EDITAIS 028 e 029/2009
3° JULGAMENTO DE CERTAMES - 2010
3ª Sessão Ordinária – 25.02.2010
Edital 028/2009
01
2ª ENTRÂNCIA
3° PJ DE MARITUBA
REMOÇÃO – ANTIGUIDADE
Processo n° 056/2009-CSMP
RESULTADO FINAL
18 Inscritos – 1 desistiu
PROMOTOR MAIS ANTIGO
Indicado à remoção, por unanimidade:
Dr. JOSÉ MARIA COSTA LIMA JÚNIOR
JOSÉ MARIA COSTA LIMA JÚNIOR
2ª) Luiz Márcio Teixeira Cypriano; 3ª) Margareth Puga Cardoso Sinimbu; 4°) Carlos Stilianidi Garcia; 5ª) Sílvia Branches Simões
O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes
no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n°
057/2006, INDICOU, à unanimidade, o nome do Promotor de Justiça JOSÉ MARIA COSTA LIMA JÚNIOR, que ocupava a 31ª
posição na lista de antiguidade da 2ª entrância, para remoção ao cargo de 3º Promotor de Justiça de Marituba, em face de ter
sido o candidato mais antigo concorrendo no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a recusa à remoção.
02
2ª ENTRÂNCIA
4° PJ DE MARITUBA
REMOÇÃO – MERECIMENTO
Processo n° 057/2009-CSMP
21 Inscritos – Nenhum preenche todos os requisitos
17 concorrem em igualdade de condições
ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE
ANTÔNIO LOPES MAURÍCIO
CARLOS STILIANIDI GARCIA
CARMEN BURLE DA MOTA
DANIELA SOUZA FILHO MOURA
DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS
FÁBIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA
HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ
IONÁ SILVA DE SOUSA
JOSÉ EDVALDO PEREIRA SALES
JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS
JOSÉ MARIA GOMES DOS SANTOS
LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIOR
LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO
MARGARETH PUGA CARDOSO SINIMBU
SÍLVIA BRANCHES SIMÕES
VALÉRIA PORPINO NUNES IANNUZZI
RESULTADO FINAL
NOTA
GERAL
FINAL
POSIÇÃO NA LISTA
RESULTADO
452,0
414,5
424,5
373,0
365,0
396,0
419,5
439,0
328,0
478,0
394,5
309,5
369,0
392,0
292,5
349,0
269,5
2º – Integrou a lista tríplice
6º
4º
10ª
12ª
7ª
5ª
3ª – Integrou a lista tríplice
14ª
1º - Indicado à Remoção
8º
15º
11º
9º
16ª
13ª
17ª
O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, aplicando o sistema de
pontuação, de acordo com o preceituado na Resolução nº 001/2009/MP/CSMP e apreciando objetivamente os fatos e dados
concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos,
concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, INDICOU o Promotor de
Justiça JOSÉ EDVALDO PEREIRA SALES, à remoção para o cargo de 4º Promotor de Justiça Marituba, por ter sido o
candidato a obter a maior pontuação na somatória das notas atribuídas pelos Conselheiros, com o total de 478 pontos.
Integraram a lista de merecimento, sequencialmente, para fins de consecutividade e alternância: o Promotor de Justiça ALDO
DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE, com 452 pontos e a Promotora de Justiça HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ, com 439
pontos.
EDITAIS 028 e 029/2009
3° JULGAMENTO DE CERTAMES - 2010
3ª Sessão Ordinária – 25.02.2010
Edital 029/2009
03
2ª ENTRÂNCIA
PJ DE ORIXIMINÁ
PROMOÇÃO – ANTIGUIDADE
Processo n° 058/2009-CSMP
RESULTADO FINAL
5 Inscritos – 3 aptos a concorrer
PROMOTOR MAIS ANTIGO
Indicado à remoção, por unanimidade:
Dr. JÚLIO CÉSAR SOUSA COSTA
JÚLIO CÉSAR SOUSA COSTA
2ª) Regiane Brito Coelho Ozanan; 3°) Franklin Jones Vieira da Silva
O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes
no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n°
057/2006, INDICOU, à unanimidade, o nome do Promotor de Justiça JÚLIO CÉSAR SOUSA COSTA, que ocupava a 9ª
posição na lista de antiguidade da 1ª entrância, para promoção ao cargo de Promotor de Justiça de Oriximiná, em face de ter
sido o candidato mais antigo concorrendo no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a recusa à remoção.