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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RACIOCÍNIO LÓGICO
1. Estruturas Lógicas. 2. Lógica de Argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Diagramas Lógicos. 4. Números
e Grandezas Proporcionais. 5. Regras de Três Simples e Composta. 6. Raciocínio Sequencial. 7. Razão, Proporção e Divisão Proporcional. 8. Porcentagem. 9. Combinações, Arranjos e Permutação. 10. Álgebra das Proposições: Propriedades idempotente, comutativa,
associativa e distributiva.
DIREITO CIVIL
1. A Lei: vigência no tempo e no espaço. 2. Das pessoas. Pessoas naturais e jurídicas. Domicílio civil. 3. Das diferentes classes de bens.
4. Fatos e atos jurídicos. 5. Validade e defeitos dos negócios jurídicos. 6. Prescrição e decadência. 7. Atos ilícitos. 8. Direito das Coisas.
Posse. Efeitos da posse. Propriedade. Direitos reais sobre coisas alheias. 9. Teoria Geral das obrigações. Direito das obrigações. Modalidades das obrigações. As formas de extinção das obrigações. A inexecução das obrigações. Transmissão das Obrigações. Fontes das
obrigações. 10. Contratos, atos unilaterais e responsabilidade civil. 11. Responsabilidade contratual e extracontratual. 12. Teoria Geral
dos contratos. Contratos em espécie. 13. Direito das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. 14.
Regimes de bens entre cônjuges. Inventário e partilha. 15. Alimentos.
DIREITO EMPRESARIAL
1. A atividade empresarial. 2. O regime jurídico da livre iniciativa. 3. Registro da empresa. 4. Livros comerciais. Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. 5. Disciplina jurídica da concorrência. Livre iniciativa, concorrência desleal e infrações da ordem econômica.
6. Teoria geral dos títulos de crédito. Constituição e exigibilidade do crédito cambiário. Classificação dos títulos de crédito. Títulos em
espécie. Protesto. 7. Classificação das sociedades empresárias. 8. Desconsideração da personalidade jurídica. 9. Sociedades contratuais. Tipos sociais. Sociedades anônimas: classificação, constituição, integralização do capital social, órgãos societários e administração,
controle, resultados sociais, extinção e modificação. 10. Princípios de teoria geral dos contratos mercantis. Tipos contratuais mercantis.
11. Teoria geral da falência. Caracterização do estado falimentar, efeitos da falência quanto aos bens do falido e aos direitos dos seus
credores, recuperação judicial e extrajudicial. Crimes falimentares. Lei Federal nº 11.101/2005 e alterações. 12. O comércio eletrônico.
DIREITO PENAL
1. Aplicação da lei penal. 2. Crime. 3. Imputabilidade. 4. Concurso de pessoas. 5. Penas. 6. Ação penal pública e ação penal privada. 7.
Extinção da punibilidade. 8. Crimes contra a honra, a inviolabilidade do domicílio, a inviolabilidade de correspondência, a inviolabilidade
dos segredos, o patrimônio, a fé pública e a administração pública. 9. Crimes praticados por funcionário público contra a Administração:
Peculato, Inserção de dados falsos em sistema de informações, modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações,
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, Emprego irregular de verbas ou rendas públicas, Concussão, Excesso de
exação, Corrupção passiva, Facilitação de contrabando ou descaminho, Prevaricação, Condescendência criminosa, Advocacia administrativa, Violência arbitrária, Violação de sigilo funcional, Abandono de função, Funcionário público. Dos crimes praticados por particular
contra a Administração em geral: Resistência, Desobediência, Desacato, Tráfico de Influência, Corrupção ativa, Contrabando ou descaminho, Subtração ou inutilização de livro ou documento, Falso testemunho ou falsa perícia. 10. Crimes Contra a Ordem Tributária. Lei
nº 8.137/90 e alterações - Capítulo I. Dos Crimes Contra a Ordem Tributária (Art. 1º ao 3º) e Das Disposições Gerais (Arts. 11 e 12). 11.
Crimes de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998 e alterações). Dos Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
(Art. 1º); Capítulo IX - Do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Art. 14 ao 17).
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1. O Código de Processo Civil: estrutura e natureza das normas. 2. Jurisdição: sistemas, princípios básicos, função, características em
face das demais funções estatais, classificação, espécies, órgãos e suas competências, limites, substitutivos e perpetuação. 3. Processo:
natureza, finalidade, relação jurídica processual, tutela constitucional do processo, processo e procedimento, ritos, princípios gerais,
pressupostos, formação, suspensão e extinção. 4. Ação: natureza jurídica, garantia constitucional, elementos, condições, classificação,
espécies, conexão e contingência. 5. Partes e seus procuradores: princípios, capacidade processual, deveres, substituição das partes e
dos procuradores, sucessão das partes e litisconsórcio. 6. Ato processual: conceito, princípios, classificação, especialidade, temporalidade, comunicação, vícios e nulidades. 7. Prova: conceito, classificação, discriminação legal, objeto, destinatário, sistemas de apreciação,
modos de produção, momento oportuno, ônus e sua inversão e valor jurídico das presunções e indícios. 8. Sentença: conceito, classificação, requisitos de validade, correção de erros materiais, suprimento de omissões e eficácia. 9. Teoria geral dos recursos: conceitos
de recursos, fundamento das duas espécies de duplo grau de jurisdição, pressupostos recursais, classificação dos recursos, espécies
recursais e efeitos da interposição recursal. 10. Processo judicial tributário: ação declaratória, ação anulatória, ação de repetição do
indébito, ação de execução fiscal, exceção de pré-executividade, embargos do devedor, embargos de terceiro e mandado de segurança
individual e coletivo.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - DISCIPLINAS DA PROVA 2 (P2)
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Conceitos de teoria do Estado. 2. Princípios do Estado Democrático de Direito. 3. Conceito de Constituição. 4. Regras materialmente
constitucionais e formalmente constitucionais. 5. Tipos de Constituição. 6. Hermenêutica constitucional. 7. O Direito Constitucional e os
demais ramos do direito. 8. Poder constituinte originário e derivado. 9. Controle de constitucionalidade. 10. Controle judiciário difuso e
concentrado. 11. Ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade. 12. Constituição da República Federativa do Brasil: a) Princípios fundamentais e direitos e deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O
direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. b) Direitos sociais. Cidadania plena e
participação político-social. c) Direitos humanos: direito à vida, à liberdade, à igualdade, dignidade humana e justiça. Nacionalidade.
