A voz da Corregedoria-Geral da Justiça.
Independência, transparência e eficiência.
Informativo nº1/Janeiro.
Gestão 2013/2014.
Instituições de apoio à criança recebem
Alcides Gusmão é
empossado Corregedor-Geral
da Justiça
Juiz auxiliar integra comissão para
inspecionar delegacias e presídios
pág.03
Corregedor recebe Sindicato dos
Servidores do Judiciário
pág.05
pág.04
Audiência reúne autoridades e população em Arapiraca
pág.06
Índice
Alcides Gusmão é empossado Corregedor-Geral da Justiça_______________________03
Alcides Gusmão reúne equipe de trabalho para definir cumprimento de metas_________03
Juiz auxiliar integra comissão para inspecionar delegacias e presídios_______________04
Sistema Prisional é tema de reunião na Corregedoria____________________________04
Corregedor recebe Sindicato dos Servidores do Judiciário_________________________05
Corregedor se reúne com defensores públicos_________________________________ 05
Audiência reúne autoridades e população em Arapiraca___________________________06
Ceapa pede apoio da CGJ para implantação de núcleos de penas alternativas________06
>>>Editorial
E
Desafios e Certezas
m diversas oportunidades, o
que é considerado novo causa
inúmeros tipos de reações e
comportamentos. Há quem não
se identifique com a estranheza a
novidade, optando em recuar ou
acomodar-se diante do receio da
mudança; outros, impelidos pela
sede
de
conhecimento,
tranbordaram a ansiedade e
agem imprudentemente. Porém,
existem
aqueles
que,
ao
perceberem que o novo se
aproxima,
resignam-se
e
desenvolvem
técnicas
de
planejamento
de
maneira
cautelosa.
A
prudência
abarca
o
invólucro da certeza, que,
resta acanhada quando da
novidade. Nesse diapasão, a
Corregedoria-Geral da Justiça
de Alagoas, na nova gestão
que se inicia neste ano de
2013 e ciente dos desafios
que poderão surgir, optou por
organizar
e
planejar
as
metas, projetos e atividades
com o fito da eficácia no que
concerne
à
prestação
jurisdicional.
Ascom CGJ – Assessoria de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça
Reportagem e Edição: Rosana Mendonça e Emanuelle Oliveira
Projeto Gráfico e Diagramação: Ascom CGJ
Fotografia: Ascom CGJ
Revisão: Rosana Mendonça
Telefone: 4009-3174
E-mail: [email protected]
02
Interagindo Corregedoria-Geral da Justiça
>>>Notícias
Alcides Gusmão é empossado Corregedor-Geral da Justiça
O Desembargador Alcides
Gusmão da Silva tomou posse
como
Corregedor-Geral
da
Justiça
durante
cerimônia
realizada na quinta-feira (03), no
plenário do Tribunal de Justiça
de Alagoas, junto com a nova
cúpula diretiva do judiciário
alagoano,
composta
pelos
desembargadores José Carlos
Malta (presidente) e Tutmés
Airan (vice).
Substituindo o desembargador
James
Magalhães
na
Corregedoria, que realizou a
transmissão do cargo durante a
solenidade, o novo CorregedorGeral da Justiça destacou a
importância da continuidade dos
trabalhos desempenhados na
gestão
anterior,
sempre
buscando a eficiência da
prestação jurisdicional. Para
auxiliar os trabalhos no órgão,
Gusmão terá como juízesauxiliares
Antônio
Emanuel
Dória, que fez parte da gestão
anterior,
Fátima
Pirauá,
Domingos Neto e Silvana
Omena.
Alcides Gusmão da
Silva
___________________________
Aos 59 anos, Alcides
Gusmão
é natural
do
município de Maragogi/AL.
Formou-se em Direito
e
Psicologia
pela
Universidade Federal de
Alagoas. Também estudou
na Universidade Federal de
Pernambuco e ingressou na
magistratura
em
1986,
época em que foi nomeado
juiz de 1ª entrância da
Comarca de Traipu.
