DETERMINANTES DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NOS GRANDES
MUNICÍPIOS BRASILEIROS: O DINHEIRO IMPORTA?
AUTORES:
Agnaldo Batista da Silva – [email protected]
Augusta da Conceição Santos Ferreira – [email protected]
Adelaide Maria Bogo – [email protected]
ÁREA TEMÁTICA: PLANEAMENTO E CONTROLO DE GESTÃO
RESUMO
A preocupação com a eficiência no setor público deu relevância à prestação de contas e à
responsabilização dos gestores por seus atos. Neste cenário, a avaliação de desempenho da
gestão pública passou a ser um grande desafio para os investigadores, porque é necessário
mensurar o efeito da aplicação do dinheiro público na satisfação das necessidades da
sociedade. Mas a relação entre o dinheiro investido e a melhoria da qualidade dos serviços
públicos não é linear e, por vezes, não surte qualquer efeito. Na educação pública, por
exemplo, a literatura apresenta resultados conflitantes sobre esse efeito. Hanushek (1979,
1986, 2009) afirma que não existe relação forte ou sistemática entre as despesas escolares e o
desempenho dos alunos. Em sentido oposto, Hedges et. al. (1994) concluem que os gastos
com escolas influenciam positivamente o desempenho dos alunos. Com isso, a presente
investigação coloca o seguinte problema de pesquisa: o dinheiro público é determinante para a
eficiência da educação nos grandes municípios brasileiros? Para responder a este problema
reuniram-se dados para compor onze variáveis explicativas agrupadas em dimensões
financeiras, ambientais e familiares dos alunos, submetendo-as a Análise de Componentes
Principais, como método estatístico. Os resultados indicam que nos municípios que constituem
a nossa amostra o dinheiro é um fator determinante para a qualidade da educação.
PALAVRAS-CHAVE: Avaliação de Desempenho; Gestão Pública; Municípios Brasileiros;
Qualidade na Educação.
METODOLOGIA: M1)Analytical/Modelling
ABSTRACT
The concern with the efficiency in the public sector gave importance to accountability and to
managerial accountability for their actions. In this scenary, the performance evaluation in
public management became a great challenge to researchers, because it is necessary to
measure the effect of public money application on the satisfaction of society’ needs. But the
ratio of the money invested with to improving the quality of the public services is not linear
and sometimes has no effect. In public education, for example, the literature presents
conflicting results on this effect. Hanushek (1979, 1986, 2009) assert there is no strong or
systematic relationship between school expenditures and student performance. In the opposite
direction, Hedges et. al. (1994) show that spending on schools have positive influence on
student performance. Thus, this investigation shows the following research problem: public
money is determinant to the efficiency of education in major Brazilian cities? To resolve the
issue gathered data to compose eleven explanatory variables grouped into financial
dimensions, environmental and family of students, subjecting them to the Principal
Components Analysis as a statistical method. The results indicate that in the surveyed
municipalities the money is a determinant factor for the quality of education.
KEY-WORDS: Performance Evaluation; Public Management; Brazilian Municipalities;
Quality in Education.
METHODOLOGY: M1)Analytical/Modelling
DETERMINANTES DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NOS GRANDES
MUNICÍPIOS BRASILEIROS: O DINHEIRO IMPORTA?
1. INTRODUÇÃO
Muito embora as pesquisas indiquem alguma melhoria na qualidade da educação
brasileira, como pode ser visto em Bourguignon, Ferreira e Menendez (2007), em Cadaval e
Monteiro, (2011) e em Reis e Ramos (2011), o ranking de educação divulgado pela
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) em 2011,
para 127 paises, manteve a histórica 88ª posição para o Brasil.
Ao comparar o dinheiro aplicado e a qualidade da educação, a OECD (2012) atesta que
a média de investimentos públicos em educação primária entre os países da organização é de
USD 9.252 por ano, enquanto que o Brasil gastou apenas USD 2.304 por aluno. Essa
constatação desencadeou movimentos sociais em defesa do aumento do volume de recursos
investidos na educação pública, como condição para a expansão do ensino eficiente e eficaz.