Direitos políticos. d) Organização político-administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição de competências.
Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos estados e municípios. Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis. e) Separação de poderes. Sistemas de governo. Poder Legislativo, Poder Executivo
e Poder Judiciário. Ministério Público. f) Processo legislativo. g) Defesa do Estado e as instituições democráticas. h) Princípios gerais
da atividade econômica e financeira. i) Sistema Tributário Nacional e do Orçamento e Finanças Públicas. 13. Constituição do Estado de
Pernambuco: a) Princípios fundamentais. b) Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. c) Funções essenciais à justiça. d)
Administração Pública. e) Servidores Públicos. f) Tributação e orçamento.
DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Origem, objeto e conceito do Direito Administrativo. 2. Princípios da Administração. 3. Papel das políticas públicas como elemento
indutor do desenvolvimento da sociedade. 4. Conceituação de ética e moral. 5. Poderes e deveres do administrador público. 6. Poderes
Administrativos: poder normativo, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. 7. Atos
Administrativos 8. Controle da Administração, Controle Externo e Controle Interno. 9. Contratos Administrativos: Conceito; Cláusulas obrigatórias; Formalização; Alteração; Execução e Inexecução, revisão e rescisão, Sanções. 10. Licitação (Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei
Federal nº 10.520/2002): Finalidade, princípios; objeto da licitação; obrigatoriedade; dispensa e inexigibilidade; modalidades; alienações;
fases da licitação; homologação; adjudicação; recursos; sanções. 11. Serviços Públicos: Conceito; Classificação; Regulamentação e
Controle; Parcerias público-privadas; Requisitos do serviço e direitos do usuário; Competência para prestar o serviço; Formas e meios de
prestação do serviço. 12. Organização Administrativa: Administração direta e indireta; Agências executivas e reguladoras. 13. Servidores
públicos: Classificação e Regime Jurídico (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco - Lei Estadual nº 6.123/1968
e alterações); Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores públicos; Cargos públicos; Provimento em cargo público;
Direitos e vantagens dos servidores públicos; Deveres e responsabilidades; Sindicância e processo administrativo. 14. Os direitos do
administrado. 15. Comparação entre controle administrativo e controle judiciário. 16. Princípios básicos da defesa administrativa do
contribuinte. 17. Processo Administrativo (Lei Estadual nº 11.781/2000). 18. A responsabilidade civil do Estado. 19. Órgãos fiscalizadores
das contas públicas. 20. Atribuições e responsabilidades do Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de Pernambuco (Lei Complementar Estadual nº 107/2008). 21. Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992) 22. Lei de acesso à informação (Lei Federal nº
12.527/2011 e Lei Estadual nº 14.804/2012). 23. Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013).
DIREITO TRIBUTÁRIO
1. Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal. 2. Dos Princípios Gerais. 3. Das Limitações do Poder de Tributar. 4. Dos Impostos
da União. 5. Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal. 6. Dos Impostos dos Municípios. 7. Da Repartição das Receitas Tributárias.
8. Código Tributário Nacional - Sistema Tributário Nacional no CTN. 9. Disposições Gerais. 10. Competência Tributária: Disposições
Gerais; Limitações da Competência Tributária: Disposições Gerais, Disposições Especiais. 11. Impostos: definição - Disposições Gerais.
12. Taxas. 13. Contribuição de Melhoria. 14. Código Tributário Nacional - Normas Gerais de Direito Tributário. 15. Legislação Tributária:
Disposições Gerais: disposição preliminar; leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares. Vigência da
Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. 16. Obrigação Tributária:
Disposições Gerais, Fato Gerador, Sujeito Ativo. Sujeito Passivo: disposições gerais, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário. Responsabilidade Tributária: disposição geral, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade
por infrações. 17. Crédito Tributário: Disposições Gerais. Constituição de Crédito Tributário: lançamento, modalidades de lançamento.
Suspensão do Crédito Tributário: disposições gerais, moratória. Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção, pagamento,
pagamento indevido, demais modalidades de extinção. Exclusão de Crédito Tributário: disposições gerais, isenção, anistia. Garantias
e Privilégios do Crédito Tributário: disposições gerais, preferências. 18. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa, Certidões
Negativas. 19. Disposições Finais e Transitórias. 20. Lei Complementar nº 105/01: sigilo das operações de instituições financeiras e dá
outras providências.
DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO
1. O contencioso administrativo tributário na Constituição federal de 1988). Garantias constitucionais do contribuinte: devido processo
legal; contraditório e ampla defesa. 2. Natureza jurídica do processo administrativo tributário. Função administrativa judicante: elementos
identificadores. 3. Princípios: da oficialidade, do informalismo ou formalismo moderado, da verdade material, da economia processual, da
instrumentalidade das formas. 4. Prova. Indícios. Prova indiciária. Prova por presunção. Prova por confissão. Prova emprestada. Prova
por arbitramento. Prova documental. Prova pericial. Procedimento e processo: momento e efeitos de sua instauração. 5. Preliminares:
obstrução do direito de defesa; ilegalidade da lei; decadência; preterição de formalidade essencial. 6. A definitividade e os efeitos das
decisões administrativas. Coisa julgada administrativa. Concomitância de processos administrativo e judicial. 7. Recurso hierárquico no
processo administrativo fiscal: cabimento ou descabimento. Questionamento da constitucionalidade da lei. 8. Processo de consulta fiscal.