Alcides Gusmão tomou
posse como desembargador
no dia 22 de maio de 2009,
em sessão solene no Pleno
do TJ/AL. Ele foi aclamado
desembargador pelo critério
do merecimento.
Desembargador
toma
posse
Corregedor-Geral da Justiça
como
novo
---Ascom CGJ
Alcides Gusmão reúne equipe de trabalho para definir cumprimento de metas
O
Corregedor
Alcides
Gusmão da Silva realizou, na manhã
da quarta-feira (09), reunião com os
juízes-auxiliares da CorregedoriaGeral da Justiça de Alagoas, Antônio
Emanuel Dória, Silvana Omena,
Fátima Pirauá e Domingos Neto e os
responsáveis pelo setor de Divisão de
Processos
Disciplinares
(DPD),
Aderson
de
Mendonça
e
Departamento Central de Assuntos
Judiciários (DCAJ), Leônia Silva,
objetivando a elaboração de um
cronograma para cumprimento das
metas de nivelamento de 2013 da
Corregedoria Nacional.
03
Entre as metas estão a apresentação
de um plano de gestão; Sugestão de
medidas para implantação de estrutura
orgânica definitiva; Proposição de
medidas visando a criação de Unidade
Gestora
Responsável
(UGR),
garantindo
autonomia
para
administração
de
dotações
orçamentárias
e
financeiras;
Publicação de 100% das ações
correicionais; Inclusão de 100% das
correições e inspeções nas Varas
Criminais e verificação do cumprimento
da Resolução 66/09 do Conselho
Nacional de Justiça e do percentual de
presos provisórios.
Alcides
Gusmão
destacou
a
importância
da
presença
da
Corregedoria nas Comarcas do
interior do Estado e nas unidades da
Capital.
“Será
elaborado
um
cronograma de inspeções mensais e
iremos definir o calendário para
iniciarmos os nossos trabalhos”,
informou ele, lembrando que as
inspeções nos presídios também
serão retomadas nos próximos
meses.
---Ascom CGJ
Interagindo Corregedoria-Geral da Justiça
>>>Notícias
Juiz auxiliar integra comissão para inspecionar delegacias e
presídios
De acordo com a Portaria 24,
de 9 de janeiro de 2013,
publicada pelo Corregedor
Alcides Gusmão da Silva, em
15 de janeiro, no Diário
Eletrônico de Justiça, a
comissão
formada
pelos
magistrados Antônio Emanuel
Dória - juiz-corregedor dos
estabelecimentos prisionais
de Alagoas - Antônio José
Bittencourt e José Braga
Neto, titulares das 11ª e 16ª
Varas Criminais da Capital,
respectivamente,
deverá
inspecionar
todos
os
estabelecimentos penais e
delegacias de Maceió.
A portaria tem como base o
cumprimento da Lei Estadual
nº 6.877, de 17 de outubro de
2007 e ainda, a Lei Federal nº
7.210, de 11 de julho de 1984
(Lei de Execução Penal) e o
Provimento
nº
06
da
Corregedoria-Geral da Justiça
de Alagoas (CGJ/AL), de 03
de
março
de
2008.
Posteriormente,
será
elaborado um cronograma
para as inspeções.
Fiscalização
A CGJ/AL é o órgão do Poder
Judiciário
responsável
pela
fiscalização do Sistema Prisional do
Estado.
Entre as suas atribuições está
verificar as condições estruturais
dos presídios e o cumprimento
da Resolução 66/09 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), que
cria mecanismo de controle
estatístico
e
disciplina
o
acompanhamento, pelos juízes e
Tribunais, dos procedimentos
relacionados à decretação e ao
controle dos casos de prisão
provisória e ainda, auxiliar na
redução do percentual de presos
provisórios.
Sistema Prisional é tema de reunião na Corregedoria
O
Corregedor-Geral
da
Justiça,
desembargador Alcides Gusmão e o juizauxiliar da CGJ/AL, Emanoel Dória,
receberam, na manhã de quarta-feira (23),
representantes
da
Administração
Penitenciária do Estado. O tema da
reunião foi a situação do Sistema
Prisional alagoano, destacando-se as
ações
já
implementadas
pela
Corregedoria-Geral da Justiça diante das
dificuldades encontradas e as metas de
gestão para o biênio 2013/2014.
