BOLETIM
DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
Novembro
10/2003
III Caderno
RECURSOS HUMANOS
Sumário:
Requisições
2
Nomeações
2
Promoções
3
Aposentações
3
Concursos
- Avisos de concursos
4
- Anulação de concursos
6
Informações diversas
- Substituição de conservadores e notários
6
- Desistência de nomeação
7
Nº 10/2003 – Novembro 2003
2
REQUISIÇÃO
Repartição
Por despacho do director-geral:
Nomeado
Lugar de Origem
1º Ajudante
de 20.10.2003:
Coimbra – 2ªP Graça Maria
Paiva Gomes
DSJ
2º ajudante
CP Arganil
de 29 de Setembro de 2003:
Lic. Carla Sofia Tavares da Cruz Ferreira,
conservadora do registo civil de Peniche – mantida a
requisição para exercer funções nos serviços centrais
desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeito
a partir de 06.10.2003.
Permutas
Conservadores e Notários
SAI
de 30.10.2003:
de 20 de Outubro de 2003:
Lic. Vitorino José Marques Martins de Oliveira,
notário de Espinho, autorizada a requisição como
inspector extraordinário no serviço de Avaliação e
Inspecção desta Direcção-Geral, pelo período de um ano,
com efeitos a partir de 01.11.2003.
Lic. Anabela dos Santos Aguiar Pinto, notária do
2º Cartório Notarial de Sintra – colocada no 8º Cartório
Notarial de Lisboa, por permuta com o Lic. António José
Tomás Catalão, com efeitos a partir de 06.11.2003.
Lic. António José Tomás Catalão, notário do 8º
Cartório Notarial de Lisboa – colocado no 2º Cartório
Notarial de Sintra, por permuta com a Lic. Anabela dos
Santos Aguiar Pinto, com efeitos a partir de 06.11.2003.
Escriturários
NOMEAÇÕES
Repartição
Nomeado
Lugar de Origem
Conservador e Notário
de 13.10.2003:
Serpa - C
Lic. Teresa Paula C
N Martins Carvalho
adj CP Vagos
de 23.10.2003:
Almeirim - CP Lic. Sofia Margarida
H Pires Cristino
adj C Santarém
de 27.10.2003:
Maria do Carmo Pereira de Gouveia Rodrigues,
escriturária da Conservatória dos Registos Civil e Predial
de Santana – colocada na Conservatória dos Registos
Civil e Predial e Cartório Notarial de Machico, por
permuta com Sónia Maria Cunha Rodrigues.
Sónia Maria Cunha Rodrigues, escriturária da
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório
Notarial de Machico – colocada na Conservatória dos
Registos Civil e Predial de Santana, por permuta com
Maria do Carmo Pereira de Gouveia Rodrigues.
Nº 10/2003 – Novembro 2003
de 05.11.2003:
Carla Alexandra Magarinhos da Costa,
escriturária do Cartório Notarial de Vila Verde – colocada
no Cartório Notarial de Arcos de Valdevez, por permuta
com Maria Clara Caridade Veloso.
Maria Clara Caridade Veloso, escriturária do
Cartório Notarial de Arcos de Valdevez – colocada no
Cartório Notarial de Vila Verde, por permuta com Carla
Alexandra Magarinhos da Costa.
3
Lic. Benvinda Azevedo Ferreira Silva, notária, de 1ª
classe, do 5º Cartório Notarial do Porto - data de
resolução – 20.10.2003.
Lic. Fernando Andrade Borges, conservador, de 1ª classe,
da Conservatória do Registo Predial de Pombal – data de
resolução – 20.10.2003.
Ajudante Principal
Basílio Almeida Carvalho, ajudante principal, de classe
principal, da Conservatória do Registo Predial de Beja data de resolução – 15.10.2003.