9. Processo administrativo-tributário estadual: Lei nº 10.654, de 27.11.1991, e alterações; Organização e funcionamento do contencioso
administrativo tributário do Estado: Lei nº 11.904, de 22.12.2000, e alterações.
Recife, 26 de novembro de 2014
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
1. Lei Estadual nº 10.259/89 e alterações - Institui o ICMS; 2. Lei Estadual nº 11.408/96 e alterações - estabelece normas referentes ao
ICMS com base a Lei Complementar estadual 87/96; 3. Lei nº 10.654/91 e alterações – dispõe sobre Processo Administrativo Tributário - PAT; 4. Lei Estadual nº 11.514/97 e alterações – estabelece as normas referentes à aplicação de Penalidades; 5. Lei Estadual nº
13.974/09 e alterações - Dispõe sobre Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ICD; 6. Lei
Estadual nº 10.849/92, e alterações - que Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA; 7. Lei Estadual
nº 11904/00 e alterações - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Contencioso Administrativo - Tributário do Estado - CATE
e dá outras providências; 8. Decreto 14.876/91 e alterações - Regulamento ICMS. 9. Lei Complementar nº 24/75: convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências. 10. Lei Complementar
nº 123/06: Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - SIMPLES NACIONAL. 11. Lei Complementar 116/03:
Dispõe sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
CONTABILIDADE GERAL
1. Contabilidade: Conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. 2. Princípios contábeis e normas contábeis brasileiras emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. 3. Componentes do patrimônio: conceitos, critérios de avaliação e
evidenciação. 4. Variação do patrimônio líquido. Apuração dos resultados. Conceitos, critérios de avaliação e evidenciação. 5. Escrituração
contábil: Método das partidas dobradas; Contas patrimoniais e de resultado. 6. Contabilização de operações típicas de empresas mercantis.
7. Tratamento contábil dos estoques de mercadorias - conceitos e forma de avaliação. 8. Tipos de Inventários. Apuração do custo das mercadorias vendidas e do resultado com mercadorias. 9. Tratamento contábil dos impostos incidentes em operações de compras e vendas e
demais tributos e contribuições incidentes. 10. Balanço Patrimonial: Estrutura e Elaboração. 11. Demonstração do resultado do exercício:
conteúdo e forma de apresentação. 12. Apuração e procedimentos contábeis para a identificação do resultado do exercício. 13. Custo dos
produtos vendidos e dos serviços prestados. 14. Tratamento contábil e apuração dos resultados dos itens operacionais e das outras receitas
e das outras despesas. 15. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido: conteúdo, itens evidenciáveis e forma de apresentação.
16. Procedimentos contábeis para elaboração de: a) Demonstração dos fluxos de caixa: Conceitos, principais componentes, formas de
apresentação, critérios e métodos de elaboração e interligação com o conjunto das demonstrações contábeis obrigatórias; b) Demonstração
do valor adicionado: Conceitos, principais componentes, formas de apresentação e critérios de elaboração.
Recife, 25 de novembro de 2014.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR
A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO tendo em vista o que consta do Edital de Abertura de Inscrições (Portaria
Conjunta SAD/SEFAZ nº 70, de 01 de julho de 2014), publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - em
02/07/2014, páginas 10 a 14, para o provimento de vagas no cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - AFTE,
FAZ SABER a todos os candidatos e a quem possa interessar que:
I. em face das decisões pelo provimento de recursos, houve atribuição de questões a todos os presentes às provas, indicadas abaixo, e
alteração do gabarito preliminar divulgado no site da Fundação Carlos Chagas, conforme segue:
PROVA 1
Questões atribuídas
Questão 12 tipo 1
Questão 12 tipo 2
Questão 13 tipo 3
Questão 13 tipo 4
Questão 11 tipo 5
Questão 46 tipo 1
Questão 46 tipo 2
Questão 47 tipo 3
Questão 47 tipo 4
Questão 45 tipo 5
PROVA 2
Alteração de gabarito
Questão 12 tipo 1 D
Questão 12 tipo 2 E
Questão 13 tipo 3 E
Questão 13 tipo 4 A
Questão 14 tipo 5 A
Questão atribuída
Questão 37 tipo 1
Questão 37 tipo 2
Questão 38 tipo 3
Questão 38 tipo 4
Questão 36 tipo 5
Questão 66 tipo 1
Questão 66 tipo 2
Questão 67 tipo 3
Questão 67 tipo 4
Questão 68 tipo 5
Questão 76 tipo 1
Questão 76 tipo 2
Questão 77 tipo 3
Questão 77 tipo 4
Questão 78 tipo 5
II. Os demais recursos interpostos, após a aplicação das Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais (P1) e de Conhecimentos Específicos
(P2), divulgação de questões e gabaritos preliminares foram analisados e julgados improcedentes.
III. As respostas aos recursos improvidos serão dadas a conhecer aos candidatos recorrentes pelo site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br) e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de publicação deste Edital.
IV. Na conformidade do previsto nos Capítulos 8 e 9, do Edital de Abertura de Inscrições, foram considerados habilitados os candidatos,
relacionados no Anexo I deste Edital, ao cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual – AFTE I, observada a lista em ordem de classificação.
V. Na conformidade do previsto nos Capítulos 8 e 9, do Edital de Abertura de Inscrições, foram considerados habilitados os candidatos
com deficiência, relacionados no Anexo II deste Edital, ao cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual – AFTE I, observada a lista me
ordem de classificação.
VI. Estabelecer que será concedida Vista da Folha de Respostas das Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais (P1) e de Conhecimentos
Específicos (P2), de acordo com o estabelecido no item 10.7 do Capítulo 10, do Edital de Abertura de Inscrições.
