PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/SC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015
O Município de Santa Terezinha/SC torna público, para o conhecimento dos interessados que
realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Abertura dos envelopes: 09:00 horas do
dia 02/02/2015. O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos na sede Administrativa do município,
sito Avenida Bruno Pieczarka, 154. Fone (47) 3556-0044.
Santa Terezinha (SC), 19 de janeiro de 2015.
Valdecir Ferens - Prefeito Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente ficam convocados os empregados associados ou não das Entidades abaixo, designadas, sediadas no Estado
de Santa Catarina, base territorial do Sindicato, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede do
SENALBA-SC, sito a Rua Tenente Silveira, 200 – 3º andar – sala 306 – Florianópolis/SC, conforme segue: Data-base Março,
Dia 24/02/2015 às 13h30min Sociedade Recreativa Mampituba; Data-Base Abril, Dia 12/03/2015 o Instituto Carlos Roberto
Hansen às 14h e a S.E.R. Tigre às 15h; Grêmio Winhpool às 16h; Data-base Maio, Dia 18/03/2015 o SEST às 17h; SENAT
às 17h30min. Dia 24/03/2015 a S.E.R. SADIA às 14h; S.E.R. AURORA às 14h15min; ASSEFAZ às 14h30min; SENAR às
15h; SESI às 15h30min; SENAI às 15h45min; IEL/SC às 16h; PREVISC às 16h10min; ECAD/SC às 16h45; SESCOOP às
17h15min. Data-base Junho: Dia 13/04/2015 a S.E.R PERDIGÃO às 14h. Data-base Julho: Dia 26/05/2015 o SESC às 14h
e o SENAC às 15h. Todos em primeira convocação e meia hora após em segunda convocação por maioria simples, para
deliberar sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA
1) Discussão e aprovação de Pauta de Reivindicação da campanha salarial 2014/2015, para negociar com as Entidades
Patronais, visando a data-base de março, abril, maio, junho e julho – 2015/2016;
2) Outorga de poderes ao Presidente e/ou Diretores do Sindicato, para negociar com o Sindicato e ou Entidade Patronal,
firmar Acordos ou Convenção Coletiva de Trabalho;
3) Autorização, caso malogrem as negociações, para ajuizar os competentes Dissídios Coletivos de Trabalho;
4) Aprovação do percentual da Contribuição Assistencial Profissional – de acordo com o art. 513 da CLT e RE 189.960-3 do
STF.
Florianópolis, 20 de janeiro de 2015.
Joaquim Domingues Carneiro Neto - Presidente do SENALBA/SC
Convite de Comparecimento
Solicitamos o comparecimento do Sr.
Euzébio Paradela no prazo Maximo
de 48 horas após esta publicação, na
AÇÃO MONITÓRIA Nº 5003043-48.2014.404.7200/SC
AUTOR
:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU
:
FABIANA PEREIRA BOUGUINHA
EDITAL N.º 6483891
CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
O MM. Juiz Federal da 4.ª Vara Federal da Subseção Judiciária Florianópolis/SC, na forma da
lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou
dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, neste Juízo Federal, tramita a ação supra
mencionada, em que se requer a cobrança da quantia de R$ 58.229,00, originada de saldo devedor
referente ao contrato de relacionamento - abertura de contas e adesão a produtos e serviços pessoa física. Fica CITADA, por este edital, FABIANA PEREIRA BOUGUINHA, CPF 09313587955,
por estar em local incerto e não sabido, uma vez que não encontrada para ser citada pessoalmente e
ter assim requerido a parte autora, para que pague no prazo de 15 (quinze) dias a quantia devida ou,
no mesmo prazo, ofereça embargos, querendo, nos termos do artigo 1102a e seguintes do Código
Processual Civil, sob pena de, não sendo embargada a ação, constituir-se de pleno direito o título
executivo judicial. E, para que no futuro não possa ser alegada ignorância, expediu-se o presente
edital, que será publicado uma vez no órgão oficial e duas vezes em jornal local, afixando-se cópia no
lugar de costume, neste Fórum. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis/SC, aos 02/12/2014.
Eu, Marilda Cardoso Schardosim, Servidor(a) da Secretaria, o digitei, e eu, Juliano Ayres da Rocha,
Diretor de Secretaria, o conferi.
