REDISCUTINDO PROCESSOS E PROCEDIMENTOS. Uma experiência na
elaboração de planos diretores urbanos sócios ambientais.
Prof. Dr. Emmanuel Antonio dos Santos
Arquiteto e urbanista, Doutor pela FAU USP, professor de Paisagismo nas disciplinas de História e Teoria
do Paisagismo; de Projeto de Paisagismo e de Planejamento Ambiental na Faculdade de Engenharia e
Arquitetura e Urbanismo; de Planejamento nas disciplinas de Teoria e Metodologia do Planejamento Urbano
e Regional, e de Produção Social do Espaço Urbano no Curso de Mestrado em Planejamento Urbano e
Regional da UNIVAP - Universidade do Vale do Paraíba e Professor Adjunto de Arquitetura e Urbanismo do
Curso de Engenharia Civil Aeronáutica do ITA – Instituto Tecnológico de Aeronáutica, em São José dos
Campos, S. P.
e-mail: [email protected]
Resumo
O presente texto apresenta a reflexão sobre uma experiência do autor na elaboração de Plano
Diretor em um município do interior do estado de São Paulo, em um cenário pré-aprovação da Lei
do Estatuto da Cidade. Argumenta-se a possibilidade à época de elaboração de planos,
rediscutindo-se processos e procedimentos então adotados, procurando evidenciar e enfatizar
aqueles menos usuais utilizados e as possibilidades de sua apropriação como modo de pensar a
constituição da urbanização que contemple desde os agentes e atores, já por demais estudados,
mas especialmente dos aspectos de paisagem e ambiente como categorias norteadoras no
processo de elaboração de planos de apropriação do território. Discutem-se outros olhares para
os procedimentos de diagnose e prognose, assim como as bases de apoio para a sua
consecução, retomando-se a idéia da necessidade de elaboração dos planos em diversas e
múltiplas escalas indicando a pertinência da visão inter escalar.
Introdução
Passados mais de dez anos da elaboração e promulgação do Plano Diretor de São José dos
Campos e após os desdobramentos de sua revisão, ocorrida em 2006 em função da necessidade
de sua adequação pós-aprovação da lei do Estatuto da Cidade, pensa-se seja necessário e
oportuno retomar o processo originário de sua elaboração com o intuito de rediscutir processos,
procedimentos, abordagens e pertinências.
A oportunidade se justifica, em face de percebermos que a propalada necessária revisão, em
verdade parece ter-se constituído muito mais em cumprimento de obrigação legal do que
momento de discussão para aprofundamento da pertinência da aplicação de mecanismos e
procedimentos para a viabilização da política urbana relativamente avançada já previstos no plano
naquela ocasião. Confirmam-se diagnósticos fisiográficos sem contundo aprofundar e rever
análises opta-se por aplicação simplificada dos instrumentos de política urbana e mais do que
tudo o processo participativo timidamente iniciado, dadas as condições colocadas à época, sequer
se amplia e se solidifica.
Metodologia e informações utilizadas
Utiliza-se para o presente trabalho o Plano Diretor de 1995 e o texto final de sua revisão em 2006,
além das atas de reuniões de debates e de participação popular. Confrontam-se os dois textos,
tomando como referência a Tese de Doutorado do autor onde a partir de argumentação ampla se
discutem os diversos tipos e modalidades de planos diretores pensados e referenciados no
urbanismo. Como procedimento auxiliar para as reflexões finais, procura-se apoio em registros
gráficos e fotográficos como apoio e leitura dos processos.
Reflexões sobre os resultados
Entende-se que face às exigências de caráter sócio ambiental presentes no Estatuto da Cidade,
as quais os novos e antigos planos devem se adequar e procurar cumprir no que tange ao
equacionamento do uso e da ocupação dos solos, inclusive para totalidade do município e não tão
somente para as áreas urbanas, procedimentos, processos e abordagens em sua elaboração
precisam ser rediscutidos e em muitos casos reorientados.
