PROCEDIMENTO DA DIRETORIA DE PESSOAL
Título: Macroprocesso da Capacitação
UNIFEI
Procedimento:
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DIRETORIA
DE PESSOAL
Objetivo: apresentar as etapas do macroprocesso da capacitação dos servidores
da UNIFEI.
Passos para a realização da atividade:
01 – Levantamento das necessidades de capacitação, junto aos órgãos (no ano anterior)
02 – Recebimento da lista de pedidos dos órgãos
03 – Recebimento das necessidades da Administração (prioridades do Reitor)
04 – Análise e priorização para o ano
05 – Elaboração do plano anual de capacitação:

Capacitação interna: quando há o interesse de vários servidores, forma-se
turma; nome do curso, carga horária, conteúdo programático, abrangência
(quantos servidores vão participar), público-alvo.
1. Pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso:
horas do curso x valor (varia anualmente).

Capacitação externa: temas específicos; nome do curso, carga horária,
conteúdo programático, abrangência (quantos servidores vão participar),
público-alvo.

Previsão orçamentária:
1. Valor do recurso (dividido entre Itajubá e Itabira);
2. Valor da inscrição;
3. Pesquisa de Mercado (principalmente para capacitação externa):
local, empresa, valor da inscrição;
4. De acordo com o local do curso identifica-se: se vai ter passagem
aérea (e também adicional de embarque/desembarque) e o valor da
diária (quantidade de dias de curso + local), valor da diária do
Motorista;
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06 – Anexar ao processo à planilha do orçamento previsto
07– Encaminhar o plano de capacitação para análise da CIS (Comissão Interna de
Supervisão da Carreira dos STAE`s):
 Parecer OK – encaminhar ao CEPEAd;
 Parecer com sugestões de alteração:
1. Se for plausível, analisa e acata;
2. Se não for plausível, justifica e encaminha ao CEPEAd.
08 – Apresentação do Plano Anual de Capacitação:
 Se tiver OK – aprova;
 Se sugestão de alteração – altera e aprova.
09 – Execução do Plano;
10 – Prestação de contas
 Secretaria de Recursos Humanos (SRH);
 SIMEC (duas vezes ao ano);
 Relatório UNIFEI.
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PROCEDIMENTO DA DIRETORIA DE PESSOAL
Procedimento:
Título: Pagamento de Inscrição para
Cursos
UNIFEI
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DIRETORIA
DE PESSOAL
Objetivo: detalhar as etapas para efetuar o pagamento de inscrição para cursos de
capacitação dos servidores da UNIFEI.
Passos para a realização da atividade:
01 – Elaboração do processo:
 Documentação do processo de pagamento de inscrição:
1. Memorando eletrônico à SPQ solicitando alocação do recurso com as
seguintes informações: nome do curso, valor, empresa, CNPJ, dados
bancários;
2. Programação do curso, folder ou convite;
3. Certidão negativa da receita federal ou positiva com efeito de negativa;
4. Certidão negativa do INSS;
5. Certidão negativa do FGTS:
 As certidões acima (itens 3,4,5) são retiradas no site comprasnet
em: consulta – certidão negativa. O acesso ao site é livre.
Verificar a validade delas;
 Se alguma das certidões da empresa não estiver em dia, consultar a
empresa para verificar se há atualização da certidão no momento;
 Se a empresa não tiver certidão em dia, informar ao servidor
solicitante através de memorando que a empresa está inadimplente
especificando em qual certidão e fechar o processo.
6. Declaração de que a empresa não emprega menor e de que está habilitada
(modelo próprio, que deve ser enviado ao responsável por capacitação na
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empresa que retorna por e-mail scaneado);
8. Certidão negativa de débitos trabalhistas no site do TST (Tribunal Superior
do Trabalho);
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 Verificar se nada consta, pois, se consta débito trabalhista, empresa
inadimplente, fecha o processo.
9. Inserir Justificativa no processo (em uma única folha)
 Justificativa da importância do curso para o Servidor;
 Justificativa da escolha da empresa;
 Justificativa do Preço: Se for Escolas de Governo (ENAP, ESAF) –
citar o Decreto 5.707 de 23 de Fevereiro de 2006, Art. 3°, Inciso
XIII; Se for outras empresas: cotar três orçamentos de cursos
similares, com carga horária similar.
 A justificativa deve ser assinada pela chefia imediata do Servidor
solicitante.
02 – Encaminhar processo à SPQ (via SIPAC e físico):
 Na SPQ: alocação do recurso da capacitação;
03 – Encaminha processo à DCC;
 Na DCC: para analisar a documentação da empresa, verificar se a empresa é
idônea;
04 – Encaminhar o processo à PRAD para autorização da contratação e emissão de
empenho do Pró–Reitor de Administração;
05 – O processo volta à DCC para lançamento de informações no sistema Comprasnet.
06 – Encaminhar o processo à DCF para emitir o empenho e colher assinaturas:
 Se o empenho for emitido até a véspera do evento: o servidor participa da
capacitação;
 Se o empenho não for emitido até a véspera do evento: cancela o processo,
comunica a empresa, cancela diária, cancela carro, passagem aérea (se tiver).
07 – Chegada do empenho ao DPE e a DPE encaminha cópia para empresa por e-mail;
08 – Comunica o servidor que está tudo certo para a capacitação;
 Se não ocorrer o curso, enviar memorando para DCF cancelando a nota de
empenho e para SPQ cancelando a alocação do recurso da capacitação.
09 - Empresa emite NF eletrônica (final do curso): combinar para que seja enviado
sempre para o e-mail do Coordenador da capacitação;
10 – O participante atesta que o serviço foi prestado (carimbo);
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11 – Enviar NF à DCF protocolada;
 Às vezes vem alguma declaração, documento junto (mas é de responsabilidade
da empresa contratada).
12 – DCF emite ordem bancária (O.B);
13 – Anexar a NF no processo e o certificado de participação na capacitação;
14 – Arquivar processo na DCF.
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PROCEDIMENTO DA DIRETORIA DE PESSOAL
Procedimento:
Título: Elaboração dos Processos de
Capacitação
UNIFEI
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DIRETORIA
DE PESSOAL
Objetivo: agrupar todas as informações de cada capacitação realizada pela
UNIFEI.
Passos para a realização da atividade:
01 – Cadastrar processo no SIPAC: para gerar o número de processo;
 Da: Diretoria de Pessoal;
 Para: Diretoria de Pessoal;
 Assunto: 022.9 – Outros assuntos referentes ao aperfeiçoamento, treinamento;
 Assunto detalhado: nome do curso;
02 – Abrir o processo físico com os seguintes documentos:
 Plano de ensino do curso:
 Lista de presença do curso: nome, data, horário de início e término,
assinatura do instrutor;
 Relatório de frequência e notas;
 Memorando solicitando a emissão de certificados dos participantes do
curso;
 Memorando solicitando o certificado dos instrutores.
03 – Conclusão do Curso: Arquivar processo na DPE.
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