEL BCO. – FARDO COM 1000 UN SABÃO EM PÓ EMBALAGEM DE 01 KG SABÃO EM BARRA – 01 KG SAPÓLIO LÍQUIDO – 300 ML DESINFETANTE PARA BANHEIRO – 02 LITROS DETERGENTE PARA LOUÇA – 500 ML ÁGUA SANITÁRIA – 01 LITRO VASSOURA DE PALHA RODO RODO DE ESPUMA PANOS DE CHÃO LIMPA VIDROS – 500 ML ESPONJAS PARA LOUÇA ESPONJAS DE AÇO – PCTES C/8 UN CERA PRETA 750 ML CERA AMARELA 750 ML PEDRAS PARA VASO – SORTIDAS LUSTRA MÓVEIS GUARDANAPOS BCO – FARDO C/ 40 PACOTES FLANELA PARA LIMPEZA SACO PARA LIXO 50 LTS ROLO C/ 40 UNID SACO PARA LIXO 100 LTS ROLO C/ 40 UNID LIXEIRO C/ TAMPA CAPACIDADE 30 LTS LIXEIRO CAPACIDADE 12 LTS REMOVEDOR DE CERA 01 LITRO LUVAS DE BORRACHA FIBRA PARA LIMPEZA PESADA DESINGORDURANTE SABONETE LÍQUIDO GALAO DE 05 LTS ÁLCOOL EM GEL ALCOOL LIQUIDO 01 LITRO BOTAS DE BORRACHA BALDE CAPACIDADE DE 20 LTS BACIA 05 LITROS AMACIANTE – 02 LTS. PALHA DE AÇO ESCOVA ODORIZADOR DE AMBIENTES 360 ML TOTAL GERAL EM R$ VALOR UNITÁRIO R$ 360 PCTES 70 PCTES 100 LATAS 100 CXS 12 UND 250 TIRAS 200 TIRAS 10 UN 40 CXS 06 UN 02 UN 02 UN 06 DUZIAS 15 UN 06 MAÇOS 03 DUZIAS 01 DUZIA 12 UN 02 UN 02 UND 25 FARDOS 150 FARDOS 20 KGS 25 UND 60 UN 35 UN 50 UN 50 UN 06 UN 04 UN 06 UN 12 UN 12 UN 25 UN 20 PCTES 06 UN 20 UN 150 UN 15 UN 06 FARDOS 20 UN 40 ROLOS 10 ROLOS 05 UN 10 UN 15 UN 18 PARES 24UN 20 UN 03 UN 15 UN 10 UN 03 PARES 06 UN 06 UN 05 UN 30 UN 06 UN 24 UN 7,05 7,59 9,95 2,99 1,99 3,99 2,98 52,50 1,75 23,99 23,99 38,50 18,75 2,65 2,40 18,45 33,00 1,99 22,50 37,00 22,85 8,45 4,99 4,20 3,00 3,27 0,95 1,75 9,40 6,80 7,00 3,60 4,10 1,50 1,65 7,00 7,20 1,05 4,99 19,50 2,60 11,00 11,05 33,40 8,99 9,00 5,99 11,00 11,00 20,99 3,99 3,00 24,85 9,40 9,50 4,00 2,00 2,40 7,00 VALOR TOTAL R$ Ano III – Edição Nº 0558 Página 143 / 178 MANFRINÓPOLIS Prefeitura DECRETO N° 0770/2014 10.03.2014 Súmula: Nomeia o Chefe da Divisão de Saúde do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. Claudio Gubertt, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08/07/2002, Art. 9º, II e pela Lei Municipal nº 0433/11 de 01.03.2011 e suas posteriores alterações; DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado o Sr. GILBERTO CASAMALI, portador do RG n° 8.117.653-1 SESP/PR, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Cultura do Município de Manfrinópolis/PR, Nível 4-C, devendo perceber a remuneração prevista em Lei, a partir da presente data. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, em 10 de março de 2014. Claudio Gubertt - Prefeito Municipal Cod089217 2.538,00 531,30 995,00 299,00 23,88 997,50 596,00 525,00 70,00 143,94 47,98 77,00 112,50 39,75 14,40 55,35 33,00 23,88 45,00 74,00 571,25 1.267,50 99,80 105,00 180,00 114,45 47,50 87,50 56,40 27,20 42,00 43,20 49,20 37,50 33,00 42,00 144,00 157,20 74,85 117,00 52,00 440,00 110,50 167,00 89,90 135,00 107,82 264,00 220,00 62,97 59,85 30,00 74,55 56,40 57,00 20,00 60,00 14,40 168,00 DECRETO N° 0769/2014 06.03.2014 12.728,72 CLAUDIO GUBERTT, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis designada pela portaria n° 1941/2014 de 03 de janeiro de 2014, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO n° 011/2014 referente à Contratação de árbitros profissionais para atuarem em aproximadamente 80 jogos do Campeonato Municipal de Futebol Salão (Futsal) que se realizara a partir do mês de março do ano corrente no Município de Manfrinópolis, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE OFICIAIS DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE SALÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ. referente ao Lote 01, itens, 01, 02, 03, 04 e 05, com um valor de R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais), do objeto da licitação, estando em conformidade com a ata de seção de pregão 011/2014 datada de 13 de março de 2014. A prestação dos serviços objeto da presente licitação será de 04 (quatro) meses, a partir da homologação e assinatura do contrato, mediante a apresentação de notas fiscais. Manfrinópolis, 14 de março de 2014. __________________________ CLAUDIO GUBERTT - PREFEITO MUNICIPAL Cod089121 Súmula: Nomeia a Chefe de Divisão de Educação de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. Claudio Gubertt, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08/07/2002, Art. 9º, II e Lei Municipal nº 0433/11 de 01.03.2011 e posteriores alterações; DECRETA: Art. 1° - Fica nomeada a Sra. TATIANE BASSO, portadora do RG n° 13.334.096-3 SSP/ PR, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Educação de Manfrinópolis, Estado do Paraná, Nível 4-C, devendo perceber a remuneração prevista em Lei, a partir da presente data. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 06 de março de 2014. Claudio Gubertt - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014 Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 RECURSOS: próprios O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 09.186.062/0001-04, com sede à Rua Encantilado, n° 11, Centro, CEP: 85.628-000, Manfrinópolis/PR, torna público que fará realizar dia 28/03/2014, às 09:00 horas., na sala de licitações da Prefeitura Municipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para: OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis Paraná., mediante licitação. EDITAL: O edital poderá ser adquirido e demais informações complementares obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-10.01 e também através do e-mail: [email protected]. Manfrinópolis, em 14/03/2014. _____________________________ CLAUDIO GUBERTT - PREFEITO MUNICIPAL Cod089079 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO N° 011/2014 Valor total dos gastos com a licitação nº. 001/2014 – Carta Convite: R$ 12.728,72 (doze mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). Homologo a presente licitação. Francisco Beltrão, 17 de março de 2014. ____________________________________ MICHELLA K. M. MOREIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO LICITANTE ____________________________________ PAULO VALDIR GROHS PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Cod089089 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Cod089218 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 143 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE DISPENSA Nº: 005/2014 O Prefeito Municipal de Manfrinópolis Estado do Paraná TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 8.666/93 e Legislação Complementar, RESULTADO DE LICITAÇÕES: MODALIDADE: DISPENSA N° 005/2014. OBJETO: Aquisição de aproximadamente 300 unidades de ovos de chocolate de 250 gramas para distribuição gratuita ao Grupo de Idosos do município de Manfrinópolis, em comemoração ao dia da Páscoa, conforme Processo Licitatório na Modalidade de DISPENSA n° 0000/2014. CONTRATADO: MERCADO CARNIEL LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.655,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). EXECUÇÃO: 15 dias após a homologação da presente licitação. DATA DE ABERTURA: 14 de março de 2014. Manfrinópolis em 17 de março de 2014-03-17 Claudio Gubertt Prefeito Municipal Cod089094 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Ano III – Edição Nº 0558 Página 144 / 178 001/2013 de 12.12.2013. *Os candidatos considerados habilitados/aptos, serão convocados através de edital para tomar posse no prazo legal. AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NOME MARCIANA FERNANDES LEONIR CONSTANTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO NOME CRISTIANE DE SIQUEIRA MOTORISTA DE VEICULOS LEVES NOME ROGERIO DA COSTA MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS - FUNDEB NOME EDEMAR PATRICIO DA COSTA A Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 020/2014. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Contratação de árbitros profissionais para atuarem em aproximadamente 80 jogos do Campeonato Municipal de Futebol Salão (Futsal) que se realizara a partir do mês de março do ano corrente no Município de Manfrinópolis, conforme processo de Pregão Presencial nº 011/2014. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE OFICIAIS DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE SALÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ. VALOR CONTRATADO: R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2014. RECURSOS: próprios. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado 30 dias após emissão de nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses após a assinatura do contrato. Manfrinópolis, 17 de março de 2014. CLAUDIO GUBERTT Prefeito Municipal Cod089146 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 019/2014. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO aquisição de equipamento agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Manfrinópolis, conforme processo de Pregão Presencial nº 10/2014. CONTRATADO: MILANI COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA VALOR CONTRATADO: R$ 17.740,00 (Dezessete mil, setecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2014. RECURSOS: próprios. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado 30 dias após emissão de nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) dias após a assinatura do contrato. Manfrinópolis, 17 de março de 2014. CLAUDIO GUBERTT Prefeito Municipal Cod089181 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 Edital Nº 08.01.2014 CLAIR ALVES DE ANHAIA ODONTOLOGO NOME JORGE BADAWI RIEKEHR MUJAHED PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA NOME SIDNEI RIVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM NOME MARIA NELSI SIQUEIRA EDSON PAVAN Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 17 de março de 2014. CLAUDIO GUBERTT Prefeito Municipal Cod089215 ERRATA Nº 003/2014 No Decreto nº 0760/2014, de 26 de fevereiro de 2014, publicado no Jornal Tribuna Regional em 01 de março de 2014 – Edição nº 851 – Página 5B e Publicado no DIOEMS em 28 de fevereiro de 2014 – Edição nº 0547 – Página 27/069 e Republicado Jornal Tribuna Regional em 11 de março de 2014 – Edição nº 854 – Página 1B e Publicado no DIOEMS em 11 de março de 2014 – Edição nº 0553 – Página 30/084, far-se-á as seguintes correções: ONDE SE LÊ: Decreto nº 0760/2014. LEIA-SE: Decreto nº 0750/2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 14 de março de 2014. CLAUDIO GUBERTT Prefeito Municipal Cod089226 O Setor de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas no artigo n° 63, da Lei Orgânica Municipal, considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 001/2013 de 12.12.2013, Edital n° 05.01.2014, resolve CONVOCAR os candidatos a seguir relacionados, a comparecer: - Na Clinica do Trabalho - Cresmet, localizada a Avenida Julio Assis Cavalheiro,855, edifício Santa Brígida, Térreo, no dia 21 de março de 2014, ás 07:00 horas, para realização de exame médico e psicológico em conformidade com o edital de concurso e a lei municipal nº 0157/2002 em seu artigo 14(os exames acima referido serão realizados as expensas do candidato). - No Setor Recursos Humanos, no dia 21 de março de 2014, no horário das 14:00 horas, para fins de apresentação dos seguintes documentos; Comprovar ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas de legislação específica; Comprovação de idade mínima de 18 (dezoito) anos; Fotocópia da Carteira de Identidade e do Título de Eleitor com comprovação de ter votada no ultimo pleito; Fotocópia comprovando quitação das obrigações militar(para as pessoas do sexo masculino); Fotocópia do certificado ou do diploma que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; registro no respectivo Conselho de Classe, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador e regulador do exercício profissional, Fotocópia do cartão de inscrição no Cadastro Individual de Contribuintes do Ministério da Fazenda – CIC, ou CPF; Fotocópia Certidão de Nascimento ou casamento; Fotocópia da Certidão do Filhos menores de 14 anos; Comprovação da inexistência de antecedentes criminais emitida pelo cartório criminal do foro de domicílio do candidato; Laudo médico de aptidão física e mental, Uma foto 3 x 4 recente; Fotocópia do comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já inscrito no programa; Fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social; Fotocópia do Comprovante de Residência; e número de conta bancária; Declaração solicitadas nos itens 2.6,2.7, 2.8 e 2.9 do Edital Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 144 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 145 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 Câmara MANGUEIRINHA PORTARIA Nº 05/2014 Prefeitura DECRETO Nº 051/2014 Súmula: Nomeia o servidor Michel Fonseca Alves . O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e considerando as alterações introduzidas pela Lei Municipal 1.788/2013; DECRETA: Art. 1º. Nomeia o servidor MICHEL FONSECA ALVES, para ocupar o cargo de Coordenador de Benefícios Eventuais lotado na Secretaria de Assistência Social. Parágrafo único: As atribuições do cargo estão contidas no inciso III § 1º do Art. 28 da Lei Municipal 1.788/2013, percebendo pela remuneração com símbolo CC-3. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 0284/2013 de 21/10/2013 e as demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 14 dias do mês de março de 2014. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito Municipal O Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º. Conceder 2 diárias para viagem à Curitiba nos dias 20 e 21 de março, para a contadora participar de Treinamento sob os temas: Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Aspectos Práticos e Polêmicos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público; e Prestação de Contas aos Órgãos de Fiscalização – promovido pela CAPEBRASIL Treinamento e Capacitação Ltda. como segue: Vereador Quantidade Valor R$ Unitário Valor Total R$ LUCIANA KELE DORINI 2,0 R$ 300,00 R$ 600,00 Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. Presidência da Câmara Municipal de Mangueirinha, 17 de março de 2014 AGNALDO DE OLIVEIRA Presidente Cod089173 MARIÓPOLIS DECRETO Nº 052/2014 Súmula: Nomeia o servidor José Soares Fragoso. O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e considerando as alterações introduzidas pela Lei Municipal 1.788/2013; DECRETA: Art. 1º. Nomeia o servidor JOSE SOARES FRAGOSO, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural, lotado na Secretaria de Infraestrutura Rural. Parágrafo único: As atribuições do cargo estão contidas no inciso V § 1º do Art. 32 da Lei Municipal 1.788/2013, percebendo pela remuneração com símbolo CC-2. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 14 dias do mês de março de 2014. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito Municipal Cod089104 DECRETO Nº 053/2014 Súmula: Nomeia o servidor Zenilda Ferreira dos Santos. O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e considerando as alterações introduzidas pela Lei Municipal 1.788/2013; DECRETA: Art. 1º. Nomeia a servidora Zenilda Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária, lotada na Secretaria de Finanças. Parágrafo único: As atribuições do cargo estão contidas no inciso III § 1º do Art. 24 da Lei Municipal 1.788/2013, percebendo pela remuneração com símbolo CC-2. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 17 dias do mês de março de 2014. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito Municipal Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 5/2014 Processo nº 140/2014 O Município de Mariópolis, através do prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek, e a comissão permanente de licitação designada pela portaria nº 1/2014 de 6 de janeiro de 2014, e com fulcro no Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, torna público aos interessados, que até o dia 23 de ABRIL de 2014, às 14 (QUATORZE) horas, estará recebendo, no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Mariópolis, os Envelopes contendo a documentação de Habilitação e Proposta de Preços do Edital de Concorrência nº 5/2014, que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de materiais elétricos que serão utilizados pelos diversos departamentos do município de Mariópolis, de acordo com a descrição constante no Anexo IV, que faz parte deste Edital, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. A licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações e demais legislação pertinente. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações no telefone 46-3226-8100, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua Seis, Nº 1030, em Mariópolis-PR, ou pelo e-mail [email protected] Mariópolis, 17 de MARÇO de 2014. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal. Cod089182 Cod089183 EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 001/2014 – PMM CONVENIENTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE MANGUEIRINHA OBJETO: Constitui-se objeto deste Convênio o repasse de Recursos Financeiros para fomento e a defesa dos direitos sociais, voltados para a assistência e apoio aos idosos, proporcionando a estes maior conforto, com o desenvolvimento de trabalhos artesanais, de bem estar social e de lazer, e como consequência uma melhor qualidade de vida. VALOR: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) mensais. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014. Mangueirinha, 17 de março de 2014. Publique-se. Cod089106 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 145 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0558 Página 146 / 178 MF sob o n° 13.229.567/0001-86 no item 185, com valor total de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais). Marmeleiro, 17 março de 2014. LUIZ FERNANDO BANDEIRA Prefeito Municipal MARMELEIRO Prefeitura PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2014 – PMM PROCESSO Nº 107/2014 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2014 Fundamentado no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 027/2014, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de 02 coleções de livros, nos termos da documentação acostada ao Processo Administrativo nº 106/2014. A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.494 de 30 de dezembro de 2013, como segue: Contratado: VIZU DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA – CNPJ: 02.593.711/0001-42. Valor Total: R$ 7.792,00 (sete mil setecentos e noventa e dois reais). Pagamento: No período de 01 a 15 do mês subseqüente ao da entrega da mercadoria. Marmeleiro, 14 de março de 2014. Luiz Fernando Bandeira Prefeito do Município de Marmeleiro Cod089088 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2014– PMM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 032/2014– PMM, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS). A empresa Altermed Material Médico Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.802.002/0001-02 nos itens 011, 018, 038, 044, 057, 097, 104, 107, 117, 120, 142, 146, 172, 173 e 177, com valor total de R$ 33.262,00 (trinta e três mil duzentos e sessenta e dois reais). A empresa Angeomed Comércio de Produtos Médico e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.607.956/0001-81 nos itens 028, 046, 047, 073, 092, 096, 116, 122, 123, 161 e 190, com valor total de R$ 36.970,00 (trinta e seis mil novecentos e setenta reais). A empresa BH Farma Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 42.799.163/0001-26 no item 131, com valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). A empresa Centermedi – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.652.030/0001-70 nos itens 008, 019, 024, 067, 113, 124, 125 e 181, com valor total de R$ 9.782,00 (nove mil setecentos e oitenta e dois reais). A empresa Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.782.733/0001-49 nos itens 001, 127 e 151, com valor total de R$ 1.558,50 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). A empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 67.729.178/0004-91 nos itens 003, 004, 010, 014, 037, 062, 079, 095, 105, 108, 135, 150, 159 e 165, com valor total de R$ 15.149,00 (quinze mil cento e quarenta e nove reais). A empresa Dimaci/PR Material Cirúrgico Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.656.468/0001-39 nos itens 066, 072, 084, 094, 128, 154 e 157 com valor total de R$ 24.220,00 (vinte e quatro mil duzentos e vinte reais). A empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.520.829/0001-40 nos itens 002, 005, 012, 015, 021, 034, 069, 089, 098, 110, 111, 112, 126, 130, 170, 175, 178, 179 e 183, com valor total de R$ 48.014,00 (quarenta e oito mil e quatorze reais). A empresa Dimeva – Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 76.386.283/0001-13 nos itens 036, 045, 162 e 186, com valor total de R$ 34.150,00 (trinta e quatro mil cento e cinquenta reais). A empresa Eco – Farmas – Comércio de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 85.477.586/0001-32 nos itens 048, 133, 143, 164, 168 e 187, com valor total de R$ 2.671,00 (dois mil seiscentos e setenta e um reais). A empresa Fernamed Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.759.433/0001-86 nos itens 013, 023, 029, 030, 032, 051, 052, 053, 056, 064, 075, 081, 085, 093, 099, 102, 103, 121, 139, 148 e 176, com valor total de R$ 15.671,50 (quinze mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). A empresa Idealmed Distribuidora de Medicamentos Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.285.600/0001-18 nos itens 076, 132 e 171, com valor total de R$ 28.830,00 (vinte e oito mil oitocentos e trinta reais). A empresa Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.889.035/0001-02 nos itens 129, 141e 153, com valor total de R$ 9.627,00 (nove mil seiscentos e vinte e sete reais). A empresa Marcofarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, inscrita no CNPJ/ MF sob o n° 06.935.554/0001-67 nos itens 007, 020, 022, 035, 042, 055, 071, 080, 087, 091, 101, 114, 136, 137, 147, 152, 156, 160, 166, 167, 180, 182 e 188, com valor total de R$ 22.880,50 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos). A empresa Medicamentos de AZ EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.676.256/0001-98 nos itens 025, 033, 039, 049, 054, 058, 065, 070, 078, 082, 083, 088, 090, 115, 134, 140, 144, 155 e 158, com valor total de R$ 26.186,50 (vinte e seis mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). A empresa Novasul Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.595.725/0001-84 nos itens 009, 026, 059, 060, 063, 149, 163, 169, 174 e 189, com valor total de R$ 21.599,50 (vinte e um mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). A empresa Pontamed Farmacêutica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.816.696/000154 nos itens 006, 016, 017, 027, 041, 043, 050, 068, 074, 077, 086, 100, 106, 109, 138, 145 e 184, com valor total de R$ 7.779,50 (sete mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). A empresa Prodiet Farmaceutica S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 81.887.838/0006-55 nos itens 118 e 119, com valor total de R$ 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais). A empresa Veneza – Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - ME, inscrita no CNPJ/ Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Cod089107 MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços. TIPO: Menor preço unitário do item. OBJETO: Aquisição de peças (filtros), conforme especificações constantes do Anexo I. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.519/2006, de 26 de outubro de 2006, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 28 DE MARÇO DE 2014 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA). LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Marmeleiro, situada na Avenida Macali, 255 – centro, na cidade de Marmeleiro Estado do Paraná, sala de reuniões no dia 28 de março de 2014 com início às 09:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-8107 ou 8105, Marmeleiro, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.marmeleiro. pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Marmeleiro, 17 de março de 2014. LUCIANA ARISI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2014 – PMM PROCESSO Nº 108/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços. TIPO: Menor preço unitário do item. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos, conforme especificações constantes do Anexo I. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.519/2006, de 26 de outubro de 2006, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 28 DE MARÇO DE 2014 ÀS 14:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA). LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Marmeleiro, situada na Avenida Macali, 255 – centro, na cidade de Marmeleiro Estado do Paraná, sala de reuniões no dia 28 de março de 2014 com início às 14:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-8107 ou 8105, Marmeleiro, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.marmeleiro. pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Marmeleiro, 17 de março de 2014. LUCIANA ARISI Pregoeira CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014 RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO Cod089195 Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei 8.666/93, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma: Fabio Luckmann – Alface crespa, Alface Lisa, Beterraba, Brócolis, Cenoura, Cheiro Verde, Couve, Couve Flor e Tomate; Greice Luckmann – Bolacha caseira, Couve Flor, Cuca caseira, Feijão Preto, Limão, Macarrão caseiro; Nilse Luckmann – Abobrinha, Macarrão caseiro, Mandioca, Milho verde, Morango, Pão caseiro fatiado, Pão de leite, Repolho verde e Tomate; Marmeleiro, 17 de março de 2014. Luciana Arisi Presidente da Comissão Permanente de Licitação ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod089225 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 146 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014 EDITAL N.º 023/2014 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES O Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Capítulo IV do Edital nº 020/2014 – Teste Seletivo Simplificado Nº 001/2014, de 07 de março de 2014, resolve: I – TORNAR PÚBLICAa relação dos candidatos com inscrições homologadas para Farmacêutico Bioquímico, em ordem alfabética: NOME Cédula de Identidade/CPF Data de Nascimento ALCIONI NELSON SILVEIRA 753.508-2 SSP/PR 10/01/1952 OCIMAR KNOPF DOS SANTOS 105.577.006-7 SSP/RS 10/01/1983 II–TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos com inscrições homologadas para Motorista, em ordem alfabética: NOME Página 147 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 VII–TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos com inscrições homologadas para Terapeuta Ocupacional, em ordem alfabética: Cédula de Data de Nascimento Identidade/CPF ALDO KRUG 3.184.766-4 SSP/RS 19/08/1961 ANTONIO VALDI DE OLIVEIRA 1.168.640-0 SSP/PR 13/06/1953 BELARMINO DA SILVA 4.752.966-2 SSP/PR 04/08/1968 DELMAR ROSA DE OLIVEIRA 7.764.365-6 SSP-PR 12/11/1979 EDER SCHMITZ 9.429.944-6 SSP/PR 17/09/1984 EDSON CLAUDIO LINHARES DE CAMARGO 9.883.699-3 SSP/PR 06/06/1985 IVO ALFREDO BRUXEL 14.062.435-7 SSP/RS 14/01/1951 JULIANO RIOS 9.375.605-3 SSP/PR 29/06/1985 LIRIO MENIN 3.985.426-0 SSP/PR 18/10/1964 LORIVAN JOSÉ GIOVELLI 4.672.912-9 SSP/RS 22/05/1968 NOME Cédula de Identidade/CPF Data de Nascimento EDSON LIMA DA SILVA 988.414 SSP/MS 27/05/1978 VIII - Os candidatos que tiveram suas inscrições homologadas para os cargos de nível superior (Farmacêutico Bioquímico, Musicoterapeuta, Terapeuta Ocupacional e Psicólogo) serão classificados conforme o item 5. do Edital nº20/2014. IX – Os candidatos que tiveram suas inscrições homologadas para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas estão convocados para a prova prática a realizar-se no dia 22/03/2014 (sábado), às 09h00min, no Parque de Máquinas do Município de Marmeleiro, sito no prolongamento da Avenida Macali s/nº, devendo o candidato comparecer no horário assinalado munido de documento de identidade e CNH. X– Os candidatos que tiveram suas inscrições homologadas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais estão convocados para a prova objetiva a realizar-se no dia 22/03/2014 (sábado), com início às 08h30min (oito horas e trinta minutos) e duração de 03 (três) horas, na Escola Municipal D. Pedro I, situada na Avenida Alvorada, s/n, Bairro Alvorada, Marmeleiro/PR. Marmeleiro, 17 de março de 2014. LUIZ FERNANDO BANDEIRA PrefeitodeMarmeleiro III–TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos com inscrições homologadas para Musicoterapeuta, em ordem alfabética: NOME Cédula de Identidade/CPF Data de Nascimento CAMILA PIETROBOM 8.027.009-7 SSP/PR 26/06/1982 IV–TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos com inscrições homologadas para Operador de Máquinas, em ordem alfabética: NOME Cédula de Identidade/CPF Data de Nascimento CLEITON KLOTZ 9.362.160-3 SSP/PR 16/12/1987 ELIZANDRO KIRSCH 8.511.117-5 SSP/PR 11/05/1984 FABRICIO DAL PAZ 8.442.302-5 SSP/PR 30/01/1982 JOSE CARLOS HACKBARTH 3.484.573-5 SSP/SC 06/01/1962 MARCOS ANTONIO MINIUK 4.502.107-6 SSP/PR 26/02/1970 RUI ADRIANO BELTRAME ZILLI 7.516.016-0 SSP/PR 02/11/1979 V–TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos com inscrições homologadas para Psicólogo, em ordem alfabética: NOME Cédula de Identidade/CPF Data de Nascimento BELONI PANIZZON 4.710.442 SSP/SC 14/01/1984 DANIELE DE FÁTIMA DOS SANTOS 7.874.430-8 SSP/PR 23/05/1982 DANIELLI PINHEIRO DA CUNHA DE MORAIS 6.178.823-9 SSP/PR 24/02/1978 DIANDRA DAL BELLO 10.299.417-5 SSP/PR 1407/1990 GABRIELA FRIGOTTO ZORZAN 9.044.142-6 SSP/PR 23/11/1991 LENI TOMASI MONTEMEZZO 3.308.412-9 SSP/PR 02/04/1963 VI–TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos com inscrições homologadas para Auxiliar de Serviços Gerais, em ordem alfabética: Cédula de Identidade/CPF Data de Nascimento GENOVEVA BALDI DA SILVA 5.294.481-3 SSP/PR 25/02/1963 JOÃO CARLOS CORDEIRO DA SILVA 5.407.740-8 SSP/PR 26/06/1966 CARLOS DE FREITAS 8.499.266-6 SSP/PR 30/04/1978 ANTONIO DA SILVA BEBER 1.949.387-8 SSP/SC 15/07/1959 IDAIR SPEORIN 5.701.857-7 SSP/SC 05/02/1972 EUSEBIO LUIZ VODZINSKI 8.537.941-0 SSP/SC 06/05/1973 NOME Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 147 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 148 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2014 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2014 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA: OSNEI PANCERA OBJETO: A implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lanches nos seguintes termos: PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2014 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA: SMANIOTTO MADEIRAS LTDA OBJETO: A implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de madeiras nos seguintes termos: Item Descrição Marca Qtde Unit. Total 1 Bolacha doce simples, tipo caseira (maisena, coco, milho, manteiga) Pancera 170 13,00 2.210,00 2 Bolinho tipo nozinho frito com calda de açúcar. Pancera 170 13,00 2.210,00 3 Bolo Especial com diversos recheios: creme de caramelo, creme de brigadeiro, coco com leite condensado, leite condensado com bombom, quatro leites, morango Pancera 300 19,00 5.700,00 4 Bolo Simples vários sabores, (laranja, coco, chocolate, limão e cenoura) em pedaços de 100gr, com cobertura de chocolate e demais sabores. Pancera 170 17,00 2.890,00 5 Carolinas recheadas com creme ou doce de leite e cobertura aprox. 40 gr cada. Pancera 2.100 1,00 2.100,00 6 Croissant recheados de frango, aprox. 60 gr cada Pancera 3.500 0,50 1.750,00 7 Docinhos festivos (brigadeiro, beijinho, dois amores) aprox. 