Semanário Oficial Nº2.393 – Campina Grande, 22 a 26 de Dezembro de 2014
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SEMANÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955
Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD
Administração: Romero Rodrigues Veiga
ATOS DO PREFEITO
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Prefeitura Municipal
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Semanário Oficial Nº2.393 – Campina Grande, 22 a 26 de Dezembro de 2014
PORTARIA Nº 0563/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOBEDIS
MAGNO VIDAL
DE
NEGREIROS
BRITO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão
de Gerente de Transporte, Símbolo GR2, da Diretoria
Administrativa e Financeira, lotando-o na Secretaria de
Educação, a partir do dia 02 de janeiro de 2015.
Campina Grande, 24 de dezembro de 2014.
PORTARIA Nº 0564/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear JOSÉ COSTA ARAGÃO JUNIOR, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial
II, Símbolo CC3, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir
do dia 02 de janeiro de 2015.
Campina Grande, 24 de dezembro de 2014.
ROMERO RODRIGUES VEIGA
Prefeito Constitucional
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AVISO
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.043/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.037/ 2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.06.043/2014, realizada no dia 22 de
dezembro de 2014 às 10:00 horas, que teve como OBJETO
AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E
O
SERVIÇO DE RECARGA PARA UNIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foi declarado
DESERTO pelo não comparecimento de EMPRESAS
interessadas.
Campina Grande, 22 de dezembro de 2014.
GABRIEL DANTAS VILAR
Pregoeiro Oficial
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.12.037/2014, realizado no dia 22 de
dezembro de 2014 às 08:00 horas, que tem como OBJETO
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSUMO PARA O CENTRO DE ARTES
E ESPORTES UNIFICADOS (CEU DAS ARTES) - PRAÇA
DO
PAC
II,
LOCALIZADO
NA
RUA
DAS
JABUTICABEIRAS S/N, BAIRRO DAS MALVINAS, NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital,
foi declarado DESERTO.
A Comissão Permanente comunica aos interessados que
será realizado nova licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.12.038/2014, no dia 13 de janeiro de 2015
às 08:00 horas com o mesmo OBJETO.
Campina Grande, 22 de dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.07.031/2014. PARTES:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E
EXTRATO DE CONTRATO
EMPRESA ESTRUTURAL EVENTOS E FABRICAÇÕES DE
ESTRUTURAS
METÁLICAS
LTDA
–
ME.
OBJETO:
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.14.094/2014. PARTES:
Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente E SILVA &
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO
DE
DESMONTAGEM
SERVIÇOS
DE
70
DE
MONTAGEM
(SETENTA)
E
CAMAROTES,
SENDO 37 (TRINTA E SETE) CAMAROTES PARA A
ARRUDA LTDA – ME.. OBJETO Contratação de Empresa
Especializada
na
Recuperação
de
Grades
Metálicas,
Iluminação de Praças e Campo do Parque da Criança,
Restauração de Pisos em Mosaico, Construção de Coberta
Espacial e Gradil Metálico na Praça da Palmeira, e
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E 33
Montagem de Estrutura em Pré-Moldados Para Cobertura de
(TRINTA E TRÊS) CAMAROTES PARA USO COMERCIAL,
Usina Asfáltica, no Município de Campina Grande, Estado da
DESTINADAS A REALIZAÇÃO DO EVENTO “O MAIOR
Paraíba. VIGÊNCIA: 150 (Cento e cinquenta) dias, a contar
da data de assinatura do presente termo contratual. VALOR:
SÃO JOÃO DO MUNDO 2015". LICITAÇÃO: Pregão
R$ 575.211,27 (Quinhentos e setenta e cinco mil, duzentos e
Presencial N.º 2.07.006/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei
onze reais, vinte e sete centavos). LICITAÇÃO: TOMADA DE
Federal N°8.666/93. SIGNATÁRIOS: Luiz Alberto Leite e
PREÇOS
N°
2.14.006/2014.
FUNDAMENTAÇÃO:
LEI
FEDERAL N° 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
José Roberto de Araújo Costa Sobrinho. DATA DE
18.542.1032.2127/3390.39/000.
ASSINATURA: 22 de dezembro de 2014.
Nobre Cavalcanti e Karla Veruska Guimarães Arruda. DATA
SIGNATÁRIOS:
Geraldo
DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2014.
