Perfil Sócio Econômico das Favelas da Cidade do Rio de Janeiro*
Maria Beatriz Assunção Mendes da Cunha1
Resumo
O objetivo deste trabalho é identificar as principais características da população residente em
algumas favelas do Rio de Janeiro, e, a partir deste diagnóstico, traçar as peculiaridades em relação à
Região Metropolitana do Rio (RMRJ), de forma a melhor entender as suas dificuldades.
A partir de tabulações específicas da Pesquisa Sócio Econômica das Comunidades de Baixa
Renda 2 (PSECBR), da Pesquisa Mensal do Emprego (PME/IBGE) e da Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (PNAD/IBGE), foram construídos indicadores para 41 favelas e para a RMRJ que abordam
os seguintes temas: demografia, educação, trabalho, desigualdade e pobreza.
No tocante aos aspectos demográficos, analisamos a composição da população, a estrutura
familiar e a imigração. Inicialmente, observamos, como esperado, que o número médio de pessoas na
família nas comunidades varia de 3,1 a 3,7, ficando sempre acima da RMRJ (3,1). Quanto à estrutura
etária, há muito mais jovens e crianças e menos velhos nas comunidades do que na RMRJ. Isto pode ser
comprovado pelo baixo índice de envelhecimento das favelas. Por outro lado, a razão de dependência é
bastante expressiva, mostrando que nestas áreas existem mais pessoas (sobretudo jovens e crianças)
que dependem da população ativa. Quanto à imigração, a maioria da população residente nestas favelas,
que não veio do Estado do Rio de Janeiro, é proveniente da Região Nordeste e do estado de Minas
Gerais.
Em relação às características educacionais, os principais indicadores utilizados são: a taxa de
analfabetismo (para os maiores de 15 anos de idade) e a defasagem escolar média, que mede o atraso
escolar das crianças de 10 a 14 anos de idade. A taxa de analfabetismo da RMRJ é 4,5%3, inferior ao
valor encontrado para as favelas analisadas. Em algumas, ressalta-se que esta taxa é incrivelmente alta,
ultrapassando os 17,0%, como em Ladeira dos Funcionários (19,5%), Parque Proletário Grotão (17,4%) e
* Este trabalho foi apresentado no XV ENESTE –
Encontro Nacional dos Estudantes de Estatística, realizado em Julho de 2000 em
Natal/RN. O trabalho foi feito com a orientação de Danielle Carusi Machado (Secretaria Municipal do Trabalho). Agradecimentos à
equipe do Sistema de Informações da Secretaria Municipal do Trabalho.
1
Escola Nacional de Ciências Estatísticas e estagiária da Secretaria Municipal do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro.
2 A PSECBR foi realizada em 41 áreas atendidas pelo Programa Favela-Bairro (programa implementado no âmbito da Prefeitura do
Rio de Janeiro com o objetivo de integrar a cidade informal/favela à cidade formal/bairro através da implantação de serviços sociais,
equipamentos públicos e infra-estrutura urbana) no intuito de se conhecer as especificidades locais existentes, no tocante aos
aspectos relacionados ao emprego, rendimento, associativismo e cidadania dos moradores.
3 Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1998 (PNAD/IBGE).
1
Morro do Fubá (17,3%). Em termos de defasagem escolar média, os dados mostram que a situação é
muito similar a da RMRJ, ou seja, as crianças de 10 a 14 anos de idade estão em média com 1,5 ano de
atraso escolar. Para algumas comunidades, no entanto, a situação é mais dramática, como Morro dos
Prazeres (2,3 anos de defasagem escolar média). Mostraremos, portanto, que o analfabetismo e a baixa
escolaridade são mais intensos entre as pessoas situadas nas faixas etárias mais elevadas.
No tocante aos indicadores de trabalho, analisamos os aspectos relacionados à oferta de trabalho
(taxa de participação e população economicamente ativa), à demanda de trabalho (inserção dos
moradores na atividade econômica, por setor de atividade e por posição na ocupação, bem como o nível
de renda), e, por último, ao desemprego (taxa de desemprego aberto e percentual de chefes de família
desempregados).
A população economicamente ativa das 41 comunidades pesquisadas é de 97 mil pessoas,
correspondendo a 2,2% da PEA total da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ)4. Para
praticamente todas as comunidades, a taxa de participação no mercado de trabalho fica acima da
registrada no mesmo mês para a RMRJ. Cerca de 53% dos moradores das comunidades de baixa renda
com mais de 15 anos de idade estão ocupados, ou seja, aproximadamente 85 mil pessoas, absorvidas
principalmente nos setores de serviços, comércio e indústria, em ordem de importância.
A taxa de desemprego pode ser considerada bastante alta se compararmos com a da RMRJ
(6,3%, em março de 2000). As comunidades que mais contribuíram para esta alta taxa foram: Ladeira dos
Funcionários (18,6%), Morro da Fé (18,0%) e Parque Royal (17,7%).
No bloco pobreza, definimos duas linhas de pobreza: ½ e 1 salário mínimo (SM). A partir daí,
calculamos a proporção de pobres (PV0), ou seja, porcentagem de pessoas com renda familiar inferior a
estes valores. Observamos que para as duas linhas de pobreza, o número de pessoas consideradas
pobres, conforme esperado, é maior nas comunidades que na RMRJ.
Quanto à desigualdade, analisamos a relação entre as rendas dos mais escolarizados (mais de
12 anos de estudo) e dos menos escolarizados (menos de 4 anos de estudo), considerando que a
escolaridade exerce grande influência no diferencial de rendimentos das pessoas. Os dados mostram que
a desigualdade de renda entre estes dois grupos é mais baixa que na RMRJ, como um todo.
4 A PEA
total da RMRJ é de 4.370.950 (média anual de 1999), segundo os dados da PME/IBGE.
2
A partir dos resultados encontrados no trabalho, pretende-se verificar as principais dificuldades
das comunidades de baixa renda quanto aos aspectos demográficos, educacionais e de trabalho, e
destacar as diferenças em relação a RMRJ.
3
Perfil Sócio Econômico das Favelas da Cidade do Rio de Janeiro*
Maria Beatriz Assunção Mendes da Cunha5
I – Introdução
Ao longo dos últimos anos, houve uma deterioração da situação social nas grandes metrópoles
urbanas, resultando em aumento, não só do número de favelas, mas também, da população residente
nestas áreas. No caso da cidade do Rio de Janeiro, segundo dados do Anuário da Cidade do Rio de
Janeiro (1998), cerca de 17,2% da população residia em favelas no ano de 1996, representando um
crescimento de 7,9% em relação a 1991.
Em face de esta situação, a partir de 1994, foi criado um programa pela Prefeitura da Cidade do
Rio de Janeiro, “Favela – Bairro 6”, que visa integrar as favelas à cidade formal através da realização de
obras de infraestrutura urbana e da adoção de políticas sociais e de trabalho.
Este artigo se baseia nos dados da Pesquisa Sócio Econômica das Comunidades de Baixa
Renda (PSECBR), projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal do Trabalho nas áreas atendidas pelo
Favela Bairro.
O objetivo principal desta pesquisa foi fornecer informações sobre o perfil sócio econômico dos
moradores e as características dos estabelecimentos/negócios existentes nas comunidades atendidas
pelo Favela-Bairro, com intuito de melhor adequar os instrumentos de políticas públicas a serem
implementados, sobretudo da Secretaria Municipal do Trabalho (daí seu foco ser predominantemente na
seção trabalho e atividade econômica) que surgiu no ano de 1997.
O enfoque deste trabalho será na análise e apresentação dos principais dados de domicílios de
41 comunidades abrangidas pela PSECBR, comparando-os com as informações disponíveis para a
Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Através deste paralelo, entenderemos as principais dificuldades
O trabalho foi feito com a orientação de Danielle Carusi Machado (Secretaria Municipal do Trabalho). Agradecimentos à equipe do
Sistema de Informações da Secretaria Municipal do Trabalho.
5
Escola Nacional de Ciências Estatísticas e estagiária da Secretaria Municipal do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro.
6 O Programa Favela-Bairro é coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e atende 105 comunidades, beneficiando
aproximadamente 450 mil pessoas.
*
4
encontradas pelos moradores das favelas no contexto do Rio de Janeiro, e também, as especificidades
de cada localidade.7
O trabalho está dividido em 8 seções, incluindo esta. Na próxima seção apresentamos a
metodologia, a fonte de dados e as principais categorias utilizadas. O objetivo é esclarecer alguns
conceitos usados na PSECBR, uma pesquisa inédita restrita as favelas inseridas no Programa Favela
Bairro da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e demonstrar sua comparabilidade com as pesquisas
realizadas pelo IBGE, sobretudo no tocante ao aspecto trabalho.
As seções seguintes abordarão os temas: demografia, educação, trabalho, desigualdade e
pobreza. Serão apresentados os principais resultados para todas comunidades de baixa renda, sempre
comparados com os resultados da RMRJ. Na última seção, apresentamos as considerações finais com
base nos resultados dos blocos estudados.
