Anais do V Simpósio Internacional Lutas Sociais na América Latina
“Revoluções nas Américas: passado, presente e futuro”
ISSN 2177-9503
10 a 13/09/2013
GT 4. Imperialismo, nacionalismo e militarismo na América
Latina
A rota dos grandes projetos no
maranhão: a dinâmica entre o
local, o regional e o transnacional
Zulene Muniz Barbosa1
Desni Lopes Almeida2
Resumo: Este artigo examina como que no bojo do atual processo de transnacionalização
do capitalismo o regional, e o transnacional se articulam e se materializam numa formação
social concreta como Maranhão. O foco da análise é o Maranhão e a estruturação de um
capitalismo “moderno” impulsionado pela força dos grandes projetos que se desenvolveram
no bojo do Projeto Grande Carajás a partir dos anos 1980 (projetos mineros- metalúrgicos,
agropecuário e de reflorestamento e seus polos industriais instalados em vários municípios
do Estado Rosário, Santa Inês, Açailândia e Imperatriz) e que permitiram um tipo de
capitalismo que engendrou a combinação de formas modernas (tecnologia avançada e
trabalho manual).
Palavras-chave: Grandes Projetos; Exploração; Desenvolvimento.
Introdução
No final década de 1960, a decisão de modernizar o Maranhão implicava para o então
governo Sarney dispor de recurso que o Estado tinha em abundância, “terras” devolutas.
Segundo Asselin (2009) incorporar as" terras livres" do Maranhão ao modelo de propriedade
da sociedade capitalista tornou-se uma tarefa urgente a ser executada. Luna (1985) ressalta
que o Maranhão possuía grandes extensões de terras livres que permaneceram ás margens do
processo de exploração na época colonial. Estas terras é que foram ocupadas pela pequena
produção logo após a libertação dos escravos .
1
Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional, da Universidade
Estadual do Maranhão; .
2
Mestre em Desenvolvimento Socioespacial e Regional.
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Na década de 1920 uma grande extensão de terras foi ocupada espontaneamente por
camponeses nordestinos que fugiam da seca. Esta corrente migratória de nordestino para o
Maranhão segundo Manuel Correia de Andrade (1998) foi responsável pela formação da
"frente pioneira agrícola" nas áreas controladas ou parcialmente ocupadas pelo processo
anterior de colonização . A partir de 1950 o Maranhão torna-se centro de um processo mais
geral de abertura de frentes de expansão agrícola
- ocupação privada da terras por
empresários e pecuaristas e especuladores que avançavam sob as terras já trabalhadas pelos
camponeses. Esse processo desencadeou diversos conflitos (roça x gado) que ao se politizar
culminou com a formalização legal e não mais o trabalho incorporado a terra.
No final dos anos 1960, a questão da terra assumia termos
radicais, na medida em que o confronto com o campesinato põe
em jogo algumas forças institucionais manipuladas para a
efetivação
da política agrária do Estado (..) estes impasses
eram originados das contradições entre a implantação de um
tipo de estrutura fundiária voltada primordialmente para os
interesses da ocupação racional das terras devolutas (pelas
grandes empresas ) aos quais a política oficial subordina a
questão da ordenação da ocupação espontânea), conceituando,
a partir dos interesses
das grandes empresas, as regras
institucionais criadas para dar conta das tensões em torno da
terra (LUNA, 1985, p. 6)
A instituição da Lei de Terras em 1969 foi o suporte legal que reforçava a
expropriação do campesinato uma vez que destinava terras publicas do estado para fins de
exploração agropecuária e florestal, transformando estas terras em foco de interesse de
grupos econômicos que podiam se apoiar nos incentivos fiscais concedidos pela SUDENE e
SUDAM ( Luna, 1985, p. 6). A combinação terra e capital tornava-se o fio condutor da
expansão capitalista no Maranhão pela incorporação de grandes extensões territoriais. No
rastro desse projeto chamado "Maranhão novo" foi criada a infraestrutura que possibilitou a
entrada desses capitais médios e grandes, oriundo do Sul do país.
Essa política instituiu , também, a grilagem de imensas áreas camponesas com a
conivência dos cartórios que forneciam títulos de propriedade (ARCANGELIS, 1987). Da
grilagem de pequenas propriedade agrícolas, áreas devolutas, formavam-se grandes fazendas
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na encosta das principais rodovias federais e estaduais. A paisagem geográfica se modificou
com os cercamentos das áreas destinadas ao cultivo agrícola.
