DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO PÚBLICA TRABALHANDO EM
CONJUNTO: O PROERD COMO UM EXEMPLO DE INTERAÇÃO.
DINIZ, Carlos Alberto Malveira1
Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes
[email protected]
Resumo:
O Brasil contemporâneo é um país que passou a ser visto com um olhar diferenciado pela
comunidade internacional, e muitos são os motivos desse novo olhar, como por exemplo, o
crescimento da economia, as riquezas minerais e naturais, além de ter sido escolhido como
país sede de dois grandes eventos globais: a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de
2016. Porém há dois pontos essenciais para um país desenvolver-se e que no Brasil ainda se
encontram em situação assim pode-se dizer, problemáticos, são eles educação e o grande
problema das diferenças sociais entre ricos e pobres. Nesse sentido, será exposto aqui a
importância de pensar educação e desenvolvimento social juntos a fim de que se consiga falar
em uma melhor qualidade de vida, uma vez que educação e desenvolvimento social são dois
grandes aliados para o combate a pobreza, a violência, as drogas, enfim poder-se-ia citar aqui
diversos problemas sociais que se enquadram nessa luta. E pensando nessa perspectiva, o
presente trabalho busca analisar a importância de programas sociais que são desenvolvidos
em parceria com a educação pública; dando ênfase no Programa Educacional de Resistência
às Drogas e à Violência – PROERD, presente em diversos estados do país, porém, tendo
como foco a iniciativa coordenada pela Polícia Militar de Minas Gerais. Desde modo esse
trabalho apresentará uma abordagem de educação e desenvolvimento social, trazendo o
PROERD como um exemplo que agrega desenvolvimento social e educação e de como esse
processo pode funcionar de maneira aceitável nas escolas públicas. A metodologia utilizada
para a conclusão deste trabalho consistiu em revisão bibliográfica da temática.
Palavras-chave: Educação, Desenvolvimento Social, PROERD.
INTRODUÇÃO:
O Brasil contemporâneo, é um país que, progressivamente passa a ser visto com um
olhar diferenciado diante da comunidade internacional, inserindo-se na agenda de eventos
internacionais em diversas áreas; como por exemplo: a Copa do Mundo de 2014, e a Rio +20
que acontecerá em junho deste ano de 2012. O governo brasileiro ainda comemora o avanço
de sua economia nos últimos anos, e o 6º lugar entre as nações com maior PIB do planeta de
acordo com dados do Centre for Economics and Business Research – CEBR.
Outro fator, essencial, que coloca o país em destaque mundial, são as suas imensas
riquezas naturais e minerais distribuídas ao longo de um território com dimensões
continentais. E, consequentemente com problemas administrativos, afinal quando se têm um
extenso território como o brasileiro, é necessário que exista um sistema de gestão com maior
eficiência, e o Brasil ainda carece nesse requisito.
1
Graduando em Geografia pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Bolsista do Programa
Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID, da CAPES – Brasil.
Porém, com todos esses avanços e suas riquezas naturais, o país parece está
esquecendo-se de dois pontos essenciais para o desenvolvimento da nação; refiro-me a
educação e a desigualdade social. Sem maiores investimentos no setor educacional e
diminuição da distância entre ricos e pobres, o Brasil será um país rico com problemas
sociais. Stiglitz afirma que “o desenvolvimento engloba não apenas recursos e capital, mas
também uma transformação da sociedade” (STIGLITZ, 2002, p. 292); transformação que
perpassa pela educação.
Neste sentido, é assinalada a importância de pensar educação e desenvolvimento social
juntos, a fim de que se consiga falar em uma melhor qualidade de vida, uma vez que estes são
dois grandes aliados para o combate a pobreza, a violência, as drogas, enfim, poder-se-ia citar
aqui diversos problemas sociais que se enquadram nessa luta.
E pensando nessa perspectiva, o presente trabalho busca analisar a importância de
programas sociais que são desenvolvidos em parceria com a educação pública; dando ênfase
no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, enquanto uma
iniciativa da Polícia Militar de Minas Gerais, sendo este, um exemplo que agrega
desenvolvimento social e educação, e de como esse processo pode funcionar de maneira
aceitável nas escolas públicas.
A metodologia utilizada para a conclusão deste trabalho consistiu em revisão
bibliográfica da temática.
EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA ESCOLA PÚBLICA
O progresso de uma nação perpassa por vários fatores, como o educacional e o social;
e a falta de maiores investimentos, em uma educação de qualidade, nada contribui para o
avanço/melhoria social da população. Sobre essa perspectiva, Cunha afirma que:
Há uma crença muito difundida, atualmente, de que a educação escolar é um meio
eficaz e disponível para que as pessoas possam melhorar sua posição na sociedade.
Se as pessoas em pior posição puderem ingressar na escola pública e tiverem
motivação para utilizar construtivamente as aquisições intelectuais por ela
propiciadas, será certa a melhoria da sua posição (CUNHA, 1985, p. 27)
Entretanto, para que uma escola possa contribuir na melhoria de posição social do
cidadão, é necessário que o processo de ensino e aprendizagem, tenha qualidade suficiente
para formar cidadãos pensantes, produtores e idealizadores do conhecimento.
Porém, é perceptível que a escola não vem conseguindo arquitetar o seu papel social
na construção do progresso, seja individual ou coletivo do cidadão, enquanto detentor do
conhecimento. No entanto, o que se verifica são pessoas, que diante da globalização de
informações, tornaram-se apenas meros reprodutores ou repetidores do conhecimento e da
cultura estrangeira, que tanto invade e influência a vida de nossos adolescentes, levando-os a
esquecerem a sua cultura e consequentemente a sua história.
Além das dificuldades ligadas a limitações do sistema educacional, a escola enfrenta
problemas sociais ligados a comunidade local na qual está inserida, como violência, drogas,
prostituição, entre tantos outros que afligem a população.
Com a tentativa de amenizar tais problemas sociais, surgem diversos projetos
governamentais e não governamentais em ambientes escolares. E, partindo da realidade da
comunidade local, esses projetos propõem atividades que aproximam ou trazem novamente os
adolescentes para dentro das escolas, e especialmente para a sala de aula.
Neste sentido apresentaremos o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à
Violência – PROERD enquanto projeto que objetiva trabalhar com a comunidade local e
escola, promovendo a interação entre educação pública e desenvolvimento social da região.
PROERD: EXEMPLO DE INTERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENTRE SOCIEDADE
E ESCOLA PÚBLICA
A base para criação e desenvolvimento do Programa Educacional de Resistência às
Drogas e à Violência – PROERD, é o Drug Abuse Resistance Education – DARE criado na
cidade de Los Angeles nos Estados Unidos em 1983. Sendo o estado do Rio de Janeiro
primeiro a desenvolver, através da Polícia Militar carioca, a metodologia do PROERD, no ano
de 1992, sendo o mesmo adaptado a realidade e cultura brasileira; e empregado em outras
regiões do país, sempre administrado pela Polícia Militar do respectivo estado da Federação.
A Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública – DPSSP nº
3.01.06/2011-CG da Polícia Militar de Minas Gerais assim define o PROERD:
É um programa com caráter social preventivo, que é alicerçado no Programa
D.A.R.E (Drug Abuse Resistance Education), Norte Americano, que tem como
objetivo dotar jovens estudantes com ferramentas que lhes permitam evitar
influências negativas em questão afetas às drogas e violência, inserindo neles a
necessidade de desenvolver as suas potencialidades para que alcancem de maneira
concreta e plena seus sonhos de uma sociedade mais justa e segura. (DPSSP nº
3.01.06/2011-CG, p. 27)
Conforme exposto acima, o programa, realizado nas escolas públicas, almeja
conscientizar jovens estudantes sobre como evitar influencias negativas que os levem para o
caminho das drogas e violência.
A Polícia Militar de Minas Gerais ainda discorre outros objetivos, que viriam
secundariamente ao apresentado pela Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança
Pública nº 3.01.06/2011-CG, sendo eles:
 Emponderar jovens estudantes com ferramentas que lhes permitam evitar influências
negativas em questões ligadas às drogas e violência, promovendo os fatores de proteção e
suas habilidades de resistência.
 Estabelecer relações positivas entre alunos e policiais militares, professores, pais,
responsáveis legais e outros líderes da comunidade escolar.
 Permitir aos estudantes enxergarem os policiais militares como servidores,
transcendendo a atividade de policiamento tradicional e estabelecendo um relacionamento
fundamentado na confiança e humanização.
 Estabelecer uma linha de comunicação entre a Polícia Militar e o público infantojuvenil.
 Replicar informações e Políticas Públicas relacionadas à prevenção de drogas e
violência.