LUIZ ALBERTO LEITE
Secretário de Desenvolvimento Econômico
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
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AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.037/ 2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2.12.037/2014, realizado no dia 22 de
dezembro de 2014 às 08:00 horas, que tem como OBJETO
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSUMO PARA O CENTRO DE ARTES
E ESPORTES UNIFICADOS (CEU DAS ARTES) - PRAÇA
DO
PAC
II,
LOCALIZADO
NA
RUA
DAS
JABUTICABEIRAS S/N, BAIRRO DAS MALVINAS, NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital,
foi declarado DESERTO.
Campina Grande, 22 de dezembro de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial
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EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16598/2014/SMS/PMCG.
PARTES:
SMS/PMCG
E
POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LIMITADA.
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSERTO
DE CONTRATOLE PARA IMPLANTE COCHLEAR EM
BENEFÍCIO DO PACIENTE "PAULO HENRIQUE MOTA
RODRIGUES",
CONFORME
OFÍCIO
Nº.
858/2014/MPPB/PDDS/CG, REFERENTE À NOTÍCIA DE
FATO Nº 100/2014 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00. PRAZO
CONTRATUAL: 30 (TRINTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº.
16547/2014/FMS/SMS - LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2178. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 000.
SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS E EMERSON ALVES PASTORI.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 2.08.019/2014/SECOB/PMCG. PARTES: SECOB/PMCG
E CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA. OBJETO
CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS,
NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB. OBJETO DO
ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90
(NOVENTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 57, I, § 1º,
DA LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ
AGRA GOMES DE LIRA E JOÃO NETO DE OLIVEIRA.
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16596/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E COCAN
–
COOPERATIVA
CAMPINENSE
DOS
ANESTESIOLOGISTAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
MÉDICOS
ANESTESIOLOGISTAS
ATRAVÉS
DA
COOPERATIVA
CAMPINENSE
DOS
ANESTESIOLOGISTAS (COCAN), CONFORME TERMO
DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ANESTESIOLOGIA JUNTO AO HOSPITAL PEDRO I,
DURANTE O PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA)
DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 1.111.500,00. PRAZO
CONTRATUAL: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 16542/2014/SMS/PMCG
– LEI Nº 8.666/93.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.302.1011.2172.
ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE
RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA
GONÇALVES MAIA DERKS E RICARDO JOSÉ RAMOS
LOUREIRO.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16600/2014/SMS/PMCG.
PARTES:
SMS/PMCG
E
MEDICAL CARE LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
ADAPTADOR
PARA
SISTEMA
FM
EURO
DO
PROCESSADOR DE FALA NUCLEUS CP810, NUCLEUS 5,
PARA ATENDER AOS SEGUINTES PACIENTES: MARIA
EDUARDA RODRIGUES SILVA; ALICE MARIA QUEIROGA
DE SOUSA; LAYSA EMANUELY SOARES DE SOUZA E
MARIA EDUARDA MARINHO SILVA, CONFORME OFÍCIO
Nº. 858/2014/MPPB/PDDS/CG, REFERENTE À NOTÍCIA
DE FATO Nº. 100 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
VALOR GLOBAL: R$ 3.061,20. PRAZO CONTRATUAL: 30
(TRINTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 16548/2014/FMS/SMS - LEI Nº
8.666/93.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.302.1011.2178. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.
FONTES DE RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE
FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E ADRIANA DE
FÁTIMA SILVA BELEM E MARIA DE LOURDES CARDOSO
BERGMAN.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16601/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E SANTA
LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS REFERENTES A ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO
FÍSICO,
PINTURA,
REPAROS
ELÉTRICOS
E
HIDRÁULICOS DA UBSF "HIDEMBURGO NUNES DE
FIGUEIREDO" CNES 2595400, EM CONFORMIDADE COM
O PROJETO PRO-SAÚDE E PET-SAÚDE 2012-2014 DA
UFCG E SMS-CG. VALOR GLOBAL: R$ 52.250,35.
PRAZO CONTRATUAL: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
CONVITE
Nº.
Semanário Oficial Nº2.393 – Campina Grande, 22 a 26 de Dezembro de 2014
16535/2014/SMS/PMCG – LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.301.1010.1034. ELEMENTO DA
DESPESA: 4490.51. FONTES DE RECURSOS: 014.
SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS E MAXNOÁ BEZERRA LEITE.
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ARRUDA LTDA., CNPJ SOB Nº 05.218.264/0001-30, COM
PROPOSTA
NO
VALOR
DE
R$
575.211,27
(QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E
ONZE REAIS, VINTE E SETE CENTAVOS).
Campina Grande, 24 de dezembro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
GERALDO NOBRE CAVALCANTE
Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16603/2014/SMS/PMCG.