II – Metodologia
II.1 – Fonte de dados
Os dados utilizados neste trabalho são da PSECBR, realizada pela Sociedade Científica da
Escola Nacional de Ciências Estatísticas (SCIENCE).8
Esta pesquisa foi realizada através de uma amostra probabilística de unidades domiciliares. O
seu desenho amostral é de uma amostragem de conglomerados em um estágio (onde o domicílio é o
conglomerado de moradores).9
O tamanho da amostra de unidades domiciliares foi estabelecido visando obter estimativas de
proporções referentes a alguns atributos de domicílios e dos moradores (por exemplo, distribuição do
número de pessoas por sexo ou distribuição do número de domicílios segundo a condição de ocupação),
com erro máximo absoluto de 5% com grau de confiança de 95%. A amostra final resultou um total de
7 O artigo não enfatiza a diferença entre o impacto do cenário econômico nos moradores das comunidades de baixa renda e nos
moradores da RMRJ. Possivelmente, o morador de uma favela é mais atingido durante um período de recessão econômica que um
morador da RMRJ.
8 Para maiores detalhes, ver Anexo II.
9 A população alvo da pesquisa é formada por domicílios e moradores das comunidades, residentes em domicílios particulares
permanentes ocupados.
5
17961 domicílios, sendo especificado abaixo, a fração de amostragem correspondente a cada
comunidade.
As definições são praticamente similares às empregadas na Pesquisa Mensal do Emprego. Com
relação ao bloco trabalho, da mesma forma que na PME, a taxa de desemprego calculada refere-se ao
desemprego aberto, ou seja, pessoas que não tinham trabalho, num determinado período de referência
(semana de referência), mas estavam dispostas a exercer alguma atividade, e que, para isso, tomaram
alguma providência efetiva (consultando pessoas, jornais, etc.). A ocupação e as classificações de setor
de atividade e forma de inserção na economia (trabalhador por conta própria, empregado com ou sem
carteira de trabalho assinada, empregador, etc) também são semelhantes às adotadas na PME. 10
Foram consideradas como ocupadas na semana de referência, as pessoas que tinham trabalho
durante todo ou parte desse período. Incluíram-se, ainda, as pessoas que não exerceram o trabalho
remunerado que tinham na semana de referência por motivo de férias, licença, greve, etc.
No tocante à escolaridade, considera-se sempre o grau de instrução completo. As tabulações
feitas para taxa de analfabetismo levam em conta a proporção de pessoas que não sabem ler e escrever
sobre do total de pessoas na comunidade. O mesmo indicador foi feito para a RMRJ, através da utilização
da PNAD, fonte de dados também foi utilizada para o cálculo da defasagem média escolar, tendo em vista
que esta questão não é abordada na PME.
10 Neste ponto, ressaltamos que na PSECBR foi criada uma categoria específica para o
Trabalhador doméstico (pessoa que
trabalhava prestando serviço doméstico remunerado em dinheiro ou benefícios, em uma ou mais unidades domiciliares). O
trabalhador doméstico é um empregado doméstico, inserindo-se no conceito da PME como empregado com ou sem carteira de
trabalho assinada. As pessoas que exercem alguma atividade doméstica de forma autônoma são contabilizadas na categoria de
trabalho por conta própria.
6
Quadro I: Comunidades de baixa renda pesquisadas: amostra, fração de amostragem e período de
referência
Comunidade
Parque Royal
Chácara Del Castilho
Fernão Cardim
Ladeira dos Funcionários/Pq. São Sebastião/Vila Clemente Ferreira
Caminho do Job
Morro da Fé
Morro União
Mata Machado
Parque Proletário Grotão
Serrinha
Canal das Tachas
Três Pontes
Andaraí / Jamelão / Arrelia
Morro do Escondidinho
Morro dos Prazeres
Vila Cândido/Guararapes/Cerro Cora
Buriti Congonhas/Faz Quem Quer/Morro do Sapê/Moisés Santana
Floresta da Barra da Tijuca
Morro do Sossego
Morro dos Telégrafos
Vidigal
Mangueira/Pq.Candelária
Tuiuti
Borel/Chácara do Céu
Fazenda Mato Alto
Morro da Formiga
Salgueiro
Vila Sapê
Nova Aliança
Parque Boa Esperança
Parque Vitória/Quinta do Caju
Jacarezinho
Morro da Bacia / Encontro
M. Sereno/R. Frei Gaspar 279/Morro da Caixa D'Água/M. do Caracol
Morro do Urubu
Bairro Proletário do Dique
Divinéia
Santa Maria
Morro da Casa Branca
Morro do Fubá
Vila Campinho
Contagem
(ZONA
NORTE)
1408
618
810
840
654
701
1916
762
996
792
1086
1491
2364
660
795
903
1664
1032
1002
1900
3235
2715
1125
2820
930
1485
927
910
1776
2148
2465
10258
462
1916
1233
1128
1404
756
547
956
1132
Amostra (n)
352
309
270
280
327
292
479
252
332
264
360
497
591
330
266
300
416
345
501
380
647
543
375
705
466
495
309
455
444
537
493
1067
479
412
564
468
378
547
478
566
Fração de
amostragem (%)
25,0
50,0
33,3
33,3
50,0
41,7
25,0
33,1
33,3
33,3
33,1
33,3
25,0
50,0
33,5
33,2
25,0
33,4
50,0
20,0
20,0
20,0
33,3
25,0
50,1
33,3
33,3
50,0
25,0
25,0
20,0
10,4
25,0
33,4
50,0
33,3
50,0
100,0
50,0
50,0
Período de
referência
Dez/97
Mar/98
Mar/98
Mar/98
Abr/98
Abr/98
Abr/98
Mai/98
Mai/98
Mai/98
Jun/98
Jun/98
Ago/98
Ago/98
Ago/98
Set/98
Out/98
Out/98
Out/98
Out/98
Out/98
Nov/98
Nov/98
Dez/98
Dez/98
Dez/98
Dez/98
Dez/98
Jan/99
Jan/99
Jan/99
Fev/99
Fev/99
fev/99
fev/99
out/99
out/99
out/99
nov/99
nov/99
nov/99
II.2 – Variáveis utilizadas
Neste trabalho as comunidades serão analisadas por blocos de indicadores construídos a partir
de tabulações específicas da PSECBR (pesquisa de domicílios). Utilizaremos alguns indicadores
elaborados por Cortez e Oliveira (1999), incorporando outros mais específicos na área de trabalho e
rendimento, com base em Sabóia (1999).
7
O primeiro bloco de indicadores refere-se aos aspectos demográficos dos residentes nestas
comunidades comparativamente à população total da RMRJ. Através dessa caracterização, podem ser
identificadas peculiaridades quanto à estrutura etária. O fato de determinados grupos de idade serem
mais expressivos que outros contribui para definição de programas sociais mais condizentes com a
realidade dessas áreas.
Nesta primeira parte, utilizamos os dados referentes a sexo, idade e naturalidade, criando
indicadores sobre a composição das famílias residentes nessas comunidades, conforme abaixo:
•
População total: moradores presentes e ausentes, ou seja, pessoas que tinham a unidade
domiciliar (domicílio particular ou unidade de habitação em domicílio coletivo) como local de residência
habitual, e que na data da entrevista, estavam presentes ou ausentes, temporariamente, por período não
superior a 12 meses.
•
Total de famílias: conjuntos de pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência
doméstica ou normas de convivência, que moram na mesma unidade domiciliar, ou pessoa que mora só
em uma unidade domiciliar.
•
Número médio de pessoas na família: razão entre o total da população e de famílias.
•
Número médio de crianças por família: razão entre as crianças de 0 a 5 anos de idade e o
total de famílias.
•
Número médio de jovens por família: razão entre os jovens de 10 a 24 anos de idade e o total
de famílias.
•
Razão de dependência (%): razão entre as pessoas de menos de 15 e mais de 65 anos de
idade e as pessoas com idade entre 15 e 65 anos.
•
Índice de envelhecimento (%): razão entre as pessoas com mais de 65 anos de idade e as
pessoas com menos de 15 anos de idade.
•
Naturalidade dos moradores: Unidade da Federação de origem dos moradores.
O segundo bloco de indicadores tem como objetivo identificar as condições de escolaridade da
população total, mas também os grupos etários mais vulneráveis em termos educacionais (idosos,
crianças, etc). Abaixo, explicitamos os indicadores utilizados:
•
Taxa de analfabetismo (%): razão entre as pessoas que não sabem ler e escrever com mais
de 15 anos e o total de pessoas com 15 anos ou mais de idade.
•
Taxa de analfabetismo por faixa etária (%): razão entre as pessoas com mais de 7 anos de
idade que não sabem ler e escrever e o total de pessoas com mais de 7 anos de idade, por faixa etária.
8
•
Taxa de analfabetismo dos chefes de fa mília (%): razão entre os chefes de família que não
sabem ler e escrever e o total de chefes de família.
•
Defasagem escolar média: razão entre o somatório da defasagem escolar de todas as
crianças com idade entre 10 e 14 anos e o número total de crianças neste segmento. Representa o atraso
escolar médio.
•
Porcentagem de pessoas maiores de 15 anos de idade com menos de 4 anos de estudos:
razão entre pessoas com menos de 4 anos de estudo e o total de pessoas.
