Tribunal de Contas da União
Data DOU: 10/09/2001
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 30/2001
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 060/2001 - TCU
Gab. Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de registro os
atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
01 - TC-020.287/1991-7
Interessado: Mário da Costa Amaro.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
02 - TC-018.797/1981-4
Interessado: José Braz Romão.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fundação Legião Brasileira de Assistência
03 - TC-018.829/1992-9
Interessada: Gisele Villar Leite Basto.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - Sudam
04 - TC-007.441/1997-5
Interessados: Dulbigesse Alencar de Leão, Maria Marcelino de Oliveira, Marilia Vasconcelos
de Oliveira e Maria Rute da Silva Vargas.
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de registro o ato
de concessão a seguir relacionado, fazendo-se a determinação sugerida no parecer emitido
nos autos:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
01 - TC-042.915/1977-5
Interessado: Agostinho Marques Dourado.
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de registro os
atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
BANCO DO BRASIL S. A.
01 - TC-006.180/2001-2
Interessados: Adriana Regina Angelo Santos, Alexandre Bazzetti Moreira, Alexandre Silva
Melo, Alexsandra Fernandes Nogueira Pinho, Amanda Silva Freitas, Anchieta Silva de
Abreu, Anderson Clayton de Oliveira, Andrea Mauro D'Giovanni da Cruz Barbosa, Ariadne
Carvalho de Freitas, Auba Solange Batista da Silveira, Berenice Rodrigues Mishima, Carlos
Alberto de Oliveira, Carlos Alberto Villar, Celi Maria Ribeiro, Celso de Oliveira Silva, Claudia
Lima Moreira, Claudio Roberto de Almeida Viana, Cleomara Salete Zilli, Consuelo
Fernandes Freitas, Cristiano Otávio de Oliveira, David Luciano Araújo Pinto, Diana Ferreira
Siebra Coelho, Dirval Seijo Rodrigues, Edinea Massariol, Edna Lúcia da Silva, Edna Maria
Carvalho dos Santos, Eduardo Vianna de Siqueira, Eric Agra Ornelas, Erick Ribeiro Miranda
Cotta, Erika Cristina de Oliveira, Ester Borges Bernardes, Fábio Daniel Pereira, Fábio
Henrique da Silva, Fábio Hiroyuki Shinozaki, Fabiola Fernandes da Silva, Fernando César
de Manaces, Fernando Montrezol Rejani, Frederico Guilherme Schaper Santos, Gabriele
Agrello Dias, Geil Mora Júnior, Glaucia Lopes Molina, Gustavo Alexandre Alves M. Poletti,
Hélio Carvalho de Souza, Hernane Antonio de Oliveira Costa, Ivan da Silva Pinto, João
Falcão, Jorge Marcelo Souza da Fonseca, José Carlos de Oliveira Camelo, José Geraldo
Resende Pereira, Josiane Almeida Fraga, Josmar Simões Leite, Josmara Franco Goçalves
Costa, Kleber Mendes Soares, Leidimar Arruda Xavier, Leon Luiz Leite, Luiz Gustavo
Silveira, Marcel Fernando Gomes, Marcelle Andrezza da Silva Gomes, Marcelo Nunes dos
Santos, Márcio Luiz da Silva, Marco Antonio Oliveira Silva, Marco Aurélio Pereira Galvão,
Marcos Okamoto, Maria de Fátima de Castro Costa, Maria de Fátima Rosa da Justa Poco,
Marilia Rabelo Barbosa de Rezende, Marina Branco de Oliveira, Milene Carla Ferreira,
Mirley Aparecida Rosa Batista, Myrian Costa Pimentel, Neide Keiko Narusawa, Neuseli
Claudia Rigoni, Patrícia Oliveira Ramalho, Paulo Augusto Silva Xavier, Paulo Henrique de
Araújo, Pedro Ivo de Sousa, Raquel Garcia Gaigher, Raquel Schneider, Roger Louiz Sarno
Gonçalves, Rogério de Souza Campos, Rogério Palomo Macedo, Ronaldo Sousa de Melo,
Rosangêla Sofia Martins Pimpao, Samuel Alvarenga Gonçalves, Sandro de Souza, Sérgio
Henrique Leite, Sérgio José Cardoso, Silvio Adriano Canabarra, Sônia Regina Vasquez
Thome, Takeshi Gilmar Kubo, Thiago Fontes de Faria, Vanderleia Canazart dos Santos,
Viviane Christine Martins Ferreira, Wanderson Rodrigues da Rocha e Freitas, William Acir
Bortoluzzi e Yohara Pereira da Silva.