Como se entende que a abordagem sócio ambiental foi o “mote”, elemento estruturante e
norteador daquela experiência de 1995, a qual colocava a necessidade de elaboração de um
plano de estruturação geral articulado com planos específicos de unidades territoriais menores, os
quais possibilitariam a apreensão por parte do cidadão das questões de interesse e mais
prementes, por se tratar de sua escala de visibilidade e apropriação – o bairro -, promovendo-se a
interação escalar, pensa-se que os princípios ambientais estariam dessa forma garantidos em um
processo de apreensão sócio espacial ambiental, nesse sentido constituía-se em oportunidade se
não totalmente inovadora, ao menos em experiência de aplicação relativamente avançada e por
que não pioneira em relação ao contexto regional no qual se insere.
Como então foi possível montar essa concepção sócio espacial ambiental? De que maneiras e
com quais paradigmas e procedimentos de análise se conta para essa forma de abordagem? Qual
ou quais podem ser os elementos de que se pode lançar mão como idéia-força central quando se
busca uma organização espacial sócio ambientalmente mais equânime? Essas questões,
centrais, no nosso entender, nos tomam de assalto em face de compreensão e necessidade de
intervenção nos espaços de assentamento humano que retomamos e rediscutimos a seguir.
Reconstruindo uma noção de totalidade
A administração democrática e popular reafirmando o
seu compromisso de garantir a ampla participação da
população em todas as esferas de decisão como
exercício de cidadania, vem a público apresentar para
discussão, por todos os segmentos da sociedade, o
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado para o
Município de São José dos Campos. Essa iniciativa,
mais do que um compromisso formal, se baseia no
entendimento de que a Cidade é o resultado do
esforço conjunto de todos os seus habitantes, que a
constroem a partir de vivências diárias, nas atividades
econômicas, produtivas e sociais. Nesse sentido
entendemos que uma Cidade melhor, só se
concretizará na medida em que sejam criadas
condições para o pleno exercício da cidadania, em
cenário de justiça e equilíbrio sócio-ambiental. O Plano
Diretor
de
Desenvolvimento
Integrado,
ora
denominado “Um Plano da Cidade Para a Cidadania”,
apresenta propostas de profundas transformações no
modo como produzimos a cidade, procurando com
isso atingir os principais objetivos norteadores de sua
elaboração (Abertura do PDDI SJC, 1994).
A idéia de se elaborar um plano que viesse a atender aos pressupostos de justiça e equilíbrio
sócio - ambiental garantindo a participação popular, como ao final ficou expresso no texto de
abertura do Plano Diretor - 95, levantava a necessidade de se adotar um novo procedimento, o
qual mesmo não se pretendendo um novo paradigma, ao menos sinalizava a exigência de
repensar os outros procedimentos até então adotados na execução de todas as etapas
preliminares já encaminhadas e também a revisão dos aspectos práticos e teóricos conceituais
norteadores para a continuidade dos trabalhos.
Contava-se à época, com farto material constituído de dados estatísticos, sócio – econômico e
físico territorial consolidado em um relatório intitulado Plano Preliminar, cujos levantamentos e
análises haviam contado com a colaboração da UNESP / Rio Claro através de contrato de
assessoria. Somados a esse relatório, havia ainda o conjunto das sugestões colhidas durante uma
primeira audiência pública realizada em Outubro de 1991 registrada oficialmente em livro ata.
Portanto não seria o caso de iniciar-se do zero com o costumeiro trabalho de levantamento de
dados e as dificuldades para proceder às análises preliminares, posto que estas tarefas já
houvessem sido concluídas.
A luz dessa situação inicial pode-se parecer que a principal atividade a ser desenvolvida estaria
mais restrita a uma coordenação de sistematização de dados com revisão de análises e
elaboração final do projeto de lei.
Percebia-se que, também para os técnicos, ficara a impressão de que o “próximo passo”, expressão bem usual quando se trata de cumprir etapas de trabalho -, seria partir imediatamente
para a redação do texto final do plano, organizando os capítulos do relatório existente em
diagnóstico e prognóstico concluindo com a redação preliminar do projeto de lei. Isso
evidentemente colocava um embaraço, com os técnicos de um lado desejosos de dar
continuidade às atividades, cumprindo mais uma etapa de trabalho finalizando com o projeto de
lei; de outro lado, passada aquela primeira impressão, manifestava-se o desejo de buscar
procedimentos que pudessem apresentar resultados mais relacionados com os aspectos de
paisagem como indicadores dos desenhos dos espaços.