Assim como no Brasil, na última década, outros países em desenvolvimento estão em
processo de aumento de investimentos, procurando a melhoria dos indicadores de eficiência
educacional, como é o caso da China e da Índia (Gourishankar e Lokachari, 2012; Hu, Zhang e
Liang, 2009). No entanto, a revisão da literatura demonstra que os investigadores possuem
opiniões diversificadas e conflitantes sobre o efeito do aumento nos investimentos em
educação e colocam em dúvida a eficácia do dinheiro público aplicado.
Diante do contexto apresentado, a presente investigação tem como objetivo geral a
identificação dos determinantes da eficiência escolar. Trabalhámos uma amostra que
representa 83% dos grandes municípios brasileiros, definimos como variável dependente a
eficiência escolar e estabelecemos onze variáveis explicativas. Recolhemos dados, na sua
maioria contabilísticos, utilizámos a técnica estatística de Análise de Componentes Principais
(ACP) e os resultados da análise permitiram concluir que para os municípios incluídos na
amostra o dinheiro é um fator determinante para a qualidade da educação. Como base teórica,
a investigação fundamenta os conceitos da New Públic Management (NPM) de accountability
e de avaliação de desempenho.
2
2. ACCOUNTABILITY NA GESTÃO PÚBLICA
A preocupação com a eficiência de gestão veio com as críticas formuladas por Max
Weber ao Estado intervencionista (Sarker, 2006). Com isso emergiu na segunda metade do
século XX o movimento chamado de New Públic Management (NPM), que se baseia em
princípios de gestão privada, designadamente no que se refere à eficiência, à eficácia e à
responsabilização dos gestores públicos.
Responsabilização ou accountability é um termo usado com frequência nos negócios,
contextos políticos e sociais, e é um conceito importante para a sociedade e para os sistemas
organizacionais (Frink e Ferris, 1998), onde as pessoas tendem a administrar os riscos
percebidos no cumprimento de suas responsabilidades (Bergsteiner e Avery, 2010). De acordo
com Hyndman e Anderson (1995) accountability é feita para explicar o que foi feito, o que
está a ser feito e comparar com o que foi planeado. É a vontade do gestor para prestar contas
da sua conduta e também a capacidade de assumir as suas responsabilidades (Broadbent e
Laughlin, 2003).
No âmbito do setor público australiano a accountability é observada em dois tipos de
prestação de contas, a prestação de contas financeira e de gestão, onde a responsabilidade com
as despesas ainda é o foco principal, porém o desempenho do gestor público ganha
importância na prestação de contas (Mucciarone, 2008).
Ao abordarem o desempenho no setor público, Taylor e Rosair (2000) afirmam que o
governo não consegue ser responsável pelas suas despesas, facto que dá destaque à
responsabilidade de gestão, ligada aos indicadores de desempenho, que exige das organizações
públicas eficiência no consumo dos recursos disponíveis e a realização eficaz dos objetivos
políticos ou programas de gestão. Assim, podemos dizer que, responsabilidade de gestão tem
dois elementos essenciais - eficiência e eficácia.
Accountability na gestão pública é feita através dos relatórios financeiros, fornecendo
informações para a tomada de decisões e para a avaliação da alocação dos recursos públicos
com efeito na probidade e na legalidade. Desta forma, reafirma-se o papel decisivo da
contabilidade enquanto ciência de controlo na nova gestão pública, já que nesse novo
contexto, em complemento às práticas tradicionais de orçamento e controlo, são estabelecidas
as metas de gestão para cada setor, área e subunidade tomadora de decisões, bem como na
responsabilização.
3
3. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Para Hood (1991 e 1995) os sistemas de medição de desempenho são vistos como
elementos-chave das reformas propostas pela NPM. São ferramentas racionais que podem ser
usadas para diversos fins, como direção e controlo da organização, estabelecimento de regras
de conduta e a disseminar uma cultura de responsabilização (Broadbent e Guthrie, 1992;
Pallot, 1992).
Determinar a eficácia no setor público é um grande desafio, dada à natureza
incomensurável para a saída de muitos serviços públicos, como saúde e educação. Os
problemas incluem a incapacidade de medir com precisão as realizações, a dificuldade de
isolar efeitos do serviço (os resultados) de outros, e a quantificação dos efeitos de serviços e
interpretações conflitantes dos resultados (Kloot e Martin, 2000).