02 - TC-006.164/2001-9
Interessados: Abel José Mendes, Adriano Hasegawa, Agnaldo Aureliano, Alessandro de
Medeiros, Alex de Moraes, Alexandre Lucinda, Alexandre Luckmann de Sá, Alvimar Faria
Dias, Ana Cristina Pinho da Silva Rosa, André Gomes de Assis, André Gustavo Salcedo
Teixeira Mendes, Anísio Elias Botti, Antonio Herculano Morais de Sousa, Ari Marques de
Oliveira, Armston de Araújo Silva, Arnaldo Toledo da Silva, Ary José Carmo Lima, Atcleifer
Monteiro de Andrade, Auro Batista dos Santos Filho, Carlos Luciano Mendes Ayaviri,
Carolina de Souza Lacerda, César Massao Okamoto, Claudir de Souza Antunes, Cristina
Just Milanez Ribeiro, Danielle da Silva Almeida, Deizilani Bellettini, Denise Alves de Alencar,
Edna Marcelina de Souza, Elaine Cristina Laraia Pinheiro de Medeiros, Elaine Maria Tonet
Scholtz, Eliane Gabas Mazza, Elisangela Souza Mamedes, Ercole Novello, Euzébio Almeida
de Resende, Evandro Guimarães, Evelyne Teixeira Westphal, Fernanda Paulino de Castilho,
Flávio Pereira da Silva, Francesc Manuel José Escobet, Germano Batista Gonzaga, Giselle
Cucatti Sarilho, Hamilton Kundzins, Helder Nogueira Bomfim, Jaldecir Pedro Mazzorana,
Jeremias de Oliveira Portugal, José Augusto Moraes da Silva, Josislane Beatriz Pereira de
Souza, Juliana do P. S. Penteado Pacheco Jacobsen, Juliano Oliveira Costa, Júlio Marcelo
de Almeida Laub, Kariny Martins Leite, Lediane da Silva Reis, Leonardo Lehnemann
Agostinho, Letícia Almeida Peixoto, Luciana Maria Cerqueira, Luis Alberto Horikawa, Luis
Eduardo Barros do Valle, Luiz Humberto Costa Tavares, Lyz Khiara Machado Oliveira,
Marcelo Bernardes Gomes, Márcio Alexandre de Martino Marum, Márcio Luiz Grunitzki,
Marco Aurélio Vichiato, Maria Lúcia Pereira Antunes, Martha Fernandes da Silva Spindola,
Mauro Roberto Leite Neves, Mônica Luderitz Januário, Myrian Celeste Viana Campos, Neide
Maria do Nascimento, Noemia Akemi Koga, Patrícia Garcia, Patrícia Prado Swerts, Pedro
José Monteiro de Castro Bassul, Raul Costa da Silva Pereira, Regina Célia Jurgensen,
Renata Helena Egasira Hilsenrath, Renata Selma Brum Cuoco, Ricardo Cunha da Rocha,
Ricardo Ferreira Salomão, Ricardo Kappel de Araújo, Ricardo Sandrini Begotti, Ricardo
Simoni Rodrigues de Oliveira, Roberto Carlos Carneiro de Faria, Rodney Andrade Pissarra,
Rodolfo Giuliano Ribeiro Franco, Rodrigo Paranhos, Rogério de Seixas Pereira, Rogério Sa
de Moraes, Ronaldo Santana de Carvalho, Sadraque Eronilson Bezerra de Sousa, Sandro
Perin Ambrozini, Sheila Castanha Fujita, Valdir Alves Vieira, Vanessa Flores de Lima,
Vanessa Karla Busarello, Viviane Nunes de Andrade e Wanderson Araújo Alves.