30 gr cada. Pancera 5.100 0,50 2.550,00 8 Empadão de frango contendo massa de empadão, recheada de frango. Pancera 170 19,00 3.230,00 9 Empadão de palmito contendo massa de empadão, recheada de palmito. Pancera 170 21,00 3.570,00 10 Grostoli, cobertura açúcar e canela unidades com 60gr. Pancera 400 13,00 5.200,00 11 Mini cuca com cobertura de maracujá, goiaba, creme, unidade com 40g. Pancera 4.000 1,00 4.000,00 12 Mini sanduíche com 25gr cada com recheio de: queijo, presunto, tomate, alface e maionese. Pancera 8.000 1,30 10.400,00 13 Mini Sonho unidades de 25 g, com recheio de: Chantili ou Creme de Caramelo ou Doce de Leite Pancera 2.300 1,00 2.300,00 14 Pão de milho caseiro, unidade de 500g contendo os seguintes ingredientes: farinha de milho, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, óleo vegetal, açúcar, sal, fermento e água. Pancera 15 Pão de queijo 30g. Pancera 16 Pão francês, unidade de 50g, fresco, macio, sem presença de sujidades, feito no dia da entrega. Validade mínima de 5 dias, a contar da data da entrega. Pancera 17 Pastel assado com recheio contendo: carne de gado (moída) e azeitona, unidade 100g. Pancera 1.500 2,75 4.125,00 18 Petit four de chocolate simples aprox. 60 gr cada. Pancera 3.500 1,00 3.500,00 19 Rocambole confeitado, recheado com creme, brigadeiro, doce de leite. Pancera 200 18,00 3.600,00 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2014 20 Salgadinhos sortidos (mini pastel com recheio de carne bovina, coxinhas de frango, risólis de frango, pérolas de queijo e presunto, canapés recheados com patê, baquete recheado). Pancera 155 40,00 6.200,00 21 Sanduíche natural composto de: 2 (duas fatias) de pão de forma, 1 (uma) fatia de queijo mussarela, 2 fatias de tomate e 2 folhas de alface e uma camada fina de margarina vegetal. Pancera 4.800 2,50 12.000,00 22 Semi folhado, com recheio de presunto, queijo, milho, ervilha, bacon e tomate, cobertura de orégano ou gergelim, unidade com 100g. Pancera 1.500 2,50 3.750,00 23 Torta especial contendo massa flora com recheio de geléia de morango, maracujá, chocolate, limão Pancera 145 22,00 3.190,00 Vinculado ao Pregão Presencial n° 038/2014 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA: SALVI, CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO LTDA OBJETO: Serviços de Assessoria e Consultoria, nas áreas de Administração, Planejamento e Contabilidade Pública (contabilidade, financeiro, instrumentos orçamentários, SIM-AM, SIM-PCA) da Prefeitura Municipal de Marmeleiro. VALOR: mensal R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 07 de março de 2015;DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de março de 2014;FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Marmeleiro, 07 de março de 2014. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro Lote Item Descrição Espécie Unidade de medida Valor m³ 1 1 Madeira de pinheiro de 2ª qualidade comprimento mínimo de 3m, serrada, nas bitolas 1”, 2” e 3” Pinheiro Araucaria 90 m³ 845,00 76.050,00 1 2 Madeira de eucalipto comprimento mínimo 3m serrada, nas bitolas 1”, 2” e 3” Eucalipito 90 m³ 449,00 40.410,00 1 3 Madeira de pinheiro 3ª qualidade comprimento mínimo 3m, serrada, nas bitolas 1”, 2” e 3” Pinheiro Araucaria 50 m³ 730,00 36.500,00 1 4 Madeira de pinus comprimento mínimo 3m serrada, nas bitolas 1”, 2” e 3” Pinus 40 m³ 449,00 17.960,00 Valor Total Estimado 350 7.000 340 3,70 0,90 6,75 TOTAL ESTIMADO por Total 170.920,00 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 13 de março de 2015. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 13 de março de 2014. Marmeleiro, 13 de março de 2014. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2014 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA: REFLEXOS VIDRAÇARIA LTDA OBJETO: A implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vidros nos seguintes termos: 1.295,00 6.300,00 Item Descrição Marca Qtde Unit. Total 1 Vidro liso 3mm (colocado) Real vidros 370 65,00 24.050,00 2 Vidro Canelado 3mm (colocado) Real vidros 350 44,90 15.715,00 3 Vidro liso temperado 10mm (colocado) Temperforte 50 149,90 7.495,00 4 Vidro liso temperado 8mm (colocado) Temperforte 50,0 220,00 11.000,00 TOTAL ESTIMADO 2.295,00 58.260,00 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 13 de março de 2015. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 13 de março de 2014. Marmeleiro, 13 de março de 2014. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro 94.365,00 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 050/2014 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 07 de março de 2015. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 07 de março de 2014. Marmeleiro, 07 de março de 2014. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro Vinculado ao Convite n° 007/2014 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA:ZANINI E DIAS LTDA OBJETO: Aquisição de material de expediente. VALOR TOTAL: R$ 45.795,00 (quarenta e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais).PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 11 de março de 2015.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de março de 2014. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Marmeleiro, 11 de março de 2014. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 148 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2014 Página 149 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 PORTARIA Nº 009/2014 Vinculado ao Pregão Presencial n° 039/2014 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA:COORDENAÇÃO REGIONAL DE ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS AGRICULTORES–CRAPA OBJETO: Contratação de empresa especializada–Promotora de Eventos para Organização de evento denominado “Seminário Estadual” para Aprimorar Organização das Cooperativas relativo ao Convênio nº 759917/2011.VALOR TOTAL: R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais).PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 12 de março de 2015.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de março de 2014.FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Marmeleiro, 12 de março de 2014. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 052/2014 SÚMULA: Torna efetivo e reenquadra a servidora pública do Legislativo Municipal de Nova Prata do Iguaçu e, dá outras providências. O Presidente do Legislativo Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1185/2013 e Resolução Nº 003/2009; RESOLVE Art. 1º–Reconhecer a efetivação da servidora pública do Legislativo Municipal, nomeada pelo regime estatutário, aprovados em concurso público, por conclusão do Estágio Probatório, e reenquadrá-la nos níveis que lhes são de direito. Andréia Aparecida Hoffelder, RG nº 8.454.531-7, Contadora, GSU A 01 para GSU A 11, a partir de 04/03/2014.. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2014. Gabinete do Legislativo Municipal, aos cinco dias do mês de março de 2014. José Thomazi Presidente Cod089191 TERMO ADITIVO 001/2014 CONTRATO Nº 09/2013 Vinculado ao Pregão Presencial n° 040/2014 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA: ZENO BORTOLOTTO OBJETO: Aquisição de mobiliário. VALOR TOTAL: R$ 5.331,00 (cinco mil trezentos e trinta e um reais).PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 12 de março de 2015.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de março de 2014.FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Marmeleiro, 12 de março de 2014. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 053/2014 Vinculado ao Convite n° 008/2014 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA: ISAURO DALLAROSA & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza.VALOR TOTAL: R$ 30.608,18 (trinta mil seiscentos e oito reais e dezoito centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 12 de março de 2015.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de março de 2014. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Marmeleiro, 12 de março de 2014. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro CONTRATANTE CONTRATADA Câmara Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa Jurídica de Direito interno, com sede à Rua Vereador Valmor Gomes, 11/59, inscrito no CNPJ nº 81.266.058/0001-83. Neste Ato devidamente representado pelo Presidente do Legislativo Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor José Thomazi, brasileiro, portador do RG nº 196.409-90 SSP/PR e inscrito no CPF nº 395.395.129-72, Rua da Palmeiras, nesta cidade. Valdir A. Salazar & CIA LTDA–ME, Pessoa jurídica com sede na Rua Otacílio Rodrigues, nº 480, centro do Município de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 02.951.844/0001-43. CLÁUSULA PRIMEIRA–DO VALOR – Devido a necessidade da de aquisição de material de limpeza, e gêneros alimentícios para o Legislativo Municipal, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 4.740,87 (quatro mil setecentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos). CLÁUSULA SEGUNDA–DAS DEMAIS–As demais cláusulas do Contrato original, que não foram objeto deste Termo Aditivo, permanecem inalteradas em todos os seus termos. E, por estarem em pleno acordo, firmam o presente TERMO ADITIVO em duas vias de igual teor e forma, o qual fica integrado ao Contrato original. Nova Prata do Iguaçu, 28 de fevereiro de 2014. Câmara Municipal de Nova Prata do Iguaçu Contratante TESTEMUNHAS: (NOME e CPF) (NOME e CPF) Cod089193 PALMAS Cod089242 EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE Nº 010/2014 RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO Valdir A. Salazar & CIA LTDA–ME Contratada Prefeitura Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, que por não acudir interessados na entrega de envelopes com documentação e proposta de preços, a Pregoeira declarou a presente licitação como DESERTA. Marmeleiro, 17 de março de 2014. LUCIANA ARISI Pregoeira NOVA PRATA DO IGUAÇU Câmara PORTARIA Nº 008/2004. SÚMULA: Concede Gratificação ao Servidor ocupante do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná. Art. 1º–O Presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições Legais e de acordo com Lei 1185/2013 e a Resolução Nº003/2009 em seu Artigo 10º e parágrafo 3º, resolve atribuir gratificação de 35% (trinta e cinco por cento) ao seguinte Servidor: FRANCISCO LUIZ DEMENECH portador do Rg. Nº 7.978.518-0 SSP-PR, CPF/MF n.º 026.203.349-69, ocupante do cargo de Agente Administrativo desta Casa de Leis. Art. 2º–A presente portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata do Iguaçu, 05 de março de 2014. _______________________________ José Thomazi Presidente Cod089189 DECRETO N° 2.988 Súmula: “Aprova reajuste no valor da tarifa para a exploração de Serviços de Transportes.” O Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o Requerimento Administrativo de nº 00880/2014 formulado pela Empresa Transportes Coletivos Palmense LTDA, que solicita reajuste do valor de tarifa para exploração de serviços de transporte, Processo Licitatório nº 92/2004, Concorrência nº 04/2004, bem como tendo em vista o parecer do Gabinete do Prefeito, de 10 de março de 2014, que atesta a possibilidade do referido reajuste, resolve DECRETAR Art. 1°–Fica o valor da tarifa única dos serviços de transportes coletivo de Palmas fixado em R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), conforme reajuste aprovado de 9,13%. Art. 2º–Este decreto entra em vigor a partir da zero hora do dia 1º de abril de 2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Palmas, PR, em 12 de março de 2014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Cod089149 PORTARIA Nº 14.096 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Protocolado sob nº 01220/2014, datado de 07 de março de 2014; EXONERAR Art. 1º- A Srª Cleuza Marta dos Santos, portadora do RG nº 6.920.069-9, inscrita no CPF/MF nº 000.525.659-39, do cargo de Pedagoga, lotada junto ao Departamento de Educação, Esportes e Cultura, a contar de 12 de março de 2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 12 de março de 2014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Cod089152 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 149 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 150 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 PORTARIA Nº 14.097 PORTARIA Nº 14.102 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Memorando sob nº 0122/2014 do Departamento de Administração, datado de 10 de março de 2014; EXONERAR Art. 1º- A Srª Talita Santos de Paula, portadora do RG nº 10.185.569-4, inscrita no CPF/ MF nº 076.015.959-94, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Material, junto ao Departamento de Administração, a contar de 12 de março de 2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 12 de março de 2014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal combinado com a parte final do inciso II, do art. 37 da Constituição Federal, resolve: NOMEAR Art 1º- A Srª. Emile Ribeiro de Moura, portadora do RG nº 9.451.722-2PR, inscrita no CPF/ MF nº 053.178.889-05, para o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Licitação, junto ao Departamento de Licitação e Compras, percebendo o equivalente a simbologia CC07, a contar de 14 de março de 2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 13 de março de 2014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal PORTARIA Nº 14.098 PORTARIA Nº 14.103 Cod089153 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Memorando sob nº 089/2014 do Departamento de Saúde, datado de 10 de março de 2014; resolve AUTORIZAR Art. 1º- O Sr. Gelson Kovalhuk, enfermeiro, matrícula funcional nº 3.203.982, portador do RG sob nº 6.141.987-0 e CPF/MF sob nº 826.438.149-91, para, em nome do Departamento de Saúde, fique como responsável para promover a retirada de ordens de serviços e realizar as prestações de contas das ordens retiradas. Conforme solicitado pelo Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Aldmar Osternack Pedroso. Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 12 de março de 2014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Cod089155 PORTARIA No 14.099 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a” do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, e artigo 96 da Lei Municipal nº 1666, considerando o requerimento protocolado sob nº 01098/2014, datado em 27 de fevereiro de 2014, resolve CONCEDER Art. 1º–Licença sem vencimentos, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 04 (quatro) anos, ao Vigia Municipal Sr. Edson Arantes Rodrigues do Nascimento, portador do RG nº 4.352.732-0, inscrito no CPF/MF sob nº 825.442.809-30. Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 12 de março de 2.014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Cod089157 PORTARIA No 14.100 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a” do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, e artigo 96 da Lei Municipal nº 1666, Considerando o memorando 128/2014 do Departamento de Ação Social, datado de 11 de março de 2014, resolve, CEDER Art. 1º–O Sr. Logans Alexandre Saloman, função de Assistente Social, lotado no Departamento de Ação Social, para exercer a função de Técnico do Programa Amigo de Valor do Convênio com o Banco Santander e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente – CMDA com carga horário de 20 (vinte) horas semanais, para a realização do diagnostico da situação da criança e do adolescente no Município de Palmas. Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 12 de março de 2.014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Cod089163 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, resolve: ALTERAR 1º- A Portaria nº 13.935, que nomeou o Sr. Luiz Mass, portador do RG nº 6.760.198-0/ PR, inscrito no CPF/MF nº 020.440.979-90, para o desempenho do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Frotas, junto ao Departamento de Infra Estrutura, percebendo o equivalente a simbologia CC 07, ficando alterado a simbologia para CC 06, a contar de 13 de março de 2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 13 de março de 2014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Cod089165 PORTARIA Nº 14.104 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, resolve CONCEDER Art. 1º- As porcentagens auferidas pelos servidores abaixo relacionados, correspondentes as gratificações por Tempo Integral (T.I.) conforme descrito abaixo, a contar de 17 de março de 2014. NOME PORTARIA DIONISIA MARIA DOS SANTOS 8.798/2007 PORCENTAGEM ATUAL 0% PORCENTAGEM ALTERADA 20% GRACIELLE RAMOS DE OLIVEIRA 9.278/2007 0% 50% GUILHERME FRANCISCO ZABOTT 13.377/2013 0% 60% REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 13 de março de 2014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal PORTARIA No 14.105 Cod089175 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná em Exercício, no uso de suas atribuições legais, Considerando o falecimento do Servidor Público Municipal Sr. Valdecir Santos Fernandes ocorrido em 10/03/2014, Considerando o requerimento nº 01283/2014 datado de 11 de março de 2014, resolve. EXONERAR Art. 1º – O Sr. Valdecir Santos Fernandes, por motivo de falecimento, portador do RG nº 4.793.677-2PR, inscrito no CPF/MF nº 750.417.669-91, do cargo efetivo de Técnico Agrícola e do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Asfalto, junto ao Departamento de Infra Estrutura, a contar de 13 de março de 2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 13 de março de 2014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Cod089176 Cod089158 PORTARIA Nº 14.101 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal combinado com a parte final do inciso II, do art. 37 da Constituição Federal, resolve: NOMEAR Art 1º- A Srª. Angela Maria Nadal, portadora do RG nº 7.735.750-5, inscrita no CPF/MF nº 038.820.119-39, para o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Material, junto ao Departamento de Administração, percebendo o equivalente a simbologia CC07, a contar de 13 de março de 2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 12 de março de 2014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Cod089160 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 150 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 PORTARIA No 14.106 Item O Prefeito Municipal de Palmas, PR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 99, inciso II, letras “a” da Lei Orgânica Municipal, combinado com a parte final do inciso II do art. 37 da Constituição Federal, nos termos previstos no Edital n° 01/2013A, e seguinte do Processo Seletivo Simplificado – PSS, cujo objetivo á a contratação temporária, em caráter excepcional e extraordinário, de professor: a) Educação Física; b) Educação Especial; c) Escolas do Campo e c) Professor Regente 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, para atender a demanda das Escolas que compõe a Rede Municipal de Ensino Básico, conforme Edital de Convocação n° 006/2014, resolve NOMEAR Art. 1º – Os Funcionários abaixo relacionados, a contar de 17 de março de 2014: PROFESSOR EDUCACÃO FISICA, EDUCACÃO ESPECIAL, REGENTE 1° AO 5° ANO PARA ESCOLAS DO CAMPO E REGENTE DE 1° AO 5° ANO E EDUCACÃO INFANTIL REGENTE DE 1° AO 5° ANO E EDUCACÃO INFANTIL ORDEM 265 267 NOME CLAUDETE MACHADO DA SILVA SANTOS GABRIELA CAROLINE VENTURINI CPF RG TURNO 036.174.989-90 8.045.780-4 V 054.695.189-90 10.719.979-9 V ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR ROCKER ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA MARINS PETTRES Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 13 de março de 2.014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Página 151 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 Qtde Unid Descrição do Objeto Aumento de 25% metafísica Valor Unitário Valor total 1 240 Exames Biometria Ultrassônica–Monocular 60 30,00 1.800,00 3 144 Exame Curva Tensional Diária 36 45,00 1.620,00 4 1.104 Exame Mapeamento de Retina 276 40,00 11.040,00 5 240 Proc. Paquimetria Ultrassônica (Monocular) 60 40,00 2.400,00 CLAUSULA TERCEIRA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas, 28 de fevereiro de 2014. ________________________ _____________________________ Município de Palmas/PR CLINICA DE OLHOS Contratante DR. JOSÉ ALBERTO GOMES Contratado Testemunhas: 1.___________________________ 2.________________________ RG RG Termo nº 20/2014 Cod089180 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014 O Prefeito Municipal de Palmas, HILARIO ANDRASCHKO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01– HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Processo Nr.: 30/2014 b) Licitação Nr: 16/2014–PR c) Modalidade: Pregão Presencial p/ Compras e Serviços d) Data Homologação: 14/03/2014 e) Data da Adjudicação: 14/03/2014 f) Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos especializados em Clínica Geral para atendimento no Bloco Verde na Unidade Central e as necessidades do Pronto Atendimento que é localizado na Unidade Central do município de Palmas–Pr, para realização de atendimento (horas médicas) oferecendo os serviços de atendimento com especificado no edital. Vencedores:PALMAS SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA–ME VALOR TOTAL: R$ 212.160,00 03 – Autorizar a Emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s) HILARIO ANDRASCHKO Prefeito Municipal de Palmas Cod089076 Termo Nº 13/2014 SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 22/2012, referente ao Processo Licitatório n° 17/2012, Pregão Presencial n° 12/2012, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa CLÍNICA DE OLHOS DR. JOSÉ ALBERTO GOMES LTDA–ME Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob nº. 76.161.181/0001-08, com sede à Av. Clevelândia, nº. 521, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 00751014915 e RG sob n.º 692.485 – PR, e de ora em diante denominada CONTRATANTE, e de outro lado CLÍNICA DE OLHOS DR. JOSÉ ALBERTO GOMES LTDA–ME, com sede a Av. Coronel José Osório, n° 591, centro, Palmas–PR., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.322.288/0001-22, representada neste ato por sua administradora Sra. Aldrey Katia Zorzin, inscrita no CPF/MF sob nº 037.444.579-66, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo, com base no Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93, mediante as cláusulas que seguem: Considerando Memorando nº 78/2014, do Departamento de Saúde o qual solicita a prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses e aumento de metafísica de 25% dos itens 01, 03, 04 e 05 do contrato nº 22/2012 do processo nº 17/2012; Considerando solicitação, da empresa CLÍNICA DE OLHOS DR. JOSÉ ALBERTO GOMES, também solicitando a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses e aumento de metafísica dos itens 01,03, 04 e 05 do contrato em epígrafe; Considerando Parecer Jurídico “...diante da análise exposta, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei nº 8.666/93, entende este departamento pela aprovação da prorrogação nos termos do contrato nº 22/2012, por igual período, a partir da data de seu vencimento e pelo aumento na metafísica em 25% nos lotes 01,03,04 e 05...” CLAUSULA PRIMEIRA “Em conformidade com a cláusula terceira do contrato em epígrafe, fica prorrogada a vigência do contrato nº 22/2012, por mais 12 (doze) meses, a contar da data seu vencimento”. CLAUSULA SEGUNDA Fica autorizado o aumento de metafísica em 25% dos seguintes itens do contrato: Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2012, referente ao processo Licitatório nº 139/2012, Pregão Presencial nº 82/2012, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa IRMÃOS RAVANELLO LTDA. Aos 14 dias do mês de março de 2014, o município de Palmas, com sede na Avenida Clevelândia, 521, estado do Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 007510149-15 e RG sob n.º 692.485 – Pr, nos termos do art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e do Decreto Municipal n° 2.617/2010, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial n° 82/2012. Extrato de contrato publicado no Diário dos Municípios do Sudoeste do Paraná e homologada pelo Prefeito municipal de Palmas, RESOLVE celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as cláusulas que seguem: CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Inclusão do centro de custo 13 do Departamento de Educação no Processo em epígrafe, com os respectivos itens e quantidades relacionados abaixo a serem transferidos do Departamento de Infraestrutura: ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE UN 1 ÓLEO DIESEL S10 10.000 LITRO CLAUSULA SEGUNDA – DA PUBLICAÇÃO Incumbirá ao Município de Palmas, providenciar a publicação deste instrumento, no Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná, nos prazos legais. CLAUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidam com o presente Termo Aditivo. E, por assim estar ajustado, firma o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas, 14 de março de 2014. Município de Palmas Contratante Testemunha 1:___________________ 2:_______________________ RG: RG: EXTRATO DE CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE PATRIMÔNIO Data da Assinatura do Contrato: 17.03.2014. Cod089078 Permitente–Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o número 76.161.181/0001-08, com sede administrativa na Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas, Estado do Paraná, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado inscrito sob nº 7.841, da Seção do Paraná, na Ordem dos Advogados do Brasil, residente e domiciliado na Cidade de Palmas, Paraná, à Rua João Gualberto, nº 314, Contribuinte Federal sob nº 007.510.149-15. Permissionário – Sandokan Baptista Pinto, brasileiro, casado, pecuarista, residente e domiciliado nesta cidade à Rua Vereador Amazonas Fonseca, nº 1102, portador da Cédula de identidade civil de nº 3.882.619-0 inscrito no CPF sob nº. 705.268.939-15. Objeto – Realização do “I Leilão de Gado Geral Agropecuária São Jorge e Convidados”. Valor – Equivalente a 1% (um por cento) da movimentação financeira realizada no evento. Prazo – A presente cedência de uso vigorará durante os dia 21 a 24 de março do corrente ano. Foro – Comarca de Palmas, Estado do Paraná. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod089219 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 151 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 PATO BRANCO Prefeitura Publicado em ________ /________ / _______ Edição: ______________________________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ – DIOEMS LEI Nº 4.247, DE 14 DE MARÇO DE 2014 Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa “0039 – Manutenção do Ensino” da Lei nº 4.111/2013 do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ação “2.092 – Adquirir mobiliários, equipamentos, materiais pedagógicos, esportivos, recreativos, brinquedos para escolas e Centros de Educação Infantil” da Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 12 Educação 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0039 Manutenção do Ensino 2.092 Adquirir mobiliários, equipamentos, materiais pedagógicos, esportivos, recreativos, brinquedos para escolas e Centros de Educação Infantil 4.4.90.52 – 147 Equipamentos e Material Permanente Valor R$ Fonte Valor R$ 147–Convênio PAR Educação (Plano de Ações Articuladas) nº 7969 3.000,00 Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 14 de março de 2014. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito Publicado em ________ / _______ / _______ Edição: ___________ PÁG. B ___________ JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Cod089131 DECRETO Nº 7.373, DE 14 DE MARÇO DE 2014 Abre Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências. O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.246, de 14 de março de 201, D E C R E T A: Art. 1º Altera o Programa “0039 – Manutenção do Ensino” da Lei nº 4.111/2013 do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Art. 2º Altera a ação “2.092 – Adquirir mobiliários, equipamentos, materiais pedagógicos, esportivos, recreativos, brinquedos para escolas e Centros de Educação Infantil” da Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Art. 3º Abre no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Valor R$ 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 12 Educação 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0039 Manutenção do Ensino 2.092 Adquirir mobiliários, equipamentos, materiais pedagógicos, esportivos, recreativos, brinquedos para escolas e Centros de Educação Infantil 4.4.90.52 – 147 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada: Fonte Valor R$ 147–Convênio PAR Educação (Plano de Ações Articuladas) nº 7969 3.000,00 Publicado em ________ / _______ / _______ Edição: ___________ PÁG. B ___________ JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014 Cod089135 O Município de Pato Branco, através da pregoeira Gizeli Cristina Mattei, torna público aos interessados, devidamente inscritos no seu cadastro de fornecedores ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento e devidamente cadastradas na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil–BLL no endereço eletrônico www.bll.org.br, que no dia 07 de abril de 2014, realizará Licitação na modalidade de Pregão nº 12/2014, que tem por objeto a aquisição de livros destinados a revitalização e reposição de acervo bibliográfico da Biblioteca Municipal Professora Helena Braun, de acordo com as especificações contidas no edital, sendo a licitação do tipo “menor preço por lote”. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eletrônico www.bll.org.br; horário de Brasília–DF, conforme datas e horários conforme segue: Recebimento das propostas: até às 09h (nove horas), do dia 07 de abril de 2014; Abertura das propostas: às 09h15min (nove horas e quinze minutos) do dia 07 de abril de 2014; Inicio da disputa de lances será realizada: às 14h (quatorze horas) do dia 07 de abril de 2014. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco–PR. Fones: (46) 3220-1511/1534, e-mail: [email protected], loreci@ patobranco.pr.gov.br, [email protected], [email protected] ou pelos sites: www.dioems.com.br / www.patobranco.pr.gov.br / www.bll.org.br. Pato Branco, 13 de março de 2014. Gizeli Cristina Mattei – Pregoeira. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014–PROCESSO Nº 49/2014 3.000,00 Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada: Publicado em ________ /________ / _______ Edição: ______________________________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ – DIOEMS Página 152 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 Gabinete do Prefeito, 14 de março de 2014. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 1. DO PREÂMBULO O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, através da servidora Gizeli Cristina Mattei, designada pela Administração através da Portaria nº 128/2014, para atuar como Pregoeira, e de conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 5.170 de 17 de setembro de 2007, Lei Complementar nº 123/06, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme autorização constante do protocolo nº 324594/2013, torna público aos interessados, que no dia 07 de abril de 2014, realizará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinada a aquisição do objeto abaixo especificado, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas condições fixadas neste Edital, sendo a licitação do tipo “menor preço por lote”. 1.1–O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link– licitações”, horário de Brasília–DF, conforme segue: - Recebimento das propostas: até às 9h (nove horas), do dia 07 de abril de 2014; - Abertura das propostas: às 9h15min (nove horas e quinze minutos), do dia 07 de abril de 2014; - Inicio da disputa de lances será realizada: às 14h (quatorze horas), do dia 07 de abril de 2014. 1.2–Formalização de consultas: Observado o prazo legal, a proponente poderá formular consultas pelo sistema, no link “esclarecimentos”, ou, por e-mail ou fax, informando o número da licitação. Através do e-mail [email protected], ou nos telefones: (46) 3220-1511/1534 ou fax: (46) 3220-1532. 1.3–Referências de tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília–DF. 1.4–O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança -criptografia e autenticação em todas as suas fases. 