GARANTIR EDUCAÇÃO PÚBLICA DE
QUALIDADE, COMPROMETIDA COM AS
DEMANDAS DE APRENDIZAGEM DO CIDADÃO
GOVERNO DA BAHIA
Elói Corrêa/SECOM
GARANTIR EDUCAÇÃO PÚBLICA
DE QUALIDADE, COMPROMETIDA
COM AS DEMANDAS DE
APRENDIZAGEM DO CIDADÃO
APRESENTAÇÃO
Em 2011, o Governo do Estado manteve o compromisso de fortalecer a educação na Bahia, realizando
investimentos que contemplam os diversos níveis de ensino e assegurando o acesso à educação a mais
de um milhão de baianos. A diretriz estratégica “Garantir educação pública de qualidade, comprometida
com as demandas de aprendizagem dos cidadãos”, concebida no âmbito do Plano Plurianual 2008–2011,
buscou contribuir para a superação dos históricos obstáculos existentes no âmbito educacional.
Nesse ano, iniciou-se um novo ciclo para ações governamentais na área de educação no Estado. A escola tornou-se o ponto de convergência de todas as políticas públicas de educação e foram assumidos
dez compromissos ambiciosos, que orientam e mensuram o desenvolvimento dessas políticas. São eles:
1.
Alfabetizar as crianças até os oito anos de idade e extinguir o analfabetismo escolar;
2.
Fortalecer a inclusão educacional;
3.
Ampliar o acesso à educação integral;
4.
Combater a repetência e o abandono escolar;
15
RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011
5.
Assegurar a alfabetização e a escolaridade aos que não puderam efetuar os estudos na idade regular;
6.
Valorizar os proﬁssionais da educação e promover sua formação;
7.
Fortalecer a gestão democrática e participativa na rede de ensino;
8.
Inovar e diversiﬁcar os currículos escolares, promovendo o acesso dos estudantes ao conhecimento
cientíﬁco, às artes e à cultura;
9.
Estimular inovações e o uso das tecnologias como instrumentos pedagógicos e de gestão escolar;
10. Garantir o desenvolvimento dos jovens para uma inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho.
O cumprimento desses compromissos envolve a implementação de um conjunto articulado de políticas
que contemplem a educação em suas múltiplas dimensões. Uma delas é o acesso universal à educação
básica, que exige investimentos em merenda e transporte escolar, recuperação e manutenção da infraestrutura, além da aquisição de móveis e equipamentos.
A garantia do acesso à educação por segmentos historicamente excluídos – como os indígenas, quilombolas e portadores de necessidades especiais – também vem sendo alcançada, assim como a alfabetização de milhares de jovens e adultos baianos que não tiveram a oportunidade de frequentar a escola.
O Governo do Estado também vem investindo no ensino superior, buscando fortalecer o papel das universidades, inclusive em atividades de pesquisa e extensão.
Em 2011, a Bahia ultrapassou a marca das 800 mil pessoas beneﬁciadas pelo programa Todos pela Alfabetização – Topa. Ao longo do ano, mais 89,3 mil pessoas foram alfabetizadas e outras 270 mil estão
matriculadas nas turmas cuja conclusão está prevista para maio de 2012. Em cinco anos, foram alfabetizadas através do Topa mais de 841 mil pessoas, o que vem contribuindo para reduzir o grave problema
do analfabetismo na Bahia.
Em parceria com o Governo Federal, foram aplicados R$ 40,4 milhões em obras de construção de novas
escolas e em melhorias da infraestrutura da rede estadual. Do total de 13 escolas entregues à comunidade em 2011, nove delas localizam-se na zona rural, sendo três escolas de educação indígena e duas
localizadas em áreas de assentamento. Das 37 escolas cujas obras estão em andamento, 70% estão em
áreas rurais. Visando fortalecer a gestão democrática da rede escolar, foram repassados, diretamente
para as escolas, R$ 60,1 milhões, investidos na melhoria da estrutura predial das unidades.
Visando assegurar a adequada disponibilidade de móveis e equipamentos na rede estadual, foram aplicados R$ 17,1 milhões na aquisição de mobiliário. Desse total, R$ 11,7 milhões foram repassados diretamente às escolas, que puderam realizar a aquisição de mais de 14,8 mil equipamentos, a exemplo de
condicionadores de ar e bebedouros industriais.
A oferta regular de merenda escolar é um requisito essencial para a permanência de crianças e adolescentes na escola. Com esse objetivo, o Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, investiu
R$ 70,9 milhões na aquisição e na distribuição da merenda em 2011, beneﬁciando mais de um milhão de
estudantes da rede pública.
Tão fundamental quanto o acesso à merenda é a disponibilidade de transporte escolar em comunidades rurais e locais de difícil acesso. Para atender a essa necessidade, foram repassados R$ 25,9
16
GOVERNO DA BAHIA
milhões ao longo de 2011 para a oferta do serviço em 305 municípios baianos, o que beneﬁciou cerca
de 68,5 mil estudantes.
Em 2011, povos e comunidades tradicionais também tiveram acesso à rede pública estadual, a exemplo
dos indígenas. Um avanço importante no ano foi a aprovação da carreira do professor indígena pela Assembleia Legislativa, beneﬁciando os docentes da área, responsáveis pela educação de 7,1 mil estudantes matriculados em escolas indígenas. Também deve ser ressaltado o avanço no número de matrículas
na educação especial, que se expandiu 90% desde 2007, alcançando 35 mil estudantes.
Outro avanço a ser comemorado em 2011 foi a expansão na educação em tempo integral, o que eleva o
tempo de permanência do estudante na escola. Em apenas um ano, o número de municípios beneﬁciados passou de 29 para 117, com o aporte de R$ 29 milhões.
A educação proﬁssional atendeu, em 2011, mais de 50 mil estudantes em 105 municípios baianos. São
disponibilizados 72 cursos em uma rede que envolve 28 centros territoriais, 22 centros estaduais e 89
escolas da rede estadual.
Com a ﬁnalidade de assegurar a qualidade na rede estadual de ensino, o Governo do Estado realizou
concurso público e convocou 3,2 mil professores. Também, 925 professores tiveram a sua carga horária
ampliada de 20h para 40h semanais.
A educação superior também foi contemplada em 2011, com um orçamento que alcançou R$ 832 milhões, o que corresponde a um crescimento de 87% em relação a 2006. Entre os destaques está a continuidade da política de cotas nas universidades estaduais, que permitiram o ingresso de mais 4,5 mil
estudantes em 2011.
Os números apresentados acima reﬂetem os esforços que o Governo do Estado desenvolve com o objetivo de fortalecer a rede estadual de educação, ampliando a educação básica, investindo em infraestrutura, reduzindo o analfabetismo, promovendo a inclusão de segmentos excluídos e contribuindo para a
redução das desigualdades sociais.
17
RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011
Mateus Pereira/SECOM
ACESSO À EDUCAÇÃO E
PERMANÊNCIA NA ESCOLA
COM DIGNIDADE
REORDENAMENTO DA REDE
Anualmente, são realizados estudos para o planejamento da rede escolar, para otimizar espaços,
recursos humanos e materiais e melhor aproveitar
a capacidade física instalada. Em 2011, foi analisado o ﬂuxo de estudantes nas 1.4781 escolas públicas estaduais e proposta a municipalização de
mais de 100 escolas do ensino fundamental para
o ano letivo de 2012.
MATRÍCULA
Em 2011, foram matriculados 1,093 milhão estudantes2 na rede pública estadual de ensino. O processo de matrícula, ocorrido entre dezembro de
2010 e janeiro de 2011, utilizou, pela primeira vez, o
Sistema de Gestão Escolar – SGE, nova ferramenta gerencial da SEC que facilita a administração
Matrículas escolares para novos alunos na rede estadual
escolar na execução, acompanhamento e controle de suas atividades-ﬁm. Isso permitiu o acesso
em tempo real das vagas disponibilizadas para
toda unidade escolar, de forma transparente e
igualitária.
1 — No Censo Escolar, aferido em maio de 2011, este número era de
1.457 escolas. A diferença entre os dados refere-se ao fechamento
e abertura de escolas entre maio e novembro de 2011.
O Gráﬁco 1 demonstra o decréscimo gradual de
estudantes matriculados, resultado da articulação
entre os sistemas de ensino e da municipalização
2 — Dado atualizado em 09/11/2011, segundo o Sistema de
Gestão Escolar – SGE. A informação difere do Censo Escolar
(1.018.733 matrículas), pois os dados do Educacenso têm um
corte em maio de 2011.
GRÁFICO 1
ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Bahia, 2006–2011
Valores em 1.000
1600
1431
1400
1200
1284
1000
1219
800
1140
1184
1093
600
400
200
2006
2007
2008
Fonte: SEC
18
2009
2010
2011
GOVERNO DA BAHIA
GRÁFICO 2
CUSTOS COM A MATRÍCULA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Bahia, 2006–2011
Valores em R$ 1.000,00
12.000
10.202
10.000
8.000
6.818
6.000
4.978
3.954
3.822
3.430
4.000
2.000
2006
2008
2007
2009
2010
2011
Fonte: SEC
progressiva e responsável do ensino fundamental.
Este processo colabora para a universalização e
elevação da qualidade do ensino, conforme estabelecido na Lei Federal no 9.394/96 – Diretrizes e
Bases da Educação Nacional – LDB.
o universo de escolas informatizadas, hoje 1.320
em um total de 1.478 escolas da rede estadual
de ensino.
TRANSPORTE ESCOLAR
O processo de matrícula, aperfeiçoado e mais
descentralizado a cada ano, resulta em expressiva
redução de custos desde 2006. Entretanto, a ampliação do período oﬁcial de matrícula em mais
30 dias levou a um aumento de custos em 2010,
como pode ser observado no Gráﬁco 2.
Desde janeiro de 2009, o Programa Estadual do
Transporte Escolar no Estado da Bahia – Pete fornece transporte escolar aos alunos do ensino médio da rede pública estadual de ensino, residentes
na zona rural. Por meio do Pete, o Governo do
Estado repassa recursos ﬁnanceiros suplementares aos municípios. Em 2011, (68.539) alunos do
ensino médio residentes em área rural foram beneﬁciados pelo Programa.
Houve investimento para a informatização de 712
escolas, razão de novo aumento no custo global
da matrícula em 2011. Esta ação mais que dobrou
GRÁFICO 3
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM RECURSOS PARA
O TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO NO CAMPO
350
350
316
300
250
Bahia, 2007–2011
256
305
267
200
150
100
50
0
2007
2008
2009
Fonte: SEC
19
2010
2011
RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011
GRÁFICO 4
RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL APLICADOS PARA O
ATENDIMENTO EM TRANSPORTE ESCOLAR
Bahia, 2007–2011
Valores em R$ 1.000,00
40.000
35.000
34.623
35.944
2009
2010
36.022
30.000
25.897
25.000
20.000
17.389
15.000
10.000
5.000
0
2007
2008
2011
Fonte: SEC
Carol Garcia/SECOM
do R$ 25,9 milhões. Outros R$ 10 milhões foram
aplicados em contratação direta de transporte
escolar (Gráﬁcos 3 e 4). O investimento em transporte escolar tem diminuído à medida que a SEC
expande o atendimento em localidades distantes.
A diminuição de municípios atendidos também
ocorre pela não apresentação ou não aprovação
da prestação de contas do ano anterior, o que implica na suspensão do repasse.
EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO
O Governo da Bahia visa atender a demanda pelo ensino médio nas localidades mais distantes, para que
os estudantes tenham a oportunidade de estudar
em seus distritos e povoados, sem a necessidade de
deslocamento até a sede municipal (Gráﬁco 5). Em
2011, o atendimento a estudantes nessas condições
atingiu a marca de 54.666 alunos, seja por meio da
modalidade convencional de ensino médio (40.875
estudantes), seja pelo Ensino Médio com Intermediação Tecnológica – Emitec (13.791).
Recursos federais e estaduais para a melhoria da estrutura
predial e construção de novas escolas na rede pública.
ESTRUTURA PREDIAL DA ESCOLA
A transferência dos recursos ocorre de forma automática nos municípios integrantes do Programa, mediante assinatura de termo de adesão, sem
necessidade de qualquer outro acordo, contrato,
convênio ou ajuste. Neste exercício, foram registrados repasses para 305 municípios, totalizan-
O Governo do Estado aplicou R$ 40,4 milhões,
provenientes de fontes federais e estaduais, para
a melhoria da estrutura predial e construção de
novas escolas na rede pública estadual.
20
GOVERNO DA BAHIA
GRÁFICO 5
QUANTIDADE DE LOCALIDADES COM ENSINO MÉDIO NO CAMPO
Bahia, 2007–2011
800
700
638
572
600
474
500
360
400
313
300
200
100
0
2007
2008
2009
2010
2011
Fonte: SEC
GRÁFICO 6
QUANTIDADE DE ESCOLAS CONCLUÍDAS
Bahia, 2007–2011
25
25
19
20
19
16
15
13
10
5
0
2007
2008
2009
2010
2011
Fonte: SEC
Mais de dois terços deste investimento R$ 22,4 milhões foram aplicados na construção de 52 novas escolas. Foram concluídas 13 novas unidades escolares,
nove das quais localizadas na zona rural. Destaque
para três escolas de educação indígena, duas em assentamentos e uma para o Emitec (Gráﬁco 6).
R$ 60,1 milhões do Tesouro Estadual, para melhoria da estrutura predial das escolas públicas
estaduais. Esses recursos foram utilizados em
projetos de revitalização do ambiente escolar,
reformas parciais e pequenos reparos, beneficiando um total de 526 escolas. Também nesse ano, 1.446 escolas da rede foram beneficiadas com uma verba especial, denominada SOS
Rede Física.
Existem 39 construções em andamento, cerca
de 70% delas dedicadas ao desenvolvimento da
educação em zona rural, indígena e em localidades distantes (pela modalidade convencional ou
via Emitec).
Ainda visando à melhoria do espaço físico escolar, o Governo do Estado vem promovendo diretamente obras de reforma e ampliação (R$ 66,2 mil)
em 33 unidades escolares do ensino regular, com
a aplicação de R$ 1,3 milhão.
No exercício de 2011, a Secretaria da Educação descentralizou para as unidades escolares
21
Carol Garcia/SECOM
RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011
táveis para o aluno, destinados a 337 instituições
educacionais.
Além disso, foi descentralizado para as escolas o
valor de R$ 11,7 milhões, o que possibilitou a aquisição de 14.895 bens (condicionador de ar, bebedouro industrial, copiadora, ventilador, puriﬁcador
de água, bancada para sala de informática e quadro branco, dentre outros) por 1.446 unidades escolares, que realizaram diretamente as compras de
mobiliários e equipamentos. Do montante referido,
R$ 760 mil foram destinados à aquisição especíﬁca
de carteiras universitárias.
A SEC destinou, ainda, R$ 1,5 milhão especiﬁcamente para o aperfeiçoamento de serviços técnicos relativos ao Emitec, remanejamento de 56 salas, ampliação de 21 salas e manutenção de um total de
499 salas, incluindo espaços já implantados e novos, visando à regularidade do seu funcionamento.
Governo aplicou R$ 17,1 milhões para assegurar o
suprimento de mobiliário e equipamentos escolares
Quanto ao trabalho de manutenção das unidades, a SEC empregou R$ 8,8 milhões para a
realização de 157 intervenções, das quais 93 já
foram concluídas e 64 estão em curso. A execução das obras cabe à Superintendência de
Construções Administrativas da Bahia – Sucab,
autarquia gestora do Programa de Ediﬁcações
Públicas do Estado.
Em abril de 2011, foi colocado em pleno funcionamento o Sistema GSEC, que acompanha a movimentação de bens adquiridos e permite maior controle da distribuição das mercadorias.
MONITORAMENTO DO LIVRO DIDÁTICO
No ano letivo de 2011, mais de 18 mil unidades da rede
pública escolar do Estado receberam 11,9 milhões
de livros do Programa Nacional do Livro Didático –
PNLD, beneﬁciando 3,1 milhões alunos do ensino fundamental e médio. As escolas públicas baianas são
contempladas, ainda, pela distribuição de uma reserva técnica (100 mil livros) e pelo remanejamento de
publicações realizado pela SEC (41,8 mil livros).
SUPRIMENTO ESCOLAR
No exercício de 2011, o Governo do Estado aplicou
aproximadamente R$ 17,1 milhões para assegurar o
suprimento de mobiliários e equipamentos às escolas, incluindo a recuperação dos bens móveis. Os estabelecimentos de ensino foram beneﬁciados com
o envio de materiais ou com o repasse direto de recursos para esta ﬁnalidade.
Em janeiro de 2011, a SEC começa a consolidar uma
política de descarte de livros irrecuperáveis ou desatualizados e/ou sem condições de uso, iniciativa
pioneira na Bahia. Assim, são estabelecidos procedimentos e critérios transparentes para o descarte
de livros que não podem mais ser utilizados como
material didático, o que melhora a gestão das escolas e incrementa a renda de catadores vincu-
A SEC encaminhou móveis e equipamentos
(57.620 itens) a 669 unidades escolares, o que demandou um investimento de R$ 11,9 milhões. Este
atendimento inclui a compra de 40.260 conjuntos
de mesa e cadeira – mais ergonômicos e confor-
22
GOVERNO DA BAHIA
lados a cooperativas. Em 2011, foram recolhidas
126,7 toneladas de livros inservíveis das escolas
públicas estaduais.
Nesse exercício, a autonomia ﬁnanceira da gestão escolar foi reforçada por repasses de R$ 110,4
milhões, provenientes de recursos estaduais, através do Fundo de Assistência Educacional – Faed,
gerenciado pela SEC. Estes recursos permitem às
escolas realizarem a aquisição de materiais permanentes e de consumo, manutenção e adaptações
do ambiente escolar e promoção de atividades de
capacitação e aperfeiçoamento de seus proﬁssionais. A esse valor, são acrescidos os recursos federais do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE,
que descentralizou em 2011, via FNDE, R$ 14,1 milhões para 1.405 instituições de ensino baianas.
REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO
DAS UNIDADES ESCOLARES
Responsável pela regularização do funcionamento das unidades escolares da rede pública e particular do Estado, a Secretaria de Educação inspecionou, ao longo de 2011, para ﬁns de legalização,
320 escolas, enquanto foram analisados e publicados 312 processos de legalização relacionados
a aspectos diversos.
O montante repassado diretamente às escolas
atinge a marca de R$ 195,5 milhões, quando computadas as transferências destinadas à alimentação escolar (R$ 70,9 milhões em 2011). Conforme
pode ser observado na Tabela 1
A SEC realizou, ainda, 3.342 atendimentos a demandas apresentadas por cidadãos, gestores de escolas
e outras instituições via telefone, e-mail ou presencialmente. Prestou, também, orientações acerca da
legalização de escolas, da legalidade da vida escolar
dos estudantes e sobre legislação educacional.
ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL
AO EDUCANDO
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA À ESCOLA
Pouco mais de um milhão de estudantes da
rede pública estadual dentre alunos da educação básica, escolas indígenas e quilombolas, além de creches foram beneﬁciados com
alimentação regular no ambiente escolar em
2011. A merenda escolar demandou a aplicação de R$ 70,9 milhões, com aportes federais e
estaduais.
O Governo da Bahia consolidou, ao longo de 2011,
o processo de descentralização de recursos ﬁnanceiros na área da educação. Este processo simpliﬁca e melhora o gasto público, reforça o comprometimento dos gestores escolares e contribui
para dinamizar a economia local.
TABELA 1
RECURSOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS
FINALIDADE
Bahia, 2011
ESCOLA
RECURSOS LIBERADOS
(R$1.000,00)
Manutenção Escolar Ordinária - Ensino Fundamental e Médio
1.473
16.890
Manutenção Escolar Extraordinária - Ensino Fundamental e Médio
1.442
33.463
1.006.372*
70.977
PDDE Federal – Ensino Fundamental e Médio
1.405
14.086
Reparação da Rede Física das Escolas - Ensino Fundamental e Médio
1.445
60.102
Alimentação Escolar
TOTAL
195.518
Fonte: SEC e Censo Escolar, 2011
(*) Alunos Atendidos
23
RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011
A principal fonte de recursos para a assistência
nutricional aos educandos é o FNDE, através do
Programa Nacional de Alimentação Escolar –
Pnae, que atende a toda a educação básica, incluindo educação indígena e quilombola, totalizando R$ 67,7 milhões investidos pela União para
a alimentação escolar na rede estadual da Bahia.
de na contratação e também facilita a produtores
locais a venda de seus alimentos às escolas da rede
pública estadual. Ainda em fase de testes, o credenciamento será, em breve, ampliado para todo
o Estado.
PROGRAMA TODOS PELA ESCOLA –
PACTO COM MUNICÍPIOS
Esse valor é complementado por recursos do
Tesouro Estadual (R$ 3,2 milhões), cujo aporte
é destinado aos alunos das escolas de tempo integral, educação especial, a modalidade de educação proﬁssional subsequente ao ensino médio
(Prosub) e o Programa Nacional de Inclusão de
Jovens – ProJovem. Os repasses para a alimentação escolar estão detalhaos na Tabela 2
O Pacto com Municípios, ação iniciada em 2011,
objetiva a garantia, por meio da articulação
entre Estado e municípios, de investimentos
para alfabetização das crianças até os oito anos
de idade e extinção do analfabetismo escolar.
Referenciado na experiência bem-sucedida do
Estado do Ceará, que erradicou o analfabetismo
escolar nas redes públicas de ensino, a Bahia adotou a proposta pedagógica para alfabetizar letrando como estratégia didática, fundamentada
em produções cientíﬁcas atualizadas na área da
alfabetização e letramento.
ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A SEC vem aperfeiçoando os procedimentos para
aquisição de gêneros alimentícios, visando garantir
tanto a regularidade da merenda escolar quanto a
qualidade dos ingredientes, agregando aos cardápios alimentos de cultivo regional mais frescos e menos industrializados, preferencialmente originados
na agricultura familiar. Pretende-se destinar 30% dos
recursos que chegam às escolas para alimentação
escolar à compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, atendendo, assim, à Lei nº 11.947/2009
e fomentando o desenvolvimento local sustentável.
Assim, o Estado ﬁrmou, em 2011, termo de
cooperação com 217 municípios que aderiram ao
Pacto. Além da distribuição de material didático –
11.904 kits professor e 129.568 kits aluno –, estão
sendo realizadas ações de formação envolvendo 217
coordenadores municipais, 480 formadores e 11.904
professores alfabetizadores, beneﬁciando 129.568
estudantes do 1º ano do ensino fundamental nas redes estadual e municipal de ensino (Mapa 1).