Afortunadamente, para contornar e vencer essa situação podia-se contar com um clima de
cooperação que propiciou a manifestação geral de um real interesse em participar das discussões
em novas bases. Esse envolvimento foi sem dúvida de fundamental importância para que se
atingissem os novos objetivos.
Complementando esse quadro mais favorável, a qualidade do relatório do qual constava uma
exaustiva e detalhada interpretação dos dados coletados, a sua subdivisão em setores e áreas de
interesse, mas sem, contudo contar com uma conclusão que encerrasse mais do que análises
uma idéia de plano, - evidentemente essa ausência é compreensível, dado que não compete
necessariamente às assessorias e nem é mesmo muito desejável que a elas seja delegado
"fechar" o conteúdo do plano -, permitia retomar a discussão sobre quais seriam os procedimentos
mais adequados para elaborar a partir daí, o plano.
Com quais instrumentos dever-se-ia contar, o que seria desejável contemplar no tocante a
organização do território, e mais do que tudo com que pressupostos teórico - conceituais deverse-ia trabalhar para atingir os objetivos iniciais colocados de adotar a paisagem como fator que
pode contribuir de maneira muito significativa com a estruturação do espaço e consequentemente
também como idéia - força central do planejamento porque busca incluir a paisagem na
compreensão dos processos de apropriação e transformação urbanos e como vetor da inclusão
nos mais diversos níveis.
Mais do que ser necessariamente inovador ou original procurava-se evitar apriorismos sem
conduzir os procedimentos necessariamente deste ou daquele modo, não assumindo como as
mais ou menos adequadas quaisquer das maneiras mais usuais de se elaborar planos. Dessa
maneira procurava-se evitar pré condições muito rígidas, as quais poderiam inclusive logo de
princípio induzir a descartar procedimentos os quais mesmo que aparentemente conservadores se
bem conduzidos e empregados podem ser úteis.
Não menos preocupante era o fato de se contar, com já se disse, com os levantamentos e
análises de outras áreas e setores da administração que chegavam a nós filtrados e consolidados
na forma de demandas a serem atendidas. Percebe-se, nesse caso, que os denominados
trabalhos ou equipes mutli disciplinares bastante comuns nessas oportunidades, ao se
organizarem de modo a levantarem as especificidades das situações e áreas que lhe são afetas e
encaminhá-las para serem atendidas conforme o entendimento específico que lhe é próprio se
torna indicadores para um desenho de atendimento dessas demandas. Isso pode configurar um
cenário de menor abrangência, desde que atende demanda gerando demanda sem corrigi-las e
sem desenhar um cenário que propicie a sua mudança.
O que se aponta, é que a correção ou mudança exige que a multi disciplinaridade se manifeste no
espaço, desde o momento da identificação dos processos que formam as demandas, os quais são
possíveis de ler na paisagem, através da qual é possível identificar onde ocorrem, como ocorrem
porque ocorrem e com que configurações ocorrem, até o momento das proposições para a sua
readequação ou transformação qualitativa, manifestando-se não só em novos equipamentos ou
serviços, mas, sobretudo em paisagens que conformam e informam a mudança na organização
sócio espacial.
Assim sendo, não se querendo adotar soluções paradigmáticas, sejam elas sofisticadas, ou
simplistas, se fazia necessário descobrir a quais elementos iniciais de análises se deveriam
atribuir prioridade. Não se tratava de buscar outras categorias somente pela busca empírica de
um modo diferenciado como já se disse. O que se buscava era identificar fundamentalmente quais
as soluções estruturais, qual a categoria chave capaz de se colocar como idéia-força central,
posto que... “Soluções funcionais são subordinadas em sua eficácia duradoura a soluções
estruturais”...(Milton Santos,1999), e que todavia se acreditava essas últimas poderiam ser
identificadas numa abordagem em que o viés seria o da paisagem e ambiente.
