Hegemonia, guerra e política: uma leitura Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos Projeto de Pesquisa apresentado ao Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Projeto de Pesquisa – Hegemonia, política e guerra: uma leitura. Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos 1. Resumo Tomando por base o de Antonio Gramsci em sua obra carcerária e seus intérpretes, os principais objetivos da pesquisa proposta são: buscar o entendimento da relação lógica entre as relações sociais fundamentais e as relações internacionais; compreender como guerra e política atuam nos dois conjuntos de relações e como a hegemonia está relacionada a tal temática; verificar as conseqüências do significado da relação entre sociedade civil e Estado no plano interno para compreender similaridades, temporalidades e especificidades da hegemonia no plano interno e na política internacional. 2. Natureza, introdução, delimitação, justificativa e síntese da literatura. As teorias mais tradicionais das Relações Internacionais associam a manifestação de determinados fenômenos ao nível interno dos Estados por oposição ao plano externo. O que é considerado relevante para a política internacional não se liga normalmente aos conflitos internos1. Assim, há clara cisão entre os conflitos internos, a guerra e a diplomacia. Estes últimos são associados na maioria das vezes ao além-fronteiras. De modo diverso, outro enfoque possibilita, senão igualar os planos endógeno e exógeno, ao menos mostrar que existe uma relação e vinculação relevante entre eles. Neste diapasão, o objeto do presente projeto é justamente o de explorar a relação entre guerra e política e a hegemonia no interior dos Estados e nas relações internacionais na obra carcerária de Antonio Gramsci. Pretendese demonstrar tal conexão apresentando uma leitura de sua obra carcerária – seus cadernos e suas cartas - direcionada à relação entre a hegemonia no plano interno e no plano externo e na relação entre guerra e política. Na obra de Gramsci, a hegemonia é noção de cunho variável historicamente. Indica várias possibilidades de direção e organização econômica, intelectual, moral, ética, política e cultural de uma fração de classe e/ou grupo social sobre outros por meio dos aparatos privados de hegemonia presentes na sociedade civil, com o predomínio do consenso sobre a força. No plano internacional, a hegemonia possui uma relação lógica com as relações sociais fundamentais. Gramsci sustenta que as relações internacionais seguem logicamente as relações sociais fundamentais, suas relações de força e suas inovações técnicas e militares. Seguem, portanto, o grau de desenvolvimento das forças produtivas da vida como um todo no interior de um Estado também. No plano internacional, a busca por hegemonia consistiria na busca de construção do consenso de um grupo social ou fração de classe de um Estado sobre os (as) demais das outras unidades políticas. A hegemonia difere da dominação, da coerção pura e simples. O caráter dirigente, ligado ao consenso, é o caráter distintivo da noção de hegemonia na acepção gramsciana. Em linha de raciocínio semelhante àquela do vínculo entre hegemonia interna e hegemonia internacional, encontramos na obra carcerária de Gramsci o entendimento da validade de pontos da guerra para a política2. Ponto recorrente no pensamento marxista, tal entendimento incide indiretamente sobre o raciocínio do vínculo lógico entre as relações sociais fundamentais e as relações internacionais. Explica-se: a guerra, normalmente vinculada aos conflitos interestatais, serve de metáfora para a política no raciocínio gramsciano. Clausewitz, general prussiano cuja reflexão sobre a guerra tanto influenciou a tradição marxista3, já sustentava que a guerra encontra na política sua lógica fundamental, sua forma embrionária. Daí ser o fenômeno bélico uma continuação do conflito político através de meios violentos4. A política, assim como os conflitos pela hegemonia no interior dos Estados, possui diferenças em relação à guerra. Também há distinções entre as relações do além-fronteiras e aquelas no plano endógeno. A política é a matriz comum de todos esses distintos contextos e conceitos, ainda que com diferenças características. Por sua vez, a hegemonia pode ser a chave explicativa que possibilita analisar tanto os conflitos de classes no interior dos Estados como