PROMOÇÕES
1º Ajudante
Rectificação
Por ter havido lapso na publicação, rectifica-se o
despacho inserto no DR, II Série, nº 233, de 2003-10-08,
a página 15 239, relativo à promoção à classe principal de
ajudantes do notariado pelo que onde se lê:
Maria Luísa Marçal, primeira ajudante do Cartório
Notarial de Coruche (escalão 5, índice 305+350)
..............
Deve ler-se:
Maria Luísa Marçal, primeira ajudante do Cartório
Notarial de Coruche (escalão 5, índice 305+350/2)
FUNCIONÁRIOS DESLIGADOS DO SERVIÇO A
AGUARDAR APOSENTAÇÃO
Conservador e Notário
José Carlos Cordeiro Baptista, 1º ajudante, de classe
principal, do 1º Cartório Notarial de Santarém - data de
resolução – 08.09.2003.
Maria Eduarda Rodrigues Matos Gonçalves, 1ª ajudante,
de classe principal, do Cartório Notarial de Tondela data de resolução – 29.09.2003.
Maria Hermínia Miranda Castro Rocha Vaz Rebelo, 1ª
ajudante, de 1ª classe, do 1º Cartório Notarial de Lisboa data de resolução – 10.07.2003.
Rogério Alpendre Caleira, 1º ajudante, de classe
principal, do Cartório Notarial de Palmela - data de
resolução – 17.09.2003.
Aposentação compulsiva
Maria Helena Gonçalves Lopes, escriturária da
Conservatória do Registo de Automóveis do Porto - a
partir de 14.10.2003.
Nº 10/2003 – Novembro 2003
4
Paulo Manuel Moniz da Estrela, escriturário da
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório
Notarial de Santa Cruz das Flores – a partir de
04.09.2003.
Comissão de Serviço
Cartaxo, Int. – 3ª classe
Nisa, Int. – 3ª classe
Sesimbra, Int. – 3ª classe
Maria de Jesus Dias da Silva Azevedo Moreira,
escriturária do Cartório Notarial da Golegã – dada por
finda, com efeitos a contar a 31.10.2003, a comissão de
serviço para que fora nomeada, regressando ao lugar de
origem na Escola Básica Integrada de São Domingos, na
Covilhã.
Paredes – 1ª classe
Pombal – 1ª classe
Angra do Heroísmo – 2ª classe
Horta – 2ª classe
Moura – 2ª classe
Praia da Vitória – 2ª classe
1ª Almada, Int. – 1ª classe
Lagos, Int. – 1 ª classe
Loulé, Int. – 1 ª classe
Penafiel, Int. – 1ª classe
Odemira, Int. – 2ª classe
Serpa, Int. – 2ª classe
Baião, Int. – 3ª classe
Nomeação
Maria Laura Ferreira Pais, escriturária do
Cartório Notarial de Espinho, nomeada definitivamente
como Técnica Superior de 2ª classe da Carreira de jurista,
da Direcção-Geral de Viação do Norte, com efeitos a
partir de 25.07.03.