É nesse contexto que a Secretaria da Educação adotou, em 2011, o sistema de credenciamento, que estabelece rotatividade entre os fornecedores, celeridaTABELA 2
Já no ﬁnal do ano letivo, ocorreram mais 112 adesões municipais para o Pacto em 2012, totalizando
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - TOTAL DE REPASSES DOS PROGRAMAS
PROGRAMA
MODALIDADE DE ENSINO
FONTE /
RECURSO
Bahia, 2011
VALOR
(Em R$1.000,00)
Pnae
Pré Escola, Fundamental, Médio e EJA
Federal
67.770
Tempo Integral e Educação Especial
Fundamental e Médio
Estadual
2.286
Prosub
Ensino Proﬁssional Subsequente
Estadual
659
Projovem
-
Estadual
260
TOTAL
70.975
Fonte: SEC
24
GOVERNO DA BAHIA
MAPA 1
PACTO COM OS MUNICÍPIOS
Polo I
Direc 1A, 1B, 03, 31 e 32
Polo II
Direc 02, 12, 17
Polo III
Direc 04,05, 29
Polo IV
Direc 10 e 11
Polo V
Direc 06, 07, 08 e 09
Polo VI
Direc 14, 20
Polo VII
Direc 15, 16 e 28
Bahia, 2011
Polo VIII Direc 13
Polo XI
Direc 19, 24 e 30
Polo X
Direc 22, 25 e 26
Polo XI
Direc 18, 23, e 27
Polo XII
Direc 21
Municípios Sem
Adesão ao Pacto
SECOM
Fonte: SEC
uma parceria do Estado da Bahia com 329 municípios contra o analfabetismo.
PROGRAMA TODOS PELA
ALFABETIZAÇÃO – TOPA
A redução do analfabetismo é compromisso estratégico do Governo da Bahia. Reconhecido
como maior programa de alfabetização do Brasil,
o Programa Todos pela Alfabetização – Topa alfabetizou 841 mil pessoas até 2011, aproximando-se
da meta de tornar possível o mundo da leitura e
da escrita a um milhão de pessoas.
Segundo o Censo Demográﬁco (IBGE/2010), a
taxa de analfabetismo para pessoas de 15 anos ou
mais na Bahia diminuiu em 7,1% entre 2000 e 2010.
Especiﬁcamente no exercício de 2011, 89.318 pes-
Alunos do TOPA em atividade escolar
25
RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011
soas, que integravam turmas remanescentes da
terceira etapa do Programa (2009/2010) foram
alfabetizadas. Já em relação à quarta etapa do
Topa, correspondente ao período 2010/2011, foram matriculadas 270.879 pessoas, que concluirão o processo de alfabetização até maio de 2012
(Gráﬁco 7). Em novembro de 2011 foram iniciadas
adesões para a quinta etapa do Programa, cuja
meta é alfabetizar mais de 300 mil alunos.
Com a estratégia Saúde em Movimento, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado da
Bahia – SESAB, o Programa de Atenção Oftalmológica Topa atendeu cerca de cinco mil alunos em
40 municípios nos Territórios de Identidade do
Extremo Sul, Oeste Baiano e Velho Chico.
PRÊMIO DARCY RIBEIRO
DE EDUCAÇÃO
Entre recursos federais e estaduais, foram disponibilizados para o Topa R$ 103,8 milhões em
2011. O Governo Federal liberou R$ 33 milhões,
por meio do Programa Brasil Alfabetizado –
PBA, para a formação de alfabetizadores, alimentação e transporte dos alfabetizandos, e
mais R$ 68 milhões, através do MEC/FNDE,
para pagamentos diretos aos voluntários/bolsistas. Já o Governo do Estado investiu cerca
de R$ 2,8 milhões na aquisição de materiais
pedagógicos, formação e acompanhamento
do programa.
O Topa foi um dos três ganhadores
do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação da Câmara dos Deputados – Edição 2011. Concedido anualmente pela
Comissão de Educação e Cultura e a
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o prêmio reconhece instituições ou entidades cujos trabalhos ou
ações merecem destaque na defesa
e promoção da educação no Brasil.
No exercício de 2011, o Programa foi reavaliado.
Com o objetivo de melhorar o seu acompanhamento nos municípios, foram criados um setor de
monitoramento e um sistema gestão, além de canais de diálogo com os alfabetizadores e com as
entidades parceiras do Programa. Foram visitadas
4.700 turmas com o objetivo de checar in loco as
ações desenvolvidas.
GRÁFICO 7
IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS – EJA
Em 2011, o Governo do Estado assegurou a oferta
de educação para jovens e adultos a 93.972 baia-
QUANTITATIVO DOS ALFABETIZADOS DO TOPA
Bahia, 2011
Em 1.000
600
569
500
400
381
354
289
300
271
224
200
171
100
0
Matriculados
Alfabetizados
Fonte: SEC
26
GOVERNO DA BAHIA
ESCOLA ABERTA PARA A CIDADANIA
Elói Corrêa/SECOM
O Governo da Bahia deu sequência, em 2011, ao Programa Escola Aberta, que abre as portas das escolas da rede estadual para comunidades do entorno
nos ﬁns de semana, oferecendo atividades artísticas, educativas, informática, esporte e lazer.
Centro de Educação Cientíﬁca do Semiárido
nos de todos os Territórios de Identidade. Para
chegar a esse público, de perﬁs bastante variados,
a SEC desenvolve o seguinte conjunto de ações:
Desenvolvido pelo MEC, em parceria com a SEC
e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco, o programa conta, atualmente, com 69 unidades escolares participantes, distribuídas nos municípios de
Salvador, Simões Filho, Camaçari, Itabuna, Vitória
da Conquista, Feira de Santana e Quijingue. Em
2011, atingiu aproximadamente 12 mil beneﬁciários.
IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO DO CAMPO – ENSINO
MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL
Tempo formativo I, II e III – Ensino presencial, com
frequência diária obrigatória e estrutura didática
anual. Atendeu 80.588 alunos de ensino fundamental e médio, mobilizando 10.490 professores.
Dando continuidade aos desaﬁos de levar educação básica de qualidade aos estudantes residentes em localidades do meio rural, a SEC continuou
investindo, em 2011, em propostas pedagógicas
adequadas ao campo. São elas:
Tempo de aprender I e II – Ensino semipresencial, com matrícula e estrutura didática semestral.
Beneﬁciou 11.973 alunos de níveis fundamental e
médio, envolvendo 297 docentes.
Ensino Médio com Intermediação
Tecnológica – Emitec
Educação em instituições prisionais – Escolarização básica para jovens, adultos e idosos privados
de liberdade. Um grupo de 67 professores das redes estadual e municipal de ensino atendeu cerca
de mil estudantes em 15 unidades prisionais.
Antigo EmCampo, o Emitec atendeu 14.500 estudantes de 292 localidades, em 155 municípios, no
exercício de 2011. O projeto cumpre a ﬁnalidade de
levar a última etapa da educação básica a áreas
longínquas do Estado, conectando 408 salas nessas localidades por meio do protocolo IPTV. As
aulas são transmitidas via satélite, em tempo real,
com mediadores nas salas das escolas. Em 2011, foi
investido o valor de R$ 2,8 milhões no projeto.
Oferta de escolarização básica – Em parceria
com a Fundação da Criança e do Adolescente
– Fundac, a SEC atendeu 181 adolescentes que
cumprem medidas socioeducativas nas Comunidades de Atendimento Socioeducativo – Case de
Simões Filho, Feira de Santana e Salvador.
Programa Escola Ativa
O Programa Escola Ativa integra a Política Nacional de Educação do Campo, implementada
pelo MEC em parceria com estados e municípios.
Posto de extensão – Parceria com empresas públicas e privadas para oferta de escolarização básica
no local de trabalho a 230 alunos/funcionários.
27
RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011
GRÁFICO 8
ADESÃO DE MUNICÍPIOS AO PROGRAMA ESCOLA ATIVA NA BAHIA
Bahia, 2008–2011
Quantidade de Municípios
400
357
328
350
300
279
250
200
150
100
50
0
2008/2009
2009/2010
2010/2011
Fonte: SEC
étnico-raciais nas escolas, a SEC realizou, em 2011,
cursos de formação para 190 educadores. Promoveu ainda seminários temáticos e uma audiência
pública, mobilizando mais de 500 pessoas em
torno dessa questão.
Atendeu a cerca de 160 mil crianças e adolescentes de seis a 12 anos, que cursam do 1º ao 5º ano
do ensino fundamental no campo (Gráﬁco 8).
São 8.272 turmas funcionando em 6.133 escolas
de 357 municípios baianos. Com 443 professores
multiplicadores, o Programa trabalha com uma
metodologia especíﬁca para escolas e classes
com organização multisseriada, o que contribui
para a melhoria do desempenho dos alunos e
para a redução da evasão e da repetência.
Foi ﬁrmada parceria com o Canal Futura para o
Projeto “A Cor da Cultura”, com formação de 30
educadores multiplicadores e distribuição de kits
pedagógicos sobre a Lei nº 10.639/03, que inclui
no currículo oﬁcial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileira”
a mil educadores de 300 escolas da rede estadual.
Outras Ações de Educação do Campo
O Governo da Bahia aprofundou, em 2011, o convênio ﬁrmado com o Movimento de Organização Comunitária – MOC para o projeto Baú da Leitura. O
projeto chegou a 91 municípios do semiárido, com
aquisição e implantação de 455 baús em 455 salas
de aula, atingindo aproximadamente 23 mil alunos.
EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
Existem 59 escolas indígenas na Bahia, das quais 25
estaduais e 34 municipais. São 400 professores e
7.127 alunos dos 14 povos indígenas, distribuídos em
18 municípios e sete Territórios de Identidade.
O convênio com 32 Escolas Famílias Agrícolas
teve continuidade, beneﬁciando três mil alunos
do campo que estudam em regime de alternância.
A educação escolar indígena ganhou destaque em
2011. Com colaboração decisiva da SEC, a Assembleia Legislativa da Bahia reconheceu a carreira de
professor indígena, através da Lei nº 12.046/2011,
uma conquista importante para os docentes da área.
EDUCAÇÃO ESCOLAR PARA AS
RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
Em 2011, a oferta de ensino nas aldeias indígenas
também foi ampliada, com o acréscimo de nove
unidades escolares. Nesse ano, foi concluída a 2ª
Com o intuito de melhor preparar os proﬁssionais
da rede estadual para tematizarem as relações
28
Manu Dias/SECOM
GOVERNO DA BAHIA
A rede pública estadual celebrou a formatura, em
outubro de 2011, de 160 especialistas na primeira
turma de pós-graduação do curso de Especialização em Educação Especial, realizado em parceria com a Uneb.
Passaram por formação continuada 221 professores
atuantes nos Territórios de Salvador e Região Metropolitana, nas áreas de Língua Brasileira de Sinais
– Libras, Libras Básico, Libras Intermediário, Intérprete de Libras, Deﬁciência Intelectual, Altas Habilidades/Superdotação e Atendimento Educacional
Especializado.
ACOMPANHAMENTO DO TRABALHO
PEDAGÓGICO NA REDE
Para assegurar a melhoria da gestão e dos processos pedagógicos em toda a rede estadual, a
SEC começou a implantar, em 2011, o Projeto de
Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação e
Intervenção na Rede Estadual de Ensino – Paip.