03 - TC-006.168/2001-8
Interessados: Alciel Pinto Vieira, Alessandro Carlo Munhoz do Amaral, Alessandro Roberto
Sobrinho, Alessandro Zerbini Ruiz Barbosa, Alex Philippi Fullgraf, Alexandre Dinnys Roese,
Ana Carolina Ferreira Tissot, Ana Carolina Gonçalves Ferreira, Ana Paula L. A. da Fonseca
Batista, André Luiz de Andrade Pires, André Sousa Pinto, Anselmo Fornaziero, Arleks
Batista dos Santos, Arlete Lumi Ota, Carlos Renato Ramos de Souza, Carlos Wilson
Campos Veloso, Cícero Harnaldo Maciel de Lima, Cid da Silva Machado, Cíntia Castro de
Oliveira, Claudio Mocellin, Clea Roberta Ferradas, Crystine Thederich Malaquias, Daniella
Adriana da Silva Aranha, Danilo Nascimento Pereira da Silva, Darlin Targino Pantoja de
Sousa, Débora Regina Caetano Prodoskimis, Edgar Severiano de Almeida, Edilson Célio
Garcia, Eduardo Swiech, Eliana Lima de Holanda, Eliane Maria Moreno Camilo, Emerson
Jorge dos Santos Prates, Everton Marques de Oliveira, Evoli D'Agostin, Fábio Pagano
Villaça Pinto, Felipe Heuseler Ferreira Leite, Fernando Henrique Rodrigues de Oliveira,
Fernando Lucas de Oliveira, Francisca Lucineide Vidal da Costa, Geane Maria Almeida dos
Santos, Giovana Aparecida Lima Maia, Gisele Aparecida Pena Firme, Gisele Cristina
Rodrigues Peres, Giulliana Monteiro do Nascimento, Givaldo Alves de Souza, Guilherme
Sawatani Guedes Alcoforado, Guilherme Silva Medeiros, Hamilton de Medeiros, Ivana Maria
Dias de Vasconcelos, João Luiz Beserra Goulart, João Luiz Caruzo de Oliveira Rosa, José
Hélio de Souza Prates, José Mário Monteiro Ferreira da Rocha, José Onassis Marinho
Lemos, Josimar da Silva Campanati, Júlio Caesar Rodrigues Costa Maciel, Leonardo Alberto
Augusto de Oliveira, Liliane Tieme Borges Togo, Lucemary Peres de Assis, Lúcia Regina
Bueno Chamelete, Luciana da Silva Magnet, Luciane Ferro da Rosa, Luiz Carlos Belleza
Filho, Luzia Helena Totti de Castro Mello e Souza, Marcelo Machado da Silva, Marcos
Alvarez Medeiros, Marcos Daniel Vieira, Marcos Rodrigues Lopes, Marcus Vinicius da Silva
Oliveira, Margarida Helena Faria R. C. Albuquerque, Maria do Carmo Rodrigues, Maria
Izabel Huber Maciel, Mariana de Castro Campos, Melissa Pinto de Carvalho, Neuraci Assis
do Prado Melo, Paloma Barreto Rodrigues, Paulo Henrique Floriano de Toledo, Pollyanna
Alencar Fontinele, Rafael Luiz Silva Pires, Regiane Bife, Reinaldo Eriberto Reis, Renato
Barbosa Jabor, Ricardo Henrique Matuk, Robson de Souza Xavier, Rogério César Caldas
Júnior, Rogério de Oliveria Miranda, Rosemeire Delfino Alves Silva, Rosiel Barbosa e Silva,
Samir Ubiratan Rodrigues Nogueira, Sandro Rogério Pereira, Sérgio Luís Maduro da Silva,
Sidiclei Cleber Schimidt, Suzanne Cristine de Paula Silva, Tatiana Balaguer Abramo, Thiago
Brito Veiga, Valéria Cristina Corrêa da Silva, Vera Lúcia Muniz, Vítor Almeida Loureiro e o
portador do CPF: 020108639-50.
BANCO DA AMAZÔNIA S. A.
