Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Anderson Santos dos Passos)
13/11/14, 10:59
Anderson Santos dos Passos
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Última atualização do currículo em 02/11/2014
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). É pós-graduado
(especialista) em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008) e em
Direito Público/Constitucional pela Universidade Cândido Mendes-RJ (2009). Mestrando em Direito
Constitucional pela Universidade de Coimbra-Portugal. Recentemente foi aceito no Doutoramento em
Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI na Faculdade de Direito/Economia/CES da Universidade de
Coimbra. Já exerceu diversas atividades na área pública, tais como Auxiliar Judiciário no Tribunal de
Justiça de Pernambuco, Analista Judiciário e Chefe de Cartório no Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco, Procurador Federal na Advocacia-Geral da União e Juiz Eleitoral do Tribunal Regional
Eleitoral de Alagoas. Foi professor de cursos preparatórios para concursos públicos nas matérias de
Direito Constitucional e Direito Penal. Atualmente é professor universitário da Faculdade de Direito do
Agreste-CESMAC, nas matérias de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado e
pesquisador do Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPE), da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra. É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Participou de
diversos curso de formação complementar no exterior, destacando-se: X Curso Internacional de Direitos
Humanos, em Genebra- Suíça, promovido pela Universidad de La Rioja, em colaboração com o College
Universitaire Henry Dunant e Cátedra UNESCO Ciudadanía Democrática y Libertad Cultural; Five years
legally binding EU Charter of Fundamental Rights, promovido pelo Institute of European and
Comparative Law, Faculdade de Direito da Universidade de Oxford, Inglaterra. (Texto informado pelo
autor)
Identificação
Nome
Anderson Santos dos Passos
Nome em citações bibliográficas
PASSOS, Anderson S.
Endereço
Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Fórum da Comarca de Girau do
Ponciano.
Rua Serventuário Gilberto Matias, 45
Progresso
57360000 - Girau do Ponciano, AL - Brasil
Telefone: (82) 35201342
URL da Homepage: www.tjal.jus.br
Formação acadêmica/titulação
2014
Doutorado em andamento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Orientador: A definir.
2013
Mestrado em andamento em Ciências Jurídico-Políticas / Dir. Constitucional.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Poder Judiciário na arena global: o controle interno de compatibilidade
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normativa internacional,Orientador: Suzana Tavares da Silva.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Controle de Convencionalidade; Direito
Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público
/ Especialidade: Direito Constitucional.
2008 - 2009
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: A modulação de efeitos nas decisões declaratórias de
inconstitucionalidade..
2007 - 2008
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Normas inconstitucionais constitucionais e o sistema de controle de
constitucionalidade brasileiro.
Orientador: Tatiana Ribeiro de Souza.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Publicidade no Ciberespaço: Uma Análise Sob a Luz dos Direitos do
Consumidor.
Orientador: Doutora Fabíola Santos Albuquerque.
Formação Complementar
2014 - 2014
Five Years Legally Binding EU Charter of Fundament. (Carga horária: 8h).
University of Oxford.
2014 - 2014
Derechos Humanos - en Ginebra/Suíza. (Carga horária: 60h).
Collège Universitaire Henry Dunant / Universidad de La Rioja.
2013 - 2013
Improbidade Administrativa para Magistrados. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
2012 - 2012
Direito Eleitoral. (Carga horária: 30h).
Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
2012 - 2012
Capacitação na Persecução Penal do Homicídio. (Carga horária: 15h).
Escola de Magistratura do Estado de Alagoas.
2012 - 2012
Técnicas para Coleta da Prova Oral. (Carga horária: 20h).
Escola de Magistratura do Estado de Alagoas.
2011 - 2011
Direito das Sucessões e Conciliação.
Escola de Magistratura do Estado de Alagoas.
2011 - 2011
Cultura de Conciliação e Técnicas para Mediação J.. (Carga horária: 20h).
Escola de Magistratura do Estado de Alagoas.