Formação inicial de professores indígenas em
nível médio/magistério
O Paip utiliza, de forma integrada, todos os sistemas
de avaliação da SEC, com o objetivo de acompanhar
indicadores críticos para o desempenho dos estudantes: frequência, evasão, abandono e rendimento
escolar. Quando observadas situações-problema,
equipes da Secretaria e das Direcs são acionadas
para apoiar as escolas a superarem as diﬁculdades. O
Paip entra em pleno funcionamento no início de 2012.
turma do curso de formação inicial de professores indígenas em nível médio/magistério, capacitando 105 docentes pertencentes a 12 etnias. Outros 200 professores das séries ﬁnais do ensino
fundamental e no ensino médio passaram por 40
horas de formação continuada. Além disso, 193
professores indígenas são alunos do curso de Licenciatura Intercultural Indígena, implantado no
Instituto Federal Baiano – Ifba e na Universidade
do Estado da Bahia – Uneb.
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE
EDUCAÇÃO INTEGRAL
EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS
A ampliação dos espaços e do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens na escola é uma das prioridades do Governo do Estado
no campo da educação.
O Governo da Bahia deu continuidade, em 2011, aos
esforços para garantir a inclusão educacional e o
atendimento satisfatório para os 35 mil estudantes
com necessidades especiais matriculados na rede
de educação básica. Isso corresponde a um incremento de 90% em relação ao registrado em 2007.
Mais Educação
Em 2011, mais 130 escolas da rede estadual de ensino aderiram ao programa Mais Educação, ação
29
RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011
indutora de implantação da educação integral
do MEC, executada em parceria com governos
municipais e estaduais. O Mais Educação passou a contar, portanto, com 527 escolas da rede
estadual integradas ao programa na Bahia.
CENTROS JUVENIS DE
CIÊNCIA E CULTURA
Os Centros Juvenis de Ciência e Cultura –
CJCC foram instituídos oﬁcialmente pelo
Governo do Estado em maio de 2011, através do Decreto no 12.829. Conﬁguram-se
como uma iniciativa de educação complementar para ampliar o acesso da juventude baiana às temáticas contemporâneas,
com o objetivo de reforçar a sua capacidade de fazer nexos interdisciplinares.
A abrangência do Mais Educação no Estado também foi signiﬁcativamente ampliada, saltando
de 29 para 117 municípios. Consequentemente,
o repasse de recursos (fonte federal) aumentou, passando de R$ 20 milhões, em 2010, para
R$ 29 milhões no ano letivo de 2011, como pode ser
observado na Tabela 3.
Ensino Médio Inovador – EMI
A primeira unidade dos CJCCs, cuja reforma está em andamento, será instalada
no Colégio Central da Bahia. Outras seis
unidades também têm inauguração prevista para 2012. Encontram-se em fase
de desenvolvimento cursos interdisciplinares e games educacionais que serão
disponibilizados nos Centros Juvenis.
Com proposta semelhante ao Mais Educação
e foco exclusivo no ensino médio, o Programa
Ensino Médio Inovador – EMI atua em 24 unidades escolares, 22 das quais localizadas no
semiárido baiano e duas na capital. Para o desenvolvimento das atividades do EMI, foi executado R$ 1,6 milhão, beneficiando cerca de
22.853 alunos (ver desempenho naTabela 4).
TABELA 3
RECURSOS LIBERADOS ÀS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
ALUNOS
Bahia, 2008-2011
ANO
ESCOLAS ESTADUAIS
MUNICÍPIOS
RECURSOS
(Em R$1.000,00)
2008
130
75.755
1
6.394
2009
165
92.338
3
6.057
2010
397
126.971
29
20.063
2011
527
171.161
117
29.059
Fonte: SEC
TABELA 4
INDICADORES DE DESEMPENHO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INOVADOR
ANO
APROVAÇÃO
2009
63,40%
18,11%
17,40%
1,09%
2010
75,21%
13,15%
11,36%
0,28%
INCREMENTO
 + 11,81%
REPROVAÇÃO
Bahia, 2009-2010
 - 4,96%
ABANDONO
 - 6,04 %
Fonte: SEC
Obs: Por conta do cronograma de entrada de informações, os dados de cada ano só estão disponíveis no início do ano seguinte.
30
TRANSFERÊNCIA
 - 0,81 %
PROJETOS E AÇÕES SOCIOCULTURAIS
NA REDE ESTADUAL DE ENSINO
A SEC conta com um expressivo repertório de
projetos socioculturais, cuja presença na rede
estadual de ensino, desde 2008, tem signiﬁcado
avanços do conhecimento artístico e cultural no
currículo escolar. Entre os projetos socioculturais
realizados em 2011, vale ressaltar:
Carla Ornelas/SECOM
GOVERNO DA BAHIA
10ª Bienal do Livro recebe estudantes da
capital e do interior da Bahia
AVE – Artes Visuais Estudantis – estimula a expressão através da elaboração de obras nas linguagens
visuais (pintura, escultura, desenho, mosaico).
tadual e municipal. Em 2011, os Jogos mobilizaram
diretamente 170 mil estudantes de 932 escolas.
Face – Festival Anual da Canção Estudantil – desenvolve a produção musical no contexto escolar e revela o caráter educativo dos conteúdos
musicais.
Os educadores estão se qualiﬁcando para atuar na
área: 135 deles são alunos do curso de Especialização em Metodologia da Educação Física e Esporte,
oferecido pela Universidade Estadual de Santa Cruz.
TAL – Tempos de Arte Literária – promove a imersão de adolescentes e jovens no universo da criação literária, com ganhos na escrita e na expressão dos estudantes.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O Programa de Educação Ambiental do Sistema
Educacional da Bahia estabelece diretrizes pedagógicas e orientações curriculares, de forma a estimular os educadores a que deem foco à questão
ambiental nos ambientes escolares, dentro e fora
da sala de aula.
Com metodologias semelhantes, AVE, Face e TAL
estimulam a produção e disseminação das artes
nas escolas. Com o formato de festivais, mobilizam
a comunidade escolar desde as primeiras exposições, saraus e shows até as grandes ﬁnais, quando
são escolhidas as melhores obras. Em 2011, foram
envolvidos mais de um milhão de estudantes em
1.200 escolas da rede estadual, 398 municípios e
33 Diretoriais Regionais de Educação.
No âmbito do Programa, em 2001, a SEC ampliou
o projeto Juventude em Ação: Construindo a
Agenda 21 na Escola, que chegou a 300 unidades
escolares e implantou o mesmo número de Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida.
EDUCAÇÃO FÍSICA
E ESPORTE ESCOLAR
DESENVOLVIMENTO E
UNIVERSALIZAÇÃO DO
ENSINO MÉDIO COM QUALIDADE
O fortalecimento da cultura corporal no currículo
escolar é um dos objetivos assumidos pela SEC,
a partir do entendimento de que esporte, dança,
ginástica, capoeira, jogos populares e brincadeiras
possuem um importante valor no processo formativo dos estudantes. Neste contexto, os Jogos
Estudantis da Rede Pública envolvem anualmente
milhares de estudantes e professores das redes es-
Em 2011, o Governo do Estado assegurou a oferta
de ensino médio regular, exclusive matrículas na
educação proﬁssional, em todos os 417 municípios baianos, por meio de aproximadamente mil
equipamentos educacionais (escolas e anexos)
31
RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011
que ofertam esta etapa de ensino. Foram atendidos 500 mil estudantes dos cursos no turno diurno, noturno e do curso normal médio.
modalidades: Educação Proﬁssional Integrada ao
Ensino Médio, Educação Proﬁssional Integrada à
Educação de Jovens e Adultos e Educação Proﬁssional Subsequente ao Ensino Médio, ofertados em
28 centros territoriais, 22 centros estaduais e 89
unidades de ensino da rede estadual (Gráﬁco 9).
EXPANSÃO COM QUALIDADE DA
OFERTA DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL NA REDE
ESTADUAL DE ENSINO
A análise dos números evidencia o salto quantitativo experimentado pela educação proﬁssional no
Estado. Se comparado ao número de matrículas
em 2007, que foi de 7.672, o crescimento em 2011
corresponde a 658% (Gráﬁco 10).
Em 2011, 50.498 jovens e trabalhadores matricularam-se na rede de educação proﬁssional da Bahia.
O crescimento é da ordem de 15,3% em relação
ao ano anterior. Foram oferecidas, além disso, escolaridade e proﬁssionalização a 8.821 estudantes
que não concluíram o ensino fundamental e estavam fora do mercado de trabalho.
Em 2011, estruturados em 50 unidades especíﬁcas,
os Centros Estaduais e Territoriais de Educação Proﬁssional responderam por cerca de 70% da oferta.
O restante ocorreu nas 89 escolas de ensino médio
que oferecem educação proﬁssional. O número de
unidades cresceu 386%, se comparado com o marco inicial. Em 2007, 13 unidades especíﬁcas (escolas
agrotécnicas e Centros de Educação Tecnológica)
e 21 escolas de ensino médio eram as responsáveis
pela oferta de educação proﬁssional (Mapa 2).
PLANO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DA BAHIA
A educação proﬁssional destaca-se como um instrumento estratégico de inclusão socioeconômica,
eleva a escolaridade e a inserção de jovens e proﬁssionais sem ocupação no mundo do trabalho.
A modalidade Educação Proﬁssional Integrada ao
Ensino Médio – EPI responde por 50% da oferta,
na qual a modalidade Educação Proﬁssional Integrada à Educação de Jovens e Adultos – Proeja
concentra em torno de 25% dos cursos oferecidos. Os demais compõem a modalidade Subsequente ao Ensino Médio – Prosub.
Presente em 105 municípios e em todos os Territórios de Identidade, a rede de educação proﬁssional
engloba 72 cursos para técnicos de nível médio distribuídos em dez eixos tecnológicos, nas seguintes
GRÁFICO 9
MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE
Bahia, 2011
1,66% Médio Rio de Contas
1,33% Bacia do Rio Corrente
2,24% Oeste Baiano
2,95% Itaparica (BA/PE)
1,85% Bacia do Paramirim
4,27% Piemonte Norte de Itapicuru
5,35% Sertão Produtivo
1,56% Irecê
3,81% Piemonte do Paraguaçu
1,75% Velho Chico
1,77% Bacia do Jacuípe
1,32% Chapada Diamantina
1,77% Semiárido Nordeste II
3,68% Sisal
1,75% Piemonte da Diamantina
6,71% Litoral Sul
5,19% Agreste de Alagoinhas/
Litoral Norte
2,65% Baixo Sul
3,78% Extremo Sul
1,74% Itapetinga
1,25% Vale do Jequiriçá
3,33% Sertão do São Francisco
Fonte: SEC
32
4,75% Portal do Sertão
2,66% Vitória da Conquista
3,69% Recôncavo
27,19% Metropolitano de Salvador
GOVERNO DA BAHIA
MAPA 2
REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Bahia, 2007 – 2011
REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DO ESTADO DA BAHIA 2007
REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DO ESTADO DA BAHIA 2011
Unidades Exclusivas de EP
Escolas de Ensino Médio com Educação Proﬁssional
Anexos de Unidades Exclusivas de EP
Centros Territoriais de Educação Proﬁssional
Unidades de EM que Ofertam EP
Centro Estaduais de Educação Proﬁssional
Anexos dos Centros Territoriais de Educação Proﬁssional
Anexos dos Centros Estaduais de Educação Proﬁssional
Educação Proﬁssional Proeja FIC (Trilha)
Fonte: SEC
GRÁFICO 10
MATRÍCULA, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E PROEJA FUNDAMENTAL (TRILHA)
60.000
Técnico e Nível Médio
50.000
Proeja Fundamental (Trilha)
Bahia, 2007–2011
50.498
43.803
40.000
28.680
30.000
20.000
14.903
7.672
10.000
0
2007
2008
2009
Fonte: SEC
33
2010
2011
RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011
Infraestrutura e Equipamentos
Efetividade Social e Qualidade Pedagógica
Em 2011, o Governo Federal destinou R$ 8,2 milhões para ampliação e reforma das unidades de
educação proﬁssional, através de convênio com
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Federal
Brasil Proﬁssionalizado. A esse valor, foram adicionados R$ 6,7 milhões do Tesouro Estadual. As
obras de 22 unidades de educação proﬁssional
encontram-se em fase de ﬁnalização.
