A PRESENÇA DOS PARES CONCEITUAIS OPRESSÃO/LIBERTAÇÃO;
EXCLUSÃO/INCLUSÃO NAS OBRAS DOS COMENTADORES DE PAULO
FREIRE DOS ANOS 80 E 90
Priscila Fernandes Palacio1
Gomercindo Ghiggi 2
Resumo:
Este texto origina-se do projeto “Por que privilegiar os conceitos de exclusão/ inclusão em
detrimento de opressão/ libertação na análise educacional? Diálogos filosóficos entre Freire e
Marx.” O objetivo é demonstrar que não houve uma adesão dos comentadores de Paulo Freire
aos conceitos de exclusão/ inclusão no período dos anos 80 e 90, tal como ocorreu, não pouco
na década de 90. Para realizar tal tarefa, analisou-se a obra de quatro autores Torres (1987),
Gadotti (1989), Boufleuer (1991) e Streck (1999), buscando identificar vestígios dos
conceitos centrais da pesquisa. O que percebemos, e se torna claro conforme a evolução das
análises, é que, em algum momento, os comentadores utilizam conceitos como exclusão/
inclusão ou outros semelhantes, mas não abandonam o par conceitual opressão / libertação e o
conceito de classe social, tão vigorosos nas obras de Paulo Freire.
Palavras-chave: Exclusão. Paulo Freire. Opressão.
Introdução
Na segunda metade da década de 60, ganha importância no Brasil, com Paulo Freire, o
conceito opressão, em sua obra “Pedagogia do Oprimido”. Freire aponta a escola como uma
aliada na luta pela descentralização do poder a partir do momento em que os profissionais que
nela atuam abandonam a atitude verbalista. O que se percebe é que mesmo hoje numa
sociedade que se julga democratizada, a escola ainda é um instrumento de opressão, pois, não
pouco, o educador continua sendo visto como autoridade máxima, como “quem tudo sabe”.
Porém, para que haja uma libertação dos oprimidos, conforme projeto de Paulo freire,
faz-se necessário que os oprimidos não vejam no seu opressor um modelo a ser seguido, pois,
como diz Paulo Freire, na obra “Pedagogia do Oprimido”,
1
Acadêmica do Curso de Pedagogia- FaE- UFPel; Bolsista PIBIC- CNPq - Integrante do Grupo de Pesquisa
Filosofia, Educação e Práxis Social. [email protected]
2
Dr. em Educação, Prof. do Departamento de Fundamentos da Educação da FaE- UFPel – Orientador.
[email protected]
2
A violência dos opressores, que os faz também desumanizados, não
instaura uma outra vocação - a do ser menos. Como distorção do ser
mais, o ser menos leva os oprimidos, cedo ou tarde, a lutar contra
quem os fez menos. E esta luta somente tem sentido quando os
oprimidos, ao buscarem recuperar sua humanidade, que é uma forma
de criá-la, não se sentem idealistamente opressores, mas restauradores
da humanidade em ambos. E aí está a grande tarefa humanista e
histórica dos oprimidos – libertar-se a si e aos seus opressores. (2005,
p.32-33).
França, último quarto do século XX: numa época onde o que imperava era um regime
social democrata, que tinha como principio a igualdade social dos que com ele conviviam, “o
termo exclusão passou, gradualmente, a ocupar espaços na literatura, especialmente a partir da
área das políticas públicas.”(Oliveira, 2004, p.16). Nessa mesma época o Brasil questiona-se
acerca das condições de opressão que estão ocorrendo, surge, na França, o conceito
“exclusão” com René Lenoir, em sua obra “Les Exclus: un français sur dix”3, diferenciandose do conceito de opressão.
Na França, exclusão é um conceito criado num contexto onde predomina a Social
Democracia. A sociedade visava a igualdade e o crescimento social. Para isto, foram criadas
políticas sociais que procuravam incluir a todos aqueles com condições socioeconômicas
menos favoráveis. As pessoas com melhores condições socioeconômicas localizavam-se no
centro da sociedade e as menos favorecidas localizavam-se ao redor, ou seja, na periferia,
estavam “fora”.