De acordo com o Superintendente
Geral da Administração Penitenciária,
Tenente Coronel Carlos Luna, o problema
da segurança pública no Estado ainda é
grave. Passando pela interdição de
delegacias, que, legalmente, não devem
servir de cárcere, até a falta de vagas nos
complexos penitenciários, Luna destacou
a importância do Poder Judiciário, e em
específico da Corregedoria do TJ/AL, no
sentido de otimizar ações que beneficiem
o sistema. "É muito importante que os
órgãos que compõem a execucação penal
colaborem com a causa", afirmou o
Superintendente.
04
O Corregedor Alcides Gusmão
destacou
a
problemática
do
crescimento da população carcerária
e a falta de condições de abrigo para
os detentos. "Compete ao Estado a
responsabilidade de investimento na
segurança pública e no sistema
prisional
em
específico.
A
Corregedoria-Geral da Justiça atuará
dentro da competência legal atribuída
no sentido de inspecionar a
efetividade dos processos penais e
também sugerindo ações com o
escopo de bons resultados", pontuou
Gusmão.
Carlos Luna levou ao Corregedor
dados preocupantes.Apenas 1/3
daqueles que cumprem pena no
regime semi-aberto fazem uso da
tornozeleira eletrônica. Além disso,
atualmente o presídio feminino conta
com o dobro da capacidade permitida
para funcionamento.
Outra questão abordada foi o aumento
no número de presos provisórios nos
últimos quatro meses. Sobre este
aspecto, o Corregedor ressaltou a
atuação da CGJ/AL, destacando que as
inspeções e a situação do sistema
prisional é meta de continuidade
prevista no planejamento estratégico e
concluiu o encontro firmando parceria
com os participantes com o fito de,
juntos, desenvolverem sugestões e
implementarem medidas pertinentes às
funções da CGJ/AL.
----Ascom CGJ
Interagindo Corregedoria-Geral da Justiça
>>>Notícias
Corregedor recebe Sindicato dos Servidores do Judiciário
Representantes
do
Sindicato dos Servidores do Poder
Judiciário de Alagoas estiveram na
Corregedoria-Geral de Justiça de
Alagoas na quarta-feira (16) e
levaram
ao
Corregedor-Geral,
desembargador Alcides Gusmão,
temas a serem debatidos durante o
biênio 2013/2014.
Dentre os pleitos suscitados, foi
destacada
a
importância
do
prosseguimento do concurso de
remoção,
já
realizado
pela
Corregedoria na gestão anterior.
Segundo o presidente do Serjal,
Ednor Gonzaga, o índice de
satisfação dos servidores relotados
em virtude do referido concurso foi
considerado muito bom. "Os próprios
magistrados relatam que estes
servidores vão trabalhar mais
motivados e que o rendimento
profissionais
aumentou
consideravelmente após a remoção",
destacou Gonzaga.
Na visão do Corregedor Alcides
Gusmão, o concurso de remoção foi
de extrema importância para a
qualidade
da
prestação
jurisdicional. Todavia, o Corregedor
destacou que, atualmente, existem
municípios carentes de servidores.
Em três comarcas, a situação é
preocupante. Teotônio Vilela, Porto
de Pedras e Cacimbinhas, por
exemplo, sofrem com a ausência de
lotação de servidores. "Esses
índices são preocupantes. É certo
que há intenção do Presidente
deste Tribunal no sentido da
realização de concurso público. No
entanto, ainda existem entraves
financeiros para tanto", pontuou o
Corregedor.
Na primeira visita dos servidores ao
Corregedor,
ficou
firmado
o
compromisso da categoria em
aumentar
a
constância
de
solicitações e pedidos.
Segundo Gusmão, a
Corregedoria, no que concerne ao
bem estar do servidor e eficiência
dos serviços, está disposta a
receber e analisar as solicitações.