Adriano José Pinheiro
Juiz Federal
AÇÃO MONITÓRIA Nº 5015834-49.2014.404.7200/SC
AUTOR
:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU
:
ANDRE JORGE STEVAN
EDITAL N.º 6485180
CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
O MM. Juiz Federal da 4.ª Vara Federal da Subseção Judiciária Florianópolis/SC, na forma da
lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou
dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, neste Juízo Federal, tramita a ação supra
mencionada em que se requer a cobrança da quantia de R$ 50.233,56, originada de saldo devedor
referente ao contrato de relacionamento - abertura de contas e adesão a produtos e serviços.
Fica(m) CITADO(A)(S), por este edital, ANDRE JORGE STEVAN, CPF 05778363907, por estar(em)
em local incerto e não sabido, uma vez que não encontrado(a)(s) para ser citado(a)(s) pessoalmente
e ter assim requerido a parte autora, para que pague(m) no prazo de 15 (quinze) dias a quantia
devida ou, no mesmo prazo, ofereça(m) embargos, querendo, nos termos do artigo 1102a e seguintes
do Código Processual Civil, sob pena de, não sendo embargada a ação, constituir-se de pleno direito
o título executivo judicial. E, para que no futuro não possa ser alegada ignorância, expediu-se o
presente edital, que será publicado uma vez no órgão oficial e duas vezes em jornal local, afixandose cópia no lugar de costume, neste Fórum. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis/SC, aos
03/12/2014. Eu, Marilda Cardoso Schardosim, Servidor(a) da Secretaria, o digitei, e eu, Juliano Ayres
da Rocha, Diretor de Secretaria, o conferi.
Adriano José Pinheiro
Juiz Federal na Titularidade Plena
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Registro de Imóveis e Hipotecas da 2ª Circunscrição
Bel. CLÉA TERESINHA DA CONCEIÇÃO
Oficial Interina
Bel. LUCIANO DA CONCEIÇÃO
Oficial Substituto
COMARCA DE JOINVILLE - ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
Cléa Teresinha da Conceição - Oficial Interina da 2ª Circunscrição de Registro de Imóveis
desta Comarca de Joinville-SC, no uso de suas atribuições, etc.
FAZ SABER a THERMOFIBRA INDUSTRIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 85.323.798/000165, com sede na Rua Santa Catarina, nº 6.200, Bairro Santa Catarina, nesta cidade de Joinville/
SC, JOÃO FRANCISCO KROETZ, brasileiro, empresário, nascido aos 24/06/1961, portador da CI
nº 2/C-1.132.010-SSP/SC, inscrito no CPF sob nº 400.326.049-04, e sua mulher DILCÉIA KROETZ,
brasileira, empresária, nascida aos 20/02/1960, portadora da CI nº 2/R-1.130.993-SSP/SC, inscrita
no CPF sob nº 483.033.139-91, casados desde 26/03/1983 pelo regime da Comunhão Parcial de
Bens na vigência da Lei nº 6.515/77, conforme certidão atualizada de casamento matrícula nº 105
130.01.55.1983.3.00011.178.0006335.17 do Registro Civil Adilson Pereira dos Anjos desta Comarca
de Joinville/SC, residentes e diomiciliados na Rua Coronel Santiago, nº 859, apartamento 704, Bairro
Anita Garibaldi, nesta cidade de Joinville/SC, conforme intimações efetuadas nos termos da lei, ficam
pelo presente Edital, INTIMADOS para fins de pagamento do débito referente à parcela vencida em
26/11/2014, no valor de R$ 54.896,05 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e
cinco centavos), posicionados em 15/12/2014, decorrentes do Contrato por Instrumento Particular de
Cédula de Crédito Bancário - Empréstimo - Capital de Giro, nº 237/0358/0001, emitida em data de 09
de novembro de 2012, nesta cidade de Joinville/SC, registrado sob o nº R.10, na matrícula nº 3.687,
deste Ofício, referente ao imóvel correspondente ao terreno situado nesta cidade de Joinville/SC, à
Estrada Santa Catarina, contendo a área total de 73.542,00 metro quadrados, que figura como credor
fiduciário Banco Bradesco S/A.
Assim, tendo expirado o prazo de carência, convencionado no contrato, para o procedimento de
cobrança, ficam INTIMADOS V Sas. para comparecerem a este Registro de Imóveis, a meu cargo,
situado na Av. JK nº 410, bloco A, 5º andar, sala 507, Centro, Joinville-SC, das 9 às 12 e das 14 às
18 horas, onde deverão efetuar a purga do débito acima discriminado no prazo improrrogável de 15
(quinze) dias, contados da data da terceira e última publicação deste Edital.
