RELATÓRIO SEMINÁRIO INTERNO DE FORMAÇÃO - EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE - SINDIUPES 06/05/14
MEMÓRIA DO SEMINÁRIO INTERNO DE FORMAÇÃO
EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE - SINDIUPES
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Memória do Seminário Interno de Formação – Educação Pública de Qualidade,
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realizado no dia seis de maio de dois mil e quatorze (06/05/14), às oito horas (8h),
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na Sede Social do Clube Álvares Cabral, em Bento Ferreira, Vitória – ES, com a
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seguinte programação: 8h – Abertura, 9h – Mesa com o tema : Gestão
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Democrática nas Escolas – Eleição para Diretores, tendo como expositora a
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Conselheira/Presidente do COMEV - Denise Pinheiro Quadros e como mediadora
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– Mirna Fonseca do SINDIUPES e 10h – Debate. O Presidente do SINDIUPES
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Marcelo Alves de Castro abriu a programação dando boas vindas a todos, após os
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informes sobre a programação do dia concedeu a palavra a Mirna Fonseca –
10 SINDUPES que agradeceu a presença de todos e falou da importância para a
11 categoria desse Seminário. Em seguida solicitou a expositora, Sra. Denise Pinheiro
12 Quadros - Presidente do COMEV, que desse início aos trabalhos. Denise Pinheiro
13 Quadros cumprimentou os presentes e iniciou a apresentação informando sobre o
14 que é o COMEV, como é o seu funcionamento, as Comissões que o compõe,
15 dando destaque a Comissão de Legislação e Normas – CLN que tem como um
16 dos itens de pauta a regulamentação do processo de Eleição de Diretores nas
17 Unidades de Ensino da Rede Pública de Vitória. Informou que no dia 23/04/14 foi
18 realizada uma discussão ampliada no auditório da EMEF “ASFA” em que foi lida a
19 Resolução COMEV nº 02/2011 e discutido os destaques até o artigo 18, ficando
20 acordado que se marcaria um novo encontro para continuar as problematizações.
21 Foi retirado ainda como encaminhamento o envio a todas as Unidades de Ensino a
22 Resolução COMEV nº 02/2011 solicitando sugestões a serem remetidas ao site e
23 ao e-mail do COMEV. Falou sobre a gestão democrática embasada na
24 Constituição Federal/88; Lei de Diretrizes e Bases 9.394/96; Lei Orgânica do
25 Município; Lei Municipal nº 4.747/98; PNE (meta 19) nas versões do MEC, do
26 Senado e da Câmara. Historicizou o processo de eleição de diretores dentro do
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27 município de Vitória. Ressaltou que devemos pensar onde estamos e onde
28 queremos chegar neste processo. Explicou que foi proposto uma consulta pública,
29 através do site do COMEV e que até o momento não tinha sido disponibilizada por
30 razão de não ter sido a mesma apresentada a Comissão de Legislação e Normas.
31 Após discussão sobre a metodologia de trabalho, decidiu-se dar continuidade ao
32 acúmulo feito pelo encontro anterior. A partir desse momento foi apresentada a
33 Resolução com os destaques. Questionada quanto a não apresentação de um
34 Parecer, Denise Pinheiro Quadros – COMEV, falou que não existe uma Minuta
35 elaborada e muito menos um Parecer para esse processo de eleição, pois os
36 mesmos serão construídos na Comissão; que o material ora apresentado faz
37 referência a Resolução COMEV 02/2011 servindo de base para as discussões e a
38 escrita de 2014. A medida que a leitura foi realizada os(as) professores(as) fizeram
39 destaques e posteriormente deram suas contribuições. Os trabalhos foram
40 encerrados às onze horas e trinta minutos, sendo interrompida no artigo 17 e
41 apontado como encaminhamento um novo encontro.
Vitória, 06 de maio de 2014
Denise Pinheiro Quadros
Presidente do Conselho Municipal de Educação de Vitória - COMEV
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