Diversiﬁcar os cursos é também uma marca da
política estadual de educação proﬁssional. O leque de opções, que se limitava a 26 cursos de seis
eixos tecnológicos em 2007, foi ampliado para 72
cursos distintos, em dez eixos tecnológicos.
Os cursos mais procurados – Ambiente, Saúde
e Segurança – estão em primeiro lugar (33,5%),
seguidos por Gestão e Negócios (18,6%), Recursos Naturais (13,9%) e Informação e Comunicação
(13,1%), como demonstrado no Gráﬁco 11.
Veriﬁcou-se, também, investimento em equipamentos e mobiliários para os laboratórios das unidades que ofertam educação proﬁssional, com
recursos federais (R$ 1,9 milhão) e estaduais
(R$ 336 mil). Outro aporte federal, no valor de
R$ 1 milhão, foi utilizado para a aquisição de acervos.
Para democratizar a oferta das vagas dos cursos
de técnicos de nível médio subsequente, elas continuam sendo preenchidas por sorteio, auditado
pelo Ministério Público, Tribunal de Contas do
Estado e Auditoria Geral do Estado. Esse sorteio
tornou-se tradição, atraindo a participação de milhares de jovens.
Assim, o Governo do Estado está dotando os
centros de infraestrutura e laboratórios básicos
e específicos, de modo a assegurar as melhores
condições de formação e qualificação profissional dos alunos.
Em dezembro de 2011, a SEC firmou contratos
com a Uneb, no total de R$ 13,8 milhões, tendo
por objeto a formação de professores, o apoio
a oficinas de formação sobre trabalho como
princípio educativo, incubadora de empreendimentos econômicos e ao curso de pós-graduação em educação profissional e o fomento ao
programa de pesquisas de estudos do trabalho. Sua execução ocorrerá em 2012.
Ainda em 2011, foram destinados R$ 20,9 milhões às unidades escolares que ofertam educação proﬁssional, para a aquisição de minilaboratórios, equipamentos, acervos técnicos e
didáticos, respectivamente, para os seus laboratórios e bibliotecas.
GRÁFICO 11
MATRÍCULAS POR EIXO TECNOLÓGICO
Bahia, 2011
0,12% Apoio Educacional
4,12% Hospitalidade e Lazer
7,45% Controle e Processos Industriais
33,55% Ambiente, Saúde e Segurança
18,63% Gestão e Negócios
1,38% Produção Cultural e Design
13,99% Recursos Naturais
1,43% Produção Industrial
3,08% Produção Alimentícia
3,15% Infraestrutura
13,1% Informação e Comunicação
Fonte: SEC
34
GOVERNO DA BAHIA
GESTÃO DEMOCRÁTICA, EM
REDE, COM EFETIVIDADE SOCIAL
Gestão, Regulação e Controle Social
O Governo do Estado realizou, em agosto de 2011, o II
Encontro de Educação Proﬁssional da Bahia e a I Feira de Ciência e Tecnologias Sociais (eventos conjugados). O encontro contou com a participação de 800
pessoas, dentre gestores, professores e estudantes
da rede estadual de educação proﬁssional. Já a feira
recebeu aproximadamente mil visitantes, entre estudantes da rede pública de educação proﬁssional e
sociedade civil, nos três dias de sua realização.
Em 2011, o sistema público estadual de ensino alcançou marcos relevantes em direção a uma gestão educacional democrática e eﬁciente. São realizações que atestam a sintonia da área educacional
com o novo modelo de gestão do Estado e com
as boas práticas de governança pública, em defesa
dos interesses da sociedade.
A disseminação da cultura de avaliação, o acompanhamento e planejamento nas unidades gestoras e nas escolas, a implantação de um sistema
informatizado de gestão escolar, a transparência
das contas, a escuta aos usuários via serviços de
ouvidoria, o estímulo à participação de grêmios e
colegiados na vida escolar e a articulação com os
municípios demonstram este progresso.
PRÊMIO MICROSOFT
EDUCADORES INOVADORES
A Rede de Educação Proﬁssional da
Bahia obteve a 1ª colocação no prêmio
Microsoft Educadores Inovadores 2011
(categoria Uso Avançado de Tecnologia
Microsoft na Aprendizagem), com o trabalho “Universo através das TIC”, do Centro Estadual de Educação Proﬁssional em
Logística e Gestão Luís Pinto de Carvalho.
A convite da Microsoft Brasil, o trabalho foi
apresentado no Fórum Global de Parceiros na Aprendizagem, em Washington.
CENSO ESCOLAR
Mateus Pereira/SECOM
O Censo Escolar, realizado conjuntamente pelos governos federal e estadual, permitiu
atualizar as informações sobre o sistema educacional da Bahia. Os levantamentos do Educacenso contemplaram todas as unidades, públicas
e privadas, dos diferentes níveis e modalidades de
ensino–educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial, educação de jovens e
adultos e educação proﬁssional. O Gráﬁco 12 apresenta as escolas por pendências administrativas.
Os resultados do Censo Escolar 2011 indicaram, também, a existência de 20.479 escolas na Bahia. Deste
total, 16.882 (82,4%) integram redes municipais. A rede
pública sob administração exclusiva da Secretaria Estadual de Educação soma, atualmente, 1.439 unidades3.
O Censo Escolar conﬁrma que os municípios continuam acolhendo o maior contingente de alunos do
3 — Esta informação difere do número de escolas apresentado no
item “Reordenamento da Rede” deste relatório porque aquele item
tem como fonte o SGE, atualizado em tempo real, enquanto o dado
do Censo registra o número de escolas estaduais existentes até o
ﬁnal do mês de maio.
II Encontro de Educação Proﬁssional da Bahia
35
RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011
GRÁFICO 12
ESCOLAS POR PENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Bahia, 2011
1.439
7%
Estadual
21
0,1%
2.137
10,4%
Particular
16.882
82,4%
Municipal
Federal
Fonte: SEC, MEC/INEP
TABELA 5
DEP.
ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA INICIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA POR ETAPA/MODALIDADE
DE ENSINO E DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
ENSINO FUNDAMENTAL
ED.
INFANTIL
Federal
TOTAL
1ª A 4ª
ENS.
MÉDIO
5ª A 8ª
Bahia, 2011
ED.
ESPECIAL
ED. DE
JOVENS E
ADULTOS
ED.
PROFISSIONAL
TOTAL
-
467
-
467
7.307
-
463
4.136
12.373
681
355.334
27.145
328.189
536.094
112
202.646
13.104
1.107.971
Municipal
352.149
1.769.431
1.132.525
636.906
11.219
1.595
242.378
502
2.377.274
Privada
104.170
245.899
151.861
94.038
43.889
2.858
3.019
6.270
406.105
TOTAL
457.000
2.371.131
1.311.531
1.059.600
598.509
4.565
448.506
24.012
3.903.723
Estadual
Fonte: SEC/MEC/INEP
Nota: Os dados do Censo Escolar têm como referência a última quarta-feira do mês de maio
ensino fundamental e da educação especial. Do total
de matriculados, 60,9% estão na rede pública municipal e 28,4% na rede estadual, como mostra a Tabela 5.
e faltas, cálculo da média ﬁnal e emissão de boletim
de notas foram implantadas. A atualização do SGE
tornou-se parte da rotina nas unidades escolares.
Os dados demonstram que a demanda por educação de jovens e adultos é atendida majoritariamente pelas redes municipal e estadual. Já a educação
proﬁssional é de responsabilidade, principalmente,
das redes estadual, particular e federal.
O investimento na tecnologia e nas pessoas repercute em ganhos como a racionalização de custos, dados acessíveis e precisos, disponibilidade
de informações para decisões rápidas e, principalmente, mais autonomia dos gestores escolares na
execução das rotinas administrativas.
SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR
SISTEMA DE AVALIAÇÃO BAIANO DE
EDUCAÇÃO – SABE
O Sistema de Gestão Escolar – SGE é a principal ferramenta gerencial da Secretaria de Educação. Em 2011,
novas funcionalidades e melhorias nos campos de
matrícula, matrizes curriculares, lançamento de notas
O Sistema de Avaliação Baiano da Educação – Sabe
produz diagnósticos e aponta caminhos para o
36
acompanhamento e eventual intervenção nas escolas. O Sabe está estruturado em quatro projetos: Avaliação Externa do Ensino Médio, Avaliação
Externa da Alfabetização, Círculos de Avaliação e
Autoavaliação Institucional das Escolas (Tabela 6).
Mateus Pereira/SECOM
GOVERNO DA BAHIA
Projeto de Avaliação Externa do Ensino
Médio – Avalie Ensino Médio
Estudo longitudinal, inédito no país, abrangendo
as três séries do ensino médio e todas as áreas
curriculares correlatas, formulado para investigar
os valores agregados ao rendimento escolar desse nível de ensino.
O projeto Avalie Ensino Médio integralizou um primeiro ciclo de estudos de 2008 a 2010, período
em que acompanhou a evolução do rendimento
dos estudantes de 233 escolas exclusivas de ensino médio. A partir de 2011, iniciou um novo ciclo,
que inclui todas as unidades escolares estaduais
de ensino médio regular e de educação proﬁssional integrada ao ensino médio (1.090 escolas).
Foram criadas ações para o desenvolvimento
de uma cultura de avaliação na escola
Para a consolidação dos dados da avaliação inicial,
utilizando a “Provinha Brasil”, foi criado o Sistema
Alfa Bahia, que permite acompanhar a participação de alunos, escolas e municípios, bem como
o nível de alfabetização revelado pelos estudantes. Os resultados das avaliações foram apresentados aos municípios durante encontro realizado
em Salvador, momento em que foram discutidas
formas de intervenção. Para a avaliação de saída,
foi aplicada avaliação externa do segundo ano de
escolarização em 141 escolas estaduais e 8.293
municipais, em 217 municípios, totalizando 149.814
alunos avaliados.
Projeto Círculos de Avaliação
Ações voltadas para o fortalecimento da gestão
pedagógica e administrativa da escola, que orientam, por meio de discussão com a comunidade
escolar, o desenvolvimento de uma cultura de
avaliação na escola. Em 2011, a atuação do projeto
foi signiﬁcativamente ampliada e beneﬁciou 175
municípios, 570 escolas estaduais e 8.394 escolas
municipais.
Avaliação Institucional
das Escolas – Avalie Escola
Projeto de Avaliação Externa
da Alfabetização – Avalie Alfa
Este projeto está em fase de implementação. Os
instrumentos serão aplicados nos segmentos gestores e a professores, funcionários, alunos e pais
de todas as escolas estaduais do ensino fundamental e médio. Os resultados devem gerar informações sobre o funcionamento das escolas e as
percepções de diversos segmentos sobre iniciativas que contribuem para melhorar o trabalho pedagógico e a aprendizagem dos alunos.