•
Porcentagem de pessoas maiores de 15 anos de idade com menos de 8 anos de estudos:
razão entre pessoas com menos de 8 anos de estudo e o total de pessoas.
•
Porcentagem de pessoas maiores de 15 anos de idade com mais de 11 anos de estudos:
razão entre pessoas com mais de 11 anos de estudo e o total de pessoas.
No terceiro bloco, selecionamos os principais indicadores sobre a questão trabalho a fim de
melhor retratar a oferta de trabalho dos residentes nas comunidades (com mais de 15 anos de idade) e a
forma como estão sendo absorvidos na atividade econômica.
No caso da PSECBR, as pessoas que procuram emprego ou que estão ocupadas (PEA) residem
nestas comunidades, mas não necessariamente trabalham ou só procuram ocupação nestas áreas. O
nível de ocupação refere-se à forma como esses trabalhadores se inserem no mercado de trabalho do
Rio de Janeiro. Não deve ser analisado como um indicador de demanda de trabalho da comunidade,
somente como a demanda por residentes dessas comunidades.
Esta seção está estruturada de uma forma diferente das outras, tendo em vista que na análise
são utilizadas as comparações da RMRJ com o agregado das 41 comunidades para as seguintes
variáveis desagregadas: taxa de participação e nível de ocupação. Através desta análise, forma-se um
perfil da força de trabalho residente nas comunidades.
É importante destacar que cada comunidade tem um período de referência, assim para os
indicadores mais influenciados pela sazonalidade, como a taxa de desemprego, são feitos gráficos
comparáveis com o mês da RMRJ.
As variáveis utilizadas e suas desagregações estão descritas abaixo:
•
População economicamente ativa (PEA): total de pessoas que durante a semana de
referência estavam ocupadas e desocupadas.
9
•
Taxa de participação (%): razão entre as pessoas economicamente ativas e a população em
idade ativa, ou seja, proporção de pessoas que trabalham ou que estão procurando uma ocupação
(desempregados). Foram feitas as seguintes desagregações: taxa de participação por faixa etária,
gênero, escolaridade e posição na família.
•
Total de ocupados: pessoas tinham trabalho na semana de referência. Identificamos o setor
de atividade que estas pessoas trabalhavam e a forma de inserção. A partir daí, foram elaborados os
seguintes indicadores sobre ocupação: percentual de ocupados com carteira de trabalho assinada (%) e
percentual de ocupados por conta própria (%).
•
Desemprego: taxa de desemprego aberto (%) e percentual de chefes de família entre os
desempregados (%).
•
Rendimento: renda real média dos ocupados, relação entre a renda média dos ocupados com
carteira de trabalho assinada e sem carteira de trabalho assinada (diferencial), e o mesmo cálculo para os
trabalhadores com carteira de trabalho assinada e para os trabalhadores por conta própria.
O último bloco trata das questões relacionadas à desigualdade e pobreza, sendo calculados os
seguintes indicadores:
•
Proporção de pobres (PVO ½): proporção de pessoas com renda familiar inferior a ½ salário
•
Proporção de pobres (PVO 1): proporção de pessoas com renda familiar inferior a 1 salário
•
Índice de desigualdade: razão entre as rendas médias do trabalho principal dos ocupados
mínimo.
mínimo.
com mais de 12 anos de estudo e com menos de 4 anos de estudo.
III – Aspectos Demográficos
A distribuição da população por sexo nas comunidades de baixa renda é muito semelhante à da
RMRJ. O número de mulheres é ligeiramente superior ao de homens (em torno de 51,89% de mulheres
nas comunidades contra 52,94% na RMRJ). Existem algumas exceções, como em Floresta da Barra da
Tijuca, onde há mais homens que mulheres (51,24% de homens e 48,80% de mulheres). Vide tabela 1 no
Anexo I.
10
A população das comunidades é mais jovem (com idade inferior a 24 anos de idade) do que a da
RMRJ, como um todo (51,32% contra 41,11%). Este fato associa-se ao maior número de filhos por família
e a menor expectativa de vida nas comunidades comparativamente a RMRJ. Algumas exceções ocorrem,
como em Mata Machado, Fernão Cardim e Quinta do Caju, onde menos de 46,00% da população tem
idade inferior a 24 anos. A tabela 2, no Anexo I, mostra esses dados para todas as comunidades.
Como pode ser visto no gráfico 1 abaixo, para todas favelas, com exceção de Mata Machado
(razão de dependência igual a 0,43), o indicador de dependência está acima da linha azul que representa
a RMRJ (0,46). Ou seja, nestas áreas a proporção de pessoas conceitualmente consideradas
dependentes (com menos de 15 anos de idade e com mais de 65 anos de idade) é maior que na RMRJ.
Gráfico 1- Razão de dependência
0,75
Vila Campinho
0,70
Salgueiro
Mato Alto
0,65
Grotao
0,60
Morro prazeres
Morro da Fe
Formiga
Mangueira
Borel
Bacia Encontro
Divinéia
0,55
Job
Ladeira dos
Fernao Cardin
0,50 funcionários
Escondidinho
Vidigal
Canal das Tachas
0,45
Mata Machado
Jacarezinho
Vila Sape
0,40
Comunidades
Fonte: PSECBR (SCIENCE) / PNAD-98
RMRJ
Este fato é explicado pelo peso da população jovem, tendo em vista que o índice de
envelhecimento nas favelas é menor que na RMRJ, como pode ser visto no gráfico 2 abaixo. Para a
RMRJ, este índice é 0,32, enquanto para as comunidades varia de 0,32, em Mata Machado, a 0,04, em
Canal das Tachas.
Na verdade, grande parte das comunidades tem índice de envelhecimento entre 0,20 e 0,05. As
favelas onde o número de velhos é mais elevado são, em ordem de importância: Mata Machado, Quinta
do Caju/Ladeira dos Funcionários, Morro União, Jacarezinho e Fernão Cardim.
Gráfico 2 - Índice de envelhecimento
0,35
Mata Machado
0,30
Morro Uniao
Fernao Cardin
Morro do Sossego
Andarai
0,25
0,10
Jacarezinho
Morro do Urubu
Borel
Mangueira Salgueiro
0,20
0,15
Quinta do Caju/P
Serrinha
Tres Pontes
Morro prazeres
Job
Vila Sape
Mato Alto
Bacia Encontro
11
Com relação à naturalidade dos moradores das comunidades estudadas, verifica-se que retirando
o Estado do Rio de Janeiro, a maioria é proveniente dos estados do nordeste e de Minas Gerais.
As famílias das comunidades de baixa renda são maiores e há uma maior participação de
crianças e jovens. Como pode ser visto no gráfico 3, abaixo, o número médio de pessoas na família é
mais alto nas favelas que na RMRJ (3,07). Para algumas comunidades, como Canal das Tachas e
Fazenda Mato Alto, o número médio de pessoas na família é aproximadamente 4, enquanto em outras,
este número é bem próximo ao valor da RMRJ, como Mata Machado (3,14) e Morro da Casa Branca
(3,17).
Gráfico 3 - Número médio de pessoas na família
3,8
Canal das Tachas
Caracol/Sereno/C
3,6
Mato Alto
Morro da Fe
Grotao
Salgueiro
Del Castilho
Royal
Divinéia
3,4
Morro do Urubu
Bacia Encontro
3,2
Andarai
Formiga
Morro do
Sossego
Fernao Cardin
Morro da Casa
Branca
Mata Machado
Vidigal
Jacarezinho
Quinta do Caju/P
3
Fonte: PSECBR (SCIENCE) / PNAD-98
Comunidades
RMRJ
Da mesma forma que o número médio de pessoas na família, temos que o número de crianças na
família é maior para as favelas, conforme visualizado no gráfico 4. Mais uma vez a comunidade de Mata
Machado se destaca, com a menor proporção de crianças com idade de até 5 anos na família (0,29,
mesmo valor que o encontrado na RMRJ). As comunidades que se revelaram com maior índice foram as
comunidades de Complexo do Sapê (Buriti Congonhas/Faz Quem Quer/Morro do Sapê/Moisés Santana)
e Mato Alto, ambas com 0,61 crianças por família.
12
Gráfico 4 - Número médio de crianças (0 a 5 anos) na família
0,65
Grotao
0,55
Borel
0,40
0,35
Del Castilho
Jacarezinho
Escondidinho
0,30
Serrinha
Salgueiro
Formiga
Andarai
Vila Campinho
Morro do Fubá
Morro prazeres
Caracol/Sereno/
0,50
0,45
Mato Alto
Complexo Sapê
0,60
Fernao Cardin
Vidigal
Mangueira Telégrafos
Quinta do Caju/P
Morro Uniao
Mata Machado
0,25
0,20
Comunidades
RMRJ
IV – Aspectos Educacionais
A proporção de pessoas (15 anos ou mais de idade) sem instrução residente nas comunidades
de baixa renda é bem superior à da RMRJ (12,54% contra 7,04%). Para algumas comunidades, esta
proporção diminui em relação às demais, contudo permanece maior que a porcentagem da RMRJ, como
Vila Cândido (8,27%) e Caminho do Job (8,11%).
