PARA CONHECIMENTO DESTE ÓRGÃO E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLICO O SEGUINTE: ANO IV – PALMAS, SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2011 – Nº 498 Responsável pela emissão: Rodrigo Fernando e Souza Martins – CRM-TO 684 Homologação: Nada consta Nada consta. I – DETERMINAÇÃO / TRANSCRIÇÃO Com base no que dispõe o art. 4° da Lei nº 45, de 3 de abril de 2006, determino aos Comandantes de Unidades emitirem relatório técnico mensalmente, discriminando quilometragem, nome do motorista e serviços realizados de todas as viaturas do CBMTO que foram enviadas para serviço de manutenção. O relatório deverá ser enviado diretamente ao Comandante Geral para acompanhamento e fiscalização. CHEFIA DO ESTADO MAIOR I – ATESTADO MÉDICO / TRANSCRIÇÃO Com base no que dispõe o § 1º do art. 11 e art. 26, da Lei nº 45, de 3 de abril de 2006, alíneas, “c” e “d”, § 1º, art. 64, da Lei nº 125, de 31 de janeiro de 1990 e incisos I e II, arts. 2º, 3º e 4º, da Portaria nº 32/2007/DAREH, de 23 de abril 2007, autorizo licença médica conforme os atestados e pareceres de profissionais da saúde apresentados na Diretoria de Recursos Humanos – DAREH, na forma que abaixo se especificam: a) PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE 1. Militar: CEL QOBM RG 00.004-90 ERLI LEMES DE LIMA – mat. 421014-0 Período de afastamento: a partir do dia 24/10/2011, pelo período de 2 dias Responsável pela emissão: Tiago Bessa – CRM-TO 2110 Homologação: Nada consta 2. Militar: CEL QOBM RG 00.004-90 ERLI LEMES DE LIMA – mat. 421014-0 Período de afastamento: a partir do dia 31/10/2011, pelo período de 2 dias Responsável pela emissão: Tiago Bessa – CRM-TO 2110 Homologação: Nada consta 3. Militar: MAJ QOBM RG 00.017-98 PETERSON QUEIROZ DE ORNELAS – mat. 825031-6 Período de afastamento: a partir do dia 30/11/2011, pelo período de 2 dias Responsável pela emissão: Marcelo M. Grip – CRM-TO 1511 Homologação: Nada consta 4. Militar: MAJ QOBM RG 00.016-98 CARLOS EDUARDO DE SOUZA FARIAS – mat. 825029-4 Período de afastamento: a partir do dia 25/11/2011, pelo período de 2 dias Responsável pela emissão: Petrônio Bezerra Lola – CRM-TO 373 Homologação: Nada consta 5. Militar: CAP QOBM/A RG 00.050-92 JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA LIMA – mat. 399353-1 Período de afastamento: a partir do dia 9/11/2011, pelo período de 2 dias 6. Militar: CAP QOBM/E RG 00.024-05 MAX MAURO TAVARES PORTES – mat. 859836-3 Período de afastamento: a partir do dia 25/10/2011, pelo período de 28 dias Responsável pela emissão: Antonio Calazans – CRM-TO 2735 Homologação: Nada consta 7. Militar: CAP QPBM/S RG 00.032-05 DIONE SILVA LIMA MIRANDA – mat. 844489-7 Período de afastamento: a partir do dia 24/11/2011, pelo período de 1 dia Responsável pela emissão: Arnon Coelho Bezerra – CRM-TO 163 Homologação: Nada consta 8. Militar: 1º TEN QOBM/E RG 00.313-08 EUCLIDES ALVES MONTEIRO – mat. 878684-4 Período de afastamento: a partir do dia 25/11/2011, pelo período de 10 dias Responsável pela emissão: Cap QOSPM Marcílio B. Mendes – CRM-TO 1422 9. Militar : 1º TEN QOBM/A RG 00.045-93 WLEYDSON MORAIS DUTRA – mat. 456233-0 Período de afastamento: a partir do dia 16/11/2011, pelo período de 1 dia Responsável pela emissão: Arnon Coelho Bezerra – CRM-TO 163 Homologação: Nada consta 10. Militar : 1º TEN QOBM/A RG 00.037-90 JOSIVAN RIBEIRO DE