na política internacional5. Toda a discussão presente nos Quaderni sobre a guerra de posição (a conquista gradativa de posições para o assalto ao aparelho do Estado) e a guerra de movimento (o assalto rápido e frontal à sociedade política) ilustra a lógica comum entre guerra e política. Trata-se de um dos exemplos que a guerra é tomada como metáfora da política6. Todos esses pontos ensejam uma advertência importante. Gramsci não formulou uma obra carcerária sistemática e completa. Pode-se dizê-lo menos ainda no que tange ao temário internacional. Tal perspectiva aparece de modo difuso nas análises sobre a política interna dos Estados associada à busca da hegemonia, uma das noções centrais de sua obra. Uma vez constatada tal dificuldade, propõe-se mostrar o vínculo orgânico na obra do prisioneiro de Mussolini com vistas à compreensão da hegemonia internacional em face da hegemonia no interior dos Estados. Mesmo que não se encontre de modo sistemático os elementos necessários para tal na obra referida, deve-se buscar questões, aspectos para desdobrar, 1 Ver por exemplo Morgenthau, 2003, Waltz, 2002 e 2004. Gramsci, 1975: 1631. 3 Sobre a influência de Clausewitz sobre o pensamento marxista, consultar Aricó et alii, 1979. 4 Clausewitz, 1984: 87, 89 e 605. 5 Formulação do Professor Álvaro Bianchi. 2 desenvolver tal raciocínio, valendo-se inclusive da literatura que se baseia em Gramsci para elaborar análises da política internacional. Um dos problemas a ser enfrentado nessa conexão entre interno e externo refere à reflexão gramsciana envolvendo hegemonia, Estado e sociedade civil. Não há texto em sua obra que permita uma análise em termos de uma sociedade civil no plano internacional, ponto bastante presente na literatura sobre Gramsci ou, de algum modo, tributária da obra do comunista italiano. Um exame preliminar e muito sintético da literatura dos estudos internacionais de autores gramscianos leva ao entendimento de que se explora pouco os pontos centrais explicitados nesse projeto. Trata-se de mais um exemplo do uso livre, sem rigor que caracterizou durante muitos anos a apropriação por um certo senso comum das categorias gramscianas nas humanidades7. Não se observam estudos que busquem mais sistematicamente explorar a conexão entre guerra e política8 e tirem as consequências teóricas envolvendo o vínculo lógico entre as relações sociais e as relações internacionais. Essa é a principal justificativa do objeto de estudo desse projeto. Passemos a um brevíssimo estado da arte. Keohane9 e Nye10 não contemplam os elementos de classe e de conflito do interior dos Estados. Ao tratarem da estabilidade hegemônica estadunidense, enfatizam uma interpretação liberal e fragmentada do escopo teórico e analítico de Gramsci ao valorizarem sobremaneira os aspectos do consenso, esquecendo-se do ponto relativo à força na composição da noção de hegemonia. Não se pode prescindir da vinculação orgânica entre o lado ferino e a feição humana do centauro maquiaveliano no raciocínio gramsciano. Uma análise histórica que tenta incorporar a perspectiva de hegemonia internacional gramsciana é a de Arrighi. Valendo-se da perspectiva também de Fernand Braudel para investigar historicamente os diferentes ciclos econômicos mundiais, aponta especificidades que caracterizaram as diferentes hegemonias de Holanda, Grã-Bretanha e Estados Unidos11. Não se percebe na sua análise a busca das conseqüências teóricas da vinculação orgânica entre as relações sociais 6 Gramsci, 1975: 1566-1567. Bianchi, 2008: 14-15. 8 A título de pequena exceção, dois autores discutem brevemente a relação entre guerra e política e, neste sentido, a relação entre Gramsci e Clausewitz: Ferreira (1986 e 1994) e Coutinho (1987). O primeiro sugere uma validade da definição da guerra para a conceituação da política com vistas à compreensão das ações hegemônicas, mostrando pontos comuns dessas com as ações belicosas (Ferreira, 1986: 288-300 e 1994: 29). O segundo critica brevemente a primeira interpretação. Em seu entender, trata-se de uma leitura que vê Gramsci como uma variante da ciência da guerra. Isso seria um mal-entendido, uma abstração politológica que prescinde do historicismo absoluto característico da obra do comunista sardo (Coutinho, 1987: 37). 7 9 Keohane:,1984: 31-2, 45. Nye, 2002: 37. 11 Arrighi, 2007. 