A grande maioria da população das comunidades tem escolaridade até 1ºgrau (85,04%) enquanto
na RMRJ este percentual cai para 61,43%. Isto reflete também no fato de a proporção de pessoas com 11
anos ou mais de estudo ser muito maior na RMRJ (31,75%) do que nas comunidades (8,86%), vale
ressaltar que na comunidade de Mata Machado (20,17%) esta diferença cai bastante, embora se
mantenha alta.
A taxa de analfabetismo nas comunidades de baixa renda é de 11,98%, bem superior à
encontrada na RMRJ (4,51%). Observamos que Vila Cândido, Caminho do Job e Mata Machado se
destacam do restante das comunidades, com taxas de analfabetismo de 7,55%, 7,64% e 7,28%,
respectivamente, como mostra o gráfico 5 abaixo. Analisando a taxa de analfabetismo por idade, fica mais
claro que esta é mais alta para os mais velhos, tanto na RMRJ, quanto nas comunidades. A diferença é
que para as comunidades esta taxa cresce muito mais, como mostra o gráfico 6 abaixo. Também para as
classes de idade mais baixas (7 a 9 anos de idade) tem-se uma grande taxa de analfabetismo, (nas
comunidades foi registrada uma taxa de 28,34% contra 12,44% na RMRJ). Isso pode ser explicado pelo
fato de que nas favelas as crianças começam a freqüentar escola mais tarde que as crianças da RMRJ.
13
Para todas as comunidades a taxa de analfabetismo dos chefes de família é superior a da RMRJ
(Vide gráfico 7). Foi registrada uma taxa de analfabetismo de 15,53% para o agregado das comunidades,
contra apenas 5,30% na RMRJ. As comunidades em que essa diferença se evidencia mais são Ladeira
dos Funcionários e Parque Proletário Grotão (24,51% e 23,32%, respectivamente).
Gráfico 5 - Taxa de analfabetismo (>=15 anos)
25,0
20,0
Ladeira
Morro do Fubá
Grotao
Borel Boa Esperança
15,0
Vidigal
Canal das Tachas
Mangueira
Jacarezinho
Nova Aliança
Salgueiro
Escondidinho
Serrinha
Vila Candido
Job Mata Machado
10,0
5,0
0,0
Comunidades
Fonte: PSECBR (SCIENCE) / PNAD-98
RMRJ
Taxa de analfabetismo por faixa etária
45%
41,76
40
32,32
35
30
28,34
23,72
25
20
13,44
15
3,30
2,18
15 a 17
5
10 a 14
10
4,10
5,95
8,09
65 ou
mais
60 a 64
50 a 59
40 a 49
30 a 39
25 a 29
18 a 24
7a9
0
Comunidades
Fonte: PSECBR (SCIENCE) e PNAD/1998 (IBGE)
RMRJ
Gráfico 7 - Taxa de analfabetismo dos chefes de família
30,0
25,0
Ladeira
Grotao
15,0
10,0
5,0
0,0
Escondidinho
Del Castilho
Job
Serrinha Mata Machado
Morro do Fubá
Borel
Vidigal
Canal das Tachas
20,0
Mangueira
Jacarezinho
Formiga
Morro do Sossego
Nova Aliança
Salgueiro
Mato Alto
14
Esperávamos que a defasagem escolar média nas comunidades fosse bem superior à encontrada
na RMRJ, já que nestas, as condições de vida são mais precárias (menores níveis de renda) e o acesso
ao ensino é mais difícil. Mas surpreendentemente, observamos que a defasagem escolar média é maior
na RMRJ (1,50 ano) do que na maioria das comunidades estudadas, com média de 1,43 ano. Em
algumas comunidades, os números encontrados são bem discrepantes, como: Morro dos Prazeres (2,33),
Buriti Congonhas (1,99), Divinéia (1,86), Morro União (0,90), Fernão Cardim (0,94) e Quinta do Caju
(0,81), entre outras. O gráfico 8 abaixo mostra isto com mais detalhes.
Gráfico 8 - Defasagem escolar média
2,5
Morro prazeres
2,3
2,1
1,9
1,7
1,5
1,3
1,1
0,9
Buriti Congonhas
Vila Candido
Tuiuti
Vidigal
Escondidinho
Mangueira
Grotao
Morro da Fe
Canal das Tachas
Serrinha
Salgueiro
Del Castilho
Formiga
Job
Borel
Ladeira funcion
Vila Sape
Fernao Cardin
Morro Uniao
Divinéia
Andarai
Santa Maria
Bacia Encontro
Jacarezinho
Casa Branca
Quinta do Caju/P
0,7
0,5
Fonte: PSECBR (SCIENCE) / PNAD-98
Comunidades
RMRJ
V - Aspectos do Trabalho
Os principais indicadores da oferta de trabalho, ou seja, quantidade de pessoas em idade ativa
(maiores de 15 anos de idade) que estão efetivamente participando do mercado de trabalho, seja como
ocupado ou desempregado são: a taxa de participação 11 (razão da PEA sobre a PIA) e a população
economicamente ativa (PEA).
A população economicamente ativa das 41 comunidades pesquisadas é de 97 mil pessoas, 2,2%
da PEA total da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ).
11 A taxa de participação (ou de atividade) representa a proporção de pessoas em idade ativa que estão efetivamente participando
do mercado de trabalho, seja como ocupados ou desempregados.
15
Dentre as 41 comunidades investigadas, a que apresentou a maior oferta de trabalho foi
Jacarezinho (aproximadamente 15 mil pessoas trabalhando ou procurando trabalho). Este fato está muito
mais relacionado ao tamanho da comunidade e não aos aspectos do trabalho (a PIA é de 27 mil
pessoas), tendo em vista que sua taxa de participação (54,5%) está próxima a da RMRJ (53,4%, em
fevereiro de 1999).
A proporção de pessoas em idade ativa nesta comunidade que está efetivamente no mercado de
trabalho aparentemente não difere muito do padrão da RMRJ. Por outro lado, em algumas comunidades
esta variável não apresenta similaridades com o Rio de Janeiro, conforme pode ser visualizado no gráfico
9 abaixo, que mostra a taxa de participação das 41 comunidades e da RMRJ, segundo os dados da
Pesquisa Mensal do Emprego do IBGE.
Ao plotar no mesmo gráfico os dados do Rio e das comunidades de baixa renda, evitamos a
comparação com datas incorretas, tendo em vista que cada área foi investigada com um período de
referência diferente.
Para praticamente todas as comunidades, a taxa de participação no mercado de trabalho ficou
acima da registrada no mesmo mês para a RMRJ. Isto somente não ocorreu para as comunidades de
Morro União (52,6% contra 55,1% da RMRJ, em abril de 1998) e Quinta do Caju (49,6% contra 54,3% na
RMRJ, em janeiro de 1999). As três comunidades que apresentaram as maiores taxas de participação
foram Canal das Tachas (70,1%), Del Castilho (69,7%) e Parque Royal (69,5%).
Destaca-se que em três comunidades, excluindo Jacarezinho, a taxa de participação ficou muito
próxima à registrada no mesmo mês para a RMRJ: Três Pontes (55,8% contra 55,2% na RMRJ, em junho
de 1998), Nova Aliança (54,9% contra 54,3% na RMRJ, em janeiro de 1999) e Morro do Urubu (54,1%
contra 53,4% na RMRJ, em fevereiro de 1999).
Gráfico 9 - Taxa de participação (%)
73
71
69
67
65
63
61
59
57
55
53
51
49
47
45
M. Casa Branca
Santa Maria
Bacia Encontro
Andaraí
Fonte: PME (IBGE) - PSECBR (SCIENCE)
dez/99
out/99
ago/99
RMRJ
jun/99
abr/99
fev/99
dez/98
out/98
Quinta do
Caju
ago/98
jun/98
abr/98
fev/98
dez/97
Morro
União
16
Resta-nos tentar entender as causas das diferenças na porcentagem da população que participa
do mercado de trabalho. Uma das explicações existentes na literatura relaciona o comportamento da taxa
de participação às características da população total.
Para determinados grupos da população total, a participação no mercado de trabalho é inferior,
pois a inserção na atividade econômica não é considerada a principal prioridade. Um exemplo claro disso
diz respeito aos jovens. A participação dos jovens no mercado de trabalho é consideravelmente mais
baixa que da população que está situada nas faixas etárias intermediárias.12
No caso das comunidades de baixa renda, a taxa de participação da população mais jovem é
consideravelmente superior a da RMRJ. Conforme pode ser visualizado na tabela 1 abaixo, para o total
das 41 comunidades, a taxa de participação dos jovens de 15 a 17 anos foi de 23%, enquanto para a
RMRJ, esta taxa ficou abaixo de 16% nos dois últimos anos. Fenômeno similar ocorre para os jovens de
18 a 24 anos, onde a taxa de participação é 6 pontos percentuais superior a da RMRJ.
Tabela 3: Taxas de participação por faixa etária (%)
RMRJ
Média 1998
15-17
18-24
25-30
30-39
40-49
50-59
60-64
>=65
TOTAL
15,37
58,14
74,46
76,06
71,40
50,92
30,21
11,16
54,97
RMRJ
Média 1999
Total das 41
comunidades
13,45
55,98
73,81
75,63
71,07
51,91
29,45
10,59
53,90
Fonte: PSECBR (SCIENCE) e PME (IBGE).