SOUSA – mat. 421758-6 Período de afastamento: a partir do dia 4/11/2011, pelo período de 2 dias Responsável pela emissão: Flávio A. P. Milagres – CRM-TO 2238 Homologação: Nada consta 11. Militar : 1º TEN QOBM/A RG 00.037-90 JOSIVAN RIBEIRO DE SOUSA – mat. 421758-6 Período de afastamento: a partir do dia 7/11/2011, pelo período de 1 dia Responsável pela emissão: Ivo Kopke da Silva – CRM-TO 7408 Homologação: Nada consta 12. Militar : 1º TEN QOBM/A RG 00.037-90 JOSIVAN RIBEIRO DE SOUSA – mat. 421758-6 Período de afastamento: a partir do dia 8/11/2011, pelo período de 1 dia. Responsável pela emissão: Teresa Cristina D. Ribeiro– CRMTO 2536 Homologação: Nada consta 13. Militar : 1º TEN QOBM/A RG 00.046-93 LINDOMAR CARLOS DE MATOS – mat. 457922-4 Período de afastamento: a partir do dia 3/11/2011, pelo período de 3 dias Responsável pela emissão: Ricardo C. Castelão – CRM-TO 2212 Homologação: Nada consta 14. Militar : ASP OF RG 00.392-08 MÁRCIA MARRA DE OLIVEIRA SANTOS – mat. 880917-8 Período de afastamento: a partir do dia 10/11/2011, pelo período de 1 dia Responsável pela emissão: Célio Pedreira – CRM-TO 799 QUARTEL DO COMANDO GERAL Homologação: Nada consta 15. Militar : CAD III QPBM RG 00.401-09 JARBAS BORGES DA SILVA – mat. 883722-8 Período de afastamento: a partir do dia 21/11/2011, pelo período de 3 dias Responsável pela emissão: Andreza V. Barreto – CRM-TO 2381 Homologação: Nada consta ANO IV – PALMAS, SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2011 – Nº 498 26. Militar : CB QPBM RG 00.292-06 MANOEL PEREIRA DA SILVA – mat. 855341-6 Período de afastamento: a partir do dia 16/11/2011, pelo período de 10 dias Responsável pela emissão: Ricardo R. de Cerqueira – CRM-TO 1388 Homologação: Nada consta 16. Militar : SUB TEN QPBM RG 00.065-85 FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DA SILVA – mat. 8958-3 Período de afastamento: a partir do dia 03/10/2011, pelo período de 2 dias Responsável pela emissão: Valéria Leobas de C. Antunes – CRM-TO 1004 Homologação: Nada consta 27. Militar : CB QPBM RG 00.246-06 LUCIANA NUNES FERREIRA – mat. 869501-6 Período de afastamento: a partir do dia 16/11/2011, pelo período de 3 dias Responsável pela emissão: Belchor Rosa Calaça Junior – CRMTO 6590 Homologação: Nada consta 17. Militar : SUB TEN QPBM RG 00.113-93 EDVALDO GOMES ARAÚJO – mat. 456551-7 Período de afastamento: a partir do dia 07/11/2011, pelo período de 10 dias Responsável pela emissão: Jorge Antônio da Silva – CRM-TO 926 Homologação: Nada consta 28. Militar : CB QPBM RG 00.326-07 EDILCINEY LOPES PEREIRA – mat. 877748-9 Período de afastamento: a partir do dia 16/11/2011, pelo período de 2 dias Responsável pela emissão: Alexandre Soares Barbosa – CRMTO 2731 Homologação: Nada consta 18. Militar : 1º SGT QPBM RG 00.081-89 IRACY TEIXEIRA FONTOURA – mat. 10073-1 Período de afastamento: a partir do dia 7/11/2011, pelo período de 14 dias Responsável pela emissão: Antônio Calazans – CRM-TO 2735 Homologação: Nada consta 29. Militar : CB QPBM RG 00.380-07 GEANDERSON BARBOSA CARDOSO – mat. 877733-1 Período de afastamento: a partir do dia 8/11/2011, pelo período de 13 dias Responsável pela emissão: Camila C. Fernandes – CRM-TO 1929 Homologação: Nada consta 19. Militar : 1º SGT QPBM RG 00.121-93 FÁBIO RICARDO DE FREITAS – mat. 456578-9 Período de afastamento: a partir do dia 24/10/2011, pelo período de 1 