Concurso cultural
“Por que vale a pena investir em você?”
EMPRESA PROMOTORA : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Endereço: Rua Gal. Canabarro, 500, 12º ao 16º Andares, Maracanã Rio de
Janeiro/RJ CEP: 20.271-202 CNPJ/MF nº 34.274.233/0001-02
Período de participação: De 03.11.2011 a 16.12.2011
Características gerais do concurso cultural:
1.
Este é um concurso de caráter exclusivamente cultural, sem
qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, nem vinculado à aquisição ou
uso de qualquer bem, direito ou serviço, através da página
www.br.com.br/promo, nos termos do art. 3º, II, da Lei 5.768/71 e do art. 30 do
Decreto n° 70.951/72.
1.2
Este Concurso é direcionado às pessoas físicas, residentes e
domiciliadas em todo o território nacional.
1.3
Para participar, o interessado deverá fazer, preliminarmente, seu
cadastro no site www.br.com.br/promo, informando os dados pessoais
completos conforme solicitados.
1.3.1
O fornecimento de dados incorretos fará com que o
participante seja imediatamente desclassificado deste Concurso.
1.3.2
Será permitida a participação de todas as pessoas
físicas, residentes no território nacional e que, no momento da sua
inscrição, sejam maiores de 18 (dezoito) anos.
1.4
Uma vez feito o cadastro previsto no item 1.3, o participante deverá
escolher o seu perfil, que poderá ser Estudante, Empreendedor ou Família. A
escolha poderá ser feita livremente, independentemente de qualquer requisito
ou comprovação.
1.5
O Concurso será dividido em três fases, a saber:
1ª fase: Destina-se a recompensar, na forma deste Regulamento, as
melhores frases sobre o seguinte tema: “Por que vale a pena investir em
você?”. Será escolhida a melhor frase de cada um dos três perfis (Estudante,
Empreendedor e Família), totalizando 03 frases premiadas. Sob pena de
desclassificação, a frase não poderá fazer qualquer menção à marca Petrobras
e/ou qualquer outro signo distintivo que faça referência à Petrobras (slogans,
sinais etc.)ou a qualquer empresa concorrente, além de todas as
especificações constantes dos itens 2.4, e 2.5 do presente Regulamento.
2ª fase: Destina-se a recompensar, na forma deste Regulamento, as
melhores imagens sobre o seguinte tema: “Por que vale a pena investir em
você?”. Será escolhida a melhor imagem de cada um dos três perfis
(Estudante, Empreendedor e Família), totalizando 03 imagens premiadas. Sob
pena de desclassificação, a imagem não poderá fazer qualquer menção ou
indicação à marca Petrobras e/ou qualquer outro signo distintivo que faça
referência à Petrobras (slogans, sinais etc.) ou a qualquer empresa
concorrente, além de todas as especificações constantes dos itens 2.4 e 2.5 do
presente Regulamento.
3ª fase: Destina-se a recompensar, na forma deste Regulamento, os
melhores vídeos sobre o seguinte tema: “Por que vale a pena investir em
você?”. Será escolhido o melhor vídeo de cada um dos três perfis (Estudante,
Empreendedor e Família), totalizando 03 vídeos premiados. Sob pena de
desclassificação, o vídeo não poderá fazer qualquer referência à marca
Petrobras e/ou qualquer outro signo distintivo que faça referência à Petrobras
(slogans, sinais etc.) ou a qualquer empresa concorrente, além de todas as
especificações constantes dos itens 2.4 e 2.5 do presente Regulamento. .
2.
DA PARTICIPAÇÃO
2.1
Para participar da 1ª fase, o interessado deverá enviar sua frase no
período compreendido entre as 08h01min do dia 03.11.2011 até as 17h59min
do dia 16.11.2011, pelo site da Campanha (www.br.com.br/promo).
2.1.1 As frases deverão conter, no máximo, 400 caracteres.
2.2
Para participar da 2ª fase, o interessado deverá enviar sua imagem
no período compreendido entre as 08h01min do dia 17.11.2011 até as
17h59min do dia 30.11.2011, pelo site da Campanha (www.br.com.br/promo).
2.2.1 As imagens deverão conter, no máximo 1 MB.
2.3
Para participar da 3ª fase, os interessados deverão armazenar seu
vídeo diretamente no site www.br.com.br/promo e enviar o vídeo no período
compreendido entre as 08h01min do dia 01.12.2011 até as 17h59min do dia
16.12.2011.
