Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 2014
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
830.819/2002; 831.354/2002; 831.554/2002; 831.376/2003
830.363/2005; 834.621/2010
CELSO LUIZ GARCIA
EDITAL
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26
do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação
dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e
julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346)
831.907/2013
CELSO LUIZ GARCIA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 439/2014
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.039/2013 - Processo Original 831.270/2010
300.210/2014 - Processo Original 832.983/2009
300.237/2014 - Processo Original 830.153/1999
300.241/2014 - Processo Original 830.065/2000
300.242/2014 - Processo Original 830.137/1998
300.322/2014 - Processo Original 832.233/2007
300.323/2014 - Processo Original 833.860/2006
300.324/2014 - Processo Original 830.965/2011
300.340/2014 - Processo Original 831.291/2009
300.341/2014 - Processo Original 832.858/2005
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2014 - UASG 490002
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
890.013/2008
Nº Processo: 55000001055201432.
DISPENSA Nº 58/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07769127000119.
Contratado : BIOLABORE COOPERATIVA DE TRABALHO-E ASSISTENCIA TECNICA. Objeto: Prestação de serviços de assistência
técnica e extensão rural - ATER, no estado do Paraná. Referente à
Chamada Pública nº 13/2013 - Lote 12. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 15/07/2014 a 15/11/2017. Valor Total:
R$3.219.355,19. Fonte: 100000000 - 2014NE800669. Data de Assinatura: 15/07/2014.
(SIDEC - 15/07/2014) 323011-32263-2014NE800065
EDITAL DE REQUERIMENTO
DE LICENCIAMENTO N o- 33/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
890.257/2012; 890.715/2013; 890.809/2013
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
(SICON - 15/07/2014) 490011-00001-2014NE800360
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2014 - UASG 490002
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A.
PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A
EXTRATOS DE CONTRATOS
1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-013/2014. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.009/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural
S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Algar Telecom
S.A. 5) Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada local,
serviço de telefonia fixa comutada em longa distância nacional e
internacional e serviço de telefonia para chamadas a terminais do
serviço móvel pessoal. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 12 meses. 8) Valor Total: R$ 102.616,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 07/07/2014.
1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-014/2014. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.010/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural
S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Telelok Central
de Locações e Comércio Ltda. 5) Objeto: Locação de mobiliário. 6)
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 12 meses. 8) Valor
Total: R$ 68.900,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 09/07/2014.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna
público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 01/07/2014, a Licença
Ambiental de Instalação nº 1010/2014 - Retificada, com validade até
27/08/2016, para execução do trecho marítimo raso do Projeto de
Escoamento de Gás para Cabiúnas - Rota Cabiúnas, bacias de Santos
e Campos.
ANTONIO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS
Gerente Executivo de Programas de Investimento
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 48409990311201400 . Objeto: Fazer Revisão de 30.000
km em 03(três) veículos oficiais da SUP/DNPM/RJ. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Substituição dos elementos originais durante o período de garantia. Declaração de Dispensa em
02/07/2014. WILZA MARIA DE AGUIAR. Chefe da Dadm. Ratificação em 03/07/2014. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA.
Superintendente. Valor Global: R$ 2.556,00. CNPJ CONTRATADA :
04.082.647/0001-60 BARRAFORVEICULOS LTDA.
119
EDITAL DE LICENCIAMENTO N o- 34/2014
CELSO LUIZ GARCIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 19/2014 - UASG 323011
ISSN 1677-7069
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2014 - UASG 490002
Nº Processo: 55000001119201314.
PREGÃO SRP Nº 16/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 14484030000125.
Contratado : HS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - MEObjeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de
condicionadores de ar,tipo Split e janela, para atender o Ministério do
Desenvolvimento Agrário-MDA,em todas as suas dependências,com
a prestação dos serviços de suporte e assistência técnica gratuita
durante o período de garantia dos equipamentos,incluindo mão-deobra,peças e serviços,conforme especificações contidas no Termo de
Referência,Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015. Valor Total: R$8.870,00. Fonte:
100000000 - 2014NE800725. Data de Assinatura: 15/07/2014.
(SICON - 15/07/2014) 490011-00001-2014NE800360
Nº Processo: 55000001543201440 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência técnica e extensão rural destinado a famílias de agricultores familiares visando ampliar processos de promoção da agroecologia existentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 15/07/2014. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação
em 15/07/2014. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento Orçamento e Administração. Valor Global: R$
2.053.307,30. CNPJ CONTRATADA : 25.572.868/0001-97 REDE
DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS.
(SIDEC - 15/07/2014) 490002-00001-2014NE800360
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RETIFICAÇÕES
No Edital publicado no dia 17/06/2014, Seção 3, páginas 144
a 148, onde lê-se "EDITAL", leia-se "EDITAL N° 2/2014".
No Edital publicado no dia 25/06/2014, Seção 3, página 182,
onde lê-se "EDITAL N° 1/2014 DIVULGAÇÃO DA NOTA PRELIMINAR DOS TÍTULOS REFERENTE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO", leia-se "EDITAL N° 3/2014 DIVULGAÇÃO DA
NOTA PRELIMINAR DOS TÍTULOS REFERENTE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO N° 1/2014".
No Edital publicado no dia 03/07/2014, Seção 3, páginas 261
a 263, onde lê-se "EDITAL N° 1/2014", leia-se "EDITAL N° 4/2014
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 1/2014".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
apoio administrativo: técnico secretariado e recepção, a ser executado
nas dependências do INCRA, sediado em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/07/2014 das
08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h30. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d
Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 Asa Norte - BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCELO VALERIANO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/07/2014) 373083-37201-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2014 - UASG 490002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2003/2014 - UASG 373039
Nº Processo: 55000001053201443.
DISPENSA Nº 54/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07769127000119.
Contratado : BIOLABORE COOPERATIVA DE TRABALHO-E ASSISTENCIA TECNICA. Objeto: Prestação de serviços de assistência
técnica e extensão rural no estado do Paraná. Referente à Chamada
Pública nº 13/2013 - Lote 15. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/07/2014 a 15/11/2017. Valor Total: R$2.055.258,37. Fonte:
100000000 - 2014NE800673. Data de Assinatura: 15/07/2014.
Número do Contrato: 2000/2012.
Nº Processo: 54350001095201107.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
04753848000142. Contratado : J. EPIFANIO MONTEIRO - ME Objeto: Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses a contar de
02.07.2014 a 01.09.2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
02/07/2014 a 01/09/2014. Data de Assinatura: 30/06/2014.
(SICON - 15/07/2014) 490011-00001-2014NE800360
(SICON - 15/07/2014) 373039-37201-2014NE800024
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