dia Responsável pela emissão: Hilton Soares da Mota – CRM-TO 529 Homologação: Nada consta 20. Militar : 1º SGT QPBM RG 00.149-01 ALESSANDRA CARNEIRO OLIVEIRA – mat. 834687-9 Período de afastamento: a partir do dia 9/11/2011, pelo período de 2 dias Responsável pela emissão: Cap QOBM/S Luciano Nakano Junqueira Homologação: Nada consta 21. Militar : 1º SGT QPBM RG 00.128-93 EDSON FERREIRA MARTINS – mat. 456543-6 Período de afastamento: a partir do dia 5/10/2011, pelo período de 5 dias Responsável pela emissão: Oswaldo Marquez – CRM-TO 13092 Homologação: Cap QOSPM Jacy Azevedo do Amaral – CRMTO 1362 22. Militar : CB QPBM RG 00.156-01 RUYTHER BRASIL SANDES – mat. 834587-2 Período de afastamento: a partir do dia 1/11/2011, pelo período noturno Responsável pela emissão: Jorge Luis Saade Cormane – CRMTO 1161 Homologação: Nada consta 23. Militar : CB QPBM RG 00.230-06 ISAIAS ARAÚJO SILVA – mat. 869398-6 Período de afastamento: a partir do dia 3/11/2011, pelo período de 1 dia Responsável pela emissão: Ricardo R. de Cerqueira – CRM-TO 1388 Homologação: Nada consta 30. Militar : CB QPBM RG 00.419-09 FÁBIO CARNEIRO DE SOUZA GUIMARÃES – mat. 883813-5 Período de afastamento: a partir do dia 27/10/2011, pelo período de 1 dia Responsável pela emissão: Jandevanio Santana Barbosa – CRM-TO 2180 Homologação: Nada consta 31. Militar : SD QPBM RG 00.383-07 ELIDIANO RIBEIRO DA SILVA – mat. 877693-8 Período de afastamento: a partir do dia 3/11/2011, pelo período de 3 dias Responsável pela emissão: André Luiz P. CArdoso – CRM-TO 8227 Homologação: Nada consta 32. Militar : SD QPBM RG 00.352-07 WASHINGTON SOUSA ALELUIA – mat. 877806-0 Período de afastamento: a partir do dia 28/11/2011, pelo período de 4 dias Responsável pela emissão: Fabiana Richa Valim – CRM-TO 2502 Homologação: Nada consta b) EXTRATOS DE ATAS DA JPMCS 1. Militar: CB QPBM RG 00.383-07 ELIDIANO RIBEIRO DA SILVA – mat. 877693-8 Período de Afastamento: Convém ser dispensado do SOB e educação física em separado por 120 (Cento e vinte) dias. Apta aos serviços interno e desarmado. Retornar na JPMCS em 21/03/2012. Responsável pela emissão: Cel QOPM Glauber de Oliveira Santos DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ENSINO E PESQUISA I – ATA DA DIVISÃO DE ENSINO DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ / TRANSCRIÇÃO 24. Militar : CB QPBM RG 00.268-06 CLAUDIOVARGS CIRQUEIRA – mat. 869652-7 Período de afastamento: a partir do dia 23/10/2011, pelo período de 2 dias Responsável pela emissão: Rubem Reis – CRM-TO 1241 Homologação: Nada consta Por serem autênticos, recebeu-se na Diretoria de Planejamento, Ensino e Pesquisa – DIREP, a Ata de Avaliação Final do Curso de Formação de Oficiais BM/2011 – 13ª Turma do dia 18 de novembro de 2011, no Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP na Academia de Bombeiros Militar – ABMPA – “Cap BM Antônio Veríssimo Ivo de Abreu”. 