PARTES:
SMS/PMCG
E
CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA ME. OBJETO:
ADEQUAÇÃO
DE
ESPAÇO
FÍSICO
PARA
TRANSFERÊNCIA
DO
ATENDIMENTO
DA
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DO INSTITUTO DE SAÚDE
ELPÍDIO DE ALMEIDA (ISEA). VALOR GLOBAL: R$
14.750,38. PRAZO CONTRATUAL: 30 (TRINTA) DIAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 16550/2014/SMS/PMCG
– LEI Nº 8.666/93.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.301.1011.2170.
ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51. FONTES DE
RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA
GONÇALVES MAIA DERKS E EVALDO MENDONÇA DE
LIMA.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16604/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E LYNDON
JOHNSON SOUSA SERRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EXIGÍVEL POR
FORÇA DE LEI. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00. PRAZO
CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 16528/2014/SMS/PMCG
– LEI Nº 8.666/93.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.305.1013.2183.
ELEMENTO DA DESPESA: 3390.36. FONTES DE
RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA
GONÇALVES MAIA DERKS E LYNDON JOHNSON SOUSA
SERRA.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.006/2014
AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE HOMOLOGO O PROCEDIMENTO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.006/2014, PARA
RECUPERAÇÃO
DE
GRADES
METÁLICAS,
ILUMINAÇÃO DE PRAÇAS E CAMPO DO PARQUE DA
CRIANÇA, RESTAURAÇÃO DE PISOS EM MOSAICO,
CONSTRUÇÃO DE COBERTA ESPACIAL E GRADIL
METÁLICO NA PRAÇA DA PALMEIRA, E MONTAGEM
DE
ESTRUTURA
EM
PRÉ-MOLDADOS
PARA
COBERTURA DE USINA ASFÁLTICA, NO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, E
ADJUDICO SEU OBJETO EM FAVOR DE SILVA E
AVISO DE ANULAÇÃO DE CONCORRÊNCIA
2.05.001/2014/CPL/SEMAS/PMCG
Comissão Permanente de Licitação da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS - PMCG,
designada pela Portaria nº 02/2014, torna público a
ANULAÇÃO da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA
2.05.001/2014/CPL/SEMAS/PMCG, OBJETO: Contratação
de Duas Agências de Publicidade, Para Prestação de
Serviços à Secretaria Municipal de Assistência Social de
Campina Grande – PB, conforme justificativa constante nos
autos, Esclarecimentos poderão ser obtidos na sala na Rua
Silva Jardim, 427– Santo Antônio – Campina Grande –
PB,CEP: 58.406-060, esclarecimentos adicionais poderão
ser obtidos pelo Tel: (083) 3310-6652 ou através do e-mail
[email protected].
Campina Grande, 23 de Dezembro de 2014.
JOÃO DANTAS
Secretario Municipal de Assistência Social
Semanário Oficial Nº2.393 – Campina Grande, 22 a 26 de Dezembro de 2014
PORTARIA Nº 629/2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor, e de acordo com
solicitação contida no processo n° 03.180-14, datado
de 05/12/2014,
RESOLVE
Conceder a pedido, pelo período de 02 (dois) ano,
LICENÇA SEM VENCIMENTOS a(o) servidor(a)
ROSYNARA LEITE VERAS, mat. 4802, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado(a) na
Secretaria de Educação, a partir do dia 02 de janeiro de
2015.
Campina Grande, 22 de dezembro de 2014.
PORTARIA Nº 630/2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Art. 24, da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor, e ainda, considerando
o parecer conclusivo da Junta Médica do IPSEM,
RESOLVE
Readaptar em caráter Definitivo, por motivo de saúde,
o(a) servidor(a) JOSILENE DIAS VALENTIM CABRAL,
mat. 4661, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Assistência
Social, em cargo com atribuições afins e responsabilidades
compatíveis com a capacidade física e/ou psicólogica do
servidor(a), respeitada a habilitação exigida, a partir do dia
02 de dezembro do corrente ano.
Campina Grande, 22 de dezembro de 2014.
PORTARIA Nº 633/2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei
Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) JOSÉ RODRIGUES DA SILVA,
mat. 3323, ocupante do cargo efetivo de Operador de
Máquinas Pesadas, lotado(a) na Secretaria de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo
de 06 (seis) meses, relativa ao terceiro decênio de efetivo
exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo,
a partir do dia 18 de dezembro até o dia 17 de junho de
2015.
Campina Grande, 22 de dezembro de 2014.
PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
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