Criado em 2011 para avaliar o nível de alfabetização das crianças de seis a oito anos em municípios que aderiram ao Pacto pela Educação.
Utiliza instrumentos de avaliação em larga escala, subsidiando os sistemas de ensino para a
tomada de decisões e intervenção imediata na
prática pedagógica nas primeiras séries da escolaridade inicial.
37
RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011
TABELA 6
PROJETOS QUE COMPÕEM O SABE
Bahia, 2011*
ESCOLAS ENVOLVIDAS
MUNICÍPIOS
PARTICIPANTES
ESTADUAIS
MUNICIPAIS
Avalie Ensino Médio
414
1.090
-
Círculos de Avaliação
175
570
8.394
Avalie Alfa
217
141
8.293
PROJETOS
Avalie Escola
Em fase de implantação
Fonte: SEC
(*) Dados até 31 de outubro
FORTALECIMENTO DE
COLEGIADOS ESCOLARES
bre o provimento de cargos de diretores e vice-diretores escolares. Os dirigentes escolares eleitos serão
nomeados e tomarão posse em janeiro de 2012.
A SEC atua para fortalecer a constituição e o dinamismo dos colegiados escolares. Ampliou a participação dos coletivos de estudantes, professores, servidores técnico-administrativos, pais e mães como
forma de consolidar a democracia nas escolas.
PLANO DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA
O Plano Desenvolvimento da Escola – PDE Escola
é uma ferramenta de apoio à gestão escolar, desenvolvida pelo MEC com base no planejamento
participativo.
Em 2011, foram realizadas oﬁcinas voltadas para
o aperfeiçoamento de processos de cogestão.
Essas oﬁcinas, com duração de 8h para gestores
e presidentes dos colegiados escolares e de 16h
com coordenadores pedagógicos e técnicos de
Direc, alcançaram 33 Direcs, 1.405 unidades escolares e 2.480 conselheiros.
Em 2011, foram atendidas no Estado 2.378 escolas
(162 estaduais e 2.216 municipais), além de 234 remanescentes (25 estaduais e 209 municipais) do
PDE Escola de anos anteriores. A realização dessa
ação mobilizou 958 cursistas, com formação direta para membros de escolas estaduais e comitês
estratégicos municipais.
ELEIÇÃO DE DIRIGENTES ESCOLARES
A Secretaria da Educação realizou, em 2011, a segunda eleição para dirigentes escolares, três anos
depois da primeira experiência. É uma ação que
mobiliza estudantes, pais, professores e funcionários da rede estadual de ensino.
ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS
O Programa de Apoio à Educação Municipal –
Proam desenvolveu, em 2011, ações de assessoramento técnico-pedagógico junto aos municípios
baianos, visando à melhoria global dos indicadores educacionais da Bahia. O Quadro 1 indica os
principais projetos realizados.
O processo eleitoral foi aprimorado sob diversos
aspectos, entre eles a atualização das normas legais. Nesse sentido, ganha destaque a avaliação
de conhecimento em gestão escolar, pré-requisito
para que os 6.711 proﬁssionais do magistério que
se credenciaram participassem do pleito.
MUNICIPALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
Integraram o processo 807 unidades escolares cujos
proﬁssionais atendiam aos critérios estabelecidos
no Decreto Estadual nº 13.202/2011, que dispõe so-
O processo de municipalização progressiva de escolas cresceu em 2011, sendo firma-
38
GOVERNO DA BAHIA
dos convênios com 20 municípios. Como
consequência, 2.860 alunos de séries iniciais e 8.084 alunos de séries finais do enQUADRO 1
sino fundamental, em 37 escolas, passaram a ser geridos pelos poderes municipais.
A Tabela 7 detalha essas informações.
PROJETOS IMPLEMENTADOS PELO PROAM
Bahia, 2011
PROJETOS IMPLANTADOS
ABRANGÊNCIA
Projeto de Assessoramento à Elaboração de Plano
Municipal de Educação – PME
285 municípios, com 1.015 técnicos das SME
diretamente envolvidos.
Projeto de Assessoramento à Reestruturação de
Secretarias Municipais de Educação
19 municípios, com 50 técnicos das SME
diretamente envolvidos.
Projeto de Fortalecimento dos Conselhos Municipais
de Educação – CME (oﬁcinas de formação)
127 CME, com participação de 512 componentes.
Programa de Formação Continuada
para Gestores Escolares – Progestão
416 municípios com 4.179 cursistas da rede estadual
e 16.417 cursistas das redes municipais
Projeto de Monitoramento e Acompanhamento do
Plano de Ações Articuladas – PAR
414 municípios atendidos
Fonte: SEC
TABELA 7
MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIRETORIA REGIONAL
MUNICÍPIO
Bahia, 2011
Nº de
ESCOLAS
SÉRIES
INICIAIS
SÉRIES
FINAIS
TOTAL
Direc 2 - Feira de Santana
Conceição
2
203
-
203
Direc 3- Alagoinhas
Alagoinhas
11
1.881
-
1.881
Direc 4 - Santo Antonio de Jesus
Muniz Ferreira
1
-
169
169
Direc 7 – Itabuna
Pau Brasil
1
-
245
245
Direc 11 - Ribeira do Pombal
Paripiranga
2
55
717
772
Direc 13 – Jequié
Santa Inês
1
-
168
168
Direc 14 – Itapetinga
Potiraguá
1
241
-
241
Andaraí
1
-
787
787
Itaberaba
1
-
420
420
Ruy Barbosa
2
-
500
500
Direc 19 – Brumado
Brumado
3
-
827
827
Direc 21 – Irecê
Irecê
2
52
619
671
Direc 23 - Macaúbas
Ibipitanga
1
-
579
579
Direc 25 - Barreiras
Angical
1
-
152
152
Direc 26 – Bom Jesus da Lapa
Correntina
2
296
540
836
Carinhanha
1
- 385
385
Malhada
1
132
174
306
Cabaceiras do Paraguaçu
1
-
1155
1155
São Felipe
1
-
448
448
Teodoro Sampaio
1
-
199
199
37
2.860
8.084
10.944
Direc 18 – Itaberaba
Direc 30 – Guanambi
Direc 31 - Santo Amaro
TOTAL
20
Fonte: SEC
39
RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011
QUADRO 2
AÇÕES DO PROJETO ESCOLA 10
Bahia, 2011
AÇÃO
PERÍODO
DIRECs
ATENDIDAS
TÉCNICOS
ENVOLVIDOS
ESCOLAS
ATENDIDAS
Acompanhamento da Jornada Pedagógica 2011
jan e fev
29
56
1.321
Visitas às escolas, anexos e salas do Emitec
Atualização de dados no Sistema Escola 10
jul a set
26
43
1.434
(358 anexos)
Mobilização de escolas para a inserção de
dados no SGE
set a out
17
21
1.434
Fonte: SEC
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO
DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL
Programa de Acompanhamento – Acompanhamento das unidades escolares estaduais com o
intuito de apurar denúncias, mediar conﬂitos e
inspecionar irregularidades, culminando com a
elaboração de pareceres técnicos.
A Secretaria da Educação tem fortalecido ações de
acompanhamento e monitoramento das escolas estaduais, voltadas para a estruturação do ambiente
escolar, visando à garantia da oferta de educação de
qualidade e o direito de aprender dos estudantes.
Foram feitas 321 visitas a unidades escolares, 1.073
atendimentos presenciais e 756 orientações por
telefone, atingindo a capital e o interior. Com base
neste programa, cinco escolas sofreram intervenções em 2011. Toda a equipe gestora foi substituída, permitindo a retomada do bom andamento
das atividades pedagógicas e administrativas. A
incidência dos temas mais trabalhados pode ser
observada no Gráﬁco 13.
SECOM
Projeto Escola 10 – É um instrumento de gestão
com base nos registros feitos durante visitas a escolas. São mapeadas as condições de funcionamento
e demandas dessas unidades, orientando intervenções da SEC. Em 2011, foram realizadas mais de três
mil visitas a unidades escolares (Quadro 2).
REDE DE ATENÇÃO
AO ESTUDANTE
O projeto está alinhado com a ﬁlosoﬁa
do Pacto Pela Vida e tem como meta
minimizar os impactos decorrentes da
violência e do uso abusivo de substâncias psicoativas nas escolas. Focado nas
escolas do polo Liberdade, essa versão
piloto busca construir uma rede de atenção ao estudante e sua família. É uma
parceria das Secretarias da Educação,
Saúde e Desenvolvimento Social. Nessa
mesma direção, destaca-se o convênio
com a Secretaria de Segurança Pública
para a manutenção da Ronda Escolar.
Colégio em Morro de São Paulo: exemplo de gestão
40
GOVERNO DA BAHIA
GRÁFICO 13
TIPOLOGIA DOS PROCESSOS DE ACOMPANHAMENTO
Bahia, 2011
Número de Procesos
120
120
100
3
13
80
6
60
40
20
Docente
Financeiro
Estrutura Física
80
Relações Interpessoais
40
Vida Funcional
3
Assédio Sexual
1
Drogas
18
9
0
Gestão
Discente
Outros
Fonte: SEC
Ouvidoria
tes, realizou campanha de divulgação deste canal direto com o público discente.
A Ouvidoria da Educação tem atuado como
vetor de comunicação com o cidadão baiano,
acolhendo e respondendo as suas reclamações
e sugestões e fortalecendo a gestão participativa. Registrou 15.283 manifestações em 2011,
com respostas conclusivas em torno de 92%.
O Gráﬁco 14 mostra os registros da Ouvidoria
nesse ano, por tipologia.
VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
A gestão de recursos humanos da SEC tem a escola como foco e dedica esforços continuados para
que não haja salas de aula sem professor na Bahia.
Houve avanços na geração de relatórios que subsidiaram o planejamento conjunto com as Direcs e
o envio de orientações para as unidades escolares.
No exercício de 2011, a Ouvidoria consolidou
suas atividades regionalmente e ampliou os canais de acesso por meio da internet, ganhando
agilidade nas respostas ao cidadão. Tendo como
foco principal a comunicação com os estudanGRÁFICO 14
REGISTRO POR TIPOLOGIA
Bahia, 2011
64%
12%
Solicitação
11%
Informação
10%
Fonte: SEC
41
Reclamação
Denúncia
2%
Elogio
1%
Sugestão
Mateus Pereira/SECOM
RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011
da carreira do magistério público da Bahia, com
elevação de até 15% nos vencimentos.
O resultado da avaliação de desempenho auxilia
também na deﬁnição de políticas públicas voltadas
a programas de formação proﬁssional dos docentes.
Comemoração do segundo ano do SAC Educação
SAC EDUCAÇÃO
A principal decisão tomada pelo Governo do Estado para qualiﬁcar o quadro do magistério foi
a realização e homologação de concurso público. Já foram convocados 3.261 professores para
atuarem em unidades escolares de todo o Estado. Uma nova convocação deve acontecer até
março de 2012.
Em 2011, o SAC Educação aumentou o
portfólio de serviços ofertados aos proﬁssionais da área. A novidade é a ampliação do serviço de acolhimento aos
professores que, nesse ano, além de
serem realizados em cerca de 75 unidades escolares da rede estadual, passa a
ter no SAC Educação um atendimento
com hora marcada nas áreas de psicologia, fonoaudiologia, ﬁsioterapia e serviço social. Com 97% de aprovação dos
usuários e uma média diária de 140 solicitações, o SAC Educação contabiliza
mais de 63 mil atendimentos desde sua
inauguração, em outubro de 2009.