VII. Reiterar que os recursos referentes ao Resultado Preliminar das Provas e Vista da Folha de Respostas das Provas Objetivas de
Conhecimentos Gerais (P1) e de Conhecimentos Específicos (P2) poderão ser interpostos nos dias 25/11 a 27/11/2014, exclusivamente
por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso
Público. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações constantes do Edital de Abertura de Inscrições não serão apreciados.
Recife/PE, 20 de novembro de 2014.
ANEXO I
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS GERAIS (P1)
E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (P2))
Cargo: A01 - AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL - AFTE I
NÚMERO
NOME
0000840a ARTUR DELGADO DE SOUZA
0001175h CARLOS EDUARDO SOUZA FERREIRA DA ROCHA
0004408i LUCIANO COSTA GOMES
0002391h FELIPE CADENA MUNIZ
0001931i EDSON GUEDES DE CARVALHO JUNIOR
0001077h CAIO FILIPE COSTA BARROS
DOCUMENTO
0000000006372087
0000000005541395
0000000130048424
0000000007385946
0000000005986952
0000000007340692
PONTOS
206.00
205.00
202.00
201.00
199.00
199.00
CLASS
1
2
3
4
5
6
Recife, 26 de novembro de 2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0005997d RENATO ALONSO GONCALVES MENDES
0006736c TATIANE FRAGOSO ROCHA DE OLIVEIRA
0001928i EDSON EIDI MATSUBARA
0003751f JOSE JOAQUIM DA SILVA KORB
0003145i IGOR DE MESQUITA BARBOSA
0005623g PAULO CESAR SIMOES MENDONCA JUNIOR
0004372c LUCAS VENTURA DE SOUZA
0004198b LEONARDO CESAR DA SILVA
0000023b ACACIO LOPES NETO
0001225h CAROLINA DE ALMEIDA LIMA
0000365h ALLAN SANTANA DE VASCONCELLOS
0002903i GRACO MESEL FERREIRA PIRES
0005637g PAULO FRANCISCO FERREIRA
0000745g ANTONIO DOS REIS E SILVA FILHO
0006025c RENILDO FERREIRA DA SILVA
0006237g RODRIGO SANTANA GUARIENTO
0001190d CARLOS HENRIQUE RUFINO DOS SANTOS
0000217d ALENITA ROQUE DA SILVA
0001722k DEYVID BARBOZA ELIAS
0001180a CARLOS FREDERICO LEITAO DANTAS
0005784i RAFAEL BORBA COSTA DOS SANTOS
0001764e DIEGO SANTOS FERREIRA
0001478d CRISTIANO KOLLER
0005167g MATHEUS PEREIRA PEON DINIZ
0004849f MARCOS YUKIO ASHIGAWA
0001736k DIEGO CORDEIRO DE CASTRO
0002610e FRANCISCO FERREIRA DA SILVA NETO
0000629e ANDRE RIBAS VIANNA
0005820i RAFAEL JOSE BARBOSA ANDRADE
0003522b JOAO MARCELO GORDILHO SANTOS
0004729g MARCIO DE MENDONCA NEVES
0005708d PEDRO HENRIQUE BARBOSA TAFURI
0003729b JOSE GOMES LEOBAS DE FRANCA ANTUNES
0000343i ALINE LUNA DE ASSIS
0005901i RAPHAELLA FERNANDA ALMEIDA SALGADO
0006152j ROBERTO RAMALHO DA SILVA JUNIOR
0003509j JOAO HALBERTO BALDUINO MACIEL
0001520j DANIEL DA SILVA AZEVEDO
0006657g SUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI
0006196h RODRIGO COUTINHO GOMES
0005679a PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA
0006632b STEPHANIE CHRISTINI GOMES PEREIRA
0003731k JOSE HAROLDO SILVEIRA LIMA
0003419i JEFERSON MOREIRA DE LEMOS FILHO
0002944a GUSTAVO DORNBUSCH
0001269f CESAR RODRIGO BRUNHETI PAZUTTI LIMA
0000606d ANDRE LUIS MACIEL DA SILVEIRA
0002393a FELIPE CERQUEIRA LIMA FRIGNANI
0006705c TALLES AUGUSTO ESPINDOLA GONCALO
0001314g CINDY FERREIRA BARBOSA
0001541g DANIEL LINS DE ALBUQUERQUE E SOUZA
0005313c MOISES LIMA DA SILVA
0002501k FILIPE DE PINHO ALVES BARRETO CAMPELO
0000925i BELMIRO FREIRE DE ARAUJO
0004220b LEONARDO MITSUHIRO TANAKA
0002413c FELIPE RANGEL FERREIRA DA SILVA
0006051d RICARDO DE SOUZA LEMOS MARTINS
0003856i JOSEMAR JOAQUIM DE ASSUNCAO JUNIOR
0001738d DIEGO DE SOUZA ARAUJO
0002184c ERICK BEZERRA DE SOUZA
0006018f RENATO MARTINS GALVAO
0002492c FERNANDO ROBERIO PASSOS TEIXEIRA FILHO
0003737a JOSE HERMINIO FERNANDES DOS ANJOS
0006251a ROGERIO ANGELO FREIRE DA SILVA
0001856j EDCARLOS GOMES DE SOUZA
0000418c AMOS ESTEVAO SILVA DE ANDRADE
0001982d EDUARDO RUCOS
0004353j LUCAS DOS SANTOS GUIMARAES
0004111h LAIS ABATH NEVES
0003154j IGOR MICKELLEY CARIA MARTINS
0004232i LEONARDO SANTOS DE PAIVA LIMA
0001954j EDUARDO CAMPOS PAIVA RODRIGUES
0006248a ROGERIO AGUIAR DE LIMA JUNIOR
0006829j THIANA DE BARROS SOUZA
0004526d LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ NETO
0005170g MATHEUS WILLYANS FELIX BARBOSA
0005721g PEDRO LUIZ DE ALMEIDA
0000230g ALESSANDRO JOSE VIDAL PAZ DE LIMA
0004626h MARCELA RIBEIRO NOGUEIRA
0003454k JESSICA LORENA CRUZ DE MEDEIROS
0000258g ALEXANDRE ALVES DE FREITAS
0003205a IRVYSON JOSE LEITE DE SOUZA
0006169e ROBSON DE SOUZA CHAGAS JUNIOR
0000455i ANA ELIZABETHE DA SILVA
0004479j LUIS HENRIQUE SIMOES BOTELHO
0001402d CLAYTON ADOLFO DA COSTA
0007137h WELINGTON JOSE FERNANDES