 Abrir um diálogo permanente entre a "Escola, a Polícia Militar e a Família", para
discutir questões correlatas ao eixo drogas.
É de ressalva que, todos os policiais envolvidos no programa recebem cursos e
instruções de como atuarem na escola e comunidade.
Deste modo, vemos que a proposta de parceria entre Escola Pública, Polícia Militar e
Comunidade local, exerce grande papel na formação de futuros cidadãos e na construção do
saber do aluno, levando-o a questionar e refletir sobre o que é melhor para si. Contribuindo,
para que a Educação Básica cumpra o que é proposto na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – LDB / Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 em seu artigo 22: “a
educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação
comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no
trabalho e em estudos posteriores”.
A fim de atender todas as faixas etárias de idades dos adolescentes, o Programa
Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, prepara currículos
educacionais que atendem a crianças e jovens dos 4 aos 14 anos de idade, além de elaborar
um currículo para pais e responsável legal dos mesmos. Os currículos educacionais encontram
organizados em quatro grupos, descritos a seguir.
O Currículo para a Educação Infantil, composto por atividades orientadas que buscam
levar o aluno à participação e interatividade nas discussões abordadas, desenvolvendo
habilidades que conduzam a solução de problemas e dificuldades.
O Currículo para Crianças do Ensino Fundamental, sendo este considerado a base do
PROERD, aqui as atividades, informações e conhecimentos científicos são esquematizados de
maneira a indagar no aluno a capacidade de construir soluções para problemas sociais e
pessoais relacionados ao uso e abuso de drogas.
O Currículo para Adolescentes do Ensino Fundamental, empregado como reforço ao
apresentado anteriormente, descreve sobre os meios eficazes para a juventude recusar ou
resistir à oferta de drogas.
E enfim, o Currículo para Pais e Responsáveis Legais direcionados a fornecer aos pais,
informações sobre drogas e o seu uso, problemas de violências por parte dos adolescentes,
além de caminhos que lhes orientem a criar ambientes positivos em casa, de modo que
beneficie a saúde e bem estar de seu filho.
Como se verificou, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência –
PROERD possui toda uma estrutura que perpassa pela escola, comunidade, polícia militar e
família, promovendo, portanto uma sociedade inclusiva com a participação de todos no
ambiente escolar, de modo que se construa uma aceitação e convivência com as diferenças
entre cada pessoa, para que haja na comunidade um desenvolvimento social e educacional.
Salm, Menegasso e Ribeiro ainda descrevem que,
O Programa [...] visa a promover a cidadania. As crianças são estimuladas durante
todos os encontros a respeitar a diversidade de idéias, de opiniões. São incentivadas
a participar e a envolver os pais nos trabalhos. Da mesma forma, a postura cidadã é
referenciada, pois são discutidas questões relativas ao respeito, à não-violência, ao
engajamento em atividades positivas. (SALM, MENEGASSO e RIBEIRO, 2007, p.
242)
De acordo com Sassaki:
[...] uma sociedade inclusiva garante seus espaços a todas as pessoas, sem prejudicar
aquelas que conseguem ocupá-los só por méritos próprios. [...] Ela fortalece as
atitudes de aceitação das diferenças individuais e de valorização da diversidade
humana e enfatiza a importância do pertencer da convivência, da cooperação e da
contribuição que todas as pessoas podem dar para construírem vidas comunitárias
mais justas, mais saudáveis e mais satisfatórias (SASSAKI, 1999, p. 169).
É perceptível que, a construção de uma sociedade inclusiva promove o bem social na
comunidade, e a escola pública de qualidade, juntamente com a integração dos diversos
agentes da sociedade e programas desenvolvidos para tal finalidade, proporcionam grandes
contribuições na melhoria do ensino, no combate a desigualdade social, violência e drogas.
O programa também contribui para a prática das linhas de ações da Polícia Militar,
que são “ênfase nas pessoas, liderança participativa, inovação na solução de problemas, foco
na sociedade e no cidadão, polícia orientada para a solução de problemas e melhoria contínua
da qualidade de vida das comunidades” (DPSSP nº 3.01.06/2011-CG, p. 10). Promovendo a
aproximação entre polícia e sociedade.
Na tabela abaixo, é apresentado, dados da Polícia Militar de Minas Gerais referentes
ao atendimento feito pelo PROERD no estado.
Anos
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Tabela 1: Dados do PROERD referentes ao período de 2004 a 2011.