Num cenário de compromisso quase obrigatório de finalização burocrática de um lado e de
possibilidades de inovações de outro, nada mais apropriado do que procurar a inovação e se
iniciar as discussões a partir do que se mostrava como elemento propiciador desta, ou seja, os
aspectos mais relacionados com a paisagem e ambiente. Percebia-se, contudo, a partir das
experiências com planos diretores, que apesar de em quase todos os modelos de planos até
então conhecidos descrições do meio natural, dos impactos das ações humanas sobre estes, das
fontes causadoras e dos problemas decorrentes da poluição em seus mais diversos aspectos,
estarem presentes em maior ou menor grau, o são normalmente, associadas, sem explicar muito
bem como, nem com que sentido de ações integradas e integradoras das populações como o
meio, ao que se convencionou chamar de “qualidade ambiental”.
Ora se tem a impressão que nos capítulos de meio ambiente são utilizados os dados de
levantamentos fisiográficos como ilustração, que de todo modo serviria para justificar certas
tomadas de decisão geralmente muito discutíveis, ora a impressão é de que se referem a
preocupações com o intemperismo e suas relações com as recorrentes catástrofes e as
correspondentes ações mitigadoras, ora são excelente objeto de apoio para imprimir uma
sofisticação elegante e pseudo científica no discurso dos políticos. Ou seja, quase sempre
aparecem com uma clareza quase científica pela qualidade dos dados e das fontes utilizadas,
mas, sobretudo, sendo utilizados para apontar mais um aspecto que precisa funcionar direito para
que tudo corra bem.
Tomada a decisão de assumir a paisagem como idéia – força central (SOUZA, Marcelo L., 2002,
556 p.), com o cuidado em se evitar a sua utilização nos mesmos moldes usuais conforme
criticamos como base preliminar selecionou-se os aspectos de fisiografia, a partir dos quais se
entendia seria possível estabelecer inicialmente certa familiaridade com os temas mais usuais
como relevo, hidrografia, cobertura vegetal, antropização enquanto componentes estruturais da
conformação de um território, mais do que simples estudo corográfico. Menos ainda como nos
vários momentos da história da urbanização quando se consideram as especiais características
do sítio como óbice a serem evitados ou atrativos naturais a serem exclusivamente apropriados,
seja em função da faixa de renda seja pela acessibilidade, e que refletem desse modo mais do
que má vontade deliberada, a incapacidade em incorporar de fato a paisagem no processo de
pensar e propor a urbanização tanto no que se refere ao planejamento da urbanização quanto ao
seu desenho. Exemplificam essa incapacidade as citações como segue:
.... ”Mesmo desempenhando eventualmente papel demográfica e territorialmente secundário, os
atrativos do sítio natural têm constituído importante fator de atração da expansão urbana. A
importância desse fator decorre especialmente do fato de ele – ao contrário das vias regionais –
atraírem população de alta renda”....,
... ”Há, entretanto, outros casos nos quais o sítio natural não só apresenta grande beleza, como
também parece interminável. Por essas características transformaram-se em traço típico da
metrópole brasileira: são os casos das orlas de alto-mar”....(Villaça, 1998, p.107)
... ”Como a estrutura existente, que representa enorme capital social a ser aproveitado ao
máximo, foi enormemente influenciada pelas condições topográficas, o critério de economicidade
levará também, se bem trabalhado, a um resultado paisagístico altamente conveniente, com
acentuação de vales, colinas, e espinhaços, regulação dos ventos e das linhas visuais”....(Cândido
Malta, 1998, p.101)
....”Diante do alastramento das epidemias, a medicina elaborou a teoria do contágio,
desenvolvendo a idéia de que a propagação das doenças se dava em função da presença de um
meio inadequado. Inicialmente se estudou o meio físico – tipos de solo, topografia, direção dos
ventos, presença de praias, rios, pântanos -, promovendo uma classificação de locais mais ou
menos propícios para a produção de doenças”....(Rolnik, 1997 p. 39,40)
Procura-se inversamente, incorporar as questões de paisagem tratando-se os elementos das
bases naturais enquanto uma daquelas forças a ocupar papel significativo na conformação da
distribuição espacial da urbanização, nos desenhos dos espaços e na aparência dos lugares,
contribuindo dessa maneira de fato com o processo de pensar o planejamento que venha a
concorrer para a obtenção da tão desejada qualidade ambiental.
....”A análise dialética exige que a estruturação territorial seja encarada como um, processo e,
como tal, sua abordagem é efetuada em termos de movimento, e o movimento das estruturas
urbanas é sempre fruto da atuação de várias forças que atuam em sentidos diferentes com
intensidades diferentes. O que cabe analisar são as forças presentes, suas origens e
intensidades”....