0000264b ALEXANDRE CARLOS DE SOUZA
0005988c RENATA PINHO TEIXEIRA
0000090f ADRIANA BARBOSA RAMIRO COSTA
0002150h EMIDIO MAMEDE DE OLIVEIRA NETO
0002977e HALLYSON CLEBYSON FONSECA MACIEL
0000142j ADRIANO PINHEIRO BEZERRA DE MENEZES
0001005e BRUNO DA FONTE LEITE
0006110e RIVERCLEITON DE CARVALHO MOREIRA
0002920i GUILHERME LUCAS PEREIRA DA MATA
0005414i NELSON FELIPE NOGUEIRA BRITO
0007079i WAGNER EMMANUEL VELEZ VIANA
0002244f EVANDRO CARLOS E SILVA
0001611b DANILO MATOS SOARES
0000000006781594
0000000008455185
0000000001424432
0000000331089762
0000000005901870
0000000013080595
0000000007631557
0000000007322800
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168.00
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12
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0004039d KATHARINE BARROS MIGNAC DE OLIVEIRA
0000362b ALLAN MAUX SANTANA
0005694h PEDRO CAMARA LIMA DA COSTA
0006112i ROBER MENDES SOBRINHO
0001332i CLAUBER KEMMUEL PEREIRA FELICIANO
0005195a MAXIMILIANO MENDES BUENO
0000835h ARTHUR UMBELINO ALVES ROLIM
0000634i ANDRE SOBRAL FRANCO
0005470h NUBIA AKEMI HOSHINO
0001640i DAVID DE FREITAS RAMIREZ
0001559d DANIELA GONZAGA DA MOTA
0004725j MARCIO CAMPELLO BOESSIO
0002271i EWERTON DOS SANTOS PIMENTEL
0005420d NELSON MENDES FEITOSA NETO
0002444c FERNANDA MENDES THOME
0005816g RAFAEL GUERRA PESSOA DE LUNA
0001639b DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCO
0006179h RODOLFO RODRIGUES MELO
0002550b FLAVIO LEITE VALENCA
0005726f PEDRO PAULO FERREIRA
0000810c ARLENE ROGELIO DE SOUSA OLIVEIRA
0002981g HAMILTON TROCCOLI LACERDA JUNIOR
0001138b CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA SILVA
0003639a JOSE ALDEMAR DANTAS
0002557e FLAVIO PEREIRA PEDROZA
0002114d ELSON ATUSHI KONDO
0004386c LUCIANA MENDES PATRICIO MONTEIRO AMORIM
0001503j DAISE FIGUEIREDO OLIVEIRA
0001361e CLAUDIA REGINA CRUZ DE ALMEIDA LIMA
0004665g MARCELO GOMES DE ASSIS
0004182i LEIDSON RANGEL OLIVEIRA SILVA
0003211g ISABELA CASATI FERREIRA GUIMARAES
0002951i GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO AZEVEDO
0005921d REBECA FERREIRA DE NORONHA E SOUZA
0000648i ANDREA LOBO DA ROSA BORGES
0001638k DAVI SOARES TAVARES
0005542g PAMELA BARBOSA ENGEL
0005709f PEDRO HENRIQUE COSTA VELOSO CAVALCANTE
0006801j THIAGO CAPORALI PINHO ALVES
0005497f OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS FILHO
0001820k DJALMA HENRIQUE REGUEIRA DOS SANTOS
0001053e BRUNO RICARDO COSTA ALVES
0002411j FELIPE PINHEIRO DE ABREU
0005958e RENAN JOSE DUARTE BATISTA
0002425j FELLIPE SAMPAIO BRAGA
0000210a ALDO LUCIO SANTILLO
0006902e VAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
0000366j ALLAN SIDNEY JOSE DE MELO SIGG
0002417k FELIPE SALVATIERRA LIMA
0003541f JOAO RICARDO BIONE AIRES HENRIQUES
0003690a JOSE EDSON DE ALBUQUERQUE FILHO
0005531b PABLO MENDONCA DE MATOS
0000781k ANTONIO SALVIANO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR
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0004449a LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO
0000601e ANDRE KOHLER DAMIAO
0004747i MARCIO SELEMEN COELHO
0005896i RAPHAEL MARTINS PASCOLI
0000326i ALICE SUSANNE SANTANA
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0007058a VITORIA GENUINO DE MORAIS
0002243d EVANDRO BUIATI
0006044g RICARDO CARDOSO PIRES
0002379g FATIMA CRISTINA MONTEIRO ALVES
0002658k FREDERICO JOSE CHAGAS PESSOA DE MELLO
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0007016g VICTOR MONTEIRO MAIA
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0004472g LUIS FILIPE AUTO GOMES
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0003631g JOSE ADEMAR DE FIGUEIREDO MAIA
0006478g SERGIO ANGELIM OVIDIO SILVA
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0006303e RONNIE PETERSON FALCAO LORENA
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0001348b CLAUDIA CRISTINA PEREIRA VIEIRA
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0001018c BRUNO DOBBIN AZEVEDO
0000569b ANDERSON THIAGO DE FREITAS GONZAGA
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0006199c RODRIGO DA SILVA FARIAS
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0005106i MARIO CESAR RIBEIRO NASCIMENTO
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0005066a MARIANA SIMAO HENRIQUES DE ARAUJO
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0006154c ROBERTO ROCHA DE PAULA
0002385b FAUSTO LUIS ABRAMIDES
0003531c JOAO PAULO MONTEIRO BATISTA
0004657h MARCELO DE SOUSA LIMA