10 fundamentais e o plano internacional. A configuração da hegemonia de Arrighi gira essencialmente em torno dos Estados. Apenas marginalmente aparece a questão das classes sociais. Um autor normalmente classificado como “neogramsciano” e que inaugura uma tradição teórica relevante nas Relações Internacionais é Robert W. Cox. Ao buscar diferenciar seu enfoque daqueles liberais, realistas e neo-realistas, Cox o chama de “Teoria Crítica”, valendo-se de formulações de Gramsci e da sua adaptação para as análises de aspectos internacionais. Esse construto teórico incorpora diferentes aspectos de outras tradições marxistas e autores que julga relevantes para uma análise crítica e histórica. Todavia, Cox, assim como vários autores que seguem de algum modo seu enfoque, não explora pontos relevantes da definição da hegemonia nem tira conseqüências teóricas da mesma no que concerne à elaboração de uma teoria. Cox faz uma apropriação livre de várias noções do líder comunista italiano. Aplica de modo pouco rigoroso noções inicialmente restritas ao plano interno, como a de sociedade civil e intelectual orgânico, ao âmbito da política internacional12. Por exemplo, o “Estado integral” gramsciano, unidade orgânica entre Estado e sociedade civil, compromete sua tese de “internacionalização do Estado” à medida em que demandaria também haver um Estado mundial. Outro exemplo que remete aos equívocos de Cox e seus seguidores passa pelo constante emprego do conceito de “contra-hegemonia”, também ausente na obra gramsciana13. Explique-se: toda ação política de qualquer ente social pleiteia a hegemonia, ainda que não a exerça em certos casos. Ademais, como será mais bem tratada no ponto “Metodologia”, tais autores fazem uso de edições temáticas de Gramsci em língua inglesa. São elencados como seguidores ou tributários de algum modo da Teoria Crítica de Cox ou “neogramscianos” autores como Mark E. Rupert, Craig Murphy, Kees van der Pijl14. Todavia, entende-se que há uma linha de autores que busca o estudo de Gramsci em perspectiva mais rigorosa. Um exemplo aponta para as contribuições de Adam David Morton e Andreas Bieler. Em particular, Morton toma a unidade orgânica entre hegemonia e revolução passiva (uma hegemonia incompleta em que prevalece a coerção estatal) na análise dos Estados e suas respectivas sociedades civis em termos de uma sociologia histórica conforme suas respectivas especificidades15. Bieler empreende análise semelhante nos processos de liberalização e integração no âmbito da União Européia com as categorias gramscianas referidas16. 12 Cox, 1981; Cox & Sinclair: 2001; Cox, 2002. São exemplares no uso da categoria de sociedade civil internacional as contribuições de distintos autores presentes em Gill, 2007. Aprofundei o exame da elaboração de Cox em outra oportunidade demonstrando sua inacuracidade e ecletismo na justaposição de dois estatutos epistemológicos distintos (o de Gramsci e o de Horkheimer), ainda que de origem marxista, no que ele chamou de teoria crítica (Passos, 2012). 14 Rupert, 1995a e b e 2007; Murphy, 1994 e 2007. 15 Morton, 2007a e b e 2010. 16 Bieler, 1999, 2002, 2004 e 2008. 13 Em síntese, a abordagem do conceito de hegemonia tanto na literatura neogramsciana como nas contribuições de outras vertentes não explora de modo adequado os vínculos entre o nacional e o internacional no que refere à luta pela hegemonia envolvendo os grupos e frações de classes. No caso das apropriações liberais de Nye e Keohane, seu foco está sobretudo nos aspectos econômicos e militares do poder dos Estados, sem atentar adequadamente para a combinação histórica e dialética entre força e consenso numa perspectiva não só de dominação, como também de direção. No caso dos neogramscianos e da maioria dos autores da teoria crítica, encontramos uma apropriação livre e não rigorosa das categorias de Gramsci que ignora aspectos metodológicos relevantes, os quais serão tratados mais adiante neste projeto. Poucos autores fazem jus à especificidade e rigor no tratamento das categorias de Gramsci, por exemplo, Adam Morton e Andreas Bieler. 