2010 - 2010
Formação para Juízes Substitutos. (Carga horária: 360h).
Escola de Magistratura do Estado de Alagoas.
2010 - 2010
Responsabilidade Civil.
Escola de Magistratura do Estado de Alagoas.
Atuação Profissional
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, TJAL, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40, Regime:
Dedicação exclusiva.
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas, TRE/AL, Brasil.
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Vínculo institucional
2010 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Regime: Dedicação exclusiva.
Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito Internacional Público; Direito Internacional
Privado
Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, IDPEE-FDUC,
Portugal.
Vínculo institucional
2014 - Atual
Vínculo: Pesquisa e desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
07/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da
Universidade de Coimbra, .
Linhas de pesquisa
Os Novos Actores na Justiça Penal (implicações constitucionais, penais e
processuais penais)
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010
Vínculo: Convocação Extraordinária, Enquadramento Funcional: Juiz Colaborador,
Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Juiz Colaborador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no II mutirão carcerário
do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Atividades
11/2010 - 12/2010
Outras atividades técnico-científicas , Conselho Nacional de Justiça, .
Atividade realizada
Juiz Colaborador no II mutirão carcerário do Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas.
Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga
horária: 40
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, TRE-PE, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário / Técnico
Juciciário, Carga horária: 40
Atividades
10/2006 - 10/2007
Direção e administração, 145ª Zona Eleitoral, .
Cargo ou função
Chefe da Zona Eleitoral.
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Carga
horária: 30
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2005
Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica
Outras informações
Anderson Santos dos Passos. A Proteção Jurídica do Consumidor frente aos
Contratos realizados via Internet. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em
Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco de Queiroz
Bezerra Cavalcanti Anderson Santos dos Passos. Publicidade no Ciberespaço:
Uma Análise sob a Luz dos Direitos do Consumidor.. 2003. 0 f. Iniciação
Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador:
Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.
Atividades
07/2004 - 07/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, .
Linhas de pesquisa
A Proteção Jurídica do Consumidor frente aos Contratos realizados via Internet
07/2003 - 07/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, .
Linhas de pesquisa
Publicidade no Ciberespaço: Uma Análise sob a Luz dos Direitos do Consumidor
Linhas de pesquisa
1.
Publicidade no Ciberespaço: Uma Análise sob a Luz dos Direitos do Consumidor
2.
A Proteção Jurídica do Consumidor frente aos Contratos realizados via Internet
3.
Os Novos Actores na Justiça Penal (implicações constitucionais, penais e
processuais penais)
Áreas de atuação
1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve
Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Prêmios e títulos
2010
Aprovação e classificação (2º colocado) no Concurso Público de Provas e Títulos
para o Cargo de Juiz Substituto, Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
2006
Aprovação e classificação no concurso público de provas e títulos para o cargo de
Procurador Federal, Advocacia Geral da União.
2005
Aprovação e classificação no concurso público para o cargo de Analista
Ministerial, Ministério Público do Estado de Pernambuco.
2003
Aprovação e classificação no concurso público para o cargo de Analista Judiciário,
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
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2003
Aprovação e classificação no concurso público para o cargo de Técnico Judiciário,
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
2000
Aprovação e classificação no concurso público para o cargo de Auxiliar Judiciário,
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
1999
2ª maior média geral no concurso vestibular da UPE/1999, Universidade do
Estado de Pernambuco.
1999
Aprovação no concurso vestibular para o curso de Bacharelado em Direito,
Universidade Federal de Pernambuco.
1999
Aprovação (3º lugar) no concurso vestibular para o curso de Bacharelado em
Direito, Universidade Estadual da Paraíba.
1999
Aprovação (1º lugar) no concurso vestibular para o curso de Licenciatura em
Geografia, Universidade do Estado de Pernambuco.
Produções
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
Ordenar por
Ordem Cronológica
1.
PASSOS, Anderson S. . A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade: A produção de
efeitos jurídicos de normas inconstitucionais e o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. Âmbito
Jurídico, v. 74, p. 7496, 2010.