0006214f RODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS
0001511i DANIEL AUGUSTO GOMES DE SANTANA
0005890h RAPHAEL BRAGA SERPA
0004128c LARISSA GOMES HOLANDA DE SA VIEIRA
0007002g VICTOR ALVES DIAS
0006774k THALITA MENELAU RAPELA MARCANO
0003618d JORGE PINHEIRO DIAS FERNANDES FILHO
0002865e GIULLIANO GAZZOLLA MINUZZI
0002370k FABRICIO CEREZUELA POLICENO
0004632c MARCELINO MACHADO DE ARAUJO
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0002755i GERMANO ROLIM DE SOUSA
0002934i GUSTAVO BRASIL NIEMXESKI
0005975e RENATA FURTADO DE OLIVEIRA
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0004543d LUIZ ORLANDO POZES PEREIRA FILHO
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0005727h PEDRO ROCHA BARRETO RODRIGUES
0006723e TARCISIO FERNANDES NEVES
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0005556g PATRICIA BARBOSA LIMA
0003604d JORGE ALBERTO CHAVES FERREIRA FLEXA THO
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0006448i SANTIAGO TAFFAREL E SILVA
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164.00
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Recife, 26 de novembro de 2014
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0006495g SERGIO LUIS GOIS CAVALCANTI
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0002959c GUSTAVO LIVIO DA CAMARA SANTOS
0006546i SILLAS CESAR DE LUNA
0004310c LINDENDORFF DA COSTA RIBEIRO FILHO
0006868i TIAGO SOARES GONCALVES
0005258j MICHELLY DELGADO PAES BARRETO
0001604e DANILO FRANCO DE MORAIS
0004096e KLEIBSON GOMES FERREIRA
0001735i DIEGO CARVALHO SANTANA
0005189f MAURO VITORIANO DOS SANTOS
0003484i JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR
0005948b REGIO LIMA DA CRUZ
0005583j PATRICIA MATTOS WAECHTER
0001549a DANIEL RIBEIRO DA SILVA
0001893e EDIVANIA DINIZ TOMAZ
0004519g LUIZ FERNANDO SCHICK
0002021h PEDRO GUNDES SANTOS CARDOSO*
0005061b MARIANA MONETTA DA CRUZ NUNES
0005959g RENAN NACACIO GOULART
0003242g ITAMARA LEITE DE ALMEIDA
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0001757h DIEGO RAFAEL SILVA
0003324i JAIME LINS E MELLO NEVES
0003111c HUGO VENTURA DE LIMA OLIVEIRA
0003840e JOSE WELLITON PINHEIRO
0005474e OBERDAN LEITE GONCALVES
0001433d CLEODON INACIO DOS SANTOS FILHO
0000145e ADRIANO SOUTO FROTA
0000064e ADERALDO EUGENIO DA SILVA
0000872c AUGUSTO CEZAR SIQUEIRA SOUTO
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0002481i FERNANDO JOSE BEZERRA BARBOSA
0007207c WILSON SOUZA LIMA NETO
0000671d ANDREY LUIZ DUARTE MARTINS
0001772d DIEGO VIEIRA DE OLIVEIRA
0000703b ANSELMO FERNANDES RIZANTE
0005308j MOISARLEY SANTOS DE AZEVEDO
0006761b THAIS DE JESUS PIRES DE SOUZA
0003898c JUANNA GABRIELA DE BARROS CARVALHO LIMA
0004221d LEONARDO MONTEIRO ERVATTI
0001647a DAVIDSON DANIEL LEAL VASCONCELOS
0002410h FELIPE PELOSI DA CRUZ GOUVEIA
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0000269a ALEXANDRE COSTA NASCIMENTO
0006246h ROGER GEBERS FREITAS
0002850c GISELE AKEMI MORITAKA
0006026e RENNE LUDUVICO DE ANDRADE
0002992a HECIO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA
0002498d FERNANDO VINICIUS DE OLIVEIRA MOREIRA
0005368f NARONY DELMONDES DE FARIAS
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0001979d EDUARDO NOGUEIRA MACHADO
0006005h RENATO CARNAUBA DE OLIVEIRA
0005165c MATHEUS GONCALVES BEZERRA
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0003294d JACIR PAULO BARATIERI
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0005802g RAFAEL DE AZEVEDO ROSA
0001192h CARLOS HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
0002302e FABIANO GOMES MOREIRA
0002769i GETULIO TITO PEREIRA DE OLIVEIRA
0006776d THALLES SIZENANDO AZEVEDO DIAS
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0000030j ADALZEMIR DA SILVA BRAGA
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0005700j PEDRO DA COSTA COUTO LOPES
0003080g HILTON MACHADO
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0000386e ALVARO LUIZ FIGUEIREDO P DE AZEREDO
0002971d GUTEMBERG BATISTA DE SOUZA
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0005632h PAULO EDUARDO JUVENCIO NERI
0001247g CASSIO VERISSIMO DE LIMA
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0000714g ANTONIO ALVES DA SILVA
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0003961f JULIANO MACHADO LINO
0005850g RAFAELLA DE SOUZA LIMA
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147.00
641
642
14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0006469f SAVIO SILVEIRA CRUZ FILHO