-----Ascom CGJ
Corregedor se reúne com defensores públicos
O Corregedor Alcides
Gusmão da Silva recebeu, na
manhã da quarta-feira (23), na
sede da Corregedoria-Geral da
Justiça de Alagoas (CGJ-AL), os
defensores públicos estaduais,
Daniel Coelho , Fábio Passos e
João Fiorillo, que pediram apoio
para
solucionar
algumas
demandas da Defensoria Pública
de Alagoas.
Um dos pontos abordados na
reunião foi a agilidade na emissão
de certidões negativas, de acordo
com a Resolução n 121, de 5 de
outubro de 2010, do Conselho
Nacional de Justiça, que prevê que
a consulta aos dados básicos dos
processos
judiciais
seja
disponibilizada
na
internet,
assegurado o direito de acesso a
informações processuais a toda e
qualquer
pessoa,
independentemente
de
prévio
cadastramento
ou
de
demonstração de interesse.
05
Segundo João Fiorillo, existe uma
minuta de provimento na CGJ-AL que
trata da emissão de certidões
negativas. "Fomos informados que
havia um problema na Softplan,
responsável pela rede, que impedia a
agilidade
na
emissão
desse
documento. Muitas pessoas procuram
a Defensoria contando que perderam
vagas de emprego por conta da
demora para ter acesso à certidão
negativa. Contamos com o apoio da
Corregedoria para mudar isso", disse.
Apoio
Os defensores públicos também
pediram o apoio da CGJ-AL para o
projeto do Detran em parceria com
a Anoreg, que prevê a destinação
de um percentual da taxa de
registro de compra e venda de
veículos
para
a
Defensoria
Pública, que visa acompanhar a
virtualização do Poder Judiciário.
Alcides Gusmão reforçou que um
dos interesses da Corregedoria é
facilitar a vida do jurisdicionado.
"Nos colocamos à disposição da
Defensoria Pública para solucionar
os problemas. Vamos analisar a
proposta do provimento e manter
um canal aberto, recebendo todas
as ideias", afirmou.
--------Ascom CGJ
Interagindo Corregedoria-Geral da Justiça
>>>Notícias
Audiência reúne autoridades e população em Arapiraca
Representantes do Poder Judiciário de
Alagoas, do Ministério Público, Defensoria
Pública, além daqueles que atuam em entidades
na área da infância e juventude participaram,
durante toda manhã do dia 24, da audiência
pública promovida pela Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado (CGJ) em parceria com o
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e
Adolescente (Cedca), no Fórum Des. João de
Oliveira e Silva, em Arapiraca.
Em pauta, a violência contra crianças e
adolescentes, que tem crescido no município. Em
2012 foram registrados 308 casos de violência
física, psicológica e sexual, de acordo com
relatório apresentado pelo programa Disque 100,
do Governo Federal.
O Corregedor Alcides Gusmão da Silva abriu o
evento. Entre os presentes estavam os juízes,
Giovanni Jatubá e Alfredo Mesquita, o procurador
de justiça, Geraldo de Magela, a vereadora por
Arapiraca, Aurélia Fernandes, o promotor Valter
Acioly, o defensor público, Roberto Alan Torres,
além de conselheiros tutelares, representantes de
secretarias municipais e estudantes.
Durante o evento, a juíza auxiliar da
Corregedoria, Fátima Pirauá fez uma explanação
sobre os direitos da criança e adolescente,
ressaltando o artigo 4º do Estatuto da Criança e
Adolescente (ECA), que prevê que ''é dever da
família, da comunidade, da sociedade em geral e
do poder público assegurar, com absoluta
prioridade, a efetivação dos direitos referentes à
vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao
esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à
dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência
familiar e comunitária''.
'As crianças e adolescentes de Alagoas
precisam ter os direitos assegurados. Temos que
nos unir para minimizar esse problema da
violência'', acrescentou a juíza.