De forma complementar ao concurso público,
925 docentes tiveram a carga horária alterada
de 20h para 40h semanais. A prioridade foi
para as solicitações protocoladas pelos professores nos anos de 2009 e 2010. O quadro
do magistério público na Bahia passou a contar, em 2011, com 38.255 professores efetivos
e 4.558 contratados pelo Reda, totalizando
42.813 docentes.
A SEC aperfeiçoou o controle do quadro de pessoal do magistério e ganhou maior agilidade nas
substituições dos afastamentos temporários,
permitindo a continuidade das aulas. O professor não se ausenta da sala de aula antes do seu
substituto assumir.
FORMAÇÃO INICIAL DE
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Em 2011, foram investidos R$ 8 milhões em recursos federais e estaduais para a formação inicial
dos professores da rede estadual. O Governo do
Estado reconhece o papel estruturante dos educadores na consolidação de avanços na educação
pública em toda a Bahia.
O esforço para acelerar processos de concessão
de aposentadorias vem gerando bons resultados. Em 2011, já foram publicadas 3.665 aposentadorias – aumento de 37% sobre ao ano anterior –, com o prazo médio de nove meses para
publicação.
A política de atendimento aos professores que
não se enquadram na exigência legal da obrigatoriedade de licenciatura é desenvolvida em articulação com a rede federal e as redes estaduais e
municipais, através do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor,
instituído em janeiro de 2009.
Aplicada pela primeira vez em 2010, a Avaliação de Desempenho Docente teve seu processo
consolidado em 2011, com a promoção de 2.819
participantes. No total, 6.335 professores e coordenadores pedagógicos foram beneﬁciados nos
últimos dois anos com esta política de valorização
42
GOVERNO DA BAHIA
Licenciatura de Professores
qualidade da formação continuada dos docentes de
Língua Portuguesa e Matemática que, além da capacitação desses professores, assistiu a escola com
os subsídios didáticos e apoio pedagógico para utilização de material didático de apoio à aprendizagem do aluno, visando proporcionar o desenvolvimento prático das ações abordadas na formação.
Foram distribuídos 372.471 cadernos de alunos em
576 escolas. Quanto ao acompanhamento presencial referente ao apoio pedagógico, foram atendidas
514 escolas do ensino fundamental, beneﬁciando a
900 professores em 214 municípios.
O Estado da Bahia tem investido para universalizar a licenciatura entre docentes do ensino público regular. O esforço conjunto dos governos
municipais, estadual e federal criou condições
para o licenciamento de 570 professores da rede
estadual e 6.390 professores da rede municipal,
ingressados a partir de 2009. A primeira turma
tem conclusão prevista para 2012.
Habilitação do Magistério em Nível Médio
Linguagens e Códigos
A formação inicial especíﬁca para atender às demandas de professores em exercício na educação
infantil nas redes públicas, que não possuem habilitação em magistério do nível médio, vem se efetivando por meio do Programa de Formação Inicial
para Professores em Exercício na Educação Infantil –
Proinfantil, em parceria com o MEC e prefeituras. O
Programa formou 501 professores da educação infantil da rede municipal em exercícios em creches
e pré-escolas das redes públicas e da rede privada
sem ﬁns lucrativos em 27 municípios.
O eixo de Linguagens e Códigos atendeu a 638
docentes que atuam em Língua Portuguesa,
Língua Estrangeira, Alfabetização e Linguagem,
Artes e Educação Física.
A oferta se deu, principalmente, através do programa federal Gestão em Aprendizagem Escolar
– Gestar, que formou 438 professores de Língua
Portuguesa das séries ﬁnais do ensino fundamental, em escolas estaduais de 126 municípios.
Carol Garcia / SECOM
FORMAÇÃO CONTINUADA
DE PROFESSORES E DEMAIS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
O Governo do Estado tem dispensado crescente
empenho na formação e qualiﬁcação de professores, gestores e demais grupos que compõem os
proﬁssionais da Educação.
Foram investidos R$ 5,2 milhões, entre recursos
estaduais e federais, na formação continuada dos
proﬁssionais da rede estadual e municipal da Bahia.
No exercício de 2011, 9.905 proﬁssionais foram beneﬁciados por cursos de formação continuada, dos
quais 7.659 concluíram cursos e 2.246 encontram-se ainda em formação, nas modalidades presencial
e a distância, em diversas áreas de conhecimento.
A Secretaria da Educação iniciou, no ano de 2011,
o desenvolvimento de uma política de melhoria da
Todos pela Escola promove formação para professores
43
SECOM
RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011
UNEB Laboratorio Microbiologia
O programa oferece um curso de 373 horas aos
professores que lecionam Língua Portuguesa e
Matemática.
municipal e estadual, bem assim 391 em História
e 692 em Currículo e Avaliação. Cada curso com
carga horária de 80h, realizados em parceria com
o MEC e abrangendo 12 municípios.
Matemática
Ciências Naturais
Em 2011, o atendimento ao eixo de Matemática
foi dado pelo Gestar, que formou 426 professores que atuam na disciplina nas séries ﬁnais do
ensino fundamental, em escolas estaduais de 247
municípios.
As iniciativas do eixo de Ciências Naturais, que
engloba as disciplinas de Biologia, Física e Química, permitiram que os 876 professores atendidos viabilizassem em suas escolas a construção
de ambientes de aprendizagem colaborativos,
investigativos e experimentais, por meio de metodologias inovadoras para o ensino das ciências
naturais.
Ciências Humanas
Ao longo de 2011, o eixo de Ciências Humanas,
que contempla as disciplinas de Geograﬁa, História, Filosoﬁa e Sociologia formou 1.534 professores das redes municipal e estadual. É importante
mencionar o curso de aperfeiçoamento em Geograﬁa, que formou 249 professores das redes
Entre os cursos oferecidos em 2011, vale ressaltar
o de Aperfeiçoamento em Ciências Naturais para
as séries ﬁnais do ensino fundamental, que formou 392 professores da rede estadual.
44
GOVERNO DA BAHIA
Destaque também para o Curso de Formação de
Professores para a Prática de Ciências na Educação Básica (Feira de Ciências Escolares): foram
formados 160 professores em 192 escolas de 147
municípios, viabilizando a apresentação de 61
projetos na I Feira de Ciências da Bahia.
tos de aprendizagem multimídia, disponíveis nos
portais da Secretaria da Educação e do Professor
(MEC). Mais de dois mil objetos de aprendizagem
multimídia foram pesquisados, catalogados e disponibilizados no portal da SEC.
Formação Continuada de Dirigentes
e Técnicos Escolares
Outro projeto de relevância foi o “Ciência Móvel”,
ônibus equipado com mais de 30 equipamentos/
experimentos cientíﬁcos, que difundiu ciência e
tecnologia em 87 municípios, apoiando o ensino
de ciências nas escolas.
Em 2011, foram formados 2.876 dirigentes, técnicos e proﬁssionais não docentes das redes municipais e estadual voltadas para a área técnica e
em gestão educacional.
Tecnologia da Informação e Comunicação
As especializações em Gestão Escolar e em Coordenação Pedagógica admitiram 563 diretores e
vices, além de coordenadores e supervisores da
rede estadual, através do programa federal Escola
de Gestores.
No eixo Tecnologia da Informação e Comunicação, a infraestrutura tecnológica na escola foi
aperfeiçoada, veriﬁcando-se a produção de objetos de aprendizagem multimídia e a formação de
2.994 professores das redes municipal e estadual.
Também foi realizada a formação de 432 técnicos
estaduais, através do programa Profuncionário,
do MEC, que oferece curso técnico para proﬁssionais não docentes de nível médio nas áreas Alimentação, Multimeios Didáticos, Infraestrutura e
Secretaria Escolar.
Destaque para os cursos de especialização Mídias
da Educação, com 1.743 professores da rede estadual em formação, e Tecnologia da Educação, com
24 professores da rede estadual inscritos. Ambos os
cursos são realizados em colaboração com o MEC.
O programa Formação pela Escola, do MEC, direcionado para cidadãos que exerçam funções de
gestão, acompanhamento e controle de recursos
ligados ao FNDE, realizou a formação de 1.867
gestores, técnicos e membros de conselhos escolares da rede municipal e estadual.
O Programa Nacional de Informática na Educação – Proinfo, executado pelo Governo do
Estado, capacitou em educação 744 professores da rede pública, por meio de 16 Núcleos de
Tecnologia da Educação – NTE. Também pelo
Proinfo, escolas das zonas urbanas e rurais foram supridas com 65 laboratórios, na maioria
equipados com transmissão em banda larga.
Dez escolas da rede pública, em cinco municípios, foram beneficiadas com 3.873 laptops,
bem assim 210 professores e gestores da rede
pública formados pelo projeto federal “Um
Computador por Aluno”.
Inovações Educacionais
Foi realizado, entre 24 e 26 de outubro de 2011, no
auditório do Instituto Anísio Teixeira, o I Seminário
de Pesquisa Universidade-Escola. Neste evento
foram compartilhados os resultados das pesquisas ﬁnanciadas pelos editais “Educação” e “Inovações Educacionais” – frutos de parceria entre a
SEC e a Fapesb – e da avaliação do impacto, na
educação básica, das pesquisas na área educacional. O evento teve a apresentação de 41 pesquisas
e participação de 171 proﬁssionais da educação.
No ano de 2011, a SEC consolidou-se como um
dos principais produtores nacionais de mídias e
tecnologias educacionais. Foram produzidas 400
peças audiovisuais, que estão sendo veiculados
pela TV Educativa da Bahia, além de 140 obje-
45
RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR PÚBLICA, GRATUITA E
SOCIALMENTE REFERENCIADA,
COMPROMETIDA COM O
DESENVOLVIMENTO
ca de qualidade e promover o desenvolvimento e a
inclusão social, objetivando minimizar as desigualdades e enfatizar aspectos favoráveis à promoção
da igualdade e ao desenvolvimento social.
Da oferta de 10.060 vagas, em 2011, registradas nas
universidades estaduais, 4.562 foram disponibilizadas para estudantes da rede pública, por meio da
reserva de vagas e cotas sociais. Ressalte-se que,
em atendimento a uma demanda histórica, estudantes de etnia negra e indígena foram beneﬁciados através de cotas especíﬁcas (Tabela 8).
Quatro instituições compõem o sistema de ensino
superior público estadual: a Universidade Estadual da Bahia – Uneb, a Universidade Estadual de
Feira de Santana – Uefs, a Universidade Estadual
de Santa Cruz – Uesc e a Universidade Estadual
do Sudoeste Baiano – Uesb. Juntas, registraram
aproximadamente 60 mil matrículas em 2011, na
graduação e na pós-graduação, nas modalidades
presencial e a distância, em cursos de oferta contínua e temporária.
Para assegurar efetividade ao sistema de cotas,
é oferecido apoio ﬁnanceiro a estudantes, em
forma de bolsas e auxílios para moradia, alimentação, transporte e material didático. Em 2011, as
universidades estaduais disponibilizaram 5.991
bolsas nos programas de apoio acadêmico e de
assistência estudantil (Tabela 9).
O orçamento para o sistema de ensino superior público estadual cresceu 87% em relação a 2006, passando para R$ 832 milhões. A maior disponibilidade
de recursos possibilitou o atendimento a demandas
importantes, com destaque para a valorização do
trabalho docente, através da incorporação de 27,2%
da Gratiﬁcação Estímulo à Atividade Acadêmica
(GEAA) e da incorporação de 70% da gratiﬁcação
por Condições Especiais de Trabalho (CET). Juntos,
os acréscimos perfazem um ganho salarial de 18%
nos próximos quatro anos para os professores das
universidades públicas estaduais.