....Esse movimento só será captado se juntarmos a geografia e a história”....(Villaça, 1998, p. 133)
Assim ao pensar em força, é das interferências da história sócio econômica que incidem sobre
uma base físico territorial e que se realiza no tempo, que se fala....”a história econômica e social e,
de maneira geral, o tempo (em síntese, após a última glaciação, isto é, depois que o homem
consegue marcar com sua presença a evolução da ecosfera) contribuem de forma essencial para
o desenrolar dos processos que configuram o pano de fundo dos problemas ambientais”...(Jolliver
et Pavé, 1997, p.102)
A reaproximação com os elementos do suporte fez-se possível através da retomada do relatório
preliminar no qual constava um capítulo bastante detalhado de fisiografia. No entanto este
apresentava um claro quanto às possibilidades de utilização desses dados e dessas análises por
parte do arquiteto e mais especificamente do planejador, ainda que os dados coletados, as
análises e as descrições explicativas da base física territorial com a terminologia específica da
geografia e da geologia fossem de qualidade indiscutível.
Não que essas descrições não sejam necessárias e por vezes até desejáveis, via de regra estão
presentes em todos os tipos de planos e talvez até em função das dificuldades de interpretação
para seu uso de modo mais objetivo e pragmático por parte do arquiteto e do urbanista, em muitos
casos findam por serem utilizadas a título de simples ilustrações, ou mesmo descrições para
sustentar justificativas de decisões que sem elas pareceriam carecer de consistência, ou até
mesmo como conjunto de elementos que de alguma maneira deveriam ser considerados na hora
da adoção dos padrões usuais para urbanização, tais como a proteção das margens dos córregos
e a adoção dos índices de áreas verdes por habitante e tantos outros.
A necessidade de compreender as características próprias dos elementos das bases naturais e a
identificação de uma maneira pela qual estas pudessem, nos seus diversos níveis, ser
incorporadas no processo de urbanização, passou a ser então a diretriz básica do modo de
pensar o processo de urbanização e do planejamento.
Para tanto se tornou necessário rever posturas mais simplificadas e disposição para entender que
é possível a adequação(1) simultânea do suporte e das intervenções antrópicas não só quando da
inevitabilidade de ocupação e usos, mas igualmente, que ao considerar esses aspectos em uma
dimensão de totalidade, tanto da perspectiva do suporte – meio ecológico – quanto das ações
humanas – antropização –, a discussão que se coloca passa a ser menos centrada em opções de
caráter maniqueísta e mecanicista com as eternas dúvidas e intermináveis digressões entre o
certo e o errado, o permitido e o proibido.
Contrariamente, propõe-se a priori que o ato de usar é permitido sempre. Busca-se desse modo
possibilitar a conversão de limitações em potencialidades através da identificação das possíveis
intensidades, diversidade e complementaridade para os usos, da sua localização e distribuição
preferencial e da indicação dos desenhos correspondentes para ocupações.
Essa postura pressupõe também rever o que se entende por ocupação e uso. Geralmente ao se
utilizar dessas expressões está-se referindo aos aspectos de utilização exclusivamente produtivo econômico e comercial - do território, determinados segundo um conjunto conhecido de opções
com desenhos muito restritos, decorrendo como conseqüência feições “padronizadas”.
Propõe-se amplificar a sua aplicação ao entender-se a ocupação e uso referindo-se a uma gama
mais variada e menos utilitarista de opções e desenhos, incluindo aí desde o conceito mais usual
que atribui à ocupação e ao uso indistintamente a idéia de local de posse e de trabalho
socialmente produzido nos quais as atividades se realizam, até a idéia mais elástica de
apropriação e usança, as quais permitem falar em apropriação e uso social do território, sem com
isso querer dizer necessariamente uma ocupação e um uso no sentido físico.
Procura-se com isso incorporar os diversos níveis de permanência de situações em estados
menos processados normalmente associados à idéia de beleza, de notabilidade, de inusitado, e
com aparência natural, por que conferem “qualidade aos lugares”.