Registo Predial
Registo Predial e Automóveis
Ponta Delgada (Cons.-Auxiliar) – 3ª classe
Notariado
AVISOS DE CONCURSOS
Conservadores e Notários
Foi enviado para publicação no “Diário da
República”, em 6 de Novembro de 2003, aviso de
concurso para provimento dos lugares de conservador e
notário adiante indicados:
Registo Civil
Coimbra – 1ª classe
Covilhã – 1ª classe
Horta – 2ª classe
11ª Lisboa, Int. – 1ª classe
Estremoz, Int. – 2ª classe
Moura, Int. – 2ª classe
Odemira, Int. – 2ª classe
Peniche, Int. – 2ª classe
Albufeira -1 classe
3º Almada – 1ª classe
1º Ponta Delgada (Secretaria Notarial) – 1ª classe
5º Porto – 1ª classe
Porto – Protesto de Letras – 1ª classe
2º Viseu – 1ª classe
Câmara de Lobos – 2ª classe
Coruche – 2ª classe
Moura – 2ª classe
Odemira – 2ª classe
Santa Cruz - Madeira – 2ª classe
Sertã – 2ª classe
Vila Real Santo António – 2ª classe
Carrazeda de Ansiães – 3ª classe
Fornos de Algodres – 3ª classe
Mação - 3ª classe
Miranda do Douro – 3ª classe
Pinhel – 3ª classe
Ponta do Sol – 3ª classe
Povoação – 3ª classe
Proença-a-Nova-3ª classe
Resende – 3ª classe
Sabugal – 3ª classe
Nº 10/2003 – Novembro 2003
Sardoal - 3ª classe
Sines - 3ª classe
2º Leiria, Int. – 1ª classe
2º Vila Franca de Xira,Int. - 1ª classe
Almeirim, Int. – 2ª classe
Anadia, Int. – 2ª classe
Baixa da Banheira, Int. – 2ª classe
Cartaxo, Int. – 2ª classe
Elvas, Int. – 2ª classe
Montalegre, Int. – 2ª classe
Salvaterra de Magos, Int. – 2ª classe
S. Brás de Alportel, Int. – 2ª classe
Setúbal – Centro de Formalidades de Empresas, Int. – 2ª
classe
Aljustrel, Int. – 3ª classe
Almodôvar, Int. – 3ª classe
Crato, Int. – 3ª classe
Grândola, Int. – 3ª classe
Idanha-a-Nova, Int. – 3ª classe
Melgaço, Int. - 3ª classe
Ourique,Int. - 3ª classe
Portel, Int. – 3ª classe
S. João da Pesqueira, Int. – 3ª classe
Trancoso, Int. – 3ª classe
5
Registos Civil e Predial e Notariado
Alvito – 3ª classe
Barrancos-3ªclasse
Calheta S. Jorge – 3ª classe
Freixo de Espada à Cinta – 3ª classe
Lajes do Pico – 3ª classe
Marvão – 3ª classe
Nordeste – 3ª classe
Ribeira Brava-3ª classe
Santa Cruz das Flores – 3ª classe
Santa Marta de Penaguião – 3ª classe
São Vicente (Madeira) – 3ª classe
Velas – 3ª classe
Alcoutim, Int. – 3ª classe
Alter do Chão, Int. – 3ª classe
Mourão, Int. – 3ª classe
Murça, Int. – 3ª classe
Borba, Int. – 3ª classe
Fronteira, Int. – 3ª classe
Sabrosa, Int. – 3ª classe
Vila do Bispo, Int. – 3ª classe
Registos Civil e Predial
Lousada – 2ª/3ª classes
Vale de Cambra – 2ª/3ª classes
Fornos de Algodres – 3ª classe
Meda – 3ª classe
Melgaço – 3ª classe
Povoação – 3ª classe
Santana – 3ª classe
Vieira do Minho - 3ª classe
Vila Franca do Campo – 3ª classe
Vila Nova de Foz Côa – 3ª classe
Ourique, Int. – 2ª classe
Câmara de Lobos, Int. – 2ª/3ª classes
Grândola, Int. – 2ª/3ªclasses
Aljustrel, Int. – 3ª classe
Alpiarça, Int. – 3ª classe
Cuba, Int. – 3ª classe
Ferreira do Alentejo, Int. – 3ª classe
Lagoa (Açores), Int. – 3ª classe
Mértola, Int. – 3ª classe
Monchique, Int. – 3ª classe
Pinhel, Int. – 3ª classe
Sardoal, Int - 3ª classe
Sines, Int. – 3ª classe
Torre de Moncorvo, Int. – 3ª classe
Ajudantes
Foi publicado no “Diário da República” nº 256, II
Série, em 5 de Novembro de 2003, aviso de concurso
para provimento dos lugares de ajudante principal e
primeiro ajudante adiante indicados:
Registo Civil
Ajudante principal – Faro
Ajudante principal – Ourém
1º Ajudante – Baixa da Banheira
1º Ajudante – Leiria
1º Ajudante – Lourinhã
1º Ajudante – Odemira
1º Ajudante – Oeiras
1º Ajudante – Santarém
Nº 10/2003 – Novembro 2003
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ANULAÇÃO DE CONCURSOS
Registo Predial
Ajudante principal – Beja
Ajudante principal – Caldas da Rainha
Ajudante principal – 1ª Vila Franca de Xira
1º Ajudante – 1ª Leiria
Foi anulado o concurso para provimento do lugar
de ajudante principal da 3ª Conservatória do Registo
Predial de Lisboa, aberto pelo aviso nº 8025/2003,
publicado no D.R., II S, nº 170, de 25.07.2003, por se
terem alterado os presupostos que haviam determinado a
sua abertura.