Com isso o produtor da pequena unidade camponesa passou a morar entre as
rodovias e as cercas, quadro que se completou com a criação do gado bubalino desenvolvido
em grande parte da baixada maranhense. A chamada “economia do gado“, no dizer
Arcangelis (1987), foi modo concreto de inserção da economia maranhense no sistema
nacional de trocas ou na divisão nacional do trabalho no auge da fase do “milagre” (19681973) e que se caracterizou pelo acirramento da luta entre o grande proprietário e os posseiros
para definir o caráter da propriedade privada da terra.
Pressionada pela tal economia do gado e pelas desapropriações de terras, as
fronteiras agrícolas perderam a capacidade de incorporar o pequeno agricultor, ao mesmo
tempo em que proliferou a sua expulsão pelas cercas de arame farpado. Essa dinâmica criou
novas categorias no campo: o meeiro, o arrendatário, o parceiro, e um extenso proletariado
rural em êxodo em todo o estado. No plano estadual foi criado a Companhia Maranhense de
Colonização (COMARCO), em 1971, para promover as negociações das terras do Maranhão,
no mercado regional, nacional. A justificativa: "ocupar racionalmente as terras improdutivas e
devolutas do Estado" (Arcangelis, 1987).
A frente de expansão caracterizada pela distribuição generosa de grandes extensões
territoriais foi desse modo responsável pela ocupação dos “espaços vazios” amazônicos,
acionada como política governamental de integração nacional, sobretudo a partir do II Plano
Nacional de Desenvolvimento - PND. Em nome dos grandes projetos agropecuários
(subsidiados por órgãos do governo) a grilagem tornou-se corriqueira na região que, mais
tarde, se tornaria reconhecida como área de influência do Projeto de Ferro Carajás.
De 1975 a 1979 abriu-se um novo ciclo de desenvolvimento, onde a periferia
nacional (regiões Norte e nordeste) passavam á condição de protagonistas. Nesse processo, as
oligarquias regionais e locais tiveram papel decisivo articulando os interesses transnacionais,
regionais e locais.
A dinâmica entre o local o regional e o transnacional
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Nos anos 1980, esta política de modernização passou por transformações
qualitativas, sobretudo a partir do II PND quando as regiões Norte e Nordeste, finalmente,
passavam a ser o carro chefe de grandes projetos industriais (baseados na exploração e ou
produção de ferro, aço, celulose e alumínio). A dinamização desse processo permitiu a
instalação de mega projetos industriais hegemonizado pelo Programa Grande Carajás (PGC),
no bojo do qual o Maranhão se reestrutura e volta a se inserir na dinâmica do capitalismo
internacional como corredor de exportação de minério de ferro.
A partir da inauguração da Estrada de Ferro Carajás (1985) intensifica-se a instalação de
vários empreendimentos ao longo do corredor de exportação numa área que cobre
uma
superfície de 32.242 quilômetros quadrados - faixa geográfica que se estende do oeste á parte
litoral norte do estado distribuída 14 municípios - microrregiões
de diversidade geológica
bastante demarcada. A estrada de Ferro Carajás possui uma extensão de 890 quilômetros (
dos quais 590 estão em território maranhense)
No caso dos projetos minero metalúrgicos, a Ferrovia Carajás e o Porto do Itaqui
cumprem uma função estratégica porque por meio deles é feita a exportação de commodities, tal
como o ferro de Carajás e a soja no sul do estado que simbolizam o chamado Maranhão
moderno. Esse processo de modernização, tem como principal desdobramento o avanço do
agronegócio3, que na prática expulsa os camponeses do campo.
Em várias regiões do estado, grandes grupos se instalam para a exploração de matéria
prima, visando a ampliação dos seus lucros. Nesse sentido, não é de causar espanto a presença
de grandes empresas nacionais e multinacionais como a Cargill Agrícola S/A, Bunge Alimentos
S/A, ABC INCO S/A, CEAGRO Agronegócios, Fazenda Parnaíba S/A, SLC Agrícola S/A,
Weisil Agrícola Ltda. e empresas Joint Ventures4 como a Multigrains (Multigrain S/A e
Multigrain Comércio, Exportação e Importação), serem alguns dos nomes que controlam o
agronegócio no Maranhão. (CARNEIRO, 2008).
De acordo com Delgado (2010: 50)
Aqui entendido conforme o conceito de Teubal (2008, p.140) como “um modelo cujo modo de funcionamento
global, com predomínio do capital financeiro, orienta-se, em grande parte, rumo a uma especialização crescente
em determinadas commodities orientadas para o mercado externo e com uma tendência à concentração em
grandes unidades de exploração”.