Essa postura permite análises e reflexões com resultados que não só incorporam de fato, como
por vezes privilegiam os elementos das bases naturais para a indicação das intensidades
desejáveis. Indicando também possibilidades de propor morfologias menos padronizadas, já que
as oportunidades de ocupações e usos seriam mais do que correlatos às limitações e
potencialidades próprias do território, invenções de formas e modos para antigos e novos usos,
(1)
O Conceito de adequação utilizado aqui é tomado o de HENDERSON, Lawrence J. The Fitness of the Environment, The Mac Millan
Company, New York, 1913, p.22. Apud Mc HARG, por entender-se que é o que melhor responde aos nossos interesses: “O conceito
darwiniano de adequação pressupõe uma relação mútua entre o organismo e o meio”. Para esta relação, a adequação do meio é um
componente tão importante como à adequação que surge do processo de evolução orgânica; e, no caso de certas características
fundamentais, o meio, tal como chegou a constituir-se é o melhor suporte para a vida. Utiliza-se também o conceito de co
desenvolvimento e co operação desenvolvido em JACOBS, Jane, A natureza das Economias, BECCA, São Paulo, 2002. onde se
discute que a vida é possibilitada por dádivas da natureza tais como o sol a água e os outros componentes do meio natural, por meio
dos mais diversos processos pelos quais os homens devido a sua capacidade de engendrar delas se apropriam.
procurando com isso não uma morfologia específica pré concebida, mas morfologias para o
ambiente e paisagem.
A obtenção dessas morfologias tornou-se possível a partir do resultado da inter-relação de uma
necessária gama de usos em correspondência a uma inevitável gama das características do
suporte em que se contempla desde as situações encontradas no território com aparência muito
próxima do natural, portanto muito pouco ou quase nada processadas; situações com aparência
medianamente próxima do natural, portanto com grau médio de processamento, e as situações
com aparência muito distante do natural, portanto com alto grau de processamento e
artificialidade. Dessa forma os desenhos – morfologias - resultantes guardam estreita
correspondência com o grau / nível de processamento, possibilitando assim a ocupação e uso de
todo o território, mas de modo a garantir por intermédio da diversidade de intensidade algumas
das “qualidades” de ambiente e paisagem mais usualmente desejadas, quais sejam: a garantia da
manutenção dos recursos hídricos, da cobertura vegetal, do relevo, da beleza do sítio e da forma
da distribuição espacial da urbanização.
Os vários graus de processamento, que se relacionam com os vários graus das aparências, das
diversas formas de controle ou falta deste, da ocupação e uso, e dos desenhos resultantes, não
são de per se maus ou bons, mais adequado procurar entender que são decorrentes do modo em
como são pensados e produzidos os nossos espaços, como aparece de maneira bastante clara
na citação que se segue:
....”E será preciso atentar que não são a urbanização e a industrialização, em si, como se tem
apontado freqüentemente, os réus da questão. É no modo em que em nossas organizações
sociais se insere a urbanização e a industrialização”....(Magnoli, 1987)
É também no modo como se percebe, se entende, e se inserem os elementos das bases naturais
enquanto ambiente e paisagem nas nossas urbanizações que se deve buscar a compreensão,
incorporação e proposição de desenhos da urbanização mais adequados em termos paisagísticos
e ambientais.
Em busca de uma aproximação com a particularidade
Na tradicional geometria euclidiana, quanto mais perto
se olha para um objeto, mais simples ele fica. Já o
objeto fractal é “auto–similar” – ao ter uma parte
ampliada, apresenta semelhança exata com o todo, a
chamada simetria da escala....(Ricardo Bonalume
Neto, Folha de São Paulo, 08/03/99).
Se a parte contém o todo, pode-se então dizer que o inverso também é verdadeiro, portanto,
quando se pensa que ao organizar-se a totalidade de uma dada paisagem está-se o fazendo com
independência e com isenção em relação as questões referentes às suas partes e/ou
particularidades, incorre-se em um equívoco de origem. Nesse sentido, entende-se que o todo
organizado é formado pela articulação de um conjunto de partes e/ou particularidades que se
organiza em estreita correspondência com a totalidade.