2.
PASSOS, Anderson S. . Comentários práticos sobre os aspectos processuais da ação popular.. Revista
Eletrônica Jus Vigilantibus, v. 01, p. 32814/1, 2008.
3.
PASSOS, Anderson S. . Mesário: funções e responsabilidade criminal e administrativa pela ausência ao
serviço eleitoral. Jus Navigandi (Teresina), v. 1544, p. 10432, 2007.
4.
PASSOS, Anderson S. . Problema e teoria dos contratos de adesão. Jus Navigandi (Teresina), v. 65, p. 4012,
2004.
5.
PASSOS, Anderson S. . Direito Alternativo, Realidade ou Ficção. Jus Navigandi (Teresina), v. 51, p. 2077,
2001.
1.
PASSOS, Anderson S. . PARLAMENTARISMO E SISTEMA POLÍTICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: UMA BOA
OPÇÃO?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
2.
PASSOS, Anderson S. . Encontro Internacional- Dia da Lusofonia - Universidade de Coimbra - NEDCasamento Poliafetivo: Uma análise constitucional luso-brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência
ou palestra).
3.
PASSOS, Anderson S. . Fórum Contra Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4.
PASSOS, Anderson S. . As recentes modificações da legislação processual penal e suas implicações práticas:
resultados e dasafios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
5.
PASSOS, Anderson S. . Da obrigação do Magistrado em Receber os Advogados. 2010. (Apresentação de
Trabalho/Outra).
6.
PASSOS, Anderson S. . Publicidade do Ciberespaço: Uma Análise sob a Luz do Direito do Consumidor.
2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Apresentações de Trabalho
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Outras produções bibliográficas
1.
PASSOS, Anderson S. . A Proteção Jurídica do Consumidor frente aos Contratos realizados via Internet 2004
(Iniciação Científica - PIBIQ/UFPE/CNPq).
2.
PASSOS, Anderson S. . Publicidade no Ciberespaço: Uma Análise sob a Luz dos Direitos do Consumidor
2003 (Iniciação Científica - PIBIQ/UFPE/CNPq).
Eventos
Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Colóquio Internacional da Revista Debater a Europa - Coimbra-Portugal. 2014. (Congresso).
2.
University of Oxford - Five Years Legally Binding EU Charter of Fundamental Rights What is the state of play in
the protection of fundamental rights in the EU?. 2014. (Congresso).
3.
Conferência Beleza dos Santos e Eduardo Correia - Direito Penal e Processual Penal - 100 anos do boletim da
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2014. (Congresso).
4.
COIMBRA, CIDADE ABERTA - A Perenidade dos Ensinamentos dos `Pais Fundadores´ do Direito Internacional,
da Escola Ibérica da Paz Antônio Augusto Cançado Trindade. 2014. (Congresso).
5.
A Economia Social e Civil: Um retrato prático e perspectivas teóricas - que caminhos de futuro?. 2014.
(Seminário).
6.
Aula Magistral - Boaventura de Souza Santos. Revoltas da Indignação, Teoria Social e renovação política.. 2014.
(Seminário).
7.
A Economia Social e Civil: Enquadramento normativo e dimensões praxiológicas. 2014. (Simpósio).
8.
Direitos Sociais, Gestão Pública e Controlo Financeiro - Universidade de Coimbra. 2014. (Simpósio).
9.
Aula Magistral - Boaventura de Souza Santos. O que são e para que servem os diálogos sul-sul. 2014.
(Encontro).
10.
Torneio Nacional (Português) de Debates Universitários - British Debate. Debates. 2014. (Olimpíada).
11.
2º Torneio de Debates Universitários da SD - Universidade de Coimbra. Debates. 2014. (Olimpíada).
12.
Aula Magistral - Boaventura de Souza Santos - Porquê as epistemologias do sul?. 2014. (Outra).
13.