2.3.1
Os vídeos inscritos deverão ter, no máximo 2 (dois)
minutos de duração e ate 10mb.,
2.4
As frases, fotos e vídeos enviados deverão ser criativos e originais
não sendo permitido aos participantes plágios ou citações de frases, imagens e
vídeos de titularidade de terceiros. Apenas frases, fotos e vídeos em Português
serão aceitos. Os participantes não devem apresentar frases, fotos e vídeos
que contenham material de terceiros, de pessoas famosas ou personagens
famosos, inclusive de desenhos animados, bem como não devem fazer
referência à nudez, sexo, pedofilia, ou, ainda, trabalhos artísticos, músicas,
trilhas comerciais, marcas comerciais, nomes próprios, obras de arte ou outros
materiais protegidos por direitos de terceiros e/ou por direitos de propriedade
intelectual (direitos autorais). Serão também automaticamente desclassificadas
as frases, fotos e vídeos que, de qualquer forma, instiguem a prática de
atividades ilegais ou criminosas, cujo conteúdo submetido contenha trechos ou
linguagens desonrosas, indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas,
discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias e/ou que, de qualquer
forma, atente contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a
integridade, a família ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, seja ela
física ou jurídica, locais, obras culturais ou quaisquer outras protegidas por
direitos autorais, independentemente de sua nacionalidade, etnia, religião, bem
como textos que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou
qualquer norma moral ou jurídica vigente.
2.5
Caso diferentes autores enviem frases, imagens e vídeos iguais,
será considerado aquele que tiver sido enviado primeiro, e os enviados
posteriormente serão desclassificados.
2.5.1
As frases, imagens e vídeos deverão constituir trabalho
original, não sendo aceitas cópias de trabalhos de terceiros.
2.5.2
O participante poderá inscrever quantas frases, imagens e
vídeos desejar nesta Campanha, desde que no perfil escolhido no
momento do cadastro.
2.6
Não terão validade inscrições de frases, imagens e vídeos que não
preencham as condições estabelecidas neste Regulamento.
2.7
Os autores serão excluídos automaticamente em caso de fraude
comprovada ou de apresentação de frases, imagens e vídeos que não sejam
de sua autoria, podendo, ainda, responder por crime de falsidade ideológica ou
material.
2.8
Também serão desclassificadas as frases, fotos e vídeos que
fizerem menção, de qualquer natureza, ao nome da empresa Realizadora ou
ao nome ou marca de qualquer produto a ela vinculado, incluindo menção ao
nome, marca/ou produtos de empresas concorrentes.
2.9
Em momento algum a Realizadora poderá ser responsabilizada por
participações atrasadas, enviadas erroneamente, incorretas, inválidas ou
imprecisas, sendo tais causas, motivo de exclusão do participante do
Concurso.
2.9.1
A Realizadora não será responsável por problemas,
falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de
computadores, servidores ou provedores, equipamentos de
computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito,
atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto
processamento das participações, em razão de problemas técnicos,
congestionamento na internet, vírus, falha de programação (bugs) ou
violação por terceiros (hackers).
2.10
Não poderão participar deste Concurso os empregados da empresa
Realizadora e demais empresas que de alguma forma tenham participado da
execução deste Concurso.
2.10.1
As inscrições das pessoas impedidas de participar deste Concurso,
quando identificadas, serão invalidadas e desclassificadas imediatamente.
2.11
O participante fica ciente de que o conteúdo de suas frases, imagens
e vídeos ficará disponível para a visualização de todos os outros participantes
no site da Campanha e poderão ser compartilhadas, sem que isso enseje
qualquer direito ao participante.
2.11.1 As frases, imagens e vídeos enviados pelos participantes
poderão ser compartilhadas e ”curtidas” pelos usuários em redes sociais, sem
que isso represente maiores possibilidades de vitória.
3.
DO
INSCRITOS
JULGAMENTO
DAS
FRASES,
IMAGENS
E
VÍDEOS
3.1
A escolha das melhores frases, fotos e vídeos do concurso será feita
por uma comissão julgadora formada por membros da W3haus e da Petrobras
Distribuidora, promotora da ação, e levará em conta os seguintes critérios:
criatividade e adequação ao tema, melhores conceitos, histórias e/ou idéias e
que não apresentarem erros de concordâncias gramaticais. A decisão da
referida comissão será soberana e irrevogável, não cabendo qualquer tipo de
questionamento e/ou recurso por parte dos participantes
3.2
As frases participantes serão avaliadas pela Comissão Julgadora e,
no dia 22.11.2011, as 03 (três) frases vencedoras serão divulgadas no site da
Campanha (www.br.com.br/promo).
3.3
As imagens participantes serão avaliadas por uma Comissão
Julgadora e, no dia 06.12.2011, as 03 (três) imagens vencedoras serão
divulgadas no site da Campanha (www.br.com.br/promo).
3.4
Os vídeos participantes serão avaliados por uma Comissão
Julgadora e, no dia 21.12.2011, os 03 (três) vídeos vencedores serão
divulgados no site da Campanha (www.br.com.br/promo).
4.