Acredita-se, portanto, seja possível verificar nas partes e/ou particularidades as diretrizes e
indicações mais gerais oriundas da totalidade organizada, as quais têm, ainda que de modo
preliminar, o papel de contribuir de maneira preponderante nas suas configurações. Continuando
nessa mesma linha, pensa-se também, que de uma maneira geral não é possível estabelecer um
todo organizado, sem pensar simultaneamente na organização das partes e/ou particularidades,
acreditando-se que só é possível atingir organizações consistentes de totalidades e
particularidades quando essas dizem respeito às questões de urbanização, ao se adotar uma
abordagem em que a aproximação com o objeto se faça em um movimento pendular. Isto é,
fazendo o trânsito o tempo todo do geral para o particular e dialeticamente retornando do
particular para o geral, num continuum que pelas suas peculiaridades intrínsecas pressupõe se
colocar as questões em relação ao todo e ao particular sempre e necessariamente de modo
simultâneo. Ou seja, essa “aproximação e afastamento”, passam a ser movimentos dotados de,
um mesmo e único olhar, pois que a aproximação é realizada sob o pano de fundo do que se
percebeu durante o afastamento, do mesmo modo que o afastamento traz consigo os elementos
da aproximação.
As soluções oriundas desse procedimento de análise nem sempre, ou quase nunca, são
pensadas a priori. Em verdade é desejável que não o sejam desde que se pensa que os
resultados a serem obtidos devam ser dependentes das relações estabelecidas e identificadas
entre os vários objetos e as diversas escalas utilizadas para as análises.
Colocados os procedimentos acima, caberia então rever a pertinência do subtítulo desse capítulo,
pois que apresenta uma contradição. Uma aproximação com a particularidade, expressa a
existência de duas instâncias, dois momentos claramente separados e, portanto independentes.
Esses momentos seriam então um complementar ao outro, no sentido de um completar o que não
foi feito, e/ou o que o outro não cobriu, assim o primeiro seria sempre parcial e inconcluso
necessitando do segundo – um outro – para se realizar.
Essa característica de inconclusão de um lado se manifesta quando os planos se propõem a
indicar diretrizes muito gerais indicando as tão usuais tendências de crescimento, normalmente
expressas por vetores ilustrando as direções preferenciais e os números do incremento
populacional desejado e esperado segundo as projeções. De outro lado, com o intuito de
“adequar” essas tendências “mitigando” os possíveis “impactos negativos”, são apresentadas
apenas as localizações preferenciais para o crescimento e as “ações” necessárias para a
realização desse crescimento tanto esperado quanto almejado, remetendo para uma segunda
instância a necessidade de proceder aos estudos que deveriam ser desenvolvidos para a
indicação dos usos e níveis de ocupação mais adequados e a elaboração dos projetos.
Não se trata da questão, sempre pertinente, do uso de escalas e procedimentos mais apropriados
para esse ou aquele fim conforme a dimensão do território e a abrangência de soluções
requeridas e os correspondentes níveis de detalhamento.
Nesse caso em particular, o das divisões escalares convencional, o que está em jogo é o nível de
informações, análises e diretrizes que cada situação peculiar requer.
Nessa mesma linha, os projetos, por seu turno, podem ou não ser aqueles considerados como os
mais necessários segundo o papel que possam desempenhar na configuração da distribuição
espacial e na forma da urbanização, sujeitando-se a serem priorizados segundo critérios que
dizem respeito somente ao atendimento das pressões dos grupos de interesses mais bem
organizados, excluindo-se desses o grosso da população, desde que sabe-se que o processo de
participação popular não é ainda necessariamente uma prática incorporada no sistema de
planejamento em suas diversas etapas, nem mesmo na gestão dos recursos públicos em nosso
país.
No caso que se demonstra, a indicação de diretrizes mesmo que gerais são também específicas
desde que ao serem determinadas no todo incidem nas partes e vice versa, uma retro
alimentando a outra. E também devido a contemplar um plano/projeto integrado e integrador
desde que as configurações espaciais são resultantes da integração dos processos sociais com a
apropriação dos elementos da natureza e dos desejos dos que usufruem os espaços. As idéias de
integrado e integrador, são aplicadas nesse contexto, para auxiliar entender a idéia de plano como
projeto.