22,83
64,74
71,92
74,62
72,78
55,85
34,79
12,38
59,51
A tabela 3 acima mostra que na maioria das outras faixas etárias, a taxa de participação supera a
da RMRJ, sobretudo nas faixas mais jovens, como já ressaltado, e nas faixas de 50 a 59 e de 60 a 64
anos. Os dados mostram que não existem grandes diferenças nas faixas consideradas medianas e que
apresentam as maiores taxas de participação (30 a 39 anos e 40 a 49 anos).
12 No caso da RMRJ, segundo os dados da PME/IBGE, a taxa de participação dos jovens de 15 a 17 anos, em 1999, foi de 13,5%,
por outro lado, da população com 25 a 49 anos, este indicador ultrapassa os 70%.
17
Tabela 4: Taxa de participação por nível de escolaridade (%)
Anos de estudo
0 anos
1 a 3 anos
4 anos
5 a 7 anos
8 anos
9 a 10 anos
11 anos
mais de 12 anos
TOTAL
RMRJ
Média 1998
RMRJ
Média 1999
34,05
46,14
46,68
51,96
55,44
44,55
65,05
72,53
54,97
Total das 41
comunidades
31,68
46,44
45,23
50,23
53,79
43,41
63,64
71,72
53,91
Fonte: PSECBR (SCIENCE) e PME (IBGE).
42,64
54,52
61,99
59,16
66,92
58,76
78,11
79,30
59,51
Para todos os grupos educacionais, a taxa de participação nas comunidades é mais elevada que
na RMRJ, sendo que as maiores diferenças são para as pessoas com 1º grau completo e que têm 8 a 11
anos de estudos, como pode ser visto na tabela 4 acima.
Quanto ao nível de escolaridade, ve rificamos que a taxa de participação é mais alta para os mais
escolarizados tanto nas comunidades de baixa renda (79,3% para o grupo com mais de 12 anos de
estudos e 78,1% para os que têm mais de 11 anos de estudos) quanto na RMRJ (71,7% e 63,6%,
respectivamente).
Tabela 5: Taxa de participação por gênero (%)
Gênero
HOMEM
MULHER
TOTAL
RMRJ
Média 1998
70,78
41,48
54,97
RMRJ
Média 1999
69,52
40,67
53,91
Total das 41
comunidades
Fonte: PSECBR (SCIENCE) e PME (IBGE).
76,54
44,34
59,51
Seguindo a RMRJ, os homens moradores das comunidades de baixa renda participam mais do
mercado de trabalho que as moradoras. Enquanto a taxa de participação para os homens é de 76,5%,
bem acima dos 70% da RMRJ, para as mulheres, este indicador é de 44,3%, 4 pontos percentuais
superior a da RMRJ.
Em suma, os dados mostram que a proporção de moradores das comunidades de baixa renda
em idade ativa participantes do mercado de trabalho é muito mais alta que no total da RMRJ. Isto é
explicado pela maior participação de todos segmentos, ressaltando que os moradores das comunidades
que mais pressionam o mercado de trabalho da RMRJ são: homens com 30 a 39 anos e mais
escolarizados. Destaca-se também, que os segmentos que tradicionalmente participam menos do
18
mercado de trabalho, como jovens, velhos e menos escolarizados, quando moradores de comunidades
de baixa renda apresentam taxas de participação elevadas.
Com relação à inserção dos moradores (maiores de 15 anos) das comunidades de baixa renda na
atividade econômica, observamos que cerca de 53% estão ocupados, ou seja, cerca de 85 mil pessoas.
Grande parte destes trabalhadores está no setor serviços (55,4%), seguido do comércio (15,6%) e da
indústria (11,6%).
Tabela 6: Composição da ocupação por setor de atividade (%)
Setor de
atividade
IND,TR,
CON.CIV.
COM.
SERV.
AD.PUB.
OUT.
TOTAL
RMRJ
Média 1998
RMRJ
Média 1999
11,3
6,5
14,5
45,2
12,1
10,4
100,0
Total das 41
comunidades
10,9
6,3
14,5
45,7
12,1
10,5
100,0
Fonte: PSECBR (SCIENCE) e PME (IBGE).
11,6
9,7
15,6
59,0
4,0
100,0
Observa-se que da mesma forma que na RMRJ, a maior parte dos ocupados está sendo
absorvida pelo setor serviços (45%, na RMRJ)13.
Tabela 7: Composição da ocupação por posição na ocupação (%)
RMRJ
Média 1998
CC
SC
CP
EMPRE
OUTRO
TOTAL
RMRJ
Média 1999
43,1
26,0
26,2
4,0
0,7
100,0
Total das 41 comunidades
41,5
26,4
27,4
3,9
0,8
100,0
Fonte: PSECBR (SCIENCE) e PME (IBGE).
52,6
27,2
17,5
1,2
1,5
100,0
No tocante à inserção no mercado de trabalho, verificamos que da mesma forma que na RMRJ,
os moradores das comunidades estão, em sua maioria, ocupados com carteira de trabalho assinada
(52,6%). Os dados indicam também que o peso da ocupação formal é muito mais elevado nestas áreas
do que na RMRJ como um todo, mostrando sua maior importância para os moradores das comunidades.
Destaca-se que um dos fatores que pode influenciar o crescimento do setor serviços nas comunidades pode relacionar-se ao
número de ocupados em serviços de administração pública.
13
19
O gráfico 10 mostra que em praticamente todas as comunidades a proporção de ocupados com
carteira de trabalho assinada é superior a 40%, ou seja, acima ou próximo ao valor para a RMRJ. As
comunidades que apresentaram a maior proporção de trabalhadores com carteira de trabalho assinada
foram Del Castilho e o complexo da Quinta do Caju/Parque Boa Esperança (acima de 60%). Por outro
lado, em Canal das Tachas e em Parque Proletário do Dique, a porcentagem de ocupados com carteira
de trabalho assinada é inferior a 40% (36,1% e 39,0%, respectivamente).
Gráfico 10 - Porcentagem de ocupados com carteira de
trabalho assinada
65
60
55
50
45
40
35
Quinta do Caju/P
Del Castilho
Borel
Parque Boa Esper
Formiga
Jacarezinho
Vila Candido
Ladeira funcion
Tuiuti
Morro Uniao
Fernao Cardin
Grotao
Salgueiro
Telégrafos
Parque Candelári
Caracol/Sereno/C
Mata Machado
Job
Serrinha
Nova Aliança
Tres Pontes
Floresta da Barr
Morro do Fubá
Morro da Fe
Pq.Royal
Divinéia
Canal das Tachas
30
Fonte: PSECBR (SCIENCE)
A participação dos trabalhadores autônomos no total de ocupados das comunidades de baixa
renda é menor que na RMRJ (17,5% contra 27%). Este resultado é surpreendente por um lado, pois se
esperava que, pela falta de emprego, as pessoas tivessem como única alternativa a inserção por conta
própria. Por outro, como já levantado por alguns estudos, estabelecer-se por conta própria exige uma
certa experiência, a mudança de “mentalidade” de empregado e, principalmente, algum capital, condições
mais difíceis de serem encontradas em populações das favelas, devido à baixa renda e escolaridade.14
O gráfico 11 abaixo mostra que isto é verdade para praticamente todas as comunidades, com
exceção de Três Pontes e Parque Royal, onde a porcentagem de trabalhadores por conta própria
aproxima-se da RMRJ (27,0 e 26,0%, respectivamente).
Gráfico 11 - Porcentagem de ocupados por conta própria
30
Tres Pontes
25
20
14 Ver
15
Pq.Royal
Morro da Fe
Fernao Cardin Canal das Tachas
Grotao
Mata Machado
Andarai
SILVA e MACHADO (1999).
Escondidinho
Ladeira funcion
10
5
Serrinha
Morro prazeres
Nova Aliança
Vila Sape
Mato Alto
Divinéia
Bairro Proletário do
Dique
Jacarezinho
Parque Boa Esper
Santa Maria
Salgueiro
Borel Formiga
Bacia Encontro
20
O desemprego é analisado a partir da taxa de desemprego aberto e da proporção de chefes de
domicílio desempregados.
Conforme podemos visualizar no gráfico 12 abaixo, a taxa de desemprego nas comunidades de
baixa renda é significativamente mais alta que para o total da RMRJ. Com exceção de Borel, onde a taxa
de desemprego é de 4,3%, próxima a da RMRJ, em todas as demais favelas o diferencial foi superior a 4
pontos percentuais.
Gráfico 12 - Taxa de desemprego da RMRJ e das comunidades de baixa
renda (%)
20,0
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
out/99
ago/99
jun/99
RMRJ
abr/99
fev/99
dez/98
out/98
ago/98
jun/98
abr/98
fev/98
dez/97
Borel
dez/99
2,0
-
No tocante à proporção de chefes de domicílio desempregados, observamos que na comunidade
Floresta da Barra da Tijuca, este percentual é de 61,0%. Em muitas comunidades, mais de 40% dos
desempregados são chefes de domicílio. Vale ressaltar que, apesar do Morro do Borel ter a menor taxa
de desemprego, está entre as 10 comunidades que têm a maior proporção de desempregados chefes de
família. Esta situação não é satisfatória tendo em vista que estes são os principais responsáveis pelo
nível de sobrevivência de uma família.