Cláudio Soriano, presidente do Cedca também
discorreu sobre o tema. Segundo ele, o Estado
vive uma barbárie, onde crianças e adolescentes
se transformaram em seres invisíveis. ''Vemos os
índices de desenvolvimento de Arapiraca, mas
isso reflete em uma antiga falta de cuidado com a
infância e juventude. Enquanto pediatra vejo a
redução de 50% da mortalidade infantil, mas
essas vidas que são salvas muitas vezes são
perdidas por causa de acidentes e pela violência.
O maior número de mortes é registrado entre
jovens de 12 a 18 anos. Precisamos de políticas
públicas'', destacou.
Um dos assuntos tratados durante a audiência
pública foi a criação de um outro Conselho Tutelar
em Arapiraca, visto que de acordo com a
Resolução 139 do Conselho Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente (CONANDA),
publicada em março de 2011, para cada grupo de
100 mil habitantes deve haver um Conselho
Tutelar.
Questionamentos
Após as explanações de Fátima Pirauá e Cláudio
Soriano, os presentes puderam expor suas
opiniões sobre os temas abordados.
O juiz da 1ª Vara da Infância Criminal e
Execuções Penais, Alfredo Mesquita relatou as
dificuldades para dar andamento aos processos''.
A Corregedoria substituiu as varas, designou um
mesmo juiz para responder por mais de uma. São
1984 processos, que demoram para ter
andamento, pois só tenho dois funcionários e
ainda preciso cumprir metas. O TJ tem que rever
a lotação dos servidores, para modificar a
estrutura em Arapiraca. São 12 varas, dois
juizados e não há funcionários suficientes. Em
relação ao Conselho Tutelar acho deveria haver
uma independência, para ele deixar de ser
atrelado à política e funcionar, caso contrário,
vamos ficar sempre fazendo reuniões sem chegar
a uma solução", disse. Corregedor
Alcides Gusmão da Silva parabenizou a forma
como a audiência pública foi recebida pela
população arapiraquense. Se referindo à mudança
na Vara da Infância e Juventude, ele afirmou que
a intenção do Judiciário foi melhorar o
atendimento ao jurisdicionado.
"A ideia inicial de uma mudança é sempre
melhorar, mas, pode acontecer o contrário. Fico
feliz em saber que essa vara já foi modelo e sinto,
pelo fato dela ter perdido essa referência. Mas, sei
da competência do magistrado que lá está. A
Prefeitura também precisa apoiar o Judiciário,
disponibilizando uma equipe multidisciplinar para
acompanhar os jovens. Essa audiência serviu
para que as pessoas que trabalham diretamente
na área da infância e juventude pudessem
reivindicar e colocar os problemas, para unir
esforços. Vamos formar um elo de forças. Levarei
todas as reivindicações ao conhecimento dos
colegas do Tribunal de Justiça", ressaltou o
Corregedor.
Ceapa pede apoio da CGJ para implantação de núcleos de penas alternativas
O Corregedor Alcides Gusmão
da Silva e o juiz auxiliar da
Corregedoria-Geral da Justiça
de Alagoas, Antônio Emanuel
Dória se reuniram, na quintafeira (31) com o tenentecoronel, Marcos Sérgio intendente adjunto do Sistema
Prisional do Estado - e a
gerente da Central de Penas
Alternativas (Ceapa), Shirley
Mirely que pediram apoio para
implantação dos Núcleos de
apoio a penas e medidas
alternativas no interior do
Estado.
06
Os núcleos estão em fase de
implantação
em
seis
municípios: Delmiro Gouveia,
Santana do Ipanema, Palmeira
dos
Índios,
Matriz
de
Camaragibe,
União
dos
Palmares e Penedo. O tenentecoronel
Marcos
Sérgio
ressaltou a importância da
parceria da Corregedoria para o
funcionamento dos núcleos no
Estado. Já o Corregedor
reforçou o apoio à Intendência
Geral do Sistema Penitenciário
(Igesp).
-------
Ascom - CGJ
Interagindo Corregedoria-Geral da Justiça
Ouvidoria do Poder Judiciário
Envie sua manifestação sobre
os serviços prestados
pelo Judiciário Alagoano.
As informações serão
mantidas em sigilo.
Serviço também disponível das
7h30 às 13h30, pelo telefone:
(82) 4009-3256