4
Refere-se a um tipo de associação em que duas entidades se juntam para tirar proveito de alguma atividade, por
um tempo limitado, sem que cada uma delas perca a identidade própria. (Andréa Wolffenbütte). Disponível em:
http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2110:catid=28&Itemid=23
3
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No estado do Maranhão a inserção e expansão do agronegócio a partir dos
anos 1990 se tornou um agravante para a questão agrária, considerando o
contexto histórico de expropriação e exploração vivido pelos trabalhadores
camponeses desse estado. Seguindo este viés, identificamos a realidade
desse estado como uma particularidade da questão agrária brasileira, que
expressa a expansão do capitalismo nas regiões periféricas do país, ocorrida
com a instalação do capital transnacional em um contexto sociopolítico que
tem o domínio de um grupo oligárquico há mais de 40 anos. [...] Os
impactos da entrada do Maranhão na rota do capital mundial incidiram
sobremaneira no campo, complexificando a questão agrária. Nesse
movimento, foram dinamizados e ampliados os investimentos de capital para
a expansão e modernização da produção no campo visando, sobretudo, a
exportação. Logo no inicio da referida fase, esses investimentos foram
realizados, prioritariamente, na modernização da lavoura, na dinamização
industrial e na pecuária.
Mais especificamente na região da Amazônia Legal Maranhense, a cultura do
eucalipto no oeste do Maranhão se inicia nos anos 1980, principalmente nas cidades de
Açailândia e Imperatriz (Pré-Amazônia maranhense), como fonte de produção de carvão
vegetal, para alimentar as fábricas que produzem ferro gusa.
Nos anos 1990, com a implantação da empresa Suzano S/A5, há um aumento dessa
produção que deveria ser voltada para a produção de celulose, mas que acabou por servir à
produção de carvão vegetal. No entanto, o projeto de implantação de uma fábrica de celulose
não foi deixado de lado pela Suzano e nem pelo governo estadual, conforme se pode
confirmar no documento O Maranhão e a próxima década (2010:10) que cita a indústria de
celulose como um dos maiores empreendimentos no estado, no período 2010-2020.
A Suzano Papel e Celulose é o carro-chefe do novo Polo Industrial de
Imperatriz. A Suzano pretende investir R$ 4 bilhões e iniciar em 2011 a
construção de sua fábrica de celulose no estado. A nova unidade terá
capacidade de produzir 1,5 milhão de toneladas de celulose de eucalipto por
ano e deve gerar 3,5 mil empregos diretos, sendo mil na área industrial, além
de 15 mil postos de trabalho indiretos. Oito mil empregos deverão ser
gerados durante a fase de construção da fábrica. A produção deverá ser toda
voltada para exportação. A escolha da cidade de Imperatriz para abrigar a
nova unidade permitirá à Suzano a utilização da Estrada de Ferro Carajás EFC para escoar a produção pelo terminal portuário a ser construído em São
Luís. A nova fábrica deverá ser transformada na principal referência
em produção de celulose no mundo. Além disso, a Suzano criou uma nova
empresa - Suzano Energia Renovável - que já iniciou negociações para a
implantação, no interior do estado, de duas unidades de produção de pellets
de madeira com capacidade de 1 milhão de toneladas/ano, cada. (Grifo meu).
E importante destacar que a implantação desse tipo de empreendimento, que dá lugar a
imensas áreas verdes de eucaliptos, é seguida da exploração da força de trabalho de um
5
A Suzano adquiriu a área de eucalipto de propriedade da empresa CELMAR S/A.
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grande contingente de trabalhadores com baixa qualificação e que acabam por se submeter a
uma realidade degradante de trabalho, muitas vezes análoga à escravidão.
Em relação à soja, é nos anos 1990 que a produção ganha maior impulso, pois,
inicialmente cultivada no sul maranhense, hoje avança no sentido do serrado leste
maranhense, constituindo-se como um dos principais produtos de exportação do Maranhão,
compondo a tríade de commodities que representam em torno de 90% de tudo o que é
exportado no estado.
Em virtude da necessidade de expandir seus espaços de exploração, grandes empresas
que atuam no estado vêm ampliando os investimentos no agronegócio de modo que tanto a soja
quanto o eucalipto já deixaram a área da Amazônia Maranhense e estão se espalhando por outras
regiões do estado.
Esse dinamismo segundo o IMESC provoca substanciais alterações na dinâmica da
economia maranhense. Instituto maranhense de estudos socioeconômico indica que na ultima
década a economia maranhense cresceu em velocidade maior que a média brasileira e media do
Nordeste. Os dados mostram que a expansão das exportações de commodities minerais e
agrícolas (ferro, alumínio e soja) foram decisivas pois por meio delas o Maranhão se reconecta
com a economia mundial .
