ZERO HORA
TERÇA-FEIRA,
21 DE OUTUBRO DE 2014
PUBLICAÇÕES LEGAIS
29
PREFEITURA DE PAIM FILHO/RS
TECNOLOGIA
Internet móvel
poderá ter
nova forma
de cobrança
Q
uem assina pacotes de
internet móvel no Brasil já está bem familiarizado com o funcionamento dos planos: após
o final da franquia contratada,
o cliente segue navegando, mas
com velocidade reduzida. Mas essa realidade está prestes a mudar.
As operadoras estão estudando
um novo modelo de cobrança,
usado nos Estados Unidos e em
países da Europa: o usuário, após
o fim da franquia, será obrigado
a contratar um pacote adicional, comprando mais megabytes
(MB), para seguir conectado.
A primeira operadora a adotar a
medida é a Vivo, que faz a mudança nos planos pré-pagos.
No caso da Vivo, os novos planos
pré-pagos passam a valer a partir
de 6 de novembro no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, mas
podem ser estendidos para outros
Estados nos próximos meses. No
pacote, os clientes vão receber um
SMS quando o consumo de dados
atingir 80% da franquia e outro no
momento em que ela acabar – esse
último já com a opção de contratação do pacote adicional de 50MB
(que custará R$ 2,99 por sete dias).
Segundo a operadora, o mesmo
ajuste deverá ser implementado
posteriormente para os clientes de
planos pós-pagos.
MAIS OPERADORAS
ESTUDAM MUDANÇA
Contatadas pela reportagem de
ZH, Oi e TIM afirmam que também estudam as mudanças, mas
não detalharam como serão os
novos planos.
Em nota, a Oi afirmou que
“considera o fim da velocidade
reduzida uma tendência mundial
e está avaliando com atenção essa estratégia”.
A TIM também acredita que
“mudanças no formato de tarifação de dados móveis são um movimento natural, em linha com o
crescimento contínuo do uso de
internet nos celulares e outros dispositivos”. A operadora, no entanto, diz não prever qualquer ajuste,
por enquanto, e segue “avaliando
as diferentes possibilidades”.
Questionada pela reportagem,
a Claro apenas detalhou os planos de internet móveis atuais
oferecidos aos clientes da empresa, sem mencionar mudanças na
forma de cobrança.
RETIFICA O EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014
O Prefeito de Paim Filho/RS torna pública a retificação do Edital Tomada de Preços nº 010/2014 referente à
contratação de serviços e obras de engenharia de pavimentação asfáltica e poliédrica, nos seguintes termos:
Fica retificado o edital referente ao subitem “a” do item 4.1.5 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na
forma da lei, com a indicação do nº do Livro Diário, número de registro na Junta Comercial e numeração das
folhas onde se encontram os lançamentos, que comprovem a boa situação financeira da empresa.
Em 20/10/2014.
Elton Luiz Dal Moro - Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/2014100053
A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica torna público que
procedeu a modificações no Edital acima. Informa, ainda, que fica prorrogada a
data para abertura da Proposta, para o dia 21/11/2014, às 8h, no local indicado
no Edital. A abertura da sessão de disputa ocorrerá às 9h da mesma data, no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula convida a população em geral e representantes das
diversas entidades e associações para participarem da realização de Audiência Pública, na qual será
apresentado e debatido o Projeto 47.2014 - "Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2727 de 28 de janeiro de
2011 e dá outras providências." ASSUNTO: Lago São Bernardo. DATA: 30/10/2014 (quinta-feira).
HORÁRIO: 19h. LOCAL: Auditório Pe. Rui Boza (Escola E. de Ensino Fundamental Antônio Fco. da Costa
Lisboa) - Rua Dr. Frederico Tedesco, 496 - Centro.
