MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PAUTA DA 10ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO A SER REALIZADA ÀS 14h DO DIA 11 DE MAIO DE 2010
(TERÇA-FEIRA), NO PLENÁRIO PROCURADOR DE JUSTIÇA WILLIAM
UBIRAJARA PINHEIRO.
I – DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
II – ORDEM DO DIA:
1) Processo nº 1803/10 – PGJ – Homologação do VI Concurso para Credenciamento de
Estagiários do Curso de Direito do MP/RN.
Interessado: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
Relatora: Conselheira Valdira Câmara.
2) Apreciação dos processos referentes aos editais:
a) Edital nº 010/2010 – Remoção por MERECIMENTO.
5º Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim – 2ª Entrância.
Processo nº 279/2010 – Gerliana Maria Silva Araújo Rocha.
Processo nº 296/2010 – Relva Gardene Rolim dos Santos.
Processo nº 312/2010 – Danielle de Carvalho Fernandes.
Processo nº 319/2010 – Luciana Andrade D'Assunção.
Processo nº 324/2010 – Adriana Lira da Luz Mello.
Processo nº 519/2010 – Micaele Fortes Caddah – DESISTÊNCIA.
Processo nº 541/2010 – Heliana Lucena Germano.
Processo nº 566/2010 – Eldro Sucupira Feitosa.
Processo nº 613/2010 – Melissa Barbosa Tabosa do Egito.
Relator: Conselheiro Pedro Souto.
b) Edital nº 003/2010 – Promoção por MERECIMENTO.
Promotor de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó – 2ª Entrância.
Processo nº 268/2010 – Ricardo José da Costa Lima – DESISTÊNCIA.
Processo nº 275/2010 – Sandra Angélica Pereira Santiago.
Processo nº 323/2010 – Polireda Madaly Bezerra de Medeiros.
Processo nº 525/2010 – Antonio Claudio Linhares Araujo – DESISTÊNCIA.
Processo nº 565/2010 – Alysson Michel de Azevedo Dantas.
Processo nº 609/2010 – Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos.
Processo nº 624/2010 – Maria Zélia Henriques Pimentel de Vasconcelos.
Relatora: Conselheira Lourdes Medeiros.
c) Edital nº 004/2010 – Promoção por ANTIGUIDADE.
1º Promotor de Justiça da Comarca de Apodi – 2ª Entrância.
Processo nº 271/2010 – Ricardo José da Costa Lima – DESISTÊNCIA.
Processo nº 518/2010 – Antonio Claudio Linhares Araujo.
Relatora: Conselheira Valdira Câmara.
d) Edital nº 005/2010 – Promoção por MERECIMENTO.
Promotor de Justiça da Comarca de Angicos – 2ª Entrância.
Processo nº 250/2010 – Emília Matilde Araújo de V. Leite Zumba.
Processo nº 270/2010 – Ricardo José da Costa Lima – DESISTÊNCIA.
Processo nº 274/2010 – Sandra Angélica Pereira Santiago.
Processo nº 321/2010 – Alysson Michel de Azevedo Dantas.
Processo nº 322/2010 – Polireda Madaly Bezerra de Medeiros.
Processo nº 524/2010 – Antonio Claudio Linhares Araujo – DESISTÊNCIA.
Processo nº 608/2010 – Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos.
Relator: Conselheiro Herbert Bezerra.
e) Edital nº 006/2010 – Promoção por ANTIGUIDADE.
Promotor de Justiça da Comarca de São Miguel – 2ª Entrância.
Processo nº 267/2010 – Ricardo José da Costa Lima – DESISTÊNCIA.
Relatora: Conselheira Heloísa Sá.
f) Edital nº 007/2010 – Promoção por MERECIMENTO.
Promotor de Justiça da Comarca de Luís Gomes – 2ª Entrância.
Processo nº 269/2010 – Ricardo José da Costa Lima.
Relatora: Conselheira Sônia Gurgel.
g) Edital nº 008/2010 – Promoção por ANTIGUIDADE.
2º Promotor de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante – 2ª Entrância.
Processo nº 249/2010 – Emília Matilde Araújo de V. Leite Zumba.
Processo nº 251/2010 – Graziela Esteves Viana Hounie.
Processo nº 260/2010 – Ricardo José da Costa Lima.
Processo nº 273/2010 – Sandra Angélica Pereira Santiago.
Processo nº 306/2010 – Rosane Cristina Pessoa Moreno.
Processo nº 316/2010 – David Costa Benevides.
Processo nº 320/2010 – Polireda Madaly Bezerra de Medeiros.
Processo nº 610/2010 – Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos.
Relatora: Conselheira Vânia Vilela.
h) Edital nº 001/2010 – Promoção por MERECIMENTO.
1º Promotor de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros – 3ª Entrância.
Sem Interessados.
i) Edital nº 002/2010 – Promoção por MERECIMENTO.
2º Promotor de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros – 3ª Entrância.
Sem Interessados.
3) Apreciação do requerimento dos Promotores de Justiça Leonardo Dantas Nagashima, Uliana
Lemos de Paiva, Alexandre Gonçalves Frazão, Adriano da Gama Dantas e José Hercy Ponte de
Alencar.
Natal(RN), 06 de maio de 2010.
Valdira Câmara Torres Pinheiro Costa
Procurador Geral de Justiça Adjunto, em substituição
Presidente, em exercício, do Conselho Superior do Ministério Público