Capturado por esta lógica, desde os anos 1980 conforme indica Barbosa (2006), é
importante compreender o Maranhão como parte constitutiva de uma totalidade social - a
sociedade brasileira com seus vínculos de dependência externa e de subordinação ao
capitalismo internacional - o que permite verificar o modo como as políticas da esfera local
articulam a realização dos interesses do capital transnacional, numa precisa articulação entre o
local, o nacional e o transnacional.
Definido como meio norte por ser uma zona de transição entre o Norte e o Nordeste, o
estado do Maranhão possui uma enorme diversidade e riquezas naturais. No entanto, a
maioria do povo vive uma situação de miséria, que se reflete nos indicadores sociais. Segundo
o IBGE, em 2003 a incidência de pobreza no Maranhão era de 56,38%; havia 64,6% dos
domicílios considerados em situação de insegurança alimentar, sendo 14,8% em situação
grave.
Na análise do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH é o penúltimo estado da
federação com o pior índice (0, 683), ficando atrás apenas de Alagoas (0,677). Também é esta
a mesma posição ocupada quando o assunto é o ranking de mortalidade infantil: com 39,6%,
fica a frente apenas de Alagoas que apresenta 50% no mesmo índice. Outro aspecto relevante
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na análise do estado é a questão agrária, devido a grande concentração de terras que faz do
latifúndio a base social sobre a qual se firmam as oligarquias locais.
Tais indicadores sociais, em um estado que coaduna grandes investimentos (projetos
de grande porte, um processo de modernização da agricultura e das indústrias), margeado por
um alto índice de pobreza extrema, reflete a relação intrínseca existente entre o moderno e o
arcaico, caracterizado pela influência de uma oligarquia6 que tem dominado o Maranhão nos
últimos 47 anos. Com o discurso do “Maranhão Novo”, propagandeado e transformado em
“Tempo Novo” e “Novo Tempo”, o Maranhão se constitui um espaço de reajustamento do
capital conforme a tematização de Harvey (2005).
Com um ritmo forte de crescimento, o Maranhão detém na atualidade um
dos maiores volumes de investimentos privados entre todos os estados
brasileiros. Alguns desses projetos já estão em fase de conclusão, enquanto
outros estão sendo implantados ou projetados. São empreendimentos nas
áreas de refino de petróleo, exploração de gás e petróleo, geração de energias
limpas e fabricação de celulose, biomassa, cimento, aço, alumínio,
alimentos, dentre outros relevantes setores da economia, que já estão
gerando emprego e renda em diversos polos distribuídos por todas as regiões
do estado. Com volumes que ultrapassa a casa dos R$ 100 bilhões, entre
recursos públicos e privados, o novo Maranhão já está em construção.
(MARANHÃO, 2010:4).
A Refinaria Premium, cuja implantação e funcionamento será no município de
Bacabeira, localizado a 60 quilômetros da Ilha de São Luís, já está promovendo alterações
socioeconômicas e ambientais no cenário de sua área de abrangência, a microrregião de Rosário.
Segundo o documento “O Maranhão na Nova Década", os números previstos para essa nova
década são superlativos – cerca de R$ 100 bilhões em investimentos públicos e privados que
irão ofertar aproximadamente 240 mil novos empregos nos próximos cinco anos. O Estado
investirá ainda em infraestrutura de logística e no estabelecimento de um complexo portuário
(superporto) de nível internacional para o escoamento da produção de derivados de petróleo e
gás, mineral e do agronegócio.
A Refinaria Premium – será a maior das Américas – terá capacidade de produzir 600
mil arris/dia. Cabe ressaltar que a nova unidade da Petrobras no Maranhão, além de aumentar
a capacidade de refino do país, vai adicionar valor ao petróleo nacional. A produção será
6
O termo aqui utilizado indica não um sistema de governo, uma instituição, mas serve para demarcar o fato de
que “o poder supremo está nas mãos de um restrito grupo de pessoas propensamente fechado, ligadas entre si por
vínculos de sangue, de interesse ou outros, e que gozam de privilégios particulares, servindo-se de todos os
meios que o poder pôs ao seu alcance para os conservar”, conforme Bobbio (1998:835).
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escoada pelo Terminal Portuário do Mearim, cuja construção foi iniciada em 2011. De olho
nesse intenso
comercio, o atual
governo
do estado
retoma
a velha política
desenvolvimentista investindo na instalação de novos empreendimentos econômicos. A
consequência como pode ser verificado é uma realidade contraditória. De um lado, a dinâmica
econômica dos grandes projetos e, por outro, os baixos índices de desenvolvimento humano
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