Em outra frente, o Governo do Estado investiu
R$ 13 milhões no projeto Universidade para Todos,
que beneﬁciou, com a oferta de cursos preparatórios ao processo seletivo/vestibular, em torno de 35
mil estudantes em 161 municípios, distribuídos por
24 Territórios de Identidade.
Dentre as ações aﬁrmativas destaca-se, ainda,
a adoção por três das universidades estaduais
(Uesb, Uesc e Uneb) do Sistema de Seleção Uniﬁcada – Sisu, dando continuidade à política nacional do Ministério da Educação, na perspectiva de consolidar a democratização do acesso à
educação superior dos estudantes oriundos da
rede pública de ensino.
POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE ACESSO
E PERMANÊNCIA
As ações aﬁrmativas fundamentam-se nas diretrizes
governamentais que visam garantir educação públi-
TABELA 8
UNIVERSIDADES
Uefs
Uesb
Uesc
Uneb
TOTAL
INGRESSANTES NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
VAGAS DE OFERTA CONTÍNUA
PROCESSO UNIVERSAL
875
1.245
818
2.560
5.498
SISTEMA DE COTAS*
437
1.242
742
2.141
4.562
Fonte: SEC / Universidades Estaduais
(*) Havendo candidatos de origem quilombola, são oferecidas duas vagas a mais, por curso.
46
Bahia, 2011
TOTAL
1.312
2.487
1.560
4.701
10.060
GOVERNO DA BAHIA
TABELA 9
UNIVERSIDADES
BOLSAS PARA ESTUDANTES COM FINANCIAMENTO INTERNO
MONITORIA
EXTENSÃO
Uefs
PESQUISA
ESTÁGIO
615
Bahia, 2011
PERMANÊNCIA
TOTAL
98
713
Uesb
612
125
130
24
312
1.203
Uesc
65
80
131
65
1.000
1.341
Uneb
TOTAL
700
700
117
417
800
2.734
1.377
1.520
378
506
2.210
5.991
Fonte: SEC
GRADUAÇÃO NAS
UNIVERSIDADES ESTADUAIS
Ciências Sociais (44 vagas), em Salvador; Direito (50 vagas) em Brumado e Engenharia de
Pesca (40 vagas), em Xique-Xique. Também foram aprovados novos cursos de Agronomia (40
vagas) e Psicologia (30 vagas) na Uefs, com
início em 2012.
Foram oferecidos 229 cursos de graduação na modalidade presencial e 17 a distância, sendo 126 licenciaturas e 106 bacharelados, para o atendimento
a 43.656 estudantes matriculados em 2011, ver Tabela 10. Em comparação ao ano de 2010, houve um acréscimo de 3% na oferta de vagas, resultado da implantação de quatro novos cursos
de graduação na Uneb: Medicina (60 vagas) e
Mateus Pereira / SECOM
Além dos cursos com oferta regular, as universidades estaduais oferecem cursos de graduação em caráter especial, com currículos ﬂexíveis e desenvolvidos em parceria com órgãos
Inauguração da ampliação da UESC em Ilhéus
47
RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011
TABELA 10
UNIV.
MATRÍCULAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE OFERTA REGULAR
LICENCIATURA
PRESENCIAL
EAD
Bahia, 2011
BACHARELADO
SUB
TOTAL
PRESENCIAL
EAD
SUB
TOTAL
TOTAL
Uefs
2.611
-
2.611
3.727
-
3.727
6.338
Uesb
3.538
-
3.538
3.444
-
3.444
6.982
Uesc
1.948
1.328
3.276
3.922
-
3.922
7.198
Uneb
12.099
2.391
14.490
7.660
988
8.648
23.138
TOTAL
20.196
3.719
23.915
18.753
988
19.741
43.656
Fonte: SEC / Universidades Estaduais
TABELA 11
UNIV.
MATRÍCULAS DE GRADUAÇÃO EM PROGRAMAS ESPECIAIS
LICENCIATURA
PRESENCIAL
EAD
Bahia, 2011
BACHARELADO
SUB
TOTAL
PRESENCIAL
EAD
SUB
TOTAL
TOTAL
Uefs
414
-
414
-
-
-
414
Uesb
1.057
-
1.057
-
-
-
1.057
Uesc
465
2.669
3.134
-
-
-
3.134
Uneb
11.888
-
11.888
83
-
83
11.971
13.824
2.669
16.493
83
-
83
16.576
TOTAL
Fonte: SEC / Universidades Estaduais
governamentais e movimentos sociais. Essa
oferta atende a demandas especíﬁcas de comunidades e segmentos sociais historicamente excluídos. Neste ano letivo, 16.576 estudantes foram matriculados nesta modalidade de
graduação conforme a Tabela 11.
TABELA 12
UNIV.
Cumpre ressaltar a participação das universidades estaduais no Plano Nacional de Formação
de Professores da Educação Básica – Parfor/Capes/MEC, inclusive com a oferta de cursos a distância, em parceria com a Universidade Aberta
do Brasil – UAB/MEC.
CURSOS E MATRÍCULAS
DE PÓS-GRADUAÇÃO
LATO SENSU
Bahia, 2011
LATU SENSU
CURSOS
MATRÍCULAS
Uefs
24
352
Uesb
24
365
Uesc
9
219
Uneb
11
492
TOTAL
65
1.428
Fonte: SEC / Universidades Estaduais
Pós-Graduação Stricto Sensu
Dentre os cursos de pós-graduação stricto sensu
oferecidos pelas universidades estaduais, 55 são
de mestrado e 12 de doutorado. Para cada nível de
formação, matricularam-se, em 2011, 1.406 e 200
alunos, respectivamente. Conforme Tabela 13.
PÓS-GRADUAÇÃO NAS
UNIVERSIDADES ESTADUAIS
Atualmente existem 128 cursos de pós-graduação
– 67 stricto sensu (mestrado e doutorado) e 61 lato
sensu (especialização) – em diversos programas do
sistema de educação superior pública estadual.
No exercício de 2011, a Uneb implantou, de forma pioneira no Nordeste, o Mestrado Proﬁssional em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação – Gestec.
Pós-graduação Lato Sensu
Política de Pessoal
A oferta de pós-graduação lato sensu resultou
na matrícula de 1.428 estudantes em 2011, como
mostra a Tabela 12.
A decisão governamental de ampliar o quadro
do magistério superior em 851 vagas e o de ser48
GOVERNO DA BAHIA
TABELA 13
CURSOS E MATRÍCULAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
Bahia, 2011
STRICTU SENSU
MESTRADO
UNIV.
TOTAL
DOUTURADO
PRESENCIAL
EAD
PRESENCIAL
EAD
CURSOS
MATRÍCULAS
Uefs
18
193
6
31
24
224
Uesb
12
307
1
62
13
269
Uesc
13
421
3
75
16
496
Uneb
12
485
2
32
14
517
TOTAL
55
1.406
12
200
67
1.606
Fonte: SEC / Universidades Estaduais
TABELA 14
UNIVERSIDADE
DOCENTES POR TITULAÇÃO
GRADUADO
Bahia, 2011
ESPECIALISTA
MESTRE
DOUTOR
TOTAL
Uefs
10
157
432
367
966
Uesb
14
243
440
332
1.029
Uesc*
18
98
325
299
740
Uneb
23
644
812
401
1.880
TOTAL
65
1.142
2.009
1.399
4.615
Fonte: SEC, 2011
to das universidades apresenta 73,8% de professores qualiﬁcados em cursos de pós-graduação
stricto sensu (mestres e doutores). A Tabela 14
detalha o perﬁl do quadro docente atual em relação à titulação.
Carol Garcia / SECOM
vidores em 256 favorece a produção acadêmica,
a criação e implantação de novos cursos e a atração de ﬁnanciamentos externos. Atualmente, as
universidades públicas estaduais possuem 4.185
docentes efetivos e 430 temporários. O conjun-
Todos pela Escola promove formação para professores
49
RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011
INTERVENÇÕES NA REDE FÍSICA
E SUPRIMENTOS DE MATERIAIS
sidades estaduais, visando compatibilizar as
demandas acadêmicas com as condições físicas requeridas das unidades que compõem
os 29 campi. Esse aporte de recursos viabilizou, entre outras ações, as melhorias listadas
no Quadro 3.
No atual exercício de 2011, o Governo do
Estado investiu R$ 29 milhões em obras de
construção, ampliação e reforma nas univer-
QUADRO 3
MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS
UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS
UNIVERSIDADE
Bahia, 2011
AÇÃO
Uneb
Construção de Farmácia-Escola
Uneb
Ampliação de campi (Juazeiro e Itaberaba)
Uneb
Construção do laboratório de Farmácia
Uneb
Construção do pavilhão de aulas e do Núcleo de Práticas Jurídicas de Valença
Uneb
Construção do auditório
Uneb
Construção do auditório
Uneb
Instalação de Elevadores nos Campus de Salvador, Jacobina, Santo Antonio de Jesus e Serrinha.
Uneb
Aquisição de Ativos de Rede - Switchs (borda e wi-ﬁ)
Uneb
Aquisição de 300 computadores (Estações Avançadas)
Uneb
Aquisição de 300 Computadores
Uneb
Aquisição de 100 Notebooks
Uneb
Aquisição de Ativos de Rede - SWITCHS (Upgrades solução wireless)
Uneb
Ampliação de discos do Storage e Unidade Backup
Uesc
Construção da 2ª etapa do Instituto de Pesquisas de Análise-Química -IPAF
Uesc
Construção de duas subestações
Uesc
Cobertura de dois Pavilhões de Aulas
Uesc
Construção de Piscina Semi-Olímpica
Uesc
Construção do Pavilhão de Aulas de Ciências Exatas e Tecnológicas
Uesc
Reequipamento de unidades universitárias
Uefs
Conclusão do Galpão do Pro-formação e Salas de Aula
Uefs
Construção do Museu de Zoologia
Uefs
Construção do Almoxarifado Central
Uefs
Construção da Clínica Odontológica
Uefs
Construção do Laboratório de Engenharia da Computação
Uefs
Reequipamento de 11 unidades universitárias
Uesb
Construção do Laboratório de Qualidade do Leite de Itapetinga
Uesb
Construção do Módulo de Educação Vitóriada Conquista
Uesb
Construção de Sala de Esterilização do Módulo de Odontologia de Jequié
Uesb
Construção do Módulo de Aulas com Auditório de Jequié
Uesb
Construção de Gabinetes de Professores de Itapetinga
Uesb
Construção de Pavilhão de Aulas
Uesb
Construção do Centro de Estudos de Saúde
Uesb
Reabilitação das Vias de Acesso ao Campus de Jequié
Uesb
Reequipamento de unidades universitárias
50
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GARANTIR EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE

GARANTIR EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE

Resumo do Acordo de Cooperação Técnica

Andrea Maria dos Santos Matos

Tabela de Planos de Cargos. - Conselho Regional de Química

Despesas do Orçamento de Investimento das Empresas

Apresentação – Josué França

FI Seminar - Rio nov02 - B-REED

ANEXO III – Declaração de disponibilidade

Apresentação do PowerPoint

I Conferência de Jogos 29 de novembro a 01 de dezembro

O Estado da Bahia, por meio de suas universidades