Notariado
Ajudante principal – Águeda
Ajudante principal – Bragança
Ajudante principal – Espinho
Ajudante principal – 16º Lisboa
Ajudante principal – 17º Lisboa
Ajudante principal – Oeiras
Ajudante principal – Olhão
Ajudante principal – 1º Sintra
Ajudante principal – Torres Novas
Ajudante principal – Vale de Cambra
Ajudante principal – Zona Franca da Madeira
1º Ajudante – Cantanhede
1º Ajudante – 1º Competência Especializada Lisboa – 2
lugares
1º Ajudante – 1º Lisboa
1º Ajudante – Palmela
1º Ajudante – Ribeira Grande
Civil e Predial
1º Ajudante – Lagoa (Algarve)
1º Ajudante – Ponte de Sor
SUBSTITUIÇÃO DE CONSERVADORES E
NOTÁRIOS
Usando da delegação conferida pelo despacho
nº 20/95 do director-geral, foram designados pelos
senhores conservadores e notários os ajudantes abaixo
identificados, para os substituírem nas suas faltas e
impedimentos, por períodos não superiores a 30 dias:
- Alteração à lista publicada no BRN nº 8/98
Rectificação
Por ter havido lapso na publicação inserta no
D.R. nº 241, de 17.10.2003, no despacho nº 10 798/2003
(2ª Série), página 15 663, - rectifica-se que onde se lê:
“
Distrito de Vila Real
Cartório Notarial de Miranda do Douro
1 lugar
………………………………………………………….
Deve ler-se:
Distrito de Bragança
Cartório Notarial de Miranda do Douro
INFORMAÇÕES DIVERSAS
1 lugar”
Civil
Baixa da Banheira
1º - Teresa T Alves (2ª aj)
Predial
Vila Franca de Xira
1º - Célia Mª Peru (1ª aj)
Notariado
Fafe
2º - Mª Adelina Silva (aj princ)
Lamego
1º - Eduardo Coutinho (1º aj)
14º Lisboa
1º - Hélder Ferreira (2º aj)
2º - Mª Teresa Broega (1ª aj)
Marco de Canaveses
2º - António Macedo (2º aj)
Trancoso
2º - Conservador CP Trancoso
2º - Célia MG Rosado (2ª aj)
Nº 10/2003 – Novembro 2003
7
DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO
Por força das disposições conjugadas do nº 1
art. 67º do Decreto Regulamentar nº 55/80, de 8
Outubro, e do art. 57º do Dec.-Lei nº 92/90, de 17
Março, fica impedida de se habilitar às vagas abertas
prazo de dois anos:
do
de
de
no
Ajudantes
Francelina Gonçalves da Silva Rosa, ajudante
principal da 3ª Conservatória do Registo Predial de
Lisboa – a partir de 26.09.2003.
Laura Maria Grácio, 1ª ajudante da 1ª
Conservatória do Registo Predial da Maia – a partir de
01.09.2003.
Maria Margarida Carvalho Madeira Barros, 1ª
ajudante da Conservatória do Registo Predial do Valongo
– a partir de 01.10.2003.
José Manuel Marques Madeira, 2º ajudante da 1ª
Conservatória do Registo Predial de Coimbra – a partir
de 10.10.2003.