Tabela 8: Proporção de chefes de domicílio entre os desempregados
Floresta da Barr
61,0
Morro do Urubu
57,4Pq.Royal
44,4
21
Caracol/Sereno/C
Vila Campinho
Vidigal
Grotão
Borel
Bacia Encontro
Buriti Congonhas
Parque Candelári
Santa Maria
Serrinha
Quinta do Caju/P
Formiga
Salgueiro
Morro da Casa Branca
Bairro Proletário do Dique
Três Pontes
Divinéia
Del Castilho
Morro prazeres
56,3Morro do Sossego
55,6Fernao Cardin
54,3Tuiuti
53,9Canal das Tachas
53,8Morro da Fe
51,5Nova Aliança
49,6Job
48,0Telégrafos
47,9Mato Alto
47,8Vila Sape
47,2Morro do Fubá
47,0Parque Boa Esper
46,9Jacarezinho
46,9Morro Uniao
46,7Vila Candido
46,6Andarai
46,2Ladeira funcion
46,1Escondidinho
45,6Mata Machado
43,8
43,1
43,0
42,5
42,5
42,4
42,3
41,5
41,4
40,9
40,9
40,6
40,2
39,6
38,2
38,1
37,4
32,9
27,9
Fonte: PSECBR (SCIENCE)
O nível de rendimentos dos trabalhadores das comunidades ocupados varia de 401 a 277 reais,
bem abaixo do nível de renda dos ocupados da RMRJ como um todo.
Apesar disso, destaca-se que o diferencial de renda entre os trabalhadores ocupados com
carteira de trabalho assinada e os trabalhadores sem carteira e os autônomos é inferior ao da RMRJ,
como pode ser visto nos dois gráficos abaixo.
Esses dados mostram que a desigualdade é menos importante em áreas mais pobres que em
áreas ricas, tendo em vista que a concentração da renda ocorre principalmente nos extratos superiores da
distribuição de renda. O maior problema das favelas, portanto, relaciona-se à insuficiência de renda,
traduzida pelo número de pobres.
Conforme gráfico 13, os trabalhadores com carteira de trabalho assinada da RMRJ ganham 1,7
mais, aproximadamente, que os trabalhadores sem carteira assinada.
A linha preta no gráfico 13 significa que o nível de renda dos trabalhadores com e dos sem
carteira assinada é igual. Ou seja, nas comunidades e na RMRJ, onde o diferencial está acima da linha
preta, os trabalhadores com carteira assinada ganham mais que os trabalhadores sem carteira e, o
contrário ocorre para aquelas comunidades que têm o diferencial situado abaixo da linha preta.
Apesar dos trabalhadores com carteira assinada na maioria das comunidades ganharem mais
que os sem carteira, o diferencial é bem menor que na RMRJ, sendo bem próximo de 1. Para algumas
22
áreas, como Parque Candelária, os trabalhadores sem carteira ganham mais que os com carteira
assinada.
O gráfico 14 segue o mesmo raciocínio do anterior, mas agora mostra o diferencial existente entre
a renda dos trabalhadores com carteira assinada e os trabalhadores por conta própria. Ao contrário da
RMRJ, na grande maioria das comunidades de baixa renda, os trabalhadores por conta própria ganham
mais que os empregados com carteira assinada, pois como pode ser visto no gráfico 14, esse diferencial
está abaixo da linha que representa 1, para várias comunidades.
Para algumas comunidades, como o complexo de Bacia/Encontro, o trabalhador por conta própria
ganha menos que o empregado com carteira assinada, no entanto, o diferencial ainda é relativamente
baixo se comparado com da RMRJ.
Na verdade, as conclusões que podemos tirar a partir dos dados acima são que o trabalho com
carteira de assinada deve ser necessariamente muito mais precário do que na RMRJ como um todo. E
mais, o trabalho por conta própria na favela é relativamente melhor que o emprego com carteira assinada.
Os trabalhadores que conseguem se estabelecer por conta própria auferem rendimentos médios mais
altos que os empregados com carteira assinada, fato que não ocorre na RMRJ.
23
Gráfico 13 - Diferencial de renda por posse ou não posse da carteira de
trabalho
2,30
2,00
RMRJ
1,70
1,40
Parq.
Royal
1,10
Parq.
Candelária
0,80
de
z/
99
ou
t/9
9
99
ag
o/
99
n/
ju
99
ab
r/9
9
v/
fe
de
z/
98
ou
t/9
8
98
ag
o/
98
n/
ju
98
ab
r/9
8
v/
fe
de
z/
97
0,50
Fonte: PSECBR (SCIENCE) - PME (IBGE)
Gráfico 14 - Diferencial de renda entre trabalhadores com carteira assinada
e trabalhadores por conta própria
1,40
RMRJ
Bacia
Encontro
1,10
Parq.
Royal
0,80
de
z/
99
9
t/9
ou
ag
o/
99
99
n/
ju
ab
r/9
9
99
v/
fe
de
z/
98
8
t/9
ou
ag
o/
98
n/
ju
ab
r/9
8
98
v/
fe
de
z/
97
98
Del Castilho
0,50
Fonte: PSECBR (SCIENCE) - PME (IBGE)
24
VI – Pobreza e desigualdade
Para analisar a pobreza nas favelas e na RMRJ, utilizamos duas linhas de pobreza. A primeira é
de pessoas com renda familiar inferior a meio salário mínimo e a outra se refere a pessoas com renda
familiar de até 1 salário mínimo.
VI.1 – Pobreza
Sabe-se que nas favelas a proporção de pessoas consideradas pobres é superior que na RMRJ.
Isso se agrava quando analisamos as favelas separadamente, onde se nota que há grandes diferenças
entre as comunidades.
Conforme o gráfico 15 abaixo, se considerarmos uma linha de pobreza de ½ salário mínimo (SM),
as favelas com maiores proporções de pobres são Parque Royal (7,3%), Serrinha (7,3%) e Grotão (7,9%).
Curiosamente, em algumas favelas observa-se um índice de pobreza inferior ao encontrado na RMRJ
(2,4%), como é o caso de Morro da Casa Branca (2,2) e Morro do Escondidinho (2,3). Mata Machado e
Quinta do Caju têm o mesmo índice da RMRJ.
Para a linha de pobreza de 1 SM, como pode ser visualizado no gráfico 8, podemos dizer que
essa situação permanece, ou seja Parque Royal e Grotão continuam entre as comunidades mais pobres,
com 13,8% e 15,5% de pobres respectivamente, porém a comunidade mais pobre passa a ser Três
Pontes (15,7%). Quatro comunidades apresentaram índice inferior ao da RMRJ, são elas: Vidigal (3,7),
Morro do Escondidinho (4,9), Canal das Tachas (4,9) e Mata Machado (5,2).
Gráfico 15 - Índice de pobreza (0,5 SM)
9
8
7
6
Grotao
Serrinha
Royal
Mangueira
Job
Morro do
Sossego
5
4
3
2
Del Castilho
Morro da Fe
Ladeira
Divineia
Tres Pontes
Mata Machado
Escondidinho
Vidigal
Formiga
Salgueiro
Vila Campinho
Jacarezinho
Borel
Mato Alto
Santa Maria
Morro da Casa
Quinta do Caju/P
Branca
1
0
Fonte: PSECBR (SCIENCE) / PNAD-98
Comunidades
RMRJ
25
Gráfico 16 - Índice de probreza (1 SM)
18
16
Tres Pontes
Grotao
Mangueira
14
12
10
8
Job
Serrinha
Salgueiro
Formiga
Tuiuti
Morro prazeres
Telégrafos
Vila Sape
Del Castilho
Borel
Andarai
6
Mata Machado
4
Escondidinho
Canal das Tachas
Royal
Divineia
Vila Campinho
Jacarezinho
Santa Maria
Mato Alto
Vidigal
2
0
Fonte: PSECBR (SCIENCE) e PNAD/1998 (IBGE)
Comunidades
RMRJ
VI.2 – Desigualdade
O indicador utilizado para medir a desigualdade de renda leva em consideração a escolaridade
das pessoas ocupadas, pois as disparidades educacionais, em muitos estudos15, são apontadas como
uma das principais causas da grande desigualdade de renda no Brasil. Assim sendo, entende-se como
um indicador de desigualdade, a razã o entre a renda média dos mais escolarizados (com mais de 12
anos de estudo) e dos menos escolarizados (menos de 4 anos de estudo).
A desigualdade do agregado de todas as comunidades é de 2,3, ou seja, um trabalhador ocupado
com mais de 12 anos de estudos ganha, em média, mais que o dobro de um trabalhador com menos de 4
anos de estudos. Para a RMRJ, este indicador é igual a 4,3, bem mais alto que para as favelas.
Como pode ser visto no gráfico abaixo, as comunidades com maior índice de desigualdade são
Serrinha (4,6), Salgueiro (4,5) e Parque Proletário do Dique (3,8). Já as comunidades com menor índice
de desigualdade são Morro da Casa Branca (0,9), Parque Boa Esperança (1,0) e Parque Proletário
Grotão (1,2).