1.5–Os trabalhos serão conduzidos por servidora do Município de Pato Branco, denominada Pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil–BLL. 2. DO OBJETO 2.1–A presente licitação tem por objeto a aquisição de livros destinados a revitalização e reposição de acervo bibliográfico da Biblioteca Municipal Professora Helena Braun, conforme descrito no Anexo VIII–Relação dos Itens. 3. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 3.1–Os interessados em participar do Processo licitatório deverão atender previamente as seguintes condições: 3.1.1–Estar inscrito no Cadastro de Fornecedores do Município de Pato Branco, ou atender a todas as condições exigidas para cadastramento, conforme item 11.2 deste Edital. 3.1.2–Poderá participar desta licitação qualquer empresa legalmente constituída, especializada no ramo, desde que satisfaça às exigências deste edital e devidamente cadastradas no portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil–BLL no site www.bll.org. br no link “cadastramento” ou anexo deste edital. 3.1.3–O procedimento para realização do credenciamento encontra-se disponível no link “CADASTRAMENTO” do sítio da BLL na internet (www.bll.org.br). 3.1.4–Os interessados podem se credenciar através dos formulários previstos no link descrito acima. Após o preenchimento o sistema gera automaticamente o termo de adesão, o qual deverá ser impresso e assinado com reconhecimento de firma em cartório. 3.1.5–O termo de adesão deve ser enviado a Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil via ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 152 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 fax (41) 3042-9909, ou via email [email protected] ou [email protected] e terá a validade de 10 (dez) dias até o recebimento do original no endereço da BLL. 3.1.6–O endereço para entrega do termo é Rua Emiliano Perneta, nº 390, Conjunto 805, Centro, CEP 80.420-080, Curitiba–PR. 3.1.7–Recebida a documentação, o setor de cadastro liberará o uso do sistema, tomando as providências pertinentes a cada tipo de usuário. 3.1.8–A participação no pregão está condicionada obrigatoriamente a inscrição e credenciamento do licitante, até o limite de horário previsto, e deverá ser requerido acompanhado dos seguintes documentos: a) Termo de Credenciamento (instrumento particular de mandato), ANEXO VII, declarando cumprir as exigências do Edital, bem como outorgando poderes específicos de sua representação (direta ou indireta) no pregão. b) Carta proposta descritiva (única) com todas as especificações do objeto da licitação em conformidade com o edital. c) Inserção no sistema do valor inicial dos ITENS cotados. 3.1.9–A microempresa ou empresa de pequeno porte, além da apresentação da documentação de comprovação para fins de habilitação, deverá, quando do cadastramento da proposta inicial de preço a ser digitado no sistema, informar no campo próprio da proposta de preços o seu regime de tributação para fazer valer o direito de prioridade do desempate. 3.2–Não poderão participar da presente licitação: 3.2.1–Os interessados que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição. 3.2.2–Empresas estrangeiras que não funcionem no país. 3.2.3–Aqueles incursos nas sanções previstas no inciso III, Artigo 87 da Lei 8.666/93, mesmo quando aplicadas por outros órgãos ou entidades públicas. 3.2.4–Aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a administração pública. 3.2.5–Estão impedidas de participar desta licitação as empresas que apresentarem mais de uma proposta para o item específico. 3.3–A participação no pregão dar-se-á por meio da digitação da senha relativa ao licitante e subsequente encaminhamento de proposta de preços nas datas e horários previstos neste edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. 3.4–A participação na licitação implica na integral e incondicional aceitação de todos os termos, cláusulas e condições deste Edital e de seus anexos, ressalvado o disposto no parágrafo terceiro do art. 41 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 4. DO CREDENCIAMENTO 4.1–As pessoas jurídicas ou firmas individuais interessadas deverão nomear através do instrumento de mandato, com firma reconhecida, (ANEXO VII) operador devidamente credenciado em qualquer corretora de mercadorias associada à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, ou pela própria Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no sistema de compras do site: www.bll.org.br . 4.2–Na participação do licitante no Pregão eletrônico, deverá manifestar em campo próprio do sistema, pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. 4.3–O acesso do operador ao Pregão, para efeito de encaminhamento de proposta de preço e lances sucessivos de preços, em nome do licitante, somente se dará mediante prévia definição de senha privativa. 4.4–A chave de identificação e a senha dos operadores poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. 4.5–É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 4.6–O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico. 5. DA participação NO CERTAME 5.1–A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente cadastramento para participar do pregão e encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos no Item 1.1. 5.2–Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante. 5.3–Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional poderá ser esclarecida pelo número (41) 3042-9909 ou pelo e-mail: [email protected] 6. DA abertura DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DOS LANCES 6.1–A partir do horário previsto no Edital e no sistema para cadastramento e encaminhamento da proposta inicial de preço, terá início à sessão pública do pregão eletrônico, com a divulgação das propostas de preços recebidas, passando a Pregoeira a avaliar a aceitabilidade das propostas. 6.2–Aberta a etapa competitiva (lances), os representantes dos fornecedores deverão estar conectados ao sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o participante será imediatamente informado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor. 6.3–O fornecedor poderá encaminhar lance com valor superior ao menor lance registrado, desde que seja inferior ao seu último lance ofertado e diferente de qualquer lance válido para o item. 6.4–Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 6.5–Não será aceita a proposta de preços com valores superiores ao máximo unitários Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano III – Edição Nº 0558 Página 153 / 178 fixados no Edital, após o encerramento dos lances e negociação. O descumprimento desse requisito implicará na desclassificação do licitante. 6.5.1–O valor apresentado deverá incluir todas as despesas necessárias para o fornecimento do objeto da presente licitação, inclusive quanto ao frete, com cotação em moeda corrente nacional, em até dois algarismos após a vírgula, expresso em algarismos. 6.6–Fica a critério da pregoeira a autorização para correção de lances com valores digitados errados ou situação semelhante, mesmo que antes do início da disputa de lances. 6.7–Durante o transcurso da sessão pública os participantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes. 6.8–No caso de desconexão com a Pregoeira, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando a Pregoeira, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízos dos atos realizados. 6.9–Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos operadores representantes dos participantes, através de mensagem eletrônica (e-mail) divulgando data e hora da reabertura da sessão. 6.10–A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico, após o que transcorrerá período de tempo extra. O período de tempo extra ocorrerá em um intervalo que poderá ser de 01 (um) segundo a 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances, não podendo, em hipótese alguma, as empresas apresentarem novos lances. (FECHAMENTO RANDÔMICO). 6.11–Devido à imprevisão de tempo extra, as empresas participantes deverão estimar o seu valor mínimo de lance a ser ofertado, evitando assim, cálculos de última hora, que poderá resultar em uma disputa frustrada por falta de tempo hábil. 6.12–Facultativamente, a Pregoeira poderá encerrar a sessão pública mediante encaminhamento de aviso de fechamento iminente dos lances e subsequente transcurso do prazo de 30 (trinta) minutos, findo o qual será encerrada a recepção de lances. Neste caso, antes de anunciar o vencedor, a Pregoeira poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico contraproposta diretamente ao proponente que tenha apresentado o lance de menor preço por item, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre sua aceitação. 6.13–O sistema informará a proposta de menor preço por item, ou melhor, proposta imediatamente após o encerramento da etapa de lances ou, quando for o caso, após negociação e decisão pela pregoeira acerca da aceitação do lance de menor valor por item. 6.14–Os documentos relativos à habilitação, deverão ser encaminhados em originais ou cópias autenticadas, conforme solicita o Item 10 deste edital, juntamente com a proposta de preços ajustada, para a Prefeitura Municipal de Pato Branco, localizada na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP 85.501-064, em Pato Branco–PR, telefones (46) 3220-1511/1534, fax (46) 3220-1532. O não cumprimento do referido prazo acarretará a desclassificação da proposta vencedora, passando-se assim, para a segunda colocada. Após a conferência dos documentos enviados, se estiverem de acordo com o solicitado será declarada a empresa vencedora e aberto o prazo para manifestação de intenção de interposição de recurso. 6.15–A sessão pública fica suspensa, ou seja, permanece em fase de classificação/ habilitação até o recebimento da documentação original dentro das condições dispostas no item 6.14. Será informado no chat o horário e data exata em que se continuarão os trabalhos. 6.16–O não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro do prazo acima estabelecido, acarretará nas sanções previstas no Item 19 deste Edital, podendo a Pregoeira convocar a empresa que apresentou a proposta ou o lance subsequente. 6.17–Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável ou se o fornecedor desatender às exigências habilitatórias, a Pregoeira examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o Edital. Também nessa etapa a Pregoeira poderá negociar com o participante para que seja obtido preço melhor. 6.18–Caso não sejam apresentados lances, será verificada a conformidade entre a proposta de menor preço e valor estimado para a contratação. 6.19–Constatando o atendimento das exigências fixadas no Edital, o objeto será adjudicado ao autor da proposta ou lance de menor preço por item. 6.20–Quando for constatado o empate, conforme estabelece os artigos 44 e 45 da LC 123/2006, o sistema aplicará os critérios para o desempate em favor ME/EPP. Após o desempate, poderá a pregoeira ainda negociar um melhor preço caso ela não atinja o valor de referência definido pela Administração Pública. 7. DA PROPOSTA NO SISTEMA ELETRÔNICO 7.1–O encaminhamento de proposta para o sistema eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. O Licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras sua proposta e lances. 7.2–Na proposta de preços deverá, obrigatoriamente, serem informadas no campo próprio as ESPECIFICAÇÕES DO ITEM COTADO, de acordo com o contido no Edital e, quando for o caso, informar se a empresa é ME/EPP. A não inserção de arquivos ou informações contendo as especificações do produto neste campo implicará na desclassificação da empresa, face à ausência de informação suficiente para classificação da proposta. 7.3–A validade da proposta será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sessão pública do Pregão. 7.4–Na hipótese do licitante ser ME/EPP será necessária a informação desse regime fiscal no campo próprio da proposta de preços sob pena do licitante enquadrado nesta situação não utilizar os benefícios do direito de preferência para o desempate, conforme estabelece a Lei Complementar Federal nº 123/2006. 7.5–A proposta de Preços anexada no sistema não deverá conter identificação da ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 153 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Licitante, sob pena de desclassificação. 8. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 8.1–Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO POR LOTE, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste Edital e seus Anexos. 8.2–A Pregoeira anunciará o licitante detentor da proposta ou lance de menor valor, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pela Pregoeira acerca da aceitação do lance de menor valor. 8.3–Se a proposta ou o lance de menor valor e não for aceitável, a Pregoeira examinará a proposta ou o lance subsequente, na ordem de classificação, verificando também a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação. Se for necessário, repetirá esse procedimento, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital. 8.4–Ocorrendo a situação em que a proponente for vencedora, a Pregoeira poderá negociar com a licitante para que seja obtido melhor preço. 8.5–Da sessão, o sistema gerará ata circunstanciada, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes. 9. DOS RECURSOS 9.1–Ao final da sessão, a proponente que desejar recorrer contra decisões da Pregoeira poderá fazê-lo, através do seu representante, manifestando sua intenção com registro da síntese das suas razões, sendo-lhes facultado juntar memoriais no prazo de 03 (três) dias úteis. Os interessados ficam, desde logo, intimados a apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente. 9.2–A falta de manifestação imediata e motivada importará a preclusão do direito de recurso. 9.3–Não será concedido, a critério da pregoeira prazo para recursos sobre assuntos meramente protelatórios ou quando não for suficientemente justificada e fundamentada a intenção de interpor o recurso pelo proponente. 9.4–Os recursos contra decisões da Pregoeira terão efeito suspensivo. O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 9.5–Os recursos deverão ser enviados em duas vias. Uma via original deverá ser encaminhada para a Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP 85.501-064, em Pato Branco–PR, ao setor da Divisão de Licitação, esta via deverá estar em papel timbrado com o nome da empresa, as razões do recurso e assinatura do representante legal para que possa ser anexada no processo. Junto com este documento original, deverá ser enviado também uma cópia por e-mail gizeli@ patobranco.pr.gov.br para que seja possível a publicação on-line das razões do recurso interposto e a decisão cabida à este. 10. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DETALHADA DO DETENTOR DA MELHOR OFERTA 10.1–Após o encerramento da etapa de lances, da sessão pública virtual, o detentor da melhor oferta deverá encaminhar a documentação exigida para habilitação, DIGITALIZADA, através do email [email protected], num prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da data da sessão pública virtual, bem como o DETALHAMENTO DE SUA PROPOSTA DE PREÇOS AJUSTADA, em conformidade com o lance eventualmente ofertado. Caso a empresa não encaminhe os documentos digitalizados e de acordo com o solicitado no edital, será inabilitado e, por conseguinte excluído do processo. 10.1.1–Após o envio do e-mail, o responsável pelo envio deverá entrar em contato com a pregoeira para confirmar o recebimento do e-mail e do seu conteúdo. 10.2–Posteriormente, o detentor da melhor oferta deverá encaminhar a documentação exigida para habilitação, bem como o DETALHAMENTO DE SUA PROPOSTA DE PREÇOS AJUSTADA, em conformidade com o lance eventualmente ofertado, via correio, em original ou cópia autenticada, num prazo máximo de 04 (quatro) dias úteis, contados da data da sessão pública virtual, sem tolerâncias, diretamente na Divisão de Licitações do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, sob pena de inabilitação e, por conseguinte exclusão do processo. 10.3–O Detalhamento da Proposta de Preços deverá ser apresentado contendo a razão social ou denominação social, o número do CNPJ, o endereço completo, incluindo o CEP e os números de veículos de comunicação à distância (telefone, fax, e-mail) da empresa, redigida com clareza, sem emendas, rasuras ou borrões, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada e assinada pelo representante legal da empresa, se Procurador acompanhado da respectiva Procuração, e conter expressamente as informações exigidas no respectivo Anexo V–Modelo Proposta de Preços. 10.4–A proposta escrita deverá conter: a) O valor final proposto para cada item do lote cotado, bem como o valor total do lote (limitados a duas casas decimais após a vírgula), de acordo com os valores constantes no sistema, incluindo todos os custos diretos e indiretos incidentes sobre o objeto da licitação, inclusive quanto ao frete; b) Data e assinatura do Representante Legal da proponente; c) Prazo de validade da Proposta de Preços, no mínimo 60 dias, contados da data limite para apresentação de propostas. d) Descrição completa do objeto cotado (todos os itens do Lote cotado). 10.5–No preço cotado deverão estar inclusos todos os custos e demais despesas e encargos inerentes ao produto até sua entrega no local fixado neste Edital. 10.6–Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste Edital ou da legislação em vigor. 10.7–Serão rejeitadas as propostas que: a) Apresentarem valores finais superiores ao máximo estimado do objeto. b) Sejam incompletas, isto é, não contenham informação(ões) suficiente(s) que permita(m) a perfeita identificação do objeto ofertado. c) Contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o presente Edital. 10.8–Ocorrendo discordância entre os valores numéricos e por extenso, prevalecerão estes últimos. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano III – Edição Nº 0558 Página 154 / 178 11. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 11.1–A habilitação do licitante será aferida por intermédio dos seguintes documentos: 11.1.1–Certificado de Registro Cadastral vigente, emitido pela Divisão de Licitações do Município de Pato Branco, ou todos os documentos contidos no Item 11.2. 11.1.2–Declaração da Licitante, assinada pelo seu representante legal, de que não pesa contra si inidoneidade expedida por órgão público, de qualquer esfera de governo, bem como Declaração cumprindo o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, bem como Declaração de comprometimento de manter as condições de habilitação durante a vigência do contrato (conforme modelo no Anexo III). 11.1.3–Declaração da licitante, assinada pelo seu representante legal, de que não existe em seu quadro funcional e de empregados, servidor(es) público(s) da contratante, exercendo função(ões) de gerência, administração ou tomada de decisões, na forma do art. 9º, inciso III da Lei 8.666/93 (conforme modelo no anexo VI). 11.1.4–Certidão Negativa de Falência e Concordata expedida pelo Cartório Judicial Distribuidor da Comarca da sede da pessoa jurídica, com vigência de até 60 (sessenta) dias contados a partir da sua emissão. 11.1.5–Alvará de Licença, localização e Funcionamento do estabelecimento, relativo ao domicílio da empresa proponente, com o mesmo ramo de atividade constante no objeto do Contrato Social e compatível com o objeto da presente licitação. 11.1.6–Para efeitos da LC 123/2006, as microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar, a fim de comprovar o enquadramento: a) Declaração de enquadramento de micro empresa ou empresa de pequeno porte (conforme modelo no anexo IV). b) Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, com data de emissão não superior a 06 (seis) meses. c) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício (2012 ou 2013), já exigíveis e apresentados na forma da lei, a fim de verificar a receita bruta do exercício, ou Certificado de Registro Cadastral emitido pela Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, que conste a receita bruta do último exercício social (2012 ou 2013). 11.1.6.1–Serão considerados aceitos na forma da lei, o Balanço Patrimonial e Demonstrações contábeis apresentadas através de: cópia ou fotocópia do livro Diário devidamente autenticada na Junta Comercial de sede ou domicilio da licitante, ou outro órgão equivalente inclusive com os termos de Abertura e Encerramento ou publicação em Diário Oficial, ou publicação em jornal, ou por cópia ou fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da Sede ou domicilio da licitante. 11.1.6.2–Caso não seja apresentado todos os documentos solicitados, nas alíneas “a”, “b” e “c”, no Item 11.1.6, não será concedido os benefícios da Lei 123/06. 11.1.6.3–A falsidade de declaração prestada objetivando os benefícios da Lei Complementar nº 123/2006, caracterizará o crime de que trata o art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e da sanção administrativa prevista neste edital. 11.1.6.4–As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição. 11.1.6.5–Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. 11.1.6.6–A não regularização da documentação, no prazo previsto no Item 11.1.6.5, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 11.1.6.7–Na falta da regularização da documentação, no mesmo prazo previsto, a Administração poderá aplicar a multa de 10 (dez) por cento do valor total da proposta apresentada pela proponente. 11.2–Caso a empresa licitante não apresente o Certificado de Registro Cadastral, conforme solicita o item 11.1.1 desse edital, deverá apresentar no ato, os documentos: a) A documentação relativa à habilitação jurídica, conforme o caso consistirá em: I–Registro comercial, no caso de empresa individual. II–Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (e a última alteração contratual), devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. III–Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício. IV–Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. b) A documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista, conforme o caso consistirá em: I–Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF). II–Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal, relativa ao domicílio ou sede da proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual. III–Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Tributos Federais e a Divida Ativa da União) Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei. IV–Prova de regularidade relativa à Seguridade Social(INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei. V–Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida eletronicamente através do site http://www.tst.jus.br. c) A documentação relativa à qualificação econômico-financeira limitar-se-á: ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 154 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 I–Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social (2012 ou 2013), já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Obs: Serão considerados aceitos na forma da lei, o Balanço Patrimonial e Demonstrações contábeis apresentadas através de: cópia ou fotocópia do livro Diário devidamente autenticada na Junta Comercial de sede ou domicilio da licitante, ou outro órgão equivalente inclusive com os termos de Abertura e Encerramento. ou publicação em Diário Oficial, ou publicação em jornal, ou por cópia ou fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da Sede ou domicilio da licitante. 11.3–Todos os documentos deverão estar dentro dos respectivos prazos de validade e poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia, desde que autenticada. 11.4–Quaisquer documentos emitidos via Internet, terão sua autenticidade confirmada pela Pregoeira. 11.5–A falta de qualquer dos documentos previstos neste Edital implicará na inabilitação da proponente. 11.6–Toda e qualquer documentação emitida pela empresa deverá ser datada e assinada por seu(s) representante(s) legal(is), devidamente qualificado(s) e comprovado(s). 11.7–Sob pena de inabilitação, todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar: a) Em nome do licitante, com o número do CNPJ e endereço respectivo. b) Em nome da sede (matriz), se o licitante for à sede (matriz). c) Em nome da filial, se o licitante for à filial, salvo aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente forem emitidos somente em nome da sede (matriz). 12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO 12.1–A confirmação de regularidade perante os órgãos oficiais será realizada junto aos “sites” na INTERNET, quando disponíveis. 12.2–Sob pena de inabilitação, os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados no original, cópia autenticada ou cópia não autenticada acompanhada dos respectivos originais, para autenticação pelo Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, ou por publicação em órgão da imprensa oficial, não se aceitando documentos em forma de ‘FAX’ e nem a apresentação de protocolo ou comprovantes de pagamento em substituição a documento solicitado como definitivo. 12.3–A falta de quaisquer dos documentos ou o descumprimento das exigências previstas nos subitens anteriores implicará a INABILITAÇÃO do licitante e sua consequente exclusão do processo. 12.4–Havendo superveniência de fato impeditivo, fica o licitante obrigado a declará-lo, sob as penalidades legais cabíveis. 12.5–A apresentação da proposta por parte do licitante significa o pleno conhecimento e sua integral concordância e adesão para com as cláusulas deste edital e seus respectivos anexos se houverem. 12.6–A empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país deverá apresentar também o decreto de autorização ou ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 12.7–Como condição para celebração do contrato ou documento equivalente, o licitante vencedor deverá manter as mesmas condições de habilitação. 13. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 13.1–O julgamento da licitação será realizado em apenas uma fase, sendo dividido em duas etapas apenas para fins de ordenamento dos trabalhos, e obedecerá ao critério de menor preço por lote. 14. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 14.1–Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente Edital por irregularidade, protocolizando o pedido em até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização do Pregão, enviando a via original para ser protocolizado junto a sede da Prefeitura Municipal de Pato Branco e anexando de forma eletrônica a solicitação, e também enviar uma cópia por e-mail: gizeli@patobranco. pr.gov.br, cabendo a Pregoeira decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro horas). Demais informações poderão ser obtidas pelos telefones (46)3220-1511/1534, fax (46)3220-1532. 14.2–Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital a licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão Eletrônico. 14.3–A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar do processo licitatório, ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 14.4–Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 14.5–Não serão reconhecidas as impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pela proponente. 15. DOS PRAZOS, LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA 15.1–A contratada deverá efetuar a entrega do objeto, em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho, obedecendo ao prazo de vigência contratual. 15.2–Os livros deverão ser entregues na Biblioteca Helena Braum, localizada na Rua Itapuã, nº 980, Centro, em Pato Branco–PR, a gestora do contrato. 15.3–Os livros deverão ser conferidos no ato da entrega, e caso haja alguma divergência, a reposição deverá ser feita num prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas. 15.4–A contratada deverá comunicar imediatamente a contratada, a ocorrência de qualquer fato que possa implicar no atraso da entrega do objeto contratado. 15.5–Os pedidos serão executados mediante solicitação formal da contratante por meio da emissão de Nota de Empenho. 15.6–O período de vigência contratual será de 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato. 16. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 16.1–Entregar o objeto no local e prazo determinado. 16.2–A contratada deverá fornecer livros novos, livres de quaisquer tipos de emendas ou rasuras. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano III – Edição Nº 0558 Página 155 / 178 16.3–Comunicar ao Contratante, imediatamente, a ocorrência de qualquer fato que possa implicar no atraso da entrega do objeto da Licitação. 16.4–Responder, na forma prevista no Código do Consumidor, pela qualidade do equipamento fornecido. 17. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 17.1–O pagamento será efetuado no 15º dia útil do mês após o aceite total do objeto, mediante Laudo de Entrega e Aceitação do objeto, emitido pela gestora do contrato e apresentação da respectiva Nota Fiscal. 17.2–A liberação do pagamento ficará condicionada a apresentação da prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) emitida eletronicamente através do site http://www.tst.jus.br, em cumprimento com as obrigações assumidas na fase de habilitação do processo licitatório. 17.3–O pagamento será efetuado exclusivamente através de depósito em conta bancária de titularidade da contratada. 18. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS 18.1–O preço será fixado e irreajustável, expresso em reais. 19. DAS PENALIDADES 19.1–A licitante vencedora que convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública, e será descredenciado do Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais, conforme disposto no Artigo 7º da Lei 10.520/2002. 19.2–Ao proponente que desistir da proposta protocolada ou se negar a assinar o contrato, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: 19.2.1–Advertência por escrito. 19.2.2–Multa de 20 % (vinte por cento) do valor total da proposta de preços, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso. 19.2.3–Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta. 19.2.4–Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria. 19.3–O não cumprimento das obrigações assumidas no Contrato ensejará na aplicação das seguintes penalidades: 19.3.1–Advertência por escrito. 19.3.2–Multa de 30 % (trinta por cento) do valor total do contrato, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso. 18.3.3–No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia, sem prejuízo da multa de 30,0 % (trinta por cento) do item anterior. 19.3.4–Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta, conforme disposto no Artigo 7º da Lei 10.520/2002. 19.3.5–Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade conforme disposto no Artigo 7º da Lei 10.520/2002. Além das previstas na legislação em vigor, serão aplicadas as seguintes penalidades: 19.4–No Caso da empresa não efetuar a entrega do objeto no prazo previamente estipulado, ou ainda, fornecer o objeto em desacordo com as especificações exigidas: a contratada aplicará as penalidades acima expostas, bem como o cancelamento do seu cadastro eletrônico pelo período de até 02 (dois) anos, conforme determinação da autoridade superior, ficando a empresa impedida de participar em Pregões Eletrônicos realizados pela Administração Direta ou Indireta do Município de Pato Branco, pelo período determinado, independente das demais penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. 19.5–No processo de aplicação de penalidades, é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, ficando esclarecido que o prazo para apresentação de defesa prévia será de 05 (cinco) dias úteis contados da respectiva intimação. 