Encontro Internacional- Dia da Lusofonia - Universidade de Coimbra - NED.Casamento Poliafetivo: Uma análise
constitucional luso-brasileira. 2013. (Seminário).
14.
Fórum Contra Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e.O Poder Judiciário na proteção das crianças e
adolescentes. 2013. (Simpósio).
15.
Colóquio Internacional - A Reforma do Poder Local. 2013. (Simpósio).
16.
Encontro do Projeto IDPEE- Faculdade de Direito da Universidade de Bonn. 2013. (Encontro).
17.
II Curso sobre Processo de Improbidade Administrativa - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados. 2013. (Outra).
18.
Seminário de Direito Criminal e Criminologia.As recentes modificações da legislação processual penal e suas
implicações práticas: resultados e dasafios. 2011. (Seminário).
19.
O Papel da Corregedoria Nacional de Justiça. 2011. (Seminário).
20.
Prisão Preventiva e Medidas Cautelares: Debate Sobre a Lei n. 12.403 de 04 de maio de 2011. 2011.
(Seminário).
21.
Difusão da Cultura da Conciliação e Técnicas para Realização de Mediação Judicial - Curso de Aperfeiçoamento e
Vitaliceamento para Magistrados. 2011. (Encontro).
22.
Drogas e Justiça Terapêutica. 2011. (Encontro).
23.
Direito das Sucessões e Conciliação - Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento para Magistrados. 2011.
(Encontro).
24.
Estatuto da Criança e do Adolescente - Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas, a Problemática Encontrada
nos Cadastros de Adoção. 2011. (Encontro).
25.
III Congresso Internacional do IBDFAM e II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais. 2010.
(Congresso).
26.
Curso de Aperfeiçoamento para Fins de Vitaliciamento e Promoção dos Magistrados - Responsabilidade Civil Escola da Magistratura de Alagoas -ESMAL. 2010. (Encontro).
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27.
Da Prova Pericial e do Corpo de Delito. 2010. (Encontro).
28.
III Curso de Formação para Juízes Substitutos- Escola da Magistratura do Estado de Alagoas-ESMAL.Aluno.
2010. (Outra).
29.
Encontro Nacional da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. 2009. (Encontro).
30.
A Constituição na Sociedade Moderna: Entre Centro e Periferia. 2003. (Congresso).
31.
Introdução à Filosofia - Coordenação Setorial de Extenção do Centro de Ciências Jurídicas - UFPE. 2003.
(Seminário).
32.
XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).
33.
I Jornada de Discussões Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife. 2001. (Congresso).
34.
Limitações ao Poder de Reforma Constitucional - Programa Verão no Campus-UFPE. 2001. (Seminário).
35.
Ordem Econômica Constitucional - Programa Verão no Campus -UFPE. 2001. (Seminário).
36.
1º Encontro de Tecnologia da Informação no Escritório de Advocacia. 2001. (Encontro).
37.
2ª Bienal da UNE- "Nossa Cultura em Movimento". 2001. (Encontro).
38.
I Congresso de Direito e Tecnologias da Informação-Cibercon-. 2000. (Congresso).
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Orientações
Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
DIEGO SILVESTRE LIMA. AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 11.441/07 NO REGIME DE
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL NO BRASIL.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em
Direito) - Centro Universitário CESMAC. Orientador: Anderson Santos dos Passos.
2.
JULYANO EMILYO JULIO LIMA. MATERIALIDADE DO CRIME: UMA ANÁLISE DIANTE DA TEORIA DA PROVA DO
DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro
Universitário CESMAC. Orientador: Anderson Santos dos Passos.
3.
Swamy Charles Ferreira Pereira. O TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL: Proteção
constitucional, consequências jurídicas e limitações do trabalho do menor. 2011. Trabalho de Conclusão de
Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC. Orientador: Anderson Santos dos Passos.
4.
LAYRO DOS SANTOS BATALHA FRANÇA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO. 2011.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC. Orientador: Anderson
Santos dos Passos.
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