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  1. 
					Sem categoria				
    2. 
                    

        
3º Julgamento de certames

        
    






    

        

			                

                    

                        LEI COMPLEMENTAR N 047 - Sítio do Ministério Público do
                        
                    

                    

                        

                            LEI COMPLEMENTAR N 047 - Sítio do Ministério Público do
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        043
                        
                    

                    

                        

                            043
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Lei Comp. nº 470, de 03/07/2012 - Assembleia Legislativa do Rio
                        
                    

                    

                        

                            Lei Comp. nº 470, de 03/07/2012 - Assembleia Legislativa do Rio
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Quintino Farias da Costa Junior
                        
                    

                    

                        

                            Quintino Farias da Costa Junior
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Fortalecer mecanismos de transparência e controle na gestão pública
                        
                    

                    

                        

                            Fortalecer mecanismos de transparência e controle na gestão pública
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        JUSTIFICATIVA - PDL 0028/2015
                        
                    

                    

                        

                            JUSTIFICATIVA - PDL 0028/2015
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Prof. Antônio Alberto Machado Promotor de Justiça do Ministério
                        
                    

                    

                        

                            Prof. Antônio Alberto Machado Promotor de Justiça do Ministério
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Providencias Usuários de Drogas
                        
                    

                    

                        

                            Providencias Usuários de Drogas
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        ATO Nº 432/2011 Revoga o Anexo do Ato nº 136/2008, que
                        
                    

                    

                        

                            ATO Nº 432/2011 Revoga o Anexo do Ato nº 136/2008, que
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        - Ministério Público do Estado do Pará
                        
                    

                    

                        

                            - Ministério Público do Estado do Pará
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        MEMÓRIAS DOS APOSENTADOS Eraldo Bartolomeu Cidreira
                        
                    

                    

                        

                            MEMÓRIAS DOS APOSENTADOS Eraldo Bartolomeu Cidreira
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        remoção ex-officio de agente administrativo
                        
                    

                    

                        

                            remoção ex-officio de agente administrativo