DIÁRIO DA JUSTIÇA
ESTADO DO PIAUÍ
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o
nº143671 de 01 de julho de 2014,
R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, o
servidor LUAN FRANCISCO GONÇALVES MORAES,
do Cargo comissionado de OFICIAL DE GABINETE,
PJG-02, do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Barras, de Entrância Intermediária. Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01
de julho de 2014. Desembargador RAIMUNDO
EUFRÁSIO ALVES FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.739, DE 01 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o
nº143671 de 01 de julho de 2014,
R E S O L V E : TORNAR SEM EFEITO a
nomeação de DIEGO SIMÃO SANTOS RÊGO, do Cargo
em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, PJG-04,
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Barras, de Entrância Intermediária. Esta Portaria entra
em vigor na data da sua publicação. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de julho de
2014. Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES
FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.740, DE 01 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o processo protocolizado
sob o nº 143671 de 30 de junho de 2014,
RESOLVE: NOMEAR LUAN FRANCISCO
GONÇALVES MORAES para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, PJG-04, do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Barras, de Entrância Intermediária.
NOMEAR MARIA DIONEIDE MOURA CALAÇO
PESSOA para exercer o Cargo em Comissão de
OFICIAL DE GABINETE, Símbolo PJG-02, do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Barras, de
Entrância Intermediária.
DETERMINAR que os ora nomeados
observem o que dispõe a Portaria nº 2.788, de 22 de
novembro de 2013, com publicação no Diário da
Justiça nº 7.408, de 25 de novembro de 2013, quanto
aos procedimentos necessários para posse e
adesão ao Poder Judiciário. Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de julho de
2014. Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES
FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
PIAUÍ.
PORTARIA Nº 1.745, DE 01 DE JULHO DE 2014.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso de suas
atribuições legais, etc.,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 26 de
fevereiro de 2014, nos termos do art. 41 da CF/88 e
art. 33 da Lei Complementar nº 13, de 03.01.1994, o
cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA E AVALIADOR, do
Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário
da Comarca de Teresina/PI, ocupado pelo servidor
FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO, matrícula nº
1801, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da
presente Portaria retroajam ao dia 26 de fevereiro de
2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01
de julho de 2014. Desembargador RAIMUNDO
EUFRÁSIO ALVES FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO PIAUÍ.
2
Teresina - PI - Disponibilização: quinta-feira, 03 de julho de 2014
Publicação: sexta-feira, 04 de julho de 2014 - ANO XXXVI - Nº 7.543
PORTARIA Nº 1.756, DE 02 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso das suas
atribuições regimentais,
CONSIDERANDO os jogos da “COPA DO
MUNDO/2014”, com a participação da Seleção
Brasileira de Futebol nas Quartas de Final,
R E S O L V E: Art. 1º DETERMINAR que, no
dia 04 de julho de 2014, o expediente do Poder
Judiciário do Estado do Piauí, em todo o Estado, será
das 07 às 12:30 horas.
§1º Os prazos processuais que se
encerrarem nesses dias ficam automaticamente
prorrogados para o dia seguinte.
§ 2º Os plantões judiciais de 1º e 2º Graus,
nas datas referidas no caput deste artigo, passarão
a funcionar a partir das 12:30 horas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de junho de
2014.Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES
FILHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
PIAUÍ.
PORTARIA Nº 1.757, DE 02 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o nº
143393 de 02 de julho de 2014,
R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, a
servidora LIANA MARIA SOUSA LIMA, do Cargo em
Comissão de OFICIAL DE GABINETE DE JUIZ, da 6ª
Vara Cível da Comarca de Teresina, a partir do dia 23/
06/2014. Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRASE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em
Teresina, 01 de julho de 2014. Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ.
PORTARIA Nº 1.758, DE 02 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o processo protocolizado
sob o nº 0142807 de 09 de junho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º DISPENSAR, a servidora NIEGE
FONTENELE DE CARVALHO AMORIM, da Função
Gratificada de SECRETÁRIA DE VARA, Símbolo FG02, da Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Piripiri/PI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e
CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2014.
Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ.
PORTARIA Nº 1.759, DE 02 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o processo protocolizado
sob o nº 0142807 de 09 de junho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º DESIGNAR, a servidora NIEGE
FONTENELE DE CARVALHO AMORIM, matrícula nº
409431-0, para exercer a Função Gratificada de
SECRETÁRIA DE VARA, Símbolo FG-02, da Secretaria
da 3ª Vara da Comarca de Piripiri/PI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e
CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PIAUÍ, em Teresina, 01 de julho de 2014.
Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ.
PORTARIA Nº 1.760, DE 02 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o processo protocolizado
sob o nº 0143744 de 30 de junho de 2014,
R E S O L V E : CONCEDER à servidora MARIA
DE FÁTIMA DA SILVA LEMOS, Analista JudiciárioAdministrativo, matrícula nº 100744-0, com lotação
na Justiça Itinerante da Capital, 15 (quinze) dias de
licença para tratamento de saúde, a partir de 26 de
junho de 2014, nos termos do Atestado Médico
apresentado, que contou com o de acordo de médico
do Departamento de Saúde deste Tribunal de Justiça.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02
de julho de 2014. Desembargador RAIMUNDO
EUFRÁSIO ALVES FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO PIAUÍ.
PORTARIA Nº 1.762, DE 02 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso de suas
atribuições legais, etc.
RESOLVE : NOMEAR ANA JAQUELINE RIBEIRO
DE ARÊA LEÃO para exercer o Cargo em Comissão
de COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS,
PJG-07, da estrutura administrativa da Coordenação
de Gestão de Contratos deste Tribunal de Justiça.
DETERMINAR que a ora nomeada observe o
que dispõe a Portaria nº 2.788, de 22 de novembro de
2013, com publicação no Diário da Justiça nº 7.408,
de 25 de novembro de 2013, quanto aos procedimentos
necessários para posse e adesão ao Poder
Judiciário. Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRASE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em
Teresina, 02 de julho de 2014. Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ,
PORTARIA Nº 1.763, DE 02 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso de suas
atribuições legais etc.
R E S O L V E : EXONERAR, o servidor
ORLANIO MAGALHÃES MACHADO, do Cargo em
Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE, PJG-04, do quadro de servidores da
Secretaria Geral deste Tribunal de Justiça. Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02
de julho de 2014. Desembargador RAIMUNDO
EUFRÁSIO ALVES FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.764, DE 02 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso de suas
atribuições legais etc.
R E S O L V E : EXONERAR, o servidor JESUS
JAMIL TAJRA do cargo em comissão de OFICIAL DE
GABINETE, PJG-05, da estrutura administrativa da
Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação- STIC deste Tribunal de Justiça. Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02
de julho de 2014. Desembargador RAIMUNDO
EUFRÁSIO ALVES FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO PIAUÍ.
PORTARIA Nº 1.765, DE 02 DE JULHO DE 2014
O Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO
ALVES FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuiçes legais,
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 62/
2014 do Juiz de Direito JÔNIO EVANGELISTA LEAL
titular da Vara Única da Comarca de Barro Duro-PI,
R E S O L V E: CONCEDER, ad referendum do
Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 21 (vinte e um)
dias férias remanescentes, relativas ao 1º
período do exercício de 2014, do Juiz de Direito
JÔNIO EVANGELISTA LEAL titular da Vara Única da
Comarca de Barro Duro-PI, de entrância Inicial,