Com a utilização sem limite dos conceitos exclusão e inclusão, são esquecidos dois
outros conceitos cujo rigor tem como principal preocupação uma sociedade dividida em
classes: falamos de opressão e libertação. Cada vez mais, vê-se a necessidade de reafirmar a
condição de oprimidas em que se encontram muitas pessoas na nossa sociedade, não apenas
presente no mundo da educação, mas no contexto de totalidade em que as mesmas pessoas
vivem.
Ghiggi e Oliveira (2005), quando se referem aos conceitos opressão e libertação,
afirmam:
Estes conceitos, consolidados no interior de nossa própria realidade,
produzem mais apropriadamente referências para analisar a sociedade,
especialmente a educação, porque garantem centralidade ao conceito
classe social (imperativo de síntese), para melhor explicitar o conflito
e organizar forças para encaminhar mudanças. (...) Enfim, definimos
que é central, com base oriunda de experiências diversas de educação,
3
OLIVEIRA, Avelino da Rosa. Educação e Exclusão: Uma abordagem ancorada no pensamento de Karl Marx, Tese
de Doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, 2002.
3
que os conceitos opressão e libertação compõe vigorosa referência
para pôr sob crítica os conceitos exclusão e inclusão e produzir
referências de mudança, tanto à educação como à sociedade. (p.2).
Outro dado que se considera importante é o fato de Freire, mesmo regressando a um
Brasil modificado, produtor de exclusões, não adere ao “modismo” da utilização dos
conceitos “exclusão/inclusão”, mantendo-se fiel ao binômio “opressão-libertação”, como
pode ser exemplificado através de Ghiggi e Oliveira (2005).
A análise preliminar dos textos de Freire dá algum destaque ao
emprego do conceito exclusão: o autor utiliza tal conceito não para
produzir lamentações porque, afinal, o sistema exclui, mas para dar
sustentação à tese de que o capitalismo, por natureza, exclui pessoas,
muitas, aliás. Com relação à inclusão, entretanto, o quadro é bem
diverso. Aqui se revela com mais evidência a radicalidade freiriana. O
conceito de inclusão não é empregado, em momento algum, para a
indicação de alternativas dentro do sistema capitalista. O conceito de
marginalidade ou marginalização4 é empregado para falar da
perversidade endógena de que é capaz o modelo social de organização
da vida sob os princípios do capitalismo e, de certo modo, tal termo é
empregado porque a teoria da marginalidade estava em evidência.
(p.02.03) (nota de roda pé escrita pelos autores)
Continuam Ghiggi e Oliveira (2005):
...o problema, em Freire, não está localizado no emprego do termo
exclusão, o que é necessário, ademais, para fortificar a crítica ao
modelo vigente e para demonstrar que o modelo capitalista exclui e
que isso é de sua própria natureza. O drama é empregar, como sólido,
definitivo e natural, o termo exclusão e, especialmente, inclusão, sem
consistência, ou melhor, sem esforço de coerência, ou seja, se há
consistente critica a exclusão – o sistema exclui –, por que brigar para
incluir gente no modelo que exclui? (p. 4-5)
Paralelamente à análise das obras de Freire, emergem as análises das obras dos
comentadores desse autor Torres (1987); Gadotti (1989); Boufleuer (1991), Streck (1999)onde é possível perceber em alguns momentos a presença do conceito exclusão, mas
4
Segundo Sant’Ana (2002), a década de 1960 inaugura uma “reflexão latino-americana sobre urbanização e
desenvolvimento em ‘países periféricos’”(...), quando “Aníbal Quijano, José Nun, entre outros, elegem a teoria
da marginalidade e da pobreza como seu principal foco de atenção.” Tal paradigma foi sendo criticado por
outros intelectuais latinoamericanos: “pesquisas pioneiras, como as de Francisco Oliveira, de Paul Singer, de
Maria Célia Paoli, de Manoel Tostes Berlink, demonstram que a marginalidade resulta não de um problema de
integração social, mas de uma questão estrutural”, ou seja, a produção e a preservação da pobreza ocorrem
“através de mecanismos institucionais que nada têm de ‘marginais’ ao sistema.”