Itamar Rosa de Leon - Presidente do Legislativo Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Aviso de Abertura de Licitação
Tomada de Preços nº 15/2014 (Processo nº 2695-09.00/14-5) Tipo: Menor Preço (Global). Objeto:
Contratação de serviço de engenharia, com fornecimento de materiais, para ampliação (prédio e
coberturas de estacionamento), reforma e manutenção do prédio das Promotorias de Justiça de
Cachoeirinha, situado na Rua Manatá nº 622, em Cachoeirinha, RS, conforme especificações
constantes nos Anexos do Edital. Preço orçado: R$ 1.421.240,54. Prazo: 15 meses. Data e horário de
abertura: 7/11/2014, às 9 horas. Local: Rua General Andrade Neves, 106, 18º andar, Centro, Porto
Alegre (RS). Edital disponível na página: http://www.mprs.mp.br/licitacao/precos. Informações
gerais: e-mail, [email protected]. Base legal: Lei nº 8.666/93, e alterações. Porto Alegre, 20 de
outubro de 2014. Luis Antônio Benites Michel, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVA PRATA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE
NEUSA MARIA CASSOL, oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Nova Prata - RS, FAZ SABER, para
cumprimento da disposição contida no artigo 213, § 2º, da Lei 6015/73, que fica notificada a RÁDIO
TELEVISÃO PIRATINI S/A., com sede na Rua Vigário José Inácio nº 375, 4º andar, em Porto Alegre, Capital
deste Estado, CNPJ 92.745.545/0001-71, na pessoa de Evaristo Oliveira, diretor-presidente, e Tânia
Terezinha Strada Machado, diretora-gerente, seus representantes, a se manifestar em quinze (15) dias da
publicação deste, acerca do pedido de retificação formulado por Inez Zorzi (prenotação nº 91.112) para
adequar a descrição do imóvel de propriedade do casal de Avelino Zorzi ( parte dos lotes rurais nºs 8 e 9, da
Estrada Buarque de Macedo, no município de Nova Prata), que é objeto da transcrição 12.003, fl. 34 do
Livro 3/N , desta serventia registral.
FAZ SABER, ainda, que no imóvel citado se acha encravado aquele de propriedade da notificada, transcrito
sob nº 19.600, à fl. 264, no Livro 3/T, que tem área de 425m², onde instalada torre de transmissão e
demais aparelhos.
Nova Prata, 13 de outubro de 2014.
Neusa Maria Cassol
Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 146/2014 - DEC
PREGÃO ELETRÔNICO 167/2014 - DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS. ABERTURA: 04/11/2014, ÀS 9H30MIN.
TOMADA DE PREÇOS 12/2014 - DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E
REFORMA DO PLENÁRIO MINISTRO PEDRO SOARES MUÑOZ, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/RS. ABERTURA: 10/11/2014, ÀS 14H. EDITAL E DEMAIS
DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS - DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM
PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR E WWW.TJRS.JUS.BR.
PORTO ALEGRE, 20/10/2014. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
EDITAL DE PRAÇA PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO INFORMATIVO DO EDITAL 99
CONCURSO PÚBLICO 519 - ENFERMEIRO
CONCURSO PÚBLICO 520 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições, torna público que se encontra no Diário Oficial de Porto Alegre e na Internet:
www.portoalegre.rs.gov.br/concursos, o Edital 99, que trata do resultado dos pedidos de
atendimento especial, da listagem preliminar de inscritos e abre prazo para recurso da
listagem preliminar de inscritos dos concursos em epígrafe.
Porto Alegre, 17 de outubro de 2014.
ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração
SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos
DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso
ADRIANA DOS SANTOS CAIERON, Chefe da Equipe de Concursos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Ministério da
Educação
EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO
AUniversidade Federal de Santa Maria, por meio de seu pregoeiro, designado pela Portaria
n. 68.893, de 02 de janeiro de 2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que:
1. Realizará as seguintes Licitações:
Pregão Eletrônico 321/2014 – do tipo Menor Preço Unitário, para Registro de Preços para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (Projetor multimídia, monitor, tablet,
rackdeparede,etc.)destinadosadiversossetoresdaUFSM(localizadosnosCampi:Santa
Maria/RS, Silveira Martins/RS, Palmeira das Missões/RS e Frederico Westphalen/RS).
Entrega das propostas a partir do dia 21.10.2014 às 8 horas, no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura da proposta 03.11.2014 às 9 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Pregão Eletrônico 334/2014 – do tipo Menor Preço Global, para AQUISIÇÃO
MOBILIÁRIO ESPECIAL PARA LABORATÓRIO E CAPELA DE EXAUSTÃO
destinado ao Departamento de Engenharia Química da UFSM. Entrega das
propostas a partir do dia 21.10.2014 às 8 horas, no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura da proposta 05.11.2014 às 9 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Pregão Eletrônico 347/2014 – do tipo Menor Preço Unitário, para CONTRATAÇÃO DE
SEGURO PATRIMONIAL DOS VEÍCULOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
NORTE/CESNORS/ Frederico Westphalen e Palmeira das Missões - UFSM. Entrega
das propostas a partir do dia 21.10.2014 às 8 horas, no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura da proposta 06.11.2014 às 9 horas no site www.comprasnet.gov.br.
2. Os editais completos poderão ser retirados nos sites www.comprasnet.gov.br
e www.ufsm.br, ou no endereço: Prédio da Administração Central, sala 657, 6º andar,
Cidade Universitária, Santa Maria, RS, fone (55)3220 8189, no horário de expediente
externo da Universidade.
Santa Maria, 21 de outubro de 2014
Jayme Worst
Coordenador de Licitações
EDITAL Nº 10480128. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2009.71.10.001115-5/RS.