25. Militar : CB QPBM RG 00.241-06 DOUGLAS SOUSA AZEVEDO – mat. 869366-8 Período de afastamento: a partir do dia 26/10/2011, pelo período de 3 dias Responsável pela emissão: Carlos Eduardo Amaral – CRM-TO 1740 Homologação: Nada consta Da Ata nº 003/2011 da Diretoria de Ensino e Instrução da Academia de Bombeiros Militar do Pará, transcreve-se o seguinte: Deu-se por concluído o Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar Combatentes / 2011, 13ª Turma, que se realizou no período de 13 de fevereiro de 2009 a 18 de 2 QUARTEL DO COMANDO GERAL ANO IV – PALMAS, SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2011 – Nº 498 novembro de 2011, com uma carga horária total de 4.600 (quatro mil e seiscentas) horas/aulas, obedecendo a seguinte classificação, com suas respectivas médias e conceitos, que segue: Órd 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Nome M. Final Conceito Classificação Resultado 9,5522 MB 1º/55 Aprovado 9,3317 MB 5º/55 Aprovado 9,3051 MB 7º/55 Aprovado 9,1714 MB 15º/55 Aprovado 9,1684 MB 16º/55 Aprovado 9,1104 MB 21º/55 Aprovado 8,8543 MB 40º/55 Aprovado 8,7774 MB 43º/55 Aprovado 8,3036 B 55º/55 Aprovado Benvindo Filho Pinto de Queiroz Wellington de Souza Moura André Augusto Soares Silvano Florentino Lopes Douglas Ferdinan dos Santos Brito Lázaro Nogueira da Silva Jeremias Fontinele da Silva Sandro Souza Pinto Célyo Forllan Medeiros da Silva 1990, sejam procedidas as diligências pertinentes à elucidação dos fatos. Art. 4º Forneça-se ao Oficial encarregado a documentação existente a respeito. Art. 5º Publique-se em Boletim Geral e cumpra-se. HERACLIDES PEREIRA FILHO – CEL QOBM Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar Coordenador Estadual da Defesa Civil O Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar é um Curso de Graduação com Bacharelado em Gestão de Riscos Coletivo, aprovado pela Resolução nº 001 de 8 de março de 2006 do Conselho Superior do Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP, publicado em Diário Oficial do Estado nº 30663 de 17 de abril de 2006, combinado com o Plano de Desenvolvimento Institucional do IESP (2006, p 43). Equivalente ao de Graduação Superior realizados no Sistema Civil, reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação, pela Resolução nº 147 de 7 de março de 2002, publicado no DOE nº 29675 de 12 de abril de 2002. Nada mais havendo para a transcrição da Ata, que vai assinada por mim, Diretor de Ensino do CBMTO. I – SERVIÇOS DIÁRIOS a) Uniformes 1. Expediente: Oficiais e Praças – 3º “A2”, com sapato e gorro sem pala; 2. Serviço Operacional: 4º “A”, com coturno ou bota e gorro com pala. b) Escala de Serviço Nada consta. CHEFIA DO ESTADO MAIOR Portaria nº 025/2011-SIND-CORREG, de 1º de dezembro de 2011 Instaura sindicância, delegando competência para apuração. O CHEFE DO ESTADO MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, com base nos artigos 11 e 26 da Lei Complementar nº 45, de 3 de abril de 2006, c/c art. 18, inciso III, alínea “a” do Decreto 1.642, de 28 de agosto de 1990, CBMTO RESOLVE: Art. 1º Instaurar sindicância a fim de apurar os fatos narrados na Parte s/nº/2011 e no Termo de Declaração datado de 25 de novembro de 2011, onde o CB QPBM RG 00.297-06 PAULO HENRIQUE MOTA VILARINS – mat. 869380-3, teria agredido fisicamente a Sra. VERA LÚCIA LOPES DA SILVA. Art. 2º Delegar ao 1º TEN QOBM RG 00.394-09 DONALDO LOURINHO DE OLIVEIRA – mat. 884687-1, a competência para apurar os fatos que deram origem à presente sindicância. Art. 3º Determinar que no prazo legal, estabelecido no artigo 26 do Anexo ao Decreto n° 1.642, de 28 de ag osto de Heraclides Pereira Filho – CEL QOBM Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar Coordenador Estadual de Defesa Civil Halyny Mendes Guimarães – CAP QOBM/E Secretária Geral Raphael Ramos Mollo – CB QPBM Boletinista 3