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mantendo o binômio opressão/libertação como categorias de análise centrais e, geralmente,
não tendo como panacéia a inclusão dos excluídos e sim a libertação.
Torres (1987), em Educação Popular Um encontro com Paulo Freire, ao dialogar com
o leitor sobre os movimentos de Educação Popular e o método criado por Freire para
alfabetização, utiliza pouco os conceitos exclusão/inclusão, o mesmo faz com os conceitos de
opressão/libertação, que mesmo com a pouca abrangência tornam-se mais presentes na obra
como mostram as seguintes passagens,
Mesmo no Brasil - para muitos berço da educação popular latinoamericana-, o próprio conceito continua suscitando árduas polêmicas,
o que precisamente “mostra seu caráter histórico”, pois “o que aí se
inclui ou daí se exclui variou no tempo e, como mostra o caso
brasileiro, também se modificou de acordo com a conjuntura política”,
e se está longe de alcançar interpretações e posições homogêneas.
(p.11)
A pedra fundamental do fenômeno da educação popular foi colocada
pelo pedagogo brasileiro Paulo Freire, com seu método psicossocial
de alfabetização e conscientização, que apontava para a libertação dos
oprimidos a partir de um enfoque culturalista e humanista... (p.22)
... Questionar a educação tradicional, promover a conscientização e a
libertação dos oprimidos, propugnar um novo tipo de educação
dialógica crítica, participativa, mostrar a eficácia de um método que,
em 45 dias, se propunha conseguir que um analfabeto aprendesse a
“dizer e escrever sua palavra” rompendo seu silêncio e sendo dono de
“sua própria voz”, valeu a Freire a prisão e o exílio quando do golpe
de estado no Brasil, em 1964...(p.32)
Em Convite a leitura de Paulo Freire, Gadotti (1989), traz uma abordagem da trajetória
de Paulo Freire, obras escritas, seus feitos pela educação brasileira e “mundial”, de Angicos à
África. Nesta abordagem histórica de Paulo Freire, em nenhum momento se faz presente o par
conceitual exclusão/inclusão, mas tem como presença constante o par conceitual
opressão/libertação, principalmente quando se refere ao método de alfabetização “O que é
original em Paulo Freire é a ótica pela qual ele enxerga esse processo, que é uma ótica
libertadora. Aprender faz parte do ato de se libertar, de se humanizar. (p.38)”, ou quando fala
sobre a realidade opressiva,
... A realidade opressiva é experimentada como um processo passível
de superação. A educação para a libertação deve desembocar na
práxis transformadora, ato do educando, como sujeito organizado
coletivamente. (p.40).
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Analisando as obras dos anos 80, percebe-se uma fidelidade a conceitos raros a Paulo
Freire-opressão/libertação, sendo que o par conceitual exclusão/inclusão quando utilizados,
não possuíam relação com a inclusão ou a exclusão de pessoas da sociedade.
Já nos anos 90, analisando a obra Pedagogia Latino- Americana Freire e Dussel,
Boufleuer (1991), busca fazer uma relação entre as idéias e ideais pedagógicos de Freire e
Dussel, dividindo o livro em três momentos, num primeiro momento, uma análise de Freire,
num segundo, uma análise de Dussel, e num terceiro como fechamento da obra, um
cruzamento das idéias freirianas e dusselianas. O que de fato foi relevante para a pesquisa foi
o primeiro e o terceiro momentos da obra, onde foi possível perceber não a presença do
conceito exclusão, mas de um conceito característico da exclusão, que é o conceito de
“marginalizados” ou “marginalização”, como demonstra a seguinte frase,
...Haveria, isso sim, casos individuais de desajustados ou
‘marginalizados’, mas não de oprimidos. Tratar-se-ia de ‘seres fora
de’, cuja a solução estaria em tornar-se ‘seres dentro de’, com o
mecanismo de ‘interação’ ou ‘incorporação’ á sociedade.(p.47)
Além de esboçar claramente a utilização de conceitos característico da exclusão, traz
como solução a inclusão, o estar “dentro de “, dentro da sociedade. Outro aspecto que vale
ressaltar é que ao terminar esta fala, Boufleuer(1991), traz uma citação de Paulo Freire que
contraria a idéia abordada pelo autor na citação explorada, onde Boufleuer trata os
“marginalizados” como seres diferentes de “oprimidos”, dividindo-os em duas classes,
diferentemente de Freire, que os iguala, coloca-os como seres componentes de uma mesma
classe que sofre com a dominação, como demonstra trecho abaixo explicitado,
Na verdade(...)os chamados marginalizados, que são os oprimidos ,
jamais estiveram fora de. Sempre estiveram dentro de. Dentro da
estrutura que os transforma em ‘seres para outro’. Sua solução, pois,
não está em ‘integrar-se’, em ‘incorporar-se a esta estrutura que os
oprime, mas em transformá-la para que possam fazer-se’ seres para si’
(Freire, 1983 apud Boufleuer,1991, p.47)
Além dos conceitos característicos da exclusão, Boufleuer aborda a dupla de conceitos
que imperam nas obras de Freire, opressão/libertação, mantendo o rigor conceitual presentes
desde suas origens.