Ficam, ainda, CIENTIFICADOS V. Sas. de que o não cumprimento da referida obrigação no prazo
estipulado, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor da credor fiduciário,
Banco Bradesco S/A, nos termos do art. 26, parágrafo 7º da Lei 9.514, de 20/11/1997.
Joinville, 13 de janeiro de 2015.
Bel. Cléa Teresinha da Conceição
Oficial Interina
Empresa Speedinox Comercio de
Metais Ltda – ME, inscrita no CNPJ:
08.111.167/0001-31, para interesses
particulares.
AÇÃO MONITÓRIA Nº 5023334-69.2014.404.7200/SC
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU : ADILHO TABORDA
EDITAL N.º 6480584
CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
O MM. Juiz Federal da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária Florianópolis/SC, na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, neste Juízo Federal, tramita a ação supra mencionada, em que
a autora requer a cobrança do crédito, originado dos Contratos Particulares de Abertura de Crédito à
pessoa física para financiamento de materiais de construção e outros pactos. Fica CITADO, por este
edital, ADILHO TABORDA, CPF 00548879923, por estar em local incerto e não sabido, uma vez que
não encontrado para ser citado pessoalmente, e ter assim requerido a parte autora, para que pague
no prazo de 15 (quinze) dias a quantia devida ou, no mesmo prazo, ofereça embargos, querendo, nos
termos do artigo 1102a e seguintes do Código Processual Civil, sob pena de, não sendo embargada a
ação, constituir-se de pleno direito o título executivo judicial. E, para que no futuro não possa ser alegada ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez no órgão oficial e duas vezes
em jornal local, afixando-se cópia no lugar de costume, neste Fórum. Dado e passado nesta cidade de
Florianópolis/SC, aos 09/12/2014. Eu, Marilda Cardoso Schardosim, Servidor(a) da Secretaria, o digitei,
e eu, Juliano Ayres da Rocha, Diretor de Secretaria, o conferi.
Adriano José Pinheiro
Juiz Federal na Titularidade Plena
MEDIDA CAUTELAR DE NOT 50214864720144047200/SC
REQUERENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO : ALTO PADRAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
EDITAL N.º 6484387
NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
O MM. Juiz Federal da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis (SC), na forma da
lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele
conhecimento tiverem ou interessar possa que, neste Juízo Federal, tramita a ação supra mencionada.
Fica(m) NOTIFICADO(A)(S), por este edital, ALTO PADRÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - EPP, CNPJ 02383108000136, na pessoa do seu sócio administrador PABLO RODRIGUES
DA SILVEIRA, CPF 003.884.820-10, por estar(em) em local incerto e não sabido, uma vez que não
encontrado(s) para ser(em) notificado(s) pessoalmente e ter assim requerido a parte autora, da
existência da Medida Cautelar supra, ficando ciente(s) de que, nos termos do art. 871 do Código de
processo Civil, não se admite defesa ou contraprotesto nos autos em referência, somente podendo
fazê-lo em processo distinto. E, para que no futuro não possa ser alegada ignorância, expediu-se o
presente edital, que será publicado uma vez no órgão oficial e duas vezes em jornal local, afixandose cópia no lugar de costume, neste Fórum. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis (SC), aos
03/12/2014. Eu, Marilda Cardoso Schardosim, Servidor(a) da Secretaria, o digitei, e eu, Juliano Ayres
da Rocha, Diretor de Secretaria, o conferi.
Adriano José Pinheiro
Juiz Federal na Titularidade Plena
PODER JUDICIÁRIO
EDITAL DE CITAÇÃO
A Excelentíssima Desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, Relatora nos autos de Ação
Rescisória nº 2013.043093-5, da comarca de Capital/3ª Vara Cível, em que é Autora Eletrosul
Centrais Elétricas Sa e Réu Schweitzer Engineering Laboratories Comercial Ltda, faz saber
a todos os que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por meio deste
CITA a RÉ LEMAG INDUSTRIAL LTDA, por seu representante legal, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, conforme todo conteúdo do despacho de fl(s). 738, para, querendo,
oferecer resposta no prazo de 20(vinte) dias, consoante o disposto no artigo 491 do Código de
Processo Civil. Prazo: 30(trinta) dias. O presente edital será afixado no mural deste Egrégio
Tribunal de Justiça, sendo publicado uma (01) vez no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado
de Santa Catarina. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa
Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas, quatro de
dezembro de dois mil quatorze. Eu, __________________, Técnico Judiciário Auxiliar, o digitei.
E eu_____________________, Chefe de Divisão, o assino.
Desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli
Relatora