19.6–Se o valor da multa não for pago, ou depositado, será automaticamente descontado do primeiro pagamento devido à CONTRATADA. Em caso de inexistência ou insuficiência de crédito da CONTRATADA, o valor devido será cobrado administrativamente e/ou judicialmente. 20. DA EXTINÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL 20.1–Será automaticamente extinto o contrato quando do término do prazo estipulado, e não ocorrendo o acordo de prorrogação. 20.2–O contrato poderá ser rescindido amigavelmente pelas partes ou unilateralmente pela administração na ocorrência dos casos previstos nos Art. 78 e Art. 88 da Lei nº 8.666/93, na forma dos casos previstos no Art. 79 desse Diploma legal, cujo direito da administração o contratado expressamente reconhece. 21. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21.1–A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 07.02–Secretaria Municipal de Educação e Cultura 1236100392.092 Departamento Administrativo 339030.00 Material de Consumo (312 Desdobramento 1453) Reserva de Saldo nº 11. 22. DA ASSINATURA DO CONTRATO 22.1–Adjudicado o objeto da presente licitação, o Município convocará o adjudicatário para assinar o Termo de Contrato, que deverá comparecer em até 03 (três) dias, e nos casos em que o Termo de Contrato for encaminhado via correio, a contratada terá o ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 155 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 mesmo prazo para devolução em até 03 (três) dias, sob pena de decair ao direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93, que terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas. 22.2–O Município poderá, quando o convocado não assinar o contrato no prazo e condições estabelecidos neste Edital, convocar os proponentes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto ao preço, ou revogar a licitação, independentemente da cominação prevista no artigo 81 da Lei nº 8.666/93. 23. DA GESTORA DO CONTRATO 23.1–A Administração indicará como gestora do contrato a Diretora do Departamento de Cultura de Pato Branco, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. Entre suas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidam especificamente no art 78 e 88 da Lei 8666/93 que trata das Sanções Administrativas para o caso de inadimplemento contratual e cometimento de outros atos ilícitos. 23.2–As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. 24. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 24.1–As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre as interessadas, atendidos o interesse público e o interesse da Administração, sem comprometimento da segurança da contratação. 24.2–Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pela pregoeira, sob pena de desclassificação/ inabilitação. A pregoeira reserva-se o direito de solicitar o original de qualquer documento, sempre que julgar necessário. 24.3–É facultada a Pregoeira ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo. 24.4–Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração ou pela apresentação de documentação referente ao presente Edital. 24.5–A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6–Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento, observando-se que só se iniciam e vencem prazos em dia de expediente normal no Município de Pato Branco, exceto quando explicitamente disposto em contrário. 24.7–O Município de Pato Branco poderá revogar a presente licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou mediante provocação de terceiros, nos termos do art. 49 da Lei no 8.666/93. 24.8–A pregoeira poderá subsidiar-se em pareceres emitidos por técnicos ou especialistas no assunto objeto desta licitação. 24.9–O resultado da licitação será divulgado mediante extrato resumido no diário oficial do município, bem como, no site www.bll.org.br. 24.10–No caso de alteração deste Edital no curso do prazo estabelecido para a realização do Pregão, este prazo será reaberto, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 24.11–Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas do presente Edital, será competente o Foro da Justiça de Pato Branco–PR. 24.12–O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.bll.org.br, www. dioems.com.br e www.patobranco.pr.gov.br, ou ainda poderá ser retirado, gratuitamente, de 2.ª a 6.ª feira, das 8h às 11h30min e das 13h15min às 17h 45min, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, Divisão de Licitações, na Rua Caramuru, n º 271, centro, na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná. 24.13–A pregoeira não se responsabilizará por e-mails que, por qualquer motivo, não forem recebidos em virtude de problemas no servidor ou navegador, tanto do Município de Pato Branco quanto do emissor. 24.14–Os casos omissos serão resolvidos pela Pregoeira. 24.15–Fazem parte integrante deste Edital: 24.15.1–ANEXO I–Minuta do Contrato. 24.15.2–ANEXO II–Modelo da declaração de Idoneidade e Cumprimento do disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal e Declaração de comprometimento de manter as condições de habilitação e qualificação durante a vigência do contrato. 24.15.3–ANEXO III–Modelo de Declaração para Microempresa e empresa de Pequeno Porte. 24.15.4–ANEXO IV–Modelo Proposta de Preços. 24.15.5–ANEXO V–Modelo Declaração em cumprimento art. 9º, inciso III da Lei 8.666/93 24.15.6–ANEXO VI–Modelo de Credenciamento ao Sistema Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil 24.15.7–ANEXO VII–Relação de Itens. Pato Branco, 13 de março de 2014. _________________________________ Gizeli Cristina Mattei–Pregoeira ANEXO I–MINUTA DO CONTRATO Contrato nº ****/2014/GP. CONTRATO DE FORNECIMENTO Que entre si celebram, o Município de Pato Branco, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, nº 271, centro, em Pato Branco–PR, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. Augustinho Zucchi, brasileiro, portador do RG nº 1.735.768-9 SESP/PR, inscrito no CPF nº 450.562.939-20, residente e domiciliado na Rua Tocantins, nº 2601, Apto 501, Edifício Ágape, Centro, CEP 85.501-292, em Pato Branco–PR, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e _____________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº _____________, Inscrição Estadual nº _________ estabelecida na Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano III – Edição Nº 0558 Página 156 / 178 ______,em _____________, neste ato representada por ______, _____, inscrito no CPF nº ________, portador do RG nº _______, residente e domiciliado em ____________, de ora em diante denominada CONTRATADA, tendo certo e ajustado o fornecimento, adiante especificado, cuja licitação foi promovida através do Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2014, Processo n° 49/2014, conforme autorização constante do protocolo nº 324594/2014, que independente da sua transcrição, integra o presente contrato que regerá pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, do Código Civil e do Código do Consumidor, mediante as seguintes cláusulas e condições: Cláusula Primeira–Do Objeto O presente contrato tem por objeto a aquisição de livros destinados a revitalização e reposição de acervo bibliográfico da Biblioteca Municipal Professora Helena Braun, conforme segue: Cláusula Segunda–Do Valor I–O valor certo e ajustado para a aquisição do objeto do presente contrato é de R$ ......: II–O preço será fixo e irreajustável, expresso em reais. Cláusula Terceira–Dos Prazos, Local de Entrega e Vigência Contratual I–A contratada deverá efetuar a entrega do objeto, em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho, obedecendo ao prazo de vigência contratual. II–Os livros deverão ser entregues na Biblioteca Municipal Helena Braum, localizada na Rua Itapuã, nº 980, Centro, em Pato Branco, a gestora do contrato. III–Os livros deverão ser conferidos no ato da entrega, e caso haja alguma divergência, a reposição deverá ser feita num prazo de 48 horas. IV–A contratada deverá comunicar imediatamente a contratada, a ocorrência de qualquer fato que possa implicar no atraso da entrega do objeto da Licitação. V–Os pedidos serão executados mediante solicitação formal da contratante por meio da emissão de Nota de Empenho. VI–O período de vigência contratual será de 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato. Cláusula Quarta–Do Pagamento I–O pagamento será efetuado no 15º dia útil do mês após o aceite total do objeto, mediante Laudo de Entrega e Aceitação do objeto, emitido pela gestora do contrato e apresentação da respectiva Nota Fiscal. II–A liberação do pagamento ficará condicionada a apresentação da prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, prova de regularidade relativa a Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) emitida eletronicamente através do site http://www.tst.jus.br, em cumprimento com as obrigações assumidas na fase de habilitação do processo licitatório. III–O pagamento será efetuado exclusivamente através de depósito em conta bancária de titularidade da contratada. Cláusula Quinta–Da Dotação Orçamentária I–21.1–A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 0702.1236100392.092–Secretaria Municipal de Educação e Cultura–Departamento Administrativo–339030.00–Material de Consumo (312 Desdobramento 1453) Reserva de Saldo nº 11. Cláusula Sexta–Da Gestora do Contrato I–A Administração indicará como gestora do contrato a Diretora do Departamento de Cultura de Pato Branco do Município de Pato Branco, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. Entre suas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidam especificamente no art 78 e 88 da Lei 8666/93 que trata das Sanções Administrativas para o caso de inadimplemento contratual e cometimento de outros atos ilícitos. II–As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. Cláusula Sétima–Das Obrigações da Contratada I–Entregar o objeto no local e prazo determinado. II–A contratada deverá fornecer os livros novos, livres de quaisquer tipos de emendas ou rasuras. III–Comunicar ao Contratante, imediatamente, a ocorrência de qualquer fato que possa implicar no atraso da entrega do objeto da Licitação. IV–Responder, na forma prevista no Código do Consumidor, pela qualidade do equipamento fornecido. Cláusula Oitava–Das Obrigações da Contratante I–Receber o objeto de acordo com as especificações. II–Efetuar o pagamento no prazo estabelecido no contrato. III–Comunicar a empresa contratada, quando da apresentação de defeito, para a sua devida substituição. IV–Garantir o cumprimento de todas as cláusulas contratuais. Cláusula Nona–Das Penalidades I–O não cumprimento das obrigações assumidas no Contrato ensejará na aplicação das seguintes penalidades: a) Advertência por escrito. b) Multa de 30 % (trinta por cento) do valor total do contrato, conforme o caso, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso. c) No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia, sem prejuízo da multa de 30,0 % (trinta por cento) do item anterior. d) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta, conforme disposto no Artigo 7º da Lei 10.520/2002. e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 156 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade conforme disposto no Artigo 7º da Lei 10.520/2002. Além das previstas na legislação em vigor, serão aplicadas as seguintes penalidades: II–No Caso da empresa não efetuar a entrega do objeto no prazo previamente estipulado, ou ainda, fornecer o objeto em desacordo com as especificações exigidas: a contratada aplicará as penalidades acima expostas, bem como o cancelamento do seu cadastro eletrônico pelo período de até 02 (dois) anos, conforme determinação da autoridade superior, ficando a empresa impedida de participar em Pregões Eletrônicos realizados pela Administração Direta ou Indireta do Município de Pato Branco, pelo período determinado, independente das demais penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. III–No processo de aplicação de penalidades, é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, ficando esclarecido que o prazo para apresentação de defesa prévia será de 05 (cinco) dias úteis contados da respectiva intimação. IV–Se o valor da multa não for pago, ou depositado, será automaticamente descontado do primeiro pagamento devido à CONTRATADA. Em caso de inexistência ou insuficiência de crédito da CONTRATADA, o valor devido será cobrado administrativamente e/ou judicialmente. Cláusula Décima–Da Extinção e Rescisão Contratual I–Será automaticamente extinto o contrato quando do término do prazo estipulado, e não ocorrendo o acordo de prorrogação. II–O contrato poderá ser rescindido amigavelmente pelas partes ou unilateralmente pela administração na ocorrência dos casos previstos nos Art. 78 e Art. 88 da Lei nº 8.666/93, na forma dos casos previstos no Art. 79 desse Diploma legal, cujo direito da administração o contratado expressamente reconhece. Cláusula Décima Primeira–Do Foro Fica eleito o foro da Comarca de Pato Branco–PR, para dirimir questões relativas ao presente contrato, com a expressa e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. Assim, por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-no em duas (02) vias de igual teor e forma. Pato Branco, __ de ______ de 2013. Município de Pato Branco–Contratante Augustinho Zucchi–Prefeito - Contratada - Representante Legal ANEXO II–MODELO DA DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISSO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO A Empresa _____________________, devidamente inscrita no CNPJ nº ___________________, com endereço na Rua ________________________, nº______, Bairro _______________, CEP: ________________ na cidade de _____________ Estado do ____________, telefone (___) ______-_________ por intermédio de seu representante legal abaixo assinado, e para fins do Pregão Eletrônico n.º 12/2014, DECLARA expressamente que: I–Até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. II–Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. III–Que para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescida pela Lei nº 9.854/99. IV–Comprometemo-nos a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. Local e data. ________________________________________________________ Assinatura do Representante Legal e Carimbo do CNPJ da Empresa ANEXO III–MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARAÇÃO PARA ME–EPP (deverá ser entregue a Pregoeira quando do credenciamento) A Empresa _____________________, devidamente inscrita no CNPJ nº ___________________, com endereço na Rua ________________________, nº______, Bairro _______________, CEP: ________________ na cidade de _____________ Estado do ____________, telefone (___) ______-_________ por intermédio de seu representante legal, o (a) Sr (a) _________________________________________ , portador (a) da Carteira de Identidade nº ________________________e do CPF nº _________________________, DECLARA, para fins do disposto no subitem 11.1.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2014, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4 do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. Local e data. ________________________________________________________ Assinatura do Representante Legal e Carimbo do CNPJ da Empresa ANEXO IV–ANEXO OBRIGATÓRIO–MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS A Pregoeira do Município de Pato Branco Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Página 157 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 Nesta. Venho por meio desta, apresentar Proposta de Preços ao Edital de Pregão Eletrônico n° 12/2014, que tem por objeto a aquisição de livros destinados a revitalização e reposição de acervo bibliográfico da Biblioteca Municipal Professora Helena Braun, conforme segue: Lote Item Qtde Und Descrição R$ Unit R$ Total LOTE Validade da Proposta: ___dias (________). Local e data. . ANEXO V–MODELO DE DECLARAÇÃO CUMPRIMENTO INCISO III, DO ART. 9º DA LEI 8.666/93 DECLARAÇÃO CUMPRIMENTO INCISO III, DO ART. 9º DA LEI 8.666/93 DECLARAÇÃO A Empresa _____________________, devidamente inscrita no CNPJ nº ___________________, com endereço na Rua ________________________, nº______, Bairro _______________, CEP: ________________ na cidade de _____________ Estado do ____________, telefone (___) ______-__________________, por intermédio de seu representante legal, abaixo assinado, e para fins do Pregão Eletrônico n.º 12/2014, DECLARA, sob as penas da Lei, para os fins requeridos no inciso III, do artigo 9° da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que não tem em seu quadro societário e de empregados, servidores públicos da contratante exercendo funções de gerência, administração ou tomada de decisão, inclusive de membros de Comissões ou servidores do Município de Pato Branco. Local e data. ________________________________________________________ Assinatura do Representante Legal e Carimbo do CNPJ da Empresa ANEXO VI–MODELO DE CREDENCIAMENTO AO SISTEMA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL E DE INTERMEDIAÇÃO DE OPERAÇÕES *Razão Social (Nome): Ramo de Atividade: *Endereço: *Nº: Complemento: *Bairro: *Cidade: *UF: *CNPJ/CPF: *Inscrição estadual: *Telefone: Fax: Celular: *E-mail: * CEP: *Responsável Legal e/ou Procurador: * CPF: *E-mail: Cargo: Telefone: Responsável pelo Financeiro: Telefone: *E-mail para NFs-e: Cláusula Primeira: Através do presente Termo de Adesão, o Licitante acima qualificado manifesta sua adesão ao Regulamento do Sistema Eletrônico de Pregões Eletrônicos da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, do qual declara ter pleno conhecimento, em conformidade com as disposições que seguem. Cláusula Segunda: São responsabilidades do Licitante: Tomar conhecimento e cumprir todos os dispositivos constantes dos editais de negócios dos quais venha a participar. Observar e cumprir a regularidade fiscal, apresentando a documentação exigida nos editais para fins de habilitação nas licitações em que for vencedor. Observar a legislação pertinente, bem como o disposto nos Estatutos Sociais e nas demais normas e regulamentos expedidos pela Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, dos quais declara ter pleno conhecimento. Designar pessoa responsável para operar o Sistema Eletrônico de Licitações, conforme Anexo I. e Pagar a taxa pela utilização do Sistema Eletrônico de Licitações. Cláusula Terceira: O Licitante reconhece que a utilização do sistema eletrônico de negociação implica o pagamento de taxas de utilização, conforme previsto no Anexo IV do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Cláusula Quarta: O Licitante autoriza a Bolsa de Licitações e Leilões a expedir boleto de cobrança bancária referente às taxas de utilização ora referidas, nos prazos e condições definidos no Anexo IV do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões. Cláusula Quinta: (facultativa–para caso de uso de corretoras) O Fornecedor/Comprador outorga plenos poderes à sociedade corretora abaixo qualificada, nos termos dos artigos 653 e seguintes do Código Civil Brasileiro, para o fim específico de credenciá-lo e representá-lo nos negócios de seu interesse realizados por meio do Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, podendo a sociedade corretora, para tanto: I. Declarar que conhece e atende as condições de habilitação previstas no Edital. II. Apresentar lance de preço. III. Apresentar manifestação sobre os procedimentos adotados pelo pregoeiro. IV. Solicitar informações via sistema eletrônico. V. Interpor recursos contra atos do pregoeiro. VI. Apresentar e retirar documentos. VII. Solicitar e prestar declarações e esclarecimentos. VIII. Assinar documentos relativos às propostas. IX. Emitir e firmar o fechamento da operação. e ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 157 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 X. Praticar todos os atos em direito admitidos para o bom e fiel cumprimento do presente mandato, que não poderá ser substabelecido. Empresa de Apoio/Corretora: Endereço: CNPJ: Cláusula Sexta: O presente Termo de Adesão é válido até __/__/____, (máximo 12 meses) podendo ser rescindido ou revogado, a qualquer tempo, pelo Licitante, mediante comunicação expressa, sem prejuízo das responsabilidades assumidas durante o prazo de vigência ou decorrentes de negócios em andamento. Anexo ao Termo de Adesão ao Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil–(Licitante direto) Indicação de Usuário do Sistema Razão Social do Licitante: Lote Item *CPF: *Função: *Telefone: *Celular: Fax: *E-mail: Nome: CPF: Função: Telefone: Celular: Fax: E-mail: Item Qtde Und 1 1 2 Un R$ Unit Máximo Descrição LOTE 01–Editora Academia de Inteligência Mulheres Inteligentes, Relações Saudáveis, A. Augusto Cury 18,57 2 1 2 Valor Max. total 6 1 2 Un O vale dos cavalos -Jean M. Auel 45,00 90,00 2 2 Un Caetés–Graciliano Ramos 33,41 66,82 6 3 2 Un O diário de Anne Frank–Anne Frank 33,63 67,26 7 1 19,83 8 1 2 Un Viver com fé–Cissa Guimarães 27,91 2 LOTE 09–Editora Civilização Brasileira Un Geografia da fome–Josué de Castro 45,00 2 Un Coração de Tinta–Cornelia Funke 41,07 82,14 2 Un Gabriela Cravo e Canela–Jorge Amado 33,80 67,60 10 3 2 Un Capitães De Areia–Jorge Amado 33,07 66,14 10 4 2 Un Jubiabá–Jorge Amado 44,10 88,20 10 5 2 Un Mar Morto–Jorge Amado 33,60 67,20 10 6 2 Un Dona Flor e seus dois Maridos–Jorge Amado 50,40 100,80 10 7 2 Un Cacau–Jorge Amado 37,33 74,66 10 8 2 Un País do Carnaval–Jorge Amado 36,40 72,80 10 9 2 Un Os Velhos Marinheiros–Jorge Amado 46,20 92,40 10 10 2 Un Tocaia Grande–Jorge Amado 48,60 97,20 10 11 2 Un Tereza Batista Cansada de Guerra–Jorge Amado 50,40 100,80 10 12 2 Un O Amor do Soldado–Jorge Amado 36,40 72,80 10 13 2 Un Seara Vermelha–Jorge Amado 44,55 89,10 10 14 2 Un O Sumiço da Santa–Jorge Amado 52,27 104,54 10 15 2 Un Farda Fradão Camisola de Dormir–Jorge Amado 38,70 77,40 10 16 2 Un O Tempo E O Vento–O Continente–Érico Veríssimo 51,33 102,66 10 17 2 Un O Tempo E O Vento–O Continente II–Érico Veríssimo 49,50 99,00 10 18 2 Un O Tempo E O Vento–O Retrato I–Érico Veríssimo 46,20 92,40 10 19 2 Un O Tempo E O Vento–O Retrato II–Érico Veríssimo 44,55 89,10 10 20 2 Un O Tempo E O Vento O Arquipelago I–Érico Veríssimo 47,85 95,70 10 21 2 Un O Tempo E O Vento O Arquipelago II–Érico Veríssimo 46,53 93,06 10 22 2 Un O Tempo E O Vento O Arquipelago III–Érico Veríssimo 49,13 98,26 10 23 2 Un O Resto É Silencio–Érico Veríssimo 54,13 108,26 10 24 2 Un Ana Terra–Érico Veríssimo 23,80 47,60 10 25 2 Un Capitão Rodrigo–Érico Veríssimo 24,75 49,50 10 26 2 Un Caminhos Cruzados–Érico Veríssimo 46,20 92,40 10 27 2 Un Os Tres Porquinhos Pobres–Érico Veríssimo 29,25 58,50 10 28 2 Un O Urso Com Música Na Barriga–Érico Veríssimo 30,33 60,66 10 29 2 Un A Vida Do Elefante Basílio–Érico Veríssimo 30,33 60,66 10 30 2 Un Olhai Os Lírios Do Campo–Érico Veríssimo 39,20 78,40 10 31 2 Un Um Lugar Ao Sol–Érico Veríssimo 48,53 97,06 10 32 2 Un Fantoches–Érico Veríssimo 49,05 98,10 33 2 Un As Aventuras De Tibicuera–Érico Veríssimo 23,80 47,60 34 2 Un Cinzas Do Norte–Milton Hatoun 45,73 91,46 92,88 10 35 2 Un Orfãos Do Eldolrado–Milton Hatoun 29,25 58,50 10 36 2 Un Relato De Um Certo Orinete–Milton Hatoun Chega de Saudade: A história e as histórias da Bossa Nova-Ruy Castro O Anjo Pornográfico–Ruy Castro 38,30 76,60 65,16 10 37 2 Un 86,50 10 38 2 Un 4 2 Un 42,52 85,04 5 2 Un O milagre–Nicholas Spark 32,57 65,14 2 6 2 Un Feridas da Alma–Pe. Reginaldo Manzotti 18,57 37,14 431,86 LOTE 03–Editora Arqueiro Un Inferno–Dan Brown 37,24 74,48 3 2 2 Un O guardião–Nicholas Spark 27,91 55,82 3 3 2 Un O casamento–Nicholas Spark 23,24 46,48 3 4 2 Un O melhor de mim–Nicholas Spark 23,24 46,48 3 5 2 Un Á primeira vista–Nicholas Spark 23,24 46,48 269,74 Menina bonita do laço de fita–Ana M. Machado 24,57 2 2 Un A galinha que criava um ratinho–Ana M. Machado 22,01 44,02 3 2 Un Procura-se lobo–Ana Maria Machado 31,95 63,90 4 4 2 Un 72,90 4 5 2 Un Contos e lendas de um vale encantado–Ricardo Azevedo 36,45 Gestão escolar,Democracia e Qualidade de ensino 28,35 -Victor Paro 10 39 2 Un Estrela Solitária–Um Brasileiro Chamado Garrincha 61,60 123,20 40 2 Un Ela é Carioca–Ruy Castro 56,70 113,40 10 41 2 Un Bilac Vê Estrelas–Ruy Castro 33,75 67,50 10 42 2 Un Chatô- O rei do Brasil–Fernando Morais 39,20 78,40 10 43 2 Un Além Do Bem E Do Mal–F. Nietzsche 25,60 51,20 10 44 2 Un Ecce Homo–F. Nietzsche 16,10 32,20 10 45 2 Un Humano Demasiado Humano–F. Nietzsche 23,33 46,66 10 46 2 Un O Crepusculos Dos Ídolos–F. Nietzsche 25,03 50,06 53,60 10 47 2 Un Assim Falava Zaratrusta–F. Nietzsche 26,80 10 48 2 Un Carcereiros–Dráuzio Varella 30,80 61,60 10 49 2 Un A era dos extremos–Erich Hosbesbaum ‘ 62,53 125,06 11 1 Un Geografia- Conceitos e Temas–Ina Elias de Castro 46,30 92,60 5 2 2 Un Um sonho de vida–Nora Roberts 44,10 88,20 5 3 2 Un Um sonho de esperança–Nora Roberts 44,60 89,20 5 4 2 Un Diamantes do sol–Nora Roberts 44,20 88,40 5 5 2 Un Lagrimas da lua–Nora Roberts 42,80 85,60 5 6 2 Un Coração do mar–Nora Roberts 42,80 85,60 5 7 2 Un Enfrentando o fogo–Nora Roberts 45,00 90,00 5 8 2 Un Laços de fogo–Nora Roberts 44,60 89,20 12 Os sete saberes da educação do futuro–Edgar Morin 28,80 1 2 57,60 57,60 LOTE 12–Editora do Brasil Un O sábio ao contrário–Ricardo Azevedo 34,63 69,26 69,26 13 1 2 LOTE 13–Editora Ediouro Un Casamento blindado–Renato e Cristiane Cardoso 27,91 55,82 55,82 LOTE 14–Editora Escala 14 1 2 Un O Guarani–José de Alencar 19,87 39,74 14 2 2 Un Cinco Minutos–José de Alencar 18,77 37,54 14 3 2 Un Ubirajara–José de Alencar 13,60 27,20 104,48 15 708,80 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Un LOTE 05–Editora Bertrand 2 2 LOTE 11–Editora Cortez 286,66 1 3.992,94 56,70 5 123,20 117,60 49,14 4 61,60 58,80 10 LOTE 04–Editora Ática Un 4 1 2 10 2 2 10 10 10 2 2 90,00 37,14 Ela E Outras Mulheres–Rubem Fonseca Vastas Emoções E Pensamentos Imperfeitos–Rubem Fonseca Agosto–Rubem Fonseca 90,00 LOTE 10–Editora Companhia das Letras 32,58 Un Un 55,82 55,82 1 39,66 LOTE 08–Editora Casa da Palavra 43,25 2 2 1 Cinquenta tons do prazer–Marisa Bennett 39,66 46,44 2 4 Un 37,14 LOTE 02–Editora Agir 3 1 2 LOTE 07–Editora Best Seller Macunaima–Mario de Andrade 2 3 224,08 Un 2 Valor Max. total LOTE 06–Editora Best Bolso O Licitante reconhece que: I. A Senha e a Chave Eletrônica de identificação do usuário para acesso ao sistema são de uso exclusivo de seu titular, não cabendo à Bolsa nenhuma responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de seu uso indevido. II. O cancelamento de Senha ou de Chave Eletrônica poderá ser feito pela Bolsa, mediante solicitação escrita de seu titular ou do Licitante. III. A perda de Senha ou de Chave Eletrônica ou a quebra de seu sigilo deverá ser comunicada imediatamente à Bolsa, para o necessário bloqueio de acesso. e IV. O Licitante será responsável por todas as propostas, lances de preços e transações efetuadas no sistema, por seu usuário, por sua conta e ordem, assumindo-os como firmes e verdadeiros. V. O não pagamento da taxa ensejará a sua inclusão no cadastro de inadimplentes da Bolsa, no Serviço de Proteção de Credito e no SERASA. Local e data: _______________________________________ Assinatura do responsável pela empresa OBSERVAÇÃO: OBRIGATÓRIO RECONHECER FIRMA (EM CARTÓRIO) DAS ASSINATURAS E ANEXAR COPIA DO CONTRATO SOCIAL E ULTIMAS ALTERAÇÕES E/OU BREVE RELATO E/OU CONTRATO CONSOLIDADO (AUTENTICADAS). ANEXO VII–RELAÇÃO DE ITENS Lote Descrição *Nome: 2 Und R$ Unit Máximo 6 Operadores 1 Qtde 9 CNPJ/CPF: Página 158 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 1 2 LOTE 15–Editora Formato Un Marinheiro rasgado–Ricardo Azevedo ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 33,61 67,22 67,22 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 158 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Lote Item Qtde Und Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 R$ Unit Máximo Descrição Valor Max. total LOTE 16–Editora FTD Lote Item Qtde Und Descrição 25 3 2 Un A formação social da mente–Vygotsky R$ Unit Máximo 46,87 25 4 2 Un As cronicas de Nárnia–volume único 92,40 16 1 2 Un Gente bem diferente–Ana Maria Machado 31,23 62,46 16 2 2 Un 14,91 29,82 16 3 2 Un Diva–José de Alencar–Edição Quadrinhos O menino que quase morreu afogado no lixo–Ruth Rocha 28,91 57,82 150,10 17 1 2 LOTE 17–Editora Global Un Alguns medos e seus segredos–Ana M. Machado 28,80 2 Un O silêncio das montanhas–Khaled Hosseini 37,24 74,48 18 2 2 Un A história de Emília–M. Lobato 26,13 52,26 18 3 2 Un Maluquinho pega na mentira–Ziraldo 29,87 59,74 18 4 2 Un De carona na carochinha–Flávia Savary 29,87 59,74 18 5 2 Un Maluquinho assombrado–Ziraldo 29,87 59,74 18 6 2 Un Diário da Julieta 3–Ziraldo 29,87 59,74 454,04 26 1 2 Un A menina que não era maluquinha–Ruth Rocha 36,40 72,80 2 5 Un Mini dicionários (atualizado) 19,45 97,25 170,05 LOTE 18–Editora Globo 1 LOTE 26–Editora Mente 27 1 2 Un O poder da mente 2–Lauro Trevisan 22,50 45,00 27 2 2 Un Faça sua vida dar certo–Lauro Trevisan 28,00 56,00 27 3 2 Un Faça da crise seu sucesso–Lauro Trevisan 29,40 58,80 159,80 LOTE 28–Editora Moderna 28 1 2 Un A velhinha maluquete–Ana M. Machado 31,77 63,54 28 2 2 Un O motoqueiro que virou bicho–Ricardo Azevedo 33,21 66,42 32,85 65,70 31,41 62,82 27,76 55,52 30,15 60,30 18 7 2 Un Dewey–O gato da biblioteca–Vicki Myron 27,91 55,82 18 8 2 Un Luz Antiga–John Banville 37,24 74,48 28,80 57,60 28 5 2 Un Fazedor de tatuagem–Ricardo Azevedo O papagaio come milho e periquito leva a fama–Ricardo Azevedo A arca de noé–Ruth Rocha 29,87 59,74 28 6 2 Un Faca sem ponta, galinha sem pé–Ruth Rocha 23,33 46,66 48,70 97,40 18 9 2 Un 18 10 2 Un 18 11 2 Un Pau Brasil–Oswald de Andrade Memórias Sentimentais De João Miramar–Oswald de Andrade O Rei Da Vela–Oswald de Andrade 18 12 2 Un Marco Zero–Oswald de Andrade 184,80 LOTE 26–Editora Melhoramentos 57,60 Valor Max. total 93,74 26 57,60 18 Página 159 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 28 3 2 Un 28 4 2 Un 28 7 2 Un Pedrinho Pintor–Ruth Rocha 33,21 66,42 28 8 2 Un O coelhinho que não era da Páscoa–Ruth Rocha 34,44 68,88 509,60 18 13 2 Un A Alegria É A Prova Dos Nove–Oswald de Andrade 20,53 41,06 18 14 2 Un 27,00 54,00 18 15 2 Un 34,20 68,40 25,20 50,40 29 3 2 Un Antes, Das Primeiras Histórias–Guimarães Rosa 26,91 53,82 28,47 56,94 29 4 2 Un Corpo De Baile–Guimarães Rosa 35,91 71,82 29 5 2 Un Morte Súbita–J. K. Rowling 46,57 93,14 18 16 2 Un Um Homem Sem Profissão–Oswald de Andrade O Saci-Pererê–Resultado De Um Inquerito–Monteiro Lobato Urupes–Monteiro Lobato 18 17 2 Un Cidades Mortas–Monteiro Lobato LOTE 29–Editora Nova Fronteira 29 1 2 Un Histórias De Amor–Rubem Fonseca 37,24 74,48 29 2 2 Un José–Rubem Fonseca 34,44 68,88 18 18 2 Un Negrinha–Monteiro Lobato 25,20 50,40 18 19 2 Un A Onda Verde–Monteiro Lobato 25,20 50,40 18 20 2 Un Cartas De AmorM–Monteiro Lobato 30,27 60,54 18 21 2 Un Kairós–Pe. Marcelo Rosi 18,57 37,14 30 1 2 Un Um porto seguro–Nicholas Spark 27,91 55,82 1226,68 30 2 2 Un Um homem de sorte–Nicholas Spark 27,91 55,82 30 3 2 Un Diário de uma paixão–Nicholas Spark 27,91 55,82 65,14 30 4 2 Un Noites de tormenta–Nicholas Spark 27,91 55,82 19 2 2 Un LOTE 19–Editora Gutenberg Minha vida fora de série–Paula Pimenta 1ª E 2ª Temporadas Fazendo meu filme 1 19 3 2 Un Fazendo meu filme 2 19 1 2 Un 32,57 29,61 59,22 35,61 71,22 19 4 2 Un Fazendo meu filme 3 31,61 63,22 19 5 2 Un Fazendo meu filme 4 36,91 73,82 19 6 2 Un Confissão 25,11 50,22 19 7 2 Un Apaixonada por palavras 26,82 53,64 436,48 20 1 2 LOTE 20–Editora ID Un A garota da capa vermelha–David Leslie Johnson 37,24 74,48 30 5 2 Un Um amor para recordar–Nicholas Spark 27,91 55,82 30 6 2 Un Um gato de rua chamado Bob–James Bowen 23,24 46,48 30 7 2 Un O clã dos magos–Trudi Canavan 34,09 68,18 30 8 2 Un A aprendiz–Trudi Canavan 31,41 62,82 O lorde supremo–Trudi Canavan O clã dos Magos–Trilogia do mago Negro–Trudi Canavan A aprendiz–Trilogia do mago Negro–Trudi Canavan O Lorde Supremo–Trilogia do mago Negro–Trudi Canavan 30 9 2 Un 30 10 2 Un 30 11 2 Un 30 12 2 Un 2 Un Um dia–David Nicholls 27,91 55,82 21 2 2 Un A culpa é das estrelas–John Green 27,91 55,82 21 3 2 Un Vovó vigarista–David Wallians 23,24 46,48 21 4 2 Un Cinquenta tons de cinza–E. L. James 37,24 74,48 21 5 2 Un Cinquenta tons de liberdade–E. L. James 37,24 74,48 21 6 2 Un Cinquenta tons mais escuro–E. L. James 37,24 74,48 21 7 2 Un O ladrão de raios–Rick Riordan 27,91 55,82 21 8 2 Un O mar de monstros–Rick Riordan 27,91 55,82 21 9 2 Un A maldição do Titã–Rick Riordan 27,91 55,82 21 10 2 Un A batalha do labirinto–Rick Riordan 27,91 55,82 21 11 2 Un O último Olimpiano–Rick Riordan 27,91 55,82 21 12 2 Un Os arquivos do semideus–Rick Riordan 23,24 46,48 21 13 2 Un O filho de Netuno–Rick Riordan 37,24 74,48 21 14 2 Un A marca de Atena–Rick Riordan 37,24 74,48 21 15 2 Un O heroi perdido–Rick Riordan 37,24 74,48 22 1 2 Un Gonzaguinha e Gonzagão–Regina Echeveria 44,71 89,42 2 2 Un A dança dos dragões–George R.R.Martin J. K. Rowling 54,90 109,80 22 3 2 Un A fúria dos reis–George R.R.Martin J. K. Rowling 49,90 99,80 23 1 2 31 1 2 Un Travessuras da Menina má–Mario Vargas Llosa 46,57 93,14 2 2 Un Mini Houaiss 41,40 82,80 Um homem extraordinário–Tchekhov 12,60 32 1 2 Un Para sempre sua–Sylvia Day 27,91 55,82 32 2 2 Un Profundamente sua -Sylvia Day 27,91 55,82 32 3 2 Un Toda sua–Sylvia Day 27,91 55,82 2 2 Un Romeu E Julieta–W. Shakespeare 22,84 45,68 23 3 2 Un Julio Cesar–W. Shakespeare 17,07 34,14 23 4 2 Un Macbeth–W. Shakespeare 12,13 24,26 23 5 2 Un Antonio e Cleopatra–W. Shakespeare 14,55 29,10 23 6 2 Un O Rei Lear–W. Shakespeare 20,87 41,74 23 7 2 Un O processo–Franz Kafca 26,50 53,00 33 1 1 4 Os Miseráveis–Victor Hugo 52,37 25 1 2 Un 25 2 2 Un LOTE 25–Editora Martins Fontes As crônicas de Nárnia–Príncipe Cáspia–C. S. Lewis volumes I a IV A Sabedoria Para Depois De Amanhã–F. Nietzsche 71,46 52,02 104,04 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 32,67 65,34 65,34 LOTE 34–Editora Planeta 34 1 2 Un Nada a perder–Edir Macedo 32,57 65,14 2 2 Un É sagrado viver–Pe. Fabio de Mello 23,24 46,48 34 3 2 Un Quem me roubou de mim?