3. Objetivos Com esta pesquisa, pretende-se responder às seguintes questões: a) De que modo a metáfora da guerra para a política ou a guerra no sentido estrito possibilita compreender de modo articulado, orgânico e específico a unidade entre o plano nacional e o nível internacional na obra carcerária gramsciana? b) Qual o cerne da relação lógica entre as relações sociais fundamentais e as relações internacionais? Quais as conseqüências teóricas desse ponto para a categoria de hegemonia? c) Quais as especificidades e temporalidades da hegemonia no plano internacional em face do caráter distintivo da sociedade civil no plano interno dos Estados? d) A obra carcerária gramsciana e a literatura secundária que lhe é de algum modo pertinente possuem elementos que permitam responder a todas as questões anteriormente enunciadas? Em caso negativo, que aspectos precisariam ser elaborados dentro de uma chave gramsciana? As hipóteses que orientarão nossa leitura e pesquisa e serão testadas: a) A guerra na obra carcerária gramsciana servirá para a compreensão política se devidamente definida como noção, isto é, como categoria de definição variável em face de sua historicidade. Ela poderá ser compreendida como metáfora da política como também como conflito interestatal. b) As noções gramscianas comuns aos conflitos internos e internacionais, hegemonia e política, permitem, nas suas respectivas contextualizações lógicas e históricas, bem como nas suas temporalidades específicas17, compreender e articular especificidades e pontos comuns aos aspectos nacionais e internacionais. 17 Cf. Bianchi, 2007:14. c) O nexo lógico entre as relações sociais fundamentais e as relações internacionais refere, entre outros pontos, à sociedade civil. O entendimento dessa noção no nível endógeno dos Estados e a sua inexistência no âmbito internacional são os pontos centrais para compreender a articulação totalizante entre os níveis interno e do além-fronteiras, bem como as especificidades que dizem respeito a ambos. Quando Gramsci sustenta que as relações internacionais não precedem, mas seguem logicamente as relações sociais fundamentais18. d) A elaboração gramsciana lançou elementos iniciais para se pensar o plano internacional, ainda que pouco desenvolvidos. Deste modo, deve-se lançar mão da perspectiva gramsciana de tradução, categoria que será mais bem explicada nos aspectos metodológicos. 4. Metodologia No que concerne ao material que será objeto da pesquisa, trata-se, conforme já mencionado, das cartas e cadernos de Gramsci produzidos no cárcere. Usaremos a edição brasileira organizada por Carlos Nelson Coutinho19 conjuntamente com a obra integral de Gramsci organizada na edição crítica de Valentino Gerratana20. Efetuaremos o cotejo e leitura das duas edições, muito embora não existam os mesmos textos em ambas. A edição brasileira só contempla, na maior parte, os textos “B” e “C”, ponto que explicaremos logo abaixo. Trata-se da classificação dos diferentes textos a partir da edição crítica elaborada por Valentino Gerratana e publicada a partir de 1975. A organização dos textos carcerários dos “Cadernos” segue sua classificação: textos “A” para aqueles de primeira redação e textos “C” para os de segunda redação acerca de tema específico que sofreram modificação por Gramsci ou não. Aqueles textos que tiveram redação única, Gerratana os classificou como textos ”B”. O movimento da elaboração de Gramsci no cárcere não foi linear e uniforme, como parece entender a numeração e organização dos Quaderni nas edições tradicionais. Tais edições temáticas mutilaram de forma arbitrária todo o movimento de elaboração gramsciano, apresentando o pensamento do comunista sardo voltado para os mais distintos propósitos e interpretações com a organização arbitrária de antologias e coletâneas dos mais diferentes tipos que não atentam para o modo como Gramsci efetivamente elaborou seus escritos na prisão. A maioria absoluta dos assim chamados autores neogramscianos nos estudos internacionalistas – Andreas Bieler e Adam David Morton excetuados – se baseia em edições temáticas, fragmentárias, antologias em inglês de textos de Gramsci. Como agravante de tal situação, eles não têm contato, leitura e conhecimento da edição crítica dos textos de Gramsci organizados pro Valentino Gerratana. 