Quantidade de
Quantidade de
Quantidade de
Número de
pessoas
escolas
municípios
Instrutores
orientadas
atendidas
atendidos
credenciados
147.569
1.502
267
269
215.569
3.719
343
480
226.836
2.845
390
480
252.422
3.202
394
600
314.028
3.476
394
558
329.799
3.383
456
624
292.972
3.736
543
667
240.747
3.330
475
634
Fonte: Coordenação Estadual PROERD – PMMG/DAOp. Disponível em: https://www.policiamilitar.mg.gov.br
/portal-pm/proerd/conteudo.action?conteudo=1556&tipoConteudo=itemMenu Acessado em 22/02/2012.
Adaptado e organizado por DINIZ, C. A. M.
Analisando os dados referentes ao período de 2004 a 2011 do PROERD em Minas
Gerais, é notório que há oscilações no acréscimo e decréscimo na quantidade de pessoas,
escolas, municípios e instrutores do programa. Porém, não deixando de ser realizadas as
atividades idealizadas para tal período, o que é significativo, para a própria Polícia Militar de
Minas Gerais e sociedade em geral.
Os benefícios proporcionados pelo PROERD é sentido pelos diversos atores
envolvidos, como relata Salm, Menegasso e Ribeiro:
Para as famílias das crianças que participam do Programa, os resultados são sentidos
em sua mudança de comportamento. Constata-se, também, a mudança de
comportamento de familiares, por influência das crianças, [...] Para as crianças, o
Programa tem efeitos marcantes, que podem ser percebidos no aumento da autoestima e da autoconfiança. As crianças sentem-se seguras para afirmar
comportamentos diante da exposição a situações que envolvam a oportunidade para
o uso de drogas, [...] Para a Polícia Militar, além do importante trabalho de
prevenção que é desenvolvido, existe também a intenção de aproximar a instituição
da comunidade, [...]. (SALM, MENEGASSO e RIBEIRO, 2007, p. 241-2)
Permitindo, constatar a influência do programa dentro das escolas, na vida dos alunos
e seus familiares, na área da segurança pública como forma de prevenção da polícia.
Demonstrando realmente que o PROERD é um exemplo de interação entre educação e
desenvolvimento.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho buscou analisar a importância de programas sociais que são
desenvolvidos em parceria com a educação pública; dando ênfase no Programa Educacional
de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, idealizado em várias regiões do país e
coordenado pelas polícias militares dos respectivos estados da Federação, porém tendo como
foco a iniciativa do PROERD da Polícia Militar de Minas Gerais.
Para tanto, foi feito uma abordagem das mudanças e melhorias na educação e na
comunidade local, que podem ocorrer por influencia do PROERD. Portanto, conclui-se que,
programas como o PROERD podem funcionar de maneira aceitável nas escolas públicas,
contribuindo para a melhoria da educação e desenvolvimento da sociedade.
REFERÊNCIAS:
BRASIL, Portal do Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB / Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12907:legislacoes
&catid=70:legislacoes Acessado em 21/02/2012.
Centre for Economics and Business Research
http://www.cebr.com/?p=729 Acessado em: 10/02/2012.
–
CEBR.
Disponível
em:
CUNHA, L. A. Educação e Desenvolvimento Social no Brasil. Rio de Janeiro: Francisco
Alves, 1980.
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Diretriz para a Produção de Serviços de
Segurança Pública nº 3.01.06/2011 - CG – Regula a Aplicação da Filosofia de Polícia
Comunitária pela Polícia Militar de Minas Gerias. – Belo Horizonte: Seção de Emprego
Operacional – EMPM/3, 2011.
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Programa Educacional de Resistência às
Drogas
e
à
Violência
–
PROERD.
Disponível
em:
https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/proerd/principal.action.
Acessado
em
22/02/2012.
SALM, J. F.; MENEGASSO, M. E.; RIBEIRO, R. de M. Co-produção do Bem Público e o
Desenvolvimento da Cidadania: o caso do PROERD em Santa Catarina. Itajaí-SC:
Revista Alcance / UNIVALI - Vol. 14 - n.2 p. 231 - 246 - Mai / Ago 2007.
SASSAKI, R. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA,
1999.
STIGLITZ, Joseph. A Globalização e seus Malefícios: a promessa não-cumprida de
benefícios globais. São Paulo: Ed. Futura, 2002.