Um plano é também um projeto, não só pela vontade de dar nomes às coisas, assim como não
tão somente pela necessidade que sentem os seus autores como também os teóricos que se
dedicam ao assunto, de explicitar que o projeto urbanístico dada a sua complexidade e as
peculiaridades das escalas com as quais se trabalha se realiza necessariamente na dimensão do
plano. O plano é projeto, sobretudo quando o projeto das partes/ particularidades está presente a
priori na maneira de pensar e elaborar o plano, e também quando, o projeto das partes como
conjunto de idéias de possíveis e desejáveis desenhos acompanha o processo de elaboração do
plano/projeto. Isso faz pensar as idéias de integrado e integrador.
Do mesmo modo, o uso da idéia de integrado com o sentido de integrador, não é um artifício
semântico, nem tampouco se está recorrendo a formas estilísticas, ou outros que tais da
linguagem escrita, o que se propõe é que se desloque à compreensão de uma ótica conservadora
de integrado como resultado de análises, sínteses, diagnóstico e proposições urbanísticas que de
tão amplas, possuiriam a capacidade de cobrir todos os aspectos daquelas áreas do
conhecimento as quais se convencionou tomar como importantes para o planejamento, para um
entendimento de integrado com o sentido de integrador, menos por se tratar de uma justaposição,
ainda que complexa, de um dado conjunto de aspectos que foram tomados de trabalhos multi
disciplinares, como já apontado, mas como a possibilidade de pensar e agir de modo
concomitante nas diversas escalas.
Portanto trata-se muito mais de uma abordagem que requer pensar e agir sempre de modo
tautócrono, o que permite que as soluções e suas correspondentes configurações guardem
estreita similitude, respondendo dessa forma tanto à contradição geralmente presente nos planos
que afasta o projeto urbano, do lugar e da paisagem do cotidiano, como das diretrizes mais
globais.
Acredita-se que este procedimento difere de outros que se põem como utilizando da “aproximação
e afastamento” e de análises do “particular e do geral”, por que de uma maneira geral esses
tratam as duas instâncias se não de modo separado, como fases sucessivas, e não como
movimento, portanto de modo diácrono. Difere também das proposições nas quais se acredita
que, feitas somente às análises mais gerais, se poderia resolver bem a morfologia da urbanização
através do planejamento local fazendo-se como que uma colagem de intervenções as quais
desenhariam um todo ao final, como nos “puzzles”.
Somado a isso, acrescenta-se que naqueles casos não se fala em simultaneidade e sim em
passos dados em sucessão e justaposição, o que demonstra uma provável parcialidade, inclusive
porque os elementos mais usuais de paisagem e ambiente como os espaços livres, os cursos
deágua e as áreas vegetadas, viriam comparecer para complementar o resultado formal de um
projeto a ser executado a posteriori. Desse modo não fazendo parte daquele grupo de categorias
que se usadas nas análises podem contribuir para a compreensão da configuração da
urbanização.
No mais das vezes cria-se a priori uma ruptura que leva a uma quase impossibilidade de
articulação entre o particular e o geral. A articulação que se propõe tem como objetivo dentre
outros, além da necessária redistribuição das melhores vantagens urbanas que se constituíram
historicamente como meios de dominação e acumulação no jogo da urbanização, propiciar a
incorporação dos elementos de paisagem no processo de tomada de decisões com vistas ao
desenho da urbanização, reflexo de um plano de urbanização oriundo de um processo de
planejamento onde as contribuições dos aspectos de paisagem e ambiente se façam presentes.
Referências Bibliográficas
SANTOS, Emmanuel A. As paisagens do plano e os planos da paisagem: da paisagem no
planejamento ao planejamento com a paisagem. Tese de Doutorado. São Paulo, FAU USP, 2002,
206 p.
SOUZA, Marcelo L. Mudar a cidade. Uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos.
Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2002, 556 p.
VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo, Nobel/FAPESP, 1998, 373 p.
- Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. CEPU USP- Centro de Estudos e Pesquisas
Urbanísticas. Coord. Arqtº Prof. Dr. Lauro Bastos Birkholz. São Paulo, P. M. S. J.C., 1958
- Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. Coord. SERET Arquitetos Associados S.A.
Consultoria Jorge Wilheim Arquitetos Associados . São Paulo, P. M. S. J.C., 1971.
- Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. Um Plano da Cidade para a Cidadania. Coord.
Emmanuel Antonio dos Santos. São Paulo, P. M. S. J.C., 1995.