15
PAES DE BARROS, R. e MENDONÇA, R. (1995)
26
Gráfico 17 - Desigualdade
5,0
Serrinha
4,5
Salgueiro
4,0
3,5
Mata Machado Morro dos
Telégrafos
Andaraí
3,0
2,5
Parque Royal
Del Castilho
Três Pontes
2,0
1,5
1,0
Ladeira dos
Funcionários Grotão
Mangueira
Vila do Sapê
Morro do
Sossego
Bacia/Encontro
Jacarezinho
Urubu
Quinta do Caju
Boa Esperança
Morro da Casa
Branca
0,5
0,0
Vidigal
Bairro Proletário
do Dique
Morro do Fubá
Nova Aliança
Fonte: PSECBR (SCIENCE)
VII – Considerações Finais
As principais características demográficas das comunidades de baixa renda indicam que a
maioria dos moradores é mulher, jovem e com baixa escolaridade. Os resultados da distribuição etária
influenciam a alta razão de dependência e o baixo índice de envelhecimento.
No tocante à escolaridade, a situação dos moradores das favelas é pior que a encontrada para a
RMRJ, visto que a taxa de analfabetismo é alta e a maioria das pessoas tem somente até o 1º grau.
Destaca-se que essa situação se agrava para as pessoas com idades mais elevadas.
A defasagem escolar média para o agregado das comunidades é similar à da RMRJ, mas há
discrepâncias entre as comunidades.
Os indicadores de trabalho mostram que os moradores participam mais intensamente da força de
trabalho, ocupam postos de trabalho principalmente nos setores de serviço e comércio, e possuem maior
dificuldade na inserção no mercado de trabalho, visto que a taxa de desemprego é maior.
O diferencial da renda entre trabalhadores com e sem carteira assinada é inferior ao encontrado
para a RMRJ, o mesmo ocorrendo para os com carteira e os conta própria. Isto mostra que o trabalho
27
com carteira de trabalho assinada nas favelas é mais precário que na RMRJ como um todo, e o trabalho
por conta própria é relativamente melhor que o emprego com carteira assinada. Os trabalhadores que
conseguem se estabelecer por conta própria auferem rendimentos médios mais altos que os empregados
com carteira assinada, fato que não ocorre na RMRJ.
No tocante aos indicadores de pobreza e desigualdades de renda, temos que a proporção de
pobres, considerando as linhas de pobreza de 1 e de ½ salário mínimo, é mais alta nas favelas que na
RMRJ e a desigualdade, medida pelo diferencial de renda entre os trabalhadores menos e mais
escolarizados, é menos intensa nas favelas.
28
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
SCIENCE
ET ALII.
Pesquisa Sócio-Econômica das Comunidades de Baixa Renda. Rio de Janeiro:
Dezembro de 1997 a Dezembro de 1999. (Resultado da Pesquisa de Domicílios)
Secretaria Municipal do Trabalho da cidade do Rio de Janeiro (1998). O Mercado de Trabalho do Rio de
Janeiro: Conjuntura e Análise. Rio de Janeiro, ano 2, nº 3, agosto 1998.
CORTEZ, Bruno F. e OLIVEIRA, Paulo André (1999). Análise Sócio Econômica das Comunidades de
Baixa Renda do Município. Monografia de bacharelado em Estatística. Rio de Janeiro, ENCE.
FONTES, A. e MACHADO, D. C. (1999). Trabalho por conta própria: uma opção satisfatória para os
trabalhadores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro? O Mercado de Trabalho do Rio de Janeiro:
conjuntura e análise no. 5. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal do Trabalho.
SABÓIA, João Luiz Maurity (1999). Um novo índice para o mercado de trabalho urbano no Brasil.
In:Textos para Discursão, nº 437, Rio de Janeiro, IE/UFRJ.
IBGE. Pesquisa Mensal de Emprego. Rio de Janeiro.
IBGE (1999). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio. Rio de Janeiro.
PAES DE BARROS, R. e MENDONÇA, R. (1995) Os determinantes da desigualdade no Brasil In: Texto
para Discussão, nº 377, Rio de Janeiro, IPEA, julho.
29
ANEXO I
Tabela 1 - Composição da população por sexo
Total
Masculino Percentual Feminino Percentual NR
Rio de Janeiro
10386140 4887282
47,06 5498858
52,94
Total das comunidades
238200
114593
48,11
123599
51,89
Grotao
3669
1806
49,22
1863
50,78
Serrinha
3243
1530
47,18
1710
52,73
Ladeira dos funcionários
3111
1482
47,64
1629
52,36
Escondidinho
2438
1212
49,71
1226
50,29
Vila Candido
3645
1632
44,77
2013
55,23
Job
2520
1212
48,10
1308
51,90
Mata Machado
2772
1263
45,56
1509
54,44
Morro da Fe
2784
1373
49,32
1411
50,68
Morro prazeres
3267
1578
48,30
1689
51,70
Tres Pontes
5514
2799
50,76
2715
49,24
Canal das Tachas
4371
2187
50,03
2184
49,97
Del Castilho
2422
1178
48,64
1244
51,36
Andarai
8700
4104
47,17
4596
52,83
Morro Uniao
7204
3544
49,19
3660
50,81
Fernao Cardin
2886
1347
46,67
1539
53,33
Telégrafos
7455
3510
47,08
3945
52,92
Vidigal
12430
6025
48,47
6405
51,53
Morro do Sossego
3642
1756
48,22
1886
51,78
Floresta da Barr
3870
1983
51,24
1887
48,76
Parque Candelári
10405
4855
46,66
5550
53,34
Buriti Congonhas
6980
3272
46,88
3708
53,12
Tuiuti
4506
2046
45,41
2460
54,59
Mato Alto
3774
1864
49,39
1908
50,56
Vila Sape
3470
1700
48,99
1770
51,01
Borel
10940
5272
48,19
5668
51,81
Salgueiro
3825
1710
44,71
2115
55,29
Formiga
5682
2607
45,88
3075
54,12
Nova Aliança
6764
3248
48,02
3516
51,98
Parque Boa Esper
8200
3960
48,29
4240
51,71
Morro do Urubu
4800
2259
47,06
2538
52,88
Caracol/Sereno/C
7480
3684
49,25
3796
50,75
Quinta do Caju/P
8660
4140
47,81
4520
52,19
Bacia Encontro
1331
632
47,48
699
52,52
Jacarezinho
37996
18374
48,36
19622
51,64
Parque Royal
5208
2664
51,15
2544
48,85
Divinéia
5247
2571
49,00
2676
51,00
Bairro Proletário do Dique
4142
2048
49,44
2094
50,56
Santa Maria
2750
1292
46,98
1458
53,02
Morro do Fubá
3754
1836
48,91
1918
51,09
Morro da Casa Branca
1897
898
47,34
999
52,66
Vila Campinho
4446
2140
48,13
2306
51,87
0
8
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
30
Tabela 2 - Composição da população
Total
Rio de Janeiro
100,00
Total das comunidades
100,00
Grotao
100,00
Serrinha
100,00
Ladeira dos funcionários
100,00
Escondidinho
100,00
Vila Candido
100,00
Job
100,00
Mata Machado
100,00
Morro da Fe
100,00
Morro prazeres
100,00
Tres Pontes
100,00
Canal das Tachas
100,00
Del Castilho
100,00
Andarai
100,00
Morro Uniao
100,00
Fernao Cardin
100,00
Telégrafos
100,00
Vidigal
100,00
Morro do Sossego
100,00
Floresta da Barr
100,00
Parque Candelári
100,00
Buriti Congonhas
100,00
Tuiuti
100,00
Mato Alto
100,00
Vila Sape
100,00
Borel
100,00
Salgueiro
100,00
Formiga
100,00
Nova Aliança
100,00
Parque Boa Esper
100,00
Morro do Urubu
100,00
Caracol/Sereno/C
100,00
Quinta do Caju/P
100,00
Bacia Encontro
100,00
Jacarezinho
100,00
Parque Royal
100,00
Divinéia
100,00
Bairro Proletário do Dique
100,00
Santa Maria
100,00
Morro do Fubá
100,00
Morro da Casa Branca
100,00
Vila Campinho
100,00
por idade
0 a 9 10 a 14 15 a 17 18 a 24 25 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 64 65 ou mais NR
15,61
8,07
5,65 11,79
7,53
15,87
14,46
9,61
3,74
7,67 0,00
21,31
10,10
6,47 13,44
7,92
15,11
11,67
6,70
2,41
4,88 0,00
25,43
10,06
6,13 13,49
8,59
15,86
11,45
4,82
1,47
2,70 0,00
24,42
8,51
6,85 13,51
8,33
14,99
9,99
5,92
2,68
4,81 0,00
20,64
9,45
5,88 13,11
9,35
17,26
10,13
8,58
2,22
3,38 0,00
17,88
10,25
6,81 14,27
7,14
15,09
14,68
6,48
2,21
5,17 0,00
21,32
10,04
6,26 14,57
8,40
13,83
10,29
6,50
3,05
5,76 0,00
21,27
11,19
7,46 13,89
7,06
14,68
12,70
6,75
2,22
2,78 0,00
14,94
7,79
4,55 15,58
6,82
14,39
16,02
10,28
2,38
7,25 0,00
23,63
11,13
6,54 15,08
8,55
15,51
9,91
4,81
2,33
2,51 0,00
23,97
10,93
7,62 13,77
9,37
15,15
8,36
5,60
1,65
3,58 0,00
22,20
11,15
6,80 11,15
8,05
17,14
11,15
5,44
2,77
4,13 0,00
20,59
10,91
8,10 15,65
8,10
15,79
13,45
5,35
0,62
1,44 0,00
24,11
9,91
6,52 14,37
8,51
15,85
10,49
5,95
1,82
2,48 0,00
20,60
9,66
6,21 12,14
7,77
15,22
11,45
7,40
3,17
6,39 0,00
18,99
9,38
6,05 12,72
6,77
15,10
11,94