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. ADVOGADO: RAFAEL RAMOS GONÇALVES.
EXECUTADA: VERA LUCIA SILVEIRA RODRIGUES. O EXMO. SR. DR. EVERSON GUIMARÃES SILVA, MM. JUIZ
FEDERAL SUBSTITUTO DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE PELOTAS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, FAZ SABER, a todos que o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que será
vendido em praça única, no dia 29/10/2014, às 14 horas, no átrio da Justiça Federal em Pelotas, o bem
adiante discriminado, realizada a cargo do Sr. Oficial de Justiça de plantão, de acordo com a Lei 5.741/71,
por preço não inferior a 60% do valor da avaliação, que importa em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
em 3/2014. Descrição do(s) bem(ns): "UM TERRENO, situado nesta cidade, em zona urbana, cadastrado na
Prefeitura Municipal pela Avenida Pinheiro Machado sob o nº 1.466 (mil quatrocentos e sessenta e seis),
medindo treze metros (13m) de frente oeste por vinte metros (20m) de fundos; fazendo esquina ao norte com
a Rua Comendador Francisco Ribas, antes rua sem denominação, confinando ao sul com Álvaro José Cardoso
ou sucessores e a leste com Ilma Torchelsen Domingues, antes com Paulo Coutelle Filho ou sucessores;
contendo em seu interior um prédio de alvenaria, em mau estado de conservação, com cento e cinquenta e
cinco metros quadrados (155m²). Tudo conforme matrícula nº 36.581, Livro nº 2 - Registro Geral do Registro
de Imóveis da 1ª Zona de Pelotas. Observação do Oficial de Justiça Avaliador: Verifiquei que a casa de
moradia, atualmente edificada sobre o terreno, está de um modo geral em bom estado de conservação (pelo
menos não pode ser considerada em mau estado de conservação como menciona a matrícula do imóvel) e
está em nível mais baixo em relação às duas ruas que faz esquina, situação esta que provavelmente sujeita a
casa a alagamentos. Caberá ao arrematante o pagamento das custas devidas à União, calculadas em 0,5%
(meio por cento) sobre o valor da arrematação (Lei 9.289/96, Tabela III), que devem ser depositadas em
conta judicial (operação 005). Caso não seja(m) encontrado(s), fica(m) desde já intimado(s) o(s) devedor(es)
da designação supra, e para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, afixado no local de
costume, no átrio deste foro, situado na Rua Quinze de Novembro, 653, 8º andar, com expediente externo das
13 horas às 18 horas, e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Pelotas, em 19 de
setembro de 2014. Eu, Mário Luiz dos Santos Belmudes, Diretor de Secretaria, conferi.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
AVISO DE LEILÃO
Editais nºs 090/2014, 091/2014, 092/2014,
093/2014 e 094/2014.
DATA: 5 de novembro de 2014
HORÁRIO: 10h
LOCAL: Travessa 45, nº 1650, bairro Malafaia - CAMPUS UNIPAMPA- BAGÉ/RS.
OBJETO: veículos com direito à circulação e sucatas de veículos (automóveis e
motocicletas).
O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul - DETRAN/RS,
conforme os processos SPI nºs 005525-24.44/14-8, 005526-24.44/14-0, 00552724.44/14-3, 005528-24.44/14-6 e 005529-24.44/14-9, torna público que realizará na
data acima, leilão de veículos com direito à circulação e sucatas de veículos (automóveis e
motocicletas), retidos e abandonados, não mais procurados por seus proprietários,
oriundos dos CRD's:
GUINCHO QUINTA RODA - localizado na Av. Cel Sabino de Araújo nº 1841 - ROSÁRIO DO
SUL/RS;
RESGATE CAR - localizado na Av. Santa Tecla nº 3200 - BAGÉ/RS;
S CASTRO E CIA. - localizado na Rua Visconde de Ribeiro Magalhães nº 260 - BAGÉ/RS;
S GARCIA E CIA LTDA. - localizado na Rua João Antônio Dias Ribeiro nº 229 - SANTANA DO
LIVRAMENTO/RS e
JORGE H SILVA LOPES CIA LTDA. - localizado na Rua Moacir Dias nº 80 - DOM PEDRITO.
Cópia completa do Edital poderá ser obtida junto ao referido CRD ou na Coordenadoria de
Leilões na Rua Voluntários da Pátria nº 1358 - 5º andar - Floresta - Porto Alegre - RS; em
ambos locais em horário comercial, ou ainda no site www.detran.rs.gov.br, seção de
publicações legais.
Porto Alegre, 21 de outubro de 2014.
Denilson da Silva
Diretor-Geral Adjunto