Os indicadores de eficácia podem ser parcialmente medidos em termos de qualidade de
serviço, satisfação do cliente e cumprimento de metas (Mucciarone, 2008). No entanto, medir
o desempenho das organizações escolares é um desafio significante, tendo em vista que a
qualidade de tais serviços públicos possui inúmeros vieses que podem influenciar o conjunto
de indicadores de desempenho (Childress, Elmore e Grossman, 2005). Dos distritos escolares
cada vez mais é exigida a responsabilidade pelo desempenho académico de seus alunos, sendo
que o aspeto político, social e a pressão económica estão por trás do movimento de
responsabilização, considerados sem precedentes em duração e intensidade (Childress, Elmore
e Grossman, 2005).
Ackerman (1987) relata que durante grande parte da segunda metade do século 20
houve um caloroso debate nos cursos de psicologia aplicada ao desempenho de alunos para
discutir se os critérios de desempenho são dinâmicos ou estáticos. Para Ackerman (1987) tal
debate foi resolvido em grande parte com as recentes teorias e pesquisas empíricas, que têm
mostrado que os indivíduos podem apresentar padrões de desempenho, ou trajetórias,
sistematicamente diferentes ao longo do tempo.
As conquistas empíricas remetem para os trabalhos de Sanders (2000) e Sanders et. al.
(1994). A ideia subjacente a esses trabalhos é a medição do desempenho de alunos com base
num processo estatístico que fornece as medidas da influência que os sistemas de ensino, as
escolas e os professores têm sobre os indicadores de aprendizagem de cada aluno ao longo do
tempo. O modelo descrito por Sanders et. al. (1994) ficou conhecido como modelo do valor
adicionado ou valor agregado.
4
Childress et. al. (2005) definiram o sistema de avaliação pelo valor adicionado como o
método de análise de ganhos, de crescimento na pontuação ou a quantidade de conhecimento
agregado de um ano para outro. De acordo com Wright (2010), para determinar o crescimento
dos indicadores de qualidade da educação, os posicionamentos com base no valor adicionado
utilizam uma linha de regressão que representa o crescimento médio de alunos e é usada como
ponto de comparação para os julgamentos de desempenho de um aluno e, portanto,
coletivamente o desempenho de uma escola ou de um município.
Segundo Braun (2005), os modelos de valor agregado são relativamente robustos,
principalmente se os alunos estão distribuídos de forma heterogênea entre as escolas dentro de
um mesmo município. O mesmo autor afirma que os posicionamentos baseados neste conceito
e os métodos estatísticos para a sua aplicação tem sido um tema de debate entre pesquisadores
e gestores públicos e tendem a ser amplamente adotados como instrumento de avaliação da
eficiência educacional. Anderman et. al. (2010) recomendam a combinação do valor
adicionado com as metas estabelecidas como parâmetros para a eficácia de gestão. Che-Ha et.
al. (2012), atestam que orientações para a meta impulsionam o desenvolvimento e a melhoria
da capacidade organizacional.
A avaliação do desempenho com base nas metas é defendida por Verbeeten (2008),
Rangan (2004), Shih-Jen e Yee-Ching (2002), Heinrich (2002), Ittner e Larcker (2001) e Otley
(1999), quando afirmaram que de acordo com a NPM é necessário planear, selecionar a
técnica mais eficaz de gestão, monitorizar o desempenho de pessoal e comparar os resultados
com as metas e objetivos estabelecidos.
No Brasil, o desempenho escolar é medido pelo Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB), concebido com os conceitos de valor agregado e metas
estabelecidas. Para além disso, o IDEB reúne no mesmo indicador dois conceitos igualmente
importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas
avaliações. Desta forma, o IDEB agrega ao enfoque pedagógico dos resultados das avaliações
a possibilidade de resultados sintéticos em notas de 0 a 10, calculado com base na metodologia
utilizada pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudante (PISA), mantido pela
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OECD).