8,38
3,00
7,66 0,00
17,46
9,98
6,86 11,64
9,15
16,42
11,12
8,00
2,60
6,76 0,00
19,99
11,00
6,91 13,88
7,51
15,69
11,60
5,90
2,48
5,03 0,00
21,56
9,33
6,84 15,33
8,57
15,08
13,03
6,48
1,53
2,25 0,00
19,60
9,88
5,49 12,47
7,36
14,72
12,03
7,80
3,79
6,86 0,00
23,49
10,39
5,97 14,26
10,08
16,82
11,78
4,19
1,40
1,63 0,00
21,58
11,00
6,20 13,21
7,45
15,14
10,48
7,11
2,69
5,14 0,00
24,13
9,97
7,34 13,35
8,60
13,58
10,09
6,53
2,12
4,30 0,00
22,30
11,45
6,86 12,92
7,39
12,38
12,45
6,66
2,93
4,66 0,00
26,50
10,39
7,31 12,14
7,31
14,79
12,40
4,50
1,64
3,02 0,00
20,52
9,80
5,99 13,83
9,45
15,33
11,53
7,49
2,65
3,40 0,00
21,06
10,20
6,76 13,82
8,92
13,93
11,59
5,78
2,60
5,34 0,00
23,61
11,37
6,98 13,49
6,59
14,51
10,12
5,57
2,12
5,65 0,00
22,33
9,87
6,49 11,72
7,02
14,47
11,51
7,87
2,11
6,60 0,00
21,47
9,64
7,92 14,96
6,03
13,72
12,42
7,69
2,13
4,02 0,00
23,56
9,46
6,54 13,95
8,20
17,85
11,80
4,88
1,71
2,05 0,00
20,38
10,31
6,63 13,88
6,75
12,88
12,56
6,75
3,56
6,25 0,06
24,17
11,55
6,79 11,71
7,70
15,13
11,82
5,72
1,87
3,53 0,00
19,52
8,55
5,31 12,41
8,78
15,59
10,39
8,31
3,29
7,85 0,00
23,82
9,77
7,29 13,22
7,81
16,45
10,52
4,21
2,63
4,28 0,00
18,44
9,57
5,81 13,04
7,33
15,54
12,53
7,78
2,98
6,97 0,00
22,81
12,29
7,07 13,36
8,83
16,51
11,52
4,76
0,77
2,07 0,00
22,87
10,01
6,17 15,32
7,78
12,98
10,92
7,95
1,83
4,17 0,00
20,04
10,24
6,52 13,76
8,74
15,60
11,83
5,89
2,90
4,49 0,00
21,96
9,60
6,25 13,16
9,24
13,75
13,24
6,91
1,67
4,22 0,00
24,72
10,50
7,09 14,49
7,51
13,48
9,64
6,18
2,45
3,94 0,00
21,51
10,17
5,75 14,71
8,01
15,87
11,97
6,48
2,16
3,37 0,00
26,23
11,74
6,61 12,60
8,91
13,77
9,63
5,17
1,75
3,60 0,00
31
ANEXO II
PESQUISA SÓCIO ECONÔMICA DAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA
A Pesquisa Sócio-Econômica das Comunidades de Baixa Renda foi realizada pela Sociedade
Científica da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (SCIENCE) em convênio com a Prefeitura da Cidade
do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal do Trabalho, com a Fundação Banco Brasil e o Fundo de
Amparo ao Trabalhador/Ministério do Trabalho.
A proposta de realização da pesquisa por comunidade baseou-se na necessidade de conhecer as
especificidades locais existentes, tanto no tocante aos aspectos relacionados ao emprego, rendimento,
associativismo e cidadania dos moradores quanto às características dos estabelecimentos comerciais e/ou
industriais dentro de cada comunidade. A captação das características demográficas, educacionais e das
condições de habitação evidencia as principais carências, permitindo identificação dos grupos a serem
atendidos e das ações a serem implementadas. Por outro lado, a pesquisa censitária dos estabelecimentos
fornece subsídios para o conhecimento da estrutura produtiva presente dentro da comunidade assim como as
dificuldades enfrentadas pelos empreendedores.
A estrutura da Pesquisa encontra-se resumida abaixo:
Pesquisa Domiciliar:
I.
Informações referentes às características da unidade domiciliar
II.
Informações referentes às características do morador
III.
Informações referentes às características de instrução, cidadania e associativismo
IV.
Informações referentes às características de trabalho e rendimento
Pesquisa dos Estabelecimentos:
Pesquisa Censitária das unidades econômicas existentes – negócios localizados em imóveis não
residenciais e residenciais que possuam pelo menos uma porta/janela/balcão independente do interior do
domicílio. Unidades econômicas que exercem a atividade em via pública.
I.
Informações cadastrais
32
II.
Características da Organização e Funcionamento do Negócio
III.
Informações Contábeis
IV.
Características de Mão-de-Obra
Na estimação de características da população a partir de uma amostra probabilística, cada unidade
amostral representa um certo número de unidades domiciliares não selecionadas na população de domicílios
existentes nas comunidades. Um peso amostral, denominado fator de expansão, é especificado para cada
unidade amostral investigada, refletindo essa representação. Os fatores de expansão são calculados a partir
da probabilidade de inclusão de um domicílio na amostra. Considerando o desenho da amostra de domicílios
utilizado apresenta-se, a seguir, as expressões do estimador do total populacional de uma dada característica
y de interesse e do estimador de uma razão entre características de domicílios ou moradores (utilizado para
obtenção de estimativas de proporções).
Estimador do Total
O estimador para o total populacional Y, de uma determinada característica y de interesse, em uma
subpopulação A, é definido por:
YˆA = ∑∑ wij yij
i
(1)
j
Onde:
os índices i e j referem-se, respectivamente, às unidades primárias de amostragem (domicílios) e às
unidades de análise (moradores);
A refere-se ao subconjunto de elementos que possuem um determinado atributo, isto é, que
pertencem a uma dada sub-população - por exemplo: moradores de um certo grupo de idade;
yij é o valor observado da característica de interesse y, para o j-ésimo elemento da i-ésima
unidade primária de amostragem;
wij é o fator de expansão ou peso amostral para o j-ésimo elemento da i-ésima unidade primária de
amostragem, neste caso o peso é obtido como o inverso da probabilidade de seleção do domicílio.
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Estimador de uma Razão
O estimador de uma dada razão R, para a subpopulação A é dado por:
Yˆ
Rˆ A = A
Xˆ
(2)
A
Onde:
Ŷ A é o total estimado da característica de interesse y, na subpopulação A, obtido em (1);
X̂ A
é o total estimado da característica de interesse x, na subpopulação A, obtido também pela
expressão em (1).
Avaliação da Precisão das Estimativas
A avaliação da precisão das estimativas é fundamental quando o processo de produção das
informações baseia-se na utilização de amostragem probabilística, pois possibilita a construção de intervalos
de confiança para as estimativas. A precisão relativa das estimativas das características de interesse é
expressa como função do coeficiente de variação da estimativa (coeficiente de variação amostral), em
porcentagem. O coeficiente de variação do estimador de total para uma dada característica y é dado por:
( )
cv YˆA =
( )
v YˆA
YˆA
100 %
(3)
Onde:
( )
v YˆA é o estimador da variância do estimador do total.
O processo de estimação do coeficiente de variação amostral é desenvolvido utilizando-se o
estimador conhecido como Ultimate Cluster (Hansen et al., 1953) no cálculo da variância. Tal estimador
baseia-se no cálculo dos desvios entre os totais da característica de interesse y nas unidades primárias de
amostragem.
Para a divulgação do indicador do nível de precisão de cada uma das estimativas produzidas na
pesquisa foram definidas classes de coeficiente de variação, cada qual representada por uma letra, conforme
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tabela a seguir. Sendo assim, uma medida da precisão das estimativas obtidas é apresentada para todas as
tabelas do plano tabular da pesquisa, representada por uma letra, posicionada ao lado direito da respectiva
estimativa, que se refere à faixa de valor estimado (em porcentagem) para o coeficiente de variação amostral
(CV).
Tabela 2 - Indicadores da precisão das estimativas
Indicador do Nível de Intervalo
Precisão da
Precisão
do CV
Estimativa
A
0 a 5%
Ótima
B
5 a 15%
Boa
C
15 a 30%
Razoável
D
30 a 50%
Pouco Precisa
E
50% ou mais
Imprecisa
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ANEXO III
QUESTIONÁRIO
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