0005823d RAFAEL MAIA ARAUJO
0000121b ADRIANE SIQUEIRA SIVINI MARENGO
0002848e GIRESE OLIVEIRA DA SILVA*
0003492h JOAO CARLOS FREIRE NOGUEIRA FILHO
0002924f GUILHERME PLACHA TAMBOSI
0002593i FRANCISCO CARLOS DE SENA JUNIOR
0006887b UELTON AMORIM ARAUJO JUNIOR
0000428f ANA CAROLINA LEITAO UCHOA DE ALMEIDA
0005974c RENATA FRANCISCA RIBEIRO DIAS
0001890j EDIVALDO JOAO DOS SANTOS
0001191f CARLOS HENRIQUE SCHELLENBERGER
0001572g DANIELA RIBEIRO ROCHA
0006375h RUI EDUARDO MACEDO DE BRITO
0002280j FABIA HELENA LIRA CASCAO
0002207k ERIVALDO MELO DOS SANTOS
0001401b CLAUDIONOR DE SOUZA AMORIM
0006954b VANESSA CRISTINA FERNANDES LEONEL
0005186k MAURO HENRIQUE DA ROCHA LINS
0001030d BRUNO GIORDANI
0001311a CILANO MEDEIROS DE BARROS CORREIA SOBRINHO
0001154k CARLOS AUGUSTO GONCALVES CLEMENTE
0004320f LIVIA DE OLIVEIRA SANTOS
0003432a JEFFERSON TEIXEIRA COMBA
0001171k CARLOS EDUARDO MORAIS CAMELO PESSOA
0006655c SURUAGY ALBUQUERQUE TAVEIRA
0000984c BRUNA SILVA DE OLIVEIRA
0000271j ALEXANDRE DAMIANCE SOUZA
0004486g LUISANDRO BARBOSA SALDANHA
0000127c ADRIANO CAVALCANTE LUNA
0003095i HUGA CARLA ALVES DE FARIAS
0002356f FABIO RODRIGO CORDEIRO
0002880a GLEIDSON DA COSTA CAMPOS
0001535a DANIEL GRANGEIRO Y MARTIN
0000936c BERNARDO CIRNE DE AZEVEDO GERALDO
0000170d ALAN WOLNER DA SILVA LEANDRO
0002689k GABRIELLA ALVARES CHAVES
0000208c ALDIR BRANDAO DA CRUZ
0003213k ISABELLA ARTEIRO VIEIRA DE MELLO
0002990h HEBER VERCOSA ALBUQUERQUE
0005680h PAULO SERGIO REIS CRUZ
0004855a MARCUS AURELIO DO NASCIMENTO JUNIOR
0007077e VONEDSON SIQUEIRA SALES
0001316k CINTHYA ALESSANDRA DA SILVA
0004019i KARITAS HENRIQUE RAMOS DE ARAUJO
0001601j DANILO CUNHA OTTONI
0006268g ROMERO TAVARES DE AMORIM FILHO
0002650f FREDERICO AUGUSTO GARCIA
0004227e LEONARDO PIMENTEL LIESEN NASCIMENTO
0005934b REGICLEY VIEIRA DA SILVA
0006570f SILVIO EDUARDO MATIAS DE SOUZA
0001889c EDIVALDO FEREIRA FONTELENE JUNIOR
0003060a HERBERT TADASHI SUZUKI
0000986g BRUNA VARGAS CHAVES
0004248b LETICIA GOMES DE LUCENA
0000000001736142
0000097013024259
0000000005457930
0000000005979587
00001740937SDSRN
0000000069493378
0000000006512916
0000000000721492
0000000007887921
0000000008345206
0000000013722751
0000003001145907
0000000003483902
0000000001471327
0000000003182907
0000000000489124
0000000279524924
00000000M8149766
0000000691808570
0000000MG7988917
0000000005488078
000000028325175X
0000000669873004
0000000128821691
0000000006429686
0000000005781261
000000MG13303811
0000000014321763
0000000004263649
0000000000510360
0000000002421983
0000000302811448
0000000004288596
0002002009014044
0000000005422173
0000000005021107
0000001131557190
0000000002475620
0000000003049479
0000000204772138
0000000000899241
0000000004171357
0000000004195537
000000024336653X
00005344089SSPPE
000000030780205X
0000000814206921
0000000268880633
0000000005687869
0000000001950228
0000000005196913
0000000002293772
0000000330510514
0000000MG5375725
0000000006906640
147.00
147.00
147.00
147.00
147.00
147.00
147.00
147.00
147.00
147.00
146.00
146.00
146.00
146.00
146.00
146.00
146.00
146.00
146.00
146.00
146.00
146.00
146.00
146.00
146.00
146.00
146.00
146.00
145.00
145.00
145.00
145.00
145.00
145.00
145.00
145.00
145.00
144.00
144.00
144.00
144.00
144.00
144.00
144.00
144.00
144.00
144.00
144.00
144.00
144.00
144.00
144.00
144.00
144.00
144.00
643
644
645
646
647
648
649
650
651
652
653
654
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656
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658
659
660
661
662
663
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665
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670
671
672
673
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675
676
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678
679
680
681
682
683
684
685
686
687
688
689
690
691
692
693
694
695
696
697
697 Candidato(s) nesta opção
* CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA.
Recife, 26 de novembro de 2014
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
- J L C ANDRADE LIMA – 0214242-25 – Av. Monsenhor Angelo Sampaio Nº 100 – Loja 65, Centro, Petrolina – PE, CEP 56.304-160 Processo nº 2014.000004991183-52.
Petrolina – PE, 25 de Novembro de 2014.
Ricardo Milano Galdino de Oliveira - Diretor Geral
MICRO E PEQUENA EMPRESA
Secretário: Osíris Lins Caldas Neto
ERRATA:
Considerando a Portaria SEMPE n º 019/2014 de 20 de novembro de 2014, publicada no DOE de 22/11/2014,Onde se lê: a partir de
18/11/2014, Leia-se: a partir de 01/12/2014.