O IDEB como indicador de desempenho das escolas brasileiras permite avaliar o
desempenho dos alunos não somente pelas práticas pedagógicas utilizadas, mas também pela
política adotada pelos gestores públicos municipais na alocação de recursos, pois funciona
5
como instrumento de accountability, podendo ser comparado ao volume de despesas, bem
como com as metas estabelecidas. Desta forma, o IDEB é instrumento de avaliação da
eficiência e eficácia de gestão pública nas escolas municipais no Brasil.
4. DETERMINANTES DO DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO
Considerando o contexto da NPM que prevê a gestão com base na eficiência e eficácia,
os governantes somente devem aumentar despesas, a exemplo de salários dos professores,
pedagogos, consumos administrativos, instalações e pesquisas educacionais, entre outros, se o
aumento nessas despesas proporcionar à população a melhoria do capital intelectual dos
alunos, ou seja, no mínimo é esperada uma relação positiva do custo-benefício para a
sociedade. No entanto, há na literatura grande controvérsia sobre a relação da despesa pública
em educação e os seus efeitos na melhoria do desempenho educacional. Tal controvérsia teve
inicio com o relatório de igualdade de oportunidades educacionais de Coleman et. al. (1966)
no qual se relata que nos Estados Unidos os gastos públicos com consumos educacionais nas
escolas tinham pouco ou nenhum efeito sobre o desempenho dos alunos.
Concordando com Coleman et. al. (1966), estão Hanushek (1979, 1986, 2009) que
afirma não existir nenhuma relação forte ou sistemática entre as despesas escolares e o
desempenho dos alunos, Coate e VanderHoff (1999), que em estudo empírico não
encontraram evidência do efeito positivo entre despesas e desempenho dos estudantes, Rapp
(2000), que afirma que somente a política de investimento do governo não é suficiente para a
melhoria da escola e Al-Samarrai (2006), que considera a relação investimento e qualidade da
educação como inútil e insignificante.
A discordar de Coleman et. al. (1966) estão Hedges et. al. (1994), a atestarem que os
gastos com escolas possuem influência positiva no desempenho dos alunos, Krueger (2003)
posiciona-se favorável ao aumento de despesas escolares como determinante da qualidade da
educação, e Parcel e Dufur (2001), em especial porque explicam que na dificuldade de capital
das famílias, os recursos da escola tornam-se importantes para o desempenho dos alunos. No
Brasil, Mimoun e Raies (2010), Barros (2011) e OECD (2002, 2012) defendem o aumento das
despesas em educação como forma de melhorar a qualidade dos serviços públicos
educacionais e, em suma, afirmam que o futuro do país depende do sucesso da política de
educação para elevar a qualidade do desempenho dos alunos.
Resta a dúvida sobre o efeito do aumento do dinheiro público na qualidade da
educação escolar. No entanto, as características familiares dos alunos são observadas na
6
literatura como influentes na qualidade do desempenho dos alunos, como pode ser visto em
Coleman et. al. (1966), Hanushek (1986), Rapp (2000), Parcel e Dufur (2001), Harris (2007),
Cadaval e Monteiro (2011) e Di Paolo (2012), que encontraram argumentos para atestar a
influência da família na efetividade do desempenho escolar.
Para além do dinheiro aplicado e das características familiares, a literatura sobre fatores
que influenciam a eficiência e eficácia escolar, consideram que as características
macroeconômicas, ambientais e peculiaridades locais são relevantes na explicação da
qualidade educacional dos alunos (Dopuch e Gupta, 1997; Evans et al., 1997; Hanushek e
Woessmann, 2011; Harris, 2007; Meier e O’Toole, 2003).
Com isso, a revisão da literatura indica que muitos fatores influenciam a eficiência e
eficácia da educação de crianças e jovens das escolas públicas e que tais fatores podem ser
agrupados em três dimensões: despesa pública, meio ambiente económico-social e
características das famílias dos alunos.
