ID: 59350589
20-05-2015
Tiragem: 36557
Pág: 14
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
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Âmbito: Informação Geral
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Reformaram-se três mil médicos
e metade saiu dos centros de saúde
Debandada ocorreu nos últimos cinco anos e meio. Ministério anuncia a contratação de 400 reformados
em 2015 e nota que foram abertas mais de cinco mil vagas para novos médicos, desde 2012
PAULO PIMENTA
Saúde
Alexandra Campos
Em cinco anos e meio, mais de três
mil médicos aposentaram-se e perto de metade (1400) dos que saíram
trabalhava nos centros de saúde,
onde as carências de especialistas
são mais sentidas. Muitos pediram
a reforma antecipada, apesar das
penalizações. O ritmo das saídas
voltou a acelerar em 2014 e nos
primeiros meses deste ano.
Para contrariar esta debandada,
o Ministério da Saúde (MS) lembra
que tem em curso uma dezena de
medidas. O gabinete de Paulo Macedo adianta que 108 médicos de
família reformados, de um total de
169, estão a trabalhar no Serviço
Nacional de Saúde (SNS) e anuncia
que foi ontem estabelecida, para
2015, a contratação de 400 aposentados.
O regime legal de contratação foi
alterado “face ao fluxo significativo
de aposentações de médicos nesta
especialidade e por forma a reforçar a adesão voluntária pelos seus
interessados”, justifica o MS. Descontando “as reformas prováveis”
e “medindo os efeitos das medidas
em curso”, faltam 652 médicos de
família, a maior parte dos quais
(421) na região de Lisboa e Vale do
Tejo, contabiliza agora o gabinete
de Paulo Macedo. As contas não
batem certo: o presidente da Associação Portuguesa de Medicina
Geral e Familiar afirma que faltam
800 profissionais e responsáveis da
Ordem dos Médicos também falam
em números diferentes.
Arnaldo Araújo, dirigente do Sindicato dos Médicos do Norte e da
Federação Nacional dos Médicos,
dedica-se há anos a uma contabilidade trabalhosa. Em cada mês, filtra a lista de novos reformados da
Caixa Geral de Aposentações (CGA).
É essa contabilidade que permite
perceber que, em 2014 e nos primeiros seis meses deste ano (a CGA
publica as aposentações com um
mês de avanço), a saída de médicos
do SNS por aposentação voltou a
acelerar, face aos dois anos anteriores. E a maior parte foram médicos
de família.
Nem as medidas de aumento da
idade da reforma e de reforço da
penalização da pensão antecipada
subir (601) e, entre Janeiro e Junho
deste ano, somam já 309. O problema é que, no ano passado, mais de
metade dos que saíram eram médicos de família.
O MS contrapõe que, entre 2012 e
2015, foram abertos concursos num
total de 1197 vagas, mas admite que
há 237 especialistas a aguardar colocação. “Tudo indica que entrarão
todos no concurso que está a decorrer”, diz. Nos hospitais, o quadro
disponibilizado contabiliza a abertura de 3110 vagas, mas alguns dos
concursos só foram lançados este
ano e não se sabe quantos foram
recutados, de facto.
Reformas antes dos 66 anos
Nem as penalizações na reforma antecipada travaram o ritmo de saídas dos médicos do SNS
que entraram em vigor em 2014
chegaram para travar o ritmo das
saídas. Contrariando a tendência
dos dois anos anteriores, este ritmo
atingiu mesmo valores semelhantes
aos de 2010 e 2012, quando a alteração das regras de jogo provocou
uma corrida às aposentações antecipadas.
Em 2010, segundo as contas des-
te dirigente sindical, reformaramse 606 clínicos e, em 2011, 666. Nos
dois anos seguintes, os números
baixaram para 402 e 463, respectivamente. Mas em 2014 voltaram a
Voltemos aos centros de saúde, porque é aqui que a saída de reformados tem um impacto maior. De tal
forma que, à semelhança dos seus
antecessores e apesar das novas
contratações, o ministro da Saúde
deverá chegar ao fim desta legislatura sem cumprir aquilo que prometeu: dar um médico de família
a cada português.
Ontem, o Conselho Regional
do Norte da Ordem dos Médicos
(CRNOM) divulgou os resultados
de um estudo que indica que, só
nesta região, dos cerca de 400
especialistas que se aposentaram
desde 2011, quase 93% saíram antecipadamente. A maior parte tinha entre 55 e 60 anos, sublinha.
“Apesar dos sucessivos anúncios
do Governo para a contratação de
novos especialistas”, ainda há “milhares” de portugueses sem médico
de família, lamenta o presidente do
CRNOM, Miguel Guimarães, que
diz que “bastava” que os que se
reformaram antecipadamente nos
últimos 15 meses continuassem a
trabalhar para que no Norte toda a
gente tivesse médico de família.
Em Portugal, ainda há mais de
1,2 milhões de pessoas sem médico
de família e a distribuição é muito
assimétrica. O Norte é a região do
país onde a cobertura de especialistas nos centros de saúde é maior
(96,7%), segundo os dados do ministério, que lembra que o Algarve
e Lisboa e Vale do Tejo são as regiões mais depauperadas. No Algarve, mais de um quarto dos utentes
não têm médico de família e, em
Lisboa e Vale do Tejo, mais de um
quinto estão nesta situação.