...Interessanos, portanto, tematizar propostas de educação cujas
perspectivas sejam a libertação e que estajam referidas a modos bem
caracterizados de compreender o homem, tanto sob o ponto de vista da
individualidade, quanto sob o de suas relações com os outros e com o
mundo... (p.11)
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A situação de opressão desumaniza a ambos os pólos da dominação.
Os oprimidos não podem ser verdadeiramente, porque são negados em
dimensões fundamentais que constituem sua humanidade. Os
opressores, por causa da violência desumanizadora que exercem sobre
aqueles, tornam-se também desumanos.(p.33)
Por essas razões, o aprendizado da libertação precisa partir dos
próprios oprimidos e daqueles que com ele se solidarizam. O oprimido
é o verdadeiro interessado na transformação da sociedade. É ele que
sente os efeitos da opressão. Sua libertação resultará de sua práxis na
busca da libertação. práxis, que partindo da reflexão em torno da
opressão e de suas causas, visa o engajamennto na luta pel
recuperação de sua humanidade... (p.34)
Outra obra dos anos 80 pesquisada foi Paulo Freire: ética, utopia e educação,
organizada por Streck (1999), que foi elaborada a partir das falas de um seminário em
homenagem aos dois anos de falecimento de Paulo Freire, que possuía o mesmo nome do
livro. Nesta obra vários autores deram sua contribuição, esboçando algumas idéias a partir de
escritos de Freire ou de experiências com o educador. O que se percebe é que em vários
momentos da leitura, o conceito exclusão aparece de forma marcante, também se faz presente,
poucas vezes, o conceito de inclusão, como por exemplo,
...Neste sentido, ele coloca a necessidade de um comprometimento
apaixonado por parte dos educadores e dos intelectuais em tornar o
político mais pedagógico como partes fundamentais de um projeto
social para a humanização a própria vida, onde todos sejam
incluídos... (p. 14)
Diferentemente da utilização do conceito inclusão, o conceito exclusão é utilizado na
maioria das vezes mantendo o vigor da classe social, característico do conceito de opressão,
como se percebe nas citações que seguem, “Esse olhar permite a Freire mostrar como o
sofrimento humano e a exclusão não desapareceram, embora tenham mudado as condições
que o propiciam... (p.59)”.