OSÍRIS LINS CALDAS NETO
Secretário da Micro e Pequena Empresa
TRABALHO, QUALIFICAÇ‹O E EMPREENDEDORISMO
Secretário: Murilo Roberto de Moraes Guerra
PORTARIA STQE DO DIA 24/11/2014
O SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGO, nos termos da Legislação em vigor, e de conformidade com o Ato
Governamental nº 1991 de 04.04.2014, e o que dispõe a Lei nº 15.225 de 30.12.2013 e Decreto nº 40.355 de 31.01.2014, RESOLVE:
Nº 76
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo relacionado, cujo objeto é o exercício da função de Técnico em
Atendimento, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/SEJE nº 092 de 28.06.2010, e Portaria STQE nº 62 de 28.07.2011.
Nº DO CONTRATO
16/2011
MATRÍCULA
329.819-1
NOME
Luiz Alberto Lobo Beltrão
MUNICÍPIO
Recife/PE
RESCISÃO
20.11.2014
MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA
Secretário de Trabalho, Qualificação e Emprego.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA Nº 145 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador José Ivan Galvão da Costa, matrícula nº. 193.907-6, de 01 (um) mês, no
período de 24.11.14 a 24.12.14.
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 38.683 de 27.09.12, e o Decreto nº. 40.979
de 11.08.14, RESOLVE:
Nº. 146 - Dispensar Luis Ilmar Bezerra Cavalcanti, matrícula nº. 338.395-4, da Função Gratificada de Supervisão–3, símbolo FGS-3, da
Superintendência Administrativa e Financeira, a partir de 01.12.14.
Nº. 147 – Designar Luis Ilmar Bezerra Cavalcanti, matrícula nº. 338.395-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão–2, símbolo
FGS-2, da Superintendência Administrativa e Financeira, a partir de 01.12.14.
ANEXO II
Repartições Estaduais
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DE
CONHECIMENTOS GERAIS (P1) E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (P2))
Cargo: A01 - AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL - AFTE I
NÚMERO
NOME
0003792i JOSE NILDIVAN PEREIRA DA SILVA
0002982i HAMON STELITANO VAREDA
0006047b RICARDO DANTAS DE SOUSA
0007056h VITOR RIBEIRO VIEIRA
0002021h PEDRO GUNDES SANTOS CARDOSO
0002848e GIRESE OLIVEIRA DA SILVA
DOCUMENTO
0000000367468189
0000000005456462
0000000002829905
0000000002150084
0000000005954258
0000000005979587
PONTOS
170.00
169.00
164.00
153.00
151.00
147.00
CLASS
196
209
312
538
562
646
CL.DEF
1
2
3
4
5
6
SECRETARIA: Secretaria de Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo
ENTIDADE: Agência de Fomento
do
Estado de Pernambuco – AGEFEPE
Bimestre: 5º Bimestre - 2014
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
6 Candidato(s) nesta opção
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DAS RESTITUIÇÃO Nº 44/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91
c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/
PE – www.sefaz.pe.gov.br, em
Willams Da Rocha Silva - Diretor Geral.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS – DPC
Nº 181/2014 – RE
ST DETENTORES – A Diretora Geral da DPC resolve que os contribuintes relacionados a seguir ficam devidamente credenciados para não
antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizados como detentor do regime especial concedido para retenção e repasse do
ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuintes-substitutos pelas operações subseqüentes, abrangendo os produtos identificados
em norma específica e comercializados pelos mesmos com destinatários localizados neste Estado, nos termos do Decreto indicado:
REGIME ESPECIAL
Nº CNPJ
2014.00004770261-96
35.716.968/0001-01
2014.000004615332-81
12.556.043/0006-41
2014.000004615360-33
12.556.043/0012-90
2014.000005279918-84
07.288.903/0001-69
RAZÃO SOCIAL
Redijohn Distribuidora de Prod. de Higiene e
Limpeza e Automotivos Ltda
INSC. EST
UF
PERÍODO DE VIGÊNCIA DECRETO
0173756-22
PE
A PARTIR DE 01/12/2014 33.626/2009
PE
35.679/2010
A PARTIR DE 01/12/2014
35.680/2010
PE
33.679/2009
A PARTIR DE 01/12/2014
35.680/2010
PE
A PARTIR DE 01/12/2104 33.626/2009
J & M Comércio e Distribuidora de Eletro EIRELI 0556048-97
J & M Comércio e Distribuidora de Eletro EIRELI 0556056-05
Remix Comércio e Representações Ltda
0323397-98
Recursos de geração
Própria (1)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual)
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
0
0
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA (código)
Ação (código)
Recursos para Aumento de
Capital (2)
do Tesouro
de Outras fontes
PROGRAMA (código)
0
0
0
0
Ação (código)
Ação (código)
0
0
0
0
Ação (código)
Ação (código)
0
0
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
Internas
Externas
Recursos Fontes de
Investimentos (especificar) (4)
PROGRAMA (código)
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Ação (código)
0
0
PROGRAMA (código)
TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS (5) =
(1+2+3+4)
0
0
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
0
0
RESULTADO
0
0
RESULTADO
0
0
DÉFICIT (8) = (5-6, se 5 for
maior que 5)
0
0
TOTAL (6+8)
0
0
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for
maior que 5)
Recife, 25 de Novembro de 2014.
TOTAL (5+7)
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 103/2014
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado na Notificação de Débito indicada ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso
de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
0
0
Em cumprimento ao disposto no § 3º do artigo 123 da Constituição Estadual, no artigo 2º da Lei nº 11.818, de 28 de Agosto de 2000, no
artigo 72 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos artigos 52 e 55 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio
de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, informamos que a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco - AGEFEPE, não auferiu
recursos com a finalidade de execução orçamentária de Investimentos, por este motivo até o 5º bimestre de 2014 não foram efetuados
aplicação de recursos dessa natureza.
TIAGO MOTA MARTINS
CRC/PE Nº 022.079/O - 7
CPF: (MF) Nº 054.210.664 – 79
(F)