5. VARIÁVEIS E METODOLOGIA
Definiu-se como variável dependente a eficiência educacional, representada pelo valor
agregado ao IDEB, instrumento de accountability e de avaliação da eficiência e eficácia de
gestão pública nas escolas municipais brasileiras. De acordo com a revisão da literatura levada
a cabo, para explicar a variação no IDEB tornou-se necessário reunir dados que englobassem
as três dimensões citadas. Para representar despesa pública nas escolas municipais reuniram-se
dados para compor as seguintes variáveis:
1. despesas públicas por alunos nas escolas municipais (não inclui salário de
professores);
2. percentagem de participação da remuneração dos professores sobre a despesa total
em educação pelo município;
3. percentagem de gastos com educação em relação a todas as áreas de despesas
municipais (inclui, saúde, segurança, limpeza, etc.).
Para representar as características do meio ambiente económico-social reuniram-se
dados para compor as seguintes variáveis:
4. índice de desenvolvimento Humano (IDH) no município;
5. receita corrente líquida por habitante no município;
6. receita tributária por habitante no município;
7. renda per capita no município;
7
Para representar as características das famílias dos alunos reuniram-se dados para
compor as seguintes variáveis:
8. percentagem da população municipal com ensino superior completo;
9. percentagem de mães alfabetizadas no município;
10. percentagem da população municipal residente em zonas rurais;
11. número de habitantes no município (em milhares).
As informações recolhidas são de fontes oficiais do governo brasileiro e representativas
da média de quatro anos, 2008 a 2011. Todas as variáveis financeiras são calculadas com
dados da contabilidade pública dos municípios em estudo. No Brasil existem 36 municípios
com mais de 500 mil habitantes, são os municípios considerados grandes, onde estão
concentrados 53 milhões de habitantes. Do total de grandes municípios, foram encontrados
dados para 30 cidades, aproximadamente 83% do total.
A metodologia utilizada nesta investigação é conhecida por Análise de Componentes
Principais (ACP), que é uma técnica de análise exploratória multivariada que transforma um
conjunto de variáveis correlacionadas num conjunto menor de variáveis independentes
(Marôco, 2010). Para Varella (2008) a ACP é uma técnica da estatística multivariada que
consiste em transformar um conjunto de variáveis originais em outro conjunto de variáveis de
mesma dimensão denominadas de componentes principais. Estes componentes principais
apresentam propriedades importantes: cada componente principal é uma combinação linear de
todas as variáveis originais, são independentes entre si e estimados com o propósito de reter,
em ordem de estimação, o máximo de informação em termos da variação total contida nos
dados. A ACP é associada à ideia de redução de massa de dados, com a menor perda possível
da informação. Para Marôco (2010), a ACP representa o resumo da informação em várias
variáveis correlacionadas em uma ou mais combinações lineares independentes, as
componentes principais, que representam a maior parte da informação presente nas variáveis
originais.
Segundo Reis (2001), as aplicações da ACP à gestão em geral podem ser divididas em
duas categorias, as que têm objetivo de reduzir a dimensão dos dados, quando existe um
elevado número de variáveis descritivas, a passar para um conjunto menor de variáveis, mais
facilmente analisáveis e ainda representativas do conjunto inicial, e aquelas cujo objetivo é
permitir a compreensão dos processos de comportamento dos indivíduos através da
identificação e interpretação dos fatores subjacentes. Nessa investigação a ACP foi concebida
8
a partir do programa Statistical Package for Social Sciences (SPSS) versão nº 21. licenciado
para a Universidade de Aveiro.
6. RESULTADOS E DISCUSSÃO
O indicador de desempenho IDEB é a variável dependente calculada para cada
município pesquisado, apresentada em percentagem de crescimento no período, representando
a eficiência, ou seja, o resultado da gestão da educação pública em escolas municipais. A
figura 1 especifica os municípios e demonstra a variação percentual (valor adicionado) do
IDEB no período em estudo.
29,49
Uberlândia
15,66
Teresina
20,83
Sorocaba
10,98
8,00
8,49
7,89
9,68
São Paulo
São Luís
São José dos Campos
São Gonçalo
Salvador
20,00
Ribeirão Preto
11,11
11,11
Recife
Porto Alegre
Nova Iguaçu
1,33
4,35
Natal
14,29
Manaus
Maceió
Londrina
0,00
1,12
21,05
Juiz de Fora
13,59
Joinville
30,77
João Pessoa
20,00
Goiânia
26,23
Fortaleza
6,25
Feira de Santana
21,88
Duque de Caxias
12,90
Curitiba
18,42
Cuiabá
12,64
Contagem
25,37
Campo Grande
29,49
Belo Horizonte
22,73
Belém
Aracaju
0.00
4,69
0.05
0.10
0.15
0.20
0.25
0.30
0.35
Figura 1 – Percentual adicionado ao IDEB por município no período 2008-2011.