–Pe. Fábio de Mello 22,41 44,82 156,44 LOTE 35–Editora Record 35 1 2 Un Lincoln–Doris Kearns Goodwin 37,27 74,54 35 2 2 Un A Terra Dos Meninos Pelados–Graciliano Ramos 24,07 48,14 35 3 2 Un O Estribo De Prata–Graciliano Ramos 30,45 60,90 35 4 2 Un Garranchos–Graciliano Ramos 49,90 99,80 35 5 2 Un Cem Anos De Solidão–Gabriel Garcia Marques 46,80 93,60 35 6 2 Un 5. Doze Contos Peregrinos–Gabriel Garcia Marques 34,95 69,90 35 7 2 Un Assassins Creed–Renegado–Oliver Bowden 35,63 71,26 35 8 2 Un Cidade das almas perdidas–Cassandra Clare 37,30 74,60 35 9 2 Un O livro das princesas 26,95 53,90 35 10 2 Un Renascença–Assassin’s creed–Oliver Bowden 36,00 72,00 35 11 2 Un Assassin’s creed–A Cruzada SecretaO liver Bowden 36,00 72,00 35 12 2 Un Assassin’s creed–Irmandade Oliver Bowden 36,00 72,00 862,64 36 209,48 35,73 Pedagogia do Oprimido–Paulo Freire ‘ 34 1 2 LOTE 36–Editora Rideel Un Guerra Dos Mascates–José de Alencar 16,47 209,48 Un LOTE 24–Editora Martin Claret Un 2 LOTE 33–Editora Paz e Terra 253,12 24 167,46 25,20 23 175,94 LOTE 32–Editora Paralela LOTE 23–Editora LPM Un LOTE 31–Editora Objetiva 299,02 62,82 71,82 LOTE 22–Editora Leya 22 31,41 35,91 31 930,58 71,82 68,18 731,22 LOTE 21–Editora Intrinseca 1 35,91 34,09 74,48 21 362,14 LOTE 30–Editora Nova Conceito 32,94 32,94 LOTE 37–Editora Rocco 37 1 2 Un Cidade de Deus–Paulo Lins 41,80 83,60 37 2 2 Un A flauta do Tatu–Angela Lago 27,90 55,80 37 3 2 Un A casa da Onça e do Bode–Angela Lago 27,90 55,80 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 159 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Lote Item Qtde Und Descrição 37 4 2 Un O bicho folharal–Angela Lago R$ Unit Máximo 27,90 Valor Max. total 55,80 37 5 2 Un Só Para Mulheres–Clarice Lispector 41,07 82,14 37 6 2 Un Aprendendo A Viver–Clarice Lispector 27,53 55,06 37 7 2 Un Felicidade Clandestina–Clarice Lispector 23,80 47,60 37 8 2 Un A Maçã No Escuro–Clarice Lispector 42,00 84,00 37 9 2 Un O Lustre–Clarice Lispector 32,85 65,70 37 10 2 Un A Vida Íntima De Laura–Clarice Lispector 33,40 66,80 37 11 2 Un Quase De Verdade–Clarice Lispector 26,10 52,20 37 12 2 Un Minha vida fora de serie–volume 1–Paula Pimenta 32,57 65,14 37 13 2 Un Minha vida fora de serie–Volume 2–Paula Pimenta 35,37 70,74 37 14 2 Un As vantagens de ser invisivel–Stephen C. 27,53 55,06 895,44 LOTE 38–Editora Salamandra 38 1 2 Un A velha misteriosa–Ana Maria Machado 29,61 59,22 38 2 2 Un Raul da ferrugem azul- Ana Maria Machado 33,21 66,42 125,64 39 1 2 LOTE 39–Editora Saraiva Un Como tudo começou–Ricardo Azevedo 62,10 124,20 LOTE 40–Editora Summus 40 1 2 Un Piaget, Vygotsky e Wallon–Heloysa Dantas 40 2 2 Un Tocar- o significado humano da pele–Ascheley Montagiu 79,11 32,58 1 3 65,16 LOTE 41–Editora Vergara e Riba Un Diário de um banana–volume I–Jeff Kinney 32,57 41 2 3 Un Diário de um banana–volume II–Jeff Kinney 32,57 97,71 3 3 Un Diário de um banana–volume III–Jeff Kinney 32,57 97,71 41 4 3 Un Diário de um banana–volume IV–Jeff Kinney 32,57 97,71 41 5 3 Un Diário de um banana–volume V–Jeff Kinney 32,57 97,71 41 6 3 Un Diário de um banana–volume VI–Jeff Kinney 32,57 97,71 41 7 3 Un Diário de um banana–volume VII- Jeff Kinney 32,57 97,71 41 8 2 Un Diario de um banana–faça você mesmo–Jeff Kinney 30,71 61,42 1 2 LOTE 42–Editora Verus Un Filhos do Èden–Anjos da morte–Eduardo Spohr 37,30 1 2 LOTE 43–Editora Vida e Consciência Un A vida sabe o que faz–Zíbia Gasparetto 37,96 43 2 2 Un Vencendo o passado–Zíbia Gasparetto 33,60 67,20 3 2 Un Tudo tem seu preço–Zíbia Gasparetto 29,31 58,62 43 4 2 Un Contos do dia-a-dia–Zíbia Gasparetto 30,91 61,82 43 5 2 Un Pelas portas do coração–Zíbia Gasparetto 35,47 70,94 43 6 2 Un Entre o amor e a guerra–Zíbia Gasparetto 25,20 50,40 43 7 2 Un O matuto–Zíbia Gasparetto 29,31 58,62 43 8 2 Un Quando a vida escolhe–Zíbia Gasparetto 29,31 58,62 43 9 2 Un Se abrindo pra vida–Zíbia Gasparetto 33,60 67,20 43 10 2 Un Tudo valeu a pena–Zíbia Gasparetto 29,31 58,62 43 11 2 Un Voltas que a vida dá–Zíbia Gasparetto 16,71 33,42 43 12 2 Un So o amor consegue–Zíbia Gasparetto 40,04 80,08 43 13 2 Un Esmeralda–Zíbia Gasparetto 39,20 78,40 2 Un 2 Un LOTE 44–Editora Vozes Vygotsky- uma perspectiva histórico-cultural–Tereza Rego História da Educação no Brasil–Otaiza de Romanelli 743,94 44 2 2 80 sv 3 250 sv 4 350 sv 5 150 sv 6 150 sv 7 150 sv 8 180 sv 9 50 sv 10 15 sv 11 15 sv LOTE 43–Editora Vida e Consciência 43 1 sv 75,92 75,92 44 50 74,60 74,60 43 1 745,39 42 Und 97,71 41 Qtde Estimada Item 158,22 223,38 41 124,20 22,12 44,24 57,42 114,84 159,08 Total máximo 17.143,82 Cod089177 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014 O Município de Pato Branco, através da pregoeira Loreci Dolores Bim, torna público aos interessados, devidamente inscritos no seu cadastro de fornecedores ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, que no dia 16 de abril de 2014, realizará Licitação na modalidade de Pregão nº 15/2014, que tem por objeto a implantação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação serviços de arbitragem, nas competições que serão realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso, conforme especificações mínimas estabelecidas no Edital, sendo o critério de julgamento da licitação do tipo “menor preço por item”. Data e Horário da sessão pública: 16 de abril de 2014, às 09h (nove horas) na sala de abertura de licitações, da Prefeitura Municipal de Pato Branco. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR. Fones: (46) 3220-1511/1534, e-mails: [email protected], [email protected], [email protected]. br, [email protected], ou pelos sites: www.dioems.com.br / www.patobranco. pr.gov.br. Pato Branco, 17 de março de 2014. Loreci Dolores Bim - Pregoeira. EDITAL DE PREGÃO Nº 15/2014–PROCESSO Nº 52/2014 1. DO PREÂMBULO Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Página 160 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 1.1–O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, através da servidora Loreci Dolores Bim , designada pela Administração através da Portaria nº 127/2014, para atuar como Pregoeira, e de conformidade com as disposições contidas na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 5.155 de 13 de agosto de 2007, Lei Complementar nº 123/06, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, conforme autorização constante do protocolo nº 325356/2014, torna público aos interessados, que no dia 16 de abril de 2014, na sala de Abertura de Licitações desta Prefeitura, na Rua Caramuru, nº 271, centro, em Pato Branco–PR, realizará Licitação na modalidade de Pregão presencial que tem objeto a implantação de registro de preços para prestação dos serviços abaixo especificados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso nas condições fixadas neste Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “menor preço por item”. 1.2–A sessão pública de recebimento e abertura dos Envelopes nº 1 (um), PROPOSTA DE PREÇOS, e dos Envelopes nº 2 (dois), contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, dar-se-á às 9h (horas), do dia 16 de abril 2014, na Sala de Abertura de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Rua Caramuru nº 271, Centro, em Pato Branco– PR. 2. DO OBJETO 2.1–O presente Edital tem por objeto a implantação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação serviços de arbitragem, nas competições que serão realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso, conforme especificações, estimativas de utilização e exigências a seguir descritas: Descrição Arbitragem de jogos pré-definidos na modalidade de futebol, na categoria adulto, masculino e feminino na Olimpíada do Trabalhador. (01 árbitro, 02 auxiliares e 01 mesário). Arbitragem de jogos pré-definidos na modalidade de futebol de campo, nas categorias adulto, máster e juvenil masculino (composto por 01 árbitro, 02 assistentes e 01 mesário) por jogo. Arbitragem de jogos pré-definidos na modalidade de futebol suíço na categoria adulto, masculino e feminino. (02 árbitros e 01 mesário). Arbitragem de jogos pré-definidos na modalidade de futsal na categoria sub 20 e adulto, masculino e feminino. Composto por 02 árbitros e 01 mesário. Arbitragem de jogos pré-definidos na modalidade de futsal na categoria sub 07, sub 09, sub 11, sub 13, sub 15, sub 17, masculino e feminino. (02 árbitros e 01 mesário) Arbitragem de jogos pré-definidos na modalidade de basquetebol, handebol e voleibol, na categoria adulto masculino e feminino. (02 árbitros e 01 mesário) Arbitragem de jogos pré-definidos na modalidade de basquetebol, futebol, futsal, handebol e voleibol, nas categorias sub 07, sub 11, sub 13, sub 15, sub 17, masculino e feminino. (02 árbitros e 01 mesário) Diárias para arbitragem de competições pré-definidas nas modalidades de Atletismo, Natação, Bocha, Bolão, Ciclismo, Ginástica Rítmica (GR), Karatê, Skate, TaekwonDo, Tênis de Campo, Tênis de Mesa, Truco, Badminton , Xadrez, Futvolei, Vôlei de Areia, Canastra e Dominó em todas as categorias, masculino e feminino. (Diárias por árbitro) Diárias para arbitragem de competições pré-definidas para Jogos Escolares Municipais e festivais nas diversas modalidades em todas as categorias, masculino e feminino. (Diárias por árbitro) Arbitragem de Jogos Intermunicipais, regionais e estaduais das equipes oficiais de Pato Branco, nas modalidades de Futebol, Futsal, Basquetebol, Voleibol, Handebol adulto, masculino e feminino. (02 árbitros, 01 mesário, 01 cronometrista futebol, 01 árbitro, 02 auxiliares e 01 mesário) Arbitragem de jogos: Copa Sudoeste de Futsal. (02 árbitros, 01 mesário, 01 cronometrista) Total dos Itens R$ Unit Máximo R$ Total Estimado 373,33 18.666,50 410,00 32.800,00 186,67 46.667,50 186,67 65.334,50 175,00 26.250,00 150,00 22.500,00 141,67 21.250,50 188,33 33.899,40 186,67 9.333,50 633,33 9.499,95 666,67 10.000,05 296.201,90 2.2–O presente Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. 2.3–A existência do registro de preços não obriga a Administração a firmar as futuras contratações, sendo-lhe facultada a realização de procedimento especifico para o serviço pretendido, assegurado ao beneficiário deste registro de preços a preferência pela prestação dos serviços, em igualdade de condições. 2.4–A empresa contratada deverá atender as solicitações do Município de Pato Branco mesmo parceladamente, qualquer que seja a quantidade solicitada, observados os limites máximos estimados. 3. DO CREDENCIAMENTO 3.1–Para credenciamento do representante deverão ser apresentados os seguintes documentos: 3.1.1–Tratando-se de representante legal, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial ou Cartório (conforme o caso), no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura. 3.1.2–Tratando-se de procurador, o instrumento de procuração público ou particular do qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados no subitem acima, que comprove os poderes do mandante para a outorga. 3.1.3–O representante legal e/ou procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de identificação que contenha foto. 3.2–A proponente deverá ainda apresentar Declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, conforme modelo em anexo. 3.3–Para efeitos da LC 123/2006, as microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar, a fim de comprovar o enquadramento: a) Declaração de enquadramento de micro empresa ou empresa de pequeno porte ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 160 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 (conforme modelo em anexo). b) Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, expedida no ano em curso (2013). c) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício (2012 ou 2013), já exigíveis e apresentados na forma da lei, a fim de verificar a receita bruta do exercício, ou Certificado de Registro Cadastral emitido pela Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, que conste a receita bruta do último exercício social (2012 ou 2013). 3.3.1–Serão considerados aceitos na forma da lei, o Balanço Patrimonial e Demonstrações contábeis apresentadas através de: cópia ou fotocópia do livro Diário devidamente autenticada na Junta Comercial de sede ou domicilio da licitante, ou outro órgão equivalente inclusive com os termos de Abertura e Encerramento ou publicação em Diário Oficial, ou publicação em jornal, ou por cópia ou fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da Sede ou domicilio da licitante. 3.3.2–Caso não seja apresentado os documentos solicitados, nas alíneas “a”, “b” e “c”, do item 3.3, não será concedido os benefícios da Lei 123/2006. 3.3.3–A falsidade da declaração prestada objetivando os benefícios da Lei Complementar nº 123, caracterizará crime de que trata o art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e da sanção administrativa prevista neste edital. 3.3.4–As microempresas e empresas de pequeno porte, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição. 3.3.5–Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis prorrogáveis por igual período, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. Na falta da regularização da documentação, no prazo previsto, a Administração será aplicada multa de 10% (dez por cento) do valor total do objeto licitado pela proponente vencedora da licitação 3.3.6–A não regularização da documentação, no prazo previsto no item supra, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº 10.520, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 3.4–O credenciamento, a Declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte e a Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado, e o Balanço Patrimonial (ou o Certificado de Registro Cadastral emitido pela Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, que conste a receita bruta do último exercício social (2012 ou 2013)), deverão ser entregues à Pregoeira no início da sessão, separados dos envelopes de “Proposta de Preços” e “Documentos de Habilitação”. 3.5–Caso a proponente não envie representante na sessão de abertura, a Declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, acompanhada de documento que comprove os poderes do representante legal e/ou procurador, deverá vir em envelope separado dos envelopes nº 01–Proposta de Preços e envelope nº 02–Documentos de Habilitação. 3.6–Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada. 4. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES Nº 1 e Nº 2 4.1–Os envelopes nº 1 e nº 2, contendo respectivamente a proposta de preços e a documentação referente à habilitação e deverão ser entregues na data, horário e local indicados no item 1.2 do preâmbulo deste Edital, devidamente lacrados, constando da face de cada qual os seguintes dizeres: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EDITAL DE PREGÃO Nº 15/2014 ENVELOPE Nº 1–PROPOSTA DE PREÇOS PROPONENTE: __________________________________ MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EDITAL DE PREGÃO Nº 15/2014 ENVELOPE Nº 2–DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROPONENTE: __________________________________ 5. DA PROPOSTA DE PREÇOS 5.1–A proposta de preços deverá ser apresentada em uma via, preferencialmente em papel timbrado da proponente, devidamente assinada pelo seu representante legal, redigida em idioma nacional de forma clara, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com indicação do nome ou razão social da proponente, endereço completo, telefone/ fax e endereço eletrônico (e-mail), para contato, devendo ser elaborada considerando as condições estabelecidas neste Edital, e conter: 5.1.1–Descrição completa do(s) item(s) cotado(s), atendendo as exigências mínimas contidas no item 2–objeto, sob pena de desclassificação do item se considerado incompleto ou que suscite dúvida; 5.1.2–Quantidade estimada, preço unitário e preço total por item, devendo o mesmo incluir todas as despesas necessárias para o fornecimento do objeto da presente licitação. 5.1.3–Prazo de validade da proposta, de no mínimo 30 (trinta) dias, que será contado a partir da data prevista para a abertura dos envelopes. Na contagem do prazo excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento. Caso as propostas que não contiverem o prazo de validade, serão consideradas válidas pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data limite para a entrega das propostas, conforme Lei 8.666/93, Art. 64, § 3º. 5.1.4–Caso a proponente não tenha interesse na quantidade total estimada, poderá constar, em sua proposta de preços, o seu limite quantitativo de fornecimento total, durante a vigência da Ata de Registro de Preços. 5.2–Os preços propostos por escrito serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 5.3–Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do ato convocatório, seja omissa ou apresente irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento. 5.4–A proposta deverá conter oferta firme e precisa, sem alternativas de preços ou qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado, sendo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano III – Edição Nº 0558 Página 161 / 178 desconsideradas quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não prevista no Edital. 5.5–A apresentação da proposta implicará na plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 6. DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES 6.1–A reunião para recebimento e para abertura dos envelopes contendo a Proposta de Preços de interesse do licitante e os documentos que a instruem, será pública, dirigida por uma Pregoeira e realizada de acordo com as disposições contidas na legislação, mencionada no preâmbulo deste edital, em conformidade com as condições nele estabelecidas, bem como em seus anexos, no local e horário já determinados. Serão aceitas propostas via postal. 6.2–No dia, hora e local designado neste Edital, na presença dos representantes das licitantes e demais pessoas que queiram assistir ao ato, a Pregoeira receberá a declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e, em envelopes separados, a proposta de preço e a documentação de habilitação das licitantes, registrando em ata a presença dos participantes. A não-entrega da Declaração de que cumpre os requisitos de habilitação implicará o não-recebimento, por parte da Pregoeira, dos envelopes contendo a documentação da Proposta de Preço e de Habilitação e, portanto, a não-aceitação da licitante no certame licitatório. 6.2.1–A não apresentação dos documentos solicitados no Item 3.3 do edital, presumirá que a empresa não se enquadra e não terá tratamento diferenciado previsto na Lei nº 123/2006. 6.2.2–Caso a empresa não encaminhe representante para sessão de abertura de propostas, não terá direito a redução dos preços prevista na Lei 123/2006, conforme artigo 44 § 2º. 6.3–Após recebidos os documentos pela Pregoeira e dado início à sessão, não mais serão admitidas novas licitantes ao certame. 6.4–Serão abertos primeiramente os envelopes contendo as propostas de preço, as quais serão conferidas e rubricadas pela Pregoeira e sua equipe de apoio. 6.5–Após a entrega dos envelopes não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Pregoeira. 7. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 7.1–O julgamento da licitação será realizado em apenas uma fase, sendo dividido em duas etapas apenas para fins de ordenamento dos trabalhos, e obedecerá ao critério de menor preço por item. 7.2–A Pregoeira procederá a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e classificará o autor da proposta de menor preço e aquelas que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até dez por cento, relativamente à de menor preço, para que seus autores participem dos lances verbais. 7.3–Quando não houver pelo menos três propostas escritas de preços nas condições definidas no item anterior, a Pregoeira classificará as melhores propostas, até o máximo 03 (três), para que seus autores participem dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas escritas. 7.4–Em seguida, será dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelos representantes das licitantes classificadas, que deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes, sendo vedado o oferecimento de lance de forma a que o valor apresentado seja igual ao menor lance já existente, devendo, então, ser, em havendo o interesse, menor do que o lance de menor preço dos demais licitantes, já existente. 7.5–Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente a penalidades constantes no sub item 20.1 deste edital. 7.6–A Pregoeira convidará os representantes das licitantes classificadas a apresentar lances verbais, começando a partir do representante da empresa que apresentou a proposta escrita classificada com o maior preço, prosseguindo seqüencialmente, em ordem decrescente de valor. 7.7–A ausência de representante credenciado ou a desistência do representante em apresentar lance verbal, quando convocado pela Pregoeira, implicará a exclusão da licitante das rodadas posteriores de oferta de lances verbais, ficando sua última proposta registrada para a classificação final da etapa competitiva. 7.8–Quando não houver mais lances, será declarada encerrada a etapa competitiva e a Pregoeira passará à análise da aceitabilidade da proposta de menor valor. 7.9–Quando comparecer um único licitante ou houver uma única proposta válida caberá à Pregoeira verificar a aceitabilidade do preço ofertado. 7.10–Não serão aceitas propostas após a etapa de lances com valor acima do máximo estipulado no edital. 7.11–Sendo aceitável a menor oferta de preço, será verificado o atendimento das condições habilitatórias pelo licitante que a tiver formulado. 7.12–Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender as exigências editalícias a Pregoeira examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta, sendo o respectivo proponente declarado vencedor do objeto. 7.13–Caso haja empate nas propostas escritas classificadas e não se realizem lances verbais, o desempate se fará por sorteio, em ato público, na própria sessão do Pregão. 7.14–Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, será assinada pela Pregoeira e os licitantes presentes. 7.15–Em caso de divergência entre informações contidas em documentação impressa e na proposta especifica, prevalecerão as da proposta. 7.16–Será desclassificada a proposta que contiver preço ou entrega do material condicionada a prazos ou vantagens de qualquer natureza não previstos neste Pregão. 7.17–O envelope nº 2–Documentos de Habilitação da proponente que não foi declarada vencedora, será devolvido lacrado ao seu representante presente, no ato da sessão, desde que não haja recurso. Quando a proponente não encaminhar representante, o envelope, ficará em poder da Pregoeira pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da homologação do processo, e se for o caso, após o julgamento dos recursos, para que a licitante retire o envelope citado. Após esse prazo, o mesmo será inutilizado. 8. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 161 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 8.1–Os interessados em participar do Processo licitatório deverão atender previamente as seguintes condições: a) Estar inscrito no Cadastro de Fornecedores do Município de Pato Branco, ou atender a todas as condições exigidas para cadastramento. b) Possuir ramo de atividade compatível e pertinente ao objeto do presente edital. 8.2–Não poderão participar da presente licitação: 8.2.1–Os interessados que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consorcio, qualquer que seja sua forma de constituição. 8.2.2–Empresas estrangeiras que não funcionem no país. 8.2.3–Aqueles incursos nas sanções previstas no inciso III, Artigo 87 da Lei 8.666/93, mesmo quando aplicadas por outros órgãos ou entidades públicas. 8.2.4–Aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a administração publica; 8.2.5–Estão impedidas de participar desta licitação as empresas que apresentarem mais de uma proposta para cada item especifico. 8.3–A participação na licitação implica na integral e incondicional aceitação de todos os termos, cláusulas e condições deste Edital e de seus anexos, ressalvado o disposto no parágrafo terceiro do art. 41 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 9. DA HABILITAÇÃO 9.1–O envelope nº 02–“Documentos para habilitação” deverá conter os seguintes documentos: 9.1.1–Certificado de Registro Cadastral vigente, emitido pela Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, ou todos os documentos contidos no Item 9.2. 9.1.2–Declaração da licitante, assinada pelo seu representante legal, de que não pesa contra si inidoneidade expedida por órgão público, de qualquer esfera de governo, bem como Declaração cumprindo o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e Declaração de comprometimento de manter as condições de habilitação e qualificação durante a vigência do contrato (conforme modelo em anexo). 9.1.3–Declaração da licitante, assinada pelo seu representante legal, de que não existe em seu quadro de empregados, servidor (es) público (s) da contratante, exercendo função(ões) de gerência, administração ou tomada de decisões, na forma do art. 9º, inciso III da Lei 8.666/93 (conforme modelo em anexo). 9.1.4–Certidão Negativa de Falência e Concordata expedida pelo Cartório Judicial Distribuidor da Comarca da Sede da pessoa jurídica, com vigência de até 60 dias contados a partir da sua emissão. 9.1.5–Alvará de Licença, localização e Funcionamento do estabelecimento, relativo ao domicílio da empresa proponente, com o mesmo ramo de atividade constante no objeto do Contrato Social e compatível com o objeto da presente licitação. 9.2–Caso a empresa licitante não apresente o Certificado de Registro Cadastral, conforme solicita o item 9.1.1 deste edital, deverá apresentar no ato, os seguintes documentos: a) A documentação relativa à habilitação jurídica, conforme o caso, consistirá em: I–registro comercial, no caso de empresa individual. II–ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (e a última alteração contratual), devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. III–inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício. IV–decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. V–prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida eletronicamente através do site http://www.tst.jus.br. b) A documentação relativa à regularidade fiscal, conforme o caso, consistirá em: I–prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF). II–prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal, relativa ao domicílio ou sede da proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual. III–prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Tributos Federais e a Divida Ativa da União) Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei. IV–prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei. c) A documentação relativa à qualificação econômico-financeira limitar-se-á: I–Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social (2012 ou 2013), já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.Obs: Serão considerados aceitos na forma da lei, o Balanço Patrimonial e Demonstrações contábeis apresentadas através de: cópia ou fotocópia do livro Diário devidamente autenticada na Junta Comercial de sede ou domicilio da licitante, ou outro órgão equivalente inclusive com os termos de Abertura e Encerramento. ou publicação em Diário Oficial, ou publicação em jornal, ou por cópia ou fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da Sede ou domicilio da licitante. 9.3–Toda e qualquer documentação emitida pela empresa deverá ser datada e assinada por seu(s) representante(s) legal (is), devidamente qualificado(s) e comprovado(s). 9.4–Os documentos necessários a habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por meio de cartório competente, pela Pregoeira ou por servidor integrante da Equipe de Apoio à Pregoeira ou por cópias desde que acompanhadas dos originais para conferência pela Pregoeira. 10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO 10.1–A empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país deverá apresentar também o decreto de autorização ou ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 10.2–Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano III – Edição Nº 0558 Página 162 / 178 substituição aos documentos requeridos no presente edital e seus anexos. 10.3–Considerada aceitável a proposta de menor preço, obedecidas às exigências fixadas, no edital, será aberto o envelope contendo os documentos de habilitação de seu autor para confirmação das suas condições habilitatórias, sendo-lhe facultado o saneamento da documentação na própria sessão. 10.4–Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos e, não for saneado, durante a sessão, a Pregoeira considerará o proponente inabilitado. 10.5–O saneamento, quando necessário deverá ser realizado durante a sessão, no momento em que for solicitado pela Pregoeira. O representante não poderá retirar-se da sessão para busca de documentos. 10.6–Como condição para celebração do contrato ou documento equivalente, o licitante vencedor deverá manter as mesmas condições de habilitação. 11. DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 11.1–Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente Edital por irregularidade, protocolizando o pedido até dois dias úteis antes da data fixada para a realização do Pregão, no Departamento de Licitações, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco–PR, cabendo a Pregoeira decidir sobre a petição no prazo de vinte e quatro horas. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone/fax (46) 3220-1511/1534. 11.2–Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital a licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame. 11.3–A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar do processo licitatório, ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 11.4–Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 12. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 12.1–Todos os recursos serão interpostos no final da sessão, com registro em ata, da síntese das suas razões e contra-razões, podendo aos interessados juntar memoriais no prazo de 03 (três) dias úteis. 12.2–Em casos especiais, quando complexas as questões debatidas, a Pregoeira concederá, àqueles que manifestarem imediata e motivadamente a intenção de recorrer, prazo de três dias úteis para apresentação das correspondentes razões, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. 12.3–A falta de manifestação imediata e motivada da licitante em recorrer, quando do anúncio da proposta vencedora, importará na preclusão do direito de recurso e na adjudicação do objeto da licitação à licitante vencedora. 12.4–O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 12.5–O recurso contra a decisão da Pregoeira terá efeito suspensivo. 12.6–Os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco–PR, nos dias úteis, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h15min às 17h45min. 12.7–Decididos os recursos, o Prefeito Municipal fará a homologação da adjudicatária. 12.8–Os recursos interpostos após o encerramento da sessão não serão conhecidos, bem como as impugnações fora do prazo. 13. DA FORMA DE EXECUCÃO 13.1–A execução do objeto da presente licitação, será feita de acordo com a necessidade da Secretaria solicitante, e será formalizada através da Nota de Empenho emitida pelo Município. 13.2–A contratante deverá comunicar formalmente a contratada, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias do acontecimento dos eventos, informando o quantitativo, bem como o local onde os serviços deverão ser prestados. 13.3–A empresa contratada deverá, apresentar relação dos árbitros para atuação nos jogos ou competições, ao Centro Esportivo de Pato Branco com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência dos jogos, para aprovação dos mesmos. 13.4–A contratada deverá comunicar ao contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, a ocorrência de qualquer fato que possa implicar no atraso na execução do objeto da licitação. 14. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14.1–Os pagamentos serão efetuados até 30 (trinta) dias após a prestação do serviço, com apresentação da respectiva Nota Fiscal, juntamente com o Laudo de execução emitido pelo gestor da Ata de Registro de Preços. 14.2–Será observado o prazo de até 30 (trinta) dias, para pagamento, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada pagamento. 14.3–Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias: (1311 Desdobramento 3022; 1322 Desdobramento 3115; 1329 Desdobramento 3114). 14.4–Por se tratar de Registro de Preços, a reserva da dotação orçamentária deverá ser efetuada no ato da solicitação, devendo a Secretaria verificar a existência de saldo orçamentário. 14.5–Os pagamentos serão efetuados exclusivamente através de depósito em conta bancária de titularidade da contratada. 14.6–A liberação dos pagamentos ficará condicionada a apresentação da prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, prova de regularidade relativa a Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) emitida eletronicamente através do site http://www.tst.jus.br, em cumprimento com as obrigações assumidas na fase de habilitação do processo licitatório. 15. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 15.1–A contratada deverá manter, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços as obrigações assumidas e todas as condições de habilitação exigidas na licitação. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 162 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 15.2–Os Árbitros de cada modalidade deverão ser capacitados e ter comprovação em cursos específicos de cada modalidade. 15.3–A equipe de arbitragem deverá apresentar-se 01 (uma) hora antes da competição, devidamente uniformizada e munida de todo material de arbitragem. (apitos, cronômetros, cartões, bandeirinhas). 15.4–A empresa contratada deverá apresentar lista dos árbitros e mesários, com 48h (quarenta e oito horas) de antecedência da competição, para aprovação dos mesmos, assim como seus reservas, contendo nome, endereço, telefone, RG, CPF e comprovação em cursos específicos de cada modalidade, ao Diretor do Departamento de Esportes, ou pessoa designada por ele, no Centro Esportivo de Pato Branco. 16. DA REVISÃO DO REGISTRO DE PREÇOS 16.1–O gestor responsável pela Ata de Registro de Preços deverá acompanhar, periodicamente, os preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento, podendo, para tanto, valer-se de pesquisa de preços ou de outro processo disponível. 16.2–Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Gestor da Ata de Registro e Preços deverá convocar o fornecedor visando à negociação para a redução de preços e a sua adequação ao praticado pelo mercado; 16.2.1–Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido, desde que comprovadamente demonstrar a inviabilidade de redução. 17. DO REAJUSTE DE PREÇOS E REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 17.1–Durante a vigência do Registro de Preços, os valores registrados não serão reajustados. 17.2–Somente poderá ocorrer a recomposição de valores nos casos enquadrados no disposto no Artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93. 17.2.1–Não serão liberadas recomposições decorrentes de inflação, que não configurem álea econômica extraordinária, tampouco fato previsível. 17.3–Os pedidos de recomposição de valores deverão ser protocolados junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal. 17.4–Somente serão analisados os pedidos de recomposição de valores que contenham todos os documentos comprobatórios para a referida recomposição, conforme disposto no Artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93. 17.5–Os valores recompostos somente serão repassados após a assinatura, devolução do Termo assinado (conforme o caso) e publicação do Termo de Aditamento. 18. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS 18.1–O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: 18.1.1–A pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; 18.1.2–Por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: 18.1.2.1–Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 18.1.2.2–Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva Nota de Empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 18.1.2.3–Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; 18.2–Além dos motivos já previstos, também constituirão motivos para o cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços os descritos nos artigos 77 a 80 da Lei 8.666/93. 18.3–O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores. 19. DAS PENALIDADES 19.1–A licitante vencedora que convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública, e será descredenciado do Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais, conforme disposto no Artigo 7º da Lei 10.520/2002. 19.2–Ao proponente que desistir da proposta protocolada ou se negar a assinar o contrato, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: 19.2.1–Advertência por escrito. 19.2.2–Multa de 20 % (vinte por cento) do valor total da proposta de preços, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso. 19.2.3–Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta. 19.2.4–Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria. 19.3–O não cumprimento das obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços ensejará na aplicação das seguintes penalidades: 19.3.1–Advertência por escrito. 19.3.2–Multa de 30 % (trinta por cento) do valor total da Ata de Registro de Preços, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso. 19.3.3–No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia, sem prejuízo da multa de 30,0 % (trinta por cento) do item anterior. 19.3.4–Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta, conforme disposto no Artigo 7º da Lei 10.520/2002. 19.3.5–Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade conforme disposto no Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano III – Edição Nº 0558 Página 163 / 178 Artigo 7º da Lei 10.520/2002. 19.4–A licitante que entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo de até cinco anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais. 19.5–No processo de aplicação de penalidades, é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, ficando esclarecido que o prazo para apresentação de defesa prévia será de 5 (cinco) dias úteis contados da respectiva intimação. 19.6–Se o valor da multa não for pago, ou depositado, será automaticamente descontado do primeiro pagamento devido à CONTRATADA. Em caso de inexistência ou insuficiência de crédito da CONTRATADA, o valor devido será cobrado administrativamente e/ou judicialmente. 20. DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20.1–Homologado o resultado da licitação, serão convocados os primeiros colocados para assinar o Termo da Ata de Registro de Preços, em até 03 (três) dias, nos casos em que o Termo da Ata de Registro de Preços for encaminhada via correio, a contratada terá o mesmo prazo para devolução (em até 03 (três) dias), sob pena de decair ao direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93, que terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas. 20.2–A aquisição com os fornecedores registrados será formalizada pela Municipalidade, por intermédio da emissão da Nota de Empenho, ou autorização de compras. 21. DO GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21.1–A Administração indicará como gestor da Ata de Registro de Preços o Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso ou pessoa designada por ele para substituí-lo, através de documento específico, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. Entre suas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidam especificamente no art 78 e 88 da Lei 8666/93 que trata das Sanções Administrativas para o caso de inadimplemento contratual e cometimento de outros atos ilícitos. 21.2–As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas à autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. 22. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 22.1–As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre as interessadas, atendidos o interesse público e o interesse da Administração, sem comprometimento da segurança da contratação. 22.2–O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento da licitante, desde que sejam possíveis a aferição da adequação e a perfeita compreensão da sua proposta durante a realização da sessão pública deste Pregão. 22.3–É facultado à Pregoeira ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo. 22.4–Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração ou pela apresentação de documentação referente ao presente Edital. 22.5–A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 22.6–Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento, observando-se que só se iniciam e vencem prazos em dia de expediente normal na Prefeitura Municipal de Pato Branco, exceto quando explicitamente disposto em contrário. 22.7–O Município de Pato Branco poderá revogar a presente licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou mediante provocação de terceiros, nos termos do art. 49 da Lei no 8.666/93. 22.8–No caso de alteração deste Edital no curso do prazo estabelecido para a realização do Pregão, este prazo será reaberto, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 22.9–Aos proponentes é assegurado o direito de interposição de Recurso, nos termos do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, o qual será recebido e processado nos termos ali estabelecidos. 22.10–Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas do presente Edital, será competente o Foro da Comarca Pato Branco–PR. 22.11–O Edital poderá ser retirado, gratuitamente, de 2.ª a 6.ª feira, das 8h às 11h30min e das 13h15min às 17h 45min, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, Divisão de Licitações, na Rua Caramuru, n º 271, centro, na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná. 22.12–Os casos omissos serão resolvidos pela Pregoeira. 22.13–Fazem parte integrante deste Edital: 22.13.1–ANEXO I–Minuta da Ata de Registro de Preços. 22.13.2–ANEXO II–Modelo da declaração de Idoneidade e Cumprimento do disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal e Declaração de comprometimento de manter as condições de habilitação e qualificação durante a vigência do contrato. 22.13.3–ANEXO III–Modelo de Declaração de cumprimento de requisitos de habilitação. 22.13.4–ANEXO IV–Modelo de Declaração para Microempresa e empresa de Pequeno Porte. 22.13.5–ANEXO V–Modelo de Carta de Credenciamento do Representante Legal. 22.13.6–ANEXO VI–Modelo Declaração em cumprimento art. 9º, inciso III da Lei 8.666/93. 22.13.7–ANEXO VII – Modelo de Proposta de Preços. Pato Branco, 17 de março de 2014. _______________________________ Loreci Dolores Bim–Pregoeira ANEXO I–MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 163 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ata de Registro de Preços nº ___/2014 Aos __ dias do mês de __do ano de dois mil e quatorze (2014), às __horas (__h), no Setor de Licitações da Prefeitura de Pato Branco, na Rua Caramuru, 271, centro, em Pato Branco–PR, compareceu o Sr. Augustinho Zucchi, brasileiro, portador do RG nº 1.735.7689 SESP/PR, inscrito no CPF nº 450.562.939-20, residente e domiciliado na Rua Tocantis, nº 2601, Apto 501, Edifício Ágape, Bairro Centro, CEP 85.501-292, em Pato Branco–PR, Prefeito e representante do Município de Pato Branco, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, nº 271, centro, em Pato Branco–PR, de ora em diante denominado CONTRATANTE e o Sr. __, brasileiro, inscrito no CPF nº__, portador do RG nº _, residente e domiciliado ________, representante legal da empresa ________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº______, Inscrição Estadual nº ______, estabelecida na _____, denominada CONTRATADA, classificada em primeiro lugar para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Pregão número quinze barra dois mil e quatorze (15/2014), OBJETO: implantação de registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de arbitragem, nas competições que serão realizados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso; O presente Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses contados desta data. A existência do registro de preços não obriga a Administração a firmar as futuras contratações, sendo-lhe facultada a realização de procedimento especifico para o serviço pretendido, assegurado ao beneficiário deste registro de preços a preferência pela prestação dos serviços, em igualdade de condições. A contratada deverá atender as solicitações do Município de Pato Branco mesmo parceladamente, qualquer que seja a quantidade solicitada, observados os limites máximos estimados. DA FORMA DE EXECUCÃO: A execução do objeto será feita de acordo com a necessidade da Secretaria solicitante, e será formalizada através da Nota de Empenho emitida pelo Município. A contratante deverá comunicar formalmente a contratada, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias do acontecimento dos eventos, informando o quantitativo, bem como o local onde os serviços deverão ser prestados. A empresa contratada deverá, apresentar relação dos árbitros para atuação nos jogos ou competições, ao Centro Esportivo de Pato Branco com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência dos jogos, para aprovação dos mesmos. A contratada deverá comunicar ao contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, a ocorrência de qualquer fato que possa implicar no atraso na execução do objeto da licitação.DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos serão efetuados até 30 (trinta) dias após a prestação do serviço, com apresentação da respectiva Nota Fiscal, juntamente com o Laudo de execução emitido pelo gestor da Ata de Registro de Preços. Será observado o prazo de até 30 (trinta) dias, para pagamento, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada pagamento. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias: (1311 Desdobramento 3022; 1322 Desdobramento 3115; 1329 Desdobramento 3114).Por se tratar de Registro de Preços, a reserva da dotação orçamentária deverá ser efetuada no ato da solicitação, devendo a Secretaria verificar a existência de saldo orçamentário. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente através de depósito em conta bancária de titularidade da contratada. A liberação dos pagamentos ficará condicionada a apresentação da prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, prova de regularidade relativa a Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) emitida eletronicamente através do site http://www.tst.jus.br, em cumprimento com as obrigações assumidas na fase de habilitação do processo licitatório. DA REVISÃO DO REGISTRO DE PREÇOS: O gestor responsável pela Ata de Registro de Preços deverá acompanhar, periodicamente, os preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento, podendo, para tanto, valer-se de pesquisa de preços ou de outro processo disponível; Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Gestor da Ata de Registro e Preços deverá convocar o fornecedor visando à negociação para a redução de preços e a sua adequação ao praticado pelo mercado; Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido, desde que comprovadamente demonstrar a inviabilidade de redução. DO REAJUSTE DE PREÇOS E REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Durante a vigência do Registro de Preços, os valores registrados não serão reajustados. Somente poderá ocorrer a recomposição de valores nos casos enquadrados no disposto no Artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93. Não serão liberadas recomposições decorrentes de inflação, que não configurem álea econômica extraordinária, tampouco fato previsível.Os pedidos de recomposição de valores deverão ser protocolados junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal. Somente serão analisados os pedidos de recomposição de valores que contenham todos os documentos comprobatórios para a referida recomposição, conforme disposto no Artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93.Os valores recompostos somente serão repassados após a assinatura, devolução do Termo assinado (conforme o caso) e publicação do Termo de Aditamento.Durante a vigência do Registro de Preços, os valores registrados não serão reajustados; somente poderá ocorrer a recomposição de valores nos casos enquadrados no disposto no Artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93. Os pedidos de recomposição de valores deverão ser protocolados junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, do dia 05 ao dia 10 de cada mês, sendo que será aceito somente um pedido mensal por fornecedor. Os pedidos de recomposição de valores deverão ser destinados ao gestor (a) da ata de registro de preços para apreciação. Somente serão analisados os pedidos de recomposição de valores que contenham todos os documentos comprobatórios para a referida recomposição, conforme disposto na alínea “d” do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Caso haja protocolo posterior a data acima estipulada, o pedido será analisado no mês subseqüente. Os valores recompostos somente serão repassados após a assinatura, devolução do Termo assinado (conforme o caso) e publicação do Termo de Aditamento. DO GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A Administração indicará como gestor da Ata de Registro de Preços o Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Juventude ou pessoa designada por ele para substituí-lo, através de documento específico, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano III – Edição Nº 0558 Página 164 / 178 sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. Entre suas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidam especificamente no art 78 e 88 da Lei 8666/93 que trata das Sanções Administrativas para o caso de inadimplemento contratual e cometimento de outros atos ilícitos. As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas à autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: A contratada deverá manter, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços as obrigações assumidas e todas as condições de habilitação exigidas na licitação; Os Árbitros de cada modalidade deverão ser capacitados e ter comprovação em cursos específicos de cada modalidade. A equipe de arbitragem deverá apresentar-se 01 (uma) hora antes da competição, devidamente uniformizada e munida de todo material de arbitragem. (apitos, cronômetros, cartões, bandeirinhas); A empresa contratada deverá apresentar lista dos árbitros e mesários, com 48h (quarenta e oito horas) de antecedência da competição, para aprovação dos mesmos, assim como seus reservas, contendo nome, endereço, telefone, RG, CPF e comprovação em cursos específicos de cada modalidade, ao Diretor do Departamento de Esportes, ou pessoa designada por ele, no Centro Esportivo de Pato Branco. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO: O fornecedor terá seu registro cancelado quando: Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços. Não retirar, assinar e/ou devolver a respectiva Ata de Registro de Preços no prazo determinado, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado. Tiver presentes razões de interesse público. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável. DAS PENALIDADES: O não cumprimento das obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços ensejará na aplicação das seguintes penalidades: Advertência por escrito; Multa de 30 % (trinta por cento) do valor total da Ata de Registro de Preços, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia, sem prejuízo da multa de 30,0 % (trinta por cento) do item anterior; Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta, conforme disposto no Artigo 7º da Lei 10.520/2002; Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade conforme disposto no Artigo 7º da Lei 10.520/2002. A licitante que entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo de até cinco anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais. No processo de aplicação de penalidades, é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, ficando esclarecido que o prazo para apresentação de defesa prévia será de 5 (cinco) dias úteis contados da respectiva intimação. Se o valor da multa não for pago, ou depositado, será automaticamente descontado do primeiro pagamento devido à CONTRATADA. Em caso de inexistência ou insuficiência de crédito da CONTRATADA, o valor devido será cobrado administrativamente e/ou judicialmente. DA VINCULAÇÃO: Esta ata esta vinculada ao edital de Pregão nº 15 /2014 e à proposta do licitante vencedor. Os serviços a serem prestados, com seus respectivos valores, estão relacionados no Anexo I–Descrição dos Itens Registrados, que é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão, onde eu ________, redigi a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelas partes interessadas. Município de Pato Branco – Contratante Augustinho Zucchi – Prefeito ___________–Contratada MODELO ANEXO II DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO A Empresa _____________________, devidamente inscrita no CNPJ nº ___________________, com endereço na Rua ________________________, nº______, Bairro _______________, CEP: ________________ na cidade de _____________ Estado do ____________, telefone (___) ______-_________ por intermédio de seu representante legal, abaixo assinado, e para fins do Pregão n.º 15/2014, DECLARA expressamente que: I–Até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. II–Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. III–Que para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescida pela Lei nº 9.854/99. IV–Comprometemo-nos a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 164 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 ___________, __ de ________ de 2014. _________________________________________________________ (Assinatura do Representante Legal e Carimbo do CNPJ da Empresa) MODELO ANEXO III DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (deverá ser entregue a Pregoeira quando do credenciamento) A Empresa _____________________, devidamente inscrita no CNPJ nº ___________________, com endereço na Rua ________________________, nº______, Bairro _______________, CEP: ________________ na cidade de _____________ Estado do ____________, telefone (___) ______-_________ por intermédio de seu representante legal, abaixo assinado, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital do Pregão n.º 15/2014, conforme exigência do inciso VII do art. 4º da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, sem prejuízo das sanções previstas no Artigo 7º da Lei nº 10.520/202. ___________, __ de ________ de 2014. _________________________________________________________ (Assinatura do Representante Legal e Carimbo do CNPJ da Empresa) MODELO ANEXO IV DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (deverá ser entregue a Pregoeira quando do credenciamento) A Empresa _____________________, devidamente inscrita no CNPJ nº ___________________, com endereço na Rua ________________________, nº______, Bairro _______________, CEP: ________________ na cidade de _____________ Estado do ____________, telefone (___) ______-_________ por intermédio de seu representante legal, o (a) Sr (a) _________________________________________ , portador (a) da Carteira de Identidade nº ________________________e do CPF nº _________________________, DECLARA, para fins do disposto no subitem 3.3 do Edital do Pregão nº 15/2014, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4 do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. ___________, __ de ________ de 2014. _________________________________________________________ (Assinatura do Representante Legal e Carimbo do CNPJ da Empresa) MODELO ANEXO V CARTA DE CREDENCIAMENTO DO REPRESENTANTE LEGAL A/C Pregoeira do Município de Pato Branco–PR Ref.: EDITAL DE PREGÃO N.º 15/2014 Em cumprimento aos ditames Editalícios, credenciamos junto a Prefeitura Municipal de Pato Branco o Sr. _______________________, portador da Carteira de Identidade n.º ____________ SSP/___, inscrito no CPF n.º _______________, ao qual outorgamos os mais amplos poderes inclusive formular ofertas e lances de preços, interpor recursos, quando cabíveis, transigir, desistir, assinar atas e documentos e, enfim, praticar os demais atos no presente processo licitatório. Na oportunidade, declaramos, sob as penalidades cabíveis, a inexistência de fato impeditivo de habilitação, e que temos pleno conhecimento de todos os aspectos relativos à licitação em causa e nossa plena concordância com as condições constantes no Edital e seus anexos. Atenciosamente. ___________, __ de ________ de 2014. _________________________________________________ (Assinatura do Representante Legal com Firma Reconhecida e Carimbo do CNPJ da Empresa) MODELO ANEXO VI DECLARAÇÃO CUMPRIMENTO INCISO III, DO ART. 9º DA LEI 8.666/93 A Empresa _____________________, devidamente inscrita no CNPJ nº ___________________, com endereço na Rua ________________________, nº______, Bairro _______________, CEP: ________________ na cidade de _____________ Estado do ____________, telefone (___) ______-_________, DECLARA, sob as penas da Lei, para os fins requeridos no inciso III, do artigo 9° da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que não tem em seu quadro societário e de empregados, servidores públicos da contratante exercendo funções de gerência, administração ou tomada de decisão, inclusive de membros de Comissões ou servidores do Município de Pato Branco. ___________, __ de ________ de 2014. ________________________________________________________ (Assinatura do Representante Legal e Carimbo do CNPJ da Empresa) MODELO ANEXO VII PROPOSTA DE PREÇOS A/C Pregoeira do Município de Pato Branco–PR A Empresa _____________________, devidamente inscrita no CNPJ nº ___________________, com endereço na Rua ________________________, nº______, Bairro _______________, CEP: ________________ na cidade de _____________ Estado do ____________, telefone (___) ______-_________, vem por meio desta, apresentar Proposta de Preços ao Edital de Pregão nº 15/2014, tem por objeto a implantação de registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de arbitragem, nas competições que serão realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso,que tem por objeto a implantação de registro de preços, conforme segue: Item 1 Qtde Estimada Und Descrição Ano III – Edição Nº 0558 Página 165 / 178 A apresentação da proposta implica na plena aceitação das condições estabelecidas no edital e seus anexos. ___________, __ de ________ de 2014. _________________________________________________ Carimbo do CNPJ e Assinatura do Representante Legal Cod089179 PÉROLA DO OESTE Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Nº 12/2014 – TIPO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE PÉROLA D’OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor ALCIR VALENTIN PIGOSO, e o Senhor Delesio Defante, Pregoeiro, designado pela Portaria de nº 06/2014 de 27/01/2013, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal de nº 65/2007 de 03/07/2007, Lei Complementar nº 123, de 14/02/2006, regulamentada pela Lei Municipal nº 521/2008, de 26/02/2008 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 12/2014 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta, visando a contratação de serviços de radio AM para publicação e divulgação de atos oficiais da administração municipal do Município de Perola D’Oeste PR, (Demais especificações constantes no edital e anexos). 2. PREÇO MÁXIMO MENSAL: Item 01: R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais). 3. DATA DE ABERTURA: No dia 03/04/2014 às 08:30 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderá ser retirado gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Presidente Costa e Silva, 290, em horário comercial (8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas), de segunda a sexta feira ou poderá ser requisitado através do Telefone-Fax: (0xx46) 3556 1223, onde também serão prestadas todas as informações a respeito do certame licitatório. Pérola D’Oeste/PR, 17 de março de 2014. ___________________________________________ ALCIR VALETIN PIGOSO–Prefeito Municipal ___________________________________________ DELESIO DEFANTE - Pregoeiro Cod089249 R$ Total Estimada R$ Unit Validade da Proposta: ___dias (________). Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 165 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0558 PINHAL DE SÃO BENTO PRANCHITA Prefeitura Prefeitura PROCESSO SELETIVO PARA O APRENDIZAGEM EDITAL Nº 002/2014 DE 11.03.2014 PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL DE O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento//PR, ARGEU ANTONIO GEITTENES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas Lei nº 348/2010, que institui o Programa de Aprendizagem no âmbito municipal e ainda, com fundamento no art. 37, IX, da Constituição Federal, e com base no edital 01/2014- PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO a quem interessar que foram Homologadas as Inscrições para o TESTE SELETIVO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO MENOR APRENDIZ, no Município de PINHAL DE SÃO BENTO, dos seguintes candidatos: FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO APRENDIZ Nº NOME DO CANDIDATO 1 ALESSANDRA MARA BUENO DA ROSA 2 ANA CRISTINA COSSETIN 3 ANA JESSICA COSSETIN 4 ANDREIA DA SILVA LOPES 5 ANNA ROSA ROQUES RIBEIRO CIECHANOWSKI 6 BRUNO VALMOR TRINDADE LEAL PETTENON 7 DAIANA SIEBRE 8 DANIELA SABRINA SILVINO 9 DERLI EZEQUIEL RIBEIRO DE MORAIS 10 ELIAS DE JESUS DE MORAIS 11 ELIZABETE MARA CEZNE 12 FABIANA MAZZUCO 13 FERNANDO SKREYPCZAC 14 FRANCIS JUNIOR DOS SANTOS 15 GIANE MAIARA PETTENON 16 GILSO JOSE SAVOLDI 17 JAQUELINE MARISANE BERTÃO 18 JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA 19 JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS 20 JULIANO PETTENON 21 LEONARDO HENRIQUE DOS PASSOS DE WITT 22 LUCAS SEVERES 23 MAIARA DE OLIVEIRA 24 MARCELO ALVES PEREIRA DOS SANTOS 25 MARIA LETICIA FOUZ SALVALAGGIO 26 MARIA RITA MENDES SILVEIRA 27 MARIANA LUZIA SALLES BARBIERI 28 MARISANE GESSI 29 MARIZA SEVES FERREIRA MOREIRA 30 NATÃ MATEUS CEZNE GARLET 31 PAOLA SEVERES 32 PAULA GABRIELA BARBIERE 33 RAFAEL SCHMOLLER 34 ROMANO ONYSCO DOS SANTOS 35 RONALDO ARDENGHI RIBEIRO 36 ROSEMEMERI GESSI 37 SABRINA BEATRIZ DE LIMA TEIXEIRA 38 SAMARA COPATI 39 SCHEILA SILVINO BEPPLER 40 SCHIRLEI SILVINO BEPPLER 41 TAILINE TAVARES DOS SANTOS 42 TAILON FERNANDO MENIN Página 166 / 178 AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n.º07/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) QUE DISPONHA DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE JOGOS EM EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS. O MUNICÍPIO DE PRANCHITA, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria n.º 04/2014, torna público o RESULTADO e ADJUDICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, nos termos da Lei n.º 10.520/02 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/93, a seguinte empresa: 1) ASSOCIAÇÃO DOS ARBITROS DE PÉROLA E CAROBA, CNPJ Nº 15.179.436/000167, vencedora dos itens 01-06 do lote 01 totalizando o valor de R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais). Pranchita, 17 de março de 2014. Antônio Joel Padilha Pregoeiro Cod089184 REALEZA Prefeitura EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 29/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: GUSTAVO MORETTI–ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADITIVO: PRORROGAR A VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2014 REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2013 DATA DA ASSINATURA: 28/02/2014 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 65/2014 Cod089150 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: ALEXANDRE CORDEIRO JATTI OBJETO: Contratação de empresa especializada para conserto de aparelho de bioquímica automatizada, marca Sinnowa, modelo SX140, utilizada no laboaratório do Centro Municipal de Saúde de Realeza, com fornecimento de material e mão-de-obra. REFERENTE LICITAÇÃO Processo dispensa Nº 14/2014 VALOR TOTAL: R$6.340,00 (Seis Mil, Trezentos e Quarenta Reais) DATA DA ASSINATURA: 07/03/2014 RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo dispensa N.º 14/2014 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 44/2014 ABERTURA: DIA: 07/03/2014 ÀS 15:00 HORAS. Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento-PR 11/03/2014. ARGEU ANTONIO GEITTENES Prefeito Municipal Cod089103 OBJETO: Contratação de empresa especializada para conserto de aparelho de bioquímica automatizada, marca Sinnowa, modelo SX140, utilizada no laboratório do Centro Municipal de Saúde de Realeza, com fornecimento de material e mão-de-obra. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): -ALEXANDRE CORDEIRO JATTI, LOTE 01, ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, COM VALOR TOTAL GERAL DE R$ 6.340,00 (Seis Mil, Trezentos e Quarenta Reais). REALEZA, AOS sete dias de março de 2014 JACI POLI PRES. COMISSÃO LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Cod089159 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 74/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: PARANA EQUIPAMENTOS S/A OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVISÃO DO TRATOR ESTEIRA D6N Nº 110 A SEREM UTILIZADOS CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE REALEZA, POR UM PERÍODO DE DOIS ANOS. REFERENTE LICITAÇÃO Processo dispensa Nº 17/2014 VALOR TOTAL: R$40.000,00 (Quarenta Mil Reais) DATA DA ASSINATURA: 13/03/2014 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 166 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0558 Página 167 / 178 RESULTADO DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 079 DE 17 DE MARÇO DE 2014 Processo dispensa N.º 17/2014 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 50/2014 ABERTURA: DIA: 13/03/2014 ÀS 07:30 HORAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVISÃO DO TRATOR ESTEIRA D6N Nº 110 A SEREM UTILIZADOS CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE REALEZA, POR UM PERÍODO DE DOIS ANOS. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): -PARANA EQUIPAMENTOS S/A, PARANA EQUIPAMENTOS S/A LOTE 1 ,VALOR TOTAL GERAL DE R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) REALEZA, AOS treze dias de março de 2014 JACI POLI - PRES. COMISSÃO LICITAÇÕES Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva ao servidor Volmir Luiz Soligo. LESSIR CANAN BORTOLI, Prefeito Municipal, de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 16 da Lei Municipal nº 404 de 27 de junho de 1989, R E S O L V E: Conceder gratificação por regime de tempo integral e dedicação exclusiva ao servidor Volmir Luiz Soligo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “B”, R.G. nº 7.560.811-0, inscrito no CPF nº 021.832.569-07, percebendo um adicional de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento básico, a contar de 1º de março de 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de março de 2014. Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de Emancipação. Lessir Canan Bortoli Prefeito Cod089162 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 140/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: D. EMILIANO–TERRAPLENAGEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE, A SER PRESTADO NO PARQUE DE MAQUINAS DO MUNICÍPIO DE REALEZA. ADITIVO: PRORROGAR A VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PARA 31 DE MARÇO DE 2015 REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 46/2013 DATA DA ASSINATURA: 17/03/2014 Cod089164 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO: 54/2014 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratorial para o Laboratório do Posto de Saúde Central ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01 de abril de 2014, às 08h00min. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 01 de abril de 2014, às 08h00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº 24/2014 e-mail: [email protected] REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF Realeza, 17 de março de 2014. Eliete Aparecida Cortes Pimenta Secretária de Saúde Municipal Cod089166 RENASCENÇA Prefeitura PORTARIA N º 077 DE 17 DE MARÇO DE 2014 Contrata Sara Jane de Fátima Cabral para o cargo de Técnica em saúde Bucal–PSF. LESSIR CANAN BORTOLI, Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007 e Lei Municipal nº 1326 de 18 de julho de 2013, R E S O L V E: Contratar Sara Jane de Fátima Cabral, portadora do R.G. nº 3.415.538 SSP/SC, inscrita no CPF nº 706.844.139-49, para o cargo de Técnica em Saúde Bucal–PSF, do Quadro de Empregos Público, em virtude de aprovação em Concurso para Emprego Público homologado pelo Edital nº 07/2013 de 18 de outubro de 2013, a partir de 17 de março de 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de Emancipação. Lessir Canan Bortoli Prefeito AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 – PMR Cod089172 MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço, em regime do valor unitário do lote. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bebedouros australianos, destinados as necessidades da secretaria solicitante. CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 do dia 31 de março de 2014, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09:01 do dia 31 de março de 2014, junto a sala de reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença–PR. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão e deverão ser adquiridos somente na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300, Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 10 de março de 2014. LUCIANA A. MORCELLI LOCHS Pregoeira AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 – PMR Cod089227 MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço, em regime do valor unitário do lote. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para oficinas de artesanato, arte circense e ballet e fornecimento de materiais pedagógicos, destinados às necessidades da secretaria solicitante. CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 do dia 01 de abril de 2014, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09:01 do dia 01 de abril de 2014, junto a sala de reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença - PR. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300, Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 10 de março de 2014. LUCIANA A. MORCELLI LOCHS Pregoeira Cod089228 Cod089170 PORTARIA Nº 078 DE 17 DE MARÇO DE 2014 Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva ao servidor Volmar Aralde. LESSIR CANAN BORTOLI, Prefeito Municipal, de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 16 da Lei Municipal nº 404 de 27 de junho de 1989, R E S O L V E: Conceder gratificação por regime de tempo integral e dedicação exclusiva ao servidor Volmar Aralde, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “B”, R.G. nº 3.196.580-2, inscrito no CPF nº 492.815.699-49, percebendo um adicional de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento básico, a contar de 1º de março de 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de março de 2014. Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de Emancipação. Lessir Canan Bortoli - Prefeito Cod089171 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 167 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 – PMR Ano III – Edição Nº 0558 Página 168 / 178 EXTRATO CONTRATUAL MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva, instalações e concertos nos equipamentos de uso médico, hospitalar, laboratorial, fisioterápico e odontológico, incluindo deslocamento, destinado às necessidades das unidades de saúde do município de renascença. CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 13:30 às 14:00 do dia 01 de abril de 2014, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 14:01 do dia 01 de abril de 2014, junto a sala de reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença - PR. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300, Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:30 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 14 de março de 2014. LUCIANA A. MORCELLI LOCHS Pregoeira Cod089229 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Sara Jane de Fátima Cabral OBJETO: Contratação para o cargo de Técnica em Saúde Bucal–PSF VALOR: R$ 1.265,00 (um mil duzentos e sessenta e cinco reais) mensais ASSINATURA: Lessir Canan Bortoli – Prefeito Sara Jane de Fátima Cabral – Contratada DATA: Renascença – PR, aos dezessete dias do mês de março de 2014 LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Cod089174 SALGADO FILHO Prefeitura DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 03/2014 TERMO DE RATIFICAÇÃO À Vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, em consonância com o parecer exarado por advogado declaro RATIFICADA a aquisição/contratação abaixo referida. AUTORIZO consequentemente a contratação nos seguintes termos: CONTRATADA: GUSTAVO MARQUES BATTISTI–ME. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de 04 painéis em aço, com aplicação de adesivo para a Secretaria Municipal de Saúde de Salgado Filho. VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Determino que seja dada a devida publicidade legal e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Salgado Filho, 17 de março de 2014. ALBERTO ARISI Prefeito Municipal COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS N° 03/2014 - PMSF O Presidente da Comissão Permanente de Licitações Sr. VOLDENEI MATANA, e Membros, designados pela Portaria n° 01/2014 de 02.01.2014, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 30/2014, Edital Tomada de Preços p/ compras e Serviços nº 03/2014, o qual tem por objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de obras como recuperação de calçadas, construção de muros, rampas, assentamento de paver, construção e recuperação de meio fio e bocas de lobo, recuperação de pavimentações com pedras poliédricas entre outros, neste município de Salgado Filho, conforme descrição constantes no edital e anexos do processo licitatório, torna público aos interessados que, muito embora a Comissão tenha encaminhado o Aviso de Abertura de Licitação referente ao processo supra referido, para a publicação no Diário Oficial Eletrônico do Sudoeste do Paraná – DIOEMS, contudo, este, equivocadamente, publicou a edição n.º 555, datada de 13 de março de 2014, sem a publicação referida, sendo necessário portanto, a presente publicação de alteração da data de abertura. Desta forma, a data de abertura do certame fica prorrogada para o dia 04/04/2014 às 09:00 horas, uma vez que não ocorreu qualquer modificação no edital ou alteração que viesse afetar a formulação das propostas. Salgado Filho, 17 de Março de 2014. VOLDENEI MATANA Presidente da Comissão Perm. de Licitação Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Contrato Nº..: 53/2014 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO Contratada...: GUSTAVO MARQUES BATTISTI - ME Valor............: 4.000,00 (quatro mil reais) Vigência.......: Início: 17/03/2014 Término: 17/04/2014 Licitação......: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.: 3/2014 Recursos.....: Dotação: 2.010.3.3.90.39.00.00.00.00 (198) Objeto..........: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de 04 painéis em aço, com aplicação de adesivo para a Secretaria Municipal de Saúde de Salgado Filho. Salgado Filho, 17 de Março de 2014 EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 48/2014 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO Contratada...: M.L.P GONÇALVES & CIA LTDA - ME Valor............: 159.799,76 (cento e cinqüenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) Vigência.......: Início: 17/03/2014 Término: 15/07/2014 Licitação......: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 2/2014 Recursos.....: Dotação: 1.001.4.4.90.51.00.00.00.00 (338) Objeto..........: Contratação de empresa para execução de um barracão industrial neste município de Salgado Filho, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste. Salgado Filho, 17 de Março de 2014 Contrato Nº..: 49/2014 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO Contratada...: ARCENDIO MARCHETTI Valor............: 21.416,50 (vinte e um mil quatrocentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos) Vigência.......: Início: 17/03/2014 Término: 17/03/2015 Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 18/2014 Recursos.....: Dotação: 2.017.3.3.90.30.00.00.00.00 (98), 2.010.3.3.90.30.00.00.00.00 (189) Objeto..........: Aquisição de artigos de armarinho e tecidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município de Salgado Filho. Salgado Filho, 17 de Março de 2014 Contrato Nº..: 50/2014 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO Contratada...: EDEMILSON PALLAS & CIA LTDA - ME Valor............: 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinqüenta reais) Vigência.......: Início: 17/03/2014 Término: 17/03/2015 Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 18/2014 Recursos.....: Dotação: 2.017.3.3.90.30.00.00.00.00 (98), 2.010.3.3.90.30.00.00.00.00 (189) Objeto..........: Aquisição de artigos de armarinho e tecidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município de Salgado Filho. Salgado Filho, 17 de Março de 2014 Contrato Nº..: 51/2014 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO Contratada...: BELINKI & SOUZA LTDA Valor............: 37.650,55 (trinta e sete mil seiscentos e cinqüenta reais e cinqüenta e cinco centavos) Vigência.......: Início: 17/03/2014 Término: 17/03/2015 Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 17/2014 Recursos.....: Dotação: Objeto..........: Aquisição de materiais de expediente para atender a demanda das Secretarias Administrativas do Município de Salgado Filho. Salgado Filho, 17 de Março de 2014 Contrato Nº..: 52/2014 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO Contratada...: EDEMILSON PALLAS & CIA LTDA - ME Valor............: 27.725,65 (vinte e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos) Vigência.......: Início: 17/03/2014 Término: 17/03/2015 Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 17/2014 Recursos.....: Dotação: Objeto..........: Aquisição de materiais de expediente para atender a demanda das Secretarias Administrativas do Município de Salgado Filho. Salgado Filho, 17 de Março de 2014 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 168 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO 31/2014 22/2014 21/02/2014 Data do Processo: O(a) Prefeito Municipal, ALBERTO ARISI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) b) c) d) e) Processo Nr.: Licitação Nr.: Modalidade: Data Homologação: Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação 31/2014 Processo de Licitação: 22/2014 Processo de Licitação: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nr.: 3/2014 - DL Processo Administrativo: Processo Administrativo: Folha: 1/2 DISPENSA DE LICITAÇÃO 76.205.699/0001-98 CNPJ: RUA FLORIANO FRANCISCO ANATER, 50 85620-000 C.E.P.: - Salgado Filho - PR Nr.: 17/2014 - PR 76.205.699/0001-98 CNPJ: RUA FLORIANO FRANCISCO ANATER, 50 85620-000 C.E.P.: - Salgado Filho - PR Cod089185 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO PREGÃO PRESENCIAL ESTADO DO PARANÁ Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE, para a Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2014, nos moldes da Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução n° 38 do FNDE de 16 de julho de 2009. Onde se lê: Contrato 06/2014 Fornecedor: ANTONIO CLEOMAR KLEIN E CLEONICE ANA KLEIN Leia-se: Contrato 06/2014 Fornecedor: CLEONISE ANA KLEIN VOLDENEI MATANA Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DO PARANÁ Página 169 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2014 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.° 06/2014 22/2014 17/2014-PR PREGÃO PRESENCIAL 17/03/2014 17/03/2014 Sequência: 0 Aquisição de materiais de expediente para atender a demanda das Secretarias Administrativas do Município de Salgado Filho. 14/03/2014 Data do Processo: Folha: 1/2 g ) Fornecedores e Itens Vencedores: Qtde de Itens Média Descto (%) (em Reais R$) Total dos Itens TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O(a) Prefeito Municipal, ALBERTO ARISI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: - 005090 - BELINKI & SOUZA LTDA - 000501 - EDEMILSON PALLAS & CIA LTDA - ME 49 66 37.650,55 27.725,65 0,0000 0,0000 115 65.376,20 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) b) c) d) e) Processo Nr.: Licitação Nr.: Modalidade: Data Homologação: Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). 31/2014 3/2014-DL Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços 17/03/2014 17/03/2014 Sequência: 0 Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de 04 painéis em aço, com aplicação de adesivo para a Secretaria Municipal de Saúde de Salgado Filho. g ) Fornecedores e Itens Vencedores: Qtde de Itens Média Descto (%) Salgado Filho, 17 de Março de 2014. (em Reais R$) Total dos Itens -------------------------------------------------------------------------ALBERTO ARISI - PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO PRESENCIAL ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO - 004509 - GUSTAVO MARQUES BATTISTI - ME 1 4.000,00 0,0000 1 Nr.: 18/2014 - PR 76.205.699/0001-98 CNPJ: RUA FLORIANO FRANCISCO ANATER, 50 85620-000 C.E.P.: - Salgado Filho - PR Processo Administrativo: 23/2014 Processo de Licitação: 23/2014 21/02/2014 Data do Processo: 4.000,00 Folha: 1/2 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Dotação(ões): 2.010.3.3.90.39.00.00.00.00 (198) Salgado Filho, 17 de Março de 2014. O(a) Prefeito Municipal, ALBERTO ARISI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: -------------------------------------------------------------------------ALBERTO ARISI - PREFEITO MUNICIPAL a) b) c) d) e) Processo Nr.: Licitação Nr.: Modalidade: Data Homologação: Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação 23/2014 18/2014-PR PREGÃO PRESENCIAL 17/03/2014 17/03/2014 Sequência: 0 Aquisição de artigos de armarinho e tecidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município de Salgado Filho. g ) Fornecedores e Itens Vencedores: Qtde de Itens - 000067 - ARCENDIO MARCHETTI - 000501 - EDEMILSON PALLAS & CIA LTDA - ME 30 1 31 Média Descto (%) 0,0000 0,0000 (em Reais R$) Total dos Itens 21.416,50 1.450,00 22.866,50 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 2.017.3.3.90.30.00.00.00.00 (98), 2.010.3.3.90.30.00.00.00.00 (189) Salgado Filho, 17 de Março de 2014. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL -------------------------------------------------------------------------ALBERTO ARISI - PREFEITO MUNICIPAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 169 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 SALTO DO LONTRA TOMADA DE PREÇO ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO Nr.: 2/2014 - TP 76.205.699/0001-98 CNPJ: RUA FLORIANO FRANCISCO ANATER, 50 85620-000 C.E.P.: - Salgado Filho - PR Processo Administrativo: 9/2014 23/01/2014 Data do Processo: TOMADA DE PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 76.205.699/0001-98 CNPJ: RUA FLORIANO FRANCISCO ANATER, 50 85620-000 C.E.P.: - Salgado Filho - PR Prefeitura 9/2014 Processo de Licitação: ESTADO DO PARANÁ Página 170 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 Folha: 1/2 Nr.: 2/2014 - TP E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO9/2014 Processo Administrativo: Processo de Licitação: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 7/2014 Expirado o prazo recursal, torna-se público a homologação e adjudicação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto em favor da(s) empresa(s): 9/2014 23/01/2014 do Processo: O(a) Prefeito Municipal, ALBERTO ARISI, no uso das atribuições que Data lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Folha: 2/2 Licitações, resolve: ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM MARCA QTDE UNIT. TOTAL 1 1 mão de obra recuperação do veiculo renault master furgao, ambulÂncia placa ARY 1428 RENAULT 1,00 3.600,00 3.600,00 1 2 Filtro de Ar RENAULT 1,00 78,00 78,00 1.001.4.4.90.51.00.00.00.00 (338) Dotação(ões): Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia c ) Modalidade: 1 3 Filtro de Óleo RENAULT 1,00 61,00 61,00 d ) Data Homologação: 17/03/2014 e ) Data da Adjudicação: 17/03/2014 1 4 ARRUELA CARTER RENAULT 1,00 2,20 2,20 1 5 Óleo Motor RENAULT 8,00 11,75 94,00 1 6 Filtro de Combustível 1 Litro RENAULT 1,00 78,00 78,00 1 7 Retentor Cubo RENAULT 1,00 81,00 81,00 1 8 Retentor de Caixa RENAULT 1,00 89,00 89,00 1 9 PIVO SUSPENSÃO INFERIOR RENAULT MASTER ANO DE FABRICAÇÃO 2009/2010 PECA GENUINA CONFORME LINHA DE MONTAGEM DAS MONTADORAS RENAULT 2,00 164,00 328,00 1 10 disco de freio renaul master traseiro RENAULT 2,00 186,00 372,00 1 11 rotula de apoio renault master RENAULT 2,00 481,90 963,80 1 12 rotula inferior suspensão renault master RENAULT 2,00 164,00 328,00 1 13 jogo de pastilha de freio traseiro RENAULT 1,00 240,00 240,00 1 14 PASTILHA DE FREIO TRASEIRO RENAULT MASTER ANO DE FABRICAÇÃO 2009/2010 PECA GENUINA CONFORME LINHA DE MONTAGEM DAS MONTADORAS RENAULT 1,00 280,00 280,00 1 15 JUNTA COLETOR ADMISSAO MWM RENAULT 1,00 161,00 161,00 1 16 kit flange porta injetor renault master RENAULT 4,00 95,25 381,00 1 17 lampada dois polos renault master RENAULT 1,00 8,00 8,00 1 18 LAMPADA DE FAROL 12V RENAULT 1,00 8,00 8,00 1 19 Óleo Hidráulico RENAULT 1,00 18,00 18,00 1 20 óleo trx75w80 tranself RENAULT 4,00 42,00 168,00 1 21 Aditivo Radiador com 1 Litro RENAULT 3,00 28,00 84,00 1 22 adesivo silicone 80ml RENAULT 1,00 39,00 39,00 1 23 articulação dianteira renault master RENAULT 2,00 105,50 211,00 1 24 Rolamento Agulha Piloto RENAULT 1,00 40,00 40,00 1 25 anel de vedação renault master RENAULT 1,00 28,00 28,00 1 26 dispositivo porta renault master RENAULT 1,00 145,00 145,00 1 27 rampa de inj. master g9 RENAULT 1,00 1.090,00 1.090,00 1 28 friso porta traseira renault master RENAULT 1,00 337,00 337,00 1 29 conector plast saida atuador renault master RENAULT 1,00 78,00 78,00 1 30 atuador embr. master 2 parafuso renault master RENAULT 1,00 359,00 359,00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: da(s) nota(s) 9/2014 02 - Autorizar a emissão de empenho correspondente(s). b ) Licitação Nr.: f ) Objeto da Licitação LOTE 2/2014-TP Sequência: 0 Contratação de empresa para execução de um barracão industrial neste município de Salgado Filho, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste. g ) Fornecedores e Itens Vencedores: M.L.P GONÇALVES & CIA LTDA - ME Unid. Qtdade Descto (%) (em Reais R$) Preço Unitário Total do Item (5272) 1 Construção de 01 barracão industrial com área de 300,00 m², localizado na área urbana, Rua n° 18, Lote 04-B, Quadra 49, ESTADO DO PARANÁ compreendendo serviços de: movimento de terra, infraestrutura, PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO superestrutura, telhado em estrutura metálica com telhas de aço zincado, instalações elétricas e hidráulicas, esquadrias e acessórios, vidros, pisos, paredes, revestimentos, pinturas, 76.205.699/0001-98 CNPJ: aparelhos sanitários, louças, metais, paisagismo e demais RUAserviços FLORIANO FRANCISCO ANATER, 50 descritivo e cronograma conforme projetos, memorial físico financeiro 85620-000em anexo. C.E.P.: - Salgado Filho - PR UN 1,00 0,0000 159.799,76 159.799,76 TOMADA DE PREÇO Nr.: 2/2014 - TP Processo Administrativo: 9/2014 Processo de Licitação: 9/2014 23/01/2014 Data do Processo: Total do Fornecedor: 159.799,76 Total Geral: 159.799,76 Folha: 2/2 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Salgado Filho, 17 de Março de 2014. Dotação(ões): 1.001.4.4.90.51.00.00.00.00 (338) Salgado Filho, 17 de Março de 2014. -------------------------------------------------------------------------ALBERTO ARISI - PREFEITO MUNICIPAL -------------------------------------------------------------------------ALBERTO ARISI - PREFEITO MUNICIPAL Cod089186 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 26/2014–PMSF MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO-PR RECURSOS: PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO O Município de Salgado Filho, estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 76.205.699/0001-98, com sede à Rua Floriano Francisco Anater, nº 50, centro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 01 de Abril de 2014, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, para Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde deste município de Salgado Filho-Pr. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Salgado Filho, no endereço supra citado, ou através do telefone (0xx46) 3564-1202, com o pregoeiro. Salgado Filho, 17 de março de 2014. VOLDENEI MATANA Pregoeiro Salgado Filho, 17 de Março de 2014. -------------------------------------------------------------------------ALBERTO ARISI - PREFEITO MUNICIPAL Cod089194 Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR VALOR TOTAL POR FORNECEDOR GRANVEL–GRANVILLE VEICULOS LTDA 9.750,00 Salto do Lontra, 17 de março de 2014 MAURÍCIO BAÚ - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2014 OBJETO: aquisição de 30.000 litros de óleo diesel S-10 CONTRATADO: AUTO POSTO SOL NASCENTE LTDA CNPJ: 02.819.177/0001-40 VALOR: 75.900,00 VIGÊNCIA: 14/03/14 FORO: Comarca de Salto do Lontra–Pr Cod089091 Salto do Lontra, Sexta-Feira, 14 de março de 2014 PREFEITO MUNICIPAL MAURÍCIO BAÚ Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 170 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2014 OBJETO: Aquisição de 12.200 litros de óleo diesel, conforme convênio 139/2013 firmado entre o município de Salto do Lontra e o Estado do Paraná CONTRATADO: AUTO POSTO SOL NASCENTE LTDA CNPJ: 02.819.177/0001-40 VALOR: 30.622,00 VIGÊNCIA: 17/03/14 FORO: Comarca de Salto do Lontra–Pr Salto do Lontra, quarta-Feira, 14 de março de 2014 PREFEITO MUNICIPAL MAURÍCIO BAÚ Cod089092 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 31 de março de 2014, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Rio Grande do Sul, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO PRESENCIAL para contratação de serviços de transporte escolar. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 14 de março de 2014, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado. Salto do Lontra, 14 de março de 2014. Sedenir Rhoden Presidente CPL Cod089137 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 31 de março de 2014, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Rio Grande do Sul, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO PRESENCIAL para serviços de manutenção na rede de iluminação publica municipal. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 17 de março de 2014, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado. Salto do Lontra, 17 de março de 2014. Sedenir Rhoden Presidente CPL Cod089145 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 Expirado o prazo recursal, torna-se público a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto em favor da(s) empresa(s): LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM 1 1 ÓLEO DIESEL S10 FORNECEDOR AUTO POSTO SOL NASCENTE LTDA QTDE UNIT. TOTAL 30.000,00 2,53 75.900,00 Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR VALOR TOTAL POR FORNECEDOR AUTO POSTO SOL NASCENTE LTDA 75.900,00 Salto do Lontra, 14 de março de 2014 MAURÍCIO BAÚ Prefeito Municipal Cod089148 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2014 LOTE ITEM 1 DESCRIÇÃO DO ITEM Contratação de Horas de Serviço de Caminhão Caçamba Basculante Página 171 / 178 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2013, de 06 de março de 2013, vinculado ao Processo Licitatório nº 018/2013, na modalidade Inexigibilidade nº 002/2013, firmado entre o município de Salto do Lontra, estado do Paraná, CNPJ nº 76.205.707/000104, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, senhor Maurício Baú e por outro lado a Empresa: EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 80.227.796/0001-59, com sede na cidade de Ponta Grossa, estado do Paraná, na Av. Anita Garibaldi, 861, Bairro São Jose, para dispor sobre as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: Através do presente Termo Aditivo as partes resolvem aditar o contrato passando seu prazo de vencimento de 05 de abril de 2014, havendo um acréscimo de 30 (trinta) dias. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original. E, por estarem justos e acertados, firmam este Termo em 03(três) vias de igual teor e forma. Salto do Lontra-Pr, 06de março de 2014. MAURÍCIO BAÚ Prefeito Municipal EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS Contratada Cod089206 SANTA IZABEL DO OESTE Prefeitura LEI Nº. 1.561 Data: 17/03/2014 Súmula: Prorroga no âmbito do Município de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, o prazo de LICENÇA MATERNIDADE das Servidoras Públicas Municipais. A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a prorrogar no âmbito do Município de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, a Licença Maternidade, prevista no Artigo 7º, inciso XVIII e Artigo 39, Parágrafo 3º da Constituição Federal, por mais 60 (sessenta) dias, conforme prevê a Lei Federal nº. 11.770 de 09 de setembro de 2008. Parágrafo Primeiro: A prorrogação será garantida a todas as servidoras públicas municipais, sendo estas em cargos efetivos ou comissionados, Regime CLT, e, demais formas de contrato de admissão de pessoal, mediante requerimento apresentado à Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, com 30 (trinta) dias de antecedência do término da Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias. Parágrafo Segundo: A prorrogação de que trata este artigo será concedida imediatamente após a fruição da licença maternidade prevista no Artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federal. Parágrafo Terceiro: A presente lei contempla também casos de adoção, ou guarda judicial para fins de adoção da criança. Art. 2º – Durante o período de prorrogação da Licença Maternidade, a servidora municipal terá direito a sua remuneração integral, nos mesmos moldes devidos no período de percepção do salário maternidade pago pelo Regime Geral da Previdência Social. Art. 3º–Durante a prorrogação da Licença Maternidade de que trata a presente Lei, a servidora não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar. Parágrafo Único: Em caso de descumprimento do disposto no Caput deste Artigo, a servidora pública municipal, perderá imediatamente o direito à prorrogação da licença, bem como da respectiva remuneração, devendo a mesma apresentar-se de imediato para reassumir seu posto de trabalho. Art. 4º–Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, em 17 de março de 2014. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se público a homologação e adjudicação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto em favor da(s) empresa(s): 1 Ano III – Edição Nº 0558 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2013 FORNECEDOR QTDE UNIT. TOTAL VALMOR FORTUNATO–ME 650,00 81,00 52.650,00 Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR VALOR TOTAL POR FORNECEDOR VALMOR FORTUNATO–ME 52.650,00 Salto do Lontra, 14 de março de 2014 MAURÍCIO BAÚ Prefeito Municipal Cod089156 Cod089252 PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, nº 36/2014 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, 0 (zero) km, 5 (cinco) lugares, 4 (quatro) portas, 04(quatro) air bags, motor 2.0, total flex, ar condicionado, direção eletroassistida progressiva, potencia mínima de 153 cv, vigência 03 (três) meses, com recursos próprios e da Alienação da Venda de Ativos. ENTREGA DOS ENVELOPES:–Até 15h00 do dia 02/04/2014 – no Protocolo da Pref. Municipal. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 02/04/2014 às 15h30min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Global. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 de 17/07/02 e suas alterações. EDITAL: Á disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Rua Acácia, 1317. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Telefone nº 046 3542 – 1360. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, PR, em 17 de Março de 2014. MOACIR FIAMONCINI LEOCIR BETTIOLLO Prefeito Municipal Pregoeiro Cod089161 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 171 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 172 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 PORTARIA Nº 17.036/2014 SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE Prefeitura DECRETO N.º 3.154/2.014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica aprovado o LOTEAMENTO RESIDENCIAL/COMERCIAL denominado “Loteamento Jardim Fronteira VI”, na cidade de Santo Antonio do Sudoeste, composto pelo imóvel denominado de Lote nº 3 da Gleba Nº B, situada no perímetro urbano deste Município, com área de 30.200,36 m² (trinta mil e duzentos metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados), da planta geral da cidade de Santo Antonio do Sudoeste PR. ARTIGO 2º - A aprovação do LOTEAMENTO RESIDENCIAL/COMERCIAL citado no artigo anterior está de acordo com a legislação vigente e satisfazem, especificadamente, as exigências contidas na Lei Municipal n.º 1.882 de 25 de fevereiro de 2008. ARTIGO 3º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, EM 17 DE MARÇO DE 2013. PUBLIQUE-SE: RICARDO ANTONIO ORTIÑA Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, a servidora SONIA DE FATIMA SCHLICKMANN, ocupante de cargo em comissão de Diretora do Departamento de Fomento Agropecuário, 120 dias de Licença Maternidade a partir de 08 de março de 2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 14 DE MARÇO DE 2014. Publique – se Ricardo Antonio Ortiña Prefeito Municipal Cod089105 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, CONVOCA o senhor LENON FABIANO MARTINS, portador de RG 6.613.276-5/PR a comparecer no Departamento de Recursos Humanos, munido de documentação exigida no Edital do Concurso, no período de: 17 de março de 2014 a 01 de abril de 2014, das 8:30 às 16:30 horas. O Não comparecimento no período e horário determinados nesta CONVOVAÇÃO será considerado como desistência do candidato a vaga oferecida. SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, 17 DE MARÇO DE 2014. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS Cod089090 Câmara DECRETO N.º 3.155/2.014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: ARTIGO 1º–Fica aprovado o LOTEAMENTO RESIDENCIAL/COMERCIAL denominado “Loteamento Jardim Fronteira V”, na cidade de Santo Antonio do Sudoeste, composto pelo imóvel denominado de Lote nº 3 da Gleba Nº B, situada no perímetro urbano deste Município, com área de 38.823,88 m² (trinta e oito mil, oitocentos e vinte e três metros quadrados e oitenta e oito decímetros quadrados), da planta geral da cidade de Santo Antonio do Sudoeste–PR. ARTIGO 2º–A aprovação do LOTEAMENTO RESIDENCIAL/COMERCIAL citado no artigo anterior está de acordo com a legislação vigente e satisfazem, especificadamente, as exigências contidas na Lei Municipal n.º 1.882 de 25 de fevereiro de 2008. ARTIGO 3º–Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, EM 17 DE MARÇO DE 2013. PUBLIQUE-SE: RICARDO ANTONIO ORTIÑA Prefeito Municipal PORTARIA Nº 17.034/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no resultado do Concurso Público homologado pelo Decreto nº 2.916/2012, RESOLVE: NOMEAR, para exercer o cargo efetivo de Técnico Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, entrando em exercício a partir de 13 de março de 2014. Juliana de Nantes RG 9.531.981-5/PR GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 DE MARÇO DE 2014. Publique – se Ricardo Antonio Ortinã Prefeito Municipal Cod089086 PORTARIA Nº 17.035/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, o servidor ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS GRANEL, ocupante de cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo, a partir de 14 de março de 2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 14 DE MARÇO DE 2014. Publique – se Ricardo Antonio Ortiña Prefeito Municipal Cod089224 Cod089087 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 172 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0558 Página 173 / 178 PORTARIA Nº 3.933, DE 17 DE MARÇO DE 2014. SÃO JOÃO Prefeitura DECRETO Nº 1.884, DE 17 DE MARÇO DE 2014 Declara Desistência de candidatos aprovados em Concurso Público. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, do art. 61, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam os candidatos, na sequência relacionados, aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto nº 1.611/2011, declarados desistentes, de acordo com a Declaração de Desistência, assinadas pelos candidatos. GRUPO OCUPACIONAL: MAGISTÉRIO Cargo: Professor Nível I – 40 horas Nome do Candidato Identificação Nota Final Classificação Leonice Adriana da Silva Franco 9.705.314-6-PR 4,00 18ª Karina Fitz 10.797.573-0-PR 5,00 19ª Nomeia Servidores Municipais em Cargos de Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° Nomear, André Felipe Grieger, RG n° 10.155.079-6-PR, para o cargo de Chefe da Divisão de Controle e Almoxarifado, Símbolo CC-4, a partir de 01/03/2014. Art. 2° Nomear, Gisele Etiane Bortolacci Bocalon, RG n° 6.812.410-7-PR, para o Cargo de Diretor do Departamento de Administração, Gestão Social/SUAS, Monitoramento e Avaliação e Articulação da Rede Socioassistencial–DAGMA, Símbolo CC-3, a partir de 01/03/2014. Art. 3° Nomear, Heitor Leite Hartmann, RG n° 001.458.003-MS, para o cargo de Chefe da Divisão de Controle e Contratos, Símbolo CC-4, a partir de 01/03/2014. Art. 4° Nomear, Juliano Antonio Pontello, RG n° 7.550.261-3-PR, para o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, Símbolo CC-3, a partir de 01/03/2014. Art. 5° Nomear, Renata Bocca, RG n° 10.282.257-9-PR, para o cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria, Símbolo CC-3, a partir de 01/03/2014. Art. 6° Registre-se e publique-se, em 17 de março de 2014. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO PORTARIA Nº 3.925, DE 17 DE MARÇO DE 2014. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São João em 17 de março de 2014. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO. Cod089220 PORTARIA Nº 3.930, DE 17 DE MARÇO DE 2014. Destitui Servidores Municipais da Função Gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° Destituir Andréia Cristina Von Fruhauf Moos, RG nº 7.300.176-5-PR, da função de Chefe da Divisão de Licitação, Símbolo – FG-5, a partir de 28/02/2014. Art. 2° Destituir Anderson Camargo Cardoso, RG nº 9.411.982-0-PR, da função de Coordenador de Programa do Sistema de Convênios do Governo Federal, Símbolo–FG1, a partir de 28/02/2014. Art. 3º Destituir Clodoaldo Francisco Dambros, RG nº 5.366.239-0-PR, da função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Símbolo – FG-5, a partir de 28/02/2014. Art. 4° Destituir Nalvir Farias, RG nº 4.186.777-9-PR, da função de Encarregado do Setor de Empenhos, Símbolo – FG-3, a partir de 28/02/2014. Art. 5º Registre-se e publique-se, em 17 de março de 2014. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO PORTARIA Nº 3.931, DE 17 DE MARÇO DE 2014. Exonera Servidores Municipais em Cargos de Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, André Felipe Grieger, RG n° 10.155.079-6-PR, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Administração e Documentação, Símbolo CC-4, a partir de 28/02/2014. Art. 2° Exonerar, Gisele Etiane Bortolacci Bocalon, RG n° 6.812.410-7-PR, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Ação Social, Símbolo CC-3, a partir de 28/02/2014. Art. 3° Exonerar, Heitor Leite Hartmann, RG n° 001.458.003-MS, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, Símbolo CC-4, a partir de 28/02/2014. Art. 4° Exonerar, Juliano Antonio Pontello, RG n° 7.550.261-3-PR, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão do Plano Diretor, Símbolo CC-3, a partir de 28/02/2014. Art. 5° Exonerar, Renata Bocca, RG n° 10.282.257-9-PR, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Tesouraria, Símbolo CC-4, a partir de 28/02/2014. Art. 6° Registre-se e publique-se, em 17 de março de 2014. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO PORTARIA Nº 3.932, DE 17 DE MARÇO DE 2014. Designa função Gratificada a Servidores Municipais. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° Designar Andréia Cristina Von Fruhauf Moos, RG nº 7.300.176-5-PR, para a função de Diretor do Departamento de Licitação, Símbolo – FG-6, a partir de 01/03/2014. Art. 2° Designar Anderson Camargo Cardoso, RG nº 9.411.982-0-PR, para a função de Diretor do Departamento de Tributação e Fiscalização, Símbolo–FG-6, a partir de 01/03/2014, ficando ainda atribuído a função de Coordenador de Programa do Sistema de Convênios do Governo Federal. Art. 3º Designar Clodoaldo Francisco Dambros, RG nº 5.366.239-0-PR, para a função Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Símbolo – FG-6, a partir de 01/03/2014. Art. 4° Designar Nalvir Farias, RG nº 4.186.777-9-PR, para a função de Chefe da Divisão de Empenhos, Símbolo – FG-5, a partir de 01/03/2014. Art. 5° Designar Vanessa Aliane Zankanol, RG nº 10.234.440-5-PR, para a função de Chefe da Divisão de Controle e Liquidação, Símbolo – FG-5, a partir de 01/03/2014. Art. 6º Registre-se e publique-se, em 17 de março de 2014. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Cod089169 Designa Comissão para avaliação de professores inscritos no Processo de Progressão na Carreira. O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar para compor a Comissão de Avalição de Professores Inscritos no Processo de Progressão na Carreira, conforme Edital nº 016/2013, de 18/03/2013, Professora Marisa Quevedo Dias, RG n° 5.434.383-3-PR, Professora Monica Casagrande, RG n° 9.079.693-3-PR, e Professora Marisa Bacin, RG n° 4.223.608-0-PR, servidores do Município de São João. Art. 2º Registre-se e publique-se, em 17 de março de 2014. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO PORTARIA Nº 3.926, DE 17 DE MARÇO DE 2014. Concede diária a servidor municipal investido no Cargo Efetivo de Motorista. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.515, de 03 de dezembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor municipal, Roberto Tartari, RG nº 7.528.017-3-PR, investido no Cargo Efetivo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde de São JoãoPR, diárias na sequência descriminadas: Data início: 20/03/2014 Data fim: 20/03/2014 Nº de diárias: 01 Valor unitário: R$ 70,00 Valor Total: R$ 70,00 Município Destino/UF: Curitiba/PR. Código do IBGE do Município destino: Curitiba: 4106902. Tipo Padrão de Objetivo: 99 – Transporte de paciente para tratamento de Quimioterapia, Hospital Pequeno Príncipe. Data início: 19/03/2014 Data fim: 19/03/2014 Nº de diárias: 01 Valor unitário: R$ 30,00 Valor Total: R$ 30,00 Município Destino/UF: Cascavel/PR. Código do IBGE do Município destino: 4104808. Tipo Padrão de Objetivo: 99 – Transporte de paciente, Centro Auditivo de Cascavel. Art. 2º Registre-se e publique-se, em 17 de março de 2014. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 173 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0558 Página 174 / 178 PORTARIA Nº 3.927, DE 17 DE MARÇO DE 2014. *Aviso de Licitação. Concede diária a servidor municipal investido no Cargo Efetivo de Motorista. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.515, de 03 de dezembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor municipal, Gessi da Silva Camargo, RG nº 5.399.943-3-PR, investido no Cargo Efetivo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde de São João-PR, diárias na sequência descriminadas: Data início: 17/03/2014 Data fim: 21/03/2014 Nº de diárias: 05 Valor unitário: R$ 30,00 Valor Total: R$ 150,00 Município Destino/UF: Pato Branco/PR. Código do IBGE do Município destino: Tipo Padrão de Objetivo: 99 – Transporte de tratamento de pacientes para consultas e exames especializados em Pato Branco, período matutino. Art. 2º Registre-se e publique-se, em 17 de março de 2014. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 31 do mês de março de 2014, às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 20/2014, que tem por objeto a contratação de mãode-obra para assentamento, alinhamento e reposição de meio-fios, reforma incluindo desmanche e reconstrução de pavimentação poliédrica em ruas e estradas municipais, no Município de São João-PR, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: [email protected]. São João, 17 de março de 2014. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. PORTARIA Nº 3.928, DE 17 DE MARÇO DE 2014. Concede diária a servidor municipal investido no Cargo Efetivo de Motorista. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.515, de 03 de dezembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor municipal, Celio Sufiatti, RG nº 4.029.359-PR, investido no Cargo Efetivo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde de São João-PR, diárias na sequência descriminadas: Data início: 17/03/2014 Data fim: 21/03/2014 Nº de diárias: 05 Valor unitário: R$ 30,00 Valor Total: R$ 150,00 Município Destino/UF: Pato Branco/PR. Código do IBGE do Município destino: Tipo Padrão de Objetivo: 99 – Transporte de tratamento de pacientes para consultas e exames especializados em Pato Branco, período vespertino. Art. 2º Registre-se e publique-se, em 17 de março de 2014. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO PORTARIA Nº 3.929, DE 17 DE MARÇO DE 2014. Cod089187 *Aviso de Licitação. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 04 do mês de abril de 2014, às 09:00 horas, na Câmara Municipal de São João-PR, estará realizando Leilão Público nº 02/2014 – Tipo Maior Lance/Oferta para alienação de bens imóveis (lotes) e móveis (máquinas e veículos), de propriedade deste Município, segundo prévia avaliação, de acordo com as especificações constantes no edital e Anexo I, o qual será processado em conformidade com a Lei n. º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, atualizações posteriores, e demais normas e legislações vigentes e aplicáveis ao objeto da presente. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: (46)3533.8300 ou e-mail: [email protected]. São João, 17 de março de 2014. Altair Jose Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. Cod089222 EDITAL Nº 06/2014 O CMDCA – através da Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar de São João, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.128 de 14 de abril de 2009 e alterações pelas Leis Municipais nº 1.418 de 06 de março de 2012 e nº 1.525 de 10 de dezembro de 2013 e demais disposições legais, Resolve, expedir a relação nominal dos candidatos deferidos a título de inscrição preliminar: Elsa Galon; Lúcia Veronês; Luis Eduardo Hartmann; Maiara da Silva Carvalho; Maria Salete Stohr; Noeli Fusiger. Relação nominal dos candidatos indeferidos, não aptos a título de inscrição preliminar, com direito a recurso: Evandro Valdir Menegoto Fin; São João, 17 de março de 2014. Noemia Lucia Follmann Presidente do CMDCA Cod089124 Concede diária a servidora municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.515, de 03 de dezembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora municipal, Regiane Márcia Dierings, RG nº 7.350.581-0, diária na sequência descriminada: Data início: 14/03/2014 Data fim: 15/03/2014 Nº de diárias: 01 Valor unitário: R$ 250,00 Valor Total: R$ 250,00 Município Destino/UF: Curitiba/PR. Código do IBGE do Município destino: Curitiba: 4106902. Tipo Padrão de Objetivo: Curso CNES Curitiba. Art. 2º Registre-se e publique-se, em 17 de março de 2014. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO Cod089214 Aviso de Licitação. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 28 do mês de março de 2014, às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19/2014, que tem por objeto a contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviço especializado na área médica, visando realização de consulta - clinica geral, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: (46)3533.8300 ou e-mail: [email protected]. São João, 17 de março de 2014. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. Cod089178 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 174 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 SULINA Prefeitura DECRETO Nº 016/2014 De: 17/03/2014 SUMULA Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o exercício financeiro de 2014. DECRETO Nº 016/2014 De:do 17/03/2014 O Prefeito Municipal de Sulina, Estado Paraná, DECRETO Nº 016/2014Senhor ALMIR MACIEL COSTA, no De: 17/03/2014 uso Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do SUMULA de Sulinanº para o exercício financeiro 2014. das atribuições que lhe são conferidas pelaMunicípio Lei Crédito Municipal dedeoutubro Abre Adicional775/2013, Suplementarde no 17 Orçamento do de 2013, SUMULA Município de Sulina para o exercício financeiro de 2014. O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, Senhor ALMIR MACIEL COSTA, no uso DECRETA das atribuições que são conferidas Lei Municipal 17 deALMIR outubroMACIEL de 2013,COSTA, no uso O lhe Prefeito Municipal pela de Sulina, Estadonºdo775/2013, Paraná, de Senhor Art. Fica aberto umconferidas Crédito pela Adicional Suplementar Orçamento das 1º atribuições que lhe são Lei Municipal nº 775/2013,ao de 17 de outubro deGeral 2013, do Município DECRETA para o DECRETA exercício financeiro no Crédito valor de R$ 50.000,00 reais), destinado Art. 1º de Fica2014, aberto um Adicional Suplementar (cinqüenta ao Orçamentomil Geral do Município para o a exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), destinado a dar cobertura às dar cobertura às Art. 1º Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o despesas a serem realizadas, conforme classificação funcional programática abaixo: exercício financeiro de realizadas, 2014, no valorconforme de R$ 50.000,00 (cinqüentafuncional mil reais),programática destinado a dar abaixo: cobertura às despesas a serem classificação despesas a serem realizadas, conforme classificação funcional programática abaixo: CÓDIGO NOMENCLATURA 0500 CÓDIGO SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES NOMENCLATURA 0501 Departamento de Educação 0500 SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES 12.361.0007.2.010000 Manutenção do Ensino Fundamental 0501 Departamento de Educação 3.3.90.32.00.00 (69) Material, Bemdo ou Ensino Serviço Fundamental para Distribuição Gratuita 12.361.0007.2.010000 Manutenção 3.3.90.32.00.00 (69) 12.361.0007.2.011000 3.3.90.33.00.00 (942) 12.361.0007.2.011000 3.3.90.33.00.00 (943)] 3.3.90.33.00.00 (942) 3.3.90.33.00.00 (943)] FONTE VALOR FONTE VALOR 103 15.000,00 103 15.000,00 124 122 124 122 20.000,00 15.000,00 20.000,00 15.000,00 50.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Transporte Escolar Passagens Despesas com Locomoção TransporteeEscolar Passagens e Despesas com Locomoção Passagens e Despesas com Locomoção Passagens e Despesas com Locomoção TOTAL............................................................................... TOTAL............................................................................... 50.000,00 Art. 2º - Os recursos abertura Crédito Suplementar dedeque o artigo artigo Art. 2º -para Os recursos parado abertura do Adicional Crédito Adicional Suplementar quetrata trata o anterior, são da- anulação parcial deabertura dotações consignadas no orçamento vigente exercício, de anterior, sãooriundos oriundos da parcial dedodotações consignadas no orçamento Art. 2º Os anulação recursos para Crédito Adicional Suplementar deneste que trata ovigente artigo acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64, conforme discriminado: anterior, são oriundos da anulação parcial de dotações consignadas no orçamento vigente neste exercício, de neste exercício, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64, conforme discriminado: acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso IIINOMENCLATURA da Lei Federal nº 4.320/64, conforme CÓDIGO FONTE discriminado: VALOR 0500 CÓDIGO 0501 0500 12.361.0007.2.011000 0501 3.3.90.30.00.00 (83) 12.361.0007.2.011000 3.3.90.30.00.00(87) 3.3.90.30.00.00 (83) 3.3.90.30.00.00(86) 3.3.90.30.00.00(87) 3.3.90.39.00.00 (95) 3.3.90.30.00.00(86) 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 (94) (95) 3.3.90.39.00.00 (94) SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES NOMENCLATURA Departamento de Educação SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES Transporte Escolar Departamento de Educação Material de Consumo Transporte Escolar Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Material de Consumo Outros – Pessoa Pessoa Jurídica Jurídica Outros Serviços Serviços de de Terceiros Terceiros – FONTE VALOR 103 124 103 122 124 124 122 122 124 15.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 15.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica TOTAL............................................................................... 122 Página 175 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 Sueli Lazaretti Zeladora I 15,00 Vicente Barrete Motorista de Ônibus 100,00 Artigo 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 17 de março de 2014. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Em 17/03/2014 PUBLICADO EM ________/_______/________, EDIÇÃO ________, PÁGINA ________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM _______/______/________, EDIÇÃO ________, PÁGINA _______ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Cod089247 PORTARIA Nº. 045/2014 O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 52, item XXIV conjugado com o Artigo 77, item II da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Artigo 1º–Conceder férias ao servidor abaixo relacionado: NOME DO SERVIDOR DIAS DE FÉRIAS PERÍODO DAS FÉRIAS LOTAÇÃO Pedro Panozzo 30 18/03/2014 à 16/04/2014 Secretaria viação, obras e serviços PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014 Artigo 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 17 de março de 2014. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se em 17/03/2014. PUBLICADO EM ______/______/__________, EDIÇÃO ________, PÁGINA _________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM ______/______/_________, EDIÇÃO ________, PÁGINA _________ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Cod089248 5.000,00 50.000,00 TOTAL............................................................................... 50.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Este Decreto em vigor dedata suadepublicação, revogadas disposições Art. 3º entra Este Decreto entra na em data vigor na sua publicação, revogadas asas disposições em contrário. em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, em 17 de março de 2014, 28º da Emancipação e Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, em 17 de março de 2014, 28º da Emancipação 26º de Administração. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, em 17 de março de 2014, 28º da Emancipação e e26º 26ºdede Administração. Administração. ALMIR MACIEL COSTA ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal Prefeito Municipal ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Registre-se e Publique-se Em 17/03/2014 Em 17/03/2014 Registre-se e Publique-se PUBLICADO EM ____/____/_____, EDIÇÃO ______, PÁGINA _____ DIÁRIO Em 17/03/2014 ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM ____/____/_____, EDIÇÃO ______, PÁGINA _____ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM ____/____/____, EDIÇÃO _____, PÁGINA _____ DO JORNAL DIÁRIO PUBLICADO EM ____/____/_____, ______, _____ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS PUBLICADO EM ____/____/____,EDIÇÃO EDIÇÃO _____,PÁGINA PÁGINA _____ DO JORNAL DIÁRIO DOMUNICÍPIOS SUDOESTE DO SUDOESTE DO PARANÁ DO SUDOESTE Cod089133 PUBLICADO EM ____/____/____, EDIÇÃO _____, PÁGINA _____ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE PORTARIA Nº. 044/2014 O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 52, item XXIV conjugado com o Artigo 77, item II da Lei Orgânica do Município, e, Artigos 139, 140 e 141 da Lei Municipal Nº. 371/2005 de 09/09/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sulina, Resolve: Artigo 1º–Autorizar o pagamento; na folha competência março do ano em curso, de Horas Extras (50%) laboradas pelos Servidores Municipais, referente o período 16/02/2014 à 15/03/2014, conforme abaixo relacionados: SERVIDOR CARGO HORAS Ari Ribeiro Nunes Operador de Máquina Rodoviária I 19,00 Argemiro Zulpo Motorista de Ônibus 20,00 Carlos Alberto Cemin Operador de Máquina 100,00 Dari Roque Hoffmann Operador de Máquina Agrícola 85,00 Devalci Soares de Oliveira Operador de Máquina Rodoviária I 50,00 Francisco de Oliveira Machado Operador de Máquina Rodoviária I 100,00 Iara Bichel Auxiliar de serviços Gerais 10,00 Jaime Pereira Operador de Máquina Rodoviária I 100,00 Jaino Rafain Nunes Operador de Máquina 10,00 Joacir Ernzen Operador de Máquina 73,00 João T. Antunes Dal Olmo Operador de Máquina Rodoviária I 25,00 José Ataíde de Cândido Motorista 80,00 Marcio Antonio Bernardo Operador de Máquina Rodoviária I 22,00 Mario Nelso Lopes Duarte Operador de Máquina 27,00 Marinho da Rosa Motorista 39,00 Paulo Erny de Quadros Aux. De Serviços Gerais I 50,00 Paulo Inácio Karling Motorista Basculante I 16,00 Soeli T. Selzler Zeladora I 10,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 175 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 18 de Março de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 176 / 178 Ano III – Edição Nº 0558 Cod089134 VERÊ Prefeitura TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO: 008/2014 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR 1º SEMESTRE 2014. Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es) pelo critério de menor preço por LOTE. NENHUMA EMPRESA APRESENTOU PROPOSTAS PARA O LOTE 001 QUE FICOU DESERTO E A EMPRESA ROSALDO SCHAEDLER VENCEU O LOTE 002 do PREGÃO PRESENCIAL 008/2014 – MENOR PREÇO POR LOTE. Valor total ESTIMADO dos gastos com a licitação Nº 008/2014 – PREGÃO PRESENCIAL: R$ 25.620,00 (Vinte e cinco mil seiscentos e vinte reais). Verê-PR, 18 de Março de 2014 ADÃO CARLOS DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Cod089196 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 176 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 18 de Março de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0558 Página 177 / 178 ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE Associação RESOLUÇÃO Nº 27/2014 Data 17/03/2014 Súmula: Exonera funcionário em Cargo efetivo e dá outras providências ALBERTO ARISI PREFEITO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE ARSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI RESOLVE O SEGUINTE: Art. 1º- Fica exonerado a pedido, o funcionário Sr. IVAN CARLOS DE DEUS, portador do RG. Nº. 7.137.574-9 SSP PR e CPF nº. 022.719.999-52, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, a partir de 14 de março de 2014. Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação com efeito retroativo a 14/03/2014. Gabinete do Presidente da Associação Regional de Saúde do Sudoeste em 17de março de 2014. ALBERTO ARISI PRESIDENTE Cod089118 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2014 ALBERTO ARISI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, e, após cumprir todas as etapas do Concurso Público nº 001/2013. TORNA PÚBLICO: A convocação de Candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 001/2013, para que no prazo de 15 (quinze) dias, se apresente junto a Divisão de Recursos Humanos, da ARSS Sito a Rua Antonio Carneiro Neto nº 801, Bairro Alvorada, Francisco Beltrão, Paraná, para habilitar a respectiva contratação: CARGO: Classificação 12° TÉCNICO EM ENFERMAGEM – ARSS n.º de Candidato Inscrição 1474 LUCIANA FERRAZ DOS SANTOS O candidato acima convocado devera comparecer perante a Divisão de Recursos Humanos da ARSS de Francisco Beltrão, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, munida dos seguintes documentos: CI/RG, CPF, Titulo de Eleitor, Comprovante de Votação na ultima eleição, comprovante de residência, Fotografia 3X4, CTPS (Carteira de Trabalho), Certificado Militar, se do sexo masculino, Atestado Médico de Saúde física e Mental, para as funções de nível Profissional Diploma de Curso Superior com registro no MEC, certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (Cópia da carteira de vacinação e declaração de regularidade na escola), Certidão de Nascimento ou Casamento, Declaração de não acumulação de Cargos Públicos de acordo com a Constituição Federal 1998 Art. 37, Atestado de boa conduta expedido pelo serviço de identificação do Município e conta corrente. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a perca da vaga. Francisco Beltrão, PR, 17 de março de 2014 ALBERTO ARISI Presidente Cod089119 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 405152952 Página 177
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