DA RECOMPENSA
4.1
Cada um dos 03 (três) autores das melhores frases escolhidas pela
Comissão Julgadora deste Concurso terá como recompensa 01 (um) aparelho
Smartphone Blackberry Curve 8520 GSM Wi-Fi, Teclado QWERTY, Memória
Flash de 256 MB, Bluetooth, Multimedia Player, Fone, SMS/MMS, Email,
Suporte ao BlackBerry App World™ + Cartão de 2GB, Preto. O aparelho não é
acompanhado de linha telefônica.
4.2
Cada um dos 03 (três) autores das melhores imagens escolhidas pela
Comissão Julgadora deste Concurso terá como recompensa 01 (um) Netbook
LED 10,1" LG X140-1000, Intel Atom N470 2.0GHz, Windows 7 Starter, 2GB,
320GB, Wireless, Bluetooth, Webcam, Preto. O aparelho não é acompanhado
de qualquer outro acessório.
4.3
Cada um dos 03 (três) autores dos melhores vídeos escolhidos pela
Comissão Julgadora deste Concurso terá como recompensa 01 (um) Notebook
LED 10,1" LG X140-1000, Intel Atom N470 2.0GHz, Windows 7 Starter, 2GB,
320GB, Wireless, Bluetooth, Webcam, Preto (que não acompanha qualquer
outro acessório) e um curso online de extensão 30 horas de escolha do
recompensado, na Fundação Getúlio Vargas – FGV – no valor de R$ 780,00.
4.3.1 O recompensado terá o prazo de 06 (seis) meses para realizar a
inscrição em algum dos cursos oferecidos pela Fundação Getúlio Vargas, até o
limite de R$ 780,00. Caso o recompensado não observe este prazo, o mesmo
perderá o direito à recompensa, ficando a Petrobras Distribuidora isenta de
qualquer responsabilidade.
4.3.2 O curso de extensão da Fundação Getúlio Vargas dependerá da
disponibilidade de vagas na Instituição, não sendo a Petrobras Distribuidora
responsável por eventual cancelamento do curso escolhido, indisponibilidade
de vagas ou qualquer outro motivo impeditivo para a realização do curso por
ato exclusivo da FGV. Neste caso, o recompensado deverá escolher outro
curso oferecido pela Instituição, observado o prazo de inscrição e o limite de
valor referidos na cláusula 4.3.1.
4.4
Não há a possibilidade de troca da recompensa conquistada, nem
sua conversão em dinheiro.
4.5
Todos os prêmios serão entregues em perfeito estado de uso e
conservação. Em caso de defeitos e/ou problemas técnicos, o consumidor
participante deverá acionar a assistência técnica do produto diretamente.
5.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
5.1
Este é um concurso de caráter exclusivamente cultural, sem
qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, nem vinculado à aquisição ou
uso de qualquer bem, direito ou serviço, através da página
www.br.com.br/promo, nos termos do art. 3º, II, da Lei 5.768/71 e do art. 30 do
Decreto n° 70.951/72.
5.2
Nos termos deste Regulamento, os participantes, no momento da
sua inscrição, estarão automaticamente autorizando o uso gratuito e livre, sem
qualquer ônus ou encargo, de seu nome, de sua criação (frases, imagens e
vídeos), de sua imagem e sua voz, por qualquer meio, para a ampla divulgação
da conquista da recompensa.
5.3
As autorizações acima citadas serão válidas pelo período de 01 (um)
ano, a contar da data final desta Campanha.
5.4
O prazo para reclamação do prêmio será de 180 dias, contados a
partir da divulgação oficial dos resultados.
5.5
Os participantes, ainda, reconhecem e aceitam que a Realizadora
não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano ou
prejuízo oriundo da participação nesta Campanha ou da eventual aceitação da
recompensa.
5.6
O participante autoriza o recebimento de e-mail sobre o concurso.
5.7
Os cadastrados declaram expressamente que os dados pessoais
fornecidos quando do preenchimento do formulário eletrônico do concurso
cultural são verdadeiros e próprios.
5.8
Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de quaisquer
ônus, em nome do ganhador, em suas respectivas residências (conforme
dados do cadastro, em território nacional), em até 30 (trinta) dias, contados da
data da divulgação dos resultados.
5.9 Não ocorrendo resposta até a data indicada no e-mail enviado aos
vencedores pela BR, ou estando incompletos os dados apresentados, de modo
a impossibilitar o contato com o vencedor, a concessão do prêmio não será
efetuada.
5.10 Na hipótese da ocorrência da verificação e/ou comprovação de fraude
e/ou tentativa de burlar as disposições do presente regulamento e suas regras,
o consumidor perderá o direito ao prêmio, sem prejuízo de qualquer outra
iniciativa por parte da promotora.
5.11 O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Campanha
suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por
qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da
Realizadora e que comprometa a Campanha de forma a impedir ou modificar
substancialmente a condução deste como originalmente planejado.
5.12 Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste
Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana por um Comitê
Interno da Realizadora, de forma soberana e irrecorrível.
5.13 Cópia deste Regulamento poderá ser obtido no site do Concurso
(www.br.com.br/promo).