Por esse motivo ele volta a colocar nos grupos excluídos e pergunta
pelo capital cultural e pela meneira que este é atravessado hoje pelos
novos processos tecnológicos, comunicacionais e de industria cultural
de massas. Freire nos mostra que esses processos semióticos (de
discurso, ação, linguagem e imagem) existem sempre
recontextualizados, lidos a partir deste capital cultural, e por isso
podem expreitar o surgimento de relações sociais e culturais muito
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mais profundas, onde vê claramente a emergência de novas condições
de uma tradição que configura o poder de outra maneira, mas sempre
produzindo exclusão. (p.60)
O mesmo ocorre com o par conceitual opressão/libertação, abundante na obra de
Streck (1999), “Neste meio tempo, Paulo Freire volta ao Brasil e os regimes militares do lugar
a regimes ao menos formalmene democráticos. A realidade de marginalização e opressão
contínua, mas ela adquire rostos diferentes...” (p. 09);
Dialético, na busca da compreensão das ‘totalidades’ e das
‘contradições’ internas do discurso freiriano. Um discurso que, ao
falas da pedagogia do oprimido denuncía a opressão; ao denunciar a
educação ‘bancária’, propõe a educação ‘problematizadora’... (p. 33)
Um discurso radica que impugna e lê só na ótica de oprimidosopressores, que acaba reeditando em sua leitura uma esquematização
de luta de classes que não lhe permite interpretar as novas realidades;
neste sentido, o tipo de crítica que se estabelece dirige-se às formas
antigas do capitalismo, sendo, assim, um esquematismo que evita a
análise complexa e acaba produzindo um pensamento de slogans e
clichês. (p.55)
Relacionando as obras de Boufleuer (1991) e Streck (1999), já se torna possível
perceber o ingresso da literatura francesa na literatura brasileira, a incidência do par
conceitual exclusão/inclusão se torna mais abrangente neste momento da literatura dos
comentadores de Freire, não que isto signifique a perda do rigor conceitual existente no
conceito opressão, mas de certa forma um abandono do conceito em si, mesmo ainda sendo
utilizado em alguns momentos. Mesmo assim, o conceito libertação continua imperativo
como panacéia para o modelo de sociedade vigente no Brasil.
Quando realizamos esta análise das obras, buscou-se enquadrá-las numa ordem
cronológica para que facilitasse o entendimento e a reflexão acerca dos dois pares conceituais
analisados, mas isto não significa que as obras de Freire e de comentadores sigam uma ordem
cronológica de pensamento, mas auxilia a perceber que com o passar dos anos e a “evolução”
da sociedade, o ingresso do binômio exclusão/inclusão vem se fazendo cada vez mais
presente na literatura brasileira, o que é justificado pelo modelo capitalista, máquina
produtora de exclusões.
Mesmo sendo uma sociedade que por natureza exclui, ainda é um pouco precipitado
falar em inclusão, pois ainda convivemos com situações de discriminação, ainda não
aceitamos as diferenças, quer dizer, que todos somos diferentes. Embora haja políticas que
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garantam a inclusão, estamos num estágio muito deficitário para que realmente se faça a
inclusão, o diálogo, categoria principal no pensamento freiriano está sendo deixada de lado, o
que torna estas políticas fora da condição de inclusão.
Pensando sobre este despreparo da sociedade em aceitar o diferente, consideramos
mais vigorosos para a análise da sociedade e não apenas dela como também da educação, os
conceitos de opressão/libertação tão raros a Paulo Freire.
Além disso, o binômio opressão/libertação por si só não seria suficiente para a
mudança da sociedade, mas a união destes com outros conceitos também vigorosos nas obras
freirianas, como diálogo, conscientização, ética, humanização, etc., conseguir-se-ia amenizar
as situações de opressão existentes em nossa sociedade.
Referências Bibliográficas
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1991.
FREIRE, Paulo. Educação e Atualidade Brasileira. São Paulo: Cortez, Instituto Paulo Freire,
2002.
FREIRE, Paulo. Conscientização: teoria e prática da libertação. 3ed. São Paulo: Moraes,
1980.
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GADOTTI, Moacir. Convite a Leitura de Paulo Freire. Série Pensamento e ação no
magistério. São Paulo: Editora Scipione,1989.
GHIGGI, Gomercindo e Oliveira, Avelino. Formação Humana e Exclusão Social Repensando
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OLIVEIRA, Avelino da Rosa. Educação e Exclusão: Uma abordagem ancorada no
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Porto Alegre, 2002.
OLIVEIRA, Avelino da Rosa. Marx e a exclusão. Pelotas: Seiva, 2004.
Streck, Danilo (org.). Paulo Freire: ética, utopia e educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
TORRES, Rosa Maria. Educação Popular Um encontro com Paulo Freire. São Paulo: Edições
Loyola, 1987.