Após definir a variação do IDEB como variável de rotulagem, o passo seguinte foi a
construção de uma matriz de correlações entre as variáveis categóricas da ACP para agrupar
os indivíduos de acordo com sua variação, isto é, os indivíduos são agrupados segundo as suas
variâncias. Na Tabela 1 são apresentadas as variáveis explicativas transformadas em
9
correlações, o que representa o comportamento das variáveis no conjunto populacional e
indica os componentes principais.
Tabela 1 - Variáveis transformadas de correlações
Despesas
publicas por
aluno
escolas mun
%
salário
dos
professores
%desp com
educação
em relação
às
demais
áreas
IDH
receita
corrente
liquida
por
habitante
receita
tributária por
habitante
renda
per
capita
%população
com ensino
superior
completo
%
de
alfabetização
das mães
% população
em
zonas
rurais
número de
habitante em
mil
Dimensão
Valor
próprio
despesas
por aluno
salário dos
professores
% Desp
c/educação
s/demais
áreas
IDH
receita
corrente
liq p/
hab
receita
tributária
por
habitante
renda
per
capita
%
população
c/ ensino
sup comp
%
alfabet
das
mães
população
em zonas
rurais
número
de
habitante
em mil
1,000
-,374
,049
,667
,717
,802
,597
,761
,327
-,227
,273
-,374
1,000
-,148
,069
-,176
-,200
,048
,011
,133
,224
-,413
,049
-,148
1,000
,017
,064
,187
,133
,115
,004
-,109
,104
,667
,069
,017
1,000
,848
,790
,935
,782
,715
,071
,000
,717
-,176
,064
,848
1,000
,907
,873
,748
,583
-,004
,296
,802
-,200
,187
,790
,907
1,000
,795
,834
,495
-,175
,414
,597
,048
,133
,935
,873
,795
1,000
,777
,743
-,004
,023
,761
,011
,115
,782
,748
,834
,777
1,000
,586
-,250
,136
,327
,133
,004
,715
,583
,495
,743
,586
1,000
-,007
-,105
-,227
,224
-,109
,071
-,004
-,175
-,004
-,250
-,007
1,000
-,381
,273
-,413
,104
,000
,296
,414
,023
,136
-,105
-,381
1,000
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
5,488
1,986
,977
,891
,621
,524
,213
,125
,090
,051
,033
A matriz de correlações apresenta os índices e agrupamento de indivíduos. O Valor
Próprio, última linha da Tabela 1, indica que apenas duas variáveis são suficientes para
representar todo o conjunto de dados. São elas, ‘despesa pública por aluno nas escolas
municipais’(variável 1) com valor próprio 5,48 e ‘percentagem de participação da
remuneração dos professores sobre a despesa total em educação pelo município` (variável 2)
que apresenta valor próprio 1,98. Essas serão as variáveis principais nas duas dimensões
propostas pelo modelo, conforme pode ser visualizado na tabela 2.
Tabela 2 - Resumo do modelo ACP
Dimensão
Alfa de
Variância contabilizada para
Cronbach
Total (valor próprio) % de variância
1
,900
5,488
49,891
2
,546
1,986
18,056
a
Total
,953
7,474
67,947
a. Alfa de Cronbach Total tem como base o valor próprio total.
10
A tabela 2 demonstra que a variável 1 representa 49,89% da informação presente nas
variáveis originais, enquanto que a variável 2 representa 18,05%, portanto, essas duas
variáveis são responsáveis por explicar 67,94% do conjunto de variáveis.
O Alfa de Cronbach é aumentado quanto maiores forem as inter-correlações entre os
itens. A tabela 2 demonstra que a variância contabilizada para as despesas públicas por aluno
nas escolas municipais possui excelente confiabilidade (0,900), no entanto, a variável
percentagem de participação da remuneração dos professores sobre a despesa total em
educação pelo município é considerada “fraca” (0,546).