18 19 Gramsci, 1975: 1562. Gramsci, 1999ss.. De modo diverso inclusive á periodização cronológica proposta pela edição crítica de Gerratana, Gianni Francioni21 busca demonstrar uma complexa e detalhada reconstrução do itinerário da elaboração gramsciana dos diferentes cadernos em perspectiva não linear na prisão em concomitância com suas cartas, o que nos aponta que as mesmas devem ser lidas conjuntamente com os cadernos. Sendo assim, a análise de Francioni será um guia essencial para entender o contexto específico e cronológico da elaboração gramsciana. Ela será levada na leitura aqui pretendida. Outro ponto apontado pelo próprio Gramsci para o estudo de idéias e autores e reforçado por Giorgio Baratta é buscar a compreensão dos motes, das idéias importantes, do leitmotiv de um pensamento, bem como o seu ritmo de elaboração22. Baratta e Morton23 chamam a atenção para relevante ponto metodológico da obra gramsciana, coerente com a perspectiva marxiana de totalidade que perpassa tal opus. Na obra do prisioneiro de Mussolini, a separação é apenas metodológica, para fins didáticos, no que concerne a vários pares ou conjunto de categorias: Estado e Sociedade Civil; força e consenso; regional, nacional e internacional; Norte e Sul da Itália; centro e periferia; educador e educando; Oriente e Ocidente; teoria e prática; estrutura e superestrutura; revolução e restauração; hegemonia e revolução passiva; política e economia; guerra de posição e guerra de movimento. Buscar entender o raciocínio gramsciano como um todo implica considerar tal perspectiva totalizante. Outro ponto metodologicamente relevante para a pesquisa aqui proposta remete á categoria gramsciana de tradutibilidade ou traducibilidade. Ou simplesmente, tradução24. Trata-se da perspectiva de que uma categoria ou conceito não deve ser tomado, compreendido, aplicado de forma mecânica. Ele deve ser adaptado às diferentes línguas, às diferentes tradições históricas, sociais e culturais. Tal perspectiva de apreensão de conceito, categoria, noção ou idéia pode implicar em um desvio em relação a sua elaboração original, mas pode conotar também um enriquecimento em relação a seu significado original. Conforme escrito anteriormente, pode-se eventualmente buscar traduzir sob uma chave gramsciana elaborações ou conceitos que as lacunas existentes em sua elaboração e na obra no que refere ao temário internacional. A tradução de conceitos, idéias e categorias de outros autores e tradições foi um recurso usado por Gramsci justamente para que a recepção e assimilação de idéias não configurasse um ponto incoerente com o historicismo absoluto que é peculiar ao seu raciocínio, 20 Gramsci, 1975. Francioni, 1984. 22 Baratta, 2004. 23 Morton, 2007b e Baratta, 2002. 24 Gramsci, 1975: 2268. 21 bem como toda a perspectiva marxista do seu pensamento. Portanto, não se trata de fazer uso das categorias gramscianas com se elas fossem imanentes, aplicáveis somente ao seu contexto original de elaboração. Por outro lado, não se trata também de assimilar conceitos, noções ou idéias justapondo-os de modo eclético como fazem muitos dos assim chamados autores neogramscianos. As idéias e conceitos devem ser trabalhados, compatibilizados com a perspectiva histórica e crítica da chave marxista e gramsciana. 5. Resultados esperados Os resultados esperados da presente pesquisa apontam para a elaboração de um livro que possa, de algum modo, contemplar uma síntese da vastíssima literatura que trata sobre Gramsci e as relações internacionais. Também constitui o objetivo desse livro apontar a conexão orgânica entre nacional e internacional na obra gramsciana. A elaboração do livro terá no Grupo de Pesquisa “Marxismo e Pensamento Político”, cadastrado no CNPq e sediado na Universidade Estadual de Campinas, uma importante referência para interlocução e debate. 6. Cronograma O cronograma de trabalho seguirá um planejamento de três anos distribuídos conforme o plano abaixo: - Julho a dezembro de 2012: finalização da sistematização referente à literatura sobre Gramsci e relações internacionais; concomitante leitura dos Cadernos e Cartas carcerários. - Janeiro de 2013 a dezembro de 2013: término da leitura dos Cadernos e Cartas. - Janeiro de 2014 a dezembro de 2014: início da escrita do livro e apresentação de resultados parciais em congressos nacionais e internacionais. - Janeiro de 2015 a julho de 2015: término da escrita do livro. 7. Referências bibliográficas Aricó, José et alii: Clausewitz en el pensamiento marxista, Cuadernos de Pasado Y Presente, México: 1979. Arrighi, Giovanni: As três hegemonias do capitalismo histórico, In: Gill, Stephen (org.): Gramsci, materialismo histórico e relações internacionais, Rio de Janeiro: UFRJ, 2007, pp. 227-273. 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