04 - TC-006.157/2001-4
Interessados: Adriana Maria Lima de Melo, Airton Raimundo do Nascimento, Alessandra de
Sousa Ferreira, Álvaro Tímoteo Silva Neto, Ana Claudia Alves Dias, Ana Cristina Barbosa da
Silva, Ana Maria Cunha de Lucena, Ana Rita Silva de Alcântara, André Luiz Borges Martins,
Andréa Barbosa da Silva Perboni, Andréa Silva Ferreira, Angêla Maria da Silva Gomes,
Antonio Beserra, Antonio Jorge Gomes da Costa, Antonio José Moreira Soares, Antonio
Ximenes Barros, Átila Alcyr Pina Monteiro, Benito Barbosa Calzavara, Braz de Sousa Araújo,
Carlos José Quintas da Cunha, Carlos Yoshio Tomita, Carmen Sueli dos Santos Braga,
Cézar Escocio de Farias Júnior, Chrstiane Vilhena do Espírito Santo Viena, Clediane
Tamandaré Gonçalves, Cloves Pinheiro de Carvalho, Cristiane da Silva, Cristiano Pereira
Vilhena Moreira, Délcio da Silva Jardim, Ducileide Rocha Cavalcante, Edgar Iunes Pinheiro,
Elias José Tuma Filho, Ellison Sousa Pereira, Elna Satomi Hosakawa de Alencar, Eníbia Biá
da Silva, Erlan de Alan Frutuoso, Eulália dos Passos Guimarães, Fernando César Cruz da
Silva, Francisco Teixeira Lima, Francisco Teixeira Pires, Francival Maciel dos Santos Silva,
Gerson Francisco Morais Oliveira, Hilberto Cleobes Fabrício da Silva, Irandir Palheta Magno,
Irlando Antonio Gonçalves Gomes, Irlei de Oliveira Pires, Isaias Granjeiro Rocha, Izabel
Cristina Almeida de Souza, João Ramalho Figueiredo Neto, Joarez de Moura, José Amadeu
de Oliveira Filho, José Artur de Araújo Sena, José Jouberto Jardim Lopes, Joselito dos Reis
Silva, Joselma Dualibe Sousa, Lenilma Vera Nunes Machado, Lidiane Figueira Souto Maior,
Lígia da Graça Moreira Monteiro, Lindalva Martins Mendes, Lúcia Maria Pereira de Araújo,
Lúcia Rabelo Mendes, Luilson Fernandes de França, Luiz Eduardo Villas Boas de Oliveira,
Manoel Raimundo Neves do Vale, Mara Luciana Francioly da Rosa Lobo, Márcia Monteiro
da Conceição Pinheiro, Marcos Marcelino Oliveira Chagas, Maria Arinete Chaves da Silva,
Maria Elizabeth Borges Barbosa, Maria Eriene Alves, Maria Rita de Souza Oliveira, Marina
Terezinha Maçaneiro, Marlus Lopes Vasconcelos, Meriane Neves Linhares, Nelsonez
Ferreira Lima, Neynaldo dos Santos Silva, Nilma da Solva Mousinho, Nilton Ferraz de
Andrade, Olenise Rosane de Castro, Olivier Corrêa Neto, Orione Rodrigues de Vilhena,
Ózimo Balbi Noronha, Patrícia de Fátima Trindade Chagas, Paulo Andrade Silva, Paulo
César Nascimento Cardoso, Paulo Cézar de Oliveira Calderaro, Pedro Marçal Lima
Guimarães, Raimundo Nonato Marques Nascimento, Raimundo Propino Lameira, Samuel
Almeida da Silva, Sebastião Clebson de Sá, Sidney Lôbo Braga, Suely das Graças Silva de
Sales, Suely de Fátima Pimenta de Araújo, Suely do Socorro Bessa de Oliveira, Thales
Wesley de Oliveira, Vilma do Socorro Fernandes da Costa, Waldilea Pantoja de Oliveira e
Wander Ricardo Almeida da Silva.
Sala das Sessões, em 28.8.2001.
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente da 1ª Câmara
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Sessão:
28/08/2001
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES;
Data da Aprovação:
04/09/2001