Na fase final da ACP procedeu-se ao carregamento de componentes principais com o
objetivo de verificar o agrupamento das demais variáveis em torno das variáveis principais
segundo as características apresentadas. A tabela 3 demonstra a normalização das variáveis
principais, ou seja, ordena as variáveis em duas dimensões.
Tabela 3 -Carregamentos de componente
Dimensão
despesas por aluno
% salário dos professores sobre a despesa total em educação
% de despesas com educação em relação às demais áreas
IDH
receita corrente liquida por habitante
receita tributária por habitante
renda per capita
% população com ensino superior completo
% de alfabetização das mães
%população em zonas rurais
número de habitantes - em mil
1
,812
-,133
,129
,916
,933
,939
,920
,895
,690
-,146
,241
2
-,284
,732
-,263
,301
-,009
-,188
,260
,023
,410
,600
-,761
De acordo com a normalização das variáveis é possível observar que a dimensão 1,
representada pela despesa pública com alunos nas escolas, recebe forte influência das variáveis
que caracterizam o meio ambiente onde as crianças atendidas nas escolas residem, observa-se
que IDH da cidade, receita corrente municipal, receita tributária e renda per capita,
apresentaram indicadores robustos. Da mesma forma a percentagem da população municipal
com ensino superior completo e a percentagem de mães alfabetizadas exerceram significante
papel na dimensão 1.
Na dimensão 2, liderada pela percentagem de participação da remuneração dos
professores sobre a despesa total em educação, influenciam o IDH, a alfabetização das mães e
a percentagem da população residente nas zonas rurais.
11
Portanto, as duas variáveis que mais determinam a qualidade da educação pública nos
grandes municípios brasileiros são a as ‘despesas públicas por alunos nas escolas municipais’
e a ‘percentagem de participação da remuneração dos professores sobre a despesa total em
educação`. Desta forma, confirma-se que o dinheiro assume papel determinante para a
qualidade da educação pública nos municípios investigados, como pode ser visualizado na
figura 2.
A figura 2 representa o carregamento dos componentes apresentados na tabela 3.
Figura 2 – Carregamento de componentes.
Para além de confirmar a importância do dinheiro aplicado na educação pública
municipal, na figura 2 a área circulada revela que os componentes da dimensão 1 são
compostos por variáveis financeiras, do ambiente onde vivem os alunos e características
familiares, portanto, confirma a literatura pesquisada.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O modelo baseado na ACP permitiu dar resposta ao objetivo geral desta análise, a
identificar que gastos com alunos das escolas públicas municipais e a remuneração paga aos
professores são os componentes principais na explicação da eficiência educacional em escolas
públicas dos grandes municípios brasileiros.
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Com isso, o problema da investigação que indagava se o dinheiro exercia papel
preponderante na qualidade da educação pública em escolas dos grandes municípios
brasileiros foi respondido com a afirmativa de que os gastos públicos com alunos é
determinante para a qualidade da educação pública dos municípios em análise, medida pelo
valor adicionado ao IDEB.
Para além de responder aos objetivos e ao problema de investigação, as conclusões
expostas demonstram que a contabilidade pública pode ser o principal meio de accountability
e responsabilização, visto que é a fonte primária dos principais dados que explicam a
eficiência e eficácia da gestão pública escolar. Mas é preciso assumir esse papel, aprimorar os
indicadores de desempenho, explicar as variações, comparar resultados e assumir uma nova
postura que atenda à NPM, de forma a mensurar o efeito da aplicação do dinheiro público na
satisfação dos anseios da sociedade.
Como proposta para trabalhos futuros é sugerido que investigadores testem hipóteses
com recurso à técnica de regressão de dados em painel ou cross section com fundamentação
teórica na Teoria da Agência e/ou da Teoria da Contingência para verificar se o aumento no
volume de recursos em escolas públicas vai efetivamente melhorar a qualidade da educação
em todos os municípios brasileiros. A ACP possui limitações, uma delas é que apenas
apresenta indicativos